Acta_del_acuerdo_de_gobernabilidad_ayacucho_2019-2022.pdf

Acuerdo de Gobernabílidad de la Región Ayacucho 2019-2022 Elecciones Regionales y Municipales - 2018

AYACUCHO

Compromiso de los candidatos y candidatas al Gobierno Regional por el Desarrollo de lea 2019-2022

Los Partidos Políticos y Movimientos Regionales que participamos en el presente proceso electoral, reconocemos nuestra responsabilidad en la generación de condiciones orientados a alcanzar una

vida digna para todas las personas en el territorio regional. El Acuerdo de Gobernabilidad Regional de Ayacucho, 2019-2022, emana del diálogo y la concertación entre las instituciones del Estado y la Sociedad civil, cuya atención prioritaria se centra en las personas, buscando que nadie se quede

atrás. Convencido de las características de las propuestas; en mi calidad de Candidato (a) al Gobierno Regional de Ayacucho - Elecciones 2018, expreso mi compromiso con las prioridades planteadas en este Acuerdo de Gobernabilidad, y al asumir la conducción del Gobierno de la Región Ayacucho para el período 2019-2022; ME COMPROMETO a implementar las propuestas, para el logro de las metas establecidas en el Acuerdo de Gobernabilidad 2019-2022, enmarcados en los siguientes derechos: •!• A vivir en una ciudad saludable •!• Al nombre y a la identidad •!• Al buen inicio a la vida y a la salud •!• A una nutrición saludable •!• A la educación desde la primera infancia •!• A la protección contra la violencia en sus diferentes formas y espacios •:• A la participación •!• Al Derecho humano al agua •• A la seguridad alimentaria •.• A un trabajo digno para todos y todas •!• A la mejora de la Gestión Ambiental A la adaptación frente al Cambio Climático � ., A una gestión pública transparente y particip �

J)

1

a al servicio de los ciudadanos y ciudadanas 4

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Mesa ae Concertación

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P a r a l o g r a r l o , c o n t i n u a r e m o s , m e j o r a r e m o s y / o i m p l e m e n t a r e m o s las políticas y p r o y e c t o s q u e s e h a n a p r o b a d o e n l a región y e n e l país p a r a e l c i e r r e d e b r e c h a s , e n e l m a r c o d e l a s Políticas d e Estado vigentes y d e los Objetivos d e Desarrollo Sostenible al 2030, y a q u e s o n importantes i n s t r u m e n t o s o r i e n t a d o r e s p a r a p o n e r f i n a l a p o b r e z a y r e d u c i r las d e s i g u a l d a d e s e x i s t e n t e s e n l o s o c i a l , a m b i e n t a l , económico e i n s t i t u c i o n a l e n l a región d e A y a c u c h o . P o r l o m e n c i o n a d o . Me Comprometo a i m p l e m e n t a r e l c o n j u n t o d e m e d i d a s d e políticas públicas c o n t e m p l a d a s e n e s t e a c u e r d o y q u e e n síntesis, b u s c a n l o s i g u i e n t e :

DIMENSION SOCIAL

Protección a la Infancia 1. 2. 3. 4.

T o l e r a n c i a c e r o a la v i o l e n c i a c o n t r a i o s N N A . I n c r e m e n t o d e p r e s u p u e s t o p o r p a r t e d e l e s t a d o p a r a p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d e protección a NNA. Niñas, niños y a d o l e s c e n t e s s e e n c u e n t r a n p r o t e g i d o s f r e n t e a l r i e s g o d e T r a t a , explotación sexual y el t r a b a j o infantil. CCONNA regional y 1 1 CCONNAS provinciales f u n c i o n a n d o y c o n presupuesto para ejecución d e a c t i v i d a d e s

Familia 1 . Creación d e u n I n s t i t u t o R e g i o n a l p a r a l a F a m i l i a q u e p r o p o n g a políticas d e f o r t a l e c i m i e n t o capacitación, educación y recreación p a r a l o s m i e m b r o s d e l a f a m i l i a e n l a Región, c o n asignación p r e s u p u e s t a l . Salud 1. 2. 3. 4. 5. 6.

R e d u c i r a 1 0 p u n t o s p o r c e n t u a l e s la Desnutrición Crónica I n f a n t i l - DCI e n niños y niñas m e n o r e s d e 5 años. R e d u c i r la A n e m i a e n niños y niñas d e 6 a 3 5 m e s e s a 1 9 p u n t o s p o r c e n t u a l e s e n e l m a r c o d e la E s t r a t e g i a R e g i o n a l " I n c l u i r p a r a C r e c e r " C a l i d a d y c a l i d e z d e los s e r v i c i o s d e s a l u d . 9 5 % d e u s u a r i o s s a t i s f e c h o s . D e b e i m p l e m e n t a r s e e l servicio d e salud m e n t a l e n t o d o s los e s t a b l e c i m i e n t o s d e salud a p a r t i r d e la categoría 1 . 2 . H o s p i t a l R e g i o n a l d e A y a c u c h o d e b e i m p l e m e n t a r e l s e r v i c i o d e hospitalización p a r a personas con trastorno mental. , D i s m i n u i r e n 5 % p o r año l a s e n f e r m e d a d e s i n f e c t a s c o n t a g i o s a s ( h e p a t i t i s , V I H y Tuberculosis). Vi¿

salud: \ 1 . R e d u c i r a 1 0 p u n t o s p o r c e n t u a l e s l a Desnutrición Crónica i n f a n t i l - DCI e n niños y niñas ^ } m e n o r e s d e 5 años.

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2.

R e d u c i r la A n e m i a e n niños y niñas d e 6 a 3 5 m e s e s a 1 9 p u n t o s p o r c e n t u a l e s e n e l m a r c o de la Estrategia Regional "Incluir para Crecer" 3 . C a l i d a d y c a l i d e z d e los s e r v i c i o s d e s a l u d . 9 5 % d e u s u a r i o s s a t i s f e c h o s . 4. D e b e i m p l e m e n t a r s e e l servicio d e salud m e n t a l e n t o d o s los e s t a b l e c i m i e n t o s d e salud a p a r t i r d e la categoría 1.2. 5. H o s p i t a l R e g i o n a l d e A y a c u c h o d e b e i m p l e m e n t a r e l s e r v i c i o d e hospitalización p a r a personas con trastorno mental. 6. D i s m i n u i r e n 5 % p o r año las e n f e r n n e d a d e s i n f e c t a s c o n t a g i o s a s ( h e p a t i t i s , V I H y Tuberculosis). Discapacídad 1. 5 0 % d e m u n i c i p a l i d a d e s o r i e n t a n p r e s u p u e s t o p a r a la temática d e d i s c a p a c i d a d e n c u m p l i m i e n t o a i m p l e m e n t a r la L e y G e n e r a l d e la P e r s o n a c o n D i s c a p a c i d a d 2. T r a n s v e r s a l i z a r la temática d e d i s c a p a c i d a d e n i o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s a través d e la emisión d e O r d e n a n z a s r e g i o n a l e s y l o c a l e s 3 . 1 0 0 % d e niños y niñas c o n d i s c a p a c i d a d , c e r t i f i c a d o s q u e a c c e d e n a l o s s e r v i c i o s d e educación y s a l u d . 4.

I n s t i t u c i o n e s Públicas y P r i v a d a s c u m p l e n c o n la c u o t a l a b o r a l a l 5 % y 3 % r e s p e c t i v a m e n t e

Adulto Mayor 1.

O t o r g a r u n a atención i n t e g r a l al 1 0 0 % a los a d u l t o s m a y o r e s a través d e las d i f e r e n t e s i n t e r v e n c i o n e s d e las d i s t i n t a s i n s t a n c i a s d e l G R A . Educación: 1 . i n c r e m e n t a r l o s l o g r o s d e a p r e n d i z a j e s e n 2 0 % d e l o s e s t u d i a n t e s d e la región a l 2 0 2 2 e n sus d i v e r s o s niveles y m o d a l i d a d e s ( u r b a n o , r u r a l , EIB, N N C D ) S e g u n d o g r a d o de P r i m a r i a • Matemáticas 6 8 % • Lectura 7 2 % Cuarto grado primaria • Matemáticas 5 0 % • Lectura 5 0 % S e g u n d o año d e Secundaria • H istoria. Geografía y Economía 5 0 % • Matemáticas 5 0 % • Lectura 5 0 % 2 . E l a b o r a r e I m p l e m e n t a r u n S i s t e m a R e g i o n a l d e formación d o c e n t e d e i n i c i o y e n s e r v i c i o , c o n e n f o q u e s de EIB, d e r e c h o s y m e d i o a m b i e n t e . 3 . I m p l e m e n t a r u n M o d e l o d e Gestión E d u c a t i v a c o n e n f o q u e t e r r i t o r i a l y d e la d i v e r s i d a d e n la región A y a c u c h o . 4. 1 0 0 % de Redes educativas a nivel regional Fortalecidas. "^^^^ 5 . S e i n s t i t u c i o n a l i z a n las r e u n i o n e s a n u a l e s , d e f o r t a l e c i m i e n t o d e la educación, e n t r e I o s G o b i e r n o s l o c a l e s y las U G E L E S . 6 . 1 0 0 % d e l o s I n s t i t u t o s s u p e r i o r e s tecnológicos públicos d e la región e q u i p a d o s y fortalecidos "^ .i> 7 . 1 1 p r o v i n c i a s d e la región c u e n t a n c o n e s p a c i o s f o r t a l e c i d o s d e participación c i u d a d a n a e n educación ( C O P A L E S , C O N E I y M u n i c i p i o s E d o l a r e s )

Qj

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Mujer 1 . El G R A i n c r e m e n t a h a s t a e l 5 % d e l p r e s u p u e s t o r e g i o n a l p a r a l a prevención d e la v i o l e n c i a c o n t r a la m u j e r . 2. Cero m u e r t e s m a t e r n a s 3. D i s m i n u i r e l e m b a r a z o e n a d o l e s c e n t e s e n 0 1 p u n t o p o r c e n t u a l p o r año e n r e f e r e n c i a a l promedio nacional. 4 . 5 0 % d e c a r g o s d i r e c t i v o s d e la función pública d e la región e s e j e r c i d o p o r m u j e r e s . 5. S e i n c r e m e n t a e n 5 p u n t o s p o r c e n t u a l e s la ocupación f o r m a l d e las m u j e r e s e n l a región. 6. El 5 0 % d e c o m u n i d a d e s c a m p e s i n a s m o d i f i q u e n s u s e s t a t u t o s p a r a r e c o n o c e r a la m u j e r c o m o c o m u n e r a calificada. DIMENSION AMBIENTAL institucional 1 . C r e a r o p o t e n c i a r u n a a u t o r i d a d g e n e r a l p a r a la gestión d e l a g u a b a s a d a e n e l e n f o q u e d e c u e n c a y la gestión s o c i a l e n l a región. 2 . P l a n d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l a región A y a c u c h o c u l m i n a d o y e n p r o c e s o d e implementación y , c o n asignación p r e s u p u e s t a ! 3 . Ei 3 0 % d e II.EE. d e la región d e s a r r o l l a n e l P l a n R e g i o n a l d e Educación A m b i e n t a l Biodiversidad 1 . 2 0 % d e la d i v e r s i d a d biológica t i e n e m e c a n i s m o s d e conservación y u n m o n i t o r e o permanente. 2 . Asignación a l m e n o s d e l 5 % d e p r e s u p u e s t o e n la promoción d e l a a g r i c u l t u r a c a m p e s i n a a n d i n a - amazónica y conservación d e la d i v e r s i d a d d e e s p e c i e s n a t i v a s Cambio Climático 1 . El 3 0 % d e las c a b e c e r a s d e c u e n c a s h a n i n c r e m e n t a d o s u contribución d e l c a u d a l d e a g u a . 2 . I m p l e m e n t a r u n p r o g r a m a r e g i o n a l p r i o r i z a n d o e l a p o y o a la a g r i c u l t u r a f a m i l i a r a r t i c u l a d o a la conservación y protección d e las c a b e c e r a s d e c u e n c a s . Agua 1 . I n c r e m e n t o a 4 5 % de los hogares con acceso al a b a s t e c i m i e n t o d e A g u a Segura e n A y a c u c h o y S e r v i c i o s d e s a n e a m i e n t o básico e n z o n a r u r a l d e la región. 2 . S i s t e m a Hidráulico C a c h i o p e r a n d o a l 1 0 0 % d e s u v o l u m e n útil 8 0 M M C p a r a a s e g u r a r e l a b a s t e c i m i e n t o d e a g u a p a r a c o n s u m o h u m a n o , u s o a g r a r i o y energético Contaminación Ambiental 1.

S e p r o m u e v e u n a c u l t u r a a m b i e n t a l d e l a población r e d u c i e n d o e n 4 0 % la contaminación ambiental.

DIMENSIÓN ECONOMICA 1. 2.

3 0 % d e o r g a n i z a c i o n e s c o m u n a l e s , c o o p e r a t i v a s , u n i d a d e s f a m i l i a r e s d e la región i m p l e m e n t a n a c c i o n e s v i n c u l a d a s a la A g r i c u l t u r a F a m i l i a r . 3 0 % d e p r o d u c t o s c u e n t a n c o n certificación orgár/cp.

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3. 4. 5. 6. 7. 2.

S u m i n i s t r o d e energía e n la región c o n p e r s p e c t i v a p a r a 2 0 años. 2 0 % de MYPES informales, se formalizan E l G R A fomentará y pondrá e n v a l o r la artesanía t r a d i c i o n a l c o m o expresión d e la identidad regional. El 4 0 % d e los a r t e s a n o s están a r t i c u l a d o s a los C I T E S . A y a c u c h o i n c o r p o r a a l m e n o s 0 4 p r o d u c t o s turísticos, p a r a i n c r e m e n t a r las v i s i t a s a la región C a d a año s e i n c r e m e n t a e n 5 p u n t o s p o r c e n t u a l e s l o s e m p l e o s q u e a p o r t e n a l d e s a r r o l l o d e ia economía p r o p i a c o n énfasis e n las c o m u n i d a d e s indígenas y p u e b l o s o r i g i n a r i o s .

DIMENSION INSTITUCIONAL Gobemabilidad 1. 2.

3. 4.

A l i n e a m i e n t o y articulación d e l P D C R , c o n e l P E I , P O I , y la programación p r e s u p u e s t a l p a r a e l c i e r r e d e b r e c h a s e n la región. Reestructuración d e l G o b i e r n o R e g i o n a l e n función d e los o b j e t i v o s d e l P l a n C o n c e r t a d o d e Desarrollo Regional, e n e l marco d e lineamientos d e l CEPLAN, d e n t r o d e u n proceso p a r t i c i p a t i v o d e las i n s t i t u c i o n e s d e l e s t a d o y o r g a n i z a c i o n e s d e la s o c i e d a d c i v i l . F o r t a l e c i m i e n t o d e la Comisión R e g i o n a l Anticorrupción Gestión pública c o n e n f o q u e t e r r i t o r i a l , c o n articulación i n t e r s e c t o r i a l e i n t e r g u b e r n a m e n t a l e n la aplicación e f i c a z d e las políticas r e g i o n a l e s .

Derechos Humanos, Cultura de Paz y Reparaciones 1. 2. 3. 4.

El G R A se c o n s t i t u y e e n e l p r i m e r d e f e n s o r y p r o m o t o r d e la d e f e n s a d e l o s D D . H H . p a r a q u e e l e s t a d o a t i e n d a las r e p a r a c i o n e s a los a f e c t a d o s c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o . Construcción d e l S a n t u a r i o d e l a M e m o r i a e n la H o y a d a y e n la región s e c u e n t a c o n l u g a r e s d e la m e m o r i a . Plan Integral de R e p a r a c i o n e s - P I R - i m p l e m e n t a d o . Implementación d e l P l a n R e g i o n a l d e d e s p l a z a d o s .

F i n a l m e n t e , y r e c o n o c i e n d o q u e estas p r o p u e s t a s se basan e n f u n d a m e n t o s legales c o n t e m p l a d o s e n l a Constitución Política d e l E s t a d o , i a L e y Orgánica d e G o b i e r n o s R e g i o n a l e s , y s e e n c u e n t r a n a l i n e a d a s c o n los O b j e t i v o s d e D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e ( O D S ) y l o s p l a n e s d e g o b i e r n o p r e s e n t a d o s e n e l a c t u a l p r o c e s o e l e c t o r a l r e g i o n a l ; REITERO m i c o m p r o m i s o d e t r a b a j a r c o n m i s e q u i p o s técnicos e n c a d a u n a d e las d i m e n s i o n e s , p a r a l o g r a r e l d e s a r r o l l o h u m a n o i n t e g r a l e n l a región, así c o m o p r o m o v e r u n s e g u i m i e n t o c o n c e r t a d o e n t r e E s t a d o y S o c i e d a d Civil a los a v a n c e s e n el c u m p l i m i e n t o d e e s t e A c u e r d o d e G o b e m a b i l i d a d ; p a r a t a l f i n , s e podrá u t i l i z a r u n a M a t r i z d e S e g u i m i e n t o p r o p u e s t o p o r ia M C L C P - A y a c u c h o , q u e s e a d j u n t a a l p r e s e n t e d o c u m e n t o . P o r t a n t o , e n m i condición d e c a n d i d a t o (a) a l g o b i e r n o i ígional d e A y a c u c h o , f i r m o la p r e s e n t e , e n ^ señal d e c o n f o r m i d a d .

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-2018 AYACUCHO

Ayacucho, 22 de agosto del 2 0 1 8

zdel íV^imiento I n d e p e n d i e n t e d e Innovación ^ Regional-IVlIRE y

Sr. W e r n e r O m a r Q u e s a d a Martínez d e l Partido APRISTE PERUANO

ento

S r a . F<;ppran7a jtl^pnprfia flfojas Gufíftb^Z d e l iVlovinrii^Rt6R^iona(Teínol^Ía.d«i'unta -

Sr. W i l m e r R i v e r a F u e n t e s d e l P a r t i d o Político

FRENTE AMPLIO POR JUSTICIA, VIDA Y /IJBEHJAD.

Sr. Caldos Movimiento

Carbajal d e MUSUQÑAN

l a n Ortega Quispe del i Político P E R U L I B E R T A R I O

- i ^

ise wítonio U r q u i z o Maggié lo Kegionai b?

Sr. G e r m i i n S a l v inelii C h u c h o n del P a r t i d o Político A l i a n z a P a r a e l P r o g r e s o APP

Sr. Pabertféstór B e l l i d o M i r a n d a d e l Movjfrtiento Regional DESARROLLO ÍNTEGRAL D E A Y A C U C H O - D I A

Sr. Elias Josué Torres del partido Político D E M O C R A C I A D I R E C T A

Sr. Víctor H u g o Simbrón d e l P a r t i d o Político T O D O S P O R EL P E R U