Trabalho Geografia

Trabalho de Geografia Caracterização demográfica de uma unidade territorial NUT 3 do Oeste Márcia Teixeira, nº15, 10ºC

As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins Estatísticos) designam as sub-regiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia, incluindo o território português. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), estas estão subdivididas em 3 níveis: NUTS I, NUTS II e NUTS III. A NUT I engloba Portugal Continental e os Arquipélagos dos Açores e da Madeira. A NUT II engloba 7 sub-regiões divididas a partir da NUT I e a NUT III engloba 30 regiões cuja divisão foi obtida a partir da NUT II. Esta é a constituição das NUTS I, II e III.

NUT I 3 Sub-regiões: • • •

Portugal Continental Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira

NUTS II 7 Sub-regiões divididas a partir das NUTS I: • • • • • • •

Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira

NUTS III 30 Sub-regiões divididas a partir as NUT II: • • • • • • •

Minho-Lima Cávado Grande Porto Alto Trás-os-Montes Douro Ave Tâmega [2]

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Entre Douro e Vouga Baixo Vouga Baixo Mondego Dão-Lafões Serra da Estrela Beira Interior Norte Cova da Beira Beira Interior Sul Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul Pinhal Litoral Oeste Médio Tejo Alto Alentejo Alentejo Central Lezíria do Tejo Grande Lisboa; Península de Setúbal; Alentejo Litoral Baixo Alentejo Algarve Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira

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O Oeste é uma sub-região estatística portuguesa, parte da Região Centro e dividida entre o Distrito de Leiria e o Distrito de Lisboa. Limita a leste com o Pinhal Litoral e a Lezíria do Tejo, a sul com a Grande Lisboa e a oeste e norte com o Oceano Atlântico. Área: 2486 km². População (2001): 338 711. Compreende 12 concelhos: • • • • • • • • • • • •

Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

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No quadro abaixo representado podemos observar os valores da taxa bruta de Natalidade da NUT 1 (Portugal), de Portugal Continental e na NUT 3 do Oeste. É possível constatar que em 2007 o valor da taxa de natalidade da NUT 3 do Oeste é igual á media nacional, 9,70‰. Mas se analisarmos a nível de concelhos, a situação altera-se, apesar dos números não se afastarem muito dessa média. O Concelho com a maior taxa de natalidade é Arruda dos Vinhos, com 12,80‰. Já o Bombarral é o concelho com a menor taxa de natalidade, com 7,50 ‰. Em 2000, o concelho da NUT 3 do Oeste que tinha a maior taxa de natalidade era a Lourinhã, com 12,30‰. Apesar de o valor máximo da taxa de natalidade entre os concelhos da NUT 3 serem mais baixos do que nos anos seguintes, os valores mínimos eram mais altos. O valor mais baixo da taxa de natalidade nos concelhos desta NUT 3 era 8,30‰, no Cadaval. E, enquanto que a média da NUT 3 do Oeste em 2007 era de 9,70‰, em 2000 era de 11,40, ligeiramente mais baixa do que a média nacional da altura (11,70‰) Podemos assim concluir que, tanto na NUT 3 do Oeste como no resto do país, tem havido alterações a nível demográfico, mais propriamente no número de nascimentos de cada região. Isto provavelmente acontece porque, com o passar dos anos, a informação sobre os métodos contraceptivos tem aumentado. Além disso, as pessoas começaram a adoptar estilos de vida diferentes do que era “normal” antigamente. As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho, o que muitas vezes as impede de tratar da vida de casa. A isto junta-se o problema da crise que há em Portugal. Este factor é importante pois hoje em dia é muito dispendioso educar um filho. Por estes motivos, a população decide ter filhos cada vez mais tarde ou até mesmo não ter filhos. Para combater este decréscimo da taxa de natalidade, é necessário por em prática políticas natalistas para que seja possível aumentar a taxa de natalidade com o objectivo de inverter a tendência de duplo envelhecimento, para onde o país caminha. Algumas das políticas possíveis são a atribuição de subsídios aos pais para ajudar na educação dos filhos e um aumento do valor do Abono Familiar. Também se [5]

deviam proceder a alterações na Licença de Maternidade/Paternidade de forma a que os pais pudessem usufruir de mais tempo com o(s) filho(s).

Período de referência dos dados 2007

Taxa bruta de natalidade (‰) por Local de residência Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

‰ 9,70 9,60 9,70 8,60 11 12,80 7,50 8,30 9,20 9,40 9,40 7,70 10,40 9,40 10,20

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2000

Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

11,70 11,60 11,40 11,90 12,10 11,50 9,20 8,30 12 12,30 11,40 9,50 10,70 10,90 11,40

Taxa bruta de natalidade (‰) por Local de residência

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http://www.ine.pt Quadro extraído em 15 de Dezembro de 2008 (11:12:24)

No quadro abaixo representado, podemos observar os valores da taxa bruta de mortalidade na NUT 1 (Portugal), de Portugal Continental e da NUT 3 do Oeste. É possível constatar que, em 2007, o valor da taxa de mortalidade da NUT 3 do Oeste (10,80‰) é superior á média nacional (9,80‰). Se analisarmos estes valores a nível de concelhos é possível verificar que alguns valores se afastam ligeiramente da média nacional. O concelho que, em 2007, apresenta a maior taxa de mortalidade é o Bombarral com 13,30‰. Já Alenquer é o concelho onde se verifica uma menor taxa de mortalidade, (9,70‰) esta também ligeiramente inferior á média nacional. Em 2000, a taxa bruta de mortalidade era de 10,30‰. Na NUT 3 do Oeste registou-se uma taxa de mortalidade de 11,60‰ e, dentro desta NUT, Sobral de Monte Agraço foi o concelho que registou a maior taxa de mortalidade (15,10‰). Peniche e Caldas da Rainha foram os concelhos que registaram a taxa de mortalidade mais baixa da NUT 3 do Oeste, 10,10‰. Este quadro permite-nos verificar que, de 2000 a 2007, a taxa de mortalidade tem apresentado decréscimos nos seus valores e é também possível verificar que em Portugal, estão a ocorrer alterações a nível demográfico, mais propriamente no número de óbitos registados em cada região. Isto provavelmente acontece porque, á medida que a sociedade evolui, os cuidados de saúde vão melhorando permitindo assim uma descida da taxa de mortalidade em Portugal. Esta diminuição da taxa de mortalidade leva a um aumento da esperança média de vida. Como já foi referido anteriormente, a taxa de natalidade também se encontra a diminuir. [8]

Se esta tendência persistir, Portugal pode tornar-se num país envelhecido sem possibilidade de fazer a renovação de gerações. Assim sendo, podemos vir a assistir a um duplo envelhecimento do país visto que a taxa de natalidade diminui tal como a taxa de mortalidade. Esta situação terá consequências negativas tanto a nível social como a nível económico.

(Exposição e explicação das consequências socioeconómicas do duplo processo de envelhecimento – pág.12)

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Período de referência dos dados 2007

Taxa bruta de mortalidade (‰) por Local de residência Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

2000

Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré

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‰

PT 1 16B 16B100 1 16B110 1 16B110 2 16B100 5 16B110 4 16B100 6 16B110 8 16B101 1 16B101 2 16B101 4 16B111 2 16B111 3

9,80 9,80 10,80 11

PT 1 16B 16B100 1 16B110 1 16B110 2 16B100 5 16B110 4 16B100 6 16B110 8 16B101

10,30 10,30 11,60 12

9,70 11,40 13,30 13,10 10,10 11 12,50 13 10,80 12,70 10

12,50 11,40 12,30 14,50 10,10 11,80 12,60

Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

Taxa bruta de mortalidade (‰) por Local de residência http://www.ine.pt Quadro extraído em 15 de Dezembro de 2008 (11:12:24)

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1 16B101 2 16B101 4 16B111 2 16B111 3

12,70 10,10 15,10 11,10

O Crescimento Efectivo é a soma do Crescimento Natural – Diferença entre a natalidade e a mortalidade que se verifica numa dada área e num determinado período de tempo, geralmente um ano – com o saldo migratório – Diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região num determinado período de tempo, normalmente um ano. No quadro abaixo representado podemos verificar que em 2000, a taxa de crescimento efectivo na NUT 3 do Oeste (0,92%) era superior á média nacional, cujo valor era de 0,60%. Nesta NUT 3, apenas dois concelhos tinham um crescimento efectivo negativo, Nazaré (-0,42%) e Óbidos (-0,08%). Para se ter um crescimento efectivo negativo, são necessárias as seguintes condições: • • • •

Crescimento Natural e Saldo Migratório negativos; Crescimento Natural positivo e Saldo Migratório negativo, mas o valor absoluto do Saldo Migratório superior ao Crescimento Natural; Crescimento Natural negativo e Saldo Migratório positivo, mas valor absoluto do Crescimento Natural superior ao Saldo Migratório; Se um dos indicadores for negativo e o outro nulo. Por exemplo: CN= 0 e SM= -5

Os restantes concelhos apresentam valores positivos, em que Alcobaça é o único concelho em que o valor é inferior á média nacional (0,32%). Com a taxa de crescimento efectivo mais alta, estava Sobral de Monte Agraço com 2,49%. Para se ter um crescimento efectivo positivo, são necessárias as seguintes condições: • • • •

Crescimento Natural e Saldo Migratório positivos; Crescimento Natural positivo e Saldo Migratório negativo, mas o valor absoluto do Crescimento Natural superior ao Saldo Migratório; Crescimento Natural negativo e Saldo Migratório positivo, mas o valor absoluto do Saldo Migratório superior ao Crescimento Natural; Se um dos indicadores for negativo e o outro nulo. Por exemplo: CN= 0 e SM= 5

Podemos também verificar no quadro abaixo representado que, em 2007, houve uma descida acentuada na média nacional da taxa de crescimento natural em relação ao ano de 2000.

Apesar disso, é possível observar que os valores absolutos das taxas de crescimento natural subiram em alguns concelhos e apenas o concelho da Nazaré, apesar da subida, manteve um valor negativo.

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Nenhum dos concelhos apresentou um crescimento efectivo nulo. Para tal, são necessárias as seguintes condições: • • •

Crescimento Natural positivo e Saldo Migratório negativo, mas os valores absolutos iguais. Por exemplo: CN= 5, SM= -5; Valores do Crescimento Natural e do Saldo Migratório nulos; Crescimento Natural negativo e Saldo Migratório positivo, mas os valores absolutos iguais. (Inverso da 1ª situação).

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Período de referência dos dados 2007

Taxa de crescimento efectivo (%) por Local de residência Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

2000

Portugal Continente Oeste Alcobaça Alenquer Arruda dos Vinhos Bombarral Cadaval Caldas da Rainha Lourinhã Nazaré

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PT 1 16B 16B100 1 16B110 1 16B110 2 16B100 5 16B110 4 16B100 6 16B110 8 16B101 1 16B101 2 16B101 4 16B111 2 16B111 3 PT 1 16B 16B100 1 16B110 1 16B110 2 16B100 5 16B110 4 16B100 6 16B110 8 16B101

0,17 0,16 0,69 0,08 1,98 2,25 0,01 0,48 0,60 0,87 -0,82 0,27 0,37 1,57 0,66 0,60 0,64 0,92 0,32 1,92 1,85 0,72 0,68 1,35 1,08 -0,42

Óbidos Peniche Sobral de Monte Agraço Torres Vedras

1 16B101 2 16B101 4 16B111 2 16B111 3

Taxa de crescimento efectivo (%) por Local de residência http://www.ine.pt Quadro extraído em 15 de Dezembro de 2008 (11:12:24)

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-0,08 0,65 2,49 0,81

Consequências socioeconómicas do duplo processo de envelhecimento: O duplo processo de envelhecimento consiste na diminuição da taxa de natalidade, um decréscimo da taxa de mortalidade e um aumento da longevidade. Como é possível constatar nos dados do INE de 2000, a taxa de natalidade tem estado a diminuir ao passo que a esperança media de vida aumenta. É também possível observar uma diminuição da percentagem de jovens e um aumento da percentagem de idosos, esta que já ultrapassa a percentagem de idosos. Esta situação tem consequências socioeconómicas como a falência da segurança social, devido á falta de impostos pois com o seguimento desta tendência, a população activa diminui. Com população activa insuficiente, não é possível compensar os gastos inerentes á população dependente (jovens e idosos). Gastos estes que englobam os abonos familiares, educação (subsídios escolares, transportes), saúde (vacinas, exames médicos, comparticipação nos medicamentos), infra-estruturas sociais (escolas, infantários, ATL, centros de dia, lares), infra-estruturas desportivas (piscinas municipais, parques das cidades), infra-estruturas de lazer (teatros, salas de espectáculos, associações recreativas), etc. Outra consequência deste duplo envelhecimento é o desmoronamento das relações sociais, que leva á marginalização, exclusão e por vezes, abandono da população idosa. A falta de empreendedorismo, iniciativa e dinamismo económico, por não haver jovens com espírito e capacidade de proporem ideias para novos negócios e investimentos, a rejeição e menosprezo da experiência de vida dos idosos e a probabilidade do aumento da idade da reforma são também possíveis consequências do duplo processo de envelhecimento.

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