Querella Aznar

A LA SALA SEGUNDA DEL TRIBUNAL SUPREMO

A N A L O BE R A AR GÜ E LL E S , p r oc ur a d or a de l os T r i b u na l e s, a ct ua nd o e n r e p r e s e nt a c ió n de l a s pe r s o na s q ue a pa r e ce n re la ci ona d a s e n l a s e s cr it u ra s d e p od e r e s pe cia l qu e ac om pa ñ o c om o d oc u m en to s n ú m, 1 (D el 1 .1 al 1 . 20 ) y d e c uyo s or i gi na l e s sol i c it o l a d e v ol u ci ó n- c omp a r e z c o a nt e l a S a la Se g u nd a d e l T r i buna l S upre mo y, com o me jo r e n D e r e c ho p r o ce da , D I G O :

Que e n la r e p re s e n t a ci ó n que ost e n t o y si g u ie nd o e xp r e sa s i ns t r u c ci o ne s d e m is p ode r da nt e s, ve ng o po r e l p r e se nte a f orm ul a r Q UE RE L LA P O R LA P RE S UNT A C OMI S IÓ N DE L OS DE L IT O S T IP I F IC A DO S E N LO S A RT Í CU LO S 58 8 , 5 9 0 . 1, 5 91 , 60 8 . 3º, 6 10 , 6 1 1. 1º, 6 12 . 1 º, 6 1 3. 1 . A ), 6 14 . BI S, 6 1 5, 61 5 B IS. 6 , 6 1 6 Y 6 1 6 bi s, t odo s e ll o s d e l C ód i g o P e n a l y d e to d o s a q ue l lo s q ue e n e l d e sa r r ol l o de l a i n st r u c c i ón p ue da n a p a r e ce r c om o co ne x os c o n l o s a nt e ri or e s.

I J u ri s di c c i ón d e l os T r i bun al es es pa ño l es C o mp e te nc i a o bjeti v a L os Tr i bu na l e s e s pa ño le s s on c om p et e n t es p a ra c on o ce r d e lo s d e l it o s r e la c i o na d os e n v i rt u d de l os a r t í c u lo s 2 3 .3 .a ) y 2 3 . 4 . i) d e la Le y Org á ni ca d e l P od e r Judi cia l q ue , re spe ct iva m e nt e , e xt i e n de n l a j ur i s d i c ci ón es pa ñ ola a l os d e li t os “ De t rai ció n y contra la pa z o la in depe n de ncia d el E s tado” y a “Cualq uie r ot ro q ue, s egú n lo s trata do s o con ven ios inte rna cio nales , deba ser pers eg ui do e n E spa ña ” , e st a nd o c omp r e nd i d o s e n d i c ha s ca t e g or í as l o s de l it o s p or l os c ua le s s e f o r m ula la pr e s e nt e q ue r e ll a . L a co mpe t e nc ia ob je t i va co r re s p o nd e, ra tione pers onae , a l a Sa la Seg u nda T r ib u na l S up r e m o p or dir igi r se l a q ue r e l l a co nt ra pe r s o na s a l g u na s d e c ua l e s os t e nt a n l a co ndi c ió n de a f or a d os, p or s er mi e mb r os d e l C o ns e j o E st a d o o de l C ongr e so de lo s D i p ut a d os. E st a b le ce e l a rt í c ul o. 7 1 . 3 d e l a C on st i t uc i ón E s pa ñ ola (C E) q u e : “ E n ca us as co nt ra Dip ut ados y Se nadore s será comp ete nte la S ala d e lo P ena l T rib u nal S u prem o. ”

del las de

la s de l

D e c o nf o r mi da d c o n di ch o p re ce p t o, e l a r t . 57 . 1 , a p a rt a d o 2 º d e la Le y Or g á ni ca d e l P ode r J ud i c ia l ( LO P J), e st a bl ec e q ue la Sa l a d e l o P e na l d e l T r ib u na l S upr e m o co noc e r á : “2 º. De la in s tru cci ó n y en juicia mient o d e la s ca us as contra…, Dip ut ado s y Se nad ores , …. , Co n se jer os de l C o ns ej o d e Es tad o y.. . ”

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II Id e n ti f i c ac i ó n d e l o s q u er el l a ntes L as pe r s ona s q ue for m ula n e s t a q u e re ll a s o n e sp a ñol e s de d i ve r sa c on d i c i ó n – i nt e l e c t ua l e s , e sc r it or es , pr of e s i o na l es , e m p le a d os , ob re r os, e st u d ia nte s - q ue r e p r e s e nt a n u n a mp li o e spe ct r o d e la ci ud a d a nía d e nue s t r o p a ís . A l for m ula r l a q ue r e l la a c t úa n c om o s im ple s ci ud a d a no s, c on mo v id os p or la t r a g e d i a d e la g ue r ra y pr e oc upa d os f u nda me nt a l me nt e p or la s tr e me nd a s c on se c ue n ci a s h uma na s q ue se de r i va n d e la a g r e s i ó n m ili t a r q ue u na c oa l i ci ón d e pa ís e s d e m oc r á t i c os – e nt r e lo s que s e e nc ont r ab a E sp a ña - la nza r on co nt ra la Re p úbl i ca de I r a q e l 2 0 de m a r z o d e 2 00 3 . En t an t o q ue l a s c o ns ec ue n ci a s d e d i cha g ue r r a podía n a fe c ta r –y d e he c ho a f ec t a r o n - a s u s e g ur id a d y a su p a t r i mo n io, s e co n sid e r a n of e n d id os p or l os he c h os q ue se d e n unc i a n. N o ob st a nt e y co n ca r á c t e r s u bsi d i a r i o, a ct úa n e n e l e j e r c i ci o d e la a c c i ón p o pu la r q ue le s r e c ono ce n l os a rt s . 1 25 d e l a CE y 10 1 y co nc or d a nt e s de la L e y d e E n j ui ci a m ie nt o Cr i mi n a l (Le cr im ). La r e la ci ó n d e s u s n omb re s y c i r c u ns t an c i a s p e r s o nal e s se re f l e j a n e n l os p od e re s a d ju nt os ( d oc u me n to n ú m. 1 ) o e n l o s a p od e ra m i e nt os apu d acta a ot or g a r a nt e la Se cr e t a rí a d e l a Sa la d e lo P e na l c ua n do s e an r e que r id o s a ta l ef e c t o.

II I Id en ti f i ca c i ó n d e l o s qu e r el l ad o s E st a q ue r e ll a se f o rm ul a co nt ra D. Jo sé M ar i a A z na r L ópe z , P r e sid e n te d e l G ob i er no de E spa ña e nt re e l 04 / 05 / 1 99 6 y e l 1 7 /0 4 /2 0 0 4 y a c t ua lm en t e C o ns e j e ro de l C ons e j o de Es t ad o; co nt r a D ª A na d e Pa l a ci o y d e l Va l le L er s u ndi, Mi ni s t ra de As un t o s E xt e ri ore s e nt r e l os a ño s 20 0 2 y 20 0 4 y c ont r a D . F e de r i c o Tr i l l o-Fi gue r oa M a rt í ne z- C ond e , M i ni st r o d e D ef e ns a e nt r e e l 2 7 / 04 / 20 0 0 y e l 18 / 04 / 2 00 4 y e n la a c t ua li d a d D ip ut a d o e n e l Co n g re s o d e l os D i p ut a d os; pudie n do se r ci t a d os lo s do s pr im e r os en l a se d e de l P ar t id o P op ul a r, de l c ua l s on m ie m br os d e st a ca d o s, e n c a lle Gé no va , núm . 1 3, 2 800 4 - Ma dr id y e l t e r ce r o e n l a Se c r e ta r ía Ge ne r a l d e l C o ng r e so d e l os D ip ut a d o s, c a l le F l or i da b la n ca , s/ n, 28 0 7 1 - M a d r i d. A sí m is m o, la p r e s e nt e q ue re l l a se f or m ula c on tr a t oda s a que l la s p e r s o na s, se a cu al f ue r a s u f ue r o, e n r e la c i ón a l a s cu a le s y e n e l c ur s o d e la i n st r u c ci ón pu e d a n a p a re ce r ind i ci os d e r e sp o nsa bi li da d cr im i na l . IV Rel a ci ó n c i rc un s ta n c i ad a d e l o s h ec h o s

A n tec ed en t es d e l a pr es en te q u er el l a

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L as pe r s ona s q ue pr om ue ve n e st a q ue re l l a e st á n e n c o ntr a d e l a gue r ra q ue s e l i bra c on tr a I r a q y e n la c ua l p a r t i ci p ó E s pa ña ha st a ab r i l d e 2 0 0 4. Ac t úa n c on i nde pe nde n ci a de s us op i ni o ne s p ol ít i c as y m or a l e s, c on si d e r a n do q ue d e s de e l m á s e st r i c t o r i gor t é c ni c o- j ur í di co se r e a li z ar o n uno s h e c h os c on cr e t o s y v e r if ica bl e s, q ue e nc a j a n e n l o s t ip os p e nal e s q ue s e d e s c ri be n m á s a de l a nt e . P or la e nor me t ra s c e nd e n c ia d el t e m a q ue s e s ome t e a la Sa la , r e s ult a op or t u n o si t ua r pr e v ia me nte e s os he c ho s e n e l co nt ex t o i n te r na c io na l q ue di o l uga r a l a p a r t ic ipa ci ó n d e E sp a ña e n l a g ue r r a d e a g r es ió n co nt r a la Re p úbl i ca de I r aq. E l G obi e r no de l os E s t a dos U ni do s d e Am é r i c a , p or ra zo ne s d e p o lí t i ca i nt e rn a , ha b ía d is pu e st o de s de f ina le s d e l a ño 2 0 02 a t a ca r a I ra q . C o mo se ña la b a la a na l i st a i nt e r na c i o na l Sol e da d Ga l l e g o -D ía z e n u n ar t í c ul o p ub l i ca d o e n “E l P a ís ” e n novi e mb re de 2 0 02 , (d oc um e n to n ú m. 2 ) “e l co nve n cim ie nto de que la guer ra co ntra Iraq es ine vita ble y qu e pue de ocu ltar el de s eo de lle gar a un nuevo di se ño d e Orie nte Próx im o se e xtie nde en me dios no sólo ára bes, s ino tamb ié n e ur op eo s y n orteame rica no s. Lo q ue ca us a más im presi ón no es s ólo la co her enc ia y el g ran acti vism o que des pli ega n e n Wa sh ingt on l os def en s ore s de es tas p ropue sta s, que se pod ría n in teg rar e n el lla mado “ nu evo con ser va duris m o amer ica n o”, s in o, s obre t o do, la e no rme p res encia q ue ha n alca nz ado por p rim era vez e n la his to ria, en u na A dm inis tra ció n es tad o u niden se, la d e G eo rge W. Bu s h. M iem br os rele va nte s de es te g r up o lle va n año s defe ndien do e n conf ere ncia s y do cume nt os que se ataque a Iraq y s e dese s ta bil ice a Si ria e Irán (.. . ). La fuer za del dú o f or m ado po r el vice pre s id en te Dick C hene y y el se cr etar io de Def ens a, Do nal d Rum sf el d (. . . ) ha n lle vado ta mbién a alt os cargo s del Pe ntágo no y de otro s d eparta me nto s de Wa sh ingt o n, a de sta cados represe nt ant es de la de re cha rel igio sa, tanto j udía e xtrem ista com o cr ist iana f un dame ntalis ta, e ntre ello s e l n úme ro tre s del Depa rtame nto de Es tado, Jo hn R. B olt on. (. . . ). Bolto n lle gó a decir que Na cio nes Un ida s no e xis tía: “E xis te u na co mu nidad i nter nacio nal qu e p ued e s er lidera da por el úni co pode r real q ue exi s te en e l m und o, E stad os Un id os ”. L a v ol unt a d d e l a A dm i nis t r a ci ó n n or t e a me r i ca na d e i r a la g ue r r a q ue dó d e m a ni f ie st o en e l dis c u r so que Ge or g e W. B u sh p r o nu n ci ó a nte la s d o s cá ma r a s d e l C o ng r e s o no r t ea m er i ca no e l 2 9 d e e ne r o de 2 0 03 . C om o r e c og ía e l c or r e sp ons a l de “E l P a ís ”, Enr i c G o nzá l e z, (d o c u m en t o n ú m. 3 ) “ E stad o s U ni dos irá a la g uerr a co ntra Iraq. E l pr e siden te Ge or ge W. Bus h de spe jó toda s las d uda s s obr e s u pr op ós ito de a caba r con el régim e n de Sad am H us ein, y d e hacerlo p ro nt o. E n s u d is curs o s obre e l es tad o de la na ción, a nte las d o s cá maras d el Con gre so, Bu s h atribu yó al Gob ier no iraq uí la resp o nsa bi lidad f inal por el co nf licto y pr omet ió q ue, lle gad o el m om ento, utilizaría “to da la f ue rz a y el po der” de s u E jér cito y ob tendr ía la vi ct oria co n el re spa ld o de Na ci on es Unida s o s in él: “E l ru mb o de e sta na ci ó n no dep ende de la s de ci sion es de o tros ”. A p ar t i r de e s a d e c is ió n po lí t i ca , los E st a d os U ni d os s e l a nz ar o n a l a b ú sq ue d a d e se s pe r a da de a lg ú n pr e t ext o q u e l e s p e r m it ie r a in ic i a r s u of e ns i va m i li t a r c on a lg ú n r e spa ld o i nt e r na c i o na l . S cot t Rit t e r, q ue d ura nt e s ie t e a ño s f ue je f e d e l os i ns pe c t or e s de l a O N U e n I r a q , ha b í a e xp l i ca d o e n u n b r e ve e nsa y o ( “ G ue r r a co nt r a I r a q ”, Edi c i o ne s B) q ue I r a q ya n o p ose ía a r ma s d e d e st r uc ci ó n ma si va – o si l a s p o se ía e r a n m uy re s i d ua l e s - y no c on st i t uía u n p e li gr o par a e l r e s t o d el mu nd o. N o ob st a nt e , com o inf or ma b a e l co rr e sp o ns a l d e “E l Pa í s” e l 2 3 de oc tu br e d e 2 00 2 , e n u na n ot a t it ula d a “L a s in ve n ci o ne s d e B us h ” ( doc u me n to nú m . 4 ) “ e n s u af án de just if icar la g u erra co nt ra Iraq, el pre si dente ha in ve nta do inf or mes y datos ”. A l a m is m a e st r a te g ia se

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u nir ía t a mb ié n e l P r im e r M i ni s t r o d e l Re in o Un id o, se g ú n inf o r me d e l c or r e sp ons a l de ” El P a í s ” d e l 8 d e fe b r e r o d e 20 0 3 ( do cu me n t o n ú m. 5 ), c ua n do s e ña l a ba : “ E l Gobierno br itá ni co q uedó ayer en r idíc ul o tras s abers e que s u últim o i nf orm e so bre las f e ch orías del ré gim en ira quí de Sadam Hu se in s e ba sab a m ás e n a nt igu os est u dios aca dém i co s (p ubl icad os ha cía tiem po po r Ibrahi m al Mara sh i, un est u dia nte de po st grad o calif o rni ano ) qu e e n inf orma ción f res ca p rocede nte de lo s ser vicio s se cret os ”. Má s a d e la nte , e l r e sp o nsa bl e de la Or ga ni z a c ió n I nt er na ci o na l d e l a E n e rg ía A t óm i c a , e l e gi p c io E l B a r a de i, a c usa r ía i n di re ct a me nt e a lo s se r vi c i os de inf or m a ció n b r it á n ic o s y no r t ea m er ic a nos de h abe r su mi ni s t ra d o “d o c ume nt os f a l s os ” p a r a e ng a ña r a l os i ns pe ct or e s y a c r e di t ar u na s s up ue st a s “t r a ns a c ci on e s de ur a ni o e nt re I ra q y Nig e r ia ”. To da l a m ani ob r a urd id a a lr e d e do r d e l a ne ce si da d d e c um pl im i e nt o de la Re s ol uc i ó n 1 4 4 1 d e l Co n se jo de Seg ur id a d d e l a s Na ci o ne s U ni d as qu ed ó de sm on t a da cu a nd o e l je f e d e U nm ovi c, H a n s B l i x, ex p l i có e l 7 d e ma r zo a nt e e l Co n s e j o de Se gu r i d a d d e la s Na c i o ne s U ni d a s, “ lo s prog res o s de la co ope ració n ira q uí y ab ogó p or la cont in ua ció n de l pro ce s o d e de sarm e, no añ os ni sema nas , s in o me ses ”, a l t i e m p o q ue s u c ole ga y r e s p o ns a b l e d e l Or g a ni sm o I nt e rn a c i ona l par a l a E ne r g ía At ómi c a , M oha me d e l B a ra d e i , “libr ó a Bagd ad, al m en os m ome ntá nea me nte, de toda so spe cha de arm a s nu cl eare s ” (“ El Pa í s, e di ci ó n de l 8 de ma r z o d e 2 0 0 3, d o c u m en to n ú m. 6 ) . E n f e c ha 3 1 de Ma r zo de 20 0 3 s e i nt e r p us o q ue r e l l a c o ntr a D. Jo sé M ª Az na r L óp e z, e nt o nc e s P r e si de n te d e l G ob ie r no, por l a d e ci si ón de e nvi a r a p o yo l og í st i co e sp añ ol, de n t r o de l a c oa l ic ió n q u e li d e r a b a E E. U U. , a l a g u e r ra q ue s e i ni ci ó e n I r aq e l d í a 2 0 d e Ma r zo d e 2 00 3 y q ue s ig ue e n la a ct ua l i da d . D i c ha que r e l la f ue pr omo v i da p o r d i v er so s c i u da d a n os , a d hi r i é n d o se má s d e 1 1 . 0 00 pe rs o na s, a nt e l a Sa la Se g u nd a d e l T ri b una l Su pr e mo; re p a rt i é nd os e la q ue r el la y t ra m i t á ndo se el p r oc ed i mi e n t o co mo C a us a E sp e c ia l N º 14 2 /0 3 , a m pl iá n do s e l o s he c h os de la q u e r e l la e n t r e s o ca s i one s, c o n f e c ha s d e 1 5 d e A b ri l y 1 5 de J ul io de 2 00 3 y 2 3 d e M a r zo d e 2 0 0 4, f ig ura nd o d i c ho s e s cr it os d e a mp li a c i ó n e n la s a ct ua c i one s . E n fe c ha 2 1 d e Ene r o d e 20 0 4 s e d ic tó A ut o d e i na dm is i ó n d e la que r el la , s ie nd o p on en t e el Ma g is tr a d o D. C á nd id o Co n de P um pi do To ur on. C o ntr a el r e f e r i d o a ut o se i nt e r p us o e l cor r e s p o nd ie n te Re c ur so d e Súp li ca e n f e c ha 3 0 de E ne r o de 2 00 4, d e se st i m á nd os e e l mis mo p or p a r t e d el r e f e r id o ór g a no judi cia l me dia nt e A ut o d e 7 d e Ab r il d e 2 0 0 4, p or lo q u e s e i nt e rp us o Re c ur s o de A mpa ro a nt e el Tr ib u na l C o ns t i t u ci o na l e n f e c ha 25 d e M a yo d e 2 0 0 4 , r e sue lt o por e l r ef e r id o T r ib u na l p or A ut o d e 7 d e o ct u br e d e 2 0 05 e n e l c ua l se a c or dó la i na dm is i ó n d e l mi sm o. N os r e mi t i mo s a l os a r c hi v os d e la s Se cr et a r ia s d e l os T r i b una le s r e sp e c t i vo s, a l os e fe c t o s p r o ba t ori os opor t un os. PR IM ER O . L a d ec i si ón d e pa r ti ci p ar en l a g u er ra s i n c um p l ir l os tr á mi t es c on s ti t uc i on al m en te es ta bl ec i d o s . E sp a ña pa r ti ci pó e n l a gue rr a i le g a l c ont r a l a Re pú b l ic a d e I r a q d es de s u i n ic i o e l 2 0 de m a r z o de 2 00 3 y has ta a b r i l d e 2 00 4 . E l e nt o n ce s p r e s ide nt e D. Jos é M a r ía A z na r , c on o ci e n d o l os p l a ne s de s us a l ia d os, a mpa rá nd os e e n la s up ue s ta n e c e s i da d d e o bt e ne r “ el c um plimie nt o de la le galidad inte rn acio nal ”, t omó la d e c is i ó n d e i mp l i ca r a E sp a ña e n la

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g ue r ra q ue se pr e par a ba co nt r a I r a q. Se g ú n su p ro p ia c onf e s i ón, l o hi z o p or q ue “ n o q uie re ve r a E spa ña se nta da e n el r in có n de l os paíse s q ue n o c ue nta n, que no sir ve n ” ( “E l P aí s ”, 4 de m a rz o 20 0 3 , do cu me nt o n ú m. 7 ) . P a r a a l ca nz a r d ic h o pr op ós i t o, e l p r e si d e nte Az na r no p o dí a i gn or a r e l a lca n ce d e l da ño que se ca u sa rí a s obr e e l s uf r id o p u e bl o i ra q u í p ue st o q ue ha b ía sid o a d v e r t i do de e ll o. “ Cuatro gra ndes O NG dice n que la g uerr a s erá una catá s tr of e hu ma na” ha bía a le r t ad o “E l P a í s ” e n s u e d i ci ón d e l 6 d e f e b re r o d e 2 0 0 3 (d oc u m en to n úm . 8 ), “ Las dele ga cio nes e spa ñ ola s de Gr ee npea ce, A mn is tía I nterna cio nal, Int erm ó n y Mé di co s sin F ro nt era s se ha n u nido, e n u na i niciativa poc o h abit ual, pa ra p edi r al pre sid en te d el Gobie rno que se op on ga a la int erve n ción arm ada e n Iraq. La s o rga niza ciones re cu e rda n que la gue rra del Golf o de jó cas i m edi o milló n de mue rtos , la ma yoría civile s(. . . )los m uerto s pue den se r m ás q ue l o s de 19 9 1 , expli ca ron, po rq ue tod o par ece in di car que p ara de rrocar a H us ei n lo s b o mbardeo s s e van a concent rar e n Bagda d, la his tórica c apita l, do nde vi ve n u no s cuat ro m illo ne s d e pers o nas, m uc has de ellas en condicio nes de ex tr em a pob reza ”. E n l a e d i ci ón d e “E l P a ís ” d e l 17 de f e b re r o de 2 00 3 (d o c u m en t o nú m. 9 ), s e i nf o r m a b a t a m b ié n d e que l a m it a d de los i r a q uíe s d e p en d e de l pr og ra ma d e p et r óle o p or a l ime nt os ya q ue 1 6 mi llo ne s d e p e r so na s s ub si s te n c on a y ud a s g u b e r na m e n t al e s dif íc ile s de m a nt e ne r e n t ie mp o d e g ue r r a. “ E l co lap so, e n cas o d e g uerra, de l pr ogra m a petr óle o p or a lime nt os, d el q ue de pend en para s ubs ist ir 16 m illo ne s de iraq uíe s, pr o vo carí a u na cris is de “m agn itu d e norm e” advirt ió Walt er F ust, pres ide nt e de la Co n f eren cia H um anitaria so bre Iraq, celebra da en Gineb ra”(.. . )la mal nutr ición, e l dif ícil a cces o al a gua pota ble por el dete rioro de la s plan tas p ota biliz a dora s y la ma la ca lidad d e lo s s aneami ento s hace n q ue u na si mple diarr ea o inf e cción re s pirat ori a p ueda se r m ort al, so bre to do pa r a los me n ore s de cin co años (. . . ) más de 1 0 m ill ones de pers o nas ne ce s ita ría n ayuda al ime nta ria d ur ante e inme diatam e nt e desp ué s de s u in icio; la m itad de la pob lación q ue daría sin ac ces o a agua potable; d os m illo ne s s e con vert ir ían en de spla zad os inte rn os, y e ntre 6 00 . 0 0 0 y 1, 5 m illo ne s e n ref u gia dos en los paí ses ve cino s ”. S e g ún U NI CE F , e nt r e 35 0 . 0 00 y 5 0 0 . 00 0 niñ os ha n m u e rt o e n I r a k e n lo s ú lt im os di e z a ños co m o c on se c ue nc ia d e e nf e r me da de s p ro v oca da s p o r l a d e st r uc ci ó n d e p la nt as p o t ab i liz a d o r a s d e a g ua e n la pr i m e ra g ue r r a c o nt ra I r a q . P i la r E st é b a ne z, f u nd a d or a de M é di co s d e l Mun do (d oc u men to n ú m. 1 0 ), a b und a b a a l a f i r m a r q ue “las g uerra s m oder nas s e cara ct eriza n po rque la m a yoría de s us ví ctimas so n c ivile s, apro ximada me nte el 9 0 %. Sea n cuale s s ean las raz o ne s que se es grim an pa ra ataca r I raq, sea el pr opi o Con se jo de Seg uridad el que lo a utoric e o s ea és ta u na de cisi ón un ilat era l de E s tad os U nidos, lo cie rt o es q ue m orir án cie nt os, qu iz ás m ile s d e p ers onas, po r s u p ues to, civiles. E s de cir h om bres y mu je res an cian os, niñ os y niñas , agr icu lto re s, tende ros , prof es o re s(. . . ) ¿C ómo e s po sible ace ptar ta nt o suf rim ie nto p or i nte re ses ge opolíticos y e co nóm ico s ?” L a pa r t i c i pa c ió n d e E spa ña e n l a c i t a d a gue r ra de a g re si ón a I r aq se d e sa r r ol l ó f unda me nta l me nte p or d os ca uc es : e n pr i m e r l ug a r, co n e l e nví o d e 9 0 0 mi li t a r e s y t r e s buq ue s a l c onf li c t o. E l di a r i o “E l P a ís ” i nf or m a ba e n s u e d i c i ó n d el 1 9 de ma r zo de 2 00 3 (d oc u me n to n ú m. 11 ) , q ue e l P r e s id e nt e d e l G obi e r no, t r a s re u ni r a la c omi si ó n de l e g a d a p a r a s it ua c i o ne s d e c r i si s -e n l a qu e pa r t i ci pa r o n l os d os vi ce p re s i d e nt e s y l o s mi ni s t r os d e De f e nsa , E xt e r io re s , H ac ie nda e Int e r i or - ha bí a d i sp ue st o e nv ia r 9 0 0 m il i t a re s y t r e s b u q ue s a l a g ue r r a d e I ra q. E l c o nti ng e nt e e st a ba in t e g r a d o p or e l b uq ue d e a s a lt o “ Ga li c ia ”, l a f r a ga t a “Re i na Sof ía ” y e l p e tr ol e r o “ Ma r q ué s d e la E ns e n a da ”. En e s os na ví os v ia ja b a n u na un id a d d e pr ot e c ci ón de I nf a nt e rí a d e M a r i na , u ni da de s e s pe ci a liz a d a s e n d e sm i na d o y d e sa c t i v a c ió n d e e xp l os i vo s y u nid a de s de de f e ns a N BQ c on t r e s e q u i p o s d e r e c on o ci m ie nt o q uí mi co y r a d i ol óg ic o. Es a s f ue r za s no a c ud í a n ni b a j o m an d o e sp a ñ ol, ni s i q uie r a d e la OT A N , ni de l a Uni ón Eur ope a , si n o b a j o el m a nd o d e l c oma nd a nt e e n je f e d e

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l a s f ue r za s de la c oa l i c i ó n e n la z o na d e l c o nf l i ct o, e l g e ne r a l To m my F r a n ks. Se g ú n i nf or ma ba “E l Mu ndo ” (d o c u m en to nú m. 1 2 ) , l a f lo t il l a e s p e r ó e l p e r m is o de F r a n k s pa r a e nt r ar e n e l p ue r t o d e Um m Qa sr , e n I r a q, y e l G ob i er no c o nf ia ba e n que s e d e sp l e g ar í a n e n “ret aguar dia y e n z ona s eg ura” . E n s eg u ndo l uga r y s e gú n i nf orm a ba “E l P a ís ” d e l 1 8 de ma r z o d e 2 00 3 ( d o c u me n t o n ú m. 1 3 ), E st a d os U ni d o s e s t a b a u ti l i za nd o l a s b a s e s d e Rot a ( C ád i z) y M or ó n de l a F ro nt e ra (S e v il la ) , p a r a s u d e s p li e g ue m ili t a r co ntr a I r a q, c o nt a nd o co n un a a ut ori za ci ón imp l í cit a d e l Go b ie rn o e sp a ñ o l. La e d i c ió n d e “E l P a ís ” d e l 2 3 de ma rz o (d oc u me n to nú m . 14 ) , i nf o r ma b a q ue l o s B -5 2 q ue b omb a rde a ba n B a gda d r e po st a b a n e n v ue lo s obr e ci ud a d e s e sp a ñol a s c om o Bi l ba o, P a mpl o n a y B a rc e l ona . A p e sa r de q ue se i nt e nt ó p or p a r t e de l G obi e r no e sp a ñol y de l p ro p i o P r e s ide nt e de l m i sm o e n a q ue l l os m ome nt os, D. Jos é M ª A zna r L óp e z, p r e s e nta r di c ha a p ort a ci ón c om o u n a p o y o l og í st i co, si n ma y or t r a sc e nd e n cia , a la i nt e r ve nc ió n, f u nda m e nt a l m e nt e p r ot a g o ni za d a p o r f u e rz a s d e E st a d o s U ni d os y G r a n Br e t a ña y n o c om o un a pa r t ic i pa c i ó n d ir e ct a , e n na d a ob s t a d i cho a p oyo lo gí s ti c o a la c o ns id e r a c ió n d e q ue la i m pl ic a c i ón d e E sp a ña e n la g ue r ra f ue t ot a l y a b s ol ut a. E n se gu nd o l u ga r, l a pa rt i c ip a c ió n d e E s pa ña e n la g ue r ra d e I r aq se d e sa r r ol l ó me dia nt e e l c it a d o s op or t e p r e s t a do d e s d e i n st a la c io n e s ub i ca d a s e n t e r ri t or i o e s pa ñ ol a l os b omb a rd e r os e st r a t é g ic os q ue d e s d e b a se s e n E E . UU. v ola ba n di r e ct am e nt e a I r a q p a ra re a l iza r b omb a r d e o s ma si vos , c on la ut i l i za c i ó n de a r ma m e nt o p ro h ib i d o y c o n a t a q ue s a pe r s o n a s y b ie ne s p r o t eg i dos e n c a s o d e c onf l i ct o a r ma d o y q ue c ru za b a n e l e s pa c i o a é re o e s pa ñ ol, si e n do gui ad os de s de a q ue ll a s i n st a l a c i o ne s y a b a s t e c id o s – s ob r e n ue s t r o t e r r it ori o- po r a vi on e s c i st e r na q u e de sp e g a ba n d e s d e el mi sm o. La t r a s ce nd e nc i a de di c ha s c o nd uc ta s se r ea l z a p or c ua nt o la s f u er z a s a é r e as d e E E . UU. t uv i e r o n s e ri a s di f i cu lt a d es - cu a n d o no se e n c on t ra r o n co n l a t ot a l i mp os ibi l i da d- pa r a ut i l iza r r u t as a l t e r nat i va s y pa r a r e ci b i r e l ap oy o l og í s t ic o d e s de i ns t a la ci one s ubi ca das e n ot r os p aí se s , p or la neg a t i va t a j a n t e de é st o s a p a r ti cip a r e n l a a gr e s ió n. L o e x p ue s to ha st a a h o ra c om o f orm a s m a t e r i a le s d e p a r t i c ip a ci ó n e n l a g ue r r a d e I r a q, no obs t a a que p ue da y d e b a c on s i de r a r s e , a d e má s, l a c on d uc t a d e D . José M ª A z na r L óp e z c on si st e nt e e n la pa r t i c i pa ci ó n e n l a re u ni ón co n e l P r e s ide nt e de E E . UU. , Ge or ge W. B us h, e n Cr a w f o rd (T e ja s), e l 2 2 d e f e b r er o d e 2 0 03 o e n la co no c ida c om o c umb r e de l a s Az or e s, e l 1 6 d e m a r z o s ig ui e n te , c o n d i ch o P r es i de nt e y c o n e l pre mier b r i t á ni c o T on y B l a i r, b a jo e l a us pi c i o de l e nt on ce s pr i me r mi n is t r o p or t ug ué s Jo sé M a n ue l D ura o B a rr o s o. D e l co no ci m ie nt o p o s t e r i or d e l o t ra t a d o e n di c has re u ni o ne s s e d e sp r e nd e c la r a me nt e que e n la s m i sma s se de c id ió y d is e ñ ó l a a g r e s i ón a Ir a q co n c on sc ie n cia y vol unt a d cla r a s d e l le va rl a a ca b o f u es e c ua l f ue s e l a po si c ió n d e N N. UU. y c o noc e dor e s lo s p r ot a g o ni s t a s q ue e l d e r e c ho de ve t o d e d e t e r m i na dos mi e mb r os de l C on se jo d e S eg u r i d a d i mp os ib il i t a b a c ua l q uie r c ob e r t ur a ju r í di ca de s de l a má xi m a i n st a nc i a i nt e r na c i ona l , si n q ue , p or ot r a p a r t e , c o nc u r ri e se e l ú ni c o s up ue s to q ue e l De r e c h o I nte r na c io nal ac og e c om o j us t i f i ca ci ón a la gu e r r a : la p re vi a a g r e si ó n por p a rt e d e l e s t a d o a l c ual se a t a ca , tr a s u nt o a l as no rm a s i nt e r na c io na l e s q ue r e g ula n l a s r e la ci o ne s e nt r e l os e s t a d os de l a f i g u ra de la l e g í ti ma d e f e ns a . E st á c l ar o q ue e n e l ca s o d e I r a q n o e x is t i ó e sa a gr e si ón pr e via q ue hu b i e se p od id o j us ti f i ca r u na l eg í ti ma r e a c c i ón de f e ns i va .

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L a g ue r ra de ag r e s ió n co nt r a Ir a q se p r e te nd ió f un da me nt a r c o n la a f ir ma d a e xi st e nc ia de a r ma s d e de st r u c ci ón m a s i va e n po d e r d e l r é g i me n d e Sa d a m H us e i n. La f a l t a de i n di ci os ra ci ona l e s p ar a p r e s um ir a q ue l la e x i s te n ci a, qu e y a c on c ur rí a e n l os m ome nt o s d e p re p a r a ci ó n e i ni c i o d e l a ag r e si ó n y s uf i c ie nt e par a c onsi de r a r il e g a l la m i sma y , e n co ns e cue n c i a, no ej e c ut a r la , s e c onv i rt ió po st e r i or me n t e en p a te nt e c om p ro b a ci ón d e s u i ne xis t e n cia c on la i n va s i ón y de s tr u c ci ón de I r a q , ha st a e l p un t o d e q ue l os p r ota g o ni st a s de la m is m a t uv i e r o n q ue a ce p ta r l o p úb li c am e nt e a u nq ue f ue ra e n un cí ni c o e je r c i ci o de a ut o ju st if i ca ci ón y d e s p ué s de h ab e r ca us ad o ce nt e na r e s d e mil e s d e m ue r t os y la de s t r uc c ió n d el p a í s. D e b e r e c or d a r se la s d e cl a r a ci one s, e n l a s se ma na s p re vi a s a l a gu e rr a , d e l je f e d e l e q ui p o d e i ns p e c t or e s d e l a ON U, H a ns B li x y de l r e sp onsa ble d e la Or g a niza ci ón I nt e r na c i o na l d e la E ne r g ia A t om á t i ca , Mo ha me d e l Ba r a d e i , s ob r e l a no a p a ri ci ón e n la s i ns p e c cio ne s r e a li za da s , ni de a r ma s a t ómi c a s n i, e n g e ne ra l , de d e st r uc c i ó n m a s iv a ; m a ni f e st a n do la pr á c t ica se g ur i da d de s u no e x is te nc i a y la a ct it u d d e c ol a bor a ci ó n de l g obi e rn o i ra q u í e n la s ta r e a s q u e d e s a r r olla b a n lo s e q ui p o s d e i n spe c ci ón. A di c ha s de c l a ra c i o ne s s e ha he c ho r e f e re nc ia a nt e r i or me nt e . E s d e c ir , la g ue r r a de a gr e si ón a I r a q s e i nt e nt ó j us t if i ca r , a nt e s y du r a nt e s u d e sa r r ol l o, c o n una c ol osa l m e nt i ra , d e t al ma g ni t ud , q ue ha st a a lg uno s d e s us pr opa ga nd is t a s c o n e l t i e mp o ha n de b id o a d m it i rl o. E n a lg ún c as o, c om o e l de l e x -P r e si de nt e es pa ñ ol, c o n u n e je rc i c io d e c i ni sm o s i n l ími t es y e n u no s t ér m i no s qu e c o m po r t ab a n un i n su lt o a la int e l ig e n cia hum a na y una f a l ta t ota l y a bs ol uta de r es pe t o a la c i ud a d a nía cu a nd o, e n fe b r e ro de 2 00 7 , d e c í a : “T odo e l m u ndo pe ns aba q ue e n Iraq había arma s de des tr ucció n m asiva, y no ha bía. E so l o s abe todo el m u nd o, y yo ta m bié n lo sé… ah ora” . S uc e de , si n e mba r g o, q ue e n e l p e r ío do pr e vi o a la g ue r r a e l q ue r e lla d o a s e g ur a ba de f or ma re i t e r a d a a q ue l la e xi s t e nc ia – s i r va n c om o e je mp l o l a s d i s t i nt a s de cla r a ci on e s e n pe r i ó di c os q ue s e ha n ci t a d o a nt e ri or me n t e o b ie n l os a r c hi v os de t oda s l a s ca d e na s d e ra d io y t e le vi si ón e n l os c ua le s s e e n c ue ntr a n l a s num e r osa s de cl a r a ci o ne s re a li za d a s po r a q ue l l os d í a s po r e l e nt o nc e s P re s i de nt e d e G ob ie r no- y, e n t o d o c as o, s i l os r e sp on s a b le s d e la g ue r ra e st a ba n, c om o di ce , d om i na d os p or la d uda o s ol o s e t r a t ab a d e s up o si ci o ne s y s os pe c has , de b ie r o n a b st e ne r s e d e i ni c i a rl a po r q ué , a nt e l a s m is m a s, si n ve ri f i ca ci ón a l gu na , d e sp r e c ia nd o lo q ue ma nif e st a b a n l os e q uip os d e i ns pe ct or e s y si n agua r da r a la f ina li z a c i ó n d e l t ra b a jo d e l os m is mo s, t a m poc o h a bía j ust if i c a ci ó n a lg u na p a r a u na a g r e s ió n q ue ha c om po r t a d o u n e n or me s uf r i m ie nt o h u ma n o y u na i nme n sa d e s tr u c ci ón ma t e r ia l. D e l o na r r ad o ha s t a e l m om e n to e x is t e n s ob r a d a s p r ue b a s c om o so n, e nt r e ot r a s, la s s ig ui e nt e s:

La s a c tas d e C r a wf or d y o tr a s d ec l a r ac i o n es : Tr a s e l e n c ue nt r o m a n t e ni d o p o r e l e x P re si d en t e de l G ob ie r n o e s p a ñ ol, Sr. Az na r , c on e l P r e s id e nt e nor t e a m e r i ca n o, Sr. B us h, e n e l ra n c ho d e Cr a w f or d (T e ja s ) , e l dí a 2 2 de f e br e r o d e 2 0 0 3, e l Sr . A z na r ma nif e st ó e n r ue da de pre n sa que “ Co mpet en a l Co ns ejo d e S egurid ad lo s esf u erz os de la Com u nida d interna cio nal para ma nte ne r la pa z y la seg ur ida d interna cio n ales “ . ( E l P a í s, d e 2 6 d e se p t ie mb r e d e 2 00 7, d oc u me n t o n ú m . 1 5 ) .

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En d ic h o e nc ue nt r o e l P re si d e n t e de l Go b ie r no e sp a ñ ol e n e se mome nt o, e xpr e s ó s u de s e o d e q ue hu bi e r a ot r a r e s o l uc ió n d e la O N U co n e l s i gu ie nte ra z o na m ie nt o “ E s m uy impo rta nte co ntar con una res ol ución. No es l o mis mo a ct ua r co n e ll a qu e s in ella. Sería mu y co nvenien te co nta r e n el Co ns ejo de Seg urida d co n u na m ayor ía que apo yara e sa r es olu ción. De he cho, e s m ás im portant e conta r co n mayoría qu e el q ue alguien em ita el veto . Para nos ot ro s, act uar sin mayoría e n el Co ns ejo s er ía m uy n egat i vo “. De i gu a l m od o, e l Sr . A zn a r le ma n if e st ó a l Sr. G e o rg e W. B u sh, que “ Lo q ue es tam os ha cie nd o e s un cam bio m u y prof u ndo para Es pañ a y lo s espa ñole s . E sta mo s ca mbia ndo la p olíti ca qu e el paí s había s e guid o e n los ú lti mo s 2 0 0 año s “. ( E l P a í s , 26 d e s e p t ie m b r e d e 2 00 7, d oc u me n t o n ú m . 1 5 ) . De i gua l ma ne r a, e l Sr. Az na r , ma ni f e s t ó e n e sa r e u nió n c on e l P re s i de nt e no r te a me r ic a n o, e n a l us i ó n a l P re si d e nt e i ra q uí, que “ Sada m H u sein no ha cooperado, no se ha de sarma do, de beríam os ha cer un res u me n de s us i ncum plimient os y la nza r un me nsa je má s ela bo rado. Es o permi tir ía po r ejem pl o que Mé xico se m oviera “ e n r e la ci ón a ca m bia r l a p ost ur a del P r e s id e nt e d e M é xi c o , Sr . Vi ce nt e Fox, co n tr a r ia a la re s ol uc i ó n. ( E l P aí s d e 26 d e se pt i e m br e d e 2 0 0 7 , d oc u m en to nú m . 15 ). Tr a s la r e un ió n ce le b r a d a e n Cr a w f or d , el Sr . Az na r , el dí a 1 8 de ma r z o de 2 00 3 y e n s e de de l P a rl a m e nt o e s p a ñ ol, de c la r a b a q ue “ E l a cuerdo ha re s ulta do im pos ibl e ante e l avis o re iterado de ve to p or part e de alg uno de lo s m iem b ros pe rm a ne nte s del Con se jo. A pe sar de que repet ida me nte los t r es pa ís es copat ro cinadores ex pre sam os n ue s tra vo luntad de diál og o y ne go ciació n d e la prop ues ta, n os h emo s encont rado una po st ur a inf lex ibl e. No es la prim era ve z q ue el Co ns ejo que da b lo quead o por el us o po lít ico d el vet o… E s u rgente a d vert ir de que se va a ap li car ya la lega lidad int erna ci ona l … ”. E st a s p a la b r a s d e l e x P r e s id e nt e de l Go bi e r no e sp a ño l n o se c omp a de cí a n c o n la r e a li da d de l o q ue s e ha b ía ha bla d o e n l a a lu d i d a r e u ni ón d e C r a wf or d e n la que la i nva si ón ya e st aba d e ci d i da y a pe s ar d e t od o e l l o, ma ni p ul ó d ic ha inf orm a c ió n e n s u de c la r a ci ón a nt e e l p ue bl o e s p a ñ ol y a c us ó de n ue vo a Ir a q de t r at a r de p ot e nci a r s u a r ma m e nt o n u cl e a r , a pe sa r d e l e xpr e s o de s m e nt i do r e a li za d o p or e l Sr . e l B a ra d e i e l dí a 7 y 8 d e ma r z o de 20 0 3 . ( E l Pa í s de 2 6 d e s e p t i e m br e de 2 00 7 , d oc u men t o nú m . 15 ). En la m i sma r ue d a de p re n sa , e l Sr. A z na r ma n if e st ó r e s p e ct o d e l u s o de la f ue r za que “ No s e puede des cartar el u so de la f u erza. E so va a depe nder de q ue Sa dam cum pla co n s u s o bli gacio ne s . Lo qu e sa bem os has ta ah ora es q ue no s e ha cum plido, que no e stá di sp ues to a des truir su arm ame nto de d es truc ció n m asi va y q ue sigu e dis p ues to a s e r una amenaz a para la seg urida d de la paz e n el mu nd o “ . ( E l P a í s d e 2 6 d e se pt ie m br e de 2 00 7 , d o c u men t o n ú m. 1 5 ) . Tr a s la r e u ni ó n de l S r . A zna r co n e l Pr e si d e nt e d e G ob ie r no i ng l é s, Sr . Bl a i r , e l e x Pr e s ide nt e de l G ob ie r no e s p a ñ ol ma ni fe s t ó, r e sp e c t o d e la a ct ua c i ó n c ont r a Sa da m, q ue , “ Hace s ólo po cas ho ras e scu cha mos a

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Sada m H u sei n de cir qu e no t en ía ni ngú n mis il q ue vio lar a s us obl iga cio ne s co n la O NU. A ho ra dice qu e l os de str ui rá. Ha y q ue imped ir ese jueg o cr ue l. Lo p e or qu e p od ríam os hac er es ma ndar un m e ns aje de barra l ibre o vía lib re al terr orism o “. ( E l P a í s de 2 6 d e se p t ie m b r e d e 2 00 7 , doc u men t o n ú m. 1 5 ) . De i gu a l ma ne r a , e l d ía 3 d e m ar z o de 20 0 3 , t ra s la ce le b ra ci ón de la r eu n ió n de l a Ju nta Di r e c t i va d e l PP , e l S r. A zn ar ma nif e st ó q ue , “ Para des e ncad ena r una ma t anz a ba stan un os gra mos de ánt ra x y un p u ñad o de ilu minad os . A Sa da m H us ein le s obra n am bos i ngredie nte s: el ántr ax y los ilum i nad os “. ( E l P aí s d e 2 6 d e s e p t ie m br e de 2 00 7 , doc u men t o nú m . 15 ). El Sr . A z na r ma ni f e st ó e n e l C ong r e so de lo s D ip ut a do s e l d ía 5 d e ma r z o de 2 0 03 , que “ Se har ía u n f lac o f a vo r s e rvi cio a la aut ori dad de l Co ns ejo de Se guridad de la O NU si tres mese s de sp ué s de q ue la res ol ución 1 4 4 1 co n ceda la últ ima o portu nidad para desa r mars e pac íf icam ent e a Sa da m H use in, esta mo s d is pue st os a a ce ptar otr os tant os m ese s más de m entira s “ . ( E l P a í s d e 2 6 d e se p t ie m b r e d e 20 0 7, d oc u me n t o n ú m . 1 5 ) . El 1 2 de ma r z o de 2 0 03 , e l ex P re s i d e nt e d e G ob i er n o ma n if e st ó que “ El Gobiern o es paño l traba ja pa ra q ue el C on se jo de Seg urida d mant en ga s u re speto, su cre dibil ida d, y sea u na gara nt ía para la p az “. ( E l P a í s de 2 6 de se pt ie mb r e de 2 0 07 , d o c u m en to n ú m. 1 5 ). El di a r i o “E l Mu ndo ” i nf o r ma b a e n su e d ic ió n d el 1 1 d e m a rz o d e 2 00 3 ( d oc um en to n ú m . 16 ) , q ue “A z nar con sid era le gít im o atacar Iraq aunq ue la O NU ve te s u r es olu ción ” . E l p re si d en t e d e l G ob i e r no s o st e nía e n u na s de cla r a ci on e s a T e le ci n co q ue una a c ci ón b é li c a no c a r e ce r ía de c obe rt ur a l e ga l ya q ue “ t oda s la s res ol ucio nes que obligan a S adam a de sarma rse e stá n vige ntes ” y e nt r e e s a s re s ol uc i o ne s s e i nc l u ía la 1 . 44 1 que ya ha bl a ba d e “ gra ves co ns e cue n cias ” s i Sa d a m H use i n n o pro ce día a l de sa r me . En u na a r e n g a d i r ig id a a una a udi e nc i a m il i ta r , e l pre s i de nt e B us h se e nc a rg a b a de a cl a ra r c ua l e ra e l g r a d o d e impl i ca ci ón de l Go bie r no e s p a ño l. L ue go de ci ta r a lo s “4 8 pa íse s de la coa lició n” , de s ta có a q ue l lo s q ue a p or t a ba n a lg o m á s co nc r e t o q ue e l r es pa l do m or a l. “B us h dijo q ue E spa ña, me n ciona da e n último luga r, tras Polo nia, Rep ública Ch eca, Rum ania y B ulga ria, pre s tab a “ apo yo log íst ico y h uma nita ri o ” ( c r ón i ca d e E nr ic G onzá l ez , c orr e sp o ns a l d e “E l P aí s ”, e di c i ó n d e l 2 7 d e ma r z o d e 2 00 3 , d oc u me n to n ú m. 1 7 ) . E l pro pi o pr e s i de nt e A z n a r c o nf ir ma b a a l d ía s i g u ie nt e , e n de c l a ra ci one s a Onda C e r o ( r e c og ida s p o r la e d i ci ó n de “E l M u nd o ” d e l 2 8 d e m a r z o d e 2 00 3 , d oc u me n to n úm . 1 8 ) q ue “E s pa ña est á pa rti cipa ndo en una coa lició n de car ácter pol ítico, de apo yo a la inter ven ció n e n I raq, per o participam o s des de u n pun to de vist a d e ap o yo log íst ic o y h u man it ario” .

La c u m br e d e l a s A zo r es :

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Ant e s d e l a ce l e br a ci ó n d e l a C um b r e d e la s A z ore s, e l d om i ng o 1 6 d e ma r z o de 20 0 3 , e l Sr . A zn a r r e a l iz ó u na se r i e d e d e c la r a ci o ne s p ú b li ca s que ve ní a n a j u st if i c a r la pos t e r i or i nte r ve nc ió n m il i t a r co nt r a e l p ue b lo ir a quí . El e x P re si de nt e Az na r p a r t i c i p ó el d om i ng o 1 6 d e ma r z o de 2 0 03 e n una c um br e p olí t i ca e n la s i sl a s Az or e s j un t o c o n e l P r e sid e n te de l o s Es t a dos Un id os G eo r g e W. B u sh y e l P r im er M i ni s t r o b ri tá n ic o Ton y Bl a i r . Com o r es ul t ad o d e e sa c um b r e se e mit ie r o n d os d e c la r a ci on e s, una s ob r e I r a k t it u la d a “ A yuda rem os a l p ue blo ira qu í ” y ot r a s ob r e e l la zo at l á nt i c o de n o mi na d a “ E l com prom is o c on la so lid arida d tran sat lá ntica ” ( e di c i ó n d e “E l P a ís ” d e l 1 7 d e m ar zo de 2 00 3, d oc u me n t o nú m . 1 9 ). A un q ue se ut i li z a u n l e ng ua je p le t óri co d e e uf e m i s mo s, la l e ct ur a d e e so s t e xt o s, a la l u z d e l os a co nt e c i mi e nt os pos te r io r e s, p o ne e n e vi d e nc ia d e q ue e n e sa r e u ni ó n s e a ju st a r on l o s últ im os de t a lle s pa r a a t a ca r I r a q . El pr i me r t e xt o, l ue go d e un p r ol e g óme n o d i r i g id o a d e s t a c a r la se nsi bi l ida d de m oc r á t i ca de lo s lí d e r e s r e uni d o s f re nt e a l r é g ime n br ut a l de Sa da m H us e in, a f i r ma : “ E n tale s ci rc uns ta ncias as um im os la obl iga ció n s ol em ne d e ayud ar al pueb lo i raq uí a co nst ruir u n n ue vo Iraq, e n paz co ns ig o mis mo y co n su s ve ci no s ” ( . . . ) El p ueb lo i raq uí mere ce que dar libre de la inse g uridad y la tira nía (. . . ) Con tem plamo s un Iraq u nif icad o, cu ya inte gridad ter ritor ial sea resp etada (. . . )E n cas o de co nf lict o, tenem os la int en ció n de bus car la a dop ció n de f orma urge nte de nu evas re solu ci one s del Co nse jo de Se guridad de Na cio nes Unidas que reaf ir me n la int egrida d ter rit orial de Iraq (. . . ) Cua lqu ier pres e ncia m il itar, de r es ulta r ne ces aria, ser á tem poral y en ca min ada a pro mo ve r la seg uridad y la elimina ció n de las arm as de des tr u cción masi va(. . . ) Ha ce mo s u n llam am ie nt o a la co mu nidad in terna cio nal para que s e u na n a n os otr os y n os a yude n a cr ear u n f ut uro me jor p ara el pue blo iraq uí”. En e l s e g u nd o t e xt o se a f i r m a q ue : “ No s e nf re nta mo s a de ci sio ne s dol oros as (. . . ) he mo s sido llama do s a hace r f rente a u n grave p eligro (. . . ) Nuest ra A lian za s e basa e n un comp ro mis o com ún con la dem ocra cia, la libe rtad y e l E s tad o de De r ec ho ” (. . . ) Ju ntos har emo s f rent e y ven cer em os las n ue vas ame naz as d el s ig lo X XI ”. En l a C um bre d e la s I sl a s Az or e s, e l Sr . Az na r ma nif i e s t a b a q ue “ E l co mpr om is o tr an sat lá ntico p or l a dem ocra cia, por la libe rtad y por el Es tado de derec ho e s im pre sci ndi ble c om o gara nt ía d e la pa z y creo sin ceram en te qu e no tie ne alter nat i va “ ( E l P a í s d e 26 d e s e pt i e m br e de 2 0 0 7, d oc u me n to nú m . 15 ).

El u l ti má tu m d e B u s h en n o mbr e d e l a c oa l i c i ón q u e en c a beza EE .UU .:

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El pr e s ide nt e Bu s h, a ct ua nd o p or d e le g ac i ó n d e la c oal i c i ón q ue e nc abe za ba , pr o n un ci ó u n d i s c u rs o, e l m a r t e s 1 8 d e ma r z o d e 2 00 3 , oto r ga nd o u n u l ti má t um a Sa d a m H us ei n. En e l d i s cu rs o ma ni f e st a ba : “ Lo s E s tad os Uni dos d e Am éri ca ti enen la a utor idad s obe ran a de u sar la f uer za par a as e gurar su pr opia s egu ridad n acio nal ” (. . . ) ”E l Co ns ejo de Seg u rida d de las Nac io nes Unidas no h a es tad o a la alt ura de su s res po nsa bilid ade s, así que n os otro s no s ele vare mo s ha cia las n ues tra s” (. . . ) Sadam H us ein y su s h ijos de be n de jar Ira q e n el plaz o de 4 8 horas. S u negat iva a ha cer lo s de se n cadena rá u n c onf li ct o m ilitar, que co me nza rá cua ndo n o sotro s lo e li jam os ” (. . . ) Cuand o n ue s tra coa li ción les q uite el p ode r, m andarem o s lo s al im ent os y las med ici na s que neces ite n. A cabarem o s co n el a parat o de terr or y a yudar em os a que rec onst r uyan un nu evo Ira q, pr ós per o y li bre ”. D e b e r e c or da r s e t a m b ié n la i nt e r ve nc i ó n de l a e nt on ce s M i ni s tr o d e A s unt o s E xt e r io re s de E sp a ña , D ª A na d e P a l a c io, a nt e Na c i one s U ni da s , ha ci é nd o se e c o y de f e n di e ndo la s pos i c io ne s f a v ora b le s a la g ue r r a d e a g r e s ió n a I ra q , f un d am e nt á n do l a s e n l a s m e nt i r a s r e la t iva s a l a s a rm a s de d e st ru c c i ón m a s i va s up ue st a me nt e e n ma nos de l ré g im en d e Sa d a m H use i n.

S EG U ND O . La s c on sec u en c i as de l a p a r ti c i pac i ó n d e Es p a ña en l a g u e rra d e I ra q. L a pa r ti ci pa c ió n de E spa ña e n la g ue r r a i le g a l d e I r a q a ca r r eó t r á g i ca s c on se c ue nc ia s pa r a l a ci uda da ní a e s p a ño la q ue se c o nc r e t a ro n e n l os t e r ri b l e s a t e n t ad os de l 1 1 de ma r zo d e 2 0 0 4 e n M ad r id , e n l o s c ua le s f a ll e c ie ro n, v í ct im a s d e l a s bo m bas , 1 9 2 p er s o na s y r e s ul t a r o n he ri d a s d e d i ve r sa c on si d er a ci ón a l r e de dor de 2 . 0 0 0. Di c ho s a t e n t ad os co ns ti t uye r on lo s m á s d e v a st a dor e s e n l a h i s t or ia de n ue st r o p a í s e i nc l us o d e t o d a E ur o p a . N o ca b e l a me n or duda , de sp ué s de l t i e mp o t ra ns c ur r i d o, s ob r e la r e la ci ó n c au sa e f e ct o e nt re l a pa rt i c i pa c ió n d e E sp a ña e n l a g ue r r a d e I r a q y l os a t e nt a d os d e l 1 1 -M. S us t e n t a r di c ha r e l a ci ó n no s ig nif i c a e n ab so l ut o el me nor a ti s b o d e j us t i f i ca ci ón pa ra t a n sa lva je a g re s i ón a s e re s i noc e n t e s. D i c ha co ne xió n s e d e m ue s t r a , d e f or ma e spe ci a l, e n e l s um ar i o s ob re lo s a t e nt a d os y e n la v i st a or a l d e l mi s m o. Si bie n e s c ie r t o q ue la S e nt e n cia d e l a A u di e n ci a N ac io na l n o e xp li cit ó di c ha r e la ci ó n, no e s m e no s ci e r t o q ue va r i os d e l os co n d e na d os d e c l a ra r o n de f o rm a co n cl u ye nte d ur a n te l a vis t a q ue f ue l a p r es e nc ia d e E sp a ña e n I ra q e l mó vi l de l os sa lv a j e s a t e nt a d os . A sí mi s m o, lo s t er r or i st a s q ue s e s ui ci da r on e n Le ga né s p a ra n o s er d e te ni d o s p o r la p oli c í a , r e i vi ndi ca ba n, e n e l v íde o e nc ont r a do e l 13 d e m a r z o d e 20 0 4 e n l a s p r o xi mi da de s de la m e zq uit a d e l a M -30 (d os d í a s d e sp ué s d e l o s at e n t a d os ) , a q ue ll os h e c hos y l os v i n c ul a b a n ex p l íc it a m e nt e c o n l a p r es e nc i a e sp a ño la e n I r a q y Af ga ni st á n. T a mbié n e n u n b or r a d or ma n u sc r it o p o r u no d e l o s t e r r or i s t a s y e n u n f a x e nv ia d o a l p er i ód i c o “A BC ” hor a s a nte s d e l s ui ci d i o se e s ta b le c e a q ue l la r e la ci ó n. F in a lme nt e , l a S e nte n cia núm . 5 0 3 /2 0 08 , d e 1 7 d e j ul i o de 2 0 08 , si e nd o Po ne nte e l E x cm o. Sr . D . M ig ue l C ol me ne r o Me né nde z d e L ua r ca , di ct a da p or e s t e T r ib u na l S up re m o e n e l Re c ur so d e Ca sa c i ón n úm. 1 0 0 1 2/ 2 00 8, i nt e r p ue s t o c on t r a la Se n t e nc i a d e 3 1 d e o ct ub r e d e 2 0 07 de la Se c ci ón Seg u n da de la Sa l a de l o P e na l d e l a A ud ie nc i a Na c i ona l, re co g e a l g un o s r a z o na m i e n to s que p e rm i t e n r e f o r z a r a q ue l la vi nc ul a c i ón e nt r e la p a r t i c i pa ci ón e n la g u e rr a de I r a q y l os a t e nt a d os d e l 11 -M e n M ad r i d ; a mé n d e va r ia s y e xt e n sa s co n si de r a ci o ne s so b re l a vi n c ula ci ó n d e l os a ut or e s d e

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l os mi s m os c o n A l -Qa e da , si b ie n r e sa lt a nd o la s e sp e c íf i ca s ca r ac te r ís t i ca s d e l t e r r or i s m o i s la m ist a e n or de n, p r i n cip a lm e n t e , a la org a n iza ci ón, co or d i na ci ó n y a ut ono mí a de l os d i s t i nt os g r up o s q ue se r e c l am a n d e l mi sm o. Sie n d o ha rt o c on o ci do e l ll a m a mi e nt o de a q u e ll a or g a ni za ci ón t e r r or is t a a a t a ca r a l o s c i ud a da nos y bi e ne s d e lo s pa í se s pa r t i ci pa nt e s e n l a i n va si ón d e I r a q. E n la m e nc io na da Se nt e n ci a de l Tr ib u na l S u pr e m o se c on t ie ne n, e nt r e ot r a s, l a s s ig ui e n te s a r gum e nt a c i one s:

“F D 5 º. 2 La proces ada M ó ni ca des crib ió e n s u s de cla racio ne s s umar iale s un a dis cus ión co n F elipe e l 26 de f ebre ro d e 2 0 0 4 en la f inca de M or ata de Taju ña, en pre se ncia del r ec urre nte, e n la q ue aq ue l s o st uvo que f orm aba n "e l e jér cito más p odero s o", just if i có lo s atenta dos a la s tor res gem e las de Nueva Yor k y las accione s te rr o rist as en pr o de s u re lig ió n y ma nif e st ó que "tam bié n es taba n m ur iend o inoce nte s e n Ira k con e l enví o de las tr opas es pañ ola s ” . FD 4 0º, pár r af o s e gu ndo E n la s ent en c ia d e in s ta nc ia h a s id o c ond en ad o c om o au t or d e un del ito de p er t ene n c ia a ba n da ar ma d a, gr upo u or ga n i za c ió n t err or is t a a la pen a de doc e a ño s de pr is i ón. E n e l h e cho pr ob a do, c a lif ic án dol o c o mo una p er s on a mu y r adic a l, s e di c e qu e " c o m o m ie mb r o de u na de la s c élu la s te r r or i s ta s , t e ní a p or m is ió n a d oc t ri nar , r ec l ut ar y au x il iar a ind iv idu o s par a hac e r l a y ih ad , e n te nd ida c o mo c o mi s ió n de a ct o s v iole nt o s d e t odo t ipo c on tr a aq u el qu e n o c om par t a s u v i s ión r ad ic a l y ex tr e m a d e l I s la m" .T a mb ié n se r e c oge en los he c ho s pr ob ado s qu e tr a s la ex p los i ón y s ui c idio de lo s o c upa nt es d el pi so d e la C A L L E0 0 0 núm . NU M2 70 , p la nt a N U M2 7 1 , pu er ta NU M 27 4 de L e gan é s, J ua n Mi gue l y J os e P edr o s e mar c har o n pr e cip it a da me n te d e E s pa ña y p ar a el lo fu er on a y ud ado s p or J o sé , qu ien el 8 de mar zo de 200 4 s e hab ía tr as l ada d o a v i v ir a S ant a C olo ma d e Gr a ma n et , Bar c e lon a, al s aber que lo b u s cab a la po licí a. Q ue en ma r zo d e 200 5, J o sé , con o ce dor d e que Jos e Pedr o s e hab í a i do a Ir aq y pr et e nd ía s ui cid ar s e en una ac c ió n te r r or i s ta, e n ca rgó a un d i s c ípu lo s u y o, P edr o F r an c is co - a l que hab ía pr o p ue s t o que s e mar c har a t a mb ié n a Ir aq- qu e c om pr a s e u n te léf o no mó v il pa r a f ac ili tar la co mu n ic a c ión de a que l c o n s u pa dr e. Qu e r ea li zó l abor es de ado c tr in a mie n to c on P edr o Fr a n c is co , al que ped ía di ner o p ar a ma ndar a lo s y ih adi s tas y l e ad o ctr inab a s obr e la nec e s ida d d e lu c h ar e n Ir a q y A fg a ni st án , y qu e te n ía re l ac ión e st r ec ha c on F e li pe, al ia s G a m ba , con R od o lf o y co n Br uno , q ue ib a n a v er le c on fr ecu e nc ia a l mer c ad o de Ch am ber í a l fin a l de la jor n ad a l abor al, don de ma nt ení a n r eun io nes do nd e hab lab an de la n e c e s id ad de c om e ter a c c io n es v i ol ent a s c o nt r a lo s in f iel es . A s imi s mo fr ecu e nt ab a e l lo ca l d e la ca lle V ir g en d e l C or o ge s t ion ado p or Car l os A lber t o, e n el que t u vo nu m er o s os en cu entr o s c o n O s car . 2. E n d ef in it iv a, pu e d e co n s id er ar s e qu e ex i st e pr u e ba b ast an t e qu e ac re d it a l as re la c ion e s entr e e l r e c ur r e nt e y F e lip e y R od o lf o , a mb o s int egr a nt e s d el gr up o de p er s on as q ue s e s ui c id ó en e l pi s o de Leg ané s ; d e s u s r e u n io ne s, a l me n os en a lg u na o c as i ón, c on e st a s per s o na s e n la p lan t a s e gu n da de l m er c ad o de C h am b er í ; de s u s r elac i o ne s c on Pe dr o F r an c i s co , así co m o de que e n e l a ñ o 200 5 tr at ab a d e i nf luir en é l par a qu e f u er a a ha c er la y iha d; d e su en c ar go en 2 005 par a c o n seg u ir u n t e l éf on o y fac i lit ar la c o mu n ic a c ió n entr e

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J os e P e dr o y su p ad r e, a nt es de q ue a qu el s e s uic i dar a c o m et i end o un at ent ad o e n Ir aq. FD 7 5 2. E n r e la c ión a la e x ist e nc ia d e pr u eba de c ar go, el Tr i bu n al c ita , es pe c ialm e nt e, la d ec l ara c ió n d e l c oi mp ut a do lu eg o ab s u elt o, M ar co s , s obr in o de l r ecur r e nt e , qui en af ir ma qu e le c on t ó qu e p er t ene c í a a A lQa ed a; ob s er v ó c om o guar dab a un a i mp or t a nt e c ant i da d d e din er o don de y a hab í a m ás , di c iénd o le qu e er a par a a y u dar a l a yi had ; le mo s tr ó vid eos de a c c e so r est r i ng id o d o nd e apar e cí a n in c lu s o e l deg o lla m ie nto de u n a per s ona ; l e habí a int en ta do co n v enc er de la bon dad de l as tes i s r adi c a le s ter ror is t as ; le h abí a i n v it a do a ha c er la y iha d e n Af g ani s tá n, y le af ir mó q ue sa bí a q ue Jos é Á n gel h abí a p od id o huir de E sp a ña y q ue lo s at ent a dos de Ma dr id le p are c í an po c o. E n e st e sen ti do, la b úsq u ed a d e a y uda en el r e cur r e nt e por p ar t e de dos h uido s de la P ol icí a en r e la c ió n a lo s at e nt ado s ter r or is ta s de Ma dr i d, a v al a la s af ir ma c io ne s r ela ti v as a s u per t en e nc ia a A l- Q aed a. La c or r obor ac i ón se r ef u er za s i se t ien e e n c uen t a qu e s e gú n el c oi mp ut ado , e l r ec ur r ent e l e ha bí a ma nif e s ta d o que J o sé Á nge l hab ía enc o ntr ado el c a mi no par a h u ir d e E s pañ a y que D io s l e h ab ía a yu dad o, lo que c o in c id e c on e l c on oc i mie nt o que pod ía t ener e l r ec ur r ent e a tr av é s pr e c i s am ent e de la a y u da pr est a da a l me n c io n ad o Jo s é Á nge l y lo r e la c io na co n lo s a t ent ad o s de M adr id. ”

T ER CE R O. R el ati vo a l a c omi s i ó n d e c r ím en e s d e g u er ra . E st a d os Un id os , -q ue f ue e l E st a d o q u e l le v ó l a i ni cia t i va m i l it a r p or e l ca u d a l d e t ro pa s que a po r t ó- de f i ni ó y a p l i c ó un a es t ra t e g ia d e “s ho c k a nd a w e ” ( im p a c t o y pa v or) di ri gi da a i n ti m id a r y a t e m or i za r a l a p o bl a ci ó n c iv il i r a q uí, c on l a e x pe ct a t i va de pr ov o ca r u n l e va nt a m i e nt o d e la p ob la c i ó n y una ca íd a d e l r é g ime n. L os t r á gi c os re s ul ta do s de e sa e st r at e g ia se hi c ie r on vis ib le s t r a n sc ur r i d os l os p r im er os día s d e b om ba r de o s s ob r e B a gd a d y o t r a s ci ud a d e s. A got a d os l o s ob je t iv o s m i lit a r e s y a nt e l a s p r im e ra s d if i c ul t a d e s b é li c a s, c om e nz a ro n l o s b om ba r de o s m a s i vo s s obr e i nst a la ci one s c i vi l es y b a rr io s r e s i de n ci al e s d e la p ob la ci ón. La m ue r te de ci v i le s q ue se e nc on t r a b a n e n su s v iv i e nd a s, e n e l m e r c ad o, o e n ot ro s l uga re s p úb l i c os, ca li fi ca d os e uf e m ís t i ca me nt e d e “da ñ os c ol a t e r a le s ” por e l m and o no r te a m e r i c a n o, no p ue d e n a t ri b ui r s e a “e r r or e s i n v ol unt a r io s ”. La ca n t ida d y e xt e ns ió n d e e s os “e r r or e s ” d e m ue st r a q ue se t r a t a ba de l co st e a s u mid o d e un a e s t ra t e g ia ca l c ula d a . E ra la c on se c ue nc ia ne ce sa r ia de a d opt a r l a t é c ni c a d e i m p a c t o y p a v or q ue no ha ce m á s q ue r e c og e r e l v ie jo pr i n ci pi o d e C la use w it z: “. . . q uien us a la f uer za con crue ldad, s in ret ro ce der ante el d erra mam ient o de s an gre po r gra nde qu e sea, obt ie ne una ve nta ja s obr e e l ad ve rsa rio”. ( “De la Gue rra”, pág. 3 2 ) . Se uti li za ro n a r m as que pr ov o ca r o n gr a v e s c o nse c ue nc ia s p ar a e l me d io a m bi e nt e y la sa l ud de l a po b la ci ón ( b a la s r e c ub ie r ta s co n ur a n io e m p obr e c id o), b om ba s d e r a c i m o, o p od e r os a s b om b a s ( c on si de r a d a s m in in uc le a r e s) que se la nz a r on e n c i ud a d e s ha b it a da s .

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A u nq ue di c hos he ch o s se ha n s e gu id o r ea l i za n d o c on p os t e r i or i d a d , pa r a l o q ue a q uí i m por t a , t a mbié n se e je c ut a r on mie nt r a s d ur ó la p a r t ic ip a c i ó n d e E sp a ña en l a g ue r r a de I r a q. Se r e pr od uc e n a co nt i n ua c i ó n, a t í t ul o m e ra me nt e e je mp lif i ca t i vo p er o s uf i c ie nt e e n e s t a f a se de l pr o ce s o, a lg u no s p a sa je s q ue f ig ur a n e n e l i nf or me “E valuació n d e los at aque s co ntra p oblac ió n civil de Bag dad lle vado s a cabo por l os Gobiern os de E E. U U, Rein o Unido y país es aliado s e ntre lo s d ías 2 0 de m arz o y 5 de abril de 2 00 3 ” , e la b or a d o e l 2 6 d e a b r il d e 2 0 03 p or e l “ Gr up o d e b r i ga dis ta s de l E st a do e spa ñ ol c ont r a l a g ue rr a ”, m ed i a nt e co mp r ob a ci o ne s s o br e e l t e r r e n o ha s t a que la si t ua c ió n d e gue r ra e i n va si ón l e s ob l i g ó a a b a n do na r I ra q. Di c h o i nf o r me me r e c i ó e l e lo g i o e xp lí cit o d e l F is c a l de la C or t e P e nal I nt e r na c i ona l po r s u ri g or , p re ci si ón y ob je t i vi d a d y c onst i t u yó, d u r a nt e l os pr i me r os dí a s de la i nv a si ón, e l me j or a c op i o d e i nf or ma c i ó n ve r a z a l q ue a c ud ía n nu me r os os me d io s d e co mu ni ca c i ó n e s pa ño le s y e xt r a nje r o s. D e b e lla ma r s e la a t e n ci ó n s ob r e e l b re ve p e r í od o d e t ie mp o a l q ue se r e f ie r e d i cho i nfo r me , l o c ua l re ve l a si n l ug a r a d ud a s la b r ut a l i d a d d e l os a ta q u e s c la r a me nt e i nme r s os e n la e st r a t e gi a d e E E . U U. de n omi na d a “ s hoc k a nd aw e” ( im p a c t o y pa v or ), de s t i nada a co ns e g ui r c u a nt o a nte s e l c ola p s o de l r é g i me n d e Sa d a m H us e i n, si n va c il a r a nt e lo s c ost e s e n vi d a s hum a na s y d e st r u c ci ó n q ue a que ll a ca u sa rí a . P or s u a lt o v a lo r p rob at or io s e a dj unt a d ic ho i nf orm e c om o d oc u men t o n ú m. 20 y se pr op ond r á e n s u m om e nt o la d e c l a ra ci ón c om o t e st i go s de v ar io s d e su s a ut or e s.

“AT AQU ES DO CU MENT ADO S C ONTR A P OBL ACIÓ N CIV IL (p ág . 9 ) 1 . A l-Qa disi ya (2 2 de marz o) 2 . A l- S ha ’ab (2 4 de m arzo ) 3 . A adamiya (24 d e m arz o ) 4 . A eropu ert o Inter na cio nal Sa dam (2 4 d e m arz o) 5 . Bagda d Cen tr o (2 5 de ma rz o) 6 . A l-Y us if ia (25 de m arzo ) 7 . A l- Ra s hid (2 5 d e m arzo ) 8 . Yis rid ial (25 de mar zo) 9 . A l- S ha ’ab (2 6 de m arzo ) 1 0. A l- Ra sh id (26 de marz o) 1 1. A l-Yu sif ia (2 6 d e m arz o) 1 2. A l- Sha’ ab (28 de marz o) 1 3. Sh u’ala (28 d e ma rz o, primer ataque ) 1 4. Sh u’ala (28 d e ma rz o, s egu ndo a taque) 1 5. A hel (2 8 de m arz o ) 1 6. A l- Sha’ ab (29 de marz o) 1 7. A l-Qa hi ra (2 9 de marz o) 1 8. Palest ina (29 de m arzo ) 1 9. Sum er (2 9 de mar zo) 2 0. Yis ridia l (2 9 de m a rz o) 2 1. Palest ina (30 de m arzo, prim er ata qu e) 2 2. Palest ina (30 de m arzo, segu nd o ataq ue) 2 3. Saf ara niya (30 de marz o) 2 4. A l-A m in (3 1 de m arzo ) 2 5. Sh orta Rabaa (3 1 de ma rz o) 2 6. A l- Swee b (3 1 de m arzo ) 2 7. A l-Ba ya (31 d e ma rzo ) 2 8. F deilia (3 1 de m ar zo) 2 9. A bu Ds hir (1 de a b ril) 3 0. A l- Suera (2 d e ab r il) 3 1. Medina Sa dam (2 de abril)

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3 2. 3 3. 3 4. 3 5. 3 6. 3 7. 3 8. 3 9. 4 0. 4 1. 4 2. …

A d-Do ra (2 de abr il) A l- Swee b (2 de ab ril) A t-T uraz (2 de a bril) Bagdad Su r (3 de abril) A l-Yu sif ia (3 de a bril, prim er ataq ue) A l-Yu sif ia (3 de a bril, segu nd o at aq ue) A lrede do res del A e rop ue rt o I nt er na ci ona l Sa dam (3 de abril ) Radua nia (3 de ab ril) A lrede do res del A e rop ue rt o I nt er na ci ona l Sa dam (4 de abril ) F urat (5 de abril) Bagdad Djid ida (5 de abril)

Ma t eri al y m étodos Tod os lo s ca so s d e ataque s a p obl ació n civil a quí co n sig nado s lo ha n sid o de ma nera direc ta por el gr upo de b ri gadis tas du ra nte s u est ancia en Ba gda d, po r med io de la cum plim ent ació n de 1 1 4 encue s tas a víct ima s s uper viviente s de e st os ataque s o f ami liar es s uyo s tes tig os directos de lo a co nte cido, todo s ellos c ivil es. E xcl usiva me nte e n e l cas o de alg u nos ataq ue s ya previam ent e do cu men tados p or la b ri gada, hem os co m pletad o e ste inf orme in clu ye n do alg ún dat o del mis mo su ce so r ecog id o por el grupo d el Ira q Peace Team , co n el qu e int ercam biába m os inf orma ción dur ante n ue s tra esta n cia e n Bag dad en las s em a na s de guerra. As imis mo, a l f ina l de este i nf o rme se cont r asta n lo s ca s os de a taque s en é l in cluido s co n lo s rec ogi do s p or la i niciativa britán ica de nom inada Iraq B od y C o unt Pro je ct, q ue es tá p ro cura ndo es tablecer un ba la n ce d e víct ima s mor tale s de la in va si ón ang lo -e s ta do uniden se e n todo I raq a partir de dato s pr oven ie nte s es en cialm ente de los m edio s de co m un icación. Do s han s ido las f u ente s de inf orma ció n dire cta em pleadas en la elab ora ci ón de este inf o rme: los h os pit ales y lo s pr opi os l uga res atacado s. E n primer lu gar, des de el inicio de los bo mba rde os, visitá bam os cada m a ñana al m en o s u n o o do s de l os hos pita les de la cap ital q ue r ec ib ían a los h eridos y m ue rt os de los a taque s, pro cu r and o estable cer un m ues treo al a zar q ue per m itie ra o bte ner co nc lu sio ne s sig nif icati va s s obre la distr ib u ció n territorial y ca racter íst i cas d e los ataq ues. Lo s cin co h os pit ale s re g ula rm ente vis itad os — apro xim ada me nte un 1 0% d e los 4 0 e xi ste nt es e n Bag dad— f u eron : a) Ho sp ital al- Kind i, en e l distr it o de Pa les ti na, al es te de la ciu dad, marge n iz quier da del r ío T igr is (30 0 cama s). b) Ho sp ital Uni versita rio a l-Yarm uk (1 . 20 0 ca mas), e ntre lo s dis trit os de Ma ’am u n, Yarm u k y Q adis iya, al s ur de Bagd ad, en s u mar gen d ere cha. c) Ciud ad Sa nitaria Sadam (cuatro hos pital es e spe ciali zad os co n u na s 6 00 cama s cada un o de ello s ), d ist rit o de Aiwa dh iya, al norte de la ciuda d, e n s u ma rge n iz quierda. d) H os pital al- No uma n , en el dis trito de A a dam iya y pr ó xim o al de alKadim iya, al n oroe ste de la ciudad, e n s u m a rge n izq uierda. e) Ho spital Me dina Sa dam, e n el barri o del m is m o n om bre, a l n ordest e de la ciudad, mar ge n iz quierda del Ti gris . Es tos cin co ce ntr o s cu bre n a decuadam en te t od o e l ár ea d e B agda d . La info rma ci ón re co gida e n e s to s h o sp itale s vis itados inc lu ía test imo n io de l os pr op ios

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her id os o, en ca s o de grave dad o s i s e t rataba de me n ore s , d e s us f amilia res , así com o los dat os d e los his toria les clí ni cos, to do ello obte n id o gra cia s a la c olabora ció n de l pe rs o n al sa nita ri o raq uí. El hecho de q ue varios m iem bros de n ue s tr a b rigada tenga n f orm ació n sa nita ria ha per mit id o cara cteriz ar a de cu adam en te la inf orm ación ap orta da po r los pr of es io nales ira qu íes. E n lo s cas os de ataq ue s re s eña dos a co nti nua ción s e apre ciará q ue f alta en o cas ione s la f ilia ci ón de las víct ima s, ho ra de l ata que u otr os dat os d e interé s. E llo se debe a que las e ntre vis tas c on lo s he ri do s o su s a co m paña nt es, y c on el p rop io pers o nal san itario d el hos pital, s e re aliz aba n habitua lme nt e a las p oca s horas de ingresa das l as víctima s de l ataqu e, en c on dici one s qu e , por co ns id era ció n ha cia lo s af e ctad o s o p or n ue stra prop ia te ns ión, a ve ce s imp os ibi lita ba n u na ad ecuada cum pl ime nta ción de t odos lo s dat os. El cue stio nar io i ncl uí a: no mbr e y a pellid os del ent revi stado; edad; sex o; prof es ión o ni vel de est u dios curs ado s; f echa de l in gr eso, hos pital y m é di co de r efere ncia; he ridas; lug ar, f echa y hora del at aque en el q ue ha bía s id o herid o y cir cu ns ta n ci as del m ism o; o tr os f amil iare s o ve cino s heridos o mue rto s e n e l m is m o ataq ue; ot ras inf o rma cio nes de i nt eré s. Por e llo, cu an do era po sible, la i nfor ma ci ón re co gida e n lo s h os pital es se com ple taba con ent revi stas más pr olon gada s co n las f am ili as af ectadas, re alizada s co le ctiva m ente uno s d ías des pu és de p rod ucido el ataq ue, ha bit ua lm ent e en c as a s de pa rientes do nd e habían sido aco gi dos , y que no s p erm it ía n ade más m os t rar n ue s tro interé s s o bre la rec uperació n de lo s he ridos o el d uel o po r l os f al le cid os, a le jad os ya de la te n sión ine vitable de las vis itas ho sp italarias. E ra prá ct ic a ha bit ual de los facu ltativos ir a qu íes dar m u y rá pi da m en te d e alta a lo s h erid os no e xtrem ada me nte g rave s, in clu so re cién ope rad os, a f in d e l iberar cada día cama s par a los nue vo s h erido s e n los at aq ues co nti n uo s que suf ría Bag dad. En seg und o lu gar, e st a i nf or ma ci ón inme dia ta y dire cta de las víctim a s era com pleme nta da con los da tos a po rtado s p or los re side ntes de lo s lu gare s b om bard ead os , a lo s q ue a cud íam os hab it ual me nte a las po cas horas d e pr od u cir se e l ataq ue y a los q ue en o ca si on es ret orná b am o s en día s po ste rio re s a f in de en tre vi sta rn o s con l os veci no s de f am ili as af ectadas a las q ue no habíam os po did o loca li zar e n nuest ras vis ita s hos pitala ria s. La re cons tr ucció n d e las hist oria s f am iliares de la s víctimas de los bom bar deos ha s id o labor io sa y e n o ca si on es i nfr u ct uos a. Debi do a la des t rucci ón s istemá tica de los centr os d e tele com u ni ca cio nes de la mayoría de los barr io s de Bag dad (en o ca sio ne s bom bar deados ha sta tres veces e n día s cons e cuti vos, co mo el de A adam iya ), c ua n do se pro d uc ía u n ataq ue, ante l a imp o sibilidad d e avisar a las am b ula ncia s para la re co gida de la s víctim a s, lo s f am iliares y vecinos tr ans por taba n a lo s he rido s y agon iza nte s a d ist intos h os pitale s q ue, a l es ta r ig ualm en te in com u nicado s e ntr e s í, n o po dí an inf orm ar a lo s f a miliare s so bre s us re spe ct ivo s ing res os. La inf or mació n i nclu ida a co nt in uació n no debe se r co ns id erada ex hau st iva de lo s cas os de ata q ues co nt ra población civi l en B agdad llevad os a cabo po r las f uer zas a ngl o-es tad ou n ide ns es, pe ro s í sig nif icati va s obre s u amplitud, s ist emat icidad y g ra veda d e n cuant o a núm ero de víc tima s ci viles y da ños mate riales ca usa do s por los ataque s ang lo-e stad oun ide ns e s .

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Com o he mo s i ndi ca do, es te i nf or me cub r e los 1 7 prim er os días de bom bar deos y ataq ue s terres tre s e n el ár ea de Ba gda d8 . Hast a el jueves 3 de abr il pud im os des pla z ar n os f uera de Bagdad, in clu ida su perife ria s uroc cide nt al, por do nd e se pro ducía n los i nt en tos d e pen etració n e s tad o un ide ns es, vis ita ndo e se m ism o d ía u na aldea bom bar deada c on an t eri ori dad, Yis ridi al. A parti r de esa f e cha y has ta el mi sm o m iér co les 9 de abril pudim os aú n cr uz a r al otr o la do de la ciuda d (la mar ge n dere cha u oc cid ental, al-Karj), ya p arcia lm en te ocupada po r lo s e sta d oun ide n ses. Sin e mba rgo, a par tir del 4 de abril, los inte ns ís im os comba tes pr imero por la t oma d el A erop uer to Inte rnacio na l Sa dam (s it uad o al s ur oe ste de Bagda d) y des pué s por la ocupa ció n de los barr io s de la marge n dere cha de l T ig ri s, co laps aría n defi nitivam en te lo s h o spitale s e n a mbo s lado s d e la ci uda d, imp os ibilita ndo n ue stra ta rea de re cogida de inf orm ac ió n detalla da sobr e las ví ctimas d ura nte los d ías f inale s del asalt o a Bagd ad. Ad emás, des de el d ía 3 de abril, la totali dad de Bagda d q uedó s in s u minis tr o elé ctr ico p or el bom bardeo de al men os cuatr o ce ntra les elé ctricas de s u pe rif er ia , dif icu lta nd o aú n m ás el traba jo e n lo s ho sp ital es , q ue depen día n par a el m an te nim ient o de una activida d cada vez m á s inte ns a de genera do res n s uf iciente s. En nuest ra últ ima vi sita al ho spital al-Yarm u k, el dí a 4 de abril, s e n o s inf orm ó de que e l núm ero de her idos i ngresa do s se hab ía mu ltiplica do e n las ú ltima s horas p or ci nco. Nue s tra pr opia per cep ció n d e la inte ns ida d de lo s co mbat es y l os tes timo nios p o steriores de quien es los hab ía n s uf rido directam e nte n os pe rmite af irm ar qu e l a ocupa ci ón de la parte su roccide ntal de Bag dad o cas io nó un m uy elevado n úme ro de víct im as civi les, a las qu e ha de aña dirs e l a de lo s m ilicia n os y s oldado s ir aquíes que pa rti ciparo n e n la def en sa de Bagdad. En nues tras visitas a los hos pital es de Ba gd ad dura nte las t res se mana s de guer ra, hem os en con trad o e n todo mom ent o un c uer po prof e sio na l san itario abne gado, s olícito y e xtrem ada me nte ef icaz, y ello pe s e a la pre car ieda d de m e dios im pue sta p or 1 2 añ o s d e sa n cion es int erna ciona le s y la grave s it uac ió n pr ovo cada por lo s contin u os ataq ues co ntr a la ci ud ad y la d es tru cci ón de s u inf raes tr uc tu ra civi l. … Co n e l pa so de los d ías, el n úme ro de vícti mas m ortales y la gra vedad de las herida s de lo s su pervivie ntes f ue a ume nta n do: s i lo s p rimero s her id os lo f ueron p or derr um be de e dif icios , ava nza da la g uerra pudim os con stata r q ue la m ayoría lo eran p or los ef e ct os de la me tralla —extremad ame nte m o rtíf era — y del f ueg o. De scripcio ne s de af ectado s y del per so nal s an itar io iraq uí conf irma n qu e f ueron utilizada s bo mbas de f ra gme nta ci ón ( o d e ra cimo), t al y com o se in dica en es te inf or me. …

7 . - A l-Ra s hid (2 5 d e m arz o)

Un ataqu e co n bom ba s de ra cim o de str u ye siete ca sas en u n área de 3 00 metros , caus and o c uatr o m ue rt os (n om b res n o co ns ignado s), s egún nos i nf o rma n e n e l lugar del a taq ue, e n al -R as hid, u n barrio cént rico a l

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oes te de Bag dad, en su ma rge n de re cha, pró xim o a los d e al- Mans u r, al- Ma ’am u n y a l- Yarm uk. El 2 9 de marzo, vi sit a mos e n el ho s pital al- Yarm uk a Naga r A mair , una jo ve n de 2 5 a ño s, h erida e n es te ata que p or m etra lla en el t óra x. 8 . - Yisridial (2 5 de m arzo ) Yis rid ial e s una al dea sit uada a 1 2 ki ló met ros al e ste de Ba gda d, en e l dis trit o de Na hrawaan , cer ca del pue nt e de Diya la, por la carretera que lleva a a l-Ku t. E s un a zo na d e re gadío ( maíz), palm erales y gana dería va cuna, atra vesa da por u n o de l os ca n ales del T ig ris , con cas as dis tan tes e nt re s í o ag rupada s de d os e n do s . Una de e sta s ca sas e ra la de H ache m i A bdu lla h (h), de 6 0 añ os, of ici al electricista. A la s 1 6 :3 0 horas del día 25 de marz o al m en os u n p r oyec til impa ct a e n s u casa, donde se e n cu en tra ju nto a 2 0 miem br os de s u f ami lia, d e lo s cuale s cuatr o res ul tan m ue rtos y 1 0 heri do s. Lo s f alle cido s so n: - La e sp os a d e Hachem i A bd ulla h (n omb re n o co n sig na do ). - S u hija Ha nna Ha ch e mí - S u nie ta Sa hra A dna ne de o cho añ o s de edad. - Na da Na ji m, de 18 año s, esp os a de K haled Ajim, s obr ino de H achem i Abd ulla h. Lo s her id os so n tr es nie tos de Ha ch emi A bd ullah, vis ita do s en el hos pital al-Kin di el 3 1 de m a rz o: - Nada Ad na ne (m ), de 1 4 años : pre se n ta he rid as por met ralla e n ambo s bra zo s, tr o nco y car a. - Ra na A dn an e (m ), de nu eve a ño s: p res e nta he ridas por met ra lla e n braz o iz qui erd o. - M uha mmad A d na ne (h), de cuatr o a ños: con h eridas p or metralla e n cabez a y or eja izq uierda. Otro s af e cta do s, vis ita do s e n el do micilio de la f ami lia Mus hai r, cu ñad o de Hac he mi Ab dulla h, el 2 de a bri l, s o n: - Sam ir M u sh air (h), d e 2 6 años, ve ter ina rio : prese nta f ra ct ura d e braz o dere cho y m últip le s he rida s e n ca beza, tron co y e xt rem idad es. - Ria d Mu sh air (h ), de 2 7 año s, adm inis trat ivo: co n h eri das po r m etral la en m ano de re cha. - A hmed M us hair ( h), de 18 años , es tud ia nte: co n fra ct ura de braz o dere cho y her ida s p or metra lla en cabez a. - Ra sha M u sh air (m), de 2 0 a ñ os, e st ud iante de A dm inistra ció n : co n her ida s por m e tralla en cab eza, ma n o izq uie rda y pie r na d ere cha. - O mar M us hai r (h), d e 1 3 añ os , es colar: pr ese nta he rida p or met ralla en c od o dere cho. - K haled A jim ( h), de 2 3 años, a dmini st rativo e n u na em pre sa e lé ctrica: co n h erida po r metralla en cabe za. - Y el pr opio H ac he m i Abd u lla h: pre se nt a her ida s por m etra lla en cabez a, rod illa de re ch a y pi er na izq u ier da. Pos ter ior me nte, el dí a 3 de abril, vis ita m os la casa de H ac hem i Abd ulla h en Yis ridi al. Se trata d e u na ca sa de dos pla nta s. La s u perior se halla com plet ame nte der rum ba da, cu brie n do lo s es com br os la es cale ra de acces o a la m is m a. No s inf o rm an q ue f ue e n ese lu gar donde m urió la es po sa d e H achem i. Puertas y ve nta na s ha n des a pare cido. E l te ch o de la habita ción pr incipal de la ca sa p res en t a u n boq ue te de u nos tre s m etro s d e d iáme tr o y e n el s uelo se ap re cia el cráter p ro du cid o po r la ex pl os ió n. Otr o bo q uete de s im ilare s caracterís tica s se abre en el te chad o de l po r che, lo q ue ha ce pe n s ar en dos impa ct os. En la ca s a adyacente , en la q ue vive la f amilia de A hm ed Ha ssa n, so bri no d e Hachem i

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Abd ulla h, el m atr im oni o y su s hi jo s no s relat an q ue la t ard e del at aque es cu charo n dos explo sion es y cóm o se pro cedió al sal vam e nt o y e l t ras lad o de herido s. … 1 0. - Al -Ras hid (2 6 de m arz o) Una bom ba de ra cim o —s egú n d es cr ibe n af e ctad os de l ata que— m ata a la ma dre y hiere a la s tr es he rma nas de O m ar A hm ed, niñ o de cin co año s de edad, q uie n p rese nta tra um a ab do m ina l. Visitam os a Oma r en el ho sp ital al-Yarm u k el 2 9 de mar zo, si end o aten did o s e ste día por el doctor A hme d A b ulah. En el mi sm o ataque res ulta h eri do A hm ed A ssa d, n iño d e 8 años d e edad, q ue s uf re he ridas po r met ral la e n cuello, e stóm ago y pierna dere cha. Se n os inf or ma que tam bié n res ul taro n he ri do s su pa dr e (que suf re amp utación de u n pie), s u mad re y s u herm ana de 1 6 año s (que pres e nta he ridas p or metra lla e n pare d to r ácica y espa lda ), de quie ne s no te ne mo s co ns ig nad os los nomb re s. 1 1. - Al -Yus if ia (2 6 de marz o) Un n ue vo ataque (h o ra no co nsig nada) e n es te s ub urbio de l s ur d e Bagda d con bo mba s de ra ci mo ca u sa cua tro m uert os y 2 6 he rid os (n omb re no co ns igna do). Uno de e ll os es Sala am A hm ed (h), de 4 0 año s, qu ien p re se nta herida a bdom inal por me tral la q ue re qu irió laparot omía y se e ncontra ba e n s it uació n critica. Vis ita mo s a Salaa m en el hos pital al-Ya rm u k el 2 9 de ma rz o. … 1 3. - S hu’ ala (2 8 de m arzo, primer ata qu e) A las 1 6 : 00 ho ras u n pro ye ct il im pacta e n m edi o del mer cad o lla m ado al- Na ser de e ste s ub ur bi o de la perif e ria noro cci de ntal de la ciuda d, mur ie nd o 5 3 p ers onas . Vis ita mo s e l lug ar el 2 9 de marz o. Se t ra ta de un ba rri o m u y popu los o y hu mil de, de cas as vie jas, con po b lació n mayoritariam e nte sh i’í. E l impact o se a pre cia en el s uelo, en el lu gar donde se s it úan l os p ues tos d e ve nta: e l cráter e n el a s falto tie ne u n metro de prof u nd idad y un os tre s de diám e tro. Lo s edif icios próx imo s, de una so la pla nta, que a lbe rga n peq u eños co mer cio s pre s enta n in n um erab les im pa cto s de m et ralla y t odas s us puertas des troza das. A un la do de la p laza, ju nto a la s ca sas, obs erva mo s s end os char cos de san gre y res to s h uma no s adher id os a u na f arola p or el impa ct o de la metralla que, seg ún in f orm a n lo s veci no s, de str oz o la cab eza d e u n a de las víctima s. A co nt in ua ció n vis itam os el ho spital al- Nur d e la m ism a ba rriada, d onde in gre sa n 4 5 her id os del a taq ue y re ci ben 4 1 ca dávere s. E l d oc to r Mah m ud S hi hab no s i nf or ma q ue se re aliz aro n 3 0 interven cio nes quirúr gi cas (t res pacie nte s f alle cie ron d ura nte la s m is mas ) y du ra nte la visita a lg u no s heridos co nt inua ba n e n q uir óf ano. A sim is m o n os i nf orma de la m ue rte e n el at aque de 2 5 ni ño s que juga ban al f útb ol ju n to al mer cado e n e l m om en to d e la ex plos ió n. Re f iere qu e la m a yor par te de los herido s e ra n niño s y a n cia n os, la m ayoría de e llos po r me tral la. E n el hos pital nos ent revistam os co n: - Sadam E zie n (h), de 2 0 a ñ os, que s u fre am puta ción del braz o izq uierd o cua ndo co m praba f r uta en el me rcado. - Zai na Ka d hea ( h), de 1 4 años , co n herida s en pi er na y cabe za y u n braz o roto. - Ra is on Z ait Mo hame d ( h), d e 5 5 a ño s, co n u n bra zo ro to.

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Seg ú n inf orm a el d oc to r S hihab, ot ros heri do s t uvier o n que se r derivado s a l ho sp ital d e al- Ka dimi ya po r la g rave dad de s u s herida s . … 2 4. - Al -Am in (3 1 d e m arzo ) Entr e la s 1 4 :3 0 y las 1 5: 0 0 horas a l me n os u n pro ye cti l la nz ado des de avio nes i mpa cta e n e s te m ode st o barr io de la per ifer ia s ur oc cide ntal d e Bagda d. En el l ugar d e los he cho s l os ve ci nos nos relata n com o vieron explo sion ar el mis il o la bomba en el aire y f ragme nta rs e e n o tras, des t ruyen do un t otal de siete ca s as . Nos m ues tra n var ias p ie z as y f ragme nt os del proye ctil co n la s s iguie nt e s ins cripcio nes : X2 N8 90 2, MA DE IN U SA , 86 4 2 . RA DO M NOT PA I NT, SE AST RO M, RES E A R 01 1 3 65 S, YA W A2 MP3 9 0 0 3 A SS y MF R 9 62 1 . En el ataq ue, Haed e n Abd ul M ohame d pierde a t res de s u s hijos: Mo ha ned (h ), de 1 8 a ño s, M oham ed, ad ol es ce nte de 1 3 añ os , y A hme d Abd ul H us s ein de 7 a ño s. Ha ede n inf orm a que un o d e s u s hi jos mur ió cuando iba de cam in o a cas a de s u tí o, q ue otr o e staba en la p ue r ta de la casa y e l ter cer o e n el patio. C ome nta q ue tam b ié n h ub o num ero so s her id os. P or s u pa rte , A li Na s sa r A b ri d, ad ole scen te de 1 3 año s , no s inf orm a que d orm ía e n la se gu nda p lan ta de una de las ca sas, y que des pert ó po r el bom bardeo cub ier to de san gre. As imi sm o, Mus taf a Abd ul Hu sein, u n n iño de 5 años, ha bía s ido h os pita liza do co n g rave s her ida s p or m etralla en abdo me n. Otra de las bom bas cae en l a casa co ntigua a l d om icilio de F ad el Abd elaz iz , u n homb re de 4 3 año s, car pi nte ro de pr of e s ión, q ue se en co ntra ba s ol o en casa e n ese mome nt o y a q uie n e n tre vi stam os e n el hos p ital al -Yar m uk el 1 de abril. F adel s uf re h eridas p o r m etralla co n perf ora ció n de in tes tino de lg ado y co lo n, q ue requi ere la paro tom ía y co los tom ía. Nos ind ica de s co n ocer la su erte de s us ve cin os. … 3 6. - Al -Yus if ia (3 de a bril, pr imer ataqu e) En el pr im er cas o re gis trado de ataque e n tierra e n la pe rif eria de Bagda d, el veh ícu lo e n e l q ue via ja A bb as Z en chel ( h), de 4 5 año s, f un cionar io d el mi ni sterio de la Vi vie nda, y un a co mpa ña n te es ametra llad o por so lda do s e stad ou nide ns e s en el cr u ce S ue ra- al-Yus if ia, a 4 0 kilóm etr os d e Ba gdad. Su acom pa ña nte resu lta m uerto (d e no m bre no cons ig nad o), m ie n tras que A bb as re cibe u n im pacto de ba la en abdo me n. Nos r elata que cam in ó cin co kiló m etr os herido ha sta q ue f ue rec og id o p or ci viles y tras lada do al h os pita l. 3 7. - Al -Yus if ia (3 de a bril, s egu n do ataque ) La al dea es bom bar de ada a me dia n oche. E l 4 de ab ril en tre vis ta m os e n el ho spi tal a l-Yarm uk a Ja bar Ham mas ( h), de 6 7 a ños , gra njer o, qu ie n res ult a her id o c ua nd o s uper visa ba su ga nad o. Pres en ta heridas por metralla e n a bd om en y tó rax co n f rac tura s co sta les. Jaba r de s c on o ce la situa ci ón y parade ro de s u f a milia. De scribe e l ataqu e co mo “u na l lu via d e pe q ue ñas b ombas ”, e n lo que se ded u ce e ra n b om bas de ra cim o. … RE S UME N Y CO NCLUS IONE S Núme ro de ataq ue s

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A parti r de las 1 14 encues ta s i ndividuales de per so na s her ida s, este inf orm e do cume nta 4 2 ataq ues llevad os a cab o po r la s f ue rz as ang lo estado u nid ens es e n e l área m etrop olita na d e Bagdad en 1 7 día s , entre el 2 0 de m arz o y 5 de abr il d e 2 00 3 . E llo su po ne u na med ia de entre dos y t res ata ques di ario s . Los ata ques s e pro du cían a cualqu ie r hora del día y de la n oc he. No está n i ncluid os lo s pos ter io res a esa fe ch a del 5 de a bri l, lo s lle va do s a ca bo para la tom a de la pa rte s uroccide ntal d e la ciuda d, s in d uda l os más inte ns os , q ue necesa riam en te de biero n pro d uc ir u n núme ro m uy e le vad o d e her ido s y m uerto s e nt re lo s res ide nte s ci viles de e sto s barr io s . Dis tr ib u ción e spa cia l d e los ataq ue s Com o mu est ra e l inf o rme, t oda el área me tropo lita na de Bagda d f u e int ens am ente b om bar deada, ta nt o ba rri os de la zo na ur bana de la ciuda d co mo s ubur bio s de s u pe rif e ria y, en a lgu nos cas os, p u ebl os cer ca nos. E l A ne xo I m ue s tra 28 luga re s ata cad o s p or med io de bom bar deos aér eos , lanz am ien to d e m isi les o q ue s uf rie ron f ueg o terre str e. Nat ur alez a d e los o b je tivo s En nin gún ca s o, sa lvo en lo s a taq ue s co ntra el A ero p uert o I nter na cio nal Sada m y s us alreded ore s (cuat ro de l os 42 cas os aquí pr ese nta do s), pud imo s ide ntif ica r in sta lació n guber nam en tal o m ili tar alg u na en las p rox imidade s de los l ugare s bom bar dead os q ue p u diera e xpli car el ataq u e. Re itera ció n de los ata ques Se re gistra n var io s ca so s de b om bardeo s re iterad os so bre deter mi nad os punt os de la ci udad. As í, e l ba rrio cuat ro ataques en 1 0 d ías, d os de ellos e n la mis ma fe cha, el 3 de abril; en el de Pale sti na te ne m os dato s de t res b om barde os , los día s 2 9 y 30 de ma rz o. Tipo de arm ame nt o utiliza do Lo ataq ues aq uí pres enta dos lo f uer o n por bo mbarde o aéreo, lan zami en to de m is ile s de cru ce ro y ataq ue terre stre. Pe se a ha b er ser sid o tes tigos de a taq u es de he licópter os A pa che e n la ma ña na del día 9 de abr il e n nu est ra z o na de res iden cia, no h em o s co ns ig nad o tes timo nio de ví ct ima s pro du cida s po r e ste ti po de arm am ento. De l os te stim o ni os de las víctim as y s u per vivie ntes de l os b om bardeo s, así com o del pe rs o nal sanitario, ca be cons id erar c om o pla us ible q ue las f uer za a ngl o-es tad oun ide ns es utiliz aron, al menos e n cinco ocasion es aqu í co n signa das , bo mbas de f ra gme nta ción o de rac imo, pr o hibida s por la legis la ción inte rna ci on al. … LA E ST IM ACIÓ N DE LA S V ÍCTI MA S MORT A LE S: COM PA RA CIÓ N CO N LOS D AT O S DE ‘I RAQ BOD Y C OU NT P R OJE CT ’ Hem os cum pl ime nta do un t ota l d e 1 1 4 e n cues ta s de pers o nas h er idas. A pa rtir de s u s test imo n io s directos o de s us fa m iliare s, así co mo de la s inf o rma cio nes f acil ita das p or el

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pers o nal s ani tario de los ho spi tales vis ita do s, hem os podido docum enta r u n t otal d e 2 0 4 víct ima s m ortales y 5 8 3 her id os en l os ataq ues ref e rid os e n este inf orm e, todo s ello s ci viles . La m edia po r at aque es de 4 , 5 3 mu ertos y 1 2, 9 5 herid os. Cabe s eñal ar la ani quil ació n en var io s ca s os de f am ili as co mpletas, y el gran n úm e ro de hué rf ano s. El Departame nt o de Defe ns a es tad oun iden se ha ind ica do q ue no pro po rcio na rá una est ima ci ón f ina l s ob re el núme ro d e vícti mas civiles ni m ilit are s iraqu íes . La ú lti ma cif ra ofi cia l iraq uí d e ci viles mu er tos — 1 . 25 4 — corres po nde a l 3 de abril, es d ecir, ante s del a salt o f inal co ntra la capital y de lo s m á s inte n so s ata ques y co mbates . P or s u pa rt e, la in iciativa Iraq Body Co u nt Pr oje ct es tablece un núm er o m ínimo y máxim o de civile s m ue rtos a p arti r d e dato s prove n ie nte s es en cialm en te de m edios de com u nica ción i nter nacio nales , res pe ct ivam e nte, 1 . 93 0 y 2 . 37 7 a 2 5 de abril. Durante el pe ríodo q ue cubr e es t e inf orm e (d el 2 0 de m arz o al 5 de abril), el Iraq Bod y C ou nt Pr o je ct da c ue nta de 14 ataq ues (de ellos, se is s in e spe cif icar), co n u n to tal míni mo de 18 0 mue rto s y má xim o de 2 1 5 , segú n las dif er ente s age ncias o m ed ios de co m un icación q ue ref ieren los ata ques : - 2 1 y 2 2 de m arz o, bom bar de o de ed ificio s g u ber nam entales no espe cif icad os: e ntre 0 y 3 m uert os . - 2 4 d e m arz o, ata qu e co n m is ile s e n el bar r io de a l- Az a miya h, oes te de Bagda d: 5 mu ert os. - 2 4 de mar zo, ataque n o es pecif icado, al med io día, al no r te de Bagda d: 5 mu ert os. - 2 6 de marzo, ataq ue co n dos mi sil es al mediod ía en al -Sh a’ab : entre 1 4 y 1 5 mu ert os. - 2 6 d e ma rz o, ataq ue aéreo, Ba gda d (s in es pecif icar): 2 1 m uer to s . - 2 7 y 2 8 de m arz o, a taqu es aé re os co nt ra la tor re de com u ni ca cion es de al -A lw ya: 7 mu ert os . - 2 8 de marz o, ataq ue aér eo co nt ra el mer cad o al- Nase r (S hu ’ala): ent re 3 4 y 6 2 m uert os . - 2 8 y 2 9 de marz o, ataq ues aére os e n Bagda d ( si n e spe cif ic ar): 6 mue rto s - 2 9 de m a rz o, ataq ue co n mis ile s e n e l área de al- Ja nabiin : 2 0 mue rto s. - 30 de marz o, ataque con mis iles en Z af ran iya (o Safa ra niya): 6 mue rto s. - 3 1 d e ma rz o, ataq ue aéreo e n el barrio d e al-A mi n: 6 mu ert os. - 3 1 de marzo y 1 de abril, ataque s aére os en Bag dad (si n esp eci ficar ): 2 4 m ue rt os . - 2 de abril, ataque aéreo co ntra la F er ia de Mu est ras d e Bag dad y maternidad del Cre cie nte Ro jo Iraquí: 2 7 m uerto s. - 3 de a bril, ataq ue s a éreo s e n Ba gdad ( sin espe cif icar): 27 m uertos. … La seg unda co ns ide ra ció n, que s e des pre nde de la a nte rior, es q ue la estima ció n de ví ctimas m ort ale s aq uí pre se ntada pued e s er co ns ide rada co mo m oderada, al ig ual qu e l el Ira q Bod y Cou nt Pr oje ct. La cif ra de mue rto s co ntab ilizad o s e n est e i nf orm e a p artir de te stim on io s directo s de herid os , f a miliare s y ve cin os (2 0 4 ) se sit úa en tre l os valores m ínimo y máx im o del I raq B o dy C o un t Pro je ct (18 0 y 21 5 , respectiva m ente ), pes e a q ue el n úme ro de ataq ue s co ns ig nado s e n s u we b s ea m eno r. En las visi tas a los lug ares a ta cados hem os podido conf irma r, p or las dime n sion es d e los cráteres pr o vo cado s po r los impa ct os de la s b omba s o de los mis iles , q ue la r ecu pera ció n o la id en tif ica ci ón de lo s

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cadáveres era im pos i ble. De ig ua l ma ner a, s e acum ulaba n e n la s mor gu es de l os h os pita les t roz os de cadáve res de im pos ib le ide ntif ica ción individu al. A dem ás, e n m uchas o ca sio nes los he rid os, f amilia res o ve cin o s n o p odían dar cue nta d e la s uerte de su s a llegado s o co no cidos t ras u n at aque: la im po si bilida d de a vi sar a las am bulan cia s tras el im pacto d ebido al cort e d e las líneas t elef óni cas, a f in de eva cuar co n juntame nte a los herido s a un mis m o h os pital, imp os ibi lita ba e n aqu ell os día s u n cómp uto exa cto de la s víct im as, reba ja ndo s in du da e l n úme ro rea l d e m ue rto s. Dif íci l s erá, e n su ma, estable cer el balan ce ex acto de las víctima s ocas io nada s por el at aque y la t oma de Bagdad por la s f ue rz as an glo- es tado u nide ns es y alia da s, al ig ual que po r la o cupa ció n del conju nt o d el país . CO NS I DE RA CIÓ N F INA L A n ue str o e nt ender, como cree mo s ad emás qu e se des pre nde de este inf orm e, los da ños c aus ado s a la po bla ci ón civil d uran te la s tres sema na s e n las q ue Bagdad fu e ata ca da no se deb ier on e n abs olut o a err ores , ni re pre s enta n los “da ño s colat erales ” de u na tá ctica de gue rra quirúr gi ca, c uyo ú ni co ob jet ivo h ubi era si do de s tru ir las inf raes tr ucturas g ube rnam e ntale s y mi lita r es de la ci ud ad. N uestra co ns id era ció n e nt on ce s y ah ora es qu e f ue ro n ataqu es prem edit ado s, des t inad os a caus ar el ma yo r n úm ero po sible de víctim a s civiles, mu cho s de ellos lleva do s a cab o de ma nera reite rada co ntra área s mu y den sam en te p obladas y hum ilde s de la capit al ira qu í. La ló gica de este pro ce der s olo e n cue ntra ex plica ció n e n la vo lun tad d elibera da d e lo s man do s po líticos y m ilitares es tad ou nide ns e s y britán ico s de provo ca r terr or y m ina r la vo lu n tad d e r es iste n cia de la pobla ció n bag dadí. Al no s er e spe cia lista s en el camp o del De recho, no no s corr es p onde calif icar lo s hechos a quí prese nta do s co m o co n stitu tivo s d e de li to de Crím enes de Gue rra y Críme nes co ntra la Hu ma nidad. A por tamo s es te inf orm e para q ue las per so nas co mpe t ente s en la ma teri a — espe cialm e nt e, aboga dos y juris tas— pued an p ro ce der a enjui ciar po r tales delito s a los r esp o ns ables c ivile s y m ilitare s de la ba rbarie co metida co ntra el p ueb lo i raq uí, e n pr im er lu gar el pres ide nt e de EE . UU. Geo rge W. Bu sh, el primer m in ist r o b ritá nico T o n y Blair y e l pres ident e del g obiern o es pañ ol José María Az na r, quien con s us dec is ione s p olíticas posi bi lit ó q ue los bo m barde o s s obre Bagdad y el res to de Ira q t u vie ran el ca rá cter mo rtíf e ro que a q uí hem os pr o curado estable cer. ”

V T I PIF I C AC I Ó N D E L O S H E C HO S

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Si n pe r j ui ci o de u na m ás pr e cis a c al if ic a c ió n e n e l m ome nt o p r oc e s a l o po r t un o y c om o c on se c ue n cia de l a a c t i vid a d i ns t r u c t ora , la s c on d u ct a s de s c ri t a s s upra p ue de n se r c o ns t it ut i v a s d e l os s ig ui e n t es d e l it os:

E n r el ac i ón a l os h ec h os na r ra d os en el o rd i nal p r i mer o d e l a rel ac i ó n c i r c u ns ta nc i a da . U n de l i t o de l a r t í c ul o 5 8 8 d e l C ó d ig o P e na l, p or a d op t a r la d e c is i ó n d e p a r t i c i pa r e n la g ue rr a de I r aq c on v u ln e r a ci ó n d ir e c t a y p a lma r i a d e lo q ue p r e s c r ib e a l r e sp e c t o la CE e n e l a r tí c ul o 6 3. 3 q ue es t ab l e c e: “ Al Re y corre sp onde, pre via a ut oriza ci ón de la s Cortes Ge nerales, declara r la guer ra y ha cer la pa z. “. E l t ie mpo t r a ns c urr id o ha c onf ir ma d o q ue d i ch o s re q ui si t os – e s ta b le c i dos c on ca r á ct e r t a xa t iv o y s i n ma r g e n p a ra l a d ud a p or l a nor ma s up r e ma de nu es t ro orde na mie nt o p a r a a d op t a r de c i s io ne s d e se m e ja nt e t r a s ce nd e nc i a - f ue r o n i gnor a do s e n el m om e nt o d e i n v ol u cr ar a n ue s t r o pa í s e n a que ll a gu e rr a il e g a l. De d i ch o d e li t o s e r ía n re s po n sa b l e s la s t r e s pe r s o na s q ue r el la da s, D. José Ma r ia Az na r L óp e z, D. F e de r i c o Tr il l o -Fi g ue r oa M a r t í ne zC o nde y D ª A na de P a la c i o y d e l V a lle Le r su nd i , a la s az ón P r e s id e nt e d e l G ob i er no, M in i s t r o de D ef e n sa y Mi ni st r a de A s unt o s Ex t e r i or e s, r e sp e c t i va m e n t e , e n g r a do de a ut or e s e x a r t í c ul o s 2 7 y 2 8 C P y a la v i st a d e l a s c om pet e n cia s q ue pa ra di c h os c ar g os s e r e la c io na n e n l a L e y 5 0 / 19 9 7 , d e 2 7 de n ov ie m br e , de l G obi e r no, e n s u s a r t í c ul os 2. 2 . f ) p a ra e l P r e s i d e nt e d e G ob i er no y 4. 1 . a ) pa r a lo s Mi ni st r o s. D i c ha gue r ra , a m ayo r a bund a mie nt o, s e c orr e sp o nd í a p e r f e c t a m e nt e co n la g ue r ra de a gr e si ó n t i pi f ica da p o r e l D er e c ho I n te r na c i o nal P ú bl ic o , aun q ue e l E st a t ut o de l a Co r te Pe na l I nt e rna c i ona l (e n a d e la nt e E CP I ), a pr o b ad o e n R oma e l 1 7 de j u lio de 1 99 8 , p or l a Co nf e re nc ia Di p l omá t ica d e P l e ni pot e nc ia r i os de la s Na ci one s U ni d a s –y v ig e nt e e n e l mom e nt o d e i n ic ia r se l a g ue r r a de I r a q p o r ha b e rs e c um pl i d o l o s r eq ui si t os a t a l e f e ct o e s ta b le c i dos e n e l a r t. 1 26 - en s us a r t í c ul os 1 2 1 y 1 2 3 , p or r e mi s i ó n d e l 5 . 2 , e s ta b le z ca una mor a t or ia d e si e te añ os d e sd e l a e nt r a d a e n vi g or de l mi s mo p a r a l a t i pi f i ca ci ón d e l cr ime n de a g r e s i ó n y su co ns e c ue nt e p e na l id a d . E n t od o c a s o, d i c ha g ue r r a v ul ne r ó l a C a r ta F und a c i ona l d e la s Na ci o n e s U ni d a s y l a s Re sol u ci o ne s 2 1 31 / 1 96 5 y 33 1 4 /1 9 74 d e su A sa m b le a Ge ne ra l . De b e r e sa l ta r se l a na t u r a le za de g ue r r a il e g a l p or c ua n to, s i b ie n n o e s ne ce sa r i o p a r a sa t is fa c er l os r e qu is i t o s d e l t i po p e na l a p li ca b l e a l c a s o – q ue ha b la d e l no c um pl i mi e n t o de l os t r ám it e s p re vi s t os en e l a r t í c ul o d e l a C E i nv oc a d o s upra, s in ha c e r me nc i ón e sp e c ia l a l ca r á ct e r l e ga l o il e ga l d e la g ue r r a - d i c ha i le g a li da d a um e nt a e l de s va l or d e l a a c c ió n r ea l iza d a . Po r ot r a p a rt e , l a no d e c l a ra ci ón f or ma l de la gue r r a e n e l s up u e st o q ue no s oc u pa , no e s óbi ce p a r a e st i ma r l a c o nc ur r e nc ia d e l os r e q ui sit os d el t i p o a la vi st a de : pr im e r o, l a no de c l a r a c i ó n f or ma l de mu c ha s d e la s g ue r ra s q ue ha n e n s omb re ci d o la hi st or i a de l a h uma ni d ad d ur a nte e l s ig l o XX y pr i nc i p i os d e l X XI , si n q ue e l l o p e r m it a ha bl a r d e a us e nc i a de e se t e r r i b l e f l a ge l o y, s eg u nd o, l a ne ce sa r ia p r i or i da d de la ve rda d m at e r ia l e n e l pr o ce so pe na l, pu d ie n do c o ns i d e ra r , a d e má s, a la de nom i n a da c umb re de la s A z or e s c omo e q u i va le nt e i nd ub i ta d o d e a q ue l la de c l a r a c i ó n f or ma l. C om o se ha e x p ue st o e n e l r e l a t o f á ct i c o, e n e l o rd i na l p r i me r o al c ua l se r e f ie r e la pr e s e nt e c a li f i ca ci ón j u r íd i ca , l a p a r t ic i pa ci ón d e E sp a ña e n la g ue r ra d e I r a q se de sa r r o ll ó p o r d os ca u ce s: m e d i a nt e e l e nv í o d e

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d e t e r m i na da s uni da de s mil it a r e s y m ed ia nt e e l so po r t e l og ís t i co a f ue rz a s m il i t a re s de ot ro s e st a dos pa r t i c ip a nt e s , e n e sp e ci a l, a la f ue r za aé r e a d e l os E st a d os Uni dos q ue p a r a r e a l iz a r p a rt e d e s us b om ba r d e os e n te r r it ori o i ra q uí a t r a ve sa ba e l e s pa ci o aé r e o e sp a ñol , r e c i b ía a p o yo de s de i ns t al a ci o ne s m il i t a re s ub ic a da s e n n ue s t r o te r r it or i o y r e p o st a b a e n vue l o s ob r e ci ud a d e s d e n ue s tr o pa í s. Si n pe rj ui c io de q ue c om o c ons e c ue n cia d e la pr á ct i c a d e d et e r mi na d a s p r ue ba s dur a nt e l a i ns t r uc c ió n p ue d a a cr e d it a rs e c on ma yo r e xa c ti t ud l a s c i r c u ns ta nc i as c o ncr e t a s de l a s a c c io ne s de s cr i t a s, lo ci e r t o e s q ue l as mi s ma s f ue r on de dom i ni o p úbl i co c om o p ue d e c ons ta t a r s e p or l a s i n f or ma ci o ne s a p a r e ci da s e n di ve r s o s m e di os de c om uni c a c i ó n y a l as cu al e s se ha he ch o r e f e r e n ci a a nt e r i or m e nt e y no f ue r o n ne g a d a s e n n i ng ú n m o m e nt o p or l os r e sp o nsa bl e s p ol í ti c os de l m ome nt o, e nt r e e ll os, p or l os aq uí que r e l la d os. E st o s e x tr e mo s pe r mi t e n f u n da m e nt a r la i m p uta c i ó n s in q u e se a d a d o ha b la r d e e l ucu br a c i o ne s si n ni ng u na ba se ; m á x i m e t e n ie nd o e n c ue nt a que , p or la p r o pi a na t u r a le za de lo s he c ho s, r e la ci on a d o s t od os e ll o s c on l a sie m pr e op a ca a ct iv i da d mi lit a r , só lo e n e l á m b i t o d e la i nv e s t i ga c i ó n ju d i ci a l p odr á l le g a r a c on oc er se l a ve r da d e r a d im e n si ón y ca ra ct e r ís t i ca s d e a q ue l la p a r t i c i pa ci ón. E l e n ví o de u n c o nt i nge nt e m il it a r a la z ona d el co nf l i ct o, e n mis i o ne s d e p r e t e n did o a p o y o l ogí s ti co, e x ce d e d e l s i mp le a p o yo p o lít ic o y c ons t i t u ye una c la r a i mpl ic a c ió n de E spa ña e n l a g ue rr a . Se g ú n e l D RAE , la log ís ti ca e s “pa rte de l arte m ilita r que at ie nde a l mo vim ie nto y avi tualla mient o de la s tro pas e n cam pa ña ”. C om o e n t od a op e r a ci ón c om p le ja , un a g ue r r a r e q u ie r e d e p e rs ona s q ue a c t ú e n e n pr i me ra l í nea , l i b ra n d o e f e ct i va m en t e l os c om b a t e s y d e u na r e t ag ua rdi a que pr e st e e f i c a z a y ud a l og ís t i ca . Se ña la C la us e w it z ( “ De l a g ue rr a ”, pá g. 10 3 ) , q ue: “ e xis te e n la gu erra ciert o n úm e ro de act ivid ade s s ubo rdinadas (al us o de las f ue rz a s arma das ) y, s in em barg o, dif ere ntes del m is m o, q ue está n relacio nadas co n él m ás o me n os est re ch ame nte. To das es ta s ac ti vidades s e re f iere n al ma nte nim ie nt o de las f uer zas arma das (. .. ), su m ant en im ie nto e s in se parab le de ese us o y e s co ndición ne ces aria de él”. P ar a l a s C on ve n ci o ne s d e G i ne br a n o c a b e f or m ul a r di st i n ci ó n y t odo s l o s p a r t i c i pa nt e s m er e ce n e l t ra t o q ue se d i sp e nsa a l p e r s ona l m i l it a r i n cu r s o e n e l co nf l i ct o. A la s a c ci on e s de a po yo l og í st ic o a la a vi a c ió n e s ta d o u ni de ns e le s s on i g ua l m e nt e de a pl i ca ci ón la s a nt e ri ore s c on si de r a ci o ne s. P or ot r a pa r t e , no co n cu rr e , e n e st o s m om en t o s, la ne ce s id a d de se g uir e l r e q ui si t o d e p ro ce dib i l ida d de l a r t í c ul o 10 2 . 2 de l a C E , a l no o s t e nt a r e n la a c t ua l i da d ni ng una d e la s p e r s o na s co nt r a la s q ue se d ir i g e la p re s en t e q ue r el la – y, pre s um i b le me nt e, n i ng u na d e a q ue l la s ot ra s q ue e v e nt ua l m e nt e p ue da n r e s u lt a r i mp u t a da s e n e l ít er d e la in st r u c ci ó nla c on d i ci ón d e m ie m br os de l Go bi e r n o d e E sp a ña . Los a r g ume nt os ve r t id os p or e st a Sa la d e l o Pe na l de l T r ib una l Supr e m o p a r a i na dm it ir la q u e re l la d e l a ño 2 0 0 3 –h oy r a t if i ca do s, e n sí nt e s is , por e l A ut o d e l Tr ib u nal C on st i t uc io n a l d e 7 d e oc t u bre de 20 0 5 q ue i na d mi t ió e l c on si g ui e n t e Re c urs o d e A mp a r o - no p ue d e n a p li ca r se da do s lo s c i t a do s ca mb i o s a ca e c id os e n e l es t at ut o p e r s ona l de l os q ue r el la d os. La Sa l a de lo P e nal d e e s t e A lt o Tr ib u nal , e st a bl e ci ó c om o f un d am e nt o de a q ue l l a i na dm is ó n, e n e l A ut o d e d e 2 1 d e E ne r o d e 20 0 4 y e n r e la c i ó n a lo s he c hos que nos o c up a n e n e s t e or di nal , qu e e l Tr ib u na l S up r e m o no e ra c omp et e n t e rati o ne materiae por c ons i d e r a r q ue l os mi s m os,

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i n ca r di na d o s e n e l t i po de l a r t . 58 8 CP , e st a ba n ne ce s i t a d os p a r a a c c i o na r f r e nt e a e ll os de l c um pli m ie nt o d e lo s r e qu i s it os s e ña l a d os e n el ar t . 1 02 . 2 CE – a sa ber , i n ic i at i va d e u na cua r t a p a r t e d el C o ng r e so d e l os Di p u t a d os y a p r o ba ci ón p or la ma y or ía a b so lu t a d e l m is mo - p or i nt er p r e t a r e l P o ne nt e q ue l a ubi ca ci ó n si st e m á t i ca de a q ue l t i p o p e na l e nt r e l os d e l it os d e t r a i c ió n c on l le va ba , de f or ma i ne x c us a bl e , e l c um p l im i e nt o d e l q ue c ab e c o ns id e ra r c om o re qu is i t o de pr o ce d ib ili d ad e x ig id o p or e l t e x t o c onst i t u ci ona l. A p ar t e de lo s a r gum e nt os que e n aq ue l mo me n t o s e op us ie r o n, si n é xi t o, a la q ue ca bí a – y ca be - c o ns ide r ar co mo una i nt er p r et a ci ón e n e x ce so f orm a l is t a y l im i t a dor a de l de r e c h o a la t ut e la ju d i ci a l e f e c t i va , e s l o c ie r t o q ue l o s c a m bi os d e s c r i to s e n e l es t a t ut o p e r s ona l d e lo s q ue r el la d os ha c e n d e ca e r la ne ce si da d de c ump li r co n aq ue l r e q uis it o d e p r o ce d i b i lid a d . A m a yo r a b u nda mi e nt o y a l os s ol os e f e ct os d e la a r g um e nt a ci ón e n c ur so p ue st o q ue n o s e c o mpar t e n la s q ue p ud i er a n se r a p l i c a c io ne s e x ce s i v as d e l p r i n ci pi o- de be t e ne r s e e n c ue nt a q ue aq u e l r e q ui s it o p r e t e nd e pr o t e ge r e l e q u il ibr i o y la se p a ra ci ó n e n t re p o d e re s e n u n es t a d o d e m o cr át i co –e n e st e c a s o, e nt re e l e j e c ut i v o y e l le g i s la t i v o-, im p id i e nd o l a ut i li z a c ió n to r t i ce r a d e l a ví a j ur is di c c i ona l p a r a a l t e r a r e l no r ma l fun c io na m i e nt o d e l os m i sm os y la j ud i c ia li za ci ón de l co nt r ol de l a a c ci ón d e g ob ie r n o. Si n em b a r g o, d i c ha s r a zo ne s, q ue p udi e r a n se r a t e nd i b l e s mi e n t ra s se ejercen las r e sp o nsa bi li da de s d e gobi e r n o, d e be n ce d e r e n a r a s d e p r in c ip i o s s u pe r io r e s c ua n do a q ue l la s ya n o s e ost e nt a n; d e l o co nt ra r i o la p e r m a n e nci a d e u n r e q ui si t o –ya d e por sí di sc ut ib le e n ci e r t o s s up ue st os - c o mp o r ta r ía la i mp u ni da d de u n os he c ho s e ve nt ua l me nte co ns t it ut iv os d e de l it os gr a ve s. A l f u nda m e n t a r la in a dmi s i ón d e la a nt e r io r q ue re ll a e n e l no cu m p li m ie nt o d e u n r e qui s it o de pr oc e di bi l i da d , d e un e le me n t o d e na t ur a le za pr o ce sa l, e l T r ib u na l S upr e m o n o e nt ró e n e l f o nd o d e l a s unt o, c i r c un st a n cia q ue p e r mit e a f i rm a r q ue e n e st e m ome nt o n o ca b e i nv oc a r la co sa j uz g a da p ue st o q ue , a ú n e n l a h ip ót e si s de q ue co nc ur r a una p l e na i de nt i d a d d e s u je to, ob je t o y f un d am e nt o, l o que i mpor t a e s qu e e n e l a ño 2 0 0 3 no s e d i c t ó n in g un a r e s ol u ci ón s obr e e l f ond o de l a s u nt o. Po r o t ra pa r t e , se t r a t a , e n e s t e ca s o, d e un de l i t o, e l t i pif i ca d o e n e l ar t í c ul o 5 8 8 de l C ód ig o Pe na l q ue, vi st a la p e na pr e v ist a -20 a ñ os de pr i si ón - y d e a c u e r d o c o n e l a r t í c ul o 1 3 1 d e l mi sm o t e xt o, e s t á m u y l e jo s de ha be r p r e s c r it o. D e s de u na pe r s pec ti va es t r i ct am e nt e j ur í di ca , co ns id e ra r q ue l os s up ue s t os e n q ue se ba só l a q ue r e l l a de l a ño 20 0 3 y a q ue l lo s e n q u e s e b a sa l a p re s en t e s o n i g ua l e s o i n te g r a dos por e l e m e nt o s q ue p e r m it e n a p r e c ia r a n al og í a e ntr e l os m i s mo s, c onl l e va rí a una i nt e rp r e t a c i ó n for ma l i st a q ue vu lne r a r í a e l d e r e c ho a l a t ut e l a j udi c ia l e f e c ti va imp i d ie nd o e l co n oc im i e n t o d e u no s he c ho s s um am e nt e g r a ve s y t r a s ce nd en t a le s pa r a e l co nj u nt o de la so ci e da d e s pa ñ ola . De e xi gir s e de nue vo la ob s e rv a n ci a de a q ue l r e q u is i t o d e p r o ce di bil i da d, da da s l a s a c t ua le s c ir c u nst a nc ia s, se i nc u r r i r ía , a d e má s, e n la v ul ne r a c ió n de ot r o s pr i nc i p i os y d e r e c hos c o nt e m p la d os e n e l te x t o c on st i tu ci ona l y a los que ca be t a m b i é n o t or g a r p re va le n ci a f r e nt e a l a r t í cu lo 1 0 2 . 2 de a cu e rd o c o n l a do ct r i na de l Tr ib u na l C o nst it uc i on al . Así , p or e je mp lo, d e l a r t í c ul o 1 . 1 – que c on sa g r a c om o u n os d e l os va l ore s s up e r ior e s de nue s t r o or d e na mi e nt o, lo s d e ju st ic i a e i g ua l d a d - d e l 1 0 . 2 – q ue p r e s c r ib e la i nt e r p re t a ci ón d e la s no r ma s r e la t iva s a l o s d e re c ho s f un da me nt a le s y a l a s l ib e r ta d e s p úbl i ca s q ue l a C o ns t it uc i ón g a r a nt i za , de co nf or m i d ad co n la D e c la r a c i ón Uni ve r sa l de lo s D er e c h os Hu m a no s y ot ro s a c ue r d os y t ra t a d o s

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r a t if i ca do s por E s pa ñ a - y de l 14 – q u e e s t a bl e ce l a ig ua l d ad d e tod os l o s e s pa ñ ole s a nt e l a le y co n l a i nte r d i c c i ón d e c ua lq ui e r t i p o d e d i s cr imi na c i ó n. E n la s a ct ua l e s cir c u ns t a nc i a s, e s p l e n a me n t e a p l i c a bl e a l ca s o la d o ct r i na d e l T r ib u na l C onst i t u ci ona l e n m at e r ia de i n mu n id a d p a rl a me nt a r ia (S T C 90 / 1 98 5 , d e 2 2 de j ul i o), c ua ndo a r g um e nt a : “la in mu nidad pa rlame ntaria n o p uede con ce bir se co mo un pri vileg io per so na l , e sto es, com o un ins t rum e nto que ú nicam e nt e se es tab lec e e n be nef ici o de las p er so na s de diputa dos y s e nad ore s al o bjeto d e s ust rae r s u s co ndu ctas d el c on o cim ie nto o de cisió n d e j ue ces y t rib u nal es ”. A ma yo r a bu n da mi e n t o, l a e xi g e nc ia d e a q ue l r e q ui s it o d e pr o ce d ib ili d ad e n e s t os mom e n to s , c o mpor t a r ía co n sid e r ar d e ma y or imp or t an ci a a l a r tí c ul o 1 0 2 . 2 CE , sobre ot r o, e l 6 3. 3 , que , d e ac ue r d o c o n l o q ue se e s t a b le ce e n e l 1 6 8 . 1 de l a C a rt a Ma g na , g oza d e e sp e c ia l p rot e c ci ó n e n o rd e n a l os t rá m it e s p a r a la r e f or m a c o nst it u c io nal . Di c ha es p e c i a l p r ote c c i ó n se co r r e s p o nd e -n o p ue de t e n e r otr o si gn if i ca do- c on la d e ci si ó n d el le g is la d or c on st it u ye nt e d e c on si d er a r q ue l a pot e st a d y e l m e c a n i s mo j u rí d ic o -c o ns ti t uci o na l pa r a a d op ta r de c i s io ne s t a n tr a s ce nd e nt a le s p a ra e l c o nju nt o d e l a so ci ed a d e s pa ñ ola c om o s on de c la r ar la g ue r ra o ha c e r l a p a z, f or m a n p a rt e de l n ú cle o du ro de l a C o ns t it u ci ón, d e aq ue l lo s a s p e ct os d e l a r e g ul a c i ó n d e l a vi d a c ol e ct i va que de be n se r e s pe ci a lme nt e p r ot e g id os y q ue, e n c on se c ue nc ia , d e b e n c ons i de ra r s e d e ma yo r ra n g o e n r e l a ci ón a ot r a s ma t e r ia s i gua lm e nt e r e g ula da s e n e l t e xt o c onst i t uc i ona l, co mo p ue d e s e r, por e je mp l o, e l r e q ui si t o par a pr oc e de r co nt ra l os m i e m b ro s d e l G ob i e r n o e n lo s s up ue s t os d e t r a i ci ó n. U na i nt e r pr e t a c ió n t e le ol óg i ca y si st e má t i ca d e a m b os p re ce p t o s d e b e c o nd u cir n os a la co nc l u si ón s u st e nt a d a .

In f ine, ca be a ña dir a lg un os a rg u me nto s e x p ue st o s p or l o s q ue r e ll a nt e s co n oc a s i ó n de la i na dm i si ón de la q ue r e l la p r es e nt a d a e n e l a ño 2 0 0 3 y l os c on si g ui e nt e s Re c ur s o s de Súp li c a y de Am p a r o y qu e , s i n m e no sc a b o d e q ue d e b e e st im a r se c om o d ec is i v o pa r a la pr e s e nt e qu e r e lla e l ca mb i o d e c i r c u ns ta nc i as ex pu e st o y l a c on si g u ie nt e di st i n ci ó n s u st a nci a l e nt r e s up ue st o s, p ue de n se r v i r pa ra r ef or za r la a r g u me nt a c i ón d i r ig id a a d em os t ra r l e ne ce s ida d de e nt r a r e n la s ust a nc ia c ió n d e u n pr oc e d i mi e nt o qu e d ep u r e l a s e ve nt ua l e s r e s po nsa bil i dade s p e nal e s d e l o s q ue r e l la d os. L a C onst i t u ci ón E s p año la , e n s u a r t í c u lo 97 , e n c omi e n d a a l g obi e r no d e m oc r á t i ca m e nt e el e gi do “ la cond ucción de la políti ca i nte rior y ext erior”, p e r o a ña d ie nd o a co nt i nua ci ó n “ de ac ue rd o co n la Co n stit u ció n y las le yes ”. E st a pr ima cí a de l p ri nc ipi o g e ne r a l d e le g a l id a d e nc ue nt ra s u p r i me r a f or m ula c i ón, i mpe r a ti v a pa r a t od os l os p o d e r e s p úb l i co s, e n e l a rt íc ul o 9 . 1 d e l a C o ns ti t uc i ó n : “Los ciudada nos y los pode res pú blic os está n s om eti dos a la Co ns tit ución y al rest o de l o rdena mie nt o ju ríd ico ”. E s j ust a me nt e es a m i s ma d i s p os i ci ón la que s e ña l a q ue “la Co nst itu ció n gara ntiz a el prin ci pio de legal ida d y la i nte rdicció n de la arb itraried ad de los po der es p ú blicos ”. E st a v i n c ul a ci ó n a la le ga l i da d, de c onf or m id a d co n la d oct ri na a d m i ni st r at i va , e s p l e na , e n e l s e nt id o de q ue ni ng u na a c ti vi d a d de l p od e r e j e c ut i vo e s ca p a a l d e r e c ho : “E l P oder E jecutivo car ece de u n ámb ito de actu ac ió n aut ón om o y pre cis a, para la vali de z de s u a ct uac ió n, de u na ha bilita ció n lega l pre via, e n tod os los ca s os ” ( “E l A ct o d e Go bie rno ”, N ur i a Ga r r id o, p á g . 4 80 ) . C om o ha s e ña la do e l Tr i bu na l C o ns ti t uc i ona l ( Se nt e nc i a 1 1 1/ 8 3 ) “el Gobiern o os ten ta, cie rtam en te, el po der de a ct ua ción en el e spa cio qu e es in heren te a s u a cci ón pol ítica; s e trata de a ct uaciones ju rídicam ent e dis crec io nal es,

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den tro de lo s límites con st it ucio na les, me dia nte u n os con ce pt os qu e s i bie n n o s o n to talm en te inm u ne s al co ntr ol jurisd ic cio nal recha zan, po r la pr opia f un ció n qu e co m pet e al T ri buna l - t oda inje ren cia e n la de cisió n política que, corre sp ondien te a la elecció n y res po n sab ili dad del Go bie rno, tie n e el co nt ro l, tam bi én de sde la dime n sión p olíti ca, del Cong res o. . . el Tr ibu nal Co ns tit ucion al no p ue de, sin tras pasa r la s f ro nte ras de su f u nció n, y a la ve z de s u re sp o nsa bi lida d, inm is cuirse en la de ci sión del Gob ier no, p ue s s i as í se hi ciera que dar ían altera do s l os s upu est os d el o rde n con st it ucio na l dem ocrático”. Si gu ie nd o e s e c ri t e r i o , r e su lt a e v i d e nt e l a d is t a n c ia q ue m ed i a e nt r e e l a ct o p ol í t i c o- di sc r e ci o na l d e de cla r a r una g ue rr a so l i ci ta n d o la a ut or iz a ci ó n d e l P a r la me nt o, ( a c t o q ue no c o nf e r i r ía ni ng u na a cc i ón j ud i c ia l a l os ci ud a d a no s) d e l a ct o de li c ti v o de pa r ti c ipa r e n un a g u e r r a si n se gu i r e l ca uc e p r e vi st o e n l a Co ns t it u ci ón (a r t í c ul o 5 8 8 d e l C P ), d o nde cl a ra me nt e e xi st e n a c c io ne s p e na le s a di s pos i ci ón de t od os l os c i u da d a nos . C u an d o l a s a c t ua ci on e s d e l G ob i er no, y e n c onc r e t o d e s u Pr e si d e n t e , s e e v ad e n d e l ma r c o d e le g a li da d , c onf i g ur a nd o c ond uc t a s q ue pr ima f acie ti e ne n ca rá ct e r d e li ct i v o, l os c i ud a da nos t i e n e n a s u d is po si ci ón la p os i bi li da d d e r e c la ma r l a i nt e rv e n c ió n d e l P ode r Ju di ci a l . E l a r t í c ul o 2 4 d e l a C E l e s c onf i er e la f ac ul t ad su b je ti va d e s ol i ci t a r y ob te ne r l a tu t e la e f e ct i va d e l os j ue c es y t r ib u nal e s, si n q ue e n ni ng ú n c a s o p ue da pr od u cir se in d e f e ns i ó n. Na t ur a l me nt e , e sa p e ti c ió n de b e f or m ula r s e e n e l e je r ci c i o de d e r e c hos e i nte r e s e s le g ít im os , y de nt r o d e l p r i n ci pi o de le ga li da d , de ma ne r a q ue de b e n r e u ni rs e l os re q ui si t os le g al e s p a r a l a c on st i tu c i ón d el pr o ce so y de la r e l a ci ó n j ur í d i c o p r oc e s a l. D oc t r i na ya c on sa g r a da de l Tr i bu n a l C ons t i t u ci ona l , e n e l s e nt i d o d e q ue e l d e r e c ho a la t ut e la ef e ct i v a “ no e s abs olut o n i in co n di cio nado, sin o que deb e s om eters e al c um plim ie nt o de los requis ito s pro ces ale s que legalme nte s e imponga n”. Re q ui s it os q ue e n e s t e ca so se cu mp le n d e m od o d i á fa no. E n ot r o or de n de c os a s, e l pr in c i pi o d em oc rá t i c o l e gi t ima c i ón e se n cia l de la s i ns t it uc io ne s p ol í t ica s e n n ue s t r o o rde na m ie nt o ha s i d o p r o cl a m a do por C o ns t it uc i ón : “La so beranía na cion al resi de en el em ana n los p oder es d el E stado ”.

co ns t it uye la f ue nt e d e e l Es t ad o d e De r e c h o. E n e l a r t í c ul o 1 . 2 d e la p ue blo e spa ñol, del que

A h ora bie n, e s e v ide n te q ue e n l a s oc ie d a d c on t e m p o rá n e a , de u na e nor m e c om pl e j ida d y di ve r sida d, la d e mo cr a ci a ne ce s i ta d e me c a ni s m os d e a r t i c ul a c i ó n y e x pre s i ón d e la vol un t a d p o p ul a r. E s e l se nt i d o q ue t ie ne la c re a c i ón de i ns t i t uc i o ne s po r l a C ons t i t u ci ón, q ue c om o l os p a rt i d os p ol ít i c os, l a s C or te s , y e l G ob ie r n o, co n st it u ye n e l e nt r a ma d o d e ca n a le s p or lo s c ua l e s d i s c ur r e la d e m oc r a cia r e pr e s e n t at i va. U no d e l os pos t ul a d os bá si co s d e la d e mo cr a c ia re p r es e nt a t iv a , e s la d i s t i nc ió n e nt re e l pode r c o nst it uy e nt e , e s d e ci r e l s i st e ma p ol í ti co d e c on vi ve n ci a pla s ma do e n e l t e x t o c on st i t u ci ona l, y e l p od e r c on st i t u id o, r e p r e s e nt a do po r lo s ór ga n os q ue l a p r o pi a Co nst it u ci ón cr e a y a ut ori za . E l p od e r c o nst it uid o, d e c o nf or m id ad c o n e l p ri nci p io d e l e ga l id a d , no p ue d e a l t er a r l a s r e g la s d e ju e go c o nf or ma d a s p or e l p ode r c onst i t u ye nt e, y po r c on si g ui e nt e , e l r e s pet o d e l a s c lá us ul a s c on st i tu c i ona l e s r e s ul t a c on s ust a n cia l a la de mo cr a c ia . D e a ll í q ue l a vig il a n ci a de l c um p lim ie nt o d e l a s nor ma s c ons t i t u ci ona l e s y de l r e st o d e l a pi rá m i d e j ur í d i c a c on ci er ne a l P od e r Ju di ci a l, pe r o e n s u ca r á ct e r d e p ode r rog a d o, su i nt e r ve nc ió n r e q u ie r e l a i ni ci a t i va de l os p a r t i c ula r e s. E st a s b r e ve s y e le m e nt a le s c o ns i de r a ci on e s d e b e n te ne r s e e n c ue nt a a la hor a d e a p l i ca r c ua lq uie r cr it e r i o j ur í d i c o q ue p u d ie r a i r e n me nos c a bo de e se e je r c i ci o d e co nt r o l q ue l os ci ud a d a nos p o ne n e n mo v im ie nt o c ua ndo f or mu la n u na a c ci ón j ud i c ia l.

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P or ot r a pa rt e , e s o bv io q ue l a cr e cie n t e c om p le ji d a d de l a s so c i ed a d e s m od e r nas f a v or e ce u na cl a r a t e nd e n c ia a l re f or za mi e n t o d e l p o de r g u b e r na m e n t al . A si st i mos a un p r o ce so de e xp a ns i ón d e l p od e r e je c ut i v o, que e n l os h ec hos, vi e ne oc upa nd o c a d a ve z má s e sp a ci o i ns t it uc i o na l . E st a s c i r c u ns ta nc i as ha n ge ne ra do la p r e oc up a c i ón a ce r ca d e l p a ul a ti no d e sg a st e d e l a l e gi ti ma ci ón em a na da de l f u n ci o na m i e nt o d e l s is t e m a p a r l am e nt a r i o. C ir c u nst a nc ia s q ue a c on se ja n u na i nt e r p r e t a ci ó n re s t r i c t i v a d e lo s me ca n is m o s de bl i nd aj e o p r ote c c i ón del Po d e r E j e c ut i vo, para no s ut u ra r i n j us ti f i ca d a me nt e l as po ca s v í a s d e i m p e ne t r a c ió n q ue e l s i st em a i ns t it u ci on a l c ont e mp la . P a r a Ha n s Ke l se n, ( “E sc r it os so b re la De m o cr a c ia y e l S oc ia li smo ”, p á g. 2 47 ), “el a nta go nism o entr e dem ocracia y a ut o cr acia a pare ce e n la d is ti nta f o rma com o se interpreta l a f u nción de g obe r nar. E n la ide olog ía a ut ori taria, el gob erna nte rep res ent a el valo r a bs olut o. Al ser de o rigen d ivi no o e star dota do de f u erza s so bre natura les, n o se le co ns ide ra un órgan o que s ea, o pue da s e r, crea do por la com u nidad. Se le imagina co mo u na au torida d s it uada má s a llá de la com u nidad, la cua l se co ns tit uye y se ma nti ene u nida a él. E n una de mo cra cia , por el contra ri o, el problem a de cóm o n o mbra r a l os titular es d el pode r s e res uelve a la lu z cl ara del p en sam ient o racional. La f un ció n d e g obe rnar no repres en ta un va lor ab s olut o, sino só lo u n valor relat ivo. De nt ro de los lí mite s en los qu e el pa dre es el arq uetipo de la aut ori dad, a l con st it uir la e xperie ncia pr ot otípi ca e n e s te o rde n de coas , la dem ocra cia es, de a cuerdo con su s pr incipios , u na s o cie dad s in pad re. La dem ocra cia trata de s er una co m un ida d d e iguales ” .

E n r el a c i ón a l os h e c h os n ar ra d o s e n el or d i na l s eg u n do . U n d e li t o de l a r t í c u lo 5 90 . 1 CP , d e l c ua l s e r ía n a s í mi s mo r e sp on sa b le s l a s t r e s pe rs ona s q ue re l l a da s e n g ra d o d e a u t or , d e ac ue r d o c on l os a r t í c ul os 2 7 y 2 8 , t a mbié n C P. Su bs i dia r ia m e nt e , d e be r ía n r e sp ond e r, ta m bi é n e n g r a do d e a ut orí a , por u n del it o d e l a r t í c ul o 5 9 1 C P . Si n q ue se a e x ig i b le e n e s t e s up ue st o y ba j o ni n gu na ci rc un st a nc ia e l c um p li m ie nt o d e l r e qu i s it o d e p r o ce di bil i da d d e l a rt í c ul o 10 2 . 2 CE . L a de ci s i ó n de pa r t i ci pa r e n la g uer r a d e I ra q sa t i s f ac e p l e n a me n t e l o s r e q ui si t os d e l t i po de l a r t íc u lo 59 0 C P y, a l a vis t a d e l o su ce d i d o e l 1 1-M e n M a d r i d, e n ca ja pe r f e c t a me nt e e n e l s ub t i p o a g ra va d o d e a q ue l a r t í c ul o. De a c ue r do c on l o exp u e st o e n el r el a t o f á ct i c o pr im e r o, l a v ul ne r a c ió n d e l a r t í c ul o 6 3 . 3 C E pe rm i t e ha b la r d e “ E l q ue, co n a cto s ile gale s o q ue n o es tén debidame nt e au toriz a dos, … ” (a r t í c ul o 5 90 CP ) . I nc l us o e n u na i nt e r p re t a ci ó n f a vo r a bl e p a r a l o s qu e r e l la d os e s s uf i cie nt e c on q ue se c um p la e l se g u nd o i n ci so, e l qu e d ic e “… o q ue no e sté n deb idamen te a ut or izad os … ” . No p ue d e c a be r d u da r a ci ona l que l a p a r t ic i p a c i ó n de Es pa ña e n a q ue ll a g ue r r a se a d op tó, c ua n do me no s – aba nd o na nd o e n e st e p unt o la t e si s s os t e n id a e n e l or d i na l p ri me r o a l os s ol os e f e ct o s d e l a a r g um e nt a c i ón e n c ur so - d e f or m a no d e b i da , ir re g u la r , co n lo c ua l se d a l u g ar a l a r es po n sa b il i d a d p o r e l he ch o. E n l a me jo r de l a s ca l if i c a ci one s po s i b le s p a r a los r es po n sa b le s, la p a rt i ci p a c ió n e n a q uel la g ue r r a c on st it u y ó un a ct o n o de b id a me nt e a ut or iza d o; re un ía n la c on di ci ó n de a ut or id a d ( a r t í cu lo 2 4. 1 d e l CP ) y a q ue l a ct o c om p o rt ó r e p r e s a l ia s pa ra lo s e s pa ñ ol e s e n s u s p e r s on a s y e n su s b ie nes ( lo s a t e nt a d o s

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d e l 1 1 - M) . De una i nt e r pr e t a ci ón gr a ma t i ca l , l óg ica y si st e m á ti ca d e l o s t é r mi nos del a r t í c ul o 5 9 0 de l CP y si n ca e r e n una i nt e r p r e ta c i ó n e xt e ns i va o a na l óg ic a c ont r a r eo de l mi s m o, se d e sp r en d e q ue l a p a rt i c ip a ci ó n e n la g ue r ra de Ir a q y l os a te nt a do s d e l 11 -M r e ú ne n la re l a c ió n ca u sa - e fe c t o p a r a e n c ua dr a r s e e n a que l l a t i pi fi ca ci ó n. N o e s me n e st e r e n a b s ol ut o u n ma yo r g r a d o de dom i ni o d el pr o ce so ca usa l p a r a i nc ur r ir e n e l d e li t o p o rq ué e nt o n ce s e s ta r ía m os ha b la nd o de u na a ut or í a d e l os a t e nt a d os d e l 1 1- M e n g r a d o d e i n du c ci ó n o de co ope ra c i ón ne c es a ri a . E l ent o nc e s P r e s id e nt e , D. J o sé M ª A zn a r , l os ot r os d o s q ue r e ll a d o s y el re st o d e l G ob ie r no n o f ue r on lo s a ut or e s m a t er ia l e s, ni lo s in du ct or e s o c oop e r a d or es ne ce sa r io s de l 1 1 -M , n i t a n s ól o c óm pl i ce s o e n cu br id or e s ; pe r o s í f ue r on, a l m e no s l os t r e s q uer e ll a do s e n r a zó n de l as re sp o nsa bi l i da d e s e je r c id a s q u e le s co nf e r í a n u n e s p e ci a l d om i ni o d e l a ct o, l os a ut or e s de u nos a c t o s “ ile gale s o que no es tu vier on d ebida m ente aut ori zad os que e xpu siero n a los esp añol es a e xper ime nta r veja ci ones o repres alia s en s us pe r so na s o e n s us bie ne s ”. La cre a ci ó n de di c h a sit ua ci ón e s l o q ue pr e c i sa me nt e ca s t i g a a q ue l a r tí c ul o d e l CP , si n p e r ju i ci o d e q u e , e n e l s upue st o de r e a l iz a r se la s r e p re sa l ia s o ve ja c io ne s , s us a ut o r es –e n s us d i s t i nt os gr a d os - c óm pl i ce s y e n c ubr id or e s , d e ba n r e s p o nd e r p or la s mi s ma s. P e r o s i e l a t e nt a do de l 1 1 -M n o s e hu b ie r a p r od u ci do, l a r e sp ons a b il i d a d p e na l d e A z na r , p or la in t e rv e n c i ón e n I r a q s e g u ir ía s u b s ist i e nd o, p ue st o q ue e s ta m os a nte un de li t o de e xp o si c i ón a u n r i es go. P o r e ll o se p ue d e a f ir ma r q ue e l 1 1 -M s i m ple m e nt e a c t ua li z ó la r e sp o ns a b i l id a d pe na l d e A z na r , e n e l s e nt i do de ha ce rl a má s vi sib le a nt e l os ci ud a da n os, (a d e má s d e d e te r m i na r la a p li ca bil i da d de l s u bt ip o a g ra va d o, p or ha b e r s e l l e va d o a e f e ct o l a s r e p r e s a l ia s a q ue s e e xp on ía a la p ob la c i ó n e sp a ñ ol a ). E n ot r o or de n de c os a s, e nt i e n do qu e r e s p e ct o d e l os he ch os s ub su mi b l e s e n e l s ub t ip o a gr a va d o d e l a rt í cul o 5 9 0 CP – e v e nt ual me nte e n e l t ip o b á si c o- n o e s e n ni ngú n ca s o e x i gib le e l r e q u is it o d e p ro ce d ib i l i d a d d e l a r t í c ul o 1 02 . 2 CE. E n pr im e r l uga r po r l o s r a z o na m i e nt o s e x pu e st os e n r e l a c ió n a l r e l a to f á c t ic o p r im er o. En se g und o l uga r por q ué , e n e st e ca s o, i n cl us o s i g ui e n d o e l r ig or ist a r a zo na mie nt o d e l T ri b una l S up r e m o e n e l A ut o d e i na d mi si ó n de la q ue r e ll a d e 2 0 0 3 , e l a r t í cu lo 59 0 CP e st á ub ica d o e n ot r o c a p í t ul o d e l C P ti t ul a do “De l it o s q ue co mpr om e t e n la pa z o la i nd e pe nd e n ci a de l E st a d o ”, e s d e c ir , a le ja d o s i n cl u so t e r m i n ol ó gi ca me n te de l o s d e li t o s d e t ra i c ió n. C o n ca r á ct e r s u bsi di a r io ca be c ons i de r a r q u e na ce r ía r e s p o nsa b i li da d p e na l e x a r t í c ul o 5 91 CP . E n e f e c t o, e l m i sm o di s p o ne : “ Co n las m ism a s pe nas s e ñalad as en el a rtícu lo ante rior se rá cast ig ado, e n su s res pe ctivos ca so s, el que, du ra nte u na gue rra e n qu e no inte rvenga Es pa ña, ejecuta re cua lquier acto qu e comp ro meta la ne utr ali dad de l E st ado o i nf r in gie re las d is pos i cion es pu blicadas po r e l Go bierno para ma nte ne rla . “ I n cl us o e n e l ne g a d o s up ue s t o d e que l a s a cc i o ne s des a rr olla d a s po r e l G ob i e r no d e E s p a ña e n a q ue ll os m ome nt o s no pu die r a n i nte g r a rs e e n e l c on ce p t o de pa r t i ci pa c i ó n e n una g ue r ra , e st á cl a ro que el e n ví o d e t r op a s y m a t er ia l y e l a po y o lo gí s t i co a l a s a c ci on es a é re a s co ns t it uy e r on a c t o s q ue c om pr om e t ía n la n e ut r a li da d d e l E st a d o. E n r el a c i ón a l os h e c h os n ar ra d o s e n el or d i na l ter c er o .

Se nd os de lit os de l os a r t í c ul os 6 10 , 6 1 1 . 1º, 6 1 2. 1 º y 6 13 . 1 . a ), e n re l a ci ó n a l a s per s ona s pr ot e gi da s que s e r e l a c i o na n e n e l a r t íc u lo 6 08 , t od os d e l C ód ig o P e na l; de l os c uá le s se r ía n r e sp on sa b le s la s t re s p e rs ona s q ue r el la d a s e n g r a d o de a ut orí a d e a c ue r d o co n l os ar t í c ul os 2 7 y 2 8 d e l C P o, s ub s i dia r ia me nte , e n gr a do de c omp li ci d a d d e ac ue r d o co n e l a r t í c ul o 2 9 CP y

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s ie ndo de a pli ca ci ó n l a s di sp os ic i o ne s c o nt e ni da s e n l os a rt í c ul os 6 1 4 b i s, 61 6 y 6 1 6 bi s C P. S ub s id ia r i a m e nt e y e n vi rt ud d e lo e xp ue s to e n la na r r a ci ó n d e l or d ina l t e r c er o r e la t iv o a una pos i bl e c o nd u ct a o mis i va por pa r t e d e la s t r e s p e r so na s q ue r el la da s po r no pe r se g ui r lo s d e l it os c o me t i d o s f a l t a nd o a la obl ig a ci ó n d e s u ca r go, s er í a n r es po nsa ble s d e un d e l it o d e l a r t í c ul o 6 15 b i s. 6 , e n e st e ca s o e n g ra do de a u t o rí a. E n e l de sa r r o ll o de l a gue r r a d e a g r e si ón a Ir a q -p or l o q ue a qu í i mp or t a , m ie nt ra s d ur ó l a p a r ti ci pa c ió n de E s pa ña e n l a m is m a, a u nq ue c o n p o st e r io r ida d ha n se g ui do e je cu t á nd o se - se r e a l iz a r o n he c hos p e r f ec t a m e nt e t i pi f ica ble s co mo cr í m en e s d e g ue r ra . Co nd u ct a s c la r a m e nt e t i pi f i ca d a s e n d i ver so s C o nve ni os y T r at a d os i nt e r na c io na l e s, co m o p ue d e n s e r l os C on ve ni o s s us cr i t o s e n l a Co nf e re nc i a d e P az ce l e b r a d a e n La Ha ya e n 1 9 0 7 y, f un d am e nt a lm e nt e , e n los C o nv e ni os de G i n e br a d e 1 2 de a g ost o d e 19 4 9 y s us P r ot oc ol os A di ci o na le s de 8 d e j un io d e 19 7 7 . Tr a t a dos y C on ve ni o s f i rm a do s y ra t if i ca dos por E sp a ña y, c om o c on se c ue nc ia , p l e na me nt e vi g e n t e s e int e gr a nt es de n ue st r o or d e nam i e n t o i nt e rn o, c om o e st a b le ce e l a r t í cu lo 9 6 . 1 C E y, e n vi r t ud de e st a m i s ma c lá us ul a , co n u na e sp e cia l p r ot e c ci ó n e n c ua n t o a u na h ip ot ét i ca de s vi n cu la ci ón y d e r og a ci ó n p or p a rt e d e l E s t ad o e s pa ñ ol. Si n e m ba r go, co n se r s uf i cie nt e lo a nt e r i o r, l a s no rm a s e n a q ue l l os c ont e n ida s ha n s id o e xpl í ci ta m e nt e r e c ogi da s en no r ma s i nt e r na s inte g r a nd o e n e st o s m ome nt os e l C apí t u lo I II de l T í t u lo XX I V, a rt í c ul os 60 8 a 6 1 4 b is , d e n ue s t r o C ódi go P e na l . L a re p r od uc c i ón pa r cia l de l i nf o rm e “E valua ció n de los ata que s co ntra pob la ci ón civil de Bagdad llevados a cabo p or los Gobie rno s de E E . UU, Re in o U ni do y pa íse s a lia dos ent re lo s d ías 2 0 d e mar zo y 5 de a bri l de 2 0 0 3 ” , e l a b or a do e l 26 de a bri l de 2 00 3 po r e l “ Gr up o de b ri ga d is t a s d e l Es t a d o e s pa ñ ol c on tr a la gue r r a”, que s e a d j unt a c om o d oc u me n to n ú m. 21 , p r ue b a a m i j ui c io – o c ua n do me nos co ns ti t uye un a re l a c ió n d e s ól id o s i nd ic i o s r a c i ona l e s - l a c om i si ón de c r íme ne s d e g u e rr a c l ar a me nt e ti p i f i ca d os e n l o s c it a dos C on ve n io s y Tr a t a do s i nt e rna c io na le s f ir ma d os y r a t if ic a do s p or E sp a ña y, por si f ue r a po c o, e n n ue st r o C ódi go P e na l. E n la a ct ual id a d – t a m bi én e n e l m om en t o de lo s he c ho s, p u es ya se hab í a p r od u ci d o s u e nt ra d a e n v ig or , de a c ue r do co n s us p r op ia s d is p os i ci on e s - e s d e a p li ca ci ó n e l E st a t ut o de l a C or t e P ena l I nt e r na c i ona l, d e 1 7 d e j u li o d e 1 9 9 8 , q ue e n su a r t í c ul o 8 t i pi fi ca l o s c r í me ne s d e g ue r ra ; f or ma n do p ar t e d e nue st r o d e re c ho i nt e r no e n v ir t ud d e l a r t í c ul o 96 . 1 C E . A que ll os c r í me ne s v ie ne n c on st it uid os, d e a c ue r d o c on la s no r ma s c it a d a s , p o r los a t a q ue s a p e r s o na s y b ie ne s p r o t eg i dos e n c a s o de co nf l ic t o a r ma d o y por l a ut i l iz a c i ó n d e me di os o m é t odo s de c omba te pr o h ibi d o s. A l a p e rs e c uc ió n d e d i c ho s c rí m e ne s o b li g a n d i chos C o nv e n io s y T r at a do s y h oy, e n e sp e cia l, e l E C P I . Si n de s ca r t a r q ue e n e l t r a ns cu rs o d e l a i n st r u cc ió n p ue d a n ap a r e c e r d a t o s q ue a c on se je n ot ra c a lif i c a ci ón o q ue p e r mi t a n i mp ut ar a otr a s p e r s on a s co n e l m i sm o u ot r o gr a do de r e sp o ns a b i lid a d p e nal , l a im p ut a ci ó n d e l e x P r e s ide nt e e sp a ñol se e f e ct úa e n es t os mo me n t os y e n r e la ci ón a e st e ca s o, e n gra do de a ut o r ía , y e n s u c a so d e co mp l i c i d a d. E n l a r e u ni ón d e l a s A zo r e s s e c o nc e rt a r on e l P re si de n t e B us h, e l Pre m ier br it á ni c o B la ir y e l P re s id e nt e e s pa ñ ol D. Jo sé Mª A z nar , pa r a in ic i a r la g ue r r a d e ag r e si ón a I ra q a l ma r g e n y e n a bi e rt a c o ntr a di c ci ón co n la le g a l id a d i nt e r na c io na l . Se d i se ñ ó o s e d ió la a p r o ba ci ón a l t i po de gue r ra a d e s a rr ol la r c on a c e p t a c i ón d e la s c on se c ue nci a s q ue pa ra la p obl a ci ó n ci v il y p a r a l a s i nf r a e st ru ct u r a s d e I ra q t e nd r í a la

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m is m a . E n r e la ci ó n a e st e ú lt i m o e xt re m o c a b e a f i r ma r q u e e n e l ca so d e l e x P r e s ide nt e e s pa ñ ol c o n cur r ía , c om o mí ni m o, d ol o e ve nt ua l re sp e ct o d e l ti p o d e g ue r ra , de l a e xt e ns i ó n e i nt e ns id a d de lo s a t a q ue s y d e l a r ma m e nt o q ue se i b a a ut ili za r . E n ef e ct o, c ol oc á n do n os e n u n a s it ua c i ó n e x a nte , c ua l q u ie r a d e l os p r e se n te s y, po r l o que a q u í i m p or t a , D. José M ª A zn a r L óp e z, d e b ía r e p r e s e nt a r se c ua l e s s e rí a n l os r e su lt a d os d e la g ue r r a q u e i b a n a e m pr e n de r . N o s e tr a t a ba d e u n c i uda da no c om ún, s i no d e l P r e s id e nt e d e l G ob i e r no d e E sp a ña , e n c o nt a c t o pe r ma me nt e y c on t od a c l as e d e i nf orm a ci ó n q ue le p r o po r c i ona ba n l o s ot ros do s ma n da t a r io s, e n l a c um b re d e l a s A zo re s , p er o t a m bi én a nt e s y de sp u é s de l a m i sm a . C o n t od a la inf or ma c i ó n d e los se r v ic io s d e se g ur i da d a s u d i sp osi c ió n. E s d e ci r , es e p os i c io na m ie nt o e x ante d e b e ha ce r se t e nie ndo e n c ue nt a l os m e di os y c ir c uns t a n c ia s d e la s c ual e s d i sf ru t a ba e l q ue r e ll a do y q ue e x ce d í a n cl a ra me nt e d e la s d e c ua l q uie r c i ud a da no m e di o. E l pr e s ide nt e A z na r, c om o c o nse c ue n ci a d e s u s f r ec ue n t e s r e u ni o ne s y co nt a c t o s co n B us h, no s ol a m en t e e s ta b a p e r f e ct a m e nt e a l c or r i e n t e de l o s me d ios q ue ib a n a s e r ut il i za d os e n la g uer r a , si no q ue a d e má s l os ha b ía a ce pt a do, a d mi t i d o y a p r o b a do, co mo lo de m ue s t r a e l he c ho d e co nt i nu a r ma nt e ni e nd o s u a po y o i n c ond i c i o na d o u na ve z q ue y a se ha b ía n p ue st o e n e je c uc ió n. Lo s e xt r e m os t ra t a d os e n la s re un io ne s d e Cr a w fo r d y, e s pe ci a lme nt e , e n l a de no mi na d a c um br e d e l a s A z or e s y q ue ha n es t a d o r e p r od u ci do s s i q ui e ra pa r cia l me nte s u pra, a l os cua le s me r e m it o e n a r a s d e l a b r e ve da d, c um ple n t a mbi é n c on cr e ce s lo s re q ui si t os p a r a e st i m a r p r e s e nt e l a a ut or ía o, s ub si di a ri a me nt e , l a c om p li c id a d . E s c o n f und a m e nt o e n l os a nt e ri ore s r az ona mi e nt os c ua nd o c ob r a r e l e va n ci a p e na l e l a p o yo l og ís t i co p r e s t a do p or E sp a ña, ya se a co n l a a p o rt a ci ón d e l a s uni da d e s y e fe c ti v os q ue a nt e ri orm en t e se ha n r e la ci ona d o, ya , pr i n ci pa l me nt e , c on e l p e rm is o pa r a q ue b om ba r d e r os e s t r a t é gi c o s cr uza r a n y r e p os ta r a n e n e l e s p a c i o a é re o e s pa ñ ol; e x t re mo s am bos , pú b li c os y not or i os. C on l a re se r va ne c e s a ri a po r l os da t o s q ue , t a mbi é n e n r e la ci ó n a e s t e a po yo, p u e da n a p a r e c e r a l o l a rg o d e la i ns t r uc c ió n y qu e pe r m it a n una m e j or y m á s p r e ci s a ca l if ic a c i ó n j u rí d i c a d e l os he c hos y u na a m pl ia c ió n re s pe ct o d e l a s pe r so na s i mp ut ad a s, d ic h o a p o yo l ogí st ic o i nt e g r ar í a pa r t e de l a m a te r ia ob je t o d e la c on sp ir a ci ó n, or i g i ná ndos e r e s pon sa bil ida d p e nal e n d ic h o g r a d o p or l os cr ím e n e s d e g ue rr a c om e t i dos , e vid e n te m ent e , m ie ntr a s d u r ó l a pa r t ic i p a c i ó n d e E s p a ña en la g ue r ra y s i n q ue , por l a s r az one s ta m bi é n e xp ue st a s, p ue d a a l eg a r se d e s c on o cim ie nt o o e r r or . P ue de n s e r vi r pa r a f u nda m e nt a r la s a n te r io r e s a r g um e nt a c i one s, la s p a la b r a s q ue se c o nt i e ne n e n la S e nt e nc ia d e e st e T ri b u na l S up r e mo, e n s u F un dam e nt o de De re c ho 7 5 º, r e so l vi e nd o l os r e c ur s os f re nt e a l a Se nt e nc ia d e l 1 1 -M:

“La e xis te n cia de d ol o eve nt ua l re sp ecto de la a cció n del a ut or pri ncipa l y de s u re s ulta do, depend e en gran m e dida de las cir cu nst an cia s f áctica s en la s qu e se prod uce o s e enma r ca la apo rtación de l co operador, e nt re e llas, de una c ierta inme diat ez t emp ora l entre ambas. A ume ntarán las p os ib il idades de apre cia r dolo e ve nt ual e n pro po rció n inver sa a las o p cion es f á ct ica s derivada s dire cta m ente de la apor ta ció n, e n f u nción de s u pr opi a n atur alez a y de aq uella s circu ns ta nc ias. Di cho de otra f or ma, si l a apo rtació n s olo co nd u ce rac io nal me nte a uno o a u nos p oco s res ul tado s de s imila r gra vedad, altame nte p robab les, res pecto de cua lq uiera de ellos e xis tirá dolo eve nt ua l e n el coopera dor. En la ST S n º 2 58 / 20 0 7 , de 19 de juli o , se seña laba: "En l a do ctrina rec ie nte e s di scut id o si el d ol o del partícipe, especialm ent e del co operador, debe ser ref erid o s ólo a la pre st aci ón d e ayuda o s i a d em ás

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se debe e xte nde r a la s circu ns ta nc ias de l hecho prin cipa l. Sin e m barg o, la opi ni ón dom inante mantie ne el últim o pu nt o d e vi sta, e s d ecir, el de la doble ref e rencia d el dolo, el llama do " dob le d ol o", de ca ractere s paralelos al re querido para la i ndu cci ón. Co n se cu en tem ente, el dolo del partícipe, com o lo vie ne so ste nie ndo nue str a jurisp r ude n cia, re qu iere el co no cim iento de la pro pia a cció n y, a de más , de l as circu n st an cia s ese nciales d el hec ho p ri nc ipal que ejec uta e l aut or, e n el qu e cola bora. Dicho con ot ras pa labra s: e l p art ícipe debe hab er te nido una repr ese nta ció n me nta l del c onte ni do es e ncia l de la di re cc ió n de l a taqu e que e mpr enderá e l aut or. No se re quiere, por el con tra rio, co no cim iento de las par ticula rida de s del hech o prin cipal, tales com o dó nd e, cuá nd o, co ntra q ui én, et c. se r á ejec uta do el hech o, aunq ue é s ta s pued en s er rele vante s, en algú n cas o, para d eterm inar la po sib le ex ist en cia de u n ex ces o, por el q ue el partícipe n o es tá o bli gado a re sp o nde r ". A lt e r na t i v am e nt e , ca br ía e x ig i r re s p o n sa b i li da d pe na l a l a nt e r i or P re s i d e nt e d e l Go bie r no de E spa ña e n g ra d o d e c om p li ci d ad e x a r t íc u lo 2 9 CP . Ig ua l r e sp o nsa bi li da d s e rí a e xigi bl e, e n p r i n ci p io y s a l vo a p a ri ci ó n d e nue v os e l e me nt os, a l os e x m i ni st ro s d e De f e n sa y d e A s un t o s E xt e r i ore s , a la v ist a d e c ua l e s e r a n s u s r e sp o nsa bi li d a d e s d e a c ue r d o c o n la s co mp e t e nc i a s d e f i nid a s e n la L e y de l G obi e r n o. I n cl u so e n la hi pó te s is má s be ne f i c io sa pa r a D . J os é M ª A zna r y l os o t r os d os q ue r el la d os, a que l l a que c o ns id e r as e q ue a n te s de i ni c ia r s e la g ue r r a d e s c on o cie r a n co mo s e de sa rr ol l a rí a la m i sm a y q ue co n se cu e nc ia s po d r ía a c ar r e a r, e s de c i r , q ue ig nor a se n la al t am e nt e p r o b ab l e c om i si ó n d e cr íme ne s d e g ue rr a , c abe r e c or da r qu e a l os p oc os d ía s de l c om i e nz o de l a mi sma l o s d a t o s s um i nis tr a do s por di s t i nt os m ed io s d e c om uni ca ci ó n – y , co n t o t a l s e g ur ida d, por l os m e dio s mi lit a r e s y d e i nt e li g e n c i a - s e ñ a la b a n l a re a li za c ió n d e n um e r os os a t a q ue s a pe r s ona s y b ie n es p r ot e g id o s y l a u t ili za ci ón d e a r ma m e nt o qu e c o ns t i t uía n c r ím e ne s d e g ue r r a . E s d e ci r, nos e n c ont r a r í a m os a nt e u na a ct i t u d omi s iva q ue a ca r r e a r í a a s í mi sm o r e sp ons a b i l id a d pe na l d e a c ue r do c o n e l i n v o ca do a r t í c ul o 6 1 5 .b i s, 6 d e l C ó di g o P e nal . L as i ns t i t uc io ne s e s pa ñol e s y , d e f o r ma e s p e ci a l, el P o d e r j ud i c ia l , no p ue d e n p a sa r por a lt o t a n gra ve s r e s p o ns a bi li d a d e s si n r ie sg o pa r a la sa lu d d e m oc r á t i ca de n ue st ro pa í s. E n e s t e ca so , l a i m p uni da d a ca r r e a rí a g r a ve s c on se c ue nc ia s , e nt r e otr a s, e l d e s c r éd it o q u e s u po nd rí a a nt e mi l lo ne s d e c i ud a da nos y c i uda da na s q ue no se e nt r a r a a d e p ura r r e s p o ns a bi lid a d e s, c o n t od o e l r e s pet o ne ce s a r io a la p re s un c ió n d e in oc e n ci a d e l os q u e re l l a d os . La g r a ve da d d e l os c r í me n e s c ome t i d os ob l i ga n a e sa d e p ura c i ón. L o e x ig e t a m bi én e l p re s ti gi o d e E spa ña , cu y os Ju zg a do s y T ri bu na le s ha n co n oc id o y c on o ce n de he c h os gr a ve s co me t i d o s e n ot r os pa í se s e n vi r t u d de l p r i n ci pi o d e j us t i cia u n iv e r sa l. R e pug na r ía a l a j u st i ci a y a la r a z ó n q ue se m ir a se ha c ia ot r a p ar t e a nt e he c h o s pr e s unt a me nt e c o ns ti t ut i v os d e de l it os m u y g r a ve s y p r o t ag on iza do s po r ci uda da no s e s p a ñ ole s , e n a lg u no s c a so s, c o n a l t a s r e sp o nsa bi li da de s i ns t it uc io na l e s y q ue q ui z á s a lg ú n d ía p ud i e se n ve r se i mp uta do s ant e t r ib u na l e s de o t r os e s t a d os o in t e r na ci o na le s. Obl i g a t a mb i é n a d i c ho c o noc i mi e nt o, c om o s e ha a p u nt a d o, e l c ump li m ie nt o d e l o s C o nv e ni o s y Tr a t a do s f ir ma d os y ra t if i ca d os p or E sp a ñ a . E n e st e s e nt id o e s d e e s p e c i a l r e f e r e n ci a e l Es ta t ut o de la C or t e P e na l I nt e r na ci o na l q u e , ya e n s u P r e á mb u lo d i ce : “Recorda ndo q u e es de ber de tod o E stado ejer cer s u jur is di cción pe nal cont ra lo s re s po nsa bles de c rí me nes inter n acio nale s ” , p a r a, p o st e ri orm e nt e , e n s u a r tí c ul o 27 , e s t a ble ce r :

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“Ar tículo 2 7 Imp ro ceden cia del ca r go of icia l 1 . El prese nt e E sta tu t o se rá apl icable p or i gua l a to do s s i n di stin ción alg una bas ada e n el cargo of i cial. E n pa rti cula r, el carg o of ici al d e una pers o na, s ea Jef e de Es tad o o de Go bie rno, m ie mbr o de u n g ob iern o o parlam ento, re pre se nt ante e leg ido o fu n cio n ario de gobier no, en n in gú n cas o la e xim irá de re sp on sab ilidad p en al n i con stitu irá p er se motivo para redu cir la pe na. 2 . Las im m u ni dad es y la s n orm as de pr o cedimien to e spe ciale s que co nlle ve e l ca rg o of i cial de una per so na, co n arr eglo al dere cho inte rn o o al derec ho int erna cio nal, no o bs tará n pa ra q ue la C or te ejerz a s u co mpe tencia s o bre ella. ” E n e l mi s mo se nti do pue de n re p r od u cir se l os t é r m i no s c o nt e n i do s e n la “ De cl ar a c i ón de l T r ib una l I nt e r na ci o na l so b r e I r aq ”, d o c u m en to n úm . 2 1 , a p r o ba da e n s u Se s i ón F ina l d e E st a mb ul , c e le b ra d a e n t r e lo s d ía s 2 4 y 2 7 d e j un io de 2 0 0 5, t ra s e num e r a r lo s cr íme ne s d e l os cu a le s s e rí a n di r e c ta m e nt e r e sp o nsa bl e s lo s go bi e rn os de EE . U U . y d e l R ei n o U ni d o:

“C. Co ntra los g ob ier nos de la Coa lició n Colabo rar co n la in vasión y ocupa ció n de Iraq y comp artir así la res po nsa bilid ad de lo s crím ene s com et idos. ” F i na l me nte , co mo ú l t ima r a z ón p a r a j u st if i ca r l a s ust a n c ia ci ó n d e u n p r o ce dim i e nt o pa ra de pu ra r l a s p r e s u nt a s re s p o nsa b il i d a d e s pe na le s de D. J osé Mª A z na r, D. F e de ri c o Tr i l lo, D ª A na de P a la ci o y o t ra s p e r s on as q ue p ue da n a pa r e c e r c on r e sp o nsa bi li d a d p o r la g ue rr a d e I ra q , ca b e a ña di r q ue d e l os de l i t os r e la ci o n a do s co n la g ue r ra no de b e n r es po n d e r úni c a me nt e l os q ue re s ul t a n de r r ot a d os e n la s mi sma s , s al v o q ue a c e p t e mo s la jus ticia de l os ven ced ore s ( t ít ul o de l l ib r o d e Da ni l o Zol o, E d it ori a l Tr ot t a, M a d ri d 2 0 07 ) , que c om o t a l no e s ju st i c ia y qu e c o nl l e v a el de s c ré d it o a nt e a mp l i os se ct o r e s m und ia l e s , e n e s pe ci a l de lo s p a í se s l la ma d o s d e l T e rc er M und o, d e l os i nt e n t o s d e c ons ol i da r u na j ust i c ia u ni ve r sa l q u e a p a re ce a nt e a q ue l lo s co mo u n i nst r um e nt o má s de do mi na ci ón. Se t r a t a rí a d e c o nv e r t ir e n i ne xa c t a la f r a se r e pr od uc ida e n el li br o ci ta d o y p r on u nc ia d a p or e l j ue z hi nd ú Ra d ha bi n od P a l, i nt e g r a nt e de l Tr i b u na l d e T ok i o q ue j uzg ó a lo s c r i mi na l e s d e g ue r ra j a po ne s e s t r a s l a Se g und a G ue r r a M u ndi a l : “ Só lo la gu err a perdida es u n cr ime n in terna ci on al. ”

R es po ns a bi l i dad c i vi l . L os q ue re l l a d os r e sp o nde r á n c i v il m e nt e de la s c ons e c ue n cia s d e lo s de l it os i mp uta do s, e n vi r t ud d e l os a rt í c ul os 1 09 y 1 16 d e l C ód i g o P e na l. E l E s t a d o s e r á r e s po ns a bl e c i vil s ub si d i ar i o, e n v ir t u d d e l ar t í c ul o 1 2 1 d e l C ód ig o P e na l.

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VI D i l i genc i as c uy a p rá c ti c a s e i n t er es a

P a r a c omp r oba r l os h e c ho s d e s c r it os y s i n p e r j ui c i o d e a q u e ll as q ue p ue da n a c or da rs e p or el ór ga n o i ns t r u ct or o s e r s ol i cit a d as e n e l c ur so d e l p r o ce dim i e nt o, e n e s t e mom en t o se i nte r e sa l a p rá ct i ca d e la s si g u ie nt e s d i l ig e n cia s:

1 ª. D ec la r a c ió n de l o s q ue r e ll a d os, lo s c ua le s p u ed e n s e r c i t a d o s e n l a s dir e c ci o ne s r e l a ci ona d a s e n e l a p ar t a d o r e la t iv o a s u id e nt i f i ca ci ón. 2 ª. Q ue se ofi cie a l M i ni s te r io d e l a P r e si d e n cia p a ra q ue se a p or t e n l a s a ct a s de la s r e uni o n e s d e l C on se jo d e M i ni st r os y d e la Co mi s ió n del e ga da pa r a si t ua c i one s d e cr is i s ce l e b ra d a s c o n a nt e r i or i d a d y dur a n te l a p a r t i c ipa ci ón d e E s pa ña e n l a g ue rr a d e I r a q. 3 ª. Qu e s e of i ci e a sí mi s mo a l M in i s t e ri o d e la P re si d e n ci a p a ra q ue s e a por t e t oda la d o cu m e nta c i ó n – i n cl u ye nd o, e n s u c a s o, l a s a c t a s de la mis ma - de l a r e u ni ó n d e C ra w f ord , de 22 d e f eb r e r o de 2 00 3 , e n t re e l P re s i de nt e de l G obi e r n o d e E sp a ña y e l P r e si d e n te d e lo s E E . U U. 4 ª Q ue se of i ci e a l Mi ni st e r io d e la P re si de n ci a p a r a q ue s e a p ort e to d a la doc u me nt a ci ón – i n cl uye nd o a sí m is m o l a s e ve nt ua l e s a ct a s - d e la den om i na da c umb r e d e la s Az or e s, ce le b r a d a e l 1 6 de ma r z o d e 2 00 3 , e nt r e l os m a n da t ar io s ci ta d o s e n el p u nt o a nt e r i or y e l P r i me r M i ni s tr o del Re i no Unid o.

5 ª. Q ue s e of i c ie a l Mi ni st e r i o d e D e f e nsa p a ra q ue se a po r t e c uan t a doc um e nt a ci ó n e xi st a e n e l E st a do Ma y or d e l a De f e ns a y e n e l C e nt r o Na ci o na l de I nt e li ge n c ia re l a t i va a l a p r e s e nc ia d e t r o pa s e sp a ñol as e n Ir a q y a l s op or t e l ogí st i c o p re st a d o a l os e jé r c it o s d e l o s E E . U U. y d e l Re in o Unid o, e n e sp e ci a l a la s op e r a ci one s a é re a s r ea l iza d a s po r a pa r a t os no r t e am e ri c a no s e n t r á n sit o y r e p o st a nd o so b re t e rr it o r i o e spa ñol, c o n i ndi ca ci ón d e r ut a s y ob je t i vo s e n I r a q. Q ue i ns t e la a dop c i ón de la s m e di da s ne ce sa r ia s p a r a p ro ce d e r, e n s u ca s o, a la des cla si f ica c i ón de la i nf or m a c i ó n s ol i ci t a d a .

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6 ª. Q ue s e s ol i ci te a T e le ma d r i d , T e le vi s i ó n E sp a ñ ol a , A nt e na 3 , Te l e 5 y C N N -pl u s y / o a la s p ro d uc t or a s q ue c e d i e r on e so s p r og r a ma s , l os r egi s t r o s gr áf i c os d e l os r e s ul t a d os d e l a s op e r a ci o ne s a é re a s d e la coa li c i ó n e n la g uer r a co nt r a Ir a k. 7 ª. Que s e s oli c i t e a la s N a c io ne s U n id a s t od os l os i nf o r me s e m i t id os has t a la f e c ha s ob re l a e v a l ua ci ón de l os d a ño s huma n os c a u sa d os po r los b om ba rd e o s de l a coa l i ci ón e n Ir a k. 8 ª. Q ue s e in c orp or e n a l as a ct ua c i o ne s t od os l os re c or t e s d e pr e nsa que se a c ompa ña n c on e st e e s c r i t o, de ja nd o s e ña la d o a e f e ct os d e pr ue ba l os a r c hi v os de lo s d ia r io s “E l P aí s ” y “E l M und o ” y “La Va ng ua r dia ”. 9 ª. Que s e c it e a de c la r a a D. Ja vi e r Ru pé r e z, e n a q ue l l o s mo m e nt os e mba ja dor de E spa ña e n Wa s hi ng t o n y p re s e nt e e n la ci ta d a re u n ió n d e la s A z or e s, e l c ua l, co n p ost e ri or i da d , hi zo p úb li c a s p a r t e d e l a s c ue s t io n es a ll í t ra t a da s , si e nd o t e st i g o di re c t o de la c um b r e . Se i g nor a e l d om ic i l io pa r a ci t a ci on es . 1 0ª. Q ue s e ci t e n a d e cl a r a r , co mo t e st ig os d i re ct o s d e l a s co ns e c ue nc i a s de l os bom ba r d e os , a lo s b ri ga d i s t a s i nt e r na c io na l es M a . Te r e sa T uñ ón Ál va re z, M a . Ros a P a ña r r oy a M ir a nd a , A na M a . R od r íg ue z Al on so, B el a rm i n o Ma r i no Ga r cía V i ll a r, Jo s é B ie l s a F e r ná n d e z, Ja vi e r Ba r a ndi a rá n y C a rl os V a r ea G o nzá le z; q ue d eb e r á n se r c it a d os e n la se de s o cia l s it a en C / C ar r e t a s 33 - 2 º F , 2 8 0 1 2 - Ma d r id . 1 1ª. Q ue s e c i t e n, t a m b ié n e n c a li d a d d e t e s ti g os , a l os co nd e na d os e n e l s uma r i o del 1 1 -M, que e st a p a r t e i de nt if i c a rá e n el m ome nt o p r oc e s a l opor t uno; l os c ua le s d e b e rá n s e r cit a d os e n e l Ce nt r o Pe nit e n cia r i o r es pe c t i vo d o nde se e n cu e nt r e n. 1 2ª. Se a c it a do D. F e r na nd o Va ld e r r am a , e nc a rg a d o de ne g o c io s de la Em ba j ada de I r a q e n e l i ni c i o de l a g u e rr a . 1 3ª. De si gna mo s l os a rc hi v os d e la s s e c r e ta r ía s d e l a s Sa l a s d e l o s Tr ib u na le s r ef e r id os e n e s t a Q ue r e l la , a l os e f ec to s p r o ba t o r i os opor t uno s. 1 4ª. E st a pa r t e s ub sa na rá e l d ef e ct o d e f orm a , a l no a p or ta r la Do c um e nt a l or i gi na l t a l y co mo p r e vé l a Le y p r o ce sa l , e n t a nt o dis po ng a mo s de la r e f e ri d a c op i a o r ig i n a l, c uyo d e sg lo se s e ha sol i cit a do po r e s c r i t o p re s en t a d o e n f ec ha 1 de A br il d e 2 00 9 , co mo a cr e di t o me d ia nt e c opi a q ue se a c om p a ña co mo D oc u m e n to Nº 2 2. P or t odo l o e xpue st o; A L A SAL A PE N AL D E L TR I BU N AL SU P RE M O S OL I C IT O: Q ue a d mit a e l p r e s e nte e s cr it o c on lo s d oc u me nt os q ue s e le a d j u nta n y t e n g a p or i nt e r p ue s ta qu e re l la c on tr a D. Jo sé M a r ia A zna r L óp e z, D ª A na d e Pa l a c i o y d e l Va l l e Le r s u nd i y D. F e d e ri co T r i ll o -F i g ue roa M a rt í ne z -C on d e , a sí co mo c ont r a a que ll a s pe r s ona s que r e s ul t e n r e s p o nsa b le s e n e l c ur s o de la i n st r u c ci ón, se a c ua l se a s u f ue r o, p o r la p r es unt a co mi si ón d e l os de l it os t i pi f ica do s e n l os a r t í c ul os 5 8 8 , 5 9 0. 1 , 5 91 , 6 0 8. 3 º, 61 0 , 6 1 1 .1º, 6 12 . 1 º, 6 1 3 . 1.a ) , 6 14. B IS, 6 15 , 6 1 5 B I S. 6 , 6 16 Y 6 16 b is, s ie nd o d e a p li ca c ió n t a m bi én el a r t í c u lo 2 9 , t odos e l lo s d el C ód i g o P e na l y de to d o s a q ue l l os q ue

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e n e l d e sa r r oll o de l a in st ru c c i ó n p ue d a n a pa r e ce r co mo c one xo s c on l o s a nt e ri ore s. Que l a a d mi t a y pr oc e d a a la t r am it a ci ó n q ue e n De r e c ho p ro ce d a , c on nom br a m ie nt o d e Magi st ra d o i n st r uc t or q ue p o r tu r n o c or r e s p on d a y p r a ct i ca nd o l a s di li ge n ci a s de p r ue b a s ol ic it a da s . S ub s id ia r i a m e nt e y pa r a e l c a s o d e e s t im a r l a e xi st e nc ia p r o ce sa l qu e im pi da l a s ust a n ci a c i ón d e l p r o ce di m ie nt o he c ho s co n si de r a dos co ns ti t ut i v os d e l d el i t o t i p if i c a do e n C ód ig o P e na l , q ue s e pr o ce da a a br i r p ro ce d im i e n to p or e l i mp uta do s e n la pr e se nt e que r el la .

d e c ua l qu ie r ób i ce e n r e l a ci ó n a lo s e l a r t í c ul o 5 8 8 d e l r e s t o d e l os de l it os

O T RO SÍ D IG O : me di a nt e e l c ua l i nt e r e s o q ue p or p a rt e d e l M a g i st r ad o i n st r u ct or q ue se n o mbr e se pr o ce d a a l a t r am it a c ió n d e l c or r e sp o nd i e nt e s up l i ca t o ri o a l C on gr e s o d e l o s Dip uta d o s e n r e la ci ón a D. F e d e r i c o T ri l lo F i gu e r oa Ma r tí nez -C o nde , da da s u co n d i ci ón d e mi e mb r o e l e ct o d e d i cha c á ma ra , a l a m par o de lo s a rt í c ul os 7 1 . 2 d e l a C onst i t u ci ón e sp a ño la y 7 5 0 d e l a Le y de E nj ui cia mi e nt o Cr i m i na l. A L A S AL A PEN AL DE L TR I BU N AL SU P R EM O SO L I C IT O : q ue a cu e rd e s e g ú n se pid e e n e l ot ros í . M a d r i d, 3 de a br il de 2 0 09

F d o: A ma l ia A l e j an dr e C a sa d o C ol. 3 0 . 5 23 IC AM T r ib u na l e s

F d o: Ana Lo be r a Ar g üe l le s P r o c ura d ora de l os

F d o: A na st a s io Jo s é M a n ue l H e r ná nd e z d e la F ue nt e C ol. 2 1 .2 0 7 IC AM

F d o: Ma r ía Lo r e na Rui z -Hu e r t a G ar cí a d e V ie dm a . C ol. 7 5 . 78 6 IC A M

F d o: Ll uí s Or r i Ri ba C ol. 3 0 65 9 I C A B

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