Baixo Mondego 1

Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego

Designação e Localização Situada na região da Beira Litoral, o Vale do Baixo Mondego corresponde a uma extensa planície de origem aluvial, que globalmente perfaz cerca de 14.000 hectares, situada entre as cidades de Coimbra e da Figueira da Foz.

É constituído por uma faixa que se desenvolve ao longo do rio Mondego — o Vale Principal — e por algumas ramificações laterais, que constituem os seus afluentes — os Vales Secundários — casos dos rios Cernache, Ega, Arunca e Pranto, na margem esquerda, e Ançã e

Foja

na

margem

direita.

Administrativamente está disperso por cinco municípios do distrito de Coimbra: Montemor-oVelho,

Figueira

da

Foz,

Coimbra,

Soure

e

Condeixa-a-Nova.

A distribuição da superfície abrangida é a seguinte: Vale Principal

59,7%

zonas de montante e intermédia

51,1%

zona de jusante

8,6%

Vales Secundários

40,3%

Ançã/S. Facundo (margem direita)

1,4%

Cernache/Arzila (margem esquerda)

2,2%

Ega (margem esquerda)

4,3%

Arunca (margem esquerda)

11,0%

Foja (margem direita)

6,1%

1

Pranto (margem esquerda)

15,3%

Objectivos Apesar de dotado de um elevado potencial produtivo agrícola, todo o Aproveitamento do Baixo Mondego e em especial o Vale Principal, deparavase com factores de estrangulamento, dos quais merecem relevância especial: Ø

cheias violentas e frequentes, sujeitando o vale a inundações prolongadas e a um processo de em assoreamento continuado.

Ø

acentuada variabilidade sazonal e anual de caudais.

Ø elevadas taxas de deposição de material sólido de arrastamento, atingindo valores médios de cerca de 20 mm/ano.

Ø

Ø

rede de drenagem agrícola bastante incipiente e muito pouco funcional, rede de rega insuficiente e degradada, rede viária quase inexistente, dificultando o acesso às explorações agrícolas. estrutura

fundiária

desordenada

e

dispersa,

com

inúmeros

prédios,

de

grandes

diferenciações de tamanho e forma.

As

obras primárias que incidiram no Aproveitamento Hidráulico

tiveram

como

objectivos

essenciais,

entre outros, o controlo dos caudais sólidos e líquidos do rio e seus afluentes, a defesa contra as

cheias, a condução de água de rega derivada a partir de um açude no Mondego, junto a Coimbra.

Após uma primeira fase de estudos de base — cartográficos, pedológicos, agronómicos, económicos, hidrológicos e hidráulicos — procedeu-se à definição dos Blocos Hidroagrícolas, a qual permitiu sistematizar a intervenção da equipa do Projecto.

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Pretende-se equipar cada um destes blocos com redes secundárias de rega, de drenagem e de caminhos, devidamente adaptadas a um novo ordenamento da propriedade rústica, através de operações de emparcelamento rural.

Descrição e Divisão em Blocos

Quadro 1 – Vale do Mondego — Divisão em Blocos Bloco nº 18 — Bolão

340 ha

Bloco nº 17 — S. Martinho e S. João

696 ha

Bloco nº 15 — S. Silvestre e S. Martinho

726 ha

de Árvore

700 ha

Bloco nº 14 — Tentúgal

593 ha

Bloco nº 13a — Meãs do Campo

722 ha

Vale

Bloco nº 13 — Carapinheira

515 ha

Principal

Bloco nº 10 — Alfarelos

Zona

de Margem Direita

Montante

Margem Esquerda Zona Intermédia Zona

571 ha

Bloco nº 8 — Montemor e Ereira

868 ha

Bloco nº 6 — Maiorca

460 ha

Bloco nº 3 — Quada/Lares

380 ha

Bloco nº 4 — Moinho do Almoxarife

344 ha

Margem Direita

de Margem Direita

Jusante

Bloco nº 16 — Margem Esquerda Vale Central

Margem Esquerda

Sub-Total Zona

Vales

7.262 ha

de Margem Direita

Bloco nº 17a — Ançã/ S. Facundo

173 ha

Montante

Margem Esquerda

Bloco nº 12 — Ega e Arzila

720 ha

Zona

Margem Direita

Bloco nº 7 — Foja

767 ha

Central

Margem Esquerda

Bloco nº 11 — Arunca

1.384 ha

Bloco nº 2 — Pranto (jusante)

1.282 ha

Bloco nº 5 — Pranto (montante)

782 ha

Secundários Zona

de

Jusante Sub-Total

Margem Esquerda

5.108 ha

3

Total

12.370 ha

Como se observa no Quadro 1, o vale do Baixo Mondego abrange uma S.A.U. de 12.370 ha, em que o Vale Principal ocupa 7.262 ha (58,7%), enquanto os Vales Secundários englobam 5.108 ha (41,3%). Nesta área existem cerca de 6.500 explorações agrícolas, a que correspondem cerca de35 mil prédios.

O arroz continua a ser o cultivo predominante, ocupando 50 a 60% da S.A.U., com maior implantação nas zonas intermédia e jusante do Vale Principal e nos Vales Secundários de Ançã/S. Facundo, Arunca, Foja e Pranto. A área restante é essencialmente ocupada pela cultura do milhogrão, já que outros cultivos, como as horto-industriais e a beterraba sacarina, apresentam ainda um peso bastante restrito.

Infra-estruturas O

critério geral que presidiu ao traçado das redes secundárias foi

o

de conduzir água de rega à cabeceira de cada parcela, o de assegurar a drenagem agrícola a todos os prédios e o de facultar fácil acesso para a maquinaria agrícola a cada um dos diferentes prédios. Uma vez que o minifúndio é largamente dominante, as redes secundárias já construídas e a construir apresentam em geral uma malha bastante densa, além de estarem adaptadas às exigências da cultura do arroz. As redes secundárias, são no seu conjunto as seguintes:

A – Rede Secundária de Rega É essencialmente constituída por tubagem enterrada — as regadeiras — ligando a infra-estrutura

primária

às

caixas

de

rega

localizadas

em

cada

parcela.

As tomadas ou caixas de rega são estruturas de betão, de secção circular, fechadas e munidas de um tubo ventilador e a que se acoplam 2 válvulas de tanque, as quais conjuntamente debitam o caudal de maneio preconizado — 30l/s. O objectivo de uma regadeira é o de distribuir água às parcelas de rega com

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eficiência. Para isso, o seu traçado deve-se articular perfeitamente com a matriz fundiária

resultante

do

emparcelamento.

O traçado da rede secundária de rega depende das características agrícolas e estruturais de cada bloco, como sejam: a) a parcela de rega Para que esta parcela se apresente homogénea e consistente, torna-se fundamental reestruturar a propriedade rústica, por via do emparcelamento rural. Esta parcela de rega, nesta zona de minifúndio, é usualmente composta por mais de 1 lote/prédio. Como forma de proporcionar aos regantes uma certa autonomia, foi adoptado o critério de as parcelas não incluírem

mais

de

5

prédios,

nem

apresentar

uma

área

superior

a

2,5

ha.

A colocação das tomadas ou caixas de rega é feita essencialmente na parte superior-central de cada parcela, junto ao caminho que a delimita, permitindo assim um fácil acesso à água e às operações de manutenção e fiscalização.

b) os sistemas culturais predominantes As culturas do arroz e do milho ocupam mais de 90% da S.A.U. do Vale. Mas o cultivo do arroz — mais exigente em termos de necessidades hídricas — continua a ser preponderante, mesmo em algumas áreas mais a montante. Este facto levou a adoptar para todo o Vale uma rede secundária adaptada à cultura orizícola, possibilitando a sua viabilização sem quaisquer restrições.

c) os métodos de rega Pela mesma razão de dominância da cultura do arroz, a rega de superfície é a que melhor se adequa às condições do Vale. O arroz utiliza o processo de rega de submersão ou alagamento, enquanto para as outras culturas o processo é o dos sulcos

ou

faixas.

5

Para garantir os mais elevados índices de eficiência das operações culturais, sobretudo a rega, todos os novos lotes resultantes da reestruturação fundiária são sujeitos a operações de regularização e nivelamento das suas terras. d) o módulo de rega O caudal de maneio a disponibilizar por cada caixa de rega procura traduzir de algum modo as características das práticas de rega já existentes, tendo sido adoptado o valor de 30 l/s.

B – Rede de Drenagem Formada por um conjunto de valas a céu aberto, não revestidas, de secção trapezoidal. Visam a evacuação das águas em excesso e o controlo limitado dos níveis freáticos. O dimensionamento desta rede foi definido de acordo com os seguintes critérios de drenagem: o escoamento de um caudal udométrico de 2,5 litros/segundo/ha e a manutenção de um plano de água com uma profundidade mínima de 0,60 metros. Para cada Bloco Hidroagrícola, o traçado desta rede assume um papel estruturante, pois permite definir o seu delineamento geométrico, onde se irão inserir as outras redes — a de caminhos e a de rega.

C – Rede Viária A concepção da rede viária assentou num duplo objectivo: - possibilitar o acesso a todos os prédios ou parcelas, em cada Bloco (caminhos agrícolas ou secundários); - fazer a ligação deste tipo de caminhos com os núcleos populacionais confinantes (caminhos rurais ou principais).

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A implantação procurou ligar as povoações onde se radicam os centros de lavoura com as explorações agrícolas, qualificando e quantificando o tráfego, adequando distâncias médias de transporte e racionalizando os trabalhos da maquinaria agrícola. O emparcelamento rural. A

componente da reestruturação fundiária tem sido sentida por parte dos agricultores, como a medida de maior impacto no reforço

da

s vertentes técnico-agrícola esócioeconómica.

É

que, perante a estrutura fundiária original,

assente numa malha predial profundamente fragmentada, dispersa e irregular e em consequência muito pouco funcional, a outorga de novos prédios (lotes) submetidos a uma radical e profunda alteração geométrica e física, inteiramente remodelados e corrigidos nas suas assimetrias, converte-se numa ampla acção de ordenamento sustentado do espaço agrícola, potenciando a dinamização económica de toda a zona. Os traçados das redes de caminhos e de drenagem constituem uma malha de unidades estrutural-fundiárias, com uma forma mais ou menos rectangular, e em cujo interior se traçam os novos lotes de prédios emparcelados. Tais unidades são por isso designadas

por

massas

de

repartição.

As operações de emparcelamento são morosas, uma vez que, por força da Lei estão subordinadas

a

um

conjunto

de

preceitos

faseados,

que

envolvem

sempre

a

participação interessada de centenas de proprietários, o que obriga a um integral e perfeito conhecimento das situações reais de campo e a um elevado grau de cooperação e consenso, para se conseguir obter uma aprovação maioritária. Há assim um conjunto de fases dos respectivos estudos e projectos, que vão sendo submetidas à apreciação e consideração global dos interessados, até atingirem o seu patamar

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último, a aprovação pela maioria dos proprietários do bloco. Uma dificuldade adicional decorre do facto de a forma de exploração predominante ser o arrendamento rural. A abordagem da questão do emparcelamento foi pois feita no contexto dos Blocos Hidroagrícolas. Conseguiu-se desta forma obter a flexibilidade necessária a uma melhor identificação dos proprietários e das terras abrangidas, à aplicação das medidas técnico-jurídicas a que ficam sujeitos os titulares dos novos prédios e ainda à

salvaguarda

dos

interesses

do

agricultor-rendeiro.

Muito

sucintamente,

a

faseamento das operações de emparcelamento é o seguinte: 1º. - Fixação das bases do projecto, com a delimitação do Perímetro, a determinação da situação jurídica dos prédios, a classificação e avaliação dos terrenos e benfeitorias, as condições de atribuição da reserva de terras, etc. 2º. - Traçados dos novos lotes. 3º. - Entrega dos novos prédios resultantes do plano de recomposição predial, a todos os proprietários, com a inerente titulação por auto. É no Baixo Mondego, designadamente na zona central do seu Vale Principal, que se situa a maior área emparcelada do País, cujo valor atinge os 4 150 ha, distribuídos pelos seguintes Blocos: · Bloco de S. Martinho & S. João do Campo Situação antes

696 ha

481 proprietários

1.883 prédios

Situação depois

673 ha

480 proprietários

513 prédios

Situação antes

700 ha

739 proprietários

2.063 prédios

Situação depois

688 ha

737 proprietários

767 prédios

Situação antes

593 ha

529 proprietários

868 prédios

Situação depois

565 ha

529 proprietários

537 prédios

Situação antes

726 ha

597 proprietários

1.590 prédios

Situação depois

699 ha

596 proprietários

734 prédios

· Bloco de Tentúgal

· Bloco de Meãs do Campo

· Bloco de S.Silvestre e S.Martinho de Árvore

8

· Bloco da Carapinheira Situação antes

722 ha

625 proprietários

2.152 prédios

Situação depois

687 ha

624 proprietários

684 prédios

Situação antes

873 ha

409 proprietários

1.565 prédios

Situação depois

838 ha

407 proprietários

446 prédios

· Bloco de Montemor & Ereira

Como se verifica, a situação inicial abrangia uma área agrícola de 4.310 ha, ocupada por 10.121 prédios, pertencentes a 3.380 proprietários. Após a realização das operação de emparcelamento em 6 Blocos Hidroagrícolas, obtiveram-se os seguintes resultados da concentração parcelar: uma superfície agrícola útil de 4.150 ha (uma dedução de 3,7% a fim de implantar as infra-estruturas de engenharia), ocupada por 3.681 prédios (concentração de 63,6%) pertencentes a 3.373 proprietários.

Os benefícios mais sentidos da reestruturação fundiária no Baixo Mondego referem-se a: Ø aumento da dimensão das explorações agrícolas, quer pela concentração das diversas parcelas de cada proprietário, quer pela incorporação de terrenos da reserva de terras. Ø aumento da produtividade do trabalho, diminuição dos custos de produção, menores custos de transporte, utilização mais racional dos meios de mecanização e mão-de-obra, aplicação mais adequada dos bens de produção efémeros, menor precaução no capital de reserva, etc. Ø resolução de alguns conflitos de ordem social e patrimonial (servidões, encraves, acesso a águas, estremas). A complementar esta componente do emparcelamento rural, estão os trabalhos de adaptação ao regadio, consubstanciados pela preparação, regularização e nivelamento dos terrenos, o que tem tido um enorme impacto nos rendimentos dos agricultores. Estes melhoramentos fundiários permitiram a recuperação e correcção de vastas manchas de solos algo irregulares e

mesmo

improdutivas.

Verifica-se assim uma articulação perfeita de um conjunto de medidas diferenciadas — as redes secundárias, as acções de emparcelamento a preparação, regularização e nivelamento dos terrenos — as quais permitiram potenciar as capacidades endógenas da região, contribuindo para a intensificação da produção agrícola. Além disso, suprimiram-se problemas que embaraçavam o êxito de uma agricultura competitiva, motivando e responsabilizando os agricultores.

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Certamente foram estes factos que vieram a determinar que os estudos de emparcelamento, que numa primeira fase se circunscreveram aos Blocos Hidroagrícolas da zona central do Vale Principal, estejam hoje alargados a todo o Aproveitamento por desejo explícito dos agricultores.

Faseamento Apesar de os estudos terem tido início em 1979, as obras de rega, drenagem, caminhos e emparcelamento

começaram

em

1984.

Já

foram

concluídas

as

obras

em

8

Blocos

Hidroagrícolas, todos no vale principal, totalizando 4.996 ha, cuja gestão foi já entregue à Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego: Bloco nº 17 - S. Martinho & S. João Bloco nº 15 - S. Silvestre & S. Martinho de Árvore Bloco nº 14 - Tentúgal Bloco nº 13a - Meãs do Campo Bloco nº 13 - Carapinheira Bloco nº 8 - Montemor & Ereira Bloco nº 4 - Moinho do Almoxarife Bloco nº 1 - Quinta do Canal Para além do Perímetro de Alfarelos, actualmente em fase de execução das obras, é objectivo do IDRHa realizar as obras nos Blocos que ainda restam do Vale Central: Bolão, Maiorca e Margem Esquerda. Ficarão por ultimar os Blocos referentes aos Vales Secundários, que estão dependentes das infra-estruturas primárias — regularização do curso de água principal e de drenagem primária — a cargo do Ministério do Ambiente. Contudo, no âmbito de um protocolo realizado com a Associação de Beneficiários, estão a realizar-se, desde já, os projectos de emparcelamento e infra-estruturas dos Campos do Vale do Pranto, de forma a encurtar os prazos para entrada em fase de obra.

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Minimização de Impactes

No âmbito desta temática, foram adoptadas várias medidas de valorização da paisagem, do património e da conservação da natureza, de forma a realçar e salvaguardar os seus valores mais relevantes e manter o equilíbrio ecológico e a qualidade paisagística que melhor se coadunem com as características da agricultura diversa que aqui se pratica. Com efeito, a paisagem é principalmente construída pela actividade agrícola e, como tal, terá que ser coerente

com

ela.

Na sequência dos Estudos de Impacte Ambiental realizados para os Blocos de MontemorEreira, Alfarelos e Margem Esquerda, foram preconizadas diversas medidas de conservação e recuperação paisagística. Tais medidas deram origem a projectos de recuperação da vegetação ribeirinha nas novas valas a construir. No Bloco de Montemor-Ereira o projecto correspondente foi já implementado, prevendo-se que o mesmo venha a suceder nos Blocos da Margem Esquerda e Alfarelos, logo após a realização das obras. Outras medidas relevantes são as referentes à qualidade das águas, encontrando-se em elaboração um plano de

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monitorização da qualidade das águas subterrâneas e superficiais para os referidos blocos. Na implementação destas medidas foram envolvidos os agricultores, representados pela Associação de Beneficiários da Obra de Fomento e as Comissões de Agricultores Locais (C.A.L.).

Execução Financeira No cômputo geral destas realizações públicas, foram despendidos, para os 8 Blocos descritos,

cerca

de

39,5

milhões

de

euros.

No momento presente, desenvolve-se um conjunto de obras que perfaz um montante de cerca de 6,27 milhões de euros, em que só no Bloco Hidroagrícola de Alfarelos se prevê despender 4,421

milhões

de

euros.

Quanto aos investimentos previstos executar no presente Quadro Comunitário de Apoio, avaliam-se que atinjam os 33,2 milhões de euros, assim distribuídos:

Bloco da Margem Esquerda

5.552.085 euros

Adutor de Rega da Margem Esquerda

4.703.640 euros

Bloco do Bolão

4.658.170 euros

Bloco de Maiorca

5.770.930 euros

Bacia de Recepção de Maiorca/Foja

1.636.725 euros

Bloco do Pranto (1ª fase)

9.033.095 euros

Edifício-sede da Associação de Beneficiários

1.845.000 euros

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II - Caracterização do Paúl Linhas de água (hidrografia)

O paúl propriamente dito é uma zona baixa, húmida, com cerca de 165 ha, que se alonga por parte da Ribeira de Cernache, no sentido N-S. Esta ribeira sofreu obras de regularização hidráulica no século passado, tendo sido dividida em dois braços (Vala da Costa, a oeste, e Vala dos Moinhos, a leste), que ladeiam o vale e recebem as escorrências das encostas. Foi aberto um terceiro canal (Vala do Meio), para escoamento da água das exsurgências do plaino aluvial, localmente designadas por «olheiros». As três valas confluem em frente à povoação de Arzila, indo desaguar no rio Mondego, a cerca de 1 km desta povoação. Apesar destas obras de drenagem, o vale manteve sempre características de paúl, não só devido às exsurgências já citadas, mas também ao facto de serem as cotas a montante, 2 a 3 metros mais baixas que a juzante. As zonas húmidas foram, até não há muito tempo, consideradas como terras inúteis, sendo drenadas ou utilizadas como receptáculo de efluentes urbanos ou industriais. Os progressos verificados com a investigação científica, permitiram estabelecer que as zonas húmidas são as áreas de maior produtividade primária da Terra, estando a sobrevivência de inúmeras espécies dependente da existência deste ecossistema. As zonas húmidas são igualmente importantes como reguladoras do regime hídrico, mantendo o nível freático, constituindo importantes reservas aquíferas, minorando os efeitos das enchentes e da erosão ou, ainda, em termos de precipitação biológica de impurezas.

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Relevo (orografia) O paúl insere-se num pequeno vale aberto, com cerca de 6 km de extensão, oscilando a largura entre 300 e 600 metros; é ladeado por duas cadeias de montes, originadas por enrugamentos geológicos. A altitude é baixa, mantendo as cumeadas uma certa uniformidade, atingindo 89 metros na margem esquerda (v.g. S. Tiago) e 120 metros na margem direita (v.g. Inculca); no paúl as cotas rondam os 6-7 metros, aumentando para juzante. Os declives são medianamente acentuados, aumentando para norte e atingindo o maior pendente perto de Arzila, na vertente oposta à povoação. Clima O clima da RNPA, tendo em conta os registos meteorológicos das estações de Coimbra/Bencanta e Montemor-o-Velho, caracteriza-se como temperado húmido, de Verão seco, correspondendo à sobreposição dos climas MediterrânicoAtlântico e Atlante-Mediterrânico da Carta Ecológica de Portugal. Geologia Em termos litológicos encontram-se na RNPA as seguintes unidades: 1. arenitos e argilas de Taveiro (do Cretáceo Superior); 2. terraços aluviais do Plistocénico, constituídos por cascalheiras ricas em seixos e calhaus; 3. aluviões do Holocénico essencialmente argilo-arenosos. Flora A Reserva está situada numa zona de transição florística atlântico-mediterrânica, caracterizada pela presença do carvalho-cerquinho. Assim, tanto se podem encontrar plantas mediterrânicas, como o medronheiro e o sobreiro, como também plantas tipicamente atlânticas como a aveleira e o carvalho alvarinho.

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É uma área muito rica, em termos florísticos, evidenciada no seu extenso elenco de espécies, que atinge já cerca de 300 plantas, prevendo-se que venha a ser aumentado com a inclusão de novos taxa, uns cuja existência é provável (plantas aquáticas e anfíbias) e outros, já assinalados mas não identificados seguramente, supondo-se que possa vir a atingir um total de cerca de 400 espécies. Este elevado número de plantas, encontra-se a par com a sua diversidade; pela sua situação geográfica e características climáticas e edáficas, esta área apresenta espécies xerófilas e espécies higrófilas, além de, em termos mais latos, surgir uma interpenetração entre a Região Mediterrânica e a Região Eurosiberiana, com a presença de espécies próprias de cada uma delas. Encontramos, assim, a ocorrência, um tanto inesperada, da aveleira, feto-real, bonina, e, até, do raro selo-de-Salomão, em locais húmidos e sombrios, enquanto que, nas vertentes mais soalheiras e de menor humidade edáfica, se podem encontrar o rosmaninho, o lentisco-bastardo, o sanguinho-das-sebes, etc. No que respeita à quantidade e variedade das associações vegetais, a sua riqueza não é menor; existe, nesta área, uma ecotonia entre os domínios climácicos do sobreiro e do carvalho alvarinho, além da presença do carvalho cerquinho — este como acompanhante do primeiro, já que o seu domínio climácico parece situar-se no Maciço Calcário Estremenho. Sendo de destacar, ainda, a ocorrência das seguintes espécies: medronheiro, salgueiro, amieiro, choupo, caniço, bunho, tabúa, lírio-amarelo, espadana. Fauna A RNPA foi criada devido às riquezas faunísticas e florísticas que encerra, com destaque para a lontra e para a grande diversidade do ponto de vista ornitológico. A existência das diferentes comunidades faunísticas, bem como dos seus efectivos populacionais, não apresentam de

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forma alguma valores estáticos. Pelo contrário, são indicadores da evolução de um ecossistema naturalmente frágil.

Insectos Na Reserva, encontram-se referenciadas 9 ordens de insectos, abrangendo 61 famílias num total de 171 espécies.

Peixes Foram referenciadas 6 famílias de peixes com um total de 13 espécies, merecendo destaque o ruivaco e a boga.

Anfíbios e répteis Foram identificadas 9 espécies de anfíbios pertencentes a 6 famílias, e 5 famílias de répteis com um total de 10 espécies. Sendo de destacar: o lagarto de água, o lagarto comum, a rãde-focinho-ponteagudo, a rã-castanha e a rela.

Aves A RNPA oferece abrigo e alimentação a numerosas espécies de aves aquáticas (cerca de 120), quer sedentárias — como o pato-real, a águia-de-asa-redonda, o guarda-rios, o tartaranhão-ruivo-dos-paúis — quer migradoras. Destas, como visitantes de Verão, destacam-se a garçavermelha, a cegonha, o milhafre-preto; de entre as invernantes, salientam-se a garça-branca, a franga-de-água, o marequinho e a garça-real; como visitantes de passagem, surgem o milhafre-real, a andorinha-das-barreiras, o pisco-depeito-azul, etc. A RNPA, Zona Húmida de Importância Internacional, destacase como local importante nas migrações outonais de passeriformes trans-sarianos, assim como local de reprodução e invernada de espécies que se encontram ameaçadas em grande parte das suas áreas de distribuição europeias; sendo também uma área importante como local de nidificação de aves de caniçal.

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Mamíferos Registaram-se, já, 12 espécies de mamíferos distribuídas por 7 famílias. De entre as diversas espécies de mamíferos, destaca-se a presença da geneta e da lontra. Esta é uma espécie ameaçada devido à destruição do seu habitat, pela regularização das margens das linhas de água, poluição e perseguição de que é alvo pela cobiça do Homem, sendo uma espécie que urge preservar. A presença de recursos que possibilitam satisfazer os requisitos da espécie (locais de abrigo, de reprodução e alimento) permitem a existência de uma população residente de lontra. O acentuado declínio que se tem vindo a verificar nas últimas décadas provocou um aumento de interesse pela espécie. A lontra é objecto de vários estudos de investigação e campanhas de conservação. •

Para conservar a lontra é necessário: 1. 2. 3. 4.

uma fonte alimentar adequada e não contaminada; vegetação ribeirinha que possibilite abrigo; perturbação humana disciplinada; fiscalização adequada em termos dos princípios vigentes na legislação; 5. programas de educação ambiental. •

Caracterização morfológica e adaptações à vida aquática: A pelagem é espessa, brilhante e uniformemente castanha, com excepção da região do ventre que é mais clara. O corpo alongado, a cabeça achatada e com olhos pequenos, os membros curtos e a cauda longa, ligeiramente achatada e afilada na ponta, são características que manifestam a sua perfeita adaptação à vida aquática. As patas, curtas e vigorosas, com 5 dedos ligados por uma membrana interdigital bem desenvolvida, permitem-lhe mover-se agilmente na água.

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Mergulham e chegam a estar submersas durante algum tempo. Move-se dentro de água com o impulso das patas posteriores e do movimento sinuoso do corpo. A cauda desempenha a função de leme. A posição elevada das narinas e dos olhos permite-lhe manter-se à superfície sem ser notada. •

Situação da espécie: Nas últimas décadas têm vindo a reduzir de forma significativa, os locais de ocorrência e o seu número de efectivos. Esta situação ocorre principalmente na Europa Ocidental, nos países do norte e centro, mais povoados e industrializados.

•

Factores que afectam a espécie: a. abate furtivo; b. perturbação humana causada por actividades recreativas junto dos cursos de água; c. mortalidade acidental: redes de pesca e acidentes de tráfego; d. poluição química: agrícola e industrial; e. alteração dos cursos de água: drenagens, regularização, extracção de inertes, construção de barragens, etc.; f. destruição da vegetação ribeirinha.

Factores de perturbação Os principais problemas que afectam esta área protegida são a diminuição do nível freático, devido às obras de regularização efectuadas no Baixo Mondego, e a poluição da água, provocada pelos efluentes industriais e urbanos, e pela utilização de agroquímicos. Outros problemas são a diminuição de clareiras na vegetação aquática, provocada pela invasão do caniço, e a modificação do coberto vegetal nas vertentes devido à tendência para a substituição da vegetação natural pelo eucalipto.

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Apesar de já se terem dado alguns passos significativos para o atenuar destes problemas, a sua resolução depende do esclarecimento e colaboração de todos, em particular dos agricultores, industriais e autarcas. Aspectos Humanos - esteiras de Arzila A ligação da população de Arzila ao seu paúl perde-se na memória dos tempos. Há alguns anos, quando a agricultura era para muitas famílias o principal meio de subsistência, o espaço alagadiço, era o local onde crescia o bunho, matéria-prima essencial no fabrico das esteiras, cuja venda proporcionava rendimento extra, bastante apreciado numa época marcada por grandes dificuldades. As esteiras de Arzila assemelham-se a outras existentes nalguns locais do distrito de Aveiro, tais como a zona Estarreja-Canelas ou em Fermentelos, lugares onde existem zonas alagadiças e ocorre a presença do bunho. Os processos rudimentares utilizados no fabrico artesanal das esteiras mantiveram-se inalterados ao longo dos tempos. O corte do bunho é efectuado por homens, no final do Verão, utilizando o «foição», sendo uma tarefa de grande dureza; os trabalhos de escolha, ajuntamento e recolha, assim como os cuidados com a secagem, são efectuados por mulheres, que igualmente cortam o junção para fazer a «baraça», utilizada, também, no fabrico das esteiras. São feitas num tear rudimentar, composto por duas varas laterais — os «canenhos» — encostadas a uma parede, que sustentam uma tábua horizontal com entalhes, onde é colocado o bunho, prendendo-se com as «baraças» a cujas pontas foram amarradas pedras, com a função de contrapesos. Dos dois molhos de bunho encostadas aos «canenhos», a esteireira vai retirando as hastes, colocando-as horizontalmente na tábua sobre as baraças; estas, são viradas alternadamente, as do lado direito com as do lado esquerdo, trocando as pedras da frente com as pedras de trás. Ao colocar as últimas hastes de bunho, a esteireira retira as pedras e ata as pontas da baraça.

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A maior parte das esteiras são comercializadas através de intermediários que as procuram em Arzila. São utilizadas pelos viveiristas para protecção de árvores jovens no transporte; servem, ainda, para forrar adegas e esplanadas, para o acondicionamento de mobiliário e vasilhame, para protecção de vegetais aquando das geadas, como capacho, etc. A melhoria das condições económicas, através da ocupação nos sectores secundário e terciário na cidade de Coimbra, aliada à dureza do trabalho do corte do bunho, levou a uma progressiva diminuição do seu fabrico. Com a criação da RNPA, procura-se incentivar esta actividade artesanal, não só pela componente económica e social, mas também pela manutenção e conservação do ecossistema. Conclusão Zona húmida do vale inferior do Rio Mondego. Paúl com cerca de 165 ha, alonga-se por parte do percurso da Ribeira de Cernache. É drenado por 3 valas denominadas, de nascente para poente, Vala dos Moinhos, Vala do Meio e Vala da Costa. As 3 valas confluem em frente à povoação de Arzila, indo desaguar no Rio Mondego. A cobertura de vegetação hidrófila é essencialmente formada por bunho, caniço e tabúa. Nas margens das valas e nas zonas de transição para a área florestada encontram-se plantas arbustivas e arbóreas típicas de zonas alagadiças (choupos e salgueiros). A área tem um incontestável valor biológico, com elevada biodiversidade, particularmente sob o ponto de vista faunístico, com várias espécies estritamente protegidas por convenções internacionais. É a única zona húmida, até à data, integrada na Rede Europeia de Reservas Biogenéticas. A reserva possui um centro de interpretação onde os visitantes poderão obter todo o tipo de informações, e possui um trilho pedestre, que permite um contacto directo com o ambiente paludícola.

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Merece ainda destaque o artesanato característico da povoação de Arzila, que consiste no aproveitamento do bunho, espécie abundante no paúl, para a confecção de esteiras. A principal actividade da área do paúl é a agricultura, seguindose a pesca artesanal nas valas, embora em menor grau

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