Braga S 2008-09-28 Anpocs Nicos Poulantzas Pddf

Seminário Anpocs: GT 24 (Marxismo e Ciências Sociais) Nicos Poulantzas e a Sociologia Política Norte-Americana

N. Poulantzas em maio de 1968 Fonte: http://www.poulantzas-lesen.de/

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Sumário:


(1) Objetivos do “paper”;




(2) A problemática teórica da “sociologia política norteamericana;




(3) Críticas de Poulantzas;




(4) Comentários e conclusões.

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(1) Objetivos do “paper”:











Analisar os termos do “diálogo” entre Poulantzas e a “sociologia política norteamericana”; Mostrar e enfatizar a conexão lógica entre alguns dos principais elementos teóricos deste diálogo; Sociologia política norte-americana = conjunto de autores que influenciados pela problemática estrutural-funcionalista sistematizada por Talcott Parsons; Sustentar a hipótese de que o recalque desse diálogo gerou perdas analíticas em Poulantzas;

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Algumas questões gerais subjacentes à exposição:




O conceito de sistema político é compatível com a problemática estrutural-marxista?




O que é o Estado para Poulantzas? Como ele justifica ou fundamenta o privilegiamento deste ator como objeto de estudo nas várias formações sociais?




Por que é necessário restaurar o diálogo de Poulantzas com a teoria política nãomarxista, especialmente a sociologia política funcionalista? [implicações] 5

(2) Problemática teórica da sociologia política “norte-americana”:


Preocupação em definir conceitos gerais aplicáveis e operacionalizáveis em vários tipo de comunidade política (macro-micro);




Sistema político X Estado. Microfísica do poder empiricamente orientada;




“Governo” como entidade neutra e pressionada por uma pluralidade de elites e grupos de intervenção política;




Gradiente dos vários sistemas políticos conforme o grau de distribuição do poder; 6

(3) Posicionamento/avaliação de Poulantzas sobre cada um destes pontos:

3.1) Conceitos gerais de poder e de política:


Política = prática que tem por objeto estratégico as estruturas do Estado;




Poder = capacidade de uma classe ou grupo social de realizar seus interesses objetivos;




Relações sociais que se formam não a partir de vínculos interpessoais, mas a partir da vigência de um ordenamento normativo que sanciona a distribuição dos seres humanos em relações assimetrícas de imposição de comandos ou objetivos; 7

(3) Posicionamento/avaliação de Poulantzas sobre cada um destes pontos: 3.2) Estado X sistema político:
Estado = sistema específico e hierarquizado de instituições que desempenha uma função específica [perseguir determinados objetivos globais autorizados por uma coletividade territorial em sociedades de “classe”]


Estado = detém determinados atributos em relação a outras instituições políticas;




Estado [sistema hierarquizado de instituições] ≠ estrutura [=valores e normas latentes (habitus) que organizam de forma latente as práticas reprodutivas de longa duração];




Pode existir uma estrutura jurídico-política sem Estado para Poulantzas [≠ de Kelsen que é ambíguo em relação a este ponto]; 8

(3) Posicionamento/avaliação de Poulantzas sobre cada um destes pontos:

3.3) Sociologia dos grupos de intervenção política (classes, grupos e elites):
Crítica à noção de elites plurais;
Obs.: É falsa a idéia de que Poulantzas tenha uma visão “objetivista” dos processos decisórios que desconsidere a subjetividade dos atores (estratégias; alternativas de ação etc.);

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(3) Posicionamento/avaliação de Poulantzas sobre cada um destes pontos:

3.4) “Formas de governo” X “Poliarquias”: • O Estado [formado essencialmente por um corpo administrativo auto-recrutado] é uma instituição central de poder; • A democracia passa a existir quando esse “monopólio” de um copo auto-recrutado é rompido ou eliminado; • Há assim uma ruptura institucional entre formas de governo e de gestão das organizações autoritárias e democráticas; • Modelo geral de processo decisório que pode 10 ser aplicado a nível micro e macro;

(4) Conclusões: trazendo o conceito de sistema político para dentro da sociologia política estrutural-marxista:


Insuficiência das definições gerais de poder e de política esboçadas em PPCS;




Natureza imaginária da oposição irredutível entre os conceitos de “Estado” e “Sistema Político” [trata-se de uma armadilha que os marxistas não devem embarcar];




Pero, isso não implica dissolver o Estado em outras instituições que fazem parte do sistema político mais amplo;




Dentre outros motívos, porque essa operação analítica permite conservar a meta comunista de restauração das democracias comunitárias primitivas postas por Engels no final do século XIX. 11

Grato pela atenção.

Sérgio Soares Braga Departamento de Ciências Sociais (DECISO) Universidade Federal do Paraná (UFPR) E-mail: [email protected]

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