Apostila Historia Do Brasil

TRABALHO DE PESQUISA ELABORADO PELO PROF. JOÃO ROCHA

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HISTÓRIA DO BRASIL I – ANTECEDENTES: O SISTEMA FEUDAL O ano de 476 ( século V) é convencionalmente utilizado para demarcar o fim da Idade Antiga e o início da Idade Média. Naquele ano, após longa decadência e sucessivas invasões, o Império Romano foi destruído, por tribos germânicas ( bárbaros) As principais CARACTERÍSTICAS do sistema feudal eram a economia de subsistência, a sociedade estamental, a descentralização política e a cultura teocêntrica. O FEUDO
Unidade básica do sistema feudal. Tinha como sede o castelo pertencente ao senhor feudal, era uma grande propriedade agrária formada por terras de cultivo, onde viviam os demais habitantes do feudo. A ECONOMIA
era de subsistência, se produzia apenas o necessário para a sobrevivência dos habitantes do feudo. Não havia praticamente comércio ou moeda, as trocas eram de um produto por outro. O TRABALHO
baseava-se no regime de servidão. Neste regime não existia trabalho assalariado, os servos eram obrigados a prestar serviços gratuitos e ceder a maior parte da produção ao senhor feudal, recebendo deste, em contrapartida, proteção militar. A SOCIEDADE
era estamental. Não existia mobilidade social no sentido ascendente ou descendente. A POLÍTICA
era descentralizada. Não existia um poder central. O rei era apenas o primeiro entre os pares, ou seja, o mais prestigioso dos senhores feudais A CULTURA
era essencialmente religiosa ou teocêntrica. Grande proprietária de terras, a Igreja católica justificou e santificou as estruturas feudais, exercendo influência dominante sobre as letras, artes, as ciências e a filosofia.

II – A CRISE DO FEUDALISMO : Por volta do séc. X cessaram as invasões bárbaras. Houve o restabelecimento de uma relativa paz, o que impulsionou o crescimento demográfico europeu. O crescimento populacional levou à ocupação de áreas ainda não utilizadas para o plantio, como florestas e pântanos. Ao mesmo tempo, os senhores feudais ampliaram as obrigações dos servos, o que levou muitos destes a abandonar as terras em que viviam ou a serem expulsos delas. Por outro lado, a produção de subsistência não atendia mais as necessidades alimentares da população que crescia. Essas populações famintas formavam bandos de miseráveis, que, em grande parte apelavam para o banditismo, o roubo e o saque. Nesta época, o Oriente Próximo, a África do Norte e a península Ibérica estavam sob o domínio dos muçulmanos, adeptos da religião fundada por Maomé, o islamismo. A saída para a crise européia foi organizar expedições militares para combater os muçulmanos (AS CRUZADAS – sec. XI); dessa forma, deslocavam para as terras conquistadas os excedentes populacionais europeus. Uma das principais conseqüências das cruzadas foi a retomada do comércio entre a Europa e o Oriente através do mar Mediterrâneo. O desenvolvimento do comércio, por sua vez, incentivou o renascimento urbano, ou seja, o ressurgimento dos burgos ou cidades que também haviam se despovoado no período anterior. O renascimento comercial e urbano propiciou o surgimento de uma próspera camada de mercadores e artesãos que trabalhavam nos burgos medievais. Esta nova classe ficou conhecida como burguesia. Para os burgueses interessava o surgimento de um poder político forte e centralizado, que protegesse e impulsionasse as atividades comerciais. Era o início dos tempos Modernos e suas transformações econômicas (surgia o capitalismo). A esta mudança de uma economia não lucrativa (feudalismo) para uma capitalista, levou o nome de REVOLUÇÃO COMERCIAL Este é o contexto inicial da formação dos Estados Modernos, que, mediante uma aliança entre burguesia e a realeza, assumem a forma das Monarquias Nacionais de poder centralizado

III – ESTADOS NACIONAIS OU MONARQUIAS NACIONAIS: Muito interessada em ampliar seus negócios e superar as dificuldades para o desenvolvimento do comércio , a burguesia emergente busca aliança com o rei, o qual tem por objetivo a centralização política e territorial. Para concretizar esta aliança, a burguesia oferece recursos para a formação do aparelho burocrático, tais como: funcionários para administração e legistas para justificar o poder monárquico, e também, recrutamento de forças militares e armas de fogo. Assim, os monarcas foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal, unificando territórios e centralizando o poder, originando, a partir do século XV, O estado Moderno.

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POLÍTICA ECONÔMICA
MERCANTILISMO – Princípios:  MONOPÓLIO ( direito exclusivo de exportação)  PROTECIONISMO ALFANDEGÁRIO ( restrições a importação)  METALISMO ( acúmulo de metais preciosos )  BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL ( vender mais que comprar )  COLONIALISMO

IV - O FEUDALISMO PORTUGUES Em 711, na Alta Idade Média, os muçulmanos invadiram e conquistaram a maior parte da península Ibérica . A origem de Portugal está ligada a Guerra de Reconquista ( luta pela expulsão dos árabes muçulmanos da região ). Durante a Guerra de Reconquista formaram-se 4 reinos: LEÃO, CASTELA, ARAGÃO E NAVARRA. Da junção de LEÃO e CASTELA, originou-se o CONDADO PORTUCALENSE. Portanto, a Guerra de Reconquista trouxe a centralização do poder para Portugal ( 1139). Surgiu daí a Dinastia de BORGONHA.

Esta situação impediu que a descentralização política, se configurasse em Portugal. Neste sentido, o feudalismo português nunca assumiu plenamente as características do feudalismo clássico.

V – PORTUGAL E A CRISE DO SÉCULO XIV • • • • • •

Fome... Peste Negra ... Guerra dos Cem Anos
causaram uma crise que devastou o continente. A Grande Fome - Conseqüência do crescimento demográfico, das más colheitas e da alta dos preços dos cereais. A Peste Negra - Foi um surto da peste bubônica que dizimou um terço dos europeus. A Guerra dos Cem Anos - Entre França X Inglaterra, devastou a agricultura e desarticulou o comércio no Ocidente europeu. O perigo das estradas
Rota da Champanhe A opção
Rota Marítima

VI – PIONEIRISMO PORTUGUES - FATORES • • • •

Posição geográfica estratégica
caminho aberto para o Atlântico. Burguesia ávida de lucros
Principal agente das grandes navegações. Paz interna
Enquanto parte da Europa se envolvia na Guerra dos Cem Anos. Centralização monárquica
Portugal foi o primeiro Estado centralizado

Em 1383, uma crise sucessória dividiu a sociedade portuguesa. De um lado os partidários de CASTELA, de outro, a burguesia comercial ( que pretendia mudanças), apoiavam D. João, Mestre de Avis
BATALHA DE ALJUBARROTA •

Escola de Sagres

... Invenção da Imprensa ... O fascínio pelas Índias

VII - ETAPAS DA EXPANSÃO - O PÉRIPLO AFRICANO • • • • • • • •

1415 - Conquista da cidade de CEUTA 1419 - Expedição portuguesa chega à ilha da MADEIRA 1431 - Reconhecimento do arquipélago dos AÇORES 1434 - Gil Eanes ultrapassa o CABO BOJADOR 1488 - Bartolomeu Dias ( Cabo da Boa Esperança ou Cabo das Tormentas ) 1498 - VASCO DA GAMA
Chega a Calicute ( Índias ) 1500 – Cabral chega ao Brasil

VIII - CHEGADA DE COLOMBO NA AMÉRICA ( 1492 )

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Enquanto Portugal ampliava seu comércio nas costas Africana ( Feitorias ), a Espanha lutava para expulsar os Mouros ( expulsos em 1492 ). 1492 - Colombo chega na América ( BULA INTERCOETERA - 1493 ) ( TRATADO DE TORDESILHAS – 1494 )

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IX - A CHEGADA AO BRASIL • •

Casualidade
Calmarias; Corrente Marítima Intencionalidade
Navegadores experientes; Tratado de Tordesilhas; Cálculos precisos RELEVANTE




contexto sócio-econômico-político
razões do descobrimento está:  expansão da burguesia portuguesa  no apoio da monarquia portuguesa  na busca de mercados fora da Europa

X - O BRASIL PRÉ-COLONIAL ( 1500 - 1530 ) Período de relativo abandono, os portugueses dedicaram-se ao reconhecimento e a exploração do pau-brasil. Portugal estava voltado para o Oriente, o comércio com as Índias. O Brasil ficou por alguns anos numa posição secundária.





1501 – Expedição Exploradora
Gaspar de Lemos

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1503 – Expedição Exploradora
Gonçalo Coelho

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Nomeou os acidentes geográficos ( Cabo de S. Roque, Rio São Francisco, baía de Todos os Santos, São Sebastião do Rio de Janeiro).

Fundou feitorias( postos de armazenagem de madeira e de carregamento dos navios ) Devido abundância da madeira entre o Rio G do Norte e o Rio de Janeiro, Portugal estabeleceu o ESTANCO sobre o produto, isto é, monopólio sobre a exploração Entre 1502 e 1505, o Brasil foi arrendado para FERNÃO DE NORONHA, para a exploração ( indiscriminada )do pau-brasil - ESCAMBO.

1516 e de 1526 - Expedições Guarda-Costas
Cristóvão Jacques • •

Causa: Visitas sistemáticas de corsários franceses. No entanto, pouco puderam fazer contra os piratas estrangeiros, em virtude da grande extensão do litoral brasileiro.

XI – BRASIL COLONIA ( 1530 – 1822 ) A presença de estrangeiros no litoral brasileiro representava uma ameaça a Portugal. O monarca português, D. João III, chegou a reclamar do contrabando francês ao rei Francisco I, da França. Este respondeu: “Gostaria muito de ver o testamento de Adão e Eva dividindo as terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha”. Diante da insistente investida dos piratas, a Coroa viu-se obrigada a ocupar as novas terras, sob pena de perdê-las para outras nações.



1530 – Expedição Colonizadora
Martim Afonso de Souza • • •



Causas


ameaça da pirataria francesa;
decadência do comércio com as Índias. Objetivos
combater os franceses, explorar o litoral e colonizar a terra 1532 - Fundação da 1ª vila ( São Vicente ) - Depois: Sto. Andre e Sto Amaro

1534 – Capitanias Hereditárias

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Não dispondo de capital necessário para a colonização, D. João III resolveu implantar um sistema já experimentado nas ilhas atlânticas da Madeira, Açores e Cabo Verde. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. Sem condições financeiras, D. João III tratou de determinar muito mais direitos do que deveres a quem aceitasse participar da aventura da colonização ADMINISTRAÇÃO
Carta de doação e Foral 



Carta de doação


cedia terras aos donatários e o poder jurídico sobre elas;
o donatário tinha a posse hereditária,mas não a propriedade;
dava direito de autorizar a pena de morte, escravizar índios

Carta Foral ( especificava os detalhes fiscais do sistema):







receber a redízima ( 1/10 das rendas que iriam para a Coroa ) receber a vintena( 5% da arrecadação do pau-brasil e pesca) cobrar tributos sobre salinas, moendas e engenhos a renda da terra ( donatário); sub-solo, mato e mar (à coroa)

O fracasso:
a falta de recursos e interesse; conflitos com os indígenas
falta de terras férteis, distância da Metrópole
criminalidade ( o direito de couto e homizio)



Prosperaram


São Vicente e Pernambuco

As capitanias possuíam alguns traços feudais, na sua estrutura jurídica e política, mas na sua base econômica apresentava características não-feudais. A economia da colônia era determinada pelo comércio internacional e o trabalho nunca foi predominantemente servil. A produção voltava-se para a exportação e a mão-de-obra era basicamente escravista e exportadora, nem de longe assemelhando-se à economia de subsistência típica do feudalismo. As demais capitanias ou faliram, ou sequer foram ocupadas por seus donatários. Por isso a Metrópole criou, em 1548, o Governo Geral, transferindo para este uma parte dos poderes anteriormente pertencentes aos donatários. Com o passar dos anos, as capitanias foram, paulatinamente, retornando ao governo português. Em alguns casos, a Coroa comprou-as; em outros, recebeu-as ou porque morriam os donatários sem deixar herdeiros ou porque as capitanias eram ocupadas por seus proprietários. As capitanias pertencentes ao Estado chamavam-se “capitanias da Coroa”, sendo administradas por um governador, nomeado por um rei. Entre elas incluíam-se algumas capitanias nocas, criadas nos séculos XVII e XVIII, como as do GrãoPará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Finalmente, em 1759, a última capitania particular ainda existente foi expropriada pelo governo português, então chefiado pelo Marquês de Pombal. Ministro do rei D. José.

XII – OS GOVERNOS GERAIS – 1548 Diante do fracasso do sistema de capitanias, a metrópole procurou recorrer à centralização do poder. Criou-se o GOVERNO-GERAL, não para acabar com as capitanias, mas para centralizar sua administração, pois a autonomia dos donatários chocava-se com os interesses do estado português.

• O REGIMENTO Assinado em 17/12/1548, este documento estabelecia a criação do Governo-geral no Brasil e continha entre outras disposições: ⇒ O comando e a defesa militar da Colônia ficava a cargo do governador-geral; ⇒ Os donatários perderiam os seus poderes judiciais; ⇒ Estava proibida, de modo geral, a escravidão do índio; ⇒ O governador geral teria três auxiliares: ∗ Ouvidor-Mor
Justiça ∗ Provedor-Mor
Cobrança de impostos ∗ Capitão-Mor
Defesa do território

• 1º TOMÉ DE SOUSA ( 1549 – 53 )
Trouxe consigo o Regimento ⇒ ⇒

A sede do governo-geral foi na Bahia ( Salvador
1ª capital da colônia ) Chegaram os primeiros jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega

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Foi criado o 1º bispado no Brasil ( D. Pero Fernandes Sardinha )

• 2º DUARTE DA COSTA ( 1553 – 58 ) ⇒ ⇒ ⇒

⇒ ⇒

Trouxe consigo mais colonos e padres jesuítas, entre eles: José de Anchieta Em 1554, Nóbrega e Anchieta fundaram o Colégio de São Paulo Os franceses, que há muitos anos freqüentavam o litoral brasileiro fazendo contrabando. Foram os primeiros estrangeiros que tentaram conquistar uma parte da Colônia.Em 1555, invadiram o Rio de Janeiro, liderados por Nicolau Durant de Villegaignon, com apoio dos tamoios – Confederação dos Tamoios – fundaram a FRANÇA ANTÁRTICA. Nesta colônia se estabeleceram os huguenotes ( assim eram chamados os protestantes na França) para fugir às perseguições de que eram vítimas. A briga de Duarte da Costa com D. Pero Fernandes Sardinha + a desorganização do seu governo, acabou sendo substituído por Mem de Sá. A ineficiência de Duarte da Costa obrigou o rei de Portugal a nomear outro Governador

• 3º MEM DE SÁ ( 1558 – 72 ) ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

Mem de Sá buscou restabelecer o domínio da colônia Formação das primeiras missões jesuíticas
para reduzir os conflitos entre colonos X jesuítas Dissolução
Confederação dos Tamoios
Paz de Iperoig (Ubatuba)
apoio de Nóbrega e Anchieta Fundação da cidade do Rio de Janeiro ( 1565 )
por Estácio de Sá 1567
Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro Importação de escravos para suprir mão-de-obra 1572
morte de Mem de Sá

Depois de criar os governos-gerais, o rei de Portugal resolveu dividir a administração do Brasil em dois centros: um ao norte e outro ao sul. • AS DIVISÕES DA COLÔNIA – 1572 a 1578 ⇒ ⇒ ⇒

Objetivos: a) melhorar a fiscalização do açúcar; b) preocupação de D. Sebastião, em conquistar o norte Norte
D. Luís de Brito de Almeida
Salvador ( sede) Sul
D. Antonio Salema
Rio de Janeiro ( sede )

• A REUNIFICAÇÃO ⇒ Lourenço da Veiga (capital: Salvador)
Governou de 1578 a 1580

XIII - O DOMÍNIO ESPANHOL – UNIÃO IBÉRICA ( 1580 –1640 )

INTRODUÇÃO: A anexação de Portugal Desde 1556 a Espanha era governada por Felipe II ( 1556-1598 ), membro de uma das mais poderosas dinastias européias: OS HABSBURGOS ou CASA D´ÁUSTRIA, que além da Espanha tinham o controle do Sacro Império Romano Germânico, sediado na Áustria, com influência também sobre a Alemanha e a Itália. Nos tempos do reinado de Felipe II, a exploração das minas de prata da América espanhola havia atingido o seu apogeu. Com a entrada da prata do México e do Peru, a Espanha se transformara no século XVI na mais poderosa nação européia. Isso levou os historiadores a classificarem o século XVI c Omo o século da preponderância espanhola. Tendo em mãos recursos abundantes, Felipe II aliou o poderio econômico a uma agressiva política internacional, da qual resultou na anexação de Portugal (até então, reino independente) e a independência da Holanda ( até então, possessão espanhola )

• Em 1578, D. Sebastião, rei de Portugal, morreu lutando contra os árabes Batalha de Alcácer-Quibir. A morte de D. Sebastião, com apenas 24 anos de idade gerou uma grave crise política. Isto por que D.

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Sebastião não havia deixado descendente para ocupar o trono português. De imediato assumiu a coroa seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que já contava com sessenta e seis anos de idade. Dois anos depois, em 1580, o cardeal D. Henrique, morreu. Terminava assim a DINASTIA DE AVIS. Surgia aí uma questão dinástica. Quem herdaria o trono português?  Existiam vários pretendentes ao trono entre eles D. Antonio, que foi proclamado rei. Felipe II (outro pretendente) reagiu duramente. Conquistou Portugal pela força militar e pelo dinheiro com o qual subornou a classe dominante portuguesa. Por isso, teria dito:Portugal, o herdei, o comprei e o conquistei ” ( Felipe II )  Assim, por 60 anos, Portugal e por extensão, seu império colonial – inclusive o Brasil – estiveram sob o domínio dos HABSBURGOS (período dos Filipes II, III e IV) • (O Sebastianismo X Canudos) 

O JURAMENTO DE TOMAR -1581 ( Portugal seria governado por um vice-rei indicado por ele, Felipe II, mas os cargos públicos, no Reino e nas possessões ultramarinas, seriam preenchidos com gente da casa, por portugueses. O interesse maior do monarca não eram as rendas e tenças( * ) de Portugal ou do seu império colonial, mas manter a tão querida integridade política da Península Ibérica ). ( * ) - Pensão com que se remuneram serviços. 



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Exigências das Cortes portuguesas a Felipe II ( que aceitou ). Este acordo concedia certa autonomia a Portugal, tais como: 1. Comércio colonial: deveria ser realizado e comandado por navios portugueses. 2. No plano administrativo:deveriam ser mantidos funcionários portugueses 3. Leis e costumes: respeitados ; Idioma: português 4. Existia uma cláusula: que impedia as autoridades espanholas a se envolverem nos assuntos da Colônia. NO PLANO INTERNACIONAL: MUITAS MUDANÇAS  Eram os holandeses que controlavam o transporte, a refinação e a distribuição do açúcar brasileiro.  Os Países Baixos (hoje Holanda, Bélgica e pequena parte da França) eram dominados pela Espanha, que impôs um bloqueio econômico às atividades comerciais da Holanda.  Em 1581, proclamaram sua independência, surgiu a República das Províncias Unidas (Holanda)  Em 1602, os holandeses criaram a CIA. DAS ÍNDIAS ORIENTAIS, que se apossou de colônias espanholas no Oriente.  Em 1621, os holandeses fundaram a CIA. DAS ÍNDIAS OCIDENTAIS, que objetivava controlar o açúcar brasileiro. Sendo responsável pela ocupação do nordeste. A DIVISÃO DE 1621  

Em 1621, foi criado o Estado do Maranhão, com as capitanias do Maranhão e Grão-Pará (Maranhão, Pará e Amazonas atuais). A capital primeiro foi em São Luís e depois em Belém. O restante da Colônia formava o Estado do Brasil (Sede – início: Salvador; depois: Rio de Janeiro).

• OS VICE-REIS  Em 1640, surgiu no Brasil o título de vice-rei, por causa da Restauração Portuguesa, porém, esta denominação só foi oficializada em 1720. E foi entregue pela primeira vez ao Marquês de Montalvão, embora o país não fosse elevado, oficialmente, à categoria de vice-reino. Até 1714, porém, só para dois governantes foi entregue o título: Marquês de Montalvão e Conde de Óbidos. Desta data até 1808 (chegada da Família Real ao Brasil), todos os nossos governadores gerais(total de 13) receberam, indistintamente, o título de vice-rei. • AS CÂMARAS MUNICIPAIS A organização político-administrativo do Brasil tinha um caráter central, tendo por base o governo-geral. Entretanto, essa administração centralizada tinha um poder mais formal (teórico) do que prático. Isto porque na prática o poder estava descentralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos grandes proprietários. Paralelamente à formação das primeiras vilas, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, a cargo das CÂMARAS MUNICIPAIS. As Câmaras Municipais eram controladas pelos chamados “HOMENS BONS”, representados pelos grandes proprietários de terra, de escravos ou de gado.

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Assim, as câmaras municipais constituíam poderosos órgãos da administração local, controlados pela aristocracia rural da Colônia. Nessa condição, opunham-se ao centralismo administrativo representado pelos órgãos da coroa portuguesa.

• A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA – 1640 A União Ibérica terminou em 1640, quando o duque de BRAGANÇA recuperou o governo de Portugal, e pôs fim no domínio espanhol. Ao assumir o trono, recebe o título de D. João IV, iniciando assim a DINASTIA DE BRAGANÇA. Esse episódio da história portuguesa é conhecido como RESTAURAÇÃO ou RESTAURAÇÃO PORTUGUESA.

• O CONSELHO ULTRAMARINO – 1642 Atendendo aos interesses da classe dominante colonial, as câmaras municipais assumiram posições autonomistas, passando por cima da autoridade dos funcionários e delegados do rei. O poder de fato superava o poder “teórico” da coroa. Essa situação durou até meados do século XVII. Terminado o domínio espanhol ( 1640), Portugal retomou com vigor seus cuidados para com a colônia brasileira. Em julho de 1642, foi criado o CONSELHO ULTRAMARINO. O Conselho Ultramarino tinha como objetivo reduzir o poder e a autoridade das Câmaras Municipais e, em contrapartida, aumentar o poder dos governadores e demais funcionários do rei. O Conselho Ultramarino passou a nomear os juízes que deveriam presidir as câmaras ( juízes de fora) dos principais municípios, substituindo os juízes ordinários, eleitos pelos “homens bons” . Os próprios vereadores passaram a ser diretamente nomeados pelo rei.

XIV – A ECONOMIA COLONIAL A ESCOLHA PELA CANA-DE-AÇÚCAR ⇒ Considerado um bem precioso
alcançava preços altíssimos para venda ⇒ A cana adaptava-se bem ao clima e ao solo brasileiro
produto conhecido em toda Europa ⇒ Portugal já tinha experiência do plantio do produto
Ilhas de Açores, Madeira e Cabo Verde. ⇒ Chegava até a constar em testamentos e inventários, fazendo parte de heranças ⇒ O açúcar se tornou o produto-chave da colonização brasileira Porém, a Metrópole não podia arcar com o investimento inicial, nem solucionar os problemas de transporte e fretes. Isto porque sua indústria naval e sua marinha estavam em declínio. Estas dificuldades foram sanadas através da aliança com os flamengos (ui...afe... que horrrooorrrr!!!), digo: holandeses -, que já distribuíam o açúcar produzido pelos portugueses nas ilhas do Atlântico, desde o século XV. Os holandeses interessados em comercializar o produto forneceram empréstimos financeiros para Portugal – para investimento inicial - e passaram a cuidar da distribuição do açúcar, solucionando o problema básico da colonização: o mercado Monocultura SISTEMA DE PRODUÇÃO COLONIAL
PLANTATION

Latifúndio Escravos

Produzir açúcar no Brasil, esbarrava em vários problemas. Um deles: o trabalhador. 1º) não se podia incentivar imigração de portugueses e utilizar o trabalho assalariado (porque encarecia ainda mais); 2º) Ficava inviável a utilização da população indígena. Por outro lado, Portugal tinha acesso desde meados do século XV, aos mercados fornecedores de mão-de-obra escrava da África. O problema do trabalhador foi resolvido, com a transferência de mão-de-obra relativamente barata para a nova colônia agrícola, sem a qual a colonização seria inviável.

A FUNÇÃO ECONÔMICA DA COLÔNIA No item “ Mercantilismo e colonização” são os fundamentos que definem a função econômica de uma colônia para sua metrópole. Isto é, a metrópole adquire na colônia as mercadorias nela produzidas, comercializando-as na Europa. Desta forma, a metrópole não precisa importar produtos de outros países Assim, a colônia se dedica a produção e a metrópole ‘a comercialização ( atividade mais lucrativa ). Resumindo: • Domínio da Metrópole sobre a colônia, define-se pelo Monopólio = PACTO COLONIAL • A colônia envia matéria-prima para a Metrópole, e esta, envia manufaturados para a colônia.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES: * Mandioca (alimento básico); Pecuária (força motriz) * Tabaco e Aguardente ( 2º lugar nas exportações ) * Algodão ( produto secundário
roupa para escravo )

XV – AS INVASÕES ESTRANGEIRAS / EXPANSÃO TERRITORIAL 

Expulsos do Rio de Janeiro (1567), os franceses passaram a freqüentar o litoral nordeste do Brasil, da Paraíba ao Maranhão, ameaçando a posse portuguesa sobre a região. As autoridades portuguesas resolveram ocupar efetivamente a região. Expedições militares foram enviadas e, partindo da Bahia e Pernambuco, atacaram os franceses e os índios aliados, fundando diversas fortalezas, em torno das quais surgiram atuais capitais dos estados nordestinos: Paraíba: Frutuoso Barbosa e Diogo Flores Valdez, ocuparam a região onde fundaram entre 1583 e 1585, fundaram um forte às margens do rio Paraíba (origem da atual João Pessoa) Rio Grande do Norte: Manuel Mascarenhas Homem, ocupou a região onde fundou, em 1598, o Forte dos Reis Magos (origem de Natal). Ceará: Martim Soares Moreno ocupou-o entre 1607 e 1610, fundando o forte e a igreja de Nossa Senhora do Amparo (origem da cidade de Fortaleza).



Franceses no Maranhão (1612 – 1615) Em 1612, a França tentou novamente estabelecer uma colônia no Brasil, escolhendo o litoral do Maranhão, liderados por Daniel de La Touche, fundou São Luís (capital do Maranhão). Dando a nova colônia o nome de França Equinocial. Em 1615, foram expulsos por Alexandre de Moura e Jerônimo de Albuquerque.Os franceses, casados com índias, preferiram ficar e fundaram uma colônia que recebeu o nome de GUIANA FRANCESA. Criou-se, então, a capitania do Marnhão, cujo o governo foi entregue a Jerônimo de Albuquerque. Ao mesmo tempo iniciou-se a exploração do litoral norte, em direção à foz do Amazonas. Neste local em 1616 , Francisco Castelo Branco, fundou o Forte do Presépio, em torno do qual surgiu a cidade de Belém.



A invasão holandesa à Bahia (1624-15) As causas das invasões estão ligadas a acontecimentos políticos e econômicos ocorridos na Europa durante a segunda metade do século XVI. Entre estes acontecimentos, destacam-se a queda de Portugal sob o domínio da Espanha e o processo de independência política da Holanda (folhas 5 e 6). A invasão: O local escolhido foi Salvador, região conhecida pelos holandeses e um porto de fácil acesso. Em 09/05/1624 atacaram a capital da colônia, Salvador. A cidade foi saqueada, o Governador Diogo de Mendonça Furtado foi preso e enviado para Amesterdã. A resistência e expulsão: Uma grande parte da população que havia abandonado a cidade, resolveu resistir ao invasor. Liderados por D. Marcos Teixeira, aliando-se a ele: Senhores de engenho, escravos e índios. Organizaram-se pequenos grupos de 25 a 40 soldados, iniciando-se uma ativa guerrilha, bloqueando o avanço para o interior. As tropas holandesas começavam a sofrer a falta de alimentos e o abastecimento ficava dia-a-dia mais difícil. Praticamente bloqueados em Salvador, sem esperanças de apoderar-se da área produtora de açúcar, foram desanimando. Enquanto isso, o rei da Espanha (Felipe IV) enviava a Bahia uma esquadra de 13 mil homens. Em 1º de maio de 1625, os holandeses foram expulsos da Bahia. Devida à ameaça representada aos corsários e piratas, o governo espanhol determinou que navios que transportavam ouro e prata da América para a Espanha não viajassem mais sozinhos, mas agrupados em grandes frotas, que anualmente se dirigiam à Espanha. Uma destas tropas foi aprisionada pelos holandeses, dando-lhes um lucro três vezes maior do que todo o capital das Companhias das Índias.



A invasão holandesa em Pernambuco ( 1630-1654 )

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• Em FEV/1630, os holandeses atacaram a mais rica capitania da época, Pernambuco. Olinda foi dominada, o governador MATIAS DE ALBUQUERQUE fugiu para o interior do território e fundou o ARRAIAL DO BOM JESUS, foco de resistência durante 5 anos. • Domingos Calabar: passou para o lado holandês • Com a resistência portuguesa liquidada o domínio holandês cresceu da BAHIA até o MARANHÃO, formando a Nova Holanda • Vitoriosos a Cia. das Índias Ocidentais, passou a organizar sua administração e MAURÍCIO DE NASSAU SIEGEN, tornou-se o primeiro governador holandês. 

A administração de Nassau - Medidas • • • • • •



Abriu crédito para os Srs. de Engenho para recuperar canaviais e comprar escravos Criou um Conselho de Escabinos em substituição às Câmaras Municipais Tolerância Religiosa Urbanização da cidade de Recife – Nova Holanda ( calçadas, pontes, saneamento) Artistas, médicos, astrônomos Jardim Botânico, Zoológico, observatório

A contradição do domínio holandês: • A conquista + Estrutura Administrativa + Estrutura Militar = Responsáveis pelo DEFICIT
Cia das Índias Ocidentais • Divisão administrativa : Zona Rural
domínio luso-brasileiro Zona Urbana
Maurícia ( funcionários ) • O capital holandês estava empregado na zona rural ( empréstimos ) • Some-se a estes fatos:
A proibição de católicos de entrar em Recife
Acusação a Nassau de corrupção ( colônia livre )
A reação( Nassau) contra o aumento de impostos • Nassau deixa o cargo (22/5/1644)
volta para Europa



A Insurreição Pernambucana ( 1645 –1654 ) • CAUSAS
Com a saída de Nassau Pernambuco foi governado por uma Junta
Intolerância Religiosa ... Cobrança de empréstimos... Confisco Em 1640 ( fim da União Ibérica)
o rei de Portugal ( D. João IV- ex-Duque de Bragança ) teve a intenção de recuperar o nordeste brasileiro. Só que Portugal não tinha poder econômico, isto porque: A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA, levou o país a Guerra contra a Espanha. Este motivo fez com que D. João procurasse os holandeses como aliados para defender Portugal contra a Espanha, o governo luso fez um acordo com os flamengos, em troca de apoio militar. Reconhecia-se a posse holandesa sobre o Nordeste, pelo prazo de 10 anos. A Holanda em meio às disputas internacionais ( contra a Espanha) reforçou a exploração do Nordeste. Os impostos sobre o açúcar foram aumentados e o que era mais grave, passaram a ser cobrados, quem não pagasse teria sua propriedade confiscada. • BATALHAS




Monte das Tabocas ( Olinda foi tomada pelos portugueses )
1ª batalha de Guararapes
Os holandeses cercados em Recife
2ª batalha de Guararapes
foram derrotados
1654
os holandeses se renderam na Campina do Taborda

Conseqüências da expulsão Holandesa • Arrocho no sistema colonial .... Criação do Conselho Ultramarino • Submissão ao capital inglês .... Concorrência do açúcar das Antilhas

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• Decadência do açúcar nordestino o Através da assinatura da PAZ DE HAIA, a República das Províncias Unidas reconheceu oficialmente o domínio português sobre o nordeste brasileiro e Angola. Em troca Portugal teve que pagar uma indenização de 4 milhões de cruzados para a Companhia das Índias Ocidentais, pelos prejuízos causados. Além disso, a coroa portuguesa abriu mão de algumas colônias do extremo oriente (Ceilão, Málaca e Molucas), ocupadas pela Companhia das Índias Orientais. 

As invasões inglesas: • As tentativas inglesas de ataque limitaram-se a saques em portos brasileiros e apresamento de carga de navios que se dirigiam a Europa

• Nomes

Edward Fenton ( assaltou o porto de Santos ) Thomas Cavendish ( saqueou a cidade de Santos ) James Lancaster ( saqueou (pilhou) a cidade de Recife)

EXPANSÃO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL  O gado e o sertão nordestino: • A expansão da atividade pastoril no Nordeste apresentou três fases distintas: 1ª. Fase: os animais eram criados dentro da própria fazenda de açúcar, pertencendo o rebanho e a lavoura ao mesmo proprietário. O gado destinava-se à alimentação da população, particularmente dos escravos, ao transporte e movimentação dos engenhos. • 2ª. Fase: Iniciou-se com a separação entre as atividades agrícola e pastoril, quando esta começou a entrar no interior. Embora separadas as atividades, o proprietário do gado ainda era o senhor de engenho. Nesta fase o gado fornecia o couro – principal matéria-prima da região – utilizado na confecção de roupas, calçados, telhas e janelas • 3ª. Fase: As atividades separaram-se, o pastoreio foi para o interior, alcançou o rio S. Francisco e, com a descoberta das minas, chegou ao Norte da zona mineradora. Deste modo, a pecuária, serviu de elo entre a economia açucareira e mineradora, fornecendo gado para corte para as minas. • Chamado de gado de quintal
embrenhava-se nos canaviais
antieconômico • 1701 - proibição de criar de gado a menos de 10 léguas do litoral
1ª. Olinda
daí para Pernambuco e Paraíba Zonas de irradiação pecuária
2ª. Bahia


em direção ao S. Francisco (Rio dos Currais)

A pecuária serviu para amenizar as disputas entre as classes dominantes, pois um senhor de engenho falido sempre tinha a possibilidade de se tornar fazendeiro de gado. A pecuária entrou em decadência com o declínio dos engenhos de açúcar e das áreas de mineração. 

Conquista do litoral norte, do Pará e do Amazonas: • Os franceses, depois de expulsos do Rio de Janeiro, passaram a ocupar regiões desabitadas do litoral norte da colônia. Com as ameaças de ocupação, o governo luso-espanhol promoveu expedições para ocupar e defender essas terras ( hoje: Paraíba, Rio G. do Norte, Ceará e Maranhão) • Data dessa época a fundação de várias fortalezas litorâneas que mais tarde viriam a ser importantes cidades:  Filipéia de Nsa.Sra. das Neves
atual João Pessoa  Forte dos Reis Magos
atual Natal ( capital do R.G.Norte)  Forte de Nsa. Sra. do Amparo
atual Fortaleza (cap. do Ceará)  Forte do Presépio
originou Belém ( atual estado do Pará )

AS DROGAS DO SERTÃO
A região da foz do rio Amazonas era um paraíso para os contrabandistas europeus, o que levou os luso-espanhóis a povoá-la através do forte do Presépio. Como os portugueses haviam perdido o comércio com as Índias passaram a preencher, pelo menos em parte, esse vazio comercial, as drogas do sertão ( cravo-do-maranhão, canela, castanha-dopará, cacau, urucum, essências para perfumes, plantas médicas, resinas etc....

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ENTRADAS


Expedições Oficiais
Dentro doslimites de Tordesilhas
Patrocinada por particulares
Centro Irradiador: São Vicente
Motivo: Fracasso do açúcar
Objetivo: riquezas minerais
ultrapassavam os limites



Expansão Territorial
Além de Tordesilhas




Tipos ou Ciclos do Bandeirantismo:

BANDEIRAS

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POLO DE IRRADIAÇÃO > Capitania de São Vicente. Para entendermos melhor o porquê de São Vicente, é só lembrarmos que o Nordeste do Brasil instalou um modelo agro-primário exportador baseado no açúcar, bem diferente de São Vicente, que possuía um litoral pobre e alagadiço, cuja economia estava voltada para a subsistência e sem condições de sediar a estrutura açucareira . A mais importante fonte de renda era a venda de doce de banana para os espanhóis na região de Iguape. Diante da miséria, os vicentinos foram obrigados a copiar os usos e costumes dos indígenas ( incesto, nudez, poligamia...) A alternativa para a sobrevivência chegou através da expansão bandeirante. 1. Ciclo do Ouro de Lavagem = Prospector
Nesta fase não se afastaram do litoral
Descoberta de ouro de aluvião: São Roque(S.P), Itanhaém, Iguape, Paranaguá, Curitiba e Laguna 2. Ciclo da Caça ao Índio = Apresador
Nessa época (sec. XVII), a Holanda conquistara as principais praças fornecedoras de escravos na África, anteriormente dominada por Portugal. Por essa razão, o tráfico de escravos negros atendia essencialmente o nordeste holandês.
Daí a valorização da mão-de-obra indígena em outras regiões
Alvo dos bandeirantes : Reduções e Missões ( 1º Périplo interno – Raposo Tavares
ultrapassou os limites de Tordesilhas) 3. Ciclo do Sertanismo de Contrato
Causa: Diminuição do ouro de lavagem
Os bandeirantes foram contratados para reprimir a resistência de índios e negros aquilombados ( Domingos Jorge Velho ) 4. Ciclo do Ouro e Diamante
No final do séc. XVII
decadência da lavoura canavieira
A saída para Portugal foi dar cobertura às bandeiras de metais preciosos
Com a descoberta do ouro em Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás efetivaram-se seu povoamento O TRATADO DE METHUEN ( 1703 ) Portugal adquiria da Inglaterra praticamente todos os produtos manufaturados que consumia. Para pagar estas importações, os portugueses utilizavam o ouro brasileiro, o qual, assim acabou-se acumulando quase todo na Inglaterra. Este acúmulo de ouro gerou uma grande disponibilidade de capitais, permitindo à burguesia inglesa investir na montagem de um parque industria. Deste modo, o ouro do Brasil foi uma das principais causas monetárias da Revolução Industrial inglesa. Era o fim do Mercantilismo e início do capitalismo industrial ( de produção)

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MONÇÕES






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Expedições fluviais com objetivos comerciais. Transportavam mercadorias para várias regiões brasileiras, completando a obra dos bandeirantes.

O avanço para o Sul - Causas: Os primeiros limites estabelecidos entre os territórios espanhóis e portugueses na América foram criados ainda antes da descoberta do Brasil, pelo Tratado de Tordesilhas. Em termos aproximados, a linha imaginária passava por Belém, ao norte, e Laguna, no sul. Até a segunda metade do século XVII não surgiram problemas fronteiriços. Mesmo no início daquele século quando os portugueses ultrapassaram a Linha de Tordesilhas: ocupando o Maranhão, e no sul, com as bandeiras de apresamento, não se verificaram quaisquer choques . Isto, aliás, era natural, pois os dois povos ibéricos estavam sob um único governo. Nos 60 anos do domínio castelhano Tordesilhas perdeu o sentido, já que todo o território pertencia a Madri. A partir de 1650, surgiram os problemas fronteiriços. Portugal ultrapassou e ocupou o território que teoricamente seria espanhol, o sul. Foi assim que iniciou as lutas fronteiriças, que levaram vários anos até a assinatura dos tratados de limites.

1. Pecuária Sulina O extremo sul ficou muito tempo esquecido pelos portugueses. Região com imensos campos, a base econômica da colonização foi a pecuária. O negócio principal era o couro ( a carne, a princípio, era inviável para negócio). Com a descoberta de ouro nas Minas Gerais e o nascimento da indústria do charque ( carne-seca ), acabaram-se os desperdícios.  O abastecimento às Minas
cavalos muares e ovelhas 2. Fundação da Colônia do Sacramento ( 1680 ) Razão
Evitar o contrabando do ouro espanhol, vindo de Potosí ( Bolívia)
Escoamento: pelo rio da Prata até o Atlântico 

Os Tratados de Limites Em 1580 com a união das Coroas, Portugal e Espanha foram dominadas por um só rei, na prática os limites de Tordesilhas foram suspensos, abolidos. O resultado disso foi espanhóis em terras portuguesas e portugueses em terras espanholas. Em 1640, Portugal separou-se da Espanha e as questões fronteiriças (na América) voltaram à tona. Principais tratados
Lisboa, Utrechet, Madri, El Pardo, Santo Ildefonso e Badajós.

 Tratado de Lisboa (1681) ⇒ A Causa
os portugueses fundaram a Colônia do Ssmo. Sacramento ( 1680) com apoio da Inglaterra, cujo objetivo era conquistar o próspero comércio uruguaio. ⇒

⇒

O temor Espanhol
que os portugueses controlassem o comércio da região e alcançassem Potosi. A Espanha resolveu impedir e atacou a colônia do Sacramento
ocupando a colônia. A corte de Lisboa, com apoio da Inglaterra, pressionou a Espanha que restituiu a Colônia (Tratado de Lisboa – 1681)

Trinta anos de quase paz envolveu na região. Portugal envolveu-se na Guerra de Sucessão Espanhola, apoiando o candidato austríaco ( Carlos Habsburgo ) ao trono Espanhol. Conseqüência: a Espanha atacou a Colônia do Sacramento 

Tratado de Utrecht ⇒ 1713
Portugal X França
decidia que o rio Oiapoque seria limite entre Brasil e Guiana Francesa. ⇒ 1715
Portugal X Espnha
a Espanha devolve a Colônia para Portugal.

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Após meio século de lutas, pela disputa do local, nenhum dos lados levou vantagem. A solução surgiu por via diplomática: TRATADOS DE LIMITES. 

Tratado de Madri ( 1750 ) ⇒ Destaque Alexandre de Gusmão
“UTI POSSIDETIS” ⇒ Garantiu a Portugal a demarcação das fronteiras, semelhantes ao Brasil hoje. ⇒ Portanto: a Colônia do Sacramento ficaria com a Espanha e Portugal receberia, em troca, os Sete Povos das Missões Quantos aos jesuítas ali estabelecidos, poderiam se mudar para o território espanhol ( Colônia do Sacramento – Uruguai). Como os índios e os padres se recusaram a deixar a região ( 7 Povos das Missões), foram atacados por um exército LusoEspanhol
GUERRA GUARANÍTICA. Conseqüência desta Guerra
Expulsão dos jesuítas do Brasil(1759) pelo Marquês de Pombal. ⇒ O Tratado de Madri foi anulado pelo Convênio ( acordo) de EL PARDO – 1761 – Isto quer dizer: Sacramento continuava de Portugal e 7 Povos das Missões, da Espanha.

 Tratado de Santo Ildefonso ( 1777) ⇒ Este tratado foi prejudicial a Portugal, pois a nação lusa perdia a Colônia do Sacramento e os 7 Povos das Missões ( quase todo o território atual do Rio G. do Sul). Só que as fronteiras não foram demarcadas, ou seja NÃO ENTROU EM VIGOR. ⇒ Aproveitando-se disso e do fato dos espanhóis ocuparem territórios na Amazônia, Portugal invadiu e ocupou os 7 Povos das Missões, incorporando-o definitivamente ao Brasil, era a o TRATADO DE BADAJÓS – 1801.

XVI – O CICLO DO OURO

A partir da Segunda metade do século XVII, a exportação do açúcar decaiu, perdendo a concorrência para os holandeses nas Antilhas. A colônia empobrecia rapidamente, e com ela a Metrópole. Como as finanças lusitanas dependiam da exploração colonial, Portugal voltou a se empenhar na descoberta de ouro em terras brasileiras.

 Principais descobertas de ouro ⇒ 1674
Fernão Dias Pais ( bandeirante )
procurou esmeralda e encontrou turmalinas ( pedra de pouco valor ). ( Expedição que deu início ao desbravamento do interior da colônia. ) ⇒ Última década do século XVII
encontrado ouro em MINAS GERAIS ∗ 1698
descoberto o metal em Ouro Preto ∗ 1700
descoberto ouro em Sabará AS DESAVENÇAS - Com a descoberta do ouro, a vinda de portugueses para a colônia aumentou muito. Os bandeirantes paulistas passaram a se desentender com os forasteiros portugueses ( GUERRA DOS EMBOABAS ). Os interesses lusos terminaram por prevalecer, e os paulistas, expulsos procuraram novas áreas. Daí a descoberta de ouro na região de MATO GROSSO, CUIABÁ E GOIÁS
Brasil central.

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 A organização da exploração de ouro e diamante ⇒ A Coroa publicou o REGIMENTO ⇒ Foram criadas as INTENDÊNCIAS DAS MINAS, que só prestava contas para o Governo de Lisboa. Executava o Regimento e fiscalizava. 

Composição da Intendência: 1. SUPERINTENDENTE
Supervisão Geral dos Trabalhos 1. GUARDA MOR
Repartia as Jazidas ... Fiscalizava ... Cobrava o quinto demarcava o terreno dividido em lotes (DATAS)
Entregue aos mineradores por sorteio



O início da exploração: Todos mineradores deveriam ser inscritos na Intendência. A descoberta de uma jazida aurífera devia ser obrigatoriamente comunicada. O guarda-mor dirigia-se ao local, ordenando a demarcação do terreno a ser explorado.





A cobrança de impostos: • • • • •

QUINTO
20% do ouro encontrado ( era fácil sonegar ) A FINTA
Imposto Adicional ao Quinto
Foi extinto devido a sonegação 1725–Casas de Fundição
Fundir ...quintar ( retirar a parte do rei ) 1735 - Capitação
17 gm de ouro por cabeça/escravo ( até 1750 ) 1750 - Permanece o Quinto
novas exigências: ∗ Arrecadação mínima
100 arrobas
DERRAMA

Conseqüências da Mineração: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

7.

8.

9.

10. 11.

Desenvolvimento da agricultura e formação de um mercado interno na colônia ( S.P, sul de M.G., R.J., vale do Paraíba) Desenvolvimento da pecuária no sul do país
o pólo econômico descolou-se do nordeste para o sudeste Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro Calcula-se que 800 mil pessoas vieram de Portugal para a zona mineradora A procura de escravos negros fez com que aumentasse o preço, estabelecendo um surto no tráfico negreiro. Milhões de escravos vieram da África. Sendo Recife, Salvador e Rio de Janeiro centros receptores.Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era o da mineração, especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas A exploração do negro levou-os à fuga e à luta, formando-se centenas de quilombos em Minas, violentamente combatidos pela elite branca Articulação da região Mineira com outras áreas da Colônia
Do Rio de Janeiro ( Bens de Consumo ); Rio G. do Sul ( Gado e Charque ); Regiões intermediárias ( Engorda de animas ); Nordeste ( Gado para corte)
TUDO ISSO PAGO EM OURO Nascimento de uma sociedade diferenciada ( onde havia mobilidade social ) constituída não só de mineradores, mas de negociantes, advogados, padres, fazendeiros artesãos, burocratas, militares
Não é por acaso que ocorreu em Minas uma série de revoltas e conspirações contra as autoridades coloniais O Brasil, finalmente, deixara de ser uma colônia ilhada, em que cada capitania estava isolada das demais. A ligação econômica entre as várias regiões começava a lançar germes de uma futura unidade nacional, cujo centro era a zona mineradora. Cultura: Barroco / Igrejas
Aleijadinho O ESGOTAMENTO, gerou: • Desconfiança de sonegação de impostos • Atritos entre Metrópole X Mineradores (Causa: Inconfidência Mineira) • Empobrecimento ( surgiram as roças para subsistência) • As cidades desapareceram

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A ECONOMIA NOS FINS DO SÉCULO XVIII     

Com o declínio da mineração na segunda metade do século XVIII a agricultura voltou a ocupar um lugar de destaque ( renascimento da agricultura). Vários acontecimentos internacionais contribuíram também para esse fenômeno: o crescimento da população mundial, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa. Com a Independência dos EUA, a Inglaterra perdeu um importante fornecedor de algodão para sua indústria têxtil e voltou-se para outros fornecedores, beneficiando o Brasil. Com a Revolução Francesa, as colônias antilhanas da França se rebelaram (Haiti), favorecendo a produção açucareira do Brasil. Assim, o renascimento da agricultura, no final do século XVIII caracterizou-se pela diversificação da produção

A CRISE DO ANTIGO REGIME As últimas décadas do século XVIII é marcada por uma série de transformações no mundo ocidental. O ANTIGO REGIME, ou seja, o conjunto de monarquias absolutas, que imperava na Europa, desde o início do século XVI, entrou em crise. Em diversos países da Europa e mesmo em certas regiões da América nasciam idéias e atitudes contrárias ao colonialismo mercantilista. Na Europa este século marcou um grande movimento cultural denominado ILUMINISMO ( Voltaire, Montesquieu, Diderot, Rosseau ) que condenavam a estrutura absolutista e colonialista. Defendiam a reorganização a sociedade fundamentada numa lei básica, a Constituição. O capital acumulado pela burguesia mais inovações tecnológicas dos séculos XVII e XVIII, possibilitou o surgimento da REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, na Inglaterra. Em contraposição ao mercantilismo, surgiu na Inglaterra o LIBERALISMO ECONÔMICO, teoria que pregava a não-intervenção do Estado na economia, a livre concorrência e o fim do Pacto Colonial.

Portugal sem condições para a industrialização entrou em franca decadência, isto explica o desmoronamento do sistema colonial.

A CRISE DO SISTEMA COLONIAL No final do século XVIII e início do XIX, quase todas as colônias da América separaram-se de suas metrópoles, obtendo, a independência. A este processo dá-se o nome de CRISE DO SISTEMA COLONIAL. Tal crise foi ocasionada por acontecimentos ocorridos em duas áreas diferentes: nas metrópoles e dentro das colônias NAS METRÓPOLES: A queda do Antigo Regime. Sistema econômico vigente na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII. Tal regime incluía: 1) no plano político, o absolutismo; 2) no plano econômico, o mercantilismo e o capitalismo comercial; 3) no plano social, uma sociedade estamental, porém, com o surgimento de uma nova classe social - a burguesia - entre elas. Através de um Estado fortemente centralizado esta sociedade heterogênea era mantida equilibrada, devido a política mercantilista. Assim, a política adotada visava enriquecer o estado para fortalecê-lo, o que, porém fortaleceu também a burguesia. No século XVIII, o Antigo Regime entrou em crise devido à industrialização (Revolução Industrial), pois o capitalismo industrial, com produção em grande escala, não admitia barreiras ao consumo, tais como: o monopólio comercial e o trabalho escravo. Por isso a burguesia industrial passou a ver no intervencionismo econômico do Estado não mais um auxilio, mas um entrave ao crescimento da economia, opondo-se assim ao absolutismo e ao mercantilismo. Resumindo: a Revolução Industrial inglesa, que liquidou o mercantilismo. A Revolução Francesa, iniciou a derrubada do absolutismo. E a Independência dos Estados Unidos, mostrou o resultado natural da oposição de interesses entre colônia e metrópole. NAS COLÔNIAS: Estes acontecimentos nas metrópoles, enfraqueceram o sistema colonial. Este enfraquecimento é praticamente inevitável, pois, conforme se explora uma colônia, a área ocupada expande-se, a população cresce e a produção aumenta, fazendo surgir novas camadas sociais, surgindo assim oposições de interesses entre a colônia e a metrópole, as quais se agravam progressivamente.

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Algumas destas contradições, existentes desde o início da colonização, referiam-se às oposições de interesses entre: Índios X Colonos; Colonos X Jesuítas; Escravos X Senhores. A partir do final do século XVII, e particularmente durante a mineração, duas outras contradições surgiram e agravaram-se, envolvendo: 1. Consumidores X monopólios metropolitanos; 2. Classe dominante colonial X Metrópole

XVII – MANIFESTAÇÕES CONTRA A METRÓPOLE  CAUSAS
Com o fim da União Ibérica, a coroa portuguesa ampliou o arrocho administrativo e tributário sobre o Brasil. Alguns desses movimentos chegaram a propor a separação política e transformações sociais. •

REBELIÕES NATIVISTAS ( não propunham independência ) Aclamação a Amador Bueno (1641) - SP Rebelião de Beckaman ( 1684 ) – MA Guerra dos Emboabas ( 1708 – 09) – MG Guerra dos Mascates ( 1710 – 14 ) - PE Revolta de Felipe dos Santos ou Vila Rica (1720) MG

    

•

REBELIÕES SEPARATISTAS ou COLONIAS ( pré-independência ) Inconfidência Mineira ( 1789 ) A Conjura do Rio de Janeiro ( 1794 ) A Conjuração Baiana ( 1798 ) A Insurreição Pernambucana ( 1817 )

   

 NATIVISTAS 

Aclamação a Amador Bueno ( 1641 – SP ) - Causas 1. Algumas famílias espanholas estabelecidas em S. Paulo, desejavam incorporar a Capitania aos domínios espanhóis de Buenos Aires, com os quais mantinham relações econômicas, mais do que com Portugal. 2. A coroa portuguesa reprimia a escravidão indígena, mão-de-obra essencial para os paulistas 3. 1641 – Fim da União Ibérica, os paulistas aproveitaram o momento para se desligar de Portugal. Aclamaram Amador Bueno como rei de São Paulo. Com a recusa do aclamado, houve o fim do movimento.



Revolta de Beckman ( 1684 – MA ) • • • •



Causa
Escassez de mão-de-obra substituída por indígenas, que no Maranhão, defrontavam-se com a resistência dos jesuítas Solução
Criação da Cia. de Comércio do Maranhão
Responsável pela venda de trigo, azeite, vinho, bacalhau e importação de 10 mil negros. A Revolta
O não cumprimento do prometido, fez com que comerciantes + proprietários rurais maranhaenses, liderados por Manuel e Tomás Beckeman passaram a lutar pela extinção da Companhia. O desfecho
Tomás partiu para Lisboa para informar os abusos da Companhia, foi preso. Manuel Beckaman foi enforcado.

A Guerra dos Emboabas ( 1708-09 – MG ) • Causas




1. Descobrimento dos paulistas, na região das Minas 2. O fluxo migratório de aventureiros (Emboabas) 3. A defesa da terra pelos paulistas (se julgavam donos)

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• O Episódio
O Capão da Traição 

A Guerra dos Mascates ( 1710-14 – PE ) • Causas


1. Está na expulsão dos holandeses no século XVII 2. Luta entre os proprietários rurais de Olinda X Comerciantes portugueses de Recife

• O fato
Os comerciantes lusitanos passaram a financiar a produção açucareira Olindense com elevadas taxas de juros e grandes hipotecas. Por outro lado, Recife não tinha força política, isto porque, seus habitantes continuavam dependendo da Câmara de Olinda. Em 1710, os recifenses conseguiram sua emancipação política e administrativa. Os olindenses não aceitaram a perda do controle administrativo de Recife, invadiram a cidade. 

A revolta de Vila Rica ou Felipe dos Santos ( 1720 –MG ) • Causa
Criação das Casas de Fundição • Revolta
Tributação excessiva • Conseqüência
Felipe dos Santos foi preso enforcado, esquartejado
1720 - Criação da Capitania de Minas Gerais separada de São Paulo.

 MOVIMENTOS SEPARATISTAS 

Conjuração Mineira ( 1789 – 1792 ) • Causa remota
1. O Tratado de Methuen desvantajoso para Portugal Meados do século XVIII, Pombal procurou equilibrar a Balança Comercial Portuguesa e tomou duas medidas: 1. Estímulo a manufatura local
Isto diminuía a dependência de Portugal com a Inglaterra. 2. Colocar brasileiros ou portugueses ricos em cargos públicos
Evitar os desvios de ouro. Esta medida criou uma PLUTOCRACIA (governo dos ricos, que reagiu contra a Coroa portuguesa com a queda de Pombal.

Administração Pombalina: Em meados do século XVIII, Portugal era um país atrasado, em relação às grandes potências européias. Em 1750, Dom José I assumiu o trono português. Porém, um marco importante desta ascensão foi seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (futuro Marquês de Pombal – 1750-1777). Seu objetivo: reformar a administração para maior controle da Metrópole. Reformas: 1. Extinção do sistema de capitanias hereditárias em 1759 (era o fim do poder dos donatários); 2. Reunificação Administrativa
ficava abolida a divisão administrativa de 1621, quando o Brasil ficou dividido em Estado do Maranhão e do Brasil, cada qual com seu próprio governador ; 3. a transferência da capital Salvador para o Rio de Janeiro (1763); 4. a elevação do estado do Brasil à categoria de vice-reino (1762), governado por um vice-rei, subordinado ao Conselho Ultramarino (criado em 1642, com o fim da União Ibérica); 5. Expulsão dos jesuítas da metrópole e de todos os seus domínios (acusação: “um Estado dentro do Estado”); 6. Criou a Cia. Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão em1755 (para atuar no norte) e a Cia. Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba em 1759 (para atuar no nordeste).

• Causas da Inconfidência Mineira ⇒ Decadência da produção do ouro

TRABALHO DE PESQUISA ELABORADO PELO PROF. JOÃO ROCHA ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

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A cobrança do Quinto (atrasado)
Lançada a DERRAMA ( seria desencadeado o movimento com a senha: Hoje é o dia do batizado. A elite discordava do Pacto Colonial A influência do Iluminismo. As idéias de Voltaire, Rosseau, Montesquieu, Diderot Independência dos E.U.A (1776) e Revolução Francesa (1789)

• Plano dos Conjurados ⇒ Criar uma República (em S. João Del Rei; uma nova bandeira; Criar uma Universidade em Vila Rica; Serviço Militar obrigatório ⇒ Não saiu das salas de reunião ⇒ Denúncia: Cel. Joaquim Silvério dos Reis (devedor dos cofres reais) ⇒ A figura de Tiradentes 

Conjura do Rio de Janeiro ( 1794 ) • Causa: Está na frase “ Os reis são uns tiranos ”
atribuída a 10 membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro. • A denúncia
Sustentava que membros dessa sociedade preferiam o regime republicano ao monárquico. • O Implicado
Mariano Pereira Fonseca ( futuro marquês de Maricá) porque possuía uma obra do iluminista Rosseau ( considerado subversivo, na época.) • Não foi um movimento nem uma Revolução. Sua importância histórica reside no temor que a Metrópole tinha das idéias liberais.



Conjuração Baiana ( 1798 – 1792 ) • Outros nomes: Conjuração dos Alfaiates, Revolta dos Franceses, Conspiração das Argolinhas, Conjuração dos Barbados e Conspiração dos Búzios. • Características : • Os participantes pertenciam as camadas pobres da população. Foi um grito dos explorados, dos oprimidos contra a dominação portuguesa. • Fundamentação: Revolução Francesa
Apoio: Loja Maçônica Cavaleiros da Luz. • Divulgação: manuscritos nos postes, muros, praças públicas • O fim: 08/11/1799
Descobertos foram presos e enforcados

AS GUERRAS NAPOLEÔNICAS O surgimento do capitalismo industrial na Inglaterra aumentou a competição econômica entre os principais países europeus, justamente no momento em que cresciam as divergências políticas entre ingleses e franceses e entre a França revolucionária e as monarquias absolutistas da Europa continental. Este conjunto de circunstância gerou um conflito militar generalizado: AS GUERRAS NAPOLEÔNICAS. Iniciadas na última década do século XVIII e estendendo-se até 1815, estas guerras tiveram profundas consequências para o processo de independência da América Latina e particularmente do Brasil. Em 1805, na Batalha de Trafalgar, os ingleses destruíram a esquadra francesa, invalidando o plano de Napoleão de desembarcar um grande exército na Inglaterra. O Imperador francês resolveu asfixiar economicamente a Grã-Bretanha, decretando, em 1806, o Bloqueio Continental, que proibiu os países europeus de comerciarem com a Inglaterra. Portugal e Espanha, metrópoles decadentes, encontraram-se num impasse: se aderissem ao Bloqueio, a Inglaterra ocuparia suas colônias; se não aderissem, a França ocuparia as metrópoles. A corte espanhola acabou-se rendendo a Napoleão, que ocupou militarmente a Espanha. A Corte portuguesa, então chefiada pelo príncipe regente D. João ( a rainha, DNA. Maria I, estava louca), não resistiu aos franceses, comandados por Junot, mas também, não se rendeu: transferiu-se para o Brasil. Estes acontecimentos foram extremamente significativos no processo de independência do Brasil e demais colônias latino-americanas, pois ocasionaram o desaparecimento do monopólio comercial. Nos itens seguintes, faremos uma análise mais detalhadas da permanência de D.João VI no Brasil e das consequências daí advindas.

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XVIII – A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA AO BRASIL Causas Remotas

Na Inglaterra Na França Em Portugal

• No séc. XVIII, A INGLATERRA substituiu os TEARES MECÂNICOS movidos à vapor por uma indústria têxtil. Nesta transformação o algodão tomou o lugar da lã. Inicia-se a relação entre a Inglaterra e as várias áreas coloniais, fornecedoras de matéria –prima. O Brasil tinha excedente em algodão, só que estava submetido ao monopólio comercial português. Isto encarecia o produto e reduzia o poder de consumo. • Portanto, o monopólio português era incompatível com o desenvolvimento industrial. O desaparecimento do monopólio seria o primeiro passo para a independência do Brasil. • No séc. XVIII, A FRANÇA (1789)
Queda da Bastilha
Fim do Antigo Regime. • Fases da Revolução Francesa : 1. Das Instituições (1789/92)
Declaração dos Direitos do Homem 2. Das Antecipações(1792/94)
Período da Revolução Popular 3. Das Consolidações
Era Napoleônica ( dividida em 3 etapas ) DIRETÓRIO, CONSULADO E IMPÉRIO 

IMPÉRIO ( 1804/1815)
Guerras de Conquistas (objetivos) 1. Ampliar o mercado consumidor dos produtos franceses 2. Fornecer matéria-prima para suas fábricas 3. Diminuir o poder econômico da Inglaterra no continente Europeu. Impossibilitado de dominar militarmente a Inglaterra, Napoleão dominou o resto da Europa para enfraquecer a Inglaterra
BLOQUEIO CONTINENTAL.

• No séc. XVIII ( início), PORTUGAL




SITUAÇÃO CRÍTICA:

1. De um lado, Napoleão exigindo o fechamento dos portos; 2. De outro lado, o Tratado de Methuen (1703), contribuiu para o não desenvolvimento da indústria portuguesa e para aliança política e militar entre Portugal e Inglaterra. 3. Fins de 1807 – TRATADO DE FONTAINEBLEAU Objetivo
Invadir Portugal e dividir suas colônias Em Lisboa ocorreu a notícia que tropas francesas estavam invadindo o norte de Portugal. Houve pânico na corte
Fuga para o Brasil 

A VINDA DA FAMÍLIA REAL/ PERÍODO JOANINO ( 1808/21 ) • Chegada em Salvador em 28/jan/1808
ABERTURA DOS PORTOS

Brasil
sede da Coroa Portuguesa

Fim do Pacto Colonial

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• OS TRATADOS DE 1810: De Aliança e Amizade e do Tratado de Comércio e Navegação: ⇒ Ingleses aqui residentes teriam plena liberdade religiosa e seriam julgados, em qualquer caso, por juizes ingleses; ⇒ O governo português comprometia-se a abolir gradualmente o trabalho escravo, e ainda, determinava a proibição da Santa Inquisição no Brasil; ⇒ Os produtos ingleses pagariam tarifas alfandegárias de 15%, os portugueses 16% enquanto aos demais nações 24% ⇒ Um porto livre
Santa Catarina • Chegada no Rio de Janeiro ( 07/MAR/1808 ) POLÍTICA INTERNA ⇒ Criação da Imprensa Régia ⇒ Academia Real Militar, Biblioteca Pública, Jardim Botânico, Banco do Brasil, Escola Cirúrgica (RJ). ⇒ Erário Régio e o Conselho da Fazenda a ⇒ Dez/1815
O Brasil era elevado 1 categoria de REINO UNIDO, a Portugal e Algarves. ( o Brasil deixava de ser colônia – Congresso de Viena )



REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 Considerada movimento separatista, a Revolução Pernambucana aconteceu durante a vinda da Família Real para o Brasil. Foi o único movimento que ultrapassou a fase conspirativa, tendo os revoltosos conseguido ocupar Pernambuco por algum tempo e chegaram a formar um Governo Provisório, com 5 membros representando o exército, o clero, o comércio, a magistratura e a agricultura. As forças portuguesas conseguiram reocupar a região. Os lideres foram presos e condenados à morte. Os fatores principais foram: 1. A Independência das colônias espanholas da América; 2. O domínio português do comércio, cargos públicos e exército; 3. O Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda
idéias libertárias 4. Aumento de impostos para manter a Corte no Brasil. 

POLÍTICA EXTERNA ⇒ Ordenou a invasão da Guiana Francesa ( que foi devolvida a França em 1817, por de terminação do Congresso de Viena). ⇒ Em 1818, estendeu as fronteiras brasileiras até a rio da Prata ( atual Montevidéu). A região anexada passou a chamar-se PROVÍNCIA CISPLATINA, que em 1825, conquistou sua independência e ganhou o nome atual de Uruguai.



A ⇒ ⇒ ⇒

REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820) E A RECOLONIZAÇÃO Com a vinda da Família Real para o Brasil, a situação de Portugal tornou-se calamitosa. A regência portuguesa era manipulada pelo militar inglês WILLIAM BERESFORD (tirano). Agravava-se em Portugal
a crise econômica, o descontentamento popular, deficit, fome, miséria, decadência do comércio. ⇒ Estes fatores, aliados à difusão de idéias liberais, resultaram na REVOLUÇÃO DO PORTO
Objetivos: ∗ Estabelecer um regime Constitucional Liberal ∗ A volta de D. João para Portugal ∗ Derrubar a Junta Governativa de BERESFORD ∗ PARA O BRASIL
Exigiam a recolonização, em outras palavras, exigiam o retorno do PACTO COLONIAL

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O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA ⇒ 26/ABRIL/1821, A Família Real retorna a Portugal e entrega a seu filho D. Pedro a regência do Brasil. ⇒ Para as Cortes portuguesas, promover a recolonização do Brasil, tinha que, obrigatoriamente, enfraquecer a autoridade administrativa de D. Pedro aqui no Brasil e força-lo a regressar ao país natal. ⇒ Para isso, vários decretos foram criados para anular o poder político de D. Pedro. ⇒ Os brasileiros jamais poderiam permitir a perda da liberdade de comércio conseguida em 1808 ( Abertura dos Portos) e a autonomia administrativa consolidada em 1815 ( Reino Unido ). ⇒ Os brasileiros, resolveram então, se organizar em torno do príncipe D. Pedro, dando-lhe necessário apoio para que ele desobedecesse às ordens que chegavam de Portugal. ⇒ Nascia o PARTIDO BRASILEIRO ou PARTIDO DA INDEPENDÊNCIA, homens de facções políticas diferentes (conservadores e liberais), mais unidos contra um inimigo comum: AS CORTES. CONSERVADORES
Liderados pelos irmãos Andrada, pretendiam um governo centralizado, com uma monarquia assessorada por um ministério. LIBERAIS
defendiam uma monarquia constitucional, descentralização administrativa e autonomia nas províncias. ⇒ 8 mil assinaturas
O FICO ( 09/01/1822 ) ( A presença de D. Pedro no Brasil dificultava as pretensões das Cortes portuguesas de RECOLONIZAR o Brasil ) ⇒ Maio/1822 - O CUMPRA-SE – só vigorariam no Brasil as leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do regente. ⇒ Maio/1822 – recebeu o título de DEFENSOR PERPÉTUO DO BRASIL. ⇒ Em junho
convocava uma Assembléia Constituinte e Legislativa ⇒ 07/set/1822
Proclamação da Independência (Sendo a independência do Brasil, em boa parte, fruto da influência inglesa, implicou em compromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra) ⇒ 1º/dez/1822
foi aclamado imperador e coroado com o título de D. Pedro I

XIX – O BRASIL IMPÉRIO ( 1822 – 1889 ) 

O NÃO RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA NAS PROVÍNCIAS • Comerciantes portugueses + Governadores + militares
controlavam o governo e o comércio local
PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, BAHIA E CISPLATINA • Estas províncias revoltaram-se contra a independência e lutaram para manter os laços com Portugal • O episódio da Bahia
Os portugueses ocuparam Salvador
Soror Joana Angélica
foi assassinada
Maria Quitéria
alistou-se nas tropas brasileiras
Batalha de Pirajá
derrota dos portugueses

 O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA

• 1º país
E.U.A
26/maio/1824
Doutrina Monroe: América p/ os americanos • 29/ agosto/1825
Portugal
mediante indenização de 2 milhões de libras • 1826
Inglaterra
mediante a renovação do Tratado de 1810 e o final da escravidão

 ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ( 1823)

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• Convocada antes da independência, somente em 3/maio/1823 iniciaram-se os trabalhos do projeto constitucional. • Lideres da Assemb. Constituinte
os irmãos Andrada
encarregados da redação do projeto constitucional. • O projeto tinha 3 características básicas: ANTICOLONIALISTA, ANTIABSOLUTISTA E CLASSISTA ⇒ ANTICOLONIALISTA
firme oposição aos portugueses. O projeto proibia estrangeiros em cargos públicos. ⇒ ANTIABSOLUTISTA
reduzia os poderes do imperador e valorizava e ampliava os poderes do legislativo ⇒ CLASSISTA
o voto seria CENSITÁRIO, isto é, só votariam ou seriam candidatos aqueles que tivessem um determinado nível de renda:  Para votar para Deputado
um rendimento anual o equivalente a 150 alqueires de mandioca.  Para votar para senador
idem... idem... 250 alqueires  Para candidatar-se a esses cargos a renda deveria ser de 500 a 1000 alqueires, respectivamente. ⇒ Este projeto ficou conhecido como CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA

 PEDRO DISSOLVE A CONSTITUINTE • Insatisfeito com o projeto constitucional que restringia seus poderes, em 12/11/1823, D. Pedro, dissolveu a Assembléia Constituinte. • Na noite anterior, cercou a Assembléia e prendeu os irmãos Andrada ( NOITE DA AGONIA)

 A CONSTITUIÇÃO DE 1824
CARACTERÍSTICAS: • OUTORGADA ao país no dia 25/março/1824; • Forma de governo: Monárquico hereditário, Constitucional e Representativo • Quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador
Este, exercido pelo imperador, que tinha poderes para escolher, dissolver a Câmara, nomear e demitir ministros) • Voto Censitário
só votava que tivesse uma renda acima de 100 mil reis anuais. • Religião oficial do Estado era a católica.

 A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR – 1824 – PE • Causas

• • • •



Fechamento da Assembléia Constituinte ( 1823 ); Carta Outorgada; Não aceitação do Presidente da Província indicado por D. Pedro.

Objetivo
Proclamar uma República Federativa que se chamou Confederação do Equador Apoio
Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí Fundamento
Constituição da Colômbia Conseqüências
Aboliram o tráfico de escravos ( desagrado: latifundiários )
Violência entre a opinião pública X D. Pedro
Morte de Frei Caneca
A violência ao movimento evidenciou o absolutismo de D. Pedro, o que gerou desprestígio do imperador.

A INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA CISPLATINA • • • •

Incorporada em 1820 ao Brasil, por D. João VI Tornou-se independente e, 1828, anexando-se a Argentina D. Pedro declarou Guerra a Argentina Conseqüências
Milhares de mortos, empobrecimento do governo, perda do apoio dos grandes

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proprietários a D. Pedro.



A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I (1831) – CAUSAS • • • • • • • • • •

Autoritarismo do Imperador ... Centralização do poder Fechamento da Assembléia Constituinte ( 1823 ) A desconfiança de favorecimento a comerciantes portugueses Crise econômica gerada pelas guerras Dívida com o exterior
queda das exportações Falência do Banco do Brasil O assassinato do jornalista Líbero Badaró A noite das Garrafadas A formação do Ministério dos Marqueses 07/abril/1831
D. Pedro I abdicou em favor de seu filho ( tutelado de José Bonifácio)

XX – O PERÍODO REGENCIAL ( 1831 – 1840 ) Período conturbado de nossa história, caracterizado pelas lutas entre RESTAURADORES, EXALTADOS E MODERADOS, assim como pelas rebeliões provinciais que colocaram em risco a integridade territorial e política do país, encerrou-se 1840, com o golpe da maioridade e o início do Segundo Reinado.

• Três Grupos Políticos disputavam o Governo Regencial

Partido Moderado Partido Exaltado Partido Restaurador

⇒ PARTIDO MODERADO ( Chimangos )  Defendiam: Poder Centralizado; Governo Monárquico ( Não Absolutista); voto censitário  Composto : Grandes proprietários de terras ( S.P, M.G, R.J)  Líder : Pe. Diogo Feijó ⇒

⇒

PARTIDO EXALTADO ( Farroupilha )  Defendiam : Descentralização de poder ( poder nas províncias ) Mudança de regime: de Monárquico para Republicano Fim do Poder Moderador Fim do Senado vitalício  Composto : Por profissionais liberais PARTIDO RESTAURADOR ( Caramurus )  Defendiam : a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil  Com a morte de D. Pedro (1834), este grupo perdeu a finalidade

A EVOLUÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, DESDE O PRIMEIRO ATÉ O SEGUNDO REINADO

PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

ALA DIREITA

PERÍODO REGENCIAL (1831-40)

SEGUNDO REINADO (1840-89)

PARTIDO MODERADO (CONSERVA DOR) PARTIDO REGRESSISTA (CONSERVADOR)

PARTIDO BRASILEIRO (LIBERAL)

PARTIDO

PARTIDO CONSERVAD OR

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1834 A 1836

ALA ESQUERDA

PARTIDO PROGRESSISTA ( LIBERAL )

PARTIDO PORTUGUÊS (ABSOLUTISTA

PARTIDO RESTAURADOR (REACIONÁRIO)

PARTIDO LIBERAL

REGRESSO CONSERVADOR (1836-1840)

AVANÇO LIBERAL (1831-1836)

•

AS REGÊNCIAS: ⇒ Trina Provisória
de abril a junho/1831
Composição: Nicolau Vergueiro, José Joaquim de Campos e Francisco de Lima e Silva
Anistia política
Recondução do Ministério dos Brasileiros ao poder
Junho/1831 ( Nova Lei)
de Provisória para Permanente ⇒ Trina Permanente
de 1831 a 1835 ( Partido Conservador )
Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João Braulio Muniz MEDIDAS RESTRITIVAS  Os regentes não poderiam dispor do poder Moderador ( esta medida defendia o Parlamento de qualquer investida do Executivo).  Criou-se a GUARDA NACIONAL
Criada para reprimir Exaltados e Restauradores. O comando coube ao Ministro Justiça, PADRE FEIJÓ ( força ⇒ Em set/1834, D. Pedro I morria
Fim do Partido da Restaurador paralela ao exército. Com esse contingente, os fazendeiros formavam milícias particulares e aumentou o poder dos latifundiários. Aí esta a origem do poder dos ⇒ Ocoronéis ATO ADICIONAL 1834 na RepúblicaDE Velha )
Chamado de “O código da Anarquia”
representava uma conciliação das elites.  Foi aprovado o CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL
atribuía aos municípios ampla autonomia judiciária, os juizes eram eleitos pela população local (
MUDANÇAS: que consagrou o arbítrio dos fazendeiros, pois já controlavam as Câmaras  A Regência passou a ser Una; Municipais e tinham a força da Guarda Nacional – O poder descentralizava-se.)  O Rio de Janeiro passou a sede do Império com a designação de Município Neutro;  Foram criadas as Assembléias Legislativas nas Províncias;  1834 – Realizaram-se eleições para o cargo de regente, sendo eleito o Padre Feijó ⇒ A Regência Una de Diogo Antonio Feijó ( 1835-37)





Províncias mais autônomas X Centralização do poder Oposição acusa-o de INCAPAZ de por ordem no país Venceu com pequena margem de voto ( forte oposição ) Doente e com fificuldades
Renunciou REBELIÕES

Cabanagem ( 1835/40 )
Pará Farroupilha (1835/45 )
RS

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⇒ O Regente Interino
PEDRO ARAÚJO LIMA ( Conservador )
Medidas: 1) anular a descentralização do país 2) Movimento: Lema
REGRESSO À ORDEM (Pregava a volta da Constituição de 1824 )
Surgem 2 partidos políticos:  LIBERAIS ( antigo progressista )  CONSERVADORES ( antigo regressista )

Liderados por Pedro de Araújo Lima
Criou novo Ministério
Ministério das Capacidades ( que criou a Lei de Interpretação uma investida contra os aspectos liberais do Ato Adicional de 1834 )
Objetivos
limitar a autonomia dos municípios
promover a centralização do poder
a polícia e a justiça ficariam sob o poder central
os juizes municipais e delegados seriam nomeados pelo governo da capital do império
Em contrapartida  Os liberais criaram o CLUBE DA MAIORIDADE  Objetivo
Antecipação da maioridade de D. Pedro  Emenda Constitucional
que foi aprovada Política
Monarquia Parlamentarista
2 Partidos: LIBERAL E CONSERVADOR ⇒ Rebeliões:  

Balaiada ( 1838/41 – Maranhão ) Sabinada( 1837/38 – Bahia )

• REBELIÕES REGENCIAIS: A CABANAGEM ( Pará – 1835-40 ) O Pará era uma província a parte, dominada por portugueses, cuja população pobre tomou consciência de que a independência não trouxera transformações sociais. Com a abdicação de D. Pedro, esse sentimento de frustração aflorou e as autoridades nomeadas pelo poder regencial foram obrigadas a demitir-se devido a pressões populares. Na noite de 6/jan/1835, os CABANOS, população pobre que vivia em cabanas à margem dos rios revoltaram-se, dominando a capital e executando o presidente da província e outras autoridades. Para a chefia do governo foi chamado CLEMENTE MALCHER
que declarou que ficaria no poder até a maioridade do imperador. Foi acusado de trair os cabanos. Paralelamente, cresceu o prestígio de Francisco Vinagre que executou MALCHER. Porém como seu antecessor, declarou-se fiel ao governo imperial. O governo regencial enviou ao Pará uma numerosa força militar comandada por Manoel Jorge Rodrigues, que assumiu o poder, em Belém, com o apoio de Pedro Francisco Vinagre. O novo presidente, dominava apenas a capital. No interior, os cabanos reagruparam-se e marcharam sobre Belém, tomando a cidade e proclamando a República, liderados por EDUARDO ANGELIM, tornou-se o 3º presidente rebelde. Em abril de 1836, chegou ao Pará uma numerosa esquadra, impondo um novo presidente à província. Após algum tempo de luta, chegava ao fim um dos mais notáveis movimentos populares de nossa história (40 mil mortos – indígenas e negros). Teve caráter de guerra civil, porém, não foi um movimento separatista e nem republicano.

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SABINADA ( Bahia – 1837-38 ) A Sabinada deve seu nome ao médico FRANCISCO SABINO DA ROCHA que liderou o movimento restrito à camada média da população de Salvador. O motivo da rebelião foi a insatisfação com as autoridades nomeadas pelo governo regencial, excessivamente centralizadoras e despóticas e a defesa da autonomia provincial contra o centralismo não extinto pelo Ato Adicional, levando os rebeldes a proclamarem a República Bahiense, em 1837. A repressão do governo central, entretanto, foi violenta, e a província separatista foi reintegrada.

BALAIADA ( Maranhão – 1835-1841) Foi um movimento popular. Seus líderes foram Raimundo Gomes, vaqueiro; Manoel Francisco dos Anjos, fazedor de cestos chamados balaios; e Cosme, líder negrode escravos foragidos. As camadas populares, impulsionadas pelas idéias liberais revoltaram-se contra a aristocracia rural local. Os rebeldes chegaram a tomar a cidade de Caxias, no Maranhão, e a tentar implantar um governo próprio. Entretanto, devido à falta de unidade do movimento, os revoltosos foram controlados pelas forças do governo central.

REVOLUÇÃO FARROUPILHA ( R.G. do Sul – 1835-45 ) Ou Guerra dos Farrapos. Seus promotores foram os estancieiros, criadores de gado gaúcho, classe dominante do Rio Grande do Sul, que pretendiam separar-se politicamente do Brasil. Politicamente lutavam os Farroupilhas ( Republicanos - favoráveis a autonomia para as províncias) X Chimangos ( P. Moderado – representavam a aristocracia rural – favoráveis à monarquia ). Uma outra causa foi econômica. O principal produto da região, o charque, comercializado no mercado interno, foi taxado de forma elevada( pelo governo regencial), o que facilitou a concorrência do charque do Uruguai e da Argentina, privilegiado por baixas taxas alfandegárias. O conflito armado eclodiu em 20/setembro/1835, sob a liderança de BENTO GONÇALVES. Em fins de 1835, os rebeldes dominaram Porto Alegre um ano mais tarde proclamaram a REPÚBLICA PIRATINI. BENTO GONÇALVES tornou-se o primeiro presidente, mas foi preso e conduzido à Bahia, fugiu em 1837, retornando ao Rio Grande do Sul, onde reassumiu o comando dos farroupilhas. Em 1839 o italiano GIUSEPPE GARIBALDI e DAVI CANABARRO chefiaram expedições militares que resultaram na conquista de Santa Catarina, proclamando ali a REPÚBLICA JULIANA. Em 1840, D. Pedro II assumiu o trono e, com intenção de estabilizar politicamente o país. O acordo só aconteceu em 1845, entre DAVI CANABARRO e CAXIAS. As concessões oficiais satisfizeram os revoltosos, que foram anistiados. Os soldados e oficiais farroupilhas acabaram incorporados ao exército imperial, as terras confiscadas foram devolvidas. Superava-se assim a longa guerra civil, que durara dez anos.

XXI – O SEGUNDO REINADO ( 1840 – 1889 ) • Causas ⇒ Regências em caráter provisório ( até a maioridade do Imperador ) ⇒ O excesso do poder regencial ⇒ A descentralização do poder nas províncias ⇒ As revoltas nas províncias, ameaçavam o poder regencial ⇒ Ameaça de dividir o país ( Moderados
“ É NECESSÁRIO DETER O CARRO DA REVOLUÇÃO ”

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• O Golpe da Maioridade ⇒ Golpe político dos liberais durante a Regência Conservadora de Araújo de Lima. ⇒ Responsáveis pelo golpe: Os irmãos Andradas ( Antonio Carlos, Martim Francisco e José Bonifácio) e os irmãos Cavalcantes ⇒ Julho/1840
Foi dado o Golpe da Maioridade
O golpe agradou Liberais e Conservadores( latifundiários)
A quem interessava: a) o fim das revoltas provinciais b) o fim das lutas políticas c) um governo que garantisse a estabilidade no país 

A política INTERNA do Segundo Reinado ⇒ As últimas rebeliões provinciais foram debeladas: Balaiada e Farroupilha ⇒ Nomeação do 1º Ministério ( composto por Liberais )
Ministério dos irmãos. Este Ministério defrontava-se com uma Câmara de maioria Conservadora, que impedia o funcionamento do Executivo. Houve a dissolução da Câmara e convocação de novas eleições, em 1840. • Eleições do Cacete

Liberais e Conservadores

* não apresentavam diferenças políticas * defendiam os grandes proprietários * defendiam o voto censitário * ambos disputavam as eleições da Câmara

Os liberais foram acusados de fraude. O voto não era secreto ( capangas eleitores)

forçavam

Diante dos flagrantes indícios de fraude, D. Pedro dissolveu a Câmara e convocou novas eleições. Prejudicados em seus interesses, OS LIBERAIS paulistas e mineiros revoltaram-se contra o governo. • A Revolta Liberal de 1842 – Causa ⇒ Dissolução da Câmara dos Deputados ⇒ Líder: Pe. Diogo Antonio Feijó (ex- regente) ⇒ Foram derrotados por Luís Alves de Lima e Silva ( Duque de Caxias) • O Parlamentarismo ( às avessas) PARLAMENTARISMO Sistema de governo onde o Poder Legislativo tem força efetiva no comando da nação. Na Inglaterra onde surgiu, os cidadãos elegem os Parlamentares, estes, escolhem o PrimeiroMinistro ( Chefe do Poder Executivo ) ⇒

Em 1847 no Brasil, foi criado o cargo de Presidente de Conselho de Ministros, que tinha as funções de 1º Ministro, encarregado de organizar o Gabinete do Governo.

a) b) c) d)

Funcionava deste Modo: realizada as eleições, D. Pedro nomeava um destacado político do partido vencedor; O 1º Ministro formava seu Gabinete de Governo Organizado o Gabinete, apresentava a Câmara Aprova: passava exercer suas funções de Governo

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e) No caso de não aceitação
Cabia a D. Pedro II, titular do Poder Moderador, demitir o Gabinete ou Dissolver a Câmara, convocando novas eleições. • Revolução Praieira – Pe ( 1848-1850 ) ⇒ Última rebelião do II Reinado ⇒ Recebeu este nome porque a sede dos revoltosos, Diário Novo, localizava-se a rua da Praia. ⇒ Causas:   

Os Cavalcantes dominavam 1/3 dos engenhos e a política de Pernambuco O comércio nas mãos dos portugueses Exploração econômica e injustiça social, em Pernambuco

⇒ O Plano dos Revolucionários - O MANIFESTO AO MUNDO 

Proclamação da República; abolição da escravatura; nacionalização do Comércio; garantia de Trabalho; liberdade nas províncias; fim do poder Moderador.



Sem recursos militares
Fim do ciclo de revoltas

• Situação Econômica do Império ⇒ No século XIX, dois fatos marcaram a transformação de nossa economia: 1. DE NATUREZA GEOGRÁFICA
o eixo econômico das velhas regiões agrícolas do norte e nordeste se deslocaram para as áreas do centro-sul. 2. DECADÊNCIA da cana-de-açúcar, algodão e tabaco e o desenvolvimento do café. O Brasil era praticamente o único grande produtor mundial de café. Surgiram os grandes proprietários de café agrupados em dois setores básicos: a) SETOR TRADICIONAL: Situados na Baiaxada Fluminense e no Vale do Paraíba A produção dependia da mão-de-obra escrava b) SETOR MODERNO: situado ao longo do oeste de S. Paulo ( Ribeirão Preto - trabalho assalariado
imigrante )

OS PRIMEIROS IMIGRANTES Os imigrantes chegaram no Brasil entre 1847 e 1857. Esses imigrantes foram contratados no SISTEMA DE PARCERIA: davam ao proprietário uma parte de colheita e ficavam com outra parte. No entanto, eram enganados e muito explorados pelo fazendeiros. Trabalhavam de sol a sol e eram tratados como escravos. A conseqüência foi o completo fracasso do sistema de parceria. • Incentivo a Indústria no Brasil ⇒ Duas medidas importantes colaboraram para incentivar as atividades industriais: 1. a extinção do tráfico negreiro, em 1850, que liberou grande soma de dinheiro, antes destinada à compra de escravos. 2. A Tarifa Alves Branco, que estabelecia: a) Os produtos importados pagariam 60% de imposto sobre seu valor, caso no Brasil tivesse similar. b) Não havendo similar, o artigo importado pagaria 30%. • Irineu Evangelista de Souza ( o Barão de Mauá )

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⇒ Responsável por vários empreendimentos no Brasil:  Fundou empresas de construção de navio a vapor, de fundição de ferro;  Construiu a primeira estrada de ferro ( Guanabara a Petrópolis )  Instalou uma rede telegráfica ( + ou – 1000 Km )
principais províncias  Instalou um cabo submarino intercontinental ( Brasil / Europa )  Construiu a Companhia de iluminação a Gás, no Rio de Janeiro.



A política EXTERNA do Segundo Reinado

* QUESTÃO CHRISTIE * QUESTÃO PLATINA * GUERRA DO PARAGUAI

• A QUESTÃO CHRISTIE ⇒ Duas pequenas questões envolvendo William Christie ( Embaixador Inglês) ⇒ Conseqüência: Rompimento diplomático com a Inglaterra. ⇒ Razões: 1) o naufrágio (1861) do navio Príncipe de Gales, na costa do Rio Grande do Sul
indenização de 3.200 libras 2) Prisão de 2 oficiais ingleses, no Rio de Janeiro ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

D. Pedro II recusou-se em atender as exigências de Christie Em represália: 3 navios da marinha brasileira foram aprisionados, pelos ingleses, em nosso litoral. Houve revolta da população Leopoldo I, rei da Bélgica, foi favorável ao Brasil, cabendo a Inglaterra desculpar-se por ofender a nação brasileira. A recusa dos ingleses, levou D. Pedro II a romper relações diplomáticas com a Inglaterra. As relações diplomáticas entre os dois países somente foram reatadas em 1865, quando o governo inglês apresentou desculpas oficiais a D. Pedro II.

⇒ Em 1865, foram reatadas as relações diplomáticas em Uruguaiana. O governo inglês pediu desculpas, preocupado com o crescimento do Paraguai, na América do Sul. • A QUESTÃO PLATINA ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

Áreas de fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai ( REGIÃO PLATINA ) O Brasil tinha interesse na região
único caminho para o Mato Grosso Tentava impedir que os Uruguaios atacassem as fazendas gaúchas Impedir que a Argentina anexasse o Uruguai Para assegurar seus interesses, o Brasil interveio militarmente no Uruguai e Argentina. 

A intervenção contra Oribe e Rosas ( 1850-52 )
Em 1828 o Uruguai se torna uma República. Surgem 2 partidos políticos diferentes:  BLANCOS (ORIBE)


criadores de gado
competiam com o R.G. do Sul (mercado)
ligados ao ditador argentino (ROSAS)

 COLORADO(RIVERA)
Comerciantes de Montevidéu
Líder: Frutuoso Rivera
ligados aos brasileiros  1828
Primeira eleição no Uruguai
Foi eleito:

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Frutuoso Rivera ( Colorado)
ligado aos brasileiros  1834
novas eleições
a situação se inverteu
Oribe ( Blancos )
foi para o poder uniu-se a Rosas, da Argentina, que pretendia anexar o Uruguai Da união entre Oribe e Rosas nasceu uma linha política que contrariava os interesses do Brasil na região.






O Brasil resolveu intervir militarmente na região platina Aliou-se com Frutuoso Rivera ( Colorado) Na luta contra Oribe, este foi afastado do poder ( 1851) Rosas, da Argentina, entra em ação e apoia Oribe(Blanco Objetivo de Rosas: anexar o Uruguai a Argentina

No entanto, duas províncias argentinas, ENTRE RIOS organizaram uma revolta contra Rosas.

e CORRIENTES,


Aproveitando-se da ocasião, o Brasil deu apoio as duas províncias que eram comandadas pelo Gal. argentino Urquiza e invadiram a Argentina.
Conseqüências: 1) 2) 3) 4)



Oribe, do Uruguai, foi derrotado por Caxias; Rosas, da Argentina, foi derrotado por Urquiza, com ajuda de tropas brasileiras; Depois da vitória, Urquiza foi conduzido ao poder da Argentina; No Uruguai e Argentina os governos foram favoráveis aos interesses de brasileiros e ingleses 5) Foi liberada a navegação comercial A luta contra Aguirre (1864-65)



luta política do entre BLANCOS e COLORADOS continuou intensa ao longo da ⇒A As fronteiras Rio Grande do Sul, continuavam ser desrespeitadas década de 1850. Fazendeiros do Brasil permaneceram brigando violentamente com ⇒ O Brasil enviou um emissário a Montevidéu para solucionar o caso uruguaios pertencentes aos BLANCOS. ⇒ O presidente do Uruguai, ATANÁSIO AGUIRRE, não deu atenção ao pedido. ⇒ O governo brasileiro declarou guerra ao Uruguai e, novamente, procurou aliar-se ao Partido Colorado, agora liderado por VENÂNCIO FLORES. ⇒ Em 1865, com auxílio das tropas brasileiras, VENÂNCIO FLORES derrotou AGUIRRE e assumiu o governo do Uruguai. ⇒ A situação se agravou, AGUIRRE tinha um forte aliado: FRANCISCO SOLANO LOPES, do Paraguai. A Guerra do Paraguai ( 1865-1870) Para o Brasil, o episódio que deu início ao conflito foi o aprisionamento pelo governo paraguaio, em novembro de 1864, do navio brasileiro MARQUÊS DE OLINDA, que navegava próximo a Assunção, com, destino ao Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi a reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a deposição do presidente Aguirre, que era apoiado por Solano Lopes.

⇒

1º Presidente: JOSÉ GASPAR DE FRANCIA ( 1811-40) 1811: tornou-se independente
O Paraguai é um país continental Nação auto-suficiente que sobrevivia sem recorrer a capital estrangeiro – O Paraguai era uma exceção na América Latina. Francia foi sucedido por ANTONIO CALOS LOPES, que:  Incentivou a criação de indústrias  Aperfeiçoamento das comunicações  Contratou técnicos estrangeiros  Adquiriu máquinas, navios...

⇒

Em 1862, Solano Lopes ( seu filho), tornou-se Presidente:

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O Paranguai era livre da exploração do capitalismo internacional Possuía indústrias de fundição de ferro, armas, pólvora, tecidos, louças, tintas, papel.  Telégrafo, ferrovias, superavit, todo comércio controlado pelo governo.  

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O desagrado da Inglaterra:  Deixava de lucrar com suas exportações  O Brasil não apoiava a política paraguaia, pois pretendia navegar livremente pelos seus rios.

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A tríplice Aliança:  Percebendo que o Paraguai não se enquadrava no esquema pretendido, a Inglaterra financiou o Brasil, a Argentina e o Uruguai para lutar contra o Paraguai.  Foi o mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul  Na verdade, os paraguaios não foram derrotados, foram massacrados

Conseqüência da Guerra do Paraguai:   

 

O quase extermínio da sua população ( de 900 mil para 200 mil habitantes) A indústria paraguaia foi destruída Os ingleses entraram no mercado paraguaio, concedendo empréstimos ( a um país que antes não tinha dívidas) Paraguai tornou-se um paraíso de produtos estrangeiros. A miséria tornou-se uma herança para a maioria da população.

 Para o Brasil: ∗ Aumento da dívida externa; ∗ Crise financeira; domínio inglês no setor de seguros ∗ Crescimento do Exército brasileiro em importância política.

Durante a Guerra, o Brasil teve que assinar com a Bolívia o apressado Tratado de La Paz (1867), por meio do qual entregávamos o Acre ao ditador Melgarejo, para evitar que este ajudasse Solano Lopes.



O DECLÍNIO DA MONARQUIA – CAUSAS • A Guerra do Paraguai e a influência dos oficiais brasileiros • A abolição da escravatura • As transformações sociais e econômicas do século XIX • A fundação do Partido Republicano • As questões religiosas e militares • A abolição da escravatura - Origens: ⇒ A Inglaterra, no século XIX, tornou-se a principal defensora da abolição da escravidão. ⇒ Em 1845, a Inglaterra tomou uma atitude ousada. Aprovou uma lei conhecida como BILL ABERDEEN, que permitia a marinha inglesa aprisionar navios negreiros em qualquer parte do mundo e punir os traficantes junto a tribunais ingleses. ⇒ Meados do século XIX
Primeiras leis antiescravistas:  Lei Eusébio de Queirós (1850)
Extinguia o tráfico de escravos no Brasil.

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Lei Ventre Livre ou Visconde do Rio Branco (1871): Os filhos de escravos seriam livres, devendo o proprietário criá-los até os 8 anos

LEI DO VENTRE LIVRE Parágrafo 1º - Os ditos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores das mães, os quais terão a obrigação de criá-los até a idade de oito anos completos. Parágrafo 2º - Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção de receber do Estado indenização de 600$000 ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. 

Lei dos Sexagenários ou Saraiva de Cotegipe ( 1885) – Apelidada de Gargalhada Nacional. Os escravos seriam livres com mais de 65 anos.



Lei Áurea – 13/5/1888
Declarava extinta a escravidão no Brasil

• Transformações sociais e econômicas: ⇒ Metade do século XIX, surgiram novas indústrias, novos investimentos, ampliação dos meios de transportes, organismo financeiro ( Bancos) cresciam no país. ⇒ Surgiram grupos sociais ligados às indústrias que reivindicavam diminuição das importações e participação das decisões políticas. ⇒ No final do século XIX, duas facções políticas divergentes apareciam no país: 1. Proprietários de terras ( cana-de-açúcar ) e da lavoura cafeeira, que defendiam o trabalho escravo. 2. Fazendeiros do Oeste paulista ( empresários) mão-de-obra assalariada. Objetivos
a) tirar o controle político das mãos dos Srs. de escravos b) fim do império ( apoiavam o P. Republicano) • A Fundação do Partido Republicano ⇒ A princípio: Clubes Republicanos ⇒ Em 1870, foi lançado o MANIFESTO REPUBLICANO, que protestava: a) Contra a escravidão; a falta de igualdade social b) O Partido Moderador; as ligações da Igreja com o Estado c) O Senado vitalício ⇒ Em 1873, na CONVENÇÃO DE ITU, foi fundado o PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA ( PRP )
apoiado por cafeicultores. ⇒ Contaram com adeptos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e Rio G. do Sul. • A Questão Religiosa ⇒ Na Constituição de 1824, constava que a Igreja católica era uma instituição submetida ao estado. Isto significa que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse aprovada pelo imperador. ⇒ Em 1872, D. Vidal e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa, punindo irmandades religiosas que apoiavam os maçons. ⇒ D. Pedro II, influenciado pela maçonaria decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Estes recusaram e foram condenados a quatro anos de prisão. • A Questão Militar ⇒ Durante o Império havia sido aprovado o projeto, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. ⇒ A guerra terminara em 1870, e em 1883 o montepio não estava sendo pago. ⇒ Sena Madureira ( tenente-coronel) após fazer veementes acusações ao governo, foi punido.

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XXII - A REPÚBLICA ( 1889 – 1930 ) REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894) – controlada por militares • Divide-se em REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-30) – domínio dos fazendeiros de café • O Golpe
Liderados por Benjamin Constant, os oficiais do exército deram o golpe que recebeu apoio dos republicanos civis: Deodoro da Fonseca ( líder do movimento ), Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa etc... ⇒ Liderados por Benjamin Constant, os oficiais do exército deram o golpe que recebeu o apoio dos republicanos civis: Deodoro da Fonseca ( chefe do movimento ), Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa etc... ⇒ Em 15 de novembro de 1888, Deodoro assumiu o comando dos rebeldes • O GOVERNO PROVISÓRIO ⇒ Formado na noite de 15/11 por forças sociais
Exército, fazendeiros de café, camada média
chefiados por Deodoro da Fonseca. ⇒ Medidas:  Instituía: República dos Estados Unidos do Brasil
transformando as Províncias em Estados.  Convocação de uma Assembléia Constituinte  Expulsão da Família Real do Brasil  Oficializava-se o Hino Nacional e a atual bandeira do Brasil  A Grande Naturalização  Separação da Igreja do Estado  O catolicismo deixou de ser a religião oficial do estado  Instituía-se o Casamento Civil, Código Penal, A regulamentação do Trabalho do Menor.  20/11/1889
Argentina e Uruguai eram os primeiros países a reconhecer a República Brasileira.  O mandato do Governo Provisório foi prorrogado até a promulgação da Constituinte da República.  Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. ⇒ O Encilhamento  Reforma financeira, executada por Rui Barbosa ( Ministro da Fazenda)  OBJETIVO: Incentivar o crescimento econômico nacional, desenvolvimento da indústria:  



Emissão de dinheiro em larga escala para facilitar o crédito Conseqüências: 1. A quantidade de dinheiro não correspondia com a produção real 2. Surgimento de empresas fantasmas ( só para obter créditos ) 3. Inflação, com aumento generalizado dos preços.

Protesto dos cafeicultores e fazendeiros
a política econômica “favorecia a indústria. Rui Barbosa demitiu-se do cargo, em janeiro 1881.

⇒ A 1ª Constituição Republicana  Promulgada em 24/02/1891  Forma de Governo
REPÚBLICA ( Presidente, Governador, Prefeito, Deputados, Senadores, Vereadores
mandato limitado ) 

Forma de Estado


FEDERALISMO ( Os estados-membros, ganhavam autonomia

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para eleger seus governadores e deputados estaduais ) 

Sistema de Governo
PRESIDENCIALISMO

⇒ Os 1ºs Presidentes: DEODORO (1891) e FLORIANO ( 1891-1894 )  Elaborada a Constituição, a Assembléia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional.  Cabia ao Congresso, EXCEPCIONALMENTE, eleger o primeiro Presidente e o VicePresidente da República: Nas eleições:



»

»

Deodoro ................... 129 votos Wandenkolk............... 57 votos

militares

Prudente de Morais... 97 votos Floriano .....................153 votos

oligarquias cafeeiras

⇒ DEODORO DA FONSECA ( 1891 )  Não contava com o apoio do Congresso. Havia uma forte oposição Não conseguindo viver politicamente com o Congresso, Deodoro fechou o Congresso e decretou Estado de Sítio. Esta atitude que representava um desrespeito a Constituição. 

Inicia-se uma conspiração
estimulada pelas oligarquias cafeeiras: » Greve na Central do Brasil » 1ª REVOLTA ARMADA
o Alm. Custódio de Mello ameaça bombardear o Rio de Janeiro Os rebeldes , que exigiam a imediata normalização constitucional do país, ameaçavam bombardear o R. de Janeiro, zarpando depois para o sul. Uniram-se aos federalistas, que já haviam ocupado a cidade de Florianópolis (Desterro)

 

O país a beira de uma Guerra Civil
Deodoro renunciou (23/11/91) Substituído por Floriano Peixoto ( Vice-Presidente)

⇒ FLORIANO PEIXOTO ( 1891 – 1894 )  

MEDIDAS
Afastamento dos Chefes de Governo estaduais indicados por Deodoro e reabertura do Congresso. SURGEM AS OPOSIÇÕES
Conflitos políticos: 

Alegação
assumiu o governo como vice
novas eleições De acordo com a Constituição, o vice-presidente Floriano Peixoto deveria convocar uma nova eleição, pois, assim, estabelecia o Artigo 42: “Se no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência não houverem decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á nova eleição”





Floriano recebeu o chamado “Manifesto dos 13 Generais”, que afirmava ser seu governo ilegal e exigindo a convocação de novas eleições
foram punidos e afastados. Novas agitações: FEDERALISTA”

A

“SEGUNDA REVOLTA ARMADA

E A

REVOLUÇÃO

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⇒ Segunda Revolta Armada ( 1893):  Novamente, no Rio de Janeiro, Custódio de Melo ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, caso o Presidente não convocasse novas eleições. Floriano conseguiu controlar os revoltosos mas não a crise. ⇒ Revolução Federalista ( 1893): 

Estourou no Rio Grande do Sul. Estavam frente a frente duas maiores facções de grandes proprietários gaúchos:

1.

De um lado, OS FEDERALISTAS ( ou maragatos ) liderados por Gaspar Silveira Martins. Exigiam uma reforma na Constituição e a implantação do Parlamentarismo. De outro lado, os PICA-PAUS chefiados por Júlio Castilho ( Castilhistas), que apoiavam Floriano Peixoto

2.



Os FEDERALISTAS tomaram a ilha de Florianópolis ( Desterro). Logo depois tomaram Paranaguá, Curitiba. Na Lapa, o coronel Gomes Carneiro resistiu o cerco da cidade até a morte.



De São Paulo se deslocaram tropas legalistas. O Paraná foi palco de sangrentas lutas, até que, em 1895, os revoltosos foram definitivamente derrotados.



Houve várias execuções, ficando tristemente lembrada, a execução, no quilômetro 65 da estrada de ferro Curitiba a Paranaguá, do Barão do Cerro Azul, com mais cinco companheiros.



No final do governo de Floriano Peixoto, estava consolidada a República, o que lhe valeu o apelido de “O Consolidador” e “Marechal de Ferro”.

⇒ PRUDENTE DE MORAIS ( 1894 - 1898 ) Primeiro Presidente civil da República. Surge o predomínio das oligarquias que detinham o poder político econômico e político, conforme suas conveniências. A “Política dos Governadores”; a do “Café-com-Leite”; o “Coronelismo”; o “Voto de  Acabou com Revolução Federalistaque (1895 )
Concedeu anistia política aos rebeldes
O Cabresto” e as aeleições fraudulentas possibilitaram a estas oligarquias manteremPacificador se no poder até 1930.  A Revolta de Canudos - Causas:  Desde a colonização o sistema econômico do Brasil foi latifundiário e monocultor. Isto gerou classes ricas e pobres.  No nordeste a situação era pior, a população sertaneja tinha duas opções: o Cangaço ou o Misticismo Religioso. 

ANTONIO MENDES MACIEL ( Antonio Conselheiro):  1893, acompanhado de 200 pessoas, invadiu uma fazenda abandonada, em Canudos ( Arraial dos Belos Montes ).  Em pouco tempo, Canudos transformou-se numa das cidades mais povoadas da Bahia
30 mil habitantes  A população vivia num sistema comunitário ( colheitas, rebanhos e o trabalho eram repartidos entre todos). Não existia impostos.  Os fazendeiros da região temendo o crescente poder de Antonio Conselheiro, exigiram que o governo acabasse com o arraial de Canudos.  Várias expedições militares do governo foram derrotadas.  Em 5/10/1897
Canudos foi destruído. 5 mil casas incendiadas. Toda população sertaneja morreu.

 Pendências Internacionais:

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ILHA TRINDADE
( costas do Espírito Santo ) ocupada pelos ingleses. O rei de Portugal, Carlos I, deu ganho de causa ao Brasil;



QUESTÃO PALMAS OU DAS MISSÕES
região rica em madeira e erva-mate, disputada entre Argentina e Brasil ( fronteira com a Argentina). O árbitro Grover Cleveland (USA) – deu ganho para o Brasil

⇒ CAMPOS SALES ( 1898 - 1902 )  Preocupado em organizar as finanças, aplicou o FUNDING-LOAN
Renegociação da dívida externa junto aos credores estrangeiros

FUNDING LOAN Moratória proposta por nossos maiores credores, OS ROTHSCHILD. O acordo previa um novo empréstimo ao Brasil, no valor de 10 milhões de libras esterlinas, tendo como garantia a hipoteca das rendas alfandegárias do Rio de Janeiro e de outros portos, caso fosse necessário. a) Suspensão dos juros da dívida externa, por 3 anos ; b) Suspensão por 13 anos do pagamento das prestações c) A dívida começaria a ser paga em 1911 ( com prazo de 63 anos) . Terminaria em 1974 com juros de 5% ao ano 

Amarrado pelos compromissos assumidos junto ao exterior, Campos Sales realizou um governo impopular ( multiplicando impostos, contenção do salário dos trabalhadores. Salvava-se o Tesouro, mas prejudicava-se a coletividade.)



Para executar sua rigorosa política financeira, conseguiu ajuda dos principais governadores e solidariedade das oligarquias regionais.

POLÍTICA DOS GOVERNADORES Era uma troca de favores. O Presidente apoiava as decisões dos governos estaduais e, em contrapartida, os governos estaduais ajudavam a eleger no Congresso Nacional somente parlamentares que fossem simpatizantes do Presidente da República. Formou-se uma rede de poderes que unia as instâncias FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

COMO ERA POSSÍVEL? COMISSÃO VERIFICADORA DE PODERES
que funcionava a serviço dos interesses do Presidente da República, aprovando a eleição dos candidatos da SITUAÇÃO e rejeitando os candidatos da OPOSIÇÃO
Degola da oposição. 



Os grandes proprietários rurais de São Paulo e Minas Gerais
foram beneficiados por esse acordo
Surge a gangorra política entre São Paulo e Minas Gerais – a política do café-com-leite. O CORONELISMO. Com raízes no Império ( regência de Feijó)
Guarda Nacional Grandes latifundiários que controlavam o eleitorado das pequenas cidades Figurado Coronel X Currais eleitorais X voto de cabresto

  



QUESTÃO AMAPÁ ( 1900 ) Brasil X França
Árbitro: Walter Hauser ( Suíça ) O rio Oiapoque seria o ponto de separação entre o Amapá e a Guiana Francesa.

 

⇒

RODRIGUES ALVES(1902 - 1906 )

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 Governou na época do surto da borracha, que junto a empréstimos externos
investiu no setor público.  Saneou o Rio de Janeiro ( sala de visita do Brasil)  Modernizou
desapropriando  O TRATADO DE PETRÓPOLIS ( 1903):  O Acre era uma província da Bolívia
foi incorporado ao território brasileiro mediante o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas, e mais o compromisso de construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, concedendo a Bolívia uma saída para o oceano Atlântico, pela bacia do Amazonas.  A REVOLTA DA VACINA ( 1904 ):  Causa: Contra a vacina obrigatória Na realidade, foi o desaguar de uma série de frustrações que afligiam a população de maneira mais profunda – as desapropriações, a depreciação do poder aquisitivo. Foram 4 dias de revoltas ( tiros, assaltos depredações ) 

Conseqüências:

Os militares favoráveis ao FLORIANISMO, opositores de Rodrigues Alves, aproveitaram a situação popular e tentaram dar um golpe. O Governo decretou estado de sítio e, apoiado por tropas de MG e SP reprimiu os revoltosos. O regulamento da vacina foi modificado, tornando facultativa sua aplicação.  O CONVÊNIO TAUBATÉ ( 1906 ):  Foi uma política de Valorização do Café ( devido a queda dos preços no mercado internacional )  Intervenção do governo no mercado cafeeiro, comprando e armazenando o café ( para vender num momento mais conveniente)  1906
SANTOS DUMONT inventou o 14 Bis, em Paris.

⇒ AFONSO PENA (1906 – 1909 )  Construção da estrada de ferro Noroeste (SP a MT)  Rui Barbosa representou o Brasil, em Haia ( Holanda), defendendo o princípio de igualdade entre as nações.  Imigração de 100 000 colonos  14 de junho de 1909
morreu

⇒ NILO PEÇANHA ( 1909 – 1910 )  Substituto de Afonso Penha, criou o Serviço de Proteção ao Índio (FUNAI)  Destaque: Marechal Cândido Rondon.  CAMPANHA CIVILISTA:  Rui Barbosa pregava a necessidade de reformas políticas e moralização nas eleições, e prometia o antimilitarismo  Rui Barbosa não conseguiu vencer a máquina oligárquica ( que fraudou as eleições), Hermes da Fonseca tornou-se o sucessor de Nilo Peçanha.

⇒ HERMES DA FONSECA (1910 –1914 )  POLÍTICA DAS SALVAÇÕES:  Com a eleição de Hermes da Fonseca, o país voltava a ser comandado por um militar.  Por não contar com o apoio das grandes oligarquias de S.P. e M.G., realizou alianças entre os militares e jovens políticos vinculados à sua família.

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OBJETIVO: Diminuir a influência das oligarquias tradicionais.

POLÍTICA DAS SALVAÇÕES Pinheiro Machado, senador pelo Rio Grande do Sul, influente político, estendeu seu controle até as oligarquias do Norte e Nordeste do país. Em 1910, Pinheiro Machado criou o PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR (PRC). Para diminuir a influência de Pinheiro Machado e do PRC, Hermes da Fonseca instituiu a POLÍTICA DAS SALVAÇÕES. 

JUSTIFICATIVA: Eliminar a corrupção e salvar a “pureza” das instituições republicanas, faziam-se intervenções de tropas federais para substituir uma oligarquia por outra.



A política salvacionista gerou inúmeras revoltas, das quais a mais violenta ocorreu no Ceará, envolvendo o PADRE CÍCERO.

A SEDIÇÃO DO PADRE CÍCERO Devido sua humildade inigualável, Pe. Cícero cativou rapidamente os sertanejos, a ele foi atribuído o milagre de ter transformado a hóstia que dera à beata Maria de Araújo, em sangue ( milagre condenado pela Igreja Católica). Amigo do Médico e Deputado Federal FLORO BARTOLOMEU, que lutou pela autonomia do município de Juazeiro, o que se concretizou em 1911. Pe. Cícero foi o 1º prefeito da cidade. O Deputado FLORO BARTOLOMEU, aliado de PINHEIRO MACHADO, tinha grande influência política sobre Pe. Cícero e, consequentemente, sobre a população local. Quando Hermes da Fonseca interveio no Ceará, afastando a oligarquia formada pela família ACIOLY, Floro Bartolomeu influenciou Pe. Cícero que protestasse. Armados  A REVOLTA DA CHIBATA: milhares de sertanejos envolveram-se numa luta que não era deles. O governo teve que ceder, retirando o interventor e devolvendo o poder a velha oligarquia. Retornava  Pinheiro Revolta dos marinheiros e subalternos dos navios de guerra, sob o comando de um negro, o Machado. cabo JOÃO CÂNDIDO ( “Almirante Negro” ) 

Causa da Revolta
Condições de vida, trabalho duro e excessivo, alimentação deficiente, maus tratos constantes ( chibatadas). Pediram, também, anistia antecipada.



Na noite de 22/novembro/1910, os marinheiros se amotinaram e assumiram o comando do couraçado “Minas Gerais”, do “São Paulo” outro couraçado, o “Barroso” e o “Bahia”.



Manobrando os navios com maestria, e apontando os canhões para a cidade, exigiram que fosse extinto o desumano regime de chibatadas.



Diante da situação, O Congresso reuniu-se, concedendo a anistia e a extinção das penas desumanas.



Ignorando a promessa anterior, o governo baixou um decreto regulamentando o afastamento dos marinheiros julgados indesejáveis.

 O MOVIMENTO OPERÁRIO: 

As condições de trabalho do operário na Rep. Velha era desumana: ⇒ Trabalhavam de Segunda a Sábado, 15 horas por dia; ⇒ Não existia salário mínimo, o que obrigava mulher e crianças a trabalhar para manter a família; ⇒ Não existiam benefícios trabalhistas. As instalações das fábricas eram precárias, sem ventilação, sem higiene; ⇒ Ocorriam vários acidentes de trabalho, onde as vítimas geralmente eram crianças operárias.

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⇒ Surgiram, então, os primeiros sindicatos e organizações sindicais, onde preponderava a tendência ANARQUISTA.

CONCEPÇÕES ANARQUISTAS É comum usarmos as expressões ANARQUISMO e ANARQUIA com o significado de confusão, bagunça, desordem, baderna. Não é este o sentido de ANARQUIA nos termos político-filosófico. Na sua origem grega, ANARQUIA significa ausência de poder. No plano político, o anarquismo considerava o poder – o domínio de um homem sobre outro – um grande mal. Defendia uma sociedade sem governo, que funcionasse pela cooperação e solidariedade entre as pessoas . As idéias anarquistas foram trazidas para o Brasil pelos imigrantes europeus, especialmente italianos e espanhóis. 

⇒

Serviço Militar obrigatório

VENCESLAU BRÁS ( 1914-18 )
BRASIL NA I GUERRA MUNDIAL: 



Fornecimento de alimentos e matérias-primas para a Tríplice Aliança
França, Inglaterra e Rússia
gerou prosperidade
surto industrial

A GUERRA DO CONTESTADO ( 1912 – 1916 )  Guerra iniciada no Governo de Hermes da Fonseca  Fronteira do Paraná e Santa Catarina : Contestado ( disputado ): ( Porto União, Curitibanos, Taquaraçu, Caraquatá)  Líder: Miguel Sucena de Boaventura
José Maria 

CAUSAS: 1. Concessão do governo ( aos coronéis) de 30 Km – 15 de cada lado da estrada, para a construção de uma estrada de ferro, provocando a expulsão da população que nela vivia; 2. 8 mil trabalhadores foram recrutados dos grandes centros do país e mantidos sob rígido controle. Quando acabou a construção não tinham para onde ir; 3. A compra de 180 mil hectares de terra no território contestado, pela Brasil Railway, expulsando seus ocupantes e implantando uma grande madeireira. 7000 mortos.



CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (1916) – promulgado
Clóvis Benviláqua



A “GRANDE GREVE” DE SÃO PAULO – 1917 

O desenvolvimento da indústria trouxe consigo o crescimento da classe operária
O surto industrial ocorria de forma desordenada, propiciando precárias condições de vida aos trabalhadores:

 Turnos de 14 a 16 horas de trabalho; férias não eram remuneradas  Não existia salário mínimo; não havia indenização ( por acidente )  Exigiam: proibição do trabalho de menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos; redução de 50% dos aluguéis.    

Em julho de 1917, foi organizada, em S.P. a 1ª grande greve da história do Brasil. Causa
a morte do operário Antônio Martinez, na porta da fábrica do grupo Matarazzo. De São Paulo, passou para outras regiões do país ( houve violência ) Assustados
Governo + industriais resolveram negociar, assumindo compromisso de não punir os grevistas. Entre 1918 e 1920, as greves se espalharam pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Recife, Porto Alegre e Salvador. Todas concessões feitas aos trabalhadores eram provisórias, pois não havia sério interesse das classes dominantes em melhorar a condição social dos trabalhadores. Washington Luiz ( último Presidente da Rep. Velha) dizia que: “A QUESTÃO SOCIAL ERA CASO DE POLÍCIA”.

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⇒ DELFIM MOREIRA (1918 – 1919 )  

Para sucessor de Venceslau a política café-com-leite elegeu pela 2ª vez, RODRIGUES ALVES que, faleceu no início da gestão ( Gripe Espanhola ) Assumiu o vice-presidente: DELFIM MOREIRA ( marcou novas eleições )

⇒ EPITÁCIO PESSOA ( 1919 – 1922 )  

Antiflorianista convicto
substituiu os ministros militares por civis nas pastas das Forças Armadas
o que causou descontentamento militar. Reiniciou a importação de manufaturados
prejudicando a balança comercial brasileira
enfraquecendo a indústria nacional.



Após a I Guerra Mundial
acompanhou a tendência mundial: SUJEIÇÃO AO CAPITAL NORTEAMERICANO ( vários empréstimos )
destinados à política de valorização do café.



Inflação aumentou, custo de vida subiu X recusa de conceder aumento salarial ( inclusive aos militares, agravando sua indisposição com o exército. )



Diante da ascensão do movimento operário
Em 1921, Epitácio promulgou a LEI DE REPRESSÃO AO ANARQUISMO ( conter as revoltas )



SEMANA DE ARTE MODERNA – 1922 ⇒ Uma reação as estruturas oligárquicas da República Velha. A contestação atingiu o campo cultural no chamado MOVIMENTO MODERNISTA. ⇒ Realizado em São Paulo entre 11 e 18 de fevereiro de 1922, a semana contou com exposições de pintura e escultura, festivais de músicas e conferências sobre arte. ⇒ Objetivo: reagir criticamente contra os padrões arcaicos e a invasão cultural estrangeira que despersonalizava o Brasil

ARTUR BERNARDES (1922 – 1926 ) Após a I Guerra Mundial (1914-18), as oligarquias brasileiras não conseguiram mais manter o controle político sobre a nação. A Constituição de 1891havia estabelecido que a República deveria ser democrática e representativa, mas durante quase 3 décadas, ela serviu exclusivamente aos interesses políticos e econômicos das oligarquias rurais, portanto, totalmente manipulado por elites regionais, que controlavam os partidos políticos e os juízes. Elas fizeram uso da fraude e até mesmo de violência para alcançar sua ambições.

 REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA ⇒ 1ª revolta ligada ao movimento tenentista
Objetivo:  Impedir a posse de Artur Bernardes  Combate corpo-a-corpo com as tropas governamentais  Os 18 do Forte  Este movimento culminou com a Revolução de 1930 

CRISE DA REPÚBLICA VELHA ⇒ Descontentamento contra o sistema oligárquico, principalmente as populações dos grandes centros ( RJ – RS – SP ) ⇒ ESTADO DE SÍTIO:  Sem garantia de liberdade ao cidadão
Leis Repressivas

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TENENTISMO

 



Proibição da imprensa TENENTISMO)





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A revolta atingiu as Forças Armadas (dando origem ao

movimento político-militar que sociedade brasileira, visando:

objetivava

reformas

na

Reação contra as oligarquias Combater a corrupção eleitoral

REVOLUÇÃO DE 1924 São Paulo - 5/7/1924
2ª Revolta tenentista X oligarquias poderosas, onde diversas unidades militares se rebelaram  1º movimento a definir um programa político, tais como: ⇒ Renúncia de Artur Bernardes; voto secreto; convocação de uma Assembléia Constituinte, obrigatoriedade ao ensino primário,  Líder: GAL. ISIDORO LOPES  Os revolucionários ocuparam São Paulo
O governador paulista fugiu da capital para uma localidade próxima
Recebeu o reforço de 15 mil homens e preparou o contra-ataque.  ISIDORO LOPES
sem condições de resistir, abandonou São Paulo com numerosa tropa
COLUNA PAULISTA  COLUNA PAULISTA – Objetivos: • Lutar contra o governo e levar a revolução para outros Estados • A Coluna seguiu para o Sul e encontrou outra coluna liderada por LUIS CARLOS PRESTES ( houve fusão das Colunas) 



A COLUNA PRESTES: ⇒ Percorreu mais de 25 mil quilômetros
12 estados
800 a 1500 pessoas ⇒ Permaneceu 2 anos no país, lutando contra o poder das oligarquias ⇒ Em 1926
ao final do mandato de Artur Bernardes ingressou na Bolívia
620 sobreviventes

⇒ WASHINGTON LUIZ (1926 - 1930 )    

“GOVERNAR É ABRIR ESTRADAS”
Rio X São Paulo e Rio X Petrópolis Suspendeu o Estado de Sítio imposto por Artur Bernardes Em 1927, temendo pela sorte do regime, o governo recusava-se a aprovar uma anistia aos tenentes exilados Iniciava-se uma tática repressiva que fez longa carreira no Brasil: O ANTICOMUNISMO: ⇒ Apelidada de LEI CELERADA, restringia-se a liberdade de pensamento e expressão.



A CRISE DE 1929 ou A GRANDE DEPRESSÃO ⇒ 1929 – ano que marca uma das maiores crises do capitalismo mundial. Causa da Crise: superprodução da indústria norte americana, beneficiada com o fim da I Guerra Mundial. No Pós Guerra: Os E.U.A eram responsáveis por 50% de toda produção industrial do mundo. ⇒ 29/10/19 – Queda de milhões de ações na Bolsa de N.Y. isto é: a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, que abalou os E.U.A e a Europa( maiores consumidores de café e fonte de nossos empréstimos) ⇒ A crise espalhou-se pelo mundo, causando falências, desemprego em massa e atingiu os países pobres, exportadores de matérias-primas, como o Brasil (produtor de café). ⇒ O desastre econômico afetou a cafeicultura e abalou as estruturas da República. Velha ⇒ Começava a ruína da política do café-com-leite



REVOLUÇÃO DE 1930

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Causa: Ruptura política entre MG X S.P. devido a indicação à sucessão de Washington Luís, nas eleições de 1930. SP apoiava Júlio Prestes (PRP) X MG apoiava Antonio Carlos Ribeiro Andrada(PRM). De acordo com a política café-com-leite o sucessor seria um MINEIRO ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

O pacto foi rompido
W. Luís indicou um paulista
JÚLIO PRESTES Diante disso, a oposição às oligarquias - criou a ALIANÇA LIBERAL( RS/ PB/ MG) O candidato da ALIANÇA = GETÚLIO VARGAS ( Vice: João Pessoa ) Março/1930, nas eleições JÚLIO PRETES ( vencedor ) Os comandados se acomodaram
pacto (fraude) 3 novos fatos: 1. W.Luís
Degola da oposição aos deputados e senadores ( MG e PB) 2. A Campanha Aliancista despertara esperança na classe média. A derrota de Vargas gerou grande frustração 3. O assassinato de João Pessoa:  Repercussão Nacional
O crime foi atribuída ao governo federal  Começa a preparação para a Revolução  “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”
Antonio Carlos (PRM)

⇒ 03/Outubro/1930
estourou a Revolução em Porto Alegre  Marcharam para o Rio de Janeiro
PR e SC foram ocupados  MG foi dominada
Norte o Nordeste ( Juarez Távora )  PREPARAVA-SE O ATAQUE A SÃO PAULO  Em ITARARÉ (seria a maior batalha )
se tivesse começado  JUNTA APACIFICADORA, no R.J.
depôs Washington Luiz ( não havia mais motivo para a luta ) assume provisoriamente: GETÚLIO VARGAS  Encerrava-se a Primeira República (1894-1930)

XXIII - A ERA VARGAS ( 1930 – 1945 ) 3 PERÍODOS

1º. GOVERNO PROVISÓRIO ( 1930 – 1934 ) 2º. GOVERNO CONSTITUCIONAL ( 1934 – 1937 ) 3º. ESTADO NOVO ( 1937 – 1945 )



1º - GOVERNO PROVISÓRIO ( 1930-1934 ) -



PROVIDÊNCIAS ⇒ Nos 1ºs momentos do governo Vargas, a crise se anunciava: diversos grupos disputavam o poder. ⇒ Vargas habilidosamente se tornou o centro da situação
reforçando sua posição: ⇒ Gaúchos, mineiros e paraibanos (dominaram os ministérios)
pessoas de sua inteira confiança ⇒ Fechamento: Congresso Nacional, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais; Extinguiu os partidos políticos; suspendeu a Constituição de 1891; ⇒ Substituiu os Governadores de Estado por INTERVENTORES FEDERAIS ( membros do movimento tenentista ). ⇒ Juarez Távora, foi nomeado como “inspetor geral” do Nordeste, apelidado de “vice-rei” do norte. ⇒ Prometendo eleição de uma Assembléia Constituinte. ⇒ Os indesejáveis foram perseguidos, torturados e eliminados;

 QUANTO AOS POVO? 

POPULISMO
As reivindicações populares
chefiadas pela elite
As concessões ao povo seria dentro dos limites da elite

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ELEMENTOS DO POPULISMO
Conceder direitos previdenciários e trabalhistas as massas urbanas (não as rurais) e o CULTO A GETÚLIO.

 A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932  São Paulo era o principal foco contra-revolucionário, beneficiado pela República Velha e prejudicado com a Revolução de 1930 se preparou para derrubar Getúlio Vargas, os tenentes e seus aliados do poder. 

Em Fevereiro de 1932
ALIANÇA ( da burguesia paulista ): ⇒ PRP

e PD = FUP ( Frente Única Paulista )
Exigências:  Autonomia de São Paulo  Nomeação de um interventor civil e paulista

⇒ Objetivos da FUP
Colocar as oligarquias de volta no poder
Redemocratização ( para opinião pública )
Reconstitucionalização - SÓ FALTAVA UM MOTIVO   

Quanto a nomeação do Interventor
foi atendida Quanto a reconstitucionalização
a princípio não foi atendida devido os interesses da FUP. O ESTOPIM: ⇒ Maio/1932
4 estudantes de São Paulo ( Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo M.M.D.C.) morreram num conflito de rua durante as manifestações contra o Governo Federal. ⇒ 200.000 voluntários alistaram-se no Exército Constitucionalista ⇒ Outº/1932
O governo contanto com forças do Exército
a Revolução chegava ao seu final. ⇒ Vargas nomeou um novo interventor e começaram as prisões
77 pessoas foram banidas, partindo para o exterior. ⇒ Vargas consolidava-se no poder. Habilidosamente aproximou-se da Elite Paulista. ( que embora derrotada, acabou vitoriosa em termos políticos
ao contrário do tenentismo ) ⇒ O tenentismo desaparecia como movimento político.

 2º - O GOVERNO CONSTITUCIONAL ( 1934 – 1937 )  Encerrada a Revolução/1932, foi promulgada nova Constituição (16/7/34)  Inspirada na Constituição Alemã - INOVAÇÕES ⇒ Voto secreto
direito de voto a mulher ⇒ Foi criada a Justiça Eleitoral ⇒ O reconhecimento da Legislação Trabalhista ( direitos fundamentais ):  Salário-mínimo; jornada de trabalho ( 8 horas ); férias remuneradas  Proibição do trabalho de menor com 14 anos; indenização na demissão por justa causa; Criação do Mandato de Segurança  Institutos de Previdência: IAPB – IAPI – IAPC  As riquezas naturais do país (jazidas minerais, quedas d’água) seriam propriedades do governo.  A Constituição estabelecia que o 1º Presidente seria eleito pelos membros da Assembléia Constituinte 

GRUPOS POLÍTICOS
Ideologias Diferentes

FASCISMO No período entre guerras houve a ascensão de regimes fascistas em inúmeros países. O Fascismo constituiu uma negação da democracia liberal burguesa, que se caracteriza pelas liberdades individuais e pela limitação e separação dos poderes públicos. O FASCISMO, bem ao contrário, caracterizou-se por ser um regime fortemente autoritário, centralizador, baseado num partido único, com o poder “ enfeixado” nas mãos de um grande chefe. O Parlamento, quando existe, apresenta-se totalmente subordinado a vontade do Executivo, o mesmo acontece com o Poder Judiciário. Sindicatos e meios de comunicação são rigidamente controlados.

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AIB - Ação Integralista Brasileira ( INTEGRALISMO )  Versão brasileira do NAZI-FASCISMO  Líder: PLINIO SALGADO  OBJETIVOS
Estado forte ( não baseado no voto popular) e sim no voto por Representação Corporativa das classes sociais
Governo autoritário - 1 só partido; sociedade militarizada  Organização Fascista:
Lema: DEUS, PÁTRIA e FAMÍLIA
Aparato Externo: UNIFORME, DESFILE, BANDEIRAS, EMBLEMA ( Σ ), ANAUÊ, CAMISAS VERDES, 300 MIL MEMBROS



ANL - ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA ( ALIANCISMO )  Participantes: Elementos contrários ao FASCISMO (sindicalistas, comunistas, socialistas )  Líder: LUIS CARLOS PRESTES  OBJETIVOS : ⇒ Oposição ao fascismo; reforma agrária; contrário ao latifúndio; nacionalização de empresas estrangeiras; cancelamento da dívida externa.  O crescimento da ANL, apavorou a Câmara dos Deputados  Vargas
aproveita a situação e conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL  Qualquer elemento suspeito seria condenado
Vargas empurrava ( suavemente ) o país para uma ditadura. 



No 13º aniversário dos 18 do Forte: ⇒ Foi lido um manifesto de Prestes : “TODO PODER À ANL” ⇒ Era o pretexto que o governo esperava: • ANL foi fechada e declarada ilegal

A INTENTONA COMUNISTA  O que sobrou da ANL passou a operar na clandestinidade, sob o controle dos comunistas ( ex-militares do tenentismo)  Levante militar ( RN, PE e RJ )
Razão: A extinção da ANL  Infiltração da P.E.
na ANL e no PCB  A reação armada dos revoltosos ofereceu ao governo o pretexto de que ele necessitava: PRENDER OS LÍDERES DE ESQUERDA.  Prestes foi preso (março 1936), junto com sua esposa, que conhecera na URSS – Olga Benário. Mesmo grávida, Olga foi entregue à Gestapo e fuzilada ( 1942 ) nos campos de concentração da Alemanha Nazista – após o nascimento de sua filha.  Para o governo uma maravilha: ⇒ ESTADO DE SÍTIO
devido o PERIGO COMUNISTA ⇒ O Congresso decretou “Estado de Guerra” ( embora não estivesse em guerra com ninguém)
Repressão violenta (10 mil presos).

 3º ⇒ ⇒ ⇒

- O ESTADO NOVO ( 1937 - 1945 ) Com eleições presidenciais marcadas para janeiro/38 Vargas decidiu continuar no poder. Apoiado nas Forças Armadas, realizou (1937), uma política de intervenção nos Estados para eliminar os opositores. ⇒ Faltava um pretexto para suspender as eleições
PLANO COHEN:  Plano Comunista
descoberto pelas Forças Armadas

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⇒

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Objetivo: Tomar o poder Atribuído ao Komintern ( Central Comunista Internacional ) Delatado por um judeu
COHEN ( greves... massacres ) Autor da Farsa
Olympio Mourão Filho, que 27 anos depois iniciou o golpe de 1964, em Belo Horizonte.

Para conter o PLANO COHEN: O Congresso decretou Estado de Guerra Em Nov/1937
Vargas ordenou o fechamento do Congresso  Anunciou pelo rádio uma nova CONSTITUIÇÃO ( OUTORGADA )  

⇒

A Constituição de 1937: Imposta à Nação
apelido: “POLACA”  Baseada na Constituição Fascista da Polônia 

- CARACTERÍSTICAS:

• • • • • •

Predomínio do Poder Executivo, considerado o Órgão Supremo do Estado; O poder Legislativo ( que não foi eleito ) era composto pelo Presidente da República; Os partidos políticos foram extintos; Aboliu-se a liberdade de imprensa ; Os Estados passaram a ser governados por INTERVENTORES O mandato presidencial foi prorrogado até a realização de um plebiscito, que nunca chegou a se concretizar; • Restabeleceu a pena de morte • Os sindicatos
vinculados ao governo • Criava-se o DIP ( Departº. de Imprensa e Propaganda ) que formava a ideologia da época -- “ PAI DOS POBRES “ - HORA DO BRASIL

⇒

REALIZAÇÕES: • • • • • • • •

⇒

Instituição: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (1943) Criação da Cia. Vale do Rio Doce Fundação da CSN – Cia Siderúrgica Nacional ( Volta Redonda ) Instituição do Salário-mínimo (1940) Conselho Nacional de Petróleo – CNP Fábrica Nacional de Motores - FNM Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP

O FIM DO ESTADO NOVO: • II Guerra ( 1939-45 )
Governo a favor dos aliados • Situação contraditória
lutava-se no exterior contra o fascismo enquanto, no Brasil, vivia-se um regime inspirado por ele. • Rompeu relação com os países do Eixo ( Japão, Itália, Alemanha ) • Participação da FEB ( Força Expedicionária Brasileira )
Monte Castelo, Castelnuevo, Fornovo e Montese • O Estado Novo combatia o fascismo na Europa
No Brasil a ditadura era fundamentada no fascismo europeu. • A elite brasileira que apoiava a ditadura
retirou o apoio • Multiplicaram-se as manifestações para a REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS:  EM 1943 – Foi lançado o MANIFESTO DOS MINEIROS ( MG )
advogados, escritores,

professores, jornalistas etc.. defendiam mudanças jurídicas e institucionais mais liberais;  Em 1945 – o I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESCRITORES, exigia liberdade de

expressão ( fim da censura ).

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• Em 1945
Getúlio
Ato Adicional
marcava novas eleições p/ 2/12/45 • Formaram-se vários partidos políticos:

• •

UDN - União Democrática Nacional ( oposição ) PSD - Partido Social Democrático ( partido dos interventores ) PTB - Partido Trabalhista Brasileiro ( trabalhadores ) PCB - Partido Comunista Brasileiro ( aliado a Getúlio ) Anistia aos presos políticos ( inclusive para Luís Carlos Prestes ) Liberdade de Imprensa    

⇒

QUEREMISMO: • Grupos nacionalistas favoráveis a nacionalização e contra o imperialismo norte-americano
“QUEREMOS GETÚLIO” • Para aumentar a popularidade
LEI MALAIA
Lei antitruste e antimperialista. ( desapropriação de empresas estrangeiras )
gerou desagrado dos norte-americanos

⇒

A DEPOSIÇÃO
FIM DO ESTADO NOVO: • Os militares
desconfiar de Getúlio ( parecia uma reconstituição de 1937). • O pretexto para a deposição
nomeação do seu irmão BENKAMIN VARGAS, para Chefe da Polícia ( Rio de Janeiro ) • O Palácio da Guanabara foi cercado
Getúlio renunciou (29/10/45)

XXIV - A REPÚBLICA POPULISTA /PERÍODO DEMOCRÁTICO(1946-1964 ) O POPULISMO “Embora iniciada já na Era Vargas, foi no período que se estende de 1945 a 1964 que a política POPULISTA mais se desenvolveu. Fenômeno político muito comum no período pósguerra, principalmente nos países latino-americanos. De acordo com o cientista político FRACISCO WEFFORT, o populismo é uma manipulação das massas por parte dos líderes[...} É a exaltação do poder público; é o Estado colocandose, através do líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa [...] A massa se volta para o Estado e espera dele o sol ou a chuva, ou seja, entrega-se de mãos atadas aos interesses dominantes”. PRADO, Maria Lígia. O populismo na América Latina; Brasiliense p. 76 ⇒ José Linhares ( Pres. do Supremo Tribunal federal ) assumiu a Presidência ⇒ Em 5 meses de governo
organizou as eleições de dezembro/1945 ⇒ Nessas eleições EURICO GASPAR DUTRA
foi eleito
apoio do PTB ( Partido orientado por Getúlio Vargas).

 GENERAL EURICO GASPAR DUTRA ( 1946 – 1951 ) ⇒ Elegeu a Assembléia Constituinte
5 ª Constituição ⇒ Promulgada em 18/9/1946
Liberal Democrática
CARACTERÍSTICAS:  Restabelecimento da República Presidencialista  Separação e harmonia dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário  Direito de greve
Mandato Presidencial ( 5 anos ) sem reeleição  Voto secreto e universal para maiores de 18 anos. Exceto: analfabetos, cabos e soldados ⇒ Na política internacional:  Os países vencedores da II Guerra ( EUA X URSS)
Guerra Fria  Dividiram o mundo em 2 blocos
EUA (capitalista); URSS(Comunista) ⇒ No Brasil:

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 Dois grupos disputavam o poder econômico 1. Defendia um CAPITALISMO NACIONAL AUTÔNOMO, NACIONALISTA e não das grandes potências estrangeiras.

2. Defendia um CAPITALISMO LIBERAL, aberto às grandes companhias internacionais (associado aos interesses norte-americanos e europeus) ⇒ Dutra aliou-se aos EUA
Extinguiu o Partido Comunista Brasileiro( 1947 )
cassou o mandato de seus representantes no Congresso
inclusive de Luís Carlos Prestes ( senador mais votado da república ) ⇒ Dentro desta política
suspendeu o direito de greve
todos os sindicatos sofreram intervenções Durante a II Guerra Mundial, o lucro com as exportações superou as despesas com importações. Com isso, o país conseguiu pagar sua dívida externa e acumular reservas de milhões de dólares, que poderia ser aplicado no desenvolvimento da indústria nacional, o que não aconteceu. Com sua política de favorecimento ao estrangeiro, Dutra facilitou a importação de bens supérfluos, como brinquedos de plástico, aparelhos de televisão, automóveis, meias de náilon, geladeiras, rádios etc... e a compra de velhas ferrovias inglesas instaladas no Brasil desde o século passado - COTRIM Gilberto, ed. Saraiva; pg.290 ⇒ Inflação
Para combatê-la
reduziu o poder aquisitivo ⇒ PLANO SALTE
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE e ENERGIA

 O GOVERNO DE VARGAS (1951 - 1954 ) ⇒ Novas eleições
Vargas é eleito
apoiou-se nos trabalhadores ⇒ Realizou uma política NACIONALISTA ⇒ Realizações:  Criação da PETROBRÁS (1953) -- “ O PETRÓLEO É NOSSO ”  Criação do Ministério da Saúde  Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico ( BNDE )  Criou a ELETROBRÁS ⇒ Devido ao apoio às massas trabalhadoras
sofreu ataque dos políticos ligados ao capital norteamericano. ⇒ O nacionalismo de Vargas foi duramente combatido pelo governo dos EUA ⇒ Vargas era acusado de pretender criar uma República Sindicalista:  Política desfavorável ao capital norte-americano  Aumento de 100% (1954) no salário-mínimo (João Goulart Ministro do Trabalho)  Crescimento do sindicalismo
Pânico das classes dominantes  O CRIME DA RUA TONELEROS ⇒ Carlos Lacerda
dono do Jornal carioca ‘TRIBUNA DA IMPRENSA” ⇒ Liderava uma violenta campanha contra o governo ⇒ Foi vítima de uma tentativa de assassinato ( Rua Toneleros )
onde morreu RUBENS VAZ ( Major da Aeronáutica) ⇒ Gregório Fortunato ( Chefe da Guarda Presidencial)
mandante do crime, embora jamais se comprovasse a ligação) ⇒ O Manifesto da Aeronáutica
exigindo renúncia de Getúlio 

O SUICÍDIO ⇒ Isolado, sem poder de reação
suicidou-se ( 24/8/54)

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⇒ O gesto trágico de Vargas, paralisou a oposição
que se ausentou do país ( medo de uma ⇒ rebelião popular) Com a morte de Vargas, a presidência passou para o vice-presidente JOÃO CAFÉ FILHO (1954-55) , que adotou uma política contrária a estatização e favoráveis ao capital estrangeiro, descontentou nacionalistas, operários e setores da burguesia. LICENCIOU-SE para tratamento de saúde. Assumiu o Presidente da Câmara, CARLOS LUZ, para completar o período de Vargas. Em 1955 foram realizadas novas eleições presidenciais. Os vencedores JUSCELINO e JOÃO GOULART ( de origem getulista ) . CARLOS LUZ tentou dar um golpe para impedir a posse de JUSCELINO. O Ministro da Guerra, Gal. HENRIQUE TEIXEIRA LOTT, derrubou CARLOS LUZ garantindo a posse de JUSCELINO. Até a posse de JUSCELINO assumiu a Presidência do Brasil, NEREU RAMOS ( Presidente do Senado).

 O GOVERNO DE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1956-61) ⇒ Anistiou os envolvidos na conspiração ⇒ Sólida aliança entre PSD e PTB ( oposição ) + apoio das Forças Armadas ⇒ SLOGAN
“50 ANOS EM 5”  Nacionalismo desenvolvimentista
(no fundo nem nacionalismo, nem desenvolvimentista)
o desejo de ver o Brasil crescer obrigou a JK apelar para o capital estrangeiro e empréstimos externos. 

PLANO DE METAS ( ENERGIA, TRANSPORTE, INDÚSTRIA, EDUCAÇÃO E

ALIMENTOS )  



Privilegiou o setor industrial A abertura ao capital estrangeiro resultou num capitalismo dependente. A intensa emissão monetária agravou o processo inflacionário, o que ocasionou uma desnacionalização econômica. Instalação de MULTINACIONAIS
aproveitando a mão-de-obra abundante e barata e de fartas matérias-primas. O lucros obtidos eram enviados para o exterior
burlando as leis locais.

⇒ REALIZAÇÕES:  Abertura de rodovias
Belém/Brasília  Implantação da Indústria Automobilística  Criação da SUDENE
Superintendência p/ o Desenvolv. do Nordeste  Usina Hidrelétrica de Furnas e Três Marias  Construção de Brasília ( Oscar Niemeyer e Lúcio Costa ) 

O GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (Jan a Ago/61) ⇒ Eleito com 48% do total dos votos


Símbolo: Vassoura

⇒ CONTRADIÇÕES;    

No Plano Interno


contrário ao comunismo
abertura ao capital estrangeiro No Plano Externo
política independente
aproximou-se de países socialistas: China e União Soviética Na OEA
Não aceitou a proposta dos EUA de expulsar Cuba da organização. Em Agosto/61
Condecorou ERNESTO CHE GUEVARA
Líder: Revolução Cubana
Ordem do Cruzeiro do Sul ( odiado pelos EUA )

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Oposição ( Carlos Lacerda )
Críticas severas
“as portas do Brasil estavam se abrindo ao comunismo” RENÚNCIA: “FORÇAS TERRÍVEIS LEVANTAM-SE CONTRA MIM E ME INTRIGAM OU INFAMAM”
25/8/61 - RENUNCIOU

 O GOVERNO DE JOÃO GOULART ( 1961 – 1964 ) ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

Com a renúncia de Jânio, o vice ( JANGO) assumiria a Presidência Jango estava em viagem a China Comunista A Presidência coube a RANIERI MAZZILI ( Presidente do Congresso Nacional ) Surgem dos grupos políticos divergentes: 

CONTRÁRIOS À POSSE:  Setores da Burguesia ( prejudicados com 100% do salário mínimo )  Ministros Militares + empresários nacionais ( perigo comunista )  OBJETIVO: Golpe



FAVORÁVEIS À POSSE:  Governadores liderados por LEONEL BRIZOLA, fundaram a FRENTE LEGALISTA + SINDICATOS + ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS + PARTE DO POVO.  Parte da Forças Armadas era favorável à legalidade = FAZER VALER A CONSTITUIÇÃO.



DIANTE DA HIPÓTESE DE UMA GUERRA CIVIL:  Jango tomou posse
Restringia-se seu poder  Adotava-se o SISTEMA PARLAMENTARISTA



O PARLAMENTARISMO:  De setembro/61 a Janeiro/63
Três gabinetes estiveram no poder: 1. TRANCREDO NEVES 2. BROCHADO DA ROCHA 3. HERMES LIMA  Antecipação da campanha
marcada para 1965  74% favorável ao presidencialismo  24/janeiro/1963
tomava posse o Ministério Presidencialista



PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL:     



Distribuição das riquezas; Reforma Agrária ( terras improdutivas) Encampação das refinarias particulares de petróleo Reduzir a dívida externa brasileira Diminuir a inflação ( 80% - 1963)
sem prejuízos para o trabalhador O Plano fracassou
era contra a classe dominante

REFORMA DE BASE:    

Reforma agrária; Reforma eleitoral (voto do analfabeto) Reforma universitária ( + vagas); Reforma Tributária - corrigir ≠ sociais. Política nacionalista
limitando remessa de recursos para o exterior Em 13/3/64
decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

LEI DE REMESSA DE LUCROS Além dessas reformas, Jango procurou colocar sob controle o capital estrangeiro, através da LEI DE REMESSA DE LUCROS, que limitava o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior. A aprovação dessa lei provocou enorme reação entre os representantes das multinacionais. 

MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE:

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 Movimento organizado por grupos das Forças Armadas + Grupos conservadores da Igreja + empresários + alguns setores civis. 

31 DE MARÇO DE 1964  Rebelião das Forças Armadas X João Goulart
Início do movimento  MINAS GERAIS
Comando: Olímpio Mourão Filho
Apoio: Magalhães Pinto ( Governador de Minas )  SÀO PAULO
Adesão de ADEMAR DE BARROS  GUANABARA
Apoio de CARLOS LACERDA  Em 48 horas o movimento tornou-se vitorioso  JOÃO GOULART exilado
deixou o país ( 1/4/64)  Terminava o período democrático
Começava a DITADURA MILITAR

XXV - A DITADURA MILITAR (1964 - 1985 ) ⇒ Deposto João Goulart
Ranieri Mazzili ( Pres. da Câmara dos Dep.) assumiu provisoriamente. Mantinha-se a Const./1946 – no social ⇒ 09/abril/64
foi decretado o A.I. nº 1 Modificava-se o plano Político:


O A I. nº 1 - LIMITAVA O PODER DURANTE 6 MESES:     

Eleições para Presidente e Vice, seria realizada pela maioria absoluta do Congresso Nacional; Cassar mandatos de parlamentares; Suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos; Modificar a Constituição e decretar estado de sítio ( sem aprovação do Congresso) No segundo dia em que vigorava o A.I. nº 1
O Congresso elegeu (sob pressão) para Presidente da República
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

 O GOVERNO DE CASTELO BRANCO ( 1964 – 1967 ) ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

Recebeu grande apoio dos E.U.A e das multinacionais Em troca do apoio
posições favoráveis ao capital norte-americano Forte repressão policial
em 60 dias
+ de 300 mil pessoas (mandatos cassados) Sindicatos
fechados; UNE
invadida – Rompeu-se relações com Cuba NA ECONOMIA:  PAEG ( Programa de Ação Econômico do Governo )  Objetivo: • combater inflação • mediante favorecimento ao capital estrangeiro
revogou a Lei de Remessas de Lucros; • restrições ao crédito e redução do salário dos trabalhadores

⇒ NA POLÍTICA ( autoritarismo):  Em 1965
foram realizadas eleições para os governos estaduais
A oposição ao regime teve grandes vitórias  Em outubro/65 foi decretado o AI nº 2
dava poderes ao Presidente: • Cassar mandatos e direitos políticos • Extinguia-se todos os Partidos políticos • Criava-se dos ( BIPARTIDARISMO ):  ARENA – Aliança Renovadora Nacional  MDB – Movimento Democrático Brasileiro • Foi criada a Lei de Segurança Nacional
se tornavam inimigos da pátria aqueles que se opunham à ditadura militar. 

Fevereiro/66 – A I nº 3

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• Fim das eleições diretas para Governadores e Prefeitos das capitais
os governadores seriam indicados pelo Presidente e os prefeitos, pelos governadores. Dezembro/66 – A I nº 4 • Dava ao governo o direito de elaborar nova Constituição • Em 24/01/67
foi promulgada nova CONSTITUIÇÃO • Objetivo: Fortalecer o poder do Presidente e enfraquecer o Legislativo e Judiciário. Ao final do governo Castelo Branco, o Alto Comando Militar escolheu
ARTUR DA COSTA E SILVA.

 O GOVERNO DE COSTA E SILVA ( 1967 - 1969 ) ⇒ Cresceram as manifestações contra a ditadura
Apesar da repressão: estudantes, operários, padres e progressistas
saíram às ruas protestando contra a fome e a tortura. ⇒ Diante da pressão da sociedade
o governo militar reage:  

Dezembro/68 – A I nº 5
O MAIS TERRÍVEL INSTRUMENTO DE FORÇA DO REGIME Dava poderes totais ao Presidente de:     



Fechar o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Intervir nos Estados e Municípios Suspender direitos políticos por 10 anos Cassar mandatos, demitir, aposentar etc... Suspender a garantia de habeas-corpus

Em agosto/69, Costa e Silva ficou seriamente doente, vitimado de uma trombose e foi obrigado a deixar o cargo

 O GOVERNO DA JUNTA MILITAR ( 31/AGO a 22/OUT/69) 

A fim de preparar a transição, a Junta realizou uma REFORMA CONSTITUCIONAL
incorporando o A I-5 a Constituição
dando origem ao novo texto Constitucional de 1969:  Fim da imunidade parlamentar  Instituição da prisão perpétua e da pena de morte

 

A Junta Militar declarou o mandato de Costa e Silva extinto SUCESSOR: EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

 O GOVERNO DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI ( 1969 – 74 ) ⇒ Campeão da repressão e violência
Direitos dos cidadãos foram suspensos ⇒ A sociedade em geral sentia a “mão de ferro” da ditadura ⇒ Todos canais de conversação estavam fechados
a saída foi a luta armada:  

Os escritos de “Che” Guevara começaram a ser difundidos Surgiram guerrilhas urbanas:  ALN ( Aliança Libertadora Nacional)
Carlos Marighela  MR-8( Movimento Revolucionário 8 de outubro) dia da morte de “Che” Guevara, na Bolívia  VAR-Palmares ( Vanguarda Armada Revolucionária) – Carlos Lamarca, ex-capitão do exército Em 1969, a primeira ação de importância da guerrilha, assombrou o país: o seqüestro do embaixador norte-americano, CHARLES ELBRICK, pela ALN, que em troca de sua vida exigiu a soltura de presos políticos. Seqüestros, assaltos a bancos e até execuções foram a resposta que os guerrilheiros deram a à anulação da vida política pelo regime militar.

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⇒ Os DOI-CODI ( Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operação de Defesa Interna )  

Objetivo: aniquilar grupos guerrilheiros de extrema esquerda Avançaram, também, contra outros setores da sociedade

⇒ Para encobrir a face cruel da ditadura
ideologias – SLOGANS:  

“BRASIL – AME-O OU DEIXE-O” “BRASIL – CONTE COMIGO”

⇒ NA ECONOMIA
O MILAGRE BRASILEIRO:  I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento
abrangia investimentos no campo siderúrgico, petroquímico, de transporte e energia elétrica  PIN ( Programa de Integração Nacional); O MOBRAL; TRANSAMAZÔNICA; a ponte RIONITERÓI.  Expansão do crédito ao consumidor  PIS ( Programa de Integração Social ) – PASEP ( Programa do Patrimônio do Servidor Público)  Gerou euforia X arrocho salarial ⇒ FIM DO MILAGRE BRASILEIRO:   

O crescimento econômico estava condicionado a conjuntura internacional

Crise do petróleo
inflação voltou ao seu rítmo
Dívida externa As oposições lentamente foram se organizando

 O GOVERNO DE ERNESTO GEISEL ( 1974 – 1979 ) ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

⇒

Favorável a devolução lenta, gradual e segura do poder aos civis Diminuiu a ação da censura sobre os MCS Garantiu a realização de eleições livres ( 1974 )
Senadores, Deputados e Vereadores. O MDB alcançou grandes vitórias sobre a ARENA Temendo o rápido avanço das oposições, Geisel deu um passo atrás no processo de abertura
limitou a propaganda eleitoral no rádio e televisão. Em 1977 - Decretou que 1/3 dos senadores seriam escolhidos diretamente pelo governo
SENADORES BIÔNICOS ( não eleitos pelo voto popular ) REALIZAÇÕES:  II PND ( expansão da indústrias de bens de produção
cobre, aço, energia elétrica, maquinas e equipamentos pesados)  Construção de Hidrelétricas: ITAIPU, SOBRADINHO, TUCURUI  Aprovação do divórcio ( Nelson Carneiro )  Fim do AI-5  Início da abertura política

 O GOVERNO DE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO ( 1979 - 1985 )

TRABALHO DE PESQUISA ELABORADO PELO PROF. JOÃO ROCHA

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⇒ Diante da pressão
sindicatos, empresários, universitários, imprensa etc... ⇒ Promessa de devolver a democracia:  Anistia política
Fim do bipartidarismo (PSD-PMDB-PT-PDT-PTB)  1982 – Eleições diretas para Governadores  PROÁLCOOL ( Programa Nacional do Álcool ) - III PND ⇒ Agravamento da Crise Econômica:  Empréstimo do FMI ( submissão aos banqueiros internacionais )  Em 1984
inflação atingiu 223.8% ao ano  Desemprego
1,5 milhões a cada ano
SAQUES  Ressurgiram as greves, no ABC
ACHATAMENTO SALARIAL ⇒ Escândalos Econômicos:  CAPEMI – DELFIM – COROA BRASTEL ⇒ Atentados terrorista de Direita
BOMBA DO RIO CENTRO

 O FIM DA DITADURA MILITAR ⇒ País mergulhado na maior crise de sua história ( inflação, endividamento externo, deficit público) ⇒ A crescente onda de descontentamento OBJETIVAVA aprovação no Congresso de eleições diretas para a Presidência. ⇒ EMENDA DANTE DE OLIVEIRA, propunha:  Eleições diretas  Fim do Colégio Eleitoral
onde se realizavam as eleições indiretas para Presidente.

 DIRETAS JÁ:   

Um dos maiores movimentos político-populares da história recente. Porém, manobras realizadas pela elite dirigente ( ligada ao regime ) impediu a realização das eleições O principal grupo opositor era liderado pelo deputado PAULO MALUF

 A DISPUTA INDIRETA PELA SUCESSÃO PRESIDENCIAL:    

De um lado PAULO MALUF ( representante do PDS) De outro TANCREDO NEVES ( apoiado por uma aliança política. Tacredo afirmava que sua eleição seria a última indireta para a Presidência. Eleito, morreu 24 horas antes da solenidade de posse ( 21/4/85 ) O vice JOSÉ SARNEY assumiu o comando

XXVI - BRASIL: POS –1985 

O GOVERNO DE JOSÉ SARNEY ( 1985 – 1990 ) ⇒ ⇒ ⇒ ⇒

um colaborador da ditadura militar no poder Jurou honrar os compromissos de Tancredo 05/10/88 – era promulgada nova Constituição PLANO CRUZADO:  Fim do cruzeiro
cruzado
congelamento de preços  Gatilho Salarial
reajuste automático dos salários, sempre que a inflação atingisse 20% 

O PROTESTO DOS TRABALHADORES: • Os preços das mercadorias
pelo pico

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• Os salários foram congelados pela média dos últimos 6 meses • O povo apoiou
Fiscais do Sarney 

O CONGELAMENTO: • Foi derrubado por produtores e comerciantes • Os produtos sumiam dos mercados • Reapareciam mediante pagamento de ágio



EM 15/NOV/86 – SERIAM REALIZADAS ELEIÇÕES GERAIS • Para não perder as eleições
PLANO CRUZADO II • Mas o plano cruzado não era uma panacéia (Remédio para todos os males) • O empresariado solicitou o descongelamento dos preços • Os Bancos dispensaram enormes contingentes de trabalhadores • Não contou com o apoio do povo
sociedade sentia-se enganada • Inflação subiu
DILSON FUNARO demitiu-se



O GOVERNO APLICOU NOVOS CHOQUES ECONÔMICOS - 1987: • PLANO BRESSER ( 1987 )- debelar a inflação. Não deu certo • Em 1988 (eleições municipais) – o governo foi derrotado nas mais importantes capitais do país. • Em 1989 – Maílson da Nóbrega ( Ministro da Fazenda) --> novo pacote Econômico = PLANO VERÃO --> Moeda: Cruzado Novo • O Governo Sarney não conseguia resolver
a inflação elevada, a dívida externa e a dívida interna do governo.

 FERNANDO COLLOR DE MELO ( 1990 – 92 ) ⇒ Pertencente à tradicional família de políticos oligarcas da I República e do Estado Novo, ex-prefeito biônico (nomeado) por Maceió – Governador de Alagoas (PDS) – Apoio de Sarney ⇒ Primeiro Presidente eleito pelo povo após 29 anos - proposta: lutar pelos “descamisados” ⇒ Imagem de político renovador
venceu as eleições com 28,52% X 16.8 de Lula ⇒ Um dia após sua posse
PLANO COLLOR
Confisco poupança / Cruzeiro ⇒ A inflação resistia aos choques econômicos
Governo perdia a credibilidade. ⇒ Acusado pelo irmão ( Pedro ) de irregularidades administrativa e negócios irregulares ( VEJA: 19/5/92 ), dirigidos por P.C. Farias ⇒ Instalada uma CPI
surgiram fatos incriminadores ⇒ Foi comprovada a rede de corrupção ( Contas Fantasmas ) ⇒ Impeachmente ( afastamento ) >> Em 29/12/92
ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO

 ITAMAR FRANCO: ⇒ Empossado em 29/12/1992, para completar o mandato de seu antecessor ⇒ NA POLÍTICA:  Realização do PLEBISCITO de 1993
decidir qual o Regime Político
MONARQUIA ou REPÚBLICA
e a Forma de Governo
PARLAMENTARISMO OU PRESIDENCIALISMO ⇒ NA ECONOMIA:  O Plano Real
Inflação de 2700% ao ano  Redução da inflação e estabilização da economia  Contenção dos gastos públicos; privatização de empresas estatais.  A queda da inflação
melhorou o poder aquisitivo ⇒ A marca negativa de sua gestão:  Temperamento impulsivo e às vezes hesitante

TRABALHO DE PESQUISA ELABORADO PELO PROF. JOÃO ROCHA 

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Em compensação: sua simplicidade e austeridade administrativa renderam-lhe uma imagem positiva perante a população.

 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Vitória do Neoliberalismo : Privatização da economia e dos serviços básicos; diminuição do tamanho e do papel do Estado, que deve restringir sua atuação no campo social; integração ao mercado mundial e todas as conseqüências daí advindas.
Fim de uma política nacionalista, que teve sua origem na época de Vargas.