Utilizando A Internet Em Pesquisas Juddicas

Utilizando a INTERNET em pesquisas jurídicas

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Ana Paula de Rezende Bibliotecária graduada pela UFMG, Coordenadora do Centro de Informação, Documentação Jurídica e Biblioteca da JNC Advocacia em Belo Horizonte [email protected] [email protected]

Hoje, "navegar" é imprescindível. Entre os motivos, podemos resumir, para economizar tempo e dinheiro, para agregar conhecimento e produzir com qualidade. Não precisamos aqui, citar a importância da Internet nos escritórios jurídicos, já que é sabida por todos. Sabemos também, que o uso da Internet no escritório é sinal de agilidade, atualização constante, redução de "andanças" - por concentrar a pesquisa num único ponto, ou seja, acesso à justiça. Neste mesmo ambiente, é comum encontrarmos sites sobre o Direito de Informática, o qual surgiu da necessidade de serem sanados problemas oriundos dos novos desafios desta rede mundial de informações, tais como, a questão da autoria em ambientes eletrônicos, compensação pecuniária do autor da informação disponibilizada, a utilização para fins ilícitos (pornografia, pedofilia), censura, segurança na informação de cartões de crédito, tributação de softwares e mais recentemente, propaganda eleitoral via Internet, entre outros. A legislação em vigor no Brasil ainda não está preparada para enfrentar as novas tecnologias da informação, dando ainda, praticamente, seus primeiros passos em relação a explosão de novidades em tecnologias. Por outro lado, os benefícios auferidos pelos usuários da rede são inúmeros, principalmente no que concerne ao campo do direito, como a elaboração de petições em editores eletrônicos, a pesquisa jurisprudencial via Internet ou CD-Room, a consulta processual on line e via sistema "push", a participação em listas de discussão e "chats", o uso do correio eletrônico para envio e recebimento de petições e relatórios, são exemplos do que já é possível utilizar largamente hoje em dia, entre outras possibilidades que já estão sendo estudadas. O acesso à informação, que hoje é disponibilizada a qualquer cidadão por tempo integral, desde a procura por decisões favoráveis para tomada de decisão (jurisprudência, doutrina e leis) até mesmo ao acompanhamento processual e a entrada com recursos ou seja, a facilidade de comunicação propiciada por esta rede que para solução de conflitos ou sua desburocratização, faz do profissional do Direito, um intenso consultor das inúmeras páginas disponíveis diariamente, de acordo com as necessidades e área de atuação. Em se tratando de informação jurídica, serão encontradas cada vez mais páginas, mais serviços. Como se não bastasse os sites governamentais trazendo o que no direito é considerado primordial: no caso as leis e marginálias, também encontramos as decisões jurídicas denominadas jurisprudência dos diversos tribunais e as doutrinas. Podemos contar também com os sites jurídicos que trazem todas estas formas de informação jurídica e chats de discussão, sobre determinados temas. É possível ainda localizar acórdãos na íntegra facilitando o entendimento. Para se conectar à Internet, o procedimento é bastante simples: bastam um microcomputador, uma linha telefônica e um fax modem. Em virtude desta facilidade é que é cada vez maior o número de advogados já conectados a esta rede de comunicação. Logo, você também estará apto a lidar com essa nova ferramenta de trabalho que com certeza mudará totalmente as suas rotinas diárias, implementando seu desenvolvimento pessoal e profissional. Assim, apesar da Internet ter democratizado o acesso a informação, isto não é o bastante, pelo contrário, este crescimento contínuo nos obriga a criar meios de identificar com mais especificidade, as informações precisas às nossas necessidades. Para isso, sugerimos alguns passos que, uma vez seguidos, possibilitarão maiores agilidades e proveito desta ilimitada fonte

de informações. É o que faremos a seguir.

Os sites jurídicos Geralmente, os sites oferecem serviços e informações práticas. Existem alguns pontos principais para se ter uma boa página jurídica na Internet, veja-se:

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Visual moderno Informações on line Assuntos diversificados Dicas jurídicas Boa identificação Veracidade e confiabilidade da informação disponibilizada Atualização constante Padronização e simplificação nas opções de busca

São pontos que devem ser observados ao "entrar" numa página para avaliar o quanto esta será útil para novas consultas. Sobre esta questão, vem surgindo estudos, que vislumbram a apresentação, conteúdo e recursos das páginas jurídicas, além do tempo e da validade da informação disponível. Isto, principalmente, quando se tratam de sites governamentais, pois, são indispensáveis para a comunicação entre o governo e os cidadãos brasileiros.

Selecionando os sites Delimitar área e formas de informação jurídica a serem pesquisados, dentro destes pesquisar os mais interessantes e sabendo porque (serviços, rapidez, acesso, clareza). Este é um primeiro passo para boas pesquisas.

O uso da Internet é avaliado pela agilidade de respostas. Através da seleção de sites, criando uma listagem de favoritos na área de sua atuação profissional ou de seu interesse, você estará economizando tempo e facilitando a busca para questões que as vezes exigem uma certa urgência. Assim, você pode criar uma lista com fontes de informação (ex. : legislação: órgãos do governo, decisões: tribunais e revistas virtuais), clientes e outros que possam ser úteis, constituindo este o segundo passo. A seleção deve ser abrangente. Primeiramente, fazer um levantamento de todos os órgãos em que geralmente o número de contatos são maiores.

Pode-se optar pelos caminhos de busca1 (catálogos), sugestões, endereços em jornais, revistas e ainda aproveitar cada site visitado para verificar sua lista de sugestão de links que deve ser consultada e analisada, selecionando assim, mais algum para sua listagem, gravando-os em um bookmaster ou lista de favoritos. O ideal é a busca de informações de que você precisa no órgão de origem destas, para depois, hierarquicamente, em outros sites. A partir daí, há ilimitadas possibilidades de pesquisa a sua disposição. Por exemplo, para quem não tem muito tempo para navegar e precisa da informação, o ideal é gravar a pesquisa que depois de lida deve ser jogada fora, deixando apenas o que mais interessar. Você pode criar um banco de dados com determinados itens pelos quais está sempre precisando. Você seleciona o que for de seu interesse e grava numa pasta em seu computador, dando-lhe um nome, depois classifica estes documentos para que sejam recuperados e para não acumular na memória, você pode gravar em discos e tê-los sempre por perto, podendo eliminá-los de seu computador. 1Exemplo

de alguns catálogos de busca: cadê, altavista, achei, radar uol, yahoo, britannica, looksmart e o metaminer que faz pesquisa simultânea nos principais sites de busca.

Organizando a Lista de favoritos ou Bookmaster:

Você tem esta opção na Internet e deve lembrar-se de adicionar a sua lista de favoritos o site que lhe interessou e que poderá ser consultado por mais vezes. Para não se confundir o melhor a fazer, é organizar a lista em pequenos grupos (pastas), por assunto, área ou tipo. Sendo este, o terceiro passo. Veja abaixo um exemplo.

Endereços jurídicos interessantes: Disponibilizamos alguns endereços, através dos quais, você poderá conseguir muitos outros. Lembre-se que o importante é buscar sites da sua área. Sites que você precisa consultar sempre: Favoritos Tribunais: www.stf.gov.br www.stj.gov.br www.tcu.gov.br www.tst.gov.br www.tse.gov.br Legislação: www.planalto.gov.br www.servidor.gov.br www.inss.gov.br www.almg.gov.br www.senado.gov.br www.camara.gov.br Jornais: www.in.gov.br www.iof.mg.gov www.ajure.com/jornal Artigos e Jurisprudência www.temis.com.br www.jus.com.br www.teiajuridica.com.br www.faroljuridico.com.br www.boletimjuridico.hypermart.net www.direitoonline.com.br www.infojus.com.br www.neofito.com.br www.geocites.com www.jol.com.br Editoras jurídicas www.saraiva.com.br www.ltr.com.br www.ndj.com.br www.consulex.com.br www.rt.com.br www.sintese.com.br www.coad.com.br www.ieditora.com.br

Algumas dicas práticas: • • •

Ao entrar no site, baixe o arquivo e desligue a conexão até terminar de ler ou selecionar tudo o que deseja, assim você estará economizando em sua conta telefônica. Não perca o fio da meada, lembre-se, você entrou para ler o jornal, então não vá entrando em todos os sites de propaganda que existem chamando sua atenção. Agora se você tiver um tempinho, não deixe de explorar todos os detalhes e serviços que o

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seu provedor lhe oferece. Colecione dos jornais impressos, as listas que saem nos cadernos de informática, nos jornais da área jurídica. Você pode até montar um catálogo e quando puder entre, teste e grave em sua lista os mais interessantes. Faça sua lista também de e-mails no catálogo que existe a disposição, cadastrando-os. Toda vez que utilizar um novo contato, grave. E sempre que precisar, passe um e-mail pedindo ajuda ou indicações a pessoas mais experientes. Pesquise sempre nos sites de busca ou ainda nos campos de busca dos sites, procurando saber quais são os conectores utilizados (e, and, adj), a questão da acentuação, etc. e faça outras tentativas caso a primeira não deu certo. Procure utilizar uma linguagem específica e simplificada para o que procura Ao sair da Internet, certifique-se de que você realmente desconectou.

Utilizando o E-mail O E-mail é semelhante a uma caixa postal de correio. Ao fazer a assinatura de acesso a Internet em um provedor, o usuário recebe um nome e senha. Caso você não tenha Internet em casa ou ainda precise de mais um e-mail, existem sites que fornecem e-mails gratuitos2 e sua vantagem é que você pode receber e-mail de qualquer micro que esteja conectado a Internet. Mas, leia com atenção todas as informações antes de "aceitar" o "contrato" para receber um e-mail gratuito, geralmente, você preenche um cadastro onde deve fornecer dados pessoais como telefone, no. do seu CPF e outros. Pelo e-mail você pode se comunicar enviando e recebendo mensagens e arquivos diversos ( bastando anexá-los). Quando você abre no correio eletrônico e recebe mensagens, elas são todas mostradas para que você mesma abra cada correspondência. Geralmente, coloca-se a linha de assunto que vai indicar o que a mensagem contém. Ao utilizar a caixa postal eletrônica, observe:

1. se o e-mail está direcionado a alguém ( quando receber automaticamente, sem precisar colocar senha) ou se você mesma pode abrí-lo

2. se for um e-mail com um título muito estranho verifique se estavam aguardando-o, se não, 3. 4.

5.

verifique a atualização de seu anti-vírus ( Você se lembra do vírus "Love": que danificou muitos computadores e que chegava através de e-mails como uma carta de amor?) Não abra mensagens anexadas sem antes passar o anti-vírus ou conhecer sua procedência E-mails particulares devem ser apagados assim que lidos, quando você estiver utilizando o computador de terceiros e e-mails de grande interesse devem ser gravados, permanecendo mais um tempo em alguma pasta particular. Quando não houver mais utilidade, apague os e-mails para não ficar ocupando espaço na memória do computador. Os attachments são os arquivos anexados na mensagem. Se o programa for capaz de interpretar este anexo ele abrirá depois de um clic com o mouse, caso contrário, aparecerá o nome do programa usado pelo qual você deverá ter em seu computador ou gravá-lo.

Também há a possibilidade de você mandar o mesmo e-mail para várias pessoas, utilizando a linha cc para colocar outros endereços, ou até encaminhar o que recebeu para outras pessoas ou instituições, basta clicar na opção encaminhar mensagem. 2Listamos

alguns sites que fornecem e-mails gratuitos: www.bol.com.br; www.ig.com.br; www.yahoo.com; www.jarbas.com.br; www.hotmail.com; www.brfree.com.br.

Fazendo compras pela Internet Esta comodidade vai depender de você, para que as compras sejam feitas com satisfação. Observe, antes de comprar, mais de um fornecedor do produto que procura, compare os preços, as distâncias para entrega e a confiabilidade que a empresa lhe oferece. Veja se ela

lhe dá mais alguma vantagem, como bônus nas próximas compras ou coisas semelhantes e se estes compensam. Verifique, antes de fornecer o número do seu cartão de crédito se a página possui algum programa de segurança (geralmente elas informam); Ao receber o produto on line, ou seja, se for receber um livro, um texto ou ainda licença para obter informações on line, verifique se você possui o programa em que este esteja disponível. Se não possui, verifique se a página lhe fornece o dowload deste programa. Verifique também preço e postagem, prazo de entrega para a localidade onde você está e condições de devolução caso precise fazê-la;

Confira detalhes do produto (se o nome ou discriminação não estiver bem detalhada para que você tenha certeza que realmente é isto que quer, não peça, mande um e-mail pedindo detalhes) - A devolução muitas vezes pode lhe dar uma grande dor de cabeça.

Um pouco de ética na Internet Assim como em todas as profissões, o bom navegador, é aquele que não desrespeita nenhuma regra pré-estabelecida para que todos possam tirar o máximo proveito. E sobre isto existem diversos sites e artigos. Algumas regras foram adotadas, mas o que conta mesmo é o seu bom senso e a maneira responsável com que você deve acessar e transmitir mensagens pois esta rede é um conjunto de milhares de redes em tráfego. Há quem diga que com a Internet acabou também a formalidade, mas não se esqueça: você está se comunicando em nome da empresa e com seu nome, o computador é apenas a ferramenta, do outro lado está alguém estranho e é seu nome (e da empresa) que está em jogo. Existe até um termo para regras de etiqueta na Internet que é o Netiquette (Netiqueta): Conjunto de regras que disciplinam o comportamento na Internet. Ensina, entre outras coisas, como se comportar em grupos de discussão e como escrever mensagens de forma a preservar a eficiência da rede e ampliar o potencial de comunicação. Encontramos Os 10 mandamentos do Instituto da Ética da Internet que trazem resumidamente os principais tópicos de ética no ciberespaço. A tradução para o português e adaptação é de António Ferreira Esoterica, janeiro 1996 in www.iscte.pt/ForaDaVersao/Pacotes/Netiqueta.site/ver.1/

1. Não deverá utilizar o computador para prejudicar terceiros. 2. Não deverá interferir com o trabalho informático de terceiros. 3. Não deverá vasculhar os ficheiros informáticos de terceiros. 4. Não deverá utilizar o computador para roubar. 5. Não deverá utilizar o computador para prestar falsos testemunhos 6. Não deverá utilizar ou copiar softwares pelo qual não pagou. 7. Não deverá utilizar os recursos informáticos de terceiros sem autorização. 8. Não deverá apropriar-se do trabalho intelectual de terceiros. 9. Deverá pensar nas consequências sociais daquilo que escreve 10.Deverá utilizar o computador com respeito e consideração por terceiros. E acrescentamos mais algumas regrinhas básicas: • • • • • • • •

Nunca escreva frases em letra maiúscula, na linguagem cibernética é como você estivesse gritando; Não esqueça de colocar seu endereço eletrônico quando enviar um e-mail; Não seja irônico, utilize carinhas quando quiser mostrar seu humor; Escreva parágrafos e mensagens curtas e seja claro e objetivo na linha de assunto; Siga instruções quando houver, elas estabelecem a Netiqueta local; Seja cuidadoso quando se referir a terceiros; Quando fizer referências a outros textos, não se esqueça de incluir as fontes dos mesmos; Mesmo sabendo das constantes mudanças que ocorrem nas páginas da Internet todos os dias, as referências bibliográficas de documentos eletrônicos também devem ser feitas sempre que estes documentos forem consultados. E devem seguir a mesma norma dos documentos bibliográficos, acrescidos dos dados específicos3 que vão possibilitar a sua localização, como sugere FRANÇA( 1999, cp. 15), no Manual para Normalização de Publicações Técnicos-Científicas.

Também neste sentido, o da disciplina , moral e ética na Internet, estão sendo investigadas, estudadas e aplicadas leis, com suas respectivas sanções, nos casos de crimes pela Internet.

3Estes

dados são: o suporte onde estão (ex.: on line, cd-room...); disponibilidade e acesso (ex.: disponível na Internet); endereço eletrônico entre <>(ex.: < www.stf.gov.br>); endereço eletrônico no caso de e-mail (ex.: [email protected]); título de lista de discussão (ex.: licitação) e datas: de acesso no caso de páginas, da mensagem no caso de e-mail.

Conclusão: As ferramentas e as facilidades estão disponíveis para quaisquer tipo de pesquisa e negociação. Sabendo utilizá-la, a tecnologia se torna uma aliada no desempenho de suas atividades. São poucos e simples os passos necessários para um bom aproveitamento deste recurso que, se utilizado devidamente, vem comprovar a economia financeira que a empresa faz com o uso deste e os benefícios que ele trás. O uso da Internet, assim como o uso do computador depende exclusivamente de você, para que seu trabalho seja mais eficiente. É claro que as mudanças são constantes, mas, é isso que faz com que, os serviços prestados estejam cada dia melhor. A medida em que for utilizando, seja curioso, procure sempre novos endereços, aproveite os chats de discussão, dedique-se pelo menos um pouquinho por dia, porque a prática lhe fará um expert no assunto e aí quando precisar de uma informação, será muito rápido e fácil localizá-la. Então, lembre-se: a Internet por si só não resolve as questões, mas, aliada ao trabalho jurídico e sendo bem utilizada por profissionais capacitados: trará benefícios a todos os cidadãos! Então, bom senso e mãos à obra!!!

Entendendo o que é* : Com o advento da Internet, um novo vocabulário está se tornando cada vez mais popular, são palavras adaptadas de outras línguas, nomes de autores e de softwares, ou ainda de comportamentos face à Internet: @: Em português, quer dizer arroba; em inglês at ( em algum lugar).É sempre usado em endereços de correio eletrônico. Acesso Dedicado: Forma de acesso a Internet no qual o computador fica conectado permanentemente com a rede. Acesso discado (Dial-up): É o tipo de acesso dos usuários comuns. O computador vai discar para o provedor com um programa de comunicação e o usuário deve fornecer o nome e a senha para poder entrar no sistema. Arquivo compactado: Arquivo de dados que ocupa menos espaço em disco ( ou demora menos tempo para ser transmitido via Internet). Para ser usado precisa ser descompactado. Attachment (arquivo atachado): Envio de um arquivo associado a uma mensagem. Browser: É o programa usado para navegar pela Internet em páginas. Veja Navegador. Chat: Em inglês, significa bater papo. Existem programas de chat que permitem fazer conversas em tempo real pelo teclado. Dowload: Transferência de arquivo. (texto ou imagem) da Internet para o seu computador. Hacker: Fanático por computação, especializado em desvendar códigos de acesso a computadores ou desenvolver vírus. Equivale a pirata de computador.

Hipertexto: Documento capaz de incluir em seu conteúdo ligações com outras partes do mesmo documento ou documentos diferentes. As ligações normalmente são indicadas por meio de uma imagem ou texto em uma cor diferente ou sublinhado. Ao clicar na ligação, o usuário é levado até o texto ligado. Home page: Página de entrada de um Web Site, mas o termo pode ser usado também para indicar a página principal de uma determinada seção. Host: Computador ligado permanentemente à rede, que , entre outras coisas, armazena arquivos e permite o acesso de usuários. Também chamado nó. Computador principal de um sistema de computadores ou terminais. Computador hospedeiro. HTML (Hyper Text Markup Language): Linguagem utilizada na produção de páginas da Web. HTML é uma derivação de SGML ( Standart Generalized Mark-up Language) e permite a criação de documentos que podem ser lidos em praticamente qualquer tipo de computador e transmitidos pela Internet até por correio eletrônico. Os documentos HTML podem ter ligações de hipertexto entre si. Utilizando-se URLs ( endereços de documentos na Web) pode-se criar um documento HTML com ligação para qualquer outro arquivo na Internet. HTTP (Hyper Text Transfer Protocol): Protocolo de comunicação que viabiliza as ligações entre os clientes de WWW e os Webs sites. A sigla HTTP é encontrada nos endereços de páginas Web (as URLs) seguida de: //. Ela informa ao servidor de que forma deve ser atendido o pedido do cliente. JPEG: Sigla par (Joint Photographic Experts Group), o nome original do comitê que escreveu o padrão desse formato de compressão de imagens. JPEG foi criado para comprimir imagens tirados do mundo real. Link indica a vinculação de objetos. Navegador: Programa utilizado para navegar na web. Permite utilizar praticamente todos os recursos da rede, como correio eletrônico, transferência de arquivos e acesso a grupos de discussão. Net: Em inglês, rede. O termo é utilizado como sinônimo para Internet. On Line: termo utilizado para designar todo o tipo de transação entre computadores Provedores: (ou fornecedores) de acesso Varejistas de conectividade à Internet. Ligados a um provedor de backbone( trecho de maior capacidade de rede), revendem conexão à Internet aos usuários finais. Roteador: Dispositivo responsável pelo encaminhamento de pacotes de comunicação e uma rede ou entre eles. Servidor: É o programa responsável pelo atendimento a determinado serviço solicitado por um cliente. Todos os servidores da Internet, como archie, gophjer WAIS e WWW funcionam no modelo cliente-servidor. Para utilizar um desses serviços , o usuário precisa usar um programa cliente para acessar o servidor. Referindo-se a equipamento, o servidor é um sistema que oferece recursos tais como armazenamento de dados, impressão e acesso dial-up para usuários de uma rede. Site: Uma espécie de "casa" virtual de uma pessoa, empresa ou instituição. É um

grupo de documentos HTML relacionados e arquivos associados que residem em um servidor (no caso, computador hospedeiro). A maioria dos sites tem uma home page como ponto inicial, funcionando frequentemente como uma espécie de índice geral. Web: (World Wide Web ou WWW) Área da Internet que contém documentos em formato de hipermídia, uma combinação de hipertexto com multimídia. Zipar: Compactar arquivo de dados, para que possa ser mais facilmente transmitido pela Internet ou gravado em disquete ou outra mídia. A palavra vem da extensão . zip , de um dos programas de compactação mais usado. * Glossário do Guia da Internet da Folha de São Paulo. Publicada em 20/10/1999.p.6-8.

Referências Bibliográficas: •

ALONSO, Cecília Andreotti Atienza. A informação jurídica face às comunidades da área do direito e a dos fornecedores da informação jurídica. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INFORMAÇÃO E ÉTICA, 1, 1998, Florianópolis. Anais... Florianópolis, Associação Catarinense de Bibliotecários, 1998.

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BARBOSA, Elza Maria Ferraz. NUNES, Eny marcelino de Almeida. SENA, Nathália Kneipp. Web sites governamentais, uma esplanada à parte. Revista Ciência da Informação, v. 29,. N. 1, IBICT, Brasília, jan./abr. 2000.p.118-125

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ESOTERICA, António Ferreira. Os 10 mandamentos do Instituto da Ética da Internet In: <www.iscte.pt/ForaDaVersao/Pacotes/Netiqueta.site/ver.1/>

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FRANÇA, Júnia Lessa. Et al. Manual para Normalização de Publicações Técnico-Científicas. 4ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. Cap. 15: Referências Bibliográficas. p. 121149.

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Guia da Internet da Folha de São Paulo. Publicada em 20/10/1999.

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MADALENA, Pedro. OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Sentença por processamento eletrônico. Jornal Síntese, n. 39, mai/2000.p.3

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REZENDE, Ana Paula de. Centros de Informação Jurídica Eletrônico e Virtual. CD Rom Juris Síntese Millenium, v. 22, Síntese, mar/abr.2000

Dedico este trabalho aos meus clientes: Bia, Flávia, Renite, Vilela, Iuiu, Lilian, Vanilza, Kátia, Dandréa, Cristina, Patrícia, Camila's, Carol (em especial, pela revisão), Adilson, Alexandre e ao Dr. Nilo (pelas oportunidades), com os quais percebi a necessidade do tema, a Pris ( pelos "helps") e ao Ary, sempre, por tudo!