ANEXO “E” PROGRAMA DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CFS PM E QPE LÍNGUA PORTUGUESA 1. Produção textual 2. Domínio da Expressão Escrita (Redação) 3. Adequação conceitual, pertinência, relevância e articulação dos argumentos 4. Seleção vocabular 5. Emprego de nomes e pronomes. 6. Emprego de tempos e modos verbais 7. Estruturação sintática e semântica dos termos na oração e das orações no período 8 Emprego da regência, da concordância e dos mecanismos de coesão 9. Paragrafação 10. Correção, de acordo com a norma culta da grafia, relação entre os termos da oração e entre orações no emprego de sinais de pontuação 11. Estudo de Texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário, informativo, crônicas ou músicas). 12. Fonologia, acentuação gráfica 13. Morfologia, processo de formação das palavras, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, interjeição, preposição, conjunção 14. Sintaxe, frase, oração e período, termos essenciais da oração 15. Concordância verbal 16. Concordância nominal 17. Regência verbal e nominal 18. Colocação pronominal 19. Ortografia. 20. Obra literária: ALMEIDA, Manoel Antonio de. Memórias de um Sargento de Milícias. São Paulo: Núcleo. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS 1 Leis:5.301, de 16/10/69; 14.310, de 19/06/02 e decisões administrativas. 2 Decretos Estaduais 42.843, de 16/08/02; 43.756, de 02/03/04. 3 Resoluções 2.112, de 24/01/89; 3.507, de 17/09/99; 3.666, de 02/08/02 e Instrução de Recursos Humanos nº 310, de 01/12/04. 4 Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º a 16, 37 a 42, 122 a 125, 136 a 144, 225 a 230); Constituição do Estado de Minas Gerais (arts.1º a 5º, 13, 24 e 25, 29, 31, 39, 83 a 85, 87, 88, 90, 96, 109 a 111, 133 a 143, 183). 5. Direito Penal Militar e Processual Militar: Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 (arts. 9º, 55 ao 68); 6. Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 (arts. 7º ao 28, 170 a 189, 220 a 261, 347 a 383, 451 a 457);
7. Decreto Lei 2848, de 07/12/40 (art. 121 a 150, 155 a 160, 168 a 176, 180, 197 a 207, 213 a 234, 250 a 253, 282 a 334); 8. Decreto Lei 3689, de 03/10/41 (art. 240 a 250, 282 a 310); 9. Lei 8069, de 13/07/90 (art. 225 a 244-A); 11. Lei 8078, de 11/09/90 (art. 61 a 80); 11. Lei 10.741, de 01/10/03 (art. 95 a 109); 12 Legislação jurídica especial: Leis 9.099, de 26/09/95 (arts. 60 ao 97); 8.429, de 02/06/92; 10.259, de 12/07/01 (arts. 1º ao 3º); 4.898, de 09/12/65; 6.368, de 21/10/76 (arts. 12 a 19); 9.455, de 07/04/97; 9.503, de 23/09/97 (arts. 5º ao 8o, 23, 256 ao 259, 302 ao 312); 10.826, de 22/12/03; Decreto 5.123, de 01/07/04. 7 13. Outros: Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 01-CG, de 27/03/02; Manual de Prática Policial – v.1.