Período pré-colonial
Em 1494, Portugal e Espanha assinaram um tratado na cidade de Tordesilhas, esse acordo dividiu o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal ficou com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabeleceram os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.
Mas será que todos aceitaram? tempo depois, as determinações
Pouco desse tratado seriam questionadas pelas outras nações europeias que iniciavam seu processo de expansão marítima. Diversos monarcas não aceitavam o fato de a divisão ter se restringido aos países ibéricos. Os franceses, por exemplo, passaram a organizar expedições marítimas para o Brasil em sinal do não-reconhecimento do tratado.
Contestando o Tratado de Tordesilhas, o rei da França, Francisco I, declarou em 1540: "Gostaria de ver o testamento de Adão para saber de que forma este dividira o mundo." (Citado por Cláudio Vicentino, HISTÓRIA GERAL, 1991)
Portugal sabia da existência de terras a Oeste desde a chegada de Colombo à América e já havia garantido parte delas pelo Tratado de Tordesilhas. E seus navegadores conheciam bem as correntes marítimas do Atlântico Sul. Com a chegada de Cabral, o país ( Portugal/metrópole) tomou posse oficialmente das novas terras colônia/ Brasil).
Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegaram ao litoral sul da Bahia em 22 de abril, foi o “descobrimento do Brasil”. O desembarque aconteceu no dia seguinte, e, em 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no território encontrado. Até hoje não foram encontrados documentos que permitam saber, com certeza, se a descoberta foi intencional ou acidental.
Outras expedições...
1501 – Uma frota de três navios foi enviada por Portugal para explorar sua nova terra. Américo Vespúcio foi um dos integrantes do grupo e faz anotações importantes da viagem. A expedição margeou a costa brasileira do Rio Grande do Norte até a altura de Cananéia (SP) e deu nome aos acidentes geográficos litorâneos. Durante essa viagem Vespúcio constata que a terra descoberta não era uma ilha, e sim parte de um grande continente. A expedição verificou também a abundância de pau-brasil, madeira valorizada na Europa pelo uso na preparação de pigmentos para tingimento de tecidos, pintura em tela e desenho em papel.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS O Sistema das Capitanias Hereditárias, os donatários, a administração do Brasil Colonial, divisão do território brasileiro, as dificuldades e problemas enfrentados, o Governo-Geral Logo após o Descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta.
Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente. Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.
Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região. Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.
• As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras: 1.A distância de Portugal; 2. os ataques indígenas; 3.a falta de recursos, cabia ao donatário arcar com todas as despesas; 4.a extensão territorial; Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.
Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários. Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.
Revisão de conteúdo 1. Por que D. João III criou o regime das capitanias hereditárias? 2. Por que o regime das capitanias não deu bons resultados? 3. Quais os poderes dados aos donatários ? 4. Que foi o Tratado de Tordesilhas e quando ele foi assinado? 5. Que estabelecia o Tratado de Tordesilhas ? 6. O Tratado de Tordesilhas foi aceito por todos os países europeus? Justifique sua resposta
7. Por que o rei de Portugal resolveu iniciar a colonização do Brasil? 8. Qual foi a atitude tomada pelo rei de Portugal, para garantir a posse do Brasil? 9. Todas as Capitanias hereditárias prosperaram? Justifique sua resposta. 10. Explique o que é etnocentrismo.