Carta Rui Rebelo

Uma vez monstro, sempre monstro Como era expectável, o parlamento chumbou a suspensão da avaliação de desempenho docente. Era expectável, mas não devia ser: se o argumento residia no fim do conflito na educação, e no trazer paz e tranquilidade às escolas, então temos que concluir que o parlamento, mais uma vez, não esteve à altura das suas responsabilidades. Esta é a conclusão óbvia: o parlamento não agiu em nome do interesse nacional, da escola pública e da consciência cívica, mas de acordo com a lógica de aparelho e do jogo político. Nada justifica a abstenção nesta questão. A abstenção foi um voto covarde – nem contra a consciência, nem a favor dela. A verdade dos factos é que o conflito se mantém e poderá mesmo agudizar. Na arrogância destas pequenas vitórias, o secretário de estado pedreira, tem-se desdobrado, de ameaça em ameaça, em acenar as virtudes de quem pode: se o director se recusar a avaliar, posso ameaçá-lo com o siadap; quem não entregar os objectivos, posso ameaçá-lo com a não progressão na carreira; se os Sindicatos não desmarcarem a greve posso ameaçá-los com a retirada das concessões/benesses previamente concedidas pelo ministério; se o avaliador se recusar a avaliar ou se o avaliado não entregar a sua auto-avaliação, posso ameaçá-lo com o estatuto disciplinar da Função Pública…uufff! Este secretário de estado é definitivamente um case study, quer dizer, se após todas estas ameaças, avançadas contra uma classe com formação superior, o “poder” obtiver os seus intentos, pela estratégia da intimidação, então pedreira transforma-se no modelo de decisor político, cujo estilo, aí está, para os boys do futuro poderem imitar. A luta dos professores já há muito que extravasou a questão socioprofissional para se transformar numa luta pela cidadania. Eu diria que é necessário conhecer muito mal a natureza humana para pensar que se consegue dobrar as pessoas com base na ameaça e no medo de fantasmas: quanto mais me ameaças, mais terás que levar comigo. Bom, concedo que uma parte da natureza humana – pelo menos a natureza mais portuguesa dessa humanidade - ele, e os outros, até a conhecem: certas pessoas regem a sua vida na base do medo – medo de existir, diria o Filósofo José Gil. Nunca ninguém disse que a resistência não contém riscos; viver contém riscos. Mas medo de fantasmas!? Consta-me que estão extintos. Apenas um exemplo: qual o fundamento que justifique o medo em relação à não entrega dos objectivos? Onde está escrito que, quem não entregar os objectivos, não progride? Não entregar objectivos não implica que não se seja avaliado, pelo menos na assiduidade terá que ser avaliado; a não entrega dos objectivos é apenas uma forma de resistência para quem está em absoluto desacordo com este processo. Por que razão não haveria de progredir? Devo lembrar que o Simplex 1 ainda está em vigor. Já imaginaram o belo

cenário de uma escola com resultados excelentes dos alunos e com “maus” professores, despachados à base de insuficientes? Àqueles que dizem que o Simplex 2 esvaziou a luta, recordo apenas algumas coisas. Um monstro, uma vez monstro será sempre monstro, pelo menos na substância. É verdade que ficou menos agressivo – parece mais bonito, para quem o vê de fora – mas é apenas espuma, uma aparência cosmética, como aquelas que conseguem transformar gente feia em capas de revista. Uma vez monstro sempre monstro – o contrário só acontece nas histórias infantis. A verdade é que quanto mais lhe mexem mais horrível ele fica. Para quem age em consciência e não gosta de fingimento, será aceitável que, no conjunto dos professores, uns possam ser muito bons e excelentes sem observação de aulas, enquanto outros não!? Será aceitável que, este modelo de avaliação, continue a dar cobertura e se sustente na mentira que foi o concurso a professor titular? Pior do que isso, que valide a aberração da figura de professor titular – até o termo é aberrante. Será admissível que, por esta via, se tenha arranjado um meio de bloquear a progressão na carreira a dois terços da classe? Que boa maneira de se avaliar o mérito e a excelência. Lembro também - é a cosmética que muitas das outras medidas foram suspensas neste ano lectivo, apenas para abafar e esvaziar a resistência, não foram eliminadas, por exemplo, o resultado dos alunos e o abandono escolar. E as grelhas foram desburocratizadas? Que se saiba foram apenas retirados os dois itens dos resultados dos alunos e o abandono escolar, tudo o resto se mantém igual. É a versão “fera amansada” do monstro, mas a qualquer momento pode acordar e apanhar-nos, mais uma vez, distraídos. Uma vez monstro, sempre monstro. É altura de cada um se questionar, em consciência: há motivos para continuar a resistir? Estou convencido que o núcleo duro desta luta tem muito bons motivos para responder sim a esta questão. E o núcleo duro é um espaço aberto para quem quiser entrar e permanecer nele. Esse núcleo duro age em consciência porque não aceita a violência que, constantemente, este ministério tem tentado fazer à consciência profissional e cívica dos professores. Agir em consciência também comporta riscos. Agir em consciência não admite a cedência ao medo da ameaça, seja real ou ilusório. Agir em consciência, foi isso que os deputados não foram capazes de fazer. Não há espaço nem tempo para contemporizar. Os Sindicatos têm que definitivamente assumir as suas responsabilidades. Greves simbólicas, enfim! Uma greve tem que doer. Mesmo que haja quem possa enfraquecer a luta por não alinhar numa greve a sério, o núcleo duro, aqueles que estão dispostos a lutar até ao fim, serão em número suficiente para fazer mossa. Imaginem o número de alunos indefinidamente sem aulas, se houver uns milhares de professores dispostos a fazer

uma greve a sério. Meus caros, está na altura de se fazer opções de alinhamento: ou se alinha com medo do sistema ou se alinha no respeito pela consciência. Aos que não se enquadrarem nesta disjunção, sejam felizes. Uma última nota. Toda a oposição votou a favor da suspensão o que, de acordo com a lógica do senso comum ou da ética, me faz pensar que, na eventual perda da maioria absoluta por parte do PS, na aproxima legislatura, esta teimosia do governo com a avaliação dos professores terá forçosamente que definhar por morte natural. Se o meu raciocínio estiver certo, este modelo de avaliação e o respectivo ECD que lhe dá cobertura tem os dia contados, só precisamos continuar a resistir, nomeadamente nas próximas eleições. Mas, claro que há outras lógicas no meio disto tudo.

Rui Rebelo, Escola Secundária de Barcelos