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MEDICINA LEGAL SEXOLOGIA FORENSE

MEDICINA LEGAL SEXOLOGIA FORENSE Prezados, esse material é complementar ao estudo direcionado de vocês. De acordo com a necessidade de cada assistido, o Coach irá recomendar o estudo a título de aprofundamento ou revisão. Nossa missão aqui é estudar os pontos com maior incidência no concurso de Delegado de Polícia e de forma estratégica. Para tanto, selecionamos o que realmente cai e trazemos os pontos e discussões principais, sempre balizados na estatística de incidência em nossos certames policiais. Leitura prévia obrigatória: arts. 213 a 224 do CP.

CONCEITOS BÁSICOS: MEDICINA LEGAL |

A sexologia forense estuda a sexualidade sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso. Estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo. Subdivide-se em Himeneologia, Obstetrícia Forense e Erotologia. A perícia em sexologia forense tem um significado peculiar e grave em razão dos fatos e seus desdobramentos no padrão normal de conduta da sociedade. A HIMENEOLOGIA estuda o casamento, o divórcio, a eugenia, a esterilização dos tarados etc. Não confundir com a Himenologia, que é o estudo dos hímens. A OBSTETRÍCIA FORENSE estuda a fecundação e o parto, a gravidez simulada, dissimulada e ignorada, o estado mental das puérperas, o aborto, a anticoncepção, a determinação e a exclusão da paternidade. A EROTOLOGIA estuda os estados intersexuais, as perversões, os crimes sexuais e a prostituição.

HIMENOLOGIA (ESTUDO DO HIMEN) O hímen é a membrana que limita a entrada da vagina possuindo uma orla e o óstio (orifício), apresentando uma borda fixa (presa à vagina) e uma borda livre. O hímen, por vezes, apresenta: roturas; entalhes; chanfraduras; carúnculas mirtiformes (resíduos do hímen que aparece após o parto vaginal). As carúnculas multifomes são lesões de alta probabilidade de ter ocorrido parto vaginal recente. No entato, existe também a possibilidade de ser oriunda de intensa atividade sexual realizada pela mulher.

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O hímen tem duas faces: Uma virada para fora, vestibular ou vulvar e outra para dentro, vaginal. Do hímen para dentro temos a vagina e do hímen para fora temos a vulva. Antigamente, para configurar a conjunção carnal o pênis deveria transpassar o hímen. Caso não transpassasse estaríamos diante de mero ato libidinoso. No entanto, atualmente, tanto uma conduta quanto a outra é classificada como estupro.

Ilustração de esteticagenital.com.br

TIPOS DE HÍMEN: 1. Não complacente – óstio (“buraco”) pequeno e orla ampla. O hímen com altura pequena é complacente. 2. Complacente – óstio (“buraco”) amplo e orla estreita. O hímen com grande altura é grande.

Hímen complacente é aquele que, por sua elasticidade, comporta a cópula sem romper-se. Os himens podem ser acomissurados ou comissurados. Acomissurados: anelar, semilunal, helicoidal, septado, cribriforme e imperfurado (sem óstio). Comissurados: bilabiado, trilabiado, quadrilabiado e multilabiado (poliforme). Agenesia himenal é a inexistência de hímen. Outra classificação divide os himens em típicos e atípicos.

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Diante da análise do hímen, podemos constatar alguns sinais: ROTURAS: São lesões traumáticas, ora sangrentas, ora cicatrizadas (a depender da “idade” da lesão”. Geralmente atingem toda a orla. Geralmente assimétricas e,quando aproximadas, não coaptam. Sugerem conjunção carnal. ENTALHES: Trata-se de um sinal congênito e, como tal, não cicatriza. Geralmente não atinge toda a orla. Quanto à borda, quando tentamos aproximá-las, elas não coaptam. Geralmente são simétricas. Não é sugestivo de conjunção carnal. CHANFRADURAS: Trata-se de um sinal congênito e, como tal, não cicatriza. Geralmente, são assimétricas e bem numerosas, sendo localizadas na borda livre do hímen. Não é sugestivo de conjunção carnal. ATENÇÃO: Segundo Prof. Hygino, a diferenciação prática de uma rotura e um entalhe torna-se difícil a “olho nu”, devendo o perito valer-se da lâmpada de Wood para ajudar na distinção. Mas, como a perícia pode determinar se houve ou não a conjunção carnal? Sinais Duvidosos de conjunção carnal: Dor vaginal, himenorragia, lesões vulvares e contaminação venérea. Sinais Certos ou Seguro de conjunção carnal: Rotura himenal, esperma na vagina e gravidez, carúnculas mirtiformes.

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Carúnculas mirtiformes: traumatismo da passagem da cabeça fetal após o parto. Cicatriza-se em média em 10 dias. Nos casos de hímen complacente falam a favor: a gravidez, a contaminação venérea profunda, esperma na cavidade vaginal, presença de fosfatase ácida ou glicoproteína P30 (exclusiva do líquido prostático), dosagem de prostagladina F2- Alfa. O sêmen pode ser visualizado através da Lâmpada de Wood, que sinaliza um sinal fluorescente quando há sêmen no liquido vaginal colhido para amostra. Segundo o Prof. Genival Veloso França, o diagnóstico de maior certeza de conjunção carnal é a presença de espermatozoide no canal vaginal. Para comprovação de que se trata de espermatozoides, utiliza-se a técnica de colocação de Christina Tree.

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Atualmente, a identificação do autor do delito é perfeitamente possível através da coleta do sêmen, para posterior análise do DNA. Nesse sentido, é importante a análise não só do canal vaginal, mas também de toda a pele da vítima, vestes, lençóis e no próprio local do fato. IMPORTANTE: Mesmo que o conteúdo detentor do DNA seja ínfimo, atualmente é possível realizar a multiplicação do DNA, através da técnica da Reação em Cadeia da Polimerase. Muito importante destacar que o estupro é um crime complexo, exigindo não apenas o ato libidinoso ou conjunção carnal, como também o próprio constrangimento ilegal. Exige-se que a relação seja forçada, via de regra, ressalvando-se a hipótese de estupro de vulnerável. Isto posto, destaque-se que a perícia atuará na constatação do ato libidinoso ou conjunção carnal, devendo o constrangimento ser analisado pela autoridade policial, de acordo com os elementos indiciários que lhe forem apresentados. Em suma, o perito não diz que houve estupro, ele diz que houve conjunção carnal. A partir daí, o Delegado deverá averiguar se a relação foi consentida, se a vítima era menor de 14 anos e etc. Quanto ao exame do ânus, o exame macroscópico deve buscar equimoses e escoriações, podendo ser visualizados os seguintes sinais: 1. Rágades: lesões traumáticas que caracterizam ato libisinoso; 2. Fissura anal: podem até ser sinal de ato libidinoso, porém, pode advir também de patologias. Então, não é um sinal preciso de ato libidinoso.

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A doutrina traz duas nomenclaturas desses sinais de certeza de atos libidinosos no orifício anal: Sinal de Alfredo Machado e Sinal de Wilson Johnston.

Obstetrícia Forense A primeira menstruação recebe o nome de Menarca. Após a primeira ovulação, ocorre eliminação do ovócito (óvulo). O folículo rompe-se e elimina o ovócito secundário (óvulo). A concepção ou fecundação ocorre quando o espermatozóide se encontra com o ovócito secundário (óvulo) feminino. Noutro plano, a nidação ocorre quando o embrião (espermatozóide já penetrou no óvulo), já formou o ovo, dando origem a um embrião que se implanta no útero. Para o Direito Penal é no momento da nidação é que se inicia a gravidez. O período entre a fecundação até o momento da implantação do óvulo fecundado no útero não é tutelado pelo Direito.

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Inclusive, em razão disso que se criminaliza a famosa “pílula do dia seguinte”, pois ela visa justamente impedir a nidação.

Endométrio é a camada interna do útero e miométrio é a musculatura externa ao endométrio (utilizada pelo organismo no momento do parto), localizado no útero. O colo do útero é responsável pela entrada de espermatozóides, líquidos da menstruação, mas, principalmente, pelo parto.

ETAPAS - DO PARTO AO PUERPÉRIO: O parto começa, para a maioria dos autores, no momento em que se dilata o colo uterino. No entanto, existem outras correntes que defendem que o parto se inicia a partir do rompiento do saco amniótico. Quando diante de cesariana, o parto se inicia no momento da incisão.

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O parto finaliza quando há a eliminação da placenta, denominada dequitação ou secundamento. Assim que o parto acaba, inicia-se o período de puerpério. O puerpério se inicia com a eliminação da placenta e somente encerra a partir da nova ovulação feminina, ou seja, quando a mulher retorna as suas condições físicas normais.

IMPORTÂNCIA MÉDICO LEGAL DO DIAGNÓSTICO DE PARTO E PUERPÉRIO • Simulação e dissimulação de gravidez; • Sonegação e substituição de recém-nascidos; • Abortamento criminoso; • Infanticídio; • Esclarecimentos de casos de violência sexual;

DIAGNÓSTICO DE PARTO ANTERIOR:

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Mulher Viva e Parto Recente: É fácil de ser estabelecido (estado geral da mulher; aspecto dos genitais externos; pesquisa de secreções; sinais gerais de gravidez; pesquisa de colostro ou leite, flacidez e relaxamento da parede abdominal, estudo da involução uterina; exames laboratoriais); Mulher Viva e Parto Antigo: É fácil de ser estabelecido, porém sem precisão de data (pigmentação persistente da aréola e presença de carúnculas mirtiformes); Mulher Morta e Parto Recente: Pesquisa dos mesmos sinais estudados na mulher viva; exame minucioso do útero e anexos (inclusive microscópico); estudo do corpo lúteo gravídico no ovário (permanece até o 5o. mês). Mulher Morta e Parto Antigo: Pesquisa dos mesmos sinais estudados na mulher viva; exame cuidadoso do útero, modificado pela gravidez prévia. O Prof. Hygino ensina que, em mulheres sem útero ou em casos de gravidez distante, é possível identificar sinais de gravidez anterior através de células trofoblásticas no organismo da mulher. O referido professor ainda assinala que a presença de lóquios (líquidos da placenta); a tonalidade arroxeada da vulva e vagina; e hiperpigmentação da auréola mamária são também sinais de gravidez pregressa. O trofoblasto (do grego threphein: alimentar) é uma estrutura do embrião humano. É considerado o primeiro dos anexos embrionários. Libera um hormônio, a gonadotrofina coriônica humana que mantém os níveis de progesterona, sustentando assim agravidez. É o conjunto de células externas da blástula que dará origem ao sinciciotrofoblasto que, por sua vez, irá fazer parte daplacenta.

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ROXO NA VULVA: Sinal de Jacquemier ou Chadwick. ROXO NA VAGINA: Sinal de Kluge. A doutrina também afirma que é possível averiguar a presença de gravidez anterior através do denominado “Focinho de Tenca”, que é representado pela imagem do colo do útero. Quando ele se apresenta disforme, é sinal de que houve parto pregresso.

ABORTO Conceito de gravidez: A GRAVIDEZ (prenhez, ciese) é determinada através do exame dos batimentos cardiofetais, por ultrassonografias, provas radiológicas, imunológicas, exames clínicos (urina, sangue) etc.

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Chama-se de pseudociese (gravidez nervosa) a falsa gravidez, ou seja, a existência de sinais de prenhez, sem que esta exista. Gravidez ectópica é aquela em que o embrião nida (= nidação) em região imprópria (trompas, ovário, abdome), indicando a necessidade de aborto terapêutico (art.128 do CP). Prenhez molar é aquela em que ocorre a conversão do ovo em mola. Mola é a massa ou tumor carnoso que se forma no útero, pela degeneração de um ovo ou por seu desenvolvimento no sentido de aborto. Sua extirpação não caracteriza ilícito penal. (Rogério Greco) Conceito de aborto: morte do concepto, com ou sem expulsão, a qualquer tempo da gestação, de forma dolosa. De acordo com o Direito Penal a gestação começa a partir da nidação, implantação do ovo no endométrio. Não há punição para aborto culposo, no máximo a titulo preterdoloso. Não há aborto durante o parto, visto que o inicio o parto começa, para a maioria do autores, no momento em que se dilata o colo uterino. No entanto, existem outras correntes que defender que o parto se inicia a partir do rompimento do saco amniótico. O Código prevê exclusão de punição ao médico, quando provoca aborto em função de: - Único meio de salvara a vida da gestante (aborto terapêutico); - Estupro (aborto sentimental ou honoris causa). Não são aceitos como inimputáveis os abortos: - Eugênicos (por defeitos congênitos); - Social (motivos econômicos ou sociais);

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- Motivos de honra. - Sinais típicos da existência de aborto: feto macerado; litopedio; feto papiráceo; docimasias negativas e mola hidatiforme. O colo do útero apresentando sangramento da gravidez é um sinal de descolamento antecipado da placenta, ocasionando hemorragia e, podendo ainda, caracterizar a morte do feto, aborto espontâneo. (Sinais de que o feto nasceu morto) LITOPÉDIO (CRIANÇA DE PEDRA): Mumificação do feto morto diante da ausência de liquido amniótico, ocasionando a caucificação do feto. (Ocorre diante de aborto durante o 2 ou 3º mês de gravidez.

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FETO PAPIRÁCEO: Ocorre quando um dos gêmeos atrofia e morre e o outro desenvolve normalmente. No entanto, o feto vivo ao se desenvolver normalmente acaba, ao crescer, empurrando o feto morto para a parede do útero, prensando-o e achatado. Este feto papiráceo não morreu, necessariamente, em virtude do outro gêmeo. A morte é natural de um dos fetos e acaba por, naturalmente, prensar em virtude do crescimento daquele que tem vida e se desenvolve normalmente. FETO MARECADO: Ocorre quando o feto está custodiado sob o liquido amniótico. Caracterizado pela destruição dos tecidos moles do feto pela ação do liquido amniótico. Os sinais de maceração se iniciam a partir de 24h da morte. A noção de infante nascido e nascente é de grande relevância para a perícia médico-legal: A) Infante Nascido: É aquele que acabou de nascer, respirou, mas não recebeu nenhum cuidado especial. Apresenta algumas características especiais: - Estado sanguinolento: Não recebeu nenhum cuidado de limpeza do sangue decorrente do parto; - Induto Sebáceo ou vernix caseosum: Substância untuosa, esbranquiçada que protege a pele; - Tumor do Parto: Mais freqüente a bossa serossanguinolenta na cabeça; - Cordão Umbilical: Aspecto úmido, brilhante, de tonalidade branco-azulada (geralmente não é tratado); - Respiração Autônoma

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B) Feto Nascente: É o feto nascido e que não respirou. Tem lesões causadoras de morte, com características de feridas produzidas intra vitam nas regiões onde o feto começa a se expor. Para o diagnostico o aborto, o perito precisa demonstrar que não houve nascimento com vida. Se houve nascimento com vida, pode ser caracterizado o aborto tentado. Já se houve aborto, pode ser determinado o crime impossível de infanticídio. (Importantes análises que devem ser realizadas sob a ótica do instituto do aborto). Os exames para aferir o nascimento com vida são: respiratórias e circulatórias: 1. Docimásia hidrostática pulmonar de Galeno: essa é a mais prática, mais usada e mais antiga docimásia. Fundamenta-se na densidade do pilmão, e pretende diferenciar o pulmão de indivíduo que respirou, do pulmão do indivíduo que não respirou.

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O pulmão fetal é compacto e tem densidade entre 1,040 e 1,092, possuindo, desta forma, uma densidade maior que a da água. Com a expansão provocada pela entrada de ar, os pulmões diminuem sua densidade, passando esta a ser de 0,700 a 0,800, apresentando-se flutuante quando imersos em água. A prova hidrostática de Galeno, é realizada em quatro tempos, iniciando-se pela ligadura da traquéia logo após a abertura do corpo e preparando-se um recipiente grande contendo água abundante: 1º tempo - mergulha-se o bloco das vísceras torácicas na água: havendo flutuação houve respiração, logo, houve vida, porquanto o próprio Galeno já afirmava: "respirare vivere est". 2º tempo - sem retirar o bloco da água, separam-se os pulmões e após secionar os hilos dos órgãos observa-se se há flutuação: a interpretação é a mesma do primeiro tempo. 3º tempo - ainda sob a água, separam-se os lobos pulmonares, e se cortam em pequenos fragmentos para verificar o comportamento de cada um deles: se afundam, o pulmão não respirou; caso flutuem, houve respiração. 4º tempo - os fragmentos secionados no tempo anterior são espremidos, sempre sob a água, contra a parede do recipiente observando-se a saída de pequenas bolhas de ar junto com sangue; abandonados os fragmentos, estes também vêm à superfície quando, então, a prova se considera positiva.

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Donde se conclui que: Se a 1ª fase foi positiva, o infante respirou bastante. Se apenas a 2ª e 3ª fases são positivas, houve uma respiração precária. Se apenas a 4ª fase foi positiva, a prova é duvidosa ou há presunção de raras incursões respiratórias. Se todas as fases são negativas, não houve respiração. Contudo, podem existir causas de erro na realização desta prova, como: putrefação, insuflação, respiração "intra utero", congelação, cocção, hepatização, atelectasia secundária, asfixias mecânicas internas etc. Nestes casos, o exame histológico do órgão pode esclarecer evetuais dúvidas

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2) Docisamsia Gastrointestinal de Breslau – Insere na água o pulmão, intestino delgado e intestino grosso. Quando o recém-nascido respira, ele engole água e ela vai para dentro do estomago e depois para o intestino. Assim, se algum desses órgãos flutuar, é sinal de que a criança engoliu água e, como tal, será considerada nascida viva. Tem que ter cuidado com os gases de putrefação, pois eles podem causar um resultado falso positivo. 3) Docimasia Microscópica de Batalzar ou Histológica – Realizada com um fragmento do pulmão em que se verifica se a bolha está relacionada à abertura de alvéolos em virtude de oxigênio ou se por gases de putrefação. Este é um exame que admite contraprova, ao contrario dos demais, aumentando a credibilidade da perícia. 4) Docimasia Visual de Bouchut – Analise visual do pulmão pela textura e formas em que se apresenta. 5) Docimasia Tátil de Rojas - A consistência do pulmão é verificada via palpação interdigital. Crepitação significa que houve respiração, consistência carnosa significa que não houve.

EROTOLOGIA Erotologia é o ramo da Sexologia Forense que estuda os estados intersexuais, as perversões, os crimes sexuais e a prostituição. Segundo Greco, sexualidade normal é a que segue as injunções da natureza e se norteia no sentido da procriação; DESVIO DO SEXO é o desequilíbrio do curso normal da sexualidade; ANÔMALA é a sexualidade pervertida e aberrante; CRIMINOSA é a sexualidade que leva ao crime. Segundo o referido autor, a sexualidade pode ser classificada em:

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a) sexualidade normal; b) desvios do sexo; c) sexualidade anômala (aberrações ou perversões sexuais); d) sexualidade criminosa.

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DESVIOS DE SEXUALIDADE

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1) ANAFRODISIA - é a diminuição do instinto sexual do homem. 2) FRIGIDEZ - é a diminuição do instinto sexual na mulher, ou a sua falta de capacidade para o orgasmo. 3) EROTISMO - é o aumento do apetite sexual. Tem inúmeras variações, com diferenças entre si: satiríase (ereção constante), priapismo (ereção sem desejo) e erotomania (desejo sem ereção). 4) AUTOEROTISMO - é o erotismo sem parceiro, substituído este por retratos, telas, esculturas, objetos etc. 5) EROTOMANIA ~ modalidade do erotismo. 0 erotômano é obcecado por sexo, geralmente vítima de psicopatia. 6) EROTOGRAFIA - prazer em escrever textos eróticos. 7) ERETOGRAFOMANIA - é o impulso mórbido que leva o desviado a ter prazer na leitura de material pornográfico. 8) EXIBICIONISMO - é o impulso mórbido de exibir os órgãos sexuais em público. 9) NARCISISMO - é o desvio sexual que importa na admiração do próprio corpo, com desprezo ao sexo oposto. 10) FETICHISMO - é o desvio sexual no qual o prazer é conseguido através de visão, tato ou lembrança de objetos (camisas, meias etc.). Fetichismo corporal é a fixação erótica em partes do corpo (pés, olhos, joelhos, orelhas etc.). 11) LUBRICIDADE SENIL - é a manifestação de sexualidade desviada, patológica ou criminosa nas pessoas de idade avançada. Geralmente precede a demência senil. 12) MIXOSCOPIA - é a consecução do prazer libidinoso através da visualização do coito de outrem, sendo um deles o parceiro do desviado. Como ocorre com todas as perversões, possui forma branda, que é o prazer obtido com fantasias sexuais em que o parceiro flerta ou copula com terceiros. 13) CRONOINVERSÃO - atração por pessoas de idade avassaladoramente desigual. Ex.: um jovem de 20 e uma mulher de 70 anos. 14) CROMOINVERSÃO - preferência amorosa por pessoa de cor diferente da própria.

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15) ETNOINVERSÃO - forte atração sexual por pessoas de raça diversa da própria. H. Gomes13 anota a preferência dos portugueses pelas negras e mulatas. 16) GERONTOFILIA - é a atração sexual por pessoas de idade avançada. 17) PIGMAUONISMO ~ desvio que se baseia na admiração exagerada e patológica das estátuas. Estatua filia, estátua-estupro. 18) TRAVESTISMO - é a impulsão ao uso de roupas do sexo oposto, imitandolhe as atitudes, gestos e modos. Pode ser exibicionista (todo vestido, querendo ser admirado) ou fetichista (apenas uma peça, guardando segredo). 19) VOYEURISMO - é a. visão voluptuosa daqueles que se excitam sexualmente contemplando outros indivíduos em cenas íntimas. 20) MASTURBAÇÃO - é a excitação sexual através das mãos ou dedos do próprio indivíduo. Heteromasturbação é aquela feita por outrem. Também é chamada, impropriamente, de onanismo. Esclarece França que o onanismo juvenil desaparece sem vestígio, desde que o jovem se inicie numa vida heterossexual normal. No momento em que tal fato ultrapassa essa idade, persistindo como única forma de prazer, torna-se uma inversão sexual ou sintoma de sérios distúrbios mentais, principalmente entre os deficientes mentais e certos esquizofrênicos. 21) SATIRÍASE - consiste em ereção quase contínua, ejaculações repetidas e ardor genésico excessivo, acompanhado de alucinações e delírio. 22) NINFOMANIA - é o desejo sexual insaciável da mulher. Chamado de furor uterino ou uteromania.

ABERRAÇÕES SEXUAIS (PERVERSÕES) 1) SADISMO - forma de perversão sexual em que o gozo advém do sofrimento da parceira ou parceiro. Também chamado de algolagnia ativa. 2) MASOQUISMO - é a algolagnia passiva (algos - dor; lagneia devassidão). 0 prazer, aqui, decorre da dor, sofrimento e humilhação infligidos pelo parceiro. Há níveis de masoquismo (brando, elevado). 3) SADOMASOQUISMO - é a aberração sexual em que o prazer é obtido pela produção de dor no próprio indivíduo e no parceiro. 4) BESTIALÍSMO ou ZOOFILIA - compulsão de realização do coito com animais. 5) NECROFILIA - é a prática sexual com cadáveres. 6} RIPAROFILIA - é a atração sexual por mulheres desasseadas, sujas, menstruadas. 7) TOPOINVERSÕES - prática sexual em diferentes locais do corpo. Ex.: coito anal, entre as coxas, seios, axilas etc. Semelhante a tal prática, teremos a

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felaçao e a cunilíngua; respectivamente, sucção do órgão masculino pela mulher e dos órgãos femininos (clitóris e vulva) pelo homem. 8) VAMPIRISMO - éo prazer sexual em sugar o sangue do parceiro. 9) FLAGELANTISMO ou FLAGELAÇÃO - perversão sexual próxima do sadomasoquismo, em que o prazer decorre de chicotadas, chineladas etc. 10) SODOMIA - coito anal, entre homem e homem ou homem e mulher. 11) TRIOLISMO - prática sexual entre parceiros, conhecido hodiernamente como ménage a trois. 12) TROCA INTERCONJUGAL - realização do ato sexual entre vários casais. Troca de casais. Swinging: troca interconjugal. Swapping: sexo coletivo. 13) TRANSEXUALISMO - transexuais são pessoas que, partindo de uma constituição física nada equívoca, isto é, puramente masculina ou feminina, procuram reiteradamente "trocar de sexo”, nos aspectos morfológico, endócrino e jurídico, através de cirurgias, hormônios e ações judiciais. É permitida cirurgia com esse fim nos EUA, Suíça, Dinamarca, Marrocos e outros. 14) PROSTITUIÇÃO - para alguns, é simples comportamento não aceito socialmente;.para outros, é perversão sexual. Há muita diferença entre a prostituição decorrente de problemas psiquiátricos e forçada pela miséria, por exemplo. Genericamente, pode ser conceituada como a mercancia do corpo.

CLASSIFICAÇÃO RETIRADA DO LIVRO DO PROF. ROGÉRIO GRECO O presente material é de apoio aos alunos do Coaching do Canal Carreiras Policiais que estão com dificuldade em Medicina Legal. A empresa não comercializa o material.

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