Ec.janaúba.social.pdf

Energy

CHOICE

Consultoria e Negócios

JANAÚBA PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO

LEITURA MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO INTEGRADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AGOSTO 2006

Edifício Wall Street Av. do Contorno, 8000 - Sala 1701 - Santo Agostinho 30110.120 - Belo Horizonte - MG - Brasil

Telefone: (31) 32917833 Fax: (31) 32927989 E-mail: echoice @ energychoice.com.br

AUTORA: SAMANTHA NERY

COLABORADOR: LEANDRO ALVES DE ARAÚJO

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇAO .............................................................................................................3

2.

METODOLOGIA ..........................................................................................................4

3.

CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO .............................................7

4.

A ATUALIDADE: DADOS ESTATÍSTICOS E ANÁLISES..........................................9

4.1

Estruturação do Poder Público...............................................................................34

5.

TRABALHOS DE CAMPO.........................................................................................36

5.1

Relatório do GTC Social ..........................................................................................36

5.2

Visitas ao Município .................................................................................................40

6.

SAÚDE .......................................................................................................................43

6.1

Estruturação dos Serviços de Saúde .....................................................................43

6.2

PSF e Unidades de Saúde da Família.....................................................................49

6.3

SIS - Sistema de Informação em Saúde .................................................................61

6.4

Saúde Bucal ..............................................................................................................63

6.5

Saúde Mental ............................................................................................................64

6.6

Imunização e Partos.................................................................................................66

6.7

Assistência Farmacêutica .......................................................................................67

6.8

Vigilância Sanitária...................................................................................................68

7.

EDUCAÇÃO...............................................................................................................71

7.1

Esportes ....................................................................................................................82

8.

TURISMO ...................................................................................................................97

8.1

Reunião para o Desenvolvimento Turístico Municipal .......................................101

9.

ASSISTÊNCIA SOCIAL...........................................................................................103

10.

HABITAÇÃO ............................................................................................................116

11.

SEGURANÇA ..........................................................................................................118

12.

REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ............................................125

13.

ENTIDADES RELIGIOSAS......................................................................................128

14.

BIBLIOGRAFIA........................................................................................................131

15.

ANEXO.....................................................................................................................133

ANEXO 1: QUESTIONÁRIO DO GTC SOCIAL, REALIZADO EM JUNHO/JULHO DE 2006 JUNTO À COMUNIDADE EM GERAL, APLICADO PELOS AGENTES DO PSF EM TODO O TERRITÓRIO .......................................................................................................................133 ANEXO 2: ENQUÊTE SOBRE O RECONHECIMENTO URBANO E LEITURA DO IMAGINÁRIO DO MORADOR .............................................................................................135

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ANEXO 3: ESCOLAS DE JANAÚBA, 2001 .......................................................................137 ANEXO 4: SETOR VIGILÂNCIA AMBIENTAL, MATRIZ E LEVANTAMENTO LOCAL....140 ANEXO 5: ARTESÃOS DO MUNICÍPIO .............................................................................143 ANEXO 6: PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL “AULA PASSEIO PELAS RUAS DE JANAÚBA” ..........................................................................................................................144 ANEXO 7: MARCO LÓGICO, 2001.....................................................................................145 ANEXO 8: ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE JANAÚBA, 2001 ...............................147 ANEXO 9: SEGURANÇA: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - ESPECIFICAÇÕES .....149 ANEXO 10: DIAGNÓSTICO DO CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ................................................................151 ANEXO 11: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, 2006 ..........................................................................168

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agradecimentos Em um processo com tamanha participação como foi o do Município de Janaúba fica difícil agradecer nominalmente a todos, tantas pessoas foram, mais de 300 participantes que contribuíram com idéias, propostas, encontros, visitas, envio e produção de relatórios que, no final, resultaram neste trabalho de leitura diagnóstica, com o intuito de contribuírem na melhoria da realidade local que, no seu cerne, deve se traduzir em uma vida melhor para toda a comunidade.

Enfim, quero expressar meu muito obrigado a todos vocês, citando algumas pessoas, a Ivana Márcia Ferreira Oliveria, fundamental para o bom desenrolar do trabalho, ao Anderson dos Anjos, pela dedicação e seus belos mapas, ao Vermelho, guia atencioso nas visitas, ao Vadilson Durães, também dedicado e conhecedor do Município, a equipe do GTC Social, representada por sua coordenadora, Débora Zdradek, pelas contribuições e esforços contínuos, aos professores, médicos, e aos agentes de saúde que efetuaram uma pesquisa junto à população a nosso pedido, ao Walber de Oliveira pelo relatório, ao Dr. Helvécio Campos por sua dedicação e disponibilidade mesmo em horas de muito trabalho, ao Wagner Machado sempre presente, ao Sr. Prefeito Ivonei pela iniciativa e interesse e a população que participou intensamente, em reuniões, conversas informais, visitas e envio de sugestões, Meus sinceros agradecimentos por enriquecerem a nossa construção conjunta, Samantha Nery Agosto 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1

Foto 1: Praça do Cristo na sede

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2

1.

INTRODUÇÃO Foto 2: Geofoto do Município de Janaúba

De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é um instrumento básico para o desenvolvimento e ordenamento de um território municipal, com o objetivo de organizar o crescimento de uma cidade em suas áreas urbano e rural, nos aspectos econômicos, sociais e territoriais, de maneira integrada. Com este intuito, a Prefeitura Municipal de Janaúba contratou a Energy Choice Consultoria para a elaboração de seu Plano Diretor, que iniciou-se com uma visita inicial em abril e se seguiu a partir de diversas visitas ao Município e atividades que constituíram um diagnóstico de cada uma de suas áreas, mais propostas de desenvolvimento que serão selecionadas para orientarem seu projeto de futuro. Os dados mais significativos foram pesquisados durante entrevistas, reuniões e visitas de campo que, somados ao trabalho realizado pelo GTC – Grupo Técnico Comunitário, possibilitaram a construção de uma leitura integrada, onde são abordados os aspectos sócio-econômicos e físicos territoriais preliminares. Assim, este Relatório foi elaborado a partir de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre as questões sociais presentes no Município, com dados oficiais de diversos órgãos de pesquisa e, ainda, outras pesquisas e relatórios internos disponibilizados, além das conversas e entrevistas com os Secretários Municipais e suas equipes, também acrescidos do trabalho realizado por um dos grupos do GTC.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3

Complementando o trabalho, foram feitas visitas em campo, ampliando a visão da equipe com imagens concretas da situação gerando, por fim, uma coleção de fotos e propostas para o desenvolvimento do Município. Como um dos parâmetros utilizados para a análise, várias vezes foram indicados os índices de Poços de Caldas, revelando a diferença entre Janaúba e o Município com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano de Minas Gerais e entre Janaúba e sua microrregião.

2.

METODOLOGIA

Primeira Etapa Na primeira etapa, a equipe técnica formulou o Plano de Trabalho e organizou os estudos sobre o Município, incluindo as discussões com o GTC e a Prefeitura. Foi estabelecido um cronograma detalhado do processo, além de coletadas todas as informações secundárias disponíveis sobre o Município. Durante a primeira visita, foram realizadas reuniões entre o GTC, Grupo Técnico e Prefeitura. O grupo técnico permaneceu quase uma semana em Janaúba, realizando um processo de imersão em sua realidade, nas diferentes áreas de atuação, com encontros que abordaram as questões ambientais, territoriais, econômicas, sociais e da municipalidade. De acordo com as demandas já apresentadas, foram também oferecidos os serviços de cadastramento e cartografia, como forma de apoiar e complementar a formulação das propostas de desenvolvimento municipal. Os serviços de cartografia serão elaborados com base no banco de dados georeferenciados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Janaúba. Participaram destes encontros muitos agentes públicos e privados, que contribuíram significativamente com a proposta técnica, contando-se com a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal, os Conselhos, os profissionais das Secretarias Municipais, o poder judiciário, os órgãos públicos diversos, tais como o Crea, a Ruralminas, o Emater, Iter, Codevasf, Sudenor e outros, as entidades de classe, tais como Acijan, Sindicato Rural, Unimontes, Copasa, Cemig, IEF, Lions, e as Associações de moradores de bairro. Além disto, o grupo técnico orientou o GTC sobre a efetivação do processo de mobilização social. Segunda Etapa Nesta segunda etapa ocorreu a integração da leitura técnica com a leitura comunitária. A leitura técnica foi realizada após a primeira visita e através dos dados secundários, gerando a informatização dos dados coletados, ilustradas por gráficos, fotos e tabelas. Esta leitura gerou vários relatórios temáticos, relacionados às questões físico ambientais, a estrutura fundiária, habitacionais, ao sistema viário, ao transporte, infra-estrutura urbana, legislações vigentes, patrimônio cultural, histórico e ambiental, atividades econômicas e questões sociais.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4

Por sua vez, o GTC desenvolveu uma leitura comunitária que, de acordo com o proposto no Edital nº. 000018/2006, se desdobrando em quatro temas/etapas: ƒ ƒ ƒ ƒ

“Levantamento dos aspectos históricos do Município. Aspectos físicos e funcionais do Município (área urbana e rural). Serviço de atendimento público e coordenação da ação social. Potencialidades para o desenvolvimento sustentável do Município” .

Constou desta etapa a mobilização social realizada pelo GTC, através de reuniões de conhecimento e sistematização de informações sobre o Município, desde duas perspectivas: uma técnica e outra que revelou o olhar da população sobre seu território. O GTC dividiu-se em quadro temas, como proposto durante a reunião com o próprio grupo: ƒ ƒ

ƒ ƒ

Histórico, cujo representante é Walber Geraldo de Oliveira Urbanístico Territorial e Ambiental, coordenado por Ivana Márcia Ferreira Oliveira e constituído por Wagner Machado, Vadilson R. Cardoso Durães, Lia Mara de Souza, Milton de Paula Silva, Anderson Ricardo dos Anjos, João Diniz, Sinvaldo Gomes da Mata, Reginaldo Ângelo de Souza, João Carmo dos Santos, João Câncio, Simone, Wladimir Teles. Econômico, representado por Robson Luiz Veloso Social, constituído pela Coordenadora Débora Zdradek de Mello, Wiley Reis, Carlos Marques (Carlito), Adalberto Campos, José Carlos Damascena, Elton Bispo Filho, Helvécio Campos Albuquerque, Maria Aparecida Padovezi, Berenice Marques, Gilvandro Pereira Batista.

O GTC também possui um outro grupo responsável pela comunicação do Plano Diretor à população, coordenado por Wagner Machado, Assessor de Imprensa da Prefeitura. O Grupo decidiu elaborar uma Cartilha, com acompanhamento da equipe técnica, como um material informativo sobre o PPD. Para todos os grupos, estas ações se desdobraram em discussões e encontros de trabalho locais, objetivando a caracterização dos problemas e potencialidades específicos de cada localidade. Vadilson R. Cardoso Durães, um dos geógrafos da Secretaria de Obras da Prefeitura, está realizando o mapeamento da topografia municipal e dos bens patrimoniais, analisando junto à sua equipe projetos e loteamentos. Ocorreu ainda uma visita da coordenadora da equipe técnica responsável pelo acompanhamento dos grupos do GTC, que reuniu-se com cada um e discutiu o andamento do processo, as dificuldades e o que faltava para o fechamento do trabalho. Nesta visita, foi realizada uma reunião com a equipe de comunicação local que ficou responsável pela elaboração da Cartilha do Plano Diretor, formado por Fernando Lucas, do Jornal Serra Geral, Nei Barbosa, Assessor de Imprensa da Prefeitura, Antônio Augusto, do Jornal Folha do Norte, de Janaúba e pelo coordenador Wagner Machado. Após este trabalho, as informações foram sistematizadas conjuntamente, de maneira convergente, através das reuniões entre ambas as equipes de trabalho (técnica e GTC),

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

5

respeitando-se a cultura local, para a elaboração de diretrizes e eixos estratégicos do Plano Diretor. A entrega do documento preliminar do Diagnóstico Integrado será apresentada na AP1 – Audiência Pública 1, convidando a todos os participantes e população em geral para se envolverem nesta avaliação. Possíveis mudanças e discussões serão incluídas na versão final do Diagnóstico, juntamente com a ata da AP1, ambas entregues à Prefeitura. Terceira Etapa A partir do diagnóstico, foram formuladas as Propostas Gerais do Plano Diretor Democrático. Os objetivos, diretrizes, estratégias e medidas até o momento pesquisados e concebidos pelo GTC e pela equipe Técnica foram formulados, abrangendo as diferentes áreas municipais, apoiando o desenvolvimento de Janaúba. Os diversos segmentos da sociedade e os agentes públicos deverão discutir estas propostas, sob a orientação do GTC, como forma de gerar um feedback que resulte na elaboração final das proposições. A validação final deve ocorrer na AP2, gerando um documento consolidado das mesmas e a ata da AP2. Quarta Etapa Nesta última fase do processo serão formulados os Anti-Projetos de Lei do PDD e a Legislação Urbanística Básica e Complementar: o Anti-Projeto de lei do perímetro urbano e parcelamento do solo urbano, Anti-Projeto de lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano, AntiProjeto de Lei do Código de Posturas, Anti-Projeto de Lei do Código Tributário, Planta de Valores, Anti-Projeto de Lei do Código de Obras e Edificações. Esta formulação deverá considerar os objetivos, políticas, eixos estratégicos e as propostas do PDD e estabelecer as formas de instauração e aplicação dos instrumentos de desenvolvimento municipal. Também constituem esta etapa os instrumentos da política do território urbano e rural, de acordo com as peculiaridades locais e aplicações específicas: serão consideradas as características ambientais e de ocupação do território municipal, condições atuais de desenvolvimento e seu prognóstico e a memória do processo participativo. Este produto deve ser discutido juntamente com o GTC e a Prefeitura. A partir desta análise aprofundada, será elaborada a versão preliminar das propostas legislativas, em preparação para a AP3. Novamente serão convidados todos os atores participantes e finalmente entregue a ata da AP3 e efetivada a apresentação final e entrega do Plano Diretor Democrático.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6

3.

CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO

Janaúba é um município localizado ao norte de Minas Gerais e é uma referência regional e cidade pólo dentro de sua microrregião. Seu nome é indígena e significa planta leitosa conhecida como algodão de seda. Foto 3: Igreja do Bom Jesus, primeira igreja construída na década de 1930, na Praça Dr. Rocket. É uma referencia na formação Janaúba e possui grande valor para a comunidade (Prefeitura Municipal)

Em 1933, a cidade chamava-se Gorutuba, nome do rio que banha a região. Era uma lugarejo simples, com residências rurais, pertencentes a diversos sítios vizinhos. A história conta que o proprietário rural Sr. Santos Mendes fez a doação das terras necessárias para a constituição do povoado, terras estas localizadas no Município de Brejo das Almas, atual município de Francisco Sá. O Distrito foi criado em 1943, primeiramente com o nome de Gameleira, recebendo uma linha férrea da Estrada de Ferro Central do Brasil. Em 27/12/1948 o distrito foi elevado à categoria de Município de Janaúba, com o respectivo desmembramento de seu território do município de Francisco Sá. O seu relevo é dominado por superfícies planas e o clima é tropical. Em função da altitude, o clima é sub-úmido e semi-árido, com chuvas irregulares, ocasionando longos períodos de seca – geralmente de setembro e outubro, o que provoca uma deficiência profunda nos solos e diminui as águas dos rios a níveis críticos - que agravam os bolsões de miséria e os problemas sociais já existentes.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

7

Foto 4: Transporte de água em Quem-Quem, uma prática ainda comum ao povo de Janaúba, demonstrando a precariedade do sistema de abastecimento (Prefeitura Municipal)

O índice pluviométrico médio anual é de 1.074,9 mm, com regime sazonal muito concentrado e chuvas mal distribuídas, sendo 85% nos meses de novembro a março, enquanto de maio a agosto chove apenas 2%. A temperatura média é de 24.50º C (variando entre os 18,60o C e 30,80º C), com precipitação média anual de 876 mm., com uma altitude variando entre 949 m no Morro Agudo e 482 m no Rio Gorutuba. As serras mais importantes são: Serra do Taquaral, situada no Distrito Sede; Serra da Boa Vista, Morro do Chapéu, Serra do Brejo Luís e Serra do Barreirinho, no Distrito de Barreiro da Raiz. Os recursos minerais apresentam-se em grande quantidade, destacando-se a água, especialmente da barragem Bico da Pedra, que é utilizada para o abastecimento, consumo animal, lazer, irrigação e piscicultura, sendo o Projeto Gorutuba o 3º maior Projeto de Irrigação do Brasil e a areia, que é o maior recurso natural do Município - Janaúba é maior exportador de areia do Norte de Minas - sendo amplamente utilizada na construção civil. A argila também é abundante na cidade, explorada na fabricação de tijolos, telhas, cerâmicas e olarias e na fabricação de peças de artesanato local, bem como o calcário, que é explorado na produção de brita e pedras, utilizada na construção civil. Suas terras são férteis, sendo apropriados para culturas irrigadas, o que dá maiores condições às culturas locais. A cobertura vegetal primitiva predominante é do tipo floresta decídua sub-xerófila não espinhosa ou mata seca, com forte influência da caatinga e do cerrado, vegetação típica de afloramentos calcários e não difere muito de sua verdadeira caatinga na época de estiagem, cobrindo 80% do território municipal, em regiões de terrenos sedimentar.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8

4.

A ATUALIDADE: DADOS ESTATÍSTICOS E ANÁLISES

Janaúba está inserida na Mesorregião do Norte de Minas, na área mineira do Semi-árido e da microrregião da Serra Geral de Minas, da qual é cidade pólo. Ocupa uma área de 2.196,50 Km2 e é limitado ao sul com o município de Francisco Sá, à sudeste com Riacho dos Machados, à leste e nordeste com Porteirinha, ao norte com Jaíba, à nordeste com Verdelândia e à oeste com Capitão Enéias e São João da Ponte. Dista 132 km de Montes Claros e 547 km de Belo Horizonte.

Mapas 1 e 2: Localização de Janúba em Minas Gerais e no Mapa Rodoviário

Fonte: Relatório do GTC Histórico

Atualmente o Município possui 04 distritos - Sede, Barreiro da Raiz, Quem-Quem e Vila Nova das Poções - 07 povoados e diversas localidades agrupadas por região e vinculadas a um distrito. O perímetro urbano é de 39,54 Km quadrados e a área urbanizada de 20 km quadrados (2000, IBGE).

Os seus povoados são: Pedra Preta, Baixa da Colônia, Jacarezinho e Lagoa Grande (Sede), Poções (Vila Nova dos Poções), Barroquinha e Paus Altos (Barreiro da Raiz) e Maromba (Quem-Quem).

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

9

Quadro 1: Os distritos, povoados e localidades de cada um Distritos Sede

Povoados Localidades Pedra Preta OESTE: Algodões II, Baixa da Colônia 2, Pedra Preta 2, Tira Caraíbas Fogo e Caraíbas. Baixa da Colônia 1 Lagoa Grande e Balneário Bico da NORTE: Monte Alto, Lagoa Grande 2, Pajeú, Mundo Novo Pedra e Baixa do Espinho. SUDESTE: Jataí, Rosqueira, Feixo da Serra, Baixa Grande, Taquaril, Poções de Santa Cruz e Jatobá.

Barreiro da Raiz Barroquinha

Quem-Quem

Maromba

Vila Nova dos Assentamento da Fazenda Marabá Poções.

SUL: Poção Velho, Mato de Dentro, Baixa da Cana, Retiro, Brejinho, Taboquinha e Terra Branca. SUDOESTE: Embaré, Barroquinha, Paus Altos, Boi Velhaco, Simplício, Gouveia, Barreiro de Dentro e Caiçara. OESTE: Solidão, Maromba, Tibuna e Arrozal. NORTE: Poções, Angicos, Canta Grilo, Jacaré Grande, Tracbel, Mandaçaia e Marabá.

Fonte: Secretaria Municipal de Obras - Prefeitura Municipal de Janaúba

De acordo com os dados de 2000, o distrito sede possuía quase 54 mil habitantes, sendo que os outros três distritos possuíam uma população entre 2.200 a 3000 mil habitantes cada, sendo o mais populoso Vila Nova das Poções.

Quadro 2: Dados Gerais dos Distritos Distrito

Povoado

Comunidade Rural

Distância da Sede

Distrito Sede

Pedra Preta, Baixa da Colônia, Algodões II, Monte Alto e Lagoa Grande

Barreiro da Raiz

Barroquinha

36 km

Quem-Quem

Maromba

40 km

Vila Nova dos Poções

Assentamento da Fazenda Marabá

20 km

N.º de Famílias Total da População: 53.849 hab Total da População: 2.570 hab Total da População: 2.129 hab Total da População: 3.099 hab

Fonte: População - Censo 2000 - IBGE

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

O mapa abaixo promove uma visão geral do Município e sua grande extensão, ocupada de maneira esparsa, apesar da enorme concentração populacional na sede e em sua periferia.

Mapa 3: O Município, suas localidades e principais estradas de acesso

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11

A sede é dividida em 26 bairros, distribuídos em 06 zonas. Quadro 3: Zonas Urbanas e respectivos bairros Zonas Bairros Central: 05 bairros Centro, Novo Paraíso, Nova Esperança, Gameleira e Padre Eustáquio. Norte: 06 bairros Veredas, Rio Novo, Barbosa, Santa Terezinha, Piranhas e Jacarezinho. Sul: 05 bairros São Gonçalo, Esplanada, Saudade, Santo Antônio e Santa Cruz. Oeste: 03 bairros Dente Grande, Planalto e Ribeirão do Ouro. Sudoeste Cohab (Casas Populares), Isaías Pereira, Algodões e São Vicente. Zona Noroeste Cerâmica, Boa Vista e São Lucas. Fonte: Secretaria Municipal de Obras - Prefeitura Municipal de Janaúba

Foto 5: Praça Central Dr. Rocket

Em 2000, sua população total era de 61.647 mil pessoas (dados do IBGE), sendo que a população urbana era de 53.808 mil habitantes e a rural de 7.753 mil habitantes, apresentando uma taxa de urbanização muito elevada de 87,41%, com uma densidade de 27,9 habitantes no território. No período de 1991-2000, a população de Janaúba apresentou uma taxa média de crescimento anual de 2,42%, passando de 50.132 em 1991 para 61.651 em 2000. A taxa de urbanização cresceu 0,65, passando de 86,85% em 1991 para 87,41% em 2000. Complementando estes dados, o quadro abaixo revela um crescimento populacional alto na década de 70 a 80 de 36,22%, com diminuição expressiva para menos da metade percentual na década de 80 a 90, de 16,51% e uma retomada do crescimento na próxima década de 90 a 2000, de 22,98%. No geral, nos últimos 30 anos, de 1970 até 2005 a população mais que duplicou, em 117,83%, passando de 31.587 habitantes para 68.807 habitantes em 2005, o que promove uma situação de inchaço e demanda por infra-estruturas básicas e estruturação constante em seus serviços públicos de saúde, educação, assistência social e outros, exigindo do poder público grande eficácia.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

12

Tabela 1: Indicadores Gerais - Janaúba Populaç População

61.651

hab

Domí Domícilios

17.306

• Sede

53.891

hab

• Particulares

17.285

• Rural

7.760

hab

• • Ocupados

14.289

Taxa de Urbanizaç Urbanização

87,41

%

• • Não Ocupados

2.996

(17,31 %)

km2

• • • Vagos

2.363

(13,65 %)

hab/km2

• • • Ocasionais

599

(3,64 %)

Área

2.196,5

Densidade Demográ Demográfica

27,9

• Coletivos

21

1.970

1.980

1.991

2.000

2.001

2.002

2.003

2.004

2.005

70-05 Δ 70-

31.587

43.028

50.132

61.651

63.651

64.928

65.170

67.511

68.807

117,83%

36,22%

16,51% 22,98% 3,24% 2,01% 0,37% 3,59% 1,92%

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Como já explicitado anteriormente, a população urbana se fez majoritária, representando 86,85% do total em 1991 e 87,41% da população total em 2000.

Tabela 2: População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000

População Total Urbana Rural Taxa de Urbanização

1991

2000

50.132 43.540

61.651 53.891

6.592

7.760

86,85%

87,41%

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

13

Gráfico 1: População Total

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

O quadro abaixo aponta para a distribuição populacional no perímetro urbano, sendo que do total de 49.826 habitantes na área central, a maioria vive na área central, 14.520 habitantes, seguido da região Sul, com 10.860 habitantes – e menor número de habitantes/domicílio, 3,76 - e da região Norte, que possui 7.296 habitantes, similar à região Sudoeste, com 7.296 pessoas. O número médio de habitantes por domicílio foi de 4,03. A região menos populosa é a Oeste, com 4.080 habitantes sendo, entretanto, a com maior número de habitantes por domicílio, de 4,36, e a Sudoeste, com 5.690 pessoas, com 4,26 habitantes/domicílio. Quadro 4: População urbana segundo bairro, região e número de habitantes por domicílio

LEVANTAMENTO POPULACIONAL - BAIRROS DE JANAÚBA Ordem

01 02 03 04 05

BAIRRO

Centro Novo Paraíso Nova Esperança Gameleira Padre Eustáquio

REGIÃO

Nº Habitantes

Central Central Central Central Central

2.780 2.375 2.370 3.180 3.815

760 570 605 780 995

3,66 4,17 3,92 4,08 3,83

14.520

3.710

3,91

2.830 1.510 1.670 2.620 2.230

780 420 430 690 570

3,63 3,60 3,88 3,80 3,91

Subtotal - Região Central 06 07 08 09 10

Esplanada São Gonçalo Saudade Santo Antônio Santa Cruz

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sul Sul Sul Sul Sul

Nº Domicílios

Hab./dom %

14

Ordem

BAIRRO

REGIÃO

Subtotal - Região Sul

Nº Habitantes

Nº Domicílios

Hab./dom %

10.860

2.890

3,76

Oeste Oeste Oeste

2.750 920 410 4.080

615 225 95 935

4,47 4,09 4,32 4,36

11 12 13

Dente Grande Planalto Pedra Subtotal - Região Oeste

14 15 16 17 18

Ribeirão do Ouro Isaias Pereira Cohab Algodões São Vicente Subtotal - Região Sudoeste

Sudoeste Sudoeste Sudoeste Sudoeste Sudoeste

2.230 1.140 970 770 580 5.690

510 270 235 180 140 1.335

4,37 4,22 4,13 4,28 4,14 4,26

19 20 21

Cerâmica Boa Vista São Lucas Subtotal - Região Noroeste

Noroeste Noroeste Noroeste

3.280 1.526 2.490 7.296

760 360 570 1.690

4,32 4,24 4,37 4,32

22 23 24 25 26 27

Veredas Rio Novo Barbosas Santa Terezinha (Piranhas I) Piranhas Jacarezinho Subtotal - Região Norte

Norte Norte Norte Norte Norte Norte

1.820 2.780 1.320 450 400 610 7.380

460 670 320 125 80 150 1.805

3,96 4,15 4,13 3,60 5,00 4,07 4,09

49.826

12.365

4,03

Total do Perímetro Urbano - (Censo 2000)

Fonte: Secretaria Municipal de Obras - Prefeitura Municipal de Janaúba

Com relação à sua região, Janaúba é o município mais populoso da Serra Geral e aquele que possui a menor porcentagem de população rural. O baixo índice de ocupação rural deve-se a diversos fatores, dentre eles as dificuldades de produção no Município, devido à falta de água para plantio e os períodos de seca enfrentados e as oportunidades geradas no setor terciário, ocupando grande parcela da população no setor de serviços.

É também o segundo maior Município em extensão territorial, perdendo apenas para Jaíba

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

15

Mapa 4: Bairros Urbanos

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba, Anderson Ricardo dos Anjos, 2006.

Quadro 5: População rural e urbana dos municípios de Serra Geral, 2000

Município

Área km²

População Urbana

%

População Rural

%

População Total

Habitantes / km²

Manga

1.968

13.972 63,63

7.987 36,37

21.959

11,884

Espinosa

1.876

16.811 54,27

14.167 45,73

30.978

16,51

Mamonas

290

1.785 29,08

4.353 70,92

6.138

19,66

Monte Azul

992

11.478 48,16

12.354 51,84

23.832

24,02

Gameleiras

1.733

855 16,14

4.443 83,86

5.298

3,05

Mato Verde

474

9.349 70,91

3.836 29,09

13.185

27,82

Catuti

286

2.900 54,34

2.437 45,66

5.337

18,66

Serranópolis de Minas

553

1.567 38,81

2.471 61,19

4.038

7,30

1.806

18.140 47,88

19.750 52,12

37.890

20,98

Porteirinha

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

16

Município

População Urbana

Área km²

%

População Rural

População

%

Total

Habitantes / km²

Pai Pedro

785

1.592 27,30

4.240 72,70

5.832

7,43

Nova Porteirinha

121

4.182 56,60

3.207 43,40

7.389

61,07

Janaúba

2.189

53.891 87,41

7.760 12,59

61.651

28,16

Verdelândia

1.452

3.687 51,36

3.492 48,64

7.179

4,94

Jaiba

2.740

13.148 48,18

14.139 51,82

27.287

9,96

Riacho dos Machados

1.309

3.084 32,96

6.274 67,04

9.358

7,15

Matias Cardoso

1.938

3.743 43,52

4.857 56,48

8.600

4,44

20.512,00

160.184 58,05

115.767 41,95

275,951

13,45

TOTAL

Fonte IBGE, Censo 2000

Conforme o gráfico abaixo, a população teve um crescimento regular e constante nos últimos quinze anos, desde 1991 até 2005. Nos últimos 05 anos, de 2000 até 2005, o crescimento foi de 11,61%.

Gráfico 2: Crescimento Populacional em Janaúba

68.807

67.511

65.170

64.928

63.651

61.651

60.297

58.962

57.646

56.349

55.070

53.809

52.566

51.340

50.132

hab.

Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005* * Estim ativa

Fonte: Fundação João Pinheiro

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

17

A estrutura etária da população revela que a maioria da população tinha entre 15 a 64 anos em 2000, e que esta foi a faixa que mais cresceu na última década, de 27.938 habitantes para 37.957 habitantes, seguido em termos numéricos pela população de menos de 15 anos, com 20.390 habitantes em 1991 para 20.946 em 2000. Já a população idosa, proporcionalmente às outras faixas etárias é bem menor, de 1.804 habitantes acima de 65 anos cresceu para 2.748 habitantes em 2000. Tabela 3: Estrutura Etária, 1991 e 2000 1991

2000

Menos de 15 anos

20.390

20.946

15 a 64 anos

27.938

37.957

1.804

2.748

79,4%

62,4%

65 anos e mais Razão de Dependência

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

De maneira mais detalhada, no quadro 06 percebe-se que a maior faixa etária está entre os 25 aos 59 anos, 22.910 habitantes, seguido daqueles de 07 a 14 anos, 11.499 habitantes. Quadro 6: População por Faixa Etária Faixa Etária 0 a 6 anos 07 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 28 anos 25 a 59 anos 60 anos ou mais População total

Quantidade 9.447 11.499 4.485 9.110 22.910 4.200 61.651

% 15,32 18,65 7,27 14,78 37,16 6,81

Fonte: IBGE – Censo 2001

Estes números sugerem que as políticas públicas devem enfocar os jovens e a população economicamente ativa, proporcionando atividades, serviços e empregos para estas faixas etárias, demandas que quantitativamente são prioritárias. As políticas públicas para as crianças e os maiores de 65 anos também são prioridade, mas englobam um número bem menos expressivo da população. Com relação ao IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), do período de 1991 até 2000 Janaúba cresceu 11,70%, aumentando de 0,641 em 1991 para 0,716 em 2000. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 20,9%. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

18

O IDH representa a avaliação conjunta de três indicadores: a educação, a longevidade (que reflete parcialmente a situação da saúde, do saneamento e outros qualificadores) e a renda do Município, todos juntos resultando no IDH, como revela o Gráfico 04. De acordo com o IBGE, estes dados refletem o desenvolvimento das populações e são fundamentais para a manutenção do bem-estar, servindo como um indicador parcial da qualidade de vida. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 48,4%, seguida pela Longevidade, com 26,2% e pela Renda, com 25,3%. Gráfico 3: Contribuição dos indicadores para o IDH

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

A Educação, com índice que elevou-se de 0,681 para 0,790, foi a grande responsável pelo aumento do IDH, e este número está próximo de um Município de IDH em uma região de alto desenvolvimento humano, enquanto a Longevidade cresceu de 0,684 para 0,743 e estava em uma posição mediana e a Renda aumentou de 0,641 para 0,716, sendo a menor dimensão do IDH-M em 2000. Gráfico 4: Composição do IDH, 1991-2000 pu 1,00 0,90 0,790 0,743

0,80 0,681

0,716

0,684

0,70

0,614

0,641

0,557 0,60 0,50 Educação

Longevidade 1991

Renda

IDH Total

2000

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

19

Em relação aos outros municípios do Brasil, Janaúba apresentou uma situação intermediária: ocupou a 2684ª posição, sendo que 2683 municípios (48,7%) estavam em situação melhor e 2823 municípios (51,3%) estavam em situação pior ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Janaúba apresentou uma situação intermediária: ocupou a 474ª posição, sendo que 473 municípios (55,5%) estavam em situação melhor e 379 municípios (44,5%) estavam em situação pior ou igual. Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 19,6 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 12,6 anos para alcançar Poços de Caldas (MG), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,841). (Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000). Como se vê pelo mapa 05, o Município com melhor IDH na região é Janaúba, com 0,716 e Mato Verde, com 0,669, sendo que existem municípios tais como Pai Pedro que estão bem abaixo, com um IDH de 0,575. Mapa 5: Índice de Desenvolvimento Humano, 2000

Espinosa 0,657 Gameleiras 0,581

Jaíba 0,652

Mamonas 0,621

Monte Azul 0,657 Catuti 0,605 Mato Verde 0,669 Pai Pedro 0,575 Porteirinha 0,633 Nova Porteirinha 0,685 Serranópolis de Minas Janaúba 0,655 0,716 Riacho dos Machados 0,604

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Comparando-se Janaúba com Poços de Caldas, o Município com o melhor IDH-M do Estado, todos os seus indicadores estavam inferiores aos de Poços de Caldas, como é o caso da expectativa de vida, cerca de seis anos menor em Janaúba, dos índices de Freqüência Escolar quase equiparado e de Alfabetização de Adultos, bem menores e o mesmo acontecendo com os outros índices.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

20

A maior diferença entre os municípios é a Renda per Capita, que apresenta uma grande variação, sendo R$ 154,06 em Janaúba e R$ 435,56 em Poços de Caldas, 183% mais elevada neste último.

Tabela 4: Comparação entre os indicadores do IDH de Janaúba e Poços de Caldas

Indicador Janaúba(478)

Indicador Poços de Caldas (1)

(%)

69,57

75,98

92

B

80,24

94,32

85

Freqüência Escolar

C

76,43

77,25

99

Renda Per Capita

D

154,06

435,56

35

Índice de Longevidade

E

0,743

0,850

87

Índice de Educação

F

0,790

0,886

89

Índice de Renda

G

0,614

0,787

78

IDH

H

0,716

0,841

85

Natureza da Atividade

ID

Expectativa de Vida

A

Alfabetização de Adultos

Fonte: Fundação João Pinheiro

Recentemente, um outro índice foi concebido para complementar a leitura do IDH, sendo mensurado a partir de um número bem maior de indicadores, além de que cada indicador é avaliado a partir da média de cinco itens, buscando-se uma maior fidedignidade das estatísticas com a realidade social vivida nos Municípios brasileiros.

Este índice, chamado de Responsabilidade Social, avalia Renda e Emprego, Saúde, Educação, Habitação e Meio Ambiente, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Lazer e Gestão, ou seja, envolvem mais variáveis e um grau maior de exigência, o que fez com que o maior índice numérico atingido pelos municípios avaliados seja menor do que aquele do IDH. Ainda assim, Poços de Caldas detém o melhor Índice de Responsabilidade Social de Minas Gerais, revelando também a coerência entre ambos os índices. De acordo com os dados, Janaúba melhorou um pouco sua posição com relação aos outros municípios do Estado em 2003, ano mais recente em que foi mensurado este índice, passando da 474ª posição do IDH para 421ª, de acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

21

Pode-se inferir que houve uma mudança geral na situação geral do Município durante estes anos e/ou os novos índices considerados no Índice Mineiro aumentaram seu valor e/ou que os componentes do IDH eram os menos pontuados no Município, hipóteses que devem ser compreendidas no intuito de melhoria da situação municipal. Observando-se a tabela 05, os melhores índices de Janaúba foram a Gestão, 0,809, seguido da Saúde, 0,764, praticamente igual ao indicador de Poços de Caldas, e do Desporto e Lazer, 0,660. As piores discrepâncias, que são também valores indicativos muito baixos são a renda e emprego, 0,423 e a cultura, com uma pontuação de 0,274 em 2003, ambos apontando para temas que deverão ser observados mais atentamente e receber melhor atenção do poder público.

Tabela 5: Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Janaúba e Poços de Caldas

ÍNDICES

JANAÚBA 421º

POÇOS DE CALDAS

Índice Mineiro de Responsabilidade Social

0,601

0,747

Renda e Emprego

0,423

0,721

Saúde

0,764

0,767

Educação

0,595

0,655

Habitação e Meio Ambiente

0,567

0,753

Segurança Pública

0,535

0,735

Cultura

0,274

0,654

Desporto e Lazer

0,66

0,794

Gestão

0,809

0,953

1º

Fonte: Fundação João Pinheiro / SEPLAG

Há que se observar que esta comparação, realizada com o Município mais bem pontuado do Estado é relativa, uma vez que cada microrregião apresenta suas próprias condições de crescimento e desenvolvimento.

Em sua microrregião Janaúba ocupou uma posição superior, com o melhor Índice de Responsabilidade Social e o pior foi o de Pai Pedro, 0, 392.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

22

Mapa 6: Índice Mineiro de Responsabilidade Social

Espinosa 0,520 Gameleiras 0,459

Mamonas 0,433

Monte Azul 0,553 Catuti 0,463 Mato Verde 0,495 Pai Pedro

Jaíba 0,556

0,392

Nova Porteirinha 0,471 Janaúba 0,601

Porteirinha 0,525 Serranópolis de Minas 0,442

Riacho dos Machados 0,542

Fonte: Fundação João Pinheiro / SEPLAG

Com relação à questão da renda, seu valor per capita médio do Município cresceu 40,81%, passando de R$ 109,41 em 1991 para R$ 154,06 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 22,39%, passando de 64,7% em 1991 para 50,2% em 2000.

A proporção de pobres reduziu-se de 64,70 % para 50,20 %, ainda assim representando a metade da população.

Apesar das melhoras no IDH e nos indicadores de renda, pobreza, a desigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de 0,58 em 1991 para 0,60 em 2000.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23

Tabela 6: Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991 e 2000

1991

2000

Renda Per Capita Média

109,40

154,06

Proporção de Pobres (%)

64,70

50,20

0,58

0,60

Índice de Gini

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Este índice, do matemático italiano Gini, reflete o grau de desigualdade social de uma população e pode variar de 0 a 01. Quanto menor o índice, menor a desigualdade e viceversa.

O índice de Gini de países com pequena desigualdade se situa em torno de 0,25 e o índice de países com desigualdade média é de 0, 35 e os com desigualdade acentuada, superior a 0,50. Em 2005, o Brasil se classificou como portador da segunda pior distribuição de renda do mundo, alcançando o valor de 0,64.

Desta forma, em Janaúba a distribuição de riquezas entre as diferentes camadas da população piorou um pouco. Mesmo com a melhoria de alguns dados econômicos locais, O Município apresentou uma desigualdade social extremamente elevada, muito acima de uma situação em que a qualidade de vida de todos os seus habitantes é adequada, conseqüência da distribuição de renda desigual para sua população.

De acordo com o Mapa 07 microrregional, Janaúba possuía neste ano um índice de desigualdade mediano, sendo que o pior índice foi o de Riacho dos Machados, 0,62 e o melhor o de Serranópolis de Minas, 0, 52, ainda que todos estes dados estejam distantes de um valor satisfatório.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

24

Mapa 7: Índice de Gini 2000

Espinosa 0,61 Gameleiras 0,55

Mamonas 0,55

Monte Azul 0,58 Catuti 0,54 Mato Verde 0,61 Pai Pedro

Jaíba 0,60

0,57 Porteirinha 0,57 Nova Porteirinha 0,60 Serranópolis de Minas 0,52 Janaúba 0,60 Riacho dos Machados 0,62

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Ou seja, mesmo com todos estes dados econômicos positivos ainda existe em Janaúba uma desigualdade social extremamente elevada, muito acima de uma situação desejável, em que a qualidade de vida de todos os seus habitantes é inadequada, conseqüência da distribuição de renda desigual para sua população. Ainda, na sua microrregião a desigualdade elevada ocorre em todos os municípios vizinhos, o que sugere uma necessidade de investimentos no desenvolvimento regional, uma vez que a pobreza e os problemas com distribuição de renda parecem ser generalizados na região. Existem três municípios, Espinosa, Mato Verde e Riacho dos Machados que ainda possuem indicadores de Gini superiores à Janaúba. Esta análise se confirma com a verificação da distribuição de renda por extratos da população, no gráfico 06, onde se observa que em 2000 os 20% mais pobres detinham 2,7% da renda, enquanto os 20% mais ricos, 64,4 % da renda distribuída, uma disparidade. No intermédio, estão os 40% mais pobres, recebendo 8,8% desta renda, os 60% mais pobres recebendo 18,9% do valor e os 80% mais pobres com 35,6% da renda total do Município.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25

Gráfico 5: Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População, 1991 e 2000

% 63,8 64,4

70 60 50

36,2 35,6

40 20,2 18,9

30 20

3,6

10

10,2

8,8

2,7

0 20% mais pobre

40% mais pobres

60% mais pobres

1991

80% mais pobres

20% mais ricos

2000

Fonte: Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Esta distribuição de renda do município é reafirmada com os dados do gráfico abaixo, revelando que apenas 10% da população do Município possuía o equivalente a metade do montante total da renda domiciliar do Município. É importante ressaltar que a modificação deste dado no período de 1991 a 2000 foi insignificante.

Gráfico 6: Porcentagem de renda domiciliar apropriada pelos 10% mais ricos 1991-2000 100 90 80 48,897

49,644

51,103

50,356

70 60 50 40 30 20 10 0 1991 Restante da população

2000 10%mais ricos

Desta forma, as rendas de todos os segmentos sociais foi extremamente inferior em Janaúba com relação à Poços de Caldas, neste mesmo ano, chegando a bem menos que 40% em algumas faixas etárias. A renda per capita do 10º mais rico também foi menor em Janaúba, o que significa que não apenas os pobres são mais pobres no Município, quando comparados com Poços de Caldas, como os ricos também são menos ricos.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

26

Tabela 7: Desigualdade Social em Janaúba e Poços de Caldas, 2000

DESIGUALDADE

JANAÚ JANAÚBA R$

POÇ POÇOS DE CALDAS R$

Renda per capita mé média do 1º 1º quinto mais pobre

20,70

76,87

Renda per capita mé média do 2º 2º quinto mais pobre

47,27

154,36

Renda per capita mé média do 3º 3º quinto mais pobre

77,68

235,70

Renda per capita mé média do 4º 4º quinto mais pobre

128,49

381,56

Renda per capita mé média do 10º 10º mais rico

764,82

2.014,07

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Infelizmente, devido à situação econômica familiar, crianças e adolescente acima de 10 anos de idade se encontram inseridos no processo de composição da renda familiar, apesar das tentativas de erradicação do trabalho infantil com a implantação de programas como o PETI. A maioria dos homens exerce as seguintes atividades: agricultores, pedreiros, carpinteiros, comerciantes, funcionários públicos, etc. As mulheres costumam exercer atividades como donas de casa, funcionárias públicas ou fazem trabalhos manuais. A população economicamente ativa é constituída por 37% de mulheres e 63% de homens. A diferença na remuneração média entre homens e mulheres parece estar relacionada às atividades desempenhadas por cada gênero, sendo que tradicionalmente aquelas executadas por homens são mais bem remuneradas. Não há dados para avaliar diferenças salariais entre homens e mulheres quando eles ocupam o mesmo cargo ou atividade. Quadro 7: Rendimento por Gênero Total de Homens com renda Total de Mulheres com renda Rendimento médio mensal dos homens Rendimento médio mensal das Mulheres Rendimento médio mensal total

15.876 10.723 R$ 420,23 R$ 262,01 R$ 356,45 Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba

De acordo com os indicadores de renda, em 2000, a intensidade de indigência foi bem inferior em Janaúba – 39,04 - do que em Poços de Caldas, 60,54, mas a intensidade de pobreza era maior, 44, 69 no primeiro e 36,17 no segundo, ainda que ambos os dados estejam insatisfatórios.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

27

Da mesma forma, a porcentagem de crianças em domicílios com renda per capita menor que R$ 75,50 reais foi de 65,30 em Janaúba e 14,40 em Poços em 2000, e a porcentagem de crianças em domicílios com renda menor que R$ 37,75 era 33,95 em Janaúba e 4,29 em Poços de Caldas, revelando uma imensa vulnerabilidade a qual está submetida à faixa etária infantil no Município, sendo que a maioria vivia em 2000 em domicílios com a renda tão abaixo do mínimo esperado para se ter condições adequadas de vida. Tabela 8: Indicadores de Renda

POBREZA

JANAÚBA

POÇOS DE CALDAS

Intensidade da indigência

39,04

60,54

Intensidade da pobreza

44,69

36,17

Percentual crianças em domicílios com renda per capita menor que R$ 75,50

65,30

14,40

Percentual de crianças em domicílios com renda per capita menor que R$ 37,75

33,95

4,29

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Foto 6: Rua do Bairro Novo Paraíso, um dos mais carentes da sede

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

28

O mapa 08 a seguir revela, no geral os bairros ao redor no centro são os que possuem predominantemente as classes A e B e à medida que os bairros vão se afastando do centro possuem classes predominantemente com poder aquisitivo menor, à exceção de Gameleira, Boa Esperança e Novo Paraíso, que possuem classes D-E e cresceram ao lado do Centro, o que mais a frente se verá, tem causado problemas de segurança nesta região. Outra observação significativa é que, a partir das conversas com a população e com o trabalho realizado pelo CMDRS em bairros urbanos e na zona rural, os bairros mais afastados do centro são aqueles nos quais a população mais carece de infra-estrutura e serviços básicos, que são os mesmos da população de renda mais baixa. Mapa 8: Classificação dos Elementos Urbanos

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba, Anderson Ricardo dos Anjos, 2006.

Com relação aos dados econômicos propriamente ditos, Janaúba evoluiu economicamente através da agropecuária, iniciando seu crescimento com a cultura da mamona, depois passando pela bovinocultura de corte e cultura do Algodão, sendo recentemente muito influenciada pela Fruticultura Irrigada, sendo a Banana seu principal produto. O projeto de irrigação do Rio Gorutuba, iniciativa do Governo Federal, através da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco foi responsável pelo crescimento municipal na década de 1970, o que dinamizou o comércio local, viabilizando a agricultura irrigada e atividades como a fruticultura. As principais culturas desenvolvidas no município são: algodão, milho, feijão, sorgo, mandioca, tomate, horticultura e fruticultura, especialmente a bananicultura.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

29

A agricultura irrigada é bastante expressiva, com 3.500 hectares irrigados no “Projeto de Irrigação da Margem Esquerda do Gorutuba”, com água captada do Rio Gorutuba e de Poços Tubulares, produzindo principalmente frutas e grãos, sendo que as frutas produzidas têm tido grande aceitação no mercado nacional, com um início de abertura para o mercado externo. A principal cultura é a banana, sendo que a agricultura irrigada está permitindo uma maior diversificação, que somada às terras férteis, o clima favorável, à boa localização geográfica e aos empreendimentos privados, cria condições para o cultivo de diversas frutas tropicais. Assim, Janaúba tem no setor primário, em especial na agropecuária sua principal atividade econômica, seguido pelo setor terciário, como um pólo microrregional. Fotos 7 e 8: Agricultores no campo

Devido a sua localização privilegiada - um entroncamento que liga várias regiões importantes - o comércio local é bastante significativo para sua economia, fato que atraiu a população rural do Município para a sede. Como visto anteriormente, a distribuição da população entre a zona urbana e a rural apresentou uma mudança muito grande, sendo que na década de 1970 a população rural representava 71% da população e atualmente apenas 11% do total de habitantes do município. Mesmo com todos os esforços no sentido da irrigação Janaúba se encontra em uma região que periodicamente é atingida pelo fenômeno das secas e faltam investimentos de capital e uma melhor geração de renda para sua população. A indústria ainda é um setor de pouco destaque na economia do Município, ressaltando-se os pequenos estabelecimentos. De acordo com dados da Prefeitura Municipal, as principais atividades industriais desenvolvidas são: cerâmicas, produtos alimentares e o beneficiamento de sementes. O turismo tem sido um potencial econômico a se considerar para o desenvolvimento de Janaúba, destacando-se belezas naturais, festas tradicionais e folclóricas além de alguns produtos fabricados no Município. Avaliando-se o PIB a preços constantes, houve um decréscimo expressivo de 1999-2002, que representou uma perda de R$ 253.177.634,00 em 1999 para R$ 243.612.497,00 em 2002.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

30

Gráfico 7: PIB a Preços Constantes

1999

Total

2000

Serviços

2001

Indústria

43.701.306

44.375.730

155.535.460

243.612.497 42.152.621

52.657.260

181.252.962

276.062.843 35.311.423

56.005.384

166.876.580

258.193.387 27.241.447

58.268.425

167.667.762

253.177.634

R$

Ano

2002

Agropecuária

Fonte: Fundação João Pinheiro

O setor que apresentou a maior perda foi o industrial, diminuindo sua contribuição de R$ 58.268.425,00 para R$ 44.375.730,00 e que antes era, juntamente com os serviços, o maior contribuinte do PIB total. Os serviços também enfrentaram uma diminuição no mesmo período, de R$ 42.729.919,00 para R$ 34.296.155, 00 em 2002. A agropecuária se manteve com uma participação pequena, quando comparada às outras duas atividades, e revelou um aumento de R$ 27.241.447,00 em 1999, para terminar em 2002 com um número próximo ao PIB da atividade industrial de R$ 43.701.306,00. Desta forma, os setores econômicos dos serviços e industrial diminuíram e consequentemente reduziu-se o PIB total, o que supostamente reflete de maneira negativa na qualidade de vida da população, que vive a partir do seu trabalho em diversas áreas. Em relação à ocupação, emprego e renda, a atividade agropecuária, juntamente com os serviços, são as principais fontes de ocupação da população janaubense. Os serviços empregam cerca de 40% da população, seguido do setor agropecuária, que ocupa aproximadamente 26% da população, pelo comércio de mercadorias, com 19% da população ocupada e por fim, tem-se o setor industrial, com 15% de ocupação. Janaúba destaca-se na região como o Município com a maior produção de banana, coco da baía, laranja e uva, tendo ainda produção significativa de manga, mamão e limão. A ABANORTE – Associação dos Bananicultores do Norte de Minas é muito forte. Embora exista uma diversificação de culturas, em termos regionais Janaúba se destaca na produção de milho, tomates e cana de açúcar. O Município possui ainda a maior produção de leite e mel de toda a região da Serra Geral e um volume considerável em criação de aves.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

31

Gráfico 8: População Ocupada por Setores Econômicos - 2000

Agropecuário, extração vegetal e pesca 26%

Industrial 15%

Comércio de mercadorias 19%

Serviços 40%

População Ocupada por Setores Econômicos (1991)

Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Municípios Mineiros

Quadro 8: Número de pessoas ocupadas por setores SETORES Agropecuário Industrial Comércio de Mercadorias Transporte, Comunicação e Armazenagem Outros Serviços TOTAL

Nº DE PESSOAS 7.117 3.157 2.068 660 6.068 19.070

Fonte: Fundação João Pinheiro/Centro de Estatísticas e Informações - CEI

Existem ainda outros dados significativos a serem observados. Neste mesmo período, o acesso a serviços básicos aumentou, sendo que o recebimento de água encanada passou de 61,7 % das residências para 74,6% em 2000 e a oferta de energia elétrica aumentou de 83,3% para 97,1%, atingindo a quase todo o território e a coleta de lixo urbana cresceu de 62 % para 73,6% dos domicílios.

Tabela 09: Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000 1991

2000

Água Encanada

61,7

74,6

Energia Elétrica

83,3

97,1

Coleta de Lixo¹

62,0

73,6

¹ Somente domicílios urbanos Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2003

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

32

Comparando-se com Poços de Caldas, Janaúba apresentou em 2000 porcentagens de domicílios com água encanada, banheiro e recebem a coleta de lixo urbana de aproximadamente 73% da população, bem abaixo de Poços, que alcança praticamente toda a sua população urbana nestes quesitos. Tabela 10: Indicadores de Habitação

JANAÚBA

POÇOS DE CALDAS

% pessoas que vivem em domicílios com água encanada

74,57

99,43

% pessoas que vivem em domicílios com banheiro e água encanada

70,14

99,07

% pessoas que vivem em domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo

73,61

99,48

ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Outras informações que auxiliam na compreensão da capacidade econômica da população é o seu acesso aos bens de consumo. Houve uma grande melhoria na porcentagem de pessoas que possuía energia elétrica e TV desde 1991 até 2000, que passou de 53,58% para 83,65%; a porcentagem de pessoas com telefone em domicílio praticamente triplicou, mas ainda era de apenas 28,28% em 2000, a porcentagem de pessoas com carro elevou-se de 10,91% para 16,53% e aqueles que possuíam energia elétrica e geladeira eram 71,18% dos domicílios do Município.

Tabela 11: Acesso a Bens de Consumo, 1991 e 2000

ACESSO A BENS DE CONSUMO

1991

2000

% de pessoas que vivem em domicílios com energia elétrica e TV

53,58

83,65

% de pessoas que vivem em domicílios com telefone

10,00

28,28

% de pessoas que vivem em domicílios com carro

10,91

16,53

% de pessoas que vivem em domicílios com energia elétrica e geladeira

46,97

71,18

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

33

Desta forma, Janaúba melhorou uma grande parcela dos seus dados numéricos de 1991 a 2000, em diversos quesitos como a renda per capita, os serviços urbanos oferecidos e a capacidade de consumo da população, mas em compensação apresentou uma diminuição no seu PIB total de 1999 a 2002, o que prejudica a vida dos seus habitantes e deverá buscar formas efetivas de equacionar a melhoria de vida da população com o desenvolvimento econômico do Município.

4.1

Estruturação do Poder Público Foto 9: Prefeitura Municipal de Janaúba

O atual Prefeito, Sr. Ivonei Abade Brito (2003-2006), conta com uma equipe técnica que tem se revelado disponível a participar do processo de elaboração do PDD, como ficou explicitado em uma reunião geral durante a primeira visita e nas visitas subseqüentes. Atualmente existem no Município seis Secretarias Municipais: • • • • • • • • • •

Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Promoção Social; Secretaria Municipal de Obras, que subdivide em: Projetos e Planejamento Urbano Divisão de trânsito Cadastro Técnico Municipal. Seção de Serviços urbanos.

Os Conselhos Municipais mais atuantes são: • • • • •

CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente). Conselho da Comunidade da Comarca de Janaúba Conselho de Segurança e Nutrição de Janaúba Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Janaúba Conselho Municipal da Saúde de Janaúba

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

34

• • • •

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEF Conselho Municipal de Alimento Escolar de Janaúba - C.A.E Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

O gráfico 10 abaixo revela que as maiores despesas do Município foram destinadas ao Saneamento, com 27%, seguido pela Educação, com 19%, pela Saúde, com 17% e pela Administração Pública, 15%, os três últimos com índices similares. Os outros setores receberam orçamentos bem menores, com aproximadamente 5% cada, sendo estes a Previdência Social, a Assistência Social, o Legislativo, o Urbanismo e outros.

Gráfico 9: Evolução das despesas por Órgãos e Funções, 2005

Saneamento 27%

Educação 19%

Outros 5%

Saúde 17% Administração 15% Previdência Social 3% Assistência Social 4%

Legislativa 3%

Urbanismo 7%

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba

O poder público exerce um papel de vital importância na reversão destes problemas, e tem realizado ações em diversas áreas em prol do desenvolvimento. Espera-se que através deste diagnóstico preliminar e das propostas que serão discutidas conjuntamente, sejam reforçados os caminhos mais significados para a possibilidade de promoção de uma vida melhor para a maioria dos janaubenses.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

35

5.

TRABALHOS DE CAMPO

Uma parcela da realidade social foi compreendida através de trabalhos de campo realizados, incluindo a apreensão de alguns problemas graves apresentados no decorrer das visitas técnicas.

5.1

Relatório do GTC Social

Este Relatório de Desenvolvimento Social foi enviado pela coordenadora do grupo, Débora Zdradek de Mello. Foi elaborado a partir de dados secundários de órgãos oficiais, de diversas reuniões da equipe e por uma pesquisa de campo, realizada através dos Agentes do PSF. A pesquisa constou de um formulário com 48 itens, a serem respondidos pela população, tais como os tipos de casa existentes, a ocorrência de enfermidades, um diagnóstico físico do local, com áreas esportivas existentes, número de escolas, creches, lotes vagos e empresas existentes naquele bairro/povoado e condições infra-estruturais de saneamento, abastecimento de água, pavimentação, coleta de lixo e outras (ver relatório completo no anexo 1). Foram preenchidos 129 destes e suas respostas analisadas pelo GTC Social, resultando em diversos dados que serão incorporados ao texto. É importante ressaltar que os formulários foram realizados nos 34 bairros/comunidades existentes no Município, com grande abrangência territorial. Após muitas reuniões deste grupo, a coordenadora redigiu sua versão final. Dentre os diversos dados coletados e das visitas, percebeu-se no Município muitas limitações infra-estruturais, de saneamento ambiental – coleta de lixo, expansão da rede de água em diversos pontos, implantação da rede de esgoto sanitário e a drenagem de córregos e lagoas. A coordenadora e a equipe se mostraram preocupados com o aumento da prostituição infantil no Município, com o uso de álcool e drogas, os problemas sociais diversos com ênfase à pobreza. São necessárias a construção de um Estádio Municipal esportivo e de quadras poliesportivas nos bairros, a melhoria na limpeza urbana e dragagem e revitalização do Rio Gorutuba, expansão da rede de luz, asfalto e calçamento e de meio fio nas ruas. Alguns participantes reclamaram também da carência de espaços urbanos qualificados, como praças, parques e jardins e ampliação do sistema educacional, dentre outros problemas. Um outro dado alarmante apresentado no trabalho do GTC Social foi a relação bares/quadra de esportes por habitantes, sendo que há um bar para cada grupo de 77,32 adultos, uma creche para 987 crianças e 01 quadra de esportes para 3.641 crianças e jovens, o que estabelece uma realidade defasada em termos das políticas públicas necessárias à população.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

36

Quadro 9: Estabelecimentos em Janaúba, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Conforme o mapa da área urbana abaixo, a área central possui uma maior concentração de equipamentos urbanos, as escolas estão mais espalhadas pelo território, mas existem espaços maiores sem posto de saúde ou praças ou espaços de recreação e grandes áreas em indústrias ou instituições filantrópicas.

Mapa 9: Equipamentos Urbanos

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba, Anderson Ricardo dos Anjos, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

37

Paralelamente foi realizada uma outra enquete sobre o Reconhecimento Urbano, elaborada pela equipe técnica e transmitida para o GTC. Ela se divide em duas partes, uma que aborda a leitura do observador do ambiente em que vive e outra que busca entender o imaginário do morador. Na primeira parte estão as perguntas como: quais as principais imagens, acontecimentos e atividades que o morador reconhece como aquelas que melhor caracterizam a sua cidade, o número de bairros que ele conhece, o maior problema encontrado em Janaúba segundo ele e outras. A segunda parte trata, dentre outras, de questões como qual o nome que melhor representaria sua cidade em termos de sentimentos, quais as grandes personalidades da cidade, os seus símbolos e os sonhos do morador para a cidade no futuro. As respostas revelam, ainda que parcialmente, a perspectiva de uma parcela dos habitantes com relação a suas percepções e sentimentos de Janaúba. A maioria dos habitantes disse que o que os deixa mais feliz em viver no Município é a tranqüilidade e sua família, seguido com índices bem menores de pessoas que responderam seus amigos, o calor humano, nada e outros. A tranqüilidade manifestou-se através de facilidades de uma cidade pequena, como a pequena distancia entre os pontos freqüentados pela população, o transito pequeno e outros. É significativo que não haja respostas específicas relacionada ao espaço físico ou a atributos concretos do Município, apenas sentimentos e relações com pessoas o que, se por um lado é bom, por outro sugere que os moradores não reconhecem grandes atrativos físicos em sua cidade. As respostas “nada” também foram elevadas. Gráfico 10: Respostas da População ao “que o deixa feliz de viver em Janaúba’

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

O próximo questionamento também é muito relevante, porque revela - através da pergunta sobre o que falta na cidade para que o morador seja mais feliz – os temas e/ou problemas que o deixam mais incomodados. Conforme os dados revelaram, o que mais falta de acordo com estas respostas é emprego para a população, seguido de segurança, outra questão que tem preocupado muito à população.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

38

Os outros itens, lazer e esporte, foram citados aproximadamente com a mesma freqüência, bem como o calçamento, educação e saúde, com menos respostas. No lazer foi mencionada a falta de opções de diversão, como cinema, eventos culturais, shopping, na educação muitos pediram mais cursos universitários e quanto à saúde pediram mais medicamentos e hospitais. Gráfico 11: Respostas da População sobre “o que falta em Janaúba para deixá-lo feliz”

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Entretanto, nas respostas à pergunta seguinte, o que mais incomoda o morador em Janaúba, não aparece em primeiro lugar o desemprego e sim o problema com as drogas e a violência, sendo que o desemprego é o segundo item mais citado, seguido da poeira e dos problemas da área da saúde, o que aponta para questões que deverão ser melhor equacionadas no Município. Gráfico 12: Respostas da população sobre “o maior problema que o incomoda para nela viver”

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Durante a realização do trabalho diagnostico, o grupo do GTC Social desejou se organizar, com o intuito de trabalharem posteriormente em um projeto voluntário, buscando a reativação da Casa Caminho de Luz, que recebia crianças com problemas na família, porém fechou por questões financeiras. Pensaram, assim, na constituição de uma rede de apoio formada junto à Assistência Social,

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

39

as Escolas e outros parceiros, formando uma espécie de grupo de apoio ao poder público, talvez através das Associações locais já estabelecidas, como uma maneira de auxiliar na resolução da grande quantidade de problemas constatados a partir do seu trabalho. 5.2

Visitas ao Município

As visitas em campo revelaram um universo cheio de contrastes, cores, paisagens, estilos de vida e maneiras de viver diversas. A impressão foi que o Município possui, de forma, mundos distintos ao norte e ao sul da sede, sendo que o norte apresenta mais situações de pobreza, seca e é mais árido, com famílias populosas e o sul revelou uma paisagem mais verde, com mais água e um grupo menos empobrecido de pessoas. Grosso modo, entre estes dois universos no qual a sede se encontra no meio, há muitas contradições internas. No Norte estão localizadas uma grande parte das pequenas propriedades rurais do Município, com plantações de legumes, frutas e outros, incluindo algumas propriedades maiores que exportam sua produção. Grande parte dos bairros e povoados visitados possuía uma escola e posto de saúde, apesar de estarem necessitando de diversas reformas em sua infra-estrutura. Barbosa é o povoado mais antigo do Município, e possui uma Igreja daquela mesma época de fundação. Nesta região existe um grande Frigorífico, que agora reabriu suas atividades e deverá gerar muitos novos empregos na cidade, a partir de um projeto de expansão. Também será construído um matadouro para caprinicultura, outra oportunidade de empregos. Aí foi implantado um projeto de irrigação que deverá ser ampliado, atendendo a um maior número de famílias, que atualmente não possuem água em casa. O Projeto de irrigação da Lagoa Grande deve abranger aproximadamente 02 mil hectares. Na região a maioria das famílias trabalha com a agricultura, em pequenas produções – frequentemente a horticultura de subsistência - arrendando sua terra para outros ou trabalhando para alguma família com melhores condições de produção, como foi o caso de um dos entrevistados. Este senhor contou que o que mais falta nesta área é a água, porque apesar da existência de poços artesianos, eles têm que pagar para usar e muitas vezes não possuem condições financeiras para isto. Perto de Lagoa Grande fica uma grande plantação de mamona, em um processo de experimentação para o processamento do biodiesel em Montes Claros, que alguns acreditam, mudará a realidade das famílias locais. Próximo se localiza o Aeródromo (um pequeno Aeroporto), com 44 hectares de área e uma pista de terra de 1.500 Km. Ele já foi homologado e falta a instalação linhas regulares, sendo utilizado por empresas menores, com aproximadamente 06 aviões diários. Outro Projeto é um Viveiro Florestal, de responsabilidade do IEF – Instituto Estadual de Florestas.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

40

Mais ao Norte fica o distrito de Vila Nova das Poções, que possui uma praça central, um pequeno comércio, um Posto de Saúde, uma Igreja, uma Escola e um Ginásio Poliesportivo. Jacaré Grande, outra comunidade que possui um assentamento, possui a Fazenda Vilyama, que produz frutas tropicais – a BRASNICA, com produções principais de manga e banana e outras menores de cajá, pinha e sirigüela, que são enviadas para boxes em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. São 280 hectares plantados e 40 funcionários, contratados mensalmente. Fotos 10 e 11: Caixa de frutas recém colhidas e mapa da Fazenda

Mais ao norte, há o maior assentamento de Sem Terra do Norte de Minas, Tracbel, de responsabilidade do INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária, com cerca de 200 famílias, sendo 30 delas quilombolas. Este assentamento ainda está em condições muito precárias e apenas o ano passado receberam energia elétrica e este ano receberão água 1. No sul localiza-se Santa Cruz, onde fica uma filial da UNIMONTES, que oferece os cursos de Normal Superior e Agronomia. A Universidade possui uma estufa para o Projeto de cultivo de plantas medicinais a serem utilizadas no tratamento fitoterápico, mas que ainda está em seu início. Um pouco a frente da Unimontes está um grande reservatório de água da Barragem. Nesta região fica também a estação de piscicultura da COVEFASF (ver Relatório de Meio Ambiente), com 10 tanques rede (sendo que o Projeto Piloto está em Nova Porteirinha) e uma das grandes empresas locais, que processa polpa de tomate para exportação, a Best Pulp, com uma área moderna e bem equipada. Fotos12 e 13: Duas formas de utilização do Rio – as lavadeiras e um tanque rede da Codevasf

1

O local é considerado um remanescente quilombola e foi objeto de um estudo antropológico por um pesquisador de Montes Claros.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

41

Próximo está a Dom Agroscience, que produz sementes para plantio, em uma área que será asfaltada este ano, a Avenida Ecológica (Sanitária), com 07 Km de extensão, onde também será construído o Aterro Sanitário de Janaúba, pelo COPAM. Seguindo este caminho chega-se ao Balneário, que possui um belo lago com alguns atrativos turísticos e residências esparsas. Foto 14: A Barragem do Bico da Pedra

Conforme o Relatório Histórico do GTC, “a Barragem do Bico da Pedra foi construída em 1979 para minimizar os efeitos das enchentes e regularizar o rio e hoje, além de abastecer em 100% o consumo humano da cidade, ela ainda é fomentadora na geração de emprego e renda para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, através de canais que levam água para irrigar 03 projetos agrícolas – o Gorutuba, o de Nova Porteirinha e o da Lagoa Grande, com 8.500 hectares irrigados. O lago formado pelo represamento das águas do rio Gorutuba, tornou um grande empreendimento para o turismo local e recentemente, foi objeto de uma iniciativa da CODEVASF, Prefeitura de Janaúba e Unimontes, para o lançamento de um projeto piloto, para a criação de peixes em cativeiro” (Walber de Oliveira, 2006). Posteriormente será discutido o potencial turístico crescente que a Barragem tem proporcionado para o Município. Mais ao sul localiza-se Barreiro da Raiz, em uma região repletas de belezas naturais ainda pouco conhecidas, como cachoeiras e matas nativas, preservadas e que também representam um potencial turístico futuro. Durante estas visitas em campo, ficou a impressão de um universo muito diversificado em termos de qualidade de vida, recursos disponibilizados para a população e perspectivas muito distintas de acordo com as organizações espaciais das diferentes áreas do Município. Um dos principais problemas apresentados foi a questão do desemprego, com um grande

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

42

número de população carente e sem renda. A pobreza é visível em algumas áreas da cidade, com casas de baixíssima qualidade, esgoto a céu aberto e pessoas desocupadas em suas casas durante o dia, sinalizando esta falta de ocupação elevada. Os dados até então apresentados são um diagnóstico preliminar, que será complementado com uma leitura temática de diversos temas, tanto nas áreas já abordadas como em outras, que surgiram no decorrer do processo de elaboração diagnóstica.

6.

SAÚDE

6.1

Estruturação dos Serviços de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde estão subordinadas diretamente ao Prefeito Municipal. O Secretario de Saúde atual é um médico muito respeitado pela população, Dr. Helvécio Campos de Albuquerque. Através de contratos com diversos profissionais especializados, a Secretaria oferece a população consultas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapêuticos de média complexidade ambulatoriais e hospitalares e referencia os de alta complexidade. Os serviços de saúde em Janaúba compõem-se pelo Serviço de Controle e Avaliação, Divisão Odontológica, Divisão Médica, Divisão Administrativa, PSF - Coordenadoria, Farmácia, Vigilância Sanitária e Almoxarifado. Cada Departamento realiza o seu próprio planejamento e programação, que posteriormente são discutidos e agrupados na Secretaria, que faz o planejamento global a ser apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde. Abaixo, segue o organograma dos órgãos de saúde do Município: Organograma 1: Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde

Fonte: Plano Municipal de Saúde de Janaúba 2002 a 2005

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

43

A função do Conselho Municipal de Saúde é a ampliação do controle e da participação social na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, integrando-se as demais modalidades participativas existentes, Possui 16 conselheiros, sendo subdivididos entre 08 representantes de Órgão Prestadores de Serviços/Governo, trabalhadores da saúde 08 representantes de Usuários de Serviços de Saúde. Infelizmente ainda não existem Conselhos locais de Saúde nas Unidades. A Secretaria Municipal de Saúde apóia e estimula o controle social de maneira efetiva através das reuniões mensais, incentivos à realização da Conferência Municipal de Saúde e busca de treinamento e capacitação de Conselheiros Municipais para melhor desempenho de suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde tem como finalidade a ampliação do controle e da participação social na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, integrando-se as demais modalidades participativas existentes, Possui 16 conselheiros, sendo subdivididos entre 08 representantes de Órgão Prestadores de Serviços/Governo, trabalhadores da saúde 08 representantes de Usuários de Serviços de Saúde. Ainda não existem Conselhos locais de Saúde nas Unidades, mas já estão sendo realizados estudos para sua implantação, através das pré-conferências distritais. Serão realizadas, pesquisas de satisfação dos usuários em algumas Unidades, com urnas receptoras de opinião, através de análise pelo Serviço de Controle e Avaliação. Janaúba possui o Sistema de Controle e Avaliação Municipal que funciona desde a municipalização da saúde. É através deste serviço que são analisadas e avaliadas a veracidade das informações em saúde prestadas ao SUS, pelas pessoas físicas, jurídicas próprias e contratadas que participam do sistema de forma complementar, a sua qualidade, desempenho e o grau de resolutividade das ações e dos Serviços executados no âmbito do SUS. O Serviço de Controle e Avaliação verifica a qualidade e a melhoria das ações e serviços através de auditorias aleatórias, estabelecendo com os prestadores um contrato de metas que deve ser avaliado periodicamente. Segundo este Serviço, as especialidades mais procuradas são a endocrinologia, reumatologia, urologia, dermatologia e neurologia. A Saúde Municipal é referência regional e possui uma abrangência de atendimentos muito ampla. Em 2000, o tipo de gestão era a Gestão Plena da Atenção Básica, com duas equipes iniciando o trabalho do PSF, que hoje já são 13. Com relação às despesas, o gráfico abaixo revela que a partir de 2002 até 2005 os gastos com a área da saúde se mantiveram estáveis, apresentando pouca variação, como um pequeno aumento de R$ 6.213.009,00 em 2002 para R$7.127.290,00 em 2005. Ressalta-se ainda que em 2001-2001 a Saúde teve despesas muito superiores à Educação e a partir de 2002 ocorreu uma equiparação entre as áreas, em geral com a Educação apresentando despesas um pouco superiores.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

44

Gráfico 13: Evolução das Despesas com Saúde e Educação R$

7.890.507 9.527.211

6.008.260

6.779.533

6.812.080

6.213.099

5.181.051

5.797.725

8.172.064

3.728.609

2000

4.722.643

2001

2002

Saúde

2003

2004

7.127.290

2005

Ano

Educação

Fonte: FINBRA

Janaúba também participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da Microrregião da Serra Geral, juntamente com os Municípios de Jaíba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Verdelândia, Pai-Pedro, Serranópolis, Catuti, Mamonas, Riacho dos Machados, Monte Azul, Mato Verde, Espinosa, Matias Cardoso e Gameleira. Através deste Consórcio, o Município se tornou um pólo de atendimento na Saúde. Quando os pacientes não podem ser atendidos no Município, são referenciados em geral para Montes Claros, que possui o SUS Fácil. A sua estrutura atual possui vários equipamentos para o atendimento à população: ⇒ 01 Hospital de natureza privada e filantrópica, com UTI neonatal; ⇒ 01 Hospital Regional (ambos totalizando 87 leitos); ⇒ 07 Unidades de Saúde da Família - USF (zona urbana); ⇒ 03 Unidades de Saúde da Família - USF (zona rural); ⇒ 13 equipes de PSF; ⇒ 01 Ambulatório de Unidade de Saúde (Hospital); ⇒ 05 Laboratórios de Análises Clínicas de natureza privada e 01 público; ⇒ 08 Consultórios Odontológicos da rede pública urbana; ⇒ 04 Consultórios Odontológicos da rede pública rural; ⇒ 01 Unidade Móvel de Saúde com consultório médico e odontológico; ⇒ 02 Clínicas com exames de ultra-sonografia e endoscopia digestiva, ambos conveniados; ⇒ 02 Clínicas com exames oftalmológicos, ambas conveniados. ⇒ 01 CAPS 1 – Centro de Atenção Psicossocial; ⇒ Vigilância Sanitária: Vigilância Epidemiologia, Endemias e Controle de Zoonoses. Segundo informações de José Batista Neto, o gerente geral da FUNDAJAN – Fundação de Assistência Social de Janaúba - a Fundação possui duas unidades hospitalares: o Hospital Regional e o Hospital Sagrado Coração de Jesus, onde funciona a FUNDAJAN. No geral, faltam alguns atendimentos de media complexidade como patologia clinica especializada, radio diagnostico, hemodinâmica (que se encontra em fase de implantação), anatomia patológica e citopatologia, radioterapia, quimioterapia, medicina nuclear, tomografia e ressonância magnética.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

45

Na área hospitalar faltam cirurgias de alta complexidade como cardíaca, neurológica e outras, com clinica UTI pediátrica e de adulto. Em caso de necessidade destes serviços, os pacientes são encaminhados para Montes Claros e Belo Horizonte. O Hospital Sagrado Coração de Jesus é pólo e uma referencia microrregional, que tem pactuado as AIH’s – Autorizações para Internações Hospitalares - para atenção aos pacientes do entorno municipal. José Batista constatou que a instauração do SUS fácil em Montes Claros agilizou muito os atendimentos. O Hospital São Lucas que havia no Município era particular e fechou em 2004, deixando Janaúba com 90 leitos a menos. Ocupa uma área total de 6.000 m2 e 1.900m2 de área construída, atendendo a referência da assistência médica hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência, atendimento a gestação de alto risco e UTI neonatal. Trata-se de um hospital de natureza jurídica privada, filantrópica, sem fim lucrativo, mantido pela FUNDAJAN – Fundação de Assistência Social de Janaúba, criada em 1974 e conforme seu estatuto, a administração é composta por um Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. Visando uma melhor propedêutica, as crianças na pediatria contam com o acompanhamento dos pais durante as 24 h/dia. Dispõe de uma área própria para as consultas ambulatoriais e atendimento de urgência-emergência, atendendo consultas ambulatoriais de segunda à sexta-feira, no horário de 07 as 19 h e atendimento de Urgência - emergência, funciona todos os dias, 24 horas. O Hospital trabalha com 95% de atendimento do SUS (que apesar de pagar repassar o pagamento em dia não arca com todas as despesas) e possui ortopedista e cirurgias 24 horas por dia. O Hospital também possui uma UTI neonatal, que é característica de um atendimento de alta complexidade. Esta gera um curso social altíssimo, porque a mão de obra é muito cara e o SUS paga apenas a metade dos gastos. Em termos financeiros a UTI gera prejuízos que não são divididos pelos demais municípios pactuados, mas é a única neonatal de toda a região. O Município tem oferecido constantemente uma contrapartida, mas ainda assim a FUNDAJAN vem tendo prejuízos. A UTI neonatal completará dois anos de funcionamento em outubro de 2006. Ela possui 05 leitos e para cada recém nascido é necessário uma enfermeira 24 horas, o que faz com que não seja possível que a UTI funcione com poucos funcionários. Conforme a pediatra Dra. Patrícia, a UTI atende a microrregião e não há profissionais suficientes. Entretanto, não há muitas incidências de parto prematuro e a sobrevida dos pacientes tem sido boa. A médica se preocupa porque a aparelhagem deveria ser melhor, falta um serviço cardiológico, 01 lactário e os leitos estão se constantemente cheios. Caso o Hospital monte um berçário, sugere, a UTI neonatal ira ter maior disponibilidade, uma vez que quando os recém nascidos melhorarem poderão ser liberados para a entrada de outros pacientes. Este Berçário pode ser feito em um apartamento com 04 leitos, sugeriu a Doutora Patrícia.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

46

Ainda segundo Dra. Patrícia é necessário cuidar para que a UTI consiga se manter. Atualmente o Hospital possui 70 leitos e contabiliza um déficit de 120 leitos. Eles também possuem Raio X, Ultrassonografia, Eletroencefalograma, obstetrícia, cardiologia, ortopedia, clínica geral, com todos médicos plantonistas que revezam fazendo escalas. No hospital regional os plantões ocorrem com os médicos de sobreaviso. Fotos 15 e 16: Frente do Hospital Sagrado Coração de Jesus e o seu laboratório recém melhorado

Uma das falhas que o gerente apontou é que não há sinalização para o Hospital, a partir das estradas, e dentro da cidade. Outro problema é a necessidade de auxílio financeiro à FUNDAJAN por ser uma entidade filantrópica que passa dificuldades financeiras, Outro problema é que tem sido difícil encontrar médicos para trabalharem em Janaúba, pois os salários não são tão elevados como outros Municípios. Deliberativo da Fundação. Por outro lado, os salários para os profissionais do PSF são melhores e não tem havido problemas em encontrar profissionais, mas faltam plantonistas. O Hospital recebe carnês de auxilio da população e possui cerca de 05 mil colaboradores mas alguns não pagam frequentemente. Segundo José Batista, sem os carnes a FUNDAJAN não teria condições de existir. O Conselho Deliberativo é formado por órgãos expressivos da sociedade, como a Associação Comercial, a Maçonaria, o Lions e o Rotary, ex Presidentes, e outros. O atual Prefeito é Presidente do Conselho. O Laboratório do Hospital foi recém renovado, com 09 equipamentos novos que irão ampliar o número de exames oferecidos. O Laboratório possui 03 bioquímicas. Em reunião com Alisson Rubson Alves, Enfermeiro responsável no Hospital Regional, informou que as urgências são atendidas no Pronto Atendimento - PA, incluindo gestantes e crianças, e em anexo está o Centro Cirúrgico (responsável pelas cirurgias eletivas) e a Clínica. Não há neste Hospital uma parte reservada para Internações. Dentre os novos atendimentos oferecidos à população estão a cirurgia de catarata e a hemodiálise, que antes só havia em Montes Claros e agora se tornou uma referencia regional.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

47

A Fundação possui uma central de leitos, mas o enfoque desta instituição, contou Alisson, é o Pronto Socorro. Os técnicos ficam no outro Hospital. A Farmácia organizada é uma extensão da Central e serve para uso interno. Existem três ortopedistas para atendimento ambulatorial e um médico plantonista, o que é insuficiente para atender a demanda, que chega a 80 pessoas dia, na emergência. O Hospital Regional funciona atendendo casos de média complexidade oferecendo atendimento às gestantes de risco, clínica, pediatria, ortopedia, inclusive traumática, cirurgia geral, cirurgias femininas aqui e pediátricas. A estrutura tem também hemodiálise e o PA – Pronto Atendimento de emergências, incluindo gestantes e crianças. Existia uma unidade do PSF 24 horas, mas fechou para se reorganizar e agora os pacientes procuram o Hospital para pequenas suturas, curativo e consultas, que deveriam ser atendidos nos Postos de Saúde. O Hospital tem ocupado até o momento cerca de 30% da área total e poderá ser expandido futuramente. Atualmente estão sendo construídos os serviços de hemodiálise, que é terceirizada da Santa Casa. Sua construção iniciou-se em 1992, mas ele funciona a cerca de dois anos, com 03 blocos, sendo um deles o PA – Pronto Atendimento. O PSF é responsável pela triagem de pacientes e o Enfermeiro percebe que a resolutividade do sistema aumentou depois do Programa. Segundo ele, a melhora da FUNDAJAN foi muito grande nos últimos anos, mas a Saúde Pública deixa muito a desejar, devido à demanda ser superior à possibilidade de atendimentos. Os agentes têm visitado as famílias constantemente e agendado os atendimentos, mas ainda assim eles necessitam anotar filas de pacientes no seu caderno. Fotos 17 e 18: Hospital Regional de Janaúba e um de seus consultórios

No Centro de Especialidades na sede, Dora - a auxiliar de enfermagem - contou que existe a oferta de fisioterapia respiratória, neurologistas, cardiologistas, e realizam pequenas cirurgias no Centro. O Centro de Especialidades da sede funciona pela manhã e à tarde e é muito procurado, sendo que um dos atendimentos mais demandados é para tratamentos de problemas de adenóide, índice considerado alto. O Centro atende, além do Município, principalmente à Nova Porteirinha e Itacarambé. Conforme relatos da enfermeira, no momento, faltam mobiliários e o espaço é provisório, até que seja terminada a construção do prédio próprio.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

48

O Dr. Roberto, Otorrino, que atende no Centro, relatou que o que ele e sua equipe desejam é aumentar a credibilidade da Saúde de Janaúba, para que ela aumente seu grau de referencia para as cidades circunvizinhas.

6.2

PSF e Unidades de Saúde da Família

Com relação às Unidades de Apoio ao PSF, Janaúba optou por um sistema que tem buscado enfatizar a atenção básica, através de uma atuação ampla do Programa de Saúde da Família. O número de equipes aumentou 04 para 12 e até 2005 foram estruturadas equipes visando cobrir 100% da população. A transformação dos Postos de Saúde em Unidades da Família e a nova estrutura física possibilitaram às equipes de saúde uma assistência mais humanizada e mais adequada às normas exigidas pelo PSF. A contratação de enfermeiros é feita através de uma parceria com a Escola de Enfermagem da UNIMONTES, sendo contratados enfermeiros egressos do Internato de Saúde da Família. Atualmente, todos os enfermeiros possuem curso introdutório ou são egressos do internato em saúde da família, um grande fator facilitador, pois todos compreendem a lógica da Saúde da Família. Cada conjunto de famílias passou a ter sua própria equipe de saúde constituída por: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e os seus agentes de saúde, que contam com apoio de outros profissionais como: Cirurgião dentista, assistente social, técnico de higiene dental, psicólogo, dentre outros. De acordo com um dos médicos do PSF, Dr. Marcelo, um dos problemas enfrentados é a falta de informações de uma população muito carente, que em alguns momentos não acredita na efetividade dos atendimentos prestados pela equipe. A USF mais próxima de cada família tornou-se assim a porta de entrada de todo o sistema de saúde. Na USF, a pessoa é atendida em todas as suas necessidades, na atenção primária do recém-nascido ao idoso e quando necessário será encaminhado para outros níveis (especialistas, hospitais) de acordo com seu problema, pela própria equipe de saúde. Esta estratégia permite a integração entre as atividades de promoção e assistência em saúde, possibilitando ao Município que haja uma ação profilática. São atendidas entre 2.400 pessoas no mínimo e 4.500 pessoas no máximo, por cada Equipe de Saúde da Família-ESF. Fotos 19 e 20: Mapas das equipes do PSF, que tem como referência a Unidade de Saúde Herlinda S. Dias Brito, de acordo com o território percorrido e as enfermidades encontradas nas famílias

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

49

Fotos 21 e 22: Mapas das equipes do PSF, que tem como referência a Unidade de Saúde Herlinda S. Dias Brito, de acordo com o território percorrido e as enfermidades encontradas nas famílias

As equipes do PSF têm desenvolvido o trabalho de: • • • • •

Acompanhamento dos principais agravos e doenças crônicas (diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase) Ações e atendimentos em: Pré-natal planejamento familiar, pediatria, vacinação, saúde da mulher, adultos e idosos. Vigilância nutricional (acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança; promoção do aleitamento materno, combate às carências nutricionais); Trabalho de acompanhamento e educação permanente das famílias através de grupos de saúde e das visitas domiciliares realizadas pela equipe de saúde da família, especialmente pelos agentes comunitários de saúde; Atenção odontológica: atendimento individual e atividades coletivas para promoção de saúde bucal.

As Unidades de apoio para esta estratégia são: • Unidade de Saúde da Família Dr. Almerindo Alves de Brito Farias (Maior Unidade) Foi inaugurada em 1991, com o objetivo de atender a livre demanda da população, principalmente dos bairros da região Leste do Município: Rio Novo, Veredas, Barbosa, Jacarezinho, Piranhas, Padre Eustáquio, São Lucas e Boa Vista, além das seguintes localidades da Zona Rural: Caraíbas, Tira-Fogo, Lagoa Grande, Vila Nova dos Poções e Jacaré Grande. São quase 12 mil pessoas. Conforme declarações da Coordenadora, Ângela, essa USF é referência para 03 PSF, da zona rural e urbana e Assentamento Jacaré Grande. Foto 23: USF Dr. Almerindo Alves de Brito Farias

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

50

O posto possui sala de nebulização, espaço para triagem, reuniões, sala de enfermaria. Possui ainda eletroencefalograma, e atendimento de clínica médica, pediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia, angiologia e cardiologia. As enfermidades mais freqüentes são diabetes, hipertensão arterial, tuberculose, hanseníase, desnutrição. Eles estão ampliando com a construção de 03 consultórios odontológicos novos. O PSF que atende neste Posto realiza visitas domiciliares constantes. A Vacinação tem funcionado bem, contou a Coordenadora. Cada PSF possui sua própria farmácia que controla de acordo com o uso. No ano de 1997, foi implantada uma Equipe de PSF no Posto de Saúde que passou a atender aos Bairros: Rio Novo e parte do Veredas. Esta Equipe passou a atender precariamente devido à falta de infra-estrutura do Posto, o que perdurou até meados de 2001, quando houve uma inversão do modelo de saúde no Município e uma reestruturação física do atendimento do Posto de Saúde, que passou então a ser denominado pelo seu nome atual, abrigando 02 Equipes de PSF: Equipe II - Saúde Total; Equipe IV - Construir Saúde. Em reunião realizada com as equipes da Unidade de Saúde constituídas por Kelly Cristiane, Luciene, Edna Bispo, Elizana Meira, Raquel Cunha e Álvaro César foram verificados os seguintes problemas e soluções para as atividades da unidade na região: Problemas: o Falta de Saneamento Básico; o Animais soltos nas ruas; o Escoamento de esgoto e resíduos de curtume para as margens do rio Gorutuba; o Falta de sanitários em residências; o Falta de pavimentação dificultando aceso do ACS ás casas e movimentação da população em geral; o Falta de escoamento de água no período de chuva no pátio da unidade; o Marginalização, prostituição, gravidez na adolescência, alcoolismo e drogas; o Alta incidência de problemas dermatológicos e respiratórios; o Medicamentos insuficientes para suprir a necessidade da população principalmente para diabéticos e hipertensos; o Erosão ao lado da unidade de saúde; o Ineficiência em atendimentos especializados. Soluções: • Organizar a forma da coleta de lixo bem como dia e horário de cada bairro; • Intensificar a implantação da rede de esgoto, auxiliando as famílias de canalizarem o esgoto de suas casas; • Apreender os animais; • Transferir o costume para local apropriado não diminuindo as vagas de trabalho; • Construir banheiros populares para população carente. Já foram encaminhadas várias listas com o nome de famílias com essa demanda e ainda não houve solução para o problema; • Pavimentação das ruas; • Criação de casas de apoio e oficinas operativas para diminuição da marginalidade, prostituição e uso de drogas; • Implantar o aterro sanitário; • Contratação de pediatras, dermatologistas e cardiologistas. • Unidade de Saúde da Família Dr. Oscar Mauricio Porto

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

51

Funciona desde 1992 e atende a população dos bairros da região sul: Santa Cruz, Santo Antônio, COHAB, Vila Izaías, Vila São Vicente, Algodões, Zona Rural, Etc. Foto 24: Dr. Oscar Mauricio Porto

Possui duas equipes de PSF: Equipe I - Dr. Alberto Azevedo Bahia, cobrindo os bairros: Santa Cruz, COHAB, Izaías Pereira e São Vicente; Equipe V - Família Saudável, montada em 2001 e cobrindo os bairros: Santo Antônio, parte do Santa Cruz e Saudade. Para discutirem sobre o PDD (2006), a equipe I reuniu-se: Amanda de Freitas Dias, Maria Lucimar Dias Silva Santos e Conceição de Maria Ferreira da Silva juntamente com a equipe V de Fernanda Gabriela Ferreira Salles, Maria Graciele Silva, Altaís Fernandes Costa e a Gerente da Unidade Álvara Francisca de Jesus, e identificaram os problemas detectados em sua atividade: Na Unidade Básica de Saúde: • Faltam vigilantes; • Existe sobrecarga dos auxiliares de enfermagem no turno vespertino; • Aumento da lama e água em frente à Unidade, principalmente nas épocas de chuva, dificultando o acesso; • Uso de SOLUPAM, material de limpeza de veículos automotivos, nas garagens vizinhas à unidade, provocando transtornos e malefícios à saúde dos trabalhadores e pacientes da USF. Na Comunidade que eles atendem: • Falta segurança pública; • Falta sanitários e banheiros nas residências; • Desemprego e alcoolismo; • Muitos terrenos baldios e matagais; • Falta de água encanada e energia elétrica na zona rural; • Abertura de valetas para escoamento de esgoto e lixo nas ruas; • Falta de controle da vigilância sanitária. •

Unidade de Saúde da Família Dr. Waldir Silveira

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

52

Foi inaugurada no mês de Setembro de 1998, com o objetivo de atender população dos bairros: Ribeirão do Ouro, Dente Grande, Pedra Preta, Cerâmica e algumas localidades adjacentes. A partir da necessidade inversão de assistência à Saúde para melhor atenção à população foi necessário o antigo Posto se tornar Unidade de Saúde da Família, acolhendo a partir de agosto de 2001, 02 Equipes de PSF: Equipe III - Saúde Gorutubana, cobrindo o bairro Dente Grande; Equipe VI - Joaquim José dos Santos, cobrindo os bairros Ribeirão do Ouro, baixa da Colônia, Pedra Preta, parte do Saudade e Esplanada. Foto 25: USF Dr. Waldir Silveira

Em visita à Unidade de Saúde de Dente Grande, o Gerente contou que atendem à comunidade de Dente Grande, Planalto, Pedra Preta, bairro Baixa de Coloma, I e II, Ribeirão do Ouro e parte das casas populares, totalizando quase 10.000 pessoas, com duas equipes do PSF. O Dente Grande é um a das regiões mais populosas do Município. Segundo ele, a melhora da FUNDAJAN foi muito grande nos últimos anos, mas a Saúde Pública deixa muito a desejar, incluindo uma demanda enorme. Os agentes têm visitado as famílias constantemente e agendado os atendimentos e ainda assim eles necessitam anotar filas de pacientes no seu caderno. Uma de suas preocupações é que quase a metade dos atendimentos realizados no Posto é de adolescentes e a maioria está se prostituindo, e tem muitos casos de aborto, além da falta de distribuição de preservativos. O índice de portadores de HIV em Janaúba também é alto, bem como o alcoolismo, contou o Gerente. No Dente Grande há uma creche, que atende cerca de 450 crianças, mas faltam empregos, estruturação familiar, noções de higiene, orientação para as famílias, inclusive para que as mães aceitem o acompanhamento dos Agentes de Saúde. A Unidade de Saúde de Dente Grande pretende adquirir um SAMU – Serviço Atendimento Móvel de Urgência, através de uma verba federal que será recebida via FUNDAJAN, com o diferencial de atender também a parte clínica.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

53

Com o objetivo de discutirem sobre o PDD (2006), reuniram-se os técnicos Danielle, Flávia, Elton, Marta, Maria Lúcia, Gerly e Anita, das equipes 3 e 6 do PSF para o diagnóstico da situação do exercício das atividades:

Foram encontrados os seguintes problemas: • • • • • • • • • •

Analfabetismo; Falta de saneamento básico; falta de pavimentação (dificuldade de acesso à unidade de saúde, e dificuldades para as visitas domiciliares); Falta de segurança pública; Iluminação pública precária; Coleta de lixo insuficiente; Criação de animais na área urbana; Falta de medicamentos na farmácia básica em quantidade suficiente para atender a demanda; Aumento dos casos de gravidez na adolescência; Carência alimentar; Falta de oportunidades de trabalho.

Sugestões para estes problemas: • • • • • • • • • • • •

Ampliar os programas de alfabetização de adultos; Ampliação da rede de esgoto na periferia, construção de banheiros sanitários nos domicílios; Implantação de pavimentação asfáltica e serviço de manutenção das ruas, após o período chuvoso; Rondas policiais periódicas; Iluminação de todas as ruas; Implantação de coleta seletiva de lixo; Proibir e fiscalizar a criação de animais nos domicílios; Implantar transporte coletivo em Dente Grande; Aumento da quantidade de medicamentos na farmácia básica; Aumento dos recursos para trabalhar em planejamento familiar; Criação de oportunidades de trabalho. Unidade de Saúde da Família Edílson Brandão Guimarães

O Posto de Saúde Novo Paraíso começou a ser construído em 1993. Para isto, a Prefeitura Municipal de Janaúba comprou 03 casas e as demoliu. Entretanto, não havendo a finalização das obras, o edifício foi usado como ponto de encontro de marginais do bairro e se tornou durante um tempo esconderijo de fugitivos da polícia e demais atividades marginais. Em julho de 2001 começou a se estruturar o Programa de Saúde da Família. Foi dado início à reforma do prédio, com o intuito de se construir uma Unidade de Saúde da Família. O período de reforma foi um momento de intensa integração da comunidade com os profissionais que lá iriam atuar, uma vez que a Equipe efetuava o Cadastramento Familiar. Hoje, atende às comunidades de Novo Paraíso, Nova Esperança e parte do bairro Gameleira.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

54

Foto 26: USF Edílson Brandão Guimarães

A USF conta com uma equipe de PSF: Equipe IX - Herlinda Silveira Dias Brito, cobrindo o bairro Novo Paraíso, Nova Esperança e parte do Gameleira. Soluções Unidade de Saúde Edílson Brandão (Novo Paraíso) Em reunião para o PDD (2006) que contou com a participação da equipe de saúde: Samuel Gomes Brito, Davison, Zeza, Zeli, Lena e Cristina, foi possível identificar alguns problemas e propor soluções para a realidade da Unidade de Saúde Edílson Brandão e sua região de abrangência. Dentre os problemas encontrados estão: • Falta de Saneamento Básico; • Sujeira do rio Gorutuba; • Existência de surtos de diarréia, catapora e problemas de pele; • Falta de controle e planejamento familiar; • Violência; • Falta de renda física; • Falta de profissionais na unidade; • Falta de recursos materiais e físicos; • Existência de prostituição, desnutrição e tráfico de drogas afetando principalmente a faixa etária de crianças e adolescentes. Dentre as soluções destacam-se: • Implantar rede de esgoto no bairro; • Pesquisar motivos dos surtos de diarréia, catapora e problemas de pele; • Limpar o rio Gorutuba; • Divulgar e implantar programas de métodos contraceptivos; • Construção de um Posto Policial dentro do bairro para garantir segurança da comunidade; • Oportunidade de emprego na comunidade com renda fixa; • Disponibilizar mais um Auxiliar de Enfermagem dentro da unidade; • Aumentar o espaço físico da sala de vacinas e recursos materiais; • Criar grupos de apoio para doentes crônicos, portadores de doenças degenerativas e deficientes físicos no intuito de promover a socialização dos mesmos; • Construção de uma quadra de esportes e lazer. •

Unidade de saúde da Família Herlinda Silveira Dias Brito

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

55

No ano de 1993, deu-se início às obras deste Posto de Saúde, localizado na Praça Justino de Brito, também conhecido como Praça do Triângulo, no bairro Cerâmica. Seu objetivo era absorver parte da demanda da Unidade de Saúde Central na época, proveniente dos bairros Cerâmica, Padre Eustáquio, Boa Vista, Centro e Esplanada, oferecendo diversos serviços na área da Atenção Básica. Assim como o a unidade Edílson Brandão Guimarães, também foi alvo de vândalos, devido à incompletude de suas obras, que foram retomadas em 2002. Foto 27: USF Herlinda Silveira Dias Brito

Possui duas equipes de PSF: Equipe VIII - José Valter Araújo, cobrindo o bairro Cerâmica, Boa Vista e parte de Padre Eustáquio; Equipe XIII - Eleotério Ferreira dos Santos, cobrindo o bairro Padre Eustáquio. Em 2006 houve uma reunião com a participação das equipes XII, VII e XVI, para colaborarem com o PDD do Município. Os integrantes da reunião foram: Ane, Renilde, Geovane, Josefa Mendes, Luana Miranda, Joelma Viana, Vanda Ferreira e Ângela Barbosa. Foram identificadas as seguintes condições: • A extensão territorial é um problema à execução dos serviços; • Existe grande resistência aos tratamentos oferecidos, um vez que as tradições oferecem tratamentos alternativos, mas nem sempre eficazes; • Falta de saneamento; • Moradia inadequada; • Deficiência de água potável em algumas localidades; • Falta de rede sanitária em algumas localidades; • Baixas condições sócio-econômicas; • Baixo nível de escolaridade; • Uso de métodos contraceptivos inadequados; • Deficiências na coleta de lixo; • Inadequação de exames especializados versus patologia clínica. •

Unidade de Saúde da Família Maria Fernandes de Souza

O Posto do Barbosa começou a ser construído em 1996, mas assim como os demais postos citados, não teve suas obras concluídas imediatamente, também sofrendo vandalismo e prejudicando o atendimento da população.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

56

Recentemente as obras foram concluídas e a unidade tornou-se referência para 4.324 pessoas cadastradas no PSF, tendo como nome de Equipe VII: Padre Valdeci, em homenagem a um seminarista do Bairro. Foto 28: USF Maria Fernandes de Souza

Na reunião para o PDD (2006), as equipes VII e XV, constituídas por Michelly Vieira, Karine Brito, Maria Ester Rodrigues, Genilda Cardoso, Tatiane Pimenta, Renata Pereira e Renata se encontraram e indicaram os problemas que encontram no cotidiano de suas funções: • • • • • • • • • • • • •

Falta de saneamento básico; Falta de rede de esgoto; Falta de habitação; Falta de coleta de lixo; Falta de transporte na zona rural; Falta de unidade móvel para zona rural; Necessidade de melhores condições de trabalho; Necessidade de balanças portáteis para cada agente; Falta de medicamentos de controle – anti-hipertensivos; Falta de seringas e agulhas; Dificuldade de atendimento à população no hospital regional na ausência de médicos nas unidades; Falta de preservativos; Unidade de Saúde da Família Vila Nova das Poções

O Posto de Saúde de Vila Nova dos Poções foi fundado no ano de 1977, durante o mandado do prefeito Wildemar Maximino da Cruz. O terreno foi doado por um antigo fazendeiro da região, João Martins, que foi homenageado com seu nome da rua onde se localiza o posto. Nesta época o atendimento médico era escasso e difícil. Em meados de 1997, foi incorporado ao Posto, através de um convênio com a Associação Comunitária do Distrito, um Consultório Odontológico para complementar o atendimento à população.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

57

Desde este período até o 1º semestre de 2001, o atendimento médico foi realizado 02 vezes por semana, tendo a comunidade uma ambulância para os transportes que se fizessem necessários. Foto 29: USF Vila Nova das Poções

O atendimento de enfermagem era feito por 02 auxiliares de enfermagem. O número de consultas era limitado (16 consultas por dia de atendimento), o que exigia da população permanecer a noite toda na fila na tentativa de conseguir uma ficha. A partir de julho de 2001, foi implantado no Distrito, o Programa de Saúde da Família, com o intuito de melhora da saúde e da qualidade da assistência prestada à população da Vila Nova, bem com dos diversos povoados desta região: Lagoa Grande, Jacaré Grande, Canta Grilo, Marabá, Poções III, Angico, Fazendas Tapico, Colonial, Mandassaia, Tracbell e outros. O antigo Posto de Saúde foi implantado para se adequar à nova lógica da Saúde da Família, passando então a ser chamada de Unidade de Saúde da Família Vila Nova dos Poções. •

Unidade de Saúde da Família Barreiro da Raiz

Segundo relato da Comunidade do Barreiro da Raiz e comunidade vizinhas, juntamente com dados colhidos no Departamento de Obras da Prefeitura de Janaúba, a construção do antigo Posto de Saúde desta localidade deu-se aproximadamente, no ano de 1978. Foto 30: USF Barreiro da Raiz

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

58

Em fevereiro de 2001, houve a implantação de um atendimento médico nas terças e quintas feiras. Desde a sua criação há atendimento de Auxiliares de Enfermagem, realizando as diversas tarefas que os competem. O atendimento odontológico se faz com uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação local dos Pequenos Produtores Rurais, na medida em que esta concedeu ao serviço um gabinete odontológico e a Secretaria disponibilizou os profissionais, viabilizando o atendimento. Há uma ambulância cedida por esta mesma Associação e que é mantida pela Prefeitura Municipal. Foi com a implementação do PSF no Município, que o Posto de Saúde transformou-se em Unidade de Saúde da Família. Para viabilizar esse processo, deu-se a ampliação do local já existente, transformando-o em um espaço acolhedor de acordo com os requisitos preconizados pela Saúde da Família. Possui uma equipe de PSF: Equipe XI - Seu Lú, composta por 01 Médico, 01 Enfermeira e 01 Auxiliar de Enfermagem, 07 Agentes Comunitários de Saúde. •

Unidade de Saúde da Família Quem-Quem

O Povoado do Quem - Quem foi fundado em 1941, se tornando Distrito em 10 de outubro de 1971. O Posto de Saúde deste Distrito foi inaugurado em maio de 1976 e tinha uma precária estrutura física e funcional. Eram apenas 02 salas (01 consultório e 01 recepção) e não havia banheiro. Foto 31: USF Quem-Quem

O médico visitava o Distrito uma vez ao mês, os materiais e medicamentos eram escassos e não havia ambulância para se fazer o transporte dos pacientes graves. Estes contavam com a ajuda de fazendeiros que transportavam os pacientes com carroças, cavalos e caronas do Distrito até Janaúba. Nos últimos anos, a estrutura do Posto de Saúde foi completamente modificada e ampliada para a implantação do Programa de Saúde da Família, transformando-se em uma USF e tendo como EQUIPE X: ERLINDO RODRIGUES DA SILVEIRA, iniciada em setembro de 2001.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

59

No intuito de discutirem sobre o PDD (2006), foram reunidas 3 equipes do PSF para o diagnóstico dos principais problemas e soluções para a zona rural, na área de saúde. Participaram dessa reunião: •

USF Quem-Quem – Siderlany Mendes, Mônica Cristina, Silvana Fernandes e Maria Aparecida;

•

USF Vila Nova dos Poções – Lílian Vieira, Geisla Martins, Maria do Carmo Pereira e Alair José Silva;

•

USF Barreiro da Raiz – Elesson Emídio, Luciene e Ricardo Mendes.

De acordo com a equipe, a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos na área de saúde possibilitaria uma melhora no serviço, já que o vínculo empregatício precário e a alta rotatividade no setor acarretam prejuízo à qualidade dos serviços. É necessária a busca de uma melhoria operacional entre as equipes envolvidas na área de saúde, através do reforço do comprometimento e das responsabilidades de cada um. A falta de transporte coletivo e a má conservação das estradas provocam a diminuição do número de pessoas que procuram tratamento, aumentando a gravidade e a incidência de doenças. É necessária também a divulgação dos trabalhos do PSF nas escolas, de modo a conscientizar a população acerca da importância do serviço e dos cuidados com a saúde e a capacitação dos profissionais do PSF, para que possam realizar mobilização social. Outras ações importantes são melhorar a integração entre os setores da saúde para levantamento de problemas e criação de um sistema de regulação eficiente; Aumentar o envolvimento dos conselhos municipais em campanhas de higiene, educação sanitária e saúde em geral e investimento em programas que conciliem o sistema educacional e de saúde. O problema do destino do lixo na zona rural é grave e necessita de um plano de ação específico para sua solução, e a Unidade de Saúde Móvel precisa de reparos e é importante o planejamento de uma manutenção regular. Com relação a alguns dados básicos, de acordo com o Relatório do GTC Social tem-se que as principais enfermidades são a hipertensão, seguida pelo alcoolismo, o uso de drogas, a deficiência mental e outros problemas menos freqüentes.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

60

Gráfico 14: Problemas de Saúde mais freqüentes em Janaúba, 2006

Hipertensão Tuberculose Hanseníase Desnutrição Uso de Drogas Deficiência mental Alcoolismo Gravidez na adolescência e outros\

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

De acordo com esta pesquisa do GTC (realizada através dos Agentes de Saúde), os casos de hipertensão foram mais comuns em Santa Cruz e Gameleiras, o alcoolismo foi mais freqüente em Cerâmica e o uso de drogas mais elevado em Vila Nova e Novo Paraíso. Quadro 10: Enfermidades mais freqüentes por áreas Casos de hipertensão Santa Cruz 375 Gameleiras 366 P. Eustáquio 319 Cerâmica 293 Rio Novo 293

Casos de alcoolismo Cerâmica 211 Quem-Quem 159 Vila Nova 148 Santa Cruz 50

Drogas Vila Nova Novo Paraíso Cerâmica Gameleira

68 60 55 37

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

6.3

SIS - Sistema de Informação em Saúde

Janaúba vem implantando nos últimos anos o Sistema de Informação em Saúde, com a intenção de ampliação dos mecanismos de coleta, processamento, análise e transmissão das informações para o planejamento das ações da Secretaria de Saúde. As informações são obtidas através de Unidades Assistenciais Públicas e Privadas contratadas e/ou conveniadas, Centros de Saúde, Unidades de Atenção Básica do PSF e Ambulatórios. Os sistemas já implantados são: • • •

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, SINAN – Sistema de Agravos Notificados, SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica,

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

61

• • • • • •

SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos SIM – Sistema de Informações de Mortalidade SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalar do SUS APAC´s – Autorização de Procedimento de Alto Custo (Oftalmologia e Otorrinolaringologia); SISPRENATAL- Sistema de Informação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento.

Estão em fase de implantação: • SIS/PPI – Programação Pactuada e Integrada, que tem como fonte geradora de dados as AIH´s (Autorização de Internação Hospitalar), o TFD (Tratamento fora do domicílio), a Programação de Média Complexidade Nível I, II e III e a Programação de Alta Complexidade • HIPERDIA – Sistema de Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos. • SISCAM- Sistema de Informação do Câncer da Mulher. A equipe responsável pelo SIS no Município desenvolveu até o momento visitas às Unidades Assistenciais para conhecer a metodologia de coleta das informações, assim como para ouvir sugestões dos técnicos. Foi realizada uma visita ao município de ItacambiMG para conhecer o SIS da cidade e a forma com que são coletados dos dados. Através dessa sistematização é possível a coleta de dados, tais como os apresentados abaixo: No período de 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do Município diminuiu 14,85%, passando de 35,21 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 29,98 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 3,55 anos, passando de 66,02 anos em 1991 para 69,57 anos em 2000. Tabela 12: Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade, 1991 e 2000

Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) Esperança de vida ao nascer (anos) Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher)

1991 35,2 66,0 3,8

2000 30,0 69,6 2,3

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

A taxa de fecundidade total, que mede quantos filhos em média uma mulher possui, caiu de 3,786 no ano de 1991 para 2,24 no ano 2000. Esse dado é importante para informar que a taxa de fecundidade em Janaúba está muito próxima á media de Minas Gerais, que segundo dados do Ministério da Saúde é de 2,20%. Mesmo considerando as melhorias nestes indicadores, quando comparados à Poços de Caldas, os índices de mortalidade até 1 e 5 anos são bem maiores em Janaúba, ambos sendo quase o dobro, o que sugere um trabalho intensivo para a reversão desta situação. Todavia, é preciso também pesquisar quais as causas deste índice elevado de mortalidade nestas idades, tais como questões sociais, do sistema ou outras.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

62

Tabela 13: Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade, 1991 e 2000 JANAÚ JANAÚBA

POÇ POÇOS DE CALDAS

Mortalidade até até um ano de idade

29,98

13,27

Mortalidade até até cinco anos de idade

32,81

14,54

0,15

0,15

% crianç crianças do sexo feminino entre 10 e 14 anos com filhos

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

6.4

Saúde Bucal

Com relação à Saúde Bucal, em 2004, o Município tinha 18 cirurgiões dentistas (CD), 04 técnicos de higiene bucal (THB) e 18 assistentes, em consultórios instalados (rural e urbana) em 06 Postos de Saúde: 04 Escolares, 01 consultório na APAE e 01 na unidade móvel, procurando proporcionar um atendimento regionalizado à população carente. Dentro da própria orientação da Secretaria Estadual de Saúde, o tratamento preventivo merece uma atenção especial. Durante todo o período letivo, as equipes de prevenção levam aos alunos de todas as escolas Municipais e Estaduais o Programa de Prevenção através de orientação profissional de higienização e aplicação tópica de flúor e palestras. Os consultórios situados nos Postos de Saúde atendem a demanda espontânea que procura o Serviço Odontológico e agenda os atendimentos. Os procedimentos realizados são na sua maioria de ordem curativa, enquanto nas escolas os procedimentos realizados seguem os dois modelos curativo e preventivo. Participaram de uma reunião para a elaboração do PDD, a equipe de Saúde Bucal formada pela Coordenadora da Odontologia Lílian Lanne G. de Miranda, os Cirurgiões Dentistas Isabel de Fátima Rodrigues, Geraldo Alves Neto, Rosimere de Jesus Fonseca, Juliana Guimarães Viana, Adriana Cristian Oliveira, Washington S. Medeiros, Victorio Masioli e os Auxiliares Maria dos Santos, Sofia Alcione Silva, Jislaine Alves de Souza, Marileide dos Santos e Lucélia Maria Caíres. Os participantes apontaram que a odontologia no município de Janaúba está presente com 100% de cobertura do PSF. O serviço no momento encontra-se em período de transição: o antigo modelo de assistência, que tinha seu foco no tratamento da cárie, tem sido abandonado gradativamente e substituído pelo modelo de Assistência Integral que visa a melhoria da qualidade de vida do indivíduo, principalmente através de práticas preventivas e promocionais. As Equipes de Saúde Bucal estão sendo paulatinamente incluídas às equipes de PSF, formando equipes mais completas. Dentre as ações discutidas pelo grupo estão a falta de educação para a saúde da comunidade e a necessidade de capacitação para trabalho em equipe e suas respectivas propostas, todos apresentados no quadro a seguir:

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

63

Quadro 11: Ações discutidas pela Saúde Bucal em Janaúba, 2006

Um outro Programa criado em Janaúba em 1993 foi o PAISM - Programa de Assistência à Saúde da Mulher, levando-se em conta a necessidade e demanda deste grupo de forma adequada. Toda a equipe envolvida no atendimento e assistência à mulher receberam treinamento específico conforme previsto a nível nacional. Foi estabelecida uma rotina de trabalho para o atendimento da mulher, sendo realizado o primeiro contato com as auxiliares da saúde para agendamento das consultas, coletas de dados, triagem e informações gerais. Num segundo momento, a mulher pode participar de um trabalho de educação em saúde, realizada através de atividades em grupos, com informações, orientações, troca de experiência a respeito, esclarecimentos das dúvidas. Os temas abordados nas atividades em grupo são sobre ginecologia e obstetrícia e sobre as necessidades psicológicas e de relacionamento das usuárias do serviço. Após as reuniões as pacientes são atendidas pelos ginecologistas, fazendo consultas de pré-natal, ginecológica, coleta de material, planejamento familiar e encaminhamentos para exames de rotina e outros. 6.5

Saúde Mental Foto 32: CAPS

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

64

O serviço de assistência ao portador de sofrimento mental em Janaúba iniciou-se em 1997 e desenvolve suas atividades no Centro de Saúde Central. Após a implantação do PSF a procura aumentou significativamente, a ponto da demanda não ser toda atendida. O serviço vem funcionando com uma sobrecarga de demanda devido às dificuldades de estrutura e carência de recursos humanos adequados aos atendimentos. Inicialmente, o trabalho era desenvolvido por uma psicóloga, um psiquiatra e uma assistente social, tendo como atividades principais: a triagem, o atendimento individual (psiquiátrico, medicamentoso, psicológico, orientação); atividades em grupo (oficinas terapêuticas, reuniões com familiares, visitas externas, etc.), visitas domiciliares e atendimento familiar em grupo e individual, além das atividades culturais e comunitárias que visam a integração do usuário com a comunidade (Folder CAPS). Segundo o Plano Municipal de Saúde de Janaúba 2002-2005, são objetivos específicos desta área: • Maior resolutividade, em relação ao Sistema de Saúde Mental; • Melhor atendimento ao portador de sofrimento psíquico, com base em um trabalho multidisciplinar, possibilitando enfoque mais humano ao usuário; • Acesso facilitado ao usuário à unidade de Saúde Mental – CAPS II, por ser sede de microrregião; • Desospitalização, modelo substitutivo que acolhe, ampara, reaproxima paciente à família e comunidade; • Aumento de sobrevida do usuário, devido à melhoria da qualidade do tratamento; • Evitar o abandono do usuário, em relação ao tratamento e a família; • Maior flexibilidade em sua organização de trabalho, moldando-se a singularidade de sua clientela, construindo espaço que objetive restabelecer a relação do sujeito com sua subjetividade e com seu próprio corpo; • Reconstrução do direito do sujeito à palavra; • Propiciar a reconstituição dos direitos civis do paciente, construindo lugar de participação democrática, promovendo condições que facilite a sua inserção em seu meio social e atividade produtiva; • Minimização dos encargos sociais inerentes a doença para sua família e o Estado; • Melhoria da qualidade de vida do sujeito, evitando a cronificação da doença. Atualmente, o CAPS I – Centro de Atenção Psicosocial, de acordo com uma de suas coordenadoras, Leda, possui alguns pacientes dia (26) em dois turnos, sendo que os mais graves ficam semi-intensivos durante duas manhãs e por dias inteiros. A equipe do CAPS é formada por um psicólogo, 01 psiquiatra e são feitos controles nos domicílios, com cerca de 12 participantes.por 01 assistente social e um terapeuta ocupacional .A equipe realiza reuniões semanais de estudo e são feitas reuniões mensais gerenciais. É oferecido plantão noturno. O maior índice de enfermidades é de esquizofrenia, em segundo lugar estão os transtornos de humor, e uso abusivo de substâncias como o álcool e as drogas. O maior número de atendimentos é ambulatorial, sendo que eles possuem 1588 cadastrados, apesar de que destes, muitos abandonaram o tratamento, tiveram alta, mudaram ou faleceram. Poucos são os pacientes atendidos de outros municípios. São oferecidas oficinas terapêuticas de futebol, artes, esportes, artesanato e salão de beleza. No momento a horta se encontra interrompida porque é necessário cercá-la antes de reiniciarem o trabalho.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

65

O número de procedimentos mensais é de cerca de 200 mil, incluídos os atendimentos com enfermeiros, terapia ocupacional e outros. Os pacientes dia se alimentam no CAPS e passam o dia. A maior parte das verbas recebidas são utilizadas para o pagamento do pessoal e não fica muito para outras atividades, Segundo a coordenadora, a integração com as famílias tem sido boa. Há famílias que resistem no inicio, mas depois aceitam o tratamento. Uma das ações que melhorou a resolutividade foram as reuniões semanais com as famílias, que agora possuem a Associação de Usuários Familiares de Saúde Mental Vida Nova, com aproximadamente 60 participantes. De acordo com ela, em 2001 o PSF realizou uma pesquisa com o objetivo de traçar o perfil epidemiológico da população, verificando que o transtorno mental era a segunda enfermidade de maior incidência do Município, um dado alarmante. Para o futuro, existe o Projeto de implementação do CAPS II AD - Álcool e Drogas -, que também precisa de uma equipe mais completa. Devido à pouca capacidade atual de atendimento adequado à demanda recebida pelo serviço, justifica-se a criação deste CAPS II, como uma unidade de referência em saúde mental para microrregião da Serra Geral. Na região, este atendimento ainda ocorre de maneira deficitária, sendo Montes Claros a referência, atendendo em torno de 80 Municípios do Norte de Minas. Devido a essas condições, os pacientes diagnosticados como “urgências” são encaminhados para Montes Claros e Belo Horizonte, sendo encaminhado em 2000 aproximadamente 57 pacientes. A implantação do CAPS II, como local de acolhimento do portador de sofrimento psíquico, pode se tornar uma referência importante no tratamento de pacientes, que pela falta de serviços adequados sofre duplamente, por sua doença e pela incapacidade de ter suas necessidades atendidas no âmbito familiar, gerando conflitos e outros problemas. A reforma no prédio do Posto central também é importante para garantir uma estrutura física adequada à prática de uma assistência intensiva diária, exercida por uma equipe multiprofissional comprometida neste processo de transformação. Segundo a Coordenadora, na época da construção da barragem houve diversos casos de suicídio, porém neste momento o problema já foi revertido. Uma das causas do sofrimento mental parecem ser as dificuldades financeiras enfrentadas por grande parte da população, como o desemprego, os problemas com o semi-árido, a seca. Outra possível causa poderia ser, de acordo com uma pesquisa realizada pelo DADS, de que Janaúba é uma cidade de forasteiros, com muitas pessoas que vêm de outros lugares e se instalam no município. Há também um número significativo de transtorno mental nos quilombos, uma vez que neste local ocorrem muitos casamentos consangüíneos, além do uso de álcool e drogas elevado no Município.

6.6

Imunização e Partos

No contexto do Plano Nacional de Imunização-PNI, foi desenvolvido um plano de vacinação no Município no sentido de garantir e assegurar o acesso universal aos serviços de

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

66

imunização a todas as crianças, idosos e população em geral, que estejam sob o risco de contrair doenças preveníveis por imunização. Através das campanhas de vacinação foi dada ênfase especial à manutenção da erradicação da poliomielite e do sarampo, com vacinação de todas as crianças menores de 05 anos. A seguir, os dados da cobertura vacinal no ano de 2001, que revelam uma grande eficácia na vacinação daquele ano: Quadro 12: Cobertura Vacinal de 2001, Janaúba ANO 2001 VACINAS BCG DPT HEPTITE B TRÍPLICE VIRAL PÓLIO SARAMPO FEBRE AMARELA HEMOPHYLUS INFLUENZA

META 1.508 1.508 1.508 1.508 1.508 1.508 1.508 1.508 1.508

APLICADAS 2.118 1.451 1.224 1.488 1.450 1.358 1.510 1.198 2.922

% 140,45 96,22 81,17 99,13 96,15 90,05 100,13 99,44 193,00 Fonte:SIH/SAI/2001

Outro dado significativo foi que o número de partos normais foi significativo quando comparado às médias nacionais e do estado de Minas. Em 2001, somente 13,8% dos partos foram realizados através de cesariana, indicando que o tempo de internação das pacientes e demais complicações após o parto são menores, considerando-se que o parto normal propicia uma recuperação mais rápida à mãe. Quadro 13: Número de Partos por Técnica HOSPITAIS HOSPITAL E MATERNIDADE S. LUCAS FUNDAJAN Total

NORMAL 993 904 1.894

CESÁRIAS 135 128 263 Fonte: SINASC/2001

6.7

Assistência Farmacêutica

Em Janaúba a Assistência Farmacêutica, compreende um conjunto de atividades relacionadas (seleção, programação, armazenamento, prescrição, aquisição, distribuição, dispensa de medicamentos) ao acesso e uso racional dos medicamentos. No Município existem 10(dez) locais de distribuição de medicamentos padronizados: • 01 Farmácia Central que coordena as demais; • 03 Farmácias nas Unidades de Saúde dos distritos; • 06 Farmácias nas Unidades de Saúde distribuídas nos Bairros da cidade; Através da DRS de Montes Claros, o Governo Estadual disponibiliza medicamentos para tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, saúde da mulher, saúde mental, esquistossomose e leishmaniose. Os medicamentos que não são recebidos pelos programas federais e estaduais são adquiridos pelo Município através de licitação, principalmente para pacientes renais crônicos.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

67

Após a aquisição dos medicamentos, os mesmos são encaminhados ao almoxarifado da Secretaria da Saúde, onde são feitas as devidas conferências. Os medicamentos são distribuídos às unidades de saúde e farmácia central, onde só são entregues à população mediante apresentação de receita médica, incluindo aqueles de saúde mental. Também é preenchida a "Autorização para entrega de medicamento especial de saúde mental, controle por paciente ambulatorial" em 02 vias, onde a 1ª via e receitas ficam retidas na farmácia municipal, e o paciente recebe a 2ª via juntamente com um recibo de entrega de medicamento. 6.8

Vigilância Sanitária

Janaúba vem se adequando à Portaria 1.399 do Ministério da Saúde, de 15/12/1999, que estabelece que é de competência dos municípios as ações de epidemiologia e controle de doenças. Dessa forma a infra-estrutura da FUNASA, incluindo seus bens móveis, imóveis e funcionários, foi incorporada pelo Município. A gestão epidemiológica e de responsabilidade do Município, mas esta sob gerência do Departamento Regional de Saúde de Montes Claros – DRS MOC. Para dar suporte às ações da Epidemiologia foram reestruturadas as redes físicas e melhorado o nível de complexidade e resolutividade do laboratório regional de saúde pública de Montes Claros e o laboratório central da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Belo Horizonte. O trabalho do Departamento de Vigilância Sanitária em Janaúba consiste em melhorar o sistema de notificação de doenças na rede públicas e privadas, de realizar investigações de casos em hospitais, Unidades Básicas de saúde a na própria comunidade, de realizar prevenção de doenças através de orientações e educação. Além disso, o Departamento de Vigilância Sanitária desenvolve as seguintes atividades, segundo Plano Municipal de Saúde de Janaúba 2002 a 2005: • • •

• • •

Inspeção e concessão para funcionamento de diversos estabelecimentos, tais como, fábrica de doces, restaurantes, consultórios odontológicos e médicos, farmácias, etc. Visitas às farmácias, a fim de inspecionar produtos suspeitos para o consumo humano. Fazer apreensões de cães e gatos sem registros do perímetro urbano. Atendendo orientação da Superintendência de Vigilância Sanitária, visitamos todas as farmácias, drogarias e postos de medicamentos, orientando-os sobre o que é vedado utilizar nestes estabelecimentos para outro fim diferente do licenciamento. Fiscalização das casas de carnes quanto à higiene e prática do abate clandestino. Fiscalização das pocilgas no perímetro urbano e destruição dos mesmos. Apreensão de animais vadios.

Em reunião com os setores de Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Zoonoses da Secretaria da Saúde em que participaram Rosa, auxiliar de enfermagem da Epidemiologia e responsável por alguns programas informatizados como o SISPRENATAL e o SISCOM, Roseneide C. Dias, técnica enfermagem da Epidemiologia, Rosa Maria C. Barbosa, Carlos M. da Silva, da Gerencia de Educação Ambiental, Wilson Farley, Agnaldo Caíres, Manoel Renato, Nicodemos Silva, Adeilson Alex, Carlos Marques da Silva, Eliane Silva, fiscais sanitários da VISA, Noemia, da Epidemiologia, esta última responsável pelo sistema de informações o SINSINASC, Nelsinho, Educador em Saúde da VISA, Adilson Miranda, supervisor de área, Marinalva S. da Silva, Secretaria da Visa, Ma Lúcia Bittencourt Braga, Coordenadora da Visa e Edson N. Filho, também da Visa, foram levantadas diversas informações importantes.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

68

A Lei da Vigilância Sanitária se encontra em processo de aprovação. No momento o serviço é de baixa complexidade, trabalhando no estabelecimento de controle de produtos inadequados para ao consumo e ou locais insalubres. Sua Coordenadora expressou o interesse em se tornarem Gestão Plena e defende que o trabalho de base deve ser realizado nas escolas, junto aos alunos. As metas da programação pactuada foram cumpridas. Os setores atuam em estabelecimentos comerciais, creches, e outros. Em termos de funcionários eles já possuem a capacidade para serem alta complexidade, e irão trabalhar em consultórios, hospitais e outros. Os setores possuem uma pactuação que especifica as metas obrigatórias, uma programação mensal. São aproximadamente 10 funcionários da VISA, 07 da Epidemiologia e 60 do Setor de Zoonoses, sendo 16 destes funcionários da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde. Foi esclarecido que o trabalho da Vigilância Sanitária é feito através de mapeamento para executar as ações previstas, com metas planejadas e foi realizado um monitoramento nos estabelecimentos de baixa complexidade. Os fiscais sanitários, contou Adeilson, fazem relatórios mensais sobre os serviços prestados e também relatórios de fragilidades e oportunidades no serviço, o FOFA e cumprem metas continuadas dentro de um planejamento (ver anexo 03) O Controle de Endemias deseja trabalhar de maneira mais integrada com o PSF. Ele desenvolve algumas ações especificas e recebe notificações compulsórias de enfermidades como sarampo, O trabalho da vigilância sanitária epidemiológica depende 100% do PSF, porque o acompanhamento depende dos indivíduos que procuram as Unidades Básicas de Saúde e apresentam seus problemas. A integração, desde 2004, tem sido melhorada, com o estabelecimento de metas obrigatórias, uma programação mensal com prazos. A Epidemiologia trabalha com programas e ações preventivas, como a imunização (PNI), que era uma prioridade do governo, e neste ponto houve piora, porque não tem atendido a todos, apesar das 16 equipes de vacinação existentes. São efetuados exames de BAE – baciloscopia para tuberculose, HIV e esquistossomose (devido à proximidade de uma área endêmica). Segundo os participantes, Janaúba tem sido a “menina dos olhos” no combate a leischmaniose no Brasil. Eles possuem 25 agentes de saúde para este trabalho e aplicam o inseticida, além de conservarem o ambiente. No combate à dengue foram designadas 32 pessoas, além do combate à doença de chagas, sendo que realizam as visitas em suas próprias bicicletas e necessitam de apoio para seu transporte, seja custeando a manutenção das mesmas ou fornecendo outro meio de transporte.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

69

Quadro 14: Relação das turmas da Dengue, 2005

Fonte: Dados internos da VISA, 2005

A Vigilância Ambiental tem funcionado junto do o Controle de Zoonoses, porque ainda falta material necessário para este trabalho. Eles também têm realizado o CISAGUA, ainda sem possuírem um profissional específico para este fim. Apesar de parte do Município receber a água tratada pela Copasa, existem também muitos poços artesianos que necessitam ter sua água verificada e já foi implantado este trabalho. Existe também o serviço CISSOLO, realizado por um engenheiro que verifica se existem contaminações no solo. A meta do SISVAN – é de se efetuar a pesagem das crianças de 0 a 5 anos, entretanto só têm sido pesadas crianças até dois anos, o que precisa ser mudado. Aqueles que estão abaixo do peso recebem vitaminas como complemento alimentar para a reversão do quadro. O SIM – Sistema Infantil de Mortalidade possui uma comissão de investigação de óbito materno infantil, mas o Hospital não tem fornecido os dados e eles também não tem conseguido realizar uma pesquisa, resultando no laudo da morte por causas desconhecidas, o que não é positivo. O SINASC – Sistema de informação pré-natal, partos também está implementado e como metas sugere que o número de cesárias seja de até 25% do total, os número de pré-natal seja 06. O sistema de acompanhamento da mulher que pede o exame citopatológico de colo de útero está funcionando bem, pois as consultas são marcadas diretamente com a paciente e os casos são acompanhados. A Coordenadora apontou que frequentemente os problemas enfrentados são os mesmos, como o não fechamento de alguns casos e dos prazos estabelecidos. Ela também defende que é necessário um local único para estes serviços, que devem trabalhar de forma integrada com o intuito de otimizarem suas ações. Uma das questões significativas no trabalho é que as ações realizadas geram receita para o próprio serviço, o que torna ainda mais importante o cumprimento das metas. Para tal, eles necessitam da contratação de mais profissionais, incluindo pessoas que trabalhem com a vigilância ambiental. Dentre as metas futuras, a equipe necessita realizar o recadastramento da população e necessitam de mais veículos próprios, porque hoje possuem apenas 02 para os três serviços. Carlos também defendeu mais integração entre os agentes de saúde e os agentes do PSF, segundo ele, quase inexistente. Nelcy e Edson propuseram também a criação do Centro de Zoonoses, trabalhando com a educação na saúde, através de medidas educativas. Este projeto já foi encaminhado a partir de uma pesquisa de leis brasileiras do gênero, mas faltam materiais educativos.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

70

Rosineide contou que a qualidade do sistema melhorou muito, porque antes apenas se recolhia os números e hoje fazem análises destes, o que é muito importante uma vez que os dados e a realidade sempre apresentam divergências. Sintetizando, os integrantes do Setor de Vigilância Sanitária fizeram um resumo dos problemas do setor, que possui uma grande variedade de demandas a serem solucionadas, como: fiscalizar pocilgas, águas em via pública, agressão ao meio ambiente, coleta de lixo, etc. Entretanto, existem vários impedimentos: faltam profissionais específicos para cada área de atuação para que possam executar serviços classificados como de alta complexidade; faltam transportes específico para o setor; faltam equipamentos e materiais para a execução de atividades e parcerias com diversos órgãos públicos. É necessário desenvolver um trabalho de prevenção referente aos riscos e agravos à saúde da população de baixa renda. O grupo ressaltou ainda que recebe o apoio da população, da imprensa escrita e falada, do Secretário de Saúde, do Gestor Municipal, da VISA de Montes Claros e do Coordenador Luciano Fernandes, da SERTAP, além da Ouvidoria.

7.

EDUCAÇÃO

A Educação no Município oferece a educação infantil, o ensino fundamental e médio, a EJA (com 07 locais), uma APAE e alguns cursos de ensino superior.

Foto 33: Crianças voltando da Escola na sede

O quadro a seguir aponta para o número de estabelecimentos de ensino existentes em 2004, em Janaúba.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

71

Quadro 15: Número de Estabelecimentos de Ensino, por Dependência Administrativa segundo a etapa/modalidade ministrada

Etapa Educação Infantil 1ª à 4ª série do Fundamental 5ª à 8ª série do Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Total de Estabelecimentos

Total

Municipal

Estadual

Federal

Privada

21 47

14 30

0 12

0 0

07 05

23

08

10

0

05

08 03 102

0 0 52

05 01 28

0 01 01

03 01 21

Fonte: Atlas da Educação de Minas Gerais

O Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, conforme as deliberações legais mais recentes aprovaram. O Município tem oferecido a EJA – Educação de Jovens e Adultos, o Telecurso e o Cidadão Nota 10, todos destinados a jovens e adultos analfabetos, porque este índice está muito elevado, mas a tendência é diminuir o índice. O CESEC Padre Cleto Altoe, uma das Escolas do Estado, oferece a Educação Continuada, mas o prédio que ocupam não é próprio e inadequado para suas atividades, o fazendo com que desejem possuir um local próprio. A oferta no ensino particular tem atendido toda a região, mas ainda não existe um campo formado para o ensino superior. No momento, existem no Município o ISEJAN - Instituto Superior de Educação de Janaúba e a UNOPAE – a Faculdade Integrada Jacarepaguá, que oferece pós graduação no Normal Superior e em Pedagogia, mas o ensino superior precisa de expansões. A Unimontes também possui uma filial em Janaúba, em um pequeno campus, onde funciona o Mestrado de Desenvolvimento. A Prefeitura auxiliou com a base, além de ceder ônibus para os alunos, junto a uma Associação dos Universitários, mas a Universidade não continuou sua ampliação. Nova Porteririnha, município vizinho, recebe muitos janaubenses na FAVA – Faculdade Vale do Gorutuba, que oferece os cursos de direito, serviço social, administração, matemática e pedagogia, sendo bastante procurado. Alguns também vão estudar em Montes Claros que possui, além da UNIMONTES, a FUNORTE. O Município não possui cursos profissionais. O único existente de auxiliar de enfermagem e técnico de segurança do trabalho oferecido pela SEJAN é particular e pago.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

72

Tabela 14 - Relação de Creches Comunitárias Municipais Administração 2001 - 2004 NOME DA CRECHE Creche Comunitária Estrelinha Azul Creche Comunitária Anjo da Guarda Ceche Comunitária Lar Feliz Creche Comunitária Menino Jesus Creche Comunitária Maria Rosa Mística Creche Comunitária Maria Clara Creche Comunitária Algodão Doce Creche Comunitária Criança Feliz Creche Comunitária N. Sra de Lourdes Creche Comunitária Pequeno Príncipe Creche Comunitária Gente Inocente Creche Comunitária Santa Terezinha Creche Comunitária Mãe Martília Creche Comunitária Cantinho dos Sonhos Creche Comunitária Casinha Feliz Creche Comunitária Cantinho Feliz Creche Comunitária Criança Esperança TOTAL

RELAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS ENDEREÇO BAIRRO Rua São Paulo, 285 Novo Paraíso Rua Pernambuco, 115 Gameleira Rua Olaria, 48 Cerâmica Rua Herogina Ferraz, 274 Dente Grande Rua Leonora Miranda, 214 Izaias Pereira Rua Maria Alves de Jesus, 162 Casas Populares Rua Percílio Barbosa, 306 Algodões Rua Salviana Caldas, 214 Boa Vista Rua São João, 239 São Lucas Rua Honório Antônio de Farias, 102 Veredas Rua Rosenda Pereira, 99 Rio Novo Estrada para Vila Nova dos Poções, 1.098 Jacarezinho Rua João Martins, 160 Vila Nova dos Poções Estrada do Ramalhudo Assent. Faz. Marabá Praça Senhor do Bonfim, 100 Barreiro da Raiz Av. Teófilo Pires, 503 Quem- Quem Estrada da Barroquinha Barroquinha

CRECHES CONVENIADAS COM A PREFEITURA Proasbe Av. Brasil, 2.257 Projeto Nova Jerusalém I Av. dos Inconfidentes, 1.339 Projeto Nova Jerusalém II Rua Avelino Pereira, 254 Betel Av: Jair Gonzaga Cruz, 452 TOTAL TOTAL GERAL

Dente Grande Santo Antônio Nova Esperança Riberão do Ouro

Nº CRIANÇAS 60 63 98 70 88 46 94 40 106 45 70 58 134 50 52 136 35 1,245

Nº FUNCION. 05 11 06 05 10 06 07 05 09 05 06 06 08 05 06 06 03 109

PRÉDIO Próprio Próprio Próprio Alugada Próprio Próprio Alugada Alugada Próprio Alugada Próprio Alugada Próprio Associação Próprio Próprio Alugada

50 45 48 58 201

05 06 06 06 23

Próprio Próprio Alugada Próprio

1,446

132

Fonte: Prefeitura Municipal de Janaúba

Atualmente a equipe da Secretaria tem efetuado uma avaliação sistêmica do sistema educacional, para ter um dialogo claro e descobrir onde realmente estão as falhas pedagógicas. Em 2007 vão realizar um diagnóstico e farão capacitações para atingirem o foco dos problemas. A tendência é que todas as escolas possuam um pedagogo para acompanhar o processo, mas atualmente existe apenas 01 pedagogo para 02/03 escolas, e na zona rural ainda não há acompanhamento. Eles também irão elaborar o Estatuto dos Servidores do Magistério e planejam realizar um Concurso Público em dezembro. O Plano de Carreira Municipal era muito antigo, mas agora ele será ajustado funcionalmente, naqueles temas que precisavam ser atualizados. Na zona rural ainda existem escolas multiseriadas, apesar de que muitas destas já fecharam e não são em grande número - em Barroquinhas, em Caraíbas, Pajeú – e os alunos são transportados para as escolas mais próximas. A Escola de Baixa da Colônia, que foi fechada, agora é utilizada pela comunidade para a elaboração de artesanato. A previsão é que a partir do segundo semestre mais escolas sejam nucleadas, dependendo do recadastramento que está sendo realizado neste momento. Um dado positivo é que todos os professores já possuem curso de graduação, o que direciona os aperfeiçoamentos para capacitações posteriores à graduação. A Secretaria possui 09 ônibus e 01 van, 06 ônibus terceirizados, que atendem o ensino fundamental e o ensino médio (estadual) também, apesar do Mec não contribuir financeiramente com este último. A integração das escolas com as famílias é boa, mas à medida que os alunos vão crescendo ela diminui. No infantil, por exemplo, as famílias participam muito, no ensino médio a Escola promove atividades como as festas de família, jogos do JIJA, dias especiais, o que aproxima as famílias, mas no ensino médio a distancia família-escola é geralmente grande.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

73

Como o Município possui uma diversidade cultural muito grande, cada localidade possui sua cultura e no calendário escolar está incluída a Feira Cultural Municipal, oportunidade para que cada localidade realize um resgate cultural próprio. As regiões costumam ser bem marcadas, apesar de que no centro existem muitas pessoas vindas de fora, o que provoca um contraste entre sede e restante do Município. As Escolas também participam do São João Gorutubano e da Feira Municipal de Janaúba, que tem uma abrangência regional. A primeira reunião da equipe técnica do PDD com a equipe da Educação teve aproximadamente 25 participantes, dentre eles muitas Diretoras de Escola, Supervisoras Pedagógicas, professoras e bibliotecárias de muitos estabelecimentos de ensino: Cecília Silva, Cleusa M. Pereira, Maria N. Araújo, Haidê C. M. Caíres, Luciene L. Santos, Zulma F de Souza, Débora Zdradek de Mello, Marcos Vinícius Cruz, Ariane F. Pires, Mércia D. Pereira, Vera Lúcia F. Costa, Maria M. B. da Silva, Maria de Lourdes Celestino, Fernanda Rodrigues de Oliveira, Jane dos Santos Souza, Alda R. Brito, Luzia C. Medeiros, Olímpia C. F. Lopes, Telma R. A. Lopes, Helena Maria M. Batista, Mabel C. de Menezes, Solange Araújo. Nesta reunião elas enfatizaram muito a elaboração do Plano Decenal de Educação, que foi realizado recentemente com a participação de todo o corpo docente, que opinou sobre seus problemas, propostas e metas futuras para a Educação do Município. Muitas participantes relataram sobre a sua escola. Fotos 34 a 37: Escola Estadual Augusto de Avezedo, seu pátio interno e trabalhos feitos pelos alunos após estudarem sobre pintores de diversas épocas

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

74

A supervisora da Escola Estadual Mauricio Augusto Azevedo, Sra. Zulma Ferreira Souza e sua Diretora, Sra. Luciene relataram que esta é a escola de referência da Superintendência Estadual da região, sendo responsável por acompanhar a Escola Estadual Antonio Catule, que é uma escola afiliada, se referenciando à primeira. O corpo docente da escola se capacita continuamente e, como escola referência, eles desenvolvem uma série de atividades para aperfeiçoamento e são um modelo para outras escolas locais e regionais. Eles possuem ainda os Projetos de Teatro, de Leitura, grupos de dança, fanfarra, artes, esportes, etc., sendo que os alunos participam com grande interesse nestas atividades. Segundo elas, na Escola, o Grupo de Quadrilha é muito reconhecido e se apresenta em Janaúba e em outros Estados, chegando atualmente a pertencer à Associação Brasileira de Quadrilhas, que possui uma qualidade muito elevada. Débora é Superintendente Regional de Ensino e relatou sua preocupação com a qualidade da Educação em Janaúba, apesar de acreditar que com o Plano Decenal alguns problemas já foram encaminhados. No Rio Novo está localizado o CAIC Municipal, uma escola instaurada há alguns anos pelo Governo Federal e que oferece aos alunos um grande número de atividades artísticas e desportivas, em instalações amplas e adequadas. Fotos 38 a 40: CAIC e duas salas de aula (em uma delas os alunos apresentavam um teatro)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

75

A Escola de Vila Nova das Poções, Escola Municipal Jacinto Mendes, possui um Projeto: “A Cidade se Apresenta”, realizado no 1º ano, juntamente com a Associação de Teatro da Escola e o Grupo Folclórico, que também tem sido muito reconhecido. A Escola Estadual Rômulo é a mais antiga do Município, com 51 anos de existência. Possui atualmente mais de 02 mil alunos e tem um espaço disponível para a construção de um grande ginásio, sonho de muitos. O JIJA I – Jardim de Infância Josefina Azeredo - possui aproximadamente 530 alunos, em turnos da manhã e da tarde. A sua Diretora, Ariane, contou que eles possuem 05 turmas matinais e 04 turmas pela tarde, com 20 professores, 02 bibliotecários e outros auxiliares, além de 02 supervisoras. A sua estrutura física conta com 10 salas de aula, a biblioteca, sala para os professores e a cantina. Fotos 41 e 42: JIJA I e uma de suas turmas da tarde

A Escola Estadual José Gorutuba possui, além do ensino regular, muitas atividades extracurrículo, como a Fanfarra, o teatro, preparações para outras festas e atividades desportivas. A Biblioteca Pública Municipal, apesar de organizada e conservada, possui um espaço insuficiente para atender a demanda. Ela se localiza no Edifício do Centro Cultural Central do Brasil, onde são realizados muitos cursos de capacitação e há ainda uma loja da Associação dos Artesãos, responsável pela comercialização dos produtos locais. Além disto, ela praticamente não atende ao Ensino Médio por falta de um acervo apropriado para este grupo. Foto 43: Biblioteca Pública Municipal

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

76

Com relação à merenda, os participantes acreditam que ela está boa. Eles possuem uma nutricionista que é responsável pelo cardápio e treino das serviçais. Na área central não falta merenda, mas algumas vezes falta na zona rural, conseqüente da distancia. A merenda é complementada com o PAA – Programa de Aquisição Alimentar dos pequenos produtores locais, que possuem uma cota anual para ser adquirida pela Prefeitura. Um dos problemas é que algumas escolas não possuem congelador e com isto o diretor fica sobrecarregado tentando resolver problemas desta natureza. Algumas escolas da zona rural possuem hortas, mas não há nenhuma nas escolas da sede. Janaúba elaborou em 2005 o seu Plano Decenal de Educação, que vigora de 2006 até 2015. Em reunião com a Secretária da Educação, Luzia, para a discussão sobre o Plano Decenal, participaram também Elizabeth Cristina (Supervisora), Maria Doralice (Creche Sofia Rosa em Novo Paraíso, Creche e Ed. Infantil Dalva dos Anjos), Rosimeire (Creche Casinha Feliz, no Barreiro, Escola Francisco Sá, na Barroquinha e Coordenadora da Educação Inclusiva), todas professoras. Elas esclareceram sobre o Plano Diretor e a situação da Educação no Município. Contaram que, no intuito de prepararem o Plano foram realizadas no Município duas Conferências Municipais de Educação, uma em Junho e outra em dezembro de 2005. Nestas, aconteceram reuniões do Fórum da Educação, formado por câmaras, incluindo a participação da sociedade civil. Posteriormente, a elaboração do Plano Decenal teve grande participação do corpo docente, com grande número de professores e escolas participantes. A partir do diagnóstico realizado foram definidas as diretrizes e metas - para cada modalidade educativa desde o ensino fundamental até o superior e capacitação dos professores - a serem seguidas na próxima década, o que auxiliará muito tanto na prática educacional do Município quanto na elaboração das leis nesta área. De acordo com o Plano, a rede física do ensino infantil não está boa e necessita de reformas, incluindo adaptações em todas as creches municipais. Algumas destas já foram iniciadas, como na Creche Sofia Rosa, na Vila Nova das Poções, e na Escola Américo Soares. A creche de Jacarezinho, que atende às crianças de 0 a 3 anos começou este ano a funcionar mas terá que será adaptada. A JIJA também vai reformar. A demanda de vagas está caindo na Rede Estadual, enquanto na Municipal aumentou um pouco, mas a tendência, segundo elas, é diminuir e sobrarem vagas em todas as escolas, o que é um dado preocupante uma vez que ainda há crianças e jovens fora da escola e o analfabetismo é elevado. No ensino fundamental um dos problemas é a distorção que acontece com os alunos, pois à medida que a série aumenta as crianças entram fora de idade e depois o número de evasão fica maior ainda. Um dos fatores que influencia na educação é a pobreza de grande parte da população. Na época da colheita, por exemplo, o número de faltas aumenta muito, porque os pais necessitam que seus filhos trabalhem e/ou mesmo fiquem cuidando dos irmãos menores para que eles trabalhem.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

77

Outra proposta do Plano é a universalização do ensino médio. Um dos problemas enfrentados é que muitas áreas da zona rural não possuem escola, pois o Estado só abriria uma escola neste local se comprovasse a demanda, mas isto não ocorre porque há muito poucos estudantes na zona rural. Apesar deste fato, a proposta tem sido trazer os alunos da zona rural para a sede, pois apenas duas escolas atendem o ensino médio (o Município cede a infra-estrutura da escola em Vila Nova das Poções e Quem-Quem e a Prefeitura auxilia com o transporte escolar para que os adolescentes estudem nestas localidades). Entretanto, muitos alunos não vêem e isto se torna um empecilho a mais para que eles estudem, juntamente com a dificuldade de acesso e a pobreza de muitas famílias, reforçando o problema do analfabetismo dos jovens. Ocorre também um problema de segurança no horário noturno das escolas, porque tem havido problemas e a Policia não se responsabiliza pela proteção dos alunos, o que tem suscitado propostas de cancelamento das aulas noturnas (talvez o Estado mantenha apenas as aulas do 3º ano do ensino médio), piorando a situação dos alunos que precisam trabalhar durante o dia. Dentre as melhorias desejadas, o grupo relatou maior investimento nos potenciais que possuem e na inclusão das crianças nas escolas. O Município já possuem um psicólogo atendendo na rede Municipal, de maneira itinerante, agora faltam funcionários efetivos de 5ª a 8ª séries. O município pretende possuir escolas em tempo integral, uma melhoria no sistema de transporte para o ensino médio, porque as vezes os ônibus são insuficientes, bem como uma maior infra-estrutura para estas escolas estaduais. Outra meta é a melhoria dos salários para o corpo docente, o que tem gerado muita insatisfação, e a revisão dos convênios já efetuados. Estes convênios, por exemplo, com associações locais e Igrejas, cedem locais para que as aulas ocorram, enquanto a Prefeitura cede funcionários, merenda escolar e outros. Uma das preocupações da equipe é que ocorra a formação de “habilitados funcionais” formados dentro do próprio sistema, defendendo o aumento de capacitações para os profissionais da área e a revisão dos projetos político pedagógicos das escolas. Ainda assim, vêm sendo oferecidas algumas capacitações, que são realizadas por etapas, da educação infantil, do ensino fundamental, inclusão. O Município teve recentemente uma capacitação sobre a educação inclusiva, Sra. Luiza Bomtempo, que trabalhou questões como o letramento e a alfabetização dos alunos. O Projeto de reforço escolar ainda não foi implementado, mas pretendem realizar a proposta em breve. Algumas escolas do ensino infantil já ampliaram o número de horas freqüentadas pelas crianças, de 08 para 10 horas dia, a escola do São Lucas, do Novo Paraíso e a Evangelista Marcolino, apesar de que nenhuma ainda possui horário integral. A Secretaria Municipal de Educação está buscando se capacitar para a obtenção do Selo Unicef, que reflete a qualidade da educação para as crianças. As escolas estão se organizando e varias das metas demandadas já foram atingidas, sendo que o maior problema é a distorção série idade, que está elevada.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

78

Com relação à qualidade de ensino, a equipe acredita que ela melhorou muito, “deu uma guinada em suas condições físicas, terminou o professor leigo e a comunidade se envolve mais com as escolas”. Elas percebem que tanto a Rede Municipal como a Estadual tem mostrado competência e defendem que como a escola é a base do conhecimento, as mudanças na comunidade devem ser iniciadas pela escola. Com relação aos dados estatísticos, o Atlas de Desenvolvimento Humano apontou uma redução na taxa de analfabetismo em todas as faixas etárias da população jovem, caindo de 24,5% para 11,3 na idade de 7 a 14 anos de 1991 para 2000, reduzindo-se para 4,4% na faixa etária de 10 a 14 anos, alcançando 4,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos e diminuindo pela metade para alunos de 18 a 24 anos, em 6,3% em 2000 – dados estes que são muito positivos, mas ainda bastante elevados considerando-se, inclusive, que este grupo se encontra em processo natural de desenvolvimento e aprendizagem. Percebe-se ainda um aumento na freqüência escolar de todas as faixas etárias da população jovem. Durante o período de 1991-2000, houve um aumento de 81,7% para 94,7%, de crianças de 7 a 14 anos freqüentando a escola. Para os adolescentes de 10 a 14 anos a freqüência aumentou de 79,7% para 93%, e de 18 a 24 anos, para os quais a freqüência representava apenas a metade deles, ocorreu o aumento mais expressivo, de 47,3% para 71,1%. Tabela 15: Nível Educacional da População Jovem, 1991 e 2000 Taxa de

% com menos de 4 % com menos de 8

%

freqüentando Faixa etária (anos)

-

analfabetismo

anos de estudo

anos de estudo

a escola

1991

2000

1991

2000

1991

2000

1991

2000

7 a 14

24,5

11,3

-

-

-

-

81,7

94,7

10 a 14

12,4

4,4

64,3

42,1

-

-

79,7

93,0

15 a 17

8,7

4,3

27,2

12,4

85,8

56,1

47,3

71,1

18 a 24

13,0

6,3

34,1

16,2

72,1

48,6

-

-

= Não se aplica

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Ainda assim, o índice de analfabetismo é elevado, especialmente em crianças de 7 a 14 anos, com 11,35% de analfabetos e em adultos, pessoas com mais de 25 anos com 26,25% de analfabetos. Em comparação com Poços de Caldas, todas as faixas etárias possuem mais analfabetos em Janaúba.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

79

Tabela 16: Índice percentual de Analfabetismo em diferentes faixas etárias populacionais, Janaúba e Poços de Caldas

ANALFABETISMO

JANAÚ JANAÚBA %

POÇ POÇOS DE CALDAS %

11,35

3,22

% adolescentes de 15 a 17 anos analfabetas

4,29

1,27

% pessoas de 18 a 24 anos analfabetas

6,27

0,87

26,25

7,26

% crianç crianças de 7 a 14 anos analfabetas

% pessoas de 25 anos ou mais analfabetas

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

A partir destes indicadores podem-se conceber inicialmente algumas ações básicas, tais como a melhoria da renda familiar, que provavelmente manterá as crianças na escola porque estas não precisarão mais auxiliar seus pais no sustento do lar, o investimento prioritário na EJA – Educação de Jovens e Adultos e uma pesquisa mais aprofundada sobre as causas deste analfabetismo com ações que envolvam as famílias, como incentivadoras da presença de seus filhos na escola. Dados mais detalhados revelam o nível educacional da população entre 18 e 24 anos. Neste período pesquisado, a porcentagem de pessoas com menos de quatro anos de estudo abaixou de 34,06% para 16,24%, enquanto o grupo com menos de oito anos de estudo reduziu-se de 72,09% para 48,63%. A porcentagem de pessoas com doze anos de estudos ou mais aumentou apenas em um ponto percentual, de 1,78% para 2,7% e as pessoas freqüentando curso superior no Município representa uma parcela mínima, com 3,31 % de pessoas em 2000. Tabela 17: Índice percentual de Analfabetismo em diferentes faixas etárias populacionais, Janaúba e Poços de Caldas NÍVEL EDUCACIONAL (POPULAÇ (POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS)

2000

1991

% pessoas com menos de quatro anos de estudo

34,06

16,24

% pessoas com menos de oito anos de estudo

72,09

48,63

% pessoas com doze anos ou mais de estudo

1,78

2,7

% pessoas freqü freqüentando curso superior

1,27

3,31

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

80

A média de anos de estudo da população de 24 anos ou mais também não é satisfatória, pois a sua média de estudos em 2000 foi de apenas quatro anos e meio e a porcentagem de 4 e 8 anos de estudos diminuiu, enquanto a porcentagem de pessoas com doze anos de estudo diminuiu para 3,49%, número muito reduzido, bem como menos de 0,5% da população adulta freqüentava cursos superiores em 1991 e 2000. Tabela 18: Nível Educacional da População de 25 anos ou mais, 1991 e 2000

NÍVEL EDUCACIONAL (POPULAÇÃO DE 25 ANOS OU MAIS)

1991

2000

Média de anos de estudo das pessoas

3,62

4,56

% pessoas com menos de quatro anos de estudo

56,75

46,24

% pessoas com menos de oito anos de estudo

82,26

74,07

% pessoas com doze anos ou mais de estudo

3,68

3,49

% pessoas freqüentando curso superior

0,19

0,51

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003

Quando comparado aos municípios que compõem a região da Serra Geral, Janaúba é o que apresenta o menor índice de analfabetos, segundo o Censo IBGE 2000. Entretanto, o índice de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais é ainda muito elevado, 19,8%. Em termos da porcentagem de crianças de 7 a 14 anos matriculadas nas escolas, o Município estava entre os primeiros da lista, com um índice de 94,5%. Em termos da escolarização dos responsáveis pelos domicílios, com menos de 04 anos de escolaridade, Janaúba possui o índice de 51%, ainda pequeno, mas o melhor entre os demais. Quadro 16: Indicadores Educacionais dos Municípios que compõem o Território

Municípios

Analfabetismo

Escolarização de 7 a 14 anos

Pop. Com 15 anos e mais

Pop. De 7 a 14 anos

Total

Analfabetos

Total

Matric nas escolas

Escolarização dos resp. p/domicílios Resp. por domicílios menos de 4 anos de freq à escola Total

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Catuti

3.302

1.237

37,5

1.198

1.067

89,1

1.221

924

75,7 66,4

Espinosa

20.454

6.096

29,8

6.148

5.854

95,2

6.996

4.643

Gameleiras

3.324

1.172

35,3

1.173

1.099

93,7

1.199

905

75,5

Jaíba

16.814

4.432

26,4

5.692

5.291

93,0

5.504

3.354

60,9

Janaúba

40.705

8.045

19,8

11.518

10.886

94,5

14.205

7.250

51,0

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

81

Municípios

Analfabetismo

Escolarização de 7 a 14 anos

Pop. Com 15 anos e mais

Pop. De 7 a 14 anos

Total

Analfabetos Nº

Total

%

Matric nas escolas Nº

%

Escolarização dos resp. p/domicílios Resp. por domicílios menos de 4 anos de freq à escola Total Nº

%

Mamonas

4.378

1.566

35,8

1.054

1.054

100,0

1.616

1.347

83,4

Manga

13.621

3.831

28,1

4.538

4.234

93,3

4.566

2.928

64,1

Matias Cardoso

5.033

1.636

32,5

1.959

1.778

90,8

1.669

1.116

66,9

Mato Verde

9.096

2.461

27,1

2.392

2.304

96,3

3.437

2.010

58,5

Monte Azul

16.349

4.547

27,8

4.550

4.373

96,1

6.116

3.845

62,9

Nova Porteirinha

4.758

1.062

22,3

1.433

1.346

93,9

1.694

1.079

63,7

Pai Pedro

3.696

1.474

39,9

1.195

1.050

87,9

1.344

1.079

80,3 68,2

Porteirinha

25.940

7.142

27,5

6.841

6.331

92,5

9.042

6.166

Riacho dos Machados

5.944

1.823

30,7

1.934

1.825

94,4

1.972

1.477

74,9

Serranópolis de Minas

2.768

784

28,3

718

684

95,3

980

786

80,2

Verdelândia

4.129

1.615

39,1

1.584

1.491

94,1

1.462

1.180

80,7

Fonte: Censo IBGE, 2000

7.1

Esportes

Foi realizada uma reunião com diversos representantes dos Esportes no Município, participando: Nilson (Rosa), Renato, Júnior, Edileuza (Cíntia), Salete, Zulma, Valdeci, Élio, Luizão, Djalmen (Guão), Mariléia, Bruno, Fernando, Israel, Joaquim, Márcio. O Município oferece a prática de esportes nas escolas e instituições locais, como o xadrez, a capoeira, o vôlei e outros, mas ainda não possui projetos em bairros e periferias fora do horário de aula, salvo raras exceções, como é o caso do CAIC. O Diretor dos Esportes é Nilson Filho (Rosa), (também representante da Associação 15 de Março). Renato José Jimenez Faria é professor de xadrez. Aderson Júnior é treinador de basquete, Maria Salete é professora de Educação física, Zulma é Coordenadora Pedagógica, ambas da Escola Estadual Maurício de Azevedo e Cíntia é professora de futsal feminino em Vila Nova das Poções. Estavam também presentes: Hélio, Presidente da Liga Esportiva de Janaúba 2, Valdecir, que ensina futebol, Luizão, professor de Educação Física em Kuruatuba, Djalma Souza e Mariléia, ambos professores que ensinam em escolas do Estado e do Município e Bino, que ensina Abada Capoeira. Janaúba possui também uma Associação dos Atletas, que promovia o vôlei praticado na Praia do Copo Sujo, em uma área de lazer que agora foi desativada (na Ilha de Caiçara). Agora a Prefeitura fez um processo de limpeza do rio e os funcionários deverão ser capacitados para sua conservação. A idéia da Associação é criar áreas de lazer ao redor do rio e retomar os esportes com a comunidade.

2

Ele também é Presidente da Associação dos Protetores da Bacia do Rio Gorutuba, que agora adquiriu uma área para a construção de sua sede.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

82

Renato, professor de xadrez, já foi um campeão brasileiro, tendo alcançado 2º e 3º lugar e foi também tri campeão escolar mineiro, 2002-2004, com os alunos de Janaúba. O Xadrez é oferecido no PETI e no CEQUI, que fica na Escola Municipal José Gorutuba. Janaúba possui dois poliesportivos: uma na periferia e outro em Vila Nova das Poções. Existem também algumas escolas particulares de futebol, que possuem cerca de 300 crianças, uma quadra particular na sede e dois clubes locais particulares: o AABB e o Clube Campestre. Nas escolas que possuem quadras não há cobertura, o que prejudica os alunos a jogarem em dias quentes. Alem da carência de um centro esportivo, faltam também materiais. Ainda assim, nas escolas, o esporte funciona bem, a partir de competições e prática. Este ano é a primeira vez que as escolas locais possuem professores de Educação física. Os exemplos são muitos. Na Vila Nova das Poções é oferecido o futsal feminino até 14 anos, mas Cíntia, sua professora, acredita que em Minas Gerais o Esporte perdeu sua prioridade de qualidade técnica e a socialização passou a ser o central em sua prática. No Quem-Quem a escola possui cerca de 1100 alunos é não possui uma quadra. Um dos problemas é que quando os alunos saem da escola, com aproximadamente 17 anos, já não têm oportunidades nesta área. A Capoeira é um dos esportes mais procurados, para apresentações em escolas, é um “cartão de visitas regional”. O projeto possui 05 professores e atende a quase 1200 crianças e jovens, sendo alguns das Escolas Municipais. Um de seus professores, Bino, ensina em algumas escolas, nos programas sociais do PETI e em creches, na APAE, e faz parte da Associação Brasileira de apoio Desenvolvimento da Arte da Capoeira – Abada Capoeira. Ele ainda dá aulas no Agente Jovem e em escolas particulares. Os bairros não possuem quadras esportivas, mas o projeto de Capoeira está inserido nestes locais. No Novo Paraíso ele funciona há 07 anos e no bairro Barbosa recebe cerca de 50 alunos, e funciona nos finais de semana com o mesmo número de alunos. Fotos 44 e 45: Uma roda de capoeira no CAIC, localizado no mesmo edifico do CRAS Sul

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

83

São realizados no Município alguns campeonatos amadores, porém falta uma distribuição de recursos melhor equacionados, porque as lojas de esportes que contribuem são frequentemente as mesmas, bem como os patrocinadores, que terminam sendo sobrecarregados, ou seja, ‘geram uma carga pesada para a iniciativa privada”, disseram os participantes. Por exemplo, para participarem com uma equipe de xadrez no JIMI faltaram recursos e eles não foram. Este ano o Município sediou o JENG, em sua fase regional em junho. Janaúba foi bicampeã do JIMI em futebol de salão e teve outros bons resultados isolados. O Handball masculino ficou em quarto no Brasileiro. Existem ainda muitos campeões mineiros e campeões do JIMI em Janaúba. Um janaubense campeão mineiro de caratê foi classificado para o Pan americano, contaram com orgulho. Eles também têm realizado campeonatos de xadrez locais, o Campeonato Varzeano de Futebol. O Campeonato Amador de Futebol regional acontece em um campo particular e recebe o apoio da Prefeitura. De acordo com o grupo, um dos problemas sérios é não existir uma Secretaria Municipal de Esportes, sendo uma área que não possui recursos próprios e autonomia e se utiliza de verbas liberadas da Educação. Para o futuro, eles desejam um incentivo maior aos esportes, com mais espaços para as práticas desportivas, mais materiais e apoio às competições e a constituição do Conselho Municipal de Esportes, com destinação de uma parcela de recursos da Prefeitura, para ser apresentado no ano seguinte. Eles acreditam que considerados os recursos, os resultados tem sido muito expressivos. Finalizando, o grupo enfatizou que Janaúba possui muitos problemas sociais graves e os recursos precisam ser canalizados para aqueles que são mais sérios.

7.2

Cultura

Dentre os diversos patrimônios locais destacam-se: Patrimônio Cultural • • •

Catedral Sagrado Coração de Jesus; Igreja Histórica do Bom Jesus; Jardim de Infância Josefina Azeredo.

Patrimônio ambiental • • • •

Rio Gorutuba; Lago da Barragem do bico da Pedra; Cachoeiras e praias do Distrito de Barreiro da Raiz; Serra do taquaral.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

84

Foto 46: Estação Ferroviária em Quem-Quem, a última do Município (Prefeitura Municipal, 2006)

O Município apresenta uma grande diversidade de bens de interesse para o patrimônio histórico, embora muitos estejam em avançado estado de degradação. Nesta área, destaca-se o conjunto arquitetônico da av. Brasil, no entorno da linha férrea, próximo à estação ferroviária. Embora muitas construções tenham sido destruídas e outras estejam degradadas, este é um espaço que merece uma atenção especial devido à sua importância histórica e econômica dentro do Município. Dentre o seu acervo arquitetônico e urbanístico destacam-se: •

•

•

•

Igreja do Bom Jesus. Primeira Igreja oficial do município. Situada na Praça Dr. Rockert, núcleo inicial da ocupação urbana da cidade. A Igreja do Bom Jesus foi construída em 1936, 12 anos antes da emancipação político-administrativa do município. Hoje são realizados terços, novenas e é ainda utilizada para velórios de pessoas ilustres ou pertencentes às famílias fundadoras do município. Capela de Santa Luzia. Capela particular, feita de adobe e piso de tijolos, localizada no centro da cidade onde, segundo a zeladora da Capela, D. Anastácia Medeiros, foi construída por volta de 1930, aproveitando um dos cômodos da residência de seu avô. Lá se comemora todos os anos, o Dia de Santa Luzia, (13/12) sempre com novenas e orações. Capela de São Sebastião. Capela particular, feita de abobe, com piso de terra batida localizada no distrito de Vila Nova dos Poções. Segundo a zeladora do local, D. Ana Francisca de Jesus, de 78 anos, a Capela foi construída pelo seu pai, Julião Mendes Ferreira, por volta de 1928. A Capela abriga uma imagem de São Sebastião, em madeira que, segundo ela aproxima-se de 300 anos de idade, pois vem passando de geração em geração, começando pelo seu bisavô. Ela abriga ainda uma imagem de Santa Luzia, também em madeira, com mais de 100 anos de existência. Igreja de Nossa Senhora da Saúde. Igreja localizada na comunidade de Jacaré Grande, construída de adobe, com piso de tijolos em formato de cubos, com figuras gravadas. A Mitra Diocesana de Janaúba possui em seu poder uma telha retirada do local com uma inscrição gravada, onde se lê: 20 de janeiro de 1914, o que pode indicar a data de construção do templo católico. Todos os anos, na última semana de

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

85

•

agosto, é realizada a Festa de Nossa Senhora da Saúde, atraindo grande público, não só de Janaúba, como de municípios vizinhos. Casario da Rede Ferroviária Federal. São casas que foram construídas no início dos anos 40, para servirem de moradias aos funcionários da RFFSA. Hoje são, na maioria, habitadas por aposentados da empresa.

Algumas edificações também possuem sua importância, como a Catedral Sagrado Coração de Jesus, a Igreja Histórica do Bom Jesus e o Jardim de Infância Josefina Azevedo. Fotos 47 a 49 - Catedral Sagrado Coração de Jesus, Igreja Histórica do Bom Jesus e Jardim de Infância Josefina Azevedo

São considerados bens móveis integrados: •

• • • • •

Busto da Gorutubana, vestida com a tradicional “Blusa Gorutubana” e com pote na cabeça localizado na parte central da cidade (Av. do Comércio com Rua Santos Dumont, Rua São João da Ponte e Rua Barão do Gorutuba) – Homenagem da cidade ao povo Cafuzo ou Caboré (mistura de índio com negro e branco – gorutubanos), que habitava o município antes da chegada dos brancos. Busto do senhor Vitório Evangelista, localizado em praça de mesmo nome, em homenagem a um benfeitor do Município Bens Sacros (Tombados pela Diocese) Igreja do Bom Jesus Igreja de Nossa Senhora da Saúde Imagem de Nossa Senhora da Saúde

Fotos 50 e 51: Monumento em Homenagem a Gorutubana, no centro da cidade e São Sebastião confeccionado em madeira, com cerca de 300 anos (Prefeitura Municipal, 2006)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

86

Com relação aos arquivos, sua grande maioria (documentos, etc.), que marcam a história do município está, basicamente, em mãos de particulares. A equipe do Patrimônio Histórico da Prefeitura está buscando localizá-los com o intuito de propor aos seus depositários a doação de seu acervo ao Município, para a criação de um acervo público com livre acesso de todos os moradores. São muitas as festas locais: O calendário de festas religiosas é muito extenso, como a tradicional festa de Nossa Senhora da Saúde, dos quilombos, uma Romaria em que as pessoas caminham até 100 km descalças, até Jacaré Grande, desde aproximadamente 1914, 1916. A Festa é pouco divulgada na sede, mas muito respeitada pelos quilombolas. Ela ocorre no início de setembro, em uma parceria da Diocese local com a Prefeitura. Na Romaria participam cerca de 10.000 pessoas, mas falta ainda uma infra-estrutura adequada para receber um grupo tão grande. A equipe da Prefeitura pretende construir uma área para estadia deste grupo, junto à implantação de um Parque com arborização no local, através de uma parceria entre os quilombolas e o Banco do Brasil. Outras festas religiosas estão: • Festa do Sagrado Coração de Jesus (padroeiro da cidade), em julho; • Festa de Nossa Senhora Aparecida, na 1ª quinzena de outubro; • Diversas festas de padroeiros de comunidades rurais e igrejas de bairros, como: Festa de Santo Antônio; Festa de São Sebastião; Festa de Santa Luzia; Festa de Santa Rita e etc. Dentre as Festas Folclóricas estão: • Folia de Reis, que acontece entre os dias 25 de dezembro e 06 de janeiro (Dia de Santos Reis), com os foliões percorrendo as residências, capelas e igrejas, em visita aos presépios do Menino Jesus. • Viva São João Gorutubano, que é uma Festa tradicional, celebrando o São João. A Prefeitura realiza a festa em praça pública, com apresentação de grupos de quadrilha, apresentações de danças populares como a Dança do Pote, Dança da Roxa (passadas de geração em geração, entre os gorutubanos), Capoeira, shows musicais e ainda barraquinhas com comidas típicas, começando sempre no 3º dia que antecede o dia 24 de junho (São João). Foto 52: Festival Internacional de Folclore, Janaúba, maio de 2006

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

87

Há também: •

• •

•

•

•

Carnaval Já-Na-Folia, já tradicional na cidade, que atrai turistas de todas as partes do País, seguindo os mesmos moldes do carnaval de Salvador/BA, com trio-elétrico, camarotes e blocos de abadás, além de bandas populares para a população em geral (pipoca). Em 2006 o destaque foi o bloco ecológico, com foliões trajando fantasias feitas a partir de material reciclável (plástico, papel, etc.). Carnaval com Cristo: manifestação evangélica que acontece todos os anos, durante o período momesco, envolvendo as igrejas evangélicas do Município. Vaquejada Grotão da Saudade (evento particular, aberto ao público): acontece sempre no mês de maio, participando vaqueiros competidores de todas as regiões do Brasil, com premiação que chega à casa dos 60 mil reais. Durante o evento ocorrem shows com bandas de forró e leilões de gado. Aniversário da Cidade: a data oficial de comemoração do aniversário da cidade é 27 de dezembro. Porém, a data não vem sendo comemorada para evitar o acúmulo de feriados no período natalino. Existe a possibilidade de esta data ser comemorada a partir de 2006, juntamente com o Viva São João Gorutubano. Exposição Agropecuária de Janaúba: a exposição acontece todos os anos, com data flutuante nos meses de abril, maio ou junho, dependendo do mercado de agronegócios. A exposição agropecuária de Janaúba é considerada uma das melhores do país em termos de qualidade do gado apresentado, atraindo comercializadores de todo o país e até mesmo de alguns paises do Mercosul. Os atrativos da festa são os leilões de gado, concursos leiteiro e de animais e ainda os shows artísticos, sempre com a presença de artistas e bandas de renome nacional Dia do Gorutubano: o dia 13 de maio é dedicado a homenagear o povo nativo, conhecido como gorutubano. A data é lembrada em sessão solene da Câmara Municipal, eventos nas escolas e atividades nas comunidades mais antigas do município.

Também existe na sede uma Associação Cultural com mais de 20 anos de fundação, constituída por voluntários, tendo instituído algumas festas. A Festa do Umbu 3 já adquiriu uma dimensão nacional e desde 2001 três festas foram realizadas anualmente desde 2001, em parceria com a Emater, a Epamig, o IEF e outros grupos, que não teve continuidade por questões internas e agora deverá ser realizada novamente. Na enquete realizada com a população em julho de 2006 através do GTC Social, diversas perguntas buscaram entender o simbolismo da cidade do ponto de vista do morador. Quando indagados sobre quais os elementos físicos que o morador mais se identificava e gostava em Janaúba, a maioria respondeu o Rio Gorutuba, seguido das Praças, elementos mais citados em suas respostas. O elogio ao Rio relacionou-se principalmente às suas áreas de lazer como o Balneário, a Ilha do Caiçara, Barreiro da Raiz. As praças mais citadas foram a da Igreja Matriz e a Praça do Cristo. Os outros elementos foram as Igrejas, a Av. Comercio, a Av Beira Rio e o Parque de Exposições, que receberam aproximadamente o mesmo número de citações, de acordo com os participantes e os serviços de PSF e o transporte também foram citados poucas vezes.

3

O umbu é uma fruta que só é encontrada no cerrado, no semi-árido brasileiro e poderá ser promovido, com uma possibilidade de aproveitamento no agro-negócio.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

88

Gráfico 15: Resposta dos moradores com relação ao simbolismo do Município, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Estas respostas demonstram a importância que o espaço público possui para os moradores, que reconheceram diversos elementos públicos como sendo seus preferidos no ambiente urbano e rural do Município, e a maioria deles relacionado com o lazer e o entretenimento.

Esta percepção é confirmada no gráfico a seguir, que revela as principais imagens, atividades e acontecimentos que os moradores mais reconheciam em seu Município, sendo que os mais citados, por ordem de freqüência foram o São João Gorutubano, o Carnaval, a Exposição (agropecuária), o 7 de setembro e as festas religiosas.

Fotos 53 e 54: Praia em Barreiro da Raiz (Prefeitura Municipal), que atrai moradores e visitantes de outros municípios

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

89

Gráfico 16: Respostas dos moradores com relação as principais imagens e acontecimentos de Janaúba, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006

O Município possui talentos em várias áreas artísticas. Alguns dos escritores locais são Fabrício Luciano de Oliveira Brito (com seis publicações), Jakson Antunes e o Professor Carlos Santa Rita.

Também existem muitos artesãos locais (que trabalham com bordados, doces e cerâmica), (ver no anexo 5) e músicos, como Cícero “Billy” Alves, Grupo de forró “Zé Mineiro e Sua Gente”, Banda musical “Balanço Novo”, Banda Zen, Coral da Melhor Idade, Marlon e Marlito (dupla sertaneja – caipira), Rodrigo e Guilherme (dupla sertaneja - caipira), França e Francelino (dupla sertaneja - caipira), Val e Dil Lourenço (dupla sertaneja – sertanejo novo).

Nesta mesma enquete citada anteriormente, quando perguntados sobre quais as grandes personalidades de sua cidade que a população se lembrava, o mais citado foi Jackson Antunes, escritor, seguido de Edílson Brandão, e do Prefeito, Sr. Ivonei A. Brito.

Diversas outras personalidades dividiram a atenção dos participantes: Dr. Betinho, Dom Mauro, Vivi, Dimas, Elbe Brandão, Adelino P. Dias, Getulio Martins, Almerindo Borges, Julião e João Martins, o que revela que existem muitas pessoas significativas para a população janaúbense.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

90

Gráfico 17: Resposta dos moradores com relação às personalidades locais reconhecidas, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Os grupos de teatro estão começando a surgir recentemente. Dentre as crenças e mitos de Janaúba estão: • “Bicho da Barragem” Conta a lenda que um enorme animal, parecido a um dragão, vivia em uma caverna, exatamente no local onde foi construída a represa do ‘Bico da Pedra”. Com a formação do lago, o animal passou a viver nas águas do lago e, de vez em quando, vira embarcações, usando a sua cauda. • “Lobisomem” da comunidade de Jacarezinho Contam os mais velhos do local, que durante a quaresma, o lobisomem sempre aparece em noites de lua cheia, sempre a procura de meninas virgens, como vingança pelo fato de ter sido abandonado por uma delas na juventude. • Aparição de Nossa Senhora da Boa Viagem Segundo moradores da comunidade de Jacaré Grande, muitas pessoas já presenciaram o aparecimento de Nossa Senhora da Boa Viagem, a padroeira do local. Ela aparece no tronco de uma árvore, conhecida como Embaré. No local existe um pequeno santuário onde pessoas deixam ex-votos, lembranças e até moedas. Janaúba possui um núcleo histórico de relevância, localizado em Jacaré Grande, que são os Quilombolas do Assentamento Novo Palmares. O assentamento rural foi formado por descendentes de remanescentes de quilombos baianos, vindos para o município no final dos anos 20, em fuga. A culinária local também tem seus encantos, segundo os moradores. Em Janaúba predomina-se a culinária típica do interior de Minas, como a carne de sol, a feijoada, o arroz

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

91

de carreteiro e tantos outros pratos típicos do interior mineiro, com alguns pratos sendo saboreados, “como reza a cartilha, de joelhos”, pedindo perdão pelo cometimento de um dos 07 pecados capitais, a gula, ou mesmo às escondidas, na tentativa de se livrar de adjetivos como: “comilão”, escreveu Walber de Oliveira em seu Relatório. Foto 55: Temperos locais vendidos no Mercado Central

Dentre os espaços culturais existem no Município estão:

•

Espaço Cultural Central do Brasil. Espaço público, mantido pela Administração, onde são realizados cursos de cerâmica, artesanatos diversos, bordado, culinária e outros. Possui aproximadamente 600 alunos, desde crianças até idosos. No local também funciona a Biblioteca Pública e um Centro de Informática com cursos permanentes, destinados à população em geral e, principalmente, alunos de escolas públicas, com acesso à internet, além de exposição permanente do artesanato local, com venda direta ao público. É um projeto que valoriza os alunos, disseram alguns entrevistados, pois eles aprendem e depois têm o espaço para vender suas peças, pois existe uma Loja do Artesão no mesmo local, que comercializa os produtos. Em visita ao centro, o instrutor Alex Bruno disse que existem cerca de 30 bordadeiras – que trabalham por encomendas e fazem disto um complemento da renda familiar – 20 alunos de cestaria e há outros projetos como pintura em tecido, desenho, etc. Anderson dos Anjos contou que uma das propostas para o local é a relocação da Biblioteca para outro espaço, deixando a sala ocupada hoje também para o Projeto do Artesanato e incrementando todo o Centro para que ele se torne mais atrativo, inclusive para o turismo. Um dos grandes atrativos da loja é a cerâmica Maria Buçu, resgatada a partir do Projeto da Fundação Ouro Preto, além dos trabalhos do Seu Adão do Pote, que produz potes de cerâmica. Alguns artesãos participam eventualmente da Feira Nacional de Artesanato, com auxílio da Prefeitura.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

92

•

•

Outros participantes sugeriram a construção de um Complexo Cultural ao redor da Linha Férrea, com Centro de Convenções, o Museu Municipal da Cultura Gorutubana e mais uma Praça de Esportes. Centro Cultural Marly Sarney, espaço com 400 lugares, pertencente ao Sindicato dos Produtores Rurais, onde são realizados eventos como: teatro, convenções, seminários e outros. O acesso é público, porém a cessão do local se dá através de aluguel. Auditório da Prefeitura Municipal. com capacidade para 100 pessoas, pertencente ao município, onde são realizados eventos diversos.

Fotos 56 a 61: Antigo prédio da Estação Ferroviária, que abriga hoje o Espaço Cultural Central do Brasil, uma referência à Cultura Municipal e o Parque de Exposições, uma adolescente em aula de cestaria (Prefeitura Municipal 2006), a lojinha do Espaço, grupo de bordadeiras na aula e meninas aprendendo a lidar com a fibra da bananeira

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

93

Até o momento ainda não foi possível localizar algo que caracterize um patrimônio arqueológico. Existe a possibilidade de alguns moradores possuírem vasilhames, talhes e etc. antigos, possivelmente encontrados em escavações para construções. Para complementar estes dados, foi realizado um encontro com diversos artistas locais 4. Participaram deste encontro Guigui Alcantâra, artista plástica, Ébia, professora de sociologia e diretora da Escola Estadual Mauricio de Azevedo, Nelcy Valter, educador de saúde e instrutor da Fanfarra na Escola Estadual Mauricio de Azevedo (o fundador da Fanfarra foi o Padre Clélio) que realiza as fanfarras de adulto e mirim, sendo uma das maiores fanfarras do norte de Minas Gerais, além de promoverem o “Arraiá do Estaduá”, possuírem um grupo de teatro e participarem de várias apresentações regionais. Também estavam presentes Walber de Oliveira, responsável pelo Setor de Patrimônio Histórico e Cultural da Prefeitura, recém instalado, Anderson Ricardo dos Anjos, arquiteto da Prefeitura, Anderson de Castro, da Associação dos Artistas, Júlio, do grupo de teatro local e Edson Nogueira. De acordo com Guigui, em Janaúba aconteceu o mesmo sincretismo de formação cultural ocorrido no Brasil. O Município foi constituído às margens do Rio e assim surgiu o povo gorutubano, em um eixo em que se encontravam boiadeiros e pescadores, os brancos mercadores, os negros e índios que miscisgenaram suas tradições e deram origem ao povo gorutubano. A principio, todos que nasceram nas margens do Rio Gorutuba são gorutubanos, mas grande parte dos moradores se posiciona como janaúbense. Assim, o gorutubano é mestiço e possui algumas expressões culturais fortes, como a sua cerâmica a sua produção de cestaria, que vem dos indígenas e os trajes gorutubanos, que para a mulher são uma blusa branca rendada com uma saia escura e para o homem seguem as mesmas cores. O traje da blusa gorutubana inicia-se com a produção do algodão e a renda é feita no bilro. O gorutubano tem o costume de andar descalço e construíam suas casas com cipó trançado.

Foto 62: Mosaico na parede da Escola Américo Soares e duas de suas alunas

4

Um dos professores de antropologia da Unimontes, de Montes Claros, realizou uma tese de doutorado sobre a cultura de Janaúba. Também foi feito um trabalho de graduação no Curso de Letras sobre a história do Município, que será transformado em um livro e publicado.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

94

Nas casas gorutubanas havia o pote de Guarda Milho, um varal localizado na sala de entrada para guardar a sacaria, o chão era batido, as telhas feitas nas cochas e eles se utilizavam de uma cabaça para carregar água. A bacia era a medida utilizada para os cereais e eles guardavam a carne em latas com gordura (alguns ainda o fazem), para sua conservação, possuindo ainda uma espécie de farinheira tradicional. A culinária se utiliza muito de produtos como a mandioca e o milho – dos índios - e com os portugueses veio a tradição de produzirem biscoitos: de biju, farinha, carne de sol (trazida pelos tropeiros). Até hoje eles não possuem uma comercialização sistemática de seus produtos, apenas uma barraca no Mercado. Em algumas feiras famílias gorutubanas participam e levam todo o seu arsenal para a produção tradicional de biscoitos da forma típica feita por eles, cavando-se um buraco no solo para cozinharem a massa. Em geral, os gorutubanos sentem orgulho de sua origem e buscam manter suas tradições. Entretanto, estas duas culturas, do gorutubano e dos moradores novos de Janaúba têm enfrentado um choque cultural grande, porque para os mais novos, ser gorutubano é “falar errado, ser matuto”, o que representa uma ofensa grave. Apenas cerca de 10 anos tem sido realizado um resgate significativo da cultura gorutubana, revertendo o processo de desvalorização sofrido ao longo dos anos e a valorização de seus costumes. Apesar de haver sido iniciada uma sistematização, com a preservação e transmissão de conhecimentos, o grupo defende que ainda é pouco o que estão fazendo, considerando o grande potencial existente. O grupo contou que além destas manifestações do povo nativo, surgiram manifestações mais recentes, como a quadrilha, grupos teatrais amadores e um artesanato rico em sua diversidade, contou o grupo. Todas estas celebrações são incluídas no Calendário de Eventos anual de Janaúba: o “famoso” Carnaval, o Viva São João Gorutubano, o 07 de setembro, (com grande participação da Escola Estadual), a Exposição Agropecuária e outros. Em Janaúba acontecem também as danças do pote, da rocha, o sapateado, batuque, catira (perto de São José), algumas destas um pouco adaptadas inclusive com a influência da cultura religiosa; e danças folclóricas tradicionais como a Danças do Jongo, Maculelê, Puxada de rede e o Samba de Roda. Recentemente foi criada na Prefeitura uma área responsável pelo Patrimônio Histórico e Cultural. Desta forma, a equipe responsável está buscando adequar o Município às demandas existentes na área, e entraram com a documentação necessária para a aquisição de pontos e conseqüentes qualificações municipais junto ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. A Lei de Incentivo Municipal a Cultura Municipal foi aprovada em 2001 e a Lei de Proteção Patrimonial também, sendo criado o Fundo Municipal de Cultura, que tem recebido doações. Também foi instalado um novo Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, com duas reuniões mensais.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

95

Foto 63: “Patrimônio Imaterial, Praia do Copo Sujo, ritual das lavadeiras”. O registro de práticas sociais coletivas deve ser evidenciado no Plano de Inventário, como importante na formação da identidade do povo de Janaúba (Prefeitura Municipal, 2006)

Com este intuito de se desenvolverem, implantaram o Projeto de Educação Patrimonial, destinado aos jovens - primeiramente nas escolas municipais e depois nas escolas estaduais e particulares, de acordo com a demanda. Este Projeto, “Aulas Passeio pelas Ruas de Janaúba”, “visa o desenvolvimento de atividades educacionais voltadas para o despertar do uso e apropriação dos bens culturais, destinados a estudantes do ensino fundamental e médio”. A partir daí, “as crianças e adolescentes poderão estabelecer vínculos afetivos entre sua história de vida e a memória da cidade, construída ao longo do tempo”, como consta no seu objetivo. Os alunos deverão visitar os núcleos rurais para conhecerem a cultura local, que, de acordo com o grupo, é melhor transmitida pela oralidade em suas histórias do que pela formalidade. Assim, eles desejam estimular a comunidade a ser partícipe na preservação e conservação do Patrimônio local, através de várias atividades que despertem os alunos para a diversidade de manifestações contidas no cotidiano da cidade, identificando os bens e as edificações que compõem o acervo cultural do Município, inclusive seu núcleo original. A proposta (ver objetivos específicos no anexo 6) é que os professores sejam capacitados e depois realizem com os alunos visitas aos locais previamente escolhidos, identificando o patrimônio cultural de acordo com seu valor histórico, artístico, cultural ou afetivo, nos espaços visitados, explorando e estudando cada local. Posteriormente, os professores irão entregar aos alunos folhas didáticas para que eles completem informações sobre os bens visitados, de acordo com as capacidades de cada faixa etária, como desenho, quebra-cabeças, elaboração de textos, mapas, etc. – o que pode futuramente resultar em uma exposição aberta à comunidade em geral. As vivencias devem ser fotografadas e no final do passeio um pequeno grupo de estudantes e seu professor deverão avaliar a experiência sob a perspectiva de entendimento e

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

96

envolvimento do grupo com o tema explorado. Para o início do processo falta apenas a capacitação dos professores e a escolha dos locais a serem visitados. Em 1998 houve a Lei de Tombamento da Igreja de Bom Jesus, mas não houve continuidade. Muitos bens locais podem ser tombados, como as “praias” locais, a Igreja localizada em Jacaré Grande e o Prédio do Jardim. A equipe pretende realizar um dossiê de inventário de tombamento. O grupo contou também que em 1981 muitos artistas e moradores fundaram uma Associação Cultural, a partir de uma mobilização de pessoas que perceberam a falta de participação sócio cultural no Município. O grupo formou-se mas depois, por falta de apoio, terminou. As suas propostas de futuro incluem um curso de arte e artesanato para iniciantes, com o objetivo de formação de grupos de trabalho, com a doação de alguns materiais e financiamento do FAT – Fundo de Apoio ao Trabalhador. Anderson de Castro, responsável pelo Departamento Municipal de Cultura defende ainda que este deveria ser uma Secretaria, com dotação orçamentária própria, de forma a promover suas riquezas de maneira mais efetiva.

8.

TURISMO Foto 64: Praça Central da sede

O Município possui o Comtur - Conselho Municipal de Turismo de Janaúba, Pelos Caminhos do Norte, que atualmente não estava ativo em suas atividades. Dentre os potenciais turísticos naturais existentes estão: • • • • • •

Balneário do Bico da Pedra (lago da barragem) Balneário Resort Pedra dos Sonhos (lago da barragem) Cachoeira e praias do distrito de Barreiro da Raiz Praias do Copo Sujo Praias da Ilha de Caiçara Praias da Ilha de Getúlio

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

97

Grande parte destas atrações advém do Rio Gorutuba, que nasce na cidade de Francisco Sá, distante 40 quilômetros de Janaúba, percorrendo um caminho marcado por grandes e impressionantes pedras, cachoeiras, cânions e as montanhas da Serra Geral, até chegar ao Lago do Bico da Pedra, que foi formado após a construção da barragem, onde é possível navegar por mais de 45 quilômetros. É o principal rio do município, de onde gira toda a vida histórica, econômica e social do município, banhando a cidade no sentido sul-norte. Foi represado para a construção da Barragem Bico da Pedra, localizada a 6 km da Sede, com volume de 750.000.000 m3 de água, que serve para exploração e irrigação de áreas do Projeto Gorutuba com aproximadamente 5.500 hectares, abastecimento de água para a cidade, lazer, irrigação e para lavadeiras, que o utilizam como fonte de sustento. Foto 65: A Barragem de Bico da Pedra

Às margens do Lago formado pela Barragem, se formou o maior complexo turístico do norte de Minas, composto pelo Pedra do Sonho Residencial Resort Hotel, Iate Clube Bico da Pedra, além de dezenas de sítios como os Sítio do Deba’s, Sítio do Nivaldo, Portal das Aroeiras, Sitio do Eubert, dentre outros bares, restaurantes pousadas e residências de verão, que são alugadas por temporada, finais de semana, ou feriados prolongados. O lago propicia a pesca amadora e subaquática, além da prática de todas as modalidades de esportes náuticos, agregando componentes para o turismo sustentável 5. O Pedra do Sonho Residencial Resort Hotel é considerado o maior complexo de esporte e lazer de Minas Gerais e oferece aos seus hóspedes, variadas opções de lazer e o clima aconchegante e tranqüilo, que são um diferencial nas acomodações, aliado a um sistema de bares e restaurantes de padrão internacional. 5

Conforme os participantes do PDD, a intenção é que a Barragem ofereça esportes aquáticos limpos, que não poluam o meio ambiente.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

98

Folder 01 : Pedra do Sonho Residencial Resort Hotel Janaúba

Localizado a 14,44km de Janaúba e a 135km de Montes Claros, o Pedra do Sonho Resort Hotel está situado às margens do Lago do Bico da Pedra, num verdadeiro paraíso tropical. Ocupa uma área de 109 mil metros quadrados. Completa infra-estrutura de esportes e lazer, lago com mais de 100 milhões de metros quadrados de espelho d’água, sendo 45 quilômetros navegáveis com vista para costões rochosos.

14,44km

Montes Claros

Francisco Sá

Os hóspedes podem usufruir de: • • • • • • • • • •

passeio de jet-ski, wind surf; lancha; mergulho; wake boarding; banana boat; caiaque; barco de pesca; passeio de catamarã (boate flutuante); pista de kart; patinete elétrico.

Também há uma gama variada de serviços: • • • • • • •

spa com hidromassagem; sauna; academia de ginástica; quadras de vôlei, peteca e tênis; campo de golfe; salão de eventos e convenções; internet via satélite;

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

99

• •

centro de convenções para aproximadamente 100 pessoas; Bangalôs aconchegantes e bem montados, equipados com ar-condicionado, frigobar, cd player, tv, telefone, internet, garantem a comodidade, proporcionando bem-estar e conforto.

No momento, o Resort possui 12 bangalôs construídos – para até 04 pessoas cada – 27 casas em seu Residencial, que funciona através do sistema de parceria: o proprietário adquire a metade do investimento e o Resort a outra metade, podendo alugar a casa sempre que disponível. O Hotel funcionou durante dois anos e meio, mas interrompeu suas atividades há um ano, aguardando o asfaltamento da estrada que dá acesso a ele, que está em condições precárias. Neste ínterim, o proprietário pretende ampliar o Centro de Convenções para até 600 participantes, construir um novo salão de jogos e aumentar o número de apartamentos para 50, uma vez que o investimento vinha recebendo excelente aceitação e já não comportava a demanda.

Fotos 66 e 67: Pedra do Sonho Residencial Hotel

Foto 68: Iate Clube Bico da Pedra

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

100

Iate Clube Bico da Pedra O Iate foi o primeiro empreendimento de entretenimento, lazer e turismo constituído no Lago do Bico da Pedra. É uma associação que recebe visitantes de todos os estados do país, principalmente nos finais de semana. Sua estrutura oferece piscina com toboágua, píer e um bar, além de uma bela vista. Uma grande parte da população do município é sócia do clube. Sítios Esta modalidade de recepção turística busca incentivar as estadias no meio rural, oferecendo lazer e turismo autênticos, favorecendo a valorização e conservação do patrimônio e do meio rural, contribuindo no desenvolvimento da região e, por fim e mais importante, oferecendo receita complementar e gerando empregos para a população rural, com freqüência ociosa. Sítio do Deba’s, do Nivaldo, de Eubert e outros Como os próprios nomes dizem, os Sítios do Deba’s, do Nivaldo, do Eubert e de outros pequenos empreendedores, são formados a partir das pequenas propriedades que se transformaram em recantos atrativos, onde famílias se confraternizam e procuram o lazer nos finais de semana. Trata-se de lugares modestos, porém agradáveis, com jeito de “roça”, onde é possível a descontração à beira do Lago. Esses pequenos empreendimentos são dotados da infra-estrutura de uma casa de campo, com cercas, cancelas e porteiras, que relembram a vida no campo. Também é possível realizar passeios de barcos e aproveitar as praias do rio Gorutuba: o turista pode aproveitar o ar puro, o cheiro da terra e o convívio com a flora e fauna, típicas do lugar. Portal das Aroeiras (Recanto das Aroeiras) Empreendimento Turístico que conta com 04 bangalôs para hospedagem, espaço para realização de festa, eventos e um restaurante aberto ao público. É um local agradável que oferece espaços para a confraternização de famílias e empresas às margens do lago. Como se percebe, há muitos locais para o turismo em potencial nesta região, além das potencialidades de Barreiro da Raiz, que fica um pouco mais afastado e possui belas cachoeiras. De acordo com um dos participantes do PDD, também foi descoberto em Barreiro um sítio arqueológico, ainda inexplorado. 8.1

Reunião para o Desenvolvimento Turístico Municipal

Em 2001 foi realizado um encontro em Janaúba, com o intuito de desenvolvimento do turismo regional, buscando-se a integração de diversos segmentos da sociedade, a partir do chamado Marco Lógico.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101

O Marco Lógico é uma ferramenta de trabalho com a qual se pode avaliar o desempenho de um projeto em todas as etapas, pois especifica as unidades de produção e os indicadores de desempenho de um determinado processo. Neste encontro foram avaliados o envolvimento das principais entidades municipais no desenvolvimento do turismo, bens como os potenciais de cada uma, as limitações e preocupações que estas entidades possuíam com relação ao êxito do Projeto. Estavam presentes a Emater, o Lions, a ANA (Agência Nacional de Águas), a Voar Turismo, o Iate Clube Bico da Pedra, a Acijan (Associação Comercial e Industrial de Janaúba), o Sítio Deba´s, Coordel, Rotary Clube, Associação dos Artesãos, Copasa, CEMIG, Associação Cultural, Grupo Aroeira (preservação ambiental), o Sebrae, a Secretaria de Ação Social e parte da equipe da Prefeitura. Dentre os potenciais locais, foram levantadas as próprias parcerias do grupo, o oferecimento do turismo rural, o potencial hídrico do Município e outros potenciais naturais, a qualidade do folclore e dos artistas locais, as informações existentes, a diversificação dos produtos artesanais, e outros. As principais limitações foram: o pouco envolvimento da população, a falta de organização de um turismo receptivo, poucos recursos financeiros, a falta de infra-estrutura turística, algumas estradas em condições precárias, a falta de empreendedores e parceiros, ou financiadores de projetos e não conseguirem atrair novas indústrias para o Município. Uma das participantes relacionou algumas entidades que não estiveram presentes no evento, mas são imprescindíveis para a consecução dos objetivos previstos no plano de trabalho que foi definido. São estas: ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Secretaria de Turismo Estadual IEF Gorutuba Park Hotel União Feminina (A.F.U.V. G.) Unimontes Alunos do Curso de Turismo Maçonaria DER Polícia Militar/Civil Clubes Recreativos Igrejas Escolas em Geral Rádios Imprensas Sindicatos Órgão Ambientais Hospital

O maior temor apresentado pelo grupo foi a não concretização do Plano Turístico, além da falta de desenvolvimento sustentável, a preocupação de não serem alcançarem resultados práticos, a falta de estrutura local e do saneamento básico, o descomprometimento dos parceiros, a morosidade no processo, enfim, “que tudo acabe em pizza”, expressou um participante. Como citou outro participante, muitas promessas já foram feitas sobre o asfaltamento da estrada para o Bico da Pedra, sobre iniciativas particulares e da vontade do empresariado

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

102

de investir no setor, ainda sem muitas ações. Segundo ele, os trabalhos de infra-estrutura deverão ser prioridades, arriscando-se o comprometimento das ações subseqüentes se não forem realizados. Os participantes também construíram uma Árvore de Problemas e a hierarquização dos mesmos, definindo possíveis soluções para estes (ver anexo 06). Definiram no final uma comissão responsável pelo acompanhamento de trabalhos e ações a serem desenvolvidas, para a alavancagem do Turismo Municipal, iniciando-se por definir um Técnico local responsável para participar do Conselho do Pólo de Desenvolvimento Integrado de Turismo Caminhos do Norte de Minas. Entretanto, ao que parece não houve muitas mudanças significativas desde esta reunião, em termos de organização mais integrada de diferentes instituições voltadas para o turismo, além de projetos isolados na área, o que, como foi enfatizado nesta reunião, cria um expectativa muito negativa com relação à planificações futuras.

9.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Promoção Social – SMPS está localizada na sede do município e foi criada como Órgão Gestor através da Lei nº 1369/2001 - entrando em funcionamento em 2001. Os recursos humanos contam com 15 funcionários: • • •

Funcionários com Superior Completo: 05 (cinco) – formação – 01 Direito, 02 Serviço Social, 01 Sociologia, 01 Engenharia; Funcionários com Nível Médio: 07 (sete); Funcionários com Nível Elementar: 03 (três).

Segundo o Plano Plurianual de Assistência Social de Janaúba 2006 – 2009, a Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS) visa à implementação da Assistência Social como Política Pública, como um direito de cidadania e dever do Estado. Para tanto, deve-se lutar contra as concepções ultrapassadas que, concebidas a partir da filantropia, motivaram práticas assistencialistas e clientelistas que até hoje marcam as ações nesta área. A Secretaria Municipal de Promoção Social organiza-se pela defesa da universalização dos direitos sociais, no respeito á dignidade do cidadão, na igualdade dos direitos no acesso ao atendimento e na promoção da equidade para a redução das desigualdades sociais. O Conselho Municipal de Assistência Social está bem consolidado. Tem bem o Conselho da Juventude e o do Idoso. A equipe da Promoção Social declarou que grande parte da população vive com grande situação de grande vulnerabilidade, apesar de acharem que o índice de violência melhorou. A Política Pública de Assistência Social de Janaúba destina-se aos seguimentos sociais e indivíduos involuntariamente excluídos das políticas sociais básicas e das oportunidades de acesso a bens e serviços, com prioridade aos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social decorrentes de: •

Condições próprias do ciclo de vida (crianças e idosos);

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

103

•

Condições de desvantagem pessoal resultante de deficiência ou de incapacidades que limitem ou impeçam o indivíduo de desempenhar atividades consideradas normais para sua idade e sexo;

•

Situações conjunturais e circunstâncias variadas, como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, exploração do trabalho precoce, migração urbana, dependência de substâncias químicas, incapacidade de obtenção de moradia e desagregação familiar (crianças, idosos e mulheres vítimas de abandono e maus tratos).

Os recursos financeiros para as atividades do órgão provêm do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 1.030, de 28/12/1995. Os recursos previstos no Orçamento para o ano de 2006 são de R$ 2.2747.400,00. O Município conta ainda com o Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal 958 de 10/03/1995. O Conselho é formado por 07 representantes governamentais e 07 representantes da sociedade civil. Tem como presidente atual o Sr. José Benedito Nunes Neto, que exerce o mandato de 12/07/2005 a 11/07/2007. Assim, a SMPS oferece aos cidadãos de Janaúba programas, projetos e serviços direcionados às famílias, idosos, jovens, crianças, portadores de deficiência e outros indivíduos e seguimento da população em situação de vulnerabilidade social. Tais ações são feitas com recursos próprios do município, recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social e recursos de convênios e são organizadas em dois níveis de proteção: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: • •

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: se destina à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: atende a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social devido a violação de direitos.

Janaúba possui uma grande variedade de ações em Assistência Social desenvolvidos diretamente pela SMPS e pela rede sócio-assistencial existente, que são descritos abaixo: •

Programa de Atenção integrada à Família – PAIF / Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – O PAIF é um serviço continuado de proteção social básica desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

Os centros são espaços físicos localizados de forma estratégica em áreas com concentração de pobreza. O objetivo desse programa é o fortalecimento da família, como referência para romper o ciclo de reprodução da pobreza, através do acompanhamento sócio-assistencial e articulação dos serviços públicos disponíveis. O público alvo são famílias, que em virtude da pobreza encontram-se vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, etnia, deficiência, idade entre outras. Janaúba possui duas unidades do CRAS e cada uma dispõe de uma equipe composta por uma coordenadora, duas assistentes sociais, uma psicóloga, dois atendentes administrativos e dez estagiários de serviço social.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

104

O programa tem como meta o referenciamento de 5.000 famílias, com o atendimento de 1.000 famílias por ano. Os dois do Município foram instalados em outubro de 2005 e ainda estão em processo de implantação. •

Programa Bolsa Família – É um programa federal de transferência de renda destinado à famílias com renda per capta de até R$ 100,00 mensais, que associa a transferência do benefício ao acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social. A participação do município refere-se ao processo de inclusão, atualização e validação dos cadastros das famílias em situação de vulnerabilidade. Também cabe ao município o acompanhamento e o atendimento com programas e ações complementares para as famílias beneficiadas. O programa atende a 4.752 famílias em Janaúba (equivalente a 98,4% das famílias pobres), com o repasse mensal de R$ 314.660,00.

•

Programa de Atenção à Pessoa Idosa – seu público são idosos com 60 anos ou mais. O objetivo do Programa é garantir a autonomia do público idoso, sua integração e participação efetiva na sociedade. Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social e na Política Nacional do Idoso, o Município possui duas formas de atendimento: - Clube da Terceira Idade – é um centro de convivência em que os trabalhos consistem no fortalecimento de atividades promocionais, contribuindo para a autonomia, envelhecimento ativo e saudável e prevenção do isolamento social. - Asilo São Vicente de Paula – Atende aos idosos com 60 anos ou mais em regime de internato. Têm prioridade no atendimento os idosos sem famílias e em situação de vulnerabilidade. Conta com uma equipe para atender aos cuidados de assistência, saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários e para desenvolver outras atividades que garantam qualidade de vida.

•

Atenção à Criança de 0 a 6 anos – É um serviço de Ação Continuada em que são repassados mensalmente, pelo Fundo nacional de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social, recursos para a cobertura de despesas correntes com atendimento direto das crianças e de suas famílias. Os recursos são de R$ 17,02 per capta e são para despesas correntes caracterizadas como manutenção dos serviços. Este serviço é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que assumiu a responsabilidade com a orientação pedagógica nas creches.

•

Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano – É destinado a jovens de 15 a 17 anos que, após capacitação teórica e prática, atuam em suas comunidades através de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino, preparando-o para futuras inserções no mercado. É concedida uma bolsa de R$ 65,00 durante os 12 meses em que o jovem estiver inserido no programa. Em Janaúba são atendidos 150 jovens em 06 grupos de 25. Cada CRAS conta com uma equipe de 75 Agentes Jovens.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

105

Fotos 69 e 70: Teatro do Agente Jovem sobre as drogas

•

Atenção às Pessoas Portadoras de Deficiência - O projeto visa a promoção da autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade através de ações de prevenção de deficiências, habilitação e reabilitação, equiparação de oportunidades e proteção social. Atende a pessoas portadoras de deficiências vulnerabilizadas pela situação de pobreza ou de risco pessoal e social. Tais serviços são realizados em Janaúba de forma indireta, por duas entidades sociais que integram a rede de proteção social: a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba e a ADEJAN – Associação dos Deficientes de Janaúba. Os atendimentos dessas entidades são: atendimento domiciliar; apoio à reabilitação; prevenção das deficiências; tratamento precoce; habilitação e reabilitação/atendimento parcial; distúrbios comportamentais.

•

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – O programa federal visa erradicar as piores formas de trabalho infantil no país, aquelas consideradas perigosas, penosa, insalubres ou degradantes. O PETI concede uma bolsa às famílias desses meninos e meninas em substituição à renda que traziam para casa. Em contrapartida, as famílias têm que matricular seus filhos na escola e faze-los freqüentar a jornada ampliada. PETI iniciou-se em 2002 e possui muitos participantes. O público alvo do programa são as famílias com crianças e adolescentes na faixa etária dos 07 aos 15 anos envolvidos com as formas de trabalho citadas acima. À SMPS cabe a responsabilidade de cumprir as seguintes etapas do programa: − − − − − −

•

Inserção das famílias no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, informando as atividades exercidas pelas crianças; Inserção ou reinserção das crianças e adolescentes na escola; Seleção, capacitação e contratação dos monitores para trabalhar na jornada ampliada; Documentação das famílias; Estruturação de espaços físicos para a execução da jornada ampliada; Disponibilização de transporte para as crianças e adolescentes, principalmente para as que se encontrem em área rural.

Serviço de Apoio à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco – O projeto visa o atendimento de crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade que freqüentam a escola no turno inverso e que apresentem carência socioeconômica e/ou qualquer

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

106

outra situação de risco. O serviço tem caráter preventivo dando oportunidade de participação de atividades pedagógicas, culturais, recreativas, artísticas, esportivas e de lazer, garantindo acesso a direitos básicos e fundamentais ao exercício de cidadania. São atendidas cerca de 200 crianças e adolescentes em dois Centros Educativos, coordenados pela Associação da Guarda Mirim e pela Associação Solidária de Orientação à Criança e ao Adolescente/projeto Crer-Ser. •

Abrigo – A SMPS mantém serviço específico no atendimento em regime de abrigo para crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 18 anos, vítimas de abuso e exploração sexual e/ou com vivência de rua e que estejam com o relacionamento familiar comprometido. Existem no Município 03 abrigos: - Abrigo Esperança: destinado ao atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração Sexual (serviço público). Segundo o Sr. Benedito, Secretário da Promoção Social, nesse abricó encontram-se 07 adolescentes; Foto 71: Abrigo

- Abrigo dos Meninos: Atende meninos em situação de rua (serviço público). Também segundo informações do Secretário existem 12 meninos na instituição; - APRISCO: Atende a crianças com vínculos familiares rompidos por abandono ou negligência dos pais/responsáveis (entidade civil);

Infelizmente, segundo declarações do Secretário, as instituições carecem de apoio técnico. •

Serviço de Apoio ao Migrante – O serviço visa o atendimento de migrantes em situação de vulnerabilidade, que chegam à Janaúba à procura de serviço ou mesmo apenas de passagem e, por não terem meios para continuar seguindo viagem, ficam andando sem destino pela cidade ou alojados nas imediações da rodoviária e em vias públicas. É prestado atendimento emergencial de modo a possibilitar se retorno ao local de origem ou continuidade de sua viagem através da concessão de passagens, informações e documentação.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

107

•

Albergue – O objetivo do Albergue é acolher e oportunizar abrigo temporário à população de e/ou na rua, bem como aos migrantes, dando condições para alimentação, higienização, com atendimento integral e ininterrupto em regime de plantão. Este serviço é mantido e coordenado pela Associação Libertado pelo Trabalho – ALTES.

•

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – É um benefício federal no valor de 01 salário mínimo pago a pessoas idosas com 65 anos ou mais, conforme o estabelecido no Art. 34 da Lei nº 10.741 6 e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O benefício é concedido através do INSS e a SMPS participa na concessão do benefício mantendo estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação e acompanhamento dos beneficiários, através de sua equipe de Assistentes Sociais.

•

Benefícios Eventuais: - Auxílio Funeral – Auxílio para despesas com funeral para famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo. - Aluguel Social – Também para famílias com renda per capta inferior a ¼ do salário mínimo e que tenham sido despejadas ou que se encontram na rua. - Auxílio Alimentação – Destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, seguranças alimentar e desnutrição. Concedido através do Banco de Alimentos de Janaúba.

Estes programas e instituições assistenciais apresentados revelam que há uma rede assistencial no Município que busca melhorar as condições de vida daqueles que estão em situação de fragilidade, seja temporária ou permanentemente. (ver anexo 8). O quadro abaixo revela que, em 2001, já existiam no Município um grande número de associações e instituições de classe, algumas delas voltadas para o auxilio de algum grupo social em situações de desvantagem social. Quadro 17: Entidades de Classe em Janaúba, 2001 ENTIDADES DE CLASSE:

Sociedade São Vicente de Paulo Lions Clube de Janaúba Rotary Clube de Janaúba Rotary Clube de Janaúba Sul Loja Maçônica União do Vale do Gorutuba Loja Maçônica Deus, Paz e Liberdade Pastoral da Criança Pastoral da Saúde Associação Evangélica Nova Jerusalém Associação Projeto Vida PROASBE – Projeto Assistencial Social do Bem Estar Casa de Passagem AA – Associação de Alcoólicos Anônimos

6

Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

108

ENTIDADES DE CLASSE:

ALTES – Associação Libertadora para o Trabalho ACIJAN – Associação Comercial e Industrial de Janaúba Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Janaúba Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais Sindicatos dos Comerciários Sindicato Rural de Janaúba Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil Associação de Moradores de Bairros Associação dos Pequenos Produtores Rurais Fonte: Pólo do Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas, Diagnóstico Municipal de Janaúba, 2001.

Como forma de complementarem dos dados, foi organizado um encontro com a equipe da SMPS, objetivando a discussão do Plano Diretor 2006. Participaram o Sr. José Benedito N. Neto, Secretário de Promoção Social, Tereza e Marta, assistentes sociais e Sônia, psicóloga, todas do CRAS Sul, Juana e Lourdes, assistentes sociais do CRAS Norte, Deirilene, Ediene, Tatiane, Patrícia, estagiárias de serviço social do Cras Norte, Iolanda, moradora de rio Novo, e mais Ione, assistente social e Diretora de Promoção Social, Dirce, Coordenadora do Peti e do CAIC e Vanilson, sociólogo, diretor da FAVALE (em Nova Porterinha) e suas observações foram incluídas no texto. CRAS No CRAS Sul a agente Andréia, auxiliar de administração contou que eles oferecem o Programa Agente Jovem, que recebe aproximadamente 80 crianças, Tem também o Projeto Crescer, da CEMING, que é como uma jornada ampliada da escola. Neste projeto eles oferecem reforço escolar, almoçam no local, podem se banhar. Fotos 72 a 75: Atividades desenvolvidas no CRAS Sul

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

109

A demanda reprimida para os programas é de 75 jovens para o Agente Jovem, e 60 para o Projeto Crescer. Neste CRAS existem 01 psicólogo, 02 assistentes sociais, 02 orientadores pedagógicos, o Coordenador do Projeto Crescer e os auxiliares. No CRAS a equipe realiza trabalhos junto às famílias. Eles agendam com os pais e mães, conversam, dão auxílio através da merenda, Fazem trabalhos junto à família, tem o Projeto Padaria Itinerante, no Agente Jovem, onde os alunos aprendiam a fazer biscoitos e pães, um Projeto de Horta com as famílias, em que eles agendam e revesam os cuidados com a horta. No Ribeirão do Ouro eles oferecem cursos como o de corte e costura, e o mesmo foi instalado na sede. Uma das psicólogas do CRAS está desenvolvendo um Projeto com os idosos para oferecer oficinas de artesanato, dança, pintura. Neste CRAS Sul a equipe recebe crianças e adolescentes do Dente Grande, Ribeirão do Outro, Isaís e alguns da Comunidade Jatí, e Pedra Preta, mas estes são mais distantes e vêm de bicicleta. Eles também promovem muitas festas, como dia das mães, festa junina, Caravana AntiDrogas, (acontece na Semana Nacional Anti-Drogas e eles realizam atividades como teatro e capoeira), Caravana na Escola, (por enquanto aconteceu na Escola dente Grande). Os recursos vêm do Governo e têm sido suficientes para as atividades atuais, porém não para atenderem a toda a demanda existente, muito extensa. APAE Fotos 76 e 77: A entrada da APAE e sua cozinha

A APAE de Janaúba é um exemplo a ser seguido. Possui um espaço amplo, com diversos profissionais e apoio tanto das famílias como da sociedade de uma maneira geral. Rita, sua Coordenadora, contou que eles oferecem muitos serviços aos portadores de necessidades especiais que freqüentam a casa, como psicólogo, fonoaudiólogo, dentista, médico, biblioteca, laboratório de informática, e outros. Aqueles que possuem condições participam de aulas regulares, e os outros são acompanhados por profissionais da casa. Além do apoio da Prefeitura, a APAE possui um sistema de carnes no qual a sociedade civil colabora comprando-os e participa de sorteios com premiações diversas, que geralmente são doações. As premiações são conseguidas também através do Município. Eles são

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

110

mensais e os prêmios são casas, carros, eletrodomésticos, etc. Neste ano havia cerca de 10 mil contribuintes. A APAE oferece também o Clube de Mães, que fazem biscoitos para vender e auxiliar na renda familiar. Eles possuem também a Associação dos Pais da Apae e organizam reuniões de acompanhamento. A Escola se chama Escola Municipal de Ensino Especial Professora Maria Cordeiro Alves, que foi uma das suas fundadoras. Os professores e funcionários fazem reuniões periódicas e supervisões. Oferecem aos alunos jogos, brinquedos e fizeram treinamento de braile, que agora possui sua primeira turma. Eles atendem crianças de 06 meses até adultos de 50 anos. Possuem também um EJA - Educação de Jovens e Adultos para portadores de necessidades especiais. Atualmente eles possuem 205 matriculados e mais alguns que vêm para atendimentos, totalizando 264. O Município oferece uma parceria com a área médica e quando algum aluno necessita, ele é encaminhado pelo neurologista para outros especialistas. Há dois dentistas que trabalham na APAE, um próprio e um da Prefeitura, O seu corpo docente é formado por 45 professores, sendo 17 cedidos pelo Estado (01 psicólogo é do Município e 01 é de Verdelândia). Há algum tempo fizeram uma parceria com Verdelândia, e Nova Porteirinha, atendendo a alguns de seus alunos e recebendo alguns de seus professores. Buscam o contato constante com a família, contou Rita, através de atividades como a Oficina do Sabor, que é um curso de culinária profissionalizante onde as mães aprendem a fazer biscoitos e os vendem no Clube das Mães elas aprendem atividades artísticas, tais como pintura, costura (produção de peças íntimas, etc.). A Assistente social também acompanha a família e o grupo de apoio em reuniões mensais, com os pais, para discutirem assuntos familiares e visitam alguns portadores de necessidades especiais que nascem, para prestarem suporte aos novos pais. A merenda vem do Governo Federal e há também o Projeto PAED, Programa de Complemento ao atendimento especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, que capacita aos profissionais. Este ano aconteceu uma capacitação na área de deficiência mental e outra em libras, para que no futuro possam trabalhar com os surdos. Um dos problemas que Rita percebe é com relação às famílias negligentes, que muitas vezes não podem ser acompanhadas, e são encaminhadas para o Conselho Tutelar. . Por outro lado, existem também mães muito dedicadas aos filhos, que participam frequentemente da vida com a APAE. O EJA funciona de manha e à tarde de 1ª a 4ª séries. Possuem duas salas de recursos para cegos e surdos. Aqueles que possuem deficiência auditiva freqüentam a escola regular em um horário e no outro vêm para a APAE. Eles aprendem o a linguagem do braile. No ano passado receberam 03 capacitações, para toda a equipe técnica. O corpo técnico e docente se reúne semanalmente para discutir questões da escola, incluindo alguns representantes

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

111

dos pais, com registro em ata e encaminhamento, verificando-se como ficaram resolvidos os encaminhamentos anteriores. Rita acredita que eles trabalham com a prevenção e buscam a inclusão dos portadores. Uma das iniciativas nesta direção tem sido o Projeto Saída Social: uma vez por mês os alunos saem do EJA para diversos ambientes, como restaurante, sorveteria e outros. Participam todos os alunos do EJA e se sentam juntos. O início foi em fevereiro de 2005 e o resultado tem sido fantástico, contou a coordenadora. Outro Projeto é o “Proibido discriminar”, através do qual os alunos vão às escolas regulares (em todas as Escolas Estaduais e Municipais, com as quais a APAE trabalha de maneira integrada) e contam sobre a sua situação e falam como as atitudes dos outros são sentidas. Os próprios alunos sugeriram este trabalho e a proposta e que eles vão a todas as escolas. A APAE possui transporte próprio, que passa diariamente buscando os participantes, Em alguns momentos a coordenadora percebe que há alguma dificuldade de integração com a escola regular e a comunidade de forma geral, e a demanda é maior do que a capacidade da APAE. Ela contou que a demanda é muito grande, possuindo uma lista de espera grande. Há também casos que são de dificuldades de aprendizagem e que os pais desejam colocar na APAE, mas ela se limita a atender aqueles portadores de necessidades especiais,. Para clarear esta diferença, a eles têm feito palestras nas escolas e os psicólogos e fonoaudiólogos às vezes atendem a estes alunos. A inclusão na escola regular é feita depois de uma avaliação de cada caso. Casos que são muito graves e adultos a APAE não tem aceitado por falta de capacidade mas bebes e casos muito graves, de 08 a 12 anos, são constantemente aceitos. Anualmente também eles incluem alguns de seus alunos. Em 2006 já foram 23 incluídos, sendo 07 surdos, alguns com deficiência mental e um tipo de dificuldade de aprendizagem. Desta forma, os pais são preparados alguns alunos resistem à mudança para a escola regular e outros querem muito ir. Os pais então freqüentam a escola e tem dois professore itinerantes que vão acompanhando estes alunos incluídos, sempre que necessário e de 15 em 15 dias, além de atividades que são oferecidas semanalmente aos alunos. Algumas vezes a escola dispensa o aluno, e eles tentam oferecer o professor itinerante para auxiliar a adaptação do aluno. A proposta da coordenadora é que eles implantem um Núcleo de Apoio aos Alunos comuns, com apoio pedagógico de fonoaudiólogo, psicólogo e outros profissionais, para aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem, (considerando que em alguns casos a dificuldade é de ensino). Em uma das Escolas há uma lista de mais de trinta alunos com dificuldades. Possuem 02 ônibus, kombis e um carro. A campanha dos carnes oferece carros, motos, computadores, televisões, que hoje é responsabilidade da FUNDAJAN. Em 2005 a demanda era de 115 alunos, sendo 43 casos de deficiência de aprendizagem, sendo 21 para a APAE, 05 para a escola regular com acompanhamento, e 20 de fono, 05 de fisioterapia e 21 para a psicologia.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

112

Fotos 78 a 81: A APAE - Salas de aula, trabalho de alguns alunos e um parquinho no fundo

Com relação aos dados numéricos de 2000 em termos de vulnerabilidade, Janaúba possuía um elevado índice de desigualdade de renda. Como se observa no quadro Renda por População, vê-se que 45,1% da população não tinha rendimento e 30,05% possuía rendimentos mensais de até 01 salário mínimo. A população que possuía renda entre 10 a 20 salários mínimos representava apenas 0,6% do total. Os elevados índices de desigualdade em Janaúba foram compartilhados pelos demais municípios da região da Serra Geral de Minas e indicam a necessidade de implementação de políticas públicas para o enfrentamento do problema da pobreza. Quadro 18: Renda por População Renda Até 1 SM De 1 a 2 SM De 2 a 3 SM De 3 a 5 SM De 5 a 10 SM De 10 a 20 SM Sem Rendimento

Nº de pessoas com 10 anos ou mais 14.287 6.209 1.996 1.832 1.470 293 21.451

% 30,05 13,1 4,2 3,8 3,1 0,6 45,1 Fonte: IBGE – censo 2001

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

113

A porcentagem de mulheres chefes de família sem cônjuge e com filhos menores de 15 anos abaixou no período de 1991-2000 de 6,87 para 5,34. As pessoas que vivem em famílias com razão de dependência maior que 75% diminuiu de 57,08% para 45,60%. O número de crianças de 10 a 14 anos que trabalham reduziu-se um pouco, de 8,44 % para 7,65 %. Em compensação, a maior mudança de acordo com estes indicadores é a porcentagem de crianças de mesma idade que estão fora da escola, que eram 20,29% em 1991 e abaixou para 6,97% em 2000. Os professores também melhoraram sua qualificação, sendo que 10,77% possuíam curso superior em 1991 e em 2000 este número se elevou para 17,21%. Tabela 19: Indicadores de Demografia, 2000

1991 % mulheres chefes de famí família sem cônjuge e com filhos menores de 15 anos

2000

6,87

5,34

57,08

45,60

% crianç crianças de 10 a 14 anos que trabalham

8,44

7,65

% crianç crianças de 10 a 14 anos fora da escola

20,29

6,97

% professores do fundamental residentes com curso superior

10,77

17,21

% pessoas que vivem em famí famílias com razão de dependência maior que 75%

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Além disto, existem alguns dados que foram coletados pelo GTC Social com relação à situação da Criança e do Adolescente, revelando que a situação da prostituição infantil vem se agravando nos últimos anos, através de uma rede de prostituição articulada. Os principais pontos em que acontecem os assédios já são conhecidos, como nos trailers de lanches, e em alguns Postos de Gasolinas locais. O Conselho Tutelar informou que em 2004 haviam sido identificadas 20 crianças em situação de rua, pedindo esmolas, agredindo pessoas, furtando e fazendo uso de entorpecentes. Segundo o Conselho, o abrigo existente não apresenta uma estrutura mínima para que as crianças permaneçam ali, e elas terminam por ficarem nas ruas. O GTC acredita que desde 2004 até os dias atuais o número destas crianças tenha aumentado. Conforme os gráficos abaixo confirmam, há casos especialmente de violência física, violência psicológica e sexual com as crianças, uma vez que os casos mais freqüentes, os atos atentatórios, significam a falta de documentos. Os outros casos registrados no Conselho Tutelar foram de aprisionamento, discriminação e práticas institucionais irregulares.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

114

Com relação aos casos de violência sexual contra as crianças e adolescentes os tipos mais freqüentes são de abuso sexual em primeiro, seguido de estupro, sedução e outros, apesar de não estarem registrados os números absolutos.

Gráficos 18 e 19: Violações e Violência Sexual

Obs.: Atos atentatórios ao Exercício da Cidadania referem-se à falta de documentos

Violência Sexual

Fonte: Conselho Tutelar de Janaúba, no Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

115

10.

HABITAÇÃO Foto 82: Prédio Residencial e Comercial situado à Rua Belizário (Prefeitura Municipal, 2006)

A questão habitacional, apesar dos dados revelarem que existe um grande número de residências próprias – 74,22 % são pessoas que vivem em domicílios próprios e quitados (contra apenas 58,87% em Poços de Caldas) - possui uma parcela de problemas graves como estas moradias insalubres, loteamentos aprovados e sem registro, loteamentos irregulares e também clandestinos.

Tabela 20: Indicadores de Habitação

SUB CONDIÇ CONDIÇÃO DOMICILIAR Pessoas que vivem em domicílios e terrenos próprios e quitados Pessoas que vivem em domicí domicílios subnormais

JANAÚ JANAÚBA

POÇ POÇOS DE CALDAS

74,22

58,87

0,00

0,00

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

O déficit imobiliário tem sido identificado através de um cadastro simples, onde o morador declara sua dificuldade, declara sua renda e a partir de uma análise e autorização de sua Associação de Bairro recebe uma doação direta da Prefeitura, através de uma Lei Municipal, possuindo após dois anos para construir. O Prefeito anterior doou um bairro inteiro para os carentes, mas ainda há déficit habitacional e casas de qualidade muito baixas, com famílias numerosas e a falta de sanitários. Também é preciso investigar a existência de loteamentos irregulares, que foram construídos sem nenhuma infra-estrutura e precisam ser adequados às necessidades da população.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

116

Fotos 83 e 84: Pequenos sanitários no distrito de Vila Nova das Poções, pois o distrito não possui rede de esgoto (Prefeitura Municipal, 2006) e moradia precária no Bairro São Lucas

A Prefeitura pretende construir 300 casas e a Caixa Econômica Federal esta trabalhando junto à Associação Pró Moradia, via Assistência Social, para a construção de mais 300 casas. Existem também algumas áreas de risco. Existem áreas de risco em Novo Paraíso, Cerâmica, Algodoes – onde existem barrancos e na época da chuva é arriscado. Segundo os assistentes, há um déficit habitacional em Janaúba de aproximadamente 1.200 casas populares. No Relatório Pólo do Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas, 2003, foi apresentado para Janaúba um déficit similar de 1.000 casas e um número de 1.500 residências necessitando de reformas devido a sua baixa qualidade. Outro dado relevante constatado no Relatório do GTC Social (Junho de 2006) foi que dos 22 bairros pesquisados (de um total de 34) – o que teve a participação efetiva de 9.912 residências – 8.702 eram casas de alvenaria, 508 eram casas populares e 824 eram barracos, ou seja, 8,31% destas haviam sido construídas em condições precárias, como barracos. Destes, a maioria deles está localizado no Bairro Cerâmica, 25%, em Vila Nova das Poções há 22,94% dos barracos e 18,57% em Rio Novo. A Vila Isaias possui quase 10% deste total e o restante está localizado em Padre Eustáquio, 4,37%.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

117

Gráfico 20: Localização dos Barracos por Bairros em Janaúba, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

11.

SEGURANÇA

No antigo Hospital São Lucas foi instalado o novo Corpo de Bombeiros, este ano. O comandante, Tenente Audrey, acredita que este serviço será muito útil para a população e toda a região, porque em momentos de emergência como acidentes, a população precisa esperar até que cheguem bombeiros de alguma área próxima. O Pelotão inicial será formado por 30 bombeiros, 02 ambulâncias de resgate e 02 veículos de combate a incêndios. Foto 85: Veículos novos para o Corpo de Bombeiros, e a sua sede

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

118

A Polícia Militar local possui um efetivo de 55 homens. A Cadeia Pública, segundo o Tenente, é muito deficitária, pequena, com poucas celas e os presos ficam ociosos, pois não acontece nenhum trabalho de recuperação. O Município possui também a Delegacia da Mulher e a Guarda do Patrimônio, não tem guarda rodoviário, só militar, e tem uma guarda mirim formada por 54 meninos e meninas. No Relatório do GTC Social constam vários dados recentes, relativos à segurança municipal. De acordo com o gráfico abaixo, a maioria dos presos da Cadeia residiam em Gameleiras, 25% do total, seguido pelos presos que viviam em Movo Paraíso e Nova Esperança, em média 18% deles, pelos presos que vieram de Dente Grande, 12,5% e o restante era de outras áreas do Município.

Gráfico 21: Bairros de Origem dos Presos da Cadeia Pública de Janaúba, 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Os locais com maior número de ocorrências foram o Centro (109), seguido de São Gonçalo e Veredas (36 a 50) - todos três considerados bairros em que a população que habita ou transita possui um poder aquisitivo mais alto do que a maioria da população, e no Centro são onde se localizam o maior número de comércios. Os bairros com um número mediano de ocorrências foram o Padre Eustáquio, Esplanada e Santa Cruz (21 a 35), seguidos por Boa Vista, São Lucas, Rio Novo, Gameleira, Nova Esperança, Novo Paraíso, Saudade, Dente Grande, Santo Antônio e Algodoes (11 a 20) e aqueles bairros mais seguros são Santa Terezinha, Barbosa, cerâmica, Planalto, Ribeirão do Ouro, Vila Isaias e São Vicente (0-10). Ressalta-se que estes locais com menor índice de ocorrências são exatamente os locais de onde vêm a maioria dos presos da cadeia, sugerindo que eles não cometem crimes em seu bairro.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

119

Mapa 10: Segurança Pública: Total de Ocorrências, Março 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Os pontos da área urbana com incidência de distribuição de drogas são a Gameleira, Nova Esperança, Novo Paraíso, Dente Grande e Algodoes e de baixa incidência no Centro. Os bairros que apresentaram maior incidência exatamente os mesmos locais nos quais a maioria dos presos reside, mostrando uma relação entre estas duas variáveis.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

120

Mapa 11: Bairros com Pontos de Distribuição de Drogas, de acordo com a incidência

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

121

Os crimes contra o Patrimônio, registrados em março de 2006 (detalhados no anexo 08), são mais comuns novamente no Centro, em grande número, em Veredas e São Gonçalo, mesmo local com o maior número de ocorrências. As principais ocorrências foram o furto consumado de bicicletas (38), seguido por outros furtos (19) e em número bem menores o furto consumado às residências e a transeuntes em via pública, (08 cada) Mapa 12: Crimes contra o Patrimônio registrados em Marco 2006

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

122

Gráfico 22: Crimes contra o Patrimônio

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Os crimes contra a pessoa encontram-se especificados no anexo 08 e chamam a atenção com relação ao número de ocorrências de crimes contra a pessoa, localizados em sua maioria, não por coincidência, também na área central e nas imediações dos pontos de distribuição de drogas. Os principais crimes são as lesões corporais, ameaças e agressões. Mapa 13: Crimes contra a Pessoa

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

123

Gráficos 23 e 24: Crimes contra a Pessoa e Homicídio Tentado /Consumado

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

Tendo em vista que o Município possui mais de 65 mil habitantes o gráfico acima indica que o número de homicídios tentados/consumados é relativamente pequeno em Janaúba. Mapas 14 e 15: Roubos de Bicicletas e Arrombamentos

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

124

É importante ressaltar que o Centro de Janaúba é o principal foco de ações criminosas, devido ao fato de aí se localizar o maior número de circulação de pessoas e maior volume de circulação de dinheiro devido ao comércio. Outro fato que chama a atenção é a grande proximidade do centro urbano de pelo menos três regiões importantes de comércio de entorpecentes – Gameleira, Nova Esperança e Novo Paraíso – sendo um facilitador para a ação criminosa. O grande número de roubos de bicicleta tem a probabilidade de estar associado ao consumo de drogas, por ser um bem de “grande liquidez”, ou seja, facilmente vendido e gerador de um valor suficiente para a compra de drogas, além de poder ser usado como o próprio veículo para fugas após outros crimes. Esse fato também reforça que a bicicleta é um meio de transporte bastante usado pelos habitantes de Janaúba.

12.

REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Fotos 86 e 87: Alguns dos problemas apresentados foi a precariedade das moradias e a falta de empregos

ƒ

Rural

Participaram desta reunião muitas pessoas, cerca de 15, que apresentaram algumas questões e um trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que fez um levantamento recente das necessidades de todos os povoados e núcleos rurais. De acordo com eles, como já houve uma grande mobilização recente na área rural, não seria produtivo realizar-se nova mobilização. Assim, os resultados alcançados foram estudados e apresentados em anexo (09) por temas. ƒ

Urbanas

Nesta reunião também estiveram presentes muitos participantes, cerca de 20 pessoas: Willey, do Rio Novo, Simone, do Bairro Barbosa, Aparecida, da Associação AJEÚ, Bernardino Barbosa da Silva, da Associação Rural de Lagoa Grande, Paulo José de Souza,

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

125

no Bairro Rio Novo, ouvidor da Secretaria Estadual da Saúde, e da Sociedade dos Amigos do s Bairros de Janaúba, Paulo Gusmão, Presidente da Associação do Bairro Veredas, da Associação Roda de Viola, Sandra, da comunidade Jacarezinho e Vice-Presidente da Associação Feminina, João F. da Silva, de Jacarezinho, João Batista Alves, da Associação Tira Fogo, rural, Marinete F. Silva, do Conselho Fiscal do Bairro São Lucas, Adaberto Caldeira Campos, do bairro Rio Novo e radialista, Iolando Barbosa Nascimento, do Rio Novo, Pastor Durvalino Pereira de Eustáquio, do Projeto Assistência Social e Bem Estar – PROASB e do Comitê Gestor do Bolsa Família, Rondineli Pereira Soares, Presidente da Associação dos Moradores do bairro Santo Antônio, , Osmar Ferreira de Souza, de Lagoa Grande, Domingos Gomes Barvoa, do Pajeú e Elton Bispo Filho, da Associação Comunitária dos Moradores de Ribeirão do Ouro . Este grupo trouxe muitas informações e uma grande representatividade de várias áreas do Município, o que foi de extrema importância para o trabalho. De acordo com os participantes, Janaúba tem sofrido com grande falta de infra-estrutura na área desportiva. Eles desejam praças esportivas adequadas, um Estádio, apesar de saberem que professores de esportes especializados são poucos. Falta também a formação de mais mão de obra qualificada, inclusive na agricultura. Existem adolescentes que estão praticando atos ilícitos, como furtos, por falta de projetos especializados para este grupo. Há também muitos terrenos sem escritura no Município, além de um déficit habitacional, o que foi reforçado com a proibição de construírem em meio lote, com 150 metros quadrados. Enfatizaram ainda a legalização dos imóveis urbanos, que estão em sua maioria sem escritura e o excesso de burocracia, para a realização desta legalização. Um dos participantes sugeriu a possibilidade de realizarem estas legalizações em uma espécie de “mutirão”. No Plano Diretor de 25/30 anos atrás, eles acreditam que havia mais disciplinamento do espaço urbano. Um deles disse que “Janaúba cresce, cresce desordenadamente em muitas coisas... mas existem muitas prioridades como o trabalho, a falta de incentivo às feiras livres - para que os produtores agrícolas não tenham que ir lá na feira de Nova Porteirinha”. Esta proposta representa a descentralização do Mercado Central, que oferece uma feira muito freqüentada nos sábados pela manhã. Há outras feiras, como no bairro Padre Eustáquio, mas é preciso aumentar a geração de renda, inclusive com ocupações para os jovens. Fotos 88 e 89: Senhora que trabalha a muitos anos no Mercado Central e herdou o espaço de seu pai, também comerciante, e o Mercado Central

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

126

Também é necessária uma ampliação da área de Assistência Social, que atualmente possui poucos funcionários, disseram. São dois CRAS - Centro de referência de Assistência Social, com duas assistentes sociais cada um, para uma abrangência de cerca de 10.000 famílias, o que demanda um número maior de profissionais disponíveis. Outra proposta é a implementação de um Programa de Nutrição Infantil, para a proteção das crianças e melhoria da infra-estrutura da Casa de Passagem, destinada àqueles jovens que passam por algum problema familiar e não possuem outro local para morar. Como Ouvidor na área da Saúde, Paulo José apontou que os distritos precisam de mais moradias, no Jacarezinho (Lagoa Grande) e no Assentamento dos Sem Terra. Também falta água para muitos moradores como no Tira Posto e no José Fontino e ele gostaria que o Município tivesse mais planejamento e incentivo aos esportes. Uma vez que o pagamento de água é muito caro para grande parte dos moradores, os pequenos produtores têm se utilizado de água clandestinamente porque não podem pagar, especialmente em anos nos quais a seca predominou. A situação também fica mais complicada com o êxodo rural, porque “quem vem do rural incha a cidade”. Com relação à segurança, o grupo colocou que na área rural estes problemas são piores que na sede, como é o caso do Tira Fogo, um bairro rural que possui muitas casa abandonadas e pessoas são assaltadas pela manhã, conforme os participantes. Dentre suas expectativas está a implantação dos cursos técnicos, para absorção da mão de obra. Outra proposta foi a possibilidade de implantarem uma Fazenda Escola com horário integral não qual os jovens aprendam ocupações, se alimentem ali e aprendam as matérias básicas. O bairro Ribeirão do Ouro fez um diagnóstico próprio, com a participação de um grande número de moradores, a partir de sua Associação Comercial (ver anexo 11). Residem em Ribeirão do Ouro 2238 pessoas, em 596 domicílios, ou seja, quase 04 moradores por família, divididas em 14 setores do bairro. “Neste território extenso, o futebol é religião e por isto o poder público deve aproveitar o que move a comunidade para mobilizá-la”, contou um de seus moradores ao enfatizar a falta de áreas de esporte e lazer no bairro. Em Jacarezinho falta muito uma creche, mais indústria, como na área de confecções, e uma quadra esportiva. No bairro Vereda, estão localizados o Hospital Regional e o CAIC, que traz uma infraestrutura para o local. No Rio Novo, apesar dos moradores possuírem Igreja, muitas associações ativas (04), um nível cultural bom, um Posto de Saúde, água para todos, faltam as séries de 1º e 2º graus, moradias e banheiro nas casas, rede de esgoto, asfaltamento, ou seja, uma infra-estrutura melhor. Neste local também são realizadas festas juninas de grande importância, mas não há incentivo à cultura local. Também já ocorreram aí 03 alagamentos e a população ficou ilhada. O Bairro São Lucas está “um caos total” e precisa de mais atenção. Este ano está sendo construída uma Escola, mas ainda é necessário um Posto de Saúde e um carro nesta área, asfaltamento na avenida principal, transportes, banheiros para as moradias, manutenção da estrada e iluminação pública, porque este se tornou um dos locais mais perigosos durante à noite.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

127

Este povoado só possui uma linha de transporte e a população dos distritos tem vindo de bicicleta, carona e agora possuem alguns transportes particulares, mas que são pagos. O São Lucas foi considerado por eles como um bairro quase sem infra-estrutura, onde a população necessita de muita orientação. Neste local está sendo implementada a coleta seletiva de lixo e os catadores serão empregados nesta coleta. A Associação dos Catadores será fundada em breve, com cerca de 20 a 30 famílias (do total de 50), “pois é preciso focar não apenas na questão ambiental, mas também social”, falou um morador. O Aterro Sanitário, com área já selecionada, também será realizado em breve. No Bairro Gameleira, um local com 500 domicílios e a apenas 200 m da Prefeitura, há um grande problema de iluminação. Os problemas de trânsito na sede melhoraram recentemente, apesar de que “há muitos problemas para um local muito pequeno”, contou um morador. Antigamente Janaúba era uma cidade com muitas bicicletas e apesar de ainda haver bastante, hoje o número de motos aumentou e o trânsito não funciona bem - possui pouca sinalização e locais de estacionamento. Os participantes também disseram que a linha férrea, antes útil, atualmente apenas atrapalha, pois não há muitas passagens de um lado para o outro da cidade, em quatro ou cinco pontos apenas, o que congestiona o transito, por exemplo, na Rua Belo Horizonte, e provoca acidentes. Com relação à Barragem, o grupo acredita que ela trouxe progresso, porém miséria junto, conseqüência da desapropriação de muitos moradores, alguns deles que enfrentaram histórias tristes depois de serem desalojados e não se acostumarem com a mudança. A desapropriação ocorreu em 1974, o “Ano da Fome”, no qual houve um longo período de seca. Os participantes acreditam que naquela época o poder público precisaria ter se organizado junto com a população, para diminuir o impacto do processo, que atingiu a mais de 1000 famílias. Outro problema que preocupa é o número de meninas grávidas com apenas 12 -14 anos, que é causado especialmente de falta de programas apropriados para esta idade. Na época do Carnaval o uso de drogas também está muito alto (antigamente era na Exposição mas agora já acabou) e ocorrem casos de prostituição infantil. Faltam no Município, segundo a população, órgãos da EPAMIG, da CEMIG e do IEF. De acordo com os moradores, uma das possibilidades de desenvolvimento municipal é o estabelecimento de uma parceria entre as associações comunitárias e o poder público, que deve apoiá-las para desenvolverem ações conjuntas.

13.

ENTIDADES RELIGIOSAS

De acordo com o Diagnóstico Municipal de Janaúba realizado no final de 2001, Janaúba é sede de Diocese, que abrange 25 municípios e 16 paróquias. A Catedral Diocesana está localizada na sede, no centro.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

128

Conforme trabalho da Prefeitura Municipal (2006), as construções religiosas marcam o espaço como referência dos bairros e povoados “Para uma cidade de ocupação recente, cujas referências históricas são esparsas e não marcadas pelo peso de épocas anteriores, as construções novas se revestem de caráter de marcos urbanos”. A cidade possui duas paróquias: •

Paróquia do Sagrado Coração de Jesus: constituída pela Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, no Centro; Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Gameleira; São José Operário, no Bairro Padre Eustáquio; São Francisco de Assis, no Bairro Veredas; Santo Afonso de Ligório, no Bairro Rio Novo; Santa Rita, no Bairro Barbosas; Santa Terezinha, no Bairro Piranhas I; Santo Antônio no Bairro Jacarezinho e no Distrito de Vila Nova dos Poções.

•

Paróquia Nossa Senhora Aparecida: constituída pela Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esplanada; Igreja Santo Antônio, Santa Cruz, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Dente Grande; Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Izaías Pereira; Senhor do Bonfim, no Distrito de Barreiro da Raiz e Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Quem-Quem. Fotos 90 e 91: Igreja do Bairro São Lucas e Igreja Santa Rita, em Barbosas

Conforme já apontado anteriormente, o Município realiza muitas festas religiosas, que demonstram possuir um grande número de fieis. As principais são: a Festa do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade, comemorado no 8º dia após Corpus Christi, Festa do Divino Espírito, Festa de Santo Antônio, Festa de Nossa Senhora Aparecida e Festa de São Vicente de Paulo. Há também diversas entidades religiosas, como a Sociedade São Vicente de Paulo, Movimento Familiar Cristão, Legião de Maria, Apostolado da Oração, Renovação Carismática Católica, Grupos de Jovens, Pastoral da Família, Pastoral da Criança, Pastoral do Batismo. As Igrejas Evangélicas também estão presentes em vários bairros: ƒ ƒ ƒ ƒ

Igreja Presbiteriana (Centro) Igreja Batista: (Centro, Bairros Cerâmica e Dente Grande) Igreja Batista Memorial (Bairro Rio Novo) Igreja Batista Manain (Bairro Santo Antônio)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

129

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Igreja Batista Betel (Bairro Ribeirão do Ouro) Congregação Cristã no Brasil (Centro, Bairros Saudade, Santa Cruz, Dente Grande e Rio Novo) Igreja Assembléia de Deus (Bairro São Gonçalo) Igreja Assembléia de Deus Madureira (Bairro Cerâmica) Igreja Reavivamento Pentecostal (Bairro Nova Esperança) Igreja Avivamento Bíblico (Bairro Padre Eustáquio) Igreja Adventista do 7º Dia, (Bairro Padre Eustáquio) Salão do Reino das Testemunhas de Jeová (Bairro Gameleira) Igreja Evangelho Quadrangular (Bairro Esplanada) Igreja Universal do Reino de Deus (Centro) Igreja Deus é Amor (Centro)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

130

14.

BIBLIOGRAFIA

ƒ

Ata do Marco Lógico do Município de Janaúba, Prefeitura Municipal de Janaúba, novembro de 2001.

ƒ

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2.003.

ƒ

Censo Demográfico 2.000, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2.000.

ƒ

Fatores Estratégicos do Sistema de Saúde de Janaúba, Setor de Vigilância Ambiental, Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba, 2006.

ƒ

Folder

ƒ

CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, 18 de maio, Dia Nacional de Luta Antimanicomial, Janaúba MG, Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba.

ƒ

Folder da Pedra do Sonho Residencial Resort Hotel

ƒ

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censos Demográficos de 1.970, 1.980 e 1.991.

ƒ

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Demográfico de 2.000.

ƒ

Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações - CEI.

ƒ

Índice Mineiro de Responsabilidade Social, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Fundação João Pinheiro, 2.005.

ƒ

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Ministério da Educação, Censo Escolar, 2.000 (INEP/MEC), SNIU.

ƒ

Janaúba/MG: Bases econômicas e informações sobre o Município, Walber de Oliveira (GTC Histórico), abril de 2006.

ƒ

Matriz e Levantamento Local, Setor de Vigilância Ambiental, Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba, 2006.

ƒ

Matriz de Fatores Estratégicos de Janaúba, CAPS, Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba, 2006.

ƒ

Planejamento de Saúde Mental 2006-2009, CAPS, Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba, 2006.

ƒ

Plano Decenal de Educação de Janaúba, 2006-2009, Secretaria Municipal de Educação de Janaúba, 2006.

ƒ

Plano Plurianual de Assistência Social, 2006-2009, Secretaria Municipal de Promoção Social, Prefeitura Municipal de Janaúba, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

131

ƒ

Plano Municipal de Saúde de Janaúba 2002 a 2005, Secretaria Municipal de Saúde, 2002.

ƒ

Pólo do Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas, Diagnóstico Municipal de Janaúba, Prefeitura Municipal de Janaúba, out. 2001.

ƒ

Pólo do Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas, Visão de Futuro, 2003. Banco do Nordeste, Brasil para Todos.

ƒ

Programa de Desenvolvimento Local e Integrado e Sustentável do Bairro Ribeirão do Ouro, Associação Comunitária e Beneficente do Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba, 2006.

ƒ

Projeto de Educação Patrimonial “Aulas Passeio pelas Ruas de Janaúba”. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Setor de Patrimônio Cultural, Prefeitura Municipal de Janaúba, 2006.

ƒ

Relatório do GTC Social – Câmara de Ação Social (coordenadora Débora Zdradek de Mello), Prefeitura Municipal de Janaúba, 2006.

ƒ

Relatório Demanda para o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, 2005/2006.

ƒ

Sistema Nacional de Indicadores Urbanos, Ministério das Cidades, 2.002.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

132

15.

ANEXO

ANEXO 1: QUESTIONÁRIO DO GTC SOCIAL, REALIZADO EM JUNHO/JULHO DE 2006 JUNTO À COMUNIDADE EM GERAL, APLICADO PELOS AGENTES DO PSF EM TODO O TERRITÓRIO

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

133

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

134

ANEXO 2: ENQUÊTE SOBRE O RECONHECIMENTO URBANO E LEITURA DO IMAGINÁRIO DO MORADOR Enquête realizada com a população sobre a imagem e o reconhecimento urbano que a população tem sobre sua cidade, em duas partes: Parte A: Leitura pelo Observador (Habitante) do Ambiente em que Vive Parte B: Leitura do Imaginário do Morador

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

135

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

136

ANEXO 3: ESCOLAS DE JANAÚBA, 2001 ESCOLAS MUNICIPAIS NOME DA ESCOLA

ENDEREÇO

BAIRRO

DIST.(Km)

DISTRITO SEDE - REGIÃO CENTRAL E. M. Josefina Azeredo - JIJA I

Pça Dr. Maurício Azevedo, 14

Centro

0,7

E. M. Dalva dos Anjos

Rua Manaus, 670

Esplanada

0,8

E. M. Dr. Robinson Cruzoé

Rua David Gonçalves, 39

Ribeirao do Ouro

3,0

E. M. Profª Sofia Rosa

Rua São Paulo, 265

Novo Paraíso

1,2

E.M. Profª Carmélia Pires

Rua Maria Custódia Ferreira, 215

Cerâmica

1,3

E.M. Machado Sobrinho

Rua Montes Claros, 182

Padre Eustaquio

1,0

E. M. Profª Herogina Ferraz

Rua Um, 50

Gameleira

1,6

E.M. Marcolino Evangelista Barbosa

Rua Manoel Bandeira, 460

Veredas

2,3

E. M. Américo Soares

Av. Júlia Gomes de Freitas, 58

Barbosas

3,5

DISTRITO SEDE - REGIÃO OESTE

LOCALIDADE

DIST.(Km)

E. M. Dr. Rockert

Estrada para Baixa da Colônia

Baixa da Colônia

6,0

E. M. Profª Amélia Silveira

Estrada para Pedra Preta, 2.350

Pedra Preta

4,0

E. M. Antônio Teixeira

Estrada dos Caraíbas

Caraíbas

5,5

E.M. Dr. Euzébio Dias Bicalho

Estrada do Tira Fogo

Tira Fogo

6,0

E.M. Alda Magalhães

Estrada da Pedreira - Floresta

Fazenda Zé Costa

E.M.Castro Alves

Estrada da Pedreira - Floresta

Fazenda Jati

E.M. Álvaro da Silva Lopes

Estrada da Baixa do Espinho

Fazenda Caraibas

DISTRITO SEDE - REGIÃO DE JACAREZINHO - NORTE

LOCALIDADE

DIST.(Km)

E. M. Barão de Macaúbas

Av. Marcelino Rodrigues Sirqueira, 3.670

Jacarezinho

8,5

E. M. Presidente Castelo Branco

Estrada do Pajeú

Lagoa Grande

13,0

E. M. (DESATIVADA)

Estrada do Pajeú

Pajeú I

18,0

E. M. Santos Mendes

Estrada do Pajeú

Pajeú II

16,0

E. M. Campina Grande

Estrada do Mundo Novo

Mundo Novo

23,0

E. M. Nên Nen Betônico (DESATAT)

Estrada para Vila Nova dos Poções

Fazenda Lagoa Grande

17,0

DISTRITO DE VILA NOVA DOS POÇÕES - NORTE E. M. Jacinto Mendes

Rua João Martins, 70

Vila Nova dos Poções

21,0

E. M. Presidente Prudente de Morais

Estrada para Jacaré Grande

Angicos

30,0

E. M. (DESATIVADA)

Estrada do Canta Grilo

Canta Grilo

28,0

E. M. Profª Guiomar Sales

Estrada do Ramalhudo

Jacaré Grande

49,0

E.M. Ambrósio Batista

Estrada do Ramalhudo

Fazenda Tracbel

55,0

E.M. Tiradentes

Estrada do Ramalhudo

Fazenda Mandaçaia

60,0

E. M. Francisco Mendes

Estrada do Ramalhudo

Fazenda Maraba

70,0

DISTRITO SEDE - REGIÃO DE JATOBÁ - SUDESTE

LOCALIDADE

DIST.(Km)

E. M. Gilson Dias Alcântara

Estrada do Jataí

Poço Velho

E. M. José Miguel (DESATIVADA)

Estrada do Jataí

Jataí

16,0

E. M. Olavo Bilac

Estrada do Taquaril

Taquaril

14,0

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

9,0

137

ESCOLAS MUNICIPAIS NOME DA ESCOLA

ENDEREÇO

BAIRRO

DIST.(Km)

E. M. Ludovina Francisca Pereira

Estrada do Jatobá

Formigueiro

15,0

E. M. Ludovina Francisca Pereira

Estrada do Jatobá *

Jatobá (Nucleação)

19,0

E. M. Ludovina Francisca Pereira

Estrada do Jatobá

Jatobá

19,0

E. M. Frazém de Lima

Estrada de Poção Velho

Poção Velho

24,0

E. M. Abílio César

Estrada Mato de Dentro

Mato de Dentro

29,0

E. M. Profª Lídia Caires

Estrada do Brejinho

Taboquinha

32,0

DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ - SUL

LOCALIDADE

DIST.(Km)

E. M. Martiniano Coelho (DESAT)

Estrada do Embaré

Embaré

28,0

E. M. Francisco Sá

Estrada dos Paus Altos

Barroquinha

31,0

E. M. Juvêncio Barbosa

Estrada dos Paus Altos

Paus Altos

37,0

E. M. Artur Bernades

Estrada do Boi Velhaco

Boi Velhaco

42,0

E. E. Osvaldo Cruz

Rua Nossa Senhora Aparecida, 260

Barreiro da Raiz

36,0

E. M. Hermengarda Martins Caires

Estrada de Gouveia

Gouveia

40,0

E. M. Felisberto Ferreira

Estrada de Barreiro de Dentro

Barreiro de Dentro

43,0

DISTRITO DE QUEM-QUEM - SUDOESTE E. M. Dr. José Esteves Rodrigues

Rua Janaúba, 115

Quem- Quem

42,0

E. M. Cirilo Barbosa (DESATIVADA)

Estrada da Maromba

Maromba

23,0

E. M. Cirilo Barbosa

Estrada da Maromba

Maromba

26,0

E. M. Coronel Benedito Pereira

Estrada para Solidão (DESATIVADA)

Solidão

21,0

ESCOLAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA Proasbe

Av. Brasil, 2.257

Dente Grande

1,8

Projeto Nova Jerusalém I

Av. dos Inconfidentes, 1.339

Santo Antônio

2,2

E.M. Esp. Profª Mania Cordeiro (APAE)

Rua São João da Ponte

Santo Antônio

1,4

ESCOLAS PARTICULARES

BAIRRO

DIST.(Km)

Colégio Sejam

Rua Pio XII, 100

Centro

0,7

CEC (Centro de Educação e Cultura)

Rua José Teotônio, 40

Centro

0,3

Colégio Batista

Rua Barão do Gorutuba, 25

Centro

0,4

Cólegio Mérito

Praça Dr. Rockert

Centro

Colégio Pilares

Rua João XXIII, 335

São Gonçalo

Colegio Premio

Praça Pericles de Oliveira Santos,

Centro

0,9

0,8

ESCOLAS ESTADUAIS NOME DA ESCOLA

ENDEREÇO

BAIRRO

DIST.(Km)

E. E. Antônio Catulé

Rua Espinosa, 105

Novo Paraíso

1,0

E. E. Euclides da Cunha

Pça Dr. Maurício Azevedo, 186

Centro

0,7

UES Padre Cleto Altoé

Av. Brasil, 313

Centro

0,6

E. E. Maurício Augusto de Azevedo

Pça Cristo Redentor, 88

Centro

-

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

138

ESCOLAS MUNICIPAIS NOME DA ESCOLA

ENDEREÇO

BAIRRO

DIST.(Km)

E. E. Prefeito Maurício Azevedo

Rua São João da Ponte, 420

São Gonçalo

0,2

E. E. José Gorutuba

Rua Cirilo Barbosa, 605

São Gonçalo

0,4

E. E. Dr. Oscar Maurício Porto

Av. Sanitária esq. Com Rua Nove, 280

Esplanada

0,8

E. E. Rômulo Sales de Azevedo

Av. Manoel Athaíde, 1.462

Santo Antônio

1,5

E. E. Luzia Mendes Sirqueira

Rua Marcos Fonseca, 41

Dente Grande

2,3

E. E. Inspetor Luiz Pedro

Av. Rede Elétrica, 1.805

Ribeirão do Ouro

3,0

E. E. Canafístula

Rua Sérgio Pereira, 701

Santa Cruz

3,4

E. E. do Bairro Algodões

Rua Antônio Silveira,

Algodões

4,3

E. E. Barão do Gorutuba

Rua Barão do Rio Branco, 1.120

Padre Eustáquio

1,5

E. E. Inhá Gui Azevedo

Rua Barão do Rio Branco, 335

Padre Eustáquio

1,3

E. E. Joaquim Maurício de Azevedo

Rua Manoel Bandeira, 460

Veredas

2,0

E. E. Profª Diva Pinto

Rua Salviana Caldas, 167

Boa Vista

3,0

Fonte Prefeitura Municipal de Janaúba, 2001-2004.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

139

ANEXO 4: SETOR VIGILÂNCIA AMBIENTAL, MATRIZ E LEVANTAMENTO LOCAL

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

140

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

141

Setor de Vigilância Ambiental – FOFA – Relatório sobre as fortalezas, oportunidades, fragilidades e ameaças que a Vigilância vem enfrentando (2006)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

142

ANEXO 5: ARTESÃOS DO MUNICÍPIO

Relação de Artesãos - Departamento de Cultura de Janaúba/MG Nome: Adilza Mendes Batista Endereço: R. Sabará,482 - Pe. Eustáquio Tel: 3821-3829 * Bonecas e Bordados feito à Mão.

Nome: Maria Francisca Cardoso Endereço: R. São João da Ponte,183 Tel: 3821-2151 * Bordados em geral

Nome: Carmina Marcelina de Oliveira Endereço: R. Manaus,1024 - Esplanada Tel: 3821-4923 *Vários tipos de bordados, bonecas de lã, flores e tapetes(arranjos)

Nome: Euriane Aparecida Santana Endereço: R. Gorutuba,289 Tel: 3821-3977 * Bordados e arranjos decorativos.

Nome: Carmelita de Abreu Brito Endereço: R. Lucas Viana Neiva,27 Tel: 3821-3977 * Bordados - Doces caseiros.

Nome: Aurea Roza Dias Endereço: R. São João da Ponte,1509 Tel: 3821-5047 * Bombons, pinturas em tecidos e bordados.

Nome:Adão Lino de Brito Endereço: R. Rio Grande do Norte,431 Tel. 38215885 - 9194-3194 * Cerâmica(Trabaho c/ argila)

Nome: Ari Dias da Silva Endereço: R.Vitor Gonçalves dos Santos,172 Tel: 3821-7694 * Pinturas em tela.

Nome:Antônio Ronaldo Brito Endereço: R. Lucas Viana Neiva,27 Tel: 3821-3977 * Licor caseiro e pinga c/ raízes medicinais

Nome: Carmem Guiomar N. Alcantâra Endereço: R.Francisco Sá,128 Tel: 3821-1802 * Pintura a óleo.

Nome:Simone Soares de Almeida Endereço: Av. Manoel Athayde,654 Tel: 3821-3629 * Bolsas e bijuterias de crochê

Nome: Carlos Andre dos Santos Silva Endereço: BR 122, Santa Cruz Tel: 3821-6329 * Esculturas, jarros e etc.

Nome:Pedrelina Alcântara de França Endereço: R. Joaquim de França Tel: 3821-3977 * Roupas Típicas da região

Nome:Antônio Cristiano de Brito Endereço: R. Rio Grande do Norte,431 Tel: 3821-5885 * Cerâmica(Trabaho c/ argila)

Nome:Aurea Endereço: R. São João da Ponte, Tel: 3821-3977 * Doces Variados

Nome:Juvenal Gomes Damasceno Endereço: R. 66, Nº 95 Tel: 3821-6329 * Tudo em madeira.

Nome: Joviana Cardoso Magalhães

Nome: Mauro José Brito

Fonte: Janaúba/MG: Bases econômicas e informações sobre o Município, Walber de Oliveira, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

143

ANEXO 6: PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL “AULA PASSEIO PELAS RUAS DE JANAÚBA” “Objetivos:

Todo processo educativo tem como objetivo estimular os estudantes a utilizarem suas capacidades intelectuais a fim de adquirir conceitos e habilidades, e o uso destes em seu cotidiano escolar e fora dele, portanto, o Projeto tem como objetivos: 9 Despertar nos estudantes o interesse pela conservação, preservação e valorização do patrimônio cultural; 9 Provocar nos estudantes sentimentos de surpresa e curiosidade, levando-os a desejar conhecer mais sobre a história de sua cidade; 9 Implementar atividades didático-pedagógicas, de forma lúdica, envolvendo bens patrimoniais, inclusive, manifestações culturais, próprias do lugar; 9 Enfatizar e valorizar o patrimônio edificado, devido à necessidade de preservação e conservação dos bens; 9 Despertar nos estudantes e comunidade em geral a importância e a responsabilidade de cada um na luta em defesa do patrimônio local e nacional, que constituem referência material do desenvolvimento cultural de um povo; 9 Estimular a criança e o jovem a integrar associações e/ou grupos folclóricos, através do contato e da participação em manifestações culturais; 9 Perceber a história de sua cidade enquanto processo permanente de construção e reconstrução”.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

144

ANEXO 7: MARCO LÓGICO, 2001 Árvore de Problemas, momento em que efetuou a hierarquização dos mesmos e, consequentemente, definiu e organizou, com o grupo, a árvore de possíveis soluções para os problemas enumerados:

1 - ATRATIVOS -RIO GORUTUBA -REPRESA BICO DA PEDRA -BARREIRO DA RAIZ -ILHA DO GETÚLIO -SERRA DO TAQUARIL – TELEFÉRICO -FOLCLORE -LAGOA GRANDE -LAGOA DO DENTE GRANDE -FESTAS RELIGIOSAS -ILHA DO CAIÇARA -FESTA NACIONAL DO UMBU -EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA -ILHA DO TAQUARIL -SÃO JOÃO GORUTUBANO –CARNAVAL -TURISMO RURAL -HARAS TRIÂNGULO -ARTISTAS -VAQUEJADA -ARTE CULTURA -FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA (FCA) 2 - RECURSOS HUMANOS:-INFRA-ESTRUTURA (HOSPITAL/UTI/POSTOS DE SAÚDE) -RECURSOS NATURAIS -TURISTA/MERCADO -AGENTE FINANCEIRO 3 - ARVORE DE PROBLEMAS (TURISTA AUSENTE) -CADEIA PRODUTIVA DESESTRUTURADA (PROBLEMAS) -FALTA CONSELHO DO TURISMO -FALTA ESTRUTURAÇÃO DO ORGÃO MUNICIPAL-VIAS DE ACESSO AOS ATRATIVOS SÃO PRECÁRIAS -FALTA SANEAMENTO BÁSICO -FALTA TRANSPORTE PARA A ATIVIDADE DEVIDO AS VIAS DE ACESSO -FALTA SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO, ESCOAMENTO PLUVIAL) -PROFISSIONAL QUALIFICADO -HOTÉIS DEFICIENTES -FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE -SEGURANÇA PÚBLICA PRECÁRIA -FALTA MARKENTIG -FALTA PROGRAMA DE INCENTIVO DO TURISMO -LIMPEZA PÚBLICA

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

145

4 - ÁRVORE DE SOLUÇÕES (TURISTA PRESENTE)

1 – CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO 2 – DIVISÃO DE TURISMO COM RECURSOS FÍSICOS E HUMANOS - HORÁCIO. 3 – SENSIBILIZAR A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO. 4 – IGUAL À RESPOSTA TRÊS. 5 – CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL COM C.T.I 6 – MELHORIA DAS ESTRADAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 7 – REATIVAR O PROJETO EXISTENTE E SENSIBILIZAR OS POLÍTICOS 8 – MELHOR APROVEITAMENTO DOS CRUSOS DISPONÍVEIS 9 - ESTIMULAR OS EMPRESÁRIOS LOCAIS ( BALNEÁRIO, SÍTIO DO DEBAS, ETC.) 10 – PRESSIONAR O PREFEITO NO SENTIDO DE ACELERAR O ASFALTAMENTO 11 – IMPLEMENTAR E EFETIVAR O CONSELHO DE SEG. PÚBLICA MUNICIPAL. 12 – ELABORAR PLANO ESPECÍFICO DE MARKETING PÚBLICO. 13 – COBRAR DO GOVERNO AS LINHAS DO PRODETUR II, IMPLANTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DE INCENTIVOS FISCAIS. 14 – CAPACITAR OS PROPRIETÁRIOS DOS ATRATIVOS. 15 – TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, DESENVOLVER CAMPANHA EDUCATIVA. 16 – CONSIDERAR O POTENCIAL CULTURAL DE JANAÚBA

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

146

ANEXO 8: ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DE JANAÚBA, 2001 Conforme se observa pelos quadros abaixo, o Município possui diversas Associações Comunitárias Urbanas e Rurais, outras Associações e Clubes de Serviços relacionados a temas distintos.

Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Associações Comunitárias Rurais Associação dos Produtores Rurais de Jataí Associação Feminina do Distrito de Vila Nova dos Poções Associação dos Produtores Rurais de Jacarezinho Associação dos Produtores Rurais de Pedra Preta Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Caraíbas Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paus Pretos Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boi Velhaco Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Grande Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Baixa da Cana Associação dos Produtores Rurais de Barreiro da Raiz Associação dos Produtores Rurais de Brejinho Associação dos Produtores Rurais de Poço Velho Associação dos Trabalhadores e Lavradores Rurais de Janaúba Associação dos Produtores Rurais de Jacaré Grande Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções de Santa Cruz Associação dos Moradores da Baixa da Colônia Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Alto Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barroquinha Associação Gorutubana dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro de Dentro Associação dos Produtores Rurais de Jatobá Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento TRACBEL Associação Feminina de Barreiro da Raiz Associação do Projeto de Assentamento de Jacaré Grande

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Presidentes Paulo Francisco de Oliveira Marluce Alves Siqueira Joaquim Ferreira da Silva Nilson Celestino Pereira Flamarion Alberto Ribeiro Paulo Nei Ribeiro Ernesto Fernandes Expedito Correia Lima Diocelino Alves Moreira Deícola Pereira Coelho Agedor Pereira da Silva Ruservi Mendes Dias Paulo Antonio de Castro Tito Ferreira Lima Juvenal Veríssimo da Cruz Edgar Antonio Nogueira Geraldo Barbosa da Fonseca Crispim Martins Rodrigues Aldineu Rodrigues Eliezer M. Rodrigues Jacy Gonçalves da Silva Geraldo Felix de Souza Maria Glaciete Silva

147

Nº Associações Comunitárias Urbanas 01 Associação Amigos do Bairro Cerâmica 02 Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança 03 04 05 06 07

Associação dos Moradores do Bairro Veredas Associação dos Moradores do Bairro Saudade Associação dos Moradores do Bairro São Lucas Associação Feminina do Bairro Gameleira Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional COHAB Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ribeirão do Ouro Sociedade Amigos do Bairro Rio Novo Associação Centro Social de Santa Cruz

08 09 10

Nº Outras Associações de Janaúba 01 Associação Comercial e Industrial de Janaúba 02 Fundação de Assistência Social de Janaúba – FUNDAJAN 03 Associação Beneficente Projeto Canaã 04 Associação dos Condutores de Táxi de Janaúba 05 Associação dos Artistas Independentes de Janaúba 06 Associação dos Construtores da Igreja Santo Antonio 07 Associação Bíblica e Cultural Vale do Gorutuba 08 Associação dos Servidores do DER 09 Associação Brasileira Clube da Melhor Idade 10 Associação da Guarda Mirim de Janaúba 11 Associação dos Artesãos de Janaúba 12 Desafio Jovem de Janaúba Nº 01 02 03 04 05 06

Clubes de Serviço Lions Clube de Janaúba Rotary Clube de Janaúba Rotary Clube Sul Loja Maçônica Fraternidade e Justiça Loja Maçônica Deus, Paz e Liberdade Loja Maçônica União Vale do Gorutuba

Presidentes Flamarion Alberto Ribeiro Marcos Pólo Mendes Rocha Paulo Robson R. Gusmão Inácia Alípio Pereira Clair Alves de Almeida Ilza Lopes Froes Maria da Glória Souza Elton Bispo Filho Justiniano A. Pereira Natalino Medeiros

Presidentes Alvani Vicente Pereira Maria Gorete Carvalho Paulo Barbosa da Silva Benedito Cunha Levi Antonio F. Neves Joaquim F. de Oliveira Wagner César Cordeiro Geraldo Roberto Costa Rosalvo C. Pires Márcia Meire Miguel Adão Lino de Brito Antenor Caldeira C. Filho

Presidentes Felipe F. Riveros Abdias V. Aguiar Hélio Mendes João Helton João Batista dos Santos Mauro Doiama

Fonte: Pólo do Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas, Diagnóstico Municipal de Janaúba, 2001.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

148

ANEXO 9: SEGURANÇA: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - ESPECIFICAÇÕES

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

149

Crimes contra a Pessoa – Especificações

Fonte: Relatório do GTC Social, 2006.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

150

ANEXO 10: DIAGNÓSTICO DO CMDRS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

–

CONSELHO

MUNICIPAL

DE

Este trabalho foi realizado em 2005/2006, juntamente com todas as comunidades e povoados da área rural do Município e está organizado a seguir de acordo com os temas que foram levantados nas discussões junto à população. ESTRADAS A situação precária de conservação das estradas rurais é um grande problema para o transporte escolar e o escoamento da produção agropecuária. Os problemas se agravam nos períodos chuvosos. A solução para esse problema, segundo a população ouvida pelo CMDRS é o patrolamento e encascalhamento dessas estradas. Foi solicitado o asfaltamento de dois segmentos: trecho de 18 Km entre o trevo da BR 122 a Barreiro da Raiz; Trecho de 20 Km entre o trevo do aeroporto à Vila Nova dos Poções. A construção de Pontes ou passagens molhadas é outra solicitação na região rural. Os locais em que a comunidade solicita a construção de acessos é na travessia entre Taboquinha e a Praia, Jatobá a Taboquinha, adjacências de Barreiro da Raiz. A comunidade de Barreiro da Raiz demanda a construção de um pontilhão no trecho que liga à outra margem do rio Gorutuba. Outro problema identificado pela comunidade rural é a existência de grande número de cancelas, que traz inconvenientes a quem transita pela área. O problema poderia ser resolvido com a instalação de mata-burros. ÁGUA As comunidades de Jacarezinho, Monte Alto, Lagoa Grande, Pajeú e Mundo Novo solicitam a manutenção dos poços tubulares e o pagamento da energia elétrica consumida para a captação da água. A comunidade de Jatobá solicita a substituição da bomba existente na barragem por outra de maior vazão para o abastecimento das comunidades de Poços das Queimadas, poção Velho e Pau de Cedro. A comunidade entende que essa medida pode diminuir os custos de manutenção dos poços. Também é solicitada a ampliação da rede de água da COPASA para o atendimento de 16 famílias da Baixa da Colônia I e 07 famílias da Baixa da Colônia II. As comunidades de Terra Branca, Taboquinha, Barroquinha, Paus Altos e Boi Velhaco solicitam a construção de pequenas barragens para a captação de águas de chuva. A intenção é controlar as voçorocas e permitir a infiltração de água no lençol freático. Questões relacionadas á solução do problema de abastecimento de água potável e para irrigação são levantadas nas comunidades de Caraíbas, Poço das Queimadas, Caraíbas, Jatobá, Canta Grilo, Angicos, Pedra Preta, Zé Faustino e Tira Fogo. O grande número de problemas indicados pelas comunidades rurais referentes à qualidade da água potável e a carência de água em geral é um problema que se agrava ainda mais no período da seca na região.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

151

AGROINDÚSTRIA O Laticínio localizado em Barreiro da Raiz possui uma produção média de 2000 litros de leite por dia e tem instalada uma câmara fria. Entretanto é necessária uma reforma nas instalações e a aquisição de equipamentos para a pasteurização e laboratório para análise do leite. Outro laticínio que necessita de ampliação é o de Poção Velho. A disponibilidade de mão de obra aliada à grande produção de leite e à grande produção de mandioca do Assentamento de Jacaré Grande são condições que favorecem a instalação de laticínio e casa de farinha. A criação de uma Central de Comercialização de produtos Agropecuários da Região da Serra Geral pode ajudar a resolver problemas relacionados a transporte, comercialização, embalagem e demais serviços, concentrando essas atividades em um único local e ampliando o comércio no município. As comunidades de Jacarezinho, Monte Alto e Lagoa possuem 28 produtores de leite com uma produção diária de 1480 litros. Solicitam a instalação de um tanque de resfriamento comunitário para terem melhores condições de negociação de seu produto. O PRONAF pode ser o financiador dessa iniciativa. CRÉDITO RURAL As linhas de crédito do PRONAF dão boas condições para o desenvolvimento das comunidades rurais, apoiando projetos de desenvolvimento da agricultura familiar, financiando projetos agropecuários sem grande burocracia. SAÚDE A comunidade de Lagoa Grande solicita a ampliação do programa PSF. As comunidades mais afastadas do centro urbano de Janaúba, como o Assentamento Jacaré Grande que fica a 52 Km, solicitam ambulâncias para prestação de atendimento, assim como a construção de um ambulatório médico/odontológico e farmácia básica. A ampliação dos serviços de assistência médica e odontológica é uma demanda das comunidades de Barroquinha, Paus Altos e Boi Velhaco. ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS As construções de Centros Comunitários é uma solicitação das comunidades de Jatobá, Taboquinha, Tira Fogo, Vila Nova dos Poções, Pedra Preta, Baixa da Colônia I e II. As comunidades pretendem fazer parceria com a prefeitura de modo a viabilizar o Centro Comunitário como um local para os encontros comunitários, lazer, apoio para ponto de ônibus, campanhas de vacinação, capacitação de agricultores e aulas noturnas. Várias comunidades já possuem o terreno para a construção. As comunidades de Lagoa Grande, Brejinho e boi velhaco solicitam ajuda de custo para os presidentes de associações e conselheiros do CMDRS para transporte, alimentação e estadia quando estiverem a serviço do CMDRS. As comunidades de Taboquinha, Terra Branca e Brejinho solicitam a capacitação de jovens em associativismo e cursos voltados para a área rural com a intenção de diminuir êxodo rural.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

152

ENERGIA ELÉTRICA Os moradores de Jacarezinho, Monte Alto, Lagoa Grande, Pajeú, Mundo Novo, Taboquinha, Terra Branca, Brejinho, Jatobá, Canta Grilo, Pedra Preta, Baixa da Colônia e Angico solicitam a inscrição no Programa Luz para Todos. O programa garante a instalação gratuita da luz elétrica e de mais três pontos de energia na residência das famílias cadastradas. As comunidades de Barroquinha, Jatobá e Boi Velhaco solicitam iluminação pública nas praças das igrejas das comunidades. TELEFONE As comunidades de Jatobá, Barroquinha, Boi Velhaco, Assentamento Jacaré Grande, Pedra Preta, Tira Fogo, José Faustino, Lagoa Grande, Monte Alto e Pajeú solicitam a instalação de telefones públicos. EDUCAÇÃO As principais questões relacionadas à educação são referentes à capacitação técnica para agricultores familiares e cursos para alfabetização de adultos. Várias comunidades rurais solicitam a extensão do 2º Grau para escolas próximas, evitando assim as dificuldades para os alunos da zona rural concluírem o ensino médio, devido às grandes distâncias. Também foi levantada a necessidade de implantação de uma Escola Técnica e Agropecuária e Agroindústria devido ao potencial agropecuário regional que é a principal fonte de empregos e renda e não possui mão de obra especializada. A comunidade de Tira Fogo solicita a reforma de sua escola e a construção de sua creche, assim como a comunidade de José Faustino. MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA As comunidades de Lagoa Grande, Pajeú e Mundo Novo solicitam parceria com o município para viabilizar a reforma do trator comunitário. A aquisição de tratores com implementos é necessária para o preparo do solo e demais atividades agrícolas. As comunidades de Tabquinha, Terra Branca, Brejinho, Assentamento Jacaré Grande, Zé Faustino, Tira Fogo, Caraíbas, Barbosa, Pedra Preta, Baixa da Colônia I e II e Pau Preto pretendem participar de programas governamentais para o financiamento desses equipamentos. HABITAÇÃO Praticamente todas as comunidades rurais possuem casas em condições precárias. Pretende-se fazer parcerias com setores governamentais para a reforma das mesmas. É importante lembra que existe a incidência de Doença de Chagas nas comunidades de Jatobá e Barreiro da Raiz. RELIGIÃO As comunidades de Baixa da Cana e Poção Velho solicitam a construção de uma igreja na região em parceria com a prefeitura de Janaúba.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

153

MEIO AMBIENTE As comunidades de Taboquinha, Terra Branca e Retiro indicam que a areia do rio Gorutuba pode ser explorada de forma racional e organizada, melhorando a renda de moradores da região. TRANSPORTE Os usuários das linhas de ônibus que passam por Tira Fogo e Cossiga solicitam que a empresa de ônibus ofereça mais conforto aos passageiros. O Assentamento Jacaré Grande pretende comprar um veículo para transporte da produção para centros de comercialização através de recursos do PRONAF Territorial. As comunidades de Zé Faustino e Tira Fogo solicitam transporte escolar para transporte de alunos que concluíram a 4a série do ensino Fundamental, sendo que os alunos estão sendo prejudicados, chegando até mesmo a parar de estudar. LIXO As comunidades de Vila Nova dos Poções e Barreiro da Raiz solicitam a coleta de lixo e destinação em aterro sanitário, já que o lixo fica espalhado pelas comunidades, causando contaminação dos mananciais de água, pragas e péssima aparência das comunidades.

Foto 1: Lixo jogado à céu aberto

SEGURANÇA A incidência de marginalidade, consumo de drogas, prostituição e roubos foram levantadas pelas comunidades de Barreiro da Raiz, Vila Nova dos Poções, Caraíbas e adjacências faz necessária a implantação de postos policiais e patrulhamento rural. TURISMO O Distrito de Barreiro da Raiz possui grande potencial turístico e pode ser o principal aspecto de melhoria sócio-econômica da região.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

154

INFRA-ESTRUTURA A comunidade de Barreiro da Raiz solicita o calçamento das ruas da comunidade devido às dificuldades provocadas durante o período das chuvas, que chega a provocar voçorocas e reforma do cemitério que foi danificado durante o período das chuvas de 1998. A reforma do cemitério de Barroquinha e Paus Altos é solicitada. A comunidade de Vila dos Poções solicita o planejamento urbano da comunidade que tem crescido de forma desordenada. ESPORTE A construção de quadras poliesportivas é solicitada pelas comunidades de Barreiro da Raiz, Pedra Preta, Baixa da Colônia, Tira Fogo e José Faustino. SOCIAL Em Barreiro da Raiz os benefícios Sociais estão sendo mal distribuídos e pessoas que não precisam dos benefícios estão recebendo. A comunidade solicita o cadastramento e revisão dos cadastros atuais. O Assentamento Jacaré Grande solicita Cestas Básicas para as famílias carentes. REFORMA AGRÁRIA Os moradores de Boi Velhaco, Paus Altos e Barroquinha solicitam a aquisição de terras para a reforma agrária. Devido ao aumento populacional as unidades de produção estão ficando insuficientes para a exploração agropecuária. ASSISTÊNCIA TÉCNICA O Assentamento de Jacaré Grande solicita a criação de um escritório de assistência técnica no local através de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA O Assentamento de Jacaré Grande pretende adquirir sementes básicas com boa genética através de programas governamentais para garantir melhor produção agrícola. CMDRS O CMDRS pretende descentralizar seus trabalhos para garantir uma maior cobertura das comunidades rurais. Pretende também implantar um sistema municipal de cooperativismo e associativismo para agricultura familiar, visando organizar a aplicação de créditos para a produção e comercialização. Nesta parte do trabalho são apresentadas as necessidades de cada uma das comunidades participantes deste diagnostico, com informações do CMDRS e outras apresentadas posteriormente, formando um retrato dos problemas de cada localidade municipal.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

155

NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE JANAUBA

Foto 2: Uma das Praças centrais – pedido de praças foram comuns nas reuniões

BAIRROS Algodões: ƒ Asfalto ƒ Posto de saúde ƒ Luz na BR 122 ƒ Ciclovia na BR 122 ƒ Telecurso ƒ Posto policial ƒ Abertura de 06 ruas Barbosas: ƒ Conclusão da obra do Posto de Saúde ƒ Construção de quadra de esportes ƒ Segurança (ronda de policiais durante a noite) ƒ Construção de um espaço cultural ƒ Melhoria urgente da escola ƒ Asfaltamento do bairro ƒ Iluminação pública ƒ Limpeza do Rio Gorutuba ƒ Construção da escola estadual (2º grau) ƒ Transporte escolar ƒ Frente de trabalho Boa Vista: ƒ Segurança (policiamento) ƒ Posto de saúde ƒ Calçamento ou asfaltamento de ruas ƒ Abertura de ruas ƒ Condições para o termino do Centro Comunitário ƒ Resolver problemas de casa no meio da rua ƒ Quadra de esportes ƒ Iluminação de ruas

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

156

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Iluminação no asfalto na saída para Jaíba Apoio para a Igreja da comunidade Cestas básicas para carentes Transporte para estudantes noturno Transporte coletivo Água Frente de trabalho Atendimento odontológico Incentivo técnico para crianças Cursos de capacitação para artesãos Cursos de computação Programa Saúde da Família

Cerâmica: ƒ Saneamento ƒ Iluminação Pública ƒ Indústrias ƒ Oficinas de arte ƒ Asfaltamento ƒ Atuação eficiente dos agentes de saúde ƒ Aterro na área verde do loteamento novo (próximo a escola) ƒ Construção da praça ƒ Extensão do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) ƒ Assistência eficiente do conselho tutelar ƒ Poliesportivo ƒ Coleta seletiva do lixo e tambores para armazenar o lixo ƒ Investir em programas de educação ambiental ƒ Construção de uma nova creche ƒ Cesta básica para famílias carentes ƒ Trabalho eficiente da vigilância sanitária Dente Grande: Vila Isaias, Algodões I e II, Ribeirão do Ouro, Casas Populares, Baixa da Colônia I e II e Dente Grande. ƒ Conclusão da obra do Posto de Saúde ƒ Cursos profissionalizantes e de capacitação para crianças, jovens e adultos (cabeleireiro, engraxates, bordados, carpintaria, costureira, padeiro, pedreiro, informática, office-boy, secretária, etc.) ƒ Asfaltamento das ruas principais, inclusive as que dão acesso à Avenida Brasil e também à rua Amazonas que liga o bairro Dente Grande a Pedra Preta. ƒ Segurança (presença freqüente de policiais ou criação de um posto policial no bairro) ƒ Zelador para conservação e manutenção da Praça N. Senhora do Perpétuo Socorro. ƒ Transporte para grupos que animam as missas e cultos em outras comunidades ƒ Reativar a Associação do bairro Esplanada: ƒ Segurança; ƒ Prédio próprio da educação infantil ƒ Aterramento da lagoa no final da rua Rio Preto ƒ Centro recreativo para recuperação da auto-estima dos menores e adolescentes ƒ Fiscalização em lotes vagos para evitar a proliferação de doenças causadas por acumulo de lixo; ƒ Saúde; ƒ Pavimentação das ruas; ƒ Saneamento básico;

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

157

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Estruturar as ruas ao redor da E.E. Dr. Oscar M. Porto; Limpeza e iluminação das ruas; Centro de Apoio à criança; Quadra poliesportiva; Uma área verde para construção da sede; Arborização; Cursos de capacitação para os jovens desempregados e demais; Fiscalização por parte da secretária de saúde; Levar o PSF para o bairro; Drenagem de água – parte do bairro; Telefone público; Rede de água e luz nas ruas aberas recentemente; Construção da sede do Jardim de Infância; Curso de informática básica; Assistência da Prefeitura para as famílias carentes.

Gameleiras: ƒ Asfaltamento ou calçamento de ruas ƒ Saneamento básico ƒ Criação de escola integral que ofereça lazer, educação e preparação para o mercado de trabalho ƒ Posto de saúde ƒ Posto policial Piranhas: ƒ Frente de trabalho ƒ Escola de 1º a 4º séries ƒ Creche ou Jardim de Infância ƒ Limpeza das margens do Rio Gorutuba ƒ Trator agrícola ƒ Reativação da associação ƒ Passe para presidente da associação (vale transporte) ƒ Iluminação ƒ Praça pública ƒ Centro comunitário ƒ Água em duas ruas ƒ Mercearia, farmácia e açougue ƒ PSF ƒ Quadra de esportes ƒ Segurança ƒ Cascalhamento de ruas ƒ Cestas básicas ƒ Transporte coletivo até as 23:00 h ƒ Telefone público Rio Novo: ƒ Pouca união; ƒ Analfabetismo; ƒ Comodismo; ƒ Falta de Voluntários PSF; ƒ Egoísmo dos moradores; ƒ Jovens desocupados; ƒ Lotes vagos precisando limpeza; ƒ Falta curso profissionalizante;

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

158

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Falta farmácia; Falta de transporte para deficientes físicos; Associações pouco atuantes/ acabamento das sedes Falta de área para lazer Saneamento básico

Santa Cruz: ƒ Asfaltamento das ruas ƒ Rede de esgoto ƒ Posto de Saúde ƒ Iluminação pública ƒ Segurança pública ƒ Quadra poliesportiva ƒ Construção de muros em lotes vagos ƒ Posto policial ƒ Conservação de ruas ƒ Escolas Santo Antonio: ƒ Asfaltamento do bairro ƒ Conclusão do asafaltamento e da iluminação publica da Avenida dos Inconfidentes ƒ Construção de uma boca de lobo na Rua Lídio Cardoso ƒ Desmatamento dos lotes vagos ao lado da escola ƒ Rede de esgoto ƒ Policiamento ƒ Escola de ensino fundamental de 1ª a 4ª série ƒ Iluminação pública (muitas ruas escuras) ƒ Creche pública ƒ Fiscalização pública da limpeza, esgotamento sanitário das residências dos moradores ƒ Posto de saúde e atendimento em unidade móvel pata casos emergenciais ƒ Capacitação (conscientização dos moradores de princípios de higiene) ƒ Cursos profissionalizantes ƒ Lazer (quadra poliesportiva, escolinhas de futebol, escola de teatro, artes cênicas / parcerias com empresas). ƒ Conclusão da Avenida Tancredo Neves ƒ Arborização das imediações do Clube do DER e Escola Nova Jerusalém. São Lucas: ƒ Asfaltamento ou calçamento de ruas com meio fio ƒ Ambulância para o bairro ƒ Cestas básicas ƒ Plantão da Polícia (pelo menos à noite) ƒ Construção de moradias ƒ Posto de Saúde ƒ Escola ƒ Atendimento do PSF ƒ Frente de trabalho Saudade: ƒ Rede de esgoto; ƒ Asfalto para o bairro; ƒ Posto de saúde; ƒ Quadra esportiva; ƒ Lavanderia comunitária;

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

159

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Retirada de uma casa da rua Manaus; Segurança para o bairro; Sede p/ a Associação; Frente de serviços; Cesta básica; Traçamento de ruas; Postes de luz; Oficinas de aprendizagem (corte e costura, manicura, pintura, engraxate, etc.); Construção de praças; Encascalhamento nas ruas; Limpeza de lotes vagos; Arborização; Creche; Placa de sinalização nas ruas; Varredores de rua para o bairro; PSF; Mais participação na associação.

Veredas: ƒ Construção centro comunitário (Prioritário) ƒ Conclusão do Hospital Regional (Prioritário) ƒ Clube Social (Lazer e Cultura) ƒ Escola Estadual ƒ Asfalto das principais ruas ƒ Água e Luz (Ampliação) ƒ Iluminação ƒ Ativação do PSF na comunidade ƒ Mercado descentralizado (Feira em outro dia da semana) ƒ Coleta de lixo em todo o bairro ƒ Creche ƒ Limpeza do rio Gorutuba ƒ Frente de serviço ƒ Abertura de ruas ƒ Cesta básica ƒ Curso Capacitação ƒ Açougue Comunitário Vila Isaias: ƒ Ronda policial ƒ Iluminação (principalmente perto da igreja) ƒ Posto de saúde com mais especialistas ƒ Limpeza publica constante ƒ Calçamento das ruas ƒ Maior cobrança no trabalho do secretariado ƒ Maior divulgação das obras e realizações ƒ Telefone na escola ƒ Cobertura da quadra de esportes COMUNIDADES RURAIS Angicos: ƒ Melhoria da estrada; ƒ Telefone público ƒ Ambulância

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

160

ƒ ƒ ƒ ƒ

Tratamento de água Posto de saúde Praça de lazer para os jovens Instalação de um posto artesiano

Barreiro da Raiz: Barreiro da Raiz, Caiçara, Barreiro de Dentro e Simplício ƒ Chuva; ƒ Estradas; ƒ Bolsa Escola; ƒ Postos Telefônicos nas comunidades; ƒ Financiamento agrícola; ƒ Abertura de poços tubulares; ƒ Canalização de água para as casas; ƒ Falta de máquinas (trator de esteira); ƒ Pavimentação do acesso à BR-122; ƒ Infra-estrutura para exploração turística; ƒ Combate aos efeitos da seca; ƒ Tratamento dos doentes de chagas; ƒ Reforma de moradias; ƒ Mais medicamentos nos postos de saúde; ƒ Transporte escolar; ƒ Tratamento d’água; ƒ Colocar bomba elétrica nos poços; ƒ Construção de passagem molhada; ƒ Bueiros; ƒ Ponte sobre o Rio Gorutuba; ƒ Posto policial ƒ Extensão de série nas escolas; ƒ Construção de fossas; ƒ Falta de Veterinário; ƒ Melhoria das estradas e abertura de outras; ƒ Tratamento do Rio; ƒ Coleta de lixo; ƒ Arborização das praças e ruas; ƒ Recuperação das bacias de córregos e rios; ƒ Programa de turismo; ƒ Recuperação do esporte local; ƒ Calçamento de ruas; ƒ Reforma do cemitério; ƒ Curso de capacitação em gerenciamento; ƒ Construção de curral com balança; ƒ Trator de esteira; ƒ Reforma da padaria; ƒ Equipamentos para padaria; ƒ Reforma da Fábrica de queijo; ƒ Transporte para produtos da padaria; ƒ Melhoria da saúde com implantação do PSF. Barroquinha: ƒ Tratamento de água (destilador) ƒ Quadra poliesportiva ƒ Termino da sede da associação Bebedouro para a escola com duas torneiras ƒ ƒ Construção de mais uma sala de aula

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

161

Canta Grilo: ƒ Energia elétrica; ƒ Melhoramento da estrada; ƒ Transporte escolar; ƒ Encanamento de água tratada; ƒ Atendimento médico e odontológico – pelo menos uma vez por semana com o ônibus móvel; ƒ Acompanhamento técnico nas áreas agrícola e pecuária; ƒ Índices mais baixos de juros; ƒ Poço na região – propriedade de Geraldo Nogueira; Caraíbas e Zé Faustino: ƒ Destino adequado do lixo ƒ Trator para a Associação ƒ Extensão da água da Copasa do São Lucas até Caraíbas ƒ Implantar dessalinizador e fazer manutenção do Poço Tubular ƒ Alfabetização noturna ƒ Apoio para quitação da dívida com o Banco do Nordeste ƒ Construção de Centro Comunitário ƒ Cascalhamento das ruas que ligam o bairro São Lucas a Caraíbas e Zé Faustino (16 km), e Caraíbas ao poço artesiano (1500 m) ƒ Transporte coletivo duas vezes ao dia ƒ PSF ƒ Acompanhamento médico e odontológico nas escolas ƒ Reforma de casas (20 casas) ƒ Complementação da energia elétrica para 6 casas ƒ Banheiro comunitário ƒ Frente de serviço ƒ Presença da polícia ƒ Reabertura da creche ƒ Reforma da escola ƒ Jacaré Grande, Mandaçaia, e Tracbel ƒ Água potável; ƒ Caixa d’água; ƒ Posto telefônico; ƒ Reforma da escola; ƒ Transporte escolar; ƒ Murar o cemitério; ƒ Local para aulas de educação física (quadra poliesportiva) ƒ Moradias (casas); ƒ Assistência e manutenção para poços já existentes; ƒ Criação de novos poços artesianos (os existentes são insuficientes); ƒ Telecurso 2000; ƒ Assistência do INCRA nos projetos; ƒ Posto de saúde (ou assistência técnica semanal ou quinzenal); ƒ Ambulância fixa; ƒ Trator e implementos; ƒ Melhoramento da estrada; ƒ Crédito rural a juros baixos; ƒ Manutenção de telefone público e instalação de mais telefones públicos; ƒ Prioridade importante: verbas já existentes pelo INCRA bloqueada, são R$422.500,00 no Banco do Brasil, levantado pelos participantes; ƒ Rede elétrica – no projeto; Transporte escolar; ƒ

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

162

ƒ Vacinas. Jacarezinho: ƒ Asfaltamento das ruas (continuar o asfalto do aeroporto até Vila Nova dos Poções) ƒ Posto de saúde ƒ Indústria de beneficiamento do pepino (gerar empregos) ƒ Padaria comunitária (capacitação de pessoal) ƒ Confecção comunitária de corte e costura (capacitação) ƒ Incentivo ao plantio da mandioca (para dar continuidade a fábrica de farinha) ƒ União das associações da região ƒ Construção de prédio próprio da creche ƒ Construir escola (1ª a 8ª série) ou transportar alunos para a escola mais próxima ƒ Telefone público ƒ Construção de um posto de saúde ƒ Ambulância para a região ƒ Unidade móvel de saúde (vir atender pelo menos uma vez/mês) ƒ Estender o horário do ônibus ƒ Patrulhamento, principalmente à noite (pelo menos uma vez) ƒ Reforma do trator e mais alguns implementos (capacitação para usá-los) ƒ Cursos profissionalizantes ƒ Construir um ginásio poliesportivo para atender a região ƒ Recuperação do rio Gorutuba (limpeza e arborização da margem) ƒ Emater, Unimontes, Epamig, Embrapa, entidades para auxiliar no desenvolvimento da região. ƒ Fábrica de cachaça e rapadura ƒ Um mini-laticínio ƒ Encontrar maneira de resolver as dívidas da associação Jataí: ƒ Combater a violência nas estradas ƒ Ampliação da rede elétrica (para 4 famílias) ƒ Manutenção da bomba do poço artesiano ƒ Novas alternativas de produção ƒ Melhorar o tratamento da água do poço artesiano ƒ Assistência médica odontológica ƒ Mais recursos para a comunidade ƒ Juros mais baixos ƒ Assistência à associação (organização e capacitação) ƒ Melhoria na estrada de acesso ƒ Reforma da caixa d’água ƒ Construção de igreja Jatobá: ƒ Continuidade das barraginhas ƒ Encascalhamento das estradas ƒ Continuidade do telecurso e do cidadão nota dez ƒ Roçadeira e carreta para o trator ƒ Ambulância ƒ Conclusão do projeto de tratamento da água da escola Lagoa Grande: ƒ Tratamento da água (atualmente poço). ƒ Recuperação da estrada ƒ Construção de creche

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

163

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Limpeza e despoluição da Lagoa Gabinete dentário na escola Caixa d’água (reservatório maior) em Américo, Expedito e Escola. Criação de um Posto de Saúde para atendimento médico e odontológico. Agentes de saúde familiar. Reativar o andamento da creche, que foi alistado as crianças. Telefone público / Orelhões Cascalhamento das estradas (trechos ruins) Transporte coletivo diário Oficinas de aprendizado (artesanato, costureira, bordadeira, etc.) Capacitação para desenvolver agroindústria (queijo e doces) Área de lazer (campo de futebol) Resolver dívidas da associação

Maromba: ƒ Ambulância para a comunidade ƒ Posto de Saúde ƒ Telefone público ƒ Cursos de Capacitação ƒ Ônibus Comunitário ƒ Horta comunitária ƒ Melhor acompanhamento ao dessalinizador de água ƒ Separação das séries- alunos ƒ Centro Social ƒ Estradas ƒ Calçamento de ruas (400 m) ƒ Praça de área de lazer ƒ Quadra poliespotiva ƒ Incentivo à pecuária e a agricultura ƒ Curso de corte e costura ƒ Mini fábrica de doces ƒ Ampliação da biblioteca com mais livros ƒ Banheiro (melhoramento) ƒ Maquinário agrícola Monte Alto: ƒ Água encanada para 34 famílias ƒ Tratamento da água que existe (do poço artesiano) ƒ Construção de sanitários para as famílias carentes ƒ Iluminação pública ƒ Recolhimento do lixo (uma vez por semana) ƒ Instalação de telefone público ƒ Ampliação e término do Centro Social ƒ Padrão de luz para o Centro Social ƒ Creche para aproximadamente 25 crianças ƒ Atendimento médico e odontológico (duas vezes por semana) ƒ Transporte (linha para atender a comunidade três vezes ao dia) ƒ Manutenção da caixa d’água ƒ Encontrar maneira de resolver as dívidas da associação Mundo Novo: ƒ Cascalhamento da estrada de acesso ƒ Ampliação do poço (troca do compressor por bomba submersa) ƒ Tratamento da água (pureza e filtragem)

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

164

ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ

Distribuição de água Manutenção da caixa d’água Telefone comunitário Posto de saúde Atendimento médico e odontológico Reativação da creche Ampliação da escola Centro social Ampliação da igreja Orientação / interpretação do estatuto Capacitação de novas lideranças Linhas de crédito (culturas perenes, pastagens) Implementos para o trator Reunião das associações de Mundo Novo e Lagoa Grande para gerir o trator. Encontrar maneira de resolver as dívidas da associação

Pajeú II: ƒ Tratamento da água do poço ƒ Encascalhamento das estradas ƒ Transporte ƒ Creche ƒ Posto de saúde Paus Altos: (Barroquinha, Paus Altos, Boi Velhaco e Maromba) ƒ Água – precisa de tratamento ƒ Escola – salas multiseriadas ƒ Transporte escolar ƒ Associação – participação e organização geral ƒ Igreja – ampliação e maior participação geral ƒ Centro comunitário – reforma geral ƒ Estrada – manutenção ƒ Fabriqueta – desativada por falta de recursos em geral ƒ Plantio de mandiocas ƒ Produção – linha de créditos ƒ Capacitação de produtores ƒ Implementos agrícolas Poções de Santa Cruz: ƒ Canalização de água da barragem (tratada) ƒ Trator com implementos agrícolas ƒ Horas de trator de esteira (para formar pastagem) ƒ Juros mais baixos e mais recursos para os produtores ƒ Transporte ƒ Doação de uma sala para beneficiamento de mel ƒ Assistência médica odontológica ƒ Material para reforma da escola ƒ Telefone ƒ Reforma de estradas ƒ Segurança nas estradas ƒ Apoio para implantar projeto de Piscicultura ƒ Cesta básica para famílias carentes ƒ Frente de trabalho ƒ Extensão de série na escola do Jatobá ƒ Quadra poliesportiva

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

165

ƒ

Reforma do campo de futebol

Quem-Quem: ƒ Destino adequado do lixo ƒ Conclusão da estação de tratamento do esgoto ƒ Reativação da associação dos moradores do distrito ƒ Apoio à associação dos sem terra ƒ PSF ƒ Aumentar o atendimento médico no Posto de Saúde ƒ Distribuição de fichas suficientes para atendimento médico ƒ Tratamento das pessoas com doença de chagas ƒ Construção de banheiros ƒ Construção e melhoria de moradias ƒ Incentivo à prática de esportes ƒ Acompanhamento psicológico nas escolas, para alunos e pais ƒ Transporte para crianças excepcionais ƒ Estrutura para oficina de costura (possui o terreno) ƒ Emancipação do Distrito de Quem Quem ƒ Urbanização (calçamento e arborização) ƒ Recuperação e preservação do Rio Quem Quem ƒ Pavimentação dos 10 km de estrada que liga à BR 122 ƒ Cursos de informática ƒ Reforma da igreja ƒ Projeto de ocupação das crianças fora do período escolar Taquaril: ƒ Água da barragem com tratamento ƒ Energia ƒ PSF ƒ Farmácia comunitária ƒ Trator com implementos ƒ Cascalhamento da estrada ƒ Telefone público ƒ Mini fábrica de costura ƒ Mini fábrica de doces ƒ Reforma da escola existente ƒ Implantação de aula de catecismo pela igreja ƒ Linha para transporte da produção agrícola para feira de sábado ƒ Quadra de esportes ƒ Reativação da associação com apoio da prefeitura Tira Fogo: ƒ Dessalinizador e distribuição de água ƒ Cascalhamento da estrada de acesso ƒ Banheiros comunitários ƒ Complementação da eletrificação ƒ Trator comunitário ƒ Transporte coletivo (dia sim, dia não) ƒ Telefone público ƒ Atendimento médico e odontológico ƒ Transporte escolar ƒ Frente de serviço ƒ Centro comunitário ƒ Igreja

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

166

ƒ

Alfabetização noturna

Tracbel: ƒ Água potável; ƒ Equipamento dos poços tubulares; ƒ Ambulância; ƒ Telefone público; ƒ Construção de estradas; ƒ Presença do prefeito; ƒ Melhoramento do prédio da escola; Vila Nova dos Poções ƒ Escolas – ensino de 2º grau; ƒ Água potável ƒ Mais autonomia para o subprefeito ƒ Linha de ônibus ter veiculo de boa qualidade ƒ Visita bimestral do prefeito a comunidade ƒ Policiamento ƒ Calçamento ƒ Limpeza do rio ƒ Programa social que acolha crianças carentes ƒ Assistência e manutenção de dois poços da Associação dos Produtores da comunidade (motor elétrico ou Bomba submersa); ƒ Contemplação dos implementos do trator; ƒ Pesquisa e difusão das culturas alternativas; ƒ Cursos de capacitação e profissionalizantes – artesanato, corte e costura, bordados; ƒ Palestras – informações sobre drogas, doenças, higiene; ƒ Retorno dos Programas de Desenvolvimento; ƒ Dessalizadores onde a Copasa não irá atender; ƒ Ambulância fixa na comunidade; ƒ Organização do atendimento médico – aumentar o número de atendimentos (principalmente pediátricos); ƒ Odontológico – aumentar instrumentos para aumentar o número de atendimentos; ƒ Ampliação da escola, material e carteiras para os alunos; ƒ Trabalho de conscientização dos pais e alunos; ƒ Atendimento de um psicoterapeuta para os alunos; ƒ Segurança – tornar o Posto policial efetivo; ƒ Construção do Centro Comunitário; ƒ Galpão para guardar implementos e trator; ƒ Apoio técnico e valorização do mesmo, para auxiliar em desenvolvimento de trabalhos (entidades diferentes); ƒ Linhas de crédito; ƒ Limpeza e revitalização do Rio Gorutuba; ƒ Barragem do Rio Gorutuba; ƒ Criação do laticínio comunitário; ƒ Programa de saneamento básico; ƒ Ponte para ligar Vila Nova dos Poções com Paraguaçu; ƒ Local ou reciclagem de lixo; ƒ Medicamentos; ƒ Programa habitação; ƒ Mais um transporte escolar; ƒ Reforma da igreja.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

167

ANEXO 11: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, 2006 O objetivo do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Bairro Ribeirão do Ouro – PDLIS é atuar em parceria e na construção de uma rede articulada de instituições e movimentos sociais visando fortalecer as interações dessas organizações. Dessa forma consegue-se multiplicar sinergias e propiciar a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro em situação de vulnerabilidade pessoal e social. A intenção do programa é de que a ação integrada e participativa entre comunidade, instituições, políticas públicas e privadas, ONG’s, Igrejas, Universidades e empresariado tenha condição de reverter o processo de exclusão que os bairros periféricos estão, às vezes, submetidos.

Muitas ações vêm sendo efetuadas neste bairro, que já chegou a possuir 15 lixões dentro da comunidade e atualmente quase todos foram eliminados. Para isto, fizeram muitas reuniões setoriais com a comunidade e através da conscientização comunitária ele se tornou um bairro limpo. Elton, Presidente da sua Associação, contou que o IEF também apoiou no bairro um Projeto de plantio de arvores, dais quais eles escolherem diversas espécies frutíferas, que foram distribuídas nas escolas no Dia da Árvore e plantadas para uso dos alunos. Orgulhoso, ele relatou que na Escola Municipal Robison Crusoé houve um aproveitamento de 100% das mudas ganhas, pois cada grupo de alunos ganhou uma arvore e é responsável por seus cuidados.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

168

Em 2005 também foi realizado um diagnostico da ação da Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores do Bairro Ribeirão do Ouro que se presta a detalhar as características da associação, a participação dos moradores na mesma, os principais problemas enfrentados no bairro, as principais prioridades para os próximos anos. As perguntas efetuadas foram: • • • • • •

“Você conhece a Associação? Como vocês participam desta Associação? Cite 03 problemas que mais os incomodam neste setor O que você tem feito para resolvê-los? Destes 03 problemas no ponto de vista de vocês, qual e o mais importante? Estamos marcando o dia — as --- no PAESJAN para somarmos nossos problemas e buscarmos soluções juntos”.

Quando perguntados se conheciam a associação comunitária 36% dos entrevistados disseram desconhecer. Considerando-se que a amostra para a pesquisa foi de 144 pessoas (bastante significativa perante a população do bairro que é de 2.230 pessoas) a porcentagem de pessoas que desconhecem a associação é bem grande. Dentre as 91 pessoas que declararam conhecer a associação 12 participam da diretoria e 79 participam através de reuniões. Quando perguntados sobre os problemas que mais os incomodam os entrevistados relataram: ∗ ∗ ∗

∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗ ∗

A falta de pavimentação asfáltica provoca excesso de poeira e ruas esburacadas principalmente em períodos chuvosos; A ausência de um posto policial e a falta de rondas ostensivas permite a ação de marginais, o que deixa a comunidade com um grande sentimento de insegurança; Quanto ao atendimento em saúde a população solicita melhoria na assistência pelos Agentes Comunitário de Saúde, a implantação de um posto de saúde no bairro e melhoria no fornecimento de medicamentos para a população carente; Precariedade das moradias e falta de moradias; Alta velocidade de automóveis na Rua José Silva. O problema poderia ser resolvido com a implantação de um redutor de velocidade; O costume das crianças brincarem com estilingues vem trazendo grandes inconvenientes; Necessidade de recolhimento mais freqüência de animais doentes; Falta de comprometimento dos moradores com as atividades da associação; Presença de chiqueiros de porcos nas casas provoca mau cheiro e muito incômodo; O grande mau cheiro provocado pela água da lagoa (buraco de olaria); Falta de oferta de trabalho e programas voltados para a profissionalização de jovens; Falta de multiplicadores para os assuntos discutidos nas reuniões; Falta de programas específicos para crianças e adolescentes em situação de risco; Necessidade de implantação de uma avenida ecológica.

JANAÚBA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

169