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3D CONCURSOS CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PARA TRIBUNAIS 2018 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são ilegais e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize nosso trabalho e adquira nossos cursos apenas pelo site APRESENTAÇÃO  O professor ................................................................................................. 03  O curso ....................................................................................................... 04  Diferenciais 3D Concursos ......................................................................... 05

INFORMAÇÕES FCC  Conhecendo a FCC .................................................................................... 08  Os 20 assuntos mais cobrados pela FCC .................................................. 09  Últimas provas de Contabilidade Geral da FCC ......................................... 10  Contas cobradas em provas da FCC.......................................................... 11 QUESTÕES FCC  Avaliação de Ativos Financeiros ................................................................. 19  CPC 01 - Teste de Recuperabilidade ......................................................... 28  CPC 12 - Ajuste a Valor Presente .............................................................. 37  Critérios de Classificação ........................................................................... 42  Regimes de Escrituração ............................................................................ 47  Contas ........................................................................................................ 49  Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa ..................... 53  CPC 25 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes ............................... 25  Fatos Contábeis Seguidos de Perguntas Sobre o Patrimônio .................... 68 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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 Operações com Mercadorias – Parte I ....................................................... 75  Operações com Mercadorias – Parte II ...................................................... 87  Depreciação e Resultado na Venda de Imobilizado ................................... 92  Exaustão ................................................................................................... 104  CPC 04 – Ativo Intangível. ....................................................................... 105  Operações Financeiras (Custos de Transação e Prêmios) ...................... 106  Avaliação de Investimentos ...................................................................... 114  Princípios de Contabilidade ...................................................................... 127  Demonstração do Resultado do Exercício ................................................ 130  Reservas de Lucros e Dividendos ............................................................ 135  Reservas de Capital ................................................................................. 146  Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo ........................................... 149  Escrituração .............................................................................................. 151  Notas Explicativas .................................................................................... 154  DLPA ........................................................................................................ 156  DMPL ........................................................................................................ 157  DVA .......................................................................................................... 162  DFC – Parte I ............................................................................................ 169  DFC – Parte II ........................................................................................... 191  Análise das Demonstrações ..................................................................... 193  Estrutura Conceitual Básica – CPC 00 ..................................................... 214  Código de Ética do Contador .................................................................... 222  Questões Diversas ................................................................................... 223 CUIDADO COM AS QUESTÕES TEÓRICAS – PARA LER E RELER!  Lei 6.404/76 – Artigos mais importantes................................................... 232  Resolução 750/93 – Princípios de Contabilidade ..................................... 245  Resolução CFC 1330/11– Escrituração Contábil...................................... 249  Principais trechos dos principais CPCs .................................................... 253  Fique esperto: o que disse a FCC em provas anteriores.......................... 295

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O PROFESSOR

Olá, Ilustres! É uma grande satisfação estar com vocês nessa empreitada para enfrentar os concorridos concursos para os Tribunais (TRE, TRT, TST). Jornada árdua, não se enganem. Nesse cenário de escassez de concursos, a cada edital lançado temos uma briga de “foice no escuro”, para a qual devemos nos preparar com bastante afinco. Nesse sentido, saibam que todas as aulas foram/estão sendo preparadas com bastante carinho, para oferecer a cada um de vocês uma preparação de excelência, de modo a não ficar devendo a nenhum outro curso do mercado. Vocês estão bem entregues! Bem, deixa eu me apresentar rapidinho, sem muito leriado. Sou o professor Marcondes Fortaleza, Auditor-Fiscal da RFB, ex-Analista Tributário da RFB, instrutor da ESAF nos cursos de formação para AFRFB e ATRFB e conteudista da ESAF no curso “Contabilidade Aplicada à Administração Tributária”. Sou formado em Ciências Contábeis (Universidade Federal do Ceará) e Direito (Universidade Federal do Pará), com pós graduação pela Universidade de Fortaleza, em parceria com a ESAF. Ministro Contabilidade Geral e Avançada para Concursos há quase duas décadas. Ensinei em alguns dos maiores sites de concurso Brasil afora, tendo participado de turmas presenciais em diversas cidades, nas mais diferentes regiões. No ano de 2016 passei a exercer a função de professor e coordenador do site 3D Concursos. Ao longo desses anos preparando para provas da FCC, posso garantir a vocês que estudei a fundo os meandros da banca. Varredura completa em todas as provas passou a ser rotina. O que ela gosta. Como costuma cobrar. Cada pegadinha. Tudo será passado com carinho pra vocês.

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O CURSO Esse é um curso de teoria objetiva e resolução de questões. Funciona assim: antes de cada tema, farei uma revisão com os pontos principais daquele assunto. Tudo o que você precisa saber para acertar as questões cobradas nos últimos anos sobre o tema será visto nessa revisão. Para os assuntos mais espinhosos, uma contextualizada mais ampla. Após a revisão teórica, resolverei as questões da banca sobre o assunto. Ao todo, serão mais de 550 questões envolvendo todos os assuntos de Contabilidade Geral e Avançada cobrados nos principais editais de Tribunais Brasil afora. Será uma varredura ampla e completa nas provas recentes da Carlos Chagas. Tudo planejado e calculado para que você tenha a melhor preparação para o seu concurso. É importante frisar que esse curso exige conhecimentos básicos da matéria. Veja bem: esse curso não é indicado para quem está completamente zerado na contabilidade! Se esse é o seu caso, indico o curso Contabilidade Geral para AFRFB. “Mas professor, esse curso para AFRFB tem foco na ESAF e o do ‘meu Tribunal’ provavelmente será feito pela FCC!”. Verdade. Acontece que o curso Contabilidade Geral para AFRFB funciona como um verdadeiro curso regular: nele todos os assuntos são vistos passo a passo, pensando no aluno que está vendo a disciplina pela primeira vez. Pra completar, apesar de ter foco na ESAF, nele resolvemos diversas questões FCC, principalmente depois que a ESAF, na prova para Contador da FUNAI (ocorrida em 2016), copiou descaradamente o estilo das questões da Carlos Chagas. Voltando ao nosso curso, ele será dividido em 3 partes:  PARTE 1 - AULAS 01 a 29 Disponível já no lançamento, para você iniciar seus estudos de imediato, com exceção da aula de Análise das Demonstrações! Nessa primeira parte você irá acompanhar a resolução de mais de 430 questões recentes cuidadosamente selecionadas e separadas por assunto.  PARTE 2 - AULAS 30 a 40 Na parte 2 serão resolvidas diversas provas da FCC feitas em 2016 e 2017, sem separação por assunto, na ordem em que as questões apareceram na prova. Serão, ao todo, 11 provas, num total de 119 questões. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Além de ficar inteiramente a par das questões mais novas da banca, acompanhando, assim, as últimas tendências, você poderá ter um perspectiva mais precisa de como virá sua prova.  PARTE 3 – PROVAS FCC 2018 Fechando com chave de ouro, ao longo do primeiro semestre de 2018, iremos disponibilizar a resolução das provas da FCC que ocorrerem no primeiro semestre. Você simplesmente ficará a par de todas as novidades da banca! -------------------------------------------------Nesse primeiro momento, será disponibilizado o ‘PDF 01 Cont Tribunais 2017’, que servirá de material de apoio para acompanhando das 28 primeiras aulas. É importante que você saiba aproveitar as informações constantes nesse material:  Estatística com os assuntos preferidos da FCC: fique atento aos temas com mais chances de cair na sua prova.  Relação das últimas provas e listagem com todas as contas cobradas em provas anteriores: não deixe ninguém ir para a prova conhecendo mais o estilo da banca do que você. Baixe as provas, resolva as questões como se estivesse no concurso. Faça simulados!  Questões que serão resolvidas: no que diz respeito à contabilidade, o problema já está resolvido. Ao acompanhar pra valer esse curso já podemos garantir que ninguém irá para a prova conhecendo mais a FCC do que você. Seleção cuidadosa das questões. Todas as questões recentes. Alertas sobre as pegadinhas.  Lei 6.404/76: é importante que você leia e releia os principais artigos dessa lei, pois eles são de conhecimento de qualquer candidato minimamente preparado para as provas de contabilidade.  Principais trechos dos principais CPCs: tá difícil encarar os pronunciamentos do CPC? Selecionamos os principais trechos dos principais Pronunciamentos. Leitura obrigatória, em que pese a FCC tenha priorizado, nos últimos anos, questões de cálculo.  Verdades FCC: aqui está a cereja do bolo! Nessa seção você fará um passeio completo pelas questões teóricas da FCC. Selecionei a alternativa considerada correta em questões teóricas, tudo separado por assunto. Lei com o seguinte espírito (“A FCC considera isso verdade”). Vai ajudar bastante, acredite. Funciona como uma espécie de resumo ULTRA VIP da FCC. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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DIFERENCIAIS 3D CONCURSOS

 Professor com ampla experiência na preparação para concursos O professor Marcondes Fortaleza tem recebido, ao longo do tempo, um feedback altamente positivo dos alunos que têm confiado a ele sua preparação na parte de Contabilidade. Pesquise e comprove em fóruns e nos grupos independentes nas redes sociais. No último concurso para o ICMS SP, feito pela FCC, o professor recebeu a maior avaliação entre todos os docentes, em um curso ministrado em uma das maiores redes de ensino do país. E tem mais: na preparação para provas anteriores da FCC (ICMS SP, TCE CE, SEFAZ PI, ISS PI, SEFAZ-MA, etc.) resolveu aqui no 3D, para apresentar uma estatística conservadora, sempre, pelo menos, 80% das questões da prova ao longo dos cursos (questões resolvidas em sala praticamente idênticas às cobradas na prova). É chavão mas é o maior favor que você pode fazer: pergunte a quem fez!  Acesso ilimitado aos vídeos durante a vigência dos cursos Acesse quantas vezes quiser e precisar até 31.07.2018  Vídeos com redutor e acelerador de velocidade Nossos vídeos possuem acelerador de velocidade 0,5x – normal - 1,5x – 1,75x - 2x.  Garantia de atualização Caso ocorra alguma mudança nas normas ou a FCC altere seu entendimento sobre determinado tema tratado no curso, o professor regravará o que for preciso, sem qualquer custo adicional para o aluno. Resumindo: você está adquirindo um curso que permanecerá 100% atualizado durante sua vigência. Funciona assim: a última aula do curso terá como título ‘Atualizações’. Nela, você será informado de todas as mudanças que ocorrerem. Por exemplo, está prevista uma grande Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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reformulação na ‘aula 26 – Análise das Demonstrações’: o professor gravará novos vídeos e resolverá todas as questões de análise de 2014 a 2017. Quando essas novas aulas forem disponibilizadas, será postado um aviso na aula relativa a ‘Atualizações’  Fórum de dúvidas Vamos aos fatos: 100% de resposta em todos oos cursos ministrados (AFRFB, ATRFB, ISS Teresina, SEFAZ-MA, ICMS SP, TCU, PF,etc.). E assim será: irei responder a todas as perguntas formuladas ao longo do curso no fórum. Aqui você irá efetivamente interagir, tirar sua dúvida. Acompanhe o professor Marcondes Fortaleza nas redes sociais:  Página no facebook: Professor Marcondes Fortaleza  Canal do YouTube: https://www.youtube.com/c/MarcondesFortaleza  Instagram: marcondesfortaleza Link do curso: https://3dconcursos.com.br/detalhes/639/Contabilidade-Geral-e-Avancada-p-Tribunais-2017-2018

Fique à vontade para compartilhar, caso queira, esse arquivo com quem você quiser.

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CONHECENDO A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

Das cinco principais bancas (ESAF, FCC, CESPE, FGV e CESGRANRIO) dá pra cravar, sem dúvidas, que a mais previsível é a FCC. Já sabemos que fazer uma devassa em provas anteriores é um passo elementar em qualquer preparação minimamente decente, seja qual for a banca. Para a FCC, então, multiplique por 2 os benefícios de tal prática. Mas afinal, como têm sido as provas dessa banca? A Carlos Chagas, desde a grande mudança sofrida na contabilidade no final de 2007, com a Lei nº 11.638, notabilizou-se em cobrar rapidamente as mudanças. Não dá pra dizer, nem de longe, que a FCC faz questões ‘água com açúcar’. As questões são bem elaboradas (distante das polêmicas da ESAF, por exemplo) e a banca cobra mais questões de cálculo do que teóricas. Analisando as últimas 414 questões de contabilidade feitas pela banca, (até a prova de Auditor da SEFAZ-MA,) tivemos o seguinte quadro: 300 QUESTÕES RECENTES DA FCC Questões com cálculo

358

86.5%

Questões teóricas

056

13,5%

Cabe destacar que em diversas provas da FCC só há questões de cálculo (DPE RS 2017, TRE PR 2017, TRT 24ª Região 2017, ISS Teresina 2016, Auditor da SEFAZ-MA 2016). Ora, nesse cenário de previsibilidade é ultra importante conhecer os assuntos mais cobrados pela FCC. Vejamos os 10 assuntos preferidos da banca (a estatística abaixo abrange todas as provas feitas em 2015, 2016 e 2017): 1-Operações com Mercadorias 2-Equivalência Patrimonial 3-Depreciação 4-Teste de Recuperabilidade 5-Empréstimos/Debêntures 6-Provisões 7-Demonstração dos Fluxos de Caixa 8-Avaliação de Ativos Financeiros 9-Reservas de Lucros e Dividendos 10-Ajuste a Valor Presente Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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OS 20 ASSUNTOS MAIS COBRADOS PELA FCC Levando em consideração todas as provas feitas de JUN de 2013 a SET de 2017

Vamos ampliar um pouco mais nossa análise? Vejamos uma estatística englobando as provas feitas pela FCC nos últimos 40 meses:  1º lugar: Operações com Mercadorias  2º lugar: DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa  3º lugar: Método da Equivalência Patrimonial  4º lugar: Análise das Demonstrações  5º lugar: Provisões (CPC 25)  6º lugar: Contas  7º lugar: Debêntures/Empréstimos/Custos de Transação  8º lugar: Depreciação Teste de Recuperabilidade  10º lugar: Avaliação de Ativos Financeiros Reservas de Lucros e Dividendos  12º lugar: Ajuste a Valor Presente  13º lugar: Arrendamento Mercantil  14º lugar: DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  15º lugar: FCC cita vários fatos e pergunta, na sequência, valor do Ativo ou PL Ativo Intangível  17º lugar: Critérios de Classificação do Ativo  18º lugar: DRE – Demonstração do Resultado do Exercício  19º lugar: Ganho ou Perda na Venda de Imobilizado  20º lugar: PDD

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ÚLTIMAS PROVAS DE CONTABILIDADE DA FCC

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Analista DPE RS 2017 .......................................................... 17-09-2017 Analista Judiciário TRE PR 2017 ........................................... 03-09-2017 Especialista em Regulação ARTESP .................................... 30-04-2017 Técnico em Contabilidade ARTESP ...................................... 30-04-2017 Analista Judiciário TRT 24ª Região ....................................... 26-03-2017 Analista Judiciário TRT 11ª Região ....................................... 19-02-2017 Analista Judiciário TRE SP .................................................... 12-02-2017 Analista Judiciário TRT 20ª Região ....................................... 04-12-2016 Contador da Assembleia Legislativa do MS........................... 25-09-2016 Auditor e Técnico da SEFAZ-AM ........................................... 11-09-2016 Auditor Fiscal da Receita Municipal Teresina ........................ 28-08-2016 Contador da Prefeitura de Teresina ....................................... 28-08-2016 Técnico Contábil Prefeitura de Teresina ................................ 28-08-2016 Analista Contador da COPERGÁS ........................................ 03-07-2016 Eletrosul Profissional Ciência Contábeis ............................... 26-06-2016 Analista Judiciário do TRF 3ª Região .................................... 04-04-2016 Analista Judiciário do TRT 23ª Região .................................. 21-02-2016 Contador DPE RR ................................................................. 13-12-2015 Técnico Contabilidade DPE RR ............................................. 13-12-2015 Contador DPE SP.................................................................. 15-11-2015 Analista Judiciário do TRE AP ............................................... 08-11-2015 Técnico do TRT 3ª região ...................................................... 26-07-2015 Analista do TRT 3ª Região .................................................... 26-07-2015 Auditor da Prefeitura de São Luis .......................................... 19-07-2015 Auditor Substituto Conselheiro do TCM RJ............................ 05-07-2015 Analista de Controle Externo – Auditoria do TCE CE ............ 28-06-2015 Analista de Controle Externo – Contábeis do TCE CE .......... 27-06-2015 Conselheiro Substituto Auditor do TCE CE............................ 27-06-2015 Analista Previdenciário Manaus Prev .................................... 29-03-2015 Julgador do Tesouro Estadual SEFAZ PE ............................ 08-03-2015 Analista Contabilidade do CNMP .......................................... 01-03-2015 Analista Controle Interno do CNMP ...................................... 01-03-2015 Analista do Tesouro Estadual SEFAZ PI .............................. 08-02-2015 Auditor Fiscal SEFAZ PI ....................................................... 01-02-2015 Auditor Conselheiro do TCM GO .......................................... 01-02-2015 Auditor do TCM GO – Contábil ............................................. 01-02-2015 Analista do TJ AP ................................................................ 08-12-2014 Analista de Controle Externo do TCE GO ............................. 02-11-2014 Auditor Fiscal SEFAZ PE...................................................... 28-09-2014 Auditor do TCE RS ............................................................... 16-08-2014 Analista do TRT da 13ª Região ............................................ 03-08-2014 Analista e Assistente do CETAM .......................................... 03-08-2014 Técnico do TRF da 4ª Região............................................... 27-07-2014 Perito Criminalístico do Governo da BA................................ 20-07-2014 Analista do TRT da 16ª Região ............................................ 22-06-2014 Auditor do TCE PI................................................................. 06-04-2014 Analista do METRÔ de SP (Contábeis e Economia) ............ 23-03-2014 Analista da SABESP ............................................................ 02-02-2014 Analista do TRT da 19ª Região ............................................ 26-01-2014 TRF da 3ª Região (Técnico e Contadoria) ............................ 19-01-2014 Auditor Fiscal SEFAZ RJ ...................................................... 12-01-2014

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CONTAS UTILIZADAS EM PROVAS DA FCC ATIVO (-) amortização acumulada (-) deprec. acum. edifícios (-) deprec. acum. máquinas (-) depreciação acumulada (-) depreciação acumulada de imóveis (-) depreciação acumulada de máquinas e equipamentos (-) estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (-) estimativa para crédito de liquidação duvidosa (EPCLD) (-) estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa (-) perdas estimadas com clientes (-) perdas estimadas em recebíveis no curto prazo (-) prov. créditos de liq. duvidosa (-) provisão p/ créditos de liquidação duvidosa - PCLD (-) provisão para desvalorização de inventários (-) provisão para devedores duvidosos (-) provisão para perdas na alienação de investimentos ações de coligadas adiantamento a coligadas adiantamento a empregados adiantamento a fornecedores adiantamento a fornecedores (recebimento em 110 dias) adiantamentos fornecedores adiantamentos a terceiros ágio na aquisição de investimentos almoxarifado de materiais de consumo alugueis pagos antecipadamente aplicação em títulos classificados como mantidos para negociação aplicação financeira – títulos mantidos até o vencimento aplicações financeiras aplicações financeiras de curto prazo aplicações financeiras de longo prazo aplicações financeiras de liquidez imediata ativos intangíveis bancos c/ movimento benfeitorias em propriedades de terceiros caixa caixa e equivalentes de caixa clientes clientes (para receber em até 120 dias) clientes (vencimento em 100 dias) concessões conta corrente conta corrente banco contas a receber contas a receber 90 dias contas a receber longo prazo contas a receber por venda de imobilizado Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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contas de receber - clientes depósito a prazo fixo (90 dias) depósitos bancários depósitos em garantia derivativos despesas antecipadas despesas do exercício seguinte despesas pagas antecipadamente despesas pagas antecipadamente (utilização em até 220 dias) direitos autorais adquiridos direitos sobre recursos minerais disponibilidades disponível duplicatas a receber duplicatas a receber (curto prazo) duplicatas a receber de clientes duplicatas a receber de clientes (recebimento em até 180 dias) empréstimos a coligadas empréstimos a controladas empréstimos de curto prazo a empresas coligadas equivalentes de caixa estoque de mercadorias estoque de mercadorias (prazo médio de renovação de 80 dias) estoques fundo de aplicações financeiras imobilizado imobilizado líquido imóveis imóvel fabril (em uso nas atividades) impostos a recuperar instalações investimentos investimentos em coligadas e controladas investimentos em outras empresas investimentos na coligada cia. investida investimentos no exterior investimentos permanentes investimentos permanentes em outras empresas máquinas máquinas e equipamentos máquinas e equipamentos (usados na atividade da empresa) máquinas e instalações marca (adquirida) marcas e patentes mercadorias mercadorias - estoque móveis e utensílios obras de arte outras contas a receber outros ativos outros créditos participação societária Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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participação societária – cia. B participação societária – cia. C participações societárias - controladas participações societárias permanentes patentes patentes registradas prêmios de seguros antecipados seguros a vencer seguros antecipados seguros pagos antecipadamente seguros pagos antecipadamente (vencimento em 7 meses) seguros pagos antecipadamente (vigência por mais 4 meses) seguros pagos antecipados sistemas e aplicativos terrenos títulos disponíveis para venda títulos e valores mobiliários títulos negociáveis valores a receber de clientes valores e bens veículos

PASSIVO (-) custos a amortizar (-) prêmios a amortizar adiantamento de clientes adiantamentos de clientes adiantamentos de clientes (entrega em até 90 dias) aluguéis a pagar contas a pagar contas a pagar (que se vencem em até 180 dias) contas a pagar (vencimento em 45 dias) CSLL a pagar CSLL a recolher debêntures dividendos a pagar duplicatas descontadas empréstimo bancário vencível em 3 anos empréstimos empréstimos a longo prazo empréstimos a pagar empréstimos contraídos - curto prazo empréstimos de curto prazo empréstimos e financiamentos empréstimos e financiamentos obtidos empréstimos obtidos empréstimos obtidos (vencimento integral após 360 dias) empréstimos obtidos de curto prazo empréstimos obtidos no longo prazo empréstimos recebidos de longo prazo 13 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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financiamento curto prazo financiamento longo prazo financiamentos a pagar após 36 meses financiamentos obtidos fornecedores fornecedores estrangeiros fornecedores locais honorários a pagar ICMS a recolher imposto de renda a pagar IR/CSLL a pagar imposto de renda e CSLL a pagar imposto de renda a recolher impostos a pagar impostos a recolher impostos a recolher (em 60 dias) impostos a recolher (que se vencem em até 60 dias) impostos e contribuições a pagar juros a pagar juros sobre o capital próprio a pagar outras obrigações outros passivos promissórias a pagar prov. riscos trabalhistas provisão para contingências fiscais provisão para férias provisão para imposto de renda e contribuições provisão para imposto de renda de longo prazo provisão para resgate de partes beneficiárias provisão para riscos fiscais provisões 13º salário e férias provisões a pagar provisões para contingências judiciais de longo prazo provisões trabalhistas receitas a apropriar receitas antecipadas receitas diferidas salários a pagar salários a pagar (em 15 dias) salários e encargos a pagar tributos a pagar tributos a recolher

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) ações em tesouraria (-) ajuste de avaliação patrimonial (devedor) (-) capital a integralizar (-) capital a realizar ágio na emissão de ações ajuste de avaliação patrimonial (saldo credor) ajuste de conversão cambial ajustes de avaliação patrimonial ajuste de avaliação patrimonial (saldo credor) capital capital social capital social subscrito capital subscrito lucros acumulados lucros/prejuízos acumulados outras reservas reserva de ágio na emissão de ações reserva de capital de ágio na emissão de ações reserva de incentivos fiscais reserva de lucros - contingências reserva de lucros - lucros acumulados reserva de lucros - incentivos fiscais reserva de lucros a realizar reserva de lucros para expansão reserva de reavaliação reserva estatutária reserva legal reservas de capital reservas de lucros

RECEITAS descontos financeiros obtidos ganho de capital de venda de imobilizado ganho de capital na venda de bens permanentes ganhos líquidos em mercado de renda variável lucro na venda de imóvel lucro na venda de terreno outras receitas outras receitas operacionais receita bruta de vendas receita da venda de bens do ativo não circulante receita de dividendos receita de equivalência patrimonial receitas de assistência técnica receitas de vendas Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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receitas diversas receitas eventuais receitas financeiras receitas não operacionais recuperação de clientes resultado de equivalência patrimonial (positivo) resultado positivo da equivalência resultado positivo em participações societárias reversão de PCLD - provisão p/ crédito de liquidação duvidosa reversão de provisões reversão de provisões trabalhistas variações monetárias ativas venda de imobilizado vendas

DESPESAS abatimentos sobre vendas (dedução das vendas) aluguéis comissões comissões sobre vendas CSLL e IRPJ custo das mercadorias vendidas custo do imobilizado vendido custo dos produtos vendidos demais impostos incidentes sobre vendas (dedução das vendas) depreciação de veículos depreciações descontos financeiros concedidos descontos incondicionais concedidos (dedução das vendas) despesa com alugueis despesa com depreciação e amortização despesa com EPCLD despesa com estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa despesa com estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa despesa com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido despesa com imposto de renda e CSLL despesa com juros despesa com provisão para créditos de liquidação duvidosa despesa com provisão para riscos trabalhistas despesa com salários despesa com salários e encargos despesa de depreciação despesa de depreciação de imóveis despesa de depreciação de máquinas e equipamentos despesa de imposto de renda despesa de salários despesa de seguros despesa financeira despesas administrativas Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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despesas com comissão sobre vendas despesas com estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa despesas com devedores duvidosos despesas com imposto de renda e contribuição social despesas com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro despesas com impostos sobre vendas (dedução das vendas) despesas com pesquisa de produtos despesas com pessoal despesas com propaganda despesas com propaganda e publicidade despesas com provisões despesas com seguros despesas com tributos sobre o lucro despesas com vendas despesas comerciais despesas de aluguéis despesas de aluguel de imóvel despesas de comissões sobre vendas despesas de depreciação despesas de energia elétrica despesas de juros despesas de pessoal despesas de salários despesas de seguros despesas diversas despesas financeiras despesas financeiras de juros despesas financeiras líquidas despesas não operacionais despesas operacionais despesas pré-operacionais despesas serviços de terceiros despesas tributárias despesas tributárias de IPTU devolução de vendas (dedução das vendas) devoluções de vendas (dedução das vendas) diversas despesas operacionais encargos sociais FGTS fretes sobre vendas gastos de instalação ICMS sobre vendas (dedução das vendas) imposto de renda e CSLL imposto predial impostos incidentes sobre vendas (dedução das vendas) impostos sobre vendas (dedução das vendas) INSS luz, água e telefone ordenados e salários outras despesas operacionais participações nos lucros perdas com clientes Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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PIS despesa operacional prejuízo na venda de imobilizado prejuízo na venda do terreno propaganda e publicidade provisão para contribuição social sobre o lucro líquido provisão para o imposto de renda resultado de equivalência patrimonial negativo resultado negativo de equivalência patrimonial salários serviços de terceiros serviços profissionais de terceiros tributos sobre vendas (dedução das vendas) vendas canceladas (dedução das vendas)

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QUESTÕES RECENTES FCC AVALIAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS Veja os vídeos relativos a essa aula, gratuitamente, na área aberta do site www.3dconcursos.com.br. Link abaixo: https://3dconcursos.com.br/detalhes/639/Contabilidade-Geral-e-Avancada-p--Tribunais-2018 (os vídeos demonstrativos estão no final da página, utilize a barra de rolagem). 01. (FCC/ARCED 2012) A empresa Insolvente fez uma aplicação financeira e, para tal, adquiriu, em 30/11/2011, um título no valor de R$ 8.000,00, que remunerava à taxa de 2% ao mês. Este título foi classificado na data da aquisição, como “mantido para negociação” e o seu valor justo 30 dias após a sua aquisição era de R$ 8.150,00. De acordo com estas informações, em 30/12/2011, a empresa Insolvente reconheceu (A) receita financeira no valor de R$ 160,00. (B) receita financeira no valor de R$ 150,00. (C) receita financeira no valor de R$ 160,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de R$ 10,00 (saldo devedor). (D) receita financeira no valor de R$ 150,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de R$ 10,00 (saldo credor). (E) ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de R$ 150,00. 02. (FCC/CONTADOR MPE AM 2013) A Cia. Negócios S.A. aplicou R$ 5.000,00 das suas disponibilidades de caixa em ativos financeiros, adquirindo, em 01/12/2013, 5 (cinco) títulos no valor de R$ 1.000,00 cada, classificando-os do seguinte modo: 2 (dois) títulos como ativos financeiros “destinados para negociação imediata” e 3 (três) títulos como ativos financeiros “mantidos até o vencimento”. Sabendose que a taxa de juros contratual de todos os títulos era de 0,8% ao mês e que o valor justo de cada título, 30 dias após a aquisição, era de R$ 990,00, é correto afirmar que, em 31/12/2013, a Cia. Negócios S.A. reconheceu para todos os títulos (A) resultado financeiro negativo no valor de R$ 50,00. (B) resultado financeiro positivo no valor de R$ 40,00. (C) resultado financeiro positivo no valor de R$ 4,00. (D) resultado financeiro negativo no valor de R$ 14,00. (E) ajustes de avaliação patrimonial no valor de R$ 50,00 (saldo devedor).

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03. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) A Cia. Desembolsa adquiriu, em 31/03/2014, um ativo financeiro no valor de R$ 50.000,00 e o classificou, nesta mesma data, como “disponível para negociação imediata”. Este título remunera à taxa de 2% ao mês (juros compostos) e o valor justo deste título em 30/04/2014, um mês após a sua aquisição, era R$ 51.400,00. O valor que a Cia. Desembolsa apresentou em seu Balanço Patrimonial, em 30/04/2014, e o resultado reconhecido em sua Demonstração do Resultado do mês de abril, referentes a este ativo financeiro, foram, respectivamente, em reais, (A) 51.400,00 e 1.400,00. (B) 51.000,00 e 1.000,00. (C) 51.000,00 e 1.400,00. (D) 51.400,00 e 1.000,00. (E) 51.400,00 e 0,0. 04. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A empresa Fonte Nova S.A. adquiriu um título prefixado por R$ 10.000,00 e o classificou como disponível para venda em seu balanço. Após um mês, o título rendeu R$ 505,00 e seu valor justo de mercado é de R$ 9.000,00. Os lançamentos contábeis para os eventos ocorridos após um mês serão (valores em reais): (A) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00 C −Receita Financeira .................................................................................... 505,00 (B) D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (conta de Patrimônio Líquido) ............ 1.000,00 C −Títulos e Valores Mobiliários .................................................................. 1.000,00 (C) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00 C −Receita Financeira .................................................................................... 505,00 D −Ajuste de Avaliação Patrimonial (conta de Patrimônio Líquido) ............ 1.505,00 C −Títulos e Valores Mobiliários ................................................................. 1.505,00 (D) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00 C −Receita Financeira .................................................................................... 505,00 D −Despesa de Ajuste a Valor Justo ........................................................... 1.505,00 C −Títulos e Valores Mobiliários .................................................................. 1.505,00 (E) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00 C −Receita Financeira .................................................................................... 505,00 D −Despesa de Ajuste a Valor Justo ........................................................... 1.000,00 C −Títulos e Valores Mobiliários .................................................................. 1.000,00

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05. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Uma empresa aplicou R$ 100.000,00 em ativos financeiros, e definiu que metade dos títulos será mantida até o vencimento e o restante será destinado para venda imediata. Os títulos possuem as mesmas características, rendem a taxa de juros de 1% ao mês e a aplicação ocorreu em 01/12/2013. Sabe-se que o valor justo de todos os títulos, em 31/12/2013, era R$ 102.000,00. Os valores em reais (R$) apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que serão mantidos até o vencimento e para os títulos destinados para venda imediata foram, respectivamente: (A) 50.500,00 e 50.500,00. (B) 50.500,00 e 51.000,00. (C) 51.000,00 e 51.000,00. (D) 51.000,00 e 50.500,00. (E) 50.000,00 e 50.000,00. 06. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) No dia 01/12/2014 uma empresa investiu recursos totais no valor de R$1.200.000,00 em diversos ativos financeiros, com as seguintes características:

Sabe-se que os valores justos destes ativos, em 31/12/2014, eram os seguintes:

Os valores em reais a serem evidenciados no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os que serão mantidos até o vencimento e para os disponíveis para venda futura são, respectivamente, (A) 404.000,00; 405.200,00 e 404.800,00. (B) 402.000,00; 408.000,00 e 405.000,00. (C) 402.000,00; 405.200,00 e 405.000,00. (D) 404.000,00; 408.000,00 e 404.800,00. (E) 400.000,00; 405.200,00 e 404.800,00.

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07. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma são apresentados a seguir:

O valor justo destes títulos em 31/12/2013 eram:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para os títulos Destinados para venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais: (A) 60.000,00 e 35.000,00 (B) 64.000,00 e 36.200,00 (C) 61.200,00 e 35.805,00 (D) 64.000,00 e 35.805,00 (E) 61.200,00 e 36.200,00 08. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) A empresa Caixa Sobrando S.A. realizou diversas aplicações em ativos financeiros durante o 2o semestre de 2014, cujas características são apresentadas na tabela seguinte:

Estes ativos financeiros apresentam liquidez para revenda no mercado, mas a empresa não realizou a venda de nenhum dos títulos até 31/12/2014. A empresa identificou os seguintes valores justos de mercado, em 31/12/2014, para cada uma das aplicações:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa Caixa Sobrando S.A. no seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os títulos que serão mantidos até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura são, respectivamente, em reais, (A) 200.000,00; 307.850,70; 400.000,00. (B) 202.000,00; 310.000,00; 406.000,00. (C) 204.838,50; 307.850,70; 404.000,00. (D) 204.838,50; 310.000,00; 404.000,00. (E) 202.000,00; 307.850,70; 406.000,00.

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09. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) Durante o ano de 2014 a Cia. 1001 Noites realizou as seguintes aplicações financeiras:

Em 31/12/2014, a empresa não havia resgatado nenhuma das aplicações financeiras e eram conhecidas as seguintes informações sobre estas aplicações:

A Cia. 1001 Noites evidenciou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, o seguinte valor total para as aplicações financeiras, em reais, desconsiderando-se os centavos, (A) 125.500,00. (B) 124.123,00. (C) 125.323,00. (D) 124.300,00. (E) 120.000,00. 10. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) Em 01/12/2014, a Cia. Bull & Dog adquiriu 8 títulos no mercado financeiro para aplicar suas disponibilidades de caixa. O valor pago foi R$ 2.000,00 por título e a Cia. os classificou do seguinte modo: 3 títulos como ativo financeiro destinado para negociação imediata e 5 títulos como ativo financeiro mantido até o vencimento. Sabendo-se que a taxa de juros contratual de todos os títulos era 1% ao mês e que o valor justo de cada título, em 31/12/2014, era R$ 2.010,00, a Cia. Bull & Dog reconheceu, no mês de dezembro de 2014, receita relativa aos 8 títulos no valor, em reais, de (A) 160,00. (B) 130,00. (C) 80,00. (D) 110,00. (E) 160,00 e ajustes de avaliação patrimonial no valor de 80,00 (saldo devedor).

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11. (FCC/ANALISTA DO TCE CE 2015) Uma empresa apresentava, no dia 01/12/2013, um excedente de caixa no valor total de R$ 3.000.000,00, e decidiu investi-los em ativos financeiros com as seguintes características:

Na data da elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa identificou que os valores justos para estes ativos eram os seguintes:

O valor total, a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014, correspondente às aplicações efetuadas pela empresa nos títulos acima é, em reais, (A) 32.000,00. (B) 33.000,00. (C) 29.000,00. (D) 31.000,00. (E) 7.000,00. 12. (FCC/AUDITOR DO TCM RJ 2015) A tabela a seguir apresenta as características de algumas aplicações financeiras que foram realizadas por uma empresa em 31/10/2014:

Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2014, eram os seguintes:

Sabendo que todas as aplicações remuneram juros compostos, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para os títulos disponíveis para venda futura, para os títulos destinados para venda imediata e para os títulos mantidos até o vencimento, foram, respectivamente, em reais, (A) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.020.000,00. (B) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.040.200,00. (C) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.020.000,00. (D) 2.000.000,00; 2.000.000,00 e 2.040.200,00. (E) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.040.200,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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13. (FCC/AUDITOR DA PREFEITURA DE SÃO LUIS 2015) A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015, duas aplicações financeiras conforme informações a seguir:

A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015, duas aplicações financeiras conforme informações a seguir:

O Resultado que a Cia. Caixa Dois reconheceu na Demonstração do Resultado de abril de 2015, correspondente às aplicações financeiras, foi, em reais, (A) 5.000,00 (positivo). (B) 7.500,00 (positivo). (C) 9.000,00 (negativo). (D) 15.000,00 (negativo). (E) 21.500,00 (positivo). 14. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Uma empresa realizou no dia 01/11/2013 três aplicações financeiras com as características apresentadas na tabela a seguir:

Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2013, eram os seguintes:

Todas as aplicações remuneram juros compostos por dia corrido. Os valores em reais que deveriam ter sido evidenciados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos disponíveis para venda futura, os destinados para venda imediata e os que serão mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais: (A) 408.000,00 - 402.000,00 - 404.000,00. (B) 407.232,40 - 406.425,60 - 408.040,00. (C) 407.232,40 - 406.425,60 - 404.000,00. (D) 400.000,00 - 400.000,00 - 408.040,00. (E) 408.000,00 - 402.000,00 - 408.040,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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15. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) Uma empresa realizou no ano de 2013 as aplicações financeiras cujas características são apresentadas na tabela abaixo.

Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2013, eram os seguintes:

Todas as aplicações remuneram juros compostos por dia corrido. Adotando-se que os meses são de 30 dias corridos, o valor total que impactou o resultado do ano de 2013, correspondente às três aplicações realizadas no ano, foi, em reais, (A) 28.000,00. (B) 26.282,90. (C) 27.132,40. (D) 27.150,50. (E) 29.050,50. 16. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) Uma empresa realizou uma aplicação em títulos no dia 01/12/2014 e classificou-os como Disponível para Venda Futura (available for sale). O valor aplicado foi R$ 1.000.000,00, a data de vencimento dos títulos é 01/12/2018 e a taxa de juros compostos contratada foi 1,5% ao mês. Sabe-se que estes títulos estavam sendo negociados no mercado, em 31/12/2014, pelo valor de R$ 1.020.000,00. Em relação a esta aplicação financeira, os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa como ativo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 e como receita na Demonstração do Resultado de 2014 são, respectivamente, em reais, (A) 1.020.000,00 e 20.000,00. (B) 1.015.000,00 e 15.000,00. (C) 1.015.000,00 e 20.000,00. (D) 1.020.000,00 e 15.000,00. (E) 1.000.000,00 e

0,00.

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17. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma empresa apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, duas aplicações financeiras em títulos e as seguintes informações:

Em 31/12/2014, a empresa ainda mantinha as duas aplicações e os valores justos de ambas, nesta data, eram os seguintes:

A receita total evidenciada na Demonstração do Resultado de 2014, referente às duas aplicações financeiras tomadas em conjunto foi, em reais, (A) 100.000,00. (B) 96.000,00. (C) 90.000,00. (D) 40.000,00. (E) 86.000,00. 18. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) Uma empresa aplicou parte de seus recursos, no valor total de R$ 360.000,00, em diversos ativos financeiros. As aplicações foram realizadas no dia 01/12/2015 e as características de cada instrumento financeiro adquirido, bem como a classificação feita pela empresa quanto ao objetivo em relação a cada ativo, são apresentadas na tabela abaixo.

O valor total que afetou o resultado da empresa em 2015, decorrente das três aplicações apresentadas na tabela anterior foi, em reais, (A) 8.240,00. (B) 7.320,00. (C) 9.200,00. (D) 5.520,00. (E) 1.200,00.

GABARITO – Avaliação de Ativos Financeiros 01

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TESTE DE RECUPERABILIDADE 01. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) A Cia. Eleitoreira S.A. apresentava no balanço patrimonial de 31/12/2012 um Ativo Intangível com vida útil indefinida (Direito Autoral). O valor contábil era R$ 400.000,00, composto pelos seguintes valores: -

Custo de aquisição: R$ 560.000,00.

-

Perda por desvalorização: R$ 160.000,00.

Em dezembro de 2013, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo Intangível e obteve as seguintes informações: -

Valor em uso do ativo: R$ 500.000,00.

-

Valor justo líquido das despesas de venda do ativo: R$ 480.000,00.

Com base nestas informações e sabendo-se que há evidências indicando que a vida útil desse ativo continua indefinida, a Cia Eleitoreira S.A. deve, no resultado de 2013, (A) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 60.000,00. (B) não fazer nenhum registro. (C) reconhecer um ganho no valor de R$ 100.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. (D) reconhecer um ganho no valor de R$ 60.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. (E) reconhecer um ganho no valor de R$ 80.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. 02. (FCC/ANALISTA TRT 16ª REG. 2014) A empresa Marcas & Patentes S.A. possuía, em 31/12/12, um ativo intangível com vida útil indefinida (correspondente ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura), cujo valor contábil de R$ 280.000,00 era composto por:  Custo de aquisição: R$ 320.000,00.  Perda por desvalorização (impairment) reconhecida em 2012: R$ 40.000,00. Em 31/12/13, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo (impairment) e obteve as seguintes informações:  Valor em uso: R$ 240.000,00.  Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 330.000,00. Com base nas informações acima, a empresa Marcas & Patentes, em 31/12/13, (A) não fez nenhum registro contábil. (B) reconheceu um ganho no valor de R$ 50.000,00. (C) reconheceu uma perda por desvalorização no valor de R$ 40.000,00. (D) reverteu a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 40.000,00. (E) reverteu a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 40.000,00 e reconheceu um ganho no valor de R$ 10.000,00.

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03. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Uma empresa é proprietária de um ativo intangível de vida útil indefinida que foi apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 pelo valor contábil de R$ 1.200.000,00, composto pelos seguintes valores: − Custo de aquisição: R$ 1.680.000,00. − Perda por desvalorização (“impairment”): R$ 480.000,00. Para a apresentação do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade do ativo (“impairment”) e obteve as seguintes informações para o ativo intangível: − Valor em uso do ativo: R$ 1.500.000,00. − Valor justo líquido das despesas de venda do ativo: R$ 1.440.000,00. Sabendo-se que a empresa tem evidências de que a vida útil deste ativo intangível continua indefinida, no resultado de 2014 deve (A) reconhecer um ganho no valor de R$ 300.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. (B) não fazer nenhum registro. (C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 180.000,00. (D) reconhecer um ganho no valor de R$ 480.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. (E) reconhecer um ganho no valor de R$ 240.000,00 pela reversão da perda por desvalorização contabilizada anteriormente. 04. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONSELHEIRO 2015) A Cia. PAR possuía, em 31/12/2013, um ativo imobilizado para o qual as seguintes informações, após o reconhecimento da despesa de depreciação para o ano de 2013, eram conhecidas: Custo de aquisição:..................................................................................................... R$ 700.000,00 (−) Depreciação acumulada:....................................................................................... R$ 300.000,00 (=) Valor contábil do ativo:.......................................................................................... R$ 400.000,00 Nesta mesma data (31/12/2013) a Cia. realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo (teste de impairment) e obteve as seguintes informações: Valor em uso do ativo:................................................................................................ R$ 380.000,00. Valor justo líquido das despesas de venda:............................................................... R$ 350.000,00. Ao elaborar as Demonstrações Contábeis referentes ao ano de 2013, o valor contábil deste ativo que a Cia. PAR evidenciou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais, (A) 400.000,00. (B) 380.000,00. (C) 350.000,00. (D) 700.000,00. (E) 370.000,00.

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05. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) A Cia. Propagandas S.A. possuía, em 31/12/2014, um ativo intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil era R$ 500.000,00, o qual era composto por:  Custo de aquisição: R$ 700.000,00.  Perda por desvalorização (reconhecida em 2013): R$ 200.000,00. Em 31/12/2014, a Cia. realizou o teste de recuperabilidade do ativo (impairment) e obteve as seguintes informações:  Valor em uso: R$ 540.000,00.  Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 470.000,00. Sabendo que as evidências indicaram que a vida útil deste ativo continuava indefinida, a Cia. Propagandas S.A., em dezembro de 2014, deveria (A) reconhecer um ganho no valor de R$ 40.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (B) reconhecer um ganho no valor de R$ 30.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 30.000,00. (D) manter o valor contábil de R$ 500.000,00. (E) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 160.000,00. 06. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) A Cia. Sofitel possuía, em 31/12/2014, em seu ativo intangível, uma patente com vida útil indefinida, com as seguintes informações em reais: Custo de aquisição ............................................................................................ 1.200.000,00 (−) Perda por impairment ..................................................................................

200.000,00

(=) Valor contábil do ativo .................................................................................. 1.000.000,00 Ao realizar o Teste de Recuperabilidade do Ativo (teste de impairment) em 31/12/2014, a Cia. obteve as seguintes informações em reais: Valor em uso do Ativo ....................................................................................... 1.050.000,00 Valor justo líquido das despesas de venda .......................................................

900.000,00

Com base nestas informações, em 31/12/2014, a Cia. Sofitel reconheceu (A) uma reversão da perda por impairment de R$ 200.000,00. (B) um ganho por reavaliação de R$ 50.000,00. (C) uma perda por impairment de R$ 150.000,00. (D) uma reversão da perda por impairment de R$ 50.000,00. (E) uma perda por impairment de R$ 100.000,00.

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30 Prof. Marcondes Fortaleza

07. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) O saldo da conta Intangíveis da empresa Explora Marcas S.A., em 31/12/2013, correspondia a um ativo intangível com vida útil indefinida. O valor contábil deste ativo era R$ 840.000,00 e sua composição era: − Custo de aquisição: R$ 960.000,00. − Perda por desvalorização reconhecida em 2012: R$ 120.000,00. Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa realizou o teste de recuperabilidade do Ativo (“impairment”) com as seguintes informações disponíveis: − Valor em uso: R$ 740.000,00. − Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 800.000,00. Com base nestas informações, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da empresa Explora Marcas S.A., em 31/12/2013, foi, em reais, (A) 840.000,00. (B) 740.000,00. (C) 800.000,00. (D) 960.000,00. (E) 680.000,00. 08. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A empresa Patentes & Cia. possuía, em 31/12/2014, um ativo intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil de R$ 420.000,00 apresentava a seguinte composição: − Custo de aquisição: R$ 480.000,00. −Perda por desvalorização reconhecida em 2013: R$ 60.000,00 Em 31/12/2014, antes de encerrar o exercício social do ano, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo (impairment) e obteve as seguintes informações: − Valor em uso: R$ 370.000,00. − Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 400.000,00. Com base nestas informações, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da empresa Patentes & Cia., em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 420.000,00. (B) 400.000,00. (C) 370.000,00. (D) 480.000,00. (E) 390.000,00.

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09. (FCC/ACE CONTÁBEIS TCE CE 2015) A Cia. Marcas Famosas S.A. possuía, em 31/12/2014, um ativo intangível com vida útil indefinida (ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura) no valor de R$ 400.000,00, o qual é composto por: 

Valor de custo:

R$ 500.000,00



Perda por desvalorização reconhecida (em 2013):

R$ 100.000,00

Antes de elaborar as suas demonstrações contábeis de 2014, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo em 31/12/2014 e obteve as seguintes informações: 

Valor em uso:

R$ 450.000,00



Valor justo líquido das despesas de venda:

R$ 390.000,00

Com base nessas informações, o valor que a Cia. Marcas Famosas S.A. deveria ter apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, referente a este ativo, era, em reais, (A) 390.000,00. (B) 450.000,00. (C) 400.000,00. (D) 500.000,00. (E) 440.000,00. 10. (FCC/CONSELHEIRO TCE CE 2015) Em 10/10/2009, uma empresa adquiriu uma marca pelo valor de R$ 14.000.000,00. Em 31/12/2011, registrou para esta marca uma perda por desvalorização (“impairment”) no valor de R$ 4.000.000,00. Em 31//12/2014, a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade (“impairment”) para a mesma marca e obteve as seguintes informações: − Valor em uso da marca:

R$ 10.800.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda da marca:

R$ 9.400.000,00.

Como a marca apresenta naturalmente uma vida útil indefinida, a empresa, nas Demonstrações Contábeis do ano de 2014, deveria (A) reconhecer, no resultado do ano de 2014, um ganho no valor de R$ 800.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (B) manter o valor contábil de R$ 10.000.000,00 no balanço patrimonial de 31/12/2014. (C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 600.000,00 no resultado do ano de 2014. (D) reconhecer, no resultado do ano de 2014, um ganho no valor de R$ 4.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (E) reconhecer, no resultado do ano de 2014, uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.200.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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11. (FCC/ACE AUDITORIA TCE CE 2015) A empresa Marcas Diversas S.A. apresentava em 31/12/2014 o saldo de R$ 3.500.000,00 na conta Intangíveis, correspondente a uma patente adquirida no passado. A composição deste saldo era a seguinte: − Custo de aquisição:

R$ 5.000.000,00.

− Amortização acumulada até 31/12/2014:

R$ 1.500.000,00.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou o teste de recuperabilidade (“impairment”) para esta patente e obteve as seguintes informações: − Valor em uso da patente:

R$ 3.600.000,00.

− Valor justo líquido de despesas de venda:

R$ 3.000.000,00.

Com base nestas informações, o valor contábil apresentado para este ativo (patente) no Balanço Patrimonial da empresa Marcas Diversas S.A. em 31/12/2014 foi, em reais, (A) 3.600.000,00. (B) 3.000.000,00. (C) 5.000.000,00. (D) 0,00 (a patente não deve ser registrada por ser intangível). (E) 3.500.000,00. 12. (FCC/AUDITOR TCM RJ 2015) Uma empresa apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2012 um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pelo valor contábil de R$ 20.000.000,00, o qual era composto pelos seguintes valores: − Custo de aquisição:

R$ 24.000.000,00.

− Perda por desvalorização (“impairment”):

R$

4.000.000,00.

Em 31/12/2013 a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade (“impairment”) para este ativo intangível e obteve as seguintes informações: − Valor em uso do intangível:

R$ 21.000.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda do intangível:

R$ 19.000.000,00.

Nas demonstrações contábeis do ano de 2013, a empresa (A) manteve o valor contábil de R$ 20.000.000,00 no Balanço Patrimonial de 31/12/2013. (B) reconheceu, no resultado do ano de 2013, um ganho no valor de R$ 1.000.000,00 decorrente da reversão de parte da perda por desvalorização. (C) reconheceu uma perda por desvalorização, no resultado do ano de 2013, no valor de R$ 1.000.000,00. (D) reconheceu, no resultado do ano de 2013, um ganho no valor de R$ 4.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização anterior. (E) reconheceu, no resultado do ano de 2013, uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00.

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13. (FCC/AUDITOR PREFEITURA DE SÃO LUIS 2015) A Cia. Industrial S.A. apresentava, em 31/12/2014, o saldo de R$ 830.000,00 no Imobilizado, correspondente a uma máquina. A composição do saldo era a seguinte: 

Custo de aquisição:

R$ 1.500.000,00



Depreciação Acumulada (até 31/12/2014):

R$

400.000,00



Perda por Impairment Acumulada (reconhecida em 2013):

R$

270.000,00

Antes de elaborar as suas demonstrações contábeis de 2014, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo em 31/12/2014 e obteve as seguintes informações para esta máquina: 

Valor em uso:

R$ 800.000,00



Valor justo líquido das despesas de venda:

R$ 750.000,00

Com base nestas informações, o valor contábil deste ativo que a Cia. Industrial S.A. deveria ter apresentado, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, era, em reais, (A) 830.000,00. (B) 780.000,00. (C) 750.000,00. (D) 1.100.000,00. (E) 800.000,00. 14. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Uma marca foi adquirida por uma empresa pelo valor de R$ 7.000.000,00. A aquisição ocorreu em Janeiro de 2012 e, em 31/12/2012, a empresa contabilizou uma perda por desvalorização (“impairment”) no valor de R$ 2.000.000,00 para esta marca. Em 31/12/2013 a empresa obteve as seguintes informações para a realização do teste de recuperabilidade (“impairment”): − Valor em uso da marca ................................................................ R$ 5.400.000,00 − Valor justo da marca .................................................................... R$ 4.700.000,00 Tendo em vista que a marca apresenta vida útil indefinida, a empresa, nas demonstrações contábeis do ano de 2013, deveria (A)reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 300.000,00 no resultado do ano. (B) manter o valor contábil de R$ 5.000.000,00 no balanço patrimonial. (C) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 400.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (D) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 2.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (E) reconhecer, no resultado do ano, uma perda por desvalorização no valor de R$ 1.600.000,00.

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15. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) Em 30/06/2013 uma empresa adquiriu uma patente pelo valor de R$ 30.000.000,00. De acordo com a legislação aplicável ao setor de atuação da empresa, a patente poderá ser explorada com exclusividade por 30 anos, passando, após este período, a ser de domínio público. Em 31/12/2014, a empresa realizou o teste de recuperabilidade do custo (impairment) e obteve os seguintes valores para esta patente: − Valor em uso da patente........................................................... R$ 29.000.000,00 − Valor justo líquido de despesa de venda da patente................ R$ 25.000.000,00 O valor contábil a ser evidenciado no balanço patrimonial da empresa, em 31/12/2014, relativo à referida patente é, em reais, (A) 30.000.000,00. (B) 28.500.000,00. (C) 29.000.000,00. (D) 25.000.000,00. (E) 27.000.000,00. 16. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Um ativo intangível foi adquirido em separado por uma empresa pelo valor de R$ 30.000.000,00 em 31/12/2012, apresentando características que permitem identificálo como de vida útil indefinida. Em 31/12/2013, a empresa contabilizou uma perda por desvalorização (impairment) no valor de R$ 2.000.000,00 para este ativo. Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade (impairment) e, para isto, obteve os seguintes valores para o ativo intangível: − Valor em uso do ativo ...............................................................R$ 29.000.000,00. − Valor justo líquido de despesas de venda do ativo ..................R$ 25.000.000,00. Sabendo que o ativo intangível continuava com a característica de vida útil indefinida em 31/12/2014 e que durante 2014 o seu valor contábil não sofreu alterações, nas demonstrações contábeis do ano de 2014, a empresa deveria (A)reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 1.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (B) manter o valor contábil de R$ 28.000.000,00 no balanço patrimonial de 31/12/2014. (C) reconhecer uma perda por desvalorização, no valor de R$ 3.000.000,00, no resultado do ano. (D) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 2.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização. (E) reconhecer, no resultado do ano, uma perda por desvalorização no valor de R$ 5.000.000,00.

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17. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) Uma empresa adquiriu uma patente que poderá ser explorada pelo prazo de 20 anos, após o que a patente passa a ser de domínio público. O preço pago foi R$ 20.000.000,00 e a aquisição ocorreu em 31/12/2012. No final do ano de 2013, antes do fechamento das Demonstrações Contábeis, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de impairment) e obteve as seguintes informações sobre a patente: − Valor em uso da patente:

R$ 17.000.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda da patente:

R$ 16.000.000,00.

Na apuração do resultado do ano de 2013 a empresa deveria (A)ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00. (B) ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por desvalorização no valor de R$ 2.000.000,00. (C) não ter reconhecido nenhuma despesa por se tratar de ativo intangível que não deve ser amortizado. (D) ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00, apenas. (E) ter reconhecido uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00, apenas.

GABARITO – Teste de Recuperabilidade 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

C

A

A

B

A

D

C

B

C

A

11

12

13

14

15

16

17

E

B

E

C

B

A

B

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AJUSTE A VALOR PRESENTE 01. (FCC/ANALISTA TRT 16ª REG. 2014) A Cia. Longo Prazo realizou, em 31/12/2013, uma venda no valor total de R$ 400.000,00. Recebeu R$ 100.000,00 à vista e o restante será recebido em 30/04/2015, embora o prazo normalmente concedido pela empresa fosse de 120 dias. Se o cliente tivesse efetuado a compra à vista, ele pagaria R$ 345.000,00. Com base nestas informações e na regulamentação vigente, a Cia. Longo Prazo reconheceu, no momento da venda, uma receita de vendas de (A) R$ 100.000,00. (B) R$ 345.000,00. (C) R$ 400.000,00. (D) R$ 400.000,00 e uma despesa financeira de R$ 55.000,00. (E) R$ 345.000,00 e uma receita financeira de R$ 55.000,00. 02. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Uma empresa realizou, em 31/12/2013, uma venda no valor total de R$ 1.000.000,00 nas seguintes condições: -

R$ 400.000,00 foi recebido à vista.

-

O saldo remanescente será recebido em 30/04/2015.

Se a venda tivesse sido realizada à vista o valor total seria R$ 900.000,00. Com base nestas informações e de acordo com as normas contábeis vigentes, a empresa reconheceu, no momento da venda, uma receita de vendas de (A) R$ 1.000.000,00. (B) R$ 400.000,00. (C) R$ 900.000,00. (D) R$ 900.000,00 e uma despesa financeira de R$ 100.000,00. (E) R$ 900.000,00 e uma receita financeira de R$ 100.000,00. 03. (FCC/ANALISTA CONTADORIA TRF 3ª REG 2014) Em 01/12/2012, uma empresa efetuou uma venda pelo valor de R$ 500.000,00 para ser recebido em 30/10/2014. Na data da venda, o valor presente desta venda era R$ 465.000,00 e, em 31/12/2012, o valor presente era R$ 468.000,00. O Custo da Mercadoria Vendida foi apurado em R$ 430.000,00. De acordo com a regulamentação vigente, o efeito total no resultado da empresa em 2012, relacionado com a venda efetuada foi, em R$, um Resultado Bruto igual a (A) 70.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 3.000,00. (B) 70.000,00. (C) 35.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 35.000,00. (D) 38.000,00. (E) 35.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 3.000,00.

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04. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Em 01/12/2013, uma empresa constituída na forma de sociedade por ações realizou as seguintes transações de vendas de mercadorias: − Venda à vista: R$ 400.000,00. − Venda a prazo no valor de R$ 598.073,74 que será recebido 18 meses após a data da venda. A taxa de juros vigente na data da venda era 1% ao mês e se a venda efetuada a prazo tivesse sido realizada à vista o valor total das vendas seria R$ 900.000,00. Sabendo que o financiamento a clientes não é uma atividade operacional da empresa e de acordo com as normas contábeis vigentes, a empresa reconheceu na Demonstração do Resultado de 2013, especificamente com relação às vendas efetuadas em 01/12/2013: (A) Receita de Vendas = R$ 998.073,74, apenas. (B) Receita de Vendas = R$ 900.000,00, apenas. (C) Receita de Vendas = R$ 998.073,74 e Receita Financeira = R$ 5.980,74. (D) Receita de Vendas = R$ 900.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.000,00. (E) Receita de Vendas = R$ 500.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.000,00. 05. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) A empresa Vende de Tudo S.A. realizou, em 01/12/ 2014, as seguintes vendas de mercadorias: − Venda à vista: R$ 800.000,00 − Venda para receber no longo prazo (15 meses) no valor nominal: R$ 788.871,06 Se a venda efetuada a prazo tivesse sido realizada à vista o valor total das vendas seria R$1.500.000,00. Sabendo-se que a taxa de juros praticada pela empresa nas vendas a prazo é 0,8% ao mês, a empresa Vende de Tudo S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2014, especificamente com relação às vendas efetuadas em 01/12/2014, (A) Receita de Vendas = R$ 1.588.871,06. (B) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00, apenas. (C) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00 e Receita Financeira = R$ 12.000,00. (D) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.600,00. (E) Receita de Vendas = R$ 800.000,00 e Receita Financeira = R$ 88.871,06.

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06. (FCC/CONSELHEIRO SUBSTITUTO TCE CE 2015) A empresa Comercial de Produtos Populares S.A. adquiriu, em 31/10/2013, mercadorias para serem comercializadas. A aquisição foi realizada a prazo para pagamento em junho de 2015 e o valor a ser pago na data do vencimento é R$ 980.000,00, mas se a empresa tivesse adquirido estas mercadorias à vista teria pagado R$ 800.000,00. Em 30/11/2013, a Comercial de Produtos Populares S.A. vendeu 50% dessas mercadorias por R$ 700.000,00, para serem recebidos integralmente em julho de 2015. Se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista a empresa venderia por R$ 480.000,00. Sabe-se que, se a empresa fosse liquidar a dívida com o fornecedor em 31/12/2013 pagaria R$ 808.000,00 e se o cliente antecipasse o pagamento do valor da venda nesta data a empresa receberia R$ 489.600,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que a Comercial de Produtos Populares S.A. reconheceu, no resultado de 2013, (A) Resultado Bruto com Vendas = R$ 210.000,00. (B) Resultado Bruto com Vendas = R$ 300.000,00 e Despesa Financeira = R$ 8.000,00. (C) Resultado Bruto com Vendas = R$ 80.000,00; Receita Financeira = R$ 9.600,00 e Despesa Financeira = R$ 8.000,00. (D) Resultado Bruto com Vendas = −R$ 10.000,00 (prejuízo) e Receita Financeira = R$ 9.600,00. (E) Resultado Bruto com Vendas = R$ 81.600,00. 07. (FCC/ANALISTA CONTROLE EXTERNO TCE CE 2015) A Cia. Esportiva adquiriu, em 31/12/2014, produtos para serem comercializados. Em função de sua situação financeira, a Cia. adquiriu estes produtos por R$ 320.000,00 para serem pagos em 15/03/2016, ciente de que se tivesse adquirido estes produtos à vista teria pagado R$ 250.000,00. Em 15/01/2015, a Cia. Esportiva vendeu 70% desses produtos por R$ 320.000,00, para serem recebidos integralmente em 15/03/2016. Sabe-se que se o cliente tivesse adquirido as mercadoria à vista teria pagado R$ 250.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que a Cia. Esportiva deveria reconhecer como (A) Estoques o valor de R$ 320.000,00, na data da aquisição. (B) Receita de Vendas o valor de R$ 320.000,00, na data da venda. (C) Receita de Vendas o valor de R$ 250.000,00 e como Custo dos Produtos Vendidos o valor de R$ 224.000,00, na data da venda. (D) Receita de Vendas o valor de R$ 320.000,00 e como Custo dos Produtos Vendidos o valor de R$ 224.000,00, na data da venda. (E) Receita de Vendas o valor de R$ 250.000,00 e como Custo dos Produtos Vendidos o valor de R$ 175.000,00, na data da venda.

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08. (FCC/AUDITOR CONSELHEIRO TCM RJ 2015) Um lote de mercadorias para comercialização foi adquirido a prazo em 30/09/2014 pelo valor de R$ 1.900.000,00, para pagamento em dezembro de 2015. Se a compra fosse realizada à vista, o preço de aquisição teria sido R$ 1.200.000,00. No mês de outubro de 2014 a empresa realizou a venda de 70% dessas mercadorias pelo valor de R$ 1.500.000,00, para recebimento em novembro de 2015. Se a venda das mercadorias tivesse sido feita à vista o preço de venda seria R$ 1.000.000,00. Em 31/12/2014 o valor que a empresa deveria pagar para o fornecedor era R$ 1.250.000,00 e o valor que seria cobrado do cliente era R$ 1.300.000,00. Nesse caso, a empresa reconheceu, no resultado de 2014, Resultado Bruto com Vendas no valor de (A) R$ 160.000,00, apenas. (B) R$ 170.000,00. (C) R$ 660.000,00 e Despesa Financeira = R$ 50.000,00, apenas. (D) R$ 160.000,00; Receita Financeira = R$ 300.000,00 e Despesa Financeira = R$ 50.000,00. (E) R$ 330.000,00 (prejuízo) e Receita Financeira = R$ 300.000,00, apenas. 09. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) No dia 01/12/2013 a empresa Comércio de Bugigangas S.A. realizou as seguintes vendas de mercadorias: − Venda para receber a longo prazo no valor nominal de R$ 394.435,53. − Venda à vista: R$ 400.000,00. Se a empresa tivesse realizado somente vendas à vista, o valor total das vendas seria R$ 750.000,00. Sabendo-se que a empresa utilizava a taxa de juros de 0,8% ao mês para as vendas a prazo, a Comércio de Bugigangas S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2013, especificamente com relação às vendas efetuadas em 01/12/2013, Receita de Vendas igual a (A) R$ 794.435,53, apenas. (B) R$ 750.000,00 e Receita Financeira = R$ 2.800,00. (C) R$ 750.000,00 e Receita Financeira = R$ 6.000,00. (D) R$ 750.000,00, apenas. (E) R$ 400.000,00 e Receita Financeira = R$ 44.435,53. 10. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) No dia 31/12/2013 a empresa Brinquedos Inocentes S.A. realizou vendas de mercadorias no valor total de R$ 1.050.000,00, sendo que R$ 500.000,00 foram vendidos à vista e o saldo remanescente para recebimento em 31/12/2014. Na data da venda a empresa estava praticando a taxa de juros de 10% ao ano nas suas vendas a prazo. Exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 31/12/2013, a empresa deveria reconhecer: (A) Receita de Vendas no valor de R$ 1.050.000,00 no resultado do ano de 2013. (B) Receita de Vendas no valor de R$ 500.000,00 no resultado do ano de 2013 e Receita de Vendas no valor de R$ 550.000,00 no resultado do ano de 2014. (C) Receita de Vendas no valor de R$ 1.000.000,00 no resultado do ano de 2013 e Receita Financeira no valor de R$ 50.000,00 no resultado do ano de 2014. (D) Receita de Vendas no valor de R$ 525.000,00 no resultado do ano de 2013 e Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Receita de Vendas no valor de R$ 525.000,00 no resultado do ano de 2014. (E) Receita de Vendas no valor de R$ 1.000.000,00 no resultado do ano de 2013 e Receita Financeira no valor de R$ 50.000,00 no resultado do ano de 2013. 11. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma venda de mercadoria foi realizada por uma empresa comercial no dia 1/12/2014 para ser recebida em 1/10/2015. O valor nominal da venda foi R$ 406.189,29, mas se a venda fosse realizada à vista o valor justo cobrado pela empresa seria R$ 350.000,00. A empresa considera relevante qualquer variação entre o valor justo e o valor nominal que supere 10% do valor justo. Sabendo-se que, na data da venda, a empresa utilizava a taxa de juros de 1,5% ao mês para as vendas a prazo, ela reconheceu na Demonstração do Resultado de 2014, especificamente com relação à operação efetuada em 1/12/2014: (A) Receita de Vendas = R$ 406.189,29 apenas. (B) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.250,00. (C) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.618,93. (D) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 apenas. (E) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 e Receita Financeira = R$ 6.092,84. 12. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) A empresa Tiro Certo S.A. realizou, no dia 01/12/2013, vendas de mercadorias no valor total de R$ 2.331.000,00, sendo que R$ 1.000.000,00 foram recebidos à vista e o restante para ser recebido integralmente em 01/12/2015. Na data da venda a empresa estava praticando, para as suas vendas a prazo, a taxa de juros de 0,797% ao mês que corresponde a 10% ao ano e a 21% em 2 (dois) anos. Na Demonstração do Resultado do ano de 2013 a empresa reconheceu, exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 01/12/2013: (A) Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00, apenas. (B) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00, apenas. (C) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 16.737,00. (D) Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 18.578,00. (E) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 8.767,00.

GABARITO – Ajuste a Valor Presente 01

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CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO 01. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2014) Considere as informações a seguir sobre as empresas Cia. Alfa, Cia. Beta, Cia. Gama e Cia. Delta: -

A Cia. Alfa adquiriu 10% das ações da Cia. Epsilon passando a ter influência significativa na administração.

-

A Cia. Beta é uma empresa comercial e adquiriu máquinas especiais para revender.

-

A Cia. Gama adquiriu máquinas especiais que serão utilizadas em seu processo produtivo.

-

A Cia. Delta adquiriu em um lote de ações da Cia. Mega e pretende negociá-las a qualquer momento quando houver necessidade de recursos financeiros.

Os ativos adquiridos pelas Cias. Alfa, Beta, Gama e Delta são classificados no Balanço Patrimonial das respectivas empresas no Ativo (A) não circulante, circulante, não circulante e circulante. (B) circulante, circulante, não circulante e circulante. (C) não circulante, não circulante, não circulante e cir culante. (D) circulante, circulante, circulante e não circulante. (E) não circulante, circulante, não circulante e não circulante.

02. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. A Bola da Vez S.A. realizou as seguintes transações durante o mês de maio de 2014: I.

Compra de equipamentos industriais, à vista, para serem utilizados no processo produtivo.

II. Obtenção de empréstimos para serem liquidados integralmente (principal e juros) em outubro de 2016. III. Compra de equipamentos especiais, à vista, para serem revendidos durante 2014. IV. Compra de 100% da Cia. Passou a Vez S.A. para fins de diversificação de atividade econômica. A Cia. A Bola da Vez S.A. reconheceu as transações I, II, III e IV, respectivamente, como ativo (A) não circulante, passivo não circulante, ativo não circulante e ativo circulante. (B) não circulante, passivo circulante, ativo circulante e ativo não circulante. (C) circulante, passivo não circulante, ativo não circulante e ativo não circulante. (D) circulante, passivo circulante, ativo circulante e ativo circulante. (E) não circulante, passivo não circulante, ativo circulante e ativo não circulante.

03. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) A Cia. Compra, Concerta & Revende S.A. realizou as seguintes transações durante o mês de abril de 2014: I.

Aquisição, à vista, de máquinas para serem revendidas.

II. Aquisição, à vista, de máquinas para serem utilizadas na prestação de serviços. III. Aquisição, à vista, do direito de usar determinada marca por 5 anos. IV. Aquisição e pagamento de um seguro contra incêndio com vigência de 12 meses. A Cia. Compra, Concerta & Revende S.A. reconheceu as transações I, II, III e IV, respectivamente, como ativo (A) não circulante, não circulante, não circulante e circulante. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(B) circulante, não circulante, circulante e circulante. (C) não circulante, não circulante, não circulante e não circulante. (D) circulante, não circulante, não circulante e circulante. (E) circulante, circulante, não circulante e circulante.

04. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A Cia. Colombiana S.A. incorreu, em 30/06/2014, em gastos relacionados com as seguintes transações: I.

Aquisição de 80% das ações da Cia. Argentina com o objetivo de diversificar sua atividade econômica.

II. Pagamento de um processo tributário que não estava provisionado no Balanço Patrimonial da Cia. Colombiana S.A. III. Contratação e pagamento de uma apólice de seguro contra roubo com vigência de 12 meses. IV. Aquisição de uma máquina especial para ser usada no processo produtivo. Os gastos incorridos pela Cia. Colombiana S.A. nas transações I, II, III e IV foram reconhecidos, respectivamente, como (A) Investimentos, redução de Passivo, Despesa paga Antecipadamente e Imobilizado. (B) Aplicação Financeira, Despesa, Despesa paga Antecipadamente e Intangível. (C) Investimentos, Despesa paga Antecipadamente, Despesa e Intangível. (D) Investimentos, Despesa, Despesa paga Antecipadamente e Imobilizado. (E) Aplicação Financeira, redução de Passivo, Despesa e Imobilizado.

05. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Considere as seguintes informações: − A Cia. Gama produz equipamentos especiais para revenda, cujo prazo de produção é 18 meses. − A Cia. Beta adquiriu equipamentos para revenda, sendo que o prazo médio de estocagem até a venda é de 90 dias. − A Cia. Industrial adquiriu equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo. − A Cia. Alfa adquiriu o direito de usar a marca da Cia. Gama por 10 anos. Os equipamentos no Balanço Patrimonial da Cia. Gama, da Cia. Beta e da Cia. Industrial e o direito adquirido no Balanço Patrimonial da Cia. Alfa foram classificados, respectivamente, no ativo (A) não circulante, circulante, não circulante e não circulante. (B) circulante, não circulante, não circulante e não circulante. (C) circulante, circulante, não circulante e não circulante. (D) não circulante, circulante, não circulante e circulante. (E) circulante, circulante, não circulante e circulante.

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06. (FCC/ANALISTA CNMPD – CONTROLE INTERNO 2015) Considere que a Cia. Imobiliária S.A. seja proprietária de três imóveis com as seguintes características: −Imóvel 1 – destinado para ser utilizado nas atividades da empresa. −Imóvel 2 – mantido pela empresa sem a intenção de venda, mas não utilizado em suas atividades. −Imóvel 3 – mantido pela empresa para futura expansão da fábrica. Na divulgação do seu Balanço Patrimonial, a empresa deve evidenciar o Imóvel 1, o Imóvel 2 e o Imóvel 3, respectivamente, no grupo do ativo (A) Imobilizado, Imobilizado e Imobilizado. (B) Imobilizado, Investimentos e Investimentos. (C) Imobilizado, Investimentos e Imobilizado. (D) Investimentos, Investimentos e Realizável no Longo Prazo. (E) Investimentos, Imobilizado e Realizável no Longo Prazo.

07. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) Considere os elementos patrimoniais de uma sociedade anônima de capital aberto em 31/12/2014: I.

Direito de uso de uma marca por um período de 10 anos.

II. Participação permanente em outras empresas, sem detenção do controle acionário e sem influência significativa na administração. III. Equipamentos adquiridos para revenda em conformidade com suas atividades e ciclo operacionais. IV. Imóvel onde funciona o setor administrativo da empresa. Os itens I, II, III e IV devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, respectivamente, no ativo (A) intangível, investimentos, circulante e imobilizado. (B) intangível, investimentos, imobilizado e imobilizado. (C) realizável a longo prazo, investimentos, circulante e imobilizado. (D) intangível, realizável a longo prazo, circulante e imobilizado. (E) realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e imobilizado. 08. (FCC/ANALISTA TRT 3ª REG 2015) Considere os elementos patrimoniais de uma empresa apresentados a seguir: I. Terreno onde foi construído o estacionamento para os clientes da empresa. II. Adiantamento a Fornecedores, cujo prazo para entrega das mercadorias é de 90 dias. III. Provisões Trabalhistas de longo prazo. IV. Ações em Tesouraria. Os itens I, II, III e IV são classificados, respectivamente, no Balanço Patrimonial como (A) ativo imobilizado, passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. (B) ativo imobilizado, ativo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. (C) investimentos, ativo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. (D) investimentos, ativo circulante, patrimônio líquido e ativo circulante. (E) ativo imobilizado, passivo circulante, passivo não circulante e ativo circulante. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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09. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Considere as informações a seguir sobre as transações realizadas pelas empresas Cia. Primeira, Cia. Segunda, Cia. Terceira e Cia. Quarta: − A Cia. Primeira adquiriu uma participação acionária de 30% na Cia. Última, passando a ter influência significativa na administração da empresa investida. − A Cia. Segunda é uma empresa comercial e adquiriu produtos para revender. A empresa demora, em média, 18 meses entre a data da compra e a data da venda que é realizada à vista. − A Cia. Terceira adquiriu máquinas especiais que serão utilizadas em seu processo produtivo. − A Cia. Quarta adquiriu ações da Empresa Qualquer S.A. e pretende vendê-las, a qualquer momento, quando ocorrer alguma necessidade de recursos financeiros. Os ativos adquiridos pelas Cias. Primeira, Segunda, Terceira e Quarta são classificados no Balanço Patrimonial, respectivamente, no Ativo (A) Não circulante, Não circulante, Não Circulante e Circulante. (B) Não circulante, Circulante, Não Circulante e Não Circulante. (C) Circulante, Não circulante, Não Circulante e Circulante. (D) Circulante, Circulante, Não Circulante e Não Circulante. (E) Não circulante, Circulante, Não Circulante e Circulante. 10. (FCC/ANALISTA TRT 23ª REG 2016) A empresa Ilha Bela S.A. contraiu empréstimo de R$ 1.000.000,00, pactuado pelo prazo de 12 meses, contratado em primeiro de janeiro de 2015, com o banco Solution S.A. A sociedade, por meio de cláusula contratual convencionou de forma unilateral (decisão da empresa Ilha Bela) que poderá repactuar por mais 36 meses o financiamento, caso não consiga gerar recursos suficientes para cumprimento dos pagamentos. O contrato prevê a entrega de ações como meio de pagamento (decisão unilateral da empresa Ilha Bela). Neste caso a empresa deve contabilizar o empréstimo como (A) passivo não circulante. (B) ativo não circulante. (C) passivo circulante. (D) ativo circulante. (E) patrimônio líquido.

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11. (FCC/ANALISTA CONTADORIA TRF 3ª REG 2016) 52. Uma empresa industrial é proprietária de três imóveis evidenciados em seu Balanço Patrimonial, sendo que os objetivos definidos pela empresa para cada um são: •

Imóvel 1 − está sendo utilizado pela empresa para suas atividades administrativas.

•

Imóvel 2 − é mantido pela empresa, mas não está sendo utilizado em suas atividades. Atualmente está alugado para terceiros em um contrato com prazo de 5 anos.

•

Imóvel 3 − ainda é mantido pela empresa, mas está destinado para venda. Corresponde ao prédio onde a empresa concentrava anteriormente suas atividades administrativas. No entanto, a empresa ainda não iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de venda.

Na divulgação do seu Balanço Patrimonial, a empresa deve evidenciar o Imóvel 1, o Imóvel 2 e o Imóvel 3, respectivamente, no grupo do ativo (A) imobilizado, imobilizado e imobilizado. (B) investimentos, imobilizado e realizável no longo prazo. (C) imobilizado, investimentos e realizável no longo prazo. (D) realizável a longo prazo, investimentos e investimentos. (E) imobilizado, investimentos e circulante.

Classificação de ativo não circulante como mantido para venda 6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. 7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável. 8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.

GABARITO – Critérios de Classificação 01

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REGIMES DE ESCRITURAÇÃO 01. (FCC/TRT 6ª REG 2012) Uma empresa comercial adquiriu, em 02/01/2012, mercadorias no valor de R$ 7.000,00, pagando 30% à vista e o restante em fevereiro de 2012. No dia 10 de janeiro de 2012 a empresa vendeu todas estas mercadorias por R$ 15.000,00, recebendo 50% à vista e o restante em fevereiro de 2012. Sabendo que a empresa utiliza o regime de competência, o resultado apurado pela empresa comercial com a venda destas mercadorias foi (A) R$ 5.400,00, em janeiro de 2012. (B) R$ 8.000,00, em janeiro de 2012. (C) R$ 12.900,00, em janeiro de 2012. (D) R$ 5.400,00, em janeiro de 2012 e R$ 2.600,00, em fevereiro de 2012. (E) R$ 500,00, em janeiro de 2012 e R$ 7.500,00, em fevereiro de 2012. 02. (FCC/TRF 2ª REG 2012) Uma empresa contratou, em 1º de outubro de 2011, uma apólice de seguro contra incêndio de seus imóveis, com cobertura para o período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, em três pagamentos iguais e sucessivos de R$ 50.000,00. O valor lançado como despesa de seguros no exercício de 2011, em R$, foi igual a (A) 37.500,00. (B) 18.750,00. (C) 75.000,00. (D) 56.250,00. (E)

0,00.

03 (FCC/ICMS SP 2013) Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011, tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 40% em abril de 2012. Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas deveria ter sido reconhecido na Demonstração do Resultado do mês de (A) outubro. (B) novembro. (C) dezembro. (D) janeiro. (E) março (60%) e do mês de abril (40%). 04 (FCC/ICMS SP 2013 – Avançada) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando (A) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes. (B) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes. (C) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos. (D) o espetáculo teatral aconteceu. (E) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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05. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. Italiana recebeu R$ 180.000,00 por mercadorias a serem entregues em 3 meses, e estima que o custo dessas mercadorias será de R$ 70.000,00, pois ainda precisam ser produzidas. No momento do recebimento do respectivo valor, a Cia. Italiana (A) reconheceu receita. (B) apurou um lucro estimado. (C) reconheceu um passivo. (D) reduziu estoque. (E) reconheceu um adiantamento a fornecedor. 06. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2014) Um lote de estoque foi adquirido em março para ser pago em 12 parcelas mensais e iguais a partir do mês de abril. Este estoque foi vendido no mês de junho e o valor da venda somente será recebido em outubro. O valor do estoque vendido deverá ser reconhecido como custo dos produtos vendidos, na Demonstração de Resultados, em (A) março. (B) 12 parcelas iguais nos 12 meses em que ocorrerem os pagamentos da compra. (C) março e outubro. (D) junho. (E) outubro. 07. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) A empresa Conceitual contratou e pagou, em 31/07/2013, um seguro contra incêndio no valor de R$ 48.000,00. Esse seguro tem vigência de 01/08/2013 a 31/07/2014. Ao elaborar suas demonstrações contábeis, em 30/09/2013, a empresa Conceitual apresentou (A) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 48.000,00, na DRE. (B) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 8.000,00, na DRE. (C) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 12.000,00, na DRE. (D) seguros pagos antecipadamente de R$ 48.000,00, no Balanço Patrimonial. (E) seguros pagos antecipadamente de R$ 44.000,00, no Balanço Patrimonial.

GABARITO – Regimes de Escrituração 01

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B

B

D

D

C

D

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CONTAS Atenção: Com base nas informações a seguir responda às questões de números 01 a 03. A Cia. Tudo Azul apresentava, em 31/12/2013, os saldos das seguintes contas:

01. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O Lucro Líquido de 2013 da Cia. Tudo Azul foi, em reais, (A) 189.000,00. (B) 195.000,00. (C) 185.000,00. (D) 179.000,00. (E) 191.000,00. 02. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O total do Patrimônio Líquido da Cia. Tudo Azul, em 31/12/2013, era, em reais, (A) 357.000,00. (B) 373.000,00. (C) 347.000,00. (D) 353.000,00. (E) 363.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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03. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O total do Ativo da Cia. Tudo Azul, em 31/12/2013, era, em reais, (A) 464.000,00. (B) 474.000,00. (C) 446.000,00. (D) 468.000,00. (E) 458.000,00. 04. (FCC/PERITO CRIMINALÍSTICO SSP BA 2014) A Cia. Vende & Aluga apresentava em, 31/12/2013, os saldos das seguintes contas (valores em reais):

Com base nas informações acima, o total do Ativo da Cia. Vende & Aluga, em 31/12/2013, era, em reais, (A) 447.000,00 (B) 284.000,00 (C) 286.000,00 (D) 287.000,00 (E) 289.000,00 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Atenção: Para responder às questões de números 05 a 09, considere as informações a seguir. A Cia. Especial S.A. apresentou, em 31/12/12, os saldos das seguintes contas:

05. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O Lucro Bruto apurado pela Cia. Especial, em 2012, foi, em R$, (A) 242.000,00. (B) 276.000,00. (C) 225.000,00. (D) 320.000,00. (E) 472.000,00. 06. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O Lucro Líquido apurado pela Cia. Especial, em 2012, foi, em R$, (A) 193.000,00. (B) 190.000,00. (C) 196.000,00. (D) 176.000,00. (E) 234.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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07. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Patrimônio Líquido da Cia. Especial, em 31/12/2012, era, em R$, (A) 409.000,00. (B) 209.000,00. (C) 399.000,00. (D) 385.000,00. (E) 402.000,00. 08. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Ativo Circulante da Cia. Especial, em 31/12/2012, era, em R$, (A) 297.000,00. (B) 303.000,00. (C) 326.000,00. (D) 289.000,00. (E) 291.000,00. 09. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Ativo Não Circulante da Cia. Especial, em 31/12/2012, era, em R$, (A) 154.000,00. (B) 272.000,00. (C) 232.000,00. (D) 197.000,00. (E) 208.000,00.

10. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª REG. 2015) São contas do Ativo: (A) Tributos Diferidos e Tributos a Recolher. (B) Clientes e Custos dos Serviços Prestados. (C) Adiantamento a Fornecedores e Depreciação Acumulada. (D) Seguros Pagos Antecipadamente e Provisão Trabalhista. (E) Receita de Equivalência Patrimonial e Participações em Controladas.

GABARITO – Contas 01

02

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10

B

D

A

B

A

B

C

E

C

C

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ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (EPCLD) 01. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) Em 31/12/2012, a empresa Credora S.A. possuía R$ 150.000,00 em duplicatas a receber de clientes e uma estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) no valor de R$ 7.500,00. Em fevereiro de 2013, o cliente Caloteiro, que devia R$ 4.000,00, se tornou incobrável. Ao registrar este evento na contabilidade, a empresa Credora S.A. (A) reduziu o total do Ativo. (B) reconheceu um Passivo. (C) reduziu o Patrimônio Líquido. (D) reduziu o saldo da estimativa (EPCLD). (E) reconheceu uma Perda com Clientes, no resultado. 02. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A empresa Egito & Lima S.A. estima as perdas com créditos de liquidação duvidosa com base no saldo a receber das vendas realizadas a prazo. Nos últimos cinco anos, o percentual aplicado sobre o saldo a receber foi de 8%. Os saldos de algumas contas em 31/12/2012 eram os seguintes: -

Disponível: R$ 20.000,00

-

Clientes: R$ 200.000,00

-

Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa (EPCLD): R$ 16.000,00

-

Estoques: R$ 950.000,00

Durante o exercício de 2013, ocorreram os seguintes eventos: -

A Dinamarca Ltda. decretou falência e sua dívida de R$ 40.000,00 teve de ser considerada incobrável.

-

O valor de R$ 24.000,00 devido por um cliente, que havia sido considerado incobrável há mais de três anos, foi recebido durante o ano.

-

Por um grave problema financeiro, a Suécia Ltda. teve de ser considerada incobrável. Sua dívida era de R$ 10.000,00.

-

As vendas totais em 2013 foram de R$ 400.000,00, das quais, 20% foram realizadas a prazo e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 150.000,00.

O saldo remanescente da conta Clientes existente em 31/12/2012 não foi recebido durante o ano. Após essas operações, o saldo da conta EPCLD no balanço patrimonial de 2013 será, em reais, (A) 34.000,00 (B) 18.400,00 (C) 2.400,00 (D) 20.320,00 (E) 52.400,00

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03. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) O Balanço Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2012, apresentava os seguintes valores:

Durante o ano de 2013, ocorreram os seguintes fatos relacionados com os Valores a Receber de Clientes existentes em 31/12/2012: -

Créditos no valor total de R$ 400,00 foram considerados incobráveis pela empresa.

-

O saldo que não foi considerado incobrável da conta Valores a Receber de Clientes foi integralmente recebido em 2013.

-

As vendas a prazo de 2013 que serão recebidas após 31/12/2013 totalizaram R$ 4.000,00.

-

A empresa estima as Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa aplicando o percentual de 3% do saldo da conta Valores a Receber de Clientes existentes em 31/12/2013.

O impacto provocado pelas operações de crédito no resultado de 2013 foi, em reais, (A) 300,00. (B) 400,00. (C) 120,00. (D) 220,00. (E) 520,00. 04.(FCC/ANALISTA DA SEFAZ PI 2015) A Cia. Vende a Prazo S.A. apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013 os seguintes saldos relativos às suas vendas a prazo: − Duplicatas a Receber de Clientes: R$ 500.000,00 − Estimativa para Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa (EPCLD): R$ 25.000,00 Em fevereiro de 2014, a Cia. Vende a Prazo S.A. foi informada de que um importante cliente não tinha condições de saldar a sua dívida no valor de R$ 20.000,00 que foi considerada incobrável. Ao reconhecer este evento, a Cia. Vende a Prazo S.A. (A) reduziu o saldo de Duplicatas a Receber de Clientes. (B) reduziu o saldo total do Ativo. (C) reconheceu uma Perda com Clientes no resultado do período. (D) creditou a conta EPCLD e debitou o Resultado do período. (E) reduziu o Patrimônio Líquido.

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05. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) As contas do Balanço Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2013, apresentavam os seguintes saldos, em reais:

Os diversos eventos apresentados a seguir, relacionados com os Valores a Receber de Clientes existentes em 31/12/2013, ocorreram durante o ano de 2014, nesta ordem: − Créditos com clientes no valor total de R$ 2.000,00 foram considerados incobráveis pela empresa. − Do saldo remanescente da conta Valores a Receber de Clientes, a empresa recebeu 90% em 2014 e o restante será recebido em 2015. − As vendas a prazo de 2014 que vencerão após 31/12/2014 totalizaram R$ 20.100,00. − A empresa estimou as prováveis Perdas com Clientes aplicando o percentual de 4% sobre o saldo da conta Valores a Receber de Clientes em 31/12/2014. No resultado de 2014, o valor total registrado de despesas relacionadas com a não realização de créditos sobre valores a receber de clientes, em reais, foi (A) 2.804,00. (B) 2.304,00. (C) 2.880,00. (D) 1.380,00. (E)

880,00.

GABARITO - EPCLD 01

02

03

04

05

D

B

D

A

D

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PROVISÕES – CPC 25 01. (FCC/ANALISTA TRT 5ª REG. 2013) Considere as seguintes assertivas a respeito das provisões: I.

A entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes decorrentes de eventos passados, com provável saída de recursos, cujos valores possam ser estimados com confiança.

II. O saldo das Provisões pode ser usado para os desembolsos relacionados a todas as provisões, reconhecidas ou não no Balanço Patrimonial. Caso o saldo total seja insuficiente, provisões adicionais devem ser constituídas. III. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. IV. Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão. Está correto o que se afirma em (A) I e II, apenas. (B) III e IV, apenas. (C) I e III, apenas. (D) I, III e IV, apenas. (E) I, II, III e IV. 02. (FCC/ANALISTA TCE GO 2014) A empresa Credibilidade S.A. tem como prática efetuar a troca de todas as mercadorias que se apresentam com defeitos. Independentemente de estar no período de garantia, ou não, a empresa efetua a troca. Dessa forma, a contabilidade deve (A) reconhecer um contas a pagar estimado nas perdas decorrentes das trocas ocorridas nos últimos anos. (B) lançar para despesa o valor do bem, no ato da troca, uma vez que o ato da empresa é voluntário, não previsto nas condições de garantia. (C) baixar o ativo concedido em troca para perda e ativar nos estoques o bem trocado. (D) constituir uma reserva para cobrir as eventuais perdas com a cobertura de indenizações a serem efetuadas. (E) constituir uma provisão no passivo para reconhecer as eventuais obrigações decorrentes dessa medida administrativa.

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03. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) O departamento jurídico da empresa Só Pepinos S.A. apresentou, em 31/12/2013, as avaliações de diversos processos a que a empresa está respondendo, as quais constam na tabela a seguir:

Com base nas informações constantes da tabela acima e nos critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor contabilizado como Provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi, em reais (R$), (A) 1.400.000,00. (B)

810.000,00.

(C) 1.240.000,00. (D)

590.000,00.

(E)

430.000,00.

04. (FCC/AUDITOR DO TCE RS 2014) A Cia. XPTO S.A. respondia, em 31/12/2013, aos seguintes processos judiciais:

A Cia. XPTO S.A. deveria ter apresentado como Provisão, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de, em reais, (A) 610.000,00 (B) 320.000,00 (C) 660.000,00 (D) 290.000,00 (E) 340.000,00

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05. (FCC/ANALISTA SABESP 2014) A empresa Armadora S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Armadora S.A. (A) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 40.000 como ganho referente às Provisões. (B) apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 170.000 como Provisão. (C) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 50.000 como despesa referente às Provisões. (D) apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 140.000 como Provisão. (E) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 30.000 como ganho referente às Provisões. 06. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) A empresa Poluidora S.A. está sendo processada por danos causados aos mananciais de um município. A perda é provável, mas não é possível estimar com confiabilidade o valor da multa que deverá ser paga pela empresa. Neste caso, a empresa Poluidora S.A. deve (A) evidenciar uma variação do Patrimônio Líquido. (B) evidenciar um passivo contingente em notas explicativas. (C) reconhecer uma provisão no Balanço Patrimonial. (D) reconhecer uma despesa na Demonstração do Resultado do Exercício. (E) reconhecer um passivo contingente no Balanço Patrimonial. 07. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A empresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2014, (A) despesa com provisão no valor de R$ 40.000,00. (B) despesa com provisão no valor de R$ 120.000,00. (C) ganho líquido com provisão no valor de R$ 160.000,00. (D) ganho líquido com provisão no valor de R$ 80.000,00. (E) despesa com provisão no valor de R$ 20.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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08. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) Uma empresa apresentou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na conta Provisões, o qual era composto dos seguintes valores:

Para a elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/2014 foram obtidas as informações a seguir sobre os diversos processos que a empresa está respondendo:

Com base nestas informações, a empresa reconheceu na Demonstração de Resultados de 2014, (A) despesa com provisão no valor de R$ 80.000,00. (B) despesa com provisão no valor de R$ 240.000,00. (C) ganho líquido com provisão no valor de R$ 160.000,00. (D) despesa com provisão no valor de R$ 40.000,00. (E) ganho líquido com provisão no valor de R$ 320.000,00. 09. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) Em 31/12/2013 o Balanço Patrimonial da empresa Descumpridora S.A. apresentou no passivo não circulante a conta Provisões para Riscos com o saldo de R$ 650.000,00, cuja composição é a seguinte:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014 a assessoria jurídica externa, que presta serviços para a empresa na defesa dos diversos processos, apresentou novas avaliações sobre estes processos e sobre um novo processo a que a empresa está respondendo, que são as seguintes:

O valor evidenciado pela empresa Descumpridora S.A. na conta Provisões para Riscos, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, e a variação negativa no resultado de 2014 foram, respectivamente, em reais, (A) 1.550.000,00 e 900.000,00. (B) 830.000,00 e 580.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(C) 720.000,00 e 70.000,00. (D) 720.000,00 e 580.000,00. (E) 830.000,00 e 180.000,00. 10. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) O departamento jurídico da Empresa Arriscada S.A. apresentou as informações, constantes no quadro abaixo, relativas a diversos processos movidos contra a empresa. Estas informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2013:

Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 é, em reais, (A) 1.000.000,00. (B) 4.300.000,00. (C) 9.300.000,00. (D) 8.300.000,00. (E) 4.000.000,00. 11. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONSELHEIRO 2015) A Cia. Processada S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, o valor líquido reconhecido na Demonstração do Resultado de 2014 e o valor evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Processada S.A. foram, respectivamente, em reais, (A) 20.000,00 negativos e 300.000,00. (B) 90.000,00 negativos e 370.000,00. (C) 10.000,00 positivos e 270.000,00. (D) 10.000,00 negativos e 270.000,00. (E) 80.000,00 positivos e 370.000,00.

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12. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Uma empresa apresentou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2012 o valor total de R$ 510.000,00, que foi contabilizado como provisões de diversos tipos, cujo detalhamento é apresentado na tabela a seguir:

Em 31/12/2013, o departamento jurídico da empresa apresentou novas avaliações sobre estes diversos processos, tanto dos valores quanto da probabilidade de perda da empresa. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos que a empresa está respondendo. As informações consolidadas sobre todos os processos constam na tabela a seguir:

Com base nas informações constantes nas tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado como provisão no passivo do Balanço Patrimonial de 31/12/2013 e a variação negativa no Resultado de 2013 foram, respectivamente, em reais, (A) 400.000,00 e 160.000,00. (B) 600.000,00 e 90.000,00. (C) 600.000,00 e 190.000,00. (D) 570.000,00 e 160.000,00. (E) 570.000,00 e 60.000,00.

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13. (FCC/CONSELHEIRO SUBSTITUTO AUDITOR DO TCE CE 2015) As informações sobre diversos processos movidos contra a empresa Riscos e Problemas S.A. são apresentadas na tabela a seguir, com a avaliação da área jurídica quanto à possibilidade de perda por parte da empresa. Sabe-se que ainda não ocorreu nenhuma audiência nem julgamento para qualquer das ações informadas. Estas informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014:

Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor evidenciado como provisão no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais, (A) 5.000.000,00. (B) 3.800.000,00. (C) 300.000,00. (D) 0,00 (zero). (E) 3.500.000,00. 14. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO CONTÁBEIS DO TCE CE 2015) A Cia. de Processos Gerais respondia a alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir:

Ao contabilizar os ajustes necessários decorrentes das informações acima, a empresa reconheceu em seu resultado de 2014 (A) uma perda de R$ 50.000,00. (B) um ganho de R$ 20.000,00. (C) uma perda de R$ 30.000,00. (D) um ganho de R$ 40.000,00. (E) um ganho de R$ 60.000,00.

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15. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITORIA DO TCE CE 2015) O valor total contabilizado como provisões por uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi R$ 1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento jurídico que apresentou as informações constantes na tabela a seguir. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informações consolidadas sobre todos os processos são:

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 -Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado na demonstração do Resultado de 2014 correspondente aos processos foi (A) despesa no valor de R$ 1.180.000,00. (B) despesa no valor de R$ 180.000,00. (C) receita no valor de R$ 200.000,00. (D) despesa no valor de R$ 380.000,00. (E) receita no valor de R$ 720.000,00.

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16. (FCC/AUDITOR DA PREFEITURA DE SÃO LUIS 2015) A Cia. Só Problemas S.A. apresentava, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 500.000,00 contabilizado como Provisões. Este valor correspondia aos seguintes processos:

Em 31/12/2014, o departamento jurídico da Cia. Só Problemas analisou todos os processos em que a Cia. era considerada ré, revisando tanto os valores destes processos quanto a probabilidade de perda pela empresa. A tabela a seguir apresenta as informações referentes a todos os processos que a Cia. responde.

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado como Provisão no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Só Problemas S.A., correspondente aos processos foi, em reais, (A) 500.000,00. (B) 410.000,00. (C) 600.000,00. (D) 480.000,00. (E) 780.000,00.

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17. (FCC/ANALISTA DO TRE AP 2015) A empresa Cheia de Problemas S.A. responde a diversos processos movidos contra ela e não ocorreu ainda nenhuma audiência nem julgamento para quaisquer dos processos. As informações sobre estes processos e a avaliação feita pela assessoria jurídica da empresa quanto à possibilidade de perda de cada um deles são apresentadas na tabela a seguir e estas informações foram utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014:

Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor que deveria ter sido evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, é, em reais: (A) 0,00 (zero). (B) 7.600.000,00. (C) 600.000,00. (D) 10.000.000,00. (E) 7.000.000,00. 18. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) A empresa Problemática S.A. está respondendo a diversos processos movidos contra ela. As informações constantes no quadro a seguir correspondem às estimativas dos valores que podem vir a ser pagos pela empresa, bem como o resultado da análise do departamento jurídico sobre a possibilidade de perda de cada uma das ações. Estas informações correspondem à situação vigente em 31/12/2014:

Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações apresentadas, o valor evidenciado pela empresa no passivo do Balanço Patrimonial de 31/12/2014 é, em reais, (A) 4.300.000,00. (B) 3.800.000,00. (C) 1.000.000,00. (D) 3.300.000,00. (E) 2.800.000,00.

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19. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma empresa apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 um valor total de R$ 7.000.000,00 como provisões, correspondente aos seguintes processos movidos contra ela:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, as novas estimativas para estes processos e a nova avaliação feita pela assessoria jurídica da empresa quanto à possibilidade de perda de cada um são:

Durante o ano de 2014 a empresa identificou mais duas contingências e as informações sobre elas são as seguintes:

Com base nas informações apresentadas e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor que deveria ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, e o efeito total líquido evidenciado no resultado de 2014 foram, respectivamente, em reais, (A) 7.100.000,00 e redução de 100.000,00. (B) 8.400.000,00 e redução de 1.400.000,00. (C) 4.000.000,00 e redução de 1.000.000,00. (D) 4.000.000,00 e aumento de 3.000.000,00. (E) 7.800.000,00 e redução de 800.000,00.

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20. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 3ª REG 2016) A empresa Problemas Gerais S.A. apresentou no Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na conta de Provisões, cuja composição era a seguinte:

No final de 2014 a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2013 e identificou dois novos processos judiciais surgidos em 2014. As informações sobre os diversos processos, em 31/12/2014, são apresentadas na tabela abaixo.

Com base nestas informações, o efeito líquido causado no Resultado de 2014 da empresa Problemas Gerais S.A., relacionado às provisões necessárias foi, (A) redução de R$ 540.000,00. (B) aumento de R$ 320.000,00. (C) redução de R$ 240.000,00. (D) nulo. (E) aumento de R$ 400.000,00.

GABARITO – CPC 25: PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES 01

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FATOS SEGUIDOS DE PERGUNTAS SOBRE O PATRIMÔNIO 01. (FCC/PREF.MUNIC. SP 2010) Em 30/11/2009, a companhia aberta Dose Certa S.A. possuía saldos, em reais, nas seguintes contas: Títulos e Valores Mobiliários ...............................................................................100.000,00 Clientes ................................................................................................................ 50.000,00 Provisão para crédito de liquidação duvidosa ........................................................2.000,00 Capital Social ..................................................................................................... 150.000,00 Ações em tesouraria ...............................................................................................2.000,00 Durante o mês de dezembro de 2009, a Cia. Dose Certa realizou as seguintes operações:

(A) (B) (C) (D) (E)

Após o registro das operações acima, o Ativo da Cia. Dose Certa SA, em 31/12/2009, era, em reais, 153.000,00. 323.000,00. 328.000,00. 342.700,00. 347.700,00.

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02. (FCC/ANALISTA TRT 5ª REG. 2013) A Cia. Reconhecedora S.A. é uma empresa comercial e possuía, em 31/07/2013, a seguinte situação patrimonial: Disponível ........................................................................................ R$ 100.000,00 Estoques .......................................................................................... R$ 30.000,00 Fornecedores ................................................................................... R$ 20.000,00 Capital Social ................................................................................... R$ 110.000,00 Durante o mês de agosto de 2013, a Cia. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o total do Patrimônio Líquido da Cia. Reconhecedora S.A., em 31/08/13, era (A) R$ 110.000,00. (B) R$ 120.000,00. (C) R$ 130.000,00. (D) R$ 140.000,00. (E) R$ 145.000,00. 03. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. Portuguesa possuía em 31/05/2014 a seguinte situação patrimonial: Disponível: R$ 100.000,00. Estoques: R$ 70.000,00. Fornecedores: R$ 30.000,00. Dividendos a pagar: R$ 20.000,00. Capital Social: R$ 120.000,00. Durante o mês de junho de 2014, a Cia. Portuguesa realizou as seguintes operações:

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Após o registro das operações acima, o Ativo total da Cia. Portuguesa, em 30/06/2014, era, em reais, (A) 186.000,00. (B) 136.000,00. (C) 118.000,00. (D) 93.000,00. (E) 158.000,00. 04. (FCC/ANALISTA SABESP 2014) A Cia. Viena S.A. é uma empresa comercial e possuía, em 30/11/2013, a seguinte situação patrimonial: Disponível ................................................................................................................................ R$ 50.000 Duplicatas a Receber de Clientes ............................................................................................ R$ 80.000 Estimativa para Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa .................................................. R$ 3.000 Salários a Pagar ....................................................................................................................... R$ 20.000 Adiantamento de Clientes (cliente F)........................................................................................ R$ 17.000 Capital Social ........................................................................................................................... R$ 90.000 Durante o mês de dezembro de 2013, a Cia. Viena S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o total do Ativo e do Patrimônio Líquido da Cia. Viena S.A., em 31/12/13, era, em Reais, respectivamente, (A) 176.000 e 101.000. (B) 174.000 e 99.000. (C) 176.000 e 84.000. (D) 164.000 e 82.000. (E) 174.000 e 81.000.

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05. (FCC/Analista TRF 3ª REG. 2014)

Cia. Negociadora S.A. possuía, em 30/06/2013, a seguinte

situação patrimonial: -

Disponível

R$ 70.000,00.

-

Aplicação Financeira

R$ 50.000,00.

-

Estoques

R$ 40.000,00.

-

Fornecedores

R$ 30.000,00.

-

Capital Social

R$ 130.000,00.

Durante o mês de julho de 2013, a Cia. Negociadora S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o Patrimônio Líquido Cia. Negociadora S.A., em 31/07/13, era, em reais, (A) 256.200,00. (B) 258.000,00. (C) 233.200,00. (D) 208.000,00. (E) 258.200,00.

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06. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Piauí S.A. possuía em 30/06/2014 a seguinte situação patrimonial: − Caixa e Equivalentes de Caixa: ..................................................................................... R$ 50.000,00 − Duplicatas a Receber de Clientes: ................................................................................ R$ 120.000,00 − Adiantamentos a Fornecedores: .................................................................................... R$ 25.000,00 − Fornecedores a pagar: .................................................................................................. R$ 60.000,00 − Adiantamentos de Clientes: ........................................................................................... R$ 35.000,00 − Capital Social: ............................................................................................................... R$ 100.000,00 Durante o mês de julho de 2014 a Cia. Piauí S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o valor total do ativo da Cia. Piauí S.A. em 31/07/14 era, em reais, (A) 275.000,00 (B) 258.000,00 (C) 240.000,00 (D) 265.000,00 (E) 223.000,00 07. (FCC/ANALISTA CONTROLE EXTERNO CONTÁBEIS DO TCE CE 2015) A Cia. Endividada S.A. é uma companhia de capital aberto e, em 31/12/2014, realizou duas operações: I. Aquisição de um caminhão, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 24 prestações mensais de R$ 4.000,00 cada. Se a empresa tivesse adquirido o caminhão à vista teria pagado R$ 75.000,00. II. Emissão de 1.000 debêntures a R$ 100,00 cada, com taxa de juros compostos de 12% ao ano, com prazo de 8 anos e pagamentos anuais de R$ 20.130,28. Os custos de transação incorridos e pagos na emissão foram R$ 2.000,00. Na emissão desses títulos houve prêmio no valor de R$ 3.000,00. O reconhecimento dessas duas operações, em conjunto, provocaram um aumento de (A) R$ 176.000,00, no passivo. (B) R$ 196.000,00, no passivo. (C) R$ 197.000,00, no ativo. (D) R$ 175.000,00, no ativo. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(E) R$ 199.000,00, no passivo. Atenção: Para responder às questões de números 08 e 09, considere as informações abaixo. O Balanço Patrimonial da empresa Brasil Comércio S.A., em 31/12/2013, é apresentado a seguir:

A empresa atua exclusivamente na compra e venda de mercadorias e, durante o ano de 2014, as seguintes operações foram contabilizadas pela Brasil Comércio S.A.:

Considere que não há incidência de qualquer tributo nas transações de compras e vendas efetuadas pela empresa e que é adotado o sistema de Inventário Periódico para avaliação do estoque. 08. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Após o registro das operações acima, o valor total do ativo da empresa Brasil Comércio S.A., em 31/12/2014, era, em reais, (A) 420.000,00. (B) 405.000,00. (C) 490.000,00. (D) 475.000,00. (E) 540.000,00. 09. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Após o registro das operações, o resultado bruto evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014 pela empresa Brasil Comércio S.A. foi, em reais, (A) 270.000,00. (B) 175.000,00. (C) 80.000,00. (D) 150.000,00. (E) 105.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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10. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REG 2015) Em 31/12/X1, a contabilidade da Cia. Montanhas Rochosas faltava realizar os registros contábeis, quando necessários, referentes às seguintes transações ocorridas em dezembro de X1: -

A empresa contratou uma aplicação financeira, em 01/12/X1, no valor de R$ 100.000,00 com taxa de juros contratuais de 2% ao mês. No final de dezembro, o valor justo da aplicação financeira era R$ 103.000,00 e a empresa a classificava como mantida até o vencimento. Nenhuma alteração havia sido reconhecida no valor desta aplicação financeira no mês de dezembro de X1.

-

A empresa realizou o teste de impairment de um ativo intangível com vida útil indefinida em 31/12/X1. Nesta data, o valor contábil era R$ 30.000,00, o valor justo líquido de despesa de venda R$ 29.000,00 e o valor em uso R$ 31.000,00.

-

A empresa recebeu dividendos de uma empresa controlada no montante de R$ 2.500,00.

-

A empresa pagou antecipadamente, em 31/12/X1, uma assinatura de jornal por um período de seis meses no valor de R$ 900,00.

Com base nestas informações, houve um aumento no lucro referente a dezembro de X1, em reais, de (A) 2.100,00 (B) 3.000,00 (C) 1.000,00 (D) 4.500,00 (E) 2.000,00

GABARITO – Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais 01

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OPERAÇÕES COM MERCADORIAS – Parte I -Compra e Vendas com Tributos. CMV e Lucro Bruto01. (FCC/INFRAERO 2011) Uma empresa ao adquirir produtos para revenda incorreu nos seguintes gastos: produtos: $ 45.000,00 (inclusos ICMS de $ 7.200,00 e IPI de $ 4.500,00); seguro dos produtos: $ 2.200,00; fretes para transporte dos produtos: $ 3.300,00 (líquido de ICMS). Sabendo-se que a empresa é contribuinte do ICMS e não contribuinte do IPI, o valor registrado no estoque referente aos produtos adquiridos foi, em $, (A) 50.500,00. (B) 46.000,00. (C) 43.300,00. (D) 38.800,00. (E) 33.300,00. 02. (CARLOS CHAGAS/AUDITOR ISS SP 2007) A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas suas operações de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à do PIS e da Cofins, no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro auferido pela sociedade nessas transações foi de R$ 58.200,00. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, R$: (A) 400.000,00. (B) 342.800,00. (C) 333.560,00. (D) 328.000,00. (E) 291.000,00. Instruções: Para responder às questões de números 03 e 04, considere as informações abaixo. A Cia. Umbuzeiro Comercial controla seus estoques de mercadorias por meio do sistema de inventário permanente. Adquiriu mercadorias para revenda da Cia. Flor Maior no valor de R$ 200.000,00, com ICMS de R$ 36.000,00 incluso no preço de venda. Posteriormente, efetuou a venda do referido lote por R$ 400.000,00, com incidência de ICMS a 18%. 03. (FCC/ANALISTA PB GÁS 2007) Se a companhia estiver sujeita à incidência do PIS e da COFINS na sistemática não cumulativa, deverá registrar na sua escrituração, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, o custo de aquisição do estoque no valor, em R$, de (A) 200.000,00 (B) 181.500,00 (C) 164.000,00 (D) 160.700,00 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(E) 145.500,00 04. (FCC/ANALISTA PB GÁS 2007) O lucro bruto auferido pela companhia nas citadas operações, se ela for contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa, obedecidas as Normas Brasileiras de Contabilidade, em R$, será (A) 149.400,00 (B) 152.700,00 (C) 158.700,00 (D) 163.300,00 (E) 167.900,00 05. (FCC/TRF 4ª REG. 2007) A Cia. Comercial Messias efetuou os seguintes lançamentos para registrar uma devolução de vendas: Devolução de Vendas

250.000,00

a Diversos a Duplicatas a Receber

200.000,00

a Descontos Incondicionais Concedidos

50.000,00

ICMS a Recuperar a ICMS sobre Vendas

36.000,00

Mercadorias em Estoque a Custo das Mercadorias Vendidas

40.000,00

Comissões a Pagar a Despesas com Comissões sobre Vendas

10.000,00

Abstraindo a incidência de PIS e de COFINS e sabendo que a venda e a respectiva devolução ocorreram no mesmo exercício social, a devolução de vendas provocará uma redução no lucro bruto no valor, em R$, de (A) 114.000,00 (B) 124.000,00 (C) 134.000,00 (D) 160.000,00 (E) 174.000,00

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06. (FCC/ANALISTA TRT 18ª REG. 2008) A Cia. Industrial Luar do Sertão vendeu 10.000 unidades de um produto de sua fabricação ao preço unitário de R$ 20,00, tendo havido incidência de ICMS à alíquota de 18% e IPI à 10%. O preço de custo correspondeu a 60% do preço de venda das mercadorias. Sabendo-se que a companhia é contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa (alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente), a devolução de 10% do lote pela empresa adquirente diminuiu o lucro bruto da companhia vendedora no valor, em R$, de (A) 3.670,00. (B) 3.800,00. (C) 4.330,00. (D) 4.400,00. (E) 5.670,00. 07. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A Cia. Futebol da Alemanha S.A. adquiriu produtos para revenda e pagou os seguintes valores: Custo dos Produtos: R$ 250.000,00, sem tributos. Frete sobre a compra: R$ 9.000,00, sem tributos. Seguro para transporte até o depósito da empresa: R$ 5.000,00, sem tributos. Tributos recuperáveis: R$ 42.000,00. Tributos não recuperáveis: R$ 15.000,00. A Cia. Futebol da Alemanha S.A. revendeu todos estes produtos por R$ 420.000,00, concedendo ao comprador um desconto de 5% pelo pagamento ter sido feito à vista. Com base nestas informações, o resultado na venda dessas mercadorias apurado pela Cia. Futebol da Alemanha S.A. foi, em reais, (A) 141.000,00 (B) 78.000,00 (C) 156.000,00 (D) 120.000,00 (E) 135.000,00 08. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) A Cia. Comerciante S.A. adquiriu mercadorias para serem comercializadas e pagou os seguintes valores: Fornecedores de Mercadorias: ................................................................................... R$ 390.000,00 Frete para transporte até a empresa: ........................................................................... R$ 17.000,00 Seguro das mercadorias: ............................................................................................... R$ 7.000,00 Nos valores pagos estavam incluídos tributos recuperáveis pela empresa no valor de R$ 48.000,00 e tributos não recuperáveis no valor de R$ 24.000,00. Com base nestas informações, o valor reconhecido como estoque referente às mercadorias adquiridas foi, em reais, (A) 320.000,00.

(B) 342.000,00.

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(C) 344.000,00.

(D) 366.000,00.

(E) 414.000,00.

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09. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Um lote de mercadorias para revenda foi adquirido com pagamento à vista, em 30/10/2013, pelo valor de R$ 1.000.000,00. A empresa compradora retirou as mercadorias no depósito do fornecedor que se localiza a 1.500 km da sua sede e incorreu em gastos com o frete para levar estas mercadorias até o seu depósito, no valor total de R$ 20.000,00. A empresa compradora incorreu também em gastos no valor de R$ 10.000,00 na contratação de um seguro contra roubo das mercadorias durante o transporte do depósito do fornecedor até o seu depósito. Sabendo-se que, em 25/11/2013, a empresa vendeu 80% do lote de mercadorias que havia comprado em 30/10/2013 pelo valor de R$ 950.000,00 e supondo que não há incidência de qualquer tributo na compra e na venda das mercadorias, a empresa apresentará na Demonstração do Resultado de 2013, em relação exclusivamente à compra e à venda deste lote de mercadorias, os seguintes efeitos, em reais: (A) Resultado Bruto com Vendas = 126.000,00 (B) Resultado Bruto com Vendas = 142.000,00; Despesa com Frete = 20.000,00 (C) Resultado Bruto com Vendas = 150.000,00; Despesa com Vendas = 30.000,00 (D) Resultado Bruto com Vendas = 150.000,00; Despesa com Frete = 20.000,00; Despesa com Seguro = 10.000,00 (E) Resultado Bruto com Vendas = 134.000,00; Despesa com Seguro = 10.000,00 10. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) A Cia. Vende & Recompra adquiriu, em 30/04/2014, mercadorias para serem comercializadas. Em função de sua situação financeira, a Cia. fez essa aquisição a prazo, para pagamento em 30/06/2016. O valor a ser pago na data do vencimento é R$ 380.000,00, mas se a Cia. tivesse adquirido estas mercadorias à vista teria pagado R$ 330.000,00. Em 20/05/2014, a Cia. Vende & Recompra vendeu 80% dessas mercadorias por R$ 820.000,00, para serem recebidos integralmente em 15/07/2016. Se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista teria pagado R$ 730.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que o resultado bruto com vendas que a Cia. Vende & Recompra reconheceu, na data da venda, foi, em reais, (A) 466.000,00. (B) 516.000,00. (C) 426.000,00. (D) 556.000,00. (E) 400.000,00.

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11. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) A empresa Comercializadora de Bugigangas S.A. atua na compra e venda de produtos populares e é contribuinte unicamente do ICMS. No início do ano de 2013, a empresa não tinha estoque de produtos e durante o ano de 2013 as seguintes transações de compra e venda de mercadorias foram realizadas: 1. Compra de mercadorias no valor total de R$ 115.000,00, estando incluídos neste preço os valores de R$ 15.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS. 2. A empresa vendeu 60% do estoque total disponível pelo preço de R$ 74.000,00 e, neste preço, já está incluído o valor de R$ 8.880,00 de ICMS incidente sobre a venda. O valor do Resultado Bruto com Vendas apresentado na Demonstração do Resultado de 2013 foi, em reais, (A) 12.320,00. (B) 21.200,00. (C) 5.000,00. (D) 3.320,00. (E) 3.880,00. 12. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Em 30/09/2012, uma empresa adquiriu mercadorias para revenda pelo valor de R$ 800.000,00. A empresa ficou responsável pela retirada das mercadorias no depósito do fornecedor e incorreu em gastos com frete no valor total de R$ 3.000,00 e também em gastos no valor de R$ 2.000,00 pela contratação de um seguro contra roubo das mercadorias durante o transporte do depósito do fornecedor até o seu depósito. Sabe-se que, em 20/11/2012, a empresa vendeu 90% do lote de mercadorias que havia comprado em 30/09/2012 pelo valor de R$ 850.000,00. O valor do Estoque referente a este lote evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2012 foi, em reais: (A) 85.000,00 (B) 80.000,00 (C) 80.300,00 (D) 80.200,00 (E) 80.500,00

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13. (FCC/ANALISTA CNMPD 2015) Durante o ano de 2013 uma empresa adquiriu mercadorias para revenda no valor total de R$ 600.000,00, efetuando o pagamento à vista. No valor total da compra estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 90.000,00 e tributos não recuperáveis no valor de R$ 69.000,00. A empresa pagou também o valor total de R$ 24.000,00 pelo transporte destas mercadorias até o seu depósito e neste valor estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 3.000,00. A empresa vendeu todos estes produtos pelo valor bruto de R$1.260.000,00, à vista, e os impostos incidentes sobre a venda totalizaram R$ 189.000,00. Sabendo-se que a empresa não tinha estoques no início de 2013, o lucro bruto apurado em 2013 foi, em reais, (A) 471.000,00. (B) 561.000,00. (C) 540.000,00. (D) 660.000,00. (E) 447.000,00. 14. (FCC/JATTE SEFAZ PI 2015) A empresa Verde & Azul S.A. adquiriu, em 01/12/2014, mercadorias para serem revendidas aos seus clientes. As mercadorias foram adquiridas à vista por R$ 200.000,00, sendo que neste valor estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 30.000,00 e tributos não recuperáveis no valor de R$ 23.000,00. Adicionalmente, a empresa Verde & Azul S.A. contratou e pagou o valor de R$ 8.000,00 pelo transporte destas mercadorias adquiridas até o seu depósito, sendo que neste valor estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 1.000,00. Em 30/12/2014, a empresa Verde & Azul S.A. revendeu todos estes produtos por R$ 420.000,00, à vista, e sobre o valor da venda houve incidência de impostos no valor de R$ 63.000,00. Com base nestas informações, o lucro bruto apurado pela empresa em dezembro de 2014 foi, em reais, (A) 220.000,00. (B) 357.000,00. (C) 157.000,00. (D) 180.000,00. (E) 203.000,00.

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15. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) Durante o segundo trimestre de 2014, a Cia. Campos Verdes realizou algumas transações, após as quais o Balancete da Cia. apresentava as seguintes contas com os respectivos saldos em reais: Receita Bruta de Vendas .................................................................................... 200.000,00 Devolução de Vendas .........................................................................................

5.000,00

Impostos sobre Vendas ....................................................................................... 20.000,00 Descontos Financeiros Concedidos ....................................................................

3.000,00

Comissões sobre Vendas ...................................................................................

7.000,00

Abatimentos sobre Vendas .................................................................................

4.000,00

Fretes sobre Vendas ...........................................................................................

6.000,00

Sabendo-se que, no segundo trimestre de 2014, o valor das compras reconhecido como estoque foi R$ 70.000,00, o estoque inicial de produtos para comercialização era R$ 60.000,00 e o estoque final era R$ 20.000,00, o Lucro Bruto apurado pela Cia. Campos Verdes no segundo trimestre de 2014 foi, em reais, (A) 45.000,00. (B) 58.000,00. (C) 90.000,00. (D) 70.000,00. (E) 61.000,00. 16. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE 2015) Um lote de determinada mercadoria foi adquirida por R$ 2.000.000,00 à vista. A empresa compradora retirou a mercadoria no depósito do fornecedor e gastou R$ 40.000,00 para fazer o transporte desta mercadoria até o seu depósito. A compra ocorreu em 15/05/2014 e até 15/11/2014 a empresa vendeu 80% deste lote pelo valor de R$ 1.900.000,00. Sabendo-se que não há incidência de qualquer tributo na compra e na venda das mercadorias e que a empresa não tinha estoque anterior, a Demonstração do Resultado de 2014, em relação exclusivamente à compra e à venda das mercadorias descritas, evidenciará Resultado Bruto com Vendas no valor de (A) R$ 268.000,00. (B) R$ 300.000,00. (C) R$ 300.000,00 e Despesa com frete no valor de R$ 40.000,00. (D) R$ 268.000,00 e Despesa com frete no valor de R$ 40.000,00. (E) R$ 260.000,00.

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17. (FCC/AUDITOR DA PREFEITURA DE SÃO LUIS 2015) A Cia. de Comércio Amadora, em 30/11/2014, adquiriu um lote de mercadoria por R$ 1.200.000,00 à vista. Adicionalmente em 10/12/2014, a Cia. gastou R$ 50.000,00 referentes a frete e seguros para transportar este lote até o seu depósito. Em 31/12/2014, a Cia. vendeu 70% deste lote pelo valor de R$ 1.550.000,00 para ser recebido em 15/06/2016. Sabe-se que se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista teria pagado R$ 1.200.000,00 e que a Cia. não possuía estoque anterior. Com base nestas informações e desconsiderando a incidência de tributos nas operações de compra e venda das mercadorias, a Cia. de Comércio Amadora reconheceu na Demonstração do Resultado de 2014, Resultado Bruto com Vendas no valor de, em reais, (A) 325.000,00. (B) 710.000,00 e Despesa com frete e seguros no valor de 50.000,00. (C) 675.000,00. (D) 350.000,00. (E) 360.000,00 e Despesa com frete e seguros no valor de 50.000,00. 18.(FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) Considere os dados extraídos do Sistema de Informação Contábil da Comercial Agix S.A, referentes ao mês de abril de 2015: •

Receita Bruta de Vendas:................................................................. R$ 120.000,00

•

Comissões sobre Vendas: ................................................................... R$ 3.000,00

•

Custo das Mercadorias Vendidas: ..................................................... R$ 47.000,00

•

Descontos Financeiros Concedidos:.................................................... R$ 1.500,00

•

Tributos sobre Vendas: ...................................................................... R$ 14.000,00

•

Abatimentos sobre Vendas:.................................................................. R$ 1.000,00

Com base nestas informações, o lucro bruto de abril de 2015 foi, em reais, (A) 59.000,00 (B) 56.500,00 (C) 72.000,00 (D) 55.000,00 (E) 58.000,00

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19.(FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Uma empresa comercializa uma mercadoria importada e fez a aquisição de um único lote pagando ao fornecedor no exterior o valor correspondente a R$ 2.000.000,00. A empresa assumiu também os seguintes gastos para dispor da mercadoria em condições de venda e pagou: − R$ 200.000,00 de frete marítimo para trazer a mercadoria até um porto no Brasil. − R$ 80.000,00 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso da mercadoria no país. − R$ 20.000,00 de imposto de importação não recuperável. − R$ 50.000,00 para transporte da mercadoria do porto até a sede da empresa. − R$ 30.000,00 de impostos nacionais que serão compensáveis (recuperáveis) com os impostos que incidem no momento da venda. Sabe-se que a empresa não tinha saldo de estoque antes desta compra e que vendeu oitenta por cento (80%) do lote adquirido pelo valor líquido de tributos de R$ 2.500.000,00. O Lucro Bruto apurado pela empresa, exclusivamente em relação à parcela do lote vendido, foi, em reais: (A) 900.000,00. (B) 596.000,00. (C) 620.000,00. (D) 636.000,00. (E) 796.000,00. 20. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) Um lote de mercadorias foi adquirido de um fornecedor no exterior pelo valor correspondente a R$ 1.000.000,00. Adicionalmente a empresa pagou os seguintes valores p ara ter as mercadorias em condições de venda: •

R$ 125.000,00 de frete, incluindo o transporte marítimo para trazer a mercadoria do País de origem e também o transporte local até a empresa.

•

R$ 40.000,00 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso das mercadorias no País.

•

R$ 25.000,00 de impostos, sendo que deste total o valor de R$ 15.000,00 corresponde a impostos compensáveis pela empresa na ocasião da venda da mercadoria.

A empresa não tinha saldo de estoque antes desta compra e vendeu oitenta por cento (80%) do lote adquirido. O valor contabilizado como Custo das Mercadorias Vendidas no momento da venda, exclusivamente em relação à parcela deste lote vendida foi, em reais, (A) 800.000,00. (B) 952.000,00. (C) 940.000,00. (D) 932.000,00. (E) 852.000,00.

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Atenção: Para responder às questões de números 21 e 22, considere as informações abaixo. Uma empresa adquiriu, durante o ano de 2013, mercadorias para revenda pelo valor total de R$ 4.000.000,00, sendo que está incluído neste total o valor de R$ 600.000,00 de impostos que serão compensáveis com os impostos incidentes sobre o valor das vendas efetuadas pela empresa. As mercadorias foram retiradas no depósito do fornecedor e a empresa compradora pagou o frete no valor total de R$ 100.000,00. Sabe-se que a empresa não tinha estoque no início de 2013 e que vendeu 90% do total das mercadorias adquiridas neste ano pelo valor total de R$ 6.000.000,00. No valor total das vendas está incluído o valor de R$ 900.000,00 de impostos incidentes sobre vendas. 21. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) O valor do saldo de estoque remanescente evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais, (A) 400.000,00. (B) 410.000,00. (C) 350.000,00. (D) 340.000,00. (E) 330.000,00. 22.(FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) O Resultado Bruto com Mercadorias evidenciado na Demonstração do Resultado do ano de 2013 foi, em reais, (A) 2.400.000,00. (B) 1.950.000,00. (C) 2.040.000,00. (D) 2.850.000,00. (E)

960.000,00.

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23.(FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Em 1/12/2012 uma empresa iniciou suas atividades sem estoque e adquiriu, naquela data, um primeiro e único lote de determinada mercadoria para comercialização. O valor pago diretamente ao fornecedor da mercadoria foi R$ 10.000.000,00 e a empresa pagou, adicionalmente, os seguintes valores para ter as mercadorias em condições de venda em seu depósito: •

R$ 1.400.000,00 de frete, estando incluído neste preço o valor de R$ 28.000,00 correspondente a impostos não recuperáveis.

•

R$ 600.000,00 por uma apólice de seguro para o transporte até o depósito da empresa.

No preço de compra pago ao fornecedor da mercadoria não há impostos incluídos, tendo em vista que o mesmo está isento de qualquer tributo. No mês de dezembro de 2012 a empresa vendeu oitenta por cento (80%) do lote adquirido em 1/12/2012, obtendo um valor bruto com a venda de R$ 14.000.000,00. Neste valor, estão incluídos impostos de R$ 1.400.000,00. O Lucro Bruto evidenciado pela empresa, na Demonstração do Resultado de 2012, exclusivamente em relação à parcela do lote vendido, foi, em reais, (A) 6.000.000,00. (B) 4.880.000,00. (C) 3.000.000,00. (D) 4.400.000,00. (E) 4.600.000,00.

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24.(FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) Um lote de mercadorias foi adquirido do exterior para comercialização no Brasil. A compra ocorreu em 15/10/2015 e o preço pago ao fornecedor no exterior foi R$ 6.000.000,00, sendo que a empresa pagou, adicionalmente, os seguintes encargos para dispor das mercadorias em condições de venda: •

R$ 600.000,00 de transporte aéreo para trazer a mercadoria do país de origem até o Brasil.

•

R$ 240.000,00 de taxas e tarifas alfandegárias para ingresso das mercadorias no Brasil.

•

R$ 100.000,00 para transporte da mercadoria do aeroporto até a sede da empresa.

•

R$ 150.000,00 correspondente aos seguintes impostos:

•

R$ 60.000,00 a título de imposto de importação não recuperável.

•

R$ 90.000,00 a título de outros impostos locais que podem ser compensados com os impostos incidentes no momento da venda das mercadorias.

Sabe-se que não havia saldo de estoque antes desta compra e que, em dezembro de 2015, a empresa vendeu noventa por cento das mercadorias que foram importadas. O valor bruto das vendas foi R$ 8.500.000,00 e os impostos incidentes sobre estas vendas totalizaram R$ 1.275.000,00. O Resultado Bruto com Mercadorias apurado pela empresa no ano de 2015, exclusivamente em relação às mercadorias importadas e vendidas, foi, em reais, (A) 3.100.000,00. (B)

844.000,00.

(C)

925.000,00.

(D)

979.000,00.

(E) 1.015.000,00.

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

C

A

E

A

B

A

D

D

A

A

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

D

E

C

D

E

A

A

E

C

C

21

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23

24

C

B

C

C

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OPERAÇÕES COM MERCADORIAS – Parte II -Ficha de Controle de EstoqueInstruções: Para responder às questões de números 01 a 03, considere os dados abaixo. A Cia. Comercial Olavo Bilac iniciou o mês com estoque de 10 unidades de uma determinada mercadoria com preço unitário de R$ 400,00, já líquido de impostos recuperáveis. As operações abaixo foram efetuadas pela companhia nesse mês, sendo que os preços de compras estão sujeitos à alíquota hipotética do ICMS de 20%. A Cia. é contribuinte do PIS e da COFINS pela sistemática cumulativa, com alíquotas respectivas de 0,65% e 3%. 

Compra de 20 unidades ao preço unitário de R$ 520,00;



Venda de 25 unidades ao preço unitário de R$ 1.000,00;



Compra de 30 unidades ao preço unitário de R$ 550,00;



Venda de 20 unidades ao preço unitário de R$ 640,00.

01. (FCC/ANALISTA TRF 4ª REG. 2010) O estoque final da mercadoria no mês, caso a companhia use o método UEPS para avaliação de seus estoques, equivale, em R$, a (A) 6.600,00. (B) 6.400,00. (C) 8.250,00. (D) 7.515,00. (E) 7.480,00. 02. (FCC/ANALISTA TRF 4ª REG. 2010) O Custo das Mercadorias Vendidas no mês, caso a companhia utilize o método PEPS de avaliação de estoques, foi, em R$, igual a (A) 19.020,00. (B) 19.120,00. (C) 19.040,00. (D) 18.920,00. (E) 19.080,00. 03. (FCC/ANALISTA TRF 4ª REG. 2010) O lucro bruto auferido pela empresa na 1a venda de 25 unidades, caso a companhia tenha utilizado o método do custo médio ponderado para avaliação de seus estoques foi, em R$, (desprezando-se os centavos a partir da terceira casa decimal depois da vírgula para obtenção do custo médio) igual a (A) 9.721,00. (B) 8.821,00. (C) 8.633,50. (D) 8.563,50. (E) 9.733,50. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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04. (FCC/ANALISTA TRT 18ª REG. 2008) A Cia. Comercial Mar Azul fez, na ordem cronológica, as seguintes operações com mercadorias no mês de início de suas atividades: - compra de 3.000 unidades a R$ 80,00 cada uma - compra de 5.000 unidades a R$ 88,00 cada uma - venda de 4.200 unidades a R$ 200,00 cada uma Após essas operações, o estoque de mercadorias no final do mês foi avaliado em R$ 323.000,00. Logo, é correto afirmar que o método utilizado pela companhia para avaliar os seus estoques foi o (A) do preço de reposição. (B) PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai). (C) UEPS (último que entra, primeiro que sai). (D) da média ponderada móvel. (E) do preço específico. 05. (FCC/ANALISTA TRF 4ª REG. 2010) Se uma mercadoria vendida por uma empresa comercial constantemente apresentar diminuição de seu preço de custo num determinado período, em relação aos métodos de avaliação de estoques, é correto afirmar: (A) O lucro bruto obtido em sua venda será maior se ela utilizar o método UEPS em vez do PEPS. (B) O custo da mercadoria vendida, se adotado o critério do custo médio ponderado, será menor do que se fosse adotado o método PEPS. (C) O estoque final, se adotado o método PEPS, será maior do que o obtido adotando-se o critério do custo médio ponderado. (D) O lucro obtido em sua venda será menor se ela utilizar o método do custo médio ponderado em vez do PEPS. (E) O valor do estoque final, se adotado o método UEPS, será menor do que se fossem adotados o método PEPS ou o método do custo médio ponderado.

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06. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) As transações de compra e venda de uma determinada mercadoria realizadas por uma empresa, durante o ano de 2013, são apresentadas, em ordem cronológica, no quadro a seguir:

Sabendo-se que a empresa não mantinha estoque da mercadoria no início do ano de 2013 e que adota o Método da Média Ponderada Móvel para a avaliação do estoque, o valor evidenciado para a conta Estoque no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais: (A) 209.500,00 (B) 210.000,00 (C) 220.000,00 (D) 200.000,00 (E) 230.000,00

07. (FCC/ANALISTA CNMPD 2015) Uma empresa comercializa um único produto e apresentava, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o saldo de estoque para este produto no valor de R$ 300.000,00, que correspondia a 400 unidades disponíveis. Durante o mês de janeiro de 2014 a empresa realizou as seguintes transações relacionadas com a compra e venda do produto, em ordem cronológica:

Sabendo que não há incidência de qualquer tributo na compra e na venda das mercadorias, que a empresa adota o Método da Média Ponderada Móvel para avaliação dos estoques e utiliza o Sistema de Inventário Permanente para controle, o saldo na conta de estoque evidenciado, no Balanço de 31/01/2014, foi, em reais, (A) 271.500,00. (B) 269.500,00. (C) 274.000,00. (D) 276.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(E) 271.750,00. 08. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Uma empresa comercial realizou, durante o ano de 2012, as seguintes transações de compra e venda de mercadorias, em ordem cronológica:

A empresa adota o Método da Média Ponderada Móvel para a avaliação do estoque e início do ano de 2012 não mantinha estoque de mercadorias. Supondo que não há incidência de qualquer tributo na compra e venda das mercadorias, o valor evidenciado para a conta Estoque no Balanço Patrimonial de 31/12/2012 e o Resultado Bruto com Vendas apresentado na Demonstração do Resultado de 2012 foram, respectivamente, em reais, (A) 50.000,00 e 3.000,00. (B) 51.000,00 e 4.000,00 (C) 50.000,00 e 5.500,00. (D) 51.000,00 e 4.500,00. (E) 50.000,00 e 5.000,00. 09. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) Uma empresa comercializa um único produto e não tinha saldo em estoque no início do ano de 2014. Durante o ano de 2014 realizou as transações com o produto que comercializa, as quais são apresentadas, em ordem cronológica, na tabela abaixo.

Se a empresa adota o Método da Média Ponderada Móvel para a avaliação do estoque, o valor evidenciado para a conta Estoque no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais, (A) 420.000,00. (B) 440.000,00. (C) 400.000,00. (D) 460.000,00. (E) 417.000,00.

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10. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) O saldo em estoque de um determinado produto em 30/11/2014 era R$ 600.000,00 e correspondia a 400 unidades disponíveis. A empresa comercializa somente este produto e durante o mês de dezembro de 2014 realizou, em ordem cronológica, as seguintes transações relacionadas com a compra e a venda do produto:

Sabendo-se que não há incidência de qualquer tributo na compra e na venda deste produto, que a empresa utiliza o critério da média ponderada móvel, o saldo da conta de estoque evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais, (A) 548.000,00. (B) 539.000,00. (C) 543.000,00. (D) 552.000,00. (E) 457.000,00.

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

B

D

B

D

Anulada

B

C

B

A

A

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DEPRECIAÇÃO e RESULTADO NA VENDA DE IMOBILIZADO 01. (FCC/TRF 4ª Reg. 2010) Dados referentes à importação de uma máquina feita por uma companhia: Valor da importação ............................................ R$ 500.000,00 Tributos cobrados sobre a importação ................ R$ 180.000,00 Taxas alfandegárias relativas a essa importação ...R$ 25.000,00 Frete e seguro do porto até a fábrica ....................... R$ 4.000,00 Gasto com instalação.............................................. R$ 13.000,00 O valor que deve ser contabilizado como custo de aquisição desse equipamento, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, corresponde, em R$, a (A) 500.000,00. (B) 680.000,00. (C) 705.000,00. (D) 709.000,00. (E) 722.000,00. 02. (FCC/SABESP 2012) Uma companhia mineradora adquiriu um Ativo Imobilizado e incorreu nos seguintes gastos: I.

R$ 100.000 referentes ao valor de compra à vista, líquido dos tributos recuperáveis.

II. R$ 30.000 referentes aos custos de instalação e preparação do local para que o mesmo seja capaz de entrar em operação. III. R$ 10.000 referentes às atividades promocionais para introdução de um novo produto. IV. R$ 20.000 referentes a fretes e manuseio. Com base nestas informações, o custo do Ativo Imobilizado adquirido deve incluir (A) I, apenas. (B) II e III, apenas. (C) II e IV, apenas. (D) I, II e IV, apenas. (E) I, II, III e IV. 03. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Um ativo imobilizado no valor de R$ 100.000,00 com vida útil estimada em 5 anos, está instalado em uma empresa que o utiliza 16 horas por dia. Se a empresa adota o método de depreciação linear, ao final do segundo exercício contábil, após um ano e meio da aquisição desse bem, a despesa de depreciação anual deve ser (A) R$ 20.000,00. (B) R$ 25.000,00. (C))R$ 30.000,00. (D) R$ 35.000,00. (E) R$ 40.000,00.

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04. (FCC/PERITO CRIMINALÍSTICO SSP BA 2014) Determinada empresa adquiriu à vista, em 31/12/2010, um equipamento por R$ 180.000,00. A vida útil econômica estimada para o equipamento, na data da aquisição, foi 8 anos e o valor residual era R$ 20.000,00. Em 30/06/2013, a empresa vendeu este equipamento por R$ 150.000,00 à vista. Sabendo que a empresa utiliza o método das cotas constantes para depreciar o equipamento, o resultado obtido pela empresa com a venda deste equipamento foi, em reais, (A) 30.000,00 de prejuízo. (B) 10.000,00 de lucro. (C) 40.000,00 de lucro. (D) 20.000,00 de lucro. (E) 10.000,00 de prejuízo. 05. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) Uma máquina foi adquirida, em 31/12/2010, pelo valor de R$ 3.000.000,00 e a empresa definiu que a vida útil econômica seria 8 anos. No final deste prazo de utilização, a empresa estimou que a máquina poderia ser vendida por R$ 300.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação e pelas regras fiscais a máquina é depreciada em 10 anos. Sabendo-se que o teste de recuperabilidade do custo da máquina indicou que não houve necessidade de ajuste por “impairment”, o saldo contábil da máquina a ser apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais, (A) 2.190.000,00. (B) 1.987.500,00. (C) 2.100.000,00. (D) 1.875.000,00. (E) 2.400.000,00. 06. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) A Cia. de Comércio Marítimo apresentava, em 31/12/2013, em seu Balanço Patrimonial, as seguintes informações a respeito de um imobilizado: -

Custo de aquisição: R$ 580.000,00

-

Depreciação acumulada: R$ 160.000,00

-

Perda por Impairment acumulada: R$ 90.000,00

Por questões operacionais, a Cia. de Comércio Marítimo decidiu vender este imobilizado, em 31/12/2013, por R$ 250.000,00 à vista. O resultado obtido com a venda deste imobilizado foi (A) R$ 330.000,00 de prejuízo. (B) R$ 170.000,00 de prejuízo. (C) R$ 80.000,00 de prejuízo. (D) R$ 250.000,00 de lucro. (E) 0 (zero).

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07. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) A Cia. Industrializa Dora adquiriu, em 31/12/2011, um equipamento por R$ 200.000,00, à vista, para utilizar em seu processo produtivo. A vida útil econômica do equipamento, na data de aquisição, foi estimada em 15 anos e o valor residual estimado em R$ 20.000,00. Em 31/12/2012, após um ano de uso, a empresa reavaliou que a vida útil remanescente do equipamento era de 10 anos e o novo valor residual foi estimado em R$ 8.000,00. Com base nestas informações, e sabendo que a Cia. utiliza o método das cotas constantes para cálculo da depreciação, o valor da depreciação acumulada evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Industrializa Dora, em 31/12/2013, foi (A) R$ 28.000,00. (B) R$ 25.600,00. (C) R$ 24.000,00. (D) R$ 30.000,00. (E) R$ 38.400,00. 08. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Uma máquina foi adquirida à vista em 01/01/2012 por R$ 15.000.000,00 e será instalada em um local alugado pela empresa. A empresa estima que utilizará esta máquina por 8 anos e no final deste prazo de utilização, a máquina poderá ser vendida por R$ 2.000.000,00. No final do 8º ano, a empresa retirará a máquina do local e, consta no contrato de aluguel que a empresa deverá devolver a localidade nas mesmas condições em que a recebeu no início do contrato de aluguel. Para fazer a desmontagem, remover a máquina e reestruturar o imóvel, a empresa projeta que incorrerá em gastos no valor de R$ 1.000.000,00 e a taxa acumulada de juros, para a empresa, projetada para os próximos 8 anos é 25%. A utilização da máquina ocorre de forma contínua durante 24 horas por dia, em função da atividade da empresa e esta, utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação. O valor contábil da máquina a ser apresentado no Balanço Patrimonial em 31/12/2012 e o valor da Despesa de Depreciação apresentado na Demonstração do Resultado do ano de 2012 foram, respectivamente, (A) R$ 14.075.000,00 e R$ 1.725.000,00. (B) R$ 13.375.000,00 e R$ 1.625.000,00. (C) R$ 11.375.000,00 e R$ 1.625.000,00. (D) R$ 13.125.000,00 e R$ 1.875.000,00. (E) R$ 13.275.000,00 e R$ 1.725.000,00. 09. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015)

O valor original de um ativo deduzido do seu valor

residual denomina-se valor (A) líquido Contábil. (B) contábil Original Líquido. (C) depreciável, amortizável ou exaurido. (D) realizável Líquido. (E) realizável.

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10. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A Cia. Ferro & Aço adquiriu, em 31/12/2012, um equipamento por R$ 600.000,00, à vista. Na data de aquisição, a vida útil estimada desse equipamento foi 10 anos e o valor residual estimado em R$ 40.000,00. Em 01/01/2014, a Cia. reavaliou que a vida útil remanescente era 6 anos e o valor residual reestimado era R$ 34.000,00. Com base nestas informações e sabendo-se que a empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Ferro & Aço, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 600.000,00. (B) 425.000,00. (C) 440.000,00. (D) 420.000,00. (E) 459.000,00. 11. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) Um equipamento foi adquirido, em 01/01/2012, por R$ 1.200.000,00, com pagamento à vista. A empresa adquirente definiu a vida útil desse equipamento em 10 anos e estimou o valor residual em R$ 120.000,00. Em 01/01/2013, a empresa reavaliou a vida útil do equipamento para 6 anos e o valor residual foi re-estimado para R$ 192.000,00. Com base nestas informações e sabendo-se que a empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação, o valor contábil do equipamento apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 792.000,00. (B) 876.000,00. (C) 672.000,00. (D) 728.000,00. (E) 840.000,00. 12. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) Uma empresa adquiriu, em 01/12/2012, um equipamento utilizado em seu processo de produção. O preço de aquisição foi R$ 1.000.000,00 e o pagamento efetuado à vista, sendo que a empresa incorreu também nos seguintes gastos necessários para que o equipamento entrasse em operação: −

Gastos com componentes para configuração da máquina: R$ 300.000,00.

−

Gastos com serviços de mão de obra para instalação: R$ 200.000,00. O equipamento entrou em operação em 02/01/2013, a empresa estimou sua vida útil em 500.000 unidades e espera vendê-lo, no final do período de utilização, pelo valor líquido de R$ 400.000,00. Durante o ano de 2013 a empresa produziu 70.000 unidades e sabe-se que a vida útil para fins fiscais é definida em 10 anos. O valor total apropriado ao custo de produção no ano de 2013 foi, em reais,

(A) 100.000,00. (B) 150.000,00. (C) 110.000,00. (D) 154.000,00. (E) 140.000,00.

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13. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) Um equipamento foi adquirido por uma empresa pelo valor de R$ 1.000.000,00 e o pagamento foi realizado à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2013, a empresa definiu sua vida útil em 5 anos e o valor líquido de venda do equipamento no final do 5º ano foi estimado em R$ 400.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa mensal de depreciação, tendo em vista que o equipamento é utilizado 24 horas por dia, ininterruptamente. Sabe-se, ainda, que para fins fiscais a vida útil é definida em 10 anos. No final de 2013 a empresa realizou o teste de recuperabilidade do custo (impairment) para o equipamento, utilizando-se dos seguintes valores disponíveis em 31/12/2013: −

Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 930.000,00

−

Valor em uso: R$ 945.000,00 O valor contábil do equipamento evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais,

(A) 950.000,00. (B) 940.000,00. (C) 945.000,00. (D) 930.000,00. (E) 970.000,00. 14. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Uma máquina foi adquirida pelo valor de R$ 10.000.000,00 em 02/01/2012. A empresa definiu que a máquina seria utilizada por 10 anos e o valor residual esperado no final deste prazo era R$ 1.000.000,00. Sabendo-se que a empresa adotou o método das quotas constantes para a determinação da depreciação e que optou por vender a máquina no dia 30/06/2014 por R$ 8.000.000,00, o resultado apurado na venda da máquina que será evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014 será, em reais: (A) 2.000.000,00 (negativo) (B) 500.000,00 (positivo) (C) 1.000.000,00 (negativo) (D) 1.250.000,00 (positivo) (E) 250.000,00 (positivo)

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15. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Uma empresa adquiriu um equipamento industrial que foi instalado em um imóvel alugado pelo prazo de 10 anos. O custo de aquisição do equipamento foi R$ 5.000.000,00 e a compra ocorreu em 01/01/2013. A empresa estima que utilizará o equipamento por 10 anos de forma contínua durante 24 horas por dia, em função da sua atividade. No final deste prazo de utilização, o equipamento poderá ser vendido por R$ 400.000,00. O contrato de aluguel do imóvel estabelece que a empresa deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu no início do prazo do contrato. No final do 10º ano, a empresa retirará o equipamento do imóvel e projeta que incorrerá em gastos no valor de R$ 780.000,00 para fazer a remoção do equipamento e reestruturar o imóvel para as condições estabelecidas no contrato de aluguel. A taxa acumulada de juros projetada para o período do contrato de aluguel é 30%. O valor contábil do equipamento a ser apresentado no Balanço Patrimonial em 31/12/2013 e o valor da Despesa de Depreciação apresentado na Demonstração do Resultado do ano de 2013 são, respectivamente, em reais, (A) 5.100.000,00 e 500.000,00. (B) 4.540.000,00 e 460.000,00. (C) 5.080.000,00 e 520.000,00. (D) 4.500.000,00 e 500.000,00. (E) 4.480.000,00 e 520.000,00. 16. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Uma empresa adquiriu, em 02/01/2013, um edifício pelo valor de R$ 10.000.000,00 e estimou que a vida útil esperada de utilização era 10 anos e valor residual igual a zero. A empresa decidiu, então, fazer uma grande reforma cujo valor total foi R$ 3.000.000,00, o que aumentou a vida útil esperada do edifício para 30 anos, sendo que, ao final deste novo prazo de vida útil, o valor residual esperado passou a ser R$ 4.000.000,00. Sabendo-se que o edifício ficou pronto e começou a ser utilizado em 30/09/2013, a empresa apresentará na Demonstração do Resultado de 2013, em reais, (A) Despesa de Depreciação = 825.000,00 (B) Despesa de Depreciação = 200.000,00 e Despesa com Reforma = 3.000.000,00 (C) Despesa de Depreciação = 1.000.000,00 e Despesa com Reforma = 3.000.000,00 (D) Despesa de Depreciação = 250.000,00 e Despesa com Reforma = 3.000.000,00 (E) Despesa de Depreciação = 75.000,00

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17. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONSELHEIRO 2015) Uma empresa adquiriu por R$ 460.000,00, em 31/12/2012, uma máquina para ser usada no processo produtivo, efetuando o pagamento à vista. Na data de aquisição, a empresa estimou a sua vida útil econômica em 7 anos e o seu valor residual em R$ 40.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação e vendeu esta máquina, em 31/12/2014, por R$ 250.000,00 à vista. Com base nestas informações, o resultado obtido com a venda desta máquina apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício de 2014 foi, em reais, (A) 50.000,00 negativos. (B) 90.000,00 negativos. (C) 250.000,00 positivos. (D) 210.000,00 negativos. (E) 110.000,00 negativos. 18. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Uma máquina foi adquirida, em 31/12/2010, pelo valor de R$ 10.000.000,00 e a empresa que a adquiriu definiu que a sua vida útil econômica seria 10 (dez) anos, estimando que a máquina seria vendida ao final de sua vida útil por R$ 2.000.000,00, valor líquido das despesas estimadas de venda. Em 02/01/2013, a empresa alterou sua política de substituição de equipamentos e definiu que somente utilizaria a máquina por mais 4 (quatro) anos e que, ao final deste período, o seu valor líquido de venda seria R$ 3.000.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação e sabese que não houve necessidade de ajuste por perda de valor recuperável (“impairment”). O valor da despesa de depreciação apresentado na Demonstração do Resultado de 2013 e o valor contábil do ativo evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais, (A) 1.350.000,00 e 6.850.000,00. (B) 1.350.000,00 e 7.050.000,00. (C) 1.000.000,00 e 7.000.000,00. (D) 800.000,00 e 7.600.000,00. (E) 800.000,00 e 6.650.000,00. 19. (FCC/CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE CE 2015) 72. Em 31/12/2010 a empresa Grande Estrutura S.A. adquiriu uma máquina por R$ 5.000.000,00 à vista. A vida útil econômica da máquina estimada pela empresa na data de aquisição era 12 anos e valor residual esperado para a máquina no final do prazo de vida útil era R$ 200.000,00. Em 30/06/2013, a empresa vendeu esta máquina por R$ 3.700.000,00 à vista. Sabendo que a empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação, o valor que foi evidenciado na Demonstração de Resultados de 2013, correspondente à venda da máquina, foi (A) prejuízo no valor de R$ 100.000,00. (B) lucro no valor de R$ 300.000,00. (C) lucro no valor de R$ 100.000,00. (D) prejuízo no valor de R$ 300.000,00. (E) prejuízo no valor de R$ 1.300.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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20. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE - CONTÁBEIS 2015) A Cia. Imobi & Liza adquiriu, em 31/12/2012, um equipamento por R$ 238.000,00, à vista. A vida útil econômica estimada do equipamento na data de aquisição foi 20 anos e o valor residual R$ 18.000,00. Em 31/12/2013, a empresa revisou a vida útil remanescente da máquina para 10 anos e estimou um novo valor residual em R$ 10.000,00. Com base nestas informações, o valor contábil do equipamento evidenciado no Balanço Patrimonial da Cia. Imobi &Liza, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 216.000,00. (B) 205.300,00. (C) 179.100,00. (D) 195.300,00. (E) 188.100,00. 21. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE - AUDITORIA 2015) Uma empresa adquiriu uma máquina pelo valor de R$ 11.000.000,00. A compra ocorreu em 31/12/2011, a empresa definiu a vida útil econômica em dez anos e estimou que a máquina será vendida ao final de sua vida útil por R$ 2.000.000,00 (valor líquido das despesas estimadas de venda). Em 02/01/2014, a empresa redefiniu sua política de substituição de equipamentos e estabeleceu que utilizaria a máquina por apenas mais cinco anos. No final deste período adicional de cinco anos o valor líquido de venda da máquina foi estimado em R$ 3.500.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação e sabese que não houve necessidade de ajuste por redução ao valor recuperável (“impairment”). O valor da despesa de depreciação apresentado na Demonstração do Resultado de 2014 e o valor contábil do ativo evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foram respectivamente, em reais, (A) 1.100.000,00 e 7.700.000,00. (B) 1.140.000,00 e 8.060.000,00. (C) 1.140.000,00 e 6.060.000,00. (D)

740.000,00 e 6.460.000,00.

(E)

900.000,00 e 8.300.000,00.

22. (FCC/AUDITOR TCM RJ 2015) Um caminhão foi adquirido por R$ 800.000,00 à vista para ser utilizado na atividade de uma empresa. A aquisição ocorreu em 31/12/2011, a empresa definiu a vida útil do caminhão em 700.000 km e o valor esperado de venda para este caminhão no final da vida útil definida era R$ 100.000,00. Em 30/06/2013, a empresa vendeu o caminhão por R$ 500.000,00 à vista. Sabendo que a empresa calcula a despesa de depreciação em função da quilometragem percorrida pelo caminhão e que até o momento da venda o caminhão havia rodado 350.000 km e que a vida útil para fins fiscais é definida em 5 anos, o valor evidenciado na Demonstração de Resultados de 2013, correspondente somente à venda do caminhão foi (A) lucro no valor de R$ 150.000,00. (B) prejuízo no valor de R$ 60.000,00. (C) prejuízo no valor de R$ 90.000,00. (D) lucro no valor de R$ 100.000,00. (E) lucro no valor de R$ 50.000,00.

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23. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Em 31/12/2013 uma empresa adquiriu um equipamento para uso na sua atividade pelo valor de R$ 2.400.000,00 que foi pago à vista. A empresa definiu a vida útil do equipamento em 500.000 unidades de produção e o valor líquido esperado de venda para o equipamento ao final da vida útil definida era R$ 300.000,00. Em 30/06/2015, a empresa vendeu o equipamento por R$ 1.500.000,00 à vista, após o mesmo ter sido utilizado para produzir 250.000 unidades de produtos. Sabendo que a empresa calcula a despesa de depreciação em função das unidades produzidas e que a vida útil para fins fiscais é definida em 10 anos, o resultado a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2015, para fins societários, correspondente somente à venda do equipamento, é (A) prejuízo no valor de R$ 540.000,00. (B) prejuízo no valor de R$ 585.000,00. (C) lucro no valor de R$ 300.000,00. (D) lucro no valor de R$ 150.000,00. (E) lucro no valor de R$ 450.000,00. 24. (FCC/DPE SP 2015) Uma empresa adquiriu um equipamento de produção pelo valor de R$ 2.400.000,00 que foi pago à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2013, data em que o ativo foi colocado em uso, e a empresa definiu a vida útil do equipamento em 50.000 horas de produção. O valor residual do equipamento no final da vida útil definida era R$ 300.000,00. Sabendo que a empresa calcula a despesa de depreciação do equipamento em função das horas de produção, que até 31/12/2014 o equipamento havia sido utilizado na produção por 15.000 horas e que a vida útil para fins fiscais é definida em 10 anos, o valor contábil para este equipamento que deveria ser evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para fins societários era, em reais, (A) 2.400.000,00. (B) 1.680.000,00. (C) 1.470.000,00. (D) 1.770.000,00. (E) 2.040.000,00. Atenção: Para responder às questões de números 25 e 26, considere as informações abaixo. Uma empresa adquiriu, em 30/06/2013, uma máquina para ser utilizada no seu processo de produção pelo valor total de R$ 20.000.000,00. A empresa definiu que a máquina será utilizada por 8 anos e o valor residual esperado no final deste prazo é R$ 4.000.000,00. A vida útil fiscal para a máquina é definida em 5 anos e a empresa adota o método das quotas constantes para a determinação da despesa de depreciação.

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25. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Sabendo-se que não houve necessidade de ajuste por impairment, o valor contábil desta máquina evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para fins societários foi, em reais, (A) 17.000.000,00. (B) 16.250.000,00. (C) 13.000.000,00. (D) 14.000.000,00. (E) 15.200.000,00. 26. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) A empresa vendeu a máquina no dia 30/06/2015 pelo valor de R$ 14.000.000,00 à vista. O resultado apurado na venda da máquina que será evidenciado na Demonstração do Resultado de 2015 é, em reais, (A) 2.000.000,00 (positivo). (B) 1.000.000,00 (positivo). (C) 1.000.000,00 (negativo). (D) 14.000.000,00 (positivo). (E) 2.000.000,00 (negativo). 27. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Em 31/12/2012 uma empresa adquiriu um caminhão para uso em sua atividade pelo valor total de R$ 900.000,00, o qual foi pago à vista. A empresa definiu a vida útil do caminhão em 1.600.000 quilômetros rodados e o valor esperado de venda líquido para o caminhão, no final da vida útil definida, em R$ 100.000,00. A empresa calcula a despesa de depreciação, para fins societários, em função da quilometragem rodada pelo caminhão, e sabe-se que a vida útil para fins fiscais para caminhões é definida em 5 anos. Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, as seguintes informações são conhecidas: 

O caminhão rodou 300.000 quilômetros até 31/12/2014.



O valor justo líquido de despesa de venda do caminhão era R$ 700.000,00.



O valor em uso do caminhão foi calculado em R$ 780.000,00.

O valor contábil do caminhão evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais, (A) 540.000,00. (B) 700.000,00. (C) 780.000,00. (D) 750.000,00. (E) 731.250,00.

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28. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Um edifício foi adquirido em 31/03/2014 pelo valor de R$ 30.000.000,00. A empresa adquirente definiu que a vida útil esperada de utilização era 20 anos e o valor residual estimado para o final do prazo de vida útil era R$ 10.000.000,00. Como o edifício apresentava problemas estruturais, a empresa realizou uma reforma no valor total de R$ 5.000.000,00, o que aumentou a vida útil esperada do edifício para 30 anos. Com a reforma, a empresa revisou o valor residual no final do novo prazo de vida útil para R$ 11.000.000,00. O edifício ficou pronto e começou a ser utilizado pela empresa em 01/10/2014 e a vida útil definida para fins fiscais é 25 anos. Considerando a compra, reforma e utilização do edifício, a Demonstração do Resultado de 2014 evidenciou, em reais, (A) Despesa de Depreciação = 750.000,00 e Despesa com Reforma = 5.000.000,00. (B) Despesa de Depreciação = 250.000,00 e Despesa com Reforma = 5.000.000,00. (C) Despesa de Depreciação = 200.000,00. (D) Despesa de Depreciação = 350.000,00. (E) Despesa de Depreciação = 900.000,00 e Despesa com Reforma = 5.000.000,00. 29. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRT 23ª REGIÃO 2016) A empresa Manutenção S.A. alterou seu método de depreciação em todos os exercícios, nos últimos três anos. É correto afirmar que (A) uma vez escolhido o método de depreciação, a empresa não poderia ter mudado o critério, em decorrência das normas contábeis exigirem sua aplicação, por toda vida útil do bem. (B) o método de depreciação deve ser mudado sempre que houver mudança nas vendas de produtos, refletindo a sazonalidade, estando correto o procedimento. (C) a legislação prevê obrigatoriamente a mudança de critérios anualmente de acordo com a evolução da produção de bens da empresa, estando inadequada a mudança. (D) a depreciação é uma estimativa do desgaste do bem e sempre que a empresa entender que existe um método que melhor adeque os resultados à estratégia da empresa deve ser modificado. (E) o método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado, pelo menos, ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método deve ser modificado.

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30. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) Uma empresa adquiriu um equipamento de produção pelo valor de R$ 12.000.000,00 que foi pago à vista. A aquisição ocorreu em 30/06/2010, a empresa definiu a vida útil do equipamento em 10 anos de utilização e calcula sua despesa de depreciação em função do tempo decorrido (método das quotas constantes), tendo em vista que o mesmo funciona sem qualquer interrupção. No início do prazo de utilização do equipamento o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil era R$ 1.500.000,00. No final de 2013, a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.175.000,00, em decorrência do aparecimento de novos equipamentos com tecnologia mais atual, o que fez com que o valor de mercado dos equipamentos utilizados pela empresa diminuísse. A análise feita pela empresa neste momento (final de 2013) identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil do equipamento (o valor recuperável era maior que o valor contábil). Se a vida útil do equipamento para fins fiscais é definida em 8 anos, o valor contábil que deveria ter sido evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para este equipamento era, em reais, (A) 5.250.000,00. (B) 6.600.000,00. (C) 5.775.000,00. (D) 7.225.000,00. (E) 7.275.000,00.

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EXAUSTÃO 01. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2009) A empresa MG adquiriu o direito de exploração de uma mina de titânio por R$ 990.000,00. Sabe-se que a capacidade da mina é 20.000 toneladas. No primeiro ano, a empresa extraiu 2.000 toneladas. No início do segundo ano, a empresa descobriu que a mina possuía uma capacidade adicional de 2.000 toneladas. Sabe-se que, no segundo ano, a empresa extraiu 3.000 toneladas.Com base nestas informações, a empresa apresentou, no final do segundo ano, um saldo de (A) amortização acumulada de R$ 247.500,00. (B) amortização acumulada de R$ 225.000,00. (C) exaustão acumulada de R$ 225.000,00. (D) exaustão acumulada de R$ 232.650,00. (E) amortização acumulada de R$ 234.000,00. 02. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A Empresa XYZ Ltda. adquiriu um pedaço de terra que contém um recurso natural a ser extraído. Por exigência legal, no final do período de extração do recurso natural, a empresa deverá restaurar o local para adequá-lo à condição de uso recreativo para a população. Levantamentos geológicos estimam que as reservas recuperáveis serão de 5.000.000 toneladas e que a propriedade terá um valor de R$ 1.000.000,00 após a restauração. Seguem as informações de custo relevante para o contrato: -

Custo de aquisição: R$ 9.000.000,00.

-

Valor presente dos custos estimados de restauração: R$ 1.500.000,00.

Sabendo-se que a empresa não mantém estoques de material extraído, a despesa de exaustão a ser contabilizada, por tonelada desse material, será, em reais, (A) 1,60

(B) 1,50

(C) 2,10

(D) 1,90

(E) 1,80

03. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) A Cia. Montes Claros adquiriu, em 31/12/2012, uma mina de minério de ferro por R$ 700.000,00, à vista, e a estimativa inicial era de que seriam extraídas 100.000 toneladas do referido minério. Durante 2013 foram extraídas 10.000 toneladas. Em 01/01/2014, a Cia. determinou que a capacidade produtiva remanescente da mina era 60.000 toneladas. Durante 2014 foram extraídas 20.000 toneladas do minério. Com base nestas informações, o valor contábil da mina de minério de ferro apresentado no Balanço Patrimonial da Cia. Montes Claros, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 210.000,00. (B) 280.000,00. (C) 420.000,00. (D) 630.000,00. (E) 400.000,00.

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CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL, AMORTIZAÇÃO 01. (FCC/TRF 2ª Reg. 2012) É um dispêndio que pode ser classificado no Ativo Intangível, de acordo com as atuais normas brasileiras de contabilidade: (A) Gastos com pesquisas de produtos, porque a entidade pode demonstrar que serão gerados benefícios econômicos futuros. (B) Benfeitorias em imóvel de terceiros, desde que haja cláusula de não devolução das mesmas à entidade no fim do contrato de aluguel. (C) Despesas pré-operacionais. (D) Gastos com remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade. (E) Gastos com o desenvolvimento de produtos, desde que a entidade demonstre que gerarão prováveis benefícios econômicos futuros. 02. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) Em janeiro de 2013, a empresa Pipa Ltda. iniciou o desenvolvimento de um novo produto, tendo incorrido em gastos até o mês de abril no valor de R$ 150.000,00. A partir do mês de maio, os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis foram identificados pela empresa. Ao final do ano de 2013, os gastos com o desenvolvimento do produto totalizaram R$ 215.000,00. A empresa estima que o Valor Residual, no final da vida útil prevista para o projeto, será de R$ 75.000,00. O valor a ser apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, para a conta intangíveis é, em reais, (A) 10.000,00

(B) 150.000,00

(C) 140.000,00

(D) 75.000,00 (E) 65.000,00

03. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) Um ativo intangível adquirido com vida útil indefinida (por exemplo, Direito Autoral), é mensurado inicialmente pelo (A) custo, devendo ser amortizado ao longo da vida útil e estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”) anualmente e sempre que existirem indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor. (B) custo, não devendo ser amortizado ao longo da vida útil, mas estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”) anualmente e sempre que existirem indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor. (C) valor justo, devendo ser amortizado ao longo da vida útil e estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”) anualmente e sempre que existirem indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor. (D) valor justo, não devendo ser amortizado ao longo da vida útil e não estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”). (E) custo, não devendo ser amortizado ao longo da vida útil e não estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”).

GABARITO

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EMPRÉSTIMOS – DEBÊNTURES - CUSTO DE TRANSAÇÃO 01. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) Uma empresa obteve um empréstimo de R$ 100.000,00. A taxa de juros compostos negociada com a instituição financeira foi de 0,8% ao mês e o empréstimo deverá ser pago integralmente (principal e juros) após 180 dias. Na data da obtenção do empréstimo a empresa pagou, adicionalmente, uma tarifa de contrato no valor de R$ 1.200,00, o que faz com que o custo efetivo da operação seja de 1% ao mês. Os efeitos decorrentes deste empréstimo, 30 dias após o início de vigência do contrato, são: (A) Passivo (final do 1º mês) = R$ 100.800,00; Despesa Financeira = R$ 800,00. (B) Passivo (final do 1º mês) = R$ 100.800,00; Despesa Financeira = R$ 800,00; Despesa Bancária = R$ 1.200,00. (C) Passivo (final do 1º mês) = R$ 99.788,00; Despesa Financeira = R$ 988,00; Despesa Bancária = R$ 1.200,00. (D) Passivo (final do 1º mês) = R$ 99.600,00; Despesa Financeira = R$ 800,00; Despesa Bancária = R$ 1.200,00. (E) Passivo (final do 1º mês) = R$ 99.788,00; Despesa Financeira = R$ 988,00. 02. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) A Empresa Sem Caixa S.A. obteve, em 30/11/2011, um empréstimo nas seguintes condições: -

Valor do empréstimo: R$ 300.000,00.

-

Prazo do empréstimo: 12 meses (vencimento em 30/11/2012).

-

Taxa de juros contratada: 1,5% ao mês (regime de capitalização composta).

-

Forma de pagamento: 12 parcelas iguais de R$ 27.504,00 ao final de cada mês.

-

Despesas de contrato pagas no dia da obtenção do empréstimo: R$ 6.000,00.

-

Taxa de custo efetivo da operação: 1,83% ao mês.

São valores aproximados que a empresa deveria ter apresentado na Demonstração do Resultado de 2011 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2011, respectivamente: (A) Despesa do Empréstimo = R$ 4.500,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 276.996,00. (B) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.876,00. (C) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.986,00. (D) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 265.876,00. (E) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 277.986,00.

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03. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Para obtenção de recursos, uma empresa emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 30.000.000,00 com as seguintes características: -

Data da emissão: 30/11/2012

-

Prazo total: 10 anos

-

Taxa de juros: 0,7974% ao mês

-

Pagamentos: parcelas anuais de R$ 4.882.361,85

A empresa incorreu em gastos no valor total de R$ 200.000,00 para a emissão e colocação das debêntures no mercado. Como havia uma expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las por R$ 32.000.000,00 (valor superior ao desejado). A taxa de custo efetivo da emissão foi 0,6949% ao mês. O valor da despesa financeira apropriada no resultado de 2012 e o saldo líquido apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2012, para as debêntures emitidas foram, respectivamente, em reais (R$), (A) 439.220,00 e 30.239.220,00. (B) 420.978,20 e 32.220.978,20. (C) 222.368,00 e 32.222.368,00. (D) 220.978,20 e 32.020.978,20. (E) 422.368,00 e 32.222.368,00. 04. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) Uma empresa fez a emissão de 10.000.000 de debêntures pelo valor nominal unitário de R$ 3,00 para obtenção de um total de recursos no valor de R$30.000.000,00. As características dos títulos emitidos foram as seguintes: − Data da emissão: 31/12/2012 − Prazo total: 10 anos − Taxa de juros: 10% ao ano − Pagamentos: parcelas anuais de R$ 4.882.361,85 − Gastos incorridos para a emissão e colocação das debêntures: R$ 666.672,90 Tendo em vista que havia expectativa de que as taxas de juros sofreriam uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las pelo valor total de R$ 32.000.000,00 e, com isto, a taxa de custo efetivo da emissão foi 9% ao ano. O valor total das despesas apropriadas no resultado de 2013 e o saldo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2013 para as debêntures emitidas foram, respectivamente, em reais, (A) 3.666.672,90 e 28.117.638,15. (B) 2.700.000,00 e 27.817.638,15. (C) 2.880.000,00 e 29.997.638,15. (D) 3.546.672,90 e 29.997.638,15. (E) 2.819.999,44 e 29.270.964,69.

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05. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) Determinada empresa obteve, em 01/12/2014, um empréstimo para financiar seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi de R$ 8.000.000,00 para pagamento integral (principal e juros) em 01/12/2015 e a taxa de juros compostos contratada foi 12% ao ano. Os custos de transação incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram R$ 160.000,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o valor reconhecido no Balanço Patrimonial, em 01/12/2014, foi, em reais, (A) 8.000.000,00 no ativo. (B) 8.000.000,00 no passivo. (C) 8.160.000,00 no ativo. (D) 8.000.000,00 no passivo e 160.000,00 no resultado do período. (E) 7.840.000,00, no passivo. 06. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Em 31/12/2013, a Cia. Financiada realizou a emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 10.000.000,00. As debêntures apresentaram as seguintes características: • Prazo total: 5 anos • Taxa de juros: 10% ao ano • Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 2.637.974,81 Para a emissão e colocação das debêntures no mercado, a Cia. incorreu em custos de transação no valor total de R$ 150.000,00. No entanto, a expectativa do mercado futuro de juros era que ocorreria um aumento nas taxas de juros nos próximos anos e a Cia. obteve um valor inferior ao da emissão, vendendo os títulos por R$ 9.500.000,00. A taxa de custo efetivo da emissão foi 12,6855% ao ano. O valor dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2014 foi, em reais, (A) 1.355.122,50. (B) 1.186.094,25. (C) 2.637.974,81. (D) 1.150.000,00. (E) 1.268.550,00. 07. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Em 30/09/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 200.000,00 que será liquidado integralmente (principal e juros) em 30/09/2016. A taxa de juros compostos contratada foi 1% ao mês e o saldo do empréstimo é corrigido por um índice de preços que variou 3% entre a data da obtenção do empréstimo e a data de 31/12/2013. Considere que os meses são de 30 dias corridos. O valor contábil evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 deste empréstimo foi, em reais: (A) 280.160,00 (B) 206.000,00 (C) 212.242,01 (D) 212.180,00 (E) 272.000,00 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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08. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) No dia 01/12/2014 uma empresa obteve um empréstimo bancário no valor total de R$ 2.000.000,00 que será liquidado da seguinte forma: −

Principal: pagamento integral em 01/12/2017

−

Juros: pagamentos trimestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015

As demais características do empréstimo são as seguintes: −

Taxa de juros contratada: 1,3% ao mês

−

Valor dos juros trimestrais: R$ 79.018,39

−

Despesas iniciais cobradas pelo Banco (custos de transação): R$ 150.000,00

−

A taxa de custo efetivo da operação: 1,57% ao mês

Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2014 para o empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, (A) 29.045,00 e 1.879.045,00. (B) 31.400,00 e 2.031.400,00. (C) 26.339,46 e 2.026.339,46. (D) 33.755,00 e 2.183.755,00. (E) 24.050,00 e 1.874.050,00. 09. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) A Cia. Alfa obteve, em 01/12/2014, um empréstimo bancário para financiar seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi R$ 3.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 01/02/2015, e a taxa de juros compostos contratada foi 10% ao mês. Os custos de transação pagos, em 01/12/2014, para a obtenção deste empréstimo foram R$ 100.000,00. Em 01/12/2014, ao reconhecer este empréstimo, a Cia. Alfa aumentou o (A) ativo total em R$ 2.900.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00. (B) ativo total em R$ 3.000.000,00. (C) passivo total em R$ 2.900.000,00. (D) passivo total em R$ 3.630.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 630.000,00. (E) passivo total em R$ 3.000.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00.

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10. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE – AUDITORIA 2015) Uma empresa está captando recursos no mercado de capitais e emitiu 50.000.000 de debêntures pelo valor nominal unitário de R$ 4,00 com o objetivo de obter um total de recursos no valor de R$ 200.000.000,00. As características das debêntures emitidas foram as seguintes: − Data da emissão: 02/01/2014 − Prazo total: 20 anos − Taxa de juros: 10% ao ano (prefixada) − Pagamentos: parcelas anuais de R$ 23.491.924,95 − Gastos incorridos para a emissão e colocação das debêntures: R$ 552.890,20 Como há uma tendência de redução das taxas de juros nos próximos anos, houve uma grande procura pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las pelo valor total de R$ 215.000.000,00, fazendo com que o custo efetivo final da emissão fosse 9,0% ao ano. Considerando que a primeira parcela anual foi paga em 31/12/2014, o saldo apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 e o valor total dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2014, relativos às debêntures emitidas, foram, respectivamente, em reais, (A) 220.000.000,00 e 20.552.890,20. (B) 210.808.314,93 e 19.300.239,88. (C) 210.858.075,05 e 19.902.890,20. (D) 210.255.424,73 e 19.300.239,88. (E) 213.008.075,05 e 19.902.890,20. 11. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRE AP 2015) Um empréstimo no valor total de R$ 10.000.000,00 foi obtido por uma empresa no dia 01/12/2013 e será liquidado da seguinte forma: − Principal: pagamento integral em 01/12/2016. − Juros: pagamentos semestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/06/2014. As demais características do empréstimo são as seguintes: − Taxa de juros compostos contratada: 1,3% ao mês. − Valor das parcelas de juros semestrais: R$ 805.793,71. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 750.000,00. − A taxa de custo efetivo da operação foi 1,57% ao mês. Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2013 e do saldo líquido do passivo relativo ao empréstimo obtido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais: (A) 145.225,00 − 9.395.225,00. (B) 157.000,00 − 10.157.000,00. (C) 880.000,00 − 10.130.000,00. (D) 168.755,00 − 10.918.755,00. (E) 120.250,00 − 9.370.250,00.

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12. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRE AP 2015) Um lote de 10.000.000 de debêntures foi emitido pela empresa pelo valor nominal unitário de R$ 6,00 para obtenção de um total de recursos no valor de R$ 60.000.000,00. As características dos títulos emitidos foram as seguintes: − Data da emissão: 31/12/2011 − Prazo total: 20 anos − Taxa de juros: 12% ao ano − Pagamentos: parcelas anuais de R$ 8.032.726,80 − Gastos incorridos para a emissão e colocação das debêntures: R$ 1.032.760,80 Como as taxas de juros no mercado apresentavam tendência de queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu vendê-las pelo valor total de R$ 65.000.000,00, o que fez com que a taxa de custo efetivo da emissão fosse de 11% ao ano. O valor da despesa total com os encargos financeiros das debêntures contabilizado no resultado de 2012 foi, em reais: (A) 8.232.760,80. (B) 7.036.396,31. (C) 8.182.760,80. (D) 7.632.760,80. (E) 8.832.760,80. 13. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) No dia 01/12/2014 uma empresa obteve um empréstimo no valor total de R$ 20.000.000,00 que será liquidado em uma única parcela (principal e juros) em 01/12/2019. A taxa de juros contratada foi 1,5% ao mês e a instituição financeira cobrou, adicionalmente na data do início da operação, custos de transação no valor total de R$ 600.000,00. O custo efetivo da operação, em função dos custos de transação, foi 1,55% ao mês. O valor total da despesa com encargos financeiros apropriada pela empresa no resultado de 2014 foi, em reais, (A) 310.000,00. (B) 300.700,00. (C) 910.000,00. (D) 319.300,00. (E) 291.000,00.

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14. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 3.000.000,00. O valor foi liberado para a empresa em 31/10/2014 e será liquidado integralmente em uma única parcela que vencerá em 31/10/2016. A taxa de juros compostos contratada foi 2% ao mês e o saldo do empréstimo é corrigido mensalmente por um índice de preços. Até 31/12/2014 o índice de preços utilizado para a correção do empréstimo apresentou uma variação acumulada de 4%. Considere para a solução da questão que os meses são de 30 dias corridos. O valor contábil evidenciado para o empréstimo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais, (A) 3.120.000,00. (B) 3.244.800,00. (C) 3.246.048,00. (D) 3.121.000,00. (E) 3.245.840,00. 15. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) No dia 31/12/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor total de R$ 20.000.000,00 nas seguintes condições: − Prazo do empréstimo: 5 anos. − Taxa de juros contratada: 10% ao ano. − Principal: pagamento integral em 31/12/2018. − Juros: pagamentos anuais, com a primeira parcela vencendo em 31/12/2014. − Valor das parcelas de juros anuais: R$ 2.000.000,00. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 300.000,00. Em decorrência das despesas iniciais cobradas pelo Banco, a taxa de custo efetivo da operação passou para 10,40% ao ano. Considerando que a empresa efetuou o pagamento da parcela de juros vencida em 31/12/2014, os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, (A) 2.080.000,00 e 20.000.000,00. (B) 2.048.800,00 e 19.748.800,00. (C) 2.380.000,00 e 20.000.000,00. (D) 2.048.800,00 e 19.700.000,00. (E) 2.300.000,00 e 20.000.000,00.

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16. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) No dia 01/12/2014 uma empresa contratou um empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00. A taxa de juros contratada foi 1,5% ao mês e o pagamento do empréstimo será feito da seguinte forma: − O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020. − Os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015. O valor das parcelas de juros a serem pagas trimestralmente é R$ 1.370.351,25 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 1.000.000,00. Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 1,577% ao mês, o valor do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foi, em reais, (A) 30.450.000,00. (B) 30.473.100,00. (C) 29.457.330,00. (D) 31.488.870,00. (E) 29.435.000,00.

GABARITO 01

02

03

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05

06

07

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10

E

B

D

E

E

B

C

A

C

D

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A

B

B

C

B

C

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113 Prof. Marcondes Fortaleza

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS: MEP X CUSTO

01. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) O Patrimônio Líquido da empresa Comprada S.A., em 30/06/2013, era R$ 30.000.000,00, e correspondia ao valor justo dos ativos e passivos da empresa. A empresa Total Holding S.A. adquiriu 40% das ações da empresa Comprada S.A. pelo valor de R$ 12.000.000,00 e passou a deter o seu controle. No segundo semestre de 2013, a empresa Comprada S.A. apurou um lucro líquido de R$ 5.000.000,00. Nas demonstrações contábeis individuais da empresa Total Holding S.A. foram apresentados os seguintes valores na Demonstração do Resultado do ano de 2013 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, em reais (R$), (A) Resultado de Participação = R$ 5.000.000,00; Dividendos a Receber = R$ 5.000.000,00. (B) Resultado de Participação = R$ 2.000.000,00; Investimentos = R$ 14.000.000,00. (C) Resultado de Participação = R$ 2.000.000,00; Dividendos a Receber = R$ 2.000.000,00. (D) Resultado de Participação = R$ 5.000.000,00; Investimentos = R$ 14.000.000,00. (E) Resultado de Participação = 0,00; Investimentos = R$ 12.000.000,00. 02. (FCC/AFTE SEFAZ PE 2014) A empresa Integral Holding S.A. adquiriu em 31/08/2012 uma participação societária na empresa Start-Up S.A. O Patrimônio Líquido contábil da empresa Start-Up S.A. era R$ 150.000.000,00 e foram adquiridas 40% das suas ações pelo valor de R$ 80.000.000,00, valor este correspondente ao percentual de participação sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos adquiridos. Com este percentual adquirido, a empresa Integral Holding S.A. passou a deter o controle da empresa Start-Up S.A. e, no período entre a compra e o final de 2012, a empresa Start-Up S.A. apurou um lucro líquido de R$ 30.000.000,00. Com relação ao investimento efetuado, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Integral Holding S.A., deverão ser apresentados os seguintes valores na Demonstração do Resultado do ano de 2012 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, em reais: (A) Resultado de Equivalência Patrimonial = 30.000.000,00 ; Investimentos = 110.000.000,00. (B) Resultado de Equivalência Patrimonial = 0 ; Investimentos = 60.000.000,00. (C) Resultado de Equivalência Patrimonial = 12.000.000,00 ; Investimentos = 72.000.000,00. (D) Resultado de Equivalência Patrimonial = 12.000.000,00 ; Investimentos = 92.000.000,00. (E) Resultado de Equivalência Patrimonial = 30.000.000,00 ; Dividendos a Receber = 30.000.000,00.

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Instruções: Para responder às questões de números 03 e 04, considere as informações a seguir: Em 31/12/2013, a Cia. Europeia adquiriu 80% das ações da Cia. Americana por R$ 6.400.000,00 com pagamento à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Americana era R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 7.500.000,00, sendo que a diferença foi decorrente de um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pela Cia. Americana. No período de 01/01/2014 a 30/06/2014, a Cia. Americana reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: -

Lucro líquido do primeiro semestre de 2014: R$ 600.000,00

-

Distribuição de dividendos: R$ 150.000,00

-

Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (devedor)

03. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) O valor que a Cia. Europeia reconheceu no Balanço Patrimonial em Investimentos em Controladas, na data da aquisição, foi, em reais, (A) 6.000.000,00 (B) 5.600.000,00 (C) 6.400.000,00 (D) 7.000.000,00 (E) 7.500.000,00 04. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) No primeiro semestre de 2014, o impacto reconhecido na Demonstração do Resultado da Cia. Europeia referente ao Investimento que detém na Cia. Americana foi, em reais, (A) 296.000,00 (B) 480.000,00 (C) 120.000,00 (D) 450.000,00 (E) 360.000,00

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05. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) A empresa Participa em Tudo S.A. adquiriu, em 02/01/2013, uma participação societária de 60% na Cia. Vendida S.A., passando a deter o seu controle. O Patrimônio Líquido contábil da Cia. Vendida S.A. era R$ 50.000.000,00 na data da aquisição e a Participa em Tudo S.A. pagou R$ 36.000.000,00 pela participação adquirida. O valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Vendida S.A., em 02/01/2013, era R$ 60.000.000,00 e a diferença para o seu Patrimônio Líquido contábil se referia ao valor justo de um terreno que estava registrado pelo valor de custo. No ano de 2013, a Cia. Vendida S.A. apurou um lucro líquido de R$ 8.000.000,00 e sabe-se que o terreno não foi vendido. Nas demonstrações contábeis individuais da empresa Participa em Tudo S.A., o valor do Resultado de Participação apresentado na Demonstração do Resultado do ano de 2013 e o valor do investimento apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais, (A) 8.000.000,00 e 38.000.000,00. (B) 4.800.000,00 e 40.800.000,00. (C) 4.800.000,00 e 34.800.000,00. (D) 8.000.000,00 e 44.000.000,00. (E) 0,00 e 30.000.000,00. Instruções: Considere as informações a seguir para responder às questões de números 6 a 8. A Cia. Mineira adquiriu, em 31/12/2013, 90% das ações da Cia. Montanhosa por R$ 12.600.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Montanhosa era R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta Cia. era R$ 12.000.000,00, sendo a diferença entre os valores decorrente da atualização do valor de um terreno que a Cia. Montanhosa havia adquirido em 2011. A participação dos acionistas não controladores na Cia. Montanhosa foi avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da empresa. No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Montanhosa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: • Lucro líquido: R$ 1.000.000,00 • Distribuição de dividendos: R$ 300.000,00 • Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 150.000,00 (credor) 06. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) O valor que a Cia. Mineira reconheceu em seu Balanço Patrimonial individual como Investimentos em Controladas na data da aquisição da Cia. Montanhosa foi, em reais, (A) 12.000.000,00. (B) 12.600.000,00. (C) 9.000.000,00. (D) 10.000.000,00. (E) 10.800.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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07. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) O valor reconhecido como Ágio pago por Expectativa de Rentabilidade Futura na aquisição de controladas, nas Demonstrações Financeiras Consolidadas de 31/12/2013, foi, em reais, (A)

600.000,00.

(B)

540.000,00.

(C) 3.600.000,00. (D) 1.800.000,00. (E) 2.600.000,00. 08. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) Sabendo que não há resultados não realizados entre a controladora e a controlada, a variação positiva reconhecida, em 2014, na Demonstração do Resultado individual da Cia. Mineira referente ao Investimento na Cia. Montanhosa foi, em reais, (A) 270.000,00. (B) 765.000,00. (C) 900.000,00. (D) 630.000,00. (E) 700.000,00. 09. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) O valor do Patrimônio Líquido da Cia. Bons Negócios, em determinada data, era R$ 36.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era, na mesma data, R$ 45.000.000,00. A Cia. Investidora adquiriu, nesta data, 60% das ações da Cia. Bons Negócios por R$ 33.000.000,00. Sabendo que a Cia. Investidora passou a deter o controle da Cia. Bons Negócios e que a participação dos não controladores é mensurada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. Bons Negócios, os valores reconhecidos no grupo Investimentos (no balanço individual da Cia. Investidora) e no grupo Intangíveis (no balanço consolidado) foram, respectivamente, em reais: (A) 27.000.000,00 e 0,00 (zero) (B) 27.000.000,00 e 18.000.000,00 (C) 21.600.000,00 e 11.400.000,00 (D) 33.000.000,00 e 6.000.000,00 (E) 33.000.000,00 e 11.400.000,00

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10. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A empresa Italiana S.A. apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2012 os seguintes saldos em contas específicas de investimentos em outras empresas: − Investimento na Empresa Roma = R$ 300.000,00 − Investimento na Empresa Milão = R$ 40.000,00 O investimento na Empresa Roma é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e o investimento na Empresa Milão é avaliado pelo Método de Custo. Durante o ano de 2013, a empresa Italiana S.A. recebeu os seguintes valores de dividendos: − Da Empresa Roma = R$ 20.000,00 − Da Empresa Milão = R$ 5.000,00 A empresa Italiana S.A. detém uma participação de 60% na Empresa Roma e de 5% na Empresa Milão e os resultados líquidos apurados pelas duas empresas, em 2013, foram os seguintes:

Os valores correspondentes ao Investimento na Empresa Roma e ao Investimento na Empresa Milão que devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial individual da empresa Italiana S.A. de 31/12/2013 são, respectivamente, em reais: (A) 310.000,00 e 40.000,00 (B) 330.000,00 e 35.000,00 (C) 310.000,00 e 41.000,00 (D) 330.000,00 e 36.000,00 (E) 310.000,00 e 36.000,00 11. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) O Patrimônio Líquido contábil da empresa Quebrada S.A., em 02/01/2012, era R$ 100.000.000,00. A empresa Resolve Tudo S.A. adquiriu 40% das ações da empresa Quebrada S.A., passando a deter o seu controle. A empresa Resolve Tudo S.A. pagou R$ 45.000.000,00 pela participação adquirida e o valor justo dos ativos e passivos identificáveis da empresa Quebrada S.A., na data da aquisição, era R$ 120.000.000,00 (a diferença para o valor do Patrimônio Líquido contábil se referia ao valor justo de um terreno que estava registrado pelo valor de custo). No ano de 2012 a empresa Quebrada S.A. apurou um lucro líquido de R$ 10.000.000,00. O valor deste investimento evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Resolve Tudo S.A., foi, em reais, (A) 44.000.000,00. (B) 49.000.000,00. (C) 52.000.000,00. (D) 45.000.000,00. (E) 48.000.000,00.

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12. (FCC/ANALISTA CNMPD 2015) O Patrimônio Líquido contábil da Empresa Riacho Fundo S.A., em 31/12/2012, era R$ 10.000.000,00. A Cia. Grande Rio adquiriu, em 31/12/2012, 40% das ações da Empresa Riacho Fundo S.A., pagando à vista o valor de R$ 6.000.000,00 e passando a ter influência significativa sobre a empresa investida. Sabe-se que na data da aquisição das ações, o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Empresa Riacho Fundo S.A. era R$ 12.000.000,00, e a diferença para o Patrimônio Líquido contábil decorre do valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2013 a 31/12/2013, a Empresa Riacho Fundo S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido de 2014: ............................................................................................... R$ 900.000,00 − Pagamento de dividendos: ........................................................................................ R$ 200.000,00 Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Grande Rio, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 4.280.000,00. (B) 6.280.000,00. (C) 5.080.000,00. (D) 4.360.000,00. (E) 6.360.000,00. 13. (FCC/JATTE SEFAZ PI 2015) Cia. Rio Grande adquiriu, em 31/12/2013, 30% das ações da Cia. Rio Sul por R$ 3.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido contábil da Cia. Rio Sul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 6.000.000,00, sendo a diferença decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Rio Sul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido de 2014: R$ 300.000,00 − Pagamento de dividendos: R$ 100.000,00 Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Rio Grande, em 31/12/2014, foi, em reais, (A) 3.090.000,00. (B) 1.590.000,00. (C) 1.890.000,00. (D) 3.060.000,00. (E) 1.560.000,00.

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14. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE 2015) Em 31/12/2013 a Cia. Invest S.A. adquiriu 15% de participação na Cia. de Metais pelo valor de R$ 1.500.000,00. O Capital Social da Cia. de Metais era composto por 50% de ações ordinárias e 50% de ações preferenciais. A Cia. Invest S.A. adquiriu apenas ações ordinárias e, durante 2014, a Cia. de Metais obteve um prejuízo de R$ 200.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00 em função de reservas de lucros passados. Com base nestas informações, a Cia. Invest S.A., em 2014, reconheceu (A) receita de dividendos no valor de R$ 4.500,00, em função de a Cia. de Metais ser considerada coligada e ser avaliada por equivalência patrimonial. (B) um prejuízo por equivalência patrimonial, no valor de R$ 30.000,00, e um aumento na conta Investimento no valor de R$ 4.500,00, em função de a Cia. de Metais ser considerada controlada e ser avaliada por equivalência patrimonial. (C) receita de dividendos no valor de R$ 4.500,00, em função de a Cia. de Metais não ser considerada coligada/controlada e ser avaliada pelo método de custo. (D) um prejuízo por equivalência patrimonial, no valor de R$ 30.000,00, e uma redução na conta Investimento no valor de R$ 4.500,00, em função de a Cia. de Metais ser considerada coligada e ser avaliada por equivalência patrimonial. (E) receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 34.500,00, em função de a Cia. de Metais ser considerada coligada e ser avaliada por equivalência patrimonial. 15. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE CE 2015) A Indústria Cearense de Máquinas S.A. vendeu, em 02/01/2012, 80% das suas ações para a empresa Só Participações S.A., a qual passou a deter o controle sobre ela. O Patrimônio Líquido contábil da Indústria Cearense de Máquinas S.A. era R$ 100.000.000,00, na data da aquisição, e a Só Participações S.A. pagou R$ 72.000.000,00 pela participação adquirida. O valor justo dos ativos e passivos identificáveis da Indústria Cearense de Máquinas S.A., na data da negociação das ações, era R$ 120.000.000,00 e a diferença para o seu Patrimônio Líquido contábil se referia ao valor justo de um terreno que estava registrado pelo valor de custo. No ano de 2012, a Indústria Cearense de Máquinas S.A. apurou um lucro líquido de R$ 16.000.000,00. O valor apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Só Participações S.A., foi, em reais, (A) 88.000.000,00. (B) 92.800.000,00. (C) 108.800.000,00. (D) 84.800.000,00. (E) 96.000.000,00.

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16. (FCC/AUDITOR SUBSTITUTO DO TCM RJ 2015) A Cia. Riacho Fundo adquiriu, em 31/12/2012, 60% das ações da Cia. Rio Raso por R$ 30.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido contábil da Cia. Rio Raso era R$ 55.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 60.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido era decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2013 a 31/12/2013, a Cia. Rio Raso reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: •

Lucro líquido de 2013: R$ 3.000.000,00

•

Pagamento total de dividendos distribuídos em 2013: R$ 1.000.000,00

O valor reconhecido na conta Investimentos, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Riacho Fundo, em 31/12/2013, foi, em reais, (A) 37.200.000,00. (B) 31.200.000,00. (C) 36.800.000,00. (D) 34.200.000,00. (E) 32.000.000,00. 17. (FCC/AUDITOR PREFEITURA DE SÃO LUIS 2015) Em 31/12/2013, a Cia. Italiana adquiriu 70% das ações da Cia. Francesa por R$ 10.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Francesa era R$ 7.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 9.000.000,00. A diferença de R$ 2.000.000,00 entre o Patrimônio Líquido e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis se referia ao valor justo de um ativo intangível com vida útil indefinida que a Cia. Francesa possuía, cujo valor contábil não se alterou em 2014. No ano de 2014, a Cia. Francesa reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: •

Lucro líquido de 2014:

R$ 500.000,00

•

Distribuição de dividendos:

R$ 200.000,00

Com base nestas informações, o valor do Investimento evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, nas demonstrações contábeis individuais da Cia. Italiana, foi, em reais, (A) 10.350.000,00. (B) 6.650.000,00. (C) 5.250.000,00. (D) 10.210.000,00. (E) 6.510.000,00.

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18. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) A Cia. Belas Artes adquiriu, em 31/12/2013, 70% das ações da Cia. Astor por R$ 9.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Astor era R$ 10.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 12.000.000,00. Sendo assim, no Balanço individual da Cia. Belas Artes, o investimento na Cia. Astor, na data da aquisição, deve ser reconhecido por, em reais, (A) 9.000.000,00 (B) 8.400.000,00 (C) 12.000.000,00 (D) 10.000.000,00 (E) 7.000.000,00 19. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) A Cia. Horizonte adquiriu, em 31/12/2013, 80% das ações da Cia. Verdejante por R$ 16.000.000,00 à vista, passando a deter o controle da empresa adquirida. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Verdejante era R$ 18.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis desta empresa era R$ 19.000.000,00. A diferença entre estes dois últimos valores foi decorrente da atualização do valor de um terreno que a Cia. Verdejante havia adquirido em 2012. No exercício de 2014, a Cia. Verdejante reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: •

Lucro líquido:

R$ 1.000.000,00

•

Distribuição de dividendos:

R$

200.000,00

Com base nestas informações e sabendo que não ocorreram resultados não realizados entre a controladora e a controlada, o valor evidenciado como Investimentos em Controladas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Horizonte de 31/12/2014, foi, em reais, (A) 17.000.000,00 (B) 19.960.000,00 (C) 15.840.000,00 (D) 15.040.000,00 (E) 16.640.000,00

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20. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE AP 2015) Em 02/01/2013, a empresa Frigideira S.A. vendeu 70% das suas ações para a empresa Panela Funda S.A. pelo valor de R$ 40.000.000,00 à vista. Com a aquisição, a empresa Panela Funda S.A. passou a deter o controle da empresa Frigideira S.A. Na data da concretização da compra, o Patrimônio Líquido contábil da empresa Frigideira S.A. era R$ 55.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis era R$ 60.000.000,00, sendo que a diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido contábil era decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno à época da negociação. No ano de 2013, a Frigideira S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: − Lucro líquido de 2013 .............................................................. R$ 3.000.000,00 − Ajustes de avaliação patrimonial (variação positiva).................. R$ 200.000,00 − Pagamento de dividendos extraordinários (relativos às Reservas de Lucros) .............................................. R$ 400.000,00 − Dividendos propostos (relativos ao resultado do ano de 2013) ................................... R$ 1.000.000,00 Os valores reconhecidos na conta Investimentos, no Balanço Patrimonial individual da Panela Funda S.A., em 31/12/2013, e na Demonstração do Resultado de 2013, relativos exclusivamente à participação que detém na empresa Frigideira S.A. foram, respectivamente, em reais: (A) 43.960.000,00 e 4.100.000,00. (B) 41.820.000,00 e 2.100.000,00. (C) 41.960.000,00 e 1.960.000,00. (D) 43.260.000,00 e 2.100.000,00. (E) 42.800.000,00 e 3.000.000,00.

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21. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) 36. A empresa Francesa S.A. detém participação de 70% na Empresa Paris S.A. e de 8% na Empresa Lion S.A., sendo que o investimento na Empresa Paris S.A. é avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial e o investimento na Empresa Lion S.A. é avaliado pelo Método de Custo. Os valores contábeis dos investimentos, evidenciados no Balanço Patrimonial da Empresa Francesa S.A. em 31/12/2013, eram, em reais, os seguintes:

Os resultados líquidos apurados em 2014 pelas empresas investidas e os dividendos que cada empresa pagou para a Empresa Francesa S.A. durante o ano de 2014 são apresentados na tabela a seguir:

Os valores contábeis correspondentes aos investimentos na Empresa Paris S.A. e na Empresa Lion S.A. evidenciados em 31/12/2014, no Balanço Patrimonial individual da Empresa Francesa S.A., são, respectivamente, em reais, (A) 6.700.000,00 e 800.000,00. (B) 6.700.000,00 e 832.000,00. (C) 6.300.000,00 e 832.000,00. (D) 6.300.000,00 e 800.000,00. (E) 6.300.000,00 e 732.000,00.

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22. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) A Empresa Mundial S.A. adquiriu, em março de 2014, 40% das ações da Empresa Transnacional S.A., pagando o valor total de R$ 43.000.000,00 à vista. Com as ações adquiridas, a Empresa Mundial S.A. passou a ter influência significativa na Empresa Transnacional S.A.. Na data da aquisição das ações, o valor total do Patrimônio Líquido contábil da Empresa Transnacional S.A. era R$ 100.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis era R$ 120.000.000,00. Os valores evidenciados pela Empresa Mundial S.A. em suas demonstrações individuais, na data da aquisição das ações, relativos exclusivamente à participação adquirida na Empresa Transnacional S.A. foram, em reais, (A) Investimentos = 48.000.000,00 (no ativo) e Ganho por compra vantajosa = 5.000.000,00 (no resultado). (B) Investimentos = 43.000.000,00 (no ativo) somente. (C) Investimentos = 40.000.000,00 (no ativo) e Ágio na compra do investimento = 3.000.000,00 (no ativo). (D) Investimentos = 48.000.000,00 (no ativo) e Deságio na compra do investimento = 5.000.000,00 (como conta retificadora no ativo). (E) Investimentos = 40.000.000,00 (no ativo) e Ágio na compra do investimento = 3.000.000,00 (no resultado). 23. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) A empresa Alimentação para Todos S.A. adquiriu 80% das ações com direito a voto da Cia. Bom Sabor S.A. O preço pago pela aquisição foi R$ 40.000.000,00 e a Alimentação para Todos S.A. passou a deter o controle da Cia. Bom Sabor S.A. Sabe-se que o valor registrado no Patrimônio Líquido da Cia. Bom Sabor S.A. era, na data da aquisição, R$ 40.000.000,00 e que o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era, nesta data, R$ 45.000.000,00. Os valores totais reconhecidos no grupo Investimentos do balanço individual da empresa Alimentação para Todos S.A. e no grupo Intangíveis no seu balanço consolidado, na data da aquisição, foram, respectivamente, em reais, (A) 32.000.000,00 e 8.000.000,00. (B) 40.000.000,00 e 0,00 (zero). (C) 32.000.000,00 e 0,00 (zero). (D) 32.000.000,00 e 4.000.000,00. (E) 40.000.000,00 e 4.000.000,00.

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GABARITO 01

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PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (Mesmo com a revogação da norma de que trata dos Princípios, esse assunto ainda tem aparecido em editais recentes) 01 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE RN 2005) A norma/princípio ou convenção contábil que trata distintamente o patrimônio dos sócios do da empresa é denominada (A) Entidade. (B) Conservadorismo. (C) Competência. (D) Objetividade. (E) Tempestividade. 02. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRE PI 2009) De acordo com o Princípio da Prudência, a contabilidade deve adotar, dentre os critérios válidos, aquele que resulta no (A) menor valor para os Passivos. (B) menor valor para os Ativos. (C) menor valor para as perdas. (D) maior valor para o Patrimônio Líquido. (E) maior valor para as Receitas. 03 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TJE PI 2009) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade foram definidos pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 750/93. O Princípio que afirma que a geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros, é uma receita realizada pela entidade é o da (A) Competência. (B) Continuidade. (C) Prudência. (D) Entidade. (E) Materialidade. 04 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 16ª REGIÃO 2009) O valor de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade representa um parâmetro correto para seu registro contábil. Essa afirmação está de acordo com o seguinte Princípio Fundamental de Contabilidade: (A) Oportunidade. (B) Entidade. (C) Conservadorismo. (D) Prudência. (E) Registro pelo Valor Original.

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05 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2009) A constituição da provisão para devedores duvidosos está relacionada com os princípios: (A) da entidade e da objetividade. (B) da continuidade e da atualização monetária. (C) do registro pelo valor original e da materialidade. (D) da consistência e da oportunidade. (E) da competência e da prudência. 06 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2009) O princípio da Oportunidade refere-se a duas características para o registro do patrimônio e das suas mutações. São elas: (A) tempestividade e integridade. (B) confiabilidade e objetividade. (C) competência e prudência. (D) relevância e confiabilidade. (E) materialidade e consistência. 07 CARLOS CHAGAS/ANALISTA TRE AMAZONAS 2010) Considere as seguintes assertivas: I - As receitas e despesas devem ser consideradas, pelas empresas, para apuração do resultado do período a que se referirem, no momento de sua ocorrência. II - Sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido, as empresas deverão adotar o menor valor para os componentes do ativo e o maior para os do passivo. III - As empresas devem registrar os seus componentes patrimoniais pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país. As assertivas referem-se, respectivamente, aos princípios contábeis (A) da competência, da continuidade e da oportunidade. (B) do registro pelo valor original, da entidade e da continuidade. (C) da competência, da atualização monetária e da prudência. (D) da oportunidade, da competência e da prudência. (E) da competência, da prudência e do registro pelo valor original. 08 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 24ª REGIÃO 2011) O princípio contábil que determina que o registro das variações patrimoniais, desde que tecnicamente estimável, deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, é o Princípio da (A) Continuidade. (B) Exclusividade. (C) Oportunidade. (D) Entidade. (E) Prudência. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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09 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADOR TJE PE 2012) A adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido, é determinada pelo princípio (A) da entidade. (B) da continuidade. (C) do registro pelo valor original. (D) da prudência. (E) da competência. 10 (FCC/MPE PE 2012) Em relação aos Princípios de Contabilidade constantes na Resolução CFC nº 750/93, é correto afirmar que: (A) os aspectos formais das transações devem prevalecer sobre a sua essência. (B) a soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos resulta em nova entidade. (C) o Princípio da Prudência pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio devem levar em conta esta circunstância. (D) valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos. (E) o Princípio da Continuidade pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. 11 FCC/MPE AP 2012) Na mensuração dos ativos a custo corrente os ativos (A) monetários são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalente de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordinária. (B) são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa, que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. (C) são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. (D) são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. (E) são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor atualizado dos recursos entregues para adquiri-los na data da alienação.

GABARITO 01

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A

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E

E

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D

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DRE – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Instruções: Para responder às questões de números 01 a 03 considere o caso abaixo, as informações nele fornecidas, bem como os dispositivos constantes a respeito do assunto na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). As seguintes informações foram extraídas da contabilidade da Cia. XYZ em 31/12/2005: −

Saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, antes do lançamento do resultado do exercício de 2005: devedor em R$ 20.000,00;

−

Lucro líquido de 2005, antes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: R$ 260.000,00;

−

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: R$ 18.000,00;

−

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: R$ 30.000,00. O estatuto da companhia prevê o pagamento das seguintes participações nos lucros:

−

Empregados: 10%; Administradores: 5%

−

Contribuições para fundo de assistência e previdência dos empregados: 5%

01. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A base de cálculo da participação dos empregados no lucro correspondeu, em R$, a (A) 260.000,00 (B) 240.000,00 (C) 212.000,00 (D) 210.000,00 (E) 192.000,00 02. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A participação dos administradores no lucro da companhia foi, em R$, (A) 8.060,00 (B) 8.640,00 (C) 9.250,00 (D) 9.750,00 (E) 10.600,00 03. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A companhia contribuiu para o fundo de assistência e previdência de empregados com o valor, em R$, de (A) 9.295,00 (B) 8.685,00 (C) 8.208,00 (D) 8.105,00 (E) 7.595,00

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04. (FCC/ANALISTA MPE SE 2009) Na Demonstração do Resultado do Exercício, evidenciam-se (A) os rendimentos ganhos no período apenas quando realizados em moeda e o resultado líquido do exercício. (B) a destinação do resultado do exercício e a distribuição dos dividendos aos acionistas. (C) os valores da riqueza gerada pela companhia e da distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza. (D) a destinação do resultado do exercício e o montante por ação do lucro do exercício. (E) as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias. 05. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRE PI 2009) O reconhecimento da receita na Demonstração de Resultados do Exercício deve ocorrer conforme o regime de (A) caixa. (B) entradas e saídas de dinheiro. (C) competência. (D) consistência. (E) materialidade. 06. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRE PI 2009) A Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório contábil que reflete (A) a variação da situação financeira entre dois momentos diferentes e sua distribuição. (B) o Patrimônio Líquido em determinado momento e sua distribuição. (C) as despesas e as receitas incorridas entre dois momentos diferentes. (D) as despesas pagas e as receitas incorridas entre dois momentos diferentes e sua distribuição. (E) as despesas incorridas e as receitas recebidas entre dois momentos diferentes e sua distribuição. 07. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 4ª REGIÃO 2010) Na Demonstração do Resultado do Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita (A) de dividendos de investimentos avaliados pelo custo. (B) financeira de aplicações de renda fixa. (C) da equivalência patrimonial. (D) de alienação de bens do ativo imobilizado. (E) de aluguéis de imóveis de renda.

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08. (FCC/AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ALESP SP 2010) Na apuração do resultado líquido do exercício, são registradas a débito da conta de resultado (A) os dividendos distribuídos, as participações nos lucros dos empregados e da diretoria. (B) as participações nos lucros de empregados e da diretoria, e as perdas com clientes. (C) a reserva legal, o lucro líquido do exercício e as reservas de lucro. (D) as contribuições e participações e os resultados de exercícios futuros. (E) as perdas com clientes, o saldo das reservas de reavaliação e os ajustes patrimoniais. 09. (FCC/MPE AP 2012) A empresa Limite S.A., em dificuldades financeiras, recebeu de seu fornecedor um desconto de 30% para liquidação de seus débitos. Nessa situação, a empresa deve registrar o desconto como (A) despesa financeira no resultado. (B) redução dos custos dos estoques, no ativo. (C) redução do CMV, no resultado. (D) descontos concedidos, no resultado. (E) outras Receitas. Atenção: As questões de números 10 e 11 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo.

Considerando ainda que: I. A empresa iniciou suas atividades em janeiro de 2010, com um Capital Social totalmente integralizado no valor de R$ 100.000,00. II. Sua política contábil estabelece que na existência de saldo positivo do exercício a empresa deverá provisionar e distribuir o seu resultado utilizando os seguintes percentuais:

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10. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE CE 2012) O resultado antes dos impostos, contribuições e participações é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00. 11. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE CE 2012) O resultado líquido do exercício é (A) R$ 2.500,00. (B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00. 12. (FCC/ANALISTA TCE GO 2014) A empresa Robalo S.A. realizou a venda de um automóvel utilizado pela sua diretoria. A venda foi realizada com lucro. Dessa forma, esse evento deve ser apresentado, na Demonstração do Resultado de Exercícios, em (A) Receitas Não Operacionais. (B) Receitas Operacionais. (C) Receitas Financeiras. (D) Outras Receitas Operacionais. (E) Resultado Não Operacional.

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13. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) O balancete de verificação da Empresa Vende Tudo S.A., em 31/12/2012, era composto das seguintes contas:

O Resultado Bruto com Vendas e o Resultado antes dos Impostos e Participações, apurado pela Empresa Vende Tudo S.A., em 2012, foram, respectivamente, em reais, (A) 252.000,00 e 195.000,00. (B) 237.000,00 e 195.000,00. (C) 252.000,00 e 190.000,00. (D) 235.000,00 e 195.000,00. (E) 237.000,00 e 190.000,00.

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

E

B

C

E

C

C

D

B

E

E

11

12

13

A

D

A

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134 Prof. Marcondes Fortaleza

RESERVAS DE LUCROS E DIVIDENDOS 01. (FCC/AUDITOR TCM CE 2006) A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) estabelece que, caso o estatuto da companhia seja omisso quanto ao valor dos lucros a serem distribuídos aos acionistas, o dividendo mínimo obrigatório corresponderá a um determinado percentual sobre o lucro líquido do exercício diminuído das importâncias destinadas à constituição da reserva legal e da reserva para contingências e acrescido da reversão da reserva de contingências formada em exercícios anteriores. O percentual definido pela Lei é de (A) 10% (B) 20% (C) 25% (D) 40% (E) 50% 02. (FCC/ISS SP 2007) Considere as seguintes informações extraídas da contabilidade da Cia. Moinho de Ouro, relativas ao exercício findo em 31/12/2005: •

Lucro líquido do exercício

R$ 340.000,00

•

Resultado positivo na equivalência patrimonial

R$ 169.000,00

•

Lucro com realização financeira a ocorrer em 2007

R$ 13.000,00

Se o dividendo obrigatório da companhia, calculado de acordo com o disposto na lei das Sociedades por ações, for de R$ 166.000,00, ela poderá constituir reserva de lucros a realizar no valor de, em R$: a)

1.000,00.

b)

4.500,00.

c)

8.000,00.

d) 16.500,00. e) 21.000,00.

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03. (FCC/SABESP 2012) A Cia. Verde-Água apresentava, em 31/12/2010, um Patrimônio Líquido composto por: •

Capital Social:

R$ 200.000

•

Reserva Legal:

R$ 40.000

•

Reserva de Contingência:

R$ 10.000

Durante o exercício de 2011, a Cia. apurou um lucro líquido de R$ 60.000 e constituiu Reserva de Contingência de R$ 5.000. O Estatuto da Cia. define como dividendos mínimos obrigatórios 30% do lucro líquido, ajustado de acordo com a Lei nº 6.404/76. Com base nestas informações, os valores que a Cia. Verde-Água apurou pelos cálculos para fins de constituição

de

Reserva

Legal

e

distribuição

de

dividendos

mínimos obrigatórios

foram,

respectivamente, em reais, (A) 3.000 e 18.000 (B) 3.000 e 17.100 (C) 3.000 e 15.600 (D)

0 e 18.000

(E)

0 e 16.500

04. (FCC/TST 2012) A Cia. Hacer possuía, em 31/12/2010, o patrimônio líquido composto pelas seguintes contas: Capital Social R$ 500.000,00 e Reserva Legal R$ 96.000,00. Durante 2011, a Cia. obteve um lucro de R$ 100.000,00. Sabendo-se que a Cia. Hacer constitui Reserva Legal de acordo com a legislação societária, que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido e que os lucros retidos para expansão são de até 70% do lucro líquido, o valor retido para expansão, em 31/12/2011, foi, em reais, (A) 70.000. (B) 67.200. (C) 66.500. (D) 66.000. (E) 65.000.

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05. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 5ª REGIÃO 2013) A Cia. Rentável apresentava, em 31/12/2011, um Patrimônio Líquido composto por: Capital Social: R$ 250.000,00; Reservas de Capital: R$ 10.000,00; Reserva Legal: R$ 47.000,00 e Reserva para Expansão: R$ 15.000,00. Em 2012, a Cia. Rentável apurou um Lucro Líquido de R$ 100.000,00, cuja destinação estabelecida no estatuto é a seguinte: •

Reserva Legal: constituída nos termos da Lei;

•

Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei;

•

Retenção de Lucros: saldo remanescente.

Sabe-se que R$ 10.000,00 do Lucro Líquido de 2012 foram decorrentes de uma doação governamental recebida pela Cia. Rentável e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos. Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Rentável reteve na forma de Reserva Legal e distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios foram, respectivamente, (A) R$ 5.000,00 e R$ 28.500,00. (B) R$ 4.500,00 e R$ 25.650,00. (C) R$ 5.000,00 e R$ 25.500,00. (D) R$ 3.000,00 e R$ 26.100,00. (E) R$ 3.000,00 e R$ 29.100,00.

06. (FCC/AUDITOR SEFAZ RJ 2014)

O Patrimônio Líquido da Cia. Lucrativa, em 31/12/2011, era

constituído pelas seguintes contas com seus respectivos saldos: -

Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00

-

Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00

-

Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00

Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto: -

Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976;

-

Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976;

-

Reserva Estatutária: saldo remanescente.

Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/1976 referente aos dividendos. Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente, (A) R$ 12.000,00 e R$ 38.000,00. (B) R$ 11.000,00 e R$ 16.500,00. (C) R$ 12.000,00 e R$ 18.000,00. (D) R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00. (E) R$ 19.000,00 e R$ 8.500,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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07. (FCC/AUDITOR TCE PI 2014) O Patrimônio líquido da Comercial EmeJotaX S.A., em 31/12/2012, era composto pelas seguintes contas: Capital ............................................................................................................................ R$ 4.000.000,00 Reserva Legal ................................................................................................................... R$ 700.000,00 Reserva Estatutária ........................................................................................................... R$ 250.000,00 Reserva para Expansão .................................................................................................... R$ 150.000,00 Total do Patrimônio Líquido ............................................................................................ R$ 5.100.000,00 A Comercial EmeJotaX S.A. apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas: • Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações. • Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido. O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão. Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, adicionado, caso exista, da reversão de reservas de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais, (A) 570.000,00. (B) 600.000,00. (C) 575.000,00. (D) 612.500,00. (E) 637.500,00. 08. (FCC/CONSELHEIRO TCM GO 2015) O Patrimônio Líquido da Cia. Rosa & Rosa, em 31/12/2013, apresentava os seguintes saldos em suas contas: Capital Social: .......................................................................................................................... R$ 500.000,00 Reserva Legal: ......................................................................................................................... R$ 100.000,00 Reserva Estatutária: ................................................................................................................. R$ 70.000,00 Reserva de Incentivos Fiscais: ................................................................................................. R$ 30.000,00 Em 2014, a Cia. Rosa & Rosa apurou um Lucro Líquido de R$ 200.000,00 e a destinação do mesmo ocorre da seguinte forma: −

Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores;

−

Dividendos obrigatórios: o estatuto da Cia. estabelece que devem ser distribuídos 30% do Lucro Líquido ajustado por todas as reservas constituídas e permitidas nos termos da Lei no 6.404/76 e alterações posteriores;

−

O saldo remanescente é retido como Reserva para Expansão. Sabe-se que R$ 50.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. Rosa & Rosa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/76 referente aos dividendos obrigatórios.

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Com base nestas informações, o valor que a Cia. Rosa & Rosa distribuiu como dividendos obrigatórios foi, em reais, (A) 60.000,00. (B) 57.000,00. (C) 45.000,00. (D) 42.000,00. (E) 50.000,00. 09. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) Uma empresa apurou no ano de 2013 um lucro líquido de R$ 5.000.000,00, cuja destinação foi a seguinte: −

Constituição de Reserva Legal de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.

−

Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 200.000,00.

−

O estatuto social estabelece o valor dos dividendos obrigatórios em 20% do lucro líquido do período. Durante o ano de 2013, ocorreu um aumento do Capital Social no valor total de R$ 1.600.000,00, sendo R$ 800.000,00 com incorporação de Reservas de Lucros e o restante integralizado em dinheiro com a emissão de novas ações. A variação positiva no valor total do Patrimônio Líquido da empresa, evidenciada na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) referente ao ano de 2013 foi, em reais,

(A) 4.800.000,00. (B) 4.000.000,00. (C) 4.200.000,00. (D) 4.840.000,00. (E) 4.850.000,00. 10. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) O Patrimônio Líquido da empresa Novamente S.A. apresentava, em 31/12/2014, os saldos constantes da tabela a seguir, antes da incorporação do lucro líquido do ano de 2014 e da sua distribuição:

O resultado obtido pela empresa em 2014, antes da dedução dos tributos, foi R$ 500.000,00 e o lucro líquido foi R$ 380.000,00. A empresa adota como política constituir a Reserva Legal até o menor dos limites permitidos pela Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. O valor acrescido à conta Reserva Legal no final de 2014 foi, em reais, (A) 25.000,00.

(B) 19.000,00.

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(C) 20.000,00.

(D) 76.000,00.

(E) 15.000,00.

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11. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) O Patrimônio Líquido da empresa Nova Mente S.A. em 31/12/2012 apresentava os seguintes saldos: Conta R$ Capital Social ...................................................................................... 950.000,00 Reservas de Capital .............................................................................. 90.000,00 Reserva Legal ..................................................................................... 180.000,00 Reservas para Expansão .................................................................... 100.000,00 Reservas de Lucros a Realizar ............................................................. 40.000,00 Total ................................................................................................. 1.360.000,00

O lucro líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00, distribuído da seguinte forma: −

Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.

−

Reserva para expansão: foi proposto o valor correspondente a 20% do Lucro Líquido do período.

−

Dividendos: O saldo remanescente não tinha destinação específica definida pela empresa e o estatuto social previa a distribuição de 20% do lucro passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período). Os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais,

(A) 190.000,00 e 1.667.800,00. (B) 199.000,00 e 1.666.000,00. (C) 190.000,00 e 1.666.000,00. (D) 199.000,00 e 1.667.200,00. (E) 199.000,00 e 1.455.000,00. 12. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) Uma empresa, sociedade de capital aberto, apurou lucro líquido de R$ 80.000.000,00 referente ao ano de 2013 e a seguinte distribuição foi realizada no final daquele ano: −

valor correspondente a 5% do Lucro Líquido foi destinado à constituição da Reserva Legal.

−

o valor de R$ 6.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva Estatutária.

−

o valor de R$ 20.000.000,00 foi destinado à constituição da Reserva para Expansão.

−

o saldo remanescente do Lucro Líquido de 2013 não tem destinação específica e o estatuto da empresa estabelece que o valor dos dividendos mínimos obrigatórios corresponde a 20% do Lucro Líquido de cada período deduzido dos valores correspondentes à Reserva Legal e à Reserva Estatutária constituídas. Sabendo-se que não ocorreu nenhum outro evento que tenha afetado o Patrimônio Líquido da empresa em 2013, a variação positiva no valor total do Patrimônio Líquido da empresa de 31/12/2012 para 31/12/2013 foi, em reais,

(A) 50.000.000,00. (B) 66.000.000,00. (C) 30.000.000,00. (D) 0,00 (zero). (E) 80.000.000,00. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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13. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) O valor total do Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações, em 31/12/2012, era R$ 2.720.000,00. O valor do Capital Social Realizado registrado era R$ 1.900.000,00, a Reserva Legal constituída até esta data totalizava R$ 360.000,00 e não havia Reserva de Capital. O lucro líquido obtido pela empresa, em 2013, foi R$ 760.000,00 e a empresa não constituiu nenhuma reserva além da estabelecida por lei (Reserva Legal). Sabendo-se que o estatuto social da empresa previa a distribuição de 40% do lucro passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período), os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais: (A) 380.000,00 e 3.184.000,00 (B) 398.000,00 e 3.191.200,00 (C) 380.000,00 e 3.191.200,00 (D) 398.000,00 e 3.184.000,00 (E) 398.000,00 e 1.667.200,00 14. (FCC/ANALISTA CNMP – CONTABILIDADE 2015) O Balanço Patrimonial de 31/12/2012 apresentava a seguinte composição para o Patrimônio Líquido da Empresa Internacional S.A.: −

Capital Social: ......................................................................................................... R$ 4.000.000,00

−

Reserva Legal: ....................................................................................................... R$

760.000,00

−

Reserva Estatutária: ............................................................................................... R$

200.000,00

−

Reserva para Expansão: ......................................................................................... R$

120.000,00

O Lucro Líquido apurado em 2013 foi R$1.200.000,00 e a empresa fez a seguinte destinação do mesmo: −

Reserva legal: de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.

−

Reserva para Expansão aprovada pela assembleia: 10% do Lucro Líquido.

−

Dividendos Mínimos Obrigatórios: o estatuto prevê 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Com base nestas informações, a quantia que a Empresa Internacional S.A. apresentou no passivo como dividendos a distribuir e o valor total do Patrimônio Líquido, em 31/12/2013, foram, respectivamente, em reais

(A) 348.000,00 e 5.932.000,00. (B) 342.000,00 e 5.938.000,00. (C) 1.040.000,00 e 5.240.000,00. (D) 348.000,00 e 5.892.000,00. (E) 312.000,00 e 5.968.000,00.

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15. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) O Patrimônio Líquido da Cia. Inglesa, em 31/12/2013, possuía as seguintes contas: Capital Social:

R$ 1.000.000,00

Reserva Legal:

R$

190.000,00

Reserva Estatutária:

R$

50.000,00

Reserva de Incentivos Fiscais:

R$

30.000,00

Em 2014, a Cia. Inglesa apurou Lucro Líquido de R$ 400.000,00, destinou a parcela obrigatória para Reserva Legal, e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação do saldo remanescente: −

Dividendos Mínimos Obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores;

−

Retenção de Lucros: 60% do Lucro Líquido. Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Inglesa distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios e a quantia correspondente à Retenção de Lucros foram, respectivamente, em reais,

(A) 160.000,00 e 240.000,00. (B) 152.000,00 e 228.000,00. (C) 156.000,00 e 234.000,00. (D) 140.000,00 e 240.000,00. (E) 156.000,00 e 240.000,00.

16. (FCC/MANAUSPREV 2015)

Considere os dados, abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de

31/12/2013 da empresa Guerra S.A, em reais: Capital Social Realizado.................................................................................................. 600.000,00 Reserva de Capital ............................................................................................................ 55.000,00 Reserva Legal ................................................................................................................. 115.000,00 O Lucro Líquido referente a 2014 foi R$ 130.000,00, neste caso, a empresa deve constituir Reserva Legal no valor de, em reais, (A) 6.500,00. (B) 5.000,00. (C) 10.000,00. (D) 13.000,00. (E) 30.000,00.

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17. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITORIA DO TCE CE 2015) A empresa Tudo Novo S.A. apresentava, em 31/12/2013, os seguintes saldos para as contas que compõem seu Patrimônio Líquido, antes da incorporação do lucro líquido do ano de 2013 e da sua distribuição:

O resultado obtido pela empresa em 2013, antes da dedução dos impostos, foi R$ 1.500.000,00 e o lucro líquido foi R$ 1.140.000,00. A empresa adota como política constituir a Reserva Legal até o menor dos limites permitidos pela Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. O valor acrescido à conta Reserva Legal no final de 2013 foi, em reais, (A) 75.000,00. (B) 57.000,00. (C) 60.000,00. (D)

0,00.

(E) 45.000,00. 18. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE AP 2015) A Cia. Petrolífera Fundo do Mar S.A. apresentava a seguinte composição do Patrimônio Líquido, em 31/12/2012: •

Capital Social ........................................................................ R$ 5.000.000,00

•

Reserva Legal .......................................................................... R$ 950.000,00

•

Reserva Estatutária .................................................................. R$ 250.000,00

•

Reserva para Expansão ........................................................... R$ 150.000,00

Em 2013, a empresa apurou Lucro Líquido de R$ 1.200.000,00 que teve a seguinte destinação: •

Reserva Legal: conforme estabelecido na Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores.

•

Reserva para Expansão: 20% do Lucro Líquido (conforme aprovado em assembleia anterior).

•

Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido antes de qualquer ajuste, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa.

•

Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os valores que a Cia. Petrolífera Fundo do Mar S.A. deveria apresentar, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, como saldo da conta Dividendos a Pagar no passivo, da conta Reserva Legal no Patrimônio Líquido e do total do Patrimônio Líquido são, respectivamente, em reais: •

Dividendos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido antes de qualquer ajuste, conforme estabelecido no Estatuto Social da empresa.

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•

Saldo remanescente: destinado conforme estabelecido na Lei no 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os valores que a Cia. Petrolífera Fundo do Mar S.A. deveria apresentar, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, como saldo da conta Dividendos a Pagar no passivo, da conta Reserva Legal no Patrimônio Líquido e do total do Patrimônio Líquido são, respectivamente, em reais: (A) 910.000,00 − 1.010.000,00 − 6.640.000,00. (B) 360.000,00 − 1.010.000,00 − 7.190.000,00. (C) 910.000,00 − 1.000.000,00 − 6.640.000,00. (D) 0,00

− 1.000.000,00 − 7.550.000,00.

(E) 360.000,00 − 1.000.000,00 − 7.190.000,00. 19. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) A empresa Comercializa Tudo S.A. é uma empresa de capital aberto. O seu Patrimônio Líquido, evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, era composto das seguintes contas:

No ano de 2014, a empresa apurou o lucro líquido de R$ 2.000.000,00 e constituiu apenas a Reserva Legal de acordo com as regras definidas na Lei das Sociedades por Ações. O estatuto social da empresa não estabelece o valor dos dividendos mínimos obrigatórios. Os valores da Reserva Legal e do total do Patrimônio Líquido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foram, respectivamente, em reais, (A) 820.000,00 e 6.450.000,00. (B) 800.000,00 e.5.480.000,00. (C) 800.000,00 e 6.440.000,00. (D) 820.000,00 e 5.500.000,00. (E) 800.000,00 e 5.400.000,00.

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20. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) A empresa Produtos Gerais S.A. apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a seguinte composição para o Patrimônio líquido (valores em reais):

No ano de 2015 a empresa apurou um lucro líquido de R$ 4.800.000,00 e constituiu as seguintes reservas: •

Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

•

Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução

•

O fundamento econômico para a Reserva para Contingências contabilizada em 31/12/2014 não mais existia no final de 2015.

Sabendo-se que o estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor dos dividendos que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, era, em reais, (A) 1.140.000,00. (B) 1.200.000,00. (C) 2.300.000,00. (D) 2.450.000,00. (E) 1.225.000,00.

GABARITO 01

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RESERVAS DE CAPITAL 01. (FCC/AUDITOR SEFAZ SP 2013) A Cia. Caleidoscópio, conforme deliberação da Assembleia de Acionistas, aumentou seu capital social de R$ 50.000,00 para R$ 60.000,00, com a emissão de 10 mil ações, cujo valor nominal foi de R$ 1,00 por ação. Dado o interesse do público pelas ações da empresa, foi resolvido que se cobraria um ágio de R$ 0,15 por ação. Dessa maneira, cada ação da Cia. Caleidoscópio foi colocada à venda por R$ 1,15. Os investidores pagaram à vista pelas ações. Quando do pagamento efetuado pelos investidores, a Cia. Caleidoscópio reconheceu contabilmente um aumento no Capital Social de (A) R$ 11.500,00. (B) R$ 10.000,00 e uma Receita de R$ 1.500,00. (C) R$ 10.000,00 e a constituição de uma Reserva de Capital de R$ 1.500,00. (D) R$ 10.000,00 e a constituição de uma Reserva de Lucros de R$ 1.500,00. (E) R$ 11.500,00 e uma Despesa de R$ 1.500,00. 02. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) As reservas de capital NÃO são utilizadas pelas empresas para (A) incorporação ao capital social. (B) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. (C) absorção de prejuízos, quando estes ultrapassarem somente as reservas estatutárias. (D) resgate, reembolso ou compra de ações. (E) resgate de partes beneficiárias.

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03. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2014) As contas do Patrimônio Líquido da Empresa JotaEme S.A. apresentavam, em 31/12/2012, os seguintes saldos:

No ano de 2013 a empresa emitiu 1.000.000 de novas ações com o objetivo de aumentar o Capital Social e, para isto, colocou todas as ações ao valor unitário de R$ 2,00. Para a emissão das novas ações a empresa incorreu em custos no valor total de R$ 200.000,00. Em função das condições de mercado e da expectativa dos compradores as ações foram negociadas pelo valor unitário de R$ 3,60. Adicionalmente a empresa apurou no ano de 2013 um lucro líquido de R$ 400.000,00 que foi distribuído da seguinte forma: -

Reserva Legal: 5% do Lucro Líquido.

-

Reserva para expansão: 10% do Lucro Líquido.

-

Dividendos mínimos obrigatórios: 20% do Lucro Líquido.

Os valores do Capital Social e do total do Patrimônio Líquido da empresa em 31/12/2013, após a consideração de todos os eventos anteriores são, respectivamente, em reais, (A) 9.600.000,00 e 10.920.000,00. (B) 8.000.000,00 e 10.920.000,00. (C) 9.600.000,00 e 11.120.000,00. (D) 8.000.000,00 e 11.120.000,00. (E) 9.400.000,00 e 10.920.000,00.

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04. (FCC/ANALISTA TRT 19ª REGIÃO 2014) As contas do Patrimônio Líquido da Empresa JM S.A. apresentavam, em 31/12/2010, os seguintes saldos:

O valor registrado na conta Ações em Tesouraria corresponde a 500.000 ações. No ano de 2011, a empresa recolocou estas ações no mercado e, adicionalmente, emitiu 1.000.000,00 de novas ações com o objetivo de aumentar o capital e, para isto, colocou todas as ações ao valor unitário de R$ 1,00. Para a emissão das novas ações e a recolocação das ações em tesouraria, a empresa incorreu em gastos no valor total de R$ 100.000,00. Em função das condições de mercado e da expectativa dos compradores as ações foram negociadas pelo valor unitário de R$ 1,80. Adicionalmente a empresa apurou no ano de 2011 um lucro líquido de R$ 200.000,00 que foi distribuído da seguinte forma: •

Reserva Legal: 5% do Lucro Líquido.

•

Reserva para expansão: 10% do Lucro Líquido.

•

Dividendos mínimos obrigatórios: 20% do Lucro Líquido após a exclusão da Reserva Legal.

Os valores do Capital Social e do total do Patrimônio Líquido da empresa em 31/12/2011, após a consideração de todos os eventos anteriores são, em reais, respectivamente, (A) 4.200.000,00 e 4.662.000,00. (B) 3.000.000,00 e 4.562.000,00. (C) 4.200.000,00 e 4.562.000,00. (D) 3.800.000,00 e 4.062.000,00. (E) 3.000.000,00 e 4.062.000,00.

GABARITO

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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 01. (CARLOS CHAGAS/COPERGÁS 2011) No balanço patrimonial de uma sociedade por ações, (A) as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, quando destinadas à negociação ou disponíveis para venda, serão avaliadas pelo seu custo de aquisição. (B) as participações societárias em controladas e coligadas serão avaliadas pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas prováveis na realização de seu valor. (C) os direitos serão classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. (D) os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados pelo seu valor presente. (E) as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data da transação com o exterior, valor que deve constar do balanço patrimonial levantado no final do exercício. 02. (CARLOS CHAGAS/ANALISTA TCE SE 2011) Sobre os novos critérios de avaliação de ativos e passivos introduzidos pelas novas disposições da lei societária, é correto afirmar que (A) os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (B) a companhia somente pode registrar a perda de capital de ativos se houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam e quando for efetuada a sua alienação por valor inferior ao da aquisição. (C) as aplicações em direitos e títulos de crédito decorrentes de vendas, classificados no ativo circulante, serão sempre avaliados pelo seu valor presente. (D) os direitos classificados no grupo Intangível serão avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. (E) o valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda devem ser avaliados pelo seu valor justo, com contrapartida na conta de resultado do exercício. 03. (FCC/SABESP 2012) Em relação aos critérios de mensuração dos ativos, passivos, receitas e despesas é correto afirmar que (A) os investimentos em Coligadas e Controladas devem ser avaliados pelo custo de aquisição. (B) os estoques devem ser mensurados pelo custo de aquisição, incluindo os impostos recuperáveis e não recuperáveis. (C) as aplicações financeiras classificadas como mantidas até o vencimento devem ser mensuradas ao valor justo. (D) a receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. (E) os passivos operacionais de curto prazo sempre devem ser mensurados a valor presente.

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149 Prof. Marcondes Fortaleza

04. (FCC/ICMS SP 2013) Em 31/10/2012, a Cia. Endividada, com operações apenas no Brasil, obteve um empréstimo em moeda estrangeira no valor de US$ 100.000,00. Este empréstimo deve ser apresentado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2012, à taxa de câmbio (A) do dia da obtenção do empréstimo mais correção monetária. (B) determinada entre as partes envolvidas. (C) do dia da obtenção do empréstimo. (D) da data do Balanço Patrimonial. (E) média do mês em que o empréstimo foi obtido. 05. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Considere as seguintes aquisições realizadas pela Cia. Ativa S.A.: Ativo 1 − Aquisição de um imóvel para ser utilizado em suas atividades. Após 5 meses da data da aquisição o imóvel sofreu uma valorização de 40%, em função de obras realizadas no entorno. Ativo 2 − Aquisição de uma Marca cuja vida útil é indeterminada. Ativo 3 − Aquisição de 40% das ações ordinárias da Cia. Acionária com o objetivo de diversificar suas atividades, passando a ter influência na administração da investida, sem deter controle. Em relação aos critérios de mensuração dos respectivos ativos, é correto afirmar que, após a mensuração inicial, o ativo (A) 3 é mensurado pelo custo de aquisição e atualizado pelos dividendos recebidos. (B) 1 é mensurado pelo valor atualizado de mercado (valor justo) menos a depreciação acumulada. (C) 2 é mensurado pelo custo de aquisição, menos a amortização acumulada. (D) 3 é mensurado por equivalência patrimonial por ser considerada controlada. (E) 2 é mensurado pelo custo de aquisição menos a perda por desvalorização acumulada (“impairment”).

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ESCRITURAÇÃO 01. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRT 4ª REGIÃO 2006) Em relação aos livros contábeis e à sua escrituração, é correto afirmar que (A) Admite-se a escrituração resumida do Livro Diário, fora da ordem cronológica, desde que as transações estejam contabilizadas pelos valores corretos e estejam respaldadas por documentos idôneos. (B) O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis correspondentes ao encerramento de exercício devem ser transcritas no livro Razão, completando-se com a assinatura do contabilista responsável e do titular ou representante legal da entidade. (C) A escrituração do Diário, como o próprio nome do livro indica, deve ser feita diariamente, não sendo admissível o registro em partidas mensais e a escrituração sintética ou resumida. (D) O Livro Razão é de escrituração obrigatória, de acordo com o art. 1.180 do Novo Código Civil. (E)) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. 02. (FCC/ASSISTENTE CONTÁBIL PB GÁS 2007) Em relação aos livros de escrituração contábil, é correto afirmar: (A) O livro de Registro do Inventário de Mercadorias tem como finalidade registrar a aquisição de máquinas e equipamentos de uso de uma empresa comercial. (B) No livro Razão, as contas representativas de obrigações para com terceiros têm saldo credor. (C) O livro de Registro de Ações Nominativas é obrigatório para todas as pessoas jurídicas. (D) O livro Razão é de uso obrigatório segundo a Lei das Sociedade por Ações (Lei nº 6.404/76). (E) As operações de venda a prazo realizadas pela entidade devem ser registradas no livro Caixa. 03. (FCC/ANALISTA ADMINISTRATIVO MPU 2007) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas (A) do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (B) do Patrimônio Líquido são creditadas quando diminuem de valor. (C) do Passivo Exigível são estornadas quando aumentam de valor. (D) de resultado são sempre creditadas. (E) patrimoniais são sempre debitadas quando seu valor diminui. 04. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA 4ª REGIÃO 2007) Na escrituração contábil, os saldos das contas do Ativo, do Passivo Exigível e do Patrimônio Líquido diminuem quando, respectivamente, são (A) debitadas, creditadas e debitadas. (B) debitadas, debitadas e creditadas. (C) creditadas, debitadas e debitadas. (D) creditadas, creditadas e debitadas. (E) creditadas, debitadas e creditadas. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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05. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA 4ª REGIÃO 2007) Em relação às formalidades da escrituração contábil previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é correto afirmar: (A) É proibido o uso de códigos ou de abreviaturas nos históricos dos lançamentos no livro Diário. (B) Poderão ocorrer borrões ou rasuras na escrituração, desde que apoiadas por justificativa por escrito do contabilista responsável. (C) É dispensada a transcrição do Balanço e das demais demonstrações contábeis no livro Diário, já que este contém os lançamentos que originaram sua elaboração. (D) É proibida a escrituração por processo eletrônico, salvo se autorizada pela Junta Comercial. (E) É permitida a escrituração do Livro Diário em partidas mensais, desde que apoiada por registro analítico em livros auxiliares. 06. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE 18ª REGIÃO 2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (C) O único livro contábil considerado obrigatório pela Receita Federal do Brasil para apuração da base de cálculo do imposto de renda é o livro Diário. (D) No Brasil, existe um Plano de Contas padronizado que deve ser seguido por todas as entidades com fins lucrativos. (E) Segundo normas do Conselho Federal de Contabilidade, a escrituração contábil somente pode ser efetuada em sistemas informatizados. 07. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TJ PI 2009) Em relação aos livros de escrituração contábil, é correto afirmar: (A) O Livro de Registro de Inventário de Mercadorias é de uso obrigatório, segundo a legislação comercial. (B) As sociedades por ações estão dispensadas de escriturar o Livro de Registro de Entradas de Mercadorias. (C) No Livro Caixa devem ser registradas todas as operações de vendas e compras da pessoa jurídica, independentemente de serem à vista ou a prazo. (D) No Livro Razão, as contas do Ativo têm, via de regra, saldo devedor, mas há exceções. (E) No Livro Diário devem ser escriturados todos os fatos contábeis, mas não obrigatoriamente em ordem cronológica. 08. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TJ PI 2009) É um livro obrigatório perante a legislação do imposto de renda para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real: (A) Livro de Registro de Contas Correntes. (B) Livro de Registro de Duplicatas. (C) Livro Caixa. (D) Livro de Registro de Ações Nominativas. (E) Livro Razão.

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09. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 2ª REGIÃO 2012) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas (A) representativas de ativos da entidade aumentam por crédito, exceto as contas redutoras, que aumentam por débito. (B) classificadas no Patrimônio Líquido podem ter saldo devedor ou credor, conforme a sua natureza. (C) classificadas no Passivo diminuem por crédito. (D) representativas de despesas têm sempre saldo credor. (E) do Ativo são estornadas por meio de um lançamento a débito da conta. 10. (FCC/ANALISTA DE CONTRTOLE EXTERNO TCE AP 2012) O demonstrativo auxiliar de caráter não obrigatório, que relaciona os saldos das contas remanescentes no diário e razão, imprescindível para testar se o método de partidas dobradas foi obedecido pela escrituração contábil, método pelo qual os débitos devem corresponder à créditos de mesmo valor, cabendo verificar se a soma dos saldos devedores é igual a soma dos saldos credores, e ser levantado mensalmente segundo a NBC T 2.7, unicamente para fins operacionais, não tendo obrigatoriedade fiscal, com suas informações extraídas dos registros contábeis mais atualizados, deve demonstrar o seguinte: saldo inicial, valor creditado mensal, valor creditado acumulado, valor debitado mensal, valor debitado acumulado e saldo final. Caso o demonstrativo seja destinado a usuários externos, o documento deverá ser assinado por contador habilitado pelo conselho regional de contabilidade (CRC). Este documento contábil é o (A) Livro Diário. (B) Livro Razão. (C) Balanço Orçamentário. (D) Balancete de Verificação. (E) Balanço Patrimonial.

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NOTAS EXPLICATIVAS 01. (FCC/ASSESSOR MPE RS 2008) Conforme regulamentação emanada pela legislação societária (Lei das S.A. e CVM), considere as afirmativas relativas às Notas Explicativas a seguir: I.

As notas explicativas tratam da exceção de algum procedimento contábil nas demonstrações.

II. A utilização das notas explicativas devem ser feitas para retificar, a aplicação de práticas contábeis inadequadas. III. Na redação das notas explicativas é necessário relatar que as mesmas foram elaboradas de acordo com a lei. As afirmações I, II e III são respectivamente, (A) falsa, verdadeira, verdadeira. (B) falsa, falsa, verdadeira. (C) falsa, falsa, falsa. (D) verdadeira, verdadeira, falsa. (E) verdadeira, falsa, verdadeira. 02. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TJ SE 2009) Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes devem ser evidenciadas obrigatoriamente (A) no relatório do Conselho de Administração. (B) no relatório da diretoria. (C) nas notas explicativas. (D) no parecer de auditoria. (E) no relatório do Conselho Fiscal. 03. (FCC/ICMS SP 2009). A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada “campo de golfinhos”. A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa deve, na ocorrência do evento, (A) reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume de produção estimado. (B) contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva. (C) redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas. (D) reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000 de barris. (E) não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não é viável.

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04. (FCC/ICMS SP 2009). A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente na construção de agências bancárias. Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte. Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também. O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa informação por ser (A) material e permitir a avaliação do patrimônio líquido. (B) neutra e não modificar a análise do usuário. (C) essencial para o encerramento das demonstrações contábeis. (D) direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa. (E) relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades. 05. (FCC/ANALISTA MINISTERIAL MPE AP 2012) As notas explicativas devem (A) apresentar as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante. (B) fornecer informações adicionais sobre a concorrência e suas estratégias operacionais. (C) apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos. (D) evidenciar o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas. (E) evidenciar a parcela do custo de aquisição do investimento em controlada que for absorvida na consolidação. 06. (FCC/ICMS SP 2013). As notas explicativas devem I. indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. II. indicar os investimentos em outras sociedades, mesmo que irrelevantes. III. fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada. Está correto o que se afirma em (A) II e III, apenas. (B) I, II e III. (C) I, apenas. (D) I e II, apenas. (E) I e III, apenas.

GABARITO 01

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DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 01. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 4ª REGIÃO 2010) Dados extraídos da Demonstração de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de períodos anteriores ......................................................................... 10.000,00 Dividendos propostos pela administração ............................................................... 150.000,00 Constituição da Reserva Legal .................................................................................. 20.000,00 Lucro líquido do Exercício ........................................................................................ 400.000,00 Reversão da Reserva de Contingências .................................................................... 70.000,00 Constituição de outras reservas de lucros ............................................................... 240.000,00 Saldo em 31/12/2009 .

..................................................................................................... 0,00

O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuízo acumulado, em R$, de (A) 50.000,00. (B) 30.000,00. (C) 70.000,00. (D) 60.000,00. (E) 80.000,00. 02. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRE SP 2012)

Foram extraídas as seguintes

informações, em reais, da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Omega, relativa ao exercício encerrado em 31-12-2011: Ajuste positivo de exercícios anteriores................................ 136.000,00 Constituição da Reserva Estatutária..................................... 117.000,00 Reversão da Reserva de Lucros a Realizar ........................... 38.000,00 Lucro Líquido do Exercício ................................................... 380.000,00 Constituição da Reserva Legal ............................................... 19.000,00 Dividendos propostos ........................................................... 156.000,00 Sabendo-se que o saldo inicial e o saldo final da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados foram nulos, por conta do disposto no art. 202, § 6o, da Lei nº 6.404/1976, a companhia constituiu outras reservas de lucros, não mencionadas acima, no valor, em reais, de (A) 282.000,00. (B) 244.000,00. (C) 262.000,00. (D) 264.000,00. (E) 272.000,00.

GABARITO

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DMPL – DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 01. (FCC/ANALISTA TRAINEE CONTÁBEIS METRÔ SP 2010) Os seguintes dados foram extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Delta (em R$):

Utilizando apenas essas informações, é correto afirmar que o Patrimônio Líquido da companhia aumentou nesse exercício o equivalente, em R$, a (A) 296.000,00. (B) 185.700,00. (C) 208.000,00. (D) 281.000,00. (E) 281.900,00. 02. (FCC/SABESP 2012) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, (A) os Resultados Abrangentes não são evidenciados. (B) a aquisição de ações de emissão da própria empresa não é evidenciada. (C) os lucros retidos e os dividendos distribuídos não são evidenciados. (D) os custos de transação na emissão de ações da própria empresa não são evidenciados. (E) os custos de transação e o prêmio na emissão de debêntures não são evidenciados.

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03. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Considere as informações extraídas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa WZ referente ao exercício financeiro de X1:

Com base nessas informações, é correto afirmar que a variação no saldo do Patrimônio Líquido foi, em milhares de reais, (A) 21.000. (B) 24.000. (C) 27.000. (D) 29.000. (E) 52.000. 04. (FCC/ICMS SP 2013)Considere as seguintes transações ocorridas durante o ano de 2012: I.

Pagamento de dividendos distribuídos em 2011.

II. Aumento de capital com bens do ativo imobilizado. III. Ágio na emissão de novas ações. IV. Recebimento de doações com obrigações futuras que serão cumpridas a partir de 2015. Afetaram a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, no exercício de 2012, as transações que constam em (A) I e II, apenas. (B) II e III, apenas. (C) I e IV, apenas. (D) I, II e III, apenas. (E) I, II, III e IV.

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05. (FCC/ANALISTA SABESP 2014) A empresa Líquida S.A. realizou, durante 2013, as seguintes operações: I.

Recebeu em doação um terreno com restrições a serem cumpridas após 2013. Na data da doação, o valor justo do terreno era R$ 180.000.

II. Aumentou o Capital Social em R$ 200.000, sendo 40% em dinheiro e o restante com reservas existentes em 31/12/2012. III. Vendeu por R$ 120.000 ações em tesouraria que haviam sido adquiridas em 2012 por R$ 90.000. IV. Reconheceu em Outros Resultados Abrangentes um ganho decorrente de determinadas aplicações financeiras no valor de R$ 30.000. V. Apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 250.000, tendo distribuído R$ 60.000 como dividendos obrigatórios e constituído Reservas para Expansão com o saldo remanescente. Considerando o registro dessas operações, a alteração ocorrida, em 2013, no Patrimônio Líquido da empresa Líquida S.A. foi, em reais, de (A) 300.000. (B) 600.000. (C) 390.000. (D) 420.000. (E) 330.000. 06. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) Considere as seguintes transações realizadas pela Cia. Inglesa: I. Recebeu em doação um terreno com restrições a serem cumpridas. II. Emitiu novas ações com ágio. III. Reconheceu variação cambial de controladas no exterior. IV. Pagou dividendos anteriormente propostos e aprovados pela Cia. V. Apurou lucro líquido no período. VI. Aumentou o capital com Reservas de Lucros. As transações que alteram o valor do Patrimônio Líquido da Cia. Inglesa são APENAS (A) II e V. (B) I, III e VI. (C) II, III, IV e V. (D) I, II e IV. (E) II, III e V.

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07. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) São conhecidas as seguintes informações sobre uma empresa, correspondentes ao ano de 2011: -

A empresa apurou Lucro Líquido de R$ 5.000.000,00.

-

Destinação do Lucro do Período: Reserva Legal no valor de R$ 250.000,00; Reserva Estatutária no valor de R$ 500.000,00 e Reserva para Expansão no valor de R$ 1.000.000,00.

-

Dividendos obrigatórios previstos no Estatuto no valor de R$ 1.000.000,00.

A variação positiva no valor total do Patrimônio Líquido da empresa em 2011, foi, em reais (R$), (A) 2.250.000,00. (B) 4.750.000,00. (C) 4.250.000,00. (D) 5.000.000,00. (E) 4.000.000,00. 08. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) São conhecidas as seguintes informações sobre a empresa Evolutiva S.A., correspondentes ao ano de 2013: -

O resultado do período foi um Lucro Líquido de R$ 1.000.000,00.

-

Destinação do Lucro Líquido do Período: constituição de Reserva Legal no valor de R$ 50.000,00 e de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 40.000,00.

-

Proposta de distribuição de dividendos obrigatórios no valor de R$ 200.000,00.

-

Aumento de Capital Social no valor total de R$ 320.000,00, sendo R$ 160.000,00 com incorporação de Reservas de Lucros e o restante de R$ 160.000,00 integralizado em dinheiro com a emissão de novas ações.

Com base nestas informações, o Patrimônio Líquido da empresa Evolutiva S.A. sofreu, em 2013, uma variação total no valor, em reais, de (A) 1.160.000,00. (B)

960.000,00.

(C) 1.050.000,00. (D) 1.120.000,00. (E)

800.000,00.

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09. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) Considere os dados, a seguir, extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa Tudo Certo S.A referente ao exercício financeiro de X1 (valores em milhares de reais):

Com base nestas informações, o aumento no saldo do Patrimônio Líquido em X1 foi, em milhares de reais, (A) 62.000,00 (B) 54.000,00 (C) 41.000,00 (D) 82.000,00 (E) 81.000,00 10. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 23ª REGIÃO 2016) Em relação a elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, (A) a emissão de ações da empresa reflete sempre de forma diminutiva no Patrimônio Líquido. (B) o pagamento de dividendos não provisionado reflete de forma aumentativa no Patrimônio Líquido. (C) os ajustes de exercícios anteriores sempre refletem de forma aumentativa no Patrimônio Líquido. (D) a capitalização de reservas não reflete no saldo final do Patrimônio Líquido. (E) a absorção de prejuízos acumulados por reservas de lucros afeta de forma diminutiva no total do Patrimônio Líquido.

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

A

E

C

B

D

E

E

B

A

D

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DVA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Instruções: Para responder às questões de números 01 e 02, utilize os dados a seguir. Ao final do exercício de 2008, a contabilidade da Cia. Misericórdia informa a relação dos saldos finais das contas de resultados, a seguir:

01. (FCC/ANALISTA SUPERIOR CONTADOR INFRAERO 2009) O valor adicionado recebido em transferência é (A) R$ 3.000,00 (B) R$ 5.000,00 (C) R$ 8.000,00 (D) R$ 10.000,00 (E) R$ 13.000,00 02. (FCC/ANALISTA SUPERIOR CONTADOR INFRAERO 2009) O valor adicionado total a distribuir corresponde a (A) R$ 133.500,00 (B) R$ 133.000,00 (C) R$ 142.500,00 (D) R$ 142.000,00 (E) R$ 141.500,00

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03. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) Dados da Cia. Miramar, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2008, em R$: Custo das Mercadorias Vendidas .................................... 250.000,00 Serviços adquiridos de terceiros ........................................ 70.000,00 Receita de dividendos ........................................................ 30.000,00 Despesas financeiras .......................................................... 25.000,00 Outros materiais adquiridos de terceiros ............................ 20.000,00 Despesas de depreciação ................................................... 40.000,00 Receita de vendas ............................................................. 540.000,00 Pagamento de mão de obra e encargos trabalhistas........... 60.000,00 Com estas informações, o Valor Adicionado a Distribuir da companhia nesse exercício correspondeu, em R$, a (A) 160.000,00. (B) 200.000,00. (C) 190.000,00. (D) 170.000,00. (E) 220.000,00. 04. (FCC/ESPECIALISTA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PREFEITURA DE SÃO PAULO 2010) Sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), é correto afirmar que (A) apresenta como a riqueza foi criada pela empresa, mas não a maneira como esta foi distribuída. (B) está estreitamente vinculada à Demonstração de Resultados do Exercício, e a DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas. (C) está fundamentada em conceitos macroeconômicos, cuja riqueza criada pela empresa, de forma geral, é medida pela diferença entre as receitas e despesas financeiras. (D) é também conhecida como Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e passou a ser obrigatória para as companhias abertas a partir de 2008, de acordo com a Lei nº 11.638/07. (E) está estruturada para ser elaborada a partir do Balanço Patrimonial e possui três modelos: um para entidades mercantis e prestadoras de serviços, um para atividades de intermediação financeira e um para atividades de seguros. 05. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) Na Demonstração do Valor Adicionado, (A) o valor das vendas de mercadorias, produtos e serviços não inclui o valor dos tributos recuperáveis. (B) a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser somada ao valor das vendas para determinar o valor total das receitas da entidade. (C) as receitas financeiras auferidas pela entidade integram o cálculo da riqueza criada pela própria entidade. (D) os impostos e contribuições não cumulativos, na distribuição do valor adicionado, devem ser calculados somente pelos valores devidos na operação de venda. (E) o resultado positivo da equivalência patrimonial integra o valor adicionado transferido por terceiros para a entidade. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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06. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, é correto afirmar que (A) o Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial integra o Valor Adicionado produzido pela entidade. (B) o valor contabilizado para constituição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa deve ser somado ao valor das vendas para o cálculo do Valor Adicionado Bruto. (C) o valor da alienação de ativos não circulantes não deve ser computado no cálculo do Valor Adicionado a distribuir pela entidade. (D) na distribuição do valor adicionado, os juros sobre o capital próprio devem ser computados como remuneração do capital de terceiros. (E) no valor dos insumos adquiridos de terceiros devem estar incluídos os impostos incidentes sobre a aquisição, sejam recuperáveis ou não. 07. (FCC/TCE SP 2012) Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, de elaboração obrigatória, a partir de 1º de janeiro de 2008, para as companhias abertas, (A) a receita financeira recebida pela entidade deve ser computada na apuração do Valor Adicionado Bruto. (B) o valor dos insumos adquiridos pela companhia devem ser registrados pelo seu custo de aquisição total, sendo incluídos neste os tributos incidentes sobre a sua compra, sejam recuperáveis ou não. (C) no cômputo do Valor Adicionado Bruto, devem ser excluídos os valores relativos à depreciação dos bens classificados no Ativo Imobilizado. (D) os valores de tributos devidos pela companhia devem integrar a parcela do Valor Adicionado distribuída ao Governo, sem a compensação de eventuais créditos tributários classificados como tributos a recuperar. (E) os lucros retidos pela companhia, provenientes do lucro líquido do exercício corrente, não devem figurar como remuneração dos sócios na destinação do Valor Adicionado a Distribuir.

08. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Piauiense é uma empresa comercial. As seguintes informações, referentes ao ano de 2014, são conhecidas sobre ela: − Receita de Vendas:

R$ 1.000.000,00

− Impostos sobre vendas:

R$

180.000,00

− Custo das Mercadorias Vendidas:

R$

430.000,00

Sabendo que não havia estoques iniciais, que todo estoque adquirido em 2014 foi vendido e que os impostos recuperáveis incluídos no valor total dos produtos adquiridos em 2014 foram de R$ 64.000,00, o Valor Adicionado Gerado pela Cia. Piauiense em 2014 foi, em reais, (A)

454.000,00

(B) 1.000.000,00 (C)

570.000.00

(D)

506.000,00

(E)

390.000,00

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09. (FCC/ANALISTA CNMP – CONTABILIDADE 2015) A Cia. Adicionadora é uma empresa comercial e apresentou as seguintes informações referentes ao ano de 2013, com os valores expressos em reais: Receita Líquida de Vendas ..................................................................................................... 290.000,00 (−) Custo das Mercadorias Vendidas .................................................................................... (170.000,00) (=) Lucro Bruto ........................................................................................................................ 120.000,00 (−) Despesas operacionais Depreciação ...................................................................................................................... (15.000,00) Salários ............................................................................................................................. (10.000,00) (=) Lucro antes do IR e CSLL ................................................................................................... 95.000,00 (−) IR e CSLL........................................................................................................................... (21.000,00) (=) Lucro Líquido ...................................................................................................................... 74.000,00 O valor dos tributos recuperáveis que estavam incluídos no valor da compra dos produtos comercializados no ano de 2013 foi de R$ 17.500,00, e o valor dos tributos incidentes sobre a receita bruta de vendas do ano totalizaram R$ 60.000,00. Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela Cia. Adicionadora no ano de 2013 foi, em reais, (A) 102.500,00. (B) 120.000.00. (C) 162.500,00. (D) 105.000,00. (E) 147.500,00.

10. (FCC/ANALISTA CNMPD- CONTROLE INTERNO 2015) Uma empresa comercial adquiriu, em 02/01/2014, estoques no valor total de R$ 250.000,00. O valor dos impostos recuperáveis incluídos no preço de compra era R$ 25.000,00. Durante o ano de 2014 a empresa vendeu 90% deste estoque pelo valor total de R$ 400.000,00, estando incluídos R$ 40.000,00 de impostos sobre a venda. A demonstração do resultado bruto com vendas do ano de 2014 era a seguinte: Receita Bruta de Vendas ............................................................................................................ 400.000,00 (−) Impostos sobre Vendas .......................................................................................................... (40.000,00) (=) Receita Líquida de Vendas .................................................................................................... 360.000,00 (−) Custo das Mercadorias Vendidas ......................................................................................... (202.500,00) (=) Resultado Bruto com Vendas ................................................................................................ 157.500,00 Sabendo que não havia estoques iniciais e que a empresa não consumiu nenhum outro insumo ou serviço de terceiros, o Valor Adicionado Gerado pela empresa em 2014 foi, em reais, (A) 157.500,00. (B) 150.000,00. (C) 197.500,00. (D) 175.000,00. (E) 135.000,00.

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11. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A Cia. Valor & Riqueza, empresa comercial, apresentou as seguintes informações referentes ao ano de 2014, com os valores expressos em reais:

O valor dos tributos recuperáveis que estavam incluídos no valor da compra dos produtos comercializados no ano de 2014 foi de R$ 35.000,00. Considerando estas informações, o valor adicionado a distribuir gerado pela Cia. Valor & Riqueza no ano de 2014 foi, em reais, (A) 700.000,00. (B) 240.000.00. (C) 325.000,00. (D) 330.000,00. (E) 295.000,00. 12. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITORIA DO TCE CE 2015) A empresa Produtos Conscientes S.A. trabalha na comercialização de produtos naturais e apresentou a seguinte demonstração do seu resultado referente ao ano de 2014, com os valores expressos em reais:

Sabe-se que, quando da aquisição dos produtos que foram vendidos em 2014, estavam incluídos no preço de compra tributos recuperáveis no valor de R$ 35.000,00. O valor dos tributos incidentes sobre as vendas do ano foi R$ 120.000,00. Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela Produtos Conscientes S.A. no ano de 2014 foi, em reais, (A) 295.000,00. (B) 205.000.00. (C) 240.000,00. (D) 210.000,00. (E) 360.000,00.

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13. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) A parcela da riqueza obtida por uma empresa destinada à remuneração de Capitais de Terceiros em um determinado período é evidenciada na Demonstração (A) dos Fluxos de Caixa. (B) do Valor Adicionado. (C) de Lucros ou Prejuízos Acumulados. (D) do Resultado do Exercício. (E) das Mutações do Patrimônio Líquido. 14. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE AP 2015) A Demonstração do Resultado do ano de 2013 da empresa comercial Tudo para Você S.A. é composta dos seguintes valores em reais:

No valor pago pela compra das mercadorias que foram comercializadas no ano de 2013 estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 175.000,00. Com base nessas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela Tudo para Você S.A. no ano de 2013 foi, em reais: (A) 3.500.000,00. (B) 1.200.000.00. (C) 1.625.000,00. (D) 1.475.000,00. (E) 1.650.000,00.

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15. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 23ª REGIÃO 2016) Sobre a Demonstração do Valor Adicionado −DVA, considere: I.

A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma: pessoal e encargos; impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos; lucros retidos/prejuízos do exercício.

II. A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social. É recomendado, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis. III. As receitas financeiras, de equivalência patrimonial, de aluguel e royalties, devem ser consideradas como Valor Adicionado recebido em transferência pois representam a riqueza que não foi criada pela própria entidade e sim por terceiros. Está correto o que consta em (A) I, II e III. (B) I e II, apenas. (C) I, apenas. (D) II e III, apenas. (E) I e III, apenas.

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

C

E

C

B

E

E

B

D

E

D

11

12

13

14

15

E

A

B

D

A

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DFC – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 01. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRE PI 2009) A Lei nº 11.638/07 instituiu a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) no Brasil e definiu sua estrutura. Com base em tal estrutura, o aumento de capital em dinheiro e os pagamentos de dividendos devem ser classificados, respectivamente, no Fluxo de Caixa das Atividades (A) Operacionais e no Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento. (B) de Financiamento e no Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento. (C) de Investimento e no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais. (D) de Investimento e no Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento. (E) de Financiamento e no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais. 02. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO CONTABILIDADE TCE GO 2009) De acordo com a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), o valor da venda de um imobilizado e a amortização de um empréstimo (principal) devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades (A) operacionais e de investimento. (B) de financiamento e de financiamento. (C) de investimento e de investimento. (D) de investimento e de financiamento. (E) de financiamento e operacionais. 03. (FCC/AFTE RO 2010) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento (A) os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. (B) o caixa recebido proveniente da emissão de debêntures e os pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de outras entidades. (C) os pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e o pagamento de dividendos. (D) os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços e o caixa recebido pela emissão de instrumentos patrimoniais. (E) os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas e a amortização de empréstimos e financiamentos.

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04. (FCC/ESP. PREFEITURA SP 2010) Considere as seguintes assertivas sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa: I.

Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais.

II. Caixa gerado pelo ganho na venda de um ativo imobilizado é classificado como fluxo de caixa das atividades de investimentos. III. Pagamentos de caixa decorrentes do resgate de ações de emissão pela própria entidade devem ser classificados como fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento. Está correto o que se afirma em (A) III, apenas. (B) II, apenas. (C) I e II, apenas. (D) I e III, apenas. (E) I, II e III. 05. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) De acordo com a estrutura definida pela regulamentação vigente para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), a amortização de um financiamento (principal), o pagamento de dividendos e a aquisição de um imobilizado devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades (A) de financiamento, de investimento e operacionais. (B) operacionais, de investimento e de financiamento. (C) de financiamento, operacionais e de investimento. (D) de financiamento, de financiamento e de investimento. (E) de investimento, operacionais e operacionais. 06. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2011) O Pronunciamento Técnico CPC nº 3, que trata da elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, encoraja fortemente as entidades a classificar os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxo de caixa das atividades (A) operacionais e de financiamento, respectivamente. (B) de financiamento. (C) de investimento. (D) de financiamento e de investimento, respectivamente. (E) operacionais.

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07. (FCC/TRT 6ª 2012) Na elaboração e divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), de acordo com a regulamentação vigente, o aumento de capital em dinheiro, a amortização de um empréstimo e a aquisição de ações de emissão da própria empresa devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades (A) operacionais, de financiamento e de investimento. (B) de financiamento, de financiamento e de financiamento. (C) de financiamento, de financiamento e de investimento. (D) de investimento, operacionais e de investimento. (E) de financiamento, de investimento e de financiamento.

08. (FCC/ARCED 2012) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, podem ser citados como exemplos de fluxo de caixa das atividades de investimentos os (A) pagamentos de caixa decorrentes de contratos mantidos para negociação imediata e os pagamentos de caixa para resgatar ações da própria entidade. (B) pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e os pagamentos de caixa a empregados pelos serviços prestados. (C) recebimentos de caixa decorrentes da emissão de debêntures e os pagamentos de caixa decorrentes de arrendamento mercantil financeiro. (D) recebimentos de caixa decorrentes de royalties e os recebimentos de caixa decorrentes da venda de participação societária. (E) recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos por aquisição de instrumentos patrimoniais de coligada.

09. (FCC/TCE SP 2012) Da Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pela Cia. Araxá, relativa ao exercício findo em 31-12-2011, foram extraídas as seguintes informações: I.

O valor do Disponível da Cia. Araxá aumentou R$ 186.500,00 entre 31-12-2010 e 31-12-2011.

II. Houve uma saída líquida de caixa e equivalentes-caixa das atividades de investimento no valor de R$ 54.680,00. III. O fluxo de caixa das atividades de financiamento registrou uma entrada líquida de R$ 38.640,00. À vista dessas informações, conclui-se que, no exercício de 2011, houve uma entrada líquida de caixa das atividades operacionais no valor de, em reais, (A) 170.360,00 (B) 170.460,00 (C) 182.500,00 (D) 202.540,00 (E) 208.520,00

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10. (FCC/ICMS SP 2013) Durante o ano de 2012, a Cia. Desenvolvida S.A. adquiriu ações de sua própria emissão, pagou fornecedores de matéria-prima e pagou três prestações de um arrendamento mercantil financeiro referentes à aquisição de uma máquina. Estas transações devem ser classificadas, respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa como fluxos de caixa decorrentes das atividades (A) operacionais, de financiamento e de financiamento. (B) de financiamento, operacionais e operacionais. (C) de investimento, operacionais e de financiamento. (D) de financiamento, operacionais e de investimento. (E) de financiamento, operacionais e de financiamento. 11. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO TCE GO 2014) A Empresa Mergulhão S.A efetuou contrato de mútuo com sua controlada para permitir a ampliação da fábrica. Nesse caso, a Mergulhão S.A. em sua Demonstração de Fluxo de Caixa deve classificar esse fato como uma atividade (A) econômica não apresentável. (B) de investimento. (C) operacional. (D) de financiamento. (E) econômico-financeira. 12. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) São dadas as seguintes informações, em R$, extraídas da escrituração contábil da Cia. ABC, que elabora a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto: Saldo da conta Duplicatas a Receber em 31-12-2009.................................................. 385.890,00 Saldo da conta Duplicatas a Pagar em 31-12-2010...................................................... 388.650,00 Vendas efetuadas pela companhia no exercício de 2010............................................. 956.230,00 Compras efetuadas pela companhia no exercício de 2010 .......................................... 487.340,00 Saldo da conta Duplicatas a Pagar em 31-12-2009...................................................... 416.220,00 Saldo da conta Duplicatas a Receber em 31-12-2010.................................................. 352.810,00 O valor das vendas recebidas dos clientes no exercício de 2010 foi, em R$, (A) 923.150,00 (B) 928.660,00 (C) 983.800,00 (D) 989.310,00 (E) 738.000,00

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13. (FCC/TRE PR 2012) Considere as informações extraídas do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultados do Exercício da empresa Alfa referentes ao exercício de X2:

Ignorando o efeito dos tributos, o valor pago pela empresa a fornecedores foi, em milhares de reais, a)

5.000

b) 326.000 c) 336.000 d) 342.000 e) 345.000.

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14. (FCC/ANALISTA TJ 1P 2014) Os Balanços Patrimoniais em 31/12/10 e 31/12/11 e a Demonstração do Resultado para o ano de 2011 da empresa Produtos Baratos Comercial S.A. são apresentadas a seguir:

Sabe-se que no ano de 2011 a empresa não vendeu participações societárias nem veículos, não liquidou qualquer empréstimo e não pagou as despesas financeiras do ano. Os valores correspondentes ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades Operacionais e pelas Atividades de Investimentos foram, respectivamente, em reais (R$), (A) 54.000,00 (positivo) e 32.000,00 (positivo). (B) 58.000,00 (negativo) e 32.000,00 (negativo). (C) 54.000,00 (negativo) e 32.000,00 (negativo). (D) 58.000,00 (negativo) e 48.000,00 (negativo). (E) 54.000,00 (negativo) e 48.000,00 (negativo).

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15. (FCC/ANALISTA TRT 19ª REG. 2014) Os Balanços Patrimoniais, em 31/12/00 e 31/12/01, e a Demonstração do Resultado para o ano 01 da empresa Comercial de Alimentos S.A. são apresentados nos dois quadros a seguir:

Sabe-se que no ano 01 a empresa não vendeu participações societárias nem máquinas e equipamentos, não liquidou qualquer empréstimo, não pagou as despesas financeiras do ano, a venda do terreno foi à vista e o aumento de capital foi em dinheiro. O valor, em reais, correspondente ao Caixa das Atividades Operacionais é (A) 54.000 (negativo). (B) 26.000 (negativo). (C) 79.200 (positivo). (D) 102.000 (negativo). (E) 51.200 (positivo).

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Instruções: Para responder às questões de números 16 a 18, considere as demonstrações contábeis e as informações adicionais a seguir: A Cia. Comércio Mundial apresentava as seguintes demonstrações contábeis:

Informações Adicionais: −

As Despesas Financeiras não foram pagas no período.

−

O terreno foi vendido à vista.

−

O aumento de capital foi realizado da seguinte forma: R$ 50.000,00 em equipamentos e o restante com incorporação de reservas de lucros.

−

Não houve pagamento de empréstimos no período.

−

A conta Fornecedores contém apenas as compras a prazo de Estoques e o Custo das Mercadorias Vendidas se refere apenas à baixa do Estoque vendido.

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16. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) O valor que foi pago, no primeiro semestre de 2014, referente às compras de Estoques foi, em reais, (A) 840.000,00 (B) 946.000,00 (C) 928.000,00 (D) 106.000,00 (E) 822.000,00 17. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) O fluxo de caixa decorrente das Atividades de Financiamento apurado no primeiro semestre de 2014 foi, em reais, (A) 75.000,00 negativo. (B) 55.000,00 positivo. (C) 35.000,00 positivo. (D) 30.000,00 positivo. (E) 25.000,00 positivo. 18. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) O fluxo de caixa decorrente das Atividades Operacionais apurado no primeiro semestre de 2014 foi, em reais, (A) 110.000,00 negativo. (B) 85.000,00 negativo. (C) 67.000,00 positivo. (D) 105.000,00 negativo. (E) 90.000,00 negativo.

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19. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2012 e 31/12/2013 e a Demonstração do Resultado do ano de 2013 da empresa Águas Claras Surf S.A. são apresentados nos dois quadros a seguir:

Sabe-se que no ano de 2013 a empresa não vendeu investimentos e equipamentos, não liquidou qualquer empréstimo e não pagou as despesas financeiras. Os valores correspondentes ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento em 2013 foram, respectivamente, em reais, (A) 8.000 (positivo), 52.000 (negativo) e 168.000 (positivo). (B) 4.000 (positivo), 32.000 (positivo) e 208.000 (positivo). (C) 2.000 (negativo), 42.000 (negativo) e 168.000 (positivo). (D) 18.000 (positivo), 62.000 (negativo) e 168.000 (positivo). (E) 2.000 (negativo), 6.000 (positivo) e 168.000 (positivo).

Atenção: Utilize as informações a seguir para responder as questões de números 20 e 21. A Comércio Natalino S.A. apresentou, em 31/12 /2013, as seguintes demonstrações contábeis:

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20. (FCC/CONSELHEIRO TCM GO 2015) O valor que a Comércio Natalino S.A. recebeu de clientes em 2013 foi, em reais, (A) 740.000,00. (B) 600.000,00. (C) 850.000,00. (D) 665.000,00. (E) 525.000,00. 21. (FCC/CONSELHEIRO TCM GO 2015) Sabendo que a venda dos imóveis foi realizada à vista e que as despesas financeiras não foram pagas no período, o fluxo de caixa gerado pelas Atividades Operacionais da Comércio Natalino S.A. foi, em reais, (A) 170.000,00. (B) 230.000,00. (C) 210.000,00. (D) 310.000,00. (E) 160.000,00.

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Instruções: Utilize os dados das demonstrações contábeis e as informações complementares apresentadas, a seguir, para responder às questões de números 22 e 23. Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 31/12/2012 e a Demonstração do Resultado referente ao exercício de 2012 da empresa Importados Chineses Comercial S.A. são apresentados nos dois quadros a seguir, em reais:

Informações complementares: Sabe-se que no ano de 2012 a empresa não vendeu participações societárias e nem veículos, não liquidou qualquer empréstimo, não pagou as despesas financeiras do ano e a integralização do capital social foi em dinheiro. 22. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) Os valores correspondentes ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades de Investimentos e ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades de Financiamentos no ano de 2012 foram, respectivamente, em reais, (A) 64.000,00 (negativo) e 520.000,00 (positivo). (B) 96.000,00 (negativo) e 32.000,00 (negativo). (C) 64.000,00 (negativo) e 616.000,00 (negativo). (D) 40.000,00 (negativo) e 520.000,00 (positivo). (E) 64.000,00 (positivo) e 616.000,00 (positivo). Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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23. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) O valor correspondente ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades Operacionais no ano de 2012 foi, em reais, (A) 116.000 (negativo). (B) 52.000 (negativo). (C) 116.000 (positivo). (D) 108.000 (negativo). (E) 108.000 (positivo). 24. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Os Balanços Patrimoniais da Empresa Internacional S.A. em 31/12/2012 e 31/12/2013 e a Demonstração do Resultado para o ano de 2013 são apresentados a seguir (valores em reais):

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Informações Adicionais: −

Os investimentos são avaliados pelo Método de Custo.

−

Todos os veículos existentes em 31/12/2012 foram vendidos em 30/06/2013. A taxa de depreciação destes bens era 10% ao ano.

−

O aumento de capital foi efetuado com a entrega de veículos no valor de R$ 20.000,00 e o restante em dinheiro.

−

Os empréstimos existentes em 31/12/2012 foram integralmente pagos em 01/01/2013.

−

As despesas financeiras são pagas no próprio período a que competem. A empresa classifica os pagamentos de juros como operacionais. O valor correspondente ao caixa gerado pelas Atividades Operacionais no ano de 2013 foi, em reais:

(A) 50.000,00 (B) 17.000,00 (C) 20.000,00 (D) 25.000,00 (E) 55.000,00

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Atenção: Para responder às questões de números 25 e 26, considere as demonstrações contábeis da empresa Perde Tudo X S.A. apresentadas a seguir (Balanços Patrimoniais em 31/12/2013 e 31/12/2014 e a Demonstração do Resultado para o ano de 2014).

Informações Adicionais: −

Os investimentos são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.

−

Todos os veículos existentes em 31/12/2013 foram vendidos em 02/01/2014.

−

O aumento de capital foi efetuado com a entrega de veículos no valor de R$ 5.000,00 e o restante em dinheiro.

−

A empresa classifica os pagamentos de despesas financeiras como operacionais.

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−

Os empréstimos existentes em 31/12/2013 foram integralmente pagos em 02/01/2014. Do saldo existente em 31/12/2013 o valor de R$ 8.000,00 corresponde a despesas financeiras de períodos anteriores que ainda não haviam sido pagos.

−

As despesas financeiras de 2014 foram pagas no próprio período.

25. (FCC/ANALISTA CNMP- CONTROLE INTERNO 2015) Os valores correspondentes ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades de Investimento e pelas Atividades de Financiamento no ano de 2014 foram, respectivamente, em reais, (A) 35.000,00 negativo e 10.000,00 positivo. (B) 17.500,00 negativo e 10.000,00 positivo. (C) 17.500,00 negativo e 13.000,00 positivo. (D) 22.500,00 negativo e 13.000,00 positivo. (E) 15.000,00 negativo e 5.000,00 positivo. 26. (FCC/ANALISTA CNMP- CONTROLE INTERNO 2015) O valor correspondente ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades Operacionais no ano de 2014 foi, em reais, (A) 9.500,00 positivo. (B) 27.500,00 negativo. (C) 17.500,00 positivo. (D) 25.000,00 positivo. (E) 22.500,00 positivo. 27. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) Uma empresa adquiriu, em 31/12/2012, um imóvel por R$ 450.000,00, à vista. A vida útil econômica estimada deste imóvel na data de aquisição foi 25 anos e o valor residual R$ 25.000,00. Em 31/12/2014, a empresa vendeu o imóvel, à vista, obtendo um lucro com a venda de R$ 24.000,00. Sabendo-se que a empresa, para o cálculo da depreciação, utilizou o método das quotas constantes, na Demonstração dos Fluxos de Caixa referente a 2014, deve ser evidenciado um caixa oriundo das atividades (A) operacionais de R$ 24.000,00. (B) de investimentos de R$ 416.000,00. (C) de financiamento de R$ 415.000,00. (D) operacionais de R$ 440.000,00. (E) de investimentos de R$ 440.000,00.

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28. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A empresa Comercial de Bebidas S.A. apresentou as seguintes demonstrações contábeis (valores em reais):

Considerando as demonstrações contábeis acima, e sabendo que os juros não foram pagos, o valor da venda do terreno foi recebido e os equipamentos foram adquiridos à vista, o fluxo de caixa gerado pelas Atividades Operacionais no ano de 2014 foi, em reais, (A) 80.000,00. (B) 66.000,00. (C) 50.000,00. (D) 36.000,00. (E) 56.000.00.

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29. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO-CONTÁBEIS DO TCE CE 2015) A Cia. Brasileira apresentou as seguintes demonstrações contábeis (Valores em reais):

Com base nas demonstrações acima e sabendo que a venda do terreno foi à vista e os juros não foram pagos, o fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais foi, em reais, (A) 202.000,00. (B) 132.000,00. (C) 292.000,00. (D) 152.000,00. (E) 344.000,00.

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30. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO-AUDITORIA DO TCE CE 2015) Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2013 e 31/12/2014 e a Demonstração do Resultado do ano 2014 da empresa Armas da Paz S.A. são apresentados nos dois quadros a seguir (Valores em reais):

Sabe-se que, no ano de 2014, 

a empresa não vendeu participações em outras empresas e equipamentos;



os imóveis foram vendidos à vista em 02/01/2014;



a empresa pagou metade das despesas financeiras, mas não houve pagamento de principal dos empréstimos;



a empresa classifica os pagamentos de despesas financeiras nas atividades operacionais.

Os valores correspondentes ao caixa consumido ou gerado pelas Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento em 2014 foram respectivamente, em reais, (A) 24.000 (negativo), 104.000 (negativo) e 376.000 (positivo). (B) 4.000 (negativo) e 84.000 (negativo) e 336.000 (positivo). (C) 44.000 (negativo), 84.000 (negativo) e 386.000 (positivo). (D) 44.000 (negativo), 84.000 (negativo) e 376.000 (positivo). (E) 4.000 (positivo), 124.000 (positivo) e 376.000 (negativo). 187 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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31. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRT 3ª REGIÃO 2015) Considere as informações extraídas do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício da empresa Horizonte, empresa comercial, referentes ao exercício de X2:

Com base nestas informações, o valor recebido de clientes em X2 foi, em milhares de reais, (A) 870.000,00 (B) 930.000,00 (C) 900.000,00 (D) 875.000,00 (E) 547.000,00

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32. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE AP 2015) Os Balanços Patrimoniais de 31/12/2013 e 31/12/2014 e a Demonstração do Resultado de 2014 da empresa Transnacional Comércio S.A. são apresentados a seguir:

Utilizando as demonstrações contábeis acima e sabendo-se que: o imóvel não sofreu depreciação e o valor da sua venda foi recebido no próprio ano, as despesas financeiras não foram pagas e os equipamentos foram adquiridos à vista, o fluxo de caixa gerado pelas Atividades Operacionais no ano de 2014 foi, em reais: (A) 210.000,00. (B) 108.000,00. (C) 138.000,00. (D) 150.000,00. (E) 123.000.00.

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33. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) A Demonstração do Resultado do ano de 2014 e os Balanços Patrimoniais em 31/12/2013 e 31/12/2014 da empresa Produtos de Segurança Porta Aberta S.A. são apresentados nos dois quadros abaixo.

Sabe-se que no ano de 2014 a empresa não vendeu participações societárias nem equipamentos, não liquidou qualquer empréstimo e não pagou as despesas financeiras do ano. Os valores em reais no ano de 2014, correspondentes ao Caixa das Atividades Operacionais e ao Caixa das Atividades de Financiamento foram, respectivamente, em reais, (A) 69.200 (negativo) e 208.000 (positivo). (B) 21.200 (negativo) e 208.000 (positivo). (C) 21.200 (negativo) e 288.000 (positivo). (D) 49.200 (negativo) e 208.000 (positivo). (E) 49.200 (negativo) e 288.000 (positivo).

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GABARITO 01

02

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06

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B

D

A

C

D

B

B

E

D

E

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C

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D

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A

B

E

Atividades Operacionais - Método Indireto 01. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) As informações abaixo foram extraídas do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício da Cia. Horto Florestal, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008 (em R$): Lucro líquido do exercício .............................. 380.000,00 Despesas de depreciação ............................. 70.000,00 Resultado positivo da equivalência patrimonial ...90.000,00 Aumento de Duplicatas a Receber ................. 65.000,00 Aumento de Fornecedores ............................ 40.000,00 Aumento de Contas a Pagar .......................... 20.000,00 Diminuição de estoques ................................. 35.000,00 Utilizando apenas as informações fornecidas acima, é correto afirmar que o fluxo de caixa derivado das atividades operacionais da companhia, nesse exercício, correspondeu a uma entrada líquida de recursos de, em R$, (A) 380.000,00. (B) 390.000,00. (C) 295.000,00. (D) 335.000,00. (E) 355.000,00. 02. (FCC/ANALISTA TRE RN 2011) O resultado negativo da equivalência patrimonial na Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pelo método indireto constitui (A) geração de caixa das atividades de financiamento. (B) ajuste negativo no lucro líquido do exercício. (C) saída de caixa das atividades de investimento. (D) ajuste positivo no lucro líquido do exercício. (E) saída de caixa das atividades de financiamento. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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03. (FCC/METRÔ SP 2012) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, um ajuste que deve ser efetuado no resultado líquido do exercício, para fins de mensuração do fluxo de caixa das atividades operacionais, é a exclusão, do valor do referido lucro, (A) das despesas de depreciação, amortização e exaustão. (B) do resultado positivo da equivalência patrimonial. (C) de todas as receitas financeiras auferidas no exercício. (D) da variação cambial negativa de empréstimos de longo prazo obtidos no exterior. (E) do prejuízo incorrido na alienação de bens do Ativo Não Circulante. 04. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2012) As seguintes informações foram extraídas da Demonstração de Resultado da Cia. Gama relativa ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$): Lucro líquido do exercício..................................................... 320.000,00 Despesa de depreciação ...................................................... 156.000,00 Receitas financeiras .............................................................. 105.000,00 Ganho de capital na alienação à vista de ativo imobilizado......37.000,00 Despesas financeiras .............................................................. 84.000,00 Receita de dividendos recebida no exercício........................... 11.000,00 O valor do lucro líquido ajustado que deve constar da Demonstração dos Fluxos de Caixa da companhia, elaborada pelo método indireto, corresponde, em R$, a (A) 450.000,00. (B) 476.000,00. (C) 392.000,00. (D) 497.000,00. (E) 439.000,00.

GABARITO

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01

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04

B

D

B

E

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ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES Atenção: Para responder à questão de número 268, considere as informações abaixo. A Cia. Premium apresentou as seguintes demonstrações contábeis:

268. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 11ª REGIÃO 2017) Pela análise das demonstrações contábeis, (A) a liquidez geral em 31/12/2015 era 0,75. (B) as dívidas da empresa, tanto em 31/12/2015 quanto em 31/12/2016, eram em sua maior parte de longo prazo. (C) a liquidez imediata em 31/12/2016 era menor do que 1,00. (D) a liquidez corrente em 31/12/2016 era menor do que em 31/12/2015. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(E) o giro do ativo em 2016 foi 3,85 vezes. 269. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRE SP 2017) A Cia. Jericoacoara S. A. apresentava os seguintes valores em seu balanço patrimonial:

Com base nas informações acima, o índice de (A) endividamento em relação ao PL é igual a 100%. (B) imobilização do PL é igual a 2. (C) liquidez corrente é igual a 1,5. (D) liquidez geral é igual a 0,85. (E) composição do endividamento é igual 39%. Atenção: Considere o balanço patrimonial abaixo para responder às questões de números 270 e 271.

270. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 20ª REGIÃO 2016). Com base no Balanço Patrimonial pode-se afirmar que o (A) patrimônio líquido evoluiu 41,92%, em 2015. (B) índice de imobilizações do patrimônio líquido é de 2,18, em 2014. (C) capital de terceiros representa 150% do capital próprio, em 2014. (D) índice de liquidez corrente é de 1,78 em 2015. (E) índice de liquidez geral é de 1,34 em 2014. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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271. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 20ª REGIÃO 2016). O índice de liquidez seca em 2014 foi de (A) 1,08 (B) 1,34 (C) 1,48 (D) 1,60 (E) 1,78 272. (FCC/AFRM – ISS TERESINA 2016) O índice de liquidez corrente de uma empresa era 1,7, obtido a partir dos valores constantes no Balanço Patrimonial de 31/12/2014. O Passivo Circulante da empresa, nesta mesma data, correspondia a 40% do passivo total. Sabendo-se que o Ativo Circulante da empresa totalizava R$ 170.000,00 e que o valor total dos ativos constantes do balanço era R$ 550.000,00, o valor do Patrimônio Líquido constante do Balanço Patrimonial, na mesma data, era, em reais, (A) 150.000,00. (B) 261.000,00. (C) 300.000,00. (D) 410.000,00. (E) 330.000,00. 273. (FCC/CONTADOR DA PREFEITURA DE TERESINA 2016) A partir do Balanço Patrimonial de 31/12/2014 de uma empresa, foram obtidos os seguintes valores e indicadores: 

Patrimônio Líquido: R$ 5.000.000,00



Total do Ativo: R$ 10.000.000,00



Realizável no Longo Prazo: R$ 200.000,00



Investimentos: R$ 3.000.000,00



Intangíveis: R$ 800.000,00



Índice de liquidez corrente: 1,8



O passivo circulante corresponde a 40% do passivo total

O valor do Ativo Imobilizado constante no Balanço Patrimonial foi: (A) R$ 2.400.000,00. (B) R$ 600.000,00. (C) R$ 2.600.000,00. (D) R$ 5.400.000,00. (E) R$ 6.400.000,00.

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274. (FCC/ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DA PREFEITURA DE TERESINA 2016) O técnico contábil da empresa Alpha S.A. apresentou a tabela, a seguir, com os indicadores relativos ao desempenho econômico-financeiro dos últimos dois anos.

Para o cálculo dos indicadores de liquidez, foram utilizados os saldos em 31/12 de cada um dos exercícios financeiros e, para os de rentabilidade, foram usados o resultado líquido de cada exercício, ativo total em 31/12 de cada exercício e Patrimônio Líquido em 31/12 de cada exercício. Com base nessas informações, (A) a capacidade de a empresa pagar suas dívidas de curto prazo com ativos que já eram dinheiro ou se transformariam em dinheiro no curto prazo era maior em 31/12/2015 do que em 31/12/2014. (B) a empresa possuía R$ 1,60 de ativos que já eram dinheiro ou se transformariam em dinheiro no curto e longo prazos para cada R$ 1,00 de dívida total em 31/12/2015. (C) a empresa conseguiu obter lucro líquido de R$ 0,08 em 2014 para cada R$ 1,00 de investimento total no ativo em 31/12/2014. (D) o ativo total da empresa era de R$ 1,30 em 31/12/2015 para cada R$ 1,00 de receita líquida de vendas em 2015. (E) a receita líquida de vendas obtida para cada R$ 1,00 investidos, respectivamente, no ativo total e pelos acionistas foi R$ 0,156 e R$ 0,20 em 2015.

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Atenção: Considere os dados do Balanço Patrimonial abaixo para responder às questões de números 275 e 276.

275. (FCC/ANALISTA CONTADOR COPERGÁS 2016) Com base nos dados do Balanço Patrimonial apresentado, pode-se afirmar que o índice de (A) liquidez geral de 2014 é 1,9079. (B) liquidez corrente de 2015 é 2,5000. (C) imobilizações de 2014 é 0,4493. (D) liquidez corrente de 2014 é 0,2979. (E) liquidez geral de 2015 é 2,9000. 276. (FCC/ANALISTA CONTADOR COPERGÁS 2016) O endividamento total de 2015 foi de: (A) 0,449275. (B) 0,297972. (C) 0,524146. (D) 0,325438. (E) 0,297972.

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Atenção: Considere o Balanço Patrimonial apresentado abaixo, para responder às questões de números 277 e 278.

277. (FCC/ELETROSUL CONTÁBEIS 2016) O Capital de Giro Líquido em 2015, foi, em reais, de (A) 11.134,00. (B) 65.401,50. (C) 40.584,00. (D) 109.002,50. (E)

69.000,00.

278. (FCC/ELETROSUL CONTÁBEIS 2016) O grau de imobilização do capital próprio, em 2014, foi de (A) 0,3913. (B) 0,8870. (C) 0,4706. (D) 0,5217. (E) 1,0127. 279. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) Os seguintes valores do ativo e do patrimônio líquido de uma empresa foram obtidos a partir do seu Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2014: -

Total do Ativo = R$ 5.000.000,00. Patrimônio Líquido = R$ 2.000.000,00.

Sabendo-se que o Índice de Liquidez Corrente da empresa, obtido a partir do mesmo balanço, era 1,6 e que o grau de concentração do passivo no curto prazo era 40%, o valor total do Ativo Não Circulante da empresa, em 31/12/2014, era, em reais, (A) 3.000.000,00. (B) 3.080.000,00. (C) 2.120.000,00. (D) 4.250.000,00. (E) 1.920.000,00.

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280. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTADORIA TRF 3ª REGIÃO 2016) A tabela abaixo apresenta informações obtidas das demonstrações contábeis da Empresa Original S.A. e da Empresa Copiada S.A. publicadas em 31/12/2014.

Com base nessas informações, a Empresa (A) Copiada S.A. apresenta menor lucro líquido no período. (B) Original S.A. apresenta maior passivo circulante. (C) Original S.A. apresenta maior ativo circulante. (D) Copiada S.A. apresenta maior patrimônio líquido. (E) Original S.A. possui um montante maior de recursos de terceiros. Atenção: Para responder às questões de números 281 e 282, considere o Balanço patrimonial apresentado abaixo.

281. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRT 23ª REGIÃO 2016) O índice de liquidez corrente é (A) 3,00 em 2014. (B) 2,60 em 2013. (C) 1,82 em 2014. (D) 1,70 em 2013. (E) 1,20 em 2014.

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282. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRT 23ª REGIÃO 2016) Na análise vertical (A) as fontes de financiamento de curto prazo reduziram 30%, em 2014. (B) o contas a receber líquido aumentou 40%, em 2014. (C) os direitos de longo prazo aumentaram 100%, em 2014. (D) o intangível aumentou 100%, em 2014. (E) os passivos de longo prazo reduziram 5%, em 2014. 283. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRT 3ª REGIÃO 2015) Na análise das demonstrações contábeis, um índice de (A) liquidez seca de 1,10 indica que a empresa, em uma determinada data, possui ativos que já são dinheiro ou se transformarão em dinheiro no curto e longo prazos suficientes para cobrir a sua dívida total. (B) rentabilidade do ativo de 20% significa que a cada R$ 100,00 investidos em ativos não circulantes, a empresa obtém R$ 20,00 de lucro bruto por período. (C) margem líquida de 14% significa que a cada R$ 100,00 investidos no Patrimônio Líquido, a empresa obtém R$ 14,00 de lucro líquido por período. (D) liquidez imediata de 0,15 indica que a empresa, em uma determinada data, possui R$ 0,15 para cada R$ 1,00 de despesas operacionais incorridas durante o exercício. (E) liquidez corrente de 1,05 indica que, em uma determinada data, para cada R$ 1,00 de dívida com vencimento no curto prazo, a empresa possui R$ 1,05 de ativos que já são dinheiro ou se transformarão em dinheiro no curto prazo. 284. (FCC/ANALISTA DO CNMP- CONTABILIDADE 2015) Determinada empresa apresenta os seguintes índices obtidos a partir de suas demonstrações contábeis de 31/12/2013: -

índice de liquidez corrente: 3,00. índice de participação de capitais de terceiros em relação aos recursos totais (grau de

-

endividamento): 60%. índice de composição do endividamento: 40%.

Com base nestas informações e sabendo que o Patrimônio Líquido da empresa era R$ 3.000,00, o valor do seu ativo circulante era, em reais, (A) 5.400,00. (B) 4.500,00. (C) 2.700,00. (D) 1.800,00. (E) 3.000,00.

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285. (FCC/ANALISTA DO CNMP- CONTROLE INTERNO 2015) A tabela a seguir apresenta algumas informações que foram obtidas das demonstrações contábeis da Empresa Abra S.A. e da Empresa Cadabra S.A. relativas ao ano de 2014:

Com base nessas informações, é correto afirmar que a Empresa (A) Abra S.A. apresenta maior passivo circulante. (B) Cadabra S.A. apresentou menor lucro líquido no período. (C) Abra S.A. apresenta menor ativo não circulante. (D) Cadabra S.A. apresenta maior patrimônio líquido. (E) Abra S.A. possui um montante maior de recursos de terceiros. 286. (FCC/AUDITOR TCM GO 2015) O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2012, era R$ 600.000,00 e durante o ano de 2013 a alteração no valor total do Patrimônio Líquido foi decorrente do resultado do período. Com base no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, antes da distribuição do resultado do ano de 2013, foram obtidas as seguintes informações: − Ativo Não Circulante = R$ 630.000,00. − Passivo Não Circulante = R$ 360.000,00. − Índice de liquidez corrente = 2,0. − Grau de concentração da dívida com terceiros no curto prazo = 60%. O Resultado Líquido obtido em 2013, em reais, foi (A) 210.000,00 (lucro). (B) 199.500,00 (lucro). (C) 147.000,00 (lucro). (D) 90.000,00 (prejuízo). (E) 300.000,00 (lucro).

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287. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) Considere as seguintes informações obtidas a partir das demonstrações contábeis das empresas Classificada S.A. e Sem Chance S.A:

Com base nessas informações, a (A) maior parte das dívidas da empresa Sem Chance S.A. vence no curto prazo. (B) empresa Classificada S. A. apurou lucro líquido maior que o da empresa Sem Chance S.A. (C) empresa Classificada S. A. apresenta maior ativo circulante. (D) empresa Sem Chance S. A. apresenta maior montante de recursos de terceiros. (E) empresa Classificada S. A. apresenta menor passivo não circulante. 288. (FCC/ANALISTA CETAM 2014) Considere as seguintes informações das empresas PENTA e SORTE: Empresa PENTA • Índice de liquidez corrente: 2,5 • Ativo Circulante: R$ 50.000,00 • Passivo Não Circulante: R$ 40.000,00 • Total do Ativo: R$ 120.000,00 • Rentabilidade do Patrimônio Líquido: 20% Empresa SORTE • Índice de liquidez corrente: 2,0 • Ativo Circulante: R$ 50.000,00 • Passivo Não Circulante: R$ 50.000,00 • Total do Ativo: R$ 120.000,00 • Rentabilidade do Patrimônio Líquido: 25% Com base nessas informações, a empresa (A) PENTA apresenta maior passivo circulante. (B) SORTE apresenta maior patrimônio líquido. (C) PENTA possui um montante maior de recursos de terceiros. (D) SORTE apresentou menor lucro líquido no período. (E) PENTA apresenta menor ativo não circulante.

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289. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRF 4ª REGIÃO 2014) O Balanço Patrimonial da Empresa Comerciante S.A., em 31/12/2013, era o seguinte:

I.

Considere as afirmações abaixo, relativas a 31/12/2013: O Índice de Liquidez Corrente é 1,0.

II. O Índice de Liquidez Seca é, aproximadamente, 0,69. III. O Grau de Endividamento em relação aos recursos totais é 60%. IV. A concentração da dívida no curto prazo é, aproximadamente, 81%. V. O Índice de Imobilização dos recursos permanentes é, aproximadamente, 0,23. Está correto o que consta APENAS em (A) I, II e IV. (B) III e V. (C) I. (D) IV e V. (E) I, II e III. 290. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRF 4ª REGIÃO 2014) Com base no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 de uma empresa, foram obtidas as seguintes informações: - Índice de liquidez corrente: 2,0. -

Grau de concentração da dívida no curto prazo: 60%. Passivo Não Circulante: R$ 120.000,00.

-

Ativo Não Circulante: R$ 174.000,00.

Sabendo-se que o Patrimônio Líquido da empresa, em 31/12/2012, era R$ 200.000,00, que não houve aumento de Capital nem distribuição de dividendos durante o ano de 2013, e que ainda não foi realizada a distribuição do resultado obtido em 2013, o Resultado Líquido obtido pela empresa em 2013, foi, em reais, (A) 46.000,00 (Prejuízo). (B) 46.000,00 (Lucro). (C) 34.000,00 (Lucro). (D) 32.300,00 (Lucro). (E) 24.225,00 (Lucro).

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291. (FCC/PERITO CRIMINALÍSTICO SSP BA 2014) Ao analisar as demonstrações contábeis da Cia. Analista S.A. foram obtidos os seguintes indicadores: − Índice de liquidez corrente 2,0. − Composição do endividamento 50%. − Participação de capitais de terceiros sobre os recursos totais 60%. Sabendo-se que o ativo circulante da Cia. Analista S.A. é R$ 900.000,00, o seu Patrimônio Líquido é, em reais, (A) (B)

900.000,00 450.000,00

(C)

600.000,00

(D) 540.000,00 (E) 1.500.000,00 292. (FCC/AUDITOR-FISCAL DO TCE PI 2014) O valor do ativo total de uma empresa, em 31/12/2012, era R$ 10.000,00 e o valor total do ativo não circulante era R$ 4.000,00. Sabe-se que o índice de liquidez corrente da empresa nesta data era 1,5 e o grau de concentração da dívida no curto prazo era 80%. O valor do Patrimônio Líquido da empresa, em 31/12/2012, era (A) R$ 1.000,00. (B) R$ 6.000,00. (C) R$ 6.800,00. (D) R$ 5.000,00. (E) R$ 2.500,00.

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293. (FCC/ANALISTA DESENVOLVIMENTO - ECONOMIA 2014) Considere as seguintes demonstrações financeiras:

De acordo com as informações das demonstrações contábeis da CIA. ABC, o retorno sobre o patrimônio líquido – RSPL referente ao ano de 2004 e 2005 foi, respectivamente, de (A) 20,16% e 13,20%. (B) 42,66% e 34,70%. (C) 29,84% e 21,80%. (D) 22,76% e 13,35%. (E) 25,86% e 13,76%.

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294. (FCC/ANALISTA DESENVOLVIMENTO - ECONOMIA 2014) Analise as informações das demonstrações contábeis da CIA. XYZ abaixo.

Com relação ao perfil de endividamento da CIA.XYZ, é correto afirmar que a empresa, de 2005 para 2006, I.

aumentou a participação de dívidas de longo prazo em relação ao endividamento total.

II. reduziu a participação de dívidas de longo prazo em relação ao endividamento total. III. aumentou a participação de dívidas de curto prazo em relação ao endividamento total. Está correto o que se afirma APENAS em (A) III. (B) II e III. (C) I. (D) II. (E) I e III.

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295. (FCC/ANALISTA GESTÃO - CONTABILIDADE SABESP 2014) Considere as seguintes informações das empresas MAR e Água em uma mesma data: Empresa MAR: 

Passivo Circulante: R$ 5.000.



Índice de liquidez corrente: 1,50.



Índice de composição do endividamento: 80%.



Grau de endividamento (capital de terceiros/capital próprio): 125%. Empresa Água:



Passivo Circulante: R$ 3.000.



Índice liquidez corrente: 2,00.



Índice composição do endividamento: 60%.



Grau de endividamento (capital de terceiros/capital próprio): 100%.

Com base nessas informações, a (A) empresa MAR apresenta melhor liquidez corrente. (B) empresa Água apresenta maior patrimônio líquido. (C) maior parte das dívidas da empresa Água vence no longo prazo. (D) empresa Água possui um montante maior de recursos de terceiros. (E) empresa MAR apresenta um montante menor de ativo não circulante. 296. (FCC/ANALISTA GESTÃO - CONTABILIDADE SABESP 2014) A partir da análise das demonstrações financeiras da empresa Clorágua S.A. foram obtidos os seguintes indicadores: − −

Participação de capitais de terceiros sobre os recursos totais: 65%. Composição do endividamento: 40%.

− Índice de Liquidez Corrente: 1,30. Sabendo-se que o ativo total da empresa é igual a R$ 2.000.000, o seu ativo circulante, em reais, é igual a (A) 800.000. (B) 1.300.000. (C) 780.000. (D) 676.000. (E) 1.014.000.

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207 Prof. Marcondes Fortaleza

297. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRF 3ª REGIÃO 2014) Considere as seguintes informações:

Com base nas informações acima, a empresa (A) A possui maior montante de recursos de terceiros. (B) A apurou menor lucro líquido. (C) B apresenta menor patrimônio líquido. (D) A apresenta maior passivo não circulante. (E) B apresenta maior ativo circulante. 298. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRF 3ª REGIÃO 2014) O Balanço Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2012, apresentava os saldos das seguintes contas:

Considere I. o índice de liquidez corrente é 1,0. II. o índice de liquidez seca é, aproximadamente, 0,82. III. o grau de endividamento (dependência financeira) é 60%. IV. a concentração da dívida no curto prazo é, aproximadamente, 81%. V. o índice de imobilização dos recursos não correntes é, aproximadamente, 0,23. Está correto o que consta APENAS em (A) I, II e IV. (B) IV e V. (C) II e III. (D) I. (E) III e V.

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208 Prof. Marcondes Fortaleza

299. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO CONTABILIDADE TRF 3ª REGIÃO 2014) São conhecidos os seguintes indicadores de uma empresa, obtidos do Balanço Patrimonial de 31/12/2012: − Índice de liquidez corrente = 1,5. − Grau de concentração da dívida no curto prazo = 60%. Os seguintes valores foram obtidos do Balanço Patrimonial de 31/12/2012 da empresa: − Ativo Não Circulante = R$ 70.000,00. − Ativo total = R$ 160.000,00. O valor total do Patrimônio Líquido da empresa, em 31/12/2012, era em R$, (A) 60.000,00. (B) 40.000,00. (C) 50.000,00. (D) 20.000,00. (E) 30.000,00. 317 (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE PR 2017) O Índice de Liquidez Corrente de uma empresa, obtido a partir do balanço publicado em 31/12/2015, era 1,8 e o grau de concentração do passivo no curto prazo (Passivo Circulante em relação ao Passivo Total) era 30%. Os seguintes valores estavam evidenciados no citado Balanço Patrimonial: − Total do Ativo = R$ 10.000.000,00 − Patrimônio Líquido = R$ 4.000.000,00 O valor total do Ativo Não Circulante da empresa, em 31/12/2015, era, em reais, (A) 4.000.000,00. (B) 9.000.000,00. (C) 2.440.000,00. (D) 6.760.000,00. (E) 3.240.000,00.

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209 Prof. Marcondes Fortaleza

Atenção: Para responder à questão de número 320, utilize as informações abaixo. A Cia. La Panelita S.A. apresentou, em 31/12/2016, as seguintes contas com os respectivos saldos:

320. (FCC/ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - CONTÁBEIS ARTESP 2017)

A Composição do

Endividamento em 31/12/2016 era, aproximadamente, (A) 28,88%. (B) 97,12%. (C) 41,12%. (D) 29,74%. (E) 33,71%.

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210 Prof. Marcondes Fortaleza

Atenção: Para responder à questão de número 345, considere as demonstrações e as informações abaixo. A Cia. Premium apresentava as seguintes demonstrações contábeis:

345. (FCC/ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - CONTÁBEIS ARTESP 2017) Considerando que todo mês tem 30 dias, o prazo médio de recebimento de vendas é (A) 30 dias. (B) 24 dias. (C) 36 dias. (D) 40 dias. (E) 34 dias.

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Atenção: Para responder à questão de número 351, considere as informações abaixo. A Cia. Canguru apresentava em 31/12/2016 as seguintes contas com os respectivos saldos:

351. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE ARTESP 2017) O valor do índice de Liquidez Geral da Cia. Canguru era, em 31/12/2016, aproximadamente, (A) 1,82. (B) 0,94. (C) 1,36. (D) 1,08. (E) 1,13.

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212 Prof. Marcondes Fortaleza

GABARITO 01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

A

D

E

D

C

A

B

B

C

B

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ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA – CPC 00 01. (ESAF/CVM 2010 - Adaptada) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta. a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial à existência de um ativo. e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é essencial. 02. (ESAF/CVM 2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto: a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações. b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios. c) determinar a distribuição de lucros e dividendos. d) regulamentar as atividades das entidades. e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos. 03. (ESAF/CVM 2010) Assinale abaixo a única opção que expressa uma afirmativa errada. a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade. b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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04. (ESAF/CVM 2010) Das cinco assertivas abaixo apenas uma expressa a informação correta. Assinale a opção que a contém. a) As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. As principais características qualitativas são: compreensibilidade, relevância, confiabilidade, continuidade e comparabilidade. b) As normas contábeis chamam de “elementos das demonstrações contábeis” as classes em que são retratados os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, de acordo com as suas características econômicas. c) Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira da entidade são as receitas e as despesas. d) Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho da entidade são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. e) A demonstração das mutações na posição financeira não reflete os elementos da Demonstração do Resultado, mas as mutações nos elementos do balanço patrimonial. 05. (ESAF/CONTADOR PECFAZ MF 2013) Segundo a Resolução nº 1.121/2008, do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, a despesa pode ser definida como a) decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento do passivo que acarretam redução do patrimônio líquido e não seja decorrente de distribuição aos proprietários. b) dispêndios das entidades públicas durante o exercício contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou aumento de passivos não decorrentes de transações ou distribuição aos proprietários. c) decréscimos dos benefícios econômicos e do ativo ou aumentos do passivo decorrentes dos dispêndios para o desenvolvimento das políticas públicas. d) gastos autorizados no Orçamento Geral da União e consignados à entidade em determinado exercício contábil e que reduzem o ativo ou aumentam o passivo. e) gastos de uma entidade pública em determinado período para a consecução de seus objetivos acarretando a redução do ativo ou aumento do passivo sem a interveniência dos proprietários.

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06.(ESAF/CONTADOR AFC STN 2013) A empresa Patrimônio S.A. efetuou a depreciação utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econômica do bem era maior do que as taxas fiscais. A decisão foi tomada em função das dificuldades em controlar as duas depreciações, o que levaria a empresa a ter custos de controle não suportáveis pelo porte e situação financeira da empresa, inviabilizando o negócio. Referida situação a) afeta diretamente a neutralidade na apresentação de uma demonstração contábil fidedigna, não sendo possível considerar a demonstração fidedigna. b) altera a demonstração contábil de forma material, impedindo o reconhecimento como uma demonstração contábil fidedigna. c) permite considerar a demonstração contábil fidedigna, uma vez que o custo para geração de uma informação com melhor qualidade não justificaria o benefício. d) atende ao princípio da prudência, visto que a decisão de adotar a depreciação que atribui maior valor ao resultado permite a geração de uma demonstração conservadora mais fidedigna. e) distorce a possibilidade do usuário em analisar a demonstração contábil, sendo necessário o ajuste para considerá-la fidedigna. 07. (FCC/ANALISTA MINISTERIAL MPE AP 2012) No Balanço patrimonial ou demonstração do resultado (A) um Ativo deve ser reconhecido quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. (B) um Ativo deve ser reconhecido quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. (C) um Ativo deve ser reconhecido quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mesurado com confiabilidade. (D) as despesas devem ser reconhecidas quando resultarem em acréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o acréscimo de um ativo ou decréscimo de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. (E) a receita deve ser reconhecida quando resultar em redução dos benefícios econômicos futuros relacionado com redução de ativo ou com acréscimo de passivo e puder ser mensurado com confiabilidade.

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08. (FCC/ANALISTA MINISTERIAL MPE AP 2012) Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, passivos e o patrimônio líquido. A correta definição é: (A) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos futuros, e do qual se espera fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. (B) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. (C) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos depois de acrescidos todos os seus passivos. (D) ativo são prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por uma entidade em particular como um resultado de transações ou eventos futuros. (E) passivo compreende as aplicações de recursos representados pelas obrigações para com terceiros. 09. (FCC/ANALISTA MINISTERIAL MPE AP 2012) Na mensuração dos ativos a custo corrente os ativos (A) monetários são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalente de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordinária. (B) são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa, que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. (C) são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. (D) são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. (E) são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor atualizado dos recursos entregues para adquiri-los na data da alienação. 10. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO TCE GO 2014) Os três atributos para que uma demonstração financeira seja considerada fidedigna são: (A) Completa, neutra e livre de erro. (B) Suficiente, prudente e livre de fraude. (C) Limitada, suficiente e livre de erro. (D) Integral, prudente e livre de fraude. (E) Adequada, possível e livre de erro.

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11. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO TCE GO 2014) A contabilidade sempre requereu dos contabilistas que os registros contábeis fossem elaborados em conformidade com a documentação que oficializa a transação efetuada. Com as novas normas contábeis, para que o fato contábil seja registrado, além da documentação, deve ser avaliada (A) a materialidade. (B) a essência. (C) a prudência. (D) a solvência. (E) o custo-benefício. 12. (FCC/ANALISTA PREVIDENCIÁRIO MANAUSPREV 2015) Sobre as características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira, considere: I. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e materialidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. III. Comparabilidade refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. IV. Verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Está correto o que se afirma APENAS em (A) III e IV. (B) II e III. (C) I e II. (D) I, III e IV. (E) I e IV. 13. (FCC/NOSSA CAIXA 2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de (A) Passivo. (B) Receitas. (C) Despesas. (D) Ativo. (E) Patrimônio Líquido. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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14. (FCC/AFTM SP 2012) Sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-financeiro, considere: I. As autoridades tributárias podem determinar exigências específicas para atender a seus próprios interesses e, consequentemente, mudar a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral. II. A avaliação da administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. III. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. IV. Comparabilidade é a característica qualitativa que define o uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I e II. (B) II e III. (C) III e IV. (D) I, II e III. (E) II, III e IV. 15. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) Segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) − Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é INCORRETO afirmar: (A) As demonstrações contábeis, preparadas sob a égide da própria estrutura conceitual, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. (B) Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo; uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância. (C) As características qualitativas da informação contábil-financeira dividem-se em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. (D) A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna por ser uma condição essencial para tal representação. (E) A característica do conservadorismo (prudência) foi mantida como condição de aspecto da representação fidedigna por ser consistente com a neutralidade da informação.

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16. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) De acordo com a estrutura conceitual contábil, considere: I. Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados no balanço patrimonial, nos grupos de ativos. II. As despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa, considerando-se a sua associação direta com a receita gerada. III. O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a manutenção dos montantes financeiros dos ativos líquidos existentes no inicio do período e no final do período do Balanço Patrimonial. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. (B) I e II. (C) I e III. (D) II. (E) III. 17. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) Em conformidade com o estabelecido pela Resolução CFC nº 1.121/08 o conceito financeiro de manutenção do capital, no qual o capital é definido em unidades monetárias nominais, o ganho por manutenção e/ou estocagem de ativos, no período, só podem ser reconhecidos como lucro (A) no momento em que ocorrer variação do indexador definido pelo órgão regulador. (B) de acordo com o regime de competência, independente da transferência para terceiros. (C) ao final de cada período verificado pela variação de um indexador definido pela entidade. (D) no momento em que estes ativos forem efetivamente vendidos a terceiros. (E) ao final do período examinado, se ocorrer aumento no índice geral de preços. 18 (FGV/TÉCNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA 2014) Em relação aos ativos de uma entidade, assinale a afirmativa correta. (A) São representados por todos os bens e direitos da entidade. (B) A mensuração a valor de mercado é proibida. (C) A entidade deve ter a posse para reconhecê‐los. (D) Os ativos representam a origem de recursos próprios da entidade. (E) A entidade deve ter a expectativa de que eles irão trazer benefícios futuros para ela.

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19. (FGV/TÉCNICO DE CONTABILIDADE COMPESA 2014) Sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, de acordo com o CPC 00, entre os usuários primários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral estão (A) os investidores. (B) os administradores. (C) os funcionários. (D) os consumidores. (E) o governo. 20. (CESGRANRIO/PROFISSIONAL JR CONTÁBEIS LIQUIGÁS 2014) O Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, aprovado pela Deliberação CVM nº 675/2011, trata, no seu Capítulo 3, das características qualitativas da informação contábil-financeira útil, dividindo-as em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. Nesse contexto, uma das características qualitativas fundamentais, defendida pelo Pronunciamento, é a da (A) comparabilidade (B) compreensibilidade (C) tempestividade (D) verificabilidade (E) representação fidedigna

GABARITO 01

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CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR 01. (FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRT 3ª REGIÃO 2015) Um princípio ético que deve ser cumprido pelo contador, conforme NBC PG 100, e um princípio de contabilidade, de acordo com a Resolução CFC nº 750/1993, são, respectivamente, (A) entidade e oportunidade. (B) objetividade e competência. (C) continuidade e integridade. (D) prudência e oportunidade. (E) comportamento profissional e integridade. 02. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT 3ª REGIÃO 2015) I.

Sobre os princípios éticos que o

profissional de contabilidade deve seguir, considere: Integridade: ser franco e honesto em todos os relacionamentos profissionais e comerciais.

II. Objetividade: não permitir que comportamento tendencioso, conflito de interesse ou influência indevida de outros afetem o julgamento profissional ou de negócio. III. Comportamento profissional: cumprir as leis e os regulamentos pertinentes e evitar qualquer ação que desacredite a profissão. IV. Sigilo profissional: respeitar o sigilo das informações obtidas em decorrência de relacionamentos profissionais e, portanto, não divulgar nenhuma dessas informações a terceiros, mesmo que haja algum direito ou dever legal ou profissional de divulgação. Está correto o que se afirma em (A) I, II e III, apenas. (B) II, III e IV, apenas. (C) I, II e IV, apenas. (D) I, III e IV, apenas. (E) I, II, III e IV. 03. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT 23ª REGIÃO 2016) O Escritório de Contabilidade Cofre Azul Ltda. realizou cinco atividades. A atividade que NÃO atende ao código de ética Profissional do contador é (A) registrar/provisionar obrigações tributárias da empresa cliente nas demonstrações contábeis do cliente e não as recolher, para os Governos Federais, Estaduais ou Municipais. (B) divulgar a titulação de seus sócios, especializações, lista de clientes e trabalhos já realizados. (C) revelar negociação confidenciada pelo cliente ou empregador para acordo ou transação que, comprovadamente, tenha tido conhecimento. (D) comunicar ao COAF operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou fraude. (E) formalizar todos os serviços pactuados com seus clientes, por meio de contrato escrito, estabelecendo, prazo, honorários, início e término dos trabalhos.

GABARITO

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01

02

03

B

A

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QUESTÕES DIVERSAS 01 (CARLOS CHAGAS/ANALISTA TRT 24ª 2011) Aumentam os saldos das contas de Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo, os lançamentos nelas efetuados que representem, respectivamente: (A) Crédito, Débito e Crédito. (B) Crédito, Crédito e Débito. (C) Débito, Débito e Crédito. (D) Débito, Crédito e Débito. (E) Crédito, Crédito e Crédito. 02 (CARLOS CHAGAS/ASSEMB. LEGISLATIVA SP 2010) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta (A) Capital Social a Reduzir. (B) Capital Social. (C) Capital Social Autorizado. (D) Capital Social Vinculado. (E) Capital Social a Integralizar. 03 (CARLOS CHAGAS/ANALISTA TCM CE 2010) O pagamento de um empréstimo com juros por atraso gera um fato contábil (A) modificativo diminutivo. (B) misto diminutivo. (C) misto aumentativo. (D) modificativo aumentativo. (E) permutativo. 04 (CARLOS CHAGAS/CONTADOR SEGAS 2010) O aumento do Capital Social com saldos de Reservas de Lucros é um fato (A) permutativo. (B) modificativo aumentativo. (C) modificativo diminutivo. (D) misto aumentativo. (E) misto diminutivo.

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05 (FCC/AUDITOR SEFAZ SP 2013) A Cia. Financiadora S.A. efetuou um desconto de duplicatas no valor de R$ 100.000,00, à taxa de juros simples de 2% ao mês. Como as duplicatas venciam em 90 dias, a instituição financeira cobrou R$ 6.000,00 de juros, antecipadamente. O registro dessa operação no Balanço Patrimonial da Cia. Financiadora S.A. representa um fato (A) modificativo diminutivo do Ativo. (B) permutativo entre elementos do Ativo. (C) modificativo entre elementos do Ativo. (D) permutativo no Ativo e modificativo diminutivo do Ativo e do Passivo. (E) modificativo aumentativo do Ativo e do Passivo. 06 (CARLOS CHAGAS/TÉCNICO JUDICIÁRIO TRF 4ª REG 2010) O registro do recebimento de duplicatas com juros de mora em função do atraso do devedor no pagamento (A) aumenta o Patrimônio Líquido da entidade. (B) é um fato contábil permutativo. (C) aumenta o Ativo e diminui o Passivo num montante igual. (D) não altera o Patrimônio Líquido da entidade. (E) diminui o Passivo num montante maior que o aumento do Ativo. 07 (CARLOS CHAGAS/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Em uma sociedade por ações, no final do exercício, o lançamento que representa o reconhecimento do passivo referente ao dividendo obrigatório mínimo é: (A) D Dividendos a Pagar C Lucros Acumulados (B) D Despesa com Dividendos C Dividendos a Pagar (C) D Capital C Dividendos a Pagar (D) D Lucros Acumulados C Dividendos a Pagar (E) D Lucros Acumulados C Reserva de Lucros

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08 (CARLOS CHAGAS/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Considere o lançamento abaixo, extraído da escrituração contábil da Cia. Alvorecer: D Disponível

1.200,00

C Duplicatas a Receber

1.080,00

C Receita Financeira

150,00

Esse lançamento está (A) correto e relaciona-se a uma compra a prazo efetuada pela companhia. (B) correto e refere-se ao recebimento de uma duplicata paga no vencimento. (C) incorreto. (D) correto e refere-se ao recebimento de uma duplicata paga após o vencimento. (E) incorreto, pois implica uma diminuição do patrimônio líquido da companhia. 09 (CARLOS CHAGAS/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) Uma empresa efetua a quitação antecipada, de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos, no valor de R$ 20.000,00 obtendo um desconto de 10%. No registro dessa operação a empresa (A) registra um débito em conta de ativo no valor de R$ 20.000. (B) contabiliza um débito de R$ 18.000 em conta do passivo. (C) lança o valor do desconto como despesas comerciais. (D) efetua um crédito de R$ 20.000 em conta de passivo. (E) reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. 10 (CARLOS CHAGAS/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 4ª REG 2010) São dadas as informações abaixo sobre o balanço patrimonial de uma companhia, em R$, relativas ao exercício findo em 31/12/2009: Ativo Circulante................................... 320.000,00 Passivo Circulante.............................. 250.000,00 Patrimônio Líquido.............................. 220.000,00 Sabendo-se que o valor do Ativo Não Circulante é 50% maior que o do Passivo Não Circulante, o valor desse último corresponde, em R$, a (A) 450.000,00. (B) 150.000,00. (C) 300.000,00. (D) 330.000,00. (E) 770.000,00.

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11 (CARLOS CHAGAS/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 4ª REG 2010) No Balanço Patrimonial da Cia. BemTe-Vi, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009, o Ativo Não Circulante representava 70% do total dos ativos da companhia. O Passivo Circulante no valor de R$ 180.000,00 representava 60% do valor do Ativo Circulante e 50% do Passivo Não Circulante. O Patrimônio Líquido da companhia, no dia 31/12/2009, equivalia, em R$, a (A) 700.000,00. (B) 360.000,00. (C) 460.000,00. (D) 180.000,00. (E) 300.000,00. 12 (FCC/TRT 2ª Reg. 2008) Em um balancete de verificação levantado no final do exercício, o departamento de contabilidade de uma companhia lançou, por engano, o saldo da conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa na coluna errada. Em conseqüência, a somatória dos saldos devedores totalizou R$ 27.000,00 a mais do que a somatória dos saldos credores. A companhia lançou como valor dessa provisão o equivalente a exatamente 3% do valor dos créditos provenientes de vendas a prazo. Em conseqüência, no balanço patrimonial da companhia, referente a esse exercício, o montante bruto desses créditos correspondeu, em R$, a (A) 450.000,00. (B) 510.000,00. (C) 625.000,00. (D) 900.000,00. (E) 1.350.000,00. 13 (CARLOS CHAGAS/AFTE RONDÔNIA 2010) Em 01/06/X9, a empresa Dara efetuou o desconto de duplicatas no valor de R$ 30.000,00, cujo vencimento era 31/07/X9, à taxa de juros de 2,5% a.m. (juros simples). As despesas cobradas pelo banco foram de R$ 500,00. Sabendo que no dia 31/07/X9 o cliente não pagou a duplicata, a empresa, nesta data, debitou (A) Duplicatas Descontadas e creditou Disponível, no valor de R$ 30.000,00. (B) Disponível e creditou Duplicatas Descontadas no valor de R$ 28.000,00. (C) Duplicatas Descontadas e creditou Disponível, no valor de R$ 28.000,00. (D) Duplicatas Descontadas e creditou Clientes, no valor de R$ 30.000,00. (E) Perdas com Clientes e creditou Clientes, no valor de R$ 28.000,00.

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14. (FCC/ANALISTA TRF 2ª REG. 2012) Como resultado do processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade às internacionais: (A) houve a criação do Ativo Intangível, cujas contas não podem ser amortizadas. (B) houve a substituição da obrigatoriedade da elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pela Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos para as sociedades por ações. (C) todos os elementos do ativo decorrentes de operações de curto prazo passaram a ser ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (D) as contrapartidas do recebimento de doações e subvenções governamentais para investimento deixaram de ser contabilizadas como reservas de capital. (E) houve a proibição da constituição de reservas de reavaliação a partir de 1º de janeiro de 2008, sendo que os saldos existentes nas reservas constituídas até essa data deveriam obrigatoriamente ser estornados até 31-12-2008. 15. (FCC/ANALISTA TRF 2ª REG. 2012) A partir de 1º de janeiro de 2008, de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade, o prêmio recebido na emissão de debêntures passou a ser contabilizado, na data do fato contábil, como (A) receita diferida a apropriar. (B) reserva de capital. (C) receita de aplicações financeiras. (D) resultado positivo da equivalência patrimonial. (E) receita de juros no próprio exercício da emissão da debênture.

16. (FCC/ANALISTA TRF 2ª REG. 2012) De acordo com o disposto na Lei nº 11.941/2009, o grupo Ativo Diferido foi extinto e o saldo das contas que o compunham em 31-12-2008 deve ser (A) baixado integralmente contra conta de resultado do exercício de 2008. (B) baixado na sua totalidade contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. (C) reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores remanescentes devem ser baixados contra a conta do resultado do exercício de 2008. (D) reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores remanescentes devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. (E) reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores que remanescerem devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou mantidos até a sua total amortização pela companhia.

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17. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2012) Em relação às novas normas brasileiras de contabilidade, introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, está correto afirmar: (A) O Ativo Permanente permanece na estrutura do Balanço Patrimonial, mas como subgrupo do Ativo Não Circulante. (B) Com a proibição da constituição de Reservas de Reavaliação pela Lei nº 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo dessas reservas foram obrigadas a estorná-las, tendo como contrapartida a conta Lucros e Prejuízos Acumulados. (C) A conta de Lucros e Prejuízos Acumulados não pode ter saldo credor nas sociedades por ações. (D) Foi criado o grupo Ativo Intangível, para onde devem ser transferidos todos os saldos das contas do extinto Ativo Diferido, cujos valores não poderão ser amortizados. (E) O grupo de Resultado de Exercícios Futuros foi extinto e o saldo de suas contas foi transferido para o Patrimônio Líquido em conta específica de Reservas de Lucros a Realizar. 18. (FCC/ANALISTA TRF 1ª REG 2011) Denomina-se propriedade para investimento (A) o bem destinado à venda no decurso ordinário das atividades, ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda. (B) a propriedade adquirida exclusivamente com vista à alienação subsequente, no futuro próximo, ou para desenvolvimento e revenda. (C) o bem em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros. (D) a propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro. (E) o bem mantido para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios. 19. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) Considere as seguintes assertivas em relação às Subvenções e Assistências Governamentais: I. Uma subvenção governamental gratuita deve ser reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido. II. Uma subvenção governamental não gratuita deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação. III. Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais. Está correto o que se afirma em (A) II e III, apenas. (B) I, II e III. (C) I, apenas. (D) II, apenas. (E) I e III, apenas.

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20. (FCC/AUDITOR SEFAZ/PI 2015) Em 30/06/2014, a Cia. Pro & Pina adquiriu 50.000 ações de sua própria emissão e incorreu nos seguintes gastos: • Valor pago pelas ações = R$ 375.000,00 • Custos de transação = R$ 5.000,00 Em 15/12/2014, a empresa revendeu estas ações por R$ 350.000,00 à vista, incorrendo em custos de transação no valor de R$ 2.000,00. Com base nestas informações, é correto afirmar que a Cia. Pro & Pina (A) apurou um prejuízo com a venda das Ações em Tesouraria de R$ 25.000,00. (B) reduziu, em 15/12/2014, o seu Patrimônio Líquido em R$ 350.000,00. (C) reconheceu, em 30/06/2014, como Ações em Tesouraria o valor de R$ 375.000,00. (D) aumentou, em 30/06/2014, o seu Patrimônio Líquido em R$ 380.000,00. (E) aumentou, em 15/12/2014, o seu Patrimônio Líquido em R$ 348.000,00. 21. (FCC/CONSELHEIRO TCM GO 2015) A constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas é definida como (A) atualização Monetária. (B) avaliação Patrimonial. (C) reavaliação. (D) revalorização. (E) mensuração. 22. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) Em 15/04/2014, a Cia. Amarela verificou que a despesa de depreciação de seu ativo imobilizado, referente ao ano de 2013, foi calculada considerando o valor residual incorreto. Sabendo que a diferença entre os valores (calculado e o que deveria ter sido calculado como despesa de depreciação) é material, a Cia. Amarela (A) não faz nenhum ajuste em suas demonstrações contábeis. (B) corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva, apenas. (C) divulga o erro nas demonstrações contábeis de 2014, apenas. (D) corrige suas demonstrações contábeis de forma prospectiva e divulga o erro em 2014. (E) corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva e divulga o erro em 2014.

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23. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) Em abril de 2014, a Cia. Revisão verificou que o valor da despesa com Provisões, reconhecidas em 2013 e decorrentes de seus processos tributários, foi calculado considerando informações incorretas do departamento jurídico. Considerando que a diferença entre os valores (calculado e o que deveria ter sido calculado) é material, a Cia. Revisão (A) precisa divulgar o erro em 2014 e corrigir suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva. (B) precisa apenas ajustar suas demonstrações contábeis de 2013 para fins de comparação com as de 2014. (C) não precisa fazer nenhum ajuste nas demonstrações contábeis nem divulgar tal fato, considerando que é apenas um erro. (D) precisa apenas divulgar o erro nas demonstrações contábeis de 2014. (E) precisa divulgar o erro em 2014 e corrigir suas demonstrações contábeis de forma prospectiva. Instruções: Considere as informações, a seguir, para responder às questões de números 24 e 25: A Cia. ABC (Investidora) adquiriu, em 01 de dezembro de 20x1, 90% das ações da Cia. XYZ (Investida), que se encontra instalada em Portugal. Em 31 de dezembro de 20x1, a Cia. XYZ apresentou a seguinte posição financeira:

24. (FCC/ICMS SP 2013) A conversão do Balanço Patrimonial da Cia. XYZ (para Reais), em 31/12/20x1, gera um registro na Conta Ajuste Acumulado de Conversão, na Cia. ABC, no valor de, em R$, (A) 1.912,50. (B) 2.500,00. (C) 4.162,50. (D) 4.500,00. (E) 5.000,00.

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25. (FCC/ICMS SP 2013) Com base nos dados contábeis fornecidos pela Cia. XYZ (Investida) e as cotações do € euro após a conversão, o valor do investimento da Cia. ABC (investidora) é, em 31 de dezembro de 20x1, em R$, (A) 15.300,00. (B) 18.000,00. (C) 19.125,00. (D) 22.500,00. (E) 25.000,00.

GABARITO 01

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LEI 6.404/76 Atualizada CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO I Exercício Social Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. SEÇÃO II Demonstrações Financeiras Disposições Gerais Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". § 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral. § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

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I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) f)

o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Escrituração Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. 233 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. § 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) SEÇÃO III Balanço Patrimonial Grupo de Contas Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Passivo Exigível

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Resultados de Exercícios Futuros (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) Patrimônio Líquido Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado. § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior; V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão; VI – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Critérios de Avaliação do Passivo Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

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I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Correção Monetária (Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) SEÇÃO IV Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. SEÇÃO V Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. § 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) SEÇÃO VI Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

CAPÍTULO XVI Lucro, Reservas e Dividendos Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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SEÇÃO I Lucro Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Participações Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada. Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das participações dos administradores e das partes beneficiárias o disposto nos parágrafos do artigo 201. Lucro Líquido Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as participações de que trata o artigo 190. Proposta de Destinação do Lucro Art. 192. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. SEÇÃO II Reservas e Retenção de Lucros Reserva Legal Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Reservas Estatutárias Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

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II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva. Reservas para Contingências Art. 195. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Reserva de Incentivos Fiscais (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Retenção de Lucros Art. 196. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. § 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. § 2º O orçamento poderá ser aprovado na assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício. § 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) Reserva de Lucros a Realizar Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

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II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202). Limite do Saldo das Reservas de Lucro (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Reserva de Capital Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único); II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º). Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. SEÇÃO III Dividendos Origem Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17. § 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste. Dividendo Obrigatório Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. § 2o Quando o estatuto for omisso e a assembleia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 3o A assembleia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações; (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) § 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembleia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia. § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.

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§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

(...) CAPÍTULO XX Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas SEÇÃO I Informações no Relatório da Administração Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. § 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) SEÇÃO II Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; (...)

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PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE *Dia 04/10/2016 foi publicada a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, a qual revogou a Resolução que trata dos Princípios de Contabilidade. Como, no entanto, ainda está aparecendo em editais pós revogação, estudaremos referida Resolução. Resolução CFC nº 750/93

Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade, RESOLVE: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA Art. 1º Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução. § 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). § 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. CAPÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Art. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Art. 3º São Princípios de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1.282/10) VI) o da COMPETÊNCIA; e VII) o da PRUDÊNCIA.

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SEÇÃO I O PRINCÍPIO DA ENTIDADE Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. SEÇÃO II O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. SEÇÃO III O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. SEÇÃO IV O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. § 2º São resultantes da adoção da atualização monetária: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

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SEÇÃO VI O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. SEÇÃO VII O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. Art. 11. A inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.

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Resolução CFC 1.330/11 - Escrituração Contábil Objetivo

1.

Esta Interpretação estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

Alcance

2.

Esta Interpretação deve ser adotada por todas as entidades, independente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver.

Formalidades da escrituração contábil

3.

A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Princípios de Contabilidade.

4.

O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, esta Interpretação não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado. O detalhamento dos registros contábeis é diretamente proporcional à complexidade das operações da entidade e dos requisitos de informação a ela aplicáveis e, exceto nos casos em que uma autoridade reguladora assim o requeira, não devem necessariamente observar um padrão pré-definido.

5.

A escrituração contábil deve ser executada: a) b) c) d) e)

6.

em idioma e em moeda corrente nacionais; em forma contábil; em ordem cronológica de dia, mês e ano; com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo: a) b) c) d)

data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu; conta devedora; conta credora; histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; e) valor do registro contábil; f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.

7.

O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento em ordem sequencial relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis.

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8.

A terminologia utilizada no registro contábil deve expressar a essência econômica da transação.

9.

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como: a) b) c)

10.

serem encadernados; terem suas folhas numeradas sequencialmente; conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.

Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como: a)

serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado; b) serem autenticados no registro público competente.

11.

Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas de que tratam os itens 9 e 10.

12.

A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

13.

As demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.

Livro diário e livro razão

14.

No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.

15.

Quando o Livro Diário e o Livro Razão forem gerados por processo que utilize fichas ou folhas soltas, deve ser adotado o registro “Balancetes Diários e Balanços”.

16.

No caso da entidade adotar processo eletrônico ou mecanizado para a sua escrituração contábil, os formulários de folhas soltas, devem ser numerados mecânica ou tipograficamente e encadernados em forma de livro.

17.

Em caso de escrituração contábil em forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.

18.

Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil.

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19.

A entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.

Escrituração contábil de filial

20.

A entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, quer como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.

21.

A escrituração de todas as unidades deve integrar um único sistema contábil.

22.

A opção por escrituração descentralizada fica a critério da entidade.

23.

Na escrituração descentralizada, deve ser observado o mesmo grau de detalhamento dos registros contábeis da matriz.

24.

As contas recíprocas relativas às transações entre matriz e unidades, bem como entre estas, devem ser eliminadas quando da elaboração das demonstrações contábeis da entidade.

25.

As despesas e as receitas que não possam ser atribuídas às unidades devem ser registradas na matriz e distribuídas para as unidades de acordo com critérios da administração da entidade.

Documentação contábil

26.

Documentação contábil é aquela que comprova os fatos que originam lançamentos na escrituração da entidade e compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, de origem interna ou externa, que apoiam ou componham a escrituração.

27.

A documentação contábil é hábil quando revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”.

28.

Os documentos em papel podem ser digitalizados e armazenados em meio magnético, desde que assinados pelo responsável pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado, devendo ser submetidos ao registro público competente.

Contas de compensação

29.

Contas de compensação constituem sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.

30.

Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas, a entidade deve assegurar-

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se que possui outros mecanismos que permitam acumular as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de compensação. Retificação de lançamento contábil

31.

Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de: a) b) c)

estorno; transferência; e complementação.

32.

Em qualquer das formas citadas no item 31, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem.

33.

O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.

34.

Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada.

35.

Lançamento de complementação é aquele que vem posteriormente complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado.

36.

Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do registro extemporâneo.

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Principais Trechos dos Pronunciamentos do CPC TEXTOS ATUALIZADOS ATÉ A REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS – Nº 08 (ÚLTIMA REVISÃO FEITA)

CPC 00 (R1) – Pronunciamento Conceitual Básico OB5. Muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentemente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados. OB6. Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade. QC4. Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. QC5.

As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.

QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes. QC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível. QC17. A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens. QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não 253 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável. QC29. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. QC31. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). QC35. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar. 4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (a)

ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; (b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. 4.24. O resultado é frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas, tais como o retorno do investimento ou o resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e a mensuração das receitas e despesas e, consequentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção de capital adotados pela entidade na elaboração de suas demonstrações contábeis. 4.25.

Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:

(a)

receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. 4.38.

Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:

(a)

for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade (*). Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(*) A informação é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro. 4.54. Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração. 4.55. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue: (a)

Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. (b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. (d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. 4.57. O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.

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CPC 01 (R1)– Redução ao Valor Recuperável de Ativos Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03) Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. Vida útil é: (a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. 9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. 10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e (b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99. 11. A capacidade de um ativo intangível gerar benefícios econômicos futuros suficientes para recuperar seu valor contábil é usualmente sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso do que na fase em que ele já se encontra disponível para uso. Isso posto, este Pronunciamento Técnico requer que a entidade proceda ao teste por desvalorização, no mínimo anualmente, de ativo intangível que ainda não esteja disponível para uso. 12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações: Fontes externas de informação (a)

há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03) (b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado; (c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo; Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado; Fontes internas de informação (e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo; (f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida; (g) evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado; 17. Se houver indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, isso pode indicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação, amortização e exaustão ou o valor residual para o ativo necessitem ser revisados e ajustados em consonância com os Pronunciamentos Técnicos aplicáveis ao ativo, mesmo que nenhuma perda por desvalorização seja reconhecida para o ativo. 19. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor. 20. É possível mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação, mesmo que não haja preço cotado em mercado ativo para ativo idêntico. Entretanto, algumas vezes não é possível mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação porque não há base para se fazer estimativa confiável do preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do ativo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições atuais de mercado. Nesse caso, o valor em uso pode ser utilizado como seu valor recuperável. (Alterado pela Revisão CPC 03) 22. O valor recuperável é determinado para um ativo individual, a menos que o ativo não gere entradas de caixa provenientes de seu uso contínuo, que são, em grande parte, independentes daquelas provenientes de outros ativos ou de grupos de ativos. Se esse for o caso, o valor recuperável é determinado para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence, a menos que: (a) o valor justo líquido de despesas de venda do ativo seja maior do que seu valor contábil; ou (b) o valor em uso do ativo possa ser estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação e este possa ser mensurado. (Alterada pela Revisão CPC 03) 30. Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo: (a) estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo; (b) expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros; (c) valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; (d) preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo (prêmio); e (e) outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao precificar os fluxos de caixa futuros esperados da entidade, advindos do ativo. 31. A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos: (a) estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e (b) aplicar a taxa de desconto apropriada a esses fluxos de caixa futuros. 59. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação. 61. A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Entretanto, a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo. 62. Quando o montante estimado da perda por desvalorização for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade deve reconhecer um passivo se, e somente se, isso for exigido por outro Pronunciamento Técnico. 63. Depois do reconhecimento da perda por desvalorização, a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.

CPC 02 (R2) – Efeitos das Taxas de Câmbio 8. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados abaixo descritos: Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do período de reporte. Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais. Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ver Pronunciamento Técnico CPC 46). (Alterada pela Revisão CPC 03) Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade. Entidade no exterior é uma entidade que pode ser controlada, coligada, empreendimento controlado em conjunto ou filial, sucursal ou agência de uma entidade que reporta informação, por meio da qual são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas em um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a informação. Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. 9.

O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional: (a) a moeda: (i)

que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e

(ii)

do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;

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(b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados). 13. A moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para ela. Assim, uma vez determinada, a moeda funcional não deve ser alterada a menos que tenha ocorrido mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes. 16. A característica essencial de item monetário é o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. Alguns exemplos incluem: passivos de planos de pensão ou outros benefícios a empregados a serem pagos com caixa; provisões que devem ser liquidadas em caixa; e dividendos a serem distribuídos com caixa, que são reconhecidos como passivos. Da mesma forma, um contrato que preveja o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade ou uma quantidade variável de ativos, cujo valor justo a ser recebido (ou a ser entregue) iguala-se a um número fixo ou determinável de unidades de moeda, é considerado item monetário. Por outro lado, a característica essencial de item não monetário é a ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. Alguns exemplos incluem: adiantamento a fornecedores de mercadorias; adiantamento a prestadores de serviços; aluguéis antecipados; goodwill; ativos intangíveis; estoques; imobilizado; e provisões a serem liquidadas mediante a entrega de ativo não monetário. 23. Ao término da cada período de reporte: (a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio de fechamento; (b) os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação; e

(c)

os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido mensurado. (Alterada pela Revisão CPC 03)

CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa 4. A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes entidades. A demonstração dos fluxos de caixa também concorre para o incremento da comparabilidade na apresentação do desempenho operacional por diferentes entidades, visto que reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes critérios contábeis para as mesmas transações e eventos. 5. Informações históricas dos fluxos de caixa são frequentemente utilizadas como indicador do montante, época de ocorrência e grau de certeza dos fluxos de caixa futuros. Também são úteis para averiguar a exatidão das estimativas passadas dos fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relação entre lucratividade e fluxos de caixa líquidos e o impacto das mudanças de preços. Definições

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6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico, com os significados abaixo especificados: Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade. Caixa e equivalentes de caixa 7. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo. 8. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor. 9. Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e, não, parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa. 12. Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento. Atividades operacionais 13. O montante dos fluxos de caixa advindos das atividades operacionais é um indicador chave da extensão pela qual as operações da entidade têm gerado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento. As informações Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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sobre os componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos são úteis, em conjunto com outras informações, na projeção de fluxos futuros de caixa operacionais. 14. Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) (b) (c) (d) (e)

recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura. Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos, conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais. Atividades de investimento 16. A divulgação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa representarem a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são: (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria; b. recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; (c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura); (d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura); (e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira); (f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira); (g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e (h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados 261 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

como atividades de financiamento. Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de posição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados do mesmo modo como foram classificados os fluxos de caixa da posição que estiver sendo protegida. Atividades de financiamento 17. A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são: (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; (b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; (c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; (d) amortização de empréstimos e financiamentos; e (e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. 18. A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente: (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. 19. Pelo método direto, as informações sobre as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas alternativamente: (a) dos registros contábeis da entidade; ou (b) pelo ajuste das vendas, dos custos dos produtos, mercadorias ou serviços vendidos (no caso de instituições financeiras, pela receita de juros e similares e despesa de juros e encargos e similares) e outros itens da demonstração do resultado ou do resultado abrangente referentes a: (i) (ii) (iii)

variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; outros itens que não envolvem caixa; e outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento.

20. De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de: (a) variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; (b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, tributos diferidos, ganhos e perdas cambiais não realizados e resultado de equivalência patrimonial quando aplicável; e (c) todos os outros itens tratados como fluxos de caixa advindos das atividades de investimento e de financiamento. Alternativamente, o fluxo de caixa líquido advindo das atividades operacionais pode ser apresentado pelo método indireto, mostrando-se as receitas e as despesas divulgadas na demonstração do resultado ou resultado abrangente e as variações ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar.

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20A. A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, obrigatoriamente, caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem conciliados, à semelhança do que deve fazer a entidade que usa o método indireto em relação aos ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais. 33. Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos são comumente classificados como fluxos de caixa operacionais em instituições financeiras. Todavia, não há consenso sobre a classificação desses fluxos de caixa para outras entidades. Os juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, porque eles entram na determinação do lucro líquido ou prejuízo. Alternativamente, os juros pagos e os juros, os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos podem ser classificados, respectivamente, como fluxos de caixa de financiamento e fluxos de caixa de investimento, porque são custos de obtenção de recursos financeiros ou retornos sobre investimentos. 34. Os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como fluxo de caixa de financiamento porque são custos da obtenção de recursos financeiros. Alternativamente, os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos podem ser classificados como componente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, a fim de auxiliar os usuários a determinar a capacidade de a entidade pagar dividendos e juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa operacionais. 34A. Este Pronunciamento encoraja fortemente as entidades a classificarem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento. Alternativa diferente deve ser seguida de nota evidenciando esse fato.

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível 4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível. 6. No caso de arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível. Após o reconhecimento inicial, o arrendatário deve aplicar o presente Pronunciamento para a contabilização de um ativo intangível. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais estão fora do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, estando, por consequência, dentro do alcance deste Pronunciamento. 8. Os termos abaixo são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil. Ativo é um recurso: (a) controlado pela entidade como resultado de eventos passados; e 263 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(b) do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização. Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outro Pronunciamento como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso. Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03) Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável (Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos). Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro. Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é: 

o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

11. A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferencia-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). 12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

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(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. 13. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. Normalmente, a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma. 14. O conhecimento de mercado e o técnico podem gerar benefícios econômicos futuros. A entidade controla esses benefícios se, por exemplo, o conhecimento for protegido por direitos legais, tais como direitos autorais, uma limitação de um acordo comercial (se permitida) ou o dever legal dos empregados de manterem a confidencialidade. 16. A entidade pode ter uma carteira de clientes ou participação de mercado e esperar que, em virtude dos seus esforços para criar relacionamentos e fidelizar clientes, estes continuarão a negociar com a entidade. No entanto, a ausência de direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle sobre as relações com os clientes ou a sua fidelidade faz com que a entidade normalmente não tenha controle suficiente sobre os benefícios econômicos previstos, gerados do relacionamento com os clientes e de sua fidelidade, para considerar que tais itens (por exemplo, carteira de clientes, participação de mercado, relacionamento e fidelidade dos clientes) se enquadrem na definição de ativo intangível. Entretanto, na ausência de direitos legais de proteção do relacionamento com clientes, a capacidade de realizar operações com esses clientes ou similares por meio de relações não contratuais (que não sejam as advindas de uma combinação de negócios) fornece evidências de que a entidade é, mesmo assim, capaz de controlar os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelas relações com clientes. Uma vez que tais operações também fornecem evidências que esse relacionamento com clientes é separável, ele pode ser definido como ativo intangível. Benefício econômico futuro 17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras. 21. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade. 24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. 27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. 265 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

28. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento); (b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e (c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. 29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: (a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (c) custos administrativos e outros custos indiretos. 30. O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes custos: (a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado; e (b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida. 48. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. 53. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa. 54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. 56. São exemplos de atividades de pesquisa: (a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento; (b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos; (c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e

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(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados. 58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa. 59. São exemplos de atividades de desenvolvimento: (a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização; (b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia; (c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e (d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados. 66. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: (a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível; (b) custos de benefícios a empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) relacionados à geração do ativo intangível; (c) taxas de registro de direito legal; e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível. O Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos especifica critérios para o reconhecimento dos juros como um elemento do custo de um ativo intangível gerado internamente. 67. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: (a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso; (b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo. 75. Após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente1, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. Para efeitos de reavaliação nos termos do presente Pronunciamento Técnico, o valor justo deve ser mensurado em relação a um mercado ativo. A reavaliação deve ser realizada regularmente para que, na data do balanço, o valor contábil do ativo não apresente divergências relevantes em relação ao seu valor justo. (Alterado pela Revisão CPC 03) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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78. É raro existir mercado ativo para um ativo intangível, mas pode acontecer. Por exemplo, em alguns locais, pode haver mercado ativo para licenças de táxi, licenças de pesca ou cotas de produção transferíveis livremente. No entanto, pode não haver mercado ativo para marcas, títulos de publicações, direitos de edição de músicas e filmes, patentes ou marcas registradas porque esse tipo de ativo é único. Além do mais, apesar de ativos intangíveis serem comprados e vendidos, contratos são negociados entre compradores e vendedores individuais e transações são relativamente raras. Por essa razão, o preço pago por um ativo pode não constituir evidência suficiente do valor justo de outro. Ademais, os preços muitas vezes não estão disponíveis para o público. (Alterado pela Revisão CPC 03) 82. Se o valor justo de ativo intangível reavaliado deixar de poder ser mensurado em relação a um mercado ativo, o seu valor contábil deve ser o valor reavaliado na data da última reavaliação em relação ao mercado ativo, menos a eventual amortização acumulada e a perda por desvalorização. (Alterado pela Revisão CPC 03) 84. Se o valor justo do ativo puder ser mensurado em relação a um mercado ativo na data de avaliação posterior, o método de reavaliação deve ser aplicado a partir dessa data. (Alterado pela Revisão CPC 03) 88. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. 107.

Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.

CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil 4. Os seguintes termos são usados nesta Norma, com os significados especificados: Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. 7. A classificação de arrendamentos mercantis adotada nesta Norma baseia-se na extensão em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de ativo arrendado permanecem no arrendador ou no arrendatário. Os riscos incluem as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência tecnológica e de variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas. Os benefícios podem ser representados pela expectativa de operações lucrativas durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização do valor residual. 8. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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10. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são: (a) (b) (c) (d) (e)

o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.

20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil deve ser a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser adicionados à quantia reconhecida como ativo. 21. As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal. Embora a forma legal de um acordo de arrendamento mercantil seja a de que o arrendatário possa não adquirir a propriedade legal do ativo arrendado, no caso dos arrendamentos mercantis financeiros, a essência e a realidade financeira são tais que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca da obrigação de pagar por tal direito uma quantia que se aproxima, no início do arrendamento mercantil, do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro. 22. Se tais transações de arrendamento mercantil não estiverem refletidas no balanço do arrendatário, os recursos econômicos e o nível de obrigações de uma entidade estarão registrados a menor, distorcendo dessa forma os índices financeiros. Portanto, é apropriado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário não só como ativo, mas também como obrigação de efetuar futuros pagamentos do arrendamento mercantil. No começo do prazo do arrendamento mercantil, o ativo e o passivo dos futuros pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos no balanço pelas mesmas quantias, exceto no caso de quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário que sejam adicionados à quantia reconhecida como ativo. 36. Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. 39. O reconhecimento da receita financeira deve basear-se no padrão que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. 49. Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. 50. A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado é diminuído. 58. Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. 59. Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido como receita por um vendedor-arrendatário. Em vez disso, tal valor deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil. 61. Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil operacional, e se estiver claro que a transação é estabelecida pelo valor justo, qualquer lucro ou prejuízo deve ser imediatamente reconhecido.

CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais 6. A subvenção governamental é também designada por: subsídio, incentivo fiscal, doação, prêmio, etc. 7. Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que: (a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e (b) a subvenção será recebida. 9. A forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo. 10. Subsídio em empréstimo é reconhecido como subvenção governamental quando existir segurança de que a entidade cumprirá os compromissos assumidos. 10A. O benefício econômico obtido com um empréstimo governamental por uma taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado deve ser tratado como uma subvenção governamental. 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido. 15A. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo. 15B. Há situações em que é necessário que o valor da subvenção governamental não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de patrimônio líquido, para comprovação do atendimento dessa condição. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

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18. Subvenção relacionada a ativo não depreciável pode requerer o cumprimento de certas obrigações. O reconhecimento como receita deve então acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações. Exemplificando: uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno pode ter como condição a construção de uma planta industrial e deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta. Poderão existir situações em que essa correlação exija que parcelas da subvenção sejam reconhecidas segundo critérios diferentes. 20. Uma subvenção governamental na forma de compensação por gastos ou perdas já incorridos ou para finalidade de dar suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer despesa futura relacionada deve ser reconhecida como receita no período em que se tornar recebível. 23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.

24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado. 29. A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada. A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.

CPC 08 (R1) – Custos de Transação 3. Para fins deste Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados: -

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Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem. Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios; ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows); iv) taxas e comissões; v) custos de transferência; vi) custos de registro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento. Despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados; incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas não incluem taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc. Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros. Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.

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4. O registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade. 5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. 6. Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transação registrados na conta de que trata o item 5. Nos demais casos, a conta de que trata o item anterior será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital. 7. Quando a operação de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída, inexistindo aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição, os custos de transação devem ser reconhecidos como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a transação. 8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade. 9. Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações. 10. Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade. 11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. 12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Assim, a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação. 13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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15. No caso de capitalização de encargos financeiros durante o período de formação ou construção de ativos qualificáveis, os mesmos procedimentos devem ser utilizados para definição dos valores a serem ativados. O valor a ser capitalizado deve corresponder aos encargos financeiros totais e não apenas às despesas financeiras. 17. Os custos de transação de captação não efetivada devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação.

CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado 3. A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social. É recomendado, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis. (Redação dada pela Resolução CFC nº 1.162/09) 4. A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas e evidenciar a participação dos sócios não controladores conforme o modelo anexo. 5. A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas. 6. A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma: (a) (b) (c) (d) (e)

pessoal e encargos; impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos; lucros retidos/prejuízos do exercício. Características das informações da DVA

10. A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período. 11. Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. A ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Como os momentos de realização da produção e das vendas são normalmente diferentes, os valores calculados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada período. Essas diferenças serão tanto menores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado. Em outras palavras, admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis convergirão. 12. Para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona o conhecimento de informações de natureza econômica e social e oferece a possibilidade de melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade na qual está inserida. A decisão de recebimento por uma comunidade (Município, Estado e a própria Federação) de investimento pode ter nessa demonstração um instrumento de extrema utilidade e com informações que, por exemplo, a demonstração de resultado por si só não é capaz de oferecer. 13. A DVA elaborada por segmento (tipo de clientes, atividades, produtos, área geográfica e outros) pode representar informações ainda mais valiosas no auxílio da formulação de predições e, enquanto não houver uma norma específica sobre segmentos, sua divulgação é incentivada. Formação da riqueza Riqueza criada pela própria entidade Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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14. A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens: Receitas Venda de mercadorias, produtos e serviços – inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

Outras receitas – da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas. Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão. Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos – inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio. Materiais, energia, serviços de terceiros e outros – inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros. Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia, etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado. Perda e recuperação de valores ativos – inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos, conforme aplicação da NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado). Depreciação, amortização e exaustão – inclui a despesa ou o custo contabilizados no período. Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial – o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo. Receitas financeiras – inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem. Outras receitas – inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc. Distribuição da riqueza 15. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir: Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de: 

Remuneração direta – representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.



Benefícios – representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria, etc. FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.



Impostos, taxas e contribuições – valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições ao INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.   

Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias, etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal. Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias, etc., tais como o ICMS e o IPVA. Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU. Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital.

  

Juros – inclui as despesas financeiras, inclusive as variações cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os valores que tenham sido capitalizados no período. Aluguéis – inclui os aluguéis (inclusive as despesas com arrendamento operacional) pagos ou creditados a terceiros, inclusive os acrescidos aos ativos. Outras – inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais, etc. Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.



 

Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos – inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados. Lucros retidos e prejuízos do exercício – inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo. As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.

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CPC 12 – Ajuste a Valor Presente 6. É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos. Por exemplo, a compra financiada de um veículo por um cliente especial que, por causa dessa situação, obtenha taxa não de mercado para esse financiamento, faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao valor justo, por representar melhor o efetivo custo de aquisição para o comprador. Em contrapartida o vendedor reconhece a contrapartida do ajuste a valor presente do seu recebível como redução da receita, evidenciando que, nesse caso, terá obtido um valor de venda inferior ao praticado no mercado. 9. Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida; ou então a conta de receita, despesa ou outra conforme a situação. A esse respeito, uma vez ajustado o item não monetário, não deve mais ser submetido a ajustes subseqüentes no que respeita à figura de juros embutidos. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços. 10. Quando houver Pronunciamento específico do CPC que discipline a forma pela qual um ativo ou passivo em particular deva ser mensurado com base no ajuste a valor presente de seus fluxos de caixa, referido pronunciamento específico deve ser observado. A regra específica sempre prevalece à regra geral. Caso especial é o relativo à figura do Imposto de Renda Diferido Ativo e à do Imposto de Renda Diferido Passivo, objeto de Pronunciamento Técnico específico, mas que, conforme previsto nas Normas Internacionais de Contabilidade, não são passíveis de ajuste a valor presente, o que deve ser observado desde a implementação deste Pronunciamento. 21. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. 22.

A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em baseexponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

23. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional. Esse é o caso, por exemplo, quando a entidade opera em dois segmentos distintos: (i) venda de produtos e serviços e (ii) financiamento das vendas a prazo, e desde que sejam relevantes esse ajuste e os efeitos de sua evidenciação.

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27. O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. 29. Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, sim, antes dos impostos. 30. No tocante às diferenças temporárias observadas entre a base contábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente, essas diferenças temporárias devem receber o tratamento requerido pelas regras contábeis vigentes para reconhecimento e mensuração de imposto de renda e contribuição social diferidos.

CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Definições das quatro categorias de instrumentos financeiros 7. Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade. 8. Um instrumento financeiro pode ser classificado em quatro categorias: (i) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado, (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis e (iv) disponível para venda.

CPC 16 (R1)– Estoques 6. Os seguintes termos são usados nesta Norma, com os significados especificados: Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) em processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Alterada pela Revisão CPC 03) 7. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. (Alterado pela Revisão CPC 03) 277 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

9. Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. 10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. 16. Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos: (a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção; (b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção; (c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e (d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. 22. O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta. A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original. É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo. 24. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque. Este é o tratamento apropriado para itens que sejam segregados para um projeto específico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Porém, quando há grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis, a identificação específica de custos não é apropriada. Em tais circunstâncias, um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado. 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração. 27. O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.

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CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos 1. Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa. 5. Este Pronunciamento utiliza os seguintes termos com os significados especificados: Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos. Ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos. 8. A entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. A entidade deve reconhecer os outros custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos. 9. Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade. 20. A entidade deve suspender a capitalização dos custos de empréstimos durante períodos extensos em que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificável. 22. A entidade deve cessar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para seu uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.

CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 5. Os termos que se seguem são usados neste Pronunciamento com os seguintes significados: Políticas contábeis são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis. Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova informação ou inovações e, portanto, não são retificações de erros. Omissão material ou incorreção material é a omissão ou a informação incorreta que puder, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações. A materialidade depende da dimensão e da natureza da Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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omissão ou da informação incorreta julgada à luz das circunstâncias às quais está sujeita. A dimensão ou a natureza do item, ou a combinação de ambas, pode ser o fator determinante. Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que: a. estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e b. pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis. Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes. Aplicação retrospectiva é a aplicação de nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições, como se essa política tivesse sido sempre aplicada. Reapresentação retrospectiva é a correção do reconhecimento, da mensuração e da divulgação de valores de elementos das demonstrações contábeis, como se um erro de períodos anteriores nunca tivesse ocorrido. Aplicação impraticável de requisito ocorre quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido. 22. Quando uma mudança na política contábil é aplicada, retrospectivamente, a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada. 32. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de: créditos de liquidação duvidosa; obsolescência de estoque; valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e obrigações decorrentes de garantias. 33. O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade. 34. A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro.

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35. A mudança na base de avaliação é uma mudança na política contábil e não uma mudança na estimativa contábil. Quando for difícil distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil, a mudança é tratada como mudança na estimativa contábil. 36. O efeito de mudança na estimativa contábil que não seja uma mudança à qual se aplique o item 37 deve ser reconhecido prospectivamente, incluindo-o nos resultados do: - período da mudança, se a mudança afetar apenas esse período; ou - período da mudança e futuros períodos, se a mudança afetar todos eles. 37. Se a mudança na estimativa contábil resultar em mudanças em ativos e passivos, ou relacionar-se a componente do patrimônio líquido, ela deve ser reconhecida pelo ajuste no correspondente item do ativo, do passivo ou do patrimônio líquido no período da mudança. 38. O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa. 39. A entidade deve divulgar a natureza e o montante de mudança na estimativa contábil que tenha efeito no período corrente ou se espera que tenha efeito em períodos subsequentes, salvo quando a divulgação do efeito de períodos subsequentes for impraticável. 43. Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro.

CPC 25 – Provisões, Passivo e Ativo Contingente 10. Os seguintes termos são usados nesta Norma, com os significados especificados: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. Obrigação legal é uma obrigação que deriva de: (a) (b) (c)

contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); legislação; ou outra ação da lei. Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

(a)

por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e (b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades. Passivo contingente é: Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(a)

uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i)

não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. Reestruturação é um programa planejado e controlado pela administração e que altera materialmente: (a) (b)

o âmbito de um negócio empreendido por entidade; ou a maneira como o negócio é conduzido. Provisão e outros passivos

11. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Por contraste: (a)

as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e (b) os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente. Relação entre provisão e passivo contingente 12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, nesta Norma o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a)

a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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59. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida. 61. Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida. 63. Provisões para perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas. 66. Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão. Provisão e passivo contingente São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Há Há

obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.

A

provisão reconhecida 14).

obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.

Há

obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.

é (item

Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).

Nenhuma provisão é reconhecida (item 27).

Divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85).

Divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86).

Nenhuma divulgação é exigida (item 86).

Ativo contingente São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

A

entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa.

A

entrada não provável.

é

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O ativo não é contingente (item 33).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Divulgação é exigida (item 89).

Nenhuma divulgação é exigida (item 89).

NBC TG 26 (R3) – Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares. Aplicação impraticável – A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido. Omissão material ou divulgação distorcida material – As omissões ou divulgações distorcidas são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações. Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Resultado do período é o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente; b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 – Benefícios a Empregados; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior; d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda; Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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e) efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa. 9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: a) ativos; b) passivos; c) patrimônio líquido; d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis na previsão dos futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração. 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b) demonstração do resultado do período; (ba) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; (da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente; (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D. A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados nesta Norma, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. 10A. A entidade pode, se permitido legalmente, apresentar uma única demonstração do resultado do período e outros resultados abrangentes, com a demonstração do resultado e outros resultados abrangentes apresentados em duas seções. 14.

Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis, relatórios e

demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais, sobretudo nos setores em que os fatores Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de usuários Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC. 16.

A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, interpretações e

comunicados técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade não deve afirmar que suas demonstrações contábeis estão de acordo com essas normas, interpretações e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos. 18. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa. 19.

Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a

conformidade com um requisito de norma, interpretação ou comunicado técnico conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a entidade não aplicará esse requisito e seguirá o disposto no item 20, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório. 25.

Quando da elaboração de demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da

capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. Quando a administração tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas devem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade. 27.

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos

de caixa, utilizando-se do regime de competência. 28.

Quando o regime de competência é utilizado, os itens são reconhecidos como ativos, passivos,

patrimônio líquido, receitas e despesas (os elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 29.

A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de

itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais. 32.

Ativos e passivos ou receitas e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou

permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico. 36.

O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente

(inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis: a) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e b) o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.

38A. A entidade deve apresentar como informação mínima dois balanços patrimoniais, duas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, duas demonstrações do resultado (se apresentadas separadamente), duas demonstrações dos fluxos de caixa, duas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e duas demonstrações dos fluxos de caixa (se apresentadas), bem como as respectivas notas explicativas. 38C. A entidade pode apresentar informações comparativas adicionais ao mínimo exigido pelas normas para as demonstrações contábeis, contanto que a informação seja elaborada de acordo com essas normas. Essa informação comparativa pode consistir de uma ou mais demonstrações referidas no item 10, mas não precisa compreender o conjunto completo das demonstrações contábeis. Quando este for o caso, a entidade deve apresentar em nota explicativa a informação quanto a estas demonstrações adicionais. 49.

As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra

informação que porventura conste no mesmo documento publicado. 50.

As práticas contábeis brasileiras aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e não

necessariamente a informação apresentada em outro relatório anual, relatório regulatório ou qualquer outro documento. 54. O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas: • •

caixa e equivalentes de caixa; clientes e outros recebíveis;

•

estoques;

• •

ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”); total de ativos classificados como disponíveis para venda (NBC TG 38) e ativos à disposição para venda de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

• •

ativos biológicos dentro do alcance da NBC TG 29; investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;

•

propriedades para investimento;

• •

imobilizado; intangível;

• •

contas a pagar comerciais e outras; provisões;

• •

obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”); obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido na NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro;

•

impostos diferidos ativos e passivos, como definido na NBC TG 32;

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• •

obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com a NBC TG 31; participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e

•

capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.

66. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: •

espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

• •

está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou

•

é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido na NBC TG 03), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulante. 69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: • espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; • •

está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

•

a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos

patrimoniais não devem afetar a sua classificação. Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes. 70.

Alguns passivos circulantes, tais como contas a pagar comerciais e algumas apropriações por

competência relativas a gastos com empregados e outros custos operacionais são parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. Tais itens operacionais são classificados como passivos circulantes mesmo que estejam para ser liquidados em mais de doze meses após a data do balanço. O mesmo ciclo operacional normal aplica-se à classificação dos ativos e passivos da entidade. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que a sua duração seja de doze meses. 82. Além dos itens requeridos em outras normas, a demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: (a) receitas; (aa) ganhos e perdas decorrentes de baixa de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (b) custos de financiamento; (c) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial; (d) tributos sobre o lucro; (ea) um único valor para o total de operações descontinuadas; Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(f) em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão desta Norma, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas: i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos; ii) lucro bruto; iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras; v) resultado antes dos tributos sobre o lucro; vi) resultado líquido do período.

CPC 27 – Ativo Imobilizado 6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados: -

-

Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas. Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outros Pronunciamentos, como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Alterada pela Revisão CPC 03) Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Ativo imobilizado é o item tangível que:

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período. -

Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. Vida útil é:

(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 7. O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se: (a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e (b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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8. Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado. 12. Segundo o princípio de reconhecimento do item 7, a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. Pelo contrário, esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis, e podem incluir o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado. 16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende: (a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período. 17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; (b) custos de preparação do local; (c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação); (d) custos de instalação e montagem; (e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e (f) honorários profissionais. 19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são: (a) custos de abertura de nova instalação; (b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e (d) custos administrativos e outros custos indiretos. 43. Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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47. A entidade pode escolher depreciar separadamente os componentes de um item que não tenham custo significativo em relação ao custo total do item. 48. A despesa de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado a menos que seja incluída no valor contábil de outro ativo. 50. O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. 51. O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil, segundo o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 52. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo. 53. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual. Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável. 54. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil. 55. A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo-Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. Portanto, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção. 60. O método de depreciação utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.

CPC 28 – Propriedade para Investimento Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para: (a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou (b) venda no curso ordinário do negócio.

Classificação de propriedade como propriedade para investimento ou propriedade ocupada pelo proprietário (Incluído pela Revisão CPC 06) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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6. Uma propriedade que seja mantida por arrendatário sob arrendamento operacional pode ser classificada e contabilizada como propriedade para investimento se, e apenas se, a propriedade iria de outra forma satisfazer à definição de propriedade para investimento e o arrendatário usar o método do valor justo definido nos itens 33 a 55 para o ativo reconhecido. Essa alternativa de classificação deve ser analisada propriedade a propriedade. Entretanto, uma vez escolhida essa alternativa de classificação para um interesse em propriedade desse gênero mantido sob arrendamento operacional, todas as propriedades classificadas como propriedade para investimento devem ser contabilizadas usando o método do valor justo. Quando essa alternativa de classificação for escolhida, qualquer interesse assim classificado é incluído nas divulgações exigidas nos itens 74 a 78. 7. As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Por isso, uma propriedade para investimento gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso distingue as propriedades para investimento de propriedades ocupadas pelos proprietários. A produção ou fornecimento de bens ou serviços (ou o uso de propriedades para finalidades administrativas) gera fluxos de caixa que são atribuíveis não apenas às propriedades, mas também a outros ativos usados no processo de produção ou de fornecimento. O Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado aplica-se a propriedades ocupadas pelos proprietários. 8. O que se segue são exemplos de propriedades para investimento: (a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios; (b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital); (c) edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento. 9. Seguem-se exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance deste Pronunciamento: (a) propriedade destinada à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques), como, por exemplo, propriedade adquirida exclusivamente com vista à alienação subsequente no futuro próximo ou para desenvolvimento e revenda; (b) propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção); (c) propriedade ocupada pelo proprietário (ver Pronunciamento Técnico CPC 27), incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso futuro como propriedade ocupada pelo proprietário, propriedade mantida para desenvolvimento futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietário, propriedade ocupada por empregados (paguem ou não aluguéis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação; Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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(d) (eliminada); (e) propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro. 10. Algumas propriedades compreendem uma parte que é mantida para obter rendimentos ou para valorização de capital e outra parte que é mantida para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas. Se essas partes puderem ser vendidas separadamente (ou arrendadas separadamente sob arrendamento financeiro), a entidade contabiliza as partes separadamente. Se as partes não puderem ser vendidas separadamente, a propriedade só é propriedade para investimento se uma parte insignificante for mantida para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas. 11. Em alguns casos, a entidade proporciona serviços de apoio aos ocupantes da propriedade que ela mantenha. A entidade trata tal propriedade como propriedade para investimento se os serviços forem insignificantes em relação ao acordo como um todo. Um exemplo é quando o proprietário de edifício de escritórios proporciona serviços de segurança e de manutenção aos arrendatários que ocupam o edifício. 16. A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e (b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente. Mensuração no reconhecimento 20. A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial. 21. O custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preço de compra e qualquer dispêndio diretamente atribuível. Os dispêndios diretamente atribuíveis incluem, por exemplo, as remunerações profissionais de serviços legais, impostos de transferência de propriedade e outros custos de transação. 24. Se o pagamento de uma propriedade para investimento for a prazo, o seu custo é o equivalente ao valor à vista. A diferença entre esta quantia e os pagamentos totais é reconhecida como despesa financeira durante o período do crédito. Alienação 66. A propriedade para investimento deve ser baixada (eliminada do balanço patrimonial) na alienação ou quando a propriedade para investimento for permanentemente retirada de uso e nenhum benefício econômico for esperado da sua alienação.

CPC 30 (R1) – Receitas 9. A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.

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CPC 46 (R1) – Mensuração do Valor Justo 9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. 11. A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em consideração as características do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data de mensuração, levarem essas características em consideração. Essas características incluem, por exemplo: (a) a condição e a localização do ativo; e (b) restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo. 22. A entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo utilizando as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, presumindo-se que os participantes do mercado ajam em seu melhor interesse econômico. 24. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.

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Verdades FCC PARTE INTRODUTÓRIA A contabilidade sempre requereu dos contabilistas que os registros contábeis fossem elaborados em conformidade com a documentação que oficializa a transação efetuada. Com as novas normas contábeis, para que o fato contábil seja registrado, além da documentação, deve ser avaliada a essência. (FCC/TCE GO 2014) Os três atributos para que uma demonstração financeira seja considerada fidedigna são: completa, neutra e livre de erro. (FCC/TCE GO 2014) As demonstrações contábeis, preparadas sob a égide da própria estrutura conceitual, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam esses demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. (FCC/TCE RS 2014) Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo; uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância. (FCC/TCE RS 2014) As características qualitativas da informação contábil-financeira dividem-se em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. (FCC/TCE RS 2014) A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna por ser uma condição essencial para tal representação. (FCC/TCE RS 2014) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. (FCC/MANAUSPREV 2015) Verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. (FCC/MANAUSPREV 2015) As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) A informação contábil-financeira para ser relevante precisa ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é útil. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) No Balanço patrimonial ou demonstração do resultado um Ativo deve ser reconhecido quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) É o nome de uma conta de resultado: Reversão de Provisões. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) De acordo com o disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso país, toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas classificadas no Patrimônio Líquido podem ter saldo devedor ou credor, conforme a sua natureza. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012)

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É uma conta patrimonial que é creditada quando aumenta de valor: Depreciação Acumulada. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A reversão, no exercício corrente, de um saldo não utilizado de uma provisão constituída no exercício anterior tem como contrapartida uma conta de receita. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A avaliação da administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. (FCC/AFTMI SP 2012) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Ativo é definido na estrutura conceitual da contabilidade como um recurso controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros. (FCC/TÉCNICO TCE SE 2011) De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovada pela Resolução CFC nº 1.121/2008, Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que sejam provenientes de transações com terceiros. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) É uma conta de resultado: Receita da alienação de bens do Ativo Não Circulante. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) Aumentam os saldos das contas de Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo, os lançamentos nelas efetuados que representem, respectivamente: Crédito, Débito e Crédito. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Contas cujos saldos no Balanço Patrimonial são devedores: Duplicatas a Receber e Móveis e Utensílios. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) O contador observou, ao analisar a equação patrimonial da Cia. Raio de Luz, que o valor total do Ativo correspondia ao dobro do valor do Patrimônio Líquido. Nesse caso, o total do Patrimônio Líquido é igual ao total do Passivo. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de Ativo. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade devem ser classificados no Ativo. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta Capital Social a Integralizar. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) No registro de uma venda de produtos, no valor de R$ 1 milhão, em que 60% do total serão efetivamente pagos pelo cliente em 60 dias, observa-se aumento da situação líquida da entidade no valor de R$ 1 milhão. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) São de natureza credora as contas de impostos a recolher, depreciação acumulada e adiantamento de clientes. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A contabilização de uma receita pela entidade implica, necessariamente, aumento do Patrimônio Líquido. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) De acordo com a estrutura conceitual contábil, as despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa, considerando-se a sua associação direta com a receita gerada. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a Integralizar. (FCC/ICMS SP 2009) Ações em Tesouraria é uma conta devedora do patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Obtenção de um empréstimo de longo prazo é um tipo de transação que afeta o Caixa. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No lançamento de 3ª fórmula, há mais de uma conta debitada e uma creditada. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) O Princípio basilar do Método das Partidas Dobradas, permite que se chegue à seguinte conclusão: a um débito ou mais de um débito, numa ou mais contas, deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg. 2009) O objeto e o campo de aplicação da contabilidade são respectivamente o patrimônio e a azienda. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) Contabilmente, a identificação das despesas do período é feita em função do fato gerador. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) As funções administrativa e econômica da contabilidade são, respectivamente, o controle do patrimônio e a apuração do resultado das atividades das aziendas (entidades). (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) É conseqüência da aplicação correta do método das partidas dobradas: a soma dos saldos devedores deve ser sempre igual à soma dos saldos credores. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Uma determinada companhia adquiriu material de consumo a prazo, para pagamento em 60 dias. Ocorrerá uma redução do patrimônio líquido da entidade quando o material for consumido. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas representativas de obrigações da sociedade para com terceiros, no livro Razão, têm saldo credor. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Os adiantamentos de Clientes são registrados como crédito em conta de passivo. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) As contas representativas de obrigações da entidade para com terceiros implicam aumento do Passivo Exigível quando creditadas. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Todas as contas representativas de despesas da entidade têm saldo devedor. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) A conta denominada Adiantamento de Clientes apresenta saldo credor. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006) Na escrituração contábil, as contas classificadas no Passivo exigível aumentam por crédito. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) As contas de resultado são encerradas no final do exercício social. (FCC/PB GÁS 2007) O saldo final da conta de apuração do resultado do exercício, se devedor, indica que as despesas foram maiores que as receitas. (FCC/PB GÁS 2007) 297 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

Com relação à técnica do lançamento contábil, é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (FCC/PB GÁS 2007) No que diz respeito aos livros e às técnicas de escrituração contábil, é correto afirmar que quando há aumento de valor das contas do patrimônio líquido da entidade, estas devem ser creditadas na escrituração contábil. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006) No livro Razão, as contas representativas de obrigações para com terceiros têm saldo credor. (FCC/PB GÁS 2007) A extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja a razão, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou superior está ligado a realização de uma receita. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O limite estabelecido, em valor ou em números de ações, pelo qual o estatuto permite à sociedade anônima aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária é denominado de capital autorizado. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Na escrituração contábil, os saldos das contas do Ativo, do Passivo Exigível e do Patrimônio Líquido diminuem quando, respectivamente, são creditadas, debitadas e debitadas. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (FCC/ANALISTA MPU 2007) Na determinação do Resultado Líquido do Exercício NÃO computam-se as transferências para reservas e os dividendos distribuídos no período. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Numa entidade, o valor total de seus ativos era o quádruplo do valor total de seu patrimônio líquido. Abstraindo-se a existência de outros grupos, esse fato implica que o passivo exigível dessa entidade correspondia a três vezes o valor do patrimônio líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) As contas do Ativo aumentam por débito e diminuem por crédito. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Em relação à técnica do lançamento contábil nos livros Diário e Razão, é correto afirmar que as contas representativas de despesas têm saldo devedor. (FCC/METRÔ SP 2008)

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ESTADOS PATRIMONIAIS

Ao identificar que uma empresa possui o total dos Ativos correspondente a 100% do valor do Passivo Não Circulante acrescido dos saldos em aberto na conta de fornecedores, um analista pode assegurar que tal empresa está com passivo a descoberto. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) A situação patrimonial é superavitária quando o valor total do Ativo é maior do que o valor total do Passivo. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Ao examinar o Balanço Patrimonial de uma entidade verifica-se que o total do Passivo é superior ao total do Ativo. Neste caso, essa demonstração evidencia um Passivo a descoberto. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) A diferença negativa entre o Ativo e o Passivo Exigível da entidade é denominada Passivo a Descoberto. (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. 2008) A expressão Passivo a Descoberto, em contabilidade, significa uma situação patrimonial em que o Passivo Exigível da sociedade é maior que o total de seus ativos. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) A situação de passivo a descoberto ocorre quando o valor do passivo exigível da sociedade é superior ao montante dos bens e direitos que compõe o seu ativo. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) Em uma empresa cujo valor total do passivo é superior em 20% ao total do ativo, identifica-se um passivo a descoberto. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) Em uma empresa onde a soma de seus Ativos é maior do que a soma de seus Passivos, pode-se dizer que sua situação patrimonial é superavitária. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) A situação líquida de uma entidade é igual a zero quando os valores do Ativo Total e do Passivo Exigível forem coincidentes. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) Para expressar que a situação líquida de uma entidade é negativa, o termo técnico contábil utilizado é passivo a descoberto. (FCC/ CONTADOR PREFEITURA MINICIPAL DE SANTOS 2005) A apuração de uma Situação Líquida negativa indica um passivo a descoberto. (FCC/TCE MA 2005) Ocorre o estado patrimonial denominado Passivo a Descoberto quando o valor do Passivo Exigível é maior que o valor do Ativo. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005)

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TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS/LANÇAMENTOS Evento que representa um fato contábil misto: pagamento de dívidas com multa por atraso. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) O registro da aquisição de estoque de mercadorias, sendo 60% vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista, compreende um lançamento contábil que aumenta o ativo circulante e o passivo circulante. (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) O aumento do Capital Social com saldos de Reservas de Lucros é um fato permutativo. (FCC/CONTADOR SERGIPE GÁS 2010) O registro do recebimento de duplicatas com juros de mora em função do atraso do devedor no pagamento aumenta o Patrimônio Líquido da entidade. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) Uma empresa efetua a quitação antecipada, de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos, no valor de R$ 20.000,00 obtendo um desconto de 10%. No registro dessa operação a empresa reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA 2010) A Cia. Monte Azul devia à Receita Federal do Brasil um montante de impostos e contribuições no valor de R$ 260.000,00, entre o principal e os acréscimos legais (multa e juros). Ao aderir ao parcelamento favorecido instituído pela Medida Provisória nº 449/2008, a sociedade obteve anistia dos acréscimos legais no valor de R$ 95.000,00. Essa redução no Passivo da companhia terá como contrapartida uma conta de receita. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma companhia efetuou um empréstimo a uma sociedade controlada. O lançamento desse fato contábil na companhia mutuante implicará aumento no Ativo Realizável a Longo Prazo. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato permutativo entre elementos do Ativo. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento tem como consequência um lançamento de crédito em Capital Social. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa Girobaixo S.A. representa um fato misto diminutivo. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser registrado como empréstimos a diretores ativo não-circulante. (FCC/ICMS SP 2009) Uma empresa, ao distribuir e pagar dividendos, provoca redução no patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA TER PI 2009) Um cliente antecipou o pagamento de mercadorias a serem entregues em 2 meses. No momento do recebimento antecipado de seu cliente, a empresa debitou o caixa e creditou Passivo circulante. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Ocorre aumento de Patrimônio Líquido: recebimento de duplicatas a receber, com juros. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg. 2009) O pagamento antecipado de um Passivo com um desconto de 10% é um fato misto aumentativo. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Representa um Fato Contábil Permutativo a compra de um Veículo à vista. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) É uma operação que constitui alteração patrimonial modificativa aumentativa: recebimento de juros. (FCC/Tribunal de Contas PI 2002) O pagamento de uma dívida com juros de mora representa um fato contábil misto diminutivo. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Exemplo de um fato contábil misto: venda de mercadorias com prejuízo. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) É um fato contábil permutativo: compra de mercadorias a prazo. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) A quitação de um passivo circulante com incidência de juros de mora e multa é um evento que afeta negativamente a situação líquida. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) Altera positivamente a situação líquida de uma entidade a realização de uma venda à vista . (FCC/TRT 20ª Reg. 2006) A classe das variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas qualitativa ou permutativas. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/PB GÁS 2007) O pagamento de uma despesa qualquer é considerado um fato contábil (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2007)

modificativo diminutivo.

O reconhecimento da despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento ocorra somente no mês seguinte, é um fato modificativo. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A verificação de perdas de valor de mercado dos estoques e o respectivo registro da provisão correspondem a um fato modificativo diminutivo. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) As despesas constituem um exemplo de fato contábil modificativo diminutivo, uma vez que elas implicam necessariamente um decréscimo no valor do Patrimônio Líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Num lançamento contábil de quarta fórmula, várias contas são debitadas e várias contas são creditadas simultaneamente. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Uma determinada empresa, ao final de um período contábil, efetua uma venda de mercadorias nas seguintes condições de pagamento: 50% à vista e 50% a prazo. No procedimento de registro, esse evento foi contabilizado pelo valor total em conta do disponível. Identificado esse fato, é correto afirmar que a empresa deverá efetuar um débito no Contas a Receber e um crédito em Bancos, pelo valor referente a 50% da transação desta venda. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Na escrituração da folha de pagamento, o imposto de renda na fonte retido sobre o salário dos empregados é escriturado em conta de Passivo Exigível. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.200,00, pagando 30% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou R$ 840,00. (FCC/PB GÁS 2007) A Cia. de Limpeza Maravilha é contratada pela Cia. Alterosa para prestar serviços de limpeza durante 5 anos. Na assinatura do contrato, recebe o valor de 1 milhão de reais, correspondente ao montante total dos serviços contratados. O procedimento contábil indicado para o registro dessa operação, na empresa 301 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

prestadora de serviços, no momento da assinatura e no recebimento total do contrato, seria registrar como passivo o valor contratado. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) A empresa Independente contrata, em 01.02.2006, uma operação de desconto de uma nota promissória, com vencimento em 120 dias e juros de 5% ao mês. Em fevereiro, por ocasião do registro dessa transação, os juros incidentes na operação são registrados contabilmente como encargos a transcorrer. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Ao quitar um título no valor de R$ 10.000, com um atraso de trinta dias, a Cia. Samambaia incorreu em multa de 10% do valor total da dívida. Nesse caso, o registro dessa operação envolverá um lançamento de débito em conta de despesa no valor de R$ 1.000. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950,00, pagando 20% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou em R$ 1.560,00. (FCC/ANALISTA MPU 2007)

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL É um livro obrigatório perante a legislação do imposto de renda para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real: Livro Razão. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. (FCC/TRT 4ª Reg. 2006) A legislação comercial PERMITE a escrituração do livro Diário por partidas mensais. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) Segundo a Lei das Sociedades por Ações e o novo Código Civil o livro Razão NÂO é de escrituração obrigatória. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) O livro Razão NÃO é de uso obrigatório segundo a Lei das Sociedade por Ações (Lei no 6.404/76). (FCC/PB GÁS 2007) As operações de venda a prazo realizadas pela entidade NÃO devem ser registradas no livro Caixa. (FCC/PB GÁS 2007) Em relação às formalidades da escrituração contábil previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é correto afirmar que é permitida a escrituração do Livro Diário em partidas mensais, desde que apoiada por registro analítico em livros auxiliares. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2008) É um livro fiscal obrigatório para empresas industriais ou equiparadas tributadas com base no lucro presumido Registro de saídas. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)

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REGIMES DE APURAÇÃO: CAIXA E COMPETÊNCIA Um lote de estoque foi adquirido em março para ser pago em 12 parcelas mensais e iguais a partir do mês de abril. Este estoque foi vendido no mês de junho e o valor da venda somente será recebido em outubro. O valor do estoque vendido deverá ser reconhecido como custo dos produtos vendidos, na Demonstração de Resultados, em junho. (FCC/METRÔ SP 2014) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando o espetáculo teatral aconteceu. (FCC/SEFAZ SP 2013) Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011, tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 40% em abril de 2012. Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas deveria ter sido reconhecido na Demonstração do Resultado do mês de janeiro. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. (FCC/AFTMI SP 2012) Na apuração de resultado utilizando o regime de caixa não são reconhecidas as despesas provisionadas e o resultado de equivalência patrimonial. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) Um produto encomendado em outubro, recebido em novembro, pago em dezembro, vendido em janeiro, cujo valor de venda foi recebido em fevereiro, será reconhecido na Demonstração do Resultado no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) A empresa RF pagou à vista um seguro contra incêndio, cujo prazo de vigência é de 12 meses. No momento do pagamento a empresa creditou o caixa e debitou despesa paga antecipadamente. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) Uma companhia adquiriu matéria prima para sua produção industrial no mês de janeiro de 2009. No mês de fevereiro de 2009, o departamento de produção requisitou o lote inteiro de matéria prima para fabricação de um determinado produto da sociedade. A produção foi completada em março de 2009, mas somente foi vendida nos meses de abril e maio de 2009. O valor dessa matéria prima deverá ser lançado como custo, na escrituração contábil da companhia, em fevereiro de 2009. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma empresa renovou seu seguro em setembro e pré-pagou (pagou antecipadamente) R$ 81.000,00. Esse seguro tem validade por 3 anos. No final do exercício financeiro da renovação, o lançamento de ajuste relativo ao seguro pago em setembro deve ser débito em despesas de seguros e crédito em despesas prépagas de R$ 9.000,00. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Um estoque adquirido em janeiro, pago 60% em fevereiro e 40% em março, vendido em abril e recebido em maio, será custo das mercadorias vendidas na demonstração de resultado do mês de abril. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) O reconhecimento da receita na Demonstração de Resultados do Exercício deve ocorrer conforme o regime de competência. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Venda realizada em janeiro, recebida 30% em março, 40% em abril e 30% em maio, deverá ser reconhecida na Demonstração do Resultado, no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O Regime de Caixa é um regime oposto ao regime da competência. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Na apuração de resultado utilizando o Regime de caixa leva-se em conta o momento em que ocorre o desembolso da despesa. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) É registro que caracteriza regime de competência, o relativo ao de uma despesa a pagar. (FCC/TRF 4ª Reg. 2001) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A Cia. Insegurança efetua um contrato de seguros para o veículo utilizado pela diretoria de vendas, com vigência de um ano e valor de R$ 120.000,00. Se a forma de pagamento da operação foi à vista, o lançamento de débito pela contabilidade, na ocasião do registro da operação, será em Despesas Antecipadas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as receitas recebidas antecipadamente. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) Os juros incidentes na operação de desconto de duplicatas, por ocasião do registro inicial da operação, de acordo com o Regime de competência de Exercício, são lançados como despesas antecipadas. (FCC/ANALISTA TRE RN 2005) Para que o resultado do exercício seja tecnicamente aceito, do ponto de vista contábil, deve ser apurado considerando as despesas incorridas e as receitas ganhas. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005) Uma despesa é considerada incorrida quando materiais ou serviços adquiridos pela companhia forem consumidos. (FCC/PB GÁS 2007) Na apuração do Resultado pelo Regime de Caixa devem ser excluídas as receitas a prazo, as despesas provisionadas e as depreciações do período. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007)

DESCONTO DE DUPLICATAS O Banco Mercantil devolveu uma duplicata de emissão da Cia. Antares, que tinha sido por ele descontada, porque o sacado não efetuou o pagamento. Na contabilidade da companhia, o lançamento que deve ser feito para registrar adequadamente este fato contábil é: Duplicatas Descontadas a Bancos Conta Movimento. (FCC/CVM 2003) Em uma operação de descontos de duplicatas, por ocasião do registro do evento, contabiliza-se o valor dos juros cobrados pela instituição financeira em despesas antecipadas. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005) A devolução pelo banco de uma duplicata descontada, cujo pagamento não foi honrado pelo devedor, deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito da conta Duplicatas Descontadas. (FCC/AUDITOR PMSP 2007)

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO A Cia. Gama produz equipamentos especiais para revenda, cujo prazo de produção é 18 meses. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Beta adquiriu equipamentos para revenda, sendo que o prazo médio de estocagem até a venda é de 90 dias. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Industrial adquiriu equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Alfa adquiriu o direito de usar a marca da Cia. Gama por 10 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Imóvel destinado para ser utilizado nas atividades da empresa. => Imobilizado (FCC/CNMPD 2015)

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Imóvel mantido pela empresa sem a intenção de venda, mas não utilizado em suas atividades. => Investimentos (FCC/CNMPD 2015) Imóvel mantido pela empresa para futura expansão da fábrica. => Investimentos (FCC/CNMPD 2015) Direito de uso de uma marca por um período de 10 anos. => Intangível (FCC/MANAUSPREV 2015) Participação permanente em outras empresas, sem detenção do controle acionário e sem influência significativa na administração.=> Investimentos (FCC/MANAUSPREV 2015) Equipamentos adquiridos para revenda em conformidade com suas atividades e ciclo operacionais. => Circulante (FCC/MANAUSPREV 2015) Imóvel onde funciona o setor administrativo da empresa. => Imobilizado (FCC/MANAUSPREV 2015) Aquisição de 80% das ações da Cia. Argentina com o objetivo de diversificar sua atividade econômica. => Investimentos (FCC/TCE RS 2014) Pagamento de um processo tributário que não estava provisionado no Balanço Patrimonial da Cia. => Despesa (FCC/TCE RS 2014) Contratação e pagamento de uma apólice de seguro contra roubo com vigência de 12 meses. => Despesa paga Antecipadamente (FCC/TCE RS 2014) Aquisição de uma máquina especial para ser usada no processo produtivo. => Imobilizado (FCC/TCE RS 2014) Aquisição, à vista, de máquinas para serem revendidas.=> Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição, à vista, de máquinas para serem utilizadas na prestação de serviços. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição, à vista, do direito de usar determinada marca por 5 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição e pagamento de um seguro contra incêndio com vigência de 12 meses. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Compra de equipamentos industriais, à vista, para serem utilizados no processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Obtenção, em maio de 2014, de empréstimos para serem liquidados integralmente (principal e juros) em outubro de 2016. => Passivo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Compra, em maio de 2014, de equipamentos especiais, à vista, para serem revendidos durante 2014. => Ativo Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Compra de 100% da Cia. Passou a Vez S.A. para fins de diversificação de atividade econômica. => Ativo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) A empresa B adquiriu alguns equipamentos para revende-los, dentro do seu ciclo operacional. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013) A empresa C adquiriu da empresa B dois equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013) A empresa D adquiriu o direito de usar a marca dos equipamentos produzidos pela empresa A por 5 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A Cia. Aeroplana S.A. produz aviões especiais, cujo ciclo operacional é de 20 meses. => Ativo Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Negociante adquiriu 80% das ações da Cia. A com a finalidade de assegurar o fornecimento de matéria-prima para seus produtos. => Ativo Não Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Voa Bem adquiriu um avião da Cia. Aeroplana para utilizar na prestação de seus serviços. => Ativo Não Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Lucrativa adquiriu ações da Cia. A com a finalidade de negociá-las a qualquer momento. => Ativo Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) Móveis usados pelo setor financeiro da empresa. => Imobilizado (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Adiantamento de clientes, com entrega das mercadorias para 90 dias. => Passivo Circulante (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Investimentos permanentes em empresas coligadas. => Investimentos (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Reserva para Contingências. => Patrimônio Líquido (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matériaprima => Investimentos. (FCC/ANALISTA TST 2012) Desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados => Despesas Operacionais. (FCC/ANALISTA TST 2012) Contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses => Despesas pagas Antecipadamente. (FCC/ANALISTA TST 2012) Custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo => Encargos a Apropriar. (FCC/ANALISTA TST 2012) As Ações em Tesouraria não possuem direito a voto e nem a dividendos e devem ser registradas em conta redutora, no Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Com base na Lei nº 11.941/2009, o saldo existente no resultado do exercício futuro em 31/12/2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Os custos de capitação de recursos (aumento de capital com emissão de ações) efetivamente realizada, como gastos com advogados, contratação de agente financeiro e outros, realizados para a captação de recursos por meio de emissão de títulos e valores mobiliários devem ser registrados na conta redutora do capital social no patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O dividendo obrigatório previsto na legislação societária de uma companhia de capital aberto, deve ser registrado Como obrigação, no passivo circulante. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A empresa Modelagem S.A., durante o mês de junho de 2012, perdeu parte da produção em decorrência da falta de energia, ocasionada por novas instalações que estavam sendo feitas na rede pública. Esses custos anormais devem compor despesas do período. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Aquisição de mercadorias para revenda => estoques (FCC/SABESP 2012) Aquisição de marcas e patentes decorrentes de uma combinação de negócios => intangível. (FCC/SABESP 2012) Aquisição de veículos para utilização pelos vendedores => imobilizado. (FCC/SABESP 2012)

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Aquisição de ações de uma Cia. Aberta com a finalidade de diversificar seus negócios => investimentos. (FCC/SABESP 2012) Ações de companhias abertas adquiridas em Bolsa de Valores sem intenção de permanência devem ser contabilizadas como investimentos temporários. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Aplicações financeiras de alta liquidez e que estejam sujeitas a insignificante risco de mudança de seu valor podem ser contabilizadas como disponibilidades, já que são consideradas equivalentes de caixa. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) É um dispêndio que pode ser classificado no Ativo Intangível, de acordo com as atuais normas brasileiras de contabilidade: Gastos com o desenvolvimento de produtos, desde que a entidade demonstre que gerarão prováveis benefícios econômicos futuros. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Os investimentos em ações de outras empresas com perspectiva de resgate em doze meses e os empréstimos de curto prazo concedidos a sócios ou acionistas são classificados, respectivamente, no Balanço Patrimonial, como Ativo Circulante e Ativo não Circulante. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Ações de outras empresas em que não há intenção de vendas => ativo não circulante - investimentos. (FCC/AFTMI SP 2012) Ações adquiridas de sua própria emissão => patrimônio líquido. (FCC/AFTMI SP 2012) Financiamento a ser pago em 15 meses após a data do Balanço Patrimonial => passivo não circulante. (FCC/AFTMI SP 2012) Para efeitos de avaliação dos bens destinados à venda, considera-se valor justo o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, devem ser classificados no grupo de contas: Ativo Imobilizado. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Despesas financeiramente quitadas que por sua natureza serão atribuídas ao próximo exercício social devem ser classificadas no Ativo Circulante. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Um terreno não destinado à manutenção da atividade da companhia e cuja intenção da empresa é permanecer com ele, deve ser classificado, no Balanço Patrimonial, no ativo Investimento. (FCC/TÉCNICO TCM PA 2010) Adiantamentos ou empréstimos a diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não se constituírem em negócios usuais na exploração do objeto da companhia, são classificados no ativo não circulante. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) São contas de Ativo: aplicações financeiras, imóveis e obras de arte. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) De conformidade com o estabelecido pela MP 449/08, são classificadas no passivo não circulante as contas de empréstimos a longo prazo. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Uma empresa comercial classifica como Disponibilidades o seguinte grupo de contas: Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) São classificáveis no Ativo não-circulante os itens dos ativos intangíveis. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São evidenciadas como Passivo Não Circulante as contas correspondentes a operações de financiamentos e empréstimos de longo prazo. (FCC/ANALISTA MP SE 2009)

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São classificados em Ativo Realizável a Longo Prazo, os eventos contábeis que normalmente superarem ao exercício seguinte ao período em que as demonstrações contábeis estiverem sendo levantadas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) É característica do Imobilizado ser utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005) Os gastos relacionados a benfeitorias feitas em propriedades de terceiros com durabilidade de 3 anos são classificadas como Ativo Imobilizado. (FCC/TRT 20ª Reg. 2006) No Balanço Patrimonial, A Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) No Balanço Patrimonial, a Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) Reversão de Provisões é uma conta de resultado. (FCC/PB GÁS 2007) Os créditos concedidos a controladas decorrentes de transações não-operacionais, quando da elaboração do balanço patrimonial, são evidenciados no Ativo Realizável a Longo Prazo. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Serão classificados no Ativo Permanente Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da empresa. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) De acordo com a Lei nº 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações, deverão ser classificadas, no Ativo Realizável a Longo Prazo, as contas a receber que superarem o exercício seguinte ao balanço. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) A empresa Creditícia S.A. concede empréstimo para sua controlada Financia S.A., por 60 dias, no valor de R$ 1.200.000,00, para aquisição de imobilizado. A empresa Creditícia S.A. deve registrar, de acordo com as normas societárias, o empréstimo em ativo realizável a longo prazo. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Ao pagar antecipadamente um fornecedor de mercadorias, a Cia Comercial Vende e Troca negocia um desconto de 10% sobre o valor total de R$ 10.000.000 que deveria ser pago, caso a quitação do título ocorresse no prazo acordado pelas partes, de 90 dias. Nesse caso, a empresa comercial deveria contabilizar o desconto como receita financeira - desconto obtido. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) É uma conta redutora do Ativo Não Circulante a provisão para perdas prováveis na alienação de investimentos. (FCC/AUDITOR PMSP 2007) São contas integrantes do grupo Patrimônio Líquido as reservas de capital e os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) São contas pertencentes ao Ativo Intangível: Concessões, Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) As Variações Monetárias de Obrigações e Créditos são contas de resultado. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive aqueles decorrentes de operações que transfiram a companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, são registrados como imobilizado. (FCC/MP RS 2008) De acordo com a Lei nº 11.638/07, são classificadas no Patrimônio Líquido os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/MP RS 2008) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Reduz o valor do Ativo da companhia a provisão para créditos de liquidação duvidosa. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)

PROVISÕES A empresa Poluidora S.A. está sendo processada por danos causados aos mananciais de um município. A perda é provável, mas não é possível estimar com confiabilidade o valor da multa que deverá ser paga pela empresa. Neste caso, a empresa Poluidora S.A. deve evidenciar um passivo contingente em notas explicativas (FCC/MANAUSPREV 2015) A empresa Credibilidade S.A. tem como prática efetuar a troca de todas as mercadorias que se apresentam com defeitos. Independentemente de estar no período de garantia, ou não, a empresa efetua a troca. Dessa forma, a contabilidade deve constituir uma provisão no passivo para reconhecer as eventuais obrigações decorrentes dessa medida administrativa. (FCC/TCE GO 2014) A entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes decorrentes de eventos passados, com provável saída de recursos, cujos valores posam ser estimados com confiança. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível e avaliados pelo custo amortizado, deve corresponder ao valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. (FCC/ANALISTA TCE AM 2013) O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa, na data do balanço, das saídas de recursos que serão exigidas para liquidar a obrigação presente. (FCC/ANALISTA TCE AM 2013) A empresa Energy S.A. foi solicitada a instalar filtros de fumaça em sua fábrica, em decorrência de nova legislação. A empresa não fez a instalação. Nesta situação, deve a empresa manter os registros contábeis sem qualquer reconhecimento de provisão para este evento. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. (FCC/SABESP 2012) A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa NÃO deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A Provisão para Contingências Trabalhistas NÃO é uma conta retificadora do Ativo. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) As Provisões classificadas no Passivo NÃO têm a mesma natureza que as reservas de lucros. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa faz com que as contas a receber sejam avaliadas de acordo com o critério do valor provável de realização. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) A constituição de provisão para devedores duvidosos diminui o Ativo e o Patrimônio Líquido. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A contabilização de uma provisão sempre tem como consequência um decréscimo no Patrimônio Líquido. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2009) A contrapartida do registro de uma provisão tem como conseqüência um aumento de Despesa. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São classificadas no passivo as provisões para riscos fiscais e para resgate de partes beneficiárias. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Todas as contas representativas de provisões têm saldo credor. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) A contrapartida devedora da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) A empresa Vale Velho adquiriu estoques de produtos para serem revendidos no mercado local. Esses estoques foram contabilizados pelo seu valor de compra. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado, devido ao ingresso de vários concorrentes, os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. Nessas condições, a empresa deveria proceder ao seguinte ajuste contábil: lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques. (FCC/CVM 2003) A empresa ABC adquiriu mercadorias para serem revendidas no mercado local. Essas mercadorias foram contabilizadas pelo seu valor de compra. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado, devido ao ingresso de vários concorrentes, os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. Nestas condições, a empresa ABC deveria lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques de Mercadorias. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Inclui-se entre as características das provisões para contingências: o fato gerador da perda ou despesa que lhe deu origem já ter incorrido. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) Uma despesa que provavelmente será incorrida pela companhia, mas cujo valor somente possa ser estimado em função de incertezas, deve ser registrada por meio da constituição de uma provisão. (FCC/PB GÁS 2007)

AJUSTE A VALOR PRESENTE Uma das possíveis taxas a ser utilizada para realização do ajuste a valor presente de ativos e passivos é a taxa da transação efetuada, antes dos efeitos fiscais. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013)

TESTE DE RECUPERABILIDADE Para realizar o teste de recuperabilidade do ativo (impairment), faz-se necessário determinar o valor recuperável do respectivo ativo, que pode ser definido como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso do ativo. (FCC/MPE AM 2013) A empresa Flutuação S.A. registrou a perda de valor recuperável líquido de seus estoques, no ano de 2012. No ano de 2013, a recuperação dos mercados permitiu que os estoques viessem a se valorizar e, consequentemente, anulou a perda de valor recuperável contabilizada em 2012. Dessa forma, deve a empresa reverter a perda ou despesa registrada no resultado. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) Para que seja reconhecido uma perda de valor recuperável de um ativo, o valor em uso e o valor justo será sempre inferior ao valor de custo. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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De acordo com a regulamentação vigente, Valor Recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu valor em uso. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg. 2012) Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. (FCC/ICMS SP 2009)

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

De acordo com a legislação vigente, na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial são reconhecidas, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo decorrentes da avaliação ao valor justo. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade, convergidas para o IFRS, devem ser classificados na Demonstração de Resultado como outros resultados abrangentes os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, quando previstas pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações, enquanto não computadas no resultado serão registradas na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. (FCC/AUDITOR TCE RO 2010) Em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência de avaliações a preço de mercado que não foram computadas no resultado do exercício, deverão ser classificadas como Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Os aumentos ou diminuições, dos valores atribuídos a itens do ativo ou do passivo, consequentes da avaliação a valor justo, ainda não atribuídas ao resultado do exercício pelo regime de competência, são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TRE AL 2010) A contrapartida dos aumentos e diminuições verificados em itens dos ativos e/ou dos passivos decorrentes da avaliação é denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009)

IMOBILIZADO/INTANGÍVEL Um ativo adquirido com vida útil indefinida (por exemplo, Direito Autoral), é mensurado inicialmente pelo custo, não devendo ser amortizado ao longo da vida útil, mas estando sujeito ao teste de recuperabilidade de custo (“impairment”) anualmente e sempre que existirem indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor. (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) A Empresa Fin S.A. adquiriu uma Marca cuja vida útil econômica foi estimada em 20 anos. Com base nestas informações, este ativo é mensurado ao custo, sofre amortização e está sujeito ao teste de redução ao valor recuperável. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª Reg. 2014) No reconhecimento inicial, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. (FCC/ANALISTA TRE RO 2013) Um ativo intangível, com vida útil indefinida, deve ser mensurado pelo valor do custo histórico, menos a eventual perda acumulada por redução ao valor recuperável. (FCC/MPE AM 2013) Enquadram-se na definição de Ativo Intangível e podem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial de uma empresa: aquisição de softwares, licenças e franquias e aquisição de marcas, patentes e direitos de propriedade. (FCC/SEFAZ SP 2013) 311 Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

O custo de um ativo intangível (identificado e separável) adquirido em uma combinação de negócios é o seu valor justo na data da aquisição. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser reconhecido inicialmente pelo custo, não sofre amortização e está sujeito ao teste de redução ao valor recuperável. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) No reconhecimento inicial, não compõe o custo de um item do ativo imobilizado os custos com a promoção de produtos gerados por tal ativo. (FCC/AFTMI SP 2012) No reconhecimento inicial, COMPÕE o custo de um item do ativo imobilizado os impostos não recuperáveis sobre a compra, os custos de fretes e manuseio, os custos de montagem e os custos de preparação do local de instalação. (FCC/AFTMI SP 2012) O estoque de peças para reposição dos tratores utilizados por uma empresa de terraplanagem deve ser registrado no ativo imobilizado em subconta à parte. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) São classificados no Ativo Intangível, de acordo com as atuais Normas de Contabilidade, as marcas e patentes adquiridas de terceiros. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2011) São classificados no Ativo Intangível de uma sociedade, desde que atendam aos critérios estabelecidos de reconhecimento e mensuração para esse tipo de ativo pelas Normas Brasileiras de Contabilidade: marcas adquiridas no contexto de uma combinação de negócios. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) NÃO São classificados no Ativo Intangível de uma sociedade: despesas pré-operacionais, benfeitorias em imóveis de terceiros, gastos com desenvolvimento de produtos e gastos com publicidade e atividades promocionais. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) Podem ser classificados no Ativo Intangível da companhia os gastos referentes às marcas adquiridas de outra companhia. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) NÃO podem ser classificados no Ativo Intangível da companhia os gastos referentes às benfeitorias efetuadas em imóveis de terceiros (sem cláusula de devolução), despesas pré-operacionais, despesas de pesquisa com produtos e despesas de reorganização da sociedade. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados, no balanço, como item do Ativo Intangível. (FCC/ANALISTA TRF 1ª Reg. 2011) De acordo com as normas internacionais, os Intangíveis estão sujeitos a ajustes de amortizações e do registro da imparidade, quando for o caso. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) São ativos intangíveis: marcas, patentes e fundo de comércio. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) NÃO são ativos intangíveis: participações societárias; construções em andamentos e bibliotecas; ferramentas, computadores, máquinas e equipamentos; e ações e arrendamento mercantil. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Devem ser classificados no Ativo Intangível, de acordo com a legislação vigente: marcas e patentes. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) NÃO devem ser classificados no Ativo Intangível, de acordo com a legislação vigente: gastos com pesquisas de produtos; máquinas e equipamentos; benfeitorias em imóvel de terceiros; e despesas préoperacionais. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) Devem ser classificados no Ativo Intangível, de acordo com a legislação vigente, sem possibilidade de amortização o ágio pago por rentabilidade futura (goodwill). (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2010) São características de um ativo imobilizado ser tangível, ter substância econômica e poder gerar benefícios futuros. (FCC/ANALISTA TRE AL 2010)

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São exemplos de bens que fazem parte do Ativo Imobilizado de uma empresa industrial do setor alimentício: máquinas da fábrica e benfeitorias em imóveis de terceiros. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) De acordo com a Lei nº 11.638/07, um ativo intangível com vida útil econômica indefinida, após o reconhecimento inicial, está sujeito ao teste de recuperabilidade. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) De acordo com a Lei nº 11.638/07, um ativo intangível com vida útil econômica indefinida, após o reconhecimento inicial, NÃO deve ser amortizado. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) O Fundo de Comércio adquirido é evidenciado em conta intangível. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros. (FCC/ICMS SP 2009) Os Ativos classificados no subgrupo Imobilizado são bens corpóreos que objetivam a manutenção da operação da empresa. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009)

DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO/EXAUSTÃO

A empresa Dolth S.A. efetuou a contabilização da depreciação do edifício da sede administrativa em duplicidade. Nesse caso, a conta de despesa de depreciação está superavaliada. (FCC/CONTADOR SERGIPE GÁS 2010) A perda de valor dos recursos minerais decorrente de sua exploração deve ser registrada no resultado como despesa de exaustão. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) A empresa Fama comprou uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00, cujo valor residual era de R$ 10.000,00 e vida útil estimada de 10 anos. Após o primeiro mês de compra da máquina a empresa debitou Despesa de Depreciação no valor de $ 750,00 e creditou Depreciação Acumulada no valor de R$ 750,00. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) É uma conta de Ativo sujeita à amortização: Marcas e Patentes. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) NÃO é uma conta de Ativo sujeita à amortização: Recursos Florestais Próprios. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A depreciação é um procedimento contábil que visa a distribuir o custo dos bens sujeitos à depreciação pelo período de sua vida útil. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) A cota de exaustão de recursos minerais de propriedade da companhia deve ser determinada com base na estimativa da quantidade total a ser extraída da mina. (FCC/CVM 2003) A taxa de depreciação anual correspondente a um equipamento com vida útil estimada de 8 anos é 12,5%. (FCC/CONTADOR UFT 2005) A Cia. Marambaia aluga, de terceiros, um terreno pelo prazo de 20 anos. Logo após a assinatura do contrato de aluguel constrói no local dois armazéns de grande porte, um pátio de manobra e instalações para estacionamento de caminhões. Em situações como esta, o tratamento determinado de acordo com os princípios contábeis que deverá ser adotado pela empresa com relação aos gastos efetuados na construção destes itens é amortizar todos os gastos efetuados pelo prazo de vigência do contrato de aluguel. (FCC/ANALISTA TRE MS 2007)

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OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

Em uma economia de preços decrescentes, a avaliação de estoques pelo critério Último que Entra é o Primeiro que Sai (UEPS), em relação a outros critérios de atribuição de preços aos estoques, tende a gerar valores de estoques finais maiores. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) Quando os estoques são vendidos, o valor contábil deve ser registrado como despesa no período (custo das mercadorias vendidas ou custo dos produtos vendidos), em que a respectiva receita é registrada. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Uma determinada companhia industrial adquiriu matérias-primas a prazo, para pagamento em 30 dias. Ocorrerá um aumento no custo de produção da entidade quando o material for utilizado na fabricação de produtos da companhia. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Se uma mercadoria vendida por uma empresa comercial apresentar constantemente elevação de seu preço de custo, é correto afirmar que, em relação aos métodos de avaliação de estoques, o custo da mercadoria vendida, se adotado o critério do custo médio ponderado, será maior do que se fosse adotado o método PEPS. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) Os abatimentos sobre as compras alteram o valor dos estoques. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) Os abatimentos sobre as compras: NÃO alteram a quantidade existente no estoque; NÃO são registrados como uma saída na ficha de estoque; NÃO são registrados como despesas para o comprador; e NÃO são registrados como uma receita para o vendedor. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) As devoluções de vendas alteram o valor das saídas na ficha de estoques. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) As devoluções de vendas: NÃO alteram o preço de venda unitário; NÃO alteram o custo unitário da venda; NÃO são registradas como uma entrada na ficha de estoques; e NÃO são registradas no passivo circulante pelo valor da venda. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) Se uma empresa superavalia seu estoque final, isso indica que o seu lucro é superavaliado. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor. Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo seria o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado. (FCC/ICMS SP 2009) Suponha um período de aumento de preços. Se uma empresa usar o método PEPS como critério de avaliação de estoques, em vez de Média Ponderada Móvel, apresentará menor custo dos produtos vendidos. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Se uma empresa subavalia seu estoque final, seu lucro é subavaliado. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, ao adquirir produtos sobre os quais os dois impostos são cobrados, deve registrar como custo dos produtos para revenda o valor total da nota fiscal deduzido do ICMS. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No inventário periódico, o levantamento, a conseqüente identificação do valor físico e financeiro dos saldos dos estoques e o valor do CMV são realizados de forma extra-contábil, após a identificação do saldo físico e a respectiva atribuição de preço aos itens de estoque. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) O gasto com transporte de mercadorias quando de responsabilidade do comprador é custo de aquisição. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Numa aquisição de mercadorias para revenda, os tributos não recuperáveis integram o custo de aquisição das mercadorias adquiridas. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tem alíquota de 7,6% no regime não cumulativo. (FCC/PB GÁS 2007) O Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) integra sua própria base de cálculo. (FCC/PB GÁS 2007) A utilização do critério PEPS para a avaliação dos estoques resulta em valores de estoques finais mais próximos dos últimos preços unitários praticados pelo mercado. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Os critérios PEPS e Média Ponderada são legalmente aplicáveis no Brasil, não havendo qualquer restrição legal para a utilização de nenhum deles. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O critério de avaliação de estoques UEPS, em relação à aplicação dos demais critérios, é o que resulta na apuração de menor resultado bruto operacional. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O critério PEPS é o que apresenta maior distorção em relação aos preços praticados pelo mercado na identificação do custo das mercadorias vendidas, em economias com altas taxas de inflação. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) A Cia Constelar comercializa peças e componentes para microcomputadores e ainda presta serviços de manutenção aos seus clientes, garantindo a assistência técnica por um ano. Para a efetivação de suas atividades, mantém em seus estoques peças e componentes que sofrem acentuada desvalorização mensal no preço de aquisição, mesmo em uma economia de preços crescentes, em face da mudança constante provocada pelo avanço tecnológico. Se essa empresa utiliza para avaliar seus estoques o critério ultimo que entra o primeiro que sai (UEPS), com relação à apuração do custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados, a tendência dessa empresa é apurar estoques finais maiores. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) O preço unitário de custo de aquisição das mercadorias revendidas pela Cia. Comercial Votuporanga registrou uma constante elevação durante todo o exercício de 2006. Logo, o lucro bruto com mercadorias terá escala ascendente se empregados, pela ordem, os sistemas de avaliação de estoques UEPS, Média Ponderada Móvel e PEPS. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) Sobre os fatos contábeis que modificam o valor das compras e das vendas, é correto afirmar que O frete sobre compras, quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora, deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias adquiridas. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008)

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LEI 6.404/76 As notas explicativas devem fornecedor informações adicionais, não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada. (FCC/TCE RS 2014) As notas explicativas devem indicar as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício. (FCC/TCE RS 2014) Os ajustes de exercícios anteriores, além de eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia, devem ser indicados em notas explicativas. (FCC/TCE RS 2014) Serão indicados, em notas explicativas, os investimentos em outras sociedades, quando relevantes. (FCC/TCE RS 2014) No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg.2012) De conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade, são grupos do Balanço Patrimonial: Passivo Não Circulante, Passivo Circulante, Patrimônio Líquido, Ativo Circulante, Imobilizado, Intangível e Investimentos. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg.2012) Para a elaboração das demonstrações financeiras, as companhias abertas devem observar as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, as quais devem estar em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As demonstrações financeiras das companhias abertas devem ser obrigatoriamente auditadas por auditores Independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades por ações de capital aberto, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009 são: Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Valor Adicionado, Balanço Patrimonial e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. (FCC/ANALISTA MPE PE 2012) Os pequenos saldos, nas demonstrações contábeis, poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem DEZ POR CENTO do valor do respectivo grupo de contas. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) O Ativo Não Circulante, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, é constituído pelos seguintes subgrupos: Realizável a longo prazo, Investimentos, Intangível e Imobilizado. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) Na evidenciação do patrimônio da entidade, os Ativos são classificados nos seguintes grupos: Circulantes e Não Circulantes. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. (FCC/AFTE RO 2010) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. (FCC/AFTE RO 2010) As notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras. (FCC/AFTE RO 2010) As notas explicativas devem indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes. (FCC/AFTE RO 2010) No processo de elaboração das demonstrações contábeis, as contas de natureza semelhantes que apresentam pequenos saldos podem ser agrupadas e os saldos imateriais podem ser agregados desde que não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas correntes. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes devem ser evidenciadas obrigatoriamente nas notas explicativas. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) De acordo com a legislação societária a empresa deve destinar totalmente os lucros para as reservas de lucros, capitalizá-los ou distribuí-los aos acionistas. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) As contas do Passivo são apresentadas no Balanço Patrimonial de acordo com a ordem decrescente de exigibilidade. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No caso de o estatuto da sociedade por ações ser omisso em relação à distribuição de dividendos e houver deliberação de alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não pode ser inferior a determinado percentual a ser calculado sobre o lucro ajustado de que trata o art. 202 da Lei das S/A. Esse percentual mínimo é de 25%. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) As Notas Explicativas devem indicar o número, as espécies e as classes das ações do capital social e o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) Compete ao Conselho Fiscal de uma entidade examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) As modificações de critérios contábeis que resultarem em efeitos relevantes na apuração dos resultados da empresa deverão ser quantificadas e evidenciadas em notas explicativas. (FCC/CVM 2003) Do resultado positivo apurado em um exercício contábil, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. (FCC/CVM 2003) A existência de ônus reais sobre os elementos dos ativos e de fatos contingentes, cujo valor ou probabilidade for de difícil mensuração, devem ser evidenciados em notas explicativas. (FCC/CVM 2003) As participações de administradores e empregados nos lucros da companhia são calculadas com base no lucro líquido do exercício, após a constituição da provisão para o imposto de renda e da dedução, se houver, dos prejuízos acumulados. (FCC/CVM 2003) De acordo com a Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, as contas patrimoniais no Ativo Circulante são classificadas pelo grau de liquidez. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Segundo a Lei das S/A, os investimentos são considerados relevantes quando representam, isoladamente, pelo menos 10% do patrimônio líquido da investidora ou pelo menos 15% deste no seu conjunto. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) Quando o resultado do exercício constituir-se em um prejuízo, este será obrigatoriamente absorvido obedecendo à seguinte ordem: pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007)

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As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) As Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

RESERVAS DE CAPITAL

As reservas de capital são utilizadas para incorporação ao capital social; pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada; resgate, reembolso ou compra de ações e resgate de partes beneficiárias. (FCC/TCE RS 2014) De acordo com a Lei nº 11.638/07, são exemplos de reservas de capital: bônus de subscrição e ágio na emissão de ações. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Considerando-se o disposto na Lei nº 11.638/2007, que alterou a redação da Lei das Sociedades por Ações, é classificada como uma reserva de capital a Reserva de Ágio na Emissão de Ações. (FCC/CONTADOR TJ PI 2009) É uma reserva de capital a reserva de ágio na emissão de ações. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009)

Na identificação dos itens componentes do Patrimônio Líquido, os valores recebidos que não transitaram pelo resultado como receita são classificados como Reservas de Capital. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria, obtendo um resultado positivo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta de patrimônio líquido. (FCC/AUDITOR PMSP 2007) As reservas de capital podem ser utilizadas para absorver prejuízos contábeis. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) É uma reserva de capital: Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2008) Classifica-se como Reserva de Capital o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

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RESERVAS DE LUCROS

A destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária e da Retenção de Lucros, não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição dos dividendos obrigatórios. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Por proposta dos órgãos da administração, a assembleia geral poderá deliberar a retenção de parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. (FCC/TCE SP 2013) De acordo com a legislação societária a Reserva Legal não pode ter seu saldo acumulado excedendo a 20% do capital social realizado. (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) A destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg.2012) Com relação ás alterações ocorridas na legislação societária, é correto afirmar que Reserva de Doações e Subvenções é uma conta de Reserva de Lucros. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) A Reserva Legal é obrigatória e poderá deixar de ser constituída se o seu saldo acrescido do saldo das reservas de capital exceder a 30% do capital social integralizado. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A Reserva de Contingência NÃO é constituída para atender aos prováveis processos trabalhistas contra a empresa. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A empresa poderá excluir da base de cálculo do dividendo obrigatório a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, destinada à reserva de incentivos fiscais. (FCC/ANALISTA SEFAZ SP 2010) A reserva de contingência será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. (FCC/ANALISTA SEFAZ SP 2010) Antes de qualquer destinação, uma sociedade por ações deve aplicar 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício na constituição da reserva legal. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) A respeito das reservas de lucros é correto afirmar que a reserva legal só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2009) Suponha que a Cia. ABC tenha recebido em 31.12.08 uma subvenção, na forma de um terreno, para expandir as suas operações. No entanto, esta subvenção está atrelada à obrigação da Cia. de permanecer no município por mais três anos. No final do terceiro ano, a Cia. reconhece a receita referente a esta subvenção e caso não distribua a parcela do lucro líquido decorrente dessa subvenção, na forma de dividendos, constituirá Reserva de Incentivos Fiscais. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Representa uma conta de resultado que poderá ser transferida para reserva de lucro que, anteriormente à vigência da Lei nº 11.638/2007, era classificada como reserva de capital: Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) O saldo acumulado da Reserva Legal não deve ultrapassar a 20% do Capital Social. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) De acordo com a legislação em vigor, as doações e subvenções efetuadas pela União, Estados e Municípios para as empresas devem ser contabilizadas como Resultado do Exercício, sendo destinada para Conta de Reserva de Lucros. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009)

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O percentual do lucro líquido do exercício que deve, antes de qualquer outra destinação, constituir ou acrescer a Reserva Legal da companhia, em obediência ao preceituado na Lei das Sociedades por Ações, é de 5%. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) É reserva de lucros a de lucros a realizar. (FCC/TRF 4ª Reg. 2001) A reserva legal é calculada tomando como base de cálculo o lucro líquido. (FCC/Tribunal de Contas PI 2002) São considerados lucros a realizar, para fins de constituição da respectiva reserva: o resultado positivo da equivalência patrimonial e o lucro em operações cuja realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (FCC/CVM 2003) De acordo com os dispositivos da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), a companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar quando o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Representa uma reserva de lucros: Reserva para Contingências. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) A companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar, segundo normas estatuídas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), quando o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A reserva legal pode exceder 15% do capital social da entidade. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A empresa Vitória Regia S.A. adquiriu dois CDBs junto ao Banco do Povo S.A. O primeiro CDB a empresa pretende resgatá-lo no final do prazo do papel e o segundo CDB refere-se a recursos que serão utilizados durante a vigência do papel. Dessa forma, a empresa deve registrar os papeis classificando-os, respectivamente, como mantido até o vencimento, apropriando o rendimento pelo custo amortizado; e disponível para venda, apropriando o rendimento pelo valor justo. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) A empresa Zetta S.A. realizou aplicação financeira em um CDB – Certificado de Depósito Bancário. O departamento financeiro, com base no fluxo de caixa sabe que não precisará desses recursos até o vencimento da aplicação e informou a contabilidade sobre essa decisão. Dessa forma, deve a contabilidade. No ato da aplicação e durante a sua vigência, respectivamente, registrar o fato pelo valor de custo histórico e de custo amortizado. (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) Os ativos financeiros classificados como destinados à negociação são mensurados ao valor justo. (FCC/ANALISTA TST 2012) Os investimentos em coligadas devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial. (FCC/ANALISTA TST 2012) Valores a receber de clientes no exterior devem ser convertidos, para fins de apresentação no Balanço Patrimonial, à taxa de câmbio em vigor na data DO BALANÇO. (FCC/ANALISTA TST 2012) As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio da data DO BALANÇO. (FCC/SABESP 2012) Os ativos fiscais diferidos NÃO devem ser ajustados a valor presente. (FCC/ANALISTA TST 2012) Ativos Intangíveis com vida útil indefinida são mensurados ao custo, não sofrem amortização e estão sujeitos ao teste de redução ao valor recuperável. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive impostos sobre a Renda a pagar, com base no resultado do exercício, serão computados no balanço pelo valor atualizado até a data do balanço. (FCC/ANALISTA MPE 2012) Ao classificar uma aplicação financeira como mantida até o vencimento, a aplicação será registrada pelo valor de custo de aquisição na contratação e custo amortizado durante a vigência do papel. (FCC/ANALISTA MPE 2012) As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, serão avaliados pelo seu valor justo quando se tratar de aplicações destinadas à negociação. (FCC/SABESP 2012) A diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada como DEPRECIAÇÃO, quando corresponder à perda do valor de bens físicos sujeitos a desgaste. (FCC/SABESP 2012) As contas a receber em moeda estrangeira devem ter seu valor atualizado pela variação da taxa de câmbio. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) No balanço patrimonial de uma sociedade por ações, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados pelo seu valor presente. (FCC/ANALISTA COPERGÁS 2011) Sobre os novos critérios de avaliação de ativos e passivos introduzidos pelas novas disposições da lei societária, é correto afirmar que os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) Uma empresa brasileira obteve um empréstimo em moeda estrangeira, no valor de US$ 100.000,00, no dia 31/10/X0 com vencimento em 31/12/X1. Sabendo-se que a moeda funcional da empresa é o Real, este empréstimo, para fins de apresentação no Balanço Patrimonial, em 31/12/X0, será convertido em moeda nacional à taxa de câmbio da data do balanço. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) Em relação às alterações promovidas na Lei nº 6.404/1976 pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2008, é correto afirmar que Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo passaram a ser ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) De acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações, o valor justo dos bens ou direitos destinados à venda, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro, é o preço líquido de realização mediante venda no mercado. (FCC/PREF. SP 2010) Segundo o artigo 184 da Lei nº 6.404/76, recentemente alterada pela Lei nº 11.638/07, “as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço ...” as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente. ((FCC/ANALISTA BAHIAGÁS 2010) De acordo com a Lei nº 6.404/76, considera-se valor de mercado dos bens ou direitos destinados à venda o valor líquido de realização. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Após o advento da Lei nº 11.638/2007 e da MP nº 449/2008 (atual Lei nº 11.491/2009), a auditoria de aplicações financeiras, destinadas à negociação ou disponíveis para venda, deverá verificar se os respectivos instrumentos financeiros estão avaliados pelo valor justo (FCC/AUDITOR TJ PI 2009) As empresas avaliam seus estoques de mercadorias para revenda ao valor de mercado quando o custo é maior do que o valor de mercado. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Na ocasião da elaboração do balanço, os saldos de passivos, tomados em moeda estrangeira, cujo contrato seja efetuado com cláusula de paridade cambial deverão ser convertidos em reais à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009)

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Quanto aos critérios estabelecidos pela Lei das S/A para avaliação de bens do ativo, é correto afirmar que os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) Na determinação do valor justo, quando referentes a matérias-primas, considera-se o preço pelo qual possam ser repostas, mediante compra no mercado. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, os estoques da companhia devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. (FCC/CVM 2003) Os estoques de mercadorias, segundo a legislação comercial, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzida provisão para ajusta-los ao valor de mercado, se este for menor. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) De acordo com a Lei nº 6.404/76, art. 183, os direitos classificados no Imobilizado devem ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2007) No recebimento de doação pela entidade, o registro deve ser feito pelo valor de mercado. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) A perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e de quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado, é reconhecida a débito da conta de despesa de amortização. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) Ao avaliar a conta de aplicações financeiras prefixadas de curto prazo, o auditor externo evidencia que não estão sendo apropriados mensalmente os rendimentos estabelecidos. Ao consultar o contador da empresa, este afirma que os rendimentos somente serão reconhecidos após o resgate da aplicação, o que ocorrerá em três meses. Dessa forma, pode o auditor concluir que a conta de receitas financeiras está subavaliada. (FCC/MP RS 2008) Os investimentos permanentes podem ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo método da equivalência patrimonial, dependendo de sua natureza. (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. 2008)

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO A empresa Robalo S.A. realizou a venda de um automóvel utilizado pela sua diretoria. A venda foi realizada com lucro. Dessa forma, esse evento deve ser apresentado, na Demonstração do Resultado de Exercícios, em Outras Receitas Operacionais. (FCC/TCE GO 2014) Um item que afeta a apuração do resultado do exercício é a reversão de perda por impairment. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) NÃO afeta a apuração do resultado do exercício: a distribuição de dividendos por controladas, a compra financiada de um terreno em 36 meses, o prêmio na emissão de debêntures e os custos de transação na emissão de ações subscritas e integralizadas. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social é evidenciado na demonstração de resultados do exercício. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Na apuração do Lucro Líquido do Exercício devem ser computadas as despesas incorridas, as receitas efetivamente ganhas no período, o imposto de renda, a contribuição e participações nos lucros. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) Na apuração da receita líquida de vendas são computados os valores dos seguintes itens os impostos diretos sobre as vendas, as devoluções de mercadorias vendidas e abatimentos sobre as vendas. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) Relata efetivamente o desempenho, em termos de lucro ou prejuízo apurado pela companhia durante o exercício social: Demonstração do Resultado do Exercício. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Na Demonstração de Resultado do Exercício, trata-se de despesa classificada como dedução da Receita Bruta de Vendas: Descontos Incondicionais Concedidos. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório contábil que reflete as despesas e as receitas incorridas entre dois momentos diferentes. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O Lucro Bruto apresentado na Demonstração de Resultados do Exercício é decorrente da diferença entre receita líquida de vendas e custo das mercadorias vendidas. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Compõem parte da Demonstração do Resultado do Exercício: Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e Despesas Financeiras. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Na Demonstração do Resultado do Exercício, evidenciam-se as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) A conta representativa do ICMS incidente sobre vendas é redutora da receita bruta na Demonstração de Resultado. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos: a venda de ações emitidas e o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) Na Demonstração do Resultado do Exercício são evidenciados no Resultado Operacional as receitas de dividendos e os descontos obtidos. (FCC/ANALISTA TRE PB 2007) Na determinação do Resultado Líquido do Exercício computam-se as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados; os rendimentos ocorridos no período, independentemente da sua realização em moeda; as apropriações de valores relativos aos adiantamentos de clientes quando efetivamente ganhos no período; e as despesas, os encargos financeiros e as perdas, pagos ou incorridos. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

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AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS: EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL x CUSTO Os dividendos distribuídos e pagos por empresa controlada há mais de 10 anos são registrados como débito de Caixa e têm como contrapartida um crédito na conta Participação Permanente em outras Sociedades. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sob controle comum. O investimento adquirido não caracteriza controle nem influência significativa sobre a investida, mas a Cia. Futurista possui a intenção de permanecer com este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intenção de venda. Neste caso, o investimento, classificado no ativo não circulante da Cia. Futurista, será avaliado pelo método de custo. (FCC/SEFAZ SP 2013) O ágio fundamentado em rentabilidade futura surge em função de o custo do investimento ser superior à parte do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) De acordo com as modificações introduzidas pelas leis nº 9.718/2007 e nº 11.941/2011 na Lei nº 6.404/1976 (Lei da Sociedade por Ações), as companhias devem avaliar, pelo método da equivalência patrimonial, todos seus investimentos permanentes em sociedades controladas ou coligadas. (FCC/METRÔ SP 2012) A distribuição de dividendos, por uma controlada avaliada pelo método da equivalência patrimonial, deve ser contabilizada na controladora, debitando a conta Disponível e creditando a conta Investimentos. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A Cia. Cruzeiro do Sul é coligada da Cia. Estrela do Norte, da qual detém uma participação de 30% no capital votante. A referida participação não está disponível para venda. O referido investimento é classificado no Ativo Não Circulante e avaliado, na contabilidade da investidora, pelo método da equivalência patrimonial. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) Recebimentos de dividendos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial devem ser contabilizados como Crédito da Conta Investimentos. (FCC/ANALISTA BAHIAGÁS 2010) Ao contabilizar os dividendos distribuídos por investidas avaliadas pelo método do custo, a investidora debita a conta Disponível e credita a conta Receita de Dividendos. (FCC/ANALISTA SEFAZ 2010) Ao contabilizar os dividendos distribuídos por controladas, a controladora debita Caixa/Contas a Receber e credita Investimentos. (FCC/AFTE RO 2010) A contrapartida credora do direito ao recebimento de dividendos de investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial é efetuada na própria conta que registra a participação societária. (FCC/METRÔ SP 2010) A partir da vigência da MP 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, a qual convalidou os efeitos da referida medida provisória, são avaliados pela equivalência patrimonial, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), todos os investimentos em sociedades controladas e coligadas. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) Os dividendos pagos por uma investida, avaliada pelo método de custo, geram uma receita na investidora. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2009) Ao examinar o grupo do Ativo Não Circulante -Investimentos do Balanço Patrimonial da Companhia Gama, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2008, o auditor independente encarregado constatou que todos os investimentos em coligadas e controladas foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP). O auditor concluiu, à luz do disposto na Lei nº 11.638/2007 e da então vigente MP no 449/2008, que o procedimento da companhia estava correto. (FCC/AUDITOR TJ PI 2009) Os dividendos distribuídos decorrentes de investimentos societários no exterior reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial devem ser registrados como redução da conta de investimentos pelo valor recebido em moeda estrangeira convertido para reais à taxa de câmbio vigente na data do recebimento. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A Cia. Garopaba recebeu dividendos no valor de R$ 20.000,00 de sua controlada, a Cia. Baiacu, no exercício de 2008. O registro correto desse fato contábil na investidora não apresentará aumento no total do Ativo e no Patrimônio Líquido. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2009)

OUTRAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DFC A Empresa Mergulhão S.A efetuou contrato de mútuo com sua controlada para permitir a ampliação da fábrica. Nesse caso, a Mergulhão S.A. em sua Demonstração de Fluxo de Caixa deve classificar esse fato como uma atividade de financiamento. (FCC/TCE GO 2014) Recebimento de valores decorrentes da venda de ativo imobilizado. => atividades de investimento (FCC/MPE AM 2013) Pagamento para resgatar ações da própria entidade. => atividades de financiamento (FCC/MPE AM 2013) Recebimento decorrente da emissão de debêntures. => atividades de financiamento (FCC/MPE AM 2013) De acordo com a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), pagamentos de caixa decorrentes do resgate de ações da própria entidade, amortização de empréstimo obtido (pagamento de principal) e recebimentos de caixa decorrentes da venda de uma patente devem ser classificadas, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades de financiamento, de financiamento e de investimento. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2013) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, são tratados como ajuste de resultado os ganhos com alienação de imobilizado e as perdas estimadas para redução ao valor recuperável de imobilizados em andamento. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) Durante o ano de 2012, a Cia. Desenvolvida S.A. adquiriu ações de sua própria emissão, pagou fornecedores de matéria-prima e pagou três prestações de um arrendamento mercantil referentes à aquisição de uma máquina. Estas transações devem ser classificadas, respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa como fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento, operacionais e de investimento. (FCC/SEFAZ SP 2013) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, pode-se citar como exemplos de fluxo de caixa das Atividades Operacionais: recebimento de caixa decorrente de royalties e pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) O pagamento de parcela do principal de um empréstimo bancário provoca alterações na Demonstração dos Fluxos de Caixa e no Balanço Patrimonial. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, podem ser citados como exemplos de fluxo de caixa das atividades de investimentos os recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos por aquisição de instrumentos patrimoniais de coligada. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Na elaboração e divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), de acordo com a regulamentação vigente, o aumento de capital em dinheiro, a amortização de um empréstimo e a aquisição de ações de emissão da própria empresa devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades de financiamento, de financiamento e de financiamento. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg. 2012) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, um ajuste que deve ser efetuado no resultado líquido do exercício, para fins de mensuração do fluxo de caixa das atividades operacionais, é a exclusão, do valor do referido lucro, do resultado positivo da equivalência patrimonial. (FCC/METRÔ SP 2012) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Em companhia aberta, que ao final do exercício tiver patrimônio líquido maior que R$ 2.000.000,00, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; e demonstração dos fluxos de caixa; e se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com patrimônio líquido, igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na data do balanço, foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) O resultado negativo da equivalência patrimonial na Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pelo método indireto constitui ajuste positivo no lucro líquido do exercício. (FCC/ANALISTA TRE RN 2011) A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem por objetivo evidenciar as variações ocorridas entre o início e o final do exercício no Disponível da companhia. (FCC/CONTADOR COPERGÁS 2011) De acordo com a estrutura definida pela regulamentação vigente para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), a amortização de um financiamento (principal), o pagamento de dividendos e a aquisição de um imobilizado devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades de financiamento, de financiamento e de investimento. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) As alterações ocorridas durante o exercício no saldo de caixa e equivalente de caixa devem ser segregadas nos fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) A apuração da Demonstração do Fluxo de Caixa que reconcilia o Lucro Líquido e o Caixa gerado pelas operações, e que é por isso também chamada de “método de reconciliação”, utiliza o método indireto. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais. (FCC/PREF.SP 2010) Caixa gerado pelo ganho na venda de um ativo imobilizado é classificado como fluxo de caixa das atividades de investimentos. (FCC/PREF.SP 2010) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. (FCC/AFTE RO 2010) De acordo com a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), o valor da venda de um imobilizado e a amortização de um empréstimo (principal) devem ser classificados, respectivamente, no fluxo de caixa das atividades de investimento e de financiamento. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) A empresa Novos Tempos S.A. tem, segundo a lei societária vigente, a obrigatoriedade de apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00, realizou aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 e comprou softwares ligados ao processo produtivo à vista. Na DFC, do mesmo período, esses eventos geraram, respectivamente, aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. (FCC/ICMS SP 2009) A Lei nº 11.638/07 instituiu a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) no Brasil e definiu sua estrutura. Com base em tal estrutura, o aumento de capital em dinheiro e os pagamentos de dividendos devem ser classificados, respectivamente, no Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento e no Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Na elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, para a determinação do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, correspondem a ajustes do resultado líquido as depreciações reconhecidas no período e os resultados líquidos obtidos com alienação de investimentos. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Com relação à demonstração dos Fluxos de Caixa, o resultado obtido com a alienação de imobilizado representa um ajuste de resultado se o método utilizado para elaboração dessa demonstração for o indireto. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) Um dos objetivos da Demonstração do Fluxo de Caixa, recém tornada obrigatória em virtude da modificação introduzida pela Lei nº 11.638/2007 na Lei das Sociedades por Ações, é avaliar quanto do lucro da entidade foi aplicado no seu Disponível. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2008) A apresentação da Demonstração dos Fluxos dos Caixas não é obrigatória para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a dois milhões de reais. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Na Demonstração dos Fluxos dos Caixas pelo método indireto, para a determinação do caixa efetivamente gerado pelas operações é necessário adicionar ao Resultado Líquido apurado no exercício as depreciações do período e as variações cambiais apropriadas aos saldos de exigíveis de longo prazo. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, são classificados como itens das atividades de financiamentos: venda de ações emitidas. (FCC/METRÔ SP 2008) A Lei nº 11.638/2007, ao modificar a redação de alguns artigos da Lei nº 6.404/1976, introduziu a obrigatoriedade da elaboração de duas demonstrações contábeis adicionais para as sociedades por ações. São elas: Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração dos Fluxos de Caixa. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) Na elaboração do Fluxo de Caixa, são evidenciados no Fluxo dos Financiamentos os empréstimos obtidos de empresas coligadas, que não se constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia, e os aportes de recursos feitos por acionistas. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) DVA Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), os juros incidentes sobre empréstimos contraídos pela entidade são evidenciados em item próprio na distribuição do valor adicionado. (FCC/ANALISTA TRT 15ª Reg. 2013) A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve evidenciar a distribuição da riqueza gerada pela entidade. Os principais componentes dessa distribuição a serem evidenciados são: pessoal; impostos taxas e contribuições; remuneração de capitais próprios; remuneração de capitais de terceiros. (FCC/SEFAZ SP 2013) A Perda de valor recuperável apurada sobre unidade geradora de caixa deve ser evidenciada na Demonstração de Valor Adicionado no grupo insumos adquiridos de terceiros, no item perda/recuperação de valores ativos. (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) A demonstração do valor adicionado deve evidenciar o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) A demonstração contábil que evidencia a riqueza criada pela companhia no exercício é denominada Demonstração do Valor Adicionado. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) O objetivo da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado é evidenciar a riqueza criada pela entidade no ano em curso e sua distribuição aos agentes econômicos que contribuíram para produzi-la. (FCC/METRÔ SP 2012) A partir de 1º de janeiro de 2008, tornou-se obrigatória, para as companhias abertas, a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado. (FCC/TÉCNICO TCE SE 2011) Sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), é correto afirmar que está estreitamente vinculada à Demonstração de Resultados do Exercício, e a DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas. (FCC/PREF. SP 2010) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Na Demonstração do Valor Adicionado, constituem itens de distribuição do valor adicionado os benefícios pagos a empregados, os juros sobre capital próprio e os lucros retidos. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como valor adicionado recebido em transferência. (FCC/ICMS SP 2009) A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado é exigida somente para as companhias abertas. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) A demonstração do valor Adicionado deve ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) DLPA/DMPL São itens evidenciados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, mas que NÃO alteram o total do Patrimônio Líquido: reversão da reserva para contingência e constituição da reserva de lucros a realizar. (FCC/ANALISTA TRE RO 2013) A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, são evidenciados os Resultados Abrangentes, a aquisição de ações de emissão da própria empresa não é evidenciada, os lucros retidos, os dividendos distribuídos e os custos de transação na emissão de ações da própria empresa. (FCC/SABESP 2012) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido os custos de transação e o prêmio na emissão de debêntures não são evidenciados. (FCC/SABESP 2012) A distribuição do lucro líquido é evidenciada na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. (FCC/ANALISTA TRF 1ª Reg. 2011) A distribuição do lucro líquido do período é evidenciada na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) Não se evidencia na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados o aumento do capital social. (FCC/AFTE RO 2010) EVIDENCIA-SE na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados o lucro líquido do exercício, a reversão da reserva para contingências, a distribuição de dividendos e a constituição da reserva legal. (FCC/AFTE RO 2010) O montante do dividendo por ação do capital social deve ser evidenciado na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido se publicada. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, não afetam o valor total do patrimônio as reversões de reservas patrimoniais para a conta de resultado. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) O montante do dividendo por ação do capital social deverá ser evidenciado na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) De acordo com a Lei nº 6.404/76, a Demonstração de Lucros Acumulados é obrigatória. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) O aumento do Capital Social com utilização de saldos de Reservas de Lucros e Lucros/Prejuízos Acumulados é evidenciado na Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido. (FCC/CVM 2003)

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A publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido não é obrigatória pela Lei nº 6.404/76. (FCC/CVM 2003) NOVIDADES DECORRENTES DAS LEIS 11.638/07 e 11.941/09 Em relação às novas normas brasileiras de contabilidade, introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, está correto afirmar: a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados não pode ter saldo credor nas sociedades por ações. (FCC/METRÔ SP 2012) O lucro obtido no exercício de 2010, por sociedade por ações e de capital aberto, não pode ser destinado para lucros acumulados. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) De acordo com o disposto na Lei nº 11.941/2009, o grupo Ativo Diferido foi extinto e o saldo das contas que o compunham em 31-12-2008 deve ser reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores que remanescerem devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou mantidos até a sua total amortização pela companhia. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) A partir de 1º de janeiro de 2008, de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade, o prêmio recebido na emissão de debêntures passou a ser contabilizado, na data do fato contábil, como receita diferida a apropriar. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Como resultado do processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade às internacionais as contrapartidas do recebimento de doações e subvenções governamentais para investimento deixaram de ser contabilizadas como reservas de capital. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) De acordo com as Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2011, que introduziram modificações na estrutura do balanço patrimonial das pessoas jurídicas, a constituição de reservas de reavaliação foi proibida a partir de 1º de janeiro de 2008, porém foi permitido que as constituídas até 31-12-2007 pudessem ser mantidas até sua total realização ou estornadas até 31-12-2008. (FCC/ANALISTA COPERGÁS 2011) Em relação às modificações efetuadas pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009 na estrutura do Balanço Patrimonial, é correto afirmar que os ativos não monetários com substância incorpórea passaram a ser classificados no grupo Ativo Intangível. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) Em relação às novas normas contábeis brasileiras de contabilidade, é correto afirmar que o Ativo Realizável a Longo Prazo permanece na estrutura do Balanço Patrimonial, mas como subgrupo do Ativo Não Circulante. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2011) De acordo com as novas normas contábeis brasileiras de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, com a proibição da constituição de Reservas de Reavaliação pela Lei nº 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo dessas reservas puderam optar entre mantê-las até sua total realização ou estorná-las até o final do exercício de 2008. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) O processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) foi iniciado com a edição da Lei nº 11.638/2007 e complementado com a edição da Lei nº 11.941/2009 e de diversos pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Uma das modificações introduzidas nesse processo de convergência que influiu na estrutura do balanço patrimonial foi a extinção do grupo de Resultados de Exercícios Futuros, sendo seu saldo reclassificado para o Passivo Não Circulante. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) As Leis nº 11.687/2007 e nº 11.941/2009, ao modificarem alguns dos artigos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) com o objetivo de adaptar as normas brasileiras de contabilidade às internacionais, criaram e extinguiram, respectivamente, os seguintes grupos do Balanço Patrimonial: Ativo Intangível e Resultado de Exercícios Futuros. (FCC/ANALISTA TRE RN 2011) Deixou de ser uma reserva de capital a partir da vigência da Lei nº11.638/2007 a Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2010) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Na Demonstração do Resultado do Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita de alienação de bens do ativo imobilizado. O auditor independente João da Silva foi solicitado para auditar as demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008 de três sociedades diferentes A, B e C. Ele encontrou, no grupo do patrimônio líquido, uma reserva de reavaliação estornada em 01/12/2008 pela companhia A, uma reserva de reavaliação não estornada no exercício de 2008 na companhia B e uma reserva de reavaliação constituída no exercício de 2008 pela companhia C. O auditor concluiu, à luz do disposto na Lei nº 11.638/2007 e da então vigente MP nº 449/2008, que o procedimento das companhias A e B estavam corretos e o da companhia C incorreto. (FCC/AUDITOR TJ PI 2009)

E TOME TEORIA...

A empresa Tucunaré S.A. decidiu pela venda de prédio que mantinha para locação, contabilizado como propriedade para investimento sem efetuar desenvolvimento. Neste caso, o prédio deve ser mantido como propriedade para investimento até a venda. (FCC/TCE GO 2014) Um ativo pode contribuir para a geração de benefícios econômicos futuros de forma produtiva, quando puder ser conversível em caixa ou equivalente de caixa e reduzir as saídas de caixa. (FCC/TCE GO 2014) Um erro de período anterior deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) A retificação de erro de período anterior deve ser excluída dos resultados do período em que o erro é descoberto. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) Os custos de transação de captação de recursos de terceiros não efetivada devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação. (FCC/DEFENSORIA SP 2013)

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Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, independentemente de sua classificação. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Nem o estatuto social nem a Assembleia-geral poderão privar o acionista dos direitos de participar dos lucros sociais e de participar do acervo da companhia, em caso de liquidação. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As ações de cada classe conferirão iguais direitos aos seus titulares. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) O acionista controlador que exerce cargo de administrador ou fiscal tem também os deveres e responsabilidades próprios do cargo. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os juros sobre o capital próprio são considerados despesa dedutível para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os juros sobre o capital próprio podem ser imputados aos dividendos obrigatórios. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A empresa Justos S.A. possui vários prejuízos fiscais decorrentes da sua fase inicial de implantação. No atual exercício passou a realizar os resultados projetados em seu plano de negócios. Há evidências grandes da realização de resultados nesse exercício. Dessa forma, deve a empresa reconhecer os ativos contingentes contabilmente nas demonstrações contábeis. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução NBC TG 21, por meio da Resolução nº 1.171/2009, em que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 21, que trata das demonstrações intermediárias. Essas demonstrações intermediárias devem ser compostas, obrigatoriamente, por várias demonstrações condensadas, entre as quais não se inclui a demonstração condensada de origens e aplicações de recursos. (FCC/METRÔ SP 2012) A Contribuição para o Programa de Integração Social, na sistemática não cumulativa, INCIDE sobre: a folha de salários de uma entidade com fins lucrativos, as receitas auferidas pela entidade pelo aluguel de seus imóveis de renda, as receitas sobre a venda de mercadorias a prazo, cujo pagamento não foi efetuado pelo cliente e sobre a receita de juros sobre o capital próprio. (FCC/METRÔ SP 2012) A Contribuição para o Programa de Integração Social, na sistemática não cumulativa, não incide sobre as receitas de dividendos. (FCC/METRÔ SP 2012) Segundo o Pronunciamento no 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em um empreendimento controlado em conjunto (joint venture), o pressuposto da existência do controle conjunto de um empreendimento é a existência de um acordo contratual entre os empreendedores por qualquer das formas previstas no referido pronunciamento. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) Os cheques emitidos, registrados contabilmente e entregues pela empresa para quitação de obrigações, mas ainda não apresentados ao banco pelo portador, devem ter o seu valor identificado e conciliado de forma extracontábil. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) Embora a constituição da reserva de reavaliação tenha sido revogada pela Lei nº 11.638/2007 a partir de 1º de janeiro de 2008, a citada Lei permitiu que as companhias mantivessem os saldos das referidas reservas constituídas até 31/12/2007, que seriam realizadas de acordo com as normas da legislação até então vigente. Estas normas consideravam realizada a reserva de reavaliação em caso de depreciação, amortização, exaustão, alienação ou perda do bem reavaliado. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2011) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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A recuperação de créditos considerados incobráveis em períodos anteriores gera um crédito em outras receitas operacionais. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) Fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. (FCC/AFTE RO 2010) Denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia, à Assembleia-Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à companhia. (FCC/AFTE RO 2010) Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia. (FCC/AFTE RO 2010) A reavaliação de bens do Ativo Imobilizado era permitida até 31/12/2007 pela Lei das Sociedades por Ações. As companhias que tivessem efetuado a reavaliação até aquela data poderiam optar por manter a reserva de reavaliação constituída. A realização dessa reserva de reavaliação ocorre quando o bem reavaliado é depreciado, amortizado, exaurido, vendido ou baixado por obsolescência. (FCC/METRÔ SP 2010) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pode ter como base de cálculo o resultado ajustado, presumido ou arbitrado. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) Entre as alterações da legislação societária, provocadas pela Lei no 11.638/07, está o conceito de sociedades de grande porte. De acordo com essa legislação, para uma empresa ser considerada uma sociedade de grande porte é necessário que, no exercício social anterior, tenha apresentado receitas brutas anuais superiores a R$ 300 milhões e ativos totais maiores que R$ 240 milhões. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) São considerados itens monetários e geram perdas ou ganhos monetários em períodos de inflação crescente os saldos dos valores a receber e das disponibilidades no período. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) Em conformidade com o estabelecido pela Resolução CFC nº 1.121/08 o conceito financeiro de manutenção do capital, no qual o capital é definido em unidades monetárias nominais, o ganho por manutenção e/ou estocagem de ativos, no período, só podem ser reconhecidos como lucro no momento em que estes ativos forem efetivamente vendidos a terceiros. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A identificação de um gasto efetuado que não produza benefícios econômicos futuros é reconhecido nas demonstrações de uma entidade como despesa. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A criação de reservas ocultas, o reconhecimento de todas as contingências trabalhistas e a determinação de vida útil para um ativo, inferior ao benefício a ser gerado por esse ativo, são exemplos de falta de neutralidade no registro contábil. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) No processo de conversão, a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera é denominada moeda funcional. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Até 31/12/2007, a Lei das Sociedades por Ações permitia às companhias a reavaliação de ativos. A contrapartida do aumento do Ativo era creditada numa conta de Patrimônio Líquido, denominada reserva de reavaliação. A reserva de reavaliação era considerada realizada contabilmente, quando ocorresse a realização, total ou parcial, do bem reavaliado. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) A legislação vigente do ICMS para o ano de 2009 estabelece, entre outras hipóteses, que a entrada de energia elétrica no estabelecimento dará direito a crédito do imposto, quando for consumida em processo de industrialização. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) A legislação do ICMS estabelece que o crédito de imposto decorrente da entrada de bens do Imobilizado da pessoa jurídica contribuinte deve ser feito parceladamente, na razão, ao mês, de 1/48 avos do valor do crédito. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) São alternativas para avaliar ativos a valores de saída: fluxo de caixa descontado e valor de liquidação. (FCC/CVM 2003) Contabilidade para Tribunais 2018 www.3dconcursos.com.br

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Correspondem a itens de redução do valor do Patrimônio Líquido os juros sobre o capital próprio, creditados ou pagos em um determinado período. (FCC/CVM 2003) A incorrência de prejuízo num exercício, cuja possibilidade de compensação com lucros futuros é considerada praticamente certa pela Administração da entidade, é fundamento, segundo a Deliberação CVM nº 273/1988, para o registro de um ativo fiscal diferido. (FCC/CVM 2003) O título de crédito emitido pelo credor em operações de compras e vendas de mercadorias a prazo é denominado duplicata. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Com relação às ações emitidas em substituição àquelas integralmente amortizadas é correto afirmar que, desde que respeitado o estatuto ou a assembléia geral que deliberar a amortização, estas podem ser substituídas por ações de fruição. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) pode ter como base de cálculo o lucro presumido, o lucro real ou o lucro arbitrado. (FCC/PB GÁS 2007) De acordo com a Lei nº 6.404/76, as debêntures, conforme dispuser a escritura de emissão, poderão ter garantia real ou garantia flutuante, não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2007) Um gasto efetuado com a aquisição a prazo de matéria-prima reduz o patrimônio líquido de uma empresa industrial na data em que ocorrer a venda do produto fabricado com utilização da referida matéria-prima. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) A constituição de reservas de reavaliação foi proibida para as sociedades por ações a partir de 1º de janeiro de 2008. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) O Conselho Fiscal deverá ter em sua composição no máximo cinco membros titulares e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Em relação à reavaliação de ativos de sociedades por ações, é correto afirmar que a reserva de reavaliação é considerada realizada quando ocorrer a alienação, depreciação, amortização, exaustão ou perecimento do bem reavaliado. (FCC/METRÔ SP 2008)

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