ANEXO IV DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS (PLDO, art. 46, § 5º) AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 35 DO PLDO PARA 2009, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A realização das medidas constantes deste Anexo fica condicionada à observância dos limites para cada um dos poderes, na forma do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apurados no exercício de 2009, e à disponibilidade orçamentária e financeira. PODER LEGISLATIVO I - Concurso Público
R$ 1.00
ÓRGÃO
ÁREAS
BENEF.
CUSTO
CLDF
Níveis: Médio e Superior
20
1,737,798
TCDF
Serviços Auxiliares do Tribunal
75
9,320,000
95
11,057,798
SUBTOTAL II - Gratificações
R$ 1.00
ÓRGÃO TCDF
ÁREAS
BENEF.
Gratificação de Produtividade (GFIS/GADACE) Gratificação de Titulação SUBTOTAL
III - Realinhamento e Reestruturação ÓRGÃO TCDF
CUSTO 873 510
5,746,509 6,508,950
1,383
12,255,459 R$ 1.00
ÁREAS
Modernizaçao da Estrutura de Apoio ao Tribunal SUBTOTAL
BENEF.
CUSTO 585
19,945,000
585
19,945,000
TOTAL PODER LEGISLATIVO
2,063
43,258,257
BENEF. 118,634 118,634
CUSTO 207,298,827 207,298,827
PODER EXECUTIVO
IV - Remuneração - Reajuste Geral ÓRGÃO ÁREAS GDF Melhorias Salariais para os Servidores SUBTOTAL V - Reajustes Específicos ÓRGÃO ÁREAS GDF Carreiras de Procurador e de Procurador de Assistência Judiciária SUBTOTAL TOTAL REAJUSTES
BENEF. 542 542 119,176
CUSTO 3,044,381 3,044,381 210,343,208
VI - Concurso Público (Tesouro) ÓRGÃO SJDHC
CGDF SEF
SEPLAG SES
SE
CEAJUR
ÁREAS Técnico Penitenciário Assistente Superior em Serviços Sociais Atendente de Reintegração Social Analista de Finanças e Controle Analista de Planejamento e Orçamento Analista de Finanças e Controle Analista de Planejamento e orçamento Auditor Tributário Analista de Planejamento e Orçamento Médica Especialista em Saúde Auxiliar de Saúde - Atendente de Consultório Dentário Enfermeiro Agente Comunitário de Saúde Professor Classe A Assistente de Educação Professor Classe A - Contrato Temporário Assistência judiciária (Defensor)
QUANT.
CUSTO
CUSTO ÓRGÃO
800 50 100 25 10 25 10 50 30 400 80 59 150 1,000 500 250
14,254,856 1,807,141 2,306,975 2,018,896 807,558 2,018,896 807,558 7,715,554 2,422,675 13,908,620 1,996,597 941,128 3,689,202 8,910,000 14,525,415 5,041,100
18,368,972
20
3,103,419
3,103,419
2,826,454 10,542,008
2,422,675 29,445,547
19,566,515
PGDF DER METRÔ
EMATER
SEAPA ZOO
Procurador do DF Atividades Rodoviárias (Analista) Atividades Rodoviárias (Técnico) Advogado I Analista de Informação I Arquiteto I Contador I Contador II Economista I Economista II Engenheiro Civil I Engenheiro Civil II Engenheiro Civil III Eng. de Controle de Qualidade II Eng. de Segurança do Trabalho II Engenheiro Eletrônico I Engenheiro Eletrotécnico I Engenheiro Eletrotécnico III Engenheiro Mecânico I Engenheiro Mecânico II Engenheiro de Telecomunicações II Médico do Trabalho I Agente de Estação Inspetor de Tráfego Motorista Técnico em Eletrotécnica Técnico em Estradas Técnico em Telecomunicações Telefonista Técnico Especializado Esxtensionista Rural - NS Esxtensionista Rural - NM Suporte à Informática Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais Analista de Desenvolvimento Agropecuário Técnico de Desenvolvimento Agropecuário Analista de Administração Pública Técnico de Administração Pública
35 18 234 3 4 1 2 2 3 2 3 5 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 30 9 15 3 1 3 2 15 22 7 2 6 4 60 34 20 27
5,430,983 520,429 5,220,751 85,124 113,499 28,375 56,749 77,752 85,124 77,752 85,124 194,379 100,026 38,876 38,876 28,375 28,375 50,013 56,749 38,876 38,876 28,375 330,987 154,304 155,316 58,338 19,446 58,338 18,267 565,746 829,760 211,640 54,283 162,849 46,435 2,611,416 998,359 655,869 643,105
5,430,983 5,741,179 2,046,290
1,870,713
3,609,775 1,298,974
SEDEST
Assistente Superior em Serviços Sociais Assistente Intermediário em Serviços Sociais SUBTOTAL
100 200 4,443
3,614,281 4,613,950 114,501,736
8,228,231
VII - Concurso Público (Recursos de Outras Fontes) ÓRGÃO ADASA
IBRAM
DETRAN
CMT DFTRANS
ÁREAS Regulador de Recursos Hídricos e Saneamento Fiscal de Recursos Hídricos e Saneamento Analista de Suporte à Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Advogado Fiscal de Atividades Urbanas - Meio Ambiente Analista de Administração Pública Técnico de Administração Pública Atividades de Trânsito (Analista) Atividades de Trânsito (Assistente) Atividades de Trânsito (Auxiliar) Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Agente) Fiscal de Trânsito Analista de Transportes Urbanos Técnico de Transportes Urbanos Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes SUBTOTAL TOTAL CONCURSOS
QUANT.
CUSTO
18 18 10 4 20 70 30 29 50 100 150 700 10 30 75 1,314
439,830 439,830 244,350 97,740 1,369,646 2,525,095 786,017 1,778,125 2,091,260 2,800,248 7,615,608 7,280,000 415,807 754,690 4,345,993 32,984,238
5,852
158,543,772
TOTAL PODER EXECUTIVO
368,886,980
TOTAL GERAL (LEGISLATIVO + EXECUTIVO)
412,145,237
CUSTO ÓRGÃO 1,221,750
4,680,758
14,285,241
7,280,000 5,516,490