10 Anos Mpi

MPI Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente

11 de Março de 1999

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Abril de 1999 – Nasce o MPI Em Abril de 1999 um movimento espontâneo de cidadãos residentes nas freguesias de Vilar e Pêro Moniz (concelho de Cadaval), Outeiro da Cabeça e Maxial (concelho de Torres Vedras) e Vila Verde dos Francos (concelho de Alenquer), iniciou o acompanhamento do processo do Aterro Sanitário do Oeste, no auto-denominado “Movimento Pró-Informação sobre o Aterro Sanitário do Oeste”, ficando conhecido por MPI. A designação escolhida deveu-se ao facto de considerarmos que a informação é fundamental para o exercício de uma cidadania activa e consciente. O MPI foi oficializado como associação de defesa do ambiente através da escritura lavrada em 28 de Abril de 2003, passando a denominar-se “Movimento PróInformação para a Cidadania e Ambiente”.

Sessão pública de esclarecimento Outeiro da Cabeça, 14 de Maio de 1999

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A contestação ao Aterro Sanitário do Oeste As 9 lixeiras que existiam na região constituíam um crime ambiental que urgia resolver, mas infelizmente, constatámos inúmeros aspectos que motivaram o aparecimento de uma forte contestação, tais como: - Má condução do processo, devido ao incumprimento de diversa legislação em nosso entender; - Localização inadequada, o terreno pertence à REN (Reserva Ecológica Nacional e em zona de recarga do principal aquífero da região Oeste (Sistema Aquífero dos Grés de Torres Vedras);

Carta Geológica do Aterro Sanitário do Oeste

Legenda da Implantação do ASO - carta geológica: Verde claro C1 - Grés com vegetais fósseis, de Torres Vedras e de Cercal - Cretácico Azul acinz. muito claro J5 - Camadas de Freixial - Portlandiano - Jurássico Verde escuro - implantação do ASO

A contestação ao ASO (continuação) - Soluções técnicas para o tratamento dos RSU ambientalmente desajustadas, ao não dar prioridade à reciclagem através do tratamento de todos os resíduos antes de serem depositados no aterro, para se evitarem os impactos negativos dos aterros, em especial os maus cheiros e a produção de lixiviados, devido em especial à matéria orgânica. - Receio quanto à futura gestão do aterro, devido à má solução técnica adoptada (deposição sem pré-tratamento do lixo). Com o desenrolar do processo e o início da exploração do aterro em Novembro de 2001, a contestação tem-se mantido sendo acrescida de novos motivos, nomeadamente: - Incongruências do estudo de localização, realizado posteriormente à compra do terreno; - Erros de concepção do projecto do aterro; - Confirmação dos receios quanto à gestão do aterro, como os maus cheiros, ocorrência de alguns derrames de lixiviado; - Incumprimento da Licença Ambiental. Todas estas causas da contestação motivaram inúmeras acções e diligências, nomeadamente petição à Assembleia da República (que reuniu 5.301 assinaturas), queixa à Comissão Europeia, queixa ao Provedor de Justiça, queixa ao Provedor de Justiça Europeu, Exposições ao Primeiro Ministro, Presidente da República e às entidades públicas competentes, organização de várias manifestações.

Boicote às eleições europeias, 13 de Junho de 1999

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Boicote às eleições europeias, 13 de Junho de 1999

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Sessão pública de esclarecimento Vilar, 18 de Junho de 1999

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Sessão pública de esclarecimento Vilar, 18 de Junho de 1999

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Manifestação Cadaval 23 de Agosto de 1999

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Formação da caravana

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Formação da caravana

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Formação da caravana

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Junto à Câmara Municipal do Cadaval

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Junto à Câmara Municipal do Cadaval

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Em direcção à sede da Resioeste na Av. Dos Bombeiros

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Em direcção à sede da Resioeste na Av. Dos Bombeiros

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Junto à sede da Resioeste

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Consulta pública Em 15 de Setembro de 1999, o MPI participa sob protesto no processo de consulta pública promovido pela Resioeste, pelo facto de ser posterior à tomada de decisão da localização do aterro e não antes, conforme determina a Lei de Participação Procedimental e de Acção Popular.

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Boicote às eleições legislativas, Outubro de 1999

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Boicote às eleições legislativas, Outubro de 1999

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Iº Encontro Nacional sobre Aterros Sanitários, Outeiro da Cabeça, 4 e 5 de Dezembro de 1999, organizado pelo MPI. Participaram as seguintes associações: Pinus (de Vila Nova de Gaia), ANTA (de Lamego), Acção Ambiental para o Barlavento Algarvio, Real 21 (do Bombarral), PATO (das Caldas da Rainha), ALAMBI (de Alenquer), Associação de Defesa do Património Cultural e Espeleoclube (ambas de Torres Vedras).

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Assembleia Municipal Extraordinária do Cadaval 16 de Fevereiro de 2000

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Manifestação aquando da visita do senhor Presidente da República – Dr. Jorge Sampaio, Cadaval, Março de 2000 41

Manifestação aquando da visita do senhor Presidente da República – Dr. Jorge Sampaio, Cadaval, Março de 2000 42

MPI é agraciado com uma Menção Honrosa do Prémio Nacional de Ambiente “Fernando Pereira” 1999/2000, atribuída pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, 28 de Junho de 2000.

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco, 12 de Setembro de 2000

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco, 12 de Setembro de 2000

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco, 12 de Setembro de 2000

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco 12 de Setembro de 2000

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco, 12 de Setembro de 2000

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Manifestação contra o início das obras do aterro Quinta de S. Francisco, 12 de Setembro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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Manifestação junto ao aterro em construção 25 de Outubro de 2000

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MPI recebe o apoio dos eurodeputados Jorge Moreira da Silva e Ilda Figueiredo

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MPI recebe o apoio dos eurodeputados Jorge Moreira da Silva e Ilda Figueiredo

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 4 a 7 de Maio de 2001

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Manifestação a Lisboa, junto ao Ministério do Ambiente e à 70 residência oficial do Primeiro-Ministro, 21 de Maio de 2001

Manifestação a Lisboa, junto ao Ministério do Ambiente e à 71 residência oficial do Primeiro-Ministro, 21 de Maio de 2001

Manifestação a Lisboa, junto ao Ministério do Ambiente e à 72 residência oficial do Primeiro-Ministro, 21 de Maio de 2001

Manifestação junto ao aterro em construção 9 de Agosto de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 9 de Agosto de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 9 de Agosto de 2001

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Manifestação junto ao aterro em construção 9 de Agosto de 2001

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Manifestação junto ao aterro no dia da inauguração 17 de Novembro de 2001

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Manifestação junto ao aterro no dia da inauguração 17 de Novembro de 2001

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Os receios quanto á gestão do Aterro Sanitário do Oeste começam a confirmar-se …

DERRAMES DE LIXIVIADO

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DERRAMES DE LIXIVIADO

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MAUS CHEIROS

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Apesar da inauguração do aterro, a população manteve-se mobilizada e perante as queixas de maus cheiros e as exigências do MPI em relação à constituição da Comissão de Acompanhamento e à não construção da 2ª-fase do aterro, diversos responsáveis políticos reuniram com a população no Salão Paroquial do Vilar. O Secretário de Estado do Ambiente – Dr. José Eduardo Martins, esteve presente em 30 de Setembro e em 17 de Dezembro de 2002.

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A situação caótica em que o aterro se encontrava a funcionar em Novembro de 2002, viria a motivar o seu encerramento temporário pelo então Ministro do Ambiente – Isaltino Morais, em Dezembro do mesmo ano.

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Com a justificação de vários motivos, como: erros de concepção e consequente necessidade de ampliação da ETAL e de transporte de lixiviado para outras ETAR, transferência de resíduos para outros sistemas devido ao processo de contencioso com a Comissão Europeia por deposição acima do limite de 140.000 toneladas; a Resioeste foi sucessivamente aumentando a tarifa praticada.

Recorde-se que no Contrato de Concessão foi prevista uma tarifa de arranque de cerca de 22,5 euros/ton. evoluindo até cerca de 36 euros em 2021! Esta situação conduziu ao descontentamento por parte dos autarcas.

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Apesar dos esforços da nova administração da Resioeste, que iniciou funções no início de 2003, e das melhorias no funcionamento do aterro, os problemas continuavam tal como o MPI tinha previsto com base no facto da quase totalidade dos resíduos ser depositada sem qualquer tratamento e à proximidade das populações, em especial o Olho Polido.

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ACTIVIDADES DESENVOLDIDAS Aterro Sanitário do Oeste e gestão dos resíduos na região Esta área de intervenção continua a ser da maior importância para o MPI. Nesse âmbito entre outras acções efectuámos uma visita à unidade Piloto de vermicompostagem da empresa Lavoisier, em Palmela.

MPI HOJE Actividades desenvolvidas A partir de 2003, o MPI tem diversificado as actividades e novas áreas de intervenção.

TRANSGÉNICOS Esta área temática começou a merecer a atenção do MPI aquando da intenção de se realizarem teste de ensaio com novas variedades de milho transgénico na freguesia do Vilar, em 2005, o que não veio a concretizar-se. Com a adesão à Plataforma Transgénicos Fora temos representado esta estrutura em debates e colóquios.

AGRICULTURA BIOLÓGICA Encontro sobre agricultura biológica com visita à Biofrade - empresa de agricultura biológica sediada no concelho da Lourinhã, em 23 de Junho de 2007.

FLORESTA AUTÓCTONE Início da elaboração de uma exposição sobre floresta autóctone. Visita à Mata Municipal do Bombarral e plantação de bolotas na Serra de Montejunto, organizado em parceria com a associação Real 21, em 24 de Novembro de 2007.

Plantação de bolotas na Serra de Montejunto 24 de Novembro de 2007

Visita à Mata Municipal do Bombarral 24 de Novembro de 2007

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Colaboração na Agenda 21 Local da Lourinhã e da freguesia de Vilar

ALIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SAUDÁVEL Integrando estas áreas temáticas (Transgénicos, Agricultura, Alimentação ecológica e saudável) a nível local e regional, em colaboração com a Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa (confederada na CNA – Confederação Nacional de Agricultura) o MPI tem realizado sessões de sensibilização em escolas do concelho (EB 1 Vilar, EB 2,3 Cadaval), a escuteiros (IIª secção do agrup. 601 de Vilar) e à população em geral.

ACTIVIDADES EM PREPARAÇÃO - Acção de Formação de Voluntários na Área do Ambiente, em colaboração com a Quercus e a PATO (Associação de Defesa do Paúl da Tornada) - Ciclo de cinema “Alimentação, Agricultura e Transgénicos, no âmbito da actividade da Rede CREIAS Oeste.

O MPI é membro da: CPADA (Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente) Plataforma Transgénicos Fora RCE – CREIAS Oeste (Centro Regional de Excelência criado no âmbito da década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014)

10 anos MPI

Recortes de imprensa recolhidos ao longo dos anos, agora compilados para exposição comemorativa do 10º aniversário do MPI 114