Ar

Ar é o nome da mistura de gases presentes na atmosfera da Terra. O ar seco é composto (em massa) por 78% de nitrogénio, 21% de oxigénio, 0,97% de gases nobres e 0,03% de gás carbónico (dióxido de carbono). O ar pode ainda conter de 0 a 7% de vapor de enxofre. A composição do ar altera-se com a latitude. O ar expirado (no processo da respiração dos animais) contém uma maior percentagem de dióxido de carbono, tipicamente 4,5%. O ar atmosférico não é apenas uma mistura de gases, apresenta também partículas sólidas de sujeira.

A melhoria da qualidade do ar, nas últimas décadas, foi um dos grandes êxitos da política comunitária em matéria de ambiente, mostrando que é possível dissociar o crescimento económico da degradação do ambiente. No entanto, apesar das acções empreendidas, existem, ainda, problemas que persistem e que urge serem resolvidos. Atentos a esta questão, e acompanhando de perto a estratégia para a qualidade do ar da UE, Portugal estabeleceu um Plano de Acção para a Qualidade do Ar, que permite programar medidas de forma a garantir que a qualidade do ar seja mantida dentro dos níveis recomendáveis. Por outro lado, a actualização e adaptação da legislação existente à realidade nacional, ao nível da redução das emissões, conjuntamente com o Programa dos Tectos de Emissão Nacional (PTEN) e com o Plano Nacional de Redução das Emissões (PNRE) das Grandes Instalações de Combustão conduzem à tomada de acções/medidas necessárias à implementação de uma estratégia de combate à poluição atmosférica de uma forma coerente e harmonizada. Outro instrumento fundamental neste domínio é o SNIERPA, uma vez que é com base no inventário nacional que se estimam esforços de redução e se monitoriza e verifica o cumprimento dos compromissos assumidos.