Apostila Mapa De Riscos 8 Classes

MAPA DE RISCO*

LUIZ HUMBERTO SIVIERI **

* Extraído do texto SIVIERI, Luiz Humberto. Saúde no Trabalho e Mapeamento dos Riscos. In Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho: conteúdos básicos para uma ação sindical . São Paulo: Fundacentro/CUT, 1996. pags. 75-111. No texto original colaborou nos aspectos clínicos a Dra. Magda Andreotti, médica sanitarista e do trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. ** Psicólogo; com especializações em Psicologia do Trabalho (ISS/SP), Psicologia Social (PUC/SP) e Higiene do Trabalho (FCMSC-SP/FSP-USP); mestrando de Psicologia Social (PUC/SP); Professor e Supervisor de Psicologia do Trabalho PUC/SP e UMC/MC; Assessor do INSTCUT..

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I - BREVE HISTÓRICO As condições de trabalho, historicamente, são fontes de risco geradoras de acidentes, doenças, incapacidade e morte para os trabalhadores. Já em 1908 a COB (Central Operária Brasileira) em seu primeiro jornal, denunciava um acidente vitimando trabalhadores que construíam muros de arrimo na cidade de São Paulo, também alertava os trabalhadores para os riscos que enfrentavam e exigia dos empregadores a adoção de medidas que garantissem melhores condições de trabalho. Hoje, mais do que nunca, o conhecimento científico e técnico pode ser um instrumento valioso na prevenção dos riscos e na avaliação das condições de trabalho, causas determinantes de danos à saúde dos trabalhadores. No final dos anos 60 e início da década de 70 o movimento sindical italiano definiu como uma de suas prioridades a luta pela democratização dos locais de trabalho e a defesa da saúde no trabalho, isto porque os anos 60 na Itália apresentavam um gravíssimo quadro da falta de condições de trabalho, 7 mortes por dia. A ação sindical foi dirigida ao controle do processo de trabalho e à conquista de um poder real dos trabalhadores, de suas representações nos locais de trabalho e dos sindicatos, na busca de soluções para os graves problemas da nocividade, objetivando transformar o local de trabalho em um ambiente seguro e um espaço democrático. Trabalhadores, Conselhos de Fábrica, Sindicatos e técnicos se aliaram desenvolvendo uma metodologia de intervenção nas condições de trabalho que veio a ser chamada de Modelo Operário Italiano, o qual se baseia em três princípios: grupo homogêneo, não delegação e validação consensual. Concretamente criaram uma técnica de amostragem ou esquema de análise chamada Mapa de Risco. 1 No Brasil a metodologia começou a ser utilizada no início dos anos 80 com a troca de experiência entre sindicalistas e técnicos brasileiros e italianos e, de forma mais sistemática, a partir de 1990 através do INSTCUT, que desenvolveu, com base em estudos práticos, a metodologia do mapa de risco tendo como referência a experiência sindical italiana. O mapa de risco é uma representação gráfica (esboço, croqui, layout ou outro), de uma das partes ou de todo o processo produtivo da empresa, onde se registram os riscos e fatores de risco a que os trabalhadores estão sujeitos e que são vinculados, direta ou indiretamente, ao processo e organização do trabalho e às condições de trabalho. O registro dos fatores de risco no desenho deve ser feito da forma mais simples possível, para que seja facilmente entendido por todos aqueles que o consultarem. Os riscos e fatores de risco podem ser registrados através de figuras, cores, ou outros símbolos que os trabalhadores considerarem a forma mais fácil de ser entendida. A representação adotada deve ser compreendida e usada por todos, de forma a tornar homogêneo os registros e as análises.

II – PRINCÍPIOS DO MAPA DE RISCO A elaboração do mapa de risco como uma alternativa sindical que se sustente na máxima participação e decisão dos trabalhadores, deve levar em conta alguns princípios que fundamentam uma linha operativa de transformação da organização do processo de trabalho ou, ao menos, eliminação ou redução dos riscos. 1 - Grupo Homogêneo O grupo homogêneo é uma estrutura organizativa de base através da qual se realiza a direta participação dos trabalhadores em tudo aquilo que esteja relacionado às suas condições de trabalho, podendo ser destacado como a menor parte organizativa que mantém todas as características específicas da classe trabalhadora. Por Grupo Homogêneo se entende a menor unidade social de trabalho existente em um setor ou área, onde os trabalhadores estão submetidos às mesmas condições, resultantes da organização do trabalho, tendo em comum as suas atividades, os riscos e os fatores de risco a eles relacionados.

O grupo homogêneo não deve ser criado por decisões burocráticas e sua constituição não deve ser entendida como momento de desmembramento organizativo. A condição indispensável é que o grupo de trabalhadores se reconheça como coletivo e aja como tal. 1

- ODDONE, Ivar et als. Ambiente de trabalho: a luta dos trabalhadores pela saúde. São Paulo:Hucitec,1986. pag. 53

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Através da discussão sobre as próprias condições de trabalho e com a socialização das experiências, é que cada trabalhador, em particular, descobre a dimensão social dos próprios problemas. É por este processo - discussão e socialização - que a dimensão puramente individual da condição de trabalho transforma-se em uma questão coletiva, que compromete todo o grupo na busca de soluções. Um momento posterior, também unificador, é aquele quando se reúnem os representantes dos grupos homogêneos. No interior destes organismos é que se faz a análise completa do processo de trabalho e a forma como está organizado, segundo a experiência dos trabalhadores. O objetivo é, num primeiro momento, analisar como o trabalho compromete a integridade física e psíquica dos trabalhadores. O critério usado pelo grupo homogêneo para prever riscos, ou identificar e avaliar fatores de risco, é um critério epidemiológico, baseado na análise do potencial de ocorrência de um evento ou a presença de um fenômeno desencadeador de danos no grupo e não no individual. Portanto uma abordagem de saúde coletiva, que torna este critério o de maior validade para o estudo da nocividade no trabalho. O grupo homogêneo não possui somente este instrumento científico, mas deve procurar, sempre através deste critério, individuar o risco ou fator de risco: ruído, benzeno, rítmo excessivo, agressão ao meio ambiente etc. Por vezes não se tem êxito, mas isto não reduz, minimamente, o valor desta pesquisa baseada na experiência do grupo, mas esta capacidade potencial está sempre presente em cada grupo homogêneo. Organizar, individuar, informar, e principalmente estimular o grupo homogêneo é de fundamental importância para evidenciar as condições que os trabalhadores enfrentam no local de trabalho. 2 - Não Delegação Não delegação significa, antes de tudo, um profundo convencimento dos trabalhadores e suas representações, de não poder mais entregar a ninguém o controle sobre as suas condições de trabalho. Não delegação é a recusa, pelos trabalhadores e suas representações, de repassar a outros as responsabilidades que lhes são próprias.

A possibilidade de delegar a técnicos e instituições a busca de soluções para os problemas dos riscos no trabalho é sugerida pela objetividade da resposta dada por um instrumento de mensuração. No entanto, por esta mesma possibilidade, não haverá “soluções técnicas” ao se examinar outros fatores de nocividade que concorrem para determinar as condições de trabalho, os quais apresentam características não mensuráveis por instrumentos. De fato, por esta ótica não haverá alternativas ou “soluções técnicas” enquanto o desgaste físico e o desgaste psicológico, provocados pela carga e pelo ritmo de trabalho, não forem quantificados objetivamente. Portanto, o único elemento que serve como parâmetro é o ser humano, aqueles homens e mulheres que compõem o grupo de trabalhadores em um local de trabalho. O julgamento feito pelos trabalhadores, através do grupo homogêneo, sobre a tolerabilidade do ritmo e da carga de trabalho e sobre a nocividade do ambiente, é o elemento subjetivo que deve ser introduzido na avaliação, negociação e transformação das condições de trabalho, pois, na realidade, ele é o elemento científico que mais pode dar consistência à análise da nocividade no trabalho. Neste sentido podemos dizer que a individuação e o julgamento do grupo homogêneo são dados objetivos de uma objetividade muitas vezes negada ou ignorada pelo formalismo cientificista. Isto não significa que se deve recusar a contribuição que a ciência pode e deve dar, mas somente o dado objetivo da ciência formal não é suficiente. Firma-se assim a necessidade de correlacionar a objetividade científica com a objetividade do grupo, o qual deve assumir uma posição de referência para os trabalhadores. Não delegação também significa opor-se ao “direito patronal”, até há pouco tempo incontestado, de organizar o processo de trabalho sem responsabilizar-se por resguardar a saúde dos trabalhadores. Isto representa, por um lado, uma tomada de consciência de classe pelos trabalhadores, mas, por outro lado, cria a exigência, para estes e suas representações, de serem capazes de exercitarem autonomamente este controle e de proporem, com base na própria experiência e naquela dos técnicos com eles comprometidos, novas formas e modos de organizar o processo de trabalho tornando-o incapaz de gerar nocividade.

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3 - Validação Consensual A classe trabalhadora na defesa da sua saúde, afirma, com a não delegação, a própria vontade de não demandar a outros a tarefa básica para a sua emancipação e identifica na validação consensual uma modalidade para o exercício desta tarefa. A validação consensual estabelecida pelo grupo homogêneo representa um ponto de referência para a ação preventiva, isso para todas as suas fases de intervenção na organização e nas condições de trabalho: conhecimento, negociação e controle. Por validação consensual se entende o julgamento sobre o nível de bem-estar ou de incômodo, de tolerabilidade ou de intolerabilidade que uma determinada situação de trabalho é expressa pelos trabalhadores

A validação consensual do grupo de trabalhadores, que assume caráter exclusivo sobre os riscos e fatores de risco para os quais não existem instrumentos de medição ou mesmo para os que os têm, é o único instrumento científico capaz de julgar e medir, contemporaneamente, todos os riscos e fatores nocivos presentes no ambiente de trabalho, colhendo, por si mesmo, a influência de qualquer risco ou fator de risco a que o grupo está sujeito no trabalho. Somente o trabalhador, ou melhor, o grupo de trabalhadores, que vive em um determinado ambiente de trabalho e sob determinadas condições oito horas ou mais por dia pode, portanto, validar a nocividade que este ambiente provoca durante aquelas oito horas, ou mais, de exposição. Não se trata aqui de fazer uma exaltação ou apologia do "espontaneísmo". Trata-se da criação de um sistema eficiente, do ponto de vista científico, no qual a organização no local de trabalho e o sindicato devem assumir a responsabilidade de coordenar a ação dos diversos grupos de trabalhadores, de tal modo que o conceito de grupo seja equivalente ao conceito de classe trabalhadora. Do sindicato é que se espera o cumprimento da difícil tarefa de fazer com que a validação consensual, inicialmente um instrumento de julgamento, venha a se constituir em um instrumento de suporte para uma nova prática na ação sindical e para a implementação de uma estratégia sindical alternativa à estratégia patronal. O que caracteriza a validação consensual é ser interdependente e interagente com o conceito de não delegação. É importante deixar claro esta relação tanto para o grupo homogêneo, quanto para os dirigentes sindicais e os técnicos. Não delegar e validação consensual constituem-se nos elementos fundamentais para qualificar os técnicos que se ocupam dos problemas da saúde no trabalho, ou seja, são os elementos que lhes restitui o papel apropriado e a função profissional correta, distanciada dos condicionamentos patronais e científicos, baseada em um amplo conhecimento da realidade a qual se propõem a analisar; conhecimento este adquirido através daqueles que são os mais aptos na matéria, isto é, através dos trabalhadores que vivem cotidianamente esta realidade, dia após dia, ano após ano.

III - CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS O processo de análise, pelos trabalhadores, tanto do ambiente como das condições de trabalho, fundamentado em uma concepção classista de atuação sindical, define e adota oito grupos de risco, onde estão aglutinados, por categoria, diversos determinantes de nocividade no trabalho que expressam as condições de trabalho no Brasil, às quais os trabalhadores estão sujeitos cotidianamente. É importante salientar que o rol de fatores, citados em cada um dos grupos, são os mais comuns e outros podem ser acrescentados. Nos oito grupos de fatores estão representados os já tradicionais: físicos; químicos; biológicos, que junto com os fatores de higiene compuseram um grupo de fatores biossanitários; fadiga ou esforço que foram introduzidos em um grupo de fatores chamado de ergonômicos. A estes grupos de fatores foi acrescentado um outro grupo vinculado ao desgaste mental provocado pela organização do processo de trabalho, que foi chamado de fatores psicológicos. Dois outros grupos refletem as especificidades brasileiras relativas aos acidentes no trabalho e às condições de vida do trabalhador, nominados respectivamente de fatores de segurança e sociais. Por último foi criado um grupo, fatores ambientais, que aglutinou os riscos ao meio ambiente externo decorrentes do funcionamento de determinados processos produtivos e de determinadas formas de organização da produção e do trabalho.

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Grupo 1 - Fatores Físicos Neste grupo estão aqueles fatores de risco específicos e característicos dos elementos e das leis da física, encontráveis também fora do local de trabalho. Fazem parte deste grupo: temperatura, iluminação, pressões anormais, radiação ionizante, radiação não ionizante, ruído, umidade, ventilação, vibração e outros. Uma característica destes fatores é poder medir sua intensidade através de instrumentos. Para alguns destes fatores existe uma faixa de valores físicos mensuráveis, índices de tolerância, dentro da qual a exposição do ser humano é considerada biologicamente suportável, não estando sujeito a danos físicos. São os casos de lux para iluminação, graus Celsius ou centígrados para temperatura, decibéis para pressão sonora etc. Estes fatores podem se tornar nocivos através das exposições prolongadas provocadas pela organização do trabalho. A redução destes riscos ou dos danos a saúde é realizada através de uma nova forma de organização do trabalho que elimina ou limita, ao mínimo indispensável, a exposição a estes fatores físicos, isto quando os mesmos assumem valores considerados nocivos pelo grupo homogêneo. Os fatores físicos provocam vários agravos à saúde:

• Calor: perda de sais, cãibras de calor, desidratação, prostração térmica, desmaio, choque térmico, insolação, fadiga crônica, catarata, erupção de pele, queimaduras etc.

• Frio: hiperemia da pele, bolhas, ulcerações rasas e descamação da pele, frostbite, fenômeno de Raynaud, pé de imersão, urticária pelo frio etc.

• Iluminação: fadiga visual, visão dupla, ofuscamento, perda de visão etc. • Pressões Anormais: embolia gasosa • Radiação Ionizante: diminuição de glóbulos brancos, radiodermite, leucemia, câncer etc. • Radiação não Ionizante: alterações visuais, endócrinas , circulatórias e de pele, queimaduras, lesão de retina, catarata, câncer de pele

• Ruído: cansaço, tensão muscular, irritação, fadiga mental, problemas gástricos, ansiedade, impotência sexual, hipertensão arterial, perda auditiva, surdez etc.

• Umidade: dermatoses, doenças alérgicas; distúrbios pulmonares, reumatismo etc. • Ventilação: aumento da transpiração, etc. • Vibração: artroses, lesão óssea, formigamentos dos dedos, problemas circulatórios, alteração da sensibilidade, alterações neurológicas etc. Grupo 2 - Fatores Químicos Neste grupo estão aqueles fatores gerados especificamente pelo uso ou manuseio de substâncias ou produtos químicos existentes exclusivamente no processo de trabalho. São os gases, fumos, vapores, névoas, poeiras etc. O número de substâncias nocivas que hoje se encontram no ambiente de trabalho é notavelmente grande se comparado ao passado recente. Às já conhecidas e tradicionais substâncias nocivas como o chumbo, a sílica, o amianto, o benzeno, o mercúrio, se juntam uma enorme quantidade de outros produtos químicos geradores de novos riscos para os trabalhadores. A identificação dos fatores deste grupo é ligada à exigência de que o grupo homogêneo conheça quais substâncias e produtos são utilizados e quais são aquelas sintetizadas ou aqueles produzidos durante o processo de trabalho. Vários agravos a saúde podem ser provocados por fatores deste grupo:

• Silicose: contaminação por sílica, com quadro de fibrose pulmonar irreversível e insuficiência respiratória progressiva.

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• Asbestose: contaminação por amianto, com quadro de fibrose pulmonar irreversível e insuficiência respiratória progressiva, sua expressão mais grave é o câncer de pleura.

• Saturnismo: intoxicação por chumbo, com quadros de distúrbios gastrointestinais, nefropatias e encefalopatias

• Hidrargirismo: intoxicação por mercúrio, que provoca nefropatia, distúrbios gastrointestinais, lesões nos sistemas nervoso central e periférico, além de sua ação teratogênica.

• Manganismo: intoxicação por manganês, com um quadro de lesão neurológica progressiva e irreversível semelhante à doença de Parkinson.

• Benzenismo: intoxicação por benzeno, com alterações hematológicas como anemia e leucopenia, aplasia medular e leucemia. Dentre o grande número de produtos químicos nocivos, largamente utilizados na indústria, deve ser destacado os Solventes: substâncias líquidas, voláteis, que pertencem a diversos grupos químicos, utilizadas para extrair, deslocar, aplicar, tratar, dissolver outras substâncias sem reagir com elas. Os solventes pertencem às seguintes classes químicas: álcoois, glicóis, cetonas, éteres, ésteres, hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos, aldeídos, amino-nitro-compostos e derivados halogenados. Estas substâncias são bastante utilizadas em operações de desengraxe, fabricação e uso de tintas e vernizes, fabricação e uso de colas, composição de combustíveis, matérias-primas para a fabricação de plásticos e explosivos etc. A ação destas substâncias se verifica principalmente por lesões no tecido hepático, causando até tumores primários, e no sistema nervoso central onde provocam alterações psico-neurológicas. Grupo 3 - Fatores Biossanitários Este grupo abrange aqueles fatores de risco decorrentes da ação dos agentes biológicos: vírus, bactérias, bacilos, fungos, animais etc., presentes em materiais biológicos, veiculados por seres animados (vetores) e por objetos contaminados. O risco de contaminação é agravado pela precariedade das condições de asseio e higiene em espaços laborais - vestiários, banheiros, refeitórios, bebedouros etc. - as quais também podem existir no acondicionamento, transporte, destino do lixo e na captação e tratamento de esgoto. Nos processos produtivos das indústrias alimentícias, farmacêuticas e de cosméticos, os trabalhadores manipulam materiais orgânicos como vísceras, ossos, soros que podem estar contaminados e até algumas matérias orgânicas em estado de putrefação que são utilizadas como matérias-primas. No setor de serviços, como os hospitais e laboratórios, o contato com organismos biológicos e materiais orgânicos é maior que em outros setores, aliás é inerente ao próprio trabalho. Também os trabalhadores rurais estão sujeitos a serem picados por cobras, escorpiões ou atacados por outros animais, além do contato com animais portadores de diversos tipos de afecções. Trabalhadores destes diversos setores estão sujeitos a vários agravos a saúde:

• Vírus: hepatite tipo B e AIDS em trabalhadores da saúde. • Bactérias: carbúnculo, em trabalhadores de couro, lã, crina e outros produtos animais. • Protozoários: malária, em trabalhadores na extração de madeira e em garimpos. • Fungos: blastomicose sul-americana, em trabalhadores rurais. • Parasitas: hidatidose, em trabalhadores de matadouro, magarefes, pastores. • Animais: mordeduras por cães em carteiros, coletores de lixo. • Refeitório: intoxicações alimentares como salmonelose, botulismo e por enterotoxinas. • Lixo: infecções de pele, em geral, em trabalhadores que manuseiam lixo. -6-

• Esgoto: leptospirose, em trabalhadores de redes de esgoto e escavação de túneis. • Banheiros, Vestiários e Bebedouros: estes locais, com más condições de asseio e higiene, permitem a proliferação de microrganismos aumentando a probabilidade de contaminação dos trabalhadores. Grupo 4 - Fatores Psicológicos Compreende as condições de trabalho, diferentes conforme as diversas formas de organização, capazes de promover formas de desgaste e sofrimento mental que colocam o equilíbrio psíquico sob ameaça, como as situações de risco de vida ou pressão intensa. Essas condições criam um trabalho psiquicamente nocivo que leva a graves manifestações de estresse, distúrbios, doenças mentais e que devem e podem ser prevenidas, pois os danos às vezes são irreversíveis. É o caso da atenção, monotonia, concentração, repetitividade, responsabilidade, perigo iminente, jornada, horas-extras, pressão da chefia, autoritarismo, ameaça de demissão, acúmulo de tarefas, trabalho noturno, trabalho em turnos. Estes fatores são também produtos do modo de produção capitalista, mais precisamente da organização "científica" do processo de trabalho, na qual o trabalhador é reduzido a um simples elemento ou recurso humano a ser controlado, com muito pouca ou nenhuma possibilidade de criatividade, iniciativa ou autonomia. O desgaste psicológico e o sofrimento mental, provocados por fatores deste grupo, não é vinculado a uma causa direta imediata mas a um processo que se manifesta ao nível coletivo ou individual. Uma das características destes fatores é não poder ser mensurado, como os são, por exemplo, os fatores físicos, através de uma unidade de medida como o lux, o decibel etc., a projeção, a interpretação e a subjetividade, dentre outros, são os recursos de avaliação e análise. A nocividade psicológica pode gerar, entres outros: • Alexitimia: estado psicológico que caracteriza-se pela incapacidade de discriminar e manifestar emoções; dificuldade de expressar sentimentos tomando por físicas as manifestações emocionais. • Estresse: estado de saturação por desgaste constante no trabalho; principais sintomas: lentidão para resolver questões, cansaço, insônia, ansiedade aumentada. • Rebaixamento da auto-estima: estado psicológico que se caracteriza pelo sentimento de inadequação, incapacidade, culpa, auto-depreciação. O trabalho, um componente da construção e do desenvolvimento da espécie humana, não deve superar o limite representado pela possibilidade, para o ser humano, de viver uma vida social completa dentro e fora do local de trabalho, no contexto das vinte e quatro horas, da semana, do mês, do ano, da vida inteira. Grupo 5 - Fatores Ergonômicos São os fatores de risco ligados às atividades motrizes responsáveis pela ocorrência da fadiga no ser humano, gerada pelo esforço das estruturas musculares e esqueléticas próprio da ação, uso e gasto, no trabalho, respectivamente dos movimentos, da força e da energia do corpo ou de seus segmentos. É o caso do esforços físicos, das posturas corporais, dos movimentos repetitivos, dos ritmos de trabalho, das configurações do ambiente laboral etc. A fadiga anátomo-fisiológica pode ser reduzida graças ao desenvolvimento tecnológico e à automação de máquinas e equipamentos, que cada vez mais rapidamente são incorporados nos processos produtivos. A introdução de nova tecnologia ou automação, tanto de métodos como de maquinários, equipamentos e suas utilizações, é um momento importante para os trabalhadores e seus sindicatos negociarem a transformação ou mudança conseqüente do processo de trabalho e assim evitar que se reduzam, também, os postos de trabalho, o emprego ou que piorem as condições gerais de trabalho. A fadiga anátomo-fisiológica normalmente apresenta uma recuperação após o repouso diário. Quando a fadiga é crônica, já não é suficiente o repouso diário, por isso se acumulam o cansaço e a fadiga residual. Grupo 6 - Fatores de Segurança

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São aqueles fatores de risco que comprometem a segurança dos trabalhadores nos locais de trabalho e que são desencadeadores de acidentes. Estes fatores estão vinculados às condições das máquinas, dos equipamentos, das ferramentas, das instalações elétricas, do piso, dos elevadores, também de manuseio das substâncias e materiais inflamáveis e explosivos etc. Os meio de trabalho em sentido estrito, coisas ou conjunto de coisas que são interpostas diretamente entre o trabalhador e o objeto sobre o qual trabalha, 2 compreendem as máquinas, ferramentas, equipamentos os quais geram diversos tipos de acidentes: aprisionamento, impacto, projeção de partículas ou elementos, golpeamento etc. Desde a introdução da manufatura estes meios de trabalho foram projetados dentro da lógica capitalista, a da produtividade, não havendo, portanto, nenhuma preocupação em apresentar projetos onde a segurança do trabalhador fosse o elemento constitutivo básico para a sua fabricação. Ainda hoje esta lógica prevalece, acrescida da resistência do patronato em introduzir dispositivo de segurança quando é detectada uma ameaça à integridade física do trabalhador. Os meios de trabalho em sentido amplo, condições materiais que, sem intervir diretamente no processo de transformação, são indispensáveis à realização destes, 3 compreendem as oficinas, as instalações, as edificações, as vias de circulação etc. A maneira como são projetados os ambientes e as dependências de trabalho não levam em consideração as necessidades do fator humano no trabalho, privilegiam “tecnicamente” os recursos tecnológicos e financeiros em detrimento do bemestar ou das condições humanas do trabalho humano. Grupo 7 - Fatores Sociais Este grupo engloba aqueles fatores de risco decorrentes das condições de vida enfrentadas pelos trabalhadores, pois é na natureza social do processo de saúde/doença que se verifica o modo característico de adoecer e morrer dos trabalhadores. Fazem parte deste grupos os fatores sociais da saúde como: transporte, alimentação, lazer, moradia etc. Os elementos estruturais importantes para a determinação social de quais são as necessidades em uma comunidade de trabalhadores, derivam-se principalmente do processo de trabalho. Isso mostra por que na análise da saúde é indissociável a esfera do social da esfera da produção e porque é reducionismo economicista tratar o trabalho como um simples processo gerador de bens. Núcleos habitacionais ou condomínios de funcionários, bairros operários e mesmo cidades, construídos em função das unidades produtivas demonstram como o espaço social está organizado segundo as necessidades do centro de trabalho: a escola tem o nome do patrão ou de sua benemérita esposa; as crianças são educadas para reproduzirem a separação ideológica; o clube, como espaço de lazer, promove a boa diversão; as sirenes e apitos vem ferir os seus ouvidos 4 marcando o início e o fim dos turnos e impondo o ritmo da unidade aos arredores. O trabalho rural também é atingido por este poder coercitivo de organização do espaço social, basta analisar a via dos bóias-frias: tem que se deslocar de um lugar a outro conforme as necessidades sazonais do plantio e da colheita; suas moradias são os alojamentos de cada lugar que trabalham; os preços se movimentam com eles, quando chegam aumentam e quando saem descem; isto sem levar em conta o trabalho escravo. É certo que hoje, quando o trabalho perde sua especificidade e se torna facilmente intercambiável, seu poder organizativo sobre a vida fora do centro de trabalho é menos visível ainda que não menos real. 5 Grupo 8 - Fatores Ambientais Os fatores de risco ambientais são aqueles oriundos dos empreendimentos ou unidades produtivas e que agridem o meio ambiente comprometendo o equilíbrio entre os fatores abióticos e os fatores bióticos, cujos efeitos atingem várias coletividades humanas, inclusive consumidores. Fazem parte deste grupo os rejeitos sólidos, os resíduos líquidos, dutos, transporte de produtos e materiais etc. O meio ambiente se converteu em uma das questões mais predominantes na atualidade, pois se trata de uma questão que também tem importância para as organizações sindicais. Os sindicalistas estabeleceram uma forte conexão entre o local de trabalho e o meio externo, 2

- HARNECKER, Marta. Os conceitos elementares do materialismo histórico. 1ª ed. São Paulo: Global, 1973.pag. 30 - Ibidem. 4 - ROSA, Noel. Três Apitos. 5 LAURELL, Asa Cristina. Proceso de Trabajo y Salud. Cuadernos Políticos, n.º 17, 1978. pag. 60. 3

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considerando o meio ambiente como algo não desligado do lugar de trabalho mas parte de um mesmo todo. O nexo entre ambos afeta a quase todos os aspectos da atividade que se desenvolve no local de trabalho. Nas páginas seguintes é apresentado, de forma esquemática, a proposta de metodologia do mapa de risco feita pelo INSTCUT e que foi definida com base nos estudos de campo realizados junto com os trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ) e na Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), em Cubatão (SP); além de grupos de trabalho e seminários com sindicalistas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de Vitória, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sindicato dos Bancários de São Paulo e técnicos (médico, engenheiro e psicólogo) da assessoria técnica da CUT ou vinculados ao serviço público de saúde do trabalhador.

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O QUE É?

MAPA DE RISCO Um instrumento que representa o grupo

e

os

fatores

de

risco

existentes em um setor de trabalho ou em toda a empresa. PARA QUE SERVE? Serve como base para a discussão, de modo concreto, com todos os trabalhadores, sobre os riscos no

trabalho. QUEM O FAZ?

O

mapa

é

construído

participação

dos

com

a

trabalhadores

através dos grupos homogêneos, organizados uma

e

acompanhados

Comissão

composta Local

pela

de

por

Coordenadora Organização

no

Trabalho

(OLT)

e

de

clara,

na

Sindicato. COMO SE FAZ?

Assinalando,

forma

planta ou croqui de cada setor ou de toda a empresa, os riscos ou fatores de risco, conforme os oito grupos de QUAIS RISCOS?

fatores . Aqueles

validados

consensualmente

pelos

grupos

homogêneos e sistematizados pela Comissão

Coordenadora,

dando

prioridade aos mais graves e com maior freqüência.

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COM QUAL MÉTODO? 1) Registrando, diferentemente por grupos, os fatores de risco e utilizando para isso círculos e cores.

Grupo 1

=

Físicos

Grupo 2

=

Químicos

Grupo 3

=

Biossanitários

Grupo 4

=

Psicológicos

Grupo 5

=

Ergonômicos

Grupo 6

=

Segurança

=

Sociais

=

Ambientais

Grupo 7

Grupo 8

2) Ao final, o mapa registrará os fatores de risco existentes no setor de trabalho e deverá indicar, por prioridades, aqueles a serem eliminados. 3) Com os fatores de risco já definidos e priorizados, deverá ser imediatamente consubstanciado o mapa do setor através de: análise dos dados registrados pela OLT, pela empresa e por outras fontes; correlação entre os riscos e os danos; levantamento dos danos já ocorridos; consulta a estudos e pesquisas sobre os riscos existentes, principalmente os priorizados. 4) Neste trabalho de mapeamento de risco devem participar todos os trabalhadores, seja através do grupo homogêneo, seja através de

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questionários, consulta.

entrevistas

ou

outras

formas

de

informação

- 12 -

e

COMO? 1)

2)

Descrevendo e representando a organização do trabalho de cada setor;

Analisando o porque organizado o trabalho;

está

assim

3) Levantando a nocividade existente através dos grupos de fatores de risco;

4) Registrando a situação epidemiológica de cada setor e de toda a empresa;

5) Propondo correções ou transformações com caráter preventivo.

6) Compilando o levantamento e as informações dos grupos homogêneos:

• Para correlacionar os riscos, os fatores de risco e os danos;

• Para qualificar com precisão os danos relatados pelos trabalhadores, de modo a poder determinar quais controles servirão a uma prevenção;

• Como deve ser desenvolvido o estudo, a investigação

ou a pesquisa sobre os riscos ou fatores de risco presentes em cada setor, na empresa e no meio ambiente;

• Como devem ser desenvolvidos estudos, investigações ou pesquisas sobre os danos aos trabalhadores, à população, à comunidade.

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GRUPOS DE FATORES DE RISCO

GRUPO 1

▬

FÍSICOS

▬

iluminação, ruído, vibrações, umidade, calor, frio, ventilação, pressões anormais, radiações.

GRUPO 2

▬-

QUÍMICOS

▬-

poeiras, fumos, gases, névoas, neblinas, vapores, substâncias, compostos ou produtos químicos.

GRUPO 3

▬

BIOSSANITÁRIOS

▬

vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos, parasitas, animais, refeitório, bebedouros, banheiros, vestiários, caixa d água, estocagem, lixo, esgoto.

GRUPO 4

▬

PSICOLÓGICOS

▬

pausas, atenção, monotonia, concentração, repetitividade, responsabilidade, jornada, horas-extras, pressão da chefia, acúmulo de tarefas, trabalho noturno, trabalho em turnos.

GRUPO 5

▬

ERGONÔMICOS

▬

esforço físico ou muscular, posturas corporais, movimentos repetitivos, arranjo do ambiente, ritmo de trabalho.

GRUPO 6

▬

SEGURANÇA

▬

equipamentos, máquinas, ferramentas, instalações elétricas, piso, elevadores, inflamáveis, explosivos, sinalização, locomoção de materiais e produtos, empilhamento, edificações.

GRUPO 7

▬

SOCIAIS

▬

alimentação, lazer, moradia, transporte, educação, creche, assistência a saúde, saneamento.

GRUPO 8

▬

AMBIENTAIS

▬

- 15 -

rejeitos sólidos, resíduos líquidos, reservatórios, dutos, transporte de produtos e de materiais.

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INDICAÇÃO DOS RISCOS RUI - ruído

ESF - esforço físico

BEN - benzeno

FER - ferramenta

VIR - vírus

CRE - creche

MON - monotonia

RES - reservatório

INTENSIDADE DO RISCO

POUCA +

MÉDIA ++

MUITA +++

EXCESSIVA ++++

NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS

15 RUI

30 RUI

60 RUI

lo:

45 RUI

60 trabalhadores expostos a ruído com intensidade excessiva (++++) - 17 -

REGISTRO DOS FATORES DE RISCO Mapa nº__________ GRUPO

Setor___________________________________________________________Data ____/____/____

FATOR DE RISCO

FONTE GERADORA

Nº TRAB. EXP.

TEMPO DE EXP.

INTENSIDAD AVALIAÇÃO DO OCORRÊNCIA E DO RISCO FATOR DE RISCO DE DANOS

- 18 -

REGISTRO DOS DANOS Mapa nº__________ GRUPO

FATOR DE RISCO

Setor______________________________________ Nº Trabalhadores __________Data ____/____/____ FONTE OU LOCAL

SINTOMAS

Nº DE TRA B.

DOENÇAS

Nº DE TRA B.

ACIDENTES

Nº DE TRAB .

- 19 -

GRUPOS DE TRABALHO POR SETOR Nas reuniões dos Grupos Homogêneos os trabalhadores poderão apresentar, em ordem de prioridade, as propostas para modificação do ambiente de trabalho. Visando a redução ou eliminação dos riscos, estas prioridades comprometerão, através de negociações específicas, a direção da empresa em uma atuação concreta para a solução dos problemas. A empresa poderá fazer isto usando técnicos próprios ou contratando técnicos, instituições, entidades ou empresas particulares. Em todo este trabalho deve haver um acompanhamento e controle pelo Grupo Homogêneo, Organização no Local de Trabalho (OLT) e Sindicato. Às vezes, porém, entende-se que a proposta do Grupo Homogêneo é muito genérica ou que não há garantias suficientes que façam esperar uma solução do problema. Neste caso, pode ser acrescentado ao trabalho feito pelo Grupo Homogêneo uma análise ou estudo, realizado por um grupo de trabalho composto por membros da Organização por Local de Trabalho, do Sindicato e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). A análise ou estudo feito pelo grupo de trabalho envolverá: • Processos, organização do trabalho e riscos prioritários; • Experiências ocorridas em empresas da região; • Experiências ocorridas a nível nacional e internacional. Antes de tudo, isto se realiza no momento em que se constituem os grupos de trabalho por atividades e riscos prioritários, como: pintura, cromeação, ruído de prensa, chumbo, benzeno, sílica etc. Constituído o grupo de trabalho por risco prioritário, procede-se a averiguação da organização do trabalho — matéria-prima e serviço, produtos e serviços intermediários, equipamentos/máquinas e instrumentos/ferramentas, produtos e serviços finais, estrutura organizacional, estrutura funcional — para poder, assim, analisar as propostas de transformação ou correção e sua implementação. Este é um exemplo de como utilizar a troca de experiência. Com ele é possível constatar que existem diversas formas de organizar o trabalho de mapeamento, pois se trata de uma metodologia, e que em formas semelhantes de organização do trabalho podem ser encontrados, diferentemente, maiores ou menores riscos. Portanto, é importante constituir os grupos de trabalho para encaminhar e dirigir os estudos ou análises comparativas sobre as soluções propostas, recuperando e tornando positivas as experiências dos trabalhadores nas correções ou transformações do trabalho, tendo presente ser esta uma participação ativa e organizada.

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Mapa de Risco MATÉRIA-PRIMA SERVIÇO

PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS SUAS UTILIZAÇÕES

EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS INSTRUMENTOS/FERRAMENTAS

Mapa do Setor por Grupo Homogêneo

PRODUTO FINAL PRODUTOS FINAIS SERVIÇOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (ORGANOGRAMA)

ESTRUTURA FUNCIONAL (CARGOS E FUNÇÕES)

* Experiência de Proposta

Grupo de Trabalho

de Correção ou Transformação

para cada risco

outras empresas congêneres

* Experiências Nacionais

* Experiências Internacionais

PARA A ORGANIZAÇÃO * DO TRABALHO NO SETOR * DO TRABALHO NA EMPRESA 50

1

51

2