Aerofolha 170

Jornal do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre - Ano XXI - Edição nº 170

Assédio moral e racismo na Swissport (parte 2) A direção nacional da Swissport cancelou a reunião agendada com o Sindicato, prevista para o dia 21, que visava solucionar problemas enfrentados pelos trabalhadores da empresa em Porto Alegre. O cancelamento foi informado por telegrama, recebido no dia 20. No documento, uma notificação extrajudicial, a Swissport reclama que o Sindicato divulgou em grande destaque que a empresa pratica assédio moral e racismo, afirmando que a matéria não tem qualquer fundo de verdade ou respaldo jurídico, “denigre” a imagem da empresa e a atinge de forma direta. A empresa considerou a matéria uma atitude impensada, irresponsável e leviana. O Sindicato entende que, ao dar publicidade, através do seu boletim, às denúncias de aeroviários da Swissport, em nenhum momento procurou atacar a imagem da empresa, mas sim cumprir seu papel de informar e defender os trabalhadores. A ação da entidade, especialmente neste tema, é fundamental para que outras vítimas desses crimes sintam-se seguras para denunciálos. A função do Sindicato é defender o trabalhador e isso significa não ignorá-lo, ou

desacreditá-lo. A entidade reafirma que recebeu denúncias de assédio moral e racismo de funcionários da Swissport praticados por seus colegas de empresa, não pela própria empresa, de modo que, em nenhum momento, o Sindicato acusou a Swissport dessas práticas nocivas, e sim informou sobre os fatos. O Sindicato já encaminhou as denúncias à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), citando as partes envolvidas, dentre elas funcionários com altos cargos dentro da Swissport, e aguarda a ação do órgão. Em abril deste ano, acompanhou o trabalhador Valdoni Rosário Maciel, que prestou queixa de racismo e assédio moral contra o coordenador da Swissport Fabrício Ramon dos Reis, no posto da Polícia Civil no Aeroporto Salgado Filho. O aeroviário decidiu denunciar Reis após ter sido agredido verbalmente com palavras pejorativas relacionadas a sua cor, após ter negado-se a assinar uma suspensão e duas advertências, no dia 24 de abril. Há testemunha no caso que confirma a denúncia, já encaminhada à 24ª Delegacia da Polícia Civil. Ao desmarcar a reunião, mais

uma vez, a empresa omitiu-se. Contudo, o Sindicato irá participar de reunião com a direção nacional da Swissport, no dia 27, em São Paulo, junto com os sindicatos cutistas do setor, solicitada pela Fentac/CUT, e pretende, na ocasião, abordar esses temas.

O que é assédio moral É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização.

Sindicatos e aposentados buscam junto ao governo saída para o Aerus Manifestação do dia 28 é decisiva em defesa dos participantes dos fundos. No dia 28 de agosto, em Brasília, será realizada audiência com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sindicatos cutistas do setor e comissão de aposentados dos participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social (Varig). O objetivo da audiência é buscar uma solução do governo pela garantia de

pagamento aos aposentados, pensionistas e demais participantes dos fundos. No mesmo dia, a comissão e as entidades sindicais realizam ato, em Brasília, em defesa do Aerus. Todos aqueles que tiverem interesse em participar devem procurar a comissão, através do Sindicato, até o dia

24. A presença massiva de manifestantes no ato é fundamental nesse processo de negociação com o governo. “O momento é decisivo para os trabalhadores”, afirmam os sindicalistas. A comissão está de plantão na sede do Sindicato, organizando a manifestação.

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2007/08

A Convenção Coletiva do Trabalho será renovada integralmente este ano. Portanto, todos devem ficar atentos às mudanças, não só nas cláusulas econômicas, como nas sociais. A participação da categoria nesta campanha salarial será fundamental para a garantia dos direitos de todos os trabalhadores aeroviários(as) do país. Trabalhador tem direito a sigilo da CID no atestado médico Algumas empresas, como a TAM e a Swissport, têm exigido a CID (Classificação Internacional de Doenças) nos atestados médicos dos trabalhadores. A medida, no entanto, fere a ética médica, e não é uma exigência legal. A CID permite que a grande maioria dos diagnósticos médicos possa ser associada a um código, cuja função é uniformizar esses diagnósticos e formar uma base de dados estatísticos para a Saúde Pública. A CID não visa o sigilo e o significado de seus códigos estão acessíveis a qualquer pessoa, inclusive para

quem quiser pesquisar na internet. Por isso, somente dispositivos legais ou a solicitação expressa do paciente autorizam o médico a colocar o CID em seus atestados. A decisão de revelar o diagnóstico no atestado, portanto, não é do médico, ou da empresa, mas do paciente. O desrespeito a esse direito do paciente figura como violação de segredo profissional, conforme o artigo 154 do Código Penal: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem.”

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Pauta da campanha salarial é definida em setembro Os sindicatos cutistas do setor irão reunir-se, em setembro, para debater a pauta nacional da campanha salarial deste ano. Todos os sindicatos deverão realizar assembléias com os trabalhadores para deliberação da pauta unificada, a fim de permitir o encaminhamento das reivindicações aos sindicatos patronais até o dia 1º de outubro.

Em busca de soluções na TAM Em 9 de agosto, funcionários da TAM reuniram-se com representantes do departamento de Recursos Humanos da companhia, em Porto Alegre, visando esclarecer demandas dos trabalhadores, encaminhadas pelo Sindicato em reunião com a direção nacional da TAM, em 17 de julho. O Ministério Público do Trabalho já está investigando denúncias de trabalhadores da TAM que foram objeto dessa reunião. Os problemas relacionados com a gerência regional da empresa foram novamente apontados, e medidas, visando saná-los, foram mais uma vez exigidas pelo Sindicato. Independente do âmbito da responsabilidade, seja ela regional, ou nacional, a TAM deve agir no sentido de sanar qualquer irregularidade existente dentro da empresa, como problemas nas horas-extras, sobrecarga, jornada dobrada, segurança do trabalho, condições para a manutenção de aeronaves, dentre outras. SATA - No dia 27 de agosto, há audiência na Justiça do Trabalho, às 15h40, para cumprimento do valerefeição e cesta básica na Sata. No dia 28, às 13h50, será realizada nova audiência, também contra a Sata, pelo piso da categoria para agentes de proteção.

AEROFolha é uma publicação do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre Rua Augusto Severo, 82 - São João - Porto Alegre/RS - 90240-480 - Fone/Fax: (51) 3343.4302 www.aeroviarios.org.br - [email protected] - Diretor de Imprensa: Henri Rupp - [email protected] Projeto Gráfico e edição: Virya Comunicação - www.virya.net - [email protected] - Fone: (51) 4062.9991 As matérias editoriais são de responsabilidade do Sindicato. Editado em 22/8/2007 - Tiragem: 2.500 exemplares