Acidentes Do Trabalho No Brasil Em 2004

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Acidentes do Trabalho no Brasil em 2004 Introdução A prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho constitui-se no objeto maior das ações do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. O alcance de resultados positivos na área requer uma atuação estratégica e integrada, que contemple não somente um incremento na eficiência das intervenções nos ambientes de trabalho, mas, em especial, uma compreensão dos múltiplos fatores envolvidos na gênese dos agravos a saúde do trabalhador. Não se trata aqui de estudar um objeto concreto, observável e de dimensões mensuráveis. O trabalho, em suas mais diversas conformações, e seus impactos sobre os individuos e coletivos que trabalham, compõem um amplo campo de conhecimento, de limites indistintos e em permanente mutação. Uma aproximação na globalidade e o desenvolvimento de sinergismo entre os atores sociais em cena são requisitos para uma atuação eficaz do Estado na promoção de condições de trabalho dignas. A construção de sistemas de informação fidedignos é pré-requisito básico para o desenvolvimento de políticas de prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O enfrentamento desse desafio é fundamental para a compreensão dos movimentos e tendências no mundo do trabalho e suas repercussões na segurança e saúde dos trabalhadores. A publicação do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério da Previdência Social e reflete, ao mesmo tempo, o diálogo intersetorial, o compromisso das instituições com o processo de aperfeiçoamento de suas ações e o desejo de enriquecer o debate público sobre o tema. As informações estatísticas aqui resumidas, como não poderia deixar de ser, expressam as dificuldades de se incluir em um mesmo sistema de informações as múltiplas relações e contextos de trabalho existentes no Brasil. Podem ser lidas de ângulos diversos e com objetivos distintos, mas não devem ser dissociadas do cenário em que se inserem. As limitações do sistema, desde sua concepção, não podem ser desconsideradas. Cabe lembrar que esses números referem-se ao universo de trabalhadores cobertos pelo Seguro de Acidente do Trabalho – SAT, que exclui os autônomos, empregados domésticos, militares e servidores públicos estatutários, entre outros. Para fins de cálculo dos indicadores acidentários, o total de trabalhadores incluídos foi estimado em 24.793.269, a partir do número médio de vínculos no período, superior em 6,91% ao total de 2003. O valor corresponde a cerca de 29,0% da população ocupada no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD de 2004. O sub-registro é outro aspecto a ser avaliado, incidindo especialmente quando da ocorrência de acidentes que não levam a afastamento superior a 15 dias e de doenças relacionadas ao trabalho, e apresenta-se em proporções variáveis nas diferentes atividades econômicas e regiões do país. Com a ampliação da Rede Nacional de Atenção

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Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), do Sistema Único de Saúde, espera-se um incremento na emissão de notificações que possa retratar de forma mais fiel o quadro atual. Não obstante as dificuldades apontadas, não se pode desconsiderar a relevância destes dados. O acesso fácil e amplo possibilita o acompanhamento anual dos números e tipos de acidentes do trabalho, permitindo-nos a visualização das interações entre as mudanças sociais e econômicas e o mundo do trabalho e o planejamento de uma ação preventiva contextualizada. De extrema riqueza são os dados detalhados sobre acidentes e óbitos por municípios, unidades da federação e regiões do Brasil, assim como as informações classificadas por atividade econômica e segundo a Classificação Internacional de Doenças CID, disponíveis a partir de 2002, que podem permitir a identificação de questões especificas a serem alvos de intervenções direcionadas. O desenvolvimento de indicadores de acidentes do trabalho e sua inclusão no Anuário refletem a superação de etapas árduas na construção de informações de melhor qualidade. O acompanhamento sistemático das flutuações e tendências nas taxas de incidência de acidentes do trabalho, doenças do trabalho, incapacidade temporária, mortalidade, letalidade e acidentalidade proporcional específica para a faixa etária de 16 a 34 anos tem subsidiado o planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde no trabalho, permitindo seu monitoramento e avaliação, além de constituir-se em elemento para o aprofundamento de estudos sobre o tema, tornando-se instrumento de melhoria das condições de vida e trabalho. Síntese dos Dados Estatísticos de 2004 Em 2004 foram registrados pela Previdência Social 458.956 acidentes de trabalho, dos quais 2.801 resultaram em óbito. Em relação ao ano anterior, constata-se uma variação positiva de, respectivamente, 15,0 e 4,8%. Os números de doenças ocupacionais, da mesma forma, cresceram 15,6%, passando de 23.858 para 27.587. No mesmo período, segundo a PNAD, a população ocupada no país aumentou 3,3%, com crescimento de 6,6% no número de empregados com carteira assinada, de 4,4% no número de militares e funcionários públicos estatutários e de 6,0% no número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada. Do total de acidentes registrados, 80,9% foram acidentes típicos, 13,1%, acidentes de trajeto e 6,0%, doenças ocupacionais. A maior variação em relação a 2003 foi no segmento dos acidentes de trajeto, que cresceu 20,6%, o que talvez expresse o impacto da violência no trânsito como fator causal nos acidentes de trabalho. A taxa de incidência global em 2004, ou seja, a relação entre o número de novos acidentes do trabalho registrados e a população exposta ao risco de sofrer algum tipo de acidente, foi de 18,5 por 1.000 vínculos, 7,6% superior a de 2003. As incidências específicas de acidentes típicos e doenças ocupacionais foram de 15,0 e 1,1 por mil e também apresentaram variação positiva de 6,7 e 8,2%. A incidência de incapacidade temporária passou de 15,1 por mil vínculos em 2003 para 16,3 em 2004. Esse valor assinala

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a existência de um sub-registro dos acidentes sem afastamento ou com afastamento inferior a 15 dias no país. Não obstante o crescimento no número de óbitos, as taxas de mortalidade relação entre o número total de óbitos decorrentes dos acidentes do trabalho e a população exposta – e de letalidade, razão entre o número de mortes e o total de acidentes do trabalho, reduziram-se em 2,0 e 8,9%, respectivamente. A taxa de mortalidade em 2004 foi de 11,3 por 100 mil vínculos e, a taxa de letalidade, de 6,1 por mil acidentes. A queda expressiva na taxa de letalidade pode significar não somente uma real redução na gravidade dos acidentes de trabalho, mas também um aumento na notificação de acidentes menos graves, entre outros fatores. A distribuição dos acidentes de trabalho por faixa etária e sexo expressa, em linhas gerais, o perfil do mercado de trabalho formal do Brasil. Em 2004, 77,5% dos acidentes envolveram indivíduos do sexo masculino, 67,8% deles na faixa de 20 a 39 anos. No entanto, em relação às doenças ocupacionais, verifica-se que mais de metade dos casos envolveram a população feminina, com maior dispersão entre as faixas etárias, o maior número de casos ocorrendo na faixa de 40 a 44 anos (16,4%). As diferenças relacionam-se em algum grau às formas distintas de distribuição de homens e mulheres nos segmentos da atividade econômica. Em relação à parte do corpo atingida, mais de 1/3 do total de acidentes registrados envolveu o punho e a mão. Os motivos mais registrados foram “ferimento do punho e da mão”, 64.190 casos, “fratura a nível do punho e da mão”, 32.352 casos, e “traumatismo superficial do punho e da mão”, 23.926 casos. Entre as doenças ocupacionais, destacaram-se as sinovites e tenossinovites (28,87% do total), seguidas das lesões de ombro, dorsalgias e perda de audição por transtorno da condução e/ou neuro-sensorial. A distribuição geográfica dos acidentes acompanha a distribuição das atividades econômicas, em geral. Do total, 259.842 casos (ou 56,6%) foram registrados na região Sudeste do país. No entanto, as maiores variações positivas nos números de acidentes registrados foram verificadas nas regiões Norte (36,7%), Nordeste (32,2%) e Centro-Oeste (28,73%), regiões de industrialização mais recente. A análise das razões para o incremento requer considerar a maior precariedade das estruturas produtivas, assim como possível redução do sub-registro de acidentes em decorrência de uma maior estruturação dos serviços de atendimento a saúde do trabalhador nessas regiões. Verificando-se a distribuição dos acidentes registrados nas Unidades da Federação, constata-se maior concentração nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que notificaram, em conjunto, 262.209 (57,1%) acidentes. As maiores taxas de incidência foram as dos estados de Santa Catarina (24,5 por mil), Rio Grande do Sul (24,0 por mil) e São Paulo (21,8 por mil). Quando da comparação entre as incidências especificas de acidentes típicos, o quadro altera-se, assumindo a terceira posição o estado de Alagoas (19,48 por mil acidentes). Em contrapartida, as maiores variações positivas nos números de acidentes registrados de 2003 para 2004 foram observadas em Tocantins (144,8%), Rio Grande do

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Norte (59,4%) e Alagoas (52,5%). Tocantins responde também pela maior variação na incidência de acidentes: de 2003 para 2004, a taxa cresceu 83,42%. As maiores taxas de incidência especifica de doenças ocupacionais foram encontradas nos estados da Bahia (2,2 por mil), Rio Grande do Sul (1,5 por mil) e Amazonas (1,4 por mil). Entretanto, destaca-se o significativo aumento nessa taxa no Amapá (133,3%), Alagoas (65,4%) e Ceará (64,5%). As taxas mais elevadas de mortalidade ocorreram no Mato Grosso (38,2 por 100.000), Rondônia (34,1 por 100 mil) e Pará (20,8 por 100 mil). Maior aumento relativo nessa taxa foi verificado nos estados de Sergipe (106,7%), Acre (35,6%) e Amazonas (21,5%). Os mesmos estados apresentaram as maiores variações positivas nas taxas de letalidade. A Indústria de Transformação (Seção D da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) destacou-se pelo número de acidentes registrados 169.618, dos quais 145.416 foram típicos, com uma variação positiva em relação a 2003 de 20,7%. No setor de Serviços (Seções E, H e J a Q da CNAE) foram notificados 123.489 acidentes, 89.964 típicos. Seguem-se os setores de Comércio (Seção G da CNAE, 54.976 acidentes), Agropecuária e Pesca (Seções A e B da CNAE, 37.197 acidentes), Transporte e Comunicações (Seção I da CNAE, 33.797 acidentes), Construção (Seção F da CNAE, 28.540 acidentes) e Extração Mineral (Seção C da CNAE, 3.075 acidentes). O maior crescimento relativo em relação a 2003, de 43,8% no total de acidentes, foi verificado nesse último setor. A maior incidência de acidentes é verificada, da mesma forma, na Indústria da Transformação: 31,7 por mil vínculos. Em segundo lugar, encontra-se a Extração Mineral, com incidência de 31,3 por mil vínculos, com aumento de 37,0% de 2003 para 2004. No entanto, analisando-se somente os acidentes típicos, verifica-se que sua incidência no setor Extrativo Mineral supera a da na Indústria da Transformação: 28,5 contra 27,2 por mil vínculos. As taxas de incidência nos setores de Agropecuária e Pesca, Construção e Transportes e Comunicações encontram-se também acima da incidência global de país: 25,2 por mil nos dois primeiros setores e 22,9 no último. Em relação às doenças ocupacionais, foram registrados na Indústria da Transformação 10.381 casos em 2004, com uma incidência de 1,94 por mil vínculos. O segundo lugar em números de casos de doenças é ocupado pelo setor de Serviços, com 9.982 casos. Entretanto, o maior crescimento relativo, de 20,2% em relação a 2003, ocorreu no Comércio (3.190 casos de doenças ocupacionais em 2004). O setor de Transporte e Comunicações posicionou-se em segundo lugar quanto à incidência especifica de doenças ocupacionais, com uma taxa de 1,54 caso por mil vínculos. O maior número de mortes foi registrado no setor de Serviços, 1.204, 43,0% de todos os óbitos notificados. As maiores taxas de mortalidade foram verificadas no segmento de Construção (27,7 mortes por 100 mil vínculos). No entanto, esse coeficiente reduziu-se no setor em relação a 2003 em 7,5%. Os setores de Transporte e Comunicações e Extração Mineral posicionam-se a seguir, com taxa de 27,07 mortes por 100 mil vínculos, apresentando crescimento no último setor em relação a 2003. Quanto ao setor de Serviços,

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a taxa sofreu a maior variação positiva no mesmo período, de 98,4%, passando ao patamar de 12,0 mortes por 100.000 vínculos, equiparando-se à da Indústria de Transformação. Em relação à letalidade, os índices mais elevados encontram-se no setor de Transportes e Comunicações e na Construção, variando, entretanto, negativamente em relação a 2003 nos dois segmentos. Ao contrário, no setor de Serviços, que ocupa a terceira posição, a variação positiva apurada foi de 90,9%. O indicador expressa a gravidade dos acidentes registrados; no entanto, é fortemente influenciado pelo sub-registro de acidentes leves, uma vez que, para seu cálculo é utilizado no denominados o número de acidentes registrados. Na Indústria de Transformação, que registrou aumento de acidentes de 20,93% em relação a 2003, destacam-se os elevados números de acidentes nos segmentos de Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas (Divisão 15 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE), Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (Divisão 34) e na Metalurgia (Fabricação de Produtos de Metal – Divisão 28, Fabricação de Máquinas e Equipamentos – Divisão 29 e Metalurgia Básica – Divisão 27). Os maiores incrementos percentuais foram observados na Fabricação de Máquinas de Escritório e Equipamentos de Informática (Divisão 30), e no setor de Fabricação de Coque, Refino de Petróleo, Elaboração de Combustíveis Nucleares e Produção de Álcool (Divisão 23). Entre as classes econômicas, o maior número de acidentes registrados localizou-se na classe de Usinas de Açúcar (Classe 1561), na qual se notificaram 10.425 acidentes, 40,4% a mais que em 2003. As maiores incidências de acidentes ainda no âmbito da Indústria de Transformação foram na Metalurgia Básica (58,8 por mil), na Fabricação de Coque, Refino de Petróleo, Elaboração de Combustíveis Nucleares e Produção de Álcool (54,3 por mil) e na Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (52,9 por mil). A incidência especifica de acidentes típicos é também maior nessas mesmas divisões, com destaque para as atividades de Fabricação de Pecas Fundidas de Ferro e Aço (Classe 2731 da CNAE), Fabricação de Automóveis, Camionetas e Utilitários (Classe 3410), Coquerias (Classe 2310), Refino de Petróleo (Classe 2320) e Produção de Álcool (Classe 2340). Ainda no mesmo segmento, os setores de Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias e de Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas destacam-se pelos números de doenças ocupacionais apresentados, 1.212 e 1.611 casos, respectivamente. As maiores taxas de incidência foram verificadas na Fabricação de Material Eletrônico e de Aparelhos e Equipamentos de Comunicação (Divisão 31 da CNAE) e na Metalurgia Básica, 4,7 e 4,5 por 1000, respectivamente. O setor de Fabricação de Coque, Refino de Petróleo, Elaboração de Combustíveis Nucleares e Produção de Álcool, por sua vez, destacou-se em relação à mortalidade, com uma taxa de 36,94 mortes por 100 mil vínculos. No segmento de Serviços o maior número de acidentes registrados encontrase no setor de Saúde e Serviços Sociais (Divisão 85 da CNAE), com 32.779 acidentes, seguido pelo setor de Serviços Prestados principalmente as Empresas, com 28.651 acidentes. Entre as classes econômicas destacam-se as Atividades de Atendimento

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Hospitalar (Classe 8511 da CNAE), com o maior número de acidentes registrados em uma única classe, 25.881, e a classe 7499 – Outras Atividades de Serviços Prestados principalmente as Empresas, com 9.543 acidentes. O mesmo padrão repete-se em relação especificamente aos acidentes típicos. A maior incidência global por grupo no segmento encontra-se Limpeza Urbana e Esgoto e Atividades Conexas (Divisão 90 da CNAE), 47,6 por mil vínculos. Em relação às classes econômicas, as primeiras posições são ocupadas pela classe de Atividades de Atendimento Hospitalar, com taxa de 50,4 por mil e pela classe de Limpeza Urbana e Esgoto e Atividades Conexas (9000), de 47,6 por mil. Dos 1.204 óbitos verificados no setor de Serviços, 421 localizam-se no setor de Saúde e Serviços Sociais e 253 setor de Serviços Prestados principalmente as Empresas. O primeiro setor destaca-se ainda pela taxa de mortalidade, 41,9 por 100 mil vínculos. As Atividades de Atendimento Hospitalar respondem pelo maior número de óbitos registrados em uma única classe, 408. No segmento de Comércio, o maior número absoluto de acidentes foi registrado no Comércio Varejista (Divisão 52 da CNAE), 33.788 casos, distribuídos pelas diversas atividades econômicas. Entretanto, as taxas de incidência são inferiores à taxa global do Brasil. A maior quantidade de óbitos no setor, 236, encontra-se também no Comércio Varejista, tendo sido registrados ainda 180 óbitos no Comércio Atacadista (Divisão 51 da CNAE). Merece registro o fato de a classe de Comércio Varejista de Material de Construção, Ferragens, Ferramentas Manuais e outros (Classe 5244 da CNAE) ter registrado 71 óbitos, o 6º. maior número em uma única classe. A taxa de mortalidade no Comércio Atacadista foi superior à taxa nacional: 20,8 por 100 mil. A maior taxa de mortalidade por classe foi verificada na Classe 5113, Intermediários do Comércio de Madeira, Material de Construção e Ferragens, 78,4 por 100 mil. As taxas de letalidade das divisões de Comércio Atacadista e de Comércio, Reparação de Veículos, Objetos Pessoais e Domésticos foram de 13,9 e 13,6 por mil acidentes, respectivamente. Entre as classes, destacaram-se o Comércio Atacadista de Calçados (Classe 5143 da CNAE) e Comércio Atacadista de Produtos do Fumo (Classe 5137). Os 37.197 acidentes registrados no segmento de Agropecuária e Pesca distribuíram-se da seguinte maneira: 17.610 na Pecuária, (Divisão 01, Grupos 014 a 016 da CNAE), 15.192 na Agricultura (Divisão 01, Grupos 011 a 013), 3.835 na Silvicultura e Exploração Florestal (Divisão 02 da CNAE) e 560 na Pesca (Divisão 05 da CNAE). O maior número de acidentes registrados, 8.693, encontra-se no Cultivo de Cana-de-Açúcar, Classe 0113 da CNAE, e nas Atividades de Serviços Relacionados com a Agricultura (Classe 0161), 8496 registros, em 7º. e 8º. lugares em número total de acidentes e em 4º. e 5º. lugares em relação ao número de acidentes típicos em uma única classe. A maior incidência de acidentes foi observada na Silvicultura e Exploração Florestal, 44,3 por mil vínculos, mas com variação negativa em relação a 2003. As incidências na Agricultura (33,9 por mil), Pesca (22,4 por mil) e Pecuária (19,3 por mil) também se reduziram em

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relação ao período anterior, sendo ainda superiores em relação à taxa de incidência global do país. A Silvicultura e Exploração Florestal apresentou ainda elevada taxa de mortalidade, 35,8 por 100 mil. Entre as classes especificas, destacaram-se a Exploração Florestal (Classe 0212 da CNAE), com taxa de 59,9 por 100 mil e o Cultivo de Soja (Classe 0115), com taxa de 47,3 por 100 mil. O setor de Transporte Terrestre (Divisão 60 da CNAE) registrou 324 mortes no ano de 2004 e 19.348 acidentes, 9.282 deles nas atividades de Transporte Rodoviário de Cargas (Classe 6026 da CNAE), em 6º. lugar no número de acidentes típicos. A incidência total de acidentes na Divisão foi de 19,9 por mil vínculos, sendo maior no Transporte Metroviário (Classe 6022). Dos 1.047 casos de doenças registrados no setor, 434 deram-se no Transporte Rodoviário de Passageiros, Regular, Urbano (Classe 6023). O Transporte Aquaviário (Divisão 61 da CNAE) apresentou incidência total de acidentes elevada, de 22,1 por mil vínculos e elevada mortalidade, de 35,4 por 100 mil. O Transporte Dutoviario (Classe 6030) registrou a maior incidência de acidentes dentre todas as classes: 208,4 por mil vínculos. No setor de Correio e Telecomunicações (Divisão 64 da CNAE) foram registrados 9.031 acidentes em 2004, 7.217 deles nas Atividades de Correio Nacional (Classe 6411). A taxa de incidência no setor foi de 39,8 por mil e, na classe especifica, de 68,2 por mil. Na mesma classe, foram registrados 606 casos de doença ocupacional, o 5º. maior número de doenças registradas em uma única classe. As atividades de Telecomunicações (Classe 6420), por sua vez, registraram 388 casos. Em relação à mortalidade, destaca-se a taxa de 96,4 mortes por 100 mil vínculos registrada na Classe 6412 – Outras Atividades de Correio. A Indústria da Construção situou-se em 3º. lugar quanto ao número de acidentes típicos registrados, 24.540, com 985 casos de doença ocupacional e 324 mortes. Na Classe 4521 da CNAE – Edificações observou-se o 2º. maior numero de registros de acidentes entre todas as classes, 12.434 e o maior número de casos de doença no setor – 375 casos. A taxa de incidência no setor foi de 25,2 por mil vínculos, sendo mais elevada na Classe 4531 – Construção de Barragens e Represas para Geração de Energia Elétrica, 111,72 por mil, a 3ª. maior incidência entre todas as classes de atividade econômica. A mortalidade no setor apresentou queda em relação ao período anterior, de 30,0 para 27,7 por 100 mil vínculos. Entre as classes, destacou-se a mortalidade de 70,0 na atividade de Construção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica (Classe 4532). Dos 3.705 acidentes do setor de Extração Mineral, cerca de 1/3 ocorreu em uma única atividade, a Extração de Pedra, Areia e Argila (Classe 1410 da CNAE). A incidência total de acidentes no setor foi de 31,3 por mil vínculos, com destaque para a atividade de Extração de Carvão Mineral (Classe 1000), com incidência de 106,2 acidentes por mil vínculos. Registraram-se ainda no setor 134 casos de doença ocupacional e 32 mortes, com taxa de mortalidade de 27,1 por 100 mil vínculos. A maior mortalidade ocorreu também na Extração de Pedra, Areia e Argila, 58,72 mortes por 100 mil vínculos.

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Conclusão Os números apresentados não são de leitura fácil e não podem ser analisados de forma simplista, uma vez que expressam não somente a existência de ainda precárias condições de trabalho no país, mas também as dificuldades resultantes da não-consolidação de uma política nacional de segurança e saúde no trabalho, assim como as complexidades próprias de uma nação em que coexistem modos antigos e modernos de produção, entre outros fatores. Impactam fortemente ainda nesses resultados questões relacionadas ao contexto social do país, tais como a violência em geral e a violência no trânsito, em especial, e a outros aspectos, inclusive culturais, como o baixo valor que ainda se dá ao investimento na segurança e saúde do trabalho nos ambientes organizacionais, em geral. O aumento de acidentes de trabalho não é, de forma alguma, inesperado, uma vez que o Brasil ainda encontra-se sob o impacto de um período recessivo e de reestruturação produtiva, que trouxeram conseqüências como a terceirização, o desemprego e a ampliação do segmento de micro e pequenas empresas, de maior fragilidade econômica e menor disponibilidade de recursos para investimento na prevenção. Por outro lado, não se pode desconsiderar a possibilidade de que parte desse incremento tenha sido conseqüente a uma maior notificação dos acidentes de trabalho, em especial pela ampliação do atendimento a saúde do trabalhador. O quadro delineado por essa breve analise das informações sobre os acidentes do trabalho no país ressalta a necessidade da implementação de ações preventivas transversais e intersetoriais, em busca de uma perspectiva interdisciplinar capaz de visualizar as múltiplas dimensões da relação entre saúde e trabalho. Com o aprimoramento continuado dos sistemas de informação, espera-se superar as inconsistências ainda presentes e enriquecer as reflexões e debates sobre as políticas públicas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, ampliando a eficácia das intervenções preventivas.