A Acre

ACRE

Apresentação Esta publicação apresenta informações regionalizadas do 4º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abril de 2008. Traz, também, dados sobre outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região. Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo as obras de saneamento e habitação. Em relação à edição anterior, alguns empreendimentos de caráter regional tiveram seus recursos individualizados por estado. Essa mudança e outros ajustes efetuados, em alguns casos, resultaram em valores diferentes dos apresentados no balanço de 1º Ano do PAC. Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída. O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no estado em importantes programas federais como: Expansão da rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos. Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac. Comitê Gestor do PAC Julho de 2008

4

Investimento - Acre

INVESTIMENTO TOTAL

R$ 1,3 Bilhão Em R$ Milhões Empreendimentos exclusivos

Eixo 2007 - 2010 Logística

672,9

Energética

-

Social e Urbana

611,4

TOTAL

1.284,4

Não inclui Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009 e 2010 e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2008, 2009 e 2010.

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Infra-estrutura Logística - AC

Estratégia ¾¾Ampliar a infra-estrutura logística existente para: ¾¾Integrar o território acreano e melhorar as condições de interligação do Acre com os demais estados do Norte, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-364

BR-364 – Construção e Pavimento Sena Madureira – Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul

Sena Madureira

Obra em Andamento

6

Infra-estrutura Logística - AC Empreendimentos exclusivos Tipo

Subtipo

Rodovias

Construção

Rodovias

Construção

Rodovias Rodovias Rodovias

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões)

Empreendimento BR-364/AC - Construção - Tarauacá - Rio Liberdade BR-364/AC - Construção - Sena Madureira - Feijó

Controle de velocidade Manutenção Sinalização

Controle de Velocidade Manutenção de Rodovias Sinalização Total

7

Investimento após 2010 (Milhões)

Estágio

192,0

-

Obra

348,0

-

Obra

2,6

-

121,7 8,7 672,9

-

Licitação da Obra Obra Obra -

Infra-estrutura Social e Urbana - AC Estratégia ¾¾Universalização do acesso à energia elétrica em 2010: Luz para Todos ¾¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾¾Universalização do abastecimento de água em Rio Branco e em outros 17 municípios (Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, entre outros) ¾¾Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários nos bairros São Francisco, Conquista, Redenção e Segundo Distrito em Rio Branco e em outros sete municípios (Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, entre outros) ¾¾Drenagem para controle da malária em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tauaracá ¾¾Recuperação de igarapés e erradicação de palafitas nos bairros Palheiral, Chico Mendes, Conquista e Santa Inês em Rio Branco

Empreendimentos exclusivos   Tipo  

  Subtipo  

Luz para Todos

Luz para Todos

  Empreendimento   Universalização do Acesso à Energia Elétrica Total

8

Investimento Previsto 20072010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

  Estágio  

161,1

-

Obra

161,1

-

-

Infra-estrutura Social e Urbana - AC SANEAMENTO Investimento Total: R$ 330,5 Milhões

Município Beneficiado

Proponente

Cruzeiro do Sul

Estado

Cruzeiro do Sul

Estado

Cruzeiro do Sul

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Município

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Tipo Ampliação do sistema de abastecimento de água 2ª fase Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 2ª fase Modernização e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na sede municipal - gestão de perdas, incluindo captação, adução e tratamento de água bruta, reservação, distribuição e ligações domiciliares Ampliação do sistema de abastecimento de água adutoras, reforço de rede e anéis Ampliação do sistema de esgotamento sanitário construção de 2 ETE's e rede coletora - bairro Redenção e 2º Distrito Drenagem do bairro do 15 Elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário - revisão e atualização do plano diretor de água e esgoto do município Melhoria do sistema de abastecimento de água micromedidores, macromedição e automação de reservatórios Melhorias no sistema de esgotamento sanitário - rede coletora e estação elevatória das bacias de contribuição das ETE's São Francisco e Conquista Saneamento integrado e urbanização em bairros carentes e áreas de risco social - Mauro Bittar/lba/Vila Betel, Sobras/Boa União, Vanderlei Dantas e Alafate Saneamento integrado e urbanização no bairro Conquista - erradicação de palafitas Saneamento integrado e urbanização no bairro Nova Estação - erradicação de palafitas

9

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 6.929,3

Estágio

Contratado

9.975,0 Em Contratação

7.000,0

Contratado

44.379,0

Contratado

67.510,0

Contratado

2.913,6 Em Contratação 2.100,0 Em Contratação

10.546,2

Contratado

35.400,0

Contratado

40.060,0

Contratado

17.750,0

Em Obras

31.210,0

Em Obras

Infra-estrutura Social e Urbana - AC SANEAMENTO Município Beneficiado

Proponente

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Rio Branco

Estado

Tipo Saneamento integrado e urbanização no bairro Chico Mendes - erradicação de palafitas Saneamento integrado e urbanização no bairro Santa Inês - erradicação de palafitas Saneamento integrado e urbanização no bairro Palheiral - Igarapé Maternidade - erradicação de palafitas Total

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 14.680,0

Em Obras

15.536,7

Em Obras

24.500,0

Em Obras

330.489,8

10

Estágio

-

Infra-estrutura Social e Urbana - AC SANEAMENTO - FUNASA Investimento Total: R$ 45,3 Milhões Município Beneficiado

Proponente

Tipo

Acrelândia Acrelândia Assis Brasil Assis Brasil Brasiléia Bujari Capixaba Capixaba Capixaba Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul Epitaciolândia Feijó Feijó Feijó Feijó Feijó Jordão Jordão Jordão Jordão Mâncio Lima Mâncio Lima Mâncio Lima Mâncio Lima Manoel Urbano Manoel Urbano Manoel Urbano Marechal Thaumaturgo Marechal Thaumaturgo

Estado Estado Estado Funasa Estado Estado Estado Estado Município Estado Estado Estado Estado Estado Estado Município Funasa Estado Estado Estado Município Estado Estado Estado Funasa Estado Estado Funasa Estado Estado

Abastecimento de Água Água na Escola Água na Escola Saneamento em Áreas Indígenas Água na Escola Abastecimento de Água Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Melhorias Sanitárias Domiciliares Água na Escola Drenagem Água na Escola Abastecimento de Água Água na Escola Esgotamento Sanitário Melhorias Sanitárias Domiciliares Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola Esgotamento Sanitário Melhorias Sanitárias Domiciliares Abastecimento de Água Água na Escola Drenagem Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola

11

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 950,0 180,0 45,0 213,7 90,0 350,0 225,0 1.080,0 450,0 90,0 5.400,0 45,0 470,3 45,0 3.300,0 900,0 440,5 254,7 180,0 600,0 300,0 524,9 225,0 3.150,0 392,1 394,3 45,0 72,3 148,7 225,0

Estágio Contratado Em Contratação Em Contratação Obra Em Contratação Contratado Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Obra Contratado Em Contratação Em Contratação Contratado Contratado Em Contratação Contratado Obra Contratado Em Contratação Obra Contratado Em Contratação

Infra-estrutura Social e Urbana - AC SANEAMENTO - FUNASA Município Beneficiado

Proponente

Tipo

Marechal Thaumaturgo Plácido de Castro Plácido de Castro Plácido de Castro Plácido de Castro Plácido de Castro Porto Acre Porto Walter Porto Walter Porto Walter Rodrigues Alves Rodrigues Alves Rodrigues Alves Rodrigues Alves Santa Rosa do Purus Santa Rosa do Purus Santa Rosa do Purus Sena Madureira Sena Madureira Sena Madureira Senador Guiomard Tarauacá Tarauacá Tarauacá Tarauacá Tarauacá Tarauacá Xapuri

Funasa Estado Estado Estado Estado Município Estado Estado Estado Funasa Estado Estado Estado Município Estado Estado Funasa Estado Estado Funasa Estado Estado Estado Estado Estado Município Funasa Estado

Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola Drenagem Esgotamento Sanitário Melhorias Sanitárias Domiciliares Abastecimento de Água Abastecimento de Água Água na Escola Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola Drenagem Melhorias Sanitárias Domiciliares Abastecimento de Água Água na Escola Saneamento em Áreas Indígenas Abastecimento de Água Água na Escola Saneamento em Áreas Indígenas Água na Escola Abastecimento de Água Água na Escola Drenagem Esgotamento Sanitário Melhorias Sanitárias Domiciliares Saneamento em Áreas Indígenas Água na Escola Total

12

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 243,8 1.250,0 45,0 2.700,0 3.200,0 900,0 350,0 350,0 225,0 44,5 500,0 90,0 1.800,0 100,0 103,9 135,0 124,9 2.050,0 45,0 295,4 45,0 1.001,0 135,0 3.150,0 4.400,0 900,0 248,5 90,0 45.308,5

Estágio Obra Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Contratado Contratado Em Contratação Obra Contratado Em Contratação Contratado Obra Contratado Em Contratação Obra Contratado Em Contratação Obra Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Obra Em Contratação -

Infra-estrutura Social e Urbana - AC HABITAÇÃO Investimento Total: R$ R$ 74,5 Milhões

Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 49,8 Milhões Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 24,7 Milhões Município Beneficiado

Proponente

Tipo

Assis Brasil Assis Brasil Bujari Capixaba Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul Epitaciolândia Epitaciolândia Feijó Jordão Mâncio Lima Mâncio Lima Manoel Urbano Marechal Thaumaturgo Plácido de Castro Porto Acre Porto Walter Rio Branco Rio Branco Rio Branco Rio Branco

Município Estado Município Município Município Estado Estado Município Estado Município Município Município Estado Município Município Município Município Município Município Estado Estado Estado

Rio Branco

Município

Rodrigues Alves Santa Rosa do Purus Sena Madureira

Município Município Estado

Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção habitacional - Cascata Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção Habitacional - Bairro Miritizal Produção Habitacional - Pólo Hortifrutigranjeiro Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção Habitacional - Pólo Hortifrutigranjeiro Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção Habitacional - São Vidal Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção Habitacional - Bairro Floresta Produção Habitacional - Bairro Portal Amazônia Produção Habitacional - Bairro Tancredo Neves Urbanização - 1ª etapa da urbanização do Bairro Eldorado Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Urbanização - Bairro Cafezal

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Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 30,9 552,0 30,9 30,9 62,9 2.264,6 709,3 30,9 658,5 62,9 30,0 30,9 719,2 30,0 30,9 30,9 30,9 30,9 62,9 14.700,0 8.844,0 9.286,2 5.247,2

Estágio Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Obra Contratado Contratado Contratado Contratado Em Contratação Contratado Contratado Em Contratação Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Em Contratação Em Contratação Em Contratação Contratado

30,9 Contratado 30,0 Em Contratação 5.500,0 Obra

Infra-estrutura Social e Urbana - AC HABITAÇÃO Município Beneficiado

Proponente

Tarauacá Xapuri Xapuri

Município Município Estado

Tipo Elaboração de Plano Municipal de Habitação Elaboração de Plano Municipal de Habitação Produção Habitacional - Cerâmica Total

14

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhares) 62,9 30,9 629,6 49.792,1

Estágio Contratado Contratado Contratado -

Outros projetos importantes no Acre

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

Uned de Cruzeiro do Sul Uned de Sena Madureira

SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

Novas unidades em ação preparatória

ETF Acre ETF - Escola Técnica Federal; Uned - Unidade Descentralizada de Ensino

16

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UFAC - Rio Branco UFAC - Campus da Floresta Cruzeiro do Sul SITUAÇÃO EM JUNHO/2008

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas Novos campi com obras em andamento e em funcionamento

IFES* UFAC Total

Vagas Existentes 2007 1.320 1.320

Vagas previstas - REUNI 2010 2012 1.970 1.970 1.970 1.970

*Instituições Federais de Ensino Superior

Programa Universidade Para Todos - ProUni Estudantes Beneficiados

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI (2005 a 2008)

966

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2008)

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Territórios da Cidadania

Alto Acre e Capixaba

Alto Acre e Capixaba População: 48.693 Assis Brasil Brasiléia Capixaba Epitaciolândia Xapuri

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 32,6 Milhões Território Alto Acre e Capixaba TOTAL

Apoio a Atividades Produtivas 8.345.629,08 8.345.629,08

Cidadania e Direitos 17.966.325,03 17.966.325,03

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Infra-Estrutura 6.272.660,58 6.272.660,58

Total (R$) 32.584.614,69 32.584.614,69

Pronaf Ano agrícola 2002/2003

Ano agrícola 2006/2007

PRONAF 2.315 contratos R$ 7,32 milhões 4.564 contratos

R$ 18,75 milhões

Variação (%) 156,33

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2008)

Bolsa Família BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

56.986

R$ 58,56

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2008)

ProJovem PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos

Alunos matriculados

3.998

2.256

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (janeiro de 2008)

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Julho/2008