20080124.pdf

2289ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO TCE DATA: 24 DE JANEIRO DE 2008 – 14:00h

ROTEIRO I - Verificação de quorum e presença do(a) representante do Ministério Público junto ao Tribunal; II – Abertura da Sessão; III – Discussão e votação da Ata da Sessão anterior; IV - Leitura de Expediente; V - Comunicações, Indicações e Requerimentos;

VI – PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO(S) REMANESCENTES DE SESSÕES ANTERIORES G –APOSENTADORIAS RELATOR: AUDITOR RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO 01

2773/06

PBPREV

Rozilda Oliveira F.Vieira

02

2784/06

PBPREV

Maria do Socorro Oliveira

Ap.Volunt.p/temp de contribuição c/prov.integrais Ap.volunt.por Idade c/prov.proporc. ao tempo de contribuição

O– DIVERSOS RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA 03 04

07900/01 05526/06

CM de Cacimba de Dentro Pref.Munic.de Cacimba de Dentro

José Gomes Ferreira Clidenor José da Silva

Denúncia Concurso Público

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PROCESSO(S) AGENDADOS(S) PARA ESTA SESSÃO

A – PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA 05

02415/07

Pref.Munic.de Patos

Nabor Wanderley da N.Filho

Ed.de Concorrência nº 02/07

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Fls.02

F– CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, LICITAÇÕES E/OU DISPENSA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ 06 07

03143/03 06001/07

Sec.da Saúde do Est.da PB Pref.Munic.de Desterro

Geraldo de Almeida Cunha Dílson de Almeida

08

06489/07

Sec.de Educação e Cultura do Estado

Concor.004/03 Tomada de Preços 001/07 Neroaldo Pontes de Azevedo Dispensa de Licitação s/n

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RELATOR: CONS.SUBSTITUTO MARCOS ANTONIO DA COSTA (ANDF) 09

01365/06

DER

Inácio Bento de Morais Junior

Concor.03/06, seguida cont. 037/06 e de 03 t.Aditivos

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RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA 10

01014/03

Sec.Infra Estrutura JP

Frederico Augusto G.P.Pitanga

11

03681/04

Sec.Saúde JP

Hermes Galvão de S.Filho

12

0924/06

SUPLAN

Ademilson Montes Ferreira

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T.Aditivo ao Cont. 18/03 (concor. 01/03) Pregão 07/04 – conts.440 e 441/04 Vários Termos Aditivos a vários cont.(Concor. 05/05) ------------------------- --------

RELATOR: AUDITOR MARCOS ANTONIO DA COSTA 13

06249/07

Detran

Paulo Roberto Nepomuceno

14

05903/05

Pref.Munic.de Imaculada

José Ribamar da Silva

Disp.de Licit. 10/2004 T.preços 04/2005

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G –APOSENTADORIAS RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ 15

02751/06

PBPREV

Maria Neuza Viana de Araújo Aposentadoria

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RELATOR: AUDITOR MARCOS ANTONIO DA COSTA 1

08086/02

Assembléia Legislativa

José de Arimateia Cantalice de Queiroz

Aposentadoria

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J- ADIANTAMENTOS RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ 17 18

04814/06 07624/06

A UNIÃO A UNIÃO

José Itamar da R.Cândido José Itamar da R.Cândido

Adiantamento Adiantamento

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Fls.03

RELATOR: CONS.SUBSTITUTO MARCOS ANTONIO DA COSTA (ANDF) 19

05574/06

DETRAN

20

04597/96

DER

21

03280/06

DER

22

03882/06

DER

23

07184/06

SUPLAN

Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno Inácio Bento de Morais Junior Inácio Bento de Morais Junior Inácio Bento de Morais Junior Hildon Régis Navarro

24

03518/06

SUPLAN

Hildon Régis Navarro

25

05242/06

SUPLAN

Hildon Régis Navarro

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03 Adiantamentos R$ 24.000,00 09 Adiantamentos R$ 39.818,84 17 Adiantamentos R$ 79.730,00 14 Adiantamentos R$ 65.268,00 21 Adiantamentos R$ 27.069,00 18 Adiantamentos R$ 6.704,00 18 Adiantamentos R$ 13.945,98 ------------------------- --------

O – DIVERSOS RELATOR: AUDITOR RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO 26 27

01767/07 00710/08

Município de IGARACY/PB SINDICONTAS(denunciante)_ Tribunal de Contas do Estado da PB (denunciado)

Juscelino Lima de Farias Marcos Antônio da Silva (Denunciante) Arnóbio Alves Viana (Denunciado)

Denúncia Denúncia

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RELATOR: AUDITOR MARCOS ANTONIO DA COSTA 28

6883/06

Pref.Munic.de Caiçara

HUGO Antônio Lisboa Alves

Denúncia acerca da Gestão de Pessoal

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VII – ENCERRAMENTO. N. Ad.* R/R Ad. Reg. R/P Arq. Irreg. Pz. V. R/Rec. C/Ac C/Res Ret/Or P/Def. P/Indef. P/

Notificado. Adiado para a próxima sessão Regular com Ressalva Adiamento Regular Retirado de Pauta Arquivamento Irregular Prazo Vista Regular com recomendação Pelo cumprimento de Acórdão Pelo cumprimento de Resolução Retorno ao Órgão de Origem Pelo Deferimento Pelo Indeferimento Pedido de parcelamento de débito.

TC-PB – PLENÁRIO MINISTRO JOÃO AGRIPINO, em 24 de janeiro de 2008

MARCIA DE FÁTIMA MELO COSTA Secretária da 1ª Câmara