Artigo Etanol Sober 2007

ETANOL: INSTITUIÇÕES, MERCADO GLOBAL E COMPETITIVIDADE. Luiz Carlos de Oliveira Lima RESUMO ABSTRACT

ETANOL: INSTITUIÇÕES, MERCADO GLOBAL E COMPETITIVIDADE. I. II. III.

INTRODUÇÃO METODOLOGIA RESULTADOS DA PESQUISA

III.1.INSTITUIÇÕES E MERCADO GLOBAL DE ETANOL O grande desafio é encontrar formas de transformar o etanol em commodity para poder abrir o mercado mundial para o comércio do combustível. Para isso foi assinada uma declaração envolvendo os governos brasileiro e americano, a partir da qual o Instituto de Metrologia do Brasil (Inmetro) e seu correspondente americano iniciarão a padronização do etanol. Significa que serão fixados normas e parâmetros internacionais para a inserção mundial do produto como commodity. A condição necessária para a criação do mercado global de etanol é avançar em um programa de normas e certificação para o etanol com base nas especificações do mercado internacional. Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos assinaram memorando de cooperação na área de biocombustíveis, como primeira etapa de um acordo amplo entre os dois países na produção de etanol. O acordo envolve três pontos importantes: cooperação para produção de etanol em terceiros países, trabalho conjunto para melhorar as condições de acesso aos mercados e à produção internacional de países da América Latina e Caribe e transferência de tecnologia na área de produção, armazenamento e transporte de etanol. Além disso, prevê intensificar a cooperação bilateral para padronizar normas de exportação do etanol no mercado mundial. A partida inicial do acordo começará sem problemas pelos esforços que os dois países farão para iniciar estudos de viabilidade em países parceiros. Porém, a questão da redução de tarifas de importação cobradas sobre o etanol brasileiro não está no memorando. O entendimento é que essa questão precisa ser amadurecida por vias diplomáticas. Segundo o embaixador americano no Brasil1, o encontro entre os presidentes brasileiro e americano, contribuirá para que o biocombustível passe a ser uma commodity agrícola ajudando a abrir as portas do mercado internacional ao produto. Porém, a redução da taxação incidente sobre etanol exportado para os EUA, que é defendida pelo governo brasileiro, segundo o embaixador americano, é um assunto do Congresso americano. Os presidentes estariam dando continuidade a conversas sobre formas de trabalhar em cooperação na área de biocombustíveis. O primeiro passo é como desenvolver os biocombustíveis como uma nova commodity energética de transformação. O segundo passo é determinar onde é possível haver cooperação nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. E o terceiro passo é como cooperar entre si e com outros países para desenvolver novos recursos energéticos, especialmente para aqueles países que são dependentes de importação de petróleo. Brasil e Estados Unidos como os dois maiores atores do mercado mundial de etanol buscam iniciar um programa de cooperação técnica, pesquisas e padrões. O debate sobre abertura do mercado mundial de biocombustíveis não é possível enquanto os Estados Unidos mantiverem a proteção que dão ao etanol por meio de uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão. Enquanto o mercado internacional de petróleo é muito liberalizado, o de combustíveis renováveis, ao contrário, é amplamente protegido. A tarifa dificulta as exportações brasileiras do produto para os EUA. Como os EUA já consomem mais etanol do que produzem, por conta disso o Brasil conseguiu exportar 1,6 bilhão de litros em 2006, seis vezes mais o total de 2005, mesmo com a tarifa imposta. Em 2006, o Brasil produziu 17 bilhões de litros de etanol, os EUA, 18 bilhões de litros, a produção mundial totalizou 50 bilhões de litros. A meta do governo americano é alcançar uma produção de 54 bilhões de litros até 2012 e de 132 1

GAZETA MERCANTIL. Entrevista, 6 de março de 2007, A-6.

bilhões de litros até 2017. Os EUA para atingirem essa meta que corresponde uma mistura de 15% na gasolina, vão requerer mais do que etanol de milho, deverá usar também etanol de celulose a partir do bagaço de cana, além de poder contar com a importação de etanol de cana. O tema da cooperação em energia é o principal ponto da agenda bilateral. Não se trata de simples assunto comercial e sim muito mais de cooperação para aproveitar o mercado mundial de etanol. Ainda longe de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, o Brasil pode iniciar uma nova etapa da relação bilateral com um objetivo definido e comum, o etanol. Mas o presidente dos USA terá o poder de decisão mais restrito caso o novo Congresso não consiga renovar o TPA (Trade Promotion Authority), antigo fast track. Além disso, os impasses com os EUA na área de subsídios agrícolas impedem o avanço da Rodada de Doha. Por esse motivo é difícil um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA, podendo ser não mais que uma cooperação na área de etanol. Do ponto de vista das exportações, todos os parceiros comerciais dos EUA perderam participação nos últimos anos devido à política comercial da China no mercado norteamericano. Em razão disso, a cooperação na área de biocombustíveis entre os dois países, a busca de diálogo na Rodada de Doha na Organização Mundial de Comércio (OMC), pode contribuir para o estabelecimento de parcerias em torno de assuntos de importância estratégica, não só para o relacionamento bilateral, mas para a região e para comunidade internacional. A assinatura da declaração conjunta na área de ciência e tecnologia foi o primeiro passo no cumprimento de uma resolução assinada entre os dois países, durante a primeira viagem do presidente americano ao Brasil, em novembro de 2005. Essa declaração permitirá que cientistas brasileiros e americanos continuem trabalhando juntos em projetos que podem beneficiar as duas nações. Resultou da reunião da Comissão Conjunta Ministerial Brasil-EUA sobre cooperação em Ciência e Tecnologia realizada em julho de 2006. O Comitê de Promoção do Etanol, ligado à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que é liderado pelo ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues2, tem por objetivo transformar o etanol em uma commodity e fazer com que mais países, além do Brasil, produzam álcool no continente. Com base num questionário pretende levantar a situação atual e o potencial de produção de etanol a partir da cana em todo o continente americano. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também faz parte do Comitê, pretende oferecer um programa de investimentos para produção do etanol. Segundo o ex-ministro, quanto mais países produzir etanol a partir da cana, mais o Brasil se beneficiará com o produto enquanto exportador e competindo com outros concorrentes. III.2.VANTAGEM COMPARATIVA III.3.ANÁLISE DO RISCO DO ETANOL: MILHO E ÁLCOOL III.4.COMPETITIVIDADE DO ETANOL DE CANA-DE-AÇÚCAR IV. CONCLUSÕES

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GAZETA MERCANTIL. Entrevista, 9 de março de 2007, A-7.