Boletim Informativo "o Beato" - Edição De Novembro 2008

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oBeato distribuição gratuita . www.jf-beato.pt . cidade de lisboa



NOVEMBRO’08 . MENSAL . Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Beato

Centro de Dia Inaugurado na Madre de Deus pág.7

pág. 4

Uma reflexão e um ponto de situação…

pág. 9

Beato vai ter Iluminação de natal

Atendimento Presencial 5ªF das 17H às 19H ATENDIMENTO ONLINE via MSN Inclua nos seus contactos: [email protected] Horário de Atendimento ONLINE 5ªF das 15H às 17H e das 19H às 20H

Hugo Xambre Pereira Presidente da Junta de Freguesia do Beato

SECRETÁRIO

EDITORIAL

TESOUREIRO

ANA LUÍSA JERÓNIMO PELOUROS Prevenção Primária da Toxicodependência; Iluminação Pública; Segurança; Trânsito e Rede Viária. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 4F das 18h às 19h

VOGAL

ANA MIRA FEIO PELOUROS Finanças e Orçamento; Cultura; Actividades Económicas. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 2F das 19h às 20h

ANTÓNIO PITO PELOUROS Desporto; Colectividades; Espaços Verdes; Protecção Civil. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 3F das 18h às 20h

VOGAL

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PELOUROS Espaço Público; Habitação; Informação; Juventude; Modernização Administrativa; Recursos Humanos;  Educação; Espaço Saúde.

LUCÍLIA CHARNECA PELOUROS Acção Social, Higiene Urbana ATENDIMENTO (com marcação prévia) 3F das 18h às 19h

Q

uando António Costa ganhou as eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, já tinha uma noção bem real e aproximada dos problemas financeiros que iria encontrar. Uma herança pesada, ingrata, e que teria que ser controlada de uma forma rigorosa e passo a passo. Muito se tem dito. Na maioria das vezes, tem-se dito bem. Mas à medida que as eleições autárquicas se aproximam, começam a ouvir-se as vozes do costume, a maledicência partidária, a avidez do poder em forma de palavras bonitas, acusações sem fundamento e conceitos vazios. Mas e os factos? Ninguém fala dos factos? Do que já foi feito. Da dívida de curto prazo da Câmara Municipal que foi reduzida de 360 para 180 milhões de euros, em um ano do mandato. Da satisfação de mais de dois mil credores que viram uma luz ao fundo do túnel na resolução da sua situação. Na redução com despesas com o pessoal na ordem de 1.982.301 euros, mas ao mesmo na regularização de várias situações de falsos recibos verdes. Da reestruturação de algumas empresas municipais. É óbvio que falta fazer o mesmo a mais empresas e a extinção de algumas, que não são mais valias para Lisboa, e que vai permitir reduzir custos sem prejudicar todos nós, que moramos nesta Cidade. Da discussão pública do Plano Geral de Intervenção para a Frente Ribeirinha de Lisboa que vai ter um impacto positivo no Beato. Entre tantas outras coisas dignas de registo.

O BEATO . Propriedade Junta de Freguesia do Beato Coordenação Editorial . Hugo Gaspar PROJECTO GRÁFICO . e-dzain.com . Inês Nuno Impressão . A TRIUNFADORA - Artes Gráficas, Lda.

António Costa não defraudou os Lisboetas: a situação financeira extremamente grave está a ser eficientemente controlada e invertida. A Câmara encontra-se em processo de reorganização acelerada, e os seus recursos têm cada vez mais de trabalhar em prol de uma cidade onde todos tenhamos gosto em viver. Lisboa merece. António Costa prometeu e está a cumprir. Com rigor e passo a passo. No entanto, todos têm de ter a consciência que o mandato do actual Executivo Municipal, do Presidente António Costa tem apenas 2 anos. Metade da duração de um mandato normal. Foram eleitos no Verão de 2007 depois da demissão da anterior Câmara Municipal, de maioria PSD, resultante do caos em que Lisboa vivia. Este Executivo e Presidente da CML não tem tempo de planear e executar totalmente. Mas mesmo sem concluir totalmente todas as obras, tem de começar a mexer no que está parado. Começar a fazer intervenções que os Lisboetas e os munícipes do Beato estão à espera há anos. Deixar o gérmen para o futuro de Lisboa. Para continuar, com rigor, a resolver problemas e a propor novas soluções. Não tenho dúvidas que os munícipes de Lisboa saberão reconhecer isso.

Hugo Xambre Pereira Presidente da Junta de Freguesia do Beato

[email protected]

Distribuição . Junta de Freguesia do Beato Tiragem . 8000 exemplares N.º Depósito Legal . 56722/92 [email protected]

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Mais um espaço que ganhou outra imagem

Um Espaço com vista para o Tejo A

Junta de Freguesia do Beato interveio num espaço expectante que existia entre a rua Marquês de Olhão e a rua José Alves, transformando um espaço abandonado e cheio de detritos, num local aprazível, com a construção de um espaço público que se assemelha a um miradouro. Esta é mais uma obra que se realiza no espaço público da Freguesia do Beato, numa clara linha de orientação seguida por este Executivo, que tenta, com poucos recursos, mas muita vontade, dar uma imagem nova da nossa Freguesia. Existem muitos espaços expectantes na Freguesia, e embora não seja possível intervir em todos, está-se a tentar fazer obra no maior número possível, apresentando e pondo em prática diversos projectos. O grande objectivo desta intervenção neste tipo de espaços, é fazer com que a Freguesia do Beato tenha uma imagem renovada, que tenha francamente, uma imagem mais apelativa. Estas intervenções são

uma tentativa de compensar o atraso existente, pois a Freguesia do Beato, foi esquecida no passado, e os vários poderes autárquicos que deveriam ter apostado nestas intervenções, que são do agrado da população, nunca

o fizeram. Quem sabe, se em breve, não será perto do seu bairro que um espaço, antes abandonado, passe a ter outra imagem e outra utilização.

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Uma reflexão e um ponto de situação…

Mandato desta Junta tem sido marcado pelo pagamento de dívidas Não é novidade para ninguém, e é um triste facto que manchou o bom nome da Junta de Freguesia do Beato. Este executivo tem visto o seu trabalho ser condicionado pelo pagamento das dívidas que herdou do passado. Mensalmente a Junta de Freguesia paga as dívidas herdadas, como é o caso da que existe à Caixa Geral de Aposentações, que era a maior de todas e que se encontra praticamente paga. Ou seja, no próximo mandato, para bem de toda a população teremos uma Junta livre de dívidas àquela instituição. O esforço financeiro tem sido enorme e a contenção e impossibilidade de realizar mais obra também, mas há que ser responsável, quando outros não o foram no seu tempo. Este tem sido um mandato em que apesar da população reconhecer que se tem feito obra, muito mais se poderia ter feito. Se acrescentarmos ao facto da situação financeira da junta não ser obviamente a melhor, o facto de ter sido precisamente durante este mandato que veio ao de cima todo o caos financeiro que António Costa, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, herdou, e que é da Autarquia que provêm grande parte das verbas para o normal

funcionamento das juntas de Freguesia, é possível de imaginar o esforço que tem sido feito para assegurar que a população do Beato não fique ainda mais prejudicada do que tem sido ao longo dos últimos anos. Existem ainda algumas pessoas que parecem relutantes em acreditar no montante em falta e na quantidade de entidades a que o anterior Executivo deixou de cumprir as suas obrigações. O Executivo actual, presidido por Hugo Xambre Pereira, disponibiliza, como sempre o fez, todos os documentos das entidades oficiais que comprovam que o anterior Executivo não pagou os valores devidos à Caixa Geral de Aposentações e à ADSE, para além de não entregar às Finanças os valores relacionados com a retenção na fonte do IRS dos anos de 2003, 2004 e 2005 até Novembro. - Um bom exemplo das dificuldades que esta situação gerou é tão simples como um acordo com o Centro de Emprego, para que o conjunto de pessoas desempregadas, que tinham que fazer prova em que são desempregados na Junta do Beato, não era possível de fazer, porque não podíamos entregar uma declaração a diversas entidades em como a Junta não tinha dívidas junto das Finanças. - Outro exemplo é o pedido de diversos apoios, em que legalmente a Junta tem de

provar que não tem dívidas a um conjunto de entidades públicas, que devido às dívidas não o pode fazer. - Finalmente, outro exemplo, tivemos que pagar durante quase um ano e meio, a reforma de uma antiga funcionária da Junta até o processo estar completamente fechado, e obrigados a suportar este próprio encargo, visto que assim o éramos obrigados pela dívida à Caixa Geral de Aposentações. Lamentável! Convém esclarecer algumas questões que muitas vezes são lançadas para criar confusão e iludir os populares quanto à verdade dos factos: “Se não foi o actual Executivo responsável pela dívida tem a responsabilidade de pagar?” É óbvio que sim. E porquê? A Junta de Freguesia do Beato é uma pessoa colectiva, mantém-se ao longo dos tempos. É o mesmo que se passa com uma colectividade qualquer que tem dívidas, se há uma nova Direcção que toma posse, tem que herdar todo o passado que a colectividade tem, dívidas inclusive. “Se vocês estão a pagar porque é que não podem fazer mais obra ou investimentos?” Lei é lei. Numa explicação simplificada, existe um conjunto de mecanismos para evitar que as entidades andem um pouco a brincar com o Estado, e que determinam que a partir do momento em que haja uma

dívida, deixa-se de poder ter uma série de regalias. “Todos dizem que têm dívidas, não há sítio nenhum onde cheguem ao poder e não dizem que têm dívidas.” Não são dívidas a fornecedores. Também as houve, mas já foram pagas. A Junta do Beato teve uma coisa que é rara que são dívidas a entidades públicas. São poucas as Juntas de Freguesia ou Câmaras Municipais que têm dívidas a entidades públicas. O que aconteceu nesta Junta foram crimes. Crimes que estão a ser investigados nas instâncias judiciais e que esperamos que o mais rapidamente possível possam dar resultados. Acrescente-se que como temos estes processos em tribunal, tivemos que estar sempre a gastar dinheiro com advogados para que os processos pudessem decorrer e pudéssemos ser defendidos. Também é obvio que quando tudo isto se resolver, vai haver um Executivo da Junta de Freguesia do Beato que vai realizar um mandato muito bom, porque a Junta irá ser ressarcida de tudo o que andou a pagar agora. O que a Junta do Beato deseja é que a situação se resolva rapidamente! Esta situação está nos trâmites da justiça, no entanto começa a ser escandaloso o tempo que este caso está a demorar a ser julgado.

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SimTejo responde a preocupação da Junta por causa da ETAR da Estrada de Chelas

CML procede à limpeza de baldios e mato na Freguesia O

s serviços da Câmara Municipal de Lisboa começaram uma limpeza mais profunda em diversos terrenos baldios e zonas com mato. Este procedimento da CML saúdase, até porque vem de encontro aos pedidos que a Junta de Freguesia do Beato tinha efectuado neste sentido. Foi solicitado também à CML que este tipo de limpeza seja mais frequente, de modo a que as zonas de mato não cresçam tanto, como cresceram no presente ano em determinados locais, uma vez que este tipo de mato propicia o aparecimento de roedores e outras espécies de animais, acumulação de lixo e aumenta o risco de incêndio.

A

ETAR da Estrada de Chelas tem causado algum incómodo junto da população da Freguesia do Beato que ali habita, nomeadamente na Estrada de Chelas, Gualdim Pais e na Carlos Botelho, por causa dos odores desagradáveis e dos insectos que são atraídos. A Junta de Freguesia tem ao longo deste mandato reunido diversas vezes com a SimTejo, e apresentou soluções diversas para que, em conjunto, se tentasse resolver estes problemas. Depois de mais uma reunião de trabalho ocorrida entre a Junta de Freguesia do Beato e a SimTejo, e após diversos ofícios enviados, com o objectivo de pressionar a SimTejo, recebemos uma resposta que pensamos ser do interesse de toda a população afectada. A SimTejo afirma que as situações esporádicas de maus odores, prevê-se que sejam eliminadas após a empreitada de reabilitação da ETAR de Chelas, a iniciar-se até final do ano. No que diz respeito à

quantidade exagerada de insectos (especialmente melgas), este problema tem merecido bastante atenção por parte da SimTejo, que informou que a empresa que efectua a desinfestação daquele espaço, tem desde o início do Verão, passado a efectuar aplicações regulares, uma vez por semana, de produtos próprios para a eliminação destes insectos. Este problema de difícil resolução, determinou que estejam a ser estudadas novas medidas de combate aos insectos junto de diferentes empresas especializadas, que irão ser implementadas o mais rapidamente possível. Não sendo uma competência directa da Junta de Freguesia, vamos continuar a acompanhar de forma crítica este assunto que prejudica a população de várias zonas da Freguesia. Vai-se realizar em breve uma reunião com a Direcção da ETAR, com a presença da Junta e de alguns moradores para discutir estes problemas.

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Comércio tradicional bem presente na Estrada de Chelas A Estrada de Chelas continua a ter os seus típicos cafés de bairro, diversos restaurantes, supermercados, padaria, farmácia, entre tantos outros, que fazem deste lugar um dos

vários locais da Freguesia do Beato onde ainda existe comércio tradicional. O comércio tradicional deve ser apoiado, uma vez que começa a desaparecer de Lisboa,

e ainda tem muita força no Beato, pelo que todos nós devemos fazer o que estiver ao nosso alcance para que continue a haver este tipo de comércio, familiar e de proximidade.

Uma escada que ligue a Carlos Botelho à Estrada de Chelas A Junta de Freguesia do Beato enviou uma proposta à Câmara Municipal de Lisboa, no sentido de ser construída uma escada que ligue o bairro das cooperativas que existe na Carlos Botelho à Estrada de Chelas. Esta é uma medida apresentada pela Junta

de Freguesia à população e comerciantes locais, que a acolheram com agrado e que corresponde aos seus anseios. A ideia que está subjacente é possibilitar que os moradores da Carlos Botelho tenham acesso de forma mais fácil à Estrada de Chelas,

onde existem estabelecimentos comerciais e transportes. Se por um lado, diminui o isolamento da população da Carlos Botelho, por outro lado também irá permitir mais actividade nos estabelecimentos da Estrada de Chelas.

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BREVES 

Centro de Dia inaugurado na Madre de Deus Foi inaugurado no passado dia 1 de Outubro, o Centro de Dia do Beato, localizado no Bairro da Madre de Deus e construído pela Santa Casa de Misericórdia. Este Centro de Dia, destinado aos nossos seniores, terá além das valências normais, uma outra de grande importância, que é o apoio domiciliário, essencial para alguns idosos da Freguesia do Beato. Presentes na inauguração, esteve o Provedor da Santa Casa, o Presidente da Junta de Freguesia do Beato e a Vogal da Acção Social.

Solicitada reparação urgente do Fontanário da Calçada da Picheleira O Fontanário localizado a meio da Calçada da Picheleira ficou danificado após um acidente causado por um automóvel. A população local alertou para este facto a Junta de Freguesia do Beato, que de imediato solicitou à CML uma intervenção urgente no sentido de poder reparar o mesmo.

Após voo de telhado…Junta intercede junto da Protecção Civil No mês de Outubro, o temporal que se abateu na zona de Lisboa, deixou algumas marcas na nossa Freguesia. Uma das consequências foi o telhado de um prédio na Rua Frederico Perry Vidal ter voado. A Junta alertada para esta facto entrou de imediato em contacto com a Protecção Civil, tendo esta feito um relatório da ocorrência e enviado parecer para a Direcção Municipal de Gestão Urbanística. A Junta do Beato tem mantido um acompanhamento constante desta situação, tendo inclusive reunido com os moradores colocando-os ao corrente de todos os desenvolvimentos.

Magusto comemorado no Beato O Magusto foi comemorado na Freguesia do Beato, com um passeio até à Vila do Redondo, no qual participaram 150 pessoas, divididas entre os dias 11 e 18 de Novembro. O conjunto dos participantes desfrutou de um almoço agradável, bem como uma visita ao museu do vinho e a uma fábrica de cestos, situados na bonita vila alentejana do Redondo.

Eleições na AMAT A Associação de Moradores do Alto dos Toucinheiros irá realizar eleições para os seus corpos gerentes, no próximo dia 14 de Dezembro de 2008. Todos os sócios podem apresentar listas para se candidatarem aos órgãos sociais.

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Pezinho de Dança

com melhores condições O

grupo de ballet clássico “Pezinho de Dança” coordenado pela Professora Ana Rodrigues e que funciona no Ateneu da Madre de Deus recebeu por parte da Junta de Freguesia do Beato um apoio para melhorar significativamente as suas condições. Como tinha sido noticiado no Boletim Informativo “O Beato” do mês de Junho, o grupo lutava contra alguns problemas, tais como a falta das condições desejadas, nomeadamente a ausência de um chão e barras adequadas. Sensível a este problema, e querendo que as cerca de 60 jovens alunas pudes-

sem dispor de melhores condições, a Junta do Beato decidiu apoiar a colocação de soalho flutuante, adequado para ballet em consonância com a Direcção da colectividade. Esta ocasião foi comemorada com um pequeno lanche, onde participaram as pequenas bailarinas, os seus pais, dirigentes do Ateneu da Madre de Deus e o Presidente da Junta do Beato, Hugo Xambre Pereira. Da parte do Pezinho de Dança a Junta de Freguesia do Beato recebeu este agradecimento:

As alunas da classe de ballet clássico do Ateneu da Madre de Deus Agradecem à Junta de Freguesia do Beato o apoio a esta actividade, com muita alegria e felicidade, podemos usufruir de melhores condições. Tanto o chão como as barras são os nossos instrumentos de trabalho. Este foi um presente muito especial para nós e para a nossa professora. Mil beijinhos de todas nós: “Pezinho de Dança”

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Freguesia do Beato vai ter iluminação de Natal! A

Junta de Freguesia do Beato irá proceder á instalação de iluminação de Natal, de forma não só a comemorar esta quadra que se aproxima, mas também para embelezar as ruas e dar algum ânimo ao comércio local. A colocação de iluminação só é possível porque foi celebrado um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, que assume a maioria dos encargos

financeiros. Era de todo impossível a esta Junta assumir as despesas que a colocação desta iluminação acarreta. No próximo número iremos divulgar neste Boletim Informativo, os diferentes motivos que iram estar colocados um pouco por toda a Freguesia.

algumas zonas da Freguesia do Beato. A colocação provoca aumento de potência, o que pode provocar perturbações no fornecimento de energia em algumas casas, pelo que a EDP não autorizou este tipo de iluminação em algumas ruas do Bairro da Picheleira, Quinta do Ourives, Carlos Botelho, entre outros.

A colocação de iluminação de Natal infelizmente não será possível em

Quero perguntar / Eu quero dizer: Este espaço é seu!

Use-o para nos enviar as suas sugestões, ideias, elogios e reclamações! Envie este cupão para a Junta de Freguesia do Beato

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Correio dos Leitores Recebemos da parte do nosso leitor Fernando S. uma carta registada com o conteúdo que a seguir se publica: “Envio-vos esta carta por um motivo bem simples, mas para o qual não tenho explicação (…). Que me digam porque é que a Câmara Municipal de Lisboa faz obras nos bairros municipais e não faz noutras casas, que também precisam, como a minha, já que o senhorio se recusa (…). Não somos todos habitantes de Lisboa? Que justiça é esta?” R: Obrigado pela sua carta. Legalmente a CML e a Junta de Freguesia do Beato só podem ser realizar pequenas reparações

em habitações municipais, cujo responsabilidade seja da Gebalis, habitações municipais dispersas ou em casos muito específicos de pessoas com incapacidades provocadas por doenças, em que a Santa Casa comprove as mesmas e possa comparticipar nas intervenções. Em todos os outros casos não podem ser realizadas obras, dado que são habitações privadas, e não seria justo os proprietários valorizarem as suas habitações através de obras pagas com o dinheiro de todos os contribuintes. O que acontece muitas vezes na Junta de Freguesia do Beato é que recebemos pedidos de obras, que reencaminhamos para a CML, para que através de um conjunto de mecanis-

mos legais existentes se possa pressionar os senhorios a efectuar a necessária intervenção. A CML, e só a CML, pode efectuar uma vistoria à habitação e efectuar posteriormente pedido de obras coercivas. Existem também casos de populares que vivem em habitações degradadas e que pedem à CML atribuição de uma habitação municipal. São processos em que a Junta do Beato, e são poucas as juntas que o fazem sempre, tenta encaminhar o pedido, mas a decisão final caberá á CML, com normas cada vez mais rigorosas, sendo os relatórios onde se atesta a degradação da habitação feitos pela Protecção Civil e Assistentes Sociais. Existe ainda o caso de determinados agregados familiares

terem problemas graves e a situação ser avaliada pela Santa Casa e assistentes sociais, mas tal situação não passa pelas competências da Junta do Beato. É importante dizer que tudo o que são obras em bairros municipais geridos pela Gebalis, ou seja em que os seus moradores pagam a renda à Gebalis, têm que ser sempre feitas pela própria Gebalis, sendo em alguns casos remetidas para a Junta de Freguesia, de acordo com protocolos que se façam. O problema que existe é que, só agora, a Gebalis está a ter uma postura correcta e ser mais activa, procurando conservar as casas municipais como o espaço público, havendo no entanto um conjunto de aspectos que têm que ser melhorados.

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Junta de Freguesia do

Beato www.jf-beato.pt [email protected]

INDICE

2 Mensagem do Presidente

Rua de Xabregas, 67 – 1.º // 1900-439 Lisboa t. 218 681 107 / 218687 524 // f. 218 686 480 Secretaria De Junho a Setembro / 2ªF a 6ªF das 14H às 20H Casa da Juventude Rua João Nascimento Costa, Lote 6 – Piso -1 2ª a 6ªf das 14H às 20H t. 218 480 623

3 um espaço com vista para o tejo

5 cml procede à limpeza de baldios e mato na freguesia

Atenção ao horário de Verão da Junta de Freguesia do Beato!

De Junho a Setembro

Segunda a Sexta das 14:00 às 20:00

INFORMAÇÕES ÚTEIS

6 comércio tradicional bem presente na estrada de chelas

7 breves 8 ‘pezinho de dança’ com melhores condições

TELEFONES Centro de Saúde de S.João Avenida Afonso III - Lt 16 1900-039 Lisboa 2ª a 6ªF das 8H às 20H / Telefone: 218 10 10 10 Santa casa da Misericórdia (Assistentes Sociais – zona Oriental) – 218554 100

10 correio dos leitores

PSP -12ª Esquadra (Olaias) – 218 414 250

Polícia Municipal

(24H/dia) – 217 825 200

Bombeiros Voluntários do Beato e Olivais 218 681 095 e 968 688 139 Regimento Sapadores Bombeiros (24H/dia) – 213 963 141 Recolha Animais Abandonados ou Mortos (CML) – 213 617 700 . Esgotos

CML Serviço Alerta – 808 203 232

entupidos, recolha de entulho e monstros, limpeza urbana, buracos nas ruas e passeios, anomalias na sinalização, iluminação pública, etc.

12 festas de natal na freguesia do beato

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Festas de Natal 12

da Freguesia do Beato Circo Walter Dias Instalado junto ao Feira Nova na Belavista. O Circo localiza-se perto da Freguesia do Beato, para um acesso mais fácil a toda a população.

Espectáculo “Melodias de Sempre Comemoração do Natal”

20 de Dezembro’08

Teatro Ibérico Entrada Gratuita

Acompanhe as festividades de Natal das nossas colectividades e das actividades patrocinadas pela Junta.