Educação Especial Inclusiva Em Timor-leste

1

DOCUMENTO DE TRABALHO

Educação Especial Inclusiva em TimorLeste Modelo Estratégico para a Fase 1 2009-2011 Frances Gentle Abril de 2008

CONTEÚDO

Tradução para Português Internacional a partir do original (Inglês da Austrália) “INCLUSIVE SPECIAL EDUCATION IN TIMOR-LESTE - A STRATEGIC MODEL FOR PHASE 1 2009-2011” (Gentle, 2008) de Alda Margarida de Moura Neves Ribeiro de Azevedo & Maria Helena Pio Espadinha (Revisão)

2

INTRODUÇÃO............................................................................................ .....3 SUMÁRIO.............................................................................. ..........................5 1 Metas do Modelo Estratégico....................................................................5 2 Objectivos do Modelo Estratégico.............................................................5 3 Objectivos e Estratégias de Implementação.............................................6 Objectivos................................................................................................6 Estratégias de Implementação.................................................................6

3

INTRODUÇÃO

No final de 2007, foi-me solicitado

As contribuições do Irmão Graeme

pela Sra. Kirsty Sword-Gusmão,

Leach, co-autor da ‘Estratégia para

‘Embaixadora da Boa Vontade para a

o Desenvolvimento da Educação

Educação em Timor-Leste’, a

Especial’ (2004), foram recebidas

elaboração de um plano detalhado

com muito agrado. Os princípios

para a implementação da primeira

subjacentes e as directrizes do

fase da “Estratégia preliminar de

modelo apresentado foram

Gentle e Leach (2004) para a

orientados pelo seu conhecimento

Educação Especial”. Desde então,

e experiência no desenvolvimento

venho desenvolvendo o Modelo

de serviços de educação especial

Estratégico para a Educação Especial

inclusiva, adquiridos ao longo de 20

Inclusiva, Fase nº. 1, 2009-2011, que

anos, na Papua, Nova Guiné.

se apresenta neste documento. Agradeço à Sra. Sword-Gusmão terO Modelo baseia-se numa visão

me proporcionado esta

inclusiva para Educação Especial em

oportunidade de contribuir para o

Timor-Leste. A sua finalidade é

futuro de novas e estimulantes

desenvolver os serviços educativos

políticas para a Educação Especial

existentes de modo a que estes

Inclusiva em Timor-Leste.

incluam todas as crianças com necessidades especiais e suas famílias, através da introdução de novos serviços, eficientes e sustentáveis, baseados na escola e na comunidade. O Modelo define objectivos específicos, estratégias e acções importantes e recomenda áreas-chave e indicadores de sucesso que podem ser utilizados para avaliar o progresso dos resultados atingidos pelas crianças, famílias e comunidades. Espera-se que o Ministro da Educação e os Bispos das Dioceses de Díli e de Baucau aceitem analisar o Modelo, tendo em conta que a implementação

Frances Gentle Abril de 2004

4

das suas várias partes servirá de base ao ‘Plano Estratégico para a Educação Especial Inclusiva’ para o período 2009-2011.

5

SUMÁRIO

1 METAS DO MODELO ESTRATÉGICO 1.1.O Modelo Estratégico de Educação Especial Inclusiva tem como objectivo primordial apresentar um plano nacional para o desenvolvimento de um serviço nacional de Educação Especial Inclusiva. O modelo assenta numa parceria entre o Ministério da Educação e a Igreja de Timor-Leste, baseado em relações de cooperação entre os principais intervenientes nacionais e parceiros internacionais de desenvolvimento. 1.2. O Modelo é orientado para as soluções e pretende fornecer respostas inovadoras para a educação da maioria das crianças em idade escolar e pré-escolar, incluindo as crianças que apresentam necessidades especiais e que, actualmente, não frequentam a escola. A UNICEF (2006) fez notar que os serviços educativos devem adoptar outro tipo de abordagens, que incluam a criação de parcerias, para o desenvolvimento de capacidades dum sistema de educação inclusivo e de recursos humanos específicos.

2 OBJECTIVOS DO MODELO ESTRATÉGICO Objectivo 1: Estabelecer uma infra-estrutura governamental administrativa na qual se possam desenvolver os Serviços de Educação Especial Inclusiva. Objectivo 2: Estabelecer e implementar um Serviço Nacional de Educação Especial Inclusiva, eficaz e sustentável, através da alteração das actuais estruturas do Ministério da Educação, e do estabelecimento de uma nova infraestrutura educativa, da contratação de colaboradores e da criação de programas e serviços para as crianças com necessidades especiais, suas famílias e comunidades.

6

3 OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO O modelo estratégico tem seis objectivos chave. Cada objectivo é suportado por estratégias adequadas à sua implementação durante um período de três anos, 2009-2011.

OBJECTIVOS

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

O1 PARCERIAS Estabelecer e manter as parcerias que enriqueçam e desenvolvam as capacidades dos recursos humanos e das infra-estruturas da educação especial inclusiva.

S1.1 Estabelecer uma estrutura nacional de educação especial inclusiva, eficaz, sustentável e equitativa, através de parcerias com os principais intervenientes nacionais. S1.2 Promover parcerias com agências internacionais para promover o capital humano, as infra-estruturas e os recursos da educação especial inclusiva S1.3 estabelecer parcerias com pais e educadores com vista ao desenvolvimento e prestação de serviços da educação especial inclusiva nas escolas e nas comunidades.

7

O2 GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Estabelecer e manter uma

LIDERANÇA

e

capacidade de gestão fortes, através de uma estrutura financeira transparente que se traduza num financiamento sustentável e numa elevada qualidade dos intervenientes em todos níveis de prestação de serviços

S2.1 Estabelecer estruturas organizacionais de acordo com a estrutura orgânica do Ministério da Educação e das Direcções Regionais de Educação. S2.2 Estabelecer processos administrativos e de gestão financeira eficientes e responsáveis e que vão de encontro às necessidades do Governo, da Igreja e da equipa da EI, a todos os níveis. S2.3 Implementar processos regulares de monitorização e revisão para assegurar que elevados níveis de prestação e de contabilização sejam parte integrante da estrutura de serviços a todos os níveis.

O3 CAPITAL HUMANO O3.1 Equipa da EI: Desenvolver e manter colaboradores competentes e motivados, empenhados nos direitosbase duma filosofia inclusiva e que prestem serviços de elevado nível. O3 2 Equipa Escolar: Desenvolver uma cultura de escola inclusiva e ambiente de aprendizagem através do desenvolvimento profissional dos líderes e funcionários da escola em métodos de ensino e de programação inclusivos.

S3.1 Atrair e manter uma equipa de qualidade e ética elevadas, capaz de promover de as melhores práticas de serviços ao nível da educação especial inclusiva. S3.3 Proporcionar um conjunto de oportunidades de desenvolvimento profissional que permitam à equipa da EI atingir os seus objectivos profissionais. S3.4 Potenciar oportunidades de formação profissional através de colaborações nacionais e internacionais.

8

O4 PROGRAMAS E SERVIÇOS Estabelecer e manter programas e serviços de educação especial inclusiva, formais e informais, eficazes e sustentáveis, que conduzam ao acesso e participação equitativa das crianças com necessidades especiais e suas famílias à escola e à comunidade.

S4.1 incorporar a Política Nacional da Educação Especial e as suas directrizes de implementação no desenvolvimento de todos os programas e serviços. S4.2 Promover soluções flexíveis e adaptadas às escolas e comunidades que vão de encontro às necessidades educacionais destas crianças e suas famílias/educadores. S4.3 Sempre que possível, integrar os programas e serviços da educação especial inclusiva em programas e serviços educacionais já existentes.

05 GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO Estabelecer mecanismos para implementar a investigação, compilação e divulgação dos dados da educação especial inclusiva que fundamentem a prestação de serviços de qualidade aos níveis nacional, regional e de escola.

S5.1 investigar soluções globais para a implementação de serviços de educação especial inclusiva em países que enfrentam desafios de limitação de capacidade humana, de infra-estruturas e de recursos na educação. S5.2 Estabelecer um sistema de informação nacional para compilação e divulgação de informação e dados relacionados com a EI S5.3 Definir prioridades nacionais para a investigação em educação especial inclusiva.

9

O6 CONSCIENCIALIZAÇÃO PÚBLICA E ENVOLVIMENTO Incrementar o envolvimento e o acesso à educação de crianças com necessidades especiais e suas famílias, aumentando a consciência, a compreensão e inter-ajuda entre os pais e as entidades intervenientes sobre o potencial da educação para todas as crianças.

S6.1 Implementar estratégias de consciencialização pública no sentido de promover os novos serviços de educação especial inclusiva e estimular a procura pela educação. S6.2 Envolver os pais e famílias, através da partilha de informação, de modo a tornarem-se intervenientes activos no processo de administração e gestão dos serviços de educação especial inclusiva. S6.3 Promover a participação dos pais e da comunidade no desenvolvimento e implementação dos programas e serviços comunitários, formais e informais.