Sindicato Dos Professores Nas Comunidades Lusíadas

SINDICATO DOS PROFESSORES NAS COMUNIDADES LUSÍADAS

SPCL

COMUNICADO

Reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros FNE/SPCL

Da reunião que teve lugar ontem, dia 24 de Março, há a destacar os seguintes pontos :

1. Os professores já em exercício no EPE poderão pedir a renovação de contrato. 2. A dita renovação será convertida em comissão de serviço, renovável anualmente por um período de seis anos. 3. O regime de comissão de serviço permite aos docentes que pertencem ao QE ou QZP, incluindo os titulares, permanecer no estrangeiro.

Menos positivas as afirmações de que muito provavelmente não haverá modificação no previsto aumento de 2,9%, e a proposta de um sistema de avaliação de desempenho, com quotas e classificações, a ser aplicado tanto para progressão na carreira como para renovação de contrato. Este sistema será negociado nas próximas reuniões.

Foi também discutido o problema dos atrasos no envio do impresso E- 102, e garantido pelo MNE que essa situação problemática será resolvida a favor dos professores.

A FNE/ SPCL apresentou ainda a proposta de ser concedido, depois de terminar a comissão de serviço, um prolongamento no estrangeiro para os docentes que se encontrem perto da aposentação, devido a evitar aos mesmos um regresso às suas escolas de origem por um curto período de tempo.

Algueirão, 25 de Março de 2009

Saudações sindicais

Maria Teresa N. Duarte Soares Secretária- Geral

Nota: Pede-se divulgação deste comunicado.