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Publicado no D.O.E. Edição do dia 18/01/2008 Prazo para DEFESA de 15 DIAS, até 06/02/2008

ATOS DO TRIBUNAL PLENO – NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PRAZO IMPRORROGÁVEL: 15 DIAS: PROC. TC 2349/07 – (Prestação de Contas) – SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE e ARTÉDIA DERLIAM DANTAS DE OLIVEIRA LINHARES, respectivamente Prefeita e Presidente do Instituto de Previdência do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ; PROC. TC 2408/06 – (Prestação de Contas) – DAGUINEIDE LUCIANO DE SOUZA e JOSÉ MARCÍLIO BATISTA, respectivamente exPresidenta do Instituto de Previdência Municipal de DIAMANTE e seu advogado; PROC. TC 4831/07 – (Prestação de Contas) – ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS, MIZAEL AILTON DE MEDEIROS e EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA, respectivamente Prefeito, Presidente da Câmara e Superintendente do Instituto de Seguridade Social de ZABELÊ; PROC. TC 5088/06 – (Prestação de Contas) – RUI OLIVEIRA MACEDO, ex-Diretor Presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A – LIFESA; PROC. TC 3047/07 – (Prestação de Contas) – SEBASTIÃO BEZERRA DE LIMA, ex-Presidente do Instituto de Previdência do Município de PRINCESA ISABEL; PROC. TC 2091/07 – (Prestação de Contas) – OTÁVIO GOMES DE ARAÚJO e FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO, respectivamente Defensor e ex-Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; PROC. TC 2031/07 – (Prestação de Contas) – EDVALDO LEITE DE CALDAS JÚNIOR, Diretor Superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba – IMEQ-PB; PROC. TC 2516/06 – (Prestação de Contas) – JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA e SEBASTIÃO BEZERRA DE LIMA, respectivamente exPrefeito e ex-Presidente do Instituto de Previdência do Município de PRINCESA ISABEL; PROC. TC 2427/07 – (Prestação de Contas) – ELAIR DINIZ BRASILEIRO e MÁRIO JORGE DE A. GONZAGA, respectivamente Prefeito e ex-Presidente do IPAM – Instituto de Previdência e Assistência Municipal de SANTA HELENA;

PROC. TC 2003/07 – (Prestação de Contas) – DEUSDETE QUEIROGA FILHO, Superintendente da STTRANS – Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa; PROC. TC 5438/06 – (Denúncia) – HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, ex-Prefeito do Município de PITIMBU; Secretaria do Tribunal Pleno, em 17 de janeiro de 2008. Osório Adroaldo R. de Almeida – Secretário do Tribunal Pleno.