Prefeitura Municipal de Caxias Governo de Todos Relatório anual 2006 Humberto Ivar Araújo Coutinho Prefeito José Rodrigues Fernandes Júnior (Júnior Martins) Vice-Prefeito e Secretário de Governo
Ana Karine Castro Barros Chefe de Gabinete do Prefeito Alexandre Henrique Pereira da Silva Comissão Permanente de Licitação
Berilo Sousa de Araújo Secretário da Fazenda
Reginaldo Bezerra Coordenador de Esporte e Lazer
Sílvia Maria Carvalho Silva Secretária de Educação
José de Arimatéia Coordenador da Juventude
Fátima Ligouri Trinta Secretária de Solidariedade e Desenvolvimento Social
Maria Selma Araújo Arruda Coordenador de Desenvolvimento Agrário
Pedro Barros Carvalho Secretário de Agricultura
Luís Bayma Coordenador de Informática
Domingos Vinícius de Araújo Santos Secretário de Saúde
Ivanilson José Coordenador de Meio Ambiente
Vinícius Leitão Machado Secretário de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano
Ronald Torres Coordenador de Comunicação
Walquiria Araújo Secretária de Cultura
João Cláudio Vilanova Comandante da Guarda Municipal
João Carlos do Rego Rodrigues Secretário de Gestão e Planejamento
Lisiane Bezerra Coordenadora do Cerimonial
Evangelista José da Silva Secretário de Transporte e Limpeza Pública
Carlos Alberto Martins de Sousa Diretor do SAAE
Firmino Antonio Freitas Soares Filho Procurador Geral do Município
Anísio Chaves Vieira Neto Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caxias - CaxiasPrev
Prefeitura Municipal de Caxias - Governo de Todos - Relatório Anual 2006 Coordenação Geral - Carlos Alberto Silva • Redatores - Carlos Alberto Silva, Telma Moura e Luciana Lobão Pesquisa e Sistematização de dados - Kadja Nobel e Telma Moura Fotos - Luís Borges, Cleuton Menezes, Kadja Nobel, Inaldo e Carlos Alberto Silva Diagramação - Ronilson Freire, Rom Freire e Lucas Mapurunga Projeto gráfico e impressão:
Rua Alfa Crucis, 38 – Recanto dos Vinhais – São Luís – MA Telefone/Fax: 098-3236.9177 E-mail:
[email protected]
Governo de Todos Saúde, infra-estrutura e novas moradias
É o Governo de Todos trabalhando por Caxias
Meus amigos e minhas amigas caxienses, Sou médico e, como profissional da saúde, dediquei minha vida a salvar vidas e a melhorar as condições de saúde das pessoas. Entrei para a vida pública, como vereador de Caxias em 1988, usando meu conhecimento e minhas energias para fazer o poder público investir cada vez mais em saúde. Desde a minha eleição para prefeito, em 2004, fiz de cada ato à frente da administração do Governo de Todos um compromisso com a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos caxienses. O termo saúde é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o estado de completo bem estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doenças. É com base neste conceito que você vai entender porque tudo que fizemos nesses dois primeiros anos de governo tem relação direta com a promoção da saúde dos cidadãos caxienses. Nesta publicação anual, faço prestação de contas do segundo ano do meu governo, para demonstrarlhes que a construção de casas, o asfalto nas ruas, o abastecimento de água em todas as casas, merenda escolar de qualidade nas escolas, o pagamento dos salários do funcionalismo religiosamente em dia, a inclusão digital, o resgate da cidadania de setores excluídos de nossa sociedade, entre outras ações, contribuem, decisivamente, para que a saúde física e mental de todos os irmãos caxienses fique cada vez melhor. Em 2006, o Ministério da Saúde elegeu Caxias como a melhor cidade na prestação da saúde básica do Maranhão e uma das 12 melhores do Brasil. Foi também no ano passado que recebemos um prêmio de muito valor: fui eleito Prefeito Amigo da Criança, de acordo com certificação dada pela Abrinq - Associação Brasileira das Indústrias de Brinquedos. Este prêmio mostra que estamos, com o seu apoio, no caminho certo. Cuidar das crianças, que é o nosso futuro, enquanto resolvemos os problemas do presente, que é o desejo e exigência de todos os caxienses. Pela sua compreensão e apoio permanente, eu só posso dizer muito obrigado,
Humberto Ivar Araújo Coutinho Prefeito Municipal de Caxias
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Com casa boa a saúde fica melhor!
A casa própria, em condições dignas de moradia, deixou de ser apenas um sonho para 2.707 famílias que vivem em diferentes pontos da cidade e passou a ser motivo de orgulho, maior segurança e bem-estar para os cidadãos e cidadãs que realizaram este sonho. Pessoas simples e de baixa renda, que deixaram para trás as precárias casas de palha e taipa, muitas delas sem condições sanitárias adequadas - sem banheiro ou fossas sépticas - e passaram a viver com mais conforto em casas boas, confortáveis e dignas.
E o que isso tem a ver com saúde? Morar bem é melhorar a qualidade de vida. Nesse sentido, a habitação aparece como fator essencial de Promoção da Saúde Familiar O Governo de Todos investiu fortememente na construção de casas populares. A prefeitura aplicou cerca de 4 milhões de reais como contrapartida de recursos federais para construir e entregar, gratuitamente, 2.707 casas que beneficiaram pelo menos 15 mil pessoas. As novas casas de alvenaria, piso cimentado, banheiro, quartos e sala garantem mais conforto, espaço, ventilação e iluminação, ou seja, bem-estar e conseqüente diminuição de doenças causadas pelas moradias impróprias. Melhor moradia, mais qualidade de vida. Mais saúde para milhares de caxienses.
A meta é entregar 4 mil casas até 2008 Antes do Governo de Todos, Caxias tinha mais de 8 mil moradias em estado precário (casas de taipa, barracos, coberturas de palha, entre outros). Para resolver esta situação, a Prefeitura pretende construir, até o final de 2008, quatro mil casas, abrigando cerca de 20 mil caxienses em casas dignas e confortáveis. Para chegar lá, faltam menos de 1.500 casas, que serão construídas em 2007 e 2008.
Veja os bairros beneficiados e a quantidade de casas construídas em 2 anos do Governo de Todos
Volta Redonda/Vila Alecrin/Lobão Antenor Viana José Castro João Viana Siriema Bacuri São Francisco Baixinha Vila Arias Refinaria Salobro Vila São José Campo de Belém João e Francisca do Bacuri comemoram o sonho da casa própria “A gente achava impossível ter uma casa dessas”
936 285 271 215 201 139 131 126 120 118 67 44 44
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2.707 casas entregues. A meta até 2007 é entregar 4 mil casas até 2008. O maior programa de casas populares do Maranhão
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Com água tratada em casa, quem ga Zona Urbana: Certeza de água boa nas torneiras! Na cidade, moradores de bairros que sofriam há anos com a falta d’água hoje vivem na tranqüilidade de ligar suas torneiras e receber água boa, tratada e de qualidade. Também na Zona Urbana, sete poços artesianos foram perfurados e abastecem com água encanada as casas dos moradores do Alto do Seriema, Antenor Viana (Teso Duro), Campo de Belém, Cohab (Bela Vista), João Viana, Residencial da Pampulha, Itapecuruzinho e Fumo Verde, beneficiando cerca de 3.500 famílias que, antes de 2004, viviam carregando latas d’água na cabeça para abastecer suas casas. Estes postos contam com bombas automáticas para garantir que nunca falte água nos reservatórios. Outra região da cidade que teve finalmente resolvido o problema de abastecimento de água foi a margem esquerda do Rio Itapecuru. Os bairros do Ponte, Trizidela, Fazendinha, Caldeirões, Salobro, Tamarineiro, DNER viviam um verdadeiro inferno com a falta de água ou com água suja que chegava através dos velhos canos de amianto, instalados há mais de 30 anos. A troca de toda rede por canos de PVC beneficiou 50 mil caxienses com água de boa qualidade, que chega regularmente às suas casas. Para fazer está revolução o Governo de Todos contou com apoio e recursos do Governo Federal (Codevasf e Incra) e do Governo do Estado.
Saúde se faz com água bem tratada O SAAE está instalando cloradores nos poços da cidade e já está com programação para fazer o mesmo na zona rural. A medida cumpre exigência da portaria Nº. 518/04 do Ministério da Saúde. Os cloradores são equipamentos responsáveis pela adição de cloro em pastilhas nas águas dos poços, eliminando os microorganismos causadores de doenças. Aumentar a potabilidade da água é garantir mais saúde para os caxienses.
Zona rural: Lata d’água na cabeça nunca mais!
Moradora da zona rural: conforto e saúde com água encanada em casa
Povo sem água tratada pode se afirmar que é um povo com poucas chances de ter uma boa saúde. O Governo de Todos revolucionou o sistema de abastecimento de água em Caxias que era um verdadeiro caos até 2004. A Prefeitura perfurou 63 poços e levou água encanada para quase toda população da zona rural. Cerca de 42 comunidades foram beneficiadas, recebendo mais de 84 quilômetros de canos PVC, 42 reservatórios com capacidade de armazenar pelos menos 10 mil litros de água cada um. 3.316 famílias foram beneficiadas, melhorando a vida de 18 mil caxienses.
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nha é a sua saúde ! O Governo de Todos resolveu o gravíssimo problema da falta de abastecimento de água nas casas da cidade e levou água encanada para quase toda a zona rural
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Saneamento Básico é tudo de bom p Governo de Todos realiza o maior programa de saneamento de uma cidade do interior do Brasil A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saneamento como sendo o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social. Portanto, é evidente que saneamento e saúde pública são indissociáveis. Caxias foi o único município, dos 217 do Maranhão, contemplado com recursos federais e do Banco Mundial para financiamento do maior programa de saneamento básico do país. Três bairros - Volta Redonda, Vila Alecrim e Vila Lobão – são os beneficiários deste programa que está substituindo 936 casas em situação precária, dando posse e regularização fundiária aos seus moradores, construíndo uma nova rede de água e uma avançada Estação de Tratamento de Esgoto, que vai devolver ao Rio Itapecuru água tratada com 98% de pureza. O programa, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, é executado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP). Vai beneficiar, diretamente, 75 mil caxienses. O PAT/Prosanear também contempla ações de trabalho social em comunidades carentes de infraestrutura básica, como abastecimento de água, coleta de lixo, sistema de drenagem, sistema viário e contenção de encostas.
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ara a saúde! Rio Itapecuru: menos esgoto, mais respeito ao principal abastecedor de água do Maranhão
Estação de Tratamento de Esgoto que vai devolver água ao Rio Itapecuru com 98% de pureza
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A melhor saúde do Maranhão!
Q
uem disse e confirmou foi o Ministério da Saúde: Caxias foi a única cidade do Maranhão e, uma das 12 do Brasil, a receber o prêmio do Ministério da Saúde pelo cumprimento das metas do PSF.
cam os pacientes onde tenham sofrido qualquer acidente, entregando-os nas mãos dos profissionais de saúde que trabalham em toda a rede.
Saúde em todos os bairros, em todos os povoados, para todos Antes do Governo de Todos, a saúde de Caxias se caracterizava pelo abandono e desorganização. Caxienses doentes tinham que pegar ambulâncias para Teresina por falta de médicos, hospitais, postos de saúde e atendimento digno em nossa cidade. Dois anos depois, está realidade mudou radicalmente. Hoje, a saúde municipal atende caxienses e maranhenses de mais 47 municípios, totalizando 1 milhão e 180 mil pessoas. Caxias foi a única cidade do Maranhão e uma das 12 cidades brasileiras que mereceram do Ministério da Saúde o reconhecimento pela sua dedicação à implementação do Programa Saúde da Família. Foi um dos dois municípios que se destacaram pelo apoio à saúde sexual e reprodutiva, através da parceria de 20 anos com a Bemfam, tendo recebido por isso, no Rio de Janeiro, mais uma premiação pelo incentivo. O Governo de Todos implantou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU/192 com modernas ambulâncias que bus-
Ministro da Saúde entrega prêmio ao prefeito de Caxias
Novos postos de saúde na cidade e na zona rural Nos primeiros dois anos do Governo de Todos foram reformados 26 postos saúde e construídos outros quatro. Os bairros do Antenor Viana, Fazendinha e Vila Arias, na cidade; e os povoados Caxirimbu e Santo Antonio ganharam postos novinhos em folha, elevando de 26 para 31 o total de unidades básicas do Município.
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1.180.000 maranhenses de 47 cidades cuidam de sua saúde em Caxias Em todos os postos de saúde, equipados com gabinetes odontológicos, 60 equipes do PSB cuidam da saúde bucal dos caxienses
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4.800 Cirurgias eletivas foram realizadas no HGM em 2006
Hospital Geral: uma conquista de todos
salas de espera. Na zona rural, além de cada posto ter sido contemplado com uma ambulância para facilitar a remoção de pacientes da zona rural para as unidades hospitalares da sede, cada ambulância é monitorada pelo SAMU-192.
O que era uma bela fachada sem nenhuma utilidade, foi transformada num hospital com 120 leitos, e 12 UTI´s. O Hospital Geral do Município – (HGM) - realiza nos dias atuais 400 cirurgias eletivas por mês, porporcionando mais saúde aos caxienses. Outro grande feito na área de saúde de Caxias é o CEO - Centro Especializado em Odontologia - com sete especialistas: Endodontia, Odontopediatria, Periodontia, Cirurgia Geral Menor, Dentística e Atendimento de pacientes portadores de necessidades especiais, que atendem diariamente a toda a população. Em qualquer Posto de Saúde de Caxias, existe um novo e moderno gabinete odontológico, tanto na cidade como na zona rural (com exceção do povoado Inhuma). E os postos de saúde de Caxias têm um padrão único com salas de enfermagem, consultório médico, ar refrigerado e confortáveis
Saúde da mulher Uma moderna e completa maternidade com capacidade para 50 leitos e uma UTI Neonatal está sendo construída no Campo de Belém, revolucionando o atendimento às gestantes e recém-nascidos. O Hospital e Maternidade Sinhá Castelo, que atualmente é responsável por 80% do atendimento a mulheres grávidas de toda a macroregião, será desafogada. O Governo de Todos investe ainda mais na atenção à saúde de mulheres e crianças caxienses e está construindo o Centro Especializado de Assistência Materno-Infantil (CEAMI), no antigo prédio da Fundação SESP, próximo ao Mercado Central. Nova maternidade de Caxias no Campo de Belém: 50 leitos e UTI Neonatal
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UMA NOVA MATERNIDADE COM 50 LEITOS E UTI NEONATAL
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Mais obras e serviços na saúde de Caxias • Implantação do Banco de Leite no Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo;
• Descentralização da coleta de exame Citopatológico (de prevenção do câncer de útero) para todos os postos de saúde das zonas Urbana e Rural;
• Contratação de 174 novos agentes de saúde, aumentando para 394 servidores, garantindo 100% de cobertura das famílias beneficiadas pelo PSF;
• Oferta semanal de assistência médica, odontológica e de enfermagem para os detentos da Casa de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ);
• Contratação, através de concurso público, de 500 profissionais na área de saúde, sendo:
• Descentralização da coleta de escarro para os postos de saúde das zonas urbana e rural. O procedimento é necessário para a realização do exame que diagnostica a tuberculose;
• 126 médicos, 64 dentistas, 35 enfermeiros, 2 biólogos, 10 nutricionistas, 6 psicólogos, 3 médicos veterinários;
• Realização mensal do mutirão de limpeza contra a Dengue pelos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);
• Criação da Coordenação dos Programas do Hiperdia (programa destinado a controle da hipertensão e diabetes mellitus), Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Serviço de Oncologia;
• Intensificação dos serviços de borrifação no combate às larvas dos mosquitos da dengue;
• Capacitação do odontólogo e do auxiliar de gabinete odontológico, que estão servindo como referência ao atendimento de pacientes portadores de HIV/AIDS, no Posto de Saúde do Cangalheiro;
• Captura e eliminação de cães com suspeita e diagnóstico comprovado de Calazar; • Implantação do laboratório de Imunofluorescência e de Elisa, no Centro de Controle de Zoonoses, que garantem total segurança no diagnóstico de endemias, como o calazar;
• Capacitação dos profissionais de saúde em tratamento de Hepatites Virais, Câncer de Mama, Câncer de Colo de Útero, Câncer de Próstata, Coleta de exame Citopatológico, DST-AIDS, Prevenção de Incapacidades e tratamento tópico em pacientes portadores de Hanseníase;
• Implantação do projeto-piloto de Acolhimento no Hospital Dr. João Viana (Socorrão), com 90% de aprovação da população; • Realização anual pelo CCZ do levantamento de Infestação Rápida do Aedes Aegypti - (LIRAa). O objetivo é saber com precisão e maior rapidez como está a concentração do mosquito transmissor da dengue em 42 bairros da cidade, para a imediata intervenção dos agentes com o tratamento dos focos identificados.
• Implantação de serviço de Nutrição, com atendimento de Nutricionista no posto de Saúde Nova Caxias e Salobro; • Implantação do programa anti-tabagismo nas UBS Pequizeiro e Ponte;
Ações educativas na Saúde Além das medidas estruturais de saneamento básico, o controle da transmissão de doenças completa-se quando são promovidas ações educativas voltadas para a conscientização da população sobre medidas preventivas. É a este trabalho que o Núcleo Municipal de Educação e Saúde tem se dedicado. Dentre as ações realizadas pelo Núcleo destacam-se: apoio a campanhas nacionais de promoção de saúde, palestras sobre den-
gue, calazar, tabagismo, tuberculose, hanseníase, raiva, DST/AIDS, sexualidade, pressão arterial, diabetes e prevenção da gravidez precoce, além de visitas domiciliares a vítimas ou pacientes sob suspeita de serem portadores dessas doenças. Os públicos são diversificados e variam desde alunos de escolas públicas e privadas a membros de associações.
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Quer ter mais saúde? Pratique esporte!
om o objetivo de promover hábitos saudáveis entre os caxienses, o Governo de Todos construiu e está construindo diversas praças de esportes que vão ajudar nossa gente a abandonar o sedentarismo. Logo cedo, pode se ver caxienses caminhando pelas ruas limpas e recém asfaltadas de diversos bairros de nossa cidade. Além dos 50 kms de asfalto esparramados por 14 bairros, o Governo de Todos construiu campos de futebol com arquibancadas e completa infra-estrutura para que nossos atletas pratiquem o esporte das multidões.
O Ginásio Poliesportivo do Ipem - em fase de conclusão - é uma delas. Com capacidade para 3 mil torcedores, banheiros e uma quadra poliesportiva coberta. Dois campos de futebol – um na Volta Redonda e outro nos Caldeirões - também foram construídos. Cada campo de futebol mede 57m de comprimento por 85 metros de largura, possui gramado, arquibancada com três lances de assento e capacidade para atender até 500 expectadores sentados. Além disso, os campos contam com banheiros, vestuários e iluminação. O Estádio Duque de Caxias ganhou atenção especial do Governo de Todos, como um novo gramado, reforma das arquibancadas e iluminação para viabilizar os grandes jogos do campeonato estadual em nossa cidade. O futebol de areia também recebeu apoio total do Governo de Todos. Além de melhorar nossas praças de esporte, o Governo de Todos apoiou, através da Coordenação de Esportes, nossos atletas, com distribuição de equipagens para escolas públicas das redes municipal e estadual que participam dos Jogos Escolares Caxienses - que este ano incluiu pela primeira vez as modalidades Karatê, Dominó e Dama - dos campeonatos de bairros. Realizou ainda a Copa Itapecuru de Futebol e implantou o projeto Craque na Bola, Craque na Escola.
Esporte também é saúde! No Governo de Todos, esporte também é saúde. Como médico e desportista, o prefeito sabe da importância da prática bem orientada de esporte e de atividades recreativas em geral para uma boa saúde. São diversas praças de esportes entregues ao povo de Caxias.
Caminhadas pelas ruas limpas e bem cuidadas da cidade 16
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Campos de futebol com arquibancadas, banheiros iluminados
Projeto craque na bola, craque na escola
Novos Campos de futebol nos bairros, reforma do estádio, apoio aos atletas e campeonatos de bairros marcaram os dois primeiros anos do Governo de Todos 17
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Iluminação pública ajuda na saúde?
Reposição de lâmpadas queimadas ou quebradas
Caxias de muita luz para Todos! Caxias tem 9 mil pontos de iluminação, mas até 2004 vivia às escuras. O Governo de Todos encarou o desafio e transformou a iluminação pública. Ruas, avenidas e logradouros centrais, além de diversos bairros de Caxias ganharam nova iluminação à base de vapor de sódio, 40% mais econômica e com capacidade de iluminação 70% maior que as antigas. Os braços de alumínio que sustentam as lâmpadas foram substituídos por outros mais longos, no mesmo padrão dos que são utilizados nos maiores centros do País. A substituição aconteceu nas principais ruas e avenidas do centro, a exemplo das ruas Aarão Reis, Primeiro de Agosto, Av. Santos Dumont e outras. A Avenida Walter Brito ganhou um sistema de iluminação novo, dando mais vida a principal via do Campo de Belém. 18
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Claro que sim!
Programa Luz para Todos, leva energia elétrica ao povoado Barro Vermelho
Programa garante mais conforto e qualidade de vida no campo O Governo de Todos construiu casas para quem não tinha. Levou água boa e tratada para quem sofria com a lata d’água na cabeça. E não poderia deixar de levar luz elétrica para quem ainda não tinha. E assim foi feito. Imagine a vida sem energia elétrica em casa. Não tem novela, nem geladeira, nem outros eletrodomésticos que tornam a vida mais confortável e agradável. Mas, em grande parte da zona rural brasileira, a realidade é a luz de lâmparina. Nada de luz elétrica. O Governo de Todos buscou, junto ao Governo Federal o Programa Luz para Todos, para que centenas de famílias abandonem de vez a lamparina e passem a usufruir da mesma comodidade do homem da cidade, melhorando assim a sua qualidade de vida. A vantagem da energia na zona rural é muito mais que comodidade e conforto: é a possibilidade do aumento na produção agrícola, com a prática de culturas irrigadas, casas de farinha, mini-usinas de arroz e inúmeros empreendimentos produtivos que podem melhorar a renda da nossa gente.
40 povoados receberam 1.380 instalações elétricas e mais 800 instalações estão programadas para 2007
Confira a relação das localidades e respectivos números de famílias e instalações elétricas executadas em 2006
Caxirimbu, Belém, Cajazeiras, Baú, Monte Valeriano, Porto do Paiol Santa Rita e Centro da Santa Rita, Rosário, São Manoel, Cana-brava, Piaçaba e localidades adjacentes, todas no I Distrito
Lagoa dos Pretos e outras localidades adjacentes
1.380 ligações elétricas 1.380 famílias contempladas
100 ligações 100 famílias contempladas 19
Dona Francisca Bezerra do povoado Centro da Lagoa, feliz com a chegada da luz elétrica na sua casa
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Cuidando com carinho dos caxiense Carnaval da Terceira Idade
Centros de Convivência dos Idosos
Pelo segundo ano consecutivo o Governo de Todos realizou o carnaval da terceira idade e foi uma festa prá ninguém esquecer. A turma da melhor idade percorreu as ruas de Caxias com alegria, rasgando a fantasia e mostrando porque merecem todo o respeito e admiraçao dos jovens caxienses.
Atualmente, seis Centros de Convivência de Idosos (CCI) atendem 1.100 pessoas da terceira idade.
Projeto Benefício de Prestação Continuada (BPC) O projeto foi criado no Governo de Todos e atende pessoas da terceira idade, com faixa etária superior a 65 anos. O trabalho se dá através da realização de cadastros dessas pessoas e o encaminhamento delas ao INSS para avaliação e perícia médica. Desde que começou, o programa cadastrou 5.342 pessoas idosas e portadores de deficiência na zona urbana e 384 na zona rural.
Lar da Divina Providência
Com o apoio da Prefeitura, o lar atende idosos sem vínculo com familiares, oferecendo atenção, carinho, acompanhamentos social, psicológico, médico e odontológico. Os idosos ainda recebem medicamentos e alimentação.
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s da terceira idade
Dona Branca (Sebastiana Fernandes) tem 102 anos, brinca no carnaval e ensina artesanato
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“Prefeito Amigo da Criança”
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Certificado da Fundação Abrinq foi motivado pelas ações realizadas entre 2005 a 2006
á 10 anos, a Fundação ABRINQ criou o programa “Prefeito Amigo da Criança”, destinado a gestores municipais que, de forma direta, - através de programas sociais voltados para o atendimento desse público, ou indiretamente, contribuem para a promoção e defesa dos direitos e exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Este ano, Caxias recebeu o certificado, que corresponde à 1ª fase de avaliação das ações desenvolvidas pela Prefeitura no período de 2005 a 2006.
Ações desenvolvidas em diversas áreas foram responsáveis por este honroso prêmio dado ao prefeito de Caxias. Confira aqui as principais: • Creches para 3500 crianças em 9 bairros e 4 povoados, onde recebem três refeições por dia, assistência médica, odontológica e acompanhamento social; • Implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI ), aumentou o número de crianças atendidas para 260; • O Programa Resgate da Cidadania, que atende 250 crianças e adolescentes; • O Programa Agente Jovem, que atende 125 adolescentes; • Implantação do Programa de Atenção Integral à Família (Paif); • Implantação da Brinquedoteca para crianças de 0 a 4 anos no CRAS do Bacuri; • Programa Semear - que assiste adolescentes em conflito com a lei; • Reorganização do Centro da Juventude do Ponte, além da ampliação e funcionamento do Centro da Juventude da Volta Redonda, que atende 260 adolescentes; • Implantação do Programa AABB Comunidade em parceria com o Banco do Brasil, através da Federação Nacional das AABB´s, atendendo 100 crianças com idade entre 7 e 14 anos; • Programa Rodamoinho – que atende crianças de 0 a 4 anos e seus familiares com oferta de cursos que as habilite para mais geração de renda. • Programa Infância Feliz – Atende ao mês, 200
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crianças abaixo do peso ideal, ofertando consultas médicas, psicológicas e atendimento com assistente social, além de distribuição de cestabásica; Programa Sentinela – Para atender 50 crianças e adolescentes/ano, vítimas de abuso ou de exploração sexual; Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano - Atende 125 jovens, com bolsa de R$ 65,00 para se tornarem multiplicadores e atuarem nas comunidades onde vivem com informações essenciais relacionadas aos mais diversos temas e que possam interferir de forma positiva para elevar a qualidade de vida dessas comunidades; Casa Brasil - O Programa tem como objetivo proporcionar à pessoa de baixa renda o acesso à informática (inclusão digital), e outros cursos de qualificação, dando-lhe mais oportunidade de geração de renda. O Casa Brasil funciona com quatro laboratórios: Ciência e Tecnologia, Oficina de Rádio, Oficina de Multimídia e Telecentro, com 21 computadores conectados à internet; Programa Mãos Amigas - O programa atende crianças em situação de vulnerabilidade social. Foi desenvolvido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças e funciona em parceria com a Prefeitura Municipal, ofertando alimentação, trabalhos manuais e reforço escolar.
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Capoeira no PETI
Casa Brasil: Inclusão digital 23
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Educação e mais conforto para apre Governo investe na reforma, ampliação e construção de escolas na sede e zona rural
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Antenor Viana também vai ganhar escola padrão classe A
s frases “educação é para vida toda” ou então “o que ninguém jamais pode lhe tirar é o seu conhecimento” se tornaram comuns aos longos dos anos. O Governo de Todos também pensa assim.
A escola do bairro Antenor Viana será uma das mais modernas da rede de ensino público de Caxias. A escola contará com um laboratório e uma sala de informática, oito salas de aula, um ginásio poliesportivo coberto, biblioteca e uma ampla área de recreação. Em fase final de construção, a escola será entregue no início de março aos caxienses e abrirá mais 300 novas vagas no ensino público.
Rede municipal amplia matrículas Em 2005, o total de matrículas no ensino fundamental era de 35.566. O Governo de Todos colocou mais crianças na escola em 2006, totalizando 36.252, que representa 77,32% de alunos matriculados em todo o município (o restante se distribuiu em escolas do governo do estado e particulares).
O
povoado Chapada foi um dos primeiros a receber uma escola novinha em folha, no moderno padrão classe A de qualidade, recomendado pelo Ministério da Educação. E assim também aconteceu nos povoados Alecrim, Rodagem e Cabeceira dos Cavalos. As novas escolas ganharam salas com iluminação e ventilação adequadas; os professores contam com um espaço especial para reunião. As escolas ganharam banheiros, piso de cerâmica, e as velhas carteiras de madeira foram substituídas por outras anatômi-
Isto demonstra que a confiança da população na rede pública municipal cresceu. Mais alunos, porque agora os professores são valorizados, a merenda escolar é de qualidade e diária e as escolas estão bem cuidadas, pois foram reformadas e construídos novos prédios. Carteiras escolares: ergonômicas, bonitas que dá gosto estudar
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nder: tudo a ver! cas, confortáveis e coloridas. No povoado Alecrim, além de todas essas vantagens, a escola conta com cinco computadores que funcionam através de energia solar. O Governo de Todos construiu 22 salas de aulas e investiu intensamente na recuperação e adequação de outras unidades escolares nas zonas urbana e rural, a exemplo da reforma das Unidades Escolares Municipais São Francisco, no Povoado Deserto; São Francisco de Assis, povoado Bom Jardim; São José, povoado Mimoso e Unidade Integral Municipal João Mendes Medeiros, povoado Santo Amaro. Também foram reformadas as escolas Jacira Vilanova no bairro Fumo Verde.
Novas escolas: Todas padrão Classe A
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Combate ao analfabetismo bate recorde em Caxias Programas de alfabetização alcançam mais de 70% de aproveitamento O combate ao analfabetismo tem sido uma das prioridades do Governo de Todos. Através do Programa Brasil Alfabetizado, 2.245 alunos já estão lendo e escrevendo. Destes, 825 foram alfabetizados através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atende dentre os inscritos, alunos de até 80 anos.
Alfabetização na terceira idade
Caxias será pólo de referência Estadual na Educação de Portadores de Deficiência Caxias vai virar referência em educação especial no Maranhão. O Governo de Todos vai transformar a Escola Maria Luiza em pólo de referência nesse segmento educacional. Para isso, a Secretaria de Educação buscou parcerias com a iniciativa pública e privada para qualificação dos professores em libras (linguagem brasileira de sinais). A escola está sendo reformada e receberá computadores para iniciar no mundo da informática com os alunos especiais assistidos.
Merenda Escolar: Governo de Todos investe 4 vezes mais que o valor oferecido pelo Governo Federal O Governo de Todos investiu mais de R$ 2 milhões dos recursos próprios em Alimentação Escolar só no ano de 2006. Para cada real enviado pelo Governo Federal, a Prefeitura aplica R$4 reais. Somente assim é possível merenda de qualidade para os mais de 33 mil alunos da rede municipal, na cidade e na zona rural. Nas creches, nossas crianças recebem lanche da manhã, almoço e lanche da tarde e no ensino fundamental duas refeições (café e lanche), melhorando assim a sua performance. Foram 1.064.400 (hum milhão e sessenta e quatro mil e quatrocentas) refeições distribuídas nas creches em 2.006. Com relação ao tradicional lanche, foram oferecidas 6.403.600 (seis milhões e quatrocentos e três mil e seiscentas) refeições para os alunos do Ensino Fundamental. 26
É o Governo de Todos trabalhando por Caxias
Saúde, infra-estrutura e novas moradias
Transporte escolar aumenta de 585 para 2.540 o número de alunos assistidos
Transporte escolar de qualidade: conforto para chegar à escola
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melhoria e ampliação da frota de veículos destinados ao transporte de alunos dentro da zona rural e desta para a sede ampliou o número de beneficiados, passando de 585 em 2004 para 1.975 em 2005 e 2.540 até o final do ano passado.
O acesso ao transporte também se expandiu em relação aos alunos do ensino médio, sendo que, até 2006, o número de novos alunos assistidos, por nível de ensino, era de 476 alunos do ensino médio e 336 novas vagas para o ensino fundamental. Agora, além da maior oferta de vagas, também cresceram o número de povoados atendidos e a rota percorrida pelo transporte. Antes, apenas 198 localidades eram beneficiadas. Agora, já chegam a 285 os povoados contemplados. Os alunos são transportados, diariamente, em diversas rotas, sendo percorridos até 2.716 Km. É a rota da educação para todos. 27
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Saúde, infra-estrutura e novas moradias
Mercado Central O sonho está se realizando
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ais de 600 feirantes acompanham diariamente o vai-e-vem dos operários que vão modelando mais um antigo sonho dos caxienses: a reforma e adequação do Mercado Central. Finalmente, depois de tantos anos em funcionamento, o mercado ganha uma merecida recuperação. A Secretaria de Infra-estrutura iniciou os trabalhos pela substituição da cobertura metálica e, em seguida, pela pavimentação de todo o mercado. A obra será executada por etapas, simultaneamente ao funcionamento do comércio no mercado. Todo o primeiro andar do Mercado, que abriga dezenas de boxes, há muitos anos desativados, já está sendo completamente reformado. O atual Mercado Central de Caxias conta com uma área de aproximadamente sete mil metros quadrados e foi construído 36 anos atrás, e exigia reformas estruturantes para atender as condições de trabalho para os feirantes e de higiene e conforto para os clientes. O pesadelo próximo do fim –A obra do mercado vai livrar os feirantes e demais comerciantes de um grande pesadelo: “a dificuldade de trabalho no período de inverno é imensa. Quando chove respinga água em todo mundo e o chão fica uma nojeira. Acho que agora tudo vai mudar e já não vamos mais passar por esse pesadelo novamente”, comemora o relojoeiro, com ponto no mercado há mais de 20 anos, Antonio Luís Pereira do Nascimento, mais conhecido como Bebé.
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Agricultura Governo de Todos investe na zona rural como nunca • Implantação de 12 Km de estradas vicinais ligando os povoados Inhuma ao Jardim (3º Distrito); • Implantação de 7 Km de estradas vicinais ligando os povoados Chapada/Marruá/Barro (no 3º Distrito); • Recuperação de 20 Km da MA 027, no trajeto Caxias à divisa com o município de São João do Sóter • Recuperação de 30 Km da estrada que liga a sede de Caxias ao povoado Buenos Aires;
Patrulha Mecanizada
• Recuperação de 2,4 Km da estrada entre Caxias e o povoado Usina Velha. • Distribuição de 33 toneladas de grãos de milho para alimento de animais de pequeno porte, as quais foram doadas para cerca de 300 pequenos criadores. • O cultivo de três hectares de feijão para produção e distribuição de sementes selecionadas • Três patrulhas mecanizadas da Prefeitura foram cedidas para auxiliar 44 das 62 famílias rurais assentadas e estão ajudando na preparação de 70 hectares de área para o cultivo de arroz, milho e mandioca. • Construção de pontes de concreto armado nos povoados Condave, Cabeceira dos Cavalos e Tabuleiro, as três no 3º Distrito, sendo que as duas primeiras medem 12 metros de comprimento por 4 metros de largura e a última mede 6mx4m de largura.
Estrada vicinal: Ligando Caxias ao povoado Buenos Aires
• Construção de ponte de concreto armado no povoado Engenho D´Água com extensão de 12m de comprimento por 4 m de largura e construção de ponte no povoado Santo Antonio (14mx4m de largura); • Iluminação rural, através do Programa Luz para Todos, beneficiando centenas de famílias em cerca de 44 localidades com construção de rede de alta e baixa tensão nos três Distritos.
Pontes de concreto nas estradas vicinais, como esta do Engenho D’água 29
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Cultura é saúde para a alma!
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axias Fest, Carnaval de Todos, São João de Todos, Procissão do Fogaréu, Publicação de livros dos intelectuais caxienses. A cidade que se orgulha de seu rico patrimônio cultural, entrou em efervescência no Governo de Todos. Múltiplos eventos que fortalecem a cultura local têm sido promovidos e valorizados. São João de todos: valorização da nossa cultura
Caxias Fest
O 2º Caxias Fest foi mais uma vez sucesso total. Cerca de 200 mil participantes nos quatro dias do evento, que trouxe as melhores bandas de Forró, Pop, e Mpb para animar a juventude Caxiense e visitantes de nossa cidade.
escolas de samba, blocos dos programas sociais da Prefeitura desfilam pelas ruas de nossa cidade esbanjando alegria, segurança e organização.
Procissão do Fogaréu
São João de Todos
Iniciativa da comunidade católica caxiense, faz parte do calendário oficial de eventos do Maranhão e recebe apoio do Governo de Todos e entra no circuito de cidades que promovem o evento, como Goiás Velho (GO), Nazaré da Mata (PE), Parati (RJ), Oeiras (PI).
Também atrai milhares de pessoas para a Praça do Panteon. As apresentações de quadrilhas e bois de Caxias e de São Luís valorizam a nossa cultura e folclore popular. Apoio aos eventos na zona rural reforçam o compromisso do Governo de Todos com nossa cultura mais genuína.
Carnaval de Todos
Foi considerado pela imprensa estadual como o principal endereço do interior para os foliões que partem da capital para o interior. Blocos de ruas,
2º Caxias Fest: 200 mil caxienses e visitantes de todas as cidades, lotam o Parque do Povo por 4 dias para ver bandas locais, regionais e nacionais 30
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Blocos , escolas de samba, show na praça do Panteon: Carnaval de Todos, grande participação popular 31
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Caxias, nossa linda princesa! Praça no entorno da Igreja N. S. de Nazaré
Canteiro no entrocamento da BR com a Av. Alexandre Costa
Veja as praças construídas e reformadas no Governo de Todos
Praças são reformadas para propocionar mais qualidade de vida aos caxienses
• Praça do entorno da Igreja Nossa Senhora de Nazaré – a mais antiga da cidade; • Praça do entorno da Igreja do Rosário, Centro; • Praça do Tamarineiro; • Praça Lina Rocha (conhecida como praça do Quinha); • Praça José Castro (Ponte); • Praça São Judas Tadeu (Ponte); • Rotatórias das avenidas Senador Alexandre Costa, da Veneza e do Cantinho do Céu (Ponte).
Lazer, convivência, beleza. Nossas praças possibilitam aos caxienses ampla possibilidade de viver melhor. Belas, bem cuidadas, arborizadas. Praças antes abandonadas, agora estão lindas, confirmando o título de Princesa do Sertão,para nossa cidade.
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Praça Nossa Senhora de Nazaré, na Trizidela 33
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Caxias recebe em 2006 o maior programa de asfaltamento de ruas da sua história
50 Km de asfalt
O Governo de Todos levou 50 Km de asfalto para dezenas de ruas da cidade, inclusive para bairros mais distantes do centro, como o Salobro, o Sabiá ou pequenas ruas e becos, onde os moradores jamais pensaram ver o asfalto chegar. Asfalto também ajuda na saúde, pois elimina a poeira no verão e a lama no inverno, ambas fonte de muitas doenças. A pavimentação asfáltica beneficiou 86 ruas de 14 bairros. Todas elas foram, estão sendo ou serão contempladas com a construção de meios-fios e sarjetas. Além de asfalto novo, a Secretaria de Infra-estrutura vem realizando recapeamento asfáltico ao longo desses dois anos de Governo de Todos, de forma intensa, já que a vida útil do pavimento em várias ruas estava comprometida. Inúmeras foram as operações tapa-buracos deflagradas em todas as partes da cidade entre 2005 e 2006. Outras 7 ruas foram calçadas, interligando bairros antes isolados, como o Cangalheiro e a Vila Lobão.
Bairros beneficiados pelo asfalto novo e ruas calçadas Antenor Viana Conjunto Helio Queiroz Dinir Silva Residencial Sabiá Nova Caxias Mutirão Salobro Residencial Pe Mendes Campo de Belém Fazendinha Cangalheiro Seriema Matadouro Velho Caldeirões 34
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o em 14 bairros
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Caxias já tem Plano Diretor
Governo de Todos e sociedade organizada constróem juntas Plano Diretor de Caxias A cidade que queremos ou que idealizamos para nós, nossos filhos e futuras gerações foi finalmente delineada, através da elaboração do Plano Diretor de Caxias, que teve a participação de órgãos municipais, como a Prefeitura, Câmara de Vereadores e de demais segmentos da sociedade civil organizada. O Plano atende a preconização do Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257, que estabelece que toda cidade com população acima de 20 mil habitantes elaborassem ou atualizassem no Plano Diretor. Participam da elaboração do Plano Diretor de Caxias cerca de 30 técnicos, dentre eles representantes da Prefeitura, Funasa e consultores de outros órgãos convidados pela Coordenação. Toda cidade com população a partir de 20 mil habitantes, é obrigada a ter o seu Plano Diretor. Para a legitimidade do Plano foram realizadas oficinas em 31 áreas de abrangência do municí-
pio, contemplando 45 bairros da cidade e 15 localidades na zona rural. Foram ouvidas 1.695 pessoas na zona urbana e 840 nos três Distritos. Para efeitos legais e em cumprimento ao Estatuto das Cidades foi nomeado, por meio do Decreto nº 94/2006, de 21 de julho de 2006 um Núcleo Gestor do Plano Diretor de Caxias. Fazem parte do Núcleo representantes de diversos segmentos sociais, entre eles: representantes do Governo municipal, da Câmara de Vereadores, do Governo Federal e do Governo Estadual, além de representantes da Sociedade Civil Organizada (Associação dos Moradores do Itapecuruzinho, Pastoral da Terra, Sociedade Negra Quilombolas, Pastoral da Criança, Sindicato Rural do Povoado Engenho D`Água, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Caxias, Clube dos Diretores Lojistas de Caxias, Universidade Estadual do Maranhão, Grupo Cultural Atenas Caxiense, Conselho Regional de Engenharia – CREA). 36
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Sinalização de ruas e manutenção da limpeza pública 300 operários, 14 caçambas e 3 tratores fazem diariamente a limpeza de Caxias. O esforço permanente do Governo de Todos retira das
para reduzir a velocidade dos veículos e com isso aumentar a segurança da população e do trânsito caxiense. A avenida Nereu Bittencourt recebeu sinalização horizontal e instalação de semáforo com temporizador. Na Praça da Catedral, taxões foram implantados para reduzir a velocidade dos veículos que descem o morro do alecrim, juntamente com uma sinalização horizontal. Na Praça do Panteon com a avenida Otávio Passos, além de semáforo com contador, a sinalização horizontal orienta pedestres e condutores, e na avenida do Pé da Ladeira a nova sinalização assegura conforto e tranquilidade para pedestres e veículos a trafegarem com maior segurança e tranquilidade.
ruas e avenidas da cidade mais de 10 mil toneladas de lixo, restos de podas de árvores, árvores caídas entre outros.
Campanhas educativas foram realizadas para integrar o caxiense ao esforço do poder público em manter nossa cidade sempre limpa e bonita.
Trânsito seguro com ruas bem sinalizadas O Governo de Todos está sinalizando as principais ruas da cidade, colocando taxões
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O QUE É O GOVERNO DE TODOS ? Governo de Todos não é apenas um slogan mas um conceito de administração. Governo de Todos é um governo onde todos participam e todos se beneficiam das obras e serviços que a administração pública caxiense entrega diuturnamente aos cidadãos. Governo de Todos é usar critérios técnicos no lugar do velho e combalido clientelismo. Governo de Todos é trabalhar para o conjunto da população, especialmente para aqueles que mais necessitam da atenção do poder púbico. Governo de Todos é cuidar da infância, da juventude e da velhice. Sempre com respeito e carinho. Governo de Todos não é discriminar nem perseguir ninguem, mesmo que seja adversário político. Governo de Todos é fazer obras e serviços que são necessários hoje, e executar obras e serviços que serão fundamentais amanhã. Governo de Todos é saúde, é educação, é emprego, mas também é lazer, esporte, diálogo e convivência. Governo de Todos é limpeza, é aplicar com honestidade e correção todos os recursos públicos que são de todos. Governo de Todos é casa, é agua, é asfalto, é esgoto, é meio ambiente, mas também Caxias Fest, São João e carnaval. Governo de Todos é cidade, zona rural, bairro e povoado. Governo de Todos é merenda boa, escola, segurança, iluminação, é cidadania. Governo de Todos é realizar o máximo e achar que é preciso realizar sempre mais. Governo de Todos somos eu, tu, nós, eles, todos!
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