Sergio Ruy Na Cbn Sobre O Nova Escola

Sergio Ruy na CBN sobre o Nova Escola 21/08/09 1 - Recebemos reclamações de professores que consideram muito baixa essa incorporação. Um professor diz que está se sentindo desrespeitado porque depois de 25 anos de magistério, com cursos de especialização, e um piso de R$ 1. 070, vai levar seis anos para integralizar o valor de 435 reais. É isso? A incorporação não é baixa. Ela está sendo dada pelo pico. Cerca de 72 mil professores, hoje, recebem o Nova Escola. Só 700 ganham R$ 435 reais. Nós vamos dar R$ 435 para todos que já recebem. Vamos integralizar os que eles recebem para chegar aos R$ 435 e vamos dar, também, para cerca de 22 mil professores ativos que não recebem e um universo enorme de pensionistas e aposentados que nunca receberam. Essa gratificação só era dada aos servidores ativos. Estamos universalizando isso. O que o governo está fazendo é um grande esforço de fazer justiça, de fazer distribuição, de equalizar uma situação de injustiça da falta de isonomia na carreira. Ela foi concedida como uma gratificação por desempenho. A gratificação foi repudiada pelo magistério. Parou no ano de 2005, quando a avaliação deixou de ser feita. 2 - Por que o magistério não gostou da avaliação? Justamente pela falta de isonomia que ela gerava. Quando nós chegamos, encontramos uma situação em que cada professor ganhava um valor diferente, nós não podíamos reduzir os salários o governador havia assumido um compromisso público de fazer essa incorporação e nós estamos fazendo. O balanço global dos 165 mil beneficiados, 95 mil não recebiam nada e vão receber. 99% vão ter o aumento do valor porque não recebiam 435, vão levar isso para o vencimento, ou seja, vão levar para a aposentadoria, para a vida inteira e, ainda, vão ter esse aumento refletido na sua gratificação de tempo de serviço, os chamados triênios. Todo mundo vai ganhar, mas nós precisamos de moderação porque no final de seis anos , nós teremos uma despesa desse esforço de incorporação desses 165 mil de R$ 3,5 bilhões. 3 - Sabemos que no setor público, existe a promoção por antiguidade e por mérito. Essa isonomia que os profissionais da educação estavam reivindicando não significa que os maus profissionais acabam recebendo a mesma coisa que os bons? Mas foi exatamente por isso que nós colocamos um outro impediente no projeto que foi o adicional de gratificação, incentivando o professor a buscar uma formação de mestre e de doutor para qualificar a sua atuação em sala de sala ou no trabalho de supervisão escolar, de orientação e tudo mais. Além disso, um professor 40 horas vai receber 840 reais se ele tiver o curso de doutorado, se ele apresentar um diploma de doutor. Se ele tiver só uma matrícula de 16 ou 22 horas, ele ganha 420 reais. Se ele tiver duas matrículas, ele ganha duas vezes. O mestre vai levar 210 reais por uma matrícula de 16 e 22 horas e se tiver duas vai levar 420. Nós sabemos que existem diferenças, que existem professores melhores e outros não tão bons. Estamos procurando incentivar, mas encontramos uma situação totalmente distorcida, ou seja, servidores ganhando valores diferentes e fazendo as mesmas coisas. Nós não podíamos reduzir quem ganhava mais. Fizemos uma equalização por cima, que era a grande bandeira dos professores. 4 - Mas seis anos não é muito tempo, não? Não é porque temos 165 mil para equalizar. Isso gera uma despesa de adicional, ao longo desse período, de 3,6 bilhões. Se nós fizéssemos tudo de uma vez, a folha de pagamento da secretaria de Educação iria aumentar 600 milhões, de um ano pro outro. Temos aí uma circunstância: a constituição dá um “fundo” para financiar a educação, que é de 25% de impostos e transferências. 5 - Mas não pode pagar professor com isso? Pode. A despesa maior que existe na Educação é com pessoal. A matéria prima educação é o professor. Então, esse fundo de mais de 4 bilhões por ano, financia não só o ensino fundamental, que é o pessoal q estamos falando, mas financia também as três universidades estaduais, a UERJ, a Uezo e a Uenf; financia um grande fundação de ensino técnico, que está ampliando seus serviços ; financia o centro de ensino à

distância, que trabalha com todas as universidades do Rio de Janeiro, oferecendo cursos presenciais e semi-presenciais. Temos que ter muito cuidado com isso porque a despesa de pessoal que cresce, aí não pode sufocar os serviços dessas outras instituições que são importantíssimas também. Nós também não podíamos ver uma professora que recebia 200, 300 reais, que tinha aquilo incorporado na remuneração, no valor nominal do salário dela e quando abria a porta da aposentadoria, olhava para trás e dava adeus à gratificação e ingressava na inatividade com menos do que ela recebia. 6 - Maurício Martins – O sindicato estadual dos profissionais de educação acredita que a gratificação chegou tarde, uma vez que profissionais licenciados não estão sendo contemplados desde 2006 e com isso mais de 40 mil aposentados não recebem o Nova Escola. Segundo o sindicato, o melhor seria que o valor do maior nível fosse incorporado ao piso de todos os professores. Isso é possível? Mas é isso que nós estamos fazendo. Estamos colocando os 435 no professor referencia 1. Os professores das referencias mais baixas, que têm os vencimentos mais baixos, estão ganhando aumentos maiores. Dos 11 níveis que estão previstos no plano de carreira, 10 estão recebendo incorporações até superiores a 435. Estamos nos fixando nesse valor porque é o pico do Nova Escola. Mas, 10 dos 11 níveis chegam a receber mais. Tem gente que recebe até 460. Estamos colocando 435 no primeiro nível. 7 - Como fica a situação do Nova Escola pra uma professora que está com 10 anos de triênios atrasados e o Estado diz que não tem recursos para pagar? Estamos liquidando essas coisas, não estamos dizendo que não temos recursos. Temos pago débitos com nossos servidores da educação todos os anos. No ano passado, pagamos mais de 20 milhões em despesas de exercícios acumulados, que eram direito dos servidores, e liquidamos em 2008, referente até 2007. Esse ano, pegamos outro lote e pagamos. Essa senhora, se não recebe o Nova Escola, ela vai receber daqui pra frente. Se ela recebe alguma coisa, ela vai receber a integralização daqui pra frente. Os triênios que estão acumulados vão incidir sobre os vencimentos que ela tinha naquela ocasião. Essa incorporação do triênio está acontecendo agora. Acontecerá, com a aprovação da lei, a partir de 1 de outubro em diante. E os triênios têm que ser pagos. Aliás, se ela quiser mandar para o meu gabinete o número do processo dela, eu providencio o exame disso imediatamente. Isso é um absurdo, uma distorção. Nós estamos liquidando esse tipo de débito. Nós encontramos uma montanha de débitos.

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