2 Anos De Governo Ps

PSD 2 Anos de Governação Socialista AVALIAR OS RESULTADOS

AVALIAR OS RESULTADOS NA ECONOMIA MIGUEL FRASQUILHO

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O QUE PORTUGAL OUVIU «Portugal vai atingir um crescimento de 3%». José Sócrates, 2005

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O QUE PORTUGAL VÊ Um PIB com o pior crescimento da Europa. • MENOS DE METADE da média europeia. • UM TERÇO do crescimento em Espanha.

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CRESCIMENTO DO PIB UE

POLÓNIA

5.8 ESPANHA

3.9

2.9 PORTUGAL

1.3 Fonte: Comissão Europeia

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DIMINUIU O PODER DE COMPRA 2004

72.4

2005

71.2 -1.6%

2006

69.9 -1.8%

2007

68.9

(Rendimento per capita, UE-25=100) Menos 3.4% entre 2004 e 2006 e previsão de menos 4.8% entre 2004 e 2007.

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AUMENTOU O DÉFICE EXTERNO 2004

2005

2006

-5.7 -8.1

-8.7

Saldo da balança corrente e de capital (%do PIB)

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AUMENTOU O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS 2005 2004

2006

130%* ~

118%

112%

(% do rendimento disponível) * Estimativa baseada na informação recente do Banco de Portugal.

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PROMESSAS E PROPAGANDA 27.141,5 M€ *E ainda à espera de concretização.

PROJECTOS DE INVESTIMENTO

4.603,4 M€*

ANUNCIADOS

CONTRATUALIZADOS

O QUE RESTA? UMA OBSESSÃO AINDA POR EXPLICAR AO PAÍS PELO MEGAPROJECTO DO NOVO AEROPORTO NA OTA.

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DIMINUIU O INVESTIMENTO PÚBLICO 2005 2004

621.2

652.6 2006

516.3

-16.9% Valores em EUR milhões

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AUMENTOU A DÍVIDA PÚBLICA 2005

2007 2006

102.95

108.6 68%

67.4% 2004

94.39 64%

83.78 58.6%

Dívida pública (EUR mil milhões e em % do PIB)

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O QUE PORTUGAL OUVIU A Promessa da reforma do Estado. O QUE PORTUGAL VÊ Um PRACE sem resultados visíveis. • A revisão do sistema de carreiras e remunerações EM ANÚNCIO. • O sistema de avaliação de desempenho EM ANÚNCIO. • O regime de mobilidade dos funcionários EM ANÚNCIO. • A extinção, fusão e reestruturação de serviços EM ANÚNCIO. E AS AUDITORIAS AOS MINISTÉRIOS, QUE TAMBÉM AINDA NINGUÉM VIU!

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O QUE PORTUGAL OUVIU A promessa de não aumentar os impostos. Bandeira da campanha eleitoral em 2005.

O QUE PORTUGAL VÊ O maior aumento de impostos de que há memória! 9 IMPOSTOS AUMENTADOS

+ 330 Euros pagos por cada português entre 2005 e 2007.

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IVA DE 19% PARA 21% + EUR 2.430 milhões em dois anos de Governo.

IRS COM ESCALÃO ADICIONAL DE 42% AUMENTO DA CARGA FISCAL PARA OS DEFICIENTES. AUMENTO DA CARGA FISCAL PARA OS PENSIONISTAS. + EUR 100 milhões.

IRC + EUR 450 milhões de carga fiscal sobre as empresas.

ISP + EUR 630 milhões sobre os produtos petrolíferos.

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E AUMENTARAM AINDA: O Imposto Automóvel; • O Imposto de Circulação e Camionagem; • O Imposto de Selo; • O Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas; • O Imposto sobre o Tabaco. •

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O GOVERNO SOCIALISTA Aumentou em 50% as taxas da ADSE sobre os funcionários públicos. Acabou com a isenção das mesmas taxas para os reformados.

QUEM PERDE COM O MAIOR AUMENTO DE IMPOSTOS DA UE VERIFICADO DESDE 2004? A NOSSA COMPETITIVIDADE E A NOSSA ECONOMIA. PORTUGAL OUVIU PROMESSAS E ANÚNCIOS. O QUE PORTUGAL NÃO VÊ, SÃO RESULTADOS POSITIVOS PARA OS PORTUGUESES.

AVALIAR OS RESULTADOS NA SAÚDE REGINA BASTOS

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O QUE PORTUGAL OUVIU «Os portugueses têm o direito de esperar do SNS acolhimento e cuidados de elevada qualidade INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE VIVEM, DO MEIO ECONÓMICO E SOCIAL A QUE PERTENCEM e do serviço que utilizam». Programa do Governo, 2005.

O QUE PORTUGAL VÊ É UM SISTEMA DE SAÚDE CAÓTICO Mais caro para todos. Com acesso mais difícil.

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DOIS ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA LEVARAM • À subida do preço dos medicamentos em

6,6%

(INE).

• Ao aumento das taxas moderadoras nas urgências em

27%.

• À criação de novas taxas moderadoras no internamento dos doentes de 5€/dia nos internamentos e 10€ nos actos cirúrgicos. • À falta de apoio e redução da comparticipação nos medicamentos para doentes crónicos. • À interdição, pelo Ministério da Saúde, da entrada de medicamentos inovadores nos Hospitais, por razões economicistas.

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E OS PORTUGUESES VIRAM AINDA

149 medicamentos. O fim da majoração de 10% na comparticipação dos genéricos. A descomparticipação de

EM DOIS ANOS, A SAÚDE É MAIS UMA PROMESSA SOCIALISTA POR CUMPRIR. COM MAIS CUSTOS PARA OS PORTUGUESES, PENALIZANDO QUEM É INTERNADO, QUEM É OPERADO, QUEM NECESSITA DE MEDICAMENTOS.

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O QUE PORTUGAL OUVIU 100 unidades de saúde familiar a criar até ao final de 2006. 2 milhões de utentes abrangidos. 225 mil utentes com médico de família.

O QUE PORTUGAL VÊ 43 unidades de saúde criadas no final de 2006. 800 mil utentes abrangidos. 64 mil utentes com médico de família. E ainda o aumento das listas de espera para cirurgia: De 193.000 utentes em Março de 2005 para 225.000 em Março de 2007. Mais

22.000 pessoas.

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O QUE FOI PROMETIDO vs O QUE FOI ALCANÇADO

UNIDADES DE SAÚDE

UTENTES ABRANGIDOS

UTENTES C/ MÉDICO

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EM DOIS ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA • • • • • •

O sistema de saúde perdeu serviços e reduziu horários. O interior de Portugal viu os cuidados de saúde diminuídos. Encerraram maternidades num processo conturbado e pouco claro. Encerraram inúmeros Serviços de Atendimento Permanente. Paralisou o processo de construção de novos hospitais. 15 serviços de urgência hospitalar na mira do encerramento ou desqualificação.

OS GOVERNOS PSD PROGRAMARAM 10 NOVOS HOSPITAIS ATÉ AO FINAL DE 2006. O GOVERNO DO PS APRESENTA ZERO. Portugal ouviu promessas e intenções. Os Portugueses vêem uma Saúde mais cara, de acesso mais difícil e penoso.

AVALIAR OS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO PEDRO DUARTE

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APÓS 2 ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA, OS PORTUGUESES TÊM OS PIORES ÍNDICES EUROPEUS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO.

90% 76,5%

49%

PORTUGAL

UE

ESLOVÁQUIA

Percentagem de actuais jovens com 22 anos que concluiram o ensino secundário.

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EM DOIS ANOS, O GOVERNO SOCIALISTA PASSOU POR 3 FASES DISTINTAS 1) NOS PRIMEIROS MESES, gerou expectativa junto dos portugueses exibindo uma aparente determinação. 2) NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO, perdeu a linha de rumo e iniciou uma política de zigue-zague, implementando medidas avulsas. 3) HOJE, dois anos depois, reina o ABSOLUTO DESNORTE, com erros grosseiros e instabilidade nas escolas.

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O DESNORTE E A DESORIENTAÇÃO DO GOVERNO MANIFESTAM-SE

No Centralismo. No Facilitismo. Na Instabilidade.

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E PORQUÊ OS PIORES ÍNDICES DA EUROPA? Não temos piores professores, piores alunos ou menos investimento. Mas temos um SISTEMA CENTRALISTA COMPLETAMENTE FALIDO imposto pelo «monstro» da 5 de Outubro.

QUE CAMINHA DE POLÉMICA EM POLÉMICA: • Prolonga os horários de todas as escolas por igual. • Encerra escolas sem critérios nítidos. • Impõe um regime de aulas de substituição sem conteúdo. • Cria uma empresa pública, para a gestão dos parques escolares, centralizadora e pesada. • Regulamenta desde os cacifos nas escolas, às bombinhas de carnaval ou à época de poda dos arbustos.

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EM 2 ANOS DE GOVERNAÇÃO SOCIALISTA IMPEROU O FACILITISMO, PIOROU A QUALIDADE DO ENSINO.

Em prol da «cosmética» das estatísticas: • Reduziram os exames do 12º Ano. • Acabou o exame nacional de Filosofia. • Acabaram as provas globais do 9º Ano. • Prolonga-se a INFANTILIZAÇÃO dos estudantes, impondo a monodocência até ao 6º ano. • Cometeram-se ilegalidades como a repetição dos exames de Química e Física, causando o caos no acesso ao ensino superior.

AVALIAR OS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO APÓS 2 ANOS DE GOVERNAÇÃO SOCIALISTA, A CONFLITUALIDADE CONTINUA A IMPERAR, PREJUDICANDO A QUALIDADE DO ENSINO. Os professores foram transformados em «bodes expiatórios» da política da Ministra e do Primeiro-Ministro. A contestação nas ruas superou todos os recordes de participação. A classe dos professores está desmotivada, sente-se injustiçada, sente-se ofendida.

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA DEMOCRACIA, A MINISTRA CONSEGUIU REUNIR OS 14 SINDICATOS DA EDUCAÇÃO NUMA PLATAFORMA ÚNICA DE PROTESTO.

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UM ENSINO SUPERIOR CAÓTICO E ASFIXIADO, MARCADO PELA AUSÊNCIA DE QUALQUER REFORMA:

Não há nova Lei de Autonomia. Não há nova Lei da Gestão das Universidades. Não há novo Estatuto da Carreira Docente Universitária. Não há Ordenamento da Rede de Ensino Superior.

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UM ENSINO SUPERIOR CAÓTICO E ASFIXIADO • Incompetência na transição para o Processo de Bolonha, lançando o caos nas Instituições e nos estudantes.

• Cortes cegos no financiamento, asfixiando os Estabelecimentos e a Acção Social Escolar.

• Falta de transparência: Uma nova Agência de Avaliação, governamentalizada e sem independência.

• Rejeição da proposta do PSD de nova Lei de Bases.

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O QUE PORTUGAL OUVIU FORAM PROMESSAS DE MELHORIA DO SISTEMA EDUCATIVO.

O QUE PORTUGAL VÊ É INSTABILIDADE PERMANENTE Falta de rumo do Governo Medidas avulsas e centralistas. Ataques gratuitos constantes aos professores

APÓS 2 ANOS DE GOVERNO SOCIALISTA , PORTUGAL ESTÁ NA CAUDA DA EUROPA DA EDUCAÇÃO.

AVALIAR OS RESULTADOS NA CULTURA ZITA SEABRA

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O QUE PORTUGAL OUVIU «Vamos retirar a Cultura da asfixia financeira (…) Vamos atingir 1% do OE». Programa do PS, 2005.

O QUE PORTUGAL VÊ Um desinvestimento constante. Uma política inexistente. Uma Ministra invisível.

APÓS 2 ANOS DE GOVERNO, ESTE MOSTROU SER O MAIS INSENSÍVEL AO SECTOR DA CULTURA DESDE O 25 DE ABRIL

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A Realidade: PERCENTAGEM DO O.E.

0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0 2003 (PSD)

2004 (PSD)

2005 (PSD)

2006 (PS)

2007 (PS)

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APÓS 2 ANOS DE GOVERNAÇÃO SOCIALISTA • A CULTURA É UM MINISTÉRIO FALIDO • OS AGENTES CULTURAIS NÃO PODEM DESENVOLVER OS SEUS PROJECTOS. • O PATRIMÓNIO DEGRADA-SE. • A FESTA DA MÚSICA, COM MAIS DE 60.OOO ESPECTADORES, FECHOU. Os Institutos Públicos estão paralisados por incompetência do Governo e asfixia financeira: a Cinemateca, a Biblioteca Nacional, o Inst. do Livro e da Leitura. E ainda os Museus nacionais e os Apoios ao Cinema e ao Teatro.

NÃO FOI ISTO QUE OS PORTUGUESES OUVIRAM. MAIS UMA VEZ, O PS PROMETEU E NÃO CUMPRIU!

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE JOSÉ EDUARDO MARTINS

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE

O QUE PORTUGAL OUVIU «O Governo do PS colocará a política de ambiente e ordenamento do território no centro da sua estratégia para o desenvolvimento do País». Programa do PS, 2005.

O QUE PORTUGAL VÊ Uma política parada, de projectos na gaveta e planos no papel. Mais um ministro igualmente invisível e inexistente.

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE Preservação dos recursos naturais Ecossistemas e Biodiversidade

TUDO O QUE NÃO EXISTIU A anunciada reestruturação do ICN; FALHOU POR COMPLETO Os planos de ordenamento das áreas protegidas; NÃO SE CONCLUIRAM A descontaminação dos solos ou de resolução dos passivos ambientais; NÃO AVANÇOU QUALQUER ESTRATÉGIA Os obrigatórios planos de qualidade do ar; NÃO HOUVE QUALQUER AVANÇO Não houve qualquer politica integrada de protecção do litoral ou sequer avanços na execução dos POOC’s A LEI DA ÁGUA FICOU NO PAPEL. NADA AVANÇOU na gestão integrada de bacias hidrográficas

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE Ambiente Urbano e Qualidade de Vida dos Cidadãos

TAMBÉM AQUI O QUE EXISTE É POUCO MAIS DO QUE NADA Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais;

Depois de um ano de

discussão pública – não passa do papel; Resíduos Sólidos Urbanos; A recente aprovação do Plano continua a passar ao lado da questão central da sustentabilidade económica dos sistemas:

Vários sistemas estão, devido a esta inacção

próximos da ruptura; Nos Resíduos Perigosos; O Governo tem atrasado a solução CIRVER, da autoria do PSD, por razões políticas; Em matéria de Alterações Climáticas; o Ministério gastou dois anos a rever o PNAC sem verdadeiramente avançar com nenhuma medida; A politica de cidades morreu com o POLIS;

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE Desempenho ambiental, factor de competitividade das empresas e integração da dimensão ambiental na avaliação económica dos diversos sectores de actividade

UMA ÁREA AO ABANDONO, SEM RESULTADOS PARA MOSTRAR O Dossier do Controle Integrado da Poluição cujo ano de cruzeiro é 2007, está parado com mais de 500 empresas por licenciar, e sem que se conheça nenhuma iniciativa relevante nesta matéria; O estimulo da certificação ambiental; Foi completamente abandonado. A Avaliação Ambiental Estratégica e Responsabilidade Ambiental; Está parada a transposição de duas directivas chave.

AVALIAR OS RESULTADOS NO AMBIENTE Uma nova cidadania de consciência cívica e ambiental

TAMBÉM AQUI, POUCO OU NADA SE FEZ A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável foi «engavetada» pelo Governo durante dois anos. À política de educação ambiental não foi dado qualquer novo avanço.

COMO SE TUDO ISTO NÃO BASTASSE O Governo, ao dispensar sucessivos projectos de avaliação de impacte ambiental, inculcou a ideia de que o instrumento mais importante da Administração do Ambiente é, afinal, dispensável.

APÓS 2 ANOS DE GOVERNAÇÃO, O «CENTRO DA ESTRATÉGIA» SOCIALISTA É UMA PROMESSA VAZIA

AVALIAR OS RESULTADOS NA CRIAÇÃO DE EMPREGO ALMEIDA HENRIQUES

AVALIAR OS RESULTADOS NA CRIAÇÃO DE EMPREGO

O QUE PORTUGAL OUVIU «Prometo criar 150.000 novos empregos». José Sócrates, 2005.

O QUE PORTUGAL VÊ

2005 2006

DESEMPREGADOS

O mais elevado índice de desemprego DESDE 1986. Um aumento do desemprego em 2 anos de Governo de 7,5% para 8,2%.

412.000

458.000 (+ 46 mil)

AVALIAR OS RESULTADOS NA CRIAÇÃO DE EMPREGO

EM 2 ANOS DE GOVERNAÇÃO SOCIALISTA O Governo propagandeou 232.755 postos de trabalho em projectos de investimento associados. Foram contratualizados apenas 5.188.

NOVOS POSTOS DE TRABALHO

5.188

232.755

Contratualizados

Anunciados

AVALIAR OS RESULTADOS NA CRIAÇÃO DE EMPREGO

O QUE PORTUGAL OUVIU FORAM PROMESSAS FALHADAS. O QUE OS PORTUGUESES VÊEM É O INSUCESSO DO GOVERNO E UM PAÍS QUE NÃO É O QUE LHES FOI PROMETIDO.

PSD 2 Anos de Governação Socialista AVALIAR OS RESULTADOS

PSD 2 ANOS DE OPOSIÇÃO Propostas Apresentadas

1 – NA JUSTIÇA O PSD avançou com um conjunto alargado de propostas. Entre outras: CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL SISTEMA PRISIONAL ORGÂNICA DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA INCOMPATIBILIDADES DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS O PSD propôs e celebrou o Acordo Político-Parlamentar para a Justiça. CLIMA DE CONFIANÇA PARA A REFORMA DA JUSTIÇA

2 – COMBATE À CORRUPÇÃO

• • • •

CORRUPÇÃO NO DESPORTO. REFORÇO DOS MEIOS DA POLÍCIA JUDICÁRIA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.

3 – SEGURANÇA SOCIAL O PSD apresentou a sua Reforma, assente em 4 aspectos essenciais: 1. Adopção de um modelo misto de repartição e de capitalização. 2. Garantia da sustentabilidade para as novas gerações. 3. Diminuir os riscos de fuga contributiva, assentando na responsabilidade e liberdade de escolha do trabalhador 4. Pensões com 2 componentes: Uma fixa e outra resultante de uma conta individual de capitalização, gerida por fundos privados ou públicos.

4 – EDUCAÇÃO

• • •

NOVO REGIME DE AUTONOMIA E GESTÃO DAS ESCOLAS. AVALIAÇÃO INDEPENDENTE DAS ESCOLAS. NOVO MODELO DE GOVERNO DAS UNIVERSIDADES E POLITÉCNICOS.

5 – COMBATE AO DESEMPREGO

• • •

PROGRAMA «MAIS SUCESSO». PROGRAMA «MAIS INCLUSÃO». DIVULGAÇÃO DOS CURSOS E UNIVERSIDADES DOS JOVENS LICENCIADOS NO DESEMPREGO.

6 – QREN CRITICÁMOS o atraso e a lógica centralista e governamentalizada. DEFENDEMOS: • A criação de uma Agenda Operacional para a Convergência. • A transparência na gestão dos Prog. Operacionais. • Um novo modelo de gestão mais descentralizado.

PROPUSEMOS uma Comissão Eventual de Acompanhamento do QREN.

7 – APOIO ÀS PME O PSD apresentou um Programa de Apoio às PME, visando: • • •

Criar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à facilitação da livre iniciativa empresarial. Remover obstáculos, vencendo estrangulamentos e simplificando procedimentos. Contribuir para uma nova cultura económica em Portugal.

8 – REFORMA DO ESTADO

•

REDEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO.

•

RESCISÕES AMIGÁVEIS NA FUNÇÃO PÚBLICA.

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