Paulínia assina pacto em defesa das águas Vista panorâmica do Mini Pantanal de Paulínia
Paulínia participa do JORI 2009 AULÍNIA ficou em 12º lugar entre 58 municípios participantes nos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizados de 22 a 25 de outubro, em Bragança Paulista. Os três primeiros de cada modalidade classificaram automaticamente para os Jogos Estaduais do Idoso (JEI), que acontecerá na cidade de Piracicaba ente os dias 18 e 22 de novembro. Paulínia se classificou em três modalidades: a dupla, José Venâncio Bispo e Futochi Isaiama, na modalidade Dominó; ficou em 2º lugar; Alzira Maziero Botim, na categoria D do Atletismo feminino, conquistou o 3º lugar e a dupla Maria Geralda da Silva e Osvaldo Albanez, conquistaram 2º lugar na categoria A, da Dança de Salão. O grupo da Terceira Idade de Paulínia conquistou o 6º lugar com a coreografia "A Índia" (foto). _________________________Página 5
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A Administração Municipal, através da Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Seddema) aderiu dia 21 de outubro, na Secretaria do Estado do Meio Ambiente em São Paulo, ao "Pacto das Águas - São Paulo", que tem como proposta radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para que tenhamos uma melhora em relação à qualidade e quantidade das águas. O município que
assina o Pacto das Águas se compromete a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos de seu entorno e das condições de saneamento, traçar metas e colocar em prática um plano de ação. Todo o trabalho será orientado pelas secretarias estaduais. Em 2012, na próxima edição do Fórum Mundial das Águas, estes governos levarão ao evento os resultados obtidos desde a assinatura do pacto. ______________________________Página 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO INTERESSE PÚBLICO
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Paulínia adere ao Pacto das Águas A Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Seddema) de Paulínia esteve dia 21 de outubro, na Secretaria do Estado do Meio Ambiente em São Paulo, para a assinatura do "Pacto das Águas São Paulo", que tem como proposta radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para que tenhamos uma melhora sensível em relação à qualidade e quantidade das águas. Os municípios paulistas que aderiram ao "Pacto das Águas - São Paulo" deverão elaborar até dezembro deste ano, planos de ação local e regional, e elaborar um diagnóstico para que ações se iniciem e assim cumpram as metas propostas para 2012. No Estado de São Paulo concentrase 21% da população brasileira, sendo 165 habitantes por quilômetro quadrado, é a maior concentração populacional do país sendo responsável por 31% do PIB brasileiro, com toda essa carga de importância é preciso adotar todas as medidas possíveis para que a demanda pela água seja atendida. O secretário Municipal de Defesa e
Seddema. A assinatura do Pacto das Águas faz parte do roteiro de adesão ao "Consenso da Água de Istambul", que compreende um documento em que todos os participantes fizeram um pacto para assumir compromissos de respeitar e perseguir os preceitos e a demanda a serem alcançados até 2012 tendo a água como objetivo. Fórum Mundial da Água
Avenida José Paulínio Cortao Rio Atibaia
Desenvolvimento do Meio Ambiente, representou o município para a assinatura deste importante passo para o desenvolvimento sustentável. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Xico Graziano o recebeu para que esta adesão fosse oficializada; além da presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba,
REUNIÕES CMDCAP
Capivari e Jundiaí (PCJ), Rubem Carvalho. "Paulínia participará do Pacto das Águas elaborando ações e cumprindo o planejamento das metas propostas pelo Consenso da Água de Istambul, e assim melhorar a qualidade de vida e principalmente do meio ambiente de nossa cidade", destaca o secretário da
O Consenso de Istambul sobre a Água é um documento de compromisso que foi gerado pelas lideranças que acreditam no poder local e regional, para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos frente às mudanças globais. Ele foi lançado durante o V Fórum Mundial da Água, realizado em março deste ano na Turquia e já teve a adesão de centenas de municípios de todo o mundo e o Estado de São Paulo conta com a adesão de inúmeros municípios, entre eles Paulínia.
CONSEG CONVITE À POPULAÇÃO
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia Lei Federal nº 8.069/90 Lei Municipal nº 2.271/90 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia (CMDCAP) informa que as reuniões serão realizadas na Prefeitura de Paulínia, na Sala de Imprensa, à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1.551, Parque Brasil 500, no horário das 17h30 às 19h30 conforme o cronograma: Novembro Dezembro
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José de Freitas Guimarães Presidente do CMDCA
O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia ( Conseg), os Membros Natos das Policias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar toda população, para participar da Reunião Ordinária do mês de novembro de 2009. Nela serão tratados vários assuntos pertinentes à segurança pública do município. Sua presença será de grande importância. Data: 10 de novembro de 2009 Local: Posto Avançado da Guarda Municipal do bairro João Aranha - Avenida Duque de Caxias s/nº. Bairro : João Aranha Horário : 19h30 Vanda Maria Camargo dos Santos Presidente
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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INTERESSE PÚBLICO
Programa Saúde Bucal da Seca continua com ações de prevenção Você sabia que um beijo pode transmitir entorno de 250 bactérias e vírus diferentes? E que um piercing na língua pode causar infecção, hemorragia, dificuldade na fala e fratura nos dentes? Estas e outras questões foram abordadas por adolescentes da oficina do Projeto Jornaleiro, da Secretaria da Criança e do Adolescente (Seca) de Paulínia, durante os meses de setembro e outubro, no Programa Saúde Bucal, coordenado por um profissional da área. O Programa Saúde Bucal acontece desde agosto, com as crianças do Projeto CEC (Cultura, Educação e Cidadania), e tem como objetivo orientar crianças e adolescentes para os cuidados com a saúde bucal. O Programa está atuando nas oficinas socioeducativas com adolescentes, reforçando os fatores protetores de saúde, mostrando a importância de ter dentes e gengivas sadias, bem como identificar os riscos que levam à cárie, a gengivite e a perda total dos dentes, além das doenças que podem ser transmitidas através do beijo, do cigarro e cuidados com a primeira dentição, e o uso adequado de escovas, fio e creme dental. Durante dois meses os adolescentes se prepararam através de debates e produção de
“Minha higiene bucal mudou e aprendi coisas que não sabia”. Thaís A. Ferreira, 15 anos “Aprendi como escovar os dentes”. Vinícius Emanuel Bernardo da Silva, 15 anos “Passei a cuidar melhor dos meus dentes”. Alam Henrique dos Santos Martins, 15 anos “Passei a usar o fio dental”. Ana Paula Nascimento Bueno, 15 anos
cartazes, história em quadrinhos e músicas para serem multiplicadores, e realizarem apresentações para os demais jovens atendidos na Seca. Para a secretária da Criança e do Adolescente, "a adolescência é uma fase de risco, e nossos jovens precisam estar bem esclarecidos e conscientizados com relação à doença e outros inconvenientes", concluiu a secretária. A empresa Oral-B, parceira do Programa de Saúde Bucal forneceu creme dental para os adolescentes do Projeto Jornaleiro.
Correção Na edição nº 819, do dia 26 de outubro de 2009, do Semanário Oficial do Município de Paulínia, na matéria de capa "Prazo para divisão de terrenos no Bom Retiro está acabando", onde se Le: Projeto de Lei nº 39 de dezembro de 2008, o correto é: foi acrescentado o art. 43 na Lei Complementar nº 39 de 24 de dezembro de 2008.
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INTERESSE PÚBLICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos os Credistas, contemplados no ano de 2009, para a apresentação do projeto “Acompanhando o Aluno”, oferecido pela SE/FUMETS, com a palestra, “MOTIVAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL” Local: Anfiteatro da Escola Magia do Cinema Data: 14/11/09 Horário: 14 horas e às 15h30 Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento
3 de novembro de 2009
3 de novembro de 2009
INTERESSE PÚBLICO
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Paulínia é vencedora no JORI Paulínia participou com uma delegação de 74 atletas, dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizado de 22 a 25 de outubro, em Bragança Paulista, ficando em 12º lugar no ranking de classificação dos 58 municípios participantes, que atraiu cerca de 3 mil atletas, de toda a região. A cerimônia de abertura contou com a presença de todas as delegações, muitas autoridades e a presença da secretária da Promoção Social de Paulínia. Na ocasião, as 58 cidades exibiram coreografias, onde o grupo da Terceira Idade de Paulínia conquistou o 6º lugar com a coreografia sob o tema "A Índia". Os três primeiros de cada modalidade classificaram automaticamente para os Jogos Estaduais do Idoso
O grupo da Terceira Idade de Paulínia ficou em sexto lugar na modadlidade de Dança, entre as 58 cidades participantes dos Jogos Regionais do Idoso - JORI
(JEI), que acontecerá na cidade de Piracicaba entre os dias 18 e 22 de
novembro. Paulínia se classificou em três modalidades: a dupla, José
Venâncio Bispo e Futochi Isaiama, na modalidade Dominó; ficou em 2º lugar; Alzira Maziero Botim, na categoria D do Atletismo feminino, conquistou o 3º lugar e a dupla Maria Geralda da Silva e Osvaldo Albanez, conquistaram o 2º lugar na categoria A, da Dança de Salão, onde puderam mostrar a sutileza e desembaraço dos movimentos, através do rock e do forró. A Secretaria da Promoção Social ficou satisfeita com os resultados apresentados, pois a intenção é promover a integração do idoso na sociedade, por meio de atividades físicas e desportivas; trocar experiências com as demais gerações e como fator de promoção de saúde e bem-estar das pessoas idosas.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DECRETO Nº 5.859 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. "DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA" O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições de seu cargo,
fessores da rede publica de educação básica, exercitando ações que contribuam para compreender as tarefas de coordenação e direção das unidades educacionais. Artigo 2º - São objetivos do PRO DIRIGE EDUCAÇÃO:
IV - a necessidade do sistema educacional do município. Artigo 4º - Serão consideradas ações neste âmbito todas as desenvolvidas em 2009 junto aos professores que se enquadrarem nos objetivos e diretrizes deste programa.
rente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Cozinheira ocupado por CÉLIA APARECIDA PINTO, portadora do CPF nº 484.678.478-91, matrícula funcional 2356, lotada no Serviço de Nutrição - SAN II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
§1º - Promover a formação de dirigentes nos diversos aspectos necessários ao adequado exercício da direção pedagógica nas unidades educacionais.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio "Cidade Feliz", 27 de outubro de 2009.
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009
§2º - formar dirigentes capazes de articular ações para:
JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal
I - A elaboração e planejamento do trabalho didático coletivamente;
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
D E C R E T A: Artigo 1º - Serão conferidos certificados de aperfeiçoamento profissional aos professores da Educação Infantil deste município que atuarem durante o presente ano nas salas do 1º ano do ensino fundamental de nove anos, para atenderem a Deliberação 73/2008 do CEE de SP, por uma hora a mais por dia letivo e desenvolveram trabalhos com os professores do ensino fundamental, tal como a simulação do Conselho de Classe. §1º - Os professores que não optaram por permanecer uma hora a mais diariamente em sala de aula, terão o certificado que se refere ao trabalho desenvolvido com os professores do ensino fundamental. §2º - A atribuição dos certificados referidos no "caput", não gerará pagamento de qualquer tipo de adicional, salvo os previstos em leis especificas. §3º - Os certificados a que se refere o "caput" serão confeccionados pela Secretaria Municipal de Educação e assinados pela respectiva autoridade Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
II - A ampliação do alcance e do impacto da organização do trabalho didático, de cada professor, junto aos estudantes e percebido por suas famílias; III - A realização de um Conselho de Classe que traga a percepção objetiva do nível de aprendizagem dos alunos da séria e a partir do qual possa ser elaborado planejamento da organização do trabalho didático de cada professor e para cada aluno da escola;
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra. DARCI FERNANDES PIMENTEL Secretária dos Negócios Jurídicos LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN Secretária Chefe de Gabinete
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO AOS PROFESSORES COMO FUTUROS DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO" O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições de seu cargo,
V - A construção de sistema educacional de Paulínia nos diferentes níveis de ensino e em toda sua amplitude.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
Artigo 3º - O PRO DIREGE EDUCAÇÃO constitui estratégia da educação básica para a integração e a articulação permanente entre as ações do trabalho docente e o trabalho da direção da unidade educacional, com a participação de toda comunidade escolar.
R E S O L V E:
§1º - São diretrizes para a implantação do PRO DIRIGE no município de Paulínia:
I - Declarar, a contar de 03 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Cozinheira ocupado por EVA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 034.774.408-70, matrícula funcional 5958, lotada no Seção de Educação Infantil - SEI.
I - descentralização e respeito à autonomia da escola;
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
II - integração e articulação na formação continuada dos professores das unidades educacionais;
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 518/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 24 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria por tempo de contribuição, a vacância do cargo efetivo de Bibliotecária ocupado por ROGÉRIA APARECIDA SASS ROMUALDO, portadora do CPF nº 719.152.908-30, matrícula funcional 4215, lotada na Biblioteca Pública Municipal. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
III - compromisso com a educação pública municipal;
§2º - O PRO DIRIGE EDUCAÇÃO será implantado mediante adesão voluntária dos professores que almejam a formação para se tornar um futuro dirigente da educação de Paulínia ou apenas dirigir ações do conjunto das articulações a serem realizadas na rede municipal de Paulínia, formalizada por meio de Termo de Compromisso entre o professor e a Secretaria de Educação. §3º - O planejamento das ações do PRO DIRIGE EDUCAÇÃO deverá considerar:
D E C R E T A: I - o contexto escolar e social; Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Educação, o Programa de Formação de Futuros Dirigentes da Educação de Paulínia - PRO DIRIGE EDUCAÇÃO, com a finalidade de contribuir para a formação continuada dos pro-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 516/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
IV - controle social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DECRETO Nº 5.860 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN Secretária Chefe de Gabinete
IV - O fortalecimento da participação comunitária nas políticas de educação básica;
Palácio "Cidade Feliz", 27 de outubro de 2009. JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito Municipal
DARCI FERNANDES PIMENTEL Secretária dos Negócios Jurídicos
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 517/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
II - a necessidade de formação na educação publica;
R E S O L V E:
III - a capacidade operativa dos professores;
I - Declarar, a contar de 10 de agosto do cor-
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 519/2009 DECLARA VACÂNCIA GO QUE ESPECIFICA.
DO CAR-
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 24 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria por idade, a vacância do cargo efetivo de Professor I - 1ª à 4ª série, ocupado por ENEDIR MARIA FERREIRA BORGES DE SALLES portadora do
3 de novembro de 2009 CPF nº 039.772.128-50 matrícula funcional 5441, lotada na Seção de Ensino Médio e Profissionalizante - SEMP.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 520/2009
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 522/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E:
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 29 de agosto do corrente ano, em razão de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Cozinheira ocupado por JOSELI REINALDO DE LIMA, portadora do CPF nº 100.502.778-12, matrícula funcional 9895, lotada na Seção de Educação Infantil CRECHES - SEIC. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
I - Declarar, a contar de 1º de setembro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Educadora Infantil ocupado por THAIS FERNANDA ALVES portadora do CPF nº 310.950.818-45, matrícula funcional 10.057, lotada na Seção de Educação Infantil - CRECHES - SEIC. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 524/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 14 de setembro do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Ajudante Geral ocupado por JOEL ALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº 149.543.549-00, matrícula funcional 2398, lotado no Serviço de Limpeza Urbana - SERLU.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 521/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, RESOLVE: I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº 58/ 2009, que nomeou CÁTIA FREIRE DE CARVALHO como titular do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração SE, símbolo CC.7, de acordo com a Lei Municipal nº 3.010/2009 para Diretora do Departamento Financeiro do FUMETS, símbolo CC.7, e fixada sua lotação junto ao respectivo Departamento e Secretaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagidos a 1º de outubro do corrente ano. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Cidade Feliz,
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
28 de outubro de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 527/2009
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009 JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 525/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E:
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 523/2009 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,
I - Declarar, a contar de 14 de setembro do corrente ano, em razão de aposentadoria por Invalidez, a vacância do cargo efetivo de Guarda Noturno ocupado por OSVALDO GUILHERME, portador do CPF nº 720.849.87849, matrícula funcional 3622, lotado na Guarda Noturna.
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, RESOLVE: I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº 33/ 2009, que nomeou ALIETE RAMOS TEODORO BUENO como titular do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio aos Dependentes Químicos, símbolo CC.7, de acordo com a Lei Municipal nº 3.010/2009 para Diretora do Departamento Administrativo do FUMETS, símbolo CC.7, e fixada sua lotação junto ao respectivo Departamento e Secretaria.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagidos a 1º de outubro de 2009.
I - Declarar, a contar de 14 de setembro do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ocupado por ROZELI TEREZINHA FIADONI, portadora do CPF nº 088.341.24898, matrícula funcional 4759, lotada no Serviço de Enfermagem - SEREN.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009
Palácio Cidade Feliz,
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 526/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 528/2009
R E S O L V E:
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 26 de outubro de 2009
28 de outubro de 2009
R E S O L V E: I - Declarar, a contar de 1º de setembro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Médico Plantonista ocupado por FRANCINE LUIZA M. ALVARENGA, portadora do CPF nº 257.437.628-56, matrícula funcional 10.162, lotada no Pronto Socorro - PS.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, RESOLVE: I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº 14/ 2009, que nomeou REGIANE DRESDI PERINI como titular do cargo em comissão de Diretora de Departamento Financeiro, símbolo CC.7, de acordo com a Lei Municipal nº 3.010/2009 para Diretora do Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, símbolo CC.7, e fixada sua lotação junto ao respectivo Departamento e Secretaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagidos a 1º de outubro de 2009. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz,
28 de outubro de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 529/2009 ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, RESOLVE: I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº 17/ 2009, que nomeou REGINA HELENA DE CAMPOS MARCIANO como titular do cargo em comissão de Diretora de Ensino Infantil - Pré Escola, símbolo CC.7, de acordo com a Lei Municipal nº 3.010/2009 para Diretora Adjunto da Secretaria de Educação, símbolo CC.7, e fixada sua lotação junto ao respectivo Departamento e Secretaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagidos a 1º de outubro do corrente ano. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz,
28 de outubro de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR Prefeito Municipal Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 767/2009 PROTOCOLADO: nº 10.204/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS INFANTIS EM AÇO VALOR: R$ 34.940,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/ 10/2009 PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/ Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 173/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 768/2009 PROTOCOLADO: nº 8.474/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: SERRALHERIA MAX PRECISA LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES VALOR: R$ 13.312,00 (treze mil, trezentos e doze reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/ 10/2009 PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/ Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 159/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 769/2009 PROTOCOLADO: nº 13.242/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MTS SINALIZAÇÃO E COMERCIAL LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO VIÁRIA. VALOR: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/ 10/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/ 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 770/2009 PROTOCOLADO: nº 9.483/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LOJAS REUNIDAS DE CALÇADOS LTDA (itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPES DOS JOGOS REGIONAIS VALOR: R$ 11.329,25 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/ 10/2009 PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/ Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 179/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 771/2009 PROTOCOLADO: nº 16423/2009
3 de novembro de 2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MARIA DULCE DESPONTIN DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS REGIONAIS VALOR: R$ 16.146,00 (dezesseis mil cento e quarenta e seis reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/ 10/2009 PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 200/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 772/2009 PROTOCOLADO: nº 16877/200 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: M.S.COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME OBJETO: FORNECIMENTO DE SORVETES PARA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS/2009. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/ 10/2009 PRAZO: 45 (quarenta e cinco), a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 201/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 773/2009 PROTOCOLADO: nº 12.431/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPE G.S.S. VALOR: R$ 2.122,00 (dois mil, cento e vinte e dois reais) mensais. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 07/ 10/2009 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 774/2009 PROTOCOLADO: nº 11.411/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: AUTOCENTER SANTO ANDRÉ LTDA - ME. OBJETO: CONSERTO E REVISÃO GERAL EM VEÍCULO PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL: AMBULÂNCIA BOXER PLACA DMN 055 VALOR: R$ 9.833,13 (nove mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 176/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 775/2009 PROTOCOLADO: nº 2.582/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: TORMEL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRANFORMAÇÃO E MEDIÇÃO DAS CRECHES DO BAIRRO COOPERLOTES E BAIRRO SÃO JOSÉ. VALOR: R$ 71.120,00 (setenta e um mil, cento e vinte reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 184/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 776/2009 PROTOCOLADO: nº 16.927/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇO MUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA VALOR: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 777/2009 PROTOCOLADO: nº 15.086/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: BOMFIM & TETZNER LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA. VALOR: R$ 170.850,00 (cento e setenta mil, oitocentos e cinqüenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88 / 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 778/2009 PROTOCOLADO: nº 14.301/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: REGINALDO GARCIA GIMENES - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES VALOR: R$ 57.644,40 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009
3 de novembro de 2009 PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/ Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 170 /2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 779/2009 PROTOCOLADO: nº 12.744/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: L.F. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PAULÍNIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA CRECHES VALOR: R$ 17.406,00 (dezessete mil, quatrocentos e seis reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 50 (cinqüenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 166/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 782/2009 PROTOCOLADO: nº 11.399/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA (itens : 24, 31, 32, 45, 46 e 48) OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (AVENTAIS, CAMISOLAS, CAMPO CIRÚRGICO, CONJUNTO PAGÃO PARA RECEM NASCIDO, CUEIRO, FORRO, FRONHA E CONJUNTO UNISSEX) VALOR: R$ R$ 135.660,00 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/ 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 783/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 780/2009 PROTOCOLADO: nº 11.399/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA (itens: 01, 02, 03, 09, 11, 18, 19, 20, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41 e 42) OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (AVENTAIS, CAMISOLAS, CAMPO CIRÚRGICO, CONJUNTO PAGÃO PARA RECEM NASCIDO, CUEIRO, FORRO, FRONHA E CONJUNTO UNISSEX) VALOR: R$ 239.451,30 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e hum reais e trinta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/ 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 781/2009 PROTOCOLADO: nº 11.399/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA MEDICINA LTDA (itens: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 27, 29, 38 e 43) OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR (AVENTAIS, CAMISOLAS, CAMPO CIRÚRGICO, CONJUNTO PAGÃO PARA RECEM NASCIDO, CUEIRO, FORRO, FRONHA E CONJUNTO UNISSEX) VALOR: R$ 236.364,40 ( duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 14/ 10/2009 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/ 2009
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLADO: nº 14.157/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGISTICO E URBANÍSTICO VALOR: R$ 92.641,90 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/ 10/2009 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 177/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 784/2009 PROTOCOLADO: nº 8.692/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CLÍNICA IVO PITANGY LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECILIZADO PARA REALIZAÇÃO CIRÚRGICA DE RECUNSTRUÇÃO DE LÁBIO E NARIZ DA MUNICIPE C.S.G. VALOR: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/ 10/2009 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 785/2009 PROTOCOLADO: nº 14.087/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: L. F. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PAULÍNIA LTDA - ME OBJETO: ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO NA AVENIDA ARISTÓTELES COSTA VALOR: R$ 47.293,05 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/ 10/2009 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 162/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 786/2009 PROTOCOLADO: nº 5.133/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ABBA DESENTUPIDORA TÉCNICA LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE FOSSA VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/ 10/2009 PRAZO: 12 (doze), a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/ 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 787/2009 PROTOCOLADO: nº 8.222/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/ 10/2009 PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/ 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 788/2009 PROTOCOLADO: nº 13.998/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA DESINFECÇÃO, LIMPEZA ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 17.000,24 (dezessete mil e vinte e quatro centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/ 10/2009 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 182/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA INSTRUMENTO PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PROTOCOLADO: nº 13.827/2009 LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia
LOCADOR: EDUARDO DE SOUZA ARRUDA E FERNANDA BERGAMO FERNADES DE SOUZA ARRUDA, representado por D' BERNARDI IMEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Re-Ratificação ao Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Prédio situado na Rua Francisco Fadin, nº 51 - Bairro Morumbi - Paulínia/SP DATA DA FORMALIZAÇÃO DA RE-RATIFICAÇÃO: 15/10/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 592/09 PROTOCOLADO: nº 1.245/09|. CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: UNIFORMES CAMPINAS LTDA. OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisição de equipamentos de proteção individual. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias. DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05/10/09 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 28/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ERRATA Referente a publicação no Semanário Oficial do município nº 818 de 19/10/2009, folha 14 : : Edital nº 302 de 2009 Onde se lê : DROGARIA POPULAR LTDA.-ME Leia-se : DROGARIA POPULAR DE PAULINIA LTDA.-ME Departamento de Vigilância em Saúde, 27 de outubro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 316 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 17.429/2009 Data de Protocolo: 22/09/2009 No. CEVS: 353650501-561-000560-2-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF: 395.319.958/77 - ( ) Endereço: RUA DOIS,341 JARDIM AMÉLIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO CPF: 395.319.958-77 Resp. Técnico: CPF: . . CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere o cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação à FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 26 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 317 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 18.055/2009 Data de Protocolo: 30/09/2009 No. CEVS: 353650501-931-000012-2-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: EVANGELISTA & ALVES ACADEMIA LTDA. CNPJ/CPF: 009.390.764/0001-05( ) Endereço: RUA ARGEU PIVA,50 JARDIM ITAPOAN Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ROSEMEIRE EVANGELISTA DA SILVA ALVES CPF: 102.608.268-47 Resp. Técnico: RENATA BUENO CPF: 335.211.058-14 CBO: Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 056399-G UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere o cadastro para atividades de condicionamento físico à EVANGELISTA & ALVES ACADEMIA LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 26 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 318 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 18.799/2009 Data de Protocolo: 09/10/2009 No. CEVS:353650501-472-000137-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS LINO-ME CNPJ/CPF: 010.883.905/0001-00( ) Endereço: AV. FERDINANDO VIACAVA,335 JOÃO ARANHA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS LINO CPF: 038.883.448-08 Resp. Técnico: CPF: . . CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade de comércio varejista de bebidas, (água mineral) à CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS LINO-ME., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 26 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 319 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO
ATOS DO PODER EXECUTIVO No. Protocolo:15.381/2009 Data de Protocolo: 21/08/2009 No. CEVS: 353650501-750-000024-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: PATRICIA LOPES CARDOSO CLEMENTE - ME CNPJ/CPF: 006.979.591/0001-77( ) Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO,226 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: PATRICIA LOPES CARDOSO CLEMENTE CPF: 279.756.448-03 Resp. Técnico: PATRICIA LOPES CARDOSO CLEMENTE CPF: 279.756.448-03 CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 14060 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a Licença de Funcionamento para atividedes veterinárias à PATRICIA LOPES CARDOSO CLEMENTE - ME., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 26 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 320 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 16.779/2008 Data de Protocolo: 29/09/2008 No. CEVS: 353650501-561-000202-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: JULIMAR LOPES DE SOUZA CASTRO - ME CNPJ/CPF: 058.013.798/0001-96( ) Endereço: AV.: JOSÉ PAULINO,1377B JARDIM VISTA ALEGRE Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: JULIMAR LOPES DE SOUZA CASTRO CPF: 151.683.953-68 Resp. Técnico: CPF: . . CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade lanchonete, casa de chá, de sucos e similares à JULIMAR LOPES DE SOUZA CASTRO - ME., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, terça-feira, 27 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 321 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 15.206/2009
3 de novembro de 2009
Data de Protocolo: 19/08/2009 No. CEVS: 353650501-863-000297-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: NOGUEIRA CENTRO ODONTOLÓGICO S/C. LTDA. CNPJ/CPF: 010.991.285/0001-23( ) Endereço: RUA SANTA CRUZ,223 NOVA PAULINIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO DOS SANTOS NOGUEIRA CPF: 279.628.128-00 Resp. Técnico: BRUNO DOS SANTOS NOGUEIRA CPF: 279.628.128-00 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 81.696 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade odontológica à NOGUEIRA CENTRO ODONTOLÓGICO S/C. LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
R.C.Nº. 168/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 19º ENEP (ENCONTRO NACIONAL DOS EDUCADORES EM PAULÍNIA)" HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª - GRUHBAS PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS ITEM: 01. VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 Valor Total da Licitação: R$ 208.000,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrouse vencedora. Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento. Paulínia, 28 de outubro de 2009. JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
PAULINIA, segunda-feira, 26 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL Nº 322 DE 2009. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 19.927/2009 Data de Protocolo: 27/10/2009 No. CEVS: 353650501-863-000115-1-7 Data de Vencimento: / / Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(003) Endereço: RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA,444 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: MATEUS TAVARES FELÍCIO CPF: 796.158.054-91 Resp. Técnico: MATEUS TAVARES FELÍCIO CPF: 796.158.054-91 CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 95.440 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quarta-feira, 28 de outubro de 2009 Drª Eunice Retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Secretaria de Finanças e Administração Departamento Executivo de Licitações Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2009. PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 12.743/ 2009 R.C.Nº. 193/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES" HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas: 1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 01. VALOR TOTAL: R$ 15.050,00 1ª - CREMER S.A. Item: 02. VALOR TOTAL: R$ 1.197,00 1ª - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item: 03. VALOR TOTAL: R$ 504,00 1ª - GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 04 e 05. VALOR TOTAL: R$ 33.320,00 Valor Total da Licitação: R$ 50.071,00 de acordo com a classificação declarada pela Sra. Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública de Pregão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras. Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento. Paulínia, 27 de outubro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA Secretaria de Finanças e Administração - Departamento Executivo de Licitações Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2009. PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 11.970/ 2009
JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 86/2009.
3 de novembro de 2009 PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 13.996/ 2009 R.C.Nº. 327/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MENSAL, EM FORMA DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO INVASIVA E NÃO INVASIVA, EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE APNÉIA DO SONO E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO". ONDE SE LÊ: 1ª - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. VALOR UNITÁRIO DE CADA LOCAÇÃO: R$ 2.341,36 VALOR UNITÁRIO DO M³ DE OXIGÊNIO: R$ 11,92 VALOR UNITÁRIO DA RECARGA DO TANQUE RESERVATÓRIO DE CRIOGÊNICO: R$ 127,72 VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 718.758,00 Valor Total Estimado da Licitação: R$ 718.758,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro (a) e constante da Ata de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.
ATOS DO PODER EXECUTIVO / LEGISLATIVO
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LEIA-SE: 1ª - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. VALOR UNITÁRIO DA LOCAÇÃO MENSAL DO EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA: R$ 255,42. VALOR UNITÁRIO DA LOCAÇÃO MENSAL DO EQUIPAMENTO PARA VENTILAÇÃO: R$ 1.277,10. VALOR UNITÁRIO DA LOCAÇÃO MENSAL DO EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE APNÉIA DO SONO: R$ 298,00. VALOR UNITÁRIO DA LOCAÇÃO MENSAL DO TANQUE DE CRIOGÊNICO: R$ 510,84. VALOR UNITÁRIO DO M³ DE OXIGÊNIO: R$ 11,92 VALOR UNITÁRIO DA RECARGA DO TANQUE RESERVATÓRIO DE CRIOGÊNICO: R$ 127,72 VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 718.758,00 Valor Total Estimado da Licitação: R$ 718.758,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro (a) e constante da Ata de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONVOCAÇÃO Fica a servidora Sra. Rosemeire de Oliveira Valintim, convocada a comparecer no prazo de 48 horas a contar da publicação desta, no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Av. Prefeito José Lozano de Araújo, 1551 - Parque Brasil 500 - Paulínia, para tratar de assunto do seu interesse. O seu não comparecimento implicará nas sansões previstas em Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUNICADO No. 03/2009 Convocamos todos os Conselheiros Municipais de Educação para a próxima Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação. Local: Salão Nobre - Prefeitura Municipal de Paulínia Dia: 05/11/2009 Horário: 18:00 1ª chamada 18:30 2ª. chamada Assunto: * Continuação da discussão e redação das alterações propostas pelos membros do Conselho Municipal de Educação referente ao Regimento Interno. Paulínia, 27 de outubro de 2009. Ana Paula Antunes de Araújo Presidente do Conselho Municipal de Educação
Paulínia, 27 de outubro de 2009. JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
Paulínia, 03 de novembro de 2009
Luciane M. Maciel de Oliveira Secretária
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA ORDEM DOS TRABALHOS DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS 1ª PARTE - EXPEDIENTE 01) Controle de presença dos Senhores Vereadores. 02) Leitura da correspondência recebida. 03) Leitura das ementas das seguintes Indicações: a) nº 700, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, propondo a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas do município que prorrogarem a licença-maternidade de 120 para 180 dias (Proc. nº 20.449); b) nº 701, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando mudança do local de aulas práticas de caminhão feitas pelas autoescolas (Proc. nº 20.452); c) nº 702, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), sugerindo aumento no intervalo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida José Paulino com a Rua São Bento (Proc. nº 20.453); d) nº 703, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que propõe ao Executivo a construção de uma avenida interligando a Avenida Fausto Pietrobom à Rua São Bento (Proc. nº 20.455); e) nº 704, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que sugere ao Executivo que passe a exigir que os Bancos do município venham a instalar vidros blindados para maior segurança de todos os munícipes (Proc. n° 20.456);
f) nº 705, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que solicita ao Executivo que coloque placas indicativas na cidade para melhor localização dos turistas que vêm apreciar nossos principais pontos turísticos e eventos (Proc. n° 20.457); g) nº 706, da Vereadora SIMÉIA ZANON, propondo ao Executivo a realização de convênio junto à Unilivre (Universidade Livre do Meio Ambiente) para o desenvolvimento e execução de projetos sócioambientais no município (Proc. n° 20.458); h) nº 707, da Vereadora SIMÉIA ZANON, sugerindo ao Executivo a substituição dos postes de energia elétrica de madeira por postes padrão, nos bairros Monte Alegre I, II, III, IV e V (Proc. n° 20.459); i) nº 708, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, solicitando a colocação de aparelhos para ginástica no Centro Poliesportivo dos Trabalhadores (Proc. n° 20.461); j) nº 709, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que propõe a construção de quadra esportiva e campo de futebol society em área pública situada entre as Ruas José Leblon Canhestro, Edgar Pacheco Filho e Luiz Greco, nos bairros Monte Alegre II e IV (Proc. n° 20.462); k) nº 710, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que sugere a realização de uma gincana do meio ambiente na rede pública de ensino (Proc. n° 20.463);
BOMFIM, propondo a implantação do Projeto Dentista do Bem (Proc. n° 20.465); n) nº 713, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, sugerindo ao Executivo a criação de área de lazer com play-ground e campo de futebol no bairro Cascata (Proc. n° 20.466); o) nº 714, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, solicitando a instalação de um semáforo acionado por pedestre em frente ao Ginásio Poliesportivo do João Aranha (Proc. n° 20.467); p) nº 715, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que solicita a regularização da função de motorista de ambulância, conforme especifica (Proc. nº 20.470); q) nº 716, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que sugere reforma dos vestiários e cobertura da quadra poliesportiva da praça de esportes do bairro Morumbi (Proc. n° 20.471); r) nº 717, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que propõe estudos para melhorar o acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro João Aranha (Proc. n° 20.472); s) nº 718, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, propondo a construção de calçadas (passeio público) em toda a extensão da Avenida Paulista (Proc. n° 20.473);
l) nº 711, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que solicita a construção de ciclovia na Avenida Alexandre Cazellato, no bairro Betel (Proc. n° 20.464);
t) nº 719, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sugerindo estudos para a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na Rua Valquíria Lídia Vedovello de Castro, no Jardim Leonor II (Proc. n° 20.474);
m) nº 712, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
u) nº 720, do Vereador JURANDIR MATOS, que
sugere ao Executivo e ao Legislativo a adoção do sistema de diárias aos motoristas (Proc. n° 20.475); v) nº 721, do Vereador JURANDIR MATOS, que solicita ao Executivo que destine um novo local para a instalação da Ciretran (Proc. n° 20.476); w) nº 722, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo a despoluição e retirada dos aguapés do rio Atibaia, nas imediações do bairro Parque da Represa, próximo ao píer (Proc. n° 20.479); x) nº 723, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), propondo ao Executivo estudos para implantação de polo comercial com doação de pequenas áreas (Proc. n° 20.480); y) nº 724, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo estudos para melhoria no trânsito nas vias de acesso ao bairro Parque das Árvores (Proc. n° 20.481); z) nº 725, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), solicitando ao Executivo a implantação de linha intermunicipal partindo da Rodoviária de Paulínia para a Rodoviária de Campinas (Proc. nº 20.482); a-1) nº 726, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que solicita o aumento do número de vagas nas Escolas Técnicas Municipais CEMEP e ETEP (Proc. nº 20.487); b-1) nº 727, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que propõe a aquisição de livros universitários para a Biblioteca Municipal (Proc. nº 20.488); c-1) nº 728, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que sugere ao Executivo a ins-
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
talação de lixeiras nas ruas do centro da cidade, conforme especifica (Proc. nº 20.489); d-1) nº 729, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que propõe a realização de estudos visando à instalação de iluminação pública na Rodovia Dr. Roberto Moreira, no trecho entre a empresa Rhodia e o Condomínio Metropolitan, no bairro Boa Esperança (Proc. nº 20.490). 04- Comunicações à Casa. 2ª PARTE - ORDEM DO DIA 01) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 56/09, do Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Paulínia (Proc. nº 20.442). 02) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 57/09, do Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo (Proc. nº 20.443). 03) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 58/09, do Executivo, que fixa o calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências (Proc. nº 20.444). 04) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 59/09, do Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à administração, bem como seus prestadores de serviços a passarem por inspeção veicular (Proc. nº 20.445). 05) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/09, do Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Paulínia e dá outras providências (Proc. nº 20.446). 06) Segunda discussão do Projeto de Resolução nº 06/09, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Paulínia e dá outras providências. Com Emenda Substitutiva nº 01, do Vereador Jurandir Matos. Pareceres: nº 80 e 155, da Comissão de Justiça; nº 136, da Comissão de Finanças, e nº 142, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 20.172). 07) Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 03/09, do EXECUTIVO, que altera o inciso I do Artigo 267 da Lei Complementar nº 16, de 30 de dezembro de 1999, Código Tributário Municipal. Parecer nº 154, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.441). 08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 48/ 09, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que dispõe sobre a proibição de banho e condução de embarcações náuticas no âmbito da lagoa do Parque Brasil 500. Parecer nº 143, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.383).
09) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 51/ 09, do EXECUTIVO, que denomina "Pedro Duarte" via pública do loteamento Residencial Green Ville. Parecer nº 144, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.386). 10) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 52/ 09, do EXECUTIVO, que denomina "Expedicionário Armando de Miranda" via pública do loteamento Jardim Leonor. Parecer nº 145, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.387). 11) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/ 09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre autorização para a Municipalidade firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Parecer nº 146, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.389). 12) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 54/ 09, do EXECUTIVO, que denomina "Erik Gustavo dos Santos" via pública do loteamento Jardim Leonor. Parecer nº 147, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.390). 13) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 55/ 09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a Operação Verão no Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração e dá outras providências. Parecer nº 148, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.440). 14) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 56/ 09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Paulínia. Parecer nº 149, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.442). 15) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 57/ 09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo. Parecer nº 150, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.443). 16) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 58/ 09, do EXECUTIVO, que fixa o calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências. Parecer nº 151, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.444). 17) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 59/ 09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Administração, bem como seus prestadores de serviços a passarem por inspeção veicular. Parecer nº 152, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.445). 18) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 60/ 09, do EXECUTIVO, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Paulínia e dá outras providências. Parecer nº 153, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.446).
19) Discussão única e votação dos seguintes Requerimentos: a) nº 131, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que requer informações ao Executivo quanto à implantação do sistema de esco-
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amento de águas pluviais no bairro São José (Proc. nº 20.450); b) nº 132, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, requerendo informações e providências à Sabesp quanto ao vazamento das galerias pluviais nas diversas vias públicas do bairro Marieta Dian (Proc. nº 20.451); c) nº 133, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando informações ao Executivo sobre a construção de praça de esportes no bairro Jardim Flamboyant (Proc. nº 20.454); d) nº 134, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que requer à empresa de ônibus Passaredo informações sobre os itinerários da linha Replan-Núcleo, que faz o percurso até o Clube da Petrobras, e sugere que o local passe a ser o ponto final da linha (Proc. nº 20.468); e) nº 135, do Vereador JURANDIR MATOS, requerendo informações ao Executivo quanto à fiscalização de construção de condomínios fechados, loteamentos e outras obras em andamento no município (Proc. nº 20.477); f) nº 137, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo sobre pessoas que circulam todas as noites pelas ruas de diversos bairros da cidade, conduzindo motos, alegando estarem prestando serviços de segurança à população (Proc. nº 20.491). 20) Discussão única e votação das seguintes Moções: a) nº 50, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, congratulando-se com os funcionários públicos do município pelo transcurso do seu dia (Proc. nº 20.447); b) nº 51, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, congratulando-se com o Exmº Sr. Prefeito José Pavan Júnior pelo retorno dos rodeios no Município de Paulínia (Proc. nº 20.448); c) nº 52, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que se congratula com a Secretaria Municipal de Saúde / Departamento de Vigilância em Saúde (Serviços de Controle de Zoonoses) pela campanha de vacinação animal 2009 (Proc. nº 20.460); d) nº 53, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação de três Projetos de Lei do Senador Paulo Paim (01/07, 3299/07 e 4434/08) que luta pelos aposentados e pensionistas (Proc. nº 20.469); e) nº 54, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), congratulando-se com os organizadores do "Paulínia Arena Music" pelo evento realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2009 (Proc. nº 20.483); f) nº 55, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se com os Médicos pelo transcurso do seu dia (Proc. nº 20.484); g) nº 56, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula com os Dentistas pelo transcurso do seu dia (Proc. nº 20.485);
h) nº 57, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo Estadual e Secretaria de Esportes e Recreação Municipal pela realização da "Virada Esportiva do Interior" (Proc. nº 20.486); i) nº 58, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, em defesa da Lei Federal nº 11.340/ 2006, "Lei Maria da Penha" (Proc. nº 20.493). 21) Requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência: a) nº 136, do Vereador JURANDIR MATOS, pelo falecimento da senhora Zumira Fadini Correa (Proc. nº 20.478); b) nº 138, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, pelo falecimento do senhor Vicente Luiz da Rocha (Proc. nº 20.492). Prédio Ulysses Guimarães, 27 de outubro de 2009 VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI PRESIDENTE Publicado em a Secretaria. Data supra. WELLINGTON MASOTTI DIRETOR LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2009. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: Elizeu Kopp & Cia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de atualização tecnológica com manutenção evolutiva no Sistema eletrônico para controle de votação e registro de presença de parlamentares da Câmara Municipal de Paulínia. VIGÊNCIA: 70 dias ASSINATURA: 29/10/2009. VALOR: R$ 98.800,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. MARCOS ROBERO BOLONHEZI PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico a contratação da empresa ELIZEU KOPP & CIA. LTDA., referente a execução dos serviços de atualização tecnológica com manutenção evolutiva no sistema eletrônico para controle de votação e registro de presença de parlamentares da Câmara Municipal de Paulínia, pelo valor de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais), com vigência de 70 dias contados a partir do dia 29/10/2009, com inexigibilidade de licitação tendo como base o Parecer Jurídico e demais documentos constantes do processo. Em, 29 de outubro de 2009 MARCOS ROBERTO BOLONHEZI PRESIDENTE
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ATOSINTERESSE DO PODERPÚBLICO LEGISLATIVO
Alunos de Turismo do Cemep visitam a cidade de Santos Os alunos do 3º ano do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante "Osmar Passarelli Silveira" (Cemep),do curso Técnico de Guia de Turismo, realizaram, em setembro, visita técnica avaliativa na cidade de Santos e passaram por um intenso trabalho com várias etapas de preparação, como: estudo, pesquisa, elaboração e apresentação, embasadas em materiais impressos, ilustrativos e visuais fornecidos pela Secretaria de Turismo e Cultura de Santos. Além desta etapa estudaram as técnicas de embarque, desembarque, check in, check out, organização de city tour, inventários e atrativos turísticos, entre outros conhecimentos, que foram colocados em prática durante a visita. Os estudantes conheceram os principais atrativos turísticos de Santos, como o Bonde Histórico, o Prédio da Bolsa de Valores, o Porto, o Aqu-
zaram um passeio de escuna pela orla da cidade com vista privilegiada do Monte Serrat no final da visita. Foram acompanhados pela diretora do Cemep, Mônica C. Pigatto, pelo supervisor e professor Francisco de Assis Ferreira, e pelas professoras Rita de Cássia G. Carvalho e Cléia R. Barcelos que ministram aulas de disciplinas técnicas no curso, além de dois guias que avaliaram os alunos todo o tempo através de competências exigidas em lei. O resultado desta atividade revelou que a formação profissionalizante prepara de forma significativa os alunos para o mercado de trabalho e é uma etapa importante na vida pessoal e profissional. ário, o Museu da Pesca, o Parque do Emissário, o Santos Futebol Clube e o Memorial das Conquistas, e reali-
CURSO PARA VOLUNTÁRIOS DE APOIO ESPIRITUAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Inscrições abertas das 7 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, no Hospital Municipal. Podem participar: pessoas de qualquer denominação religiosa e que seja morador de Paulínia e frequentador de igrejas de Paulínia. Contatar: Maria Célia ou Rose. Informações: 38745520, 38745516, 38745503. Grupo de Humanização / Hospital Municipal de Paulínia
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ATOS ATOS DOINTERESSE PODER DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO LEGISLATIVO
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Programa Paulínia Ativa
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INTERESSE PÚBLICO
A comédia de maior sucesso do teatro brasileiro se apresenta no Theatro de Paulínia
Calendário de cursos e palestras
meço ao fim da peça. Sucesso que garantiu a "Trair e Coçar é Só Começar" presença no Guinness Book nas edições de 1994, 95, 96 e 97 como a mais longa temporada ininterrupta em cartaz do teatro nacional. O espetáculo também foi agraciado com Prêmio Quality Cultural de 2005. Já se apresentou em Miami no Teatro Colony e no Brasil já foi visto por quase 6 milhões de expectadores em mais de 9 mil apresentações.
A Secretaria de Esportes e Recreação (SER) e a Secretaria de Saúde do Programa Paulínia Ativa, informam a programação da Semana dos Hábitos Saudáveis que acontece de 9 a 13 de novembro.
SERVIÇO
PROGRAMAÇÃO Dia 09: Câmara Municipal Horário: 8h Palestras: "A Dualidade Humana e o Autocuidado" - "Energia Vital e Bem Estar" Dia 10: Câmara Municipal Horário: das 8h às 16h Curso de Orientação e Incentivo à Caminhada: Formação de Monitores Dia 11: Espaço Cultural Paulínia Shopping Horário: das 11h às 14h Palestras: "Alimentação Saudável” e “Hábitos Saudáveis Combatem o Fumo: dê Adeus ao Cigarro" Dia 12: Espaço Cultural Paulínia Shopping Horário: das 12h às 14h Palestra: "Cuide Bem da Sua Pele: Hidratação e Exposição Solar" Dia 13: Ginásio de Esportes Centro Horário: 8h Atividade Prática: "Circuito Anti Quedas: Equilíbrio para a Terceira Idade"
A montagem dirigida por Attílio Riccó estreou no Rio de Janeiro no dia 26 de março de 1986. Em agosto de 1989, estreava na capital paulista e desde então permanece em cartaz. Tornou-se um fenômeno de público, arrastando multidões em todos os teatros por onde passou, acumulando uma platéia cativa, que não se cansa de rir com as confusões da empregada mais atrapalhada do teatro nacional. Em 2009, comemora 23 anos de sucesso ininterrupto. Para celebrar esse acontecimento o espetáculo foi totalmente repaginado. Um cenário mais moderno e atual foi construído pela Celmar, além dos elementos cênicos da Camicado e as obras de arte de Pedro Sabiá, dando um visual moderno e despojado. Novos figurinos também foram incorporados, proporcionando uma contextualização mais contemporânea à peça. O espetáculo "Trair e Coçar é só Começar" é uma comédia inspirada no gênero Vaudeville. Tem como fio condutor a empregada Olímpia, que complica e descomplica a ação, e uma série de personagens à beira de um ataque de nervos. Toda a trama se baseia em supostas infidelidades e uma sucessão interminável de mal-entendidos. É uma comédia de costumes com todas as confusões do gênero. Aproximadamente 12 atrizes viveram a protagonista da história e mais de 100 atores passaram pelo elenco que atualmente conta com Anastácia Custódio, Carlos Mariano, César Pezzuoli, Samantha Caracante, Carla Pagani, Kátia Roberta, Sylvio Tolledo, Mario Sergio Pretini e Osmiro Campos.
Inspirada no gênero Vaudeville, a peça gira em torno de meras hipóteses de adultérios, geradas por equívocos e confusões provocadas por uma empregada, que se aproveita da desconfiança geral entre os casais do enredo para subornar seus patrões e amigos. A estória conta com três casais, um padre e um vendedor de jóias que se torna, sem querer, o pivô de uma série de suspeitas de traição. É uma comédia de costumes com todas as confusões do gênero. O sucesso deve-se à agilidade do texto que fornece boas piadas do co-
Espetáculo: Trair e Coçar é Só Começar, de Marcos Caruso Indicação Etária: 12 anos Local: Theatro Municipal de Paulínia - Av. Pref. José Lozano de Araujo, 1.551 - Parque Brasil 500 Informações e vendas: 3933-2140 das 14h às 20h Preços: R$ 40,00 inteira / R$ 20,00 meia (estudantes, moradores de Paulínia, maiores de 60 anos) / antecipado R$ 30,00 Período: 7 e 8 de Novembro Horário: 7/11 às 21h. 8/11 às 20h
Campanha "Adote um presente" No Natal todos esperam a visita do Papai Noel! Neste, ano eles esperam por você! Faça a sua parte, doe toalhas de banho ou de rosto às entidades assistenciais de nossa cidade... Ajude outras pessoas a terem um Natal diferente. Maiores informações: Departamento de Recursos Humanos (DRH) Campanha: de 26 de outubro a 8 de dezembro de 2009 Entidades beneficiadas: Casa do Menor "Antonio Caetano Magalhães" / Centro de Geriatria / Toca de Assis / Casa Abrigo "Caminho de Luz" / Projeto Liberdade Prefeitura de Paulínia Secretaria de Recursos Humanos
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INTERESSE INTERESSE PÚBLICO PÚBLICO
3 de novembro de 2009