Politica, Pirataria E Internet.

FATEC RUBENS LARA (Baixada Santista)

GABRIEL TEIXEIRA CARALHO

POLÍTICA, PIRATARIA E INTERNET

Santos 2009 GABRIEL TEIXEIRA CARVALHO GABRIEL TEIXEIRA CARVALHO

POLÍTICA, PIRATARIA E INTERNET

Artigo de opinião requisitado pela Professora Regina Elena Fiandra como forma de avaliação

Santos 2009

Sumário Macroestrutura:..............................................................................................7 Artigo de Opinião:..........................................................................................8 Política, Pirataria e Internet.........................................................................8 Referências:.................................................................................................11 Referências:

Nota: Este trabalho deve ser lido com cautela: O termo “pirataria” aqui defendido não é a produção e venda em massa de cópias ilegais de produtos patenteados , ou qualquer definição similar. Por isso, é escrito ‘pirataria’ (entre apóstrofos).

Macroestrutura:

Artigo de Opinião: Política, Pirataria e Internet. Tudo começou quando grandes corporações disseram que o Rádio destruiria as gravadoras musicais. Depois, com a chegada da televisão, os grandes estúdios declararam que seria o fim do cinema. Com a invenção das fitas Cassete, alegaram que as gravações piratas (vindas do rádio ou de outra fita), eliminariam a indústria musical e, por fim, disseram que as fitas VHS trariam a morte de Hollywood.

Décadas se passaram, novas mídias foram criadas e novos meios de comunicação inventados e nada disso aconteceu. Mas, com a internet, não seria diferente: é o pavor de hoje de grandes empresas do exterior, proprietários de diversas patentes e copyrights (direitos de autor), como Vivendi Universal (França), Sony BMG (Japão e Alemanha), EMI (Reino Unido), Warner Music (EUA), entre outros. É inegável o caráter criminoso de cópias ilegais, mas nunca antes o alvoroço foi tão grande e as medidas tão drásticas. No ano de 2009, o Presidente da França Nicolas Sarkozy, apresentou um projeto de lei ao parlamento francês que daria inicio nos países da União Européia e nos Estados Unidos sérias discussões sobre a troca de arquivos pela internet, tratando todo download e distribuição de conteúdo protegido por copyright sem a autorização do autor como ilegal e sujeito a suspensão da internet, multa altíssima e até cadeia. Curiosamente no Brasil, não muito tempo depois, o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), apresentou um projeto de lei controverso na Câmara dos Deputados, inspirada na lei projetada por Nicolas Sarkozy. “A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive” , declarou o deputado, explicando que o projeto nasceu por conta de um músico gospel conhecido seu, cujas vendas caíram (supostamente) por culpa de cópias pirateadas. Ambos os projetos de lei (Francês e Brasileiro) tinham como finalidade banir usuários ‘trocadores de arquivos’. Baixar uma música, filme, ou qualquer arquivo protegido por direitos autorais resultaria, primeiramente, num e-mail de aviso de seu provedor de internet. Na segunda vez, outro e-mail de aviso seria enviado, e nas outras reincidências, o usuário seria banido por três meses, depois seis meses, e na quinta vez seria permanentemente proibido de entrar na web. O projeto inicial apresentado por Sarkozy, conhecido como Three Strikes (Três ‘Strikes’ – expressão vinda do Beisebol) , foi rejeitado antes mesmo de ser votado: a lei possuía pontos inconstitucionais e infringia os Direitos Humanos, afetando a liberdade de expressão e acesso a meios de comunicação e informações online.

Outro ponto de choque nos projetos de lei é a imparcialidade: o poder dado aos provedores de internet e entidades administrativas de poderem banir, sem sentença judicial, qualquer usuário da internet é injusto. Além disso, ambos os projetos sugerem que os provedores de acesso à internet monitorem a utilização da internet de seus clientes, o que seria não apenas impraticável, mas também uma invasão à privacidade do usuário (pense numa escuta telefônica em todos os telefones do país).

Algo também digno de ser notado é a enorme pressão que empresas bilionárias exercem nos governos do exterior, o que foi o pontapé inicial para essas idéias invasivas surgirem. Rapidamente, percebe-se que os poderosos lutam por dinheiro, esmagando consumidores com políticas de proteção de conteúdo rígidas e até inimagináveis para nós, brasileiros. Exemplos como o dos EUA, onde pessoas normais são tratadas como criminosos e serem julgadas por baixarem uma música na internet, ou da Inglaterra onde é proibido gravar suas músicas compradas pela internet num CD qualquer, nos fazem pensar como será o futuro se tais ideais chegassem ao nosso país. Ironicamente – ou não – pontos positivos são encontrados entre tudo isso, como o efeito que o assunto tem gerado na Europa. No documentário “Steal This Film” produzido pela equipe do The Pirate Bay – atualmente o maior e mais acessado site de torrents ¹ do mundo – jovens são entrevistados nas ruas da Suécia e questionados sobre temas como liberdade de expressão, troca de arquivos e outros assuntos que englobam a questão da ‘pirataria’ . As respostas mostram que a ameaça da internet de hoje ser completamente desfeita por causa do desejo das empresas de lucrar mais, e o medo de que isso seja apenas o começo da implantação de um regime tirânico no mundo aberto da internet, faz com que muitos jovens se interessem por política. E não pára por aí: muitos se organizaram ao redor do mundo, e criaram os chamados “Partidos Piratas”. No mês de setembro, o Partido Pirata da Alemanha garantiu seu lugar no Parlamento local, enquanto o da Suécia garantiu um assento no Parlamento Europeu, colocando assuntos como copyright, censura e questões de privacidade na agenda política. Tudo isso, curiosamente, torna a verdadeira pirataria não mais o foco principal. E vai além: faz com que todos reflitam nos motivos de sua existência, faz empresas procurarem meios de atraírem clientes pro produto original, traz melhores ofertas e atendimento aos consumidores, ajuda na evolução de tecnologias de segurança e de sistemas de informação, entre outras adaptações. Adaptações essas que ocorreram quando mídias como o rádio ou a TV foram lançadas e mundialmente aceitas e disseminadas. Uma análise maior e mais branda sobre o assunto, então, se torna melhor para o povo, para o futuro da internet e da cultura como um todo. Porém, se torna um insulto às grandes empresas que valorizam mais as suas patentes do que os direitos humanos dos consumidores e usuários da internet.

¹ Torrent: Tecnologia utilizada para trocas “ponto a ponto” de arquivos.

Pirataria é algo que ocorre de diversas maneiras desde o inicio das civilizações, e a internet é uma tecnologia aceita mundialmente como ela é. Nenhum dos dois será jamais eliminado por completo. A proibição da troca de arquivos e a punição severa aos que a desrespeitarem não é o caminho. Veremos quanto tempo levará até o assunto ser tratado de forma madura e humana, e não de forma egoísta, radical e agressiva.

Referências: Daily Finance, http://www.dailyfinance.com/2009/10/23/worlds-toughestanti-piracy-law-french-high-court-upholds-thre/ Acesso em: 05/12/2009. Às 00:30. Ebook Grátis, http://ebooksgratis.com.br/informacao-e-cultura/noticiasbrasil-pode-ter-sua-propria-lei-sarkozy/ Acesso em: 05/12/2009. Às 00:31. P2PNet News, http://p2pnet.multibox.be/story/31871 Acesso em: 05/12/2009. Às 00:31. ThePirateBay, http://thepiratebay.org/torrent/3951349/Steal_This_Film_II.Xvid.avi Acesso em: 05/12/2009. Às 00:33.