20080311.pdf

2444ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TCE DATA: 11 DE MARÇO DE 2008 –14h ROTEIRO I – Verificação de quorum e presença do(a) representante do Ministério Público junto ao Tribunal; II – Abertura da Sessão; III – Discussão e votação da Ata da Sessão anterior; IV – Leitura de Expediente; V – Comunicações, Indicações e Requerimentos; VI – PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO(S) REMANESCENTE(S) DE SESSÕES ANTERIORES ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

OBJETO/VALOR

C – PROCESSOS REMANESCENTE P/PEDIDO VISTA DA REPRESENTANTE MINSTÉRIO PÚBLICO

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA IPM-JOÃO PESSOA EDMILSON DE ARAÚJO SOARES RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 01 02362/05 NOTIFICADO(S) C/RESOLUÇÃO RC2-TC-186/07 IPM-JOÃO PESSOA

04

03044/05 03313/05 05524/05

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--------------------------------

02 03

IPM-JOÃO PESSOA PBPREV

EDMILSON DE ARAÚJO SOARES NOTIFICADO(S) EDMILSON DE ARAÚJO SOARES NOTIFICADO(S) SEVERINO RAMALHO LEITE NOTIFICADO(S) ----------------------------------------

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/RESOLUÇÃO RC2-TC-192/07 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/RESOLUÇÃO RC2-TC-194/07 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/ RESOLUÇÃO RC2-TC-105/04 -----------------------------------

F – CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, LICITAÇÕES E/OU DISPENSA RELATOR: AUDITOR OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO DETRAN PAULO ROBERTO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 03/04 05 06256/07 A.NEPOMUCENO R$ 10.600,00 ------

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RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS SEC. DE ESTADO DA SAÚDE JOSÉ JOÁCIO ARAÚJO MORAIS 06 03148/03 ------

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----------------------------------1º T.ADITIVO AO CONTRATO PJ/35/05 -----------------------------------

L – CONTAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS E GESTORES DE CONVÊNIO RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO ASSOC.PRODUT. COMUNID.OLHO JOSÉ PIRES SOBRINHO CONVÊNIO Nº 176/99 07 05079/00 D’AGUINHA , MINADOR E SERROTE, EM R$ 10.550,57 08 09 10 11 12 13 14 15 16

05080/00 05081/00 05082/00 05083/00 05084/00 05085/00 05086/00 05087/00 05090/00

MONTEIRO ASSOC.DESENVOLV.COMUNITÁRIO RURAL DE VÁRZEA, EM SÃO MAMDE ASSOC.MORAD.DE SÃO MAMEDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REDINHA, EM SÃO JOSÉ DO SABUGI ASSOC.COMUNIT.JOAQUIM ALVES DE SOUZA DO DISTRITO BANDARRA, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ASSOC.MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE SÃO JOSÉ, EM SÃO JOSÉ DO SABUGI ASSOC.PEQUENOS PROD.RURAIS DE LAGEDO, EM SANTA TEREZINHA ASSOC.PESCADORES DE SÃO MAMEDE ASSOC.MORADORES DE CAIANA DO AGRESTE, EM ALAGOA GRANDE ASSOC.DESENVOLV.COMUNITÁRIO DE JATOBÁ, EM SERRA BRANCA

BEATRIZ MEDEIROS DE LUCENA ALCIDES PEREIRA LINO DIVALCY DELFINO DA COSTA ROZENA ALVES PIRES FRANCISCO RINALDO DE ARAÚJO BATISTA ROBERTO BENEDITO MEDEIROS RICARDO DE ARAÚJO MEDEIROS MANOEL GALDINO DA SILVA JOILTON GONÇALVES DE BRITO

CONVÊNIO Nº 144/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 143/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº192/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 123/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 287/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 439/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 142/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 196/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 156/99 R$ 10.550,57 Continua às Fls. 02/04

RES

ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

Fls. 02/04 OBJETO/VALOR

RESPONSÁVEL

RES

L – CONTAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS E GESTORES DE CONVÊNIO RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO ASSOC.COMUNIT. DESENV. CAITITU JOSÉ BRANDÃO DE MARACAJÁ CONVÊNIO Nº 276/99 17 05093/00 MULUNGU E CATONHO, EM SUMÉ R$ 58.615,34 18

21

05095/00 05096/00 05098/00 07663/02

------

--------------

19 20

ASSO.COMUNIT.SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO DE CIRIEMA, EM UIRAÚNA ASSOC.COMUNIT.BARRA DE XANDU, EM SÃO DOMINGOS DO CARIRI ASSOC. COMUNITÁRIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO, EM UIRAÚNA ASSOC.COMUNIT.RURAL DO SÍTIO GADO BRAVO, EM CAJAZEIRINHAS --------------------------------

ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA LUIZ COSME DA SILVA MARIA DOS REMÉDIOS MARTINS DE OLIVEIRA BERTO LOURENÇO DE SOUSA ----------------------------------------

CONVÊNIO Nº 296/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 428/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 401/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO Nº 413/00 R$ 40.385,70 -----------------------------------

PROCESSO(S) AGENDADO(S) PARA ESTA SESSÃO ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

A – PROCESSO EM REGIME DE URGÊNCIA RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS SEC. DE ESTADO DA GUSTAVO NOGUEIRA 22 00804/08 ADMINISTTRAÇÃO ------

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OBJETO/VALOR

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 440/07 -----------------------------------

E - RECURSOS RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA IPM-JOÃO PESSOA EDMILSON DE ARAÚJO SOARES RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/A 23 03010/05 NOTIFICADO(S) RESOLUÇÃO RC2-TC-190/07 IPM-JOÃO PESSOA

25

03314/05 00788/07

------

--------------

--------------------------------

24

IPM-JOÃO PESSOA

EDMILSON DE ARAÚJO SOARES NOTIFICADO(S) EDMILSON DE ARAÚJO SOARES NOTIFICADO(S) ----------------------------------------

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/A RESOLUÇÃO RC2-TC-195/07 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO C/ O ACÓRDÃO 1502/07 -----------------------------------

F – CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, LICITAÇÕES E/OU DISPENSA RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA PREF.MUN.DE SUMÉ FRANCISCO DUARTE DA S.NETO CONVITE 42/05 26 04545/06 NOTIFICADO(S) PREF.MUN.DE MAMANGUAPE

31 32

00742/07 02914/07 05428/07 05761/07 06207/07 06711/07

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27 28 29 30

PREF.MUN.DE ITABAIANA CÂM.MUN.DE CAAPORÃ EMLUR

FÁBIO FERNANDES FONSECA NOTIFICADO(S) EURÍDICE MOREIRA DA SILVA NOTIFICADO(S) MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS

PREF.M.RIACHÃO DO POÇO

LAURA FARIAS BARBOSA GUALBERTO Mª AUXILIADORA DIAS DO RÊGO

PREF.MUN.DE PITIMBÚ

HÉRCULES ANTÔNIO P.RIBEIRO

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----------------------------------------

CONVITE 15/05 T.DE PREÇOS 02/07-CONTRATO 02/07 R$ 33.911,40 CONVITE 03/06-CONTRATO 03/06 R$ 144.945,14 CONCORRÊNCIA 01/07-DENÚNCIAARQUIVAMENTO LEILÃO 01/07 R$ 15.400,00 CONVITE 08/06-CONTRATO 09/06-1º.T.ADITIVO R$ 78.600,00 -----------------------------------

RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS SUPLAN HILDON RÉGIS NAVARRO T.PREÇOS 04/04-10º.T.ADITIVO AO 33 05164/04 CONTRATO 132/04 34

07435/06

------

--------------

SEC.DA SAÚDE DO MUN.JOÃO PESSOA --------------------------------

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA ----------------------------------------

RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS CODATA MARCOS ANTÔNIO G.BRASILEIRO 35 05793/07 ------

--------------

--------------------------------

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RELATOR: AUDITOR OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO FRANCISCO DANTAS RICARTE 36 03211/06 P.M.CACHOEIRA DOS ÍNDIOS 37

01618/07

PREF.MUN.DE MANAÍRA

JOSÉ WELLINGTON A.DE SOUSA

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--------------

--------------------------------

----------------------------------------

INEX.LICITAÇÃO 08/05-CONT.1106/05 R$ 23.000,00 ----------------------------------I.LICITAÇÃO 198/05-CONTRATO 01/05 R$ 672.000,00 ----------------------------------CONCORRÊNCIA 01/06-CONT.39/06 R$ 3.580.036,58 T.DE PREÇOS 02/07-CONTRATOS S/N R$ 257.448,00 -----------------------------------

G – APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA IPM-JOÃO PESSOA EDMILSON DE ARAÚJO SOARES APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS 38 00816/05 NOTIFICADO(S) 39

03333/05

IPM-JOÃO PESSOA

------

--------------

--------------------------------

EDMILSON DE ARAÚJO SOARES e ZÉLIA BENEVIDES FELIZARDO NOTIFICADO(S) ----------------------------------------

APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS ----------------------------------Continua às Fls. 03/04

RES

ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

Fls. 03/04 OBJETO/VALOR

G – APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS IPMP MARIA DA LUZ DOS SANTOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 40 02448/05 PBPREV MARIA NEUMA LACERDA SIQUEIRA APOSENT.VOLUNT.C/PROV. 41 01024/06 REDUZIDOS 42 43 44 45

02723/06 02754/06 02776/06 03184/06

PBPREV

MARIA DE LOURDES SILVA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

PBPREV

MARIA MARLENE MENEZES SOUSA

APOSENT VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

PBPREV

MARIA DAS GRAÇAS MORORÓ SILVA

APOSENT VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

PBPREV

IVONE RIBEIRO DA SILVA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

------

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-----------------------------------

RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO PBPREV OTONIEL BEZERRA DE SÁ 46 01721/06 PBPREV LUZIA FERREIRA TOMAZ 47 01805/06 PBPREV FRANCISCA GERMANO ARAÚJO 48 02827/06 ------

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--------------------------------

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RELATOR: AUDITOR OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERMANO CARVALHO T.DE BRITO 49 06406/04

PENSÃO VITALÍCIA PENSÃO VITALÍCIA PENSÃO VITALÍCIA -----------------------------------

IPSEM-CAMPINA GRANDE

ANTÔNIO CESÁRIO DOS SANTOS

PBPREV

MARIZÉLIA DE MIRANDA DANTAS

APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

PBPREV

PAULO VIEIRA DA SILVA

APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

PBPREV

EVERALDO PEREIRA LEAL

IPSEM-CAMPINA GRANDE

JOSEFA SILVA PATRÍCIO

IPSEM-CAMPINA GRANDE

FRANCISCA CRISPIM DE ALMEIDA

56

01660/06 02767/06 02947/06 02951/06 03136/06 03148/06 03172/06

APOSENT.VOLUNT.C/PROV. PROPORCIONAIS APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

PBPREV

Mª.DA CONCEIÇÃO PAIVA FREITAS

APOSENT.VOLUNT.C/PROV. PROPORCIONAIS APOSENT.VOLUNT.C/PROV. PROPORCIONAIS APOSENT.VOLUNT.C/PROV. PROPORCIONAIS APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS

------

--------------

--------------------------------

----------------------------------------

-----------------------------------

50 51 52 53 54 55

L – CONTAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS E GESTORES DE CONVÊNIO RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO ASSOC.PROD.RURAIS DE QUITÉRIA MARIA DE LIMA CONVÊNIO 430/99 57 05099/00 BARRO VERMELHO/S.D.CARIRI R$ 10.550,57 58 59 60 61 62 63 64 65 66

05100/00 05102/00 05103/00 05104/00 05111/00 05115/00 05118/00 05119/00

67

05122/00 05124/00

68

05126/00

69

05129/00 05131/00

70

ASSOC.COMUNIT.RURAL DO CAMANO/S.BENTO DE POMBAL ASSOC.COMUNIT.PADRE ANACLETO/SANTARÉM ASSOC.COMUNIT.SÃO GONÇALO/S.JOSÉ DO SABUGI ASSOC.COMUNIT.SÃO JOSÉ/SANTA HELENA ASSOC.PROD.RURAIS DE SERRARIA DE BELÉM/BELÉM ASSOC.PROD.DE SERROTE DE BAIXO/MONTEIRO ASSOC.COMUNIT.DE MARFIM/JACARAÚ ASSOC.JOSÉ AUGUSTO GOMES PEQ.PROD.RURAIS DO TINGUI E OLHO D’ÁGUA DOS SILVA/ MONTEIRO ASSOC.PEQ.PROD.RURAIS SÍTIO CHUPADOR/SERRA REDONDA ASSOC.MORAD.SÍTIO GROSSOS, MALHADA DA CRUZ E ADJACÊNCIAS/JUAZEIRINHO ASSOC.PEQ.PROD.RURAIS DE BARROCA DOS SANTOS/ ITAPOROROCA ASSOC.MORAD.DE SALÃO E ADJACÊNCIA/CAMALAÚ ASSOC.DESEMV.COMUNIT. MELANCIA E BARRA DE SÃO MIGUEL/BARRA DE S.MIGUEL

RUBENS TRIGUEIRO DA NÓBREGA TEREZINHA LOPES DOS SANTOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA EVANILDO DE SOUZA ROLIM SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS LOURDES MARIA DE SOUSA RAMOS HERIBERTO TIMÓTEO DE SOUZA PEDRO BEZERRA DE SOUSA

JOÃO NUNES DA SILVA VALÉRIA PASCOAL DE O.N.LIA FUK

CONVÊNIO 140/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 201/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 165/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 202/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 492/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 122/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 487/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 196/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 269/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 127/99 R$ 10.550,57

FRANS LISZT COSTA FERNANDES

CONVÊNIO 402/99 R$ 10.550,57

JUDITE QUEIROZ NELES

CONVÊNIO 146/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 482/99 R$ 48.716,99

ROZINILDO BATISTA DOS SANTOS

Conclui às Fls. 04/04

RES

ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

Fls. 04/04 OBJETO/VALOR

L – CONTAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS E GESTORES DE CONVÊNIO RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO ASSOC.MORAD.CRIAD.RURAIS MARCÍLIO DE FARAIS DIAS CONVÊNIO 260/99 71 06346/00 DE MACAMBIRA/S.J.DO CARIRI R$ 10.550,57 72

06350/00

73

06352/00

74

06353/00 06354/00

75 76 78

06355/00 06357/00 06362/00

------

--------------

77

ASSOC.COMUNIT.AGRIC.SÍTO SACO DA UBIRATANHA/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ASSOC.COMUNIT.SÍTIOS SANTA ROSA, ANGICO TORTO, DE BAIXO, MACAMBIRA E RIACHO DA ROÇA DE BAIXO/SUMÉ ASSOC.MORAD.AGRIC.DO QUIXOLÔ/INGÁ ASSOC.DESENV.COMUNIT. QUIXABA DE SALGADINHO/ SERRA BRANCA ASSOC.PEQ.PROD.RURAIS DE OLHO D’ÁGUA/OURO VELHO ASSOC.COMUNIT.DO VAREJÃO/SERRA BRANCA SOC.BENEF.JOÃO ALVES DE CARVALHO/CAIÇARA --------------------------------

JOSÉ MARCELO GOMES FERREIRA

CONVÊNIO 225/99 R$ 10.550,57

SILVINO SANDRO F. ROLIM

CONVÊNIO 210/99 R$ 10.550,57

GILVAN GABRIEL DO NASCIMENTO

CONVÊNIO 465/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 233/99 R$ 10.550,57

JOEL DIAS DE MACÊDO MANOEL SOARES NETO CARLÚCIO GAIÃO DE QUEIROZ ARLETE MARIA CUNHA PESSOA ----------------------------------------

O - DIVERSOS 1. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA PREF.MUN.DE SANTA RITA SEVERINO MAROJA 79 05196/00 NOTIFICADO(S) ------

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RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS SEC. DE ESTADO DA GUSTAVO NOGUEIRA 80 04961/07 ADMINISTTRAÇÃO ------

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O - DIVERSOS 2. OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA PREF.MUN.DO CONDE ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS 81 06187/07 ------

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CONVÊNIO 436/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 161/99 R$ 10.550,57 CONVÊNIO 129/99 R$ 10.550,57 -----------------------------------

INSPEÇÃO ESPECIAL ----------------------------------CONCURSO PÚBLICO -----------------------------------

INSPEÇÃO OBRAS -----------------------------------

R$ 5.322.378,53

VII – ENCERRAMENTO. TC-PB – MINI-PLENÁRIO CONS. ADAILTON COÊLHO COSTA, em 11 de março de 2008. CLÁUDIA MOURA DE MOURA Secretária da 2ª Câmara do TCE/PB

RES