Sherer Warren, Ilse
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INTRODUÇÃO Cenários da globalização Agentes de tr"nsformação Diall'ticidadl' dM práticas sociais
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Regina Vitzel Domin_~~I~~.
S 3-17Sdlerer-Warren,lIse Cidadania sem fronteiras: ações coletivas na era da t;loh.1Iil.U;âu I Use Scherer-Warren. - SAo Paulo: Hudtec, 1999. . "" p, ; 21"n. Ind\li referências bibliogr.ificas I<;UN115-27t~80-6 I. ('j,I...t.mi.I . _ . a~.
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Capítulo 2 ONGs: ELOS DE UMA REDE De que ONGs se está falando? ONGs e a constituição de redes A análise de redes Considerações finais
31 31 33 31 37
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C.'pítulo 1 ~IETODOLOGIA DE REDES NO ESTUDO DE ,\ÇÔES COI.ETIVA5 E MOVIMENTOS SOCIAIS Abordagens disciplinares Operacionalização do conceito Redes como conc('ito rrop~itivo dos movimentos
1/ 12 l-1 J6
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Capítulo 3 ONGs LATINO-AMERICANAS CONSTRUINDO REDESClDADÃS Contextualização dos conceitos Campos de atuação das ONGs Do trabalho de base à formação de redes Conclusão
39 39 45 50 Srl Sundrlo
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7
Capitulo" . . CIDADANIA E PARTICIPAÇÃOEM POL(TICAS SOCIAIS. 59 A construção da cidadania . . 59 Idéias-força da particip,'ção ( 11IÀt.1l6I Formas de participação na gestão das poUticas sociais 1 63 Ambigüidades da cooperação 64 Constituição dos sujeitos sociais 65
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lUmES ECOLOGISTAS CONECTANDO ( ',Impo!> d,. I..,msllliss.io
O LOCAL E o GLOBAL
d.,!> .,çÔcs cu1CtiV.1S
dos 110\'05 ilhln's' nils polítiCilS ambientalistas
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Cdpillllu 6
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t' cid.1d.1nia
planetária
IlIll'rloclIlores pri\'ilegiados CUl\pO dus conflitos l' ar,l'ndas sociais
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. Refer~l\cias biblill~r.íficas
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SumArio
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ONGs: OS NOVOS ATORES DO GLOBALlSMO
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APRESENTAÇÃO
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Este livro é o resultado de estudos e pesquisas que venho dCS4!nvol\'cndo nos últimos anos, como coordenadora do Núcleo de Pesquisa ('m Movimentos Sociais da UFSC (Universidade Fedcml dI.' s.mlil Calolrina). O projl'to de pesquisa loi apoiado pelo CNPq (Consdlw Nacional de Desenvol\'imento Científico e Tecnológico) e contou com ,1 colaboração das assistentes de pesquisa, as bolsistas Cli\\ldclc A. Bom'tlo, Karinl' Anlunl'S Pereira, Rita de Cácia Pereira e Vivial\(, I~ibeiro Corrêa, . Merecem ser lembrados meus orientandos e alunos do Ml'slraJo cm Sociologia Política e do Doutorado em Sociedade e MdoAmbienI{'da UFsC, com os qUi'lisdiscuti muitas das idéias aqui apres,'nladas, (' colegas professores desses cursos que foram meus inlerlo<"lIlnres em \',írio!'õsl'minários <',{'rn l'special, meus colegas-amigos di'ls linhas dl' 1'1'~l)lIisi\"tvtov irnenlos Sociais, Sociedade Civil e EClllogi.1I'olítkil" I' "Comportamento Político, Ação e Meio Ambiente", r<'sfwrti\'amenh' do Mestrado c do Doutorado; Os textos também foram apresentados em seminários nacionais c internacionais, com base nos quais con-tribuiçôes puderam ser incorporadas. Após esses eventOs alguns textos foram publicados numa versão anterior à deste livro. O capítulo "Metodologia de redes no estudo de ações coletivas e movimentos sociais" foi apresenlado em . versão preliminar no VI Colóquio sobre Poder Local, Universidade Federal da Bahia, em dezembro de 1994 e publicado nos (mlmlos de l'I'~qlli!>ll do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / UFSC, n," 5, 1995. As idéias desenvolvidas no capítulo "ONGs: elos de lima rede" foram discutidas no t(lorksllopda Associação Nacioni'll de Planc-
Ap'r\('nuçl0 I ,
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i.H1wntu Urbano c Regional, realizadu em Gramado/RS, em outubro tlt' 11)<)4.O terceiro caprtulo "ONGs latlno-:amerlcanas éonstrulndo r<.'dt'scidadãs", foi redigido para a conferência inaugural' da Internalion.,1 Sudety for Third-Sector Research/Hungria: ,u~'i994 e puhlicado, Cn1 versãu anterior, com o Utulo "Organizações não-govC'rnanwntais na América Latina: seu papel na construção1da socie,'i d.ldc' t'idl';, S/lei'[>/11,/,1 em l'l'rsl','dil'lI, 8(3) 1994. "Cidadania e particip,II.;.illc'l11polílkas sociais" wnll-m al~l,ns tc."picosque foram dcb.1tide',~t'l11dois sl'min.t'rios: "McH'imcntos Soei.,is e Educação", promovido pc,lo Grupu de Estudos subre Movimentos Sociais, Educação e'~~~J ," Cidild.mii1 d., Univl'rsidi'lde dt' Campinas, em maio de 1994 e em se';;i~f'V' , miniiriu urganizado pelo Ct'ntro João XXIII~em setembro de 1995, de-' norninado "Sujeitos sociais, valores e configurações culturais: elemenlos pMa .1rt'flcxão da,U'olfticas sociais no Brasil". O caprtulo "Redes c,'l'c,lugistas cI,nedando o local e o glohal" (oi apresentado em versão m.lis rc~du7.idana IhReunii'io Especial da Sociedade Brasileira para o " Progrc'sso da Ciência, em Flnrianópolis, maio de 1996, e publicada l"CImo título "Novos atores (! práticas políticas ambientalistas na era d.\ ~1(\balv.i1çãu", na revista SlIcie'dt/dt'c ~slntl(l, 11(1), 1996. Uina versiio mndifici1di1 foi apresentada nu IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro dc' Cil"ndas Sociais, Rio de Janeiro, setembro de 1996. Finalmente,
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c,'pítulo "ONGs: us no\'os atores du globalismo", foi discutido no
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Cidadania, conflito e transformações
urbanas
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da Associa-
ção Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais, na rl'un iàt)anual de 1996,em Caxambu (MG),com o título de IIONGs:os nc'Vusatores da 'aldeia glubal''', Por fim, gostaria de dt'ixar registrado que a vivência, os intercâmhio..;c' parct'ria~ com os próprio~ movimentos sociais, associaçOescivis t' ONCs, nw Pl.rmitiram rl'fll.tir melhor sobre esta realidade tão complc~xae rica. Meus agradecimt'ntos aos que proporcionaram espi1ÇOS de inlerlocução em muitas oportunidades. "lnrial\Úpolis,
jal\eiro de 11)97
UseSc1,ertr-Wnrmr
10
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AprestnuçJo
'. . I~TRODUÇÃO
Cidadãos, poUticose pesquisadores têm buscado respostas para os desafios e os novos processos sociais que emergem com a globalização do mundo. Uma das respostas, que representantes dos interesses do mercado vêm propondo, tem sido denominada genericamt'nte de neoliberalismo. Trata-se de um conjunto heterogêneo de diretrizes econômico-poUtico-ideológicas para a reorgani~ção do capitalismo em escala mundial e para se adequar aos desafios da globati1.é\çãoda economia. O tema tem sido bastante debatido pelas ciências humanas (ver, dentre outros, Giddens, 1996). Em outra direção, há movimentos sociais, associações civis, ONGs (organizações não-governamentais), cidadãos, enfim, um conjunto de sujeitos sociais que coletivamente constituem a sociedade civil, que encaminham respostas de outra natureza para criar espaços alternativos de atuação, enfrentamento e busca de soluçOesaos problemas gerados pelos processos de globatização. Este livro traz resultados de pesquisas e se propõe a refletir acerca desses movimentos. Esses sujeitos coletivos são os que perpetuam a memória histórica' dt' processos civilizatórios emancipadores, que constroem a Indignação diante da reatualização de problemas antigos e das reconfiguraçõe5 das misérias humanas e que sonham com a possibilidade de contribuir para a produção de uma sociedade mai~justa e fc.>1i1.. A indignação dos movimentos sociais desenvolve-se em rdação a uma multiplicidade de problemas. Em síntese, algumas das representações sociais contemporâneas, construídas por esses suieitos, rêferentes a problemas sociais fundamentais, são: a) A idéia de exclusão social: Incluem-se aqui as formas históricas IntroduçSo I
II
.' dI' dllllliIMÇ.\U,cxplur..ç~u e di~nimin.1çãu. Uusca-se mitigar e criar ~uluç,\l's ..III'rJ",ti\'.1S .mlc as no\'as furmas de t.'mpobrecimento e de difkllld.IlIt's dI' intl'~raç.'lI aus pnX"l'ssus sociais da globalização,e .11111' 11"imp.,ss('S ('ntn' u mmlt'lo ci\,ili7atÚrin l'rnancipndor universal
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2. Fr.'gnwnt.'ç,\o d.I ,'ida sucict.iri.,; l'~I.1 sl'ri.1 .1 111111.11.111'd,l glllh.Ilii'..'t;Jo I' da sllpfl'maciil dl) ncoli111'r.,li..mo (para .,I~lIn~I..1 'l".11 trMi.1 ('onsi~oo fim d.ls gmndl's narr"ti\'"s, d.,s idl'llhl~i.ls I' d,IS IIt\l
I' .1 ",'01 11111Ii., ~lul",liz,IlI...
lI) <.'id..d.mic, e demon.,tização: a\'alia-sl! a rdação entre podcres IOÚlb, nélciunais e transnacionais, atribuindo-se à noção de "glocali/.llilln" (n'r I'it'tl'rsc, IQ<).I:llí5)., pulílica dI.' fortalecimento dos pud,.II...lol Ii~IWStl'I.."l.'I\cirio du glub.,lislnu, Pc\ra a fiscalização das ações l'sl.II.lis I' do ml'rcado .mll! as agemias sociais, desenvol\'em-se redes dl' "\"i~íIi., cklíldã". Para a necessidade de fortalecimento da sociedadI' .'i, il"1\I ".iri.,s l'se.,I.,s, defl'ndl'-se i1idt!ia de conslrução de um ,i, bUli I ou '\ id"d.mi., pl.\lwt.iri.,". ICullur.II' .Iutonon\i.,: tr.,I.I-SI' dl' ddcndl'r e rl'spl!itar as di\'crsi-
pi"s, Scri., a instituição do mundo do aqui c agur." da "pllle'gi., d.1 diferenciação e da individuação e, conseqÜentemente, tam"~m d"
d,ld.'~ clIllur.lis I' as l'al'.ldd.ldl'S .luhlai"lh'as das culturas locais quanI" 1.1I1I1"IÇ.ld.IS pur l"rll<:l'SSIISde l1",s~jfkaç,lu ild\'indos dc' globalizaçãu. ~ 1.1". .10 UIl'SII\U Il'mpo. procur,,-sl' cumbater us fundamentalisnws ~l'~rq~adunislas e a xcnofohia. Nessa direção, os movimentos vêm
1,"i"lIlIl~
indi\"idu.1Iismo. Fn'qíil'nteml'nte, associa-Sl' a I'S!'Cl'l'n&\rio.1 i.hóia dI' I...ri~l'dll:> II\lIdnwntos sociais, Quanlo a açÔl:s colelh'.,s, pll..It'ri.lnlll~ .Ii pI'I!sl'ndar a existência de Iribos idcntilári.1s (conformc t-.1.IIrcsoli. II/A7). mils ni'io de mo\'imentos históricos. l3usca-se nos leÓriros d., 1'."~-l\Ind,'rnidade elementos para a criação dl'sl., ill\agl'm, ~. RI..IÇÚI'Slund.unent"listas: dianle dos Pl'l igos de homoM"lIt 'I/,I"-~'" .11'00001il' d,IS (ulllll','s hl'gemônk.,s, ho1\'eri.I,' '"I',lfirm.l.,-ão de hllld.III\I'II'
(
dl'SI'I\\'o"sndu
uma t!lica de respeilo à vida, à natureza
e à alteridade.
<.>pens.lIl\enlo social tem conslruido várias imagens acerca gllll.Mlização du planeta. Porém, para se analisar as possibilidades rOl'll1o\çãu dI' slIjl'itns l'ull.th'us
'Ilh' ..,' ,.;loh,llil,.I,l)ualrol'l'n,irh1s
nu cnnlextu
de uma cultura
1I1l!1'l'I'1'1\\dl'sl.'quc:
da de
pnlílica
Ir.lltkiOl\o\is
e a cri.1ção
de nO"lIs
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regilln.1is,
l'IIII,','';.
11.
~i\l~\I"'I'I'olílicos. F('atherstoni? (1996:30) eXl'l\Iplific.\ l'SSl' \"I'II.il i"I'"1 11I1'i"dos gl'upos t.'tnkus de imigrantl's nc, Emop., IIUl' clllth .111I11111.1 re-idcnlHicação com os países e as religiões fundamentalista~ dc ori. gemo Sl'gllndo Giddens (1996:100), o fundamenlalismoseria ullla uusC,1 de proteção em doutrinas específicas, como forma de recus~ a l'n,.;aj,lI\lI!nlos discursivos que um mundo de comunicação 1'(I~mop'" lita tl'nde a reforçar. -I. Hibridação cullural e identitária, ou sincrelismu, simbiosl.... Irilnsculluração: este cenário resultaria da possibilidadede do inler,';""bio (.,'IIllH:"nh'o entre v&\rias cultUrilS. R,..11i7.a-~I' m('di:1II1t' o 1'11
Cenários da globalização
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I, IlulI\l'~,~ndl.'çãu d" (uItUfi\: eslc ccn&\riofreqücnlemente é as"'1 i,lIlll ;1idlóiildI' hegl'l\\lInia de uma política neoliberal que estaria
'.01111"11 dI' clIllur.1s IOC,1isl: idl'lItidades eSI'I'('it'k.IS, Ir,Idllzl\'('j.. ('1\1I" rn'''I'nl.lçiil'S simhólicas de alcance mais glolMI. Atllrl'S d,' 11I1I,'illll'II' t".. .."d.li.; Ir.msnacjonais e ONGs si\o l\\l'di.lllon's rdl!\'.IIII.'" 11l' '.
1'1'11"111".11101" IIl\\iI hOlnll";I'lwil'..lç.io
1'1'"
1',,10 consulI\ismo
I! pela cullura
dI' III.ISS.I.l'.mdini (11Jl)5:2H)nos Irc.l;!a imagem das comunidades Ir.lnsn.,ciOl",is ou desterritorializadas de consumidores, tais como os jm'l'ns em torno do rock e os telespectadores que acompanham I'l'lIgramns e redes transmitidils por satélite, Porém conclui que é prl'ciso dis~inguir a globalização, com suas tendências de homo~I'IWizilÇãocultural. dI' lima modernização seletiva, que permfte rel"llll:-Iruir, com base fiil sociedade ci\'il e no Estado, um multicultur.1lbmo democrático (p. 265), Nesse CilSO,um potencial de difusão 12
(1IIIUI'.llplllr.11 conlrapÔc-se
I 111"oduç10
j~
0. () d"S"I\\,lIlvinwntll
dl'SSI' CI'l\iíri" implic.1 .1 1'1"0111"..,:111 ti..
UIII.IslIlidaril'd.,dl' cosmopolil,' u que, segundo Giddew., 1\'I'II'SI'IIt., ria verdadeiro ponto de apoio, talvez pel" primeira vez na histüri.l. para o aparecimento de valores universais (p. 286), A abl~rlura ali sincretismo com respeito à diferenciação cultural representa 1111\ contraponto ao fundamentalismo radical, à homogeneização das ma!õsa:; I' à fragmentação descomprometid., com o social. Pieterse (1994: 180) acrescenta que a hibridação in\'l'rte o cunceito de l:Ultur.1 que enfatiza o nacionalismo romântico, o racismo, o rivalismo rdiInt""luç10
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(on~tnl\.io de uma utopia de tr,H\SfoflU,IÇ.il"(0111.\ 111.h.;iit).I,' projt!tos alternativos e de propostas dt? 01\ld.lI\ç., Todavia, UI1\l1\t?snwmovimento pode dl'~I'II,'ul\'l'r Sillllllt.IIU',IIIIl'1 ,. te est.\s três dimensÔl.'s - contestadora, solid.uistic.\ e proro"itÍ\';~ ---
gill~O,()l"hau\'inismo e o essencialismo cultural. Este seria ám ~Ho mai~ prupício para o descn\'ol\'imento do que se con\'enc:rôltb&~a~ 111Md(' ddadanii1 ou sociedade civil planetária, ;~~... !'... E5~1'~ Vi,riOS cenários apontados retratam diferentes facetas dos pron'ssos dI' Blobali1.i1çi\o do p"'lIU'ta, Eles coexistem e convivem nos nwsm05 terriMrios, CêUlSi1ndo tensões, contri1dições e conf1jtos entre ~i. 1'01'1.\1110,.,globi1li1.ilçilo gerilum palco de inlensa complexidade, a '1",111'\ i~l' nO\'IIS H'cursos 1I\I'IodolÚgkos pMa a a\'aliação dos movi""'1110" SOlia i.. l'on!l'mpllr.111l'0S,
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.1 01 i.IIi\'Í~IIIU d\'ill'
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dl'núncia, protesto, explicilação de conflitos, oposições organiZ.IlI.1S; ! - cooper,\ção, parcNias para resolução de problemas sociais, ações dI' solidariedade; .
op\l!'<Ít.;i\('~ .10 S//'/II !,>lIciais rtlllll) .lli",.1
!'>lIjdtos SOd.1is, ~hl\
il1l1'nlu
..od.11 1° 11111.'1.,110-.
ç.ill dI' sujl'ilos, pois cste se constitui nas H'l.lçÔl's socii\b. lJlIl' inlllli .1' ., .11111 '110111 ia, Oll aulo('riati "idade, e .1 a I"'rid.1lfl'. ou o rI" '011111'. 1111'l1toI' respl'ito ,10 outro e à di\'ersid.hle', 111.'Sem 1111\1111111.10 ('111\'. Irllído l'l)h'lh'amen\(' e refercndado ror \..llllrl'S, que se' 111111.1111 ~." d.lllllI'l1h' rl'll"'ilntl'S IIOS gr\lpos idl'ntil.hios I', s ,'I'/I'~, 1111 h ,') ~,lli/.lIn-Sl', Conforme Touraine (1l}C}-t:213-~5), "o sujeito é.\ \ ulIl.III.,
rio 111l11tifacet.; rio,
Os movimentos sociais são formas de ações coletivas reativas aos contextos histórico-sociais nl)S q\lais estão inseridos. Essas reações rod,'m ocorrer sob a forma de:
qUI' indui
de idl'ntid.1dl'~
gori.1 ",.lis .Ibr.mgl'nll' que indui é\Sdl!.\s oilll'.ls, SlIjl'ilo soeiill referc-se à relação de n'~I'"ns.lbilid.\lIl' I' .I" .1111.., cl'iali\'id.\Jl' positiv,\, não destrutiva, quc o indivíduo ('~t.\l)('h'n' consigo mcsl1\o e com a sociedade em qUI' ,'i\'e. É., idloi., do slIj,'i' to-no-mundo ou do cidadão-no-mundo. Por isso (.,I.,-sl' dI' nll\sll'lI'
E~~acombinação pode ser representada pela imagem de um calido<;n')pio, que expressa a complexidade cultural e identitária na era da ~1(lbali7.ação. Dessa furma os sujeitos sociais se constituem com "'\"'1' n.'5 relações que esti1belecem e dl'senvol\'em à luz de um cená-
Agentes de transformação
civilizatÔrio
a construção
Nl'''~I' ponto 10lIt:u'!'>s.\rio d,Hific.11' o q"I' 1'11"'11.1"1111'" I'''' 111'" I 1111'1110~",'i.II"1'01l10 SI' disti/l~ul' I' SI' u'I,1t'i"II.I('11I1I .1" 1',II<'\~"1 i.I-. .I.,
"ind.1 qlll' .\ inll'n~idi1dl' dl'ssl's Cl'l\i\rios possa apresentar-se de IUIIII.1difl'n'nil' ,\o\s \'i\ri,1s sociedades nacionais ou regionais, há a crl.'SÚ'l\ll' tendência da sua coexistência e do seu cruzamento num n\l'sl1\o contexto social.
Cons('qYl'ntl'n1l'nte, as prátké1s SOciilis, que visam a transformaç.\o. a l'l\\.1ndpação ou a mudança dviJizatória, relacionam-se simulti1l\eé1l11l'ntecom us processos de homogeneização coletiva; com os "I'l'lu~ ;\ indi\'iduação I~sUiI radkillização expressa na fragmentação d.1 ,'id.1 sud.\I; com a rei\firmi\ção ou criação de fundamentaJismos e, finalmente, com agentes de inovações abertos ao ecletismo, à alteridade e ao pluralismo político-cultural. Múltiplas dimensões que se põem como no\'os desafios metodológicos à análise dos movimentos contemporâneos,
com Sl'U projeto
/filei I' Ol'il'nt.,-sc par., <;odl'd.hh~ I1wlhor.
dI' 11m il1diddllO ~I' P .1~:"IIIt'
dI'
de i\gir e dI' ser rl'clmlwddo 1111'" obr.\
rnll.th'.\..,
I~ 1'1'1,1
COI1\Oator. I.. 111111I.111.1'.:111 .111 111111') "Pllhl
slIjl'ilu que o il\di\'iduo deixa de ser UI1\c:k'IIIl'l\to dl~fUlldoll.1I\H'1I11, do ~iste~Ha social e se torna criador de si lIH.'smo e prodult1r da SI,cil'dildl''',
Assoti.\çlles civis são formas organiz.ldils dI' .1ÇÕl'St"ll'li".h, cmpirkamente loealizáveis e delimitadas, criadas pelos sllj,.itos SIIcié\is 1'01 torno de identificações e proposti\S comuns, como rara .\ , lI\l'lIUHi.1dil qualidade de vida, defesa de din'i!os de cid.\d.lI\i.1, r,'~ ! ~, cOII~trução comunitária, ete. Inclui-se nessils .,s associaçõ<.>sde moradores, ONGs, grupos de mútua-ajuda, grupos de jovens, l11ull\l'rt'~, totl1il'os,I'cologisti\s I' outros. O qlll.' \'l'm então a ser um mo\'il1\entu ~pd.\I? f\lodml.'nto social é um conjunto mais .,brangel\tl.' de pr.Hk.ls &,D sodupolítico-eulturais que visam a realizaç.\o de um proj('tll de 1\\11.I d.H1t;.\(~ocii11.sistêmica ou civilizatória), I'\'sultanh' de nHHtlpla~ It"
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d(.s dl' rl'l.\çÔt..'ssudais entrc sujeitos e Msociaçõcs ci\'is. É oentrelaça~ , n\l'n!t' d.'\ utnrii'l ('om o í\contC'Cimenh), dos \'alores e represéntaçõe5 . ,imh,',lk.b "1'111o r.I7.I'r polilku. 011 ('011\ lIuiltiplí1s prátici'ls e(t'ti\'í\s. 1'11.1,.",'. pois. !.II.1r do~ lI\lIdmentlls pd.\ p.\Z, ecolllgico, feminist.\, 111'1;1'1I, di' din'itos hUlni'lnos, de democmtizaçãu da esfera pública, de ú'l1\h.\I(' à pohreza ou exclusãu sucial, c aSfoiOlpor diante. Portanto, 11111\i111\'11 10 sodal é a slntl'se de múltipli'ls práticas, produto das arti<"1I1.\,;i'('sdi' sujeitus e assndaç()cs d\'is,
Dialeticidade
das práticas sociais
Allh' .1 l1Iulliplkidade c complexidade de cenários nos quais os mtl\. iI1Il'ntos sociais se organizmn. torni'l-se cada ,.cz mais relevante a di.lldicid.\lh'l'nlrc pr.1Ikas po/ilic.\s l' prátk.,s cognitivas, De fato, us 1ll1I\'il1l,'ntu.;slldais IiLwrt.írius. prnpunl'ntes de projetos civilizatÔrios d, '1I1U,r.ilkos. sl'nsí\'('is i\ din'rsid.,dl' cullur.,1 e à justiça socií\1. fÓrti'l~,
li" ,'111-'1' SOd,lll1wlI!t. ;\ IIwdid.\ lflll' (,OI\l'rtal1l dii'llt'tici'lmentt' gllillh~s dil\l('J\sÔes das rl'pn'senti1çÚl'S L'priítici\s socii'lis:
i'lS S('-
- as culturas e a ética; - o cnn\'ccimentoreflexivoda ciencii'l; -
.IS pllssihilidadt's
politki'ls
dI! tn'\nsformação;
- u compromisso com o coletivo c construção de uma ésfera públic.1 dl'I\\IICr.1tici\, A Iw,,'('ssidade de SI..'superar as pussÍ\'eis cisõcs entre essas \'árias dil11ensÔes do fazer sodal prende-se ao fato de que o privilegiamento 011o isol.\cionismo em torno de i'lpeni\s lima dessas dimensões da práIk,. sod.11 pod('r.\ prollllzir n'slIltados fol'~n'~i\cionistas, da se~lIintl' 101'111.1: '- lJllla ndlur.1 \'oll.1d., sÓ p.lr.1 si l11l!sma, sem dcscnvoh'er é1 ,.It.-l'id.1l11' ,'m n'lação a 01l1r.1SCllltur.1S 011 o rC'spl'ito às diversidad('$ ,'1111111 .lis. l.'orn' ris,,'o d,,' 1'.1iI' 1111rUlld.", Il'l1t.11ismu il\ tuleri\l\tc. o Cllln-
promisso com a construção de uma esfera pública democrática e plumlista pode ser ~m imperativo ético na superação des~ ri!jco, --, lJ 11\01 l'Ít-nda foupl'respecii\li7.adi\, vultalta s6 para si, que não considl'n' .\ heterog~neidad~ do sucial. a compl~xidade dos processos socii\is numi'l sociedade globi'llizada, a composição das forças sociais (' polilic'afo.os proj('tos dos m(lltiplos mo\'imentos sociais'existentes, 16 I IntloduçSo
'I
corre perigu de se rt!du7.i'rao OIcru tl.'Cnit:bJ\\tI.l'I1.\Ot'unlribuir 1'.11',\.1 rl'flexi\'idé\de dos sujl'itos socii\is, "I'"lílit'a 11th'pridll'~i,\.1 dispul.\ 1''''''I'o,h'l ,'.1 n..III/ io .I., illh~n~~~l.s r''''l'iun.lh.,
SI'''' cun~idl'r.\r
us .\nsl'itls
('.\ IIh 'pi,1:- tlll'
1111111 I'
plus segnu..'ntus sociais e a representatividc1dl' d(..'i\grup.'n\l'nt,,~ ("llll" tivus cunstrutores de lima esft'ri\ pllblit:i\ d('lIIocr,itka, curn' rI~,O dI' Sl'l' UI1\o\express3u de curporativisO\us m; dtl ttlt.,lit.uismo, - <.1(uletidsmo fechado l'm si rn('sJ\\u, ou quI..' St' dest'n\'"I\'(' ,'111 11111\0dI' idt'ologi.\s tul.,litárias, S('11\cun~idl'r.lr é\sl'gn\l'nlaç.ill son.II I' nlll 111',11.'.'.1 (..'xpn'~~i\'id"tle d,IS dl'III.II1tI.Is"I'I'"jl'lo~ .I".. 111111111'1<". sUJl'ilos I' do .Issudativismu civil n'.llrnl'l\te 1''''I~tenh'. ('urrl' 1"'1 ihll .I., SI' tro\l\sforl1\é\f num ccntralismo autoritcirio, Portanto. os projetos civilizatÔrius erni\ncip.\dur,,'s, cUII~lrllid,,~ 1"'1 l' ltlllSlrulorl'S di' sujeitos sociais lib(..'rt.1rius. n.' l'r.' da gloh.lliz"ç'.ill. dl'\'('m (ol\sidcrar a cmnplexidi\de dos (l'n.hi"s slldais l'xish'II"'S ,'.1 di.lll'lkid.\d(' d(' múltiplas e \'i\rii\dé1s pr.1tk.l~ sod.,is, I >i.lltlt, d,' 1.lln'.\lid.\dl', qUI' não t~~ÚdtOhltlh.lli/,\.;.ill .1.11",,11111111,1, III.b I.llnbém de desenvolvimento de UII'" 1':-ll'r.1pl',blic.t glob'llil..ín'l
.
e de c:unstrução
de uma sociedade
civil plal\etária,
é ne<:css<Í1io pen-
S.U l'm no\'os enfoqut's de análise dos movimentos sociais. N"s~i\ di. rl'\.io, III1Iilos é\utUfl'S vêm valendo-se d.\ .lhurd,\~\'11\ de fl.d..s (' dI" ~l'n\'uln'ndo novos enfoques teórko'metodlll()~icos p.u., i\1I.dis(' d.h .1\IIl'S ('t ,1t'1Í\'.1s. O prinwiro cé\pitulo dl'S\('\i\"l'o prell'nde fl'sg.ll.u (''''. III"IIIIIS .1.\ tri\diç.\1I d,\s .1n.Hisl..'sdI' redt's n.l:- dl'lId.\s hll 111.11 1010, t' stl' ~l'rir é\lgul1s eixus 1\\1..'lodolÓ~icus para i\ p"'quis., dlls IIHl\'illll'lIlos !'lldi\is cOlllemporâneos, No~ n'".1rios tI.\ ~loh,11i7.i\ç,iu,I'S:..1S rl.d", \t'"d"1II .1.lIlind,11 !'1I1"I' 10:-d,' \'.iri.ls l'scalas, d,lS mé1is /tl(',\is its n",i... glul1o\is, Por t':I."llIplo. 11 1I1l1\'illl"'l1to feminisl.1 compn'el\l'll..' IIIÚltipl,I:' pr.ilic.1S tJUl' v.ill d,':.d,' .I', 1I'.di/,ld"s por sujl.ilos soei.1is CIII suas \'ÍtI.I~ t'lIlidi.II\.IS. ;1' .I" glll'
I\II~ It-III i11inll:- 1'011Ili 11iI.i rios, dl' ONl ;~ '11". 11'.11..11 11.11111'011' .I . 11II'~ 1.111 da mulher, da representação civil na csfer.1 pÜblka, até i\Sd.1 parlÍlI' pé\ção por meio de organizações de mulhel'cs nos fóruns glohais, As pr.itil'.\S I' l'S eVl'ntos são estimulados pel.1s fl'dl's. n.1OIi\hni.1 d.1s \'(" zcs infl)rmais, que SI!estabell.!cem entre lb diversus i'llor!.'s Identifi,
cados com o projeto emancipat6rio das mulheres. Da mesm.\ form.\, SI' pensarmos no movimento de combate li pobreza e à exdusão ~o. Inu uduçJo
I,
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1'1,11.h,i ,'rlklll.lç"",s
t' inh'rt.'.\mbios
polilico,
l'nln!
S \'Mias escdl s 11...'
.,III.h.;.10 do.; slIjl'ilos' (ompronwlidos ("om a qu,'slão. que vão dos 11'.,b.llh, " d,' .I,.;,'s.;ori... .\(I~ miniprtljl'los .llh'III.llh'os. iI~C'.lmpanhils (onI,.. .1 (""h'. ;, "' lruç;HI dI' l'\'prl's,'nl.,\,'I('s simh,)lk.,s Ir.'nsnacion is I' d,' n'pl'rrussilo nas agendits so(iais. aprl'sl'nladas nos vários fóruns I ~Ioh.,is,
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,
1'lIlb,'lbOS
hum.'IItisl.1S
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"11111' li'
IlIlI\ IIIH'I1I"...
plur.,b. I"so I' possí\'l'I pell' f.tll' dI' qm' (I"; 1'1tI,'",;:-, I-. dI' ~lIbjl'll' ,"":111 "111 1IIIIh' .I" ide'nl id.ld,'~ "";I'",'irk.l~ .;,io ,h 1111'1',lIlh,h I,,, 1"'1" .. "'1" '11.. .1t1l'lur.llislllo
e iI .1Irl'rid.lde.
Viio. ,bsim,
sl'"dlll.llh\.ld.b
,I-. ~l'III"IIIt-...
par a construção de uma "cidadania sem fronll'ir.1s" h'rrilllri.1b " socioculturais.
1' ...MIÍl"ulaç.\o dessas mw.1S prálicas sociais em várias escal s, d.ls m...i~1(1(:is ils m is globais, as ONGs lêm-se re,'elado como atores sod...is (und.tl1wnl is. O segundo ci1pàulo discute alguns r~cursos nH'lodlllÓgicos par se pensar .15ONGs como elos de um rede de mO\'iml'nlo. No c.1pUulo sl'guinle n lisa-se a (ormação de redes dI' ONGs 1\0\Anu..ric Lalina e o inltm:ruzamenlo de seus campos de .,Iu...<;.io:.1fiI.,nlropia, ()dl'SI'/1\"olvinwnlo (' a ckbdania: Como pensilr .1,'ollsl ruç,io d.ll'idad.'IJ1ia IW~It'("onll"""o? No q'uarlo capítulo procurol", ,.I,'n. ,11" os princípios ,'lkos".1 rultur,l políticil que lêm norleildo ,I-. 1111.1' 1'",.Il'id.ld.~nii\
~n,'i"i~.
l' gUi.ldo
.1 parlidpaçi'io
ni'l gestão
de polílici'ls
,\illd.I'lue i1ddildilnia jurídic se realize nos limites lerritoriais de lIIl1Esladu-nação, o estabelecimento de c~nsensos em tomo da cidadania social, tende a ultrapassar as barreiras nacionais com a globaliz.1ç.io d., cultufé'I-polílica. Um exetnplo são as negociações transnaciunais para a elaboração das agendas sociais dos Fóruns Globais, Tixl.1\"ia. é necessário não esquecer que sua implementação requer (ulur...s inÍl:itilh'ils loc is, confornw \'l'm ocorrendo em reli'lção àAgend.1 21. lkssi'l ~orm , no l pílulo seguinle, é eSludado o perfil das relh.s l'cologislas à luz do conlexlo histÓrico-espacial da globaliz ção, 1'\,'I1IiI1.H1do.s('a (OIH'clivid...d,' das ,'xl1l'ril;ndas loc lizadas (' glob,di/.ld.IS, E, l1olÍlrin1O r.tpilulll, busúl-se" dimensão transnacionnli/,Id... d..ls (>NGs. nalisi1ndo-sl' as I1wdiaçÚes que realizam para o dl,~"t1\"lIh'inll'nlo dl' mll\'inH'nlns SlIci.1is'1ll<'"pl'nt m rumos pnrn (1 I'rÚ:dllllllllill"nio.
,
Esle lino prelende, em sum , indicar alguns dos caminhos trilhados pelos sujeitos coletivos ao se enfrentarem com os processos de gloha1ização.Partindo-se dos conlextos brasileiro e latino-americano, husr.'IIu-s
Introduçl0 I 19
.
1--
"'11'''',11''
," " J' I
Concluslo li I.
Capitulo",.,
Apesar dos múltiplos significados atribuídos, nos dias atuais, à noção de ONG na América Latina; procurou-se resgatar aqui o senti"
ddl p()(!t'ri.\ vir .1 .1tUi\r ('(ln1(l UI\1i\ (urça dl' rl'~tlli1I\1t'l\ti\Çiiu dos uuIrus Sl'hll'l'S (l\1l'n:i1dn l.' Esti\du).
....,
i'!H :' n(f~' f
58
I ONG\ I.uino.americann construindo redes cldadSs
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A construçlo
da cidadania
\:~(};" A conquista dn cidi1dnnia, dos direitos civis e outras evocações nessa
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de Cllmportamcnto "ação solidlirm" que, no caso da atuação das ONGs permite ttrticular em tornl-)'dt?um mesmo projeto: ação (ilantrõpica (altruísta).ação para o desenvolvimentoe açãodae 17anr a cidadania. Por fim, é\busca do fortalecimento da sociedade ch'H, por meio do desl'I\\'nl\'imento de relaçõcs democráticas, que contemplem o respeito à diversidade e ao pluralismo, en<:ontraancoradouro na formação de redes entre ONGs, movimentos sociais e cidadãos,
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a \'alorização de um tipo
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rt'J(!'~'1~.i':",,~,t11;jr"f
EM POL1TICAS SOCIA'~~.dtllre,.1
sociais. Esse sentido está relacionado à utopia (entendida como sonho. desejo, mas também como projeto) de fortalecimento da sociedadl' cidl e de desen\'ol\'imento de uma racionalidade ética, de ,'aloriZ.lÇitOdi\ justiça social, de eliminação das discriminações, de respeito an m<-ioambil'nte, ele. Essa ética dl'Senvolvida no seio da sociedade
.
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CIDAPA~IAE PAR1i.~~~~"~J''''1
Çfoque vem sendo construídopor meioda dinâmicados movimentos
Essa ética t.lmbém se constrÓ! mediante
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direção, fazem parte das demandas dos movimentos sociais contemporâneos latino-americanos. Mais recentemente observa-se apelo crescente por conquistas no campo da cidadania, realizado por atores de identidades diversas. Contudo, trata-se de processo cuja ttajetória histórica é bastante antiga, Remonta à pólis grega a origem da noção de cidadão, Nasceu, todavia, com dimensão de exclusão social e de manutenção da hierarquização social. Tem-se aí uma democracia limitada, em que escravos, mulheres e crianças não são ,incluídos entre os cidadãos com direito à participação política (ver Covre, 1991). Com a modemidade, várias correntes ideológicas e poHticas foram espaços para a ampliação dos direitos de cidadania, As concepções dos movimentos sociais, com pretensões de alcance universal, comportam tensões e contradições no confronto de suas práticas. Do liberalismo vem a idéia dos d ireítoSindividuais, do "laIssez-faIre, laissezpasser" e da consciência da liberdade como valor primordlat' para:" vida tanto individual quanto em sod~ade, Da democracia vem h ênfase na igualdade de direitos' polftkaS, de partIcipação na escolha de govemantes e na vida poUtica de uma regUloou pars, em síntese, dela decorre o enfoque na cidadánia p6Utica. No socialismo, o principio fundamental na construção cidadã encontra-se na conquista da igualdade social e econômica. Movimentos sociais combinaram, moiOdadanb e panklpaç!o I
em poIltic.assocla"
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ti'lS\'ez~s, elementos dessas diferentes correntes, ainda qu~ cumpurtando tensões internas.
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Idéias-força da participaçJo .d", \',,', "
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Os no\'os movimentos sociais, que surgiram nas últimas décadas, .. tanto nos pafses desenvo~\'idos como na América latina, incorporam < em suas pautas diversos elementOs' deStes ideários: respeito à indlvi'dualidade e às IdentidAdes especificas, garantia da particlpaçl\o nA ('sfera pública e conquistas no campo da Justiça social. Além disso, ;.. passam n lutar por nuvos direitos, os chnmados direitos de "terceira
;'; . .,.:
geração" (ecológicos,de gênero,étnicos,etc.).
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Nas últimas três décadas, a América latina e o Brasil em particu- . ' I.~;t! (~,,;'; ! lar têm sido palco de inúmeras formas de lutas pela cidadania. Dois '' ,,;~~;'itJ. I J":(.,,~I
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momentos principais merecem registro: a) durante os regimes milita- .;~..;t' res, quando predominaram as lutas de libertação, contra o autori- ;,~ larismo, as restrições poUticasi pela anistia, liberdade de expressão, transformação do reg'ime poUtico;b) com o fim das ditadurns, quando passam a vigorar lutas pela democratização com justiça social, a qual prioriza a defesa de direitos sociais, econômicos e culturais, como o direito das minorias, o repensar o desenvolvimento diante da degradação ecológica e da exclusão social. Em sfnte!':e,a história da cidadania é a história da conquista da' cidadania, e na América Latina, num sentido mais pleno e abrangente de cidadnnia para todos é algo a ser l'onquistndo. Essa C'onquista se realiza em vários níveis:
-
-
- Conquista de novos direitos e incorporaçãodos chamados direitosde "terceira geração". .
- Reconhecimento do direito de ter direitos, especialmente entre
-,
60
I Cidadaniae parúclpaçJo'~ ~s
sodah
.
I
e con~ientizadora; outra da prática reflexiva, produtora de novas J compreensões e conhecimentos sobre a realidade social. Essas duas dimensões devem complementar-se e se integrar no desenrolar da . atuação. De forma sintética, desenvolver um processo educativo, na sociedade civil organizada ou em \'ias de organização, Implica:n' procurar conhecer a realidade, c()mpreender seus problemas e buscar soluções; 17)potencializar sujeitos e valores emergentes que caminham para a transformação e superação dos problemas; c) eleger,em cada momento, os problemas, os projetos, as formas de atuaçlo e as e$trat~giAs . prioritárias. Há um conjunto amplo de iniciativas cidadãs, criadas por meio de redes interpessoais e interorganlzacionais (fóruns, campanhas, etc.), que são palco fecundo para a emergência, difusão e consolidação de novos valores. As principais idéias-força que vêm orientando Apartidos sujeitos coletivos, na presente década, são:
~ ética na política, expreSSjU\doo desejo de moralização do espaço público,de transparênciada arena institucional,de priorizaçAo
de programasque atendam a finspúblicos~lioclientelfsticose assim pOI-diante. . democratização da esfera pública, repensando as relações entre o privado, o estatal e o público, com a garantia para uma participação plural, em que seja contemplada a diversidade cultural com as respectivas subjetividades (étnicas, de gênero, etc.), e que permita combinar democracia direta com democracia representatiyá:) I
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As ONGs de assessoria, os czefttJpede 4ocuQIentaçio e infonnaçlo, ".:i as pastoraiS e agentes educacionais populares vêm iealizando tf8ba.. '~!' lhos de mediaçlo em organlzaçOel de base para desenvolverem valores e ideais para a construção de uma esfera pública democrAtica. O trabalho de mediação e educação popular compreende duas facetas' I principais: uma da prática de educaçJo política direta, organizativa ..,-
c~o
,
determinados setores da sociedade, como eritre os denominados "excluídos sociais". - Cumprimento dos direitos, das leis estabelecidas e não observadas. No Brasil, o cidadão em' geral não tem o hábito de defender ou fazer respeitar seus direitos, é um quase-cidadão, como nos casos de consumidores lesados,' de descaso no atendimento à saúde, de falta de vagas nas escolas, etc. Contudo, é n'êcessário lembrar que a ampliaçlo dos direitos de cidadania relaciona-se com 'OS'processos de democratização da sOdeI dade.
.
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10
l.L Asuperação da exclusão social, econômica, cultural, redefinindo as prioridades das polfticas públicas e repensando a questão da qua-
~
t partldpaçJo em polltlcu sociais 11fl
\
,
lidade de vida e de combate à pobreza, à injustiça sodal, à discrimi-
nilçi'\nd(' minoria~~ociaisl' culturai~,etc.
-
Formas de participação na gestló das polidas sociais
.
t
A sulidariédadc, definindo-se pelo principio dt! responsabilidadt' individual e cnletiva com o social e o bem comum, cujas implica" Çl'c5práticas sfto a busca da cooperaç30 e da con\plementaridade na 'açl'iocoletiva e, portanto, para o trabalho em parceria. Como se trata de um ideário, de uma utopia de construção de uma suciedade mais democrática, as práticas efetiva~ não se apresentam i~entas de tensões e de ren\anescências de conflitos ideológicos, dificultilnun a inovação. Apesar disso, esse conjunto de valores e formas de atuação aberta~ ao pluralismo, criam um campo político e ético apropriado para a articulação de forças sociais múltiplas e diversi- ,~~;(. \Y' ficadas, permitindo, as~im, a formação de redes e de parcerias no pia. no da esfera pública. Os novos processos intentivos entre os atores ~oletivos participan(t's na gestão de politicas sociais têm-se dado por meio de redes ede pnrCl'riM.As redes cnractt'rizam-se pela busca de articulações mais hurizontalizadas, evitando o centraUsmo e a burotratização organizadonal. Envolvem a participação de atores múltiplos (de movimentos, ONGs, cidadãos informais), para a realização de metas ou projetos' comuns, que se constroem diante de conflitos ou de uma ação solidária. As parcerias caracterizam-se pela relevância que atribuem à complen\<,ntaridade de <,sforços,pelos princípios de cooperação e.solida-
Enquanto no período ditatorial b,.ui1eiro, as organizações da ~I !
einl,qualidade de vi~~c questões relacionadas). 62
I
Cidldlnil e plrtidplçJo
em POUtlCISsociais I
.
.
. ou, como se convenclonou dizer,' "de COItu p~ o Estado", a partir do processo de democratizaçfto as associaç&s dvis buscam abrir. interlocuções com os governos, notadamente os locais. Todavia, essas organizações tentam resl;uardar suas identidades espedficas e uma rdativa autonomia P;'lri1n equaclonamento de SUétSproposta5 pollticas. Os principais espaços para a participação dos sujeitos sociais na gestão e implemt'ntação de po1íticas sociais e públicas têm sido os s~~tes: ( Oanais institucionais: incluem múltiplos espaços para parcerias entre esfera estatal e civil, com atnDuiçóes de planejamento e fiscalização na utilização de recursos em poUticas sociais, tais como conselhos setoriais (crianças e adolescentes, sat1de, educação, ete.), fóruns intersetoriais (orçamento participativo, plano diretor, etc.), coordenadorias especificas (mulher, idosos, deficientes, etc.), programas de serviço (mutirões habitacionais, urbanização de áreas carentes, etc.) (ver Doimo, 1995,caps. 7 e 8; Fischer, 1993;Rei1ly,1994). (9ampanhas emergcneiais: têm contado com parcerias entre a sociedade civil, o Estado e o mercado, destacando-se a participação voluntária de múltiplos sujeitos sociais, tal como ocorreu com a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (ver Gohn, 1996;
I
Néssa dinâmica de formação de redes e de estabelecimento de parccrias, os mediadores e agentes educacionais têm papel relevante. No campo da formação, contribuem para o entendimento dos efeitos dcmocratizantes dessa forma de interação. No campo organizacional, atunm como fadlitadores nos processos articulatórios e de multiplkadon's de (,Ios nns n'dt's. Para tanto, os novos recursos dainforu\iHicn(redl's clt>trônicas,bancos d(' dados, et<:.),somam-se como I'rupagadM('s de' n'sultndos. Portanto, as experiências de ações col~tivas mais rc.>centcs apontam duas inovaçõt!5princirai!': uma quanto ao formato orgariizacional (rede'c;,pm(wi"$, inidntÍ\'as cidadãs, campanhas de solidar~edade, etc.); outra quanto ao conteúdo da ação (sentido da cidadania, justiça so-
:l' I
cledade clvl.preferlam AtuarautC)ftonuUhente em relaçlo ao Estado;.
.
ril'dade na realizaçãode um programa social.
.~! ..
~~~~-Warren, 1996c). ~ões sociais voluntárias locais: destin,!m-se a combater carências, discriminações ou realizar programas educativos entre as populações-alvo especificas, contando com a partfcipaçllo de organizações voluntárias, tais como ONGs, entidades filantrópicas, religiosas e ddêldãos voluntários (ver Henriques, 1995;Scherer-Warren & NPMS,
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t
"::1 I~j: f!'. 'I~,..
1~)"J ~óruns: contribuem com reflexões e propostas para a formula-' ção de polfticas sociais e públicas. Existem fóruns mais permanentes e outros mais conjunturais, como seminários estratégico-altemativos, conferências, etc, Contam com a partlcipa~o de membros de ONGs, 0dIdInIa . partldpaçJo em poIldus scx:uls I
U':
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de a~~ociaçõcslocais. de movimentos espedficus, sindicatos, partidM, unh'ersidades, IgrejAse cidadãos interessados (,'er Lero~~1996). Enfim. é necessário lembrar que o Programa Comunidade Solidária se espelha nas exper'iênaas de participação popular. Contudo, cOmo é uma proposta que foi implementada de cima para baixo, partindo do governo federal, ainda' nllo conseguiu potendalizar as enetgias existentes.
'. ' " ",
poderão contribuir para o desenvolvim~to de uma participação cI.gf.' dadi\ nas políticas públicas de 00\'0 tipo: 11produç~o de um panora':"~ ma comparativo das carências, estabelecendo as prioridades e inib n- , ;
,do osco~rati~is?,os.A~de!f6~ , 'IdaspoUtkaspublicas,de ~~~I~re ,I i J I .~, ;' r .
.~~;~.:'~.. I ;.~ A ,,;#',,'
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PC:~:m~~ de d~' os profetos da partidpaç!o.
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ção histórica de conquistas anteriores, por meio de redes que conectim
As maiores dificuldades para implementação de ações de coope- i:\~.~~~ ração e complementaridade mediante parceriaS entre governos e s~~~ ;'~" ciedade civil situam-se no campo da cultura poUtica. Por um lado, o poder público tende a se.orientar por práticas poUticas tradicionais; por outro. a sociedade c;:ivilencontra-se incipientemente organizada. Algumas dessas dificuldades merecem ser lembradas. Do lado do Estado, encontram-se as dificuldades de publicização do poder público, predominando freqüentemente as rivalidades partidárias, o clientelismo, o fisioloRismo,a poutica do "jeitinho", a falta d~ transparência nas decisões e seu atrelamcnto a interesses privados. Adicionam-se a isso os entraves no funcionamento da máquina administrativa, excessivamente burocratizada e centralizada e o I autoritarismo dos agentes do poder público, em todos os níveis, indicando a falta de prática para lidar com a democracia. Do lado da soéledade civil, a incipiente organização da população, em que o associativismo ainda é iniciativa de movimentos de minorias e de ONGs, há bastante dificuldade de envolver o cidadão em gemI nos processos participativos e de dar continuidade às poUticas sociais criadas. Além disso, a falta do exercfcio de participação na gestão pública, nem sempre permite encontrar representantes e port,,-vozes que consigam ultrapassar a fase das meras denúncias para a fase de formulação de propostas legitimas e de qualidade dentro da comunidade. A tradição da delegação do poder, de demandas de tipo '. corporativlSta, bairrista, individualizada, de interesse privado, apresentam-se como paradoxos diante das propostas para uma participação democrática de novo tipo. Ante esses impasses, alguns mecanismos e práticas pedagógicas \ ..;t .
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Ambigüidades da cooperaçlo . ~
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os sujeitos envolvidos, a fimde acumular os resultados positivos e as I': experiências políticas. A criação de redes de flSCaUzaçãoe de vigilla cidadã permanente em relaçlo às poUticas sociais e públicas. Constituição
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dos sujeitos sociais
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Nos processos de participação cidadã na esfera pública, os indivf- ~
duos tendema seconstituircomosujeitosa partir de duas dimens&os"
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da vida social. Uma realiza-se em tomo da construção e defesa dn: ,* identidades especí'icas, que podem ser de gênero, étnica, etária, reli- . glosa; regional, cultural, etc. Outra constrói-se como subjetivação em tomo de valores éticos comuns, como a solidariedade, o compromisso com o coletivo, com o destino de um povo, de uma nação e mesmo, da humanidade. É o entrelaçamento entre essas duas dimensões constitutivas do sujeito
-
defesa e respeito às identidades
culturais e diversidades
das minorias sociais ante o comprometimento com uma ética para a esfera pública
- que permite
mobiUzaçOes cidadls inovadoras para'
a efetivação de poUticas sociais- Se, por um lado, a construção dos sujeitos coletivos em tomo de identidades especificas e do reconhecl-, . mento da$ diferenças pode gerar uma fragmentaçlo do tecido social.
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por outro,tem a convergência tomo desujeitos determinadoS princfplos éticos \!!! comuns, permitido a em múltiplos conectarem-se na' forma. de redes, ou em parcerias, para o ~mento de inúmeras paU- . ticas sociais. " :, "
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S 3-17Sdlerer-Warren,lIse Cidadania sem fronteiras: ações coletivas na era da t;loh.1Iil.U;âu I Use Scherer-Warren. - SAo Paulo: Hudtec, 1999. . "" p, ; 21"n. Ind\li referências bibliogr.ificas I<;UN115-27t~80-6 I. ('j,I...t.mi.I . _ . a~.
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Capítulo 2 ONGs: ELOS DE UMA REDE De que ONGs se está falando? ONGs e a constituição de redes A análise de redes Considerações finais
31 31 33 31 37
- S4'ICi.tluF;ii\ I, TIIIIIII
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C.'pítulo 1 ~IETODOLOGIA DE REDES NO ESTUDO DE ,\ÇÔES COI.ETIVA5 E MOVIMENTOS SOCIAIS Abordagens disciplinares Operacionalização do conceito Redes como conc('ito rrop~itivo dos movimentos
1/ 12 l-1 J6
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Capítulo 3 ONGs LATINO-AMERICANAS CONSTRUINDO REDESClDADÃS Contextualização dos conceitos Campos de atuação das ONGs Do trabalho de base à formação de redes Conclusão
39 39 45 50 Srl Sundrlo
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7
Capitulo" . . CIDADANIA E PARTICIPAÇÃOEM POL(TICAS SOCIAIS. 59 A construção da cidadania . . 59 Idéias-força da particip,'ção ( 11IÀt.1l6I Formas de participação na gestão das poUticas sociais 1 63 Ambigüidades da cooperação 64 Constituição dos sujeitos sociais 65
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lUmES ECOLOGISTAS CONECTANDO ( ',Impo!> d,. I..,msllliss.io
O LOCAL E o GLOBAL
d.,!> .,çÔcs cu1CtiV.1S
dos 110\'05 ilhln's' nils polítiCilS ambientalistas
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Cdpillllu 6
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t' cid.1d.1nia
planetária
IlIll'rloclIlores pri\'ilegiados CUl\pO dus conflitos l' ar,l'ndas sociais
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APRESENTAÇÃO
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c.1pilulo 5
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Este livro é o resultado de estudos e pesquisas que venho dCS4!nvol\'cndo nos últimos anos, como coordenadora do Núcleo de Pesquisa ('m Movimentos Sociais da UFSC (Universidade Fedcml dI.' s.mlil Calolrina). O projl'to de pesquisa loi apoiado pelo CNPq (Consdlw Nacional de Desenvol\'imento Científico e Tecnológico) e contou com ,1 colaboração das assistentes de pesquisa, as bolsistas Cli\\ldclc A. Bom'tlo, Karinl' Anlunl'S Pereira, Rita de Cácia Pereira e Vivial\(, I~ibeiro Corrêa, . Merecem ser lembrados meus orientandos e alunos do Ml'slraJo cm Sociologia Política e do Doutorado em Sociedade e MdoAmbienI{'da UFsC, com os qUi'lisdiscuti muitas das idéias aqui apres,'nladas, (' colegas professores desses cursos que foram meus inlerlo<"lIlnres em \',írio!'õsl'minários <',{'rn l'special, meus colegas-amigos di'ls linhas dl' 1'1'~l)lIisi\"tvtov irnenlos Sociais, Sociedade Civil e EClllogi.1I'olítkil" I' "Comportamento Político, Ação e Meio Ambiente", r<'sfwrti\'amenh' do Mestrado c do Doutorado; Os textos também foram apresentados em seminários nacionais c internacionais, com base nos quais con-tribuiçôes puderam ser incorporadas. Após esses eventOs alguns textos foram publicados numa versão anterior à deste livro. O capítulo "Metodologia de redes no estudo de ações coletivas e movimentos sociais" foi apresenlado em . versão preliminar no VI Colóquio sobre Poder Local, Universidade Federal da Bahia, em dezembro de 1994 e publicado nos (mlmlos de l'I'~qlli!>ll do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / UFSC, n," 5, 1995. As idéias desenvolvidas no capítulo "ONGs: elos de lima rede" foram discutidas no t(lorksllopda Associação Nacioni'll de Planc-
Ap'r\('nuçl0 I ,
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i.H1wntu Urbano c Regional, realizadu em Gramado/RS, em outubro tlt' 11)<)4.O terceiro caprtulo "ONGs latlno-:amerlcanas éonstrulndo r<.'dt'scidadãs", foi redigido para a conferência inaugural' da Internalion.,1 Sudety for Third-Sector Research/Hungria: ,u~'i994 e puhlicado, Cn1 versãu anterior, com o Utulo "Organizações não-govC'rnanwntais na América Latina: seu papel na construção1da socie,'i d.ldc' t'idl';, S/lei'[>/11,/,1 em l'l'rsl','dil'lI, 8(3) 1994. "Cidadania e particip,II.;.illc'l11polílkas sociais" wnll-m al~l,ns tc."picosque foram dcb.1tide',~t'l11dois sl'min.t'rios: "McH'imcntos Soei.,is e Educação", promovido pc,lo Grupu de Estudos subre Movimentos Sociais, Educação e'~~~J ," Cidild.mii1 d., Univl'rsidi'lde dt' Campinas, em maio de 1994 e em se';;i~f'V' , miniiriu urganizado pelo Ct'ntro João XXIII~em setembro de 1995, de-' norninado "Sujeitos sociais, valores e configurações culturais: elemenlos pMa .1rt'flcxão da,U'olfticas sociais no Brasil". O caprtulo "Redes c,'l'c,lugistas cI,nedando o local e o glohal" (oi apresentado em versão m.lis rc~du7.idana IhReunii'io Especial da Sociedade Brasileira para o " Progrc'sso da Ciência, em Flnrianópolis, maio de 1996, e publicada l"CImo título "Novos atores (! práticas políticas ambientalistas na era d.\ ~1(\balv.i1çãu", na revista SlIcie'dt/dt'c ~slntl(l, 11(1), 1996. Uina versiio mndifici1di1 foi apresentada nu IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro dc' Cil"ndas Sociais, Rio de Janeiro, setembro de 1996. Finalmente,
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c,'pítulo "ONGs: us no\'os atores du globalismo", foi discutido no
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-
Cidadania, conflito e transformações
urbanas
-
da Associa-
ção Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais, na rl'un iàt)anual de 1996,em Caxambu (MG),com o título de IIONGs:os nc'Vusatores da 'aldeia glubal''', Por fim, gostaria de dt'ixar registrado que a vivência, os intercâmhio..;c' parct'ria~ com os próprio~ movimentos sociais, associaçOescivis t' ONCs, nw Pl.rmitiram rl'fll.tir melhor sobre esta realidade tão complc~xae rica. Meus agradecimt'ntos aos que proporcionaram espi1ÇOS de inlerlocução em muitas oportunidades. "lnrial\Úpolis,
jal\eiro de 11)97
UseSc1,ertr-Wnrmr
10
I
AprestnuçJo
'. . I~TRODUÇÃO
Cidadãos, poUticose pesquisadores têm buscado respostas para os desafios e os novos processos sociais que emergem com a globalização do mundo. Uma das respostas, que representantes dos interesses do mercado vêm propondo, tem sido denominada genericamt'nte de neoliberalismo. Trata-se de um conjunto heterogêneo de diretrizes econômico-poUtico-ideológicas para a reorgani~ção do capitalismo em escala mundial e para se adequar aos desafios da globati1.é\çãoda economia. O tema tem sido bastante debatido pelas ciências humanas (ver, dentre outros, Giddens, 1996). Em outra direção, há movimentos sociais, associações civis, ONGs (organizações não-governamentais), cidadãos, enfim, um conjunto de sujeitos sociais que coletivamente constituem a sociedade civil, que encaminham respostas de outra natureza para criar espaços alternativos de atuação, enfrentamento e busca de soluçOesaos problemas gerados pelos processos de globatização. Este livro traz resultados de pesquisas e se propõe a refletir acerca desses movimentos. Esses sujeitos coletivos são os que perpetuam a memória histórica' dt' processos civilizatórios emancipadores, que constroem a Indignação diante da reatualização de problemas antigos e das reconfiguraçõe5 das misérias humanas e que sonham com a possibilidade de contribuir para a produção de uma sociedade mai~justa e fc.>1i1.. A indignação dos movimentos sociais desenvolve-se em rdação a uma multiplicidade de problemas. Em síntese, algumas das representações sociais contemporâneas, construídas por esses suieitos, rêferentes a problemas sociais fundamentais, são: a) A idéia de exclusão social: Incluem-se aqui as formas históricas IntroduçSo I
II
.' dI' dllllliIMÇ.\U,cxplur..ç~u e di~nimin.1çãu. Uusca-se mitigar e criar ~uluç,\l's ..III'rJ",ti\'.1S .mlc as no\'as furmas de t.'mpobrecimento e de difkllld.IlIt's dI' intl'~raç.'lI aus pnX"l'ssus sociais da globalização,e .11111' 11"imp.,ss('S ('ntn' u mmlt'lo ci\,ili7atÚrin l'rnancipndor universal
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1111,' I i z.hl11 ra .
2. Fr.'gnwnt.'ç,\o d.I ,'ida sucict.iri.,; l'~I.1 sl'ri.1 .1 111111.11.111'd,l glllh.Ilii'..'t;Jo I' da sllpfl'maciil dl) ncoli111'r.,li..mo (para .,I~lIn~I..1 'l".11 trMi.1 ('onsi~oo fim d.ls gmndl's narr"ti\'"s, d.,s idl'llhl~i.ls I' d,IS IIt\l
I' .1 ",'01 11111Ii., ~lul",liz,IlI...
lI) <.'id..d.mic, e demon.,tização: a\'alia-sl! a rdação entre podcres IOÚlb, nélciunais e transnacionais, atribuindo-se à noção de "glocali/.llilln" (n'r I'it'tl'rsc, IQ<).I:llí5)., pulílica dI.' fortalecimento dos pud,.II...lol Ii~IWStl'I.."l.'I\cirio du glub.,lislnu, Pc\ra a fiscalização das ações l'sl.II.lis I' do ml'rcado .mll! as agemias sociais, desenvol\'em-se redes dl' "\"i~íIi., cklíldã". Para a necessidade de fortalecimento da sociedadI' .'i, il"1\I ".iri.,s l'se.,I.,s, defl'ndl'-se i1idt!ia de conslrução de um ,i, bUli I ou '\ id"d.mi., pl.\lwt.iri.,". ICullur.II' .Iutonon\i.,: tr.,I.I-SI' dl' ddcndl'r e rl'spl!itar as di\'crsi-
pi"s, Scri., a instituição do mundo do aqui c agur." da "pllle'gi., d.1 diferenciação e da individuação e, conseqÜentemente, tam"~m d"
d,ld.'~ clIllur.lis I' as l'al'.ldd.ldl'S .luhlai"lh'as das culturas locais quanI" 1.1I1I1"IÇ.ld.IS pur l"rll<:l'SSIISde l1",s~jfkaç,lu ild\'indos dc' globalizaçãu. ~ 1.1". .10 UIl'SII\U Il'mpo. procur,,-sl' cumbater us fundamentalisnws ~l'~rq~adunislas e a xcnofohia. Nessa direção, os movimentos vêm
1,"i"lIlIl~
indi\"idu.1Iismo. Fn'qíil'nteml'nte, associa-Sl' a I'S!'Cl'l'n&\rio.1 i.hóia dI' I...ri~l'dll:> II\lIdnwntos sociais, Quanlo a açÔl:s colelh'.,s, pll..It'ri.lnlll~ .Ii pI'I!sl'ndar a existência de Iribos idcntilári.1s (conformc t-.1.IIrcsoli. II/A7). mils ni'io de mo\'imentos históricos. l3usca-se nos leÓriros d., 1'."~-l\Ind,'rnidade elementos para a criação dl'sl., ill\agl'm, ~. RI..IÇÚI'Slund.unent"listas: dianle dos Pl'l igos de homoM"lIt 'I/,I"-~'" .11'00001il' d,IS (ulllll','s hl'gemônk.,s, ho1\'eri.I,' '"I',lfirm.l.,-ão de hllld.III\I'II'
(
dl'SI'I\\'o"sndu
uma t!lica de respeilo à vida, à natureza
e à alteridade.
<.>pens.lIl\enlo social tem conslruido várias imagens acerca gllll.Mlização du planeta. Porém, para se analisar as possibilidades rOl'll1o\çãu dI' slIjl'itns l'ull.th'us
'Ilh' ..,' ,.;loh,llil,.I,l)ualrol'l'n,irh1s
nu cnnlextu
de uma cultura
1I1l!1'l'I'1'1\\dl'sl.'quc:
da de
pnlílica
Ir.lltkiOl\o\is
e a cri.1ção
de nO"lIs
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regilln.1is,
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11.
~i\l~\I"'I'I'olílicos. F('atherstoni? (1996:30) eXl'l\Iplific.\ l'SSl' \"I'II.il i"I'"1 11I1'i"dos gl'upos t.'tnkus de imigrantl's nc, Emop., IIUl' clllth .111I11111.1 re-idcnlHicação com os países e as religiões fundamentalista~ dc ori. gemo Sl'gllndo Giddens (1996:100), o fundamenlalismoseria ullla uusC,1 de proteção em doutrinas específicas, como forma de recus~ a l'n,.;aj,lI\lI!nlos discursivos que um mundo de comunicação 1'(I~mop'" lita tl'nde a reforçar. -I. Hibridação cullural e identitária, ou sincrelismu, simbiosl.... Irilnsculluração: este cenário resultaria da possibilidadede do inler,';""bio (.,'IIllH:"nh'o entre v&\rias cultUrilS. R,..11i7.a-~I' m('di:1II1t' o 1'11
Cenários da globalização
I
I, IlulI\l'~,~ndl.'çãu d" (uItUfi\: eslc ccn&\riofreqücnlemente é as"'1 i,lIlll ;1idlóiildI' hegl'l\\lInia de uma política neoliberal que estaria
'.01111"11 dI' clIllur.1s IOC,1isl: idl'lItidades eSI'I'('it'k.IS, Ir,Idllzl\'('j.. ('1\1I" rn'''I'nl.lçiil'S simhólicas de alcance mais glolMI. Atllrl'S d,' 11I1I,'illll'II' t".. .."d.li.; Ir.msnacjonais e ONGs si\o l\\l'di.lllon's rdl!\'.IIII.'" 11l' '.
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1',,10 consulI\ismo
I! pela cullura
dI' III.ISS.I.l'.mdini (11Jl)5:2H)nos Irc.l;!a imagem das comunidades Ir.lnsn.,ciOl",is ou desterritorializadas de consumidores, tais como os jm'l'ns em torno do rock e os telespectadores que acompanham I'l'lIgramns e redes transmitidils por satélite, Porém conclui que é prl'ciso dis~inguir a globalização, com suas tendências de homo~I'IWizilÇãocultural. dI' lima modernização seletiva, que permfte rel"llll:-Iruir, com base fiil sociedade ci\'il e no Estado, um multicultur.1lbmo democrático (p. 265), Nesse CilSO,um potencial de difusão 12
(1IIIUI'.llplllr.11 conlrapÔc-se
I 111"oduç10
j~
0. () d"S"I\\,lIlvinwntll
dl'SSI' CI'l\iíri" implic.1 .1 1'1"0111"..,:111 ti..
UIII.IslIlidaril'd.,dl' cosmopolil,' u que, segundo Giddew., 1\'I'II'SI'IIt., ria verdadeiro ponto de apoio, talvez pel" primeira vez na histüri.l. para o aparecimento de valores universais (p. 286), A abl~rlura ali sincretismo com respeito à diferenciação cultural representa 1111\ contraponto ao fundamentalismo radical, à homogeneização das ma!õsa:; I' à fragmentação descomprometid., com o social. Pieterse (1994: 180) acrescenta que a hibridação in\'l'rte o cunceito de l:Ultur.1 que enfatiza o nacionalismo romântico, o racismo, o rivalismo rdiInt""luç10
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(on~tnl\.io de uma utopia de tr,H\SfoflU,IÇ.il"(0111.\ 111.h.;iit).I,' projt!tos alternativos e de propostas dt? 01\ld.lI\ç., Todavia, UI1\l1\t?snwmovimento pode dl'~I'II,'ul\'l'r Sillllllt.IIU',IIIIl'1 ,. te est.\s três dimensÔl.'s - contestadora, solid.uistic.\ e proro"itÍ\';~ ---
gill~O,()l"hau\'inismo e o essencialismo cultural. Este seria ám ~Ho mai~ prupício para o descn\'ol\'imento do que se con\'enc:rôltb&~a~ 111Md(' ddadanii1 ou sociedade civil planetária, ;~~... !'... E5~1'~ Vi,riOS cenários apontados retratam diferentes facetas dos pron'ssos dI' Blobali1.i1çi\o do p"'lIU'ta, Eles coexistem e convivem nos nwsm05 terriMrios, CêUlSi1ndo tensões, contri1dições e conf1jtos entre ~i. 1'01'1.\1110,.,globi1li1.ilçilo gerilum palco de inlensa complexidade, a '1",111'\ i~l' nO\'IIS H'cursos 1I\I'IodolÚgkos pMa a a\'aliação dos movi""'1110" SOlia i.. l'on!l'mpllr.111l'0S,
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dl'núncia, protesto, explicilação de conflitos, oposições organiZ.IlI.1S; ! - cooper,\ção, parcNias para resolução de problemas sociais, ações dI' solidariedade; .
op\l!'<Ít.;i\('~ .10 S//'/II !,>lIciais rtlllll) .lli",.1
!'>lIjdtos SOd.1is, ~hl\
il1l1'nlu
..od.11 1° 11111.'1.,110-.
ç.ill dI' sujl'ilos, pois cste se constitui nas H'l.lçÔl's socii\b. lJlIl' inlllli .1' ., .11111 '110111 ia, Oll aulo('riati "idade, e .1 a I"'rid.1lfl'. ou o rI" '011111'. 1111'l1toI' respl'ito ,10 outro e à di\'ersid.hle', 111.'Sem 1111\1111111.10 ('111\'. Irllído l'l)h'lh'amen\(' e refercndado ror \..llllrl'S, que se' 111111.1111 ~." d.lllllI'l1h' rl'll"'ilntl'S IIOS gr\lpos idl'ntil.hios I', s ,'I'/I'~, 1111 h ,') ~,lli/.lIn-Sl', Conforme Touraine (1l}C}-t:213-~5), "o sujeito é.\ \ ulIl.III.,
rio 111l11tifacet.; rio,
Os movimentos sociais são formas de ações coletivas reativas aos contextos histórico-sociais nl)S q\lais estão inseridos. Essas reações rod,'m ocorrer sob a forma de:
qUI' indui
de idl'ntid.1dl'~
gori.1 ",.lis .Ibr.mgl'nll' que indui é\Sdl!.\s oilll'.ls, SlIjl'ilo soeiill referc-se à relação de n'~I'"ns.lbilid.\lIl' I' .I" .1111.., cl'iali\'id.\Jl' positiv,\, não destrutiva, quc o indivíduo ('~t.\l)('h'n' consigo mcsl1\o e com a sociedade em qUI' ,'i\'e. É., idloi., do slIj,'i' to-no-mundo ou do cidadão-no-mundo. Por isso (.,I.,-sl' dI' nll\sll'lI'
E~~acombinação pode ser representada pela imagem de um calido<;n')pio, que expressa a complexidade cultural e identitária na era da ~1(lbali7.ação. Dessa furma os sujeitos sociais se constituem com "'\"'1' n.'5 relações que esti1belecem e dl'senvol\'em à luz de um cená-
Agentes de transformação
civilizatÔrio
a construção
Nl'''~I' ponto 10lIt:u'!'>s.\rio d,Hific.11' o q"I' 1'11"'11.1"1111'" I'''' 111'" I 1111'1110~",'i.II"1'01l10 SI' disti/l~ul' I' SI' u'I,1t'i"II.I('11I1I .1" 1',II<'\~"1 i.I-. .I.,
"ind.1 qlll' .\ inll'n~idi1dl' dl'ssl's Cl'l\i\rios possa apresentar-se de IUIIII.1difl'n'nil' ,\o\s \'i\ri,1s sociedades nacionais ou regionais, há a crl.'SÚ'l\ll' tendência da sua coexistência e do seu cruzamento num n\l'sl1\o contexto social.
Cons('qYl'ntl'n1l'nte, as prátké1s SOciilis, que visam a transformaç.\o. a l'l\\.1ndpação ou a mudança dviJizatória, relacionam-se simulti1l\eé1l11l'ntecom us processos de homogeneização coletiva; com os "I'l'lu~ ;\ indi\'iduação I~sUiI radkillização expressa na fragmentação d.1 ,'id.1 sud.\I; com a rei\firmi\ção ou criação de fundamentaJismos e, finalmente, com agentes de inovações abertos ao ecletismo, à alteridade e ao pluralismo político-cultural. Múltiplas dimensões que se põem como no\'os desafios metodológicos à análise dos movimentos contemporâneos,
com Sl'U projeto
/filei I' Ol'il'nt.,-sc par., <;odl'd.hh~ I1wlhor.
dI' 11m il1diddllO ~I' P .1~:"IIIt'
dI'
de i\gir e dI' ser rl'clmlwddo 1111'" obr.\
rnll.th'.\..,
I~ 1'1'1,1
COI1\Oator. I.. 111111I.111.1'.:111 .111 111111') "Pllhl
slIjl'ilu que o il\di\'iduo deixa de ser UI1\c:k'IIIl'l\to dl~fUlldoll.1I\H'1I11, do ~iste~Ha social e se torna criador de si lIH.'smo e prodult1r da SI,cil'dildl''',
Assoti.\çlles civis são formas organiz.ldils dI' .1ÇÕl'St"ll'li".h, cmpirkamente loealizáveis e delimitadas, criadas pelos sllj,.itos SIIcié\is 1'01 torno de identificações e proposti\S comuns, como rara .\ , lI\l'lIUHi.1dil qualidade de vida, defesa de din'i!os de cid.\d.lI\i.1, r,'~ ! ~, cOII~trução comunitária, ete. Inclui-se nessils .,s associaçõ<.>sde moradores, ONGs, grupos de mútua-ajuda, grupos de jovens, l11ull\l'rt'~, totl1il'os,I'cologisti\s I' outros. O qlll.' \'l'm então a ser um mo\'il1\entu ~pd.\I? f\lodml.'nto social é um conjunto mais .,brangel\tl.' de pr.Hk.ls &,D sodupolítico-eulturais que visam a realizaç.\o de um proj('tll de 1\\11.I d.H1t;.\(~ocii11.sistêmica ou civilizatória), I'\'sultanh' de nHHtlpla~ It"
IIP
Intrnduç~o
14 I Inlroduç~o
I
IS
d(.s dl' rl'l.\çÔt..'ssudais entrc sujeitos e Msociaçõcs ci\'is. É oentrelaça~ , n\l'n!t' d.'\ utnrii'l ('om o í\contC'Cimenh), dos \'alores e represéntaçõe5 . ,imh,',lk.b "1'111o r.I7.I'r polilku. 011 ('011\ lIuiltiplí1s prátici'ls e(t'ti\'í\s. 1'11.1,.",'. pois. !.II.1r do~ lI\lIdmentlls pd.\ p.\Z, ecolllgico, feminist.\, 111'1;1'1I, di' din'itos hUlni'lnos, de democmtizaçãu da esfera pública, de ú'l1\h.\I(' à pohreza ou exclusãu sucial, c aSfoiOlpor diante. Portanto, 11111\i111\'11 10 sodal é a slntl'se de múltipli'ls práticas, produto das arti<"1I1.\,;i'('sdi' sujeitus e assndaç()cs d\'is,
Dialeticidade
das práticas sociais
Allh' .1 l1Iulliplkidade c complexidade de cenários nos quais os mtl\. iI1Il'ntos sociais se organizmn. torni'l-se cada ,.cz mais relevante a di.lldicid.\lh'l'nlrc pr.1Ikas po/ilic.\s l' prátk.,s cognitivas, De fato, us 1ll1I\'il1l,'ntu.;slldais IiLwrt.írius. prnpunl'ntes de projetos civilizatÔrios d, '1I1U,r.ilkos. sl'nsí\'('is i\ din'rsid.,dl' cullur.,1 e à justiça socií\1. fÓrti'l~,
li" ,'111-'1' SOd,lll1wlI!t. ;\ IIwdid.\ lflll' (,OI\l'rtal1l dii'llt'tici'lmentt' gllillh~s dil\l('J\sÔes das rl'pn'senti1çÚl'S L'priítici\s socii'lis:
i'lS S('-
- as culturas e a ética; - o cnn\'ccimentoreflexivoda ciencii'l; -
.IS pllssihilidadt's
politki'ls
dI! tn'\nsformação;
- u compromisso com o coletivo c construção de uma ésfera públic.1 dl'I\\IICr.1tici\, A Iw,,'('ssidade de SI..'superar as pussÍ\'eis cisõcs entre essas \'árias dil11ensÔes do fazer sodal prende-se ao fato de que o privilegiamento 011o isol.\cionismo em torno de i'lpeni\s lima dessas dimensões da práIk,. sod.11 pod('r.\ prollllzir n'slIltados fol'~n'~i\cionistas, da se~lIintl' 101'111.1: '- lJllla ndlur.1 \'oll.1d., sÓ p.lr.1 si l11l!sma, sem dcscnvoh'er é1 ,.It.-l'id.1l11' ,'m n'lação a 01l1r.1SCllltur.1S 011 o rC'spl'ito às diversidad('$ ,'1111111 .lis. l.'orn' ris,,'o d,,' 1'.1iI' 1111rUlld.", Il'l1t.11ismu il\ tuleri\l\tc. o Cllln-
promisso com a construção de uma esfera pública democrática e plumlista pode ser ~m imperativo ético na superação des~ ri!jco, --, lJ 11\01 l'Ít-nda foupl'respecii\li7.adi\, vultalta s6 para si, que não considl'n' .\ heterog~neidad~ do sucial. a compl~xidade dos processos socii\is numi'l sociedade globi'llizada, a composição das forças sociais (' polilic'afo.os proj('tos dos m(lltiplos mo\'imentos sociais'existentes, 16 I IntloduçSo
'I
corre perigu de se rt!du7.i'rao OIcru tl.'Cnit:bJ\\tI.l'I1.\Ot'unlribuir 1'.11',\.1 rl'flexi\'idé\de dos sujl'itos socii\is, "I'"lílit'a 11th'pridll'~i,\.1 dispul.\ 1''''''I'o,h'l ,'.1 n..III/ io .I., illh~n~~~l.s r''''l'iun.lh.,
SI'''' cun~idl'r.\r
us .\nsl'itls
('.\ IIh 'pi,1:- tlll'
1111111 I'
plus segnu..'ntus sociais e a representatividc1dl' d(..'i\grup.'n\l'nt,,~ ("llll" tivus cunstrutores de lima esft'ri\ pllblit:i\ d('lIIocr,itka, curn' rI~,O dI' Sl'l' UI1\o\express3u de curporativisO\us m; dtl ttlt.,lit.uismo, - <.1(uletidsmo fechado l'm si rn('sJ\\u, ou quI..' St' dest'n\'"I\'(' ,'111 11111\0dI' idt'ologi.\s tul.,litárias, S('11\cun~idl'r.lr é\sl'gn\l'nlaç.ill son.II I' nlll 111',11.'.'.1 (..'xpn'~~i\'id"tle d,IS dl'III.II1tI.Is"I'I'"jl'lo~ .I".. 111111111'1<". sUJl'ilos I' do .Issudativismu civil n'.llrnl'l\te 1''''I~tenh'. ('urrl' 1"'1 ihll .I., SI' tro\l\sforl1\é\f num ccntralismo autoritcirio, Portanto. os projetos civilizatÔrius erni\ncip.\dur,,'s, cUII~lrllid,,~ 1"'1 l' ltlllSlrulorl'S di' sujeitos sociais lib(..'rt.1rius. n.' l'r.' da gloh.lliz"ç'.ill. dl'\'('m (ol\sidcrar a cmnplexidi\de dos (l'n.hi"s slldais l'xish'II"'S ,'.1 di.lll'lkid.\d(' d(' múltiplas e \'i\rii\dé1s pr.1tk.l~ sod.,is, I >i.lltlt, d,' 1.lln'.\lid.\dl', qUI' não t~~ÚdtOhltlh.lli/,\.;.ill .1.11",,11111111,1, III.b I.llnbém de desenvolvimento de UII'" 1':-ll'r.1pl',blic.t glob'llil..ín'l
.
e de c:unstrução
de uma sociedade
civil plal\etária,
é ne<:css<Í1io pen-
S.U l'm no\'os enfoqut's de análise dos movimentos sociais. N"s~i\ di. rl'\.io, III1Iilos é\utUfl'S vêm valendo-se d.\ .lhurd,\~\'11\ de fl.d..s (' dI" ~l'n\'uln'ndo novos enfoques teórko'metodlll()~icos p.u., i\1I.dis(' d.h .1\IIl'S ('t ,1t'1Í\'.1s. O prinwiro cé\pitulo dl'S\('\i\"l'o prell'nde fl'sg.ll.u (''''. III"IIIIIS .1.\ tri\diç.\1I d,\s .1n.Hisl..'sdI' redt's n.l:- dl'lId.\s hll 111.11 1010, t' stl' ~l'rir é\lgul1s eixus 1\\1..'lodolÓ~icus para i\ p"'quis., dlls IIHl\'illll'lIlos !'lldi\is cOlllemporâneos, No~ n'".1rios tI.\ ~loh,11i7.i\ç,iu,I'S:..1S rl.d", \t'"d"1II .1.lIlind,11 !'1I1"I' 10:-d,' \'.iri.ls l'scalas, d,lS mé1is /tl(',\is its n",i... glul1o\is, Por t':I."llIplo. 11 1I1l1\'illl"'l1to feminisl.1 compn'el\l'll..' IIIÚltipl,I:' pr.ilic.1S tJUl' v.ill d,':.d,' .I', 1I'.di/,ld"s por sujl.ilos soei.1is CIII suas \'ÍtI.I~ t'lIlidi.II\.IS. ;1' .I" glll'
I\II~ It-III i11inll:- 1'011Ili 11iI.i rios, dl' ONl ;~ '11". 11'.11..11 11.11111'011' .I . 11II'~ 1.111 da mulher, da representação civil na csfer.1 pÜblka, até i\Sd.1 parlÍlI' pé\ção por meio de organizações de mulhel'cs nos fóruns glohais, As pr.itil'.\S I' l'S eVl'ntos são estimulados pel.1s fl'dl's. n.1OIi\hni.1 d.1s \'(" zcs infl)rmais, que SI!estabell.!cem entre lb diversus i'llor!.'s Identifi,
cados com o projeto emancipat6rio das mulheres. Da mesm.\ form.\, SI' pensarmos no movimento de combate li pobreza e à exdusão ~o. Inu uduçJo
I,
"
1'1,11.h,i ,'rlklll.lç"",s
t' inh'rt.'.\mbios
polilico,
l'nln!
S \'Mias escdl s 11...'
.,III.h.;.10 do.; slIjl'ilos' (ompronwlidos ("om a qu,'slão. que vão dos 11'.,b.llh, " d,' .I,.;,'s.;ori... .\(I~ miniprtljl'los .llh'III.llh'os. iI~C'.lmpanhils (onI,.. .1 (""h'. ;, "' lruç;HI dI' l'\'prl's,'nl.,\,'I('s simh,)lk.,s Ir.'nsnacion is I' d,' n'pl'rrussilo nas agendits so(iais. aprl'sl'nladas nos vários fóruns I ~Ioh.,is,
,dh"'b
J.
,
1'lIlb,'lbOS
hum.'IItisl.1S
" dl'mll",r,;I..
."
"11111' li'
IlIlI\ IIIH'I1I"...
plur.,b. I"so I' possí\'l'I pell' f.tll' dI' qm' (I"; 1'1tI,'",;:-, I-. dI' ~lIbjl'll' ,"":111 "111 1IIIIh' .I" ide'nl id.ld,'~ "";I'",'irk.l~ .;,io ,h 1111'1',lIlh,h I,,, 1"'1" .. "'1" '11.. .1t1l'lur.llislllo
e iI .1Irl'rid.lde.
Viio. ,bsim,
sl'"dlll.llh\.ld.b
,I-. ~l'III"IIIt-...
par a construção de uma "cidadania sem fronll'ir.1s" h'rrilllri.1b " socioculturais.
1' ...MIÍl"ulaç.\o dessas mw.1S prálicas sociais em várias escal s, d.ls m...i~1(1(:is ils m is globais, as ONGs lêm-se re,'elado como atores sod...is (und.tl1wnl is. O segundo ci1pàulo discute alguns r~cursos nH'lodlllÓgicos par se pensar .15ONGs como elos de um rede de mO\'iml'nlo. No c.1pUulo sl'guinle n lisa-se a (ormação de redes dI' ONGs 1\0\Anu..ric Lalina e o inltm:ruzamenlo de seus campos de .,Iu...<;.io:.1fiI.,nlropia, ()dl'SI'/1\"olvinwnlo (' a ckbdania: Como pensilr .1,'ollsl ruç,io d.ll'idad.'IJ1ia IW~It'("onll"""o? No q'uarlo capítulo procurol", ,.I,'n. ,11" os princípios ,'lkos".1 rultur,l políticil que lêm norleildo ,I-. 1111.1' 1'",.Il'id.ld.~nii\
~n,'i"i~.
l' gUi.ldo
.1 parlidpaçi'io
ni'l gestão
de polílici'ls
,\illd.I'lue i1ddildilnia jurídic se realize nos limites lerritoriais de lIIl1Esladu-nação, o estabelecimento de c~nsensos em tomo da cidadania social, tende a ultrapassar as barreiras nacionais com a globaliz.1ç.io d., cultufé'I-polílica. Um exetnplo são as negociações transnaciunais para a elaboração das agendas sociais dos Fóruns Globais, Tixl.1\"ia. é necessário não esquecer que sua implementação requer (ulur...s inÍl:itilh'ils loc is, confornw \'l'm ocorrendo em reli'lção àAgend.1 21. lkssi'l ~orm , no l pílulo seguinle, é eSludado o perfil das relh.s l'cologislas à luz do conlexlo histÓrico-espacial da globaliz ção, 1'\,'I1IiI1.H1do.s('a (OIH'clivid...d,' das ,'xl1l'ril;ndas loc lizadas (' glob,di/.ld.IS, E, l1olÍlrin1O r.tpilulll, busúl-se" dimensão transnacionnli/,Id... d..ls (>NGs. nalisi1ndo-sl' as I1wdiaçÚes que realizam para o dl,~"t1\"lIh'inll'nlo dl' mll\'inH'nlns SlIci.1is'1ll<'"pl'nt m rumos pnrn (1 I'rÚ:dllllllllill"nio.
,
Esle lino prelende, em sum , indicar alguns dos caminhos trilhados pelos sujeitos coletivos ao se enfrentarem com os processos de gloha1ização.Partindo-se dos conlextos brasileiro e latino-americano, husr.'IIu-s
Introduçl0 I 19
.
1--
"'11'''',11''
," " J' I
Concluslo li I.
Capitulo",.,
Apesar dos múltiplos significados atribuídos, nos dias atuais, à noção de ONG na América Latina; procurou-se resgatar aqui o senti"
ddl p()(!t'ri.\ vir .1 .1tUi\r ('(ln1(l UI\1i\ (urça dl' rl'~tlli1I\1t'l\ti\Çiiu dos uuIrus Sl'hll'l'S (l\1l'n:i1dn l.' Esti\du).
....,
i'!H :' n(f~' f
58
I ONG\ I.uino.americann construindo redes cldadSs
'ltl""~'d';'~
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"""':~Fft; ,'!,.,t'," \
tt:'f'ilJ
"
A construçlo
da cidadania
\:~(};" A conquista dn cidi1dnnia, dos direitos civis e outras evocações nessa
"
'..;
I
.. ~:~'
de Cllmportamcnto "ação solidlirm" que, no caso da atuação das ONGs permite ttrticular em tornl-)'dt?um mesmo projeto: ação (ilantrõpica (altruísta).ação para o desenvolvimentoe açãodae 17anr a cidadania. Por fim, é\busca do fortalecimento da sociedade ch'H, por meio do desl'I\\'nl\'imento de relaçõcs democráticas, que contemplem o respeito à diversidade e ao pluralismo, en<:ontraancoradouro na formação de redes entre ONGs, movimentos sociais e cidadãos,
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1!'1 I,.
a \'alorização de um tipo
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rt'J(!'~'1~.i':",,~,t11;jr"f
EM POL1TICAS SOCIA'~~.dtllre,.1
sociais. Esse sentido está relacionado à utopia (entendida como sonho. desejo, mas também como projeto) de fortalecimento da sociedadl' cidl e de desen\'ol\'imento de uma racionalidade ética, de ,'aloriZ.lÇitOdi\ justiça social, de eliminação das discriminações, de respeito an m<-ioambil'nte, ele. Essa ética dl'Senvolvida no seio da sociedade
.
'1(1')'01
CIDAPA~IAE PAR1i.~~~~"~J''''1
Çfoque vem sendo construídopor meioda dinâmicados movimentos
Essa ética t.lmbém se constrÓ! mediante
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direção, fazem parte das demandas dos movimentos sociais contemporâneos latino-americanos. Mais recentemente observa-se apelo crescente por conquistas no campo da cidadania, realizado por atores de identidades diversas. Contudo, trata-se de processo cuja ttajetória histórica é bastante antiga, Remonta à pólis grega a origem da noção de cidadão, Nasceu, todavia, com dimensão de exclusão social e de manutenção da hierarquização social. Tem-se aí uma democracia limitada, em que escravos, mulheres e crianças não são ,incluídos entre os cidadãos com direito à participação política (ver Covre, 1991). Com a modemidade, várias correntes ideológicas e poHticas foram espaços para a ampliação dos direitos de cidadania, As concepções dos movimentos sociais, com pretensões de alcance universal, comportam tensões e contradições no confronto de suas práticas. Do liberalismo vem a idéia dos d ireítoSindividuais, do "laIssez-faIre, laissezpasser" e da consciência da liberdade como valor primordlat' para:" vida tanto individual quanto em sod~ade, Da democracia vem h ênfase na igualdade de direitos' polftkaS, de partIcipação na escolha de govemantes e na vida poUtica de uma regUloou pars, em síntese, dela decorre o enfoque na cidadánia p6Utica. No socialismo, o principio fundamental na construção cidadã encontra-se na conquista da igualdade social e econômica. Movimentos sociais combinaram, moiOdadanb e panklpaç!o I
em poIltic.assocla"
~,
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ti'lS\'ez~s, elementos dessas diferentes correntes, ainda qu~ cumpurtando tensões internas.
'1""'1 ,i ,,,, i
Idéias-força da participaçJo .d", \',,', "
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Os no\'os movimentos sociais, que surgiram nas últimas décadas, .. tanto nos pafses desenvo~\'idos como na América latina, incorporam < em suas pautas diversos elementOs' deStes ideários: respeito à indlvi'dualidade e às IdentidAdes especificas, garantia da particlpaçl\o nA ('sfera pública e conquistas no campo da Justiça social. Além disso, ;.. passam n lutar por nuvos direitos, os chnmados direitos de "terceira
;'; . .,.:
geração" (ecológicos,de gênero,étnicos,etc.).
;:(
Nas últimas três décadas, a América latina e o Brasil em particu- . ' I.~;t! (~,,;'; ! lar têm sido palco de inúmeras formas de lutas pela cidadania. Dois '' ,,;~~;'itJ. I J":(.,,~I
\
momentos principais merecem registro: a) durante os regimes milita- .;~..;t' res, quando predominaram as lutas de libertação, contra o autori- ;,~ larismo, as restrições poUticasi pela anistia, liberdade de expressão, transformação do reg'ime poUtico;b) com o fim das ditadurns, quando passam a vigorar lutas pela democratização com justiça social, a qual prioriza a defesa de direitos sociais, econômicos e culturais, como o direito das minorias, o repensar o desenvolvimento diante da degradação ecológica e da exclusão social. Em sfnte!':e,a história da cidadania é a história da conquista da' cidadania, e na América Latina, num sentido mais pleno e abrangente de cidadnnia para todos é algo a ser l'onquistndo. Essa C'onquista se realiza em vários níveis:
-
-
- Conquista de novos direitos e incorporaçãodos chamados direitosde "terceira geração". .
- Reconhecimento do direito de ter direitos, especialmente entre
-,
60
I Cidadaniae parúclpaçJo'~ ~s
sodah
.
I
e con~ientizadora; outra da prática reflexiva, produtora de novas J compreensões e conhecimentos sobre a realidade social. Essas duas dimensões devem complementar-se e se integrar no desenrolar da . atuação. De forma sintética, desenvolver um processo educativo, na sociedade civil organizada ou em \'ias de organização, Implica:n' procurar conhecer a realidade, c()mpreender seus problemas e buscar soluções; 17)potencializar sujeitos e valores emergentes que caminham para a transformação e superação dos problemas; c) eleger,em cada momento, os problemas, os projetos, as formas de atuaçlo e as e$trat~giAs . prioritárias. Há um conjunto amplo de iniciativas cidadãs, criadas por meio de redes interpessoais e interorganlzacionais (fóruns, campanhas, etc.), que são palco fecundo para a emergência, difusão e consolidação de novos valores. As principais idéias-força que vêm orientando Apartidos sujeitos coletivos, na presente década, são:
~ ética na política, expreSSjU\doo desejo de moralização do espaço público,de transparênciada arena institucional,de priorizaçAo
de programasque atendam a finspúblicos~lioclientelfsticose assim pOI-diante. . democratização da esfera pública, repensando as relações entre o privado, o estatal e o público, com a garantia para uma participação plural, em que seja contemplada a diversidade cultural com as respectivas subjetividades (étnicas, de gênero, etc.), e que permita combinar democracia direta com democracia representatiyá:) I
bÀ
.~. ,I.
~,
.~~ I
'
.
.
As ONGs de assessoria, os czefttJpede 4ocuQIentaçio e infonnaçlo, ".:i as pastoraiS e agentes educacionais populares vêm iealizando tf8ba.. '~!' lhos de mediaçlo em organlzaçOel de base para desenvolverem valores e ideais para a construção de uma esfera pública democrAtica. O trabalho de mediação e educação popular compreende duas facetas' I principais: uma da prática de educaçJo política direta, organizativa ..,-
c~o
,
determinados setores da sociedade, como eritre os denominados "excluídos sociais". - Cumprimento dos direitos, das leis estabelecidas e não observadas. No Brasil, o cidadão em' geral não tem o hábito de defender ou fazer respeitar seus direitos, é um quase-cidadão, como nos casos de consumidores lesados,' de descaso no atendimento à saúde, de falta de vagas nas escolas, etc. Contudo, é n'êcessário lembrar que a ampliaçlo dos direitos de cidadania relaciona-se com 'OS'processos de democratização da sOdeI dade.
.
.1 I"" r" I'
10
l.L Asuperação da exclusão social, econômica, cultural, redefinindo as prioridades das polfticas públicas e repensando a questão da qua-
~
t partldpaçJo em polltlcu sociais 11fl
\
,
lidade de vida e de combate à pobreza, à injustiça sodal, à discrimi-
nilçi'\nd(' minoria~~ociaisl' culturai~,etc.
-
Formas de participação na gestló das polidas sociais
.
t
A sulidariédadc, definindo-se pelo principio dt! responsabilidadt' individual e cnletiva com o social e o bem comum, cujas implica" Çl'c5práticas sfto a busca da cooperaç30 e da con\plementaridade na 'açl'iocoletiva e, portanto, para o trabalho em parceria. Como se trata de um ideário, de uma utopia de construção de uma suciedade mais democrática, as práticas efetiva~ não se apresentam i~entas de tensões e de ren\anescências de conflitos ideológicos, dificultilnun a inovação. Apesar disso, esse conjunto de valores e formas de atuação aberta~ ao pluralismo, criam um campo político e ético apropriado para a articulação de forças sociais múltiplas e diversi- ,~~;(. \Y' ficadas, permitindo, as~im, a formação de redes e de parcerias no pia. no da esfera pública. Os novos processos intentivos entre os atores ~oletivos participan(t's na gestão de politicas sociais têm-se dado por meio de redes ede pnrCl'riM.As redes cnractt'rizam-se pela busca de articulações mais hurizontalizadas, evitando o centraUsmo e a burotratização organizadonal. Envolvem a participação de atores múltiplos (de movimentos, ONGs, cidadãos informais), para a realização de metas ou projetos' comuns, que se constroem diante de conflitos ou de uma ação solidária. As parcerias caracterizam-se pela relevância que atribuem à complen\<,ntaridade de <,sforços,pelos princípios de cooperação e.solida-
Enquanto no período ditatorial b,.ui1eiro, as organizações da ~I !
einl,qualidade de vi~~c questões relacionadas). 62
I
Cidldlnil e plrtidplçJo
em POUtlCISsociais I
.
.
. ou, como se convenclonou dizer,' "de COItu p~ o Estado", a partir do processo de democratizaçfto as associaç&s dvis buscam abrir. interlocuções com os governos, notadamente os locais. Todavia, essas organizações tentam resl;uardar suas identidades espedficas e uma rdativa autonomia P;'lri1n equaclonamento de SUétSproposta5 pollticas. Os principais espaços para a participação dos sujeitos sociais na gestão e implemt'ntação de po1íticas sociais e públicas têm sido os s~~tes: ( Oanais institucionais: incluem múltiplos espaços para parcerias entre esfera estatal e civil, com atnDuiçóes de planejamento e fiscalização na utilização de recursos em poUticas sociais, tais como conselhos setoriais (crianças e adolescentes, sat1de, educação, ete.), fóruns intersetoriais (orçamento participativo, plano diretor, etc.), coordenadorias especificas (mulher, idosos, deficientes, etc.), programas de serviço (mutirões habitacionais, urbanização de áreas carentes, etc.) (ver Doimo, 1995,caps. 7 e 8; Fischer, 1993;Rei1ly,1994). (9ampanhas emergcneiais: têm contado com parcerias entre a sociedade civil, o Estado e o mercado, destacando-se a participação voluntária de múltiplos sujeitos sociais, tal como ocorreu com a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (ver Gohn, 1996;
I
Néssa dinâmica de formação de redes e de estabelecimento de parccrias, os mediadores e agentes educacionais têm papel relevante. No campo da formação, contribuem para o entendimento dos efeitos dcmocratizantes dessa forma de interação. No campo organizacional, atunm como fadlitadores nos processos articulatórios e de multiplkadon's de (,Ios nns n'dt's. Para tanto, os novos recursos dainforu\iHicn(redl's clt>trônicas,bancos d(' dados, et<:.),somam-se como I'rupagadM('s de' n'sultndos. Portanto, as experiências de ações col~tivas mais rc.>centcs apontam duas inovaçõt!5princirai!': uma quanto ao formato orgariizacional (rede'c;,pm(wi"$, inidntÍ\'as cidadãs, campanhas de solidar~edade, etc.); outra quanto ao conteúdo da ação (sentido da cidadania, justiça so-
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cledade clvl.preferlam AtuarautC)ftonuUhente em relaçlo ao Estado;.
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ril'dade na realizaçãode um programa social.
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~~~~-Warren, 1996c). ~ões sociais voluntárias locais: destin,!m-se a combater carências, discriminações ou realizar programas educativos entre as populações-alvo especificas, contando com a partfcipaçllo de organizações voluntárias, tais como ONGs, entidades filantrópicas, religiosas e ddêldãos voluntários (ver Henriques, 1995;Scherer-Warren & NPMS,
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1~)"J ~óruns: contribuem com reflexões e propostas para a formula-' ção de polfticas sociais e públicas. Existem fóruns mais permanentes e outros mais conjunturais, como seminários estratégico-altemativos, conferências, etc, Contam com a partlcipa~o de membros de ONGs, 0dIdInIa . partldpaçJo em poIldus scx:uls I
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de a~~ociaçõcslocais. de movimentos espedficus, sindicatos, partidM, unh'ersidades, IgrejAse cidadãos interessados (,'er Lero~~1996). Enfim. é necessário lembrar que o Programa Comunidade Solidária se espelha nas exper'iênaas de participação popular. Contudo, cOmo é uma proposta que foi implementada de cima para baixo, partindo do governo federal, ainda' nllo conseguiu potendalizar as enetgias existentes.
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poderão contribuir para o desenvolvim~to de uma participação cI.gf.' dadi\ nas políticas públicas de 00\'0 tipo: 11produç~o de um panora':"~ ma comparativo das carências, estabelecendo as prioridades e inib n- , ;
,do osco~rati~is?,os.A~de!f6~ , 'IdaspoUtkaspublicas,de ~~~I~re ,I i J I .~, ;' r .
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PC:~:m~~ de d~' os profetos da partidpaç!o.
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ção histórica de conquistas anteriores, por meio de redes que conectim
As maiores dificuldades para implementação de ações de coope- i:\~.~~~ ração e complementaridade mediante parceriaS entre governos e s~~~ ;'~" ciedade civil situam-se no campo da cultura poUtica. Por um lado, o poder público tende a se.orientar por práticas poUticas tradicionais; por outro. a sociedade c;:ivilencontra-se incipientemente organizada. Algumas dessas dificuldades merecem ser lembradas. Do lado do Estado, encontram-se as dificuldades de publicização do poder público, predominando freqüentemente as rivalidades partidárias, o clientelismo, o fisioloRismo,a poutica do "jeitinho", a falta d~ transparência nas decisões e seu atrelamcnto a interesses privados. Adicionam-se a isso os entraves no funcionamento da máquina administrativa, excessivamente burocratizada e centralizada e o I autoritarismo dos agentes do poder público, em todos os níveis, indicando a falta de prática para lidar com a democracia. Do lado da soéledade civil, a incipiente organização da população, em que o associativismo ainda é iniciativa de movimentos de minorias e de ONGs, há bastante dificuldade de envolver o cidadão em gemI nos processos participativos e de dar continuidade às poUticas sociais criadas. Além disso, a falta do exercfcio de participação na gestão pública, nem sempre permite encontrar representantes e port,,-vozes que consigam ultrapassar a fase das meras denúncias para a fase de formulação de propostas legitimas e de qualidade dentro da comunidade. A tradição da delegação do poder, de demandas de tipo '. corporativlSta, bairrista, individualizada, de interesse privado, apresentam-se como paradoxos diante das propostas para uma participação democrática de novo tipo. Ante esses impasses, alguns mecanismos e práticas pedagógicas \ ..;t .
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-dals, de acompanhamento ..
Ambigüidades da cooperaçlo . ~
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os sujeitos envolvidos, a fimde acumular os resultados positivos e as I': experiências políticas. A criação de redes de flSCaUzaçãoe de vigilla cidadã permanente em relaçlo às poUticas sociais e públicas. Constituição
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dos sujeitos sociais
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Nos processos de participação cidadã na esfera pública, os indivf- ~
duos tendema seconstituircomosujeitosa partir de duas dimens&os"
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da vida social. Uma realiza-se em tomo da construção e defesa dn: ,* identidades especí'icas, que podem ser de gênero, étnica, etária, reli- . glosa; regional, cultural, etc. Outra constrói-se como subjetivação em tomo de valores éticos comuns, como a solidariedade, o compromisso com o coletivo, com o destino de um povo, de uma nação e mesmo, da humanidade. É o entrelaçamento entre essas duas dimensões constitutivas do sujeito
-
defesa e respeito às identidades
culturais e diversidades
das minorias sociais ante o comprometimento com uma ética para a esfera pública
- que permite
mobiUzaçOes cidadls inovadoras para'
a efetivação de poUticas sociais- Se, por um lado, a construção dos sujeitos coletivos em tomo de identidades especificas e do reconhecl-, . mento da$ diferenças pode gerar uma fragmentaçlo do tecido social.
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por outro,tem a convergência tomo desujeitos determinadoS princfplos éticos \!!! comuns, permitido a em múltiplos conectarem-se na' forma. de redes, ou em parcerias, para o ~mento de inúmeras paU- . ticas sociais. " :, "
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Cicbdlnb e panidp1ç1o em poIltias sociais .~.~
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