20080212.pdf

2440ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TCE DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2008 –14h ROTEIRO I – Verificação de quorum e presença do(a) representante do Ministério Público junto ao Tribunal; II – Abertura da Sessão; III – Discussão e votação da Ata da Sessão anterior; IV – Leitura de Expediente; V – Comunicações, Indicações e Requerimentos; VI – PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO(S) REMANESCENTE(S) DE SESSÕES ANTERIORES ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

OBJETO/VALOR

F – CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, LICITAÇÕES E/OU DISPENSA RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO RENATO MENDES LEITE CONVITE Nº 12/05 – CONTRATO 62/05 01 03925/06 PREFEITURA DE ALHANDRA NOTIFICADO(S) R$ 15.050,00 ------

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RELATOR: CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES AUGUSTO BEZERRA C NETO 02 04543/06 PREFEITURA DE BANANEIRAS NOTIFICADO(S) 03

06260/07

DETRAN

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PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO ----------------------------------------

O – DIVERSOS 2 – OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES DO MUNICÍPIO ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA 04 04626/06 SEC. DADESAÚDE JOÃO PESSOA NOTIFICADO(S) 06

06707/06 01546/07

PREFEITURA DE S. JOSÉ DA LAGOA TAPADA PREFEITURA DE DUAS ESTRADAS

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05

CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA NOTIFICADO(S) HÉLIO FREIRE DOS SANTOS (ex- Pref) ROBERTO CARLOS NUNES (Prefeito) NOTIFICADO(S) ----------------------------------------

RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO PREFEITURA DE POMBAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA (Ex07 04399/05 Pref) NOTIFICADO(S) ------

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----------------------------------CONVITE Nº 022/04 R$ 79.000,00 D. DE LICIT. 06/04 – CONTRATO 20/04 R$ 19.200,00 -----------------------------------

DENÚNCIA – ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL DENÚNCIA – ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL - INSP ESPECIAL DENÚNCIA – ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL ----------------------------------INSPEÇÃO DE OBRAS – EXERC. 2004 -----------------------------------

PROCESSO(S) AGENDADO(S) PARA ESTA SESSÃO E - RECURSOS RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO SEC.DE SAÚDE DO ESTADO JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS 08 06623/03 NOTIFICADO(S) ------

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RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO SEC.EXTRAORD.COMUM. TARCIZO TELINO DE LACERDA 09 05764/05 INSTITUCIONAL DO ESTADO 10 12

02247/05 06074/04 07270/06

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11

SUPLAN INST.HOSP.Gen.EDSON RAMALHO PREF.MUN.ITAPOROROCA --------------------------------

ADEMILSON MONTES FERREIRA e VICENTE DE PAULA H. MATOS THAELMAM DIAS DE QUEIROZ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ----------------------------------------

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO P/ACÓRDÃO TC 1412/07 CORRESPONDENTE A INEXIGIBILIDADE 044/03 ----------------------------------2º T.ADITIVO AO CONT.01/05-T.DE PREÇOS 01/05 R$ 53.328,00 CONCORRÊNCIA 02/05-CONTRATOS R$ 8.266.665,51 3º T.ADITIVO AO CONT.148/04 R$ 64.435,00 CONVITE 16/04 R$ 59.560,00 ----------------------------------Continua às Fls. 02/04

RES.

Fls.02/04 ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

OBJETO/VALOR

F – CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, LICITAÇÕES E/OU DISPENSA RELATOR: CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES CAGEPA RICARDO CABRAL LEAL 5º T. ADITIVOS AO CONT 14/05 DA 13 05864/04 CONCORRÊNCIA10/04 15

03054/06 02915/07

SEC.OBRAS SERV.URB.P.M. CAMPINA GRANDE SEC.DE ESTADO DA SAÚDE

GERALDO ALMEIDA CUNHA FILHO

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14

ALEXANDRE COSTA ALMEIDA

CONCORRÊNCIA 05/06 – CONT.340/06 R $ 6.743.924,09 PREGÃO PRESENCIAL 132/06 – CONTRATO 114/06 R$ 592.822,72 -----------------------------------

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA P.M.BARRA DE SANTANA MANOEL DE ALMEIDA ANDRADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/05 16 O3427/05 FRANCISCO DE PAULA B.FILHO PREGÃO 02/05 17 03432/05 SEC.ADMIN.MUN.JOÃO PESSOA FRANCISCO DE PAULA B.FILHO PREGÃO 01/05 18 03478/05 SEC.ADMIN.MUN.JOÃO PESSOA PREF.MUN.DE PATOS NABOR WANDERLEY DA N.FILHO PREGÃO 01/05-CONTRATOS 636 A 641/05 19 03681/05 PREF.MUN.DE PATOS NABOR WANDERLEY DA N.FILHO DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/05 20 03739/05 WALTER GALVÃO P.V.FILHO TOMADA DE PREÇOS 01/05 21 04378/05 SEC.EDUC.MUN.JOÃO PESSOA WALTER GALVÃO P.V.FILHO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/05 22 05006/05 SEC.EDUC.MUN.JOÃO PESSOA PREGÃO ELETRÔNICO 04/05 – 23 05291/05 SEC.SAÚDE MUN.JOÃO PESSOA ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA CONTRATO 02.0167/05 SEC.SAÚDE MUN.JOÃO PESSOA

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

PREGÃO 17/05 – CONTRATO 567 E 568/05

CAGEPA

EDVAN PEREIRA

CODATA

MARCOS ANTÔNIO G.BRASILEIRO

CONCORRÊNCIA 05/06-CONT.77/06T.ADITIVO 01 A 06 CONCORRÊNCIA 01/06 – CONT. 05/06

SEC.EDUC.MUN.JOÃO PESSOA

WALTER GALVÃO P.V.FILHO

PREGÃO 41/06

PREF.MUN.DE BAYEUX

JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA

CONCORRÊNCIA 05/06- CONT.52/07

PREF.MUN.DE BAYEUX

JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA

CONCORRÊNCIA 06/06- CONT.48/07

PREF.MUN.DE CAJAZEIRAS

CARLOS ANTÔNIO A. OLIVEIRA

CONCORRÊNCIA 01/07- CONT.108/07

SEC.INFRA-ESTRUT.MUN.JOÃO PESSOA SEC.SAÚDE MUN.JOÃO PESSOA

JOÃO AZEVEDO LINS FILHO

CONCORRÊNCIA 05/07

32

05292/05 03055/06 05185/06 05769/06 07146/06 07147/06 01285/07 04132/07 05480/07

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA

D.LICITAÇÃO 13/07 – CONT.147/07

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24 25 26 27 28 29 30 31

RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS JÚLIO AURÉLIO MOREIRA 33 02220/05 TRIBUNAL JUSTIÇA PARAÍBA COUTINHO 34 36

04736/05 05381/06 04696/07

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35

SEC.DE ESTADO DA SAÚDE SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO --------------------------------

REGINALDO TAVARES DE ALBUQUERQUE GUSTAVO NOGUEIRA FRANKLIM ARAÚJO NETO ----------------------------------------

RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO PROC.GERAL DE JUSTIÇA MARIA DO SOCORRO DINIZ 37 00508/05 HOSP.EMERG.TRAUMA SEN.HUMBERTO LUCENA DETRAN

40

04325/05 06247/07 06252/07

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--------------------------------

38 39

DETRAN

JUAN JAIME ALCOBA ARCE PAULO ROBERTO DE A.NEPOMUCENO PAULO ROBERTO DE A.NEPOMUCENO ----------------------------------------

G – APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES RELATOR: CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES IPSEMC-CABEDELO MARINALVA RODRIGUES DA SILVA 41 01238/05 42

06297/06

PREF.MUN.DE ALGOINHA

ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULO

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I.LICITAÇÃO S/N/05-CONTRATO 04/05 R$ 14.940,00 PREGÃO PRESENCIAL 21/05 R$ 32.360,00 PREGÃO PRESENCIAL 19.2006.9.0023 R$ 1.596.787,37 CONTRATO 07/07 R$ 23.736,00 ----------------------------------PREGÃO 06/04-CONTRATO 07/04ADITIVOS R$ 151.800,00 PREGÃO 04/05 R$ 154.994,97 D.DE LICITAÇÃO 08/04-CONT.29/04 R$ 703.200,00 I.DE LICITAÇÃO 06/04-CONT.48/04 R$ 309.600,00 -----------------------------------

APOSENT.VOLUNT.C/PROV. PROPORCIONAIS APOSENT.VOLUNT.C/PROV.INTEGRAIS ----------------------------------Continua às Fls. 03/04

RES.

Fls.03/04 ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

OBJETO/VALOR

G – APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA DETRAN MARIA CÉLIA ALVES DIAS APOSENT.VOLUNT.INTEGRAL 43 04093/04 IPM-JOÃO PESSOA SEBASTIÃO FEITOSA ALVES APOSENT.P/INVALIDEZ.C/PROV. 44 00387/05 INTEGRAIS 45

50 51

00753/05 01113/05 04061/05 05384/05 05388/05 06291/05 06292/05

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46 47 48 49

IPM-JOÃO PESSOA

EUNICE PEREIRA MARINHO

IPSERB

ASCENDINO OLIVEIRA MACIEL PINTO ASSIS JOSÉ DE LIMA

SEC.OBRAS E SERV.URB. MUN.DE SUMÉ SEC.EDUC.CULT. E DESP. MUN.DE SUMÉ SEC.EDUC.CULT E .DESP. MUN.DE SUMÉ PREF.MUN.JOÃO PESSOA PREF.MUN.JOÃO PESSOA --------------------------------

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APOSENT.VOLUNT.P/IDADE

ZILDA DUARTE DE MACÊDO ODON

APOSENT.VOLUNT.P/IDADE C/PROV.PROPORCIONAIS PENSÃO POR ACIDENTE

MARIA GOMES DA SILVA ROBERVAL ROSANDO DA SILVA E JOÃO DE MOURA DE NASCIMENTO ----------------------------------------

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RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PBPREV MARIA DAS DORES ARRUDA 54 01003/06 AMORIM 55 02700/06 56 02771/06 57 03200/06 ------

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PBPREV

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

PBPREV

MARILUCE TORRES ROMÃO

PBPREV

NATERCIA MARIA DA SILVA

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J – CONTAS DE RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO SEC.ESTADO TURISMO E SILVANA CAVALCANTI DUTRA 58 07755/05 DESENV.ECONÔMICO 02 ADIANTAMENTOSNOTIFICADO(S) ------

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APOSENT.VOLUNT.P/IDADE

SEBASTIANA TIMÓTEO DA SILVA

RELATOR: AUDITOR ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA SANTOS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA HONORINA DA SILVA RODRIGUES 52 03048/05 PBPREV MARLI DOS SANTOS GOMES 53 02703/06 ------

APOSENT.VOLUNT.P/TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PENSÃO VITALÍCIA

----------------------------------------

PENSÃO POR ACIDENTE ----------------------------------APOSENTADORIA APOSENTADORIA ----------------------------------APOSENTADORIA P/INVALIDEZ APOSENT.P/IDADE C/PROV.PROPORC. AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENT.VOLUNT C/PROV.INTEGRAIS APOSENT.P/IDADE C/PROV.PROPORC. AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -----------------------------------

R$ 3.600,00 -----------------------------------

L – CONTAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS E GESTORES DE CONVÊNIO RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA SEC.EDUC.CULT.ESTADO NEROALDO PONTES DE AZEVEDO CONVÊNIO 149/05 59 01333/06 ------

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O – DIVERSOS 1. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO PREF.MUN.DE RIO TINTO MAGNA CELI FERNANDES GERBASI 60 04929/00 NOTIFICADO(S) ------

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RELATOR: AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO CÂM.MUN.DE PRATA ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DO 61 04518/01 NASCIMENTO NOTIFICADO(S) 62 63

00651/03 04080/03

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PREF.MUN.SANTA CRUZ

LUIZ DINIZ SOBREIRA

PREF.MUN.NAZAREZINHO

FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ

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VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 68/07-ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO) ----------------------------------VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO RC2-TC 42/2003 VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO AC2-TC 1548/07 VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO AC2-TC 70/07 ----------------------------------Conclui às Fls. 04/04

RES.

Fls. 04/04 ITEM

PROCESSO

ÓRGÃO DE ORIGEM

RESPONSÁVEL

O – DIVERSOS 2 – OUTROS RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO RODRIGUES CATÃO ANDRADE CARNEIRO 64 06700/06 PREF.MUN.DE SÃO BENTINHO FRANCISCO NOTIFICADO(S) ------

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OBJETO/VALOR

(DENÚNCIA)INSPEÇÃO ESPECIALCONT.P/EXCEPC. INTER.PÚBLICOEXERC.2005 a 2007 -----------------------------------

R$ 18.881.103,66

VII – ENCERRAMENTO. TC-PB – MINI-PLENÁRIO CONS. ADAILTON COÊLHO COSTA, em 12 de fevereiro

CLÁUDIA MOURA DE MOURA Secretária da 2ª Câmara do TCE/PB

de 2008.

RES.