ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Assessoria Especial de GRANDE Inteligência deSUL Sinais ESTADO DO RIO DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Assessoria Especial de Inteligência de Sinais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Assessoria Especial de Inteligência de Sinais
PROJETO NEMESIS
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Segundo a Mitologia Grega,
“Nemesis era a deusa do destino e da fúria divina contra os mortais que desrespeitavam as leis. Representava a inteligência, a força ríspida e implacável, que não estava submetida aos ditames do Olímpio. Suas sanções tinham a intenção de deixar claro aos homens, que devido a sua condição, não poderiam ser excessivamente afortunados. Ela castigava aqueles que cometiam crimes e ficavam impunes e recompensava aqueles que sofriam injustamente ou não tinham boa sorte.”
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O NEMESIS
O Nemesis consiste em um processo metodológico de Inteligência de Segurança Pública projetado e desenvolvido pela Assessoria Especial de Inteligência e Análise de Sinais da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, executado em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público Gaúchos, visando à exploração de grandes quantidades de dados e registros extraídos da transmissão de Estações Rádio Base – ERBs 1 que dão cobertura celular em estabelecimentos prisionais, na busca de padrões consistentes e/ou relacionamentos sistemáticos entre os sinais.
OBJETIVOS •
Identificar os Aparelhos Celular presentes em Ambientes Prisionais, através de seus IMEI’s 2 (GSM) 3 ou ESN’s 4 (TDMA) 5, indistintamente da tecnologia de transmissão utilizada.
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Estabelecer a conexão dos Grupos Criminosos atuantes nos Estabelecimentos Prisionais e o seu vínculo com os Grupos Criminosos Externos determinando a sua conjuntura e dinâmica.
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Estação fixa de SMC usada para radiocomunicação com estações móveis
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International Mobile Equipment Identity ou identificação Internacional de Equipamento Móvel.
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Global System for Mobile Communication
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Electronic Serial Number ou Numero de Série Eletrônico
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Time Division Multiple Access
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Bloquear o sinal ou promover a sua interceptação.
“O celular é uma arma mortal.” (Jornal Zero Hora, 22/12/2006, p. 66) Considerações Iniciais É notório que a utilização de aparelhos de telefonia celular dentro dos estabelecimentos penais traduz-se em risco grave à ordem e à segurança pública. Isso pôde ser verificado de forma explícita durante a rebelião provocada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), que manteve o Estado mais poderoso da federação refém de sua atuação, mediante o comando realizado do interior dos presídios paulistas por meio de telefones celulares. E, no nosso Estado, não é diferente. Conforme reportagem do Jornal Zero Hora, em anexo, veiculada no dia 22 p.p., “O celular é uma arma mortal. Por meio dele, uma empresa do crime se estabeleceu no Rio Grande do Sul a partir de presídios e com articulação junto a integrantes da facção criminosa paulista Primeira Comando da Capital (PCC), conforme evidencia investigação concluída por policiais gaúchos. Dentro da prisão mais segura do Estado, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), “ ... o toque do telefone móvel significa que um crime está sendo ordenado ...”. Todavia, este fato representa apenas o paroxismo de um contexto bastante mais complexo. Como é sabido, a utilização de aparelhos celulares é prática antiga dentro dos presídios gaúchos, diversas in-
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vestigações foram realizadas com base em interceptações telefônicas, cujos aparelhos celulares se encontravam no interior de Penitenciárias. Estima-se que existam centenas de telefones celulares no sistema penitenciário abrangido pelo eixo Porto Alegre-Charqueadas, sendo que a utilização primordial é para a coordenação da atividade criminosa fora dos Presídios, desde ações de tráfico de drogas até assaltos a carros - forte. Tal circunstância acaba por gerar uma situação que é informada com o eufemismo “retrabalho”, representando a expressão o fato, cada vez mais comum, de ser necessário efetuar a prisão do preso. Em análise mais acurada, tem-se que a situação de manutenção de telefones celulares em presídios é a própria falência da ação estatal em punir os criminosos, pois apenas se consegue retirá-los do convívio normal, mas permite-se que continuem a gerenciar suas organizações de dentro dos estabelecimentos penais. Alguns estados têm utilizado em alguns presídios os comercialmente conhecidos bloqueadores de celular. Equipamentos caros e com altas taxa de obsolescência face a constante evolução tecnológica do setor de telecomunicação. Com eficácia duvidosa e com desvantagem de também bloquear o sinal de celulares ativos fora da área prisional prejudicando a população civil, os bloqueadores acabam afetando a população lindeira aos muros prisionais e prejudicando as operações policiais que se utilizam da interceptação telefônica para a produção do conhecimento. Decorrente disso ficam os reclusos com total liberdade para o gerenciamento de seus comparsas em liberdade.
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Diante desse contexto de paralisia estatal e absoluta leniência perante as organizações criminosas é necessário o recurso à tecnologia, crendo-se que a mesma evolução humana que gerou a possibilidade de comunicação, tornará possível que se empeça o acesso dos presos à comunicação externa por meio de telefonia celular. Assim, considerando-se que toda a conexão de telefonia celular se dá por meio de antenas (ERBs – Estações Rádio-Base) independente da tecnologia utilizada, onde se estabelece um tráfego de informações a fim de que possa ser efetivada a ligação. Como as ERBs são poucas, estão posicionadas em locais estratégicos, e tendo-se acesso ao tráfego de sinais entre as antenas e aplicando-se a Metodologia de Análise Sinais desenvolvida por esta Assessoria e por meio de premissas de inteligência pré-estabelecidas, tornou-se possível determinar quais dos telefones celulares que utilizaram aquela antena e se encontram operando dentro de um presídio, excluído desta forma os riscos de bloqueio de telefones móveis que se encontram nas cercanias dos estabelecimentos, bem como foi possível através da Metodologia de Análise de Sinais distinguir que determinado numero telefônico ou aparelho esteja em poder de um Detento ou Funcionário de determinado Estabelecimento Penal. Conforme Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, do congresso nacional recentemente concluída e destinada a investigar as Organizações Criminosas do Tráfico de Armas, em Novembro de 2006 - Pag. 96, diz que:
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“Uma das preocupações da CPI do Tráfico de Armas, desde a sua instalação, foi traçar um diagnóstico da logística de comunicação das organizações criminosas - primordialmente daqueles mais ligados ao tráfico. Durante as investigações, ganhou relevância o estudo dos mecanismos utilizados por lideranças criminosas sob custódia que, apesar de estarem em estabelecimentos prisionais, conseguiam enviar suas ordens e coordenar diversas ações externas aos presídios. Além disso, acontecimentos como a onda de violência e de ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e outros, ocorrida no mês de maio, reforçaram essa linha de investigações. As investigações preliminares da polícia demonstraram que a organização dos ataques e a ordem para o início das ações do PCC contra o cidadão e o poder público partiram de dentro de estabelecimentos prisionais. E o principal instrumento de comunicação utilizado pelas lideranças da facção criminosa foi o telefone sem fio, como os quais puderam orquestrar a onda de atentados que assolou vários estados. “ Ainda, na continuação do referido relatório na sua Pag. 97, diz que: “Note-se que do projeto inicial"bloqueio de celulares", avançou-se para algo mais amplo - "controle das comunica-
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ções e seu bloqueio". Esse segundo tema foi escolhido como o eixo a guiar as discussões do Grupo de Trabalho, que deveria discutir as diferentes técnicas e soluções que poderiam ser aplicadas para o alcance desse fim. É verdade que não se pode negar que a tecnologia celular é a mais utilizada para a realização de comunicações em presídio, e esse foi o tema principal de todas as discussões do grupo. No entanto devemos ressaltar que justamente esta tecnologia permite a ação dos serviços de inteligência das Secretarias de Segurança através de monitoramento e escuta. Somente em 2005 foram atendidas mais de 1.200.000 solicitações de autoridades que permitiram a atuação destas no combate ao crime organizado. Mas há que se ter em mente que ela é apenas uma dentre diversas outras formas que podem ser utilizadas por presidiários para se comunicarem com o exterior de estabelecimentos prisionais. E mesmo quando falamos exclusivamente sobre celulares, na verdade não existe uma, e sim várias tecnologias, o que já exigiria por si só uma visão, do ponto de vista tecnológica, bem mais abrangente. ”
No Rio Grande do Sul, em setembro de 2006, uma operadora de telefonia procurou a SJS através da Assessoria de Inteligência da SUSEPE6 relatando a preocupação com o crescimento de ligações em antenas especificas do Complexo Penitenciário de Charqueadas, principal-
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mente aquelas originadas de números pertencentes ao sistema Ruralcell, que pela sua natureza de transmissão não deveriam estar presentes sequer, naquele município. Foi então que através do gráfico de sinalização da Estação de Charqueadas verificou-se um significativo aumento de transmissão celular a partir do dia 13 de maio de 2006 – dia das mães, que se melhor analisado, coincide com as datas seqüentes das ações criminosas promovidas em massa no Estado de São Paulo pelo PPC. Em caráter experimental, inicialmente buscamos apoio junto ao Ministério Publico para solicitar perante a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre a quebra do sigilo das ERBs de Charqueadas junto às concessionárias de telefonia e concorrentemente, o repasse de informações técnicas que nos oportunizasse verificar com maior exatidão qual o padrão de transmissão utilizado na região e assim podermos comparar com o universo de informações provenientes das ERBs.
Assim através do Sistema Nexus foi possível mapear a organização das quadrilhas, conforme quadro abaixo: Grafo do Software Nexus visualizando as conexões:
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Superintendencia dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul
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Imagem de satélite obtida a través do Google Earth, mostrando a localização dos Estabelecimentos Penais que compõe o Complexo de Charqueadas.
Reconhecimento do local através de fotografias aéreas obtidas com o sobrevôo do Município de Charqueadas, com o apoio do Grupamento Policial Militar Aéreo – GPMA, mostrando localização da ERB com seus vérti-
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ces aproximando de cobertura e ao fundo localização dos Estabelecimento Prisionais do Complexo de Charqueadas .
Análise do “Plot7” de Freqüência do Complexo Penitenciário de Charquead s -RS
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Plot de cobertura é a representação gráfica da freqüência e potencia das ERBS.
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Metodologia de Inteligência e “data mining” 8 empregada 1ª Fase •
Procedimento de Extração
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Procedimento de Categorização
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Procedimento de Análise Comportamental – Premissas de Inteligência 2ª Fase
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Aplicação de Redutores de Complexibilidade
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Identificação de Rotinas de Sinais – Atributos e Parâmetros
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Data Mining ou Mineração de Dados – Aplicação do Nexus.
Mineração de dados, ou data mining, é o processo de análise de conjuntos de dados que tem por objeti-
vo a descoberta de padrões interessantes e que possam representar informações úteis. Um padrão pode ser definido como sendo uma afirmação sobre uma distribuição probabilística. Estes padrões podem ser expressos principalmente na forma de regras, fórmulas e funções, entre outras.
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Fonte de Dados para realização para realização de Data Mining, extrato de ligações das ERBs fornecidas pelas Operadoras de Telefonia Móvel conforme solicitado pelo Poder Judiciário em, formato Excel.
Alguns Indicativos excludentes da utilização de celular no interior do Estabelecimento Prisional por Detento.
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Durante a realização da chamada, foi utilizado o processo “handoff” 9 (transferência do sinal entre células e ou ERBs), indicando assim o deslocamento do usuário fora do vértice monitorado. Ex. veículos, transeuntes... etc.... O Celular sinaliza em ERBs diferentes. Sinal estabelecido com trafego de freqüência flutuante (movimento pendular), ou seja, em determinados horários esta no vértice monitorado em outros horários sinaliza em outra ERB. Normalmente acompanha os horários de expediente ou horários de visitas e advogados. Assim, tem-se como hipótese que o telefone pertença a funcionário ou visitante.
Alguns Indicativos de presença e utilização de celular no interior do Estabelecimento Prisional por Detento.
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Chamadas realizadas em horários onde a vigilância visual do apenado não exista ou é deficitária, por exemplo, horários em que o preso esteja recolhido em sua cela.
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O telefone efetua ou recebe ligações ou mensagens de alvos e ou interlocutores já interceptados..
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O telefone realiza ou recebe ligações ou mensagens de ERBs servidoras de outros presídios, Neste caso, tem-se a indicação de outro telefone que
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O ato de transferir uma estação móvel de um canal de voz para outro . Existem dois tipos de handoff:
Interhandoff de uma célula para outra e Intrahadoff, na mesma célula. O termo handoff foi usado inicialmente no sistema AMPS e depois renomeado para handover nos sistemas europeus devido a diferenças de significado em inglês.
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esta sendo utilizado no interior de outro presídio apresentando e ampliando novas conexões. •
O telefone realiza ou recebe ligações ou mensagens de ERBs servidoras de locais de conhecida incidência crimina, geoprocessadas ex. ponto de drogas, favelas etc...
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O telefone está cadastrado no nome de parentes ou visitantes de apenados.
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O IMEI/ESN do telefone consta no Cadastro de Estações Móveis Impedidas – CEMI - furtado, roubado ou perdido.
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Há sinalização constante sobre a troca do número do telefone (Chip) no mesmo IMEI – International Mobili Equipment Identity.
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Telefone apresenta perfil de utilização notoriamente acima do perfil padrão dos assinantes da região/ERB. Ex.: Ligações de longa duração
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Sinal concentrador de ligações. Recebe e efetuada várias chamadas.
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O telefone realiza ligações para longas distâncias. (Estaduais, Nacionais, Internacionais) ex. Colômbia e Paraguai
Porto Alegre, 19 de abril 2007.
HUMBERTO DE SÁ GARAY
Major - Assessor Especial da SSP
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