Vital Moreira - Raiva Profs

VITAL MOREIRA – A RAIVA CONTRA OS PROFESSORES (Blog Causa Nossa - http://causa-nossa.blogspot.com/ ) Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

A greve [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

Na greve dos professores de anteontem foram de novo encerradas muitas escolas (embora menos do que na greve anterior). Ora o direito à greve, como recusa colectiva da prestação laboral, não inclui o direito de encerramento dos estabelecimentos públicos (nem aliás de empresas privadas), o que impede o pessoal que não está abrangido pela greve (pessoal auxiliar, pessoal técnico) de trabalhar e prejudica os utentes da escola (bibliotecas, refeitórios, recintos desportivos, etc.). Os conselhos directivos, e os seus membros, nessa qualidade, não gozam do direito à greve, incumbindo-lhes, pelo contrário, manter os estabelecimentos abertos e em funcionamento em tudo o que não dependa da greve. O encerramento das escolas "à boleia" da greve constitui portanto um manifesto abuso de poderes, que os titulares de cargos públicos, como é o caso, não se deveriam permitir, nem lhes deveria ser consentido.

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

Destinatário errado [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

Parece que alguns movimentos de professores vão fazer uma manifestação em Belém. Debalde se esforçam. Se houvesse uma disciplina de educação cívica nas escolas, os organizadores bem saberiam que o Presidente da República não é responsável pelo governo, nem instância de recurso das decisões do governo.

Sábado, 10 de Janeiro de 2009

Demitam-se, pois [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

Segundo o DN, os conselhos directivos que discordam da avaliação de desempenho dos professores admitem apresentar a demissão. É justamente o que devem fazer, se acham que a sua discordância não lhes permite cumprir as obrigações que a lei e as orientações da tutela lhe impõem e por cujo leal cumprimento são responsáveis (sob pena de ilícito disciplinar). O que é inadmissível é que, em vez de cumprirem as suas obrigações funcionais, se prevaleçam dos seus cargos para promover o incumprimento da lei.

Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009

Imunidade [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

O líder do sindicato da Fenprof veio hoje asseverar que os professores podiam incumprir à vontade as obrigações relativas à avaliação, sem qualquer receio de sanções disciplinares ("Não há nenhuma sanção disciplinar que lhes possa ser aplicada, nem a eles nem aos presidentes dos Conselhos Executivos" -- declarou ele ao DN). Ficamos assim a saber de mais um privilégio desconhecido dos professores entre os servidores públicos - a imunidade disciplinar! É preciso desfaçatez!

Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Questão encerrada [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

O Governo deu por finalmente encerrada a questão da avaliação de professores. Já não era sem tempo, sendo evidente desde o início que os sindicatos não queriam avaliação nenhuma, estando de má-fé desde que assinaram o "memorando de entendimento" na Primavera passada com a reserva mental de o não respeitarem (a sua proposta de autoavaliação seria ridícula e considerada não séria em qualquer parte do mundo). O Governo deve aprovar imediatamente as medidas de simplificação já anunciadas pelo ministério da Educação e avançar com o processo com toda a determinação e sem mais complacência com os opositores. O direito à avaliação dos professores que a desejam não pode continuar refém dos que não querem ser avaliados.

Professores [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

Além de não quererem avaliação nenhuma, os sindicatos de professores também não querem a estruturação da carreira em dois níveis profissionais, como estabelece o novo estatuto da carreira docente, que eles querem ver revogado. Mas eu penso que até devia haver mais de dois níveis (como sucede em quase todas as carreiras profissionais, incluindo a do ensino superior), e que o acesso ao nível superior deveria ser feito por "exame de agregação", com provas públicas. A selecção pelo mérito é o único incentivo eficaz para melhorar as competências e o desempenho, sem o que é ilusório esperar melhorias significativas da escola pública. Nada pior para uma organização do que as "carreiras planas", onde toda a gente pode chegar ao topo da escala remuneratória, sem nenhuma selecção em função da competência, do mérito e do empenho profissional.

Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

Liberdade de manifestação [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

Será que a liberdade de manifestação, que o Presidente da República fez questão de lembrar (ver post antecedente), também cobre estas manifestações?

Direitos & obrigações [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

A propósito da manifestação dos professores, o Presidente da República achou por bem lembrar que a manifestação é um direito constitucional. É aliás ocioso lembrá-lo, visto que ninguém o contesta. Já é porém menos pacífico, hoje em dia, outro princípio não menos incontestável, ou seja, que, tal como há direitos, também há obrigações, a começar por cumprir as leis. Num Estado de direito, ninguém se pode arrogar o direito de não cumprir as leis, mesmo discordando delas. E, numa democracia, o cumprimento das leis não depende, nem pode depender, da concordância de quem a elas está obrigado...

Sexta-feira, 7 de Março de 2008

"Manif" universal [Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]

«Não docentes também vão à manifestação. A manifestação não vai ficar reduzida aos professores. Os técnicos administrativos e os auxiliares de acção educativa também vão empunhar bandeiras.» (Público de ontem) Depois da junção dos professores do ensino superior e do ensino privado, agora são já outros grupos profissionais a engrossar a "manif", não vá a mobilização dos professores ficar aquém do previsto e os objectivos políticos aquém do desejado. Nunca o País contou tantos professores no ensino básico e secundário público...