Programa De Modernizacao Das Escolas Do Ensino Rio

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO FASE 2

13 e 14 Março de 2008

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO apresentação | índice

0.

ENQUADRAMENTO

GERAL

1.

SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

2.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

3.

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO OBJECTIVOS DE CONCRETIZAÇÃO PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO OBJECTIVOS ESPECÍFICOS MODELO DE CONTRATAÇÃO MODELO DE FINANCIAMENTO

4.

METODOLOGIA DE ABORDAGEM

5.

PROJECTOS DE INTERVENÇÃO

ENQUADRAMENTO GERAL

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral | génese da Parque Escolar

4 de Abril de 2006 Despacho 7503/2006 (2ª série)

cria grupo de trabalho para elaborar estudo sobre o estado de conservação e condições de funcionamento das escolas secundárias de Lisboa e Porto 3 de Janeiro de 2007 Resolução de Conselho de Ministros nº 1/2007

aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário determina a criação de uma entidade pública empresarial que tenha por objecto principal, em moldes empresariais, o planeamento, a gestão, o desenvolvimento e a execução da política de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias 21 de Fevereiro de 2007 Decreto-Lei 41/2007

cria a entidade pública empresarial Parque Escolar E.P.E.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral | objectivos programáticos

Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2007

Objectivos Programáticos 1. Requalificar e modernizar os edifícios escolares

2. Abrir a Escola à comunidade 3. Criar um sistema eficiente e eficaz de gestão dos edifícios escolares

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral | objectivos programáticos

1. Recuperar e modernizar os edifícios potenciar as condições para uma autêntica cultura de aprendizagem, divulgação do conhecimento e aquisição de competências

corrigir problemas construtivos melhorar condições de habitabilidade adequar espaços e modernizar equipamentos garantir flexibilidade e adaptabilidade dos espaços às exigências curriculares e à evolução das práticas pedagógicas

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral | objectivos programáticos

2. Abrir a escola à comunidade recentrar as escolas nos meios urbanos em que se inserem centralidade simbólica criar condições espaço funcionais e de segurança, para permitir utilização da escola pela comunidade em horários pós ou extra escolares em actividades associadas a formação pós-laboral | eventos culturais e sociais | desporto e lazer

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral | objectivos programáticos

3. Criar um sistema eficiente e eficaz de gestão dos edifícios garantir, após a operação de requalificação: uma resposta eficaz e eficiente às intervenções pontuais de reparação ou às intervenções programadas de conservação e manutenção a correcta utilização das instalações e dos equipamentos, formando, acompanhando e responsabilizando os utilizadores a plena utilização das instalações a alteração do actual modelo de financiamento da conservação e manutenção, inscrevendo-o no Orçamento de Funcionamento do Ministério

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral

PARQUE ESCOLAR E.P.E. Decreto-Lei 41/2007 inverter processo de degradação das escolas da rede pública com ensino secundário modelo de gestão do processo de requalificação concretizar uma efectiva reabilitação por referência às actuais exigências educativas soluções duradouras garantir eficácia de

processo de intervenção | programação processo de gestão | manutenção após as intervenções controlo de custos acesso a fontes de financiamento

SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO enquadramento geral

generalidade do parque escolar baixo desempenho fisico-construtivo | ambiental | funcional

últimas quatro décadas expansão da rede escolar aplicação de soluções-tipo | construção normalizada

ausência de programas integrados de intervenção conservação | manutenção | adaptação funcional

intervenções pontuais a cargo do ME, DRE’s e ESCOLAS e.g. rede de bibliotecas escolares; laboratórios

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

escolas com ensino secundário período de construção | 3 fases

fase 1 final do séc. XIX até 1935 (2%)

fase 2 de 1935 a 1968 (21%)

fase 3 a partir de 1968 (77%)

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 programa funcional (reforma de 1905) projecto de regulamento de higyene geral applicável aos estabelecimentos officiaes de instrucção secundaria (1909)

grande diversidade formal | referências da arquitectura portuguesa construção tradicional valor patrimonial e simbólico adquirido intervenções implicam alteração das condições funcionais correcção de problemas construtivos melhoria das condições de conforto ambiental | acessibilidade salvaguarda da integridade arquitectónica | conservação e restauro custos elevados

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 Exemplo 1

ESCOLA SECUNDÁRIA PASSOS MANUEL

Localização Freguesia de Santa Catarina LISBOA

Ano de construção Inauguração em 1910 Tipo de projecto Projecto especial de Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 Exemplo 2

ESCOLA SECUNDÁRIA CAMÕES

Localização Freguesia de São Jorge de Arroios LISBOA

Ano de construção Inauguração em 1908 Tipo de projecto Projecto especial de Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 Exemplo 3

ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO NUNES

Localização Freguesia de Santa Isabel LISBOA

Ano de construção Inauguração em 1911 Tipo de projecto Projecto especial de Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 Exemplo 4

ESCOLA SECUNDÁRIA RODRIGUES DE FREITAS

Localização Praça Pedro Nunes PORTO

Ano de construção 1932 Tipo de projecto Projecto especial de Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 1 final do séc. XIX até 1935 Exemplo 5

ESCOLA SECUNDÁRIA LICEU FILIPA DE LENCASTRE

Localização Freguesia de S. João de Deus LISBOA

Ano de construção Inauguração em 1939 Tipo de projecto Projecto especial de Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 programa funcional programa-tipo de liceu (1938) programa-tipo de escola técnica (1947; 1950) grande uniformidade formal construção corrente estrutura de betão armado e elevada robustez valor simbólico adquirido construção a cargo do Ministério das Obras Públicas (MOP) Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS-MOP)

intervenções implicam correcção de problemas construtivos melhoria das condições de conforto ambiental | acessibilidade alteração das condições funcionais

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 1

Antiga ESCOLA SECUNDÁRIA D. JOÃO DE CASTRO

Localização Rua Jau – Alto de Santo Amaro LISBOA

Ano de construção 1949 Tipo de projecto MOP/JCETS - Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 2

ESCOLA SECUNDÁRIA GIL VICENTE

Localização Freguesia da Graça LISBOA

Ano de construção Projecto de 1944 | Inauguração em 1949 Tipo de projecto MOP/JCETS – Liceu

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 3

ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO

Localização Freguesia de Santo António dos Olivais COIMBRA

Ano de construção Projecto de 1952 | Inauguração em 1955 Tipo de projecto MOP/JCETS – Escola Industrial

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 4

ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUÊS DE POMBAL

Localização Freguesia de Santa Maria de Belém LISBOA

Ano de construção Projecto de 1958 | Inauguração em 1962 Tipo de projecto MOP/JCETS – Escola Industrial

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 5

ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL I antiga escola escola industrial e comercial de Beja

Localização Freguesia de S. João Baptista BEJA

Ano de construção Projecto de 1957 | Inauguração em 1960 Tipo de projecto MOP/JCETS – Escola Industrial e Comercial

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 2 de 1935 a 1968 Exemplo 6

ANTIGA ESCOLA SECUNDÁRIA OLIVEIRA MARTINS

Localização Rua Major David Magno PORTO

Ano de construção 1968 Tipo de projecto MOP/JCETS – Escola Comercial

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 programa funcional diversificado programa-tipo de liceu (1968) programa-tipo de escola técnica (1968) programa-tipo de escola preparatória (1968) programa-tipo escola secundária (1980’s)

aplicação de soluções-tipo - modelo pavilhonar número variado de blocos articulados por galerias exteriores construção corrente com recurso frequente a pré- fabricação responsabilidade pela construção

partilhada entre ME | MOP até 1986 a partir de 1986 a cargo das DRE’s

intervenções implicam correcção de problemas construtivos melhoria das condições de conforto ambiental | acessibilidade alteração das condições funcionais

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 Exemplo 1

ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V

Localização Freguesia de Nossa S.ª de Fátima LISBOA

Ano de construção 1969 Tipo de projecto Projecto tipo para liceus (Arq.º A. Brandão)

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 Exemplo 1

ESCOLA SECUNDÁRIA D. DINIS

Localização Rua Manuel Teixeira Gomes LISBOA

Ano de construção 1972 Tipo de projecto Projecto tipo para liceus (Arq.ª M.ª Carmo Matos)

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 Exemplo 2

ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA

Localização ÉVORA

Ano de construção 1970 Tipo de projecto Projecto tipo para liceus (Arq.º A. Brandão)

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 Exemplo 3

ESCOLA SECUNDÁRIA DO CERCO

Localização Freguesia de Campanhã PORTO

Ano de construção Inauguração em 1980 Tipo de projecto Base Técnica (projecto-tipo de 1969 – Arq.º Augusto Brandão)

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO situação de referência

fase 3 a partir de 1968 Exemplo 4

ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO ALEXANDRINO

Localização PÓVOA DE SANTO ADRIÃO

Ano de construção Final da década de 80 Tipo de projecto Blocos quadrados 3x3 (21m x 21m)

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO diagnóstico da situação

desqualificação físico-construtiva desgaste provocado pelo uso envelhecimento natural dos matérias de construção patologias construtivas a que os edifícios estão sujeitos durante a sua vida útil

no recinto exterior pavimentos, dos sistemas de drenagem e elementos construídos (e.g. muretes, escadas, caldeiras)

no envelope das edificações paramentos, revestimentos, elementos de betão aparente, pinturas, cantarias, vãos e respectivas protecções e coberturas e respectivas estruturas de suporte e drenagem

no interior das edificações elementos de compartimentação, dos revestimentos e acabamentos, das carpintarias e serralharias;

nas redes prediais de águas, de esgotos, de gás e eléctricas e instalações especiais

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO diagnóstico da situação

desqualificação ambiental evolução dos parâmetros legais de conforto ambiental e higiénico-sanitário

no conforto higrotérmico, acústico e lumínico; na qualidade do ar; na recolha e evacuação de resíduos na eficiência energética dos edifícios

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO diagnóstico da situação

desqualificação funcional evolução do modelo educativo e dos processos de ensino-aprendizagem na organização e condições espaciais dos diversos sectores funcionais zonas lectivas, administrativas, sociais e de apoio localização, configuração, dimensão, equipamento e flexibilidade de uso na insuficiência de áreas lectivas e não lectivas salas de aula não exclusivamente expositivas; espaços para trabalho de docentes, atendimento de alunos e encarregados de educação, arrumos espaços para aprendizagem informal apoio sócio-educativo e formativo na imagem geral da escola

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO OBJECTIVOS DE CONCRETIZAÇÃO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO objectivos de concretização

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO objectivos de concretização

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO principios de intervenção

Nível 1: requalificação do parque escolar reposição da eficácia física através de: correcção de problemas construtivos existentes; reparação e/ou substituição parcial de redes e infra-estruturas de águas, de esgotos e de electricidade; melhoria das redes informáticas (rede local; rede wireless e rede plc); melhoria das condições de segurança e de acessibilidade; preservação da integridade arquitectónica do conjunto edificado, com recurso a acções de conservação e restauro em edifícios com valor patrimonial.

reposição da eficácia ambiental através de: melhoria do comportamento termo-higrométrico, lumínico e acústico; criação de sistemas de tratamento de resíduos; criação de condições para a curto/médio prazo ser garantida a auto-suficiência energética das escolas através do recurso a energias renováveis

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO principios de intervenção

Nível 1: requalificação do parque escolar reposição da eficácia funcional através de: oferta diversificada e qualificada de espaços destinados ao ensino-aprendizagem: áreas lectivas aprendizagem informal complementar à sala de aula; prática de educação física e desporto; actividades extra-curriculares exposição de conteúdos/trabalhos de alunos/acervos museológicos assembleias de escola e espectáculos; trabalho e pausa para docentes

reorganização e centralização das áreas sociais e de convívio requalificação e reequipamento de áreas administrativas e de gestão; áreas de recepção e de atendimento; refeitório/bar instalações sanitárias; oficinas de manutenção; áreas de pausa para funcionários sistema de sinalização, dispositivos de informação/exposição

investimento na criação de uma “imagem” contemporânea para a escola

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO OBJECTIVOS ESPECÌFICOS BANDEIRAS

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

Centro de Ciência e Tecnologia e/ou Artes áreas específicas, totalmente modernizadas destinadas a: Ensino experimental das ciências Laboratórios Física, Química, Biologia, Geologia e Polivalentes; Salas TIC, Oficinas/Laboratórios de Informática Laboratório de Matemática

Salas de Educação Visual | tecnológica | Oficina de Artes

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

Espaço Escola áreas específicas, não lectivas, destinadas á criação de condições de trabalho e estudo da comunidade educativa: Espaço Estudante Áreas de Aprendizagem Informal Individual e de Grupo Áreas para actividades sociais, lazer e cultura (núcleos, clubes) Espaço Professor salas de trabalho espaço pausa Loja de Conveniência Bar Livraria/Papelaria Reprografia

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

Abertura à Comunidade condições de abertura de sectores específicos da escola á partilha de utilização pela comunidade exterior, com particular ênfase: Biblioteca Espaço do Conhecimento e da Memória

Espaço Polivalente Áreas de Desporto

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: laboratórios Física, Química, Biologia, Geologia e Polivalentes

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: salas de Educação visual e tecnológica | oficinas de artes

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: áreas bibliotecas

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: áreas desportivas - balneários

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: áreas bibliotecas

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: áreas bibliotecas

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: áreas secretaria

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

esquema: gabinetes docentes

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

Eficiência e Auto-suficiência Energética potencial para criar centros de geração de energia, numa lógica de produtor/consumidor, através da: Instalação de uma área média de 1.000 m2 de painéis foto-voltaicos (basicamente em coberturas e revestimento de empenas cegas), no mínimo em 2/3 do universo das escolas a intervencionar;

Instalação em escolas localizadas em zonas menos urbanas e/ou isoladas de geradores eólicos.

Notas: A capacidade de produção instalada estará entre os 100 e 200 KW por escola. A consideração dum projecto global, abrangendo 75% a 100% das escolas permite tirar partido das economias e sinergias de escala, que para o universo das escolas a intervir corresponde a uma capacidade da ordem 50 MW

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO MODELO DE CONTRATAÇÃO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de contratação

Os modelos de Contratação desenvolvidos para as áreas de Projecto, Coordenação e Fiscalização de Obra e Construção procuram resolver as condicionantes associadas à qualidade e eficácia na concretização do Programa de Modernização, nomeadamente:

A consideração isolada de cada uma 332 escolas implicaria: Grande dimensão e dispersão de meios associados; Dificuldade na selecção de empresas nas várias áreas consideradas, em função dos reduzidos valores de adjudicação, que implicam um elevado número de empresas que preenchem os requisitos técnicos e administrativos legalmente exigíveis; Dissociação total das fases de construção e de conservação e manutenção.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de contratação

Modelo de Contratação Projecto, apoio a concursos, fiscalização e coordenação de segurança As empresas serão seleccionadas através de Concurso Público Internacional, com fase prévia de selecção de candidaturas (pré-qualificação), para Lotes de Obras em 6 a 15 Escolas) com valor global estimado de 25/30 milhões de euros por lote;

Nota: Nas Escolas que apresentem características especiais em termos de património arquitectónico o projecto será entregue por concurso limitado ou ajuste directo. Os contratos com as empresas para apoio a concursos, fiscalização e coordenação de segurança incluirão a vertente de análise de projecto.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de contratação

Modelo de Contratação Construção, Conservação e Manutenção Será associada à operação de Construção a operação de Conservação e Manutenção pelo período de 10 anos.

As empresas serão seleccionadas através de Concurso Público Internacional, com com fase prévia de selecção de candidaturas, para Lotes de Obras com valor global estimado de 25/30 milhões de euros; O primeiro conjunto de Lotes, correspondente à fase 1 (26 escolas a construir no período 2008/2009) será lançado em Janeiro de 2008.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO bandeiras | objectivos específicos do programa

Modelo de Gestão em Fase de Funcionamento Contrato de Manutenção e Conservação por período de 10 anos após construção:

Manutenção preventiva Plano de manutenção pré-definido abrangendo acções periódicas (mensal, trimestral, semestral e anual);

Manutenção Correctiva Conjunto de acções de correcção de anomalias resultante de má utilização das instalações e equipamentos por série de preços, com valor tecto;

Grande Conservação Operações de grande Conservação a realizar 5 anos e 10 anos após a recepção da obra, com valor prédefinido;

Manutenção Funcional Conjunto de acções de correcção e/ou adaptação funcional, resultante de evolução do programa pedagógico da Escola e das alterações curriculares – por série de preços, com valor tecto;

O Contrato de Manutenção e Conservação, embora contratualizado pela Parque Escolar com a empresa de construção, será gerido localmente pela Escola, com a supervisão da Parque Escolar.

OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO MODELO DE FINANCIAMENTO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de financiamento

Fontes de Financiamento Financiamento Comunitário para as NUTII Norte Centro e Alentejo (previsto um valor global de 360 milhões de euros para o período 2007/2015; PIDDAC nas vertentes de contrapartida obrigatória do financiamento comunitário e na de reforço da componente de investimento inicial; Financiamento bancário – que assegurará o remanescente do financiamento. Receitas próprias relacionadas com: produto da constituição de direitos sobre bens próprios; produto da valorização patrimonial; produto de unidades de negócio a desenvolver.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de financiamento

Fontes de Financiamento Será desenvolvido um Modelo de Renda para as Escolas que assegure os encargos com o serviço da dívida e com os contratos de Conservação e Manutenção.

Desta forma o Estado transforma parte do orçamento de investimento em orçamento de funcionamento do Ministério da Educação com as inerentes vantagens associadas a: impactos no défice público; afectação a cada serviço dos custos reais;

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de financiamento

Contratos de suporte Contrato-Programa Estado / Parque Escolar – define a programação física e financeira plurianual, assegura as fontes de financiamento, autoriza o financiamento bancário, regula as relações entre a Parque Escolar e o Estado e define as linhas de orientação do relacionamento com serviços do Ministério da Educação; Acordo de parceria de Utilização e Gestão das Instalações (Escolas / Parque Escolar);

Regulamento relativo ao apoio específico à “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário”, prevista no Eixo Prioritário IX “Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional”, do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito da tipologia de intervenção consagrada à “Construção de equipamentos colectivos destinados a desenvolver e qualificar as redes nacionais”;

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO modelo de financiamento

Modelo de financiamento

QREN

ESTADO Investimento inicial (PIDDAC)

Investimento inicial (QREN) Remuneração pela prestação dos serviços

Serviço da Dívida

BANCOS

Financiamento (Investimento inicial)

Pagamento de construção, conservação manutenção

EMPREITEIROS

METODOLOGIA DE

ABORDAGEM

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Metodologia de abordagem

Faseamento e Procedimentos das Intervenções Seleccionada a Escola, definido o ano de início das obras e uma primeira definição do tipo de intervenção, inicia-se um conjunto de acções conjuntas Escola | Direcção Regional | Parque Escolar | Consultores e Projectistas:

Inspecção ao Estado de Conservação e Patologias do Edifício Consultores da Parque Escolar (IST e FEUP)

Proposta de Plano Estratégico elaborado pela Escola e aprovado pela Direcção Regional

Desenvolvimento do Programa Funcional Tarefa conjunta de Projectistas + Parque Escolar tendo por base a proposta de Plano Estratégico

Desenvolvimento do Projecto Projectistas

Planeamento dos Trabalhos Parque Escolar / Escola / Projectistas

Assinatura do Acordo de Parceria de Utilização e Gestão dos Edifícios – Escola / Direcção Regional e Parque Escolar

Lançamento do Concurso para Obra, Conservação e Manutenção Parque Escolar

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Metodologia de abordagem

Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações Acordo de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações Escola Direcção Regional Parque Escolar E.P.E.

Acordos de Parceria deverão regular os aspectos respeitantes a: obras de modernização serviços de manutenção e conservação articulação institucional rentabilização dos espaços das Escolas

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Metodologia de abordagem

Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações obras de modernização projecto a levar a concurso de empreitada, desenvolvido com base em Plano Estratégico definido pela Escola e aprovado pela Direcção Regional, Programa Funcional programação dos trabalhos a realizar, desenvolvido com base em calendário escolar, identificação de espaços provisórios para assegurar a continuidade das actividades lectivas durante o período de obras;

serviços de manutenção e conservação definição do âmbito dos serviços a assegurar pela Parque Escolar.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO Metodologia de abordagem

Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações articulação institucional procedimentos gerais de articulação institucional entre a Escola, a Parque Escolar e o Empreiteiro para realização das obras de modernização prestação dos serviços de manutenção e conservação; responsabilidades das Escolas e da Parque Escolar em matéria de manutenção preventiva e correctiva

rentabilização dos espaços das Escolas princípios subjacentes ao tipo de utilização extraordinária que poderá ser dada às infra-estruturas, salvaguardando os interesses da actividade ensino; responsabilidades das entidades envolvidas na gestão da rentabilização dos espaços das Escolas; mecanismos de partilha das receitas geradas com a rentabilização dos espaços das Escolas.

PROJECTOS

PILOTO

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO projectos piloto

Escola Secundária Artística Soares dos Reis Antiga Escola Secundária Oliveira Martins

Escola Secundária Rodrigues de Freitas Conservatório do Porto

Pólo de Educação e Formação D. João de Castro Antiga Escola Secundária D. João de Castro

Escola Secundária D. Dinis