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1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DATA: 05 DE MARÇO DE 2008
ROTEIRO I II III IV V -
Verificação de quorum e presença da representante do Ministério Público junto ao Tribunal; Abertura da sessão; Discussão e votação da Ata da sessão anterior; Leitura de expediente; Comunicações, Indicações e Requerimentos;
VI – PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSOS REMANESCENTES DE SESSÕES ANTERIORES POR PEDIDO DE VISTA
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 01.
PROCESSO TC-2820/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de VISTA SERRANA, Sr. Monaci Marques Dantas, exercício de 2005. (Advogado: Taciano Fontes de Freitas). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ com vista ao CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA
POR OUTROS MOTIVOS
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 02.
PROCESSO TC-2786/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Sr. José Ferreira de Carvalho, exercício de 2005. (Advogados: Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
03.
PROCESSO TC-2034/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de CABEDELO, Sr. José Francisco Régis, exercício de 2005. (Advogado: Arthur José Albuquerque Gadelha). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
04.
PROCESSO TC-2149/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de LAGOA DE DENTRO, Sr. José Edson da Costa Silva, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 2/5
05.
PROCESSO TC-2219/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas da Prefeita do Município de PEDRAS DE FOGO, Sra. Maria Clarice Ribeiro Borba, exercício de 2005. (Procurador: João Machado de Araújo). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS 2.8. OUTROS 2.8.1. RECURSOS
06.
PROCESSO TC-1829/03 (sessão anterior) – Recurso de Revisão interposto pelo exPresidente da Câmara Municipal de BOM JESUS, Sr. Francisco Pereira de Souza, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-764/2004, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2002. (Advogado: Carlos Roberto Batista Lacerda). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
07.
PROCESSO TC-2857/06 (sessão do dia 20/01/2008) – Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Presidente da Câmara Municipal de IBIARA Sr. Claudomi Feitosa Leite, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-821/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Antônio Remígio da Silva Júnior). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
08.
PROCESSO TC-4749/05 (sessão anterior) – Recurso de Revisão interposto pelo exPrefeito do Município de CACIMBA DE DENTRO, Sr. Edmilson Gomes de Souza, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC-119/2005 e no Acórdão APLTC-458/2005, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2002. (Advogada: Márcia Barroso Gondim Coutinho). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
09.
PROCESSO TC-2164/06 (sessão anterior) – Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita do Município de JACARAÚ, Sra. Maria Cristina da Silva, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC-126/2007 e no Acórdão APL-TC-467/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Arthur José Albuquerque Gadelha). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
10.
PROCESSO TC-2238/06 (sessão anterior) – Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita do Município de SERRARIA, Sra. Maria de Lourdes Silva Bernardino, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-344/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS 2.8.2. PEDIDOS DE PARCELAMENTO
11.
PROCESSO TC-3878/03 (DOC. TC-5780/05) (sessão anterior) – Pedido de Parcelamento de débito imputado ao Sr. José Marcos da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de SOBRADO, através do Acórdão APL-TC-892/2006, emitido quando do julgamento das contas de 2004. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 3/5
PROCESSOS AGENDADOS PARA ESTA SESSÃO 1- Contas Anuais do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado. 12.
PROCESSO TC-2138/06 – Prestação de Contas do gestor da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Sr. Neroaldo Pontes de Azevedo, referente ao exercício de 2005. (Advogados: Lisandro Moreira Pita e outros). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 13.
PROCESSO TC-2443/06 – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SÃO BENTINHO, Sr. Francisco Andrade Carreiro, exercício de 2005. (Advogado: Fábio Brito Ferreira e outros) RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
14.
PROCESSO TC-2631/06 – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SOUSA, Sr. Salomão Benevides Gadelha, exercício de 2005. (Advogados: José Ricardo Porto e outros) RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO 2.2. CONTAS ANUAIS DE MESAS DE CÂMARA DE VEREADORES 2.2.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL
15.
PROCESSO TC-2498/07 – Prestação de Contas da Mesa da Câmara Municipal ARAÇAGI, tendo como Presidente a Vereadora Sra. Maria das Graças de Andrade França, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 2.3. CONTAS ANUAIS DE ENTIDADES MUNICIPAIS 2.3.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
16.
PROCESSO TC-2345/07 – Prestação de Contas do gestor da Fundação Cultural de JOÃO PESSOA (FUNJOPE), Sr. Laureci Siqueira dos Santos, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
17.
PROCESSO TC-2531/06 – Prestação de Contas da gestora do Instituto de Previdência dos Servidores de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Sra. Francisca Araújo de Sousa, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
18.
PROCESSO TC-1955/06 – Prestação de Contas da ex-gestora do Instituto de Previdência dos Servidores de CUITÉ, Sra. Creusa Santos Venàncio, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 4/5
2.8. OUTROS 2.8.1. RECURSOS 19.
PROCESSO TC-4657/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de JURU, Sr. Antônio Loudal Florentino Teixeira, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-673/2007, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2004. (Advogado: Carlos Roberto Batista Lacerda). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
20.
PROCESSO TC-6005/05 – Recurso de Apelação interposto pelo Sub-Procurador Geral desta Corte de Contas, Dr. André Carlo Torres Pontes, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-625/2006, emitido quando do julgamento de Inexigibilidade de Licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de MULUNGU. (Advogado: Abelardo Jurema Neto). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
21.
PROCESSO TC-1096/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de BOM JESUS, Sr. Evandro Gonçalves de Brito, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-631/2006, emitido quando do julgamento de denúncia. (Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
22.
PROCESSO TC-6087/06 – Recurso de Revisão interposto pela ex-Prefeita do Município de BAYEUX, Sra. Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-46/2006, emitido quando do Recurso de Reconsideração, relativo ao exercício de 2002. (Advogados: Rodrigo dos Santos Lima e Antônio Justino de Araújo Neto). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
23.
PROCESSO TC-5294/06 – Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito do Município de CACIMBA DE DENTRO, Sr. Clidenor José da Silva, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-1035/2007, emitido quando do julgamento de Licitação, na modalidade Convite seguida de contrato. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
24.
PROCESSO TC-1940/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA, Sr. Sebastião Roberto do Nascimento, contra decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC-86/2007, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2005. (Advogados: Carlos Roberto Batista Lacerda e André Luiz de Oliveira Escorel). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 2.8.3. DIVERSOS
25.
PROCESSO TC-5106/06 – Denúncia formulada contra o ex-Presidente da Câmara Municipal de CAMALAÚ, Sr. Edvaldo de Queiroz Neles, relativa ao exercício de 2002. (Procurador: João Ferreira Sobrinho). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 5/5
26.
PROCESSO TC-6316/06 – Denúncia formulada contra o Prefeito do Município de JOÃO PESSOA, Sr. Ricardo Vieira Coutinho, referente ao exercício de 2006. (Advogados: Carlos Roberto Batista Lacerda e Gilberto Carneiro da Gama). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
27.
PROCESSO TC-5272/07 – Denúncia formulada contra o ex-Presidente da Câmara Municipal de TAVARES, Sr. Antônio Cândido Filho, relativa ao exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
3- ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 3.1. CONTAS ANUAIS 3.1.2. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 28.
PROCESSO TC-2377/07 – Prestação de Contas do ex-gestor do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP), Sr. Harrison Alexandre Targino, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 3.6. RECURSOS
29.
PROCESSO TC-0588/92 – Recurso de Revisão interposto pelo Sr. João Batista de Souza Lira, ex-Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-98/07. RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO GOMES VIEIRA FILHO TCE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 04 de março de 2008 (15:00 horas). OSÓRIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA Secretário do Tribunal Pleno
ROTEIRO I II III IV V -
Verificação de quorum e presença da representante do Ministério Público junto ao Tribunal; Abertura da sessão; Discussão e votação da Ata da sessão anterior; Leitura de expediente; Comunicações, Indicações e Requerimentos;
VI – PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSOS REMANESCENTES DE SESSÕES ANTERIORES POR PEDIDO DE VISTA
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 01.
PROCESSO TC-2820/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de VISTA SERRANA, Sr. Monaci Marques Dantas, exercício de 2005. (Advogado: Taciano Fontes de Freitas). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ com vista ao CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA
POR OUTROS MOTIVOS
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 02.
PROCESSO TC-2786/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Sr. José Ferreira de Carvalho, exercício de 2005. (Advogados: Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
03.
PROCESSO TC-2034/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de CABEDELO, Sr. José Francisco Régis, exercício de 2005. (Advogado: Arthur José Albuquerque Gadelha). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
04.
PROCESSO TC-2149/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas do Prefeito do Município de LAGOA DE DENTRO, Sr. José Edson da Costa Silva, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 2/5
05.
PROCESSO TC-2219/06 (sessão anterior) – Prestação de Contas da Prefeita do Município de PEDRAS DE FOGO, Sra. Maria Clarice Ribeiro Borba, exercício de 2005. (Procurador: João Machado de Araújo). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS 2.8. OUTROS 2.8.1. RECURSOS
06.
PROCESSO TC-1829/03 (sessão anterior) – Recurso de Revisão interposto pelo exPresidente da Câmara Municipal de BOM JESUS, Sr. Francisco Pereira de Souza, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-764/2004, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2002. (Advogado: Carlos Roberto Batista Lacerda). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
07.
PROCESSO TC-2857/06 (sessão do dia 20/01/2008) – Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Presidente da Câmara Municipal de IBIARA Sr. Claudomi Feitosa Leite, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-821/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Antônio Remígio da Silva Júnior). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
08.
PROCESSO TC-4749/05 (sessão anterior) – Recurso de Revisão interposto pelo exPrefeito do Município de CACIMBA DE DENTRO, Sr. Edmilson Gomes de Souza, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC-119/2005 e no Acórdão APLTC-458/2005, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2002. (Advogada: Márcia Barroso Gondim Coutinho). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
09.
PROCESSO TC-2164/06 (sessão anterior) – Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita do Município de JACARAÚ, Sra. Maria Cristina da Silva, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC-126/2007 e no Acórdão APL-TC-467/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Arthur José Albuquerque Gadelha). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
10.
PROCESSO TC-2238/06 (sessão anterior) – Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeita do Município de SERRARIA, Sra. Maria de Lourdes Silva Bernardino, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-344/2007, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2005. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS 2.8.2. PEDIDOS DE PARCELAMENTO
11.
PROCESSO TC-3878/03 (DOC. TC-5780/05) (sessão anterior) – Pedido de Parcelamento de débito imputado ao Sr. José Marcos da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de SOBRADO, através do Acórdão APL-TC-892/2006, emitido quando do julgamento das contas de 2004. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 3/5
PROCESSOS AGENDADOS PARA ESTA SESSÃO 1- Contas Anuais do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado. 12.
PROCESSO TC-2138/06 – Prestação de Contas do gestor da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Sr. Neroaldo Pontes de Azevedo, referente ao exercício de 2005. (Advogados: Lisandro Moreira Pita e outros). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
2- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.1. CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS 2.1.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL 13.
PROCESSO TC-2443/06 – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SÃO BENTINHO, Sr. Francisco Andrade Carreiro, exercício de 2005. (Advogado: Fábio Brito Ferreira e outros) RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
14.
PROCESSO TC-2631/06 – Prestação de Contas do Prefeito do Município de SOUSA, Sr. Salomão Benevides Gadelha, exercício de 2005. (Advogados: José Ricardo Porto e outros) RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO 2.2. CONTAS ANUAIS DE MESAS DE CÂMARA DE VEREADORES 2.2.1. CONTAS DE GESTÃO GERAL
15.
PROCESSO TC-2498/07 – Prestação de Contas da Mesa da Câmara Municipal ARAÇAGI, tendo como Presidente a Vereadora Sra. Maria das Graças de Andrade França, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 2.3. CONTAS ANUAIS DE ENTIDADES MUNICIPAIS 2.3.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
16.
PROCESSO TC-2345/07 – Prestação de Contas do gestor da Fundação Cultural de JOÃO PESSOA (FUNJOPE), Sr. Laureci Siqueira dos Santos, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
17.
PROCESSO TC-2531/06 – Prestação de Contas da gestora do Instituto de Previdência dos Servidores de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Sra. Francisca Araújo de Sousa, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
18.
PROCESSO TC-1955/06 – Prestação de Contas da ex-gestora do Instituto de Previdência dos Servidores de CUITÉ, Sra. Creusa Santos Venàncio, exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 4/5
2.8. OUTROS 2.8.1. RECURSOS 19.
PROCESSO TC-4657/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de JURU, Sr. Antônio Loudal Florentino Teixeira, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-673/2007, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2004. (Advogado: Carlos Roberto Batista Lacerda). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
20.
PROCESSO TC-6005/05 – Recurso de Apelação interposto pelo Sub-Procurador Geral desta Corte de Contas, Dr. André Carlo Torres Pontes, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-625/2006, emitido quando do julgamento de Inexigibilidade de Licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de MULUNGU. (Advogado: Abelardo Jurema Neto). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
21.
PROCESSO TC-1096/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de BOM JESUS, Sr. Evandro Gonçalves de Brito, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-631/2006, emitido quando do julgamento de denúncia. (Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
22.
PROCESSO TC-6087/06 – Recurso de Revisão interposto pela ex-Prefeita do Município de BAYEUX, Sra. Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-46/2006, emitido quando do Recurso de Reconsideração, relativo ao exercício de 2002. (Advogados: Rodrigo dos Santos Lima e Antônio Justino de Araújo Neto). RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ
23.
PROCESSO TC-5294/06 – Recurso de Revisão interposto pelo ex-Prefeito do Município de CACIMBA DE DENTRO, Sr. Clidenor José da Silva, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-1035/2007, emitido quando do julgamento de Licitação, na modalidade Convite seguida de contrato. (Advogado: Rodrigo dos Santos Lima). RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO
24.
PROCESSO TC-1940/06 – Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA, Sr. Sebastião Roberto do Nascimento, contra decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC-86/2007, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2005. (Advogados: Carlos Roberto Batista Lacerda e André Luiz de Oliveira Escorel). RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 2.8.3. DIVERSOS
25.
PROCESSO TC-5106/06 – Denúncia formulada contra o ex-Presidente da Câmara Municipal de CAMALAÚ, Sr. Edvaldo de Queiroz Neles, relativa ao exercício de 2002. (Procurador: João Ferreira Sobrinho). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
1685ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2008. 5/5
26.
PROCESSO TC-6316/06 – Denúncia formulada contra o Prefeito do Município de JOÃO PESSOA, Sr. Ricardo Vieira Coutinho, referente ao exercício de 2006. (Advogados: Carlos Roberto Batista Lacerda e Gilberto Carneiro da Gama). RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
27.
PROCESSO TC-5272/07 – Denúncia formulada contra o ex-Presidente da Câmara Municipal de TAVARES, Sr. Antônio Cândido Filho, relativa ao exercício de 2005. RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
3- ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 3.1. CONTAS ANUAIS 3.1.2. ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 28.
PROCESSO TC-2377/07 – Prestação de Contas do ex-gestor do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP), Sr. Harrison Alexandre Targino, exercício de 2006. RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS ANTÔNIO DA COSTA 3.6. RECURSOS
29.
PROCESSO TC-0588/92 – Recurso de Revisão interposto pelo Sr. João Batista de Souza Lira, ex-Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-98/07. RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO GOMES VIEIRA FILHO TCE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 04 de março de 2008 (15:00 horas). OSÓRIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA Secretário do Tribunal Pleno
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