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Aula2 – 17 de agosto de 2018 Políticas Públicas & Sociedade Prof. Matheus Ferreira Departamento de Ciências Sociais

Harvey, D. A Condição Pós-moderna. Caps. 7 e 8. Capítulo 7 – Introdução Transição no regime de acumulação e no modo de regulamentação social e política a ele associado. A relação entre comportamentos individuais e esquemas de produção deve vir acompanhada de um conjunto de normas, hábitos, leis, redes de regulamentação etc. A materialização dos sistemas de produção dependem desse conjunto de elementos materiais e imateriais. Retoma a discussão entre infraestrutura e superestrutura de Karl Marx. Mas aqui nãos e sabe se há uma hierarquia entre elas ou há uma concomitância. Falhas de mercado e intervenção do Estado. Um questionamento: O Estado preenche as falhas de mercado ou o mercado preenche as falhas do Estado. Uma discussão não apropriada de quem vem primeiro: o ovo ou a galinha? A escola da regulamentação pensará um conjunto de relações e arranjos que estabilize o sistema político e econômico. “A socialização do trabalhador nas condições de produção capitalista envolve o controle social bem amplo das capacidades físicas e mentais. A educação, o treinamento, a persuasão, a mobilização de certos sentimentos sociais (a ética do trabalho, a lealdade aos companheiros, o orgulho local ou nacional) e propensões psicológicas (a busca da identidade através do trabalho, a iniciativa individual ou a solidariedade social) desempenham um papel e estão presentes na formação de ideologia dominantes cultivadas pelos meios de comunicação de massa, pelas instituições religiosas e educacionais, pelos vários setores do aparelho do Estado, e afirmadas pela simples que é articulação de sua experiência por parte dos que fazem o trabalho.” p. 119 Essa discussão nos lembra a discussão feita por Weber em Ética protestante e espírito do capitalismo. Capítulo 8 – Fordismo Fordismo como extensão do que já vinha acontecendo com a gestão das linhas de ferro por exemplo.

“Ford também fez pouco mais do que racionalizar velhas tecnologias e uma detalhada divisão do trabalho preexistente, embora, ao fazer o trabalho chegar ao trabalhador numa posição fixa, ele tenha conseguido dramáticos ganhos de produtividade.” p. 120 Separação entre gerência, concepção, controle e execução (colarinho azul). Produção em massa significa consumo em massa. Há aqui uma leitura de que produção influencia consumo? Apresentar a curva de oferta e demanda.

O novo tipo de trabalhador forjado pelo Fordismo, além de dominar os requisitos técnicos necessários para a produção, possuía um conjunto de requisitos sociais, psicológicos e afetivos congruentes com esse modelo de produção. Segundo Gramsci, a família, os tipos de coerção moral, de consumismo, de ação de Estado estavam vinculados com esse novo ser fordista. Discutir a ideia de legitimidade do sistema através das noções de legitimidade Weberiana (dominação); Easton (suporte difuso – mais abstrato – e específico – com relação ao funcionamento do sistema) e Lipset (efetividade – desempenho do sistema – e legitimidade – o melhor para nós). Lazer: destinado a consumir o que se produzia. Exemplo dos assistentes sociais que Ford enviou para suas vilas. Fordlandia no Brasil (1927) – Amazonas Contexto do New Deal Recusa ao fordismo dado que os trabalhadores de muitos outros países (Europeus) estavam vinculados a formas tradicionais de produção. O fordismo exige um trabalho rotinizado de poucas habilidades manuais tradicionais e não dando controle ao trabalhador

ao projeto. Em muitos países Europeus, o trabalho estava ligado à tradição das oficinas, em que exigia habilidades manuais tradicionais, controle da produção, etc. Isso era um empecilho para o desenvolvimento do fordismo naquelas regiões. Foi preciso uma revolução dos anos 30 aos 50 para implementar o Fordismo na Europa. Crash da bolsa de 29 e novos modelos de regulamentação do Estado. Fordismo se aliou fortemente ao Keynesianismo. Estado teve que assumir novos papéis e construir novos arranjos. Políticas fiscais e monetárias para controlar ciclos econômicos. Comparar sindicatos e sua força de negociação e regulamentações do Estado em alguns países.

Guerra mundial + Mulheres assalariadas + protestos Papel do Estado na garantia da igualdade e da garantia de vida (salário social) Fordismo e choques culturais. Opressão, domínio, exploração.

HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas Públicas no Brasil.

Capítulo 1 A Constituição de 88 e a regulamentação do Estado em várias áreas. Políticas sociais via mudança nas políticas econômicas. Bolsa família é um exemplo de regulamentação do Estado em determinado setor econômico para conquistar direitos sociais. Existe ou teria existido na AL um estado de bem-estar social? Que tipo de regime? Qual a diferença deste regime para de outros países? Esgotamento do neoliberalismo ou esgotamento do Welfare state? Políticas sociais de redistribuição e capital humano. Estado, desenvolvimento socioeconômico e proteção social → Uma abordagem que trate da relação entre o investimento em proteção social (welfare) e desenvolvimento econômico e não ao contrário, como se convencionou fazer, partindo do desenvolvimento econômico para o welfare. A discussão em voga acima é: em que medida investimentos em políticas públicas de bem-estar social geram crescimento econômico. Exemplo: “Na ponta do lápis, pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Programa estimula um crescimento de R$ 1,78 na atividade econômica. Ao custo de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “ O princípio de desenvolvimento social foi aquecido por princípios de direitos humanos e direitos sociais e fertilizado ainda por conceitos como, “desenvolvimento humano”, “investimento nas pessoas”, “inclusão social”. Enfoque integrado Welfare e partidos social-democratas e “Terceira via”. Terceira via: Para Giddens, a "terceira via" difere da social democracia e do neoliberalismo. Politicamente, "a "terceira via" representa um movimento de modernização do centro. Embora aceite o valor socialista básico da justiça social, ela rejeita a política de classe, buscando uma base de apoio que perpasse as classes da sociedade". [2] Em economia, a "terceira via" prega uma nova economia "mista", pautando-se no "equilíbrio" entre a regulamentação e a desregulamentação e entre os aspectos econômico e não-econômico na vida da sociedade. Ela deve "preservar a competição econômica", quando ela é ameaçada pelo monopólio. Deve também "controlar os monopólios nacionais" e "criar e sustentar as bases institucionais dos mercados". [3] Segundo o entendimento de Tony Blair, "a terceira via é rota para a renovação e o êxito da moderna social-democracia. Não se trata simplesmente de um compromisso entre a esquerda e a direita. Trata-se de recuperar os valores essenciais do centro-esquerda e aplicá-los a um mundo de mudanças sociais e econômicas fundamentais, e de fazê-los livres de ideologias antiquadas. (...) Na economia, nossa abordagem não elege nem o laissez-faire nem a interferência estatal. O papel do governo é de promover a estabilidade macroeconômica, desenvolver políticas impositivas e de bemestar".

Ainda, “Segundo Ricardo Antunes[6]a "terceira via", na Inglaterra, deu continuidade ao desmonte dos direitos dos trabalhadores, ampliou as privatizações, aumentou a submissão do país ao imperialismo político-militar norte-americano, em suas incursões militares no mundo árabe. Por isso a "terceira via" representa a preservação fundamental do neoliberalismo, com um verniz socialdemocrático. A "terceira via" intitula-se de "esquerda liberal-social", tão propagada por seus ideólogos, é essencialmente um ideário que se assume como "esquerda", mas que pratica o que a direita gosta, ou, ainda, é o que restou da social-democracia na fase mais destrutiva do capitalismo, e tenta consertar alguns dos estragos do neoliberalismo, preservando sua engenharia econômica básica [7] A política de Tony Blair, para muitos, não traz absolutamente nada de novo, mas dá continuidade à política neoliberal de Margaret Tatcher: "Blair não passa de uma versão feminina da Margaret Tatcher".[8] Blair venceu as eleições na Inglaterra, pois foi considerado uma alternativa aos eleitores já cansados das reformas neoliberais feitas pelos conservadores. Na França os socialistas continuaram imbatíveis nas preferências do eleitorado. Os alemães elegeram um socialdemocrata depois de 16 anos de domínio do chanceler Helmut Khol. O conceito "terceira via" retornou na década de 90, na Inglaterra, com um sentido puramente eleitoreiro, isto é, o de oferecer uma nova "feição" ao Partido Trabalhista inglês, fustigado durante 20 anos pelo tatcherismo que então agonizava.”

Amartya Sen: capital humano. “Para o docente, o trabalho do Sen ainda não aterrissou no Brasil. “Suas pesquisas ainda não foram absorvidas pela política pública no nosso país; nós continuamos medindo a pobreza da maneira que se media na década de 1950; permanecemos tratando a desigualdade em termos unidimensionais; continuamos vendo a educação apenas como item de mercado, de formação de capital humano; desconsideramos ainda todos os aspectos relativos à saúde, no sentido de sua produção, o envolvimento dos próprios cidadãos como parte, não do problema, mas da solução, para o desenvolvimento humano”.http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4185&se cao=379.

Esping-Andersen → 3 critérios para definir o welfare state. 1. relação público-privado na provisão social; 2. desmercantilização; 3. desfamiliarização. Seguem-se as características do Welfare state: • Um dado padrão de provisão social, mais precisamente "ao modo combinado e interdependente como o bem-estar éproduzido e distribuído entre o Estado, o mercado e a família" (EspingAndersen, 1999: 35). Freqüentemente, soma-seum quarto componente, genericamente referido como "terceiro setor" (ou setor voluntário, ou a comunidade ou asorganizações da "sociedade civil", ou enfim as organizações não governamentais, as ONGs). • Certo modelo ou estrutura do sistema público de políticas sociais (Gough, 1999), em geral composto pelos programasde previdência social, pelos serviços de educação, saúde (mais ou

menos universais); assistência social e programas(eventuais) de transferências monetárias a grupos sociais determinados. • Um modelo ou tipo predominante de família, segundo características da estrutura familiar de poder e da divisão sexualde trabalho prevalecente (Sainsbury, 1999). • Como resultado daquelas composições e das instituições que lhes dão corpo, corresponde também a certos graus deindependência ou autonomia do bem-estar das famílias e pessoas em relação ao mercado de trabalho (decommodification)e em relação aos sistemas domésticos de cuidados e proteção (de-familiarisation) (Esping-Andersen,1999). • Um modelo dominante de solidariedade (individual, ou baseado no mérito ou universal) e o efeito resultante em termosdo grau de estratificação social, isto é, em como e em que extensão o sistema de políticas sociais traduz, reforça ou reduzas desigualdades, os interesses e o poder na sociedade (Esping-Andersen, 1990, 1999; Gough, 1999). • Expressando todo o anterior, corresponde também a um dado modelo de financiamento: solidário ou não; voluntário oucompulsório; de base contributiva ou fiscal (ou diferentes composições destas formas de financiamento) .• Características e traços culturais, sistemas de valores, credos e regulações religiosas, em especial referidos à esfera

Alguns críticos dessas condições de Esping-Andersen, o acusando de formalista demais, apontam para a dificuldade de considerar enquanto Welfare state modelos “difíceis” ou “mistos”. Aqui temos um problema metodológico relacionado com a parcimônia: como devo montar meu conceito? Meu conceito não deve possuir poucos elementos, pois corre o risco de classificar como welfare o que não é. Ainda, tem o risco de que, se carregado de muitas categorias, pode-se perder casos, pois estes não estão de acordo com as categorias (as vezes a ausência de uma categoria tiraria o país da análise). Qual o ponto em que passaremos a navalha de Occan? Entre vários modelos que chegam ao mesmo resultado, devemos escolher o mais simples. “Um modelo deve ser simples, mas não mais simples do que isso.” Tipo ideal e welfare state. Especificidade e grau de desenvolvimento socioeconômico. Ver p. 19 do pdf. Atenção as peculiaridades históricas para definição de welfare. Esping-Andersen compara países através de chaves categóricas componentes do que seria o welfare: 1. “dualidade da sociedade, em relação a proteção social”. 2. “decisivo papel da família na provisão social”. 3. “A peculiar estrutura da provisão social”. 4. “Mecanismos discricionários na distribuição dos benefícios sociais”. Distintas rotas de modernidade, distintas rotas de welfare? Dimensões de gênero nas políticas de bem-estar social.

Bem-estar pensado através da ótica de gênero. • As relações entre gênero e família, de um lado, e instituições da política social, de outro, são biunívocas. Os efeitos e impactos são mútuos e assim devem ser analisados. • As mulheres se relacionam com o Estado sob distintos perfis e uma multiplicidade de relações: como cidadãs, como esposas dependentes de marido, como mães, viúvas, mulheres sós com responsabilidade de chefia de família, trabalhadoras assalariadas, clientes e/ou consumidoras (Sainsbury, 1996). Dinamicamente, agem como atores, agentes e/ou sujeitos da ação social (Orloff, Clemens & Adams, 2003; Korpi, 2000). • Igualdade e identidade polarizam as demandas das mulheres por reconhecimento e direitos, projetando uma matriz detensão ou contradição nem sempre passíveis de solução (Pateman, 1988; Sainsbury, 1996; Orloff, Clemens & Adams,2003).44 Se as mulheres querem ser reconhecidas como cidadãs, portadoras de direitos iguais aos dos homens, demandam também, e cada vez mais, o reconhecimento da diferença, ou seja, da sua identidade específica, especialmente dos seus direitos reprodutivos como mães. • Em relação ao trabalho, as mulheres se encontram em uma desigual e contraditória situação: os trabalhos de cuidado são realizados praticamente só por elas, sem remuneração; no mercado de trabalho sofrem discriminação de salário e deposições. A distribuição do tempo de trabalho entre trabalho não remunerado (cuidados domésticos) e trabalho remunerado tende a ser tensa, mas não definitivamente contraditória, dependendo de políticas de conciliação por parte do Estado. • As políticas sociais para as mulheres e as famílias obedecem a duas vertentes: as que enfatizam a equidade, favorecendo a participação da mulher no mercado de trabalho em condições idealmente iguais às do homem, e as que enfatizam a diferença, favorecendo a permanência da mulher junto à família e no desempenho dos cuidados domésticos.

Artigo de Melinda Gates. “Ao relacionar os distintos regimes de bem-estar com os padrões de modernização e de desenvolvimento econômico, a literatura contemporânea estimula o confronto de conceitos e tipologias gerais com as determinações e circunstâncias históricas específicas.” p. 25 pdf.