Sumario Do Resumo Dto Trabalho Exame Oab
This document was uploaded by user and they confirmed that they have the permission to share it. If you are author or own the copyright of this book, please report to us by using this DMCA report form. Report DMCA
Overview
Download & View Sumario Do Resumo Dto Trabalho Exame Oab as PDF for free.
More details
- Words: 830
- Pages: 5
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
DIREITO DO TRABALHO ....................................................................................................1
1. EMPREGADO – RELAÇÃO DE TRABALHO E DE EMPREGO .....................................1 1.1. Relação de Trabalho: .................................................................................................1 1.2. Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego:...................................................................1 1.2.1 Trabalhador Autônomo: ...........................................................................................1 1.2.2 Estagiário:................................................................................................................1 1.2.3 Trabalhador Voluntário: ...........................................................................................2 1.2.4 Representante Comercial: .......................................................................................3 1.2.5 Cooperado:..............................................................................................................3 1.2.6 Trabalhador Eventual: .............................................................................................4 1.2.7 Trabalhador Avulso:.................................................................................................4 1.2.8 Trabalhador Temporário: .........................................................................................5 1.3. Relação de Emprego: ..................................................................................................6 1.4. Empregados com Vínculo de Emprego: ......................................................................8 1.4.1 Aprendiz: .................................................................................................................8 1.4.2 Empregado Doméstico: ...........................................................................................9 1.4.3 Empregado Rural:....................................................................................................................11
1.4.4 Empregado em Domicílio ..........................................................................................12 . QUESTÕES – TEMA 1.......................................................................................................13
2. EMPREGADORES.........................................................................................................13 2.1. Definição Legal: ....................................................................................................13 2.2. Empresa e Estabelecimento: ................................................................................13 2.3. Grupo Econômico: ................................................................................................13 2.4. Terceirização:........................................................................................................14 2.5. Sucessão de Empregadores: ................................................................................15 QUESTÕES – TEMA 2......................................................................................................16 3. CONTRATO DE TRABALHO .........................................................................................16 3.1. Definição Legal: ....................................................................................................16 3.2. Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho: ..................................................16 3.3. Prova no Contrato de Trabalho: ............................................................................17 3.4. Nulidade no Contrato de Trabalho: .......................................................................17
4. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO e INDETERMINADO ................................18 4.1. Contrato por Prazo Determinado: .........................................................................18 I
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
4.2. 4.3. 4.4.
Contrato por Prazo Indeterminado: .......................................................................18 Lei 9601/98 – Aumento no Número de Empregados: ...........................................19 Contrato de Trabalho Temporário – Lei 6019/74: .................................................21
QUESTÕES – TEMAS 3 e 4 ..............................................................................................23 5. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO .......................................................................................23 5.1. Distinção entre Salário e Remuneração:...............................................................23 5.2. Modalidade Especiais de Salário: .........................................................................23 5.3. Salário Complessivo: ............................................................................................32 5.4. Salário in natura: ...................................................................................................32 5.5. Equiparação Salarial: ............................................................................................34 5.6. Descontos: ............................................................................................................35 5.7. Considerações Gerais sobre Pagamento dos Salários................................................36 QUESTÕES – TEMA 5.......................................................................................................37 6. DURAÇÃO DO TRABALHO ...........................................................................................37 6.1. Definição de Jornada de Trabalho: .......................................................................37 6.2. Jornada Padrão de Trabalho:................................................................................37 6.3. Alguns Exemplos de Jornadas Especiais de Trabalho: ........................................37 6.4. Horas in itinere: .....................................................................................................39 6.5. Empregados não Abrangidos pela Proteção da Jornada de Trabalho:.................40 6.6. Horas Extraordinárias: ..........................................................................................40 6.7. Compensação da Jornada: ...................................................................................42 6.8... Jornada de Trabalho em Tempo Parcial:............................................................. .44 6.9. Turno Ininterrupto de Revezamento:.....................................................................44 6.10. Controle de Jornada:..................................................................................................45 7. TRABALHO NOTURNO .................................................................................................45
8. INTERVALOS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO..............................................47 8.1. Intervalo Interjornada: ...........................................................................................47 8.2. Intervalo Intrajornada: ...........................................................................................47 8.3. Repouso Semanal Remunerado: ..........................................................................49 9. HORAS DE SOBREAVISO ............................................................................................52 QUESTÕES TEMAS 6, 7, 8 E 9 .........................................................................................54
II
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
10. FÉRIAS.........................................................................................................................54 Definição Legal:..................................................................................................................................54 Período Aquisitivo:..............................................................................................................54 10.3. Férias Concedidas aos Empregados à Tempo Parcial: ........................................54 10.4. Faltas Justificadas: .............................................................................................55 10.5. Perda do Direito a Férias: .....................................................................................55 10.6.PeríodoConcessivo:.....................................................................................................55 10.7. Férias Coletivas:.........................................................................................................56 10.8. Remuneração de Férias:............................................................................................57 10.9. Efeitos da Extinção do Contrato em relação às férias - art. 146 Seguintes:..............58 10.10. Prescrição das Férias:.............................................................................................58 10.11. Férias do Trabalhador Rural:..................................................................................58 10.12. Férias do Trabalhador Doméstico:..........................................................................58 QUESTÕES – TEMA 10.....................................................................................................59 11. Alteração do Contrato de Trabalho:..............................................................................59 11.1. Princípio da Imodificabilidade do Contrato de Trabalho - art. 468, CLT:...................59 11.2. Alterações Contratuais Unilaterais Ilícitas:.................................................................59 11.3. Transferência do Empregado:....................................................................................59 QUESTÕES - TEMA 11.......................................................................................................61
12. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...........................61 12.1. Interrupção do Contrato de Trabalho: ...................................................................61 12.2. Suspensão do Contrato de Trabalho: ...................................................................63 QUESTÕES – TEMA 12.....................................................................................................63 13. DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ........................................................63 13.1. Formas de Extinção do Contrato de Trabalho:......................................................66 13.2. Dispensa no Trintídio que Antecede a data Base – art. 9º, Lei 7238/84: ..............66 13.3. Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias:.......................................................66
QUESTÕES – TEMA 13.....................................................................................................74 14. AVISO PRÉVIO ............................................................................................................74 14.1. Previsão Legal:..........................................................................................................74 14.2. Efeitos da Não Concessão do Aviso Prévio:.............................................................74 14.3. Reajustamento Salarial no Curso do Aviso Prévio:...................................................74 III
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
14.4. Horário de Trabalho Durante o Aviso Prévio - art. 488,CLT:......................................75 14.5. Reconsideração:.........................................................................................................75 14.6. Falta Grave durante o Período de Aviso Prévio - art. 490 e 491, CLT:......................75 14.7. Sumulas e Orientações Jurisprudenciais:..................................................................75 QUESTÕES – TEMA 14.....................................................................................................78 15. ESTABILIDADE NO EMPREGO ..................................................................................78 15.1. Definição:....................................................................................................................78 15.2. Antecedentes Históricos:............................................................................................78 15.3. Principais Exemplos de Estabilidades Provisórias:....................................................79 QUESTÕES – TEMA 15.....................................................................................................84
PROCESSO DO TRABALHO.............................................................................................84
1. ESTRUTURA BÁSICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...................................................84
2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.............................................................84 2.1. Competência em Razão da Matéria – art. 114, CF: ..............................................84 2.2. Competência Territorial ou em Razão do Lugar:...................................................85 2.3. Causas de Modificação de Competência: .............................................................86
3. PRAZO ...........................................................................................................................88 3.1. Natureza dos Prazos:............................................................................................88 3.2. Contagem dos Prazos – art. 184, caput, CPC e art. 775, CLT:.............................88 3.3. Prazo para a fazenda Pública : .............................................................................88 3.4. Litisconsórcio – art. 191, CPC:..............................................................................89 QUESTÕES – TEMA 3......................................................................................................91 4. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ....................................................................................91 4.1. Prazos prescricionais – Prescrição qüinqüenal e bienal: ......................................91 4.2. Disposições Gerais: ..............................................................................................91 4.3. Principais Prazos Decadenciais: ...........................................................................91 QUESTÕES – TEMA 4......................................................................................................92
IV
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
5. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.......................................................................92
6. PROCEDIMENTO COMUM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS RITO ORDINÁRIO..............................................................................................................94 6.1. Contextualização do Rio Ordinário no Procedimento Comum: .............................94 6.2. Disposições Aplicáveis ao Procedimento Comum – Rito Ordinário: .....................94
7. PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS– PARTICULARIDADES PRINCIPAIS...................................................99
QUESTÕES – TEMAS 6, E 7 ............................................................................................99
9. NULIDADES .................................................................................................................101 QUESTÕES – TEMA 8.....................................................................................................102
9. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ...........................................................102 9.1. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho – art. 893, CLT: ...........................102 9.2. Recurso Ordinário: ..............................................................................................102 9.3. Recurso de Revista:............................................................................................103 9.4. Agravo de Petição:..............................................................................................105 9.5. Agravo de Instrumento: .......................................................................................105 9.6 Embargos de Declaração:...................................................................................106 9.7 Embargos no TST: ..............................................................................................107
QUESTÕES - TEMA 9 ....................................................................................................109
10. LIQUIDAÇÃO .............................................................................................................109
11. EXECUÇÃO ...............................................................................................................111
V
DIREITO DO TRABALHO ....................................................................................................1
1. EMPREGADO – RELAÇÃO DE TRABALHO E DE EMPREGO .....................................1 1.1. Relação de Trabalho: .................................................................................................1 1.2. Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego:...................................................................1 1.2.1 Trabalhador Autônomo: ...........................................................................................1 1.2.2 Estagiário:................................................................................................................1 1.2.3 Trabalhador Voluntário: ...........................................................................................2 1.2.4 Representante Comercial: .......................................................................................3 1.2.5 Cooperado:..............................................................................................................3 1.2.6 Trabalhador Eventual: .............................................................................................4 1.2.7 Trabalhador Avulso:.................................................................................................4 1.2.8 Trabalhador Temporário: .........................................................................................5 1.3. Relação de Emprego: ..................................................................................................6 1.4. Empregados com Vínculo de Emprego: ......................................................................8 1.4.1 Aprendiz: .................................................................................................................8 1.4.2 Empregado Doméstico: ...........................................................................................9 1.4.3 Empregado Rural:....................................................................................................................11
1.4.4 Empregado em Domicílio ..........................................................................................12 . QUESTÕES – TEMA 1.......................................................................................................13
2. EMPREGADORES.........................................................................................................13 2.1. Definição Legal: ....................................................................................................13 2.2. Empresa e Estabelecimento: ................................................................................13 2.3. Grupo Econômico: ................................................................................................13 2.4. Terceirização:........................................................................................................14 2.5. Sucessão de Empregadores: ................................................................................15 QUESTÕES – TEMA 2......................................................................................................16 3. CONTRATO DE TRABALHO .........................................................................................16 3.1. Definição Legal: ....................................................................................................16 3.2. Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho: ..................................................16 3.3. Prova no Contrato de Trabalho: ............................................................................17 3.4. Nulidade no Contrato de Trabalho: .......................................................................17
4. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO e INDETERMINADO ................................18 4.1. Contrato por Prazo Determinado: .........................................................................18 I
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
4.2. 4.3. 4.4.
Contrato por Prazo Indeterminado: .......................................................................18 Lei 9601/98 – Aumento no Número de Empregados: ...........................................19 Contrato de Trabalho Temporário – Lei 6019/74: .................................................21
QUESTÕES – TEMAS 3 e 4 ..............................................................................................23 5. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO .......................................................................................23 5.1. Distinção entre Salário e Remuneração:...............................................................23 5.2. Modalidade Especiais de Salário: .........................................................................23 5.3. Salário Complessivo: ............................................................................................32 5.4. Salário in natura: ...................................................................................................32 5.5. Equiparação Salarial: ............................................................................................34 5.6. Descontos: ............................................................................................................35 5.7. Considerações Gerais sobre Pagamento dos Salários................................................36 QUESTÕES – TEMA 5.......................................................................................................37 6. DURAÇÃO DO TRABALHO ...........................................................................................37 6.1. Definição de Jornada de Trabalho: .......................................................................37 6.2. Jornada Padrão de Trabalho:................................................................................37 6.3. Alguns Exemplos de Jornadas Especiais de Trabalho: ........................................37 6.4. Horas in itinere: .....................................................................................................39 6.5. Empregados não Abrangidos pela Proteção da Jornada de Trabalho:.................40 6.6. Horas Extraordinárias: ..........................................................................................40 6.7. Compensação da Jornada: ...................................................................................42 6.8... Jornada de Trabalho em Tempo Parcial:............................................................. .44 6.9. Turno Ininterrupto de Revezamento:.....................................................................44 6.10. Controle de Jornada:..................................................................................................45 7. TRABALHO NOTURNO .................................................................................................45
8. INTERVALOS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO..............................................47 8.1. Intervalo Interjornada: ...........................................................................................47 8.2. Intervalo Intrajornada: ...........................................................................................47 8.3. Repouso Semanal Remunerado: ..........................................................................49 9. HORAS DE SOBREAVISO ............................................................................................52 QUESTÕES TEMAS 6, 7, 8 E 9 .........................................................................................54
II
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
10. FÉRIAS.........................................................................................................................54 Definição Legal:..................................................................................................................................54 Período Aquisitivo:..............................................................................................................54 10.3. Férias Concedidas aos Empregados à Tempo Parcial: ........................................54 10.4. Faltas Justificadas: .............................................................................................55 10.5. Perda do Direito a Férias: .....................................................................................55 10.6.PeríodoConcessivo:.....................................................................................................55 10.7. Férias Coletivas:.........................................................................................................56 10.8. Remuneração de Férias:............................................................................................57 10.9. Efeitos da Extinção do Contrato em relação às férias - art. 146 Seguintes:..............58 10.10. Prescrição das Férias:.............................................................................................58 10.11. Férias do Trabalhador Rural:..................................................................................58 10.12. Férias do Trabalhador Doméstico:..........................................................................58 QUESTÕES – TEMA 10.....................................................................................................59 11. Alteração do Contrato de Trabalho:..............................................................................59 11.1. Princípio da Imodificabilidade do Contrato de Trabalho - art. 468, CLT:...................59 11.2. Alterações Contratuais Unilaterais Ilícitas:.................................................................59 11.3. Transferência do Empregado:....................................................................................59 QUESTÕES - TEMA 11.......................................................................................................61
12. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...........................61 12.1. Interrupção do Contrato de Trabalho: ...................................................................61 12.2. Suspensão do Contrato de Trabalho: ...................................................................63 QUESTÕES – TEMA 12.....................................................................................................63 13. DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ........................................................63 13.1. Formas de Extinção do Contrato de Trabalho:......................................................66 13.2. Dispensa no Trintídio que Antecede a data Base – art. 9º, Lei 7238/84: ..............66 13.3. Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias:.......................................................66
QUESTÕES – TEMA 13.....................................................................................................74 14. AVISO PRÉVIO ............................................................................................................74 14.1. Previsão Legal:..........................................................................................................74 14.2. Efeitos da Não Concessão do Aviso Prévio:.............................................................74 14.3. Reajustamento Salarial no Curso do Aviso Prévio:...................................................74 III
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
14.4. Horário de Trabalho Durante o Aviso Prévio - art. 488,CLT:......................................75 14.5. Reconsideração:.........................................................................................................75 14.6. Falta Grave durante o Período de Aviso Prévio - art. 490 e 491, CLT:......................75 14.7. Sumulas e Orientações Jurisprudenciais:..................................................................75 QUESTÕES – TEMA 14.....................................................................................................78 15. ESTABILIDADE NO EMPREGO ..................................................................................78 15.1. Definição:....................................................................................................................78 15.2. Antecedentes Históricos:............................................................................................78 15.3. Principais Exemplos de Estabilidades Provisórias:....................................................79 QUESTÕES – TEMA 15.....................................................................................................84
PROCESSO DO TRABALHO.............................................................................................84
1. ESTRUTURA BÁSICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...................................................84
2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.............................................................84 2.1. Competência em Razão da Matéria – art. 114, CF: ..............................................84 2.2. Competência Territorial ou em Razão do Lugar:...................................................85 2.3. Causas de Modificação de Competência: .............................................................86
3. PRAZO ...........................................................................................................................88 3.1. Natureza dos Prazos:............................................................................................88 3.2. Contagem dos Prazos – art. 184, caput, CPC e art. 775, CLT:.............................88 3.3. Prazo para a fazenda Pública : .............................................................................88 3.4. Litisconsórcio – art. 191, CPC:..............................................................................89 QUESTÕES – TEMA 3......................................................................................................91 4. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ....................................................................................91 4.1. Prazos prescricionais – Prescrição qüinqüenal e bienal: ......................................91 4.2. Disposições Gerais: ..............................................................................................91 4.3. Principais Prazos Decadenciais: ...........................................................................91 QUESTÕES – TEMA 4......................................................................................................92
IV
NÚCLEO PREPARATÓRIO EXAME DA ORDEM
5. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.......................................................................92
6. PROCEDIMENTO COMUM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS RITO ORDINÁRIO..............................................................................................................94 6.1. Contextualização do Rio Ordinário no Procedimento Comum: .............................94 6.2. Disposições Aplicáveis ao Procedimento Comum – Rito Ordinário: .....................94
7. PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS– PARTICULARIDADES PRINCIPAIS...................................................99
QUESTÕES – TEMAS 6, E 7 ............................................................................................99
9. NULIDADES .................................................................................................................101 QUESTÕES – TEMA 8.....................................................................................................102
9. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ...........................................................102 9.1. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho – art. 893, CLT: ...........................102 9.2. Recurso Ordinário: ..............................................................................................102 9.3. Recurso de Revista:............................................................................................103 9.4. Agravo de Petição:..............................................................................................105 9.5. Agravo de Instrumento: .......................................................................................105 9.6 Embargos de Declaração:...................................................................................106 9.7 Embargos no TST: ..............................................................................................107
QUESTÕES - TEMA 9 ....................................................................................................109
10. LIQUIDAÇÃO .............................................................................................................109
11. EXECUÇÃO ...............................................................................................................111
V
Related Documents
Sumario Do Resumo Dto Trabalho Exame Oab
October 2019 5
Resumo Do Trabalho
October 2019 21
Resumo Direito Do Trabalho
May 2020 14
Resumo Do Trabalho
November 2019 12
Exame Oab - P.o
November 2019 7