UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABA – CARLINDA PROGRAMA DE EXPANÇÃO UNIVERSITARIA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BRASIL II DOCENTE: JOÃO SÉRGIO DISCENTES: EDUARDO ROHLING E RENATA DE OLIVEIRA
• BRASIL: PRIMEIRO REINADO • BRASIL: PERIODO REGÊNCIAL • BRASIL: SEGUNDO REINADO
CARLINDA – MT/AGOSTO-2007
INDICE INTRODUÇÃO...............................................................................................03 DESENVOLVIMENTO BRASIL: PRIMEIRO REINADO...................................................................04 BRASIL: PERIODO REGENCIAL................................................................06 BRASIL: SEGUNDO REINADO...................................................................07 CONCLUSÃO.................................................................................................09 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................................10
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INTRODUÇÃO
A independência foi à culminância do empenho dos brasileiros que desejavam ter uma pátria livre que ansiavam por ser responsáveis pelos seus atos; e que também confiavam nos seus descendentes. A proclamação da independência começou a esboçar-se quando, em 26 de abril de 1821, a família real partiu para a Europa deixando D. Pedro I no rio de janeiro, como príncipe regente do Brasil. D. Pedro enfrentou varias dificuldades para ganhar autoridade, grande crises em seu reinado, revoltas conflitos até que conseguisse o que estava almejando, a tão sonhada independência a liberdade esperada vinha à tona em 1831.
Agora o Brasil era livre e tinha seu próprio domínio era independente e começa a caminhar com suas próprias pernas.
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O PRIMEIRO REINADO
D. Pedro enfrentou algumas dificuldades para consolidar sua autoridade. Alguns governadores se negaram a acatar a independência e possuíam o amparo dos militares e ricos comerciantes portugueses. Bahia e Grão-Pará eram as províncias onde estavam os maiores focos de resistência. Foram vencidas pelas forças mercenárias contratadas por José Bonifácio.
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
D.Pedro convocou para a elaboração da carta magna uma assembléia constituinte com representantes da época, as elites que participavam do movimento da independência. Havia dois grupos políticos com interesses definidos nessa assembléia. O partido português apoiava o absolutismo. O partido brasileiro queria uma constituição na quais os poderes do imperador fossem limitados. Faziam parte dele dois subgrupos: •
Os “aristocratas” liderados por José Bonifácio.
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Os “liberais radicais” que reivindicavam o federalismo.
As diferenças ideológicas entre os grupos, a influenciam de José Bonifácio tentando neutralizar as outras facções; o descontentamento entre os membros; o clima anti-lusitano criado por alguns dos deputados influenciados pelos jornais liberais Tamoio e Sentinela e o autoritarismo.
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Para dar continuidade aos trabalhos, D. Pedro nomeou e presidiu um conselho de estado, que concluiu a primeira constituição brasileira autorgada em 25 de março de 1824 e que considerava o poder do regente “inviolável e sagrado” estabelecendo entre outras prerrogativas: •
O direito de dissolver a câmara;
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Nomear e demitir senadores ou ministro de estado;
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Perdoar ou diminuir pena imposta pelo judiciário;
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Regime monárquico hereditário constitucional;
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Quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e acima de todos, o moderador (exclusivo do imperador);
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Eleições baseadas em voto censitário;
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Que as províncias não teriam autonomia;
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O catolicismo como religião oficial e a igreja submissa ao estado ESTRUTURA DO PODER SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1824 MODERADOR IMPERADOR
LEGISLATIVO ASSEMBELIA GERAL CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO
EXECUTIVO IMPERADOR E MINISTRO
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A CRISE DO PRIMEIRO REINADO Medidas autoritárias do imperador, como a dissolução da assembléia constituinte, a inclusão do poder moderador na constituição, os empréstimos e acordo com a Inglaterra feita sem a aprovação do legislativo, desgostavam a aristocracia local e aumentavam as criticas da imprensa ao seu reinado. 5
Em meio à crise de prestigio imperial morre em Portugal D. João VI, em 1826. Herdeiro do trono português D. Pedro abdicava em favor de sua filha Maria da Gloria, pois estava cônscio que os brasileiros não admitiram a união da coroas. Soma-se ao autoritarismo do imperador uma crise financeira, causada pelo péssimo desempenho da balança comercial (as exportações brasileiras caiam enquanto aumentavam as importações) A crise política agrava-se quando explode uma revolta entre brasileiros e portugueses (noite das garrafadas), em que os brasileiros reivindicavam um ministério formado só por brasileiros. D. Pedro I atende a essa exigência. As agitações, no entanto continuam, e sem alternativa o trono passou as mãos de Pedro de Alcântara de 5 anos de idade, sob a tutela de José Bonifácio até sua maioridade.
PERIODO REGENCIAL O Período regencial brasileiro (1831-1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Real Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro. O periodo regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de Dom Pedro I. Segundo a constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina. O que impossibilitava a ascensão de Dom Pedro II ao trono do Brasil era a idade. Ele tinha apenas 5 anos em 1831.
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O período regencial foi marcado também por importantes revoltas políticas e sociais que, agitaram a vida do país. Diferentes setores da sociedade (desde os grupos mais ricos até os mais pobres) lutavam pelo poder político. Após a abdicação de D. Pedro I, a vida pública do país foi dominada por três grupos principais que disputavam o poder político: restauradores, liberais moderados e liberais exaltados. Em 1834, D. Pedro morreu em Portugal, aos trinta e seis anos de idade. Com sua morte, teve fim o objetivo do grupo dos restauradores. Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas grandes alas: os progressistas e os regressistas. Eles passaram a disputar o Centro do poder. Por essa época, os restauradores e os liberais exaltados já tinham perdido grande parte de sua influência política. SEGUNDO REINADO Como o futuro D. Pedro II era menor de idade, e por isso não podia assumir, e como os deputados e senadores estavam de férias, foi eleita uma regência trina provisória, formada por Lima e Silva, Carneiro de Campos e Campos Vergueiro. Para que o governo constitucional continuasse, mais tarde a câmara e o senado foram convocados e elegeram uma junta e três elementos: Lima e Silva, Costa Carvalho e Bráulio Muniz, constituindo a junta trina permanente. Feijó foi nomeado ministro da justiça, e deu inicio a organização do país. Criou a guarda nacional, cuja função era manter a ordem a todo custo.
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Para melhorar as condições políticas, reformulou-se a constituição de 1824 pelo ato adicional de 1834. Uma das providencias desse ato foi a criação da regência una. A partir de 1835, Feijó foi regente uno do Brasil por dois anos. Feijó propôs a paz, que foi aceita por uns, e os que não aceitaram foram dispensados pelas tropas enviados por Feijó. Nas eleições de 1837, é eleito Araújo Lima para regente. O novo regente enfrentou diversas situações criticas. Os liberais procuravam uma forma de chegar ao poder – aventou se então que fosse antecipada a maioridade de D. Pedro. D. Pedro II governou Brasil por quase 50 anos, nos primeiros 10 anos dedicou se á pacificação do país. A guerra dos farrapos foi o mais importante movimento do segundo império. A guerra do Paraguai foi o maior dos conflitos externos que se registraram durante o segundo império. A batalha de Riachuelo, em que Tamandaré conseguiu bloquear e destruir a esquadra paraguaia. Depois do final da guerra do Paraguai, precipitou se a ruína do império, levando-o a instabilidade política agravada por problemas sociais não resolvidos a tempo. A guerra do Paraguai foi uma das causas da queda da monarquia.
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CONCLUSÃO Ao conclui este trabalho vemos que o Brasil sofreu grandes transformações políticas, para ter a independência total de Portugal, o Brasil teve que sofrer algumas transformações, guerras e conflitos que selaram a independência brasileira. Politicamente ate hoje nos não conseguimos a independência precisamos fazer imediatamente a revolução e conquistar a nossa independência.
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BIBLIOGRAFIA Livro de pesquisa Curso visual 2001 Editora Brasil unidade Hamburg Livro de pesquisas escolares ensino de 1º grau Brasil Cívico patronos brasileiros Brasil econômico. Editora Uirapuru. http://monografias.brasilescola.com/historia/historia-brasil/periodo-regencial http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/periodo_reg.html
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