Carta Ao Governo

Atividade 2 – Carta ao Governo Setor Indústria Farmacêutica Alunos: Anna Carolina Espósito Diogo Minoru Ishibashi Ilana Cardoso de Godoy Juliana Akemi Moto da Silva Suzy Michele Lima Rosanna Andressa Teixeira

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3º Semestre, Noturno, Turma B A/C Ministério da Saúde, Nós somos um grupo de Pesquisa e Desenvolvimento, e representamos a industria farmacêutica no Brasil. Temos uma grande participação no mercado de saúde brasileiro, o qual é de notória importância para a economia do país, visto que o governo, reconhecendo isso, tem investido no setor da indústria, conforme fontes do BNDES (em 2004-2007 investiu 5,1 bilhões). A importância do setor farmacêutico para o crescimento da qualidade de vida e saúde da população brasileira é essencial, uma vez que é um setor estratégico na área da medicina. Apesar de não estarmos sofrendo com a crise econômica e termos uma taxa de crescimento anual de 10,1% ao ano (Segundo o Ministério de Desenvolvimento), solicitamos a vossa atenção para pleitear as seguintes providencias junto aos órgãos responsáveis que poderiam nos beneficiar e, consequentemente, a economia brasileira. Como por exemplo, a reestruturação na política tributária atual. A nossa carga média para o Brasil é de 35%, muito elevada em comparação com os padrões internacionais, o que eleva excessivamente os custos, como devem saber os custos de fabricação, são razoáveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor, é alto. Algumas soluções seriam a isenção do ICMS com repasse ao consumidor, alíquota única do ICMS em todo o país e a cobrança de impostos no inicio da cadeia. Comparando com outros setores da economia nacional, como alimentício, agropecuários e outros, o farmacêutico é o que tem a alíquota mais alta, evidenciando assim, a supertributação no setor e que o governo deve providenciar medidas de ajustes sobre a tributação. Conforme a tabela abaixo, retirada do Relatório Anual de Febrafarma.

Outra possibilidade é uma política cambial expansionista, desvalorizando o real, e beneficiando as indústrias farmacêuticas nacionais e as exportações. Pois como foi verificado no período de 2000 a 2008, as exportações cresceram muito. Como podemos observar no gráfico ao lado (capturado no site da febrafarma.com.br):

De acordo com gráfico acima, podemos analisar também que o volume 4.500.000.000 de importações de produtos farmacêuticos elevou4.000.000.000 se nos últimos anos, ao passo que as exportações continuam em desvantagem.

3.500.000.000 3.000.000.000

PRODUTOS FAR Exportações e Imp Períod

Expor

Impor

O setor farmacêutico no Brasil é composto por um numero de indústrias nacionais muito maior do que de indústrias multinacionais, entretanto o faturamento destas supera o nacional em três vezes. A principal razão para isso acontecer é a falta de investimentos em P&D, tendo isto em vista, mais uma possibilidade é uma política fiscal expancionista de modo que haja investimentos no setor, já que estaremos investindo em qualidade e em medicamentos, desse modo nossa população obteria remédios de melhor qualidade e o setor iria ter um maior faturamento. As indústrias podem contribuir com produção de medicamentos, preços diferenciados para baixa renda e pesquisa sobre problemas de saúde e “patrocínio” de doenças básicas. Assim, o governo poderia contribuir com uma vinculação de carga tributária de um programa de distribuição através da rede pública de saúde e otimização dos gastos em saúde. Desta maneira, provavelmente teremos benefícios em ampliação do acesso, aumento na arrecadação de impostos, expansão de mercado, redução na informalidade, aliança efetiva entre público e setor privado.