A Ar
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- Words: 69
- Pages: 1
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS CARTAS EDUCATIVAS
Grupo técnico
Validação das diferentes fases
Conselho Municipal de Educação
Equipa técnica
Definição das políticas locais
Câmara Municipal
Critérios do Ministério da Educação Câmara Municipal
Reunião de Câmara Aprova o documento
Proposta de Alteração/Rectificação
Consulta Pública
Aprova e ratifica a decisão da Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Parecer prévio do Ministério da Educação
DREs GIASE
Avaliação Parecer
ME Homologação
Governo Ratificação
Integração no PDM
Grupo técnico
Validação das diferentes fases
Conselho Municipal de Educação
Equipa técnica
Definição das políticas locais
Câmara Municipal
Critérios do Ministério da Educação Câmara Municipal
Reunião de Câmara Aprova o documento
Proposta de Alteração/Rectificação
Consulta Pública
Aprova e ratifica a decisão da Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Parecer prévio do Ministério da Educação
DREs GIASE
Avaliação Parecer
ME Homologação
Governo Ratificação
Integração no PDM
