Auto De Queixa.docx

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos vinte seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Tiago Bongo Pembele, no estado civil solteiro de cinquenta e dois anos de idade, nascido aos vinte de Maio de mil e novecentos e sessenta e cinco, filho de Bongo Pembele e de Pemba o, portador do BI não exibiu, natural Uíge, Província do Uígé. Queixando-se contra o Senhor Subinspector Jacob Tomas António, Afecto a companhia de asseguramento do comando da Unidade. Disse ano de dois mil e Dezasseis, terá 7 baril de gasóleo, de 28º litros cada, nas bombas de combustível denominado Pulica, com objectivo de serem comercializados no posto de guarda fronteira do Lupemba. Com decorrer do tempo não houve a devolução de valores, porém terá queixado o oficial em causa a policia judiaria militar, mais sem sucesso. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

O QUEIXOSO ___________________________________ _________________________________

O INSTRUTOR ____________________________________ ______________________________________

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AUTO DE QUEIXA Aos vinte e um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Gonçalves Maquina, no estado civil solteiro de Quarenta e dois anos de idade, nascido aos trinta de Abril de mil e novecentos e setenta e sete, filho de Fernando Sapalo e de Antónia Canjilo, portador do BI não exibiu, natural kuito, Província do Bié. Queixando-se contra o Senhor Subinspector José Moisés Vitória, Chefe do posto de Guarda Fronteira Fur-3, Subunidade do Canzar. Disse passado mês de Agosto cujo dia ignora do ano de dois mil e Dezassete, quando encontrava – se nas artérias na cidade do Dundo, foi interpelado pelo então seu chefe do posto acima versado, que pediu lhe uma boleia ate a uma oficina onde esteve a reparar a sua viatura. Após deter chegado ao seu destino disse lhe que já não poderia mais sair com a motorizada isto pelo facto de ter sido encontrado na cidade como ausente, minutos se muito entregou–lo dois mil kwanzas para fazer o seu táxi, recebendo a sua motorizada de marca Nafang, cor vermelha. Tempo depôs foi seleccionado para o curso de chefes dos posto com o seu regresso ate a data presente nunca lhe foi entregue a sua motorizada. Actualmente encontra se na subunidade do Lovua e tem vinda a sofrer bastante visto tem o seu meio de transporte. pelo que pede sua devolução. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

O QUEIXOSO ___________________________________ _________________________________

O INSTRUTOR ____________________________________ ______________________________________

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AUTO DE QUEIXA Aos Dezoito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Francisca Cabala, no estado civil solteiro de vinte seis anos de idade, nascido aos cinco de Janeiro de mil e novecentos e noventa e dois, filho de Francisco Cabala e de Maria Odia, portador do BI não exibiu, natural Chitato, Província da Lunda-Norte. Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Salomão Pedro Lucumbi, Especialista de operações do posto de Guarda Fronteira Marco -5 fronteira, Subunidade do Canzar. Disse que no passado ignora terá ameaçando em bater com martelo ate a morte,contra sua senhora dia nove de mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, com abertura do mercado fronteiriço do marco-5, no mês de Novembro esteve afazer o comércio de produtos da cesta básica tais como arroz, fuba de milho e peixe fresco (sardinha), portanto no passado dia 15 de Dezembro, compareceu o senhor acima referenciado que o pediu para fazer um negocio de venda de Combustível (gasolina), no mesmo dia que mantiveram o dialogo foi – lhe entregue 9000, (USD) dólar americano, tendo saído do referido posto ate a cidade do Dundo onde recebido novamente 250 (USD) dólar norte-americano e 40 bidões vazios para a compra do referido produto. Tendo completando assim 1150 USD, passando cinco dia perguntando acerca do negócio respondeu a que fica calmo vou dar a resposta. A partir do mês de Janeiro foi ligando de forma insistente o agente em causa não atendia a ultima vez que atendeu disse lhe que estava fazer muito barulho com as ligações com esta resposta a queixosa teve uma recaída com a patologia de tenção baixa onde deu a entrada no posto medico do conhecido por Simão. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme.

Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa. A QUEIXOSA

O INSTRUTOR

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AUTO DE QUEIXA Aos Dezoito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Francisca Cabala, no estado civil solteiro de vinte seis anos de idade, nascido aos cinco de Janeiro de mil e novecentos e noventa e dois, filho de Francisco Cabala e de Maria Odia, portador do BI não exibiu, natural Chitato, Província da Lunda-Norte. Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Salomão Pedro Lucumbi, Especialista de operações do posto de Guarda Fronteira Marco -5 fronteira, Subunidade do Canzar. Disse que no passado ignora terá ameaçando em bater com martelo ate a morte,contra sua senhora dia nove de mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, com abertura do mercado fronteiriço do marco-5, no mês de Novembro esteve afazer o comércio de produtos da cesta básica tais como arroz, fuba de milho e peixe fresco (sardinha), portanto no passado dia 15 de Dezembro, compareceu o senhor acima referenciado que o pediu para fazer um negocio de

venda de Combustível (gasolina), no mesmo dia que mantiveram o dialogo foi – lhe entregue 9000, (USD) dólar americano, tendo saído do referido posto ate a cidade do Dundo onde recebido novamente 250 (USD) dólar norte-americano e 40 bidões vazios para a compra do referido produto. Tendo completando assim 1150 USD, passando cinco dia perguntando acerca do negócio respondeu a que fica calmo vou dar a resposta. A partir do mês de Janeiro foi ligando de forma insistente o agente em causa não atendia a ultima vez que atendeu disse lhe que estava fazer muito barulho com as ligações com esta resposta a queixosa teve uma recaída com a patologia de tenção baixa onde deu a entrada no posto medico do conhecido por Simão. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

A QUEIXOSA

O INSTRUTOR

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AUTO DE QUEIXA Aos Dezoito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante

da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Madalena Muhangue Matuca Omero, no estado civil solteiro de trinta e três anos de idade, nascido aos dezasseis de Maio de mil e novecentos e oitenta e seis, filho de omero Mupafo e de Albertina Nhemba Lina Muhangue, portador do BI nº 007522208LN041, natural Cambulo, Província da Lunda-Norte. Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Maurício Pedro Caita, Especialista de operações do posto de Guarda Fronteira Marco -5 fronteira, Subunidade do Canzar. Disse que no pretérito dia nove de mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, com abertura do mercado fronteiriço do marco-5, no mês de Novembro esteve afazer o comércio de produtos da cesta básica tais como arroz, fuba de milho e peixe fresco (sardinha), portanto no passado dia 15 de Dezembro, compareceu o senhor acima referenciado que o pediu para fazer um negocio de venda de Combustível (gasolina), no mesmo dia que mantiveram o dialogo foi – lhe entregue 9000, (USD) dólar americano, tendo saído do referido posto ate a cidade do Dundo onde recebido novamente 250 (USD) dólar norte-americano e 40 bidões vazios para a compra do referido produto. Tendo completando assim 1150 USD, passando cinco dia perguntando acerca do negócio respondeu a que fica calmo vou dar a resposta. A partir do mês de Janeiro foi ligando de forma insistente o agente em causa não atendia a ultima vez que atendeu disse lhe que estava fazer muito barulho com as ligações com esta resposta a queixosa teve uma recaída com a patologia de tenção baixa onde deu a entrada no posto medico do conhecido por Simão. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

A QUEIXOSA

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REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos trinta dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Carvalho Noé Gaspar, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Domingos João K. Diogo, no estado civil solteiro de quarenta e três anos de idade, nascido aos vinte e oito de Junho de Mil novecentos e setenta e cinco, filho de João Lourenço Diogo e de Conceição Pascoal J. Kimongua, natural da Província de Luanda, residente no bairro Camaquezno-2/Dundo. Queixando-se contra os Senhores Agentes de 1ª classe - João Mendes Adriano, e outros mais conhecidos por BK, e Bad Muxico, Especialista de fronteira colocados no Posto de Guarda Fronteira do Chissanda, na Subunidade do Chitato. No passado dia vinte e seis de Setembro de dois mil e dezoito, fui seleccionado para participar na requalificação da preparação combativa em âmbriz no centro de instrução do (Môngua), posto lá, dois meses depois recebei uma ligação por via telefónica a partir do PGF-Chissande onde pertenço, pelo colega agente de 1ª classe João Mendes Adriano, dizendo para mim que precisavam da minha caserna para se acomodarem, eu autorizei e pedi para conservarem bem os meus meios num lugar seguro. Porem, afinal dias antes já tinham arrombado a porta da minha caserna no senhor que também conheço apenas pelo nome de B.K em companhia do seu outro colega que responde pelo o nome de Bad Muxico, ambos tendo desviado da minha caserna: (2) carregadores de arma do tipo AKM com (54) munições, (1) rádio, (1) acumulador, (1) painel solar com (3) lâmpadas, (1) capa de chuva, (1) calça de farda social e alguns documentos pessoais. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso.

O QUEIXOSO ___________________________________ _________________________________

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos vinte e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Carvalho Noé Gaspar, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente a Senhora depois devidamente identificado disse chamar-se Andária Tembo Caca Manuel, no estado civil solteira de dezasseis anos de idade, nascida aos catorze de Outubro de dois mil e dois, filha de Paulo Manuel e de Luisa Caca natural da Província da Huila, residente no bairro caxinde/Dundo. Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Paulo Manuel, Especialista de fronteira colocado na Subunidade do Lôvua. Que desde o ano dois e doze, que o meu pai divorciou-se com a minha mãe eu na altura tinha apenas nove anos de idade, o senhor nunca mais me deu assistência como tal, já não se importa comigo, não se preocupa em tratar os meus documentos pessoais, não tenho casa, vivo com a minha mãe numa casa de renda que onde já terminou o ultimo pagamento, não me da dinheiro e nem compra alimentação para casa, fiquei este ano sem estudar por falta de Bilhete de Identidade, estou com falta de roupa, e outros meios pessoais, disse ainda que pretende que o seu pai assuma o seu exercício da autoridade paternal E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

A QUEIXOSA ___________________________________ _________________________________

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos catorze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, Chefe de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se José Januario Cambulo, no estado civil solteiro de cinquenta e dois anos de idade, nascido aos um de Janeiro de mil e novecentos e sessenta e sete, filho de José da Silva Muachiguengi e de Ana Zongo, portador do BI nº 005222750LN046, natural da Província da Lunda-Norte. Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Guilherme Manuel Mungongo, Especialista de fronteira colocado no Posto de Guarda Fronteira / Marco-21, Subunidade do Lôvua. No pretérito dia quinze de mês de Dezembro do ano de dois mil e dezasseis, tivera recebido a motorizada de marca Nanfang-50, de cor de vinho com a matrícula nº 2702 / ADM / 2014, ate a data presente o mesmo não faz a devolução da mesma, pelo que solicita a sua devolução. E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

O QUEIXOSO ___________________________________ _________________________________

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos nove dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezanove, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Carvalho Noé Gaspar, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente a Senhora depois devidamente identificado disse chamar-se Sónia Cafuntxi, no estado civil solteira de vinte e cinco anos de idade, nascida aos vinte de Outubro de mil e novecentos e noventa e três, filha de António Tchicandje e de Madalena Múria, natural de Lôvua Província da Lunda-Norte.

Queixando-se contra o Senhor Agentes de 1ª classe – Francisco da Costa (Chico) Especialista de Engenharia do Comando da Unidade. Disse que no pretérito dia seis de mês de Janeiro do ano de dois mil e dezanove, por volta das 6h30 minutos me encontrava em casa a fazer bolinhos para poder comercializar, depois de algumas horas sai de casa e me dirigi a casa da minha irmã para receber quizaca afim de prepara para o almoço, ao meu regresso encontrei o meu marido Chico, altamente bêbado a proferir palavra ofensivas contra mim diante dos vizinhos, quando eu perguntei porque que está ofender-me desse jeito, ele disse «onde foste? vou te bater hoje e vou te matar e vou te cumprir», assim que eu me distrai ele logo atirou-me com um objecto na cara, causando ferimentos e começou de imediato a me agredir fisicamente e brutalmente mesmo sabendo que me encontrava no estado de gestação de três meses, quando os vizinhos vinham para acudir a luta, ele se dirigiu no quarto tirou a arma e começou a me ameaçar à morte me apontando com arma, e ao mesmo tempo começou a quebrar todos os meios electrodomésticos que se encontrava lá em casa. Disse ainda, que o senhor Chico, é portador de um arma de fogo do tipo Galili com o carregador cheio, à mais de um ano, e sempre que há brigas em casa, ele ameaça em me matar com a mesma arma, acrescentou ainda que já fiz a queixa na Policia Judiciaria Militar da 32ª Brigada, onde levei o carregador da referida arma.

E mais nada disse, lidos os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e a queixosa.

A QUEIXOSA _____________________________________ _________________________________

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA AUTO DE QUEIXA Aos Seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo. e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da LundaNorte, onde se achava o Exmo. Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristódio Zequinho Muzeca, chefe de Secção de Justiça e Disciplina, aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Marcelino João Ndala, no estado civil solteiro de trinta e dois anos de idade filho de João Cuiza Chamutondo de Catarina Mupu Gmbor, de nacionalidade

, residente no bairro Samacaca -Dundo Província da Lunda-Norte. Queixando-se contra o Senhor Agente de 1ª José Tiago Manuel, também conhecido por tiagão´ especialista de transporte (motorista) da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteira-Dundo. Disse que no passado mês de mês Março do ano de 2017, o senhor Mfoud Baha, terá mandado o seu cunhado cujo nome ignora, para que fosse a Republica Democrática do Congo, com objectivo de comprar alguns produtos (cremes). quando a seu regresso depôs de ter chegado na fronteira do Chissanda, não conseguiu passar com o produto devido conflito externo de Camuena-Sapo. onde apareceu o senhor agente José Tiago Manuel, que comprometeu em transportar o respectivo produto (creme) para a entrega ao seu dono, posteriormente pediu ao senhor Mfoud Baha,um valor monetário de 300.000kz que teria sido repartido com a policia fiscal. Dias depois trouxe-se o produto ate a cidade do Dundo,e foi comercializado numa das cantina do bairro camatundo a um valor este desconhecia, , após de ser indagado pelo respectivo dono do produto concordou que terá mesmo vendido o produto (creme) o senhor em causa comprometeu em pagar o valor do produto que estava avaliado em 1.200.000kz,ora extraviado. em anexo a declaração. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO

O INSTRUTOR

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AUTO DE QUEIXA Aos Quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da LundaNorte, onde se achava o Excelentíssimo. Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristodio zequinho Muzeca, chefe de

Secção de Justiça e Disciplina, aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Afonso Joaquim , no estado civil solteiro de vinte nove anos de idade filho de Tomas Sangona e de Ana Maria natural de Chitato Província da Lunda-Norte.Residente no bairro camaquenzo-1.desempendo funções como colaborador na denucia das zonas de concentração dos estrangeiros ilegais nas aldeias fronteriças. Queixando-se contra o Senhor Agente de 1ª Classe Emiliano, especialista de Fronteira, colocado no posto táctico (PCT4), afecto á Subunidade de Canzar,da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteira-Dundo. Disse que no pretérito dia doze do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, Quando encontrava-se no posto táctico (PCT4), ouviu o seu colega a despedir dele dizendo que iria a cidade capital do Dundo, pediu-lhe um especial favor para que o ajuda se a fazer um deposito de um valor monetário de cinco mil kwanzas, (500), na conta do seu irmão. Senhor Agente de 1ªClasse Emiliano Agostinho Luis, recebeu e ainda deu-lhe quinhentos kwanzas, para o seu táxi. o senhor Emiliano, foi. Quando eram aproximadamente por volta das 17horas,o senhor Afonso Joaquim, ligou perguntando se tivera feito o referido deposito na conta do seu irmão. Respondeu o senhor Emiliano que sim já fiz. E de seguida o senhor Afonso Joaquim ligou para o seu irmão para que tirasse o dinheiro na sua conta bancária, posto lá disse ao seu irmão Afonso Joaquim que não havia Nada.o Afonso Joaquim ao perguntar ao Emiliano Agostinho Luis, responder que fiz o depósito na conta da minha esposa. o senhor Afonso Joaquim, perguntou novamente o porque assim logo o Emiliano pegou numa arma de fogo de tipo AKM, começou ameaçar o senhor Afonso Joaquim, ate a uns escassos metros os outros colegas o pegaram.

E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO _______________________________ _____________________________

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA AUTO DE QUEIXA Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André,

especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Gonçalves Bemvindo Queta, no estado civil solteiro de dezanove anos de idade, nascido aos dez de Outubro de mil e novecentos e noventa e nove, filho de Bem-vindo Queta e de Cassama Denisia, natural de Viana Província de Luanda. Queixando-se contra os Senhores Agentes de 1ª classe Esmael João Januário e Agente de 2ª classe Francisco Inácio Baptista, afectos a companhia de asseguramento do comando da Unidade. Disse que no pretérito dia sete de mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, os Agentes acima referido, montaram um serviço de emboscada, na picada que liga do comando da 7ª Unidade da Policia de Guarda Fronteira –Dundo, ao bairro Ngoano, ambos fardados e utilizavam um objecto contundente (catana), interpelaram quatro cidadãos dentre estes dois motoqueiro e dois ocupantes, de nacionalidade angolana, que faziam o serviço de moto táxi ,que atendem por Gonçalves Benvindo Queta, Teodoro Tumba Kaiembe, Paixão Francisco e Rafael Domingos, porem os dois Agentes receberam mil e quinhentos kwanzas, depois reclamaram que era pouco, mais em diante tiveram que deslocar juntos ate ao bairro Cabunda, que fica aproximadamente á 35km, com a cidade capital do Dundo, depois de chegarem no bairro cabunda, onde receberam novamente cem dólares (100) Americano, tendo completado num total de cem dólar mais mil e quinhentos kwanzas. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO _______________________________ ____________________________

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COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se João Nguvulo Canhinda, no estado civil solteiro de quarenta e um anos de idade, nascido aos seis de Julho de mil e novecentos e setenta e sete, filho de João Canhinda e de Rosalina Txitxi, natural de Chitato Província da Lunda Norte. Queixando-se contra o Senhor Agente de 1ª classe – Saraiva da Costa Calengo, afecto a Secção de Transportes (motorista). Que no passado dia dezasseis de Janeiro de dois mil e dezoito, o Senhor Agente acima referido na composição de dois elementos armados apareceram na via que liga Chinguvo ao bairro Muatchissua, depararam-se com o senhor Tambue-Tambue, tendo os mesmos recebido cem dólares (100)USD, vinte e dois mil kuanzas, um relógio e o cartão de associação de camponeses.

Razão pela qual dirige-se a esta Secção para os devidos procedimentos. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso.

O QUEIXOSO

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COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos dezassete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Bacachala Homer, afecto as milícias do Camuena Sapo controlados na Unidade, no estado civil solteiro de trinta e cinco anos de idade filho de Mbui Bacachala e de Nganza Maria natural de Lumbumbaxi, RDC.

Queixando-se contra o Senhor Agente de 1ª classe – Francisco dos Santos, afecto a Companhia de Asseguramento. Que no passado dia vinte do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, tivera deslocado para a cidade do Dundo resolver situação de saúde da sua mulher, tendo deixado a barraca com o negócio na responsabilidade do Senhor Bobe seu companheiro. O queixoso afirma que no mesmo dia estavam presente os Senhores: 1º S/Chefe Manuel João Paulo (Akuá) e Agente de 1ª classe – Francisco dos Santos. O Senhor Bacashala Homer proprietário da Barraca, regressou por volta das vinte e uma horas, tendo registado o desaparecimento de uma mochila dentro da mesma havia duas calças, dois telefones e os documentos de identificação de Refugiados. Disse que passado quase um mês, na manhã do dia 17 de Janeiro de dois mil e dezoito, o Senhor Bacashala Homer, ao chegar na sua barraca encontrou os documentos atirados no chão e viu em seguida o senhor Agente de 1ª classe – Francisco dos Santos no outro lado da estrada . O queixoso afirma que o Agente em causa estava presente na barraca no dia em que os meios desapareceram. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO

O INSTRUTOR

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REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO INTERIOR POLÍCIA NACIONAL COMANDO PROVINCIAL DA LUNDA-NORTE 7ª UNIDADE DA POLÍCIA DE GUARDA FRONTEIRAS SECÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

AUTO DE QUEIXA Aos Quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da LundaNorte, onde se achava o Exmo. Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente Cristodio zequinho Muzeca,chefe de Secção de Justiça e Disciplin, aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se André Sonhi Muhumeno, no estado civil solteiro de trinta e um anos de idade filho de Leão Muachicueji e de Filiana Ussuale natural de Chitato Província da LundaNorte.Residente no sector do Fucauma. Queixando-se contra o Senhor 2º subchefe Bernardo Luciano Mutondo, Chefe da secção de transporte da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteira-Dundo. Disse que no pretérito dia catorze do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, o Senhor 2ºsubchefe cima referido compareceu na localidade do Fucauma onde contactou o senhor diz chamar -se João que pediu para o ajudar a carregar pedras na viatura de marca Ural de

matricula LD 90-83 GF, a mesma é da polícia de guarda fronteira, encontrava-se na zona de exploração de diamante denominada cabine onde encontrou alguns garimpeiros que na qual pediu para ajudar feito isso o subchefe ora referido, terminado o carregamento das pedras ainda ordenou os mesmos garimpeiro para que carregassem o cascalho ora encontrado na referida zona. De garimpo os jovem responderam que não tinham saco nem redes de lavagem e ate porque o patrocinador deste cascalho esta no bairro e não podemos carregar sem cascalho a devida autorização do patrocinador dele. de seguida tirou sacos de forma de forçada e entregou ao João para carregar o cascalho que não era dele feito isto transportaram num total de vinte sacos de vinte cinco quilograma cada, ate ao riacho do bairro canguvo, que fica á doze km do sector do fucauma, mais em diante ainda disse que o cascalho foi lavado ao senhor João onde obtiveram como resultado de seis supostas pedras de diamante, ainda profanou que foram comercializadas num valor monetário de cem mil kwanzas. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO _______________________________ _____________________________

O INSTRUTOR _______________________________ _______________________________

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AUTO DE QUEIXA Aos dez dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André, especialista de Justiça e Disciplina, aqui foi presente a Senhora depois devidamente

identificado disse chamar-se Nené Anita, no estado civil solteira de trinta e três anos de idade filho de Alberto Muatchicungo e de Albertina Mucumbi natural de Chitato Província da Lunda Norte. Queixando-se contra o Senhor Subinspector Venâncio de Deus Lomboleni, Chefe da Companhia de Asseguramento. Que no passado mês de Fevereiro de dois mil e dezassete, o Senhor S/Chefe apareceu em sua casa dizendo que precisava de dinheiro para dever a Senhora respondeu que não tinha dinheiro para efeito, o Senhor disse que se conheces alguém conversa com ele e quando entregar o dinheiro vamos juntos ao banco para levantar o seu salário, visto que para poder fazer o levantamento é necessário pagar o gerente. Disse que foram juntos ao Senhor Pedro (comerciante) e este entregou os valores na quantia de cem mil (100000) kuanzas. A Senhora afirma que quando o Senhor Subinspector recebeu o dinheiro dirigiram-se ao banco entregou trinta mil kuanzas a Senhora tendo o mesmo ficado com setenta mil kuanza e disse a Senhora para que ficasse no banco e ele foi à casa do gerente para lhe entregar o dinheiro e daí desapareceu até a data presente. Passado três dias o dono do dinheiro apareceu em casa da Senhora Nené Anita e pediu os trinta mil a mesma entregou, restando os setenta mil que o Senhor Venâncio de Deus Lomboleni recebeu em dívida. A Senhora acrescentou ainda que depois de duas semanas o Senhor apareceu novamente e fechou a sua casa por causa da referida dívida. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO

O INSTRUTOR

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AUTO DE QUEIXA Aos___________________dias do mês ______________________do ano de dois mil e____________________ na Secção de Justiça e Disciplina da 7ªUPGF/Lunda- Norte/ Dundo,pelas _______________Horas perante mim________________________ __________ ____________________________________________________________________________ Queixou-se __________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ Contra_________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________A quem acusa_________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _____________________ Testemunhas___________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ _________________________________________________________ Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado. O QUEIXOSO _______________________________ ________________________

O INSTRUTOR ___________________________ ____________________________

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AUTO DE QUEIXA Aos quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezassete, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe – Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Papi Tamás, no estado civil solteiro de trinta e quatro anos de idade, filho de Tomás Lutuno e de Maria Ewande, natural de Cananga, RDC. Aparece nos autos como patrocinador do grupo, queixando-se contra o Senhor Agente Nisio Malenga, efectivo desta Unidade, colocado no PGF – furi-3. Que no passado mês de Setembro de dois mil e dezassete, cujo o dia ignora quando se encontrava no Fucaúma, os elementos do grupo que ele patrocinava conseguiram uma pedra de diamante de dois quilateres, tendo vendido sem o seu conhecimento, segundo eles que venderam a 4.500 dólares. Disse que quando se apercebeu que os garimpeiros do seu grupo efectuaram lavaria, chamou-os ao confirmar não esclareciam a verdade. Afirma que chamou o seu irmão este por sua vez deu a conhecer os Polícias, tendo levado os mesmos na mata em direcção o PGF- Furi-3, com uma motorizada de três pneus e começaram a bater-lhes para apresentarem o dinheiro do diamante. Daí, resolveram apresentar o dinheiro na quantia de 2.500 dólares e vinte mil kuanzas. Disse ainda que da quantia apresentada o patrocinador deu oitocentos dólares aos Polícias. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso. O QUEIXOSO

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AUTO DE QUEIXA Aos treze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezassete, nesta cidade do Dundo e na Secção de Justiça e Disciplina da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras da Lunda Norte, onde se achava o Exmo Senhor Superintendente – Chefe Inácio Feliciano, Comandante da Unidade, Comigo Agente de 1ª classe – António Domingos André, especialista de Justiça e Disciplina, servindo de instrutor dos presentes autos aqui foi presente o Senhor depois devidamente identificado disse chamar-se Bacachala Mbui, afecto as milícias do Camuena Sapo controlados na Unidade, no estado civil solteiro de trinta e cinco anos de idade filho de Mbui Bacachala e de Nganza Maria natural de Lumbumbaxi, RDC. Queixando-se contra o Senhor 2º S/Chefe Bernardo Luciano Mutondo, Chefe de Secção de Transportes. Que no passado mês de Setembro de dois mil e dezassete, cujo o dia ignora quando se encontrava na Unidade, apareceu o Senhor S/Chefe dizendo para que o cidadão participasse na limpeza da Unidade. Disse que não rejeitou respondeu que pretende levar a mercadoria a venda na barraca quando regressou pegou na vassoura e começou a varrer, o Senhor Subchefe aproximouse dele e disse informaram que o Senhor não gosta de trabalhar você é quem que não trabalhas? Respondeu que chefe quando disse para trabalhar lhe pedi que levasse a mercadoria na barraca o chefe aceitou agora voltei para trabalhar quem disse ao chefe que não gosto de trabalhar? O Chefe respondeu os seus companheiros é que falaram, você brinca com outros comigo vou te bater, daí pegou um pau e começou a bater o elemento, segundo ele quando estava batendo com o pau defendia-se com a vassoura e quando sentiu-se cansado, pegou-o na camisola ao puxar rasgou a mesma no fim algemou o cidadão. E mais nada disse lido os seus depoimentos achou conforme. Para constar lavrei o presente auto, que vai por mim assinado e o queixoso.

O QUEIXOSO

O INSTRUTOR

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