Atribuicao Da Jornada Seduc[1]..

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E APLICAÇÃO GERÊNCIA DE PROVIMENTO LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

Atribuição da jornada de trabalho 25/01/2008 – Primeira etapa Fases

Descrição

Matutino 08:00h

Conforme parágrafos 1º e 2º do art. 12 da Instrução Normativa 008/07/GS/Seduc/MT, ocorrerá na unidade escolar compreendendo 02 (duas) fases:

1ª Fase – Matutino 08:00h

Para os profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro efetivo e inclusive estáveis na função de professores e servidores administrativos, lotados na unidade escolar, com habilitação específica para as aulas/funções às quais concorrem e para os professores efetivos que estão cursando ou cursaram Matemática, Física, Química, Filosofia e Sociologia nos convênios UFMT e UNEMAT.

2ª Fase – Vespertino 14:00h

Atribuição de aulas para professores remanescentes habilitados em Pedagogia para as disciplinas de Educação Religiosa, Filosofia e Sociologia em substituição a titulares nas funções de Diretor, Coordenador Pedagógico, Articulador, Assessor Pedagógico e outros profissionais em cedência na forma da lei. a) A atribuição de aulas para a disciplina de Educação Religiosa estará condicionada a opção do aluno no ato da matrícula, mediante comprovação de constituição de turmas que atendam ao mínimo de alunos previsto na Portaria nº 428/2007/GS/Seduc/MT.

Vespertino 14:00h

I. Dia 25.01.2008, data de entrega do quadro de vagas/aulas livres e/ou em substituição, bem como do quadro de professores, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, remanescentes à Assessoria Pedagógica.

Municípios de atuação dos técnicos/SEDUC para orientação.

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Atribuição da jornada de trabalho 28/01/2008 a 01/02/2008 – Segunda etapa Fases

Descrição

Matutino 08:00h

Nas Assessorias Pedagógicas e, nos municípios onde não houver Assessoria, esta etapa será na unidade escolar da rede estadual, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 008/07/GS/SEDUC-MT, compreendendo 06 (seis) fases nas seguintes datas:

1ª Fase – Matutino: 08:00h 30/01/2008. 2ª Fase – Vespertino: 14:00h 3101/2008. 3ª Fase 31/01/2008. 4ª Fase 31/01/2008.

Divulgação da lista de classificação dos profissionais efetivos remanescentes. Atribuição de aulas livres e/ou em substituição para os professores efetivos remanescentes habilitados na área específica que concorrem;

5ª Fase – Matutino: 08:00h 01/02/2008.

6ª Fase – Vespertino: 14:00h 01/02/2008.

Para professores habilitados na área específica, que solicitaram remoção interna, de uma unidade escolar para outra, no mesmo município;

Para professores que tiveram deferimento da remoção de outros municípios, conforme Port. Nº. 398/07/GS/SEDUC/MT; Atribuição de aulas para professores nomeados que tomarão posse em 2008; Professores efetivos remanescentes da 1ª Etapa, não habilitados na área específica a que concorrem, devendo observar: 1. OS PEDAGOGOS REMANESCENTES que não conseguirem atribuir jornada de trabalho ao final da Segunda Etapa serão designados para ministrarem aulas em disciplinas que possuam experiência comprovada; 2. HABILITAÇÕES DIVERSAS – os professores poderão completar a carga horária com outra disciplina, em área afim, não ultrapassando 10% da carga horária, desde que não haja em qualquer turno, aulas livres na sua habilitação; 3. Não poderão completar a carga horária em Língua Estrangeira, profissionais com outra habilitação, salvo inexistência de professores habilitados no município; 4. Nas unidades escolares onde não houver professor efetivo habilitado em Artes, à disciplina será atribuída prioritariamente ao professor de Língua Portuguesa. Para redistribuição dos Técnicos Administrativos Educacionais e Apoio Administrativo Educacional (manutenção da infra-estrutura, nutrição escolar, vigilância, segurança e transporte), remanescente e que tiveram o processo de remoção deferido pela Secretaria Adjunta Especial de Gestão de Pessoas/Seduc; Concluída a Segunda Etapa, a comissão deverá elaborar quadro de vagas/aulas livres e /ou em substituição, para realização da Terceira etapa do processo, conforme inciso III, artigo 7º desta Instrução Normativa.

Municípios de atuação dos técnicos/SEDUC para orientação.

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Atribuição da jornada de trabalho 07/02/2008 – Terceira etapa Fases

Descrição

Matutino 08:00h

Na unidade escolar - período matutino, a qual procederá à divulgação da lista dos professores e servidores administrativos, inscritos para atendimento de vagas/aulas livres e/ou em substituição a serem contratados temporariamente, comprovada a necessidade com base nas novas matrículas, compreendendo 02 (duas) fases:

1ª Fase – Matutino: a partir das 09h. 2ª Fase – Vespertino: a partir das 15h.

... para professores com contratos temporários nas unidades escolares. ... atribuição para técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional (manutenção da infra-estrutura escolar, nutrição escolar, vigilância, segurança e transporte), candidatos a contratos temporários nas unidades escolares;

Municípios de atuação dos técnicos/SEDUC para orientação.

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Atribuição da jornada de trabalho 08/02/2008 e 11/02/2008 – Quarta etapa Fases

Descrição

Matutino: 08:00h 08/02/2008.

Nas assessorias pedagógicas - compreendendo 02 (duas) fases - as equipes gestoras das respectivas unidades escolares entregarão as Assessorias Pedagógicas, os quadros de aulas livres ou para substituição e a lista, por ordem de classificação na habilitação, dos professores que atribuíram aula para contrato temporário e dos que não conseguiram atribuir aula na unidade escolar onde concorreram e para os professores efetivos, candidatos a aulas adicionais.

1ª Fase – Matutino: 08:00h 11/02/2008.

... os Assessores Pedagógicos atribuirão, em Sessão Pública, na Assessoria Pedagógica, as aulas livres aos professores, que não tiveram aulas para atribuir na unidade escolar onde se inscreveram.

2ª Fase – Vespertino: 14:00h 11/02/2008.

... Em Sessão Pública, na Assessoria Pedagógica, os assessores farão atribuição aos inscritos para as funções de técnicos administrativos educacionais e apoio administrativo educacional (manutenção da infra-estrutura escolar, nutrição escolar, vigilância, segurança e transporte), candidatos a contratos temporários, que não conseguiram atribuir em nenhuma unidade escolar da rede pública de ensino.

Municípios de atuação dos técnicos/SEDUC para orientação.

PORTARIA Nº. 426/2007/GS/Seduc/MT Art. 10. No período de 13.02.2008 a 16.02.2008, as unidades escolares deverão digitar seus respectivos Quadros Demonstrativos de Pessoal, para o ano letivo de 2008, com acompanhamento, análise e parecer da Assessoria Pedagógica disponibilizado via WEB, no link QUADRO WEB/site: www.seduc.mt.gov.br ; Parágrafo Único. Depois de digitados, os quadros serão analisados pela equipe de contratos COGC/SAGP e aquelas unidades escolares que estiverem com seus quadros digitados e validados pela equipe, até o dia 15.02.2008 nos padrões estabelecidos e nas normativas específicas, terão os contratos temporários processados e implantados com maior agilidade em folha de pagamento.