OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
HOMESCHOOLING PELO MUNDO NÚMEROS E DADOS DE PAÍSES ONDE HÁ FAMÍLIAS QUE PRATICAM EDUCAÇÃO DOMICILIAR POR HÉBER PAZ DE LIMA
O HOMESCHOOLING (educação domiciliar) é um grande fenômeno mundial. Enquanto no Brasil as famílias começam a descobrir essa alternativa educacional impulsionadas pela falência da educação oficial (público e privada), nos EUA o assunto é caso um consolidado. Porém, você sabia que há muitos outros países com números impressionantes de homeschoolers, alguns 1 – Estados Unidos da América: 2,5 milhões a 3,5 milhões de estudantes. MUITOS estados não requerem registros ou informações. Nesses casos o número de praticantes é por amostragem ou dados de organizações privadas. Estados como Alaska, Connecticut, Idaho, Illinois, Iowa, Indiana, Michigan, Missouri, New Jersey, Oklahoma e Texas sequer exigem cadastros familiar. Estados como California, Nevada, Utah, Arizona, New Mexico, Montana, Wyoming, Nebraska, Kansas, Arkansas, Wisconsin, Kentucky, Mississippi, Alabama, Georgia e Delaware exigem apenas uma comunicação simples. Hawaii, Washington, Oregon, Colorado, North Dakota, South Dakota, Minnesota, Louisiana, Florida, Ohio, Virginia, West Virginia, Tennessee, North Carolina, South Carolina, New Hampshire, Maine, Maryland e Washington D.C são mais rígidos e exigem registro, testes regulares e avaliações profissionais periódicas. Por fim, Massachusetts, New York, Pennsylvania, Rhode Island e Vermont exigem qualificação dos pais, currículo aprovado pelo estado e até mesmo visitas por fiscais oficiais. Pesquisas recentes da The National Home Education Research Institute estima que o crescimento do homeschooling nos EUA é de 3 a 8% ao ano, o que indicar que ainda em 2017 o país tenha ultrapassado a marca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes educados em casa.
http://olhonalei.com.br/
muito surpreendentes como a Rússia ou a Índia? Sabia que há países que garantem uma grande liberdade em suas constituições? E quanto ao Brasil? Quantas famílias homeschoolers nós temos? Qual a nossa liberdade legal? Esse pequeno relatório mostra alguns números de 50 países onde se sabe que há famílias praticando o homeschooling, bem como algumas informações sobre permissões (ou proibições) legais.
2 – Índia: 500.000 a 2,7 milhões de estudantes NÃO há números oficiais, apenas estimativas de associações e organizações privadas. Não se sabe ao certo quantas famílias optam por esse tipo de ensino e quantas efetivamente praticam, já que o número de crianças que não frequentam as escolas passa da casa de milhões. Contudo, há um grande número de associações e organizações no país, bem como uma alta procura por materiais por parte de pais e interessados evidenciam que o movimento tem se fortalecido. 3 – Rússia: 500 mil a 1 milhão de estudantes NÚMEROS estimados por organizações privadas. O homeschooling não apenas é permitido como incentivado pelo governo federal (acredite se quiser)! Cerca de 10 anos atrás, o número de homeschoolers russos saltou de 70.000 para mais de meio milhão. Hoje, a Rússia não apenas é o único país que pode ultrapassar os EUA na liderança, como também é previsto que o faça em poucos anos (talvez uma ou duas décadas), caso mantenha o nível impressionante de crescimento.
Se manter a taxa de crescimento atual, a Rússia pode ultrapassar os EUA como o maior país homeschooler em alguns anos. Segundo especialistas, o incentivo do governo russo à modalidade de ensino tem dois motivos: a diminuição Página 1 de 6
OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
dos gastos com a educação pública, além do incentivo natural às famílias a terem mais filhos, já que a Rússia sofre muito com a baixíssima taxa de natalidade. 4 – Reino Unido: 50 mil a 150 mil estudantes NÃO HÁ números oficiais, apenas estimativas de associações e organizações privadas. A legislação britânica exige que os pais informem a opção pelo homeschooling. Apesar de não haver exigência pela adoção do currículo estatal, as autoridades locais podem fazer vistorias e, dependendo da situação, poderá ser exigido testes. 5 – África do Sul: 50 mil a 100 mil estudantes NÃO HÁ números oficiais, apenas estimativas de associações e organizações privadas. O homeschooling na África do Sul cresce de forma acelerada, principalmente entre os boeres (brancos), motivados pelo medo do crescente racismo por parte dos zulus e a perseguição estatal. Apesar de haver cadastramento familiar, os boeres temem informar que são homeschoolers para não serem perseguidos pelo estado, ou até mesmo terem seus filhos tomados pelo estado. 6 – Canadá: 50 mil a 95 mil estudantes A LEI canadense permite o homeschooling, mas exige o registro e cadastro das famílias que optam pela modalidade. Porém, a grande maioria das famílias optam por não informar o estado. Ademais, o temor populacional cresceu com os governos socialistas dos últimos anos, especialmente pelo fato de que há políticos desse partido que já falam em aumentar a regulamentação ou até mesmo proibir esse tipo de ensino. 7 – Austrália: 14.510 a 55.000 estudantes EM 2015 havia 14.510 crianças e adolescentes registrados nos órgãos oficiais governamentais para a prática de homeschooling. Porém, segundo estudos realizados naquele mesmo ano por institutos particulares, o número de homeschoolers poderia alcançar mais de 55.000 crianças e adolescentes. Outro número que assombrou os pesquisadores é o crescimento acelerado, já que nos últimos 5 anos (de 2010 a 2015) o crescimento do número de adeptos da modalidade de ensino cresceu mais de 300% ao ano.
http://olhonalei.com.br/
8 – França: 12.000 a 23.000 estudantes CERCA de 2.000 a 3.000 praticam homeschooling propriamente dito, não seguindo currículos ou os próprios pais determinam um currículo próprio. Entre 10.000 a 20.000 crianças estudam em casa matriculadas em escolas por correspondência. Os pais precisam informar anualmente o estado que optaram pela educação domiciliar. A lei prevê fiscais podem, ao próprio arbítrio, investigar se a educação está sendo feita em casa, bem como aplicar testes regulares. Uma falha pode significar a matrícula compulsória no ensino público. 9 – Japão: 5 mil a 20 mil estudantes HÁ APROXIMADAMENTE 100 mil crianças e adolescentes fora da escola no Japão, mas não há dados que garantam que todos façam homeschooling. Algumas associações privadas afirmam que o número real esteja mais próximo de 2.000 a 10.000 famílias. A lei japonesa é vaga e não há pouco ou quase nenhuma regulamentação que, somada à cultura japonesa da discrição e à sociedade de mercado, confere uma ampla liberdade às famílias que optam pela modalidade, o que também explica a ausência de números, mesmo os extraoficiais. 10 – China: aproximadamente 18.000 estudantes A EDUCAÇÃO domiciliar é proibida por lei e o partido comunista faz dura perseguição às famílias que optem por educar os filhos em casa. Na China a educação oficial é meio de propaganda e controle político e cultural, o que torna o homeschooling tão perseguido quanto o cristianismo. Mesmo assim, segundo o Dr Zheng Guo-Ping, mais de 18.000 crianças e adolescentes são educados em casa. O movimento passa despercebido aos olhos estatais quando praticado por estrangeiros e expatriados. Grupos de missionários cristãos, especialmente de Singapura, têm incentivado os pais a adotar a modalidade. Entre os cidadãos, apesar da perseguição, mais de 2.000 famílias adotam a prática, enquanto outras mais de 15.000 já manifestam interesse e buscam meios de iniciar o homeschooling. 11 - Brasil: 3.200 a 8 mil famílias NÃO HÁ dados oficiais nem censo. Os números são da ANED (Associação Nacional de Ensino
Página 2 de 6
OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Domiciliar), baseado na quantidade de famílias cadastradas na Associação ou pela comunicação individual e encontro entre famílias educadoras. Contudo, o presidente da ANED supõe que o número possa ser de, no mínimo, duas vezes maior.
O Brasil é, virtualmente, um dos países no mundo mais livre para a prática do homeschooling. No momento, uma ação no STF (RE 888815) discute se a modalidade é constitucional, bem como tramita no Senado Federal o PLS 28/2018, que isenta os pais que praticam homeschooling do crime de abandono intelectual. Há mais outros projetos no Congresso Nacional que busca a regulamentação da modalidade, contudo são projetos que impõem muitas barreiras e obrigações aos postulantes, além de dificultar o acesso e a prática, como, por exemplo, a obrigação de matrícula na rede de ensino, provas e exames periódicos e adequação ao currículo nacional do Ministério da Educação – MEC – pela nova Base Nacional Curricular Comum – BNCC. Atualmente, não há lei que proíba a prática, o que torna o Brasil virtualmente um dos países mais livres do mundo para o homeschooling, ao lado da Itália, Dinamarca e Finlândia e estados americanos como Texas, Missouri, Indiana e Oklahoma. Apesar do pequeno número de praticantes em relação à população de mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil vem experimentando um dos maiores crescimentos no mundo em famílias educadoras, juntamente com a Rússia, Austrália e África do Sul. Especialista dizem que, caso a decisão do STF reconheça o direito dos pais em educarem seus filhos em casa, o número de famílias poderá mais que dobrar, já que muitos pais não revelam que são praticantes, bem como a decisão pode vir a incentivar outras famílias interessadas (mas temerosas) a tomarem posição e começarem a prática do homeschooling. 12 – Hungria: 7.400 estudantes DADOS de 2008. A educação domiciliar é permitida por lei, contanto que os pais sigam o currículo estatal e as crianças prestem dois exames por ano. 13 – Polônia: mais de 6.000 famílias APESAR da constituição polonesa permitir aos pais o direito ao homeschooling, a lei é altamente reguladora e impõe uma série de limites ao exercício e testes injustos às crianças e adolescentes. Além disso, os pais também precisam se cadastrar e podem ser fiscalizados regularmente. O não cumprimento da lei implica em matrícula compulsória dos filhos. 14 – México: 1.500 a 5.000 famílias ESSES são números apenas das famílias registradas na Asociación Homeschooling México. Influenciados pelo vizinho EUA, o México é mais um país que verifica um alto crescimento no número de praticantes de homeschooling. Quanto a http://olhonalei.com.br/
legalidade da prática, o México vive a mesma situação brasileira: a lei não proíbe e não há nenhum esclarecimento, o que confere, em tese, uma grande liberdade às famílias educadoras. Um dos motivos que tem levado às famílias a adotarem a educação domiciliar é a crescente violência no país, a superlotação das escolas e o nível do ensino público. 15 – Nova Zelândia: 3.349 famílias - 6.473 estudantes NÚMEROS oficiais do ministério da educação da Nova Zelândia, de 2007. As famílias precisam se registrar e comunicar o ministério da educação que optarão pelo homeschooling, porém sem maiores regulações. 16 – Filipinas: 4.000 estudantes APESAR de reconhecida pela constituição, a lei impõe sérias restrições, como matrícula, registros atualizados e provas. 17 – Taiwan: 3.000 estudantes O HOMESCHOOLING foi legalizado e permitido na ilha de Taiwan em 1999. Possui uma regulação bem rígida, porém só aplicada aos cidadãos locais. Os estrangeiros possuem ampla liberdade e não precisam de registros, provas ou sequer adotar o currículo estatal. 18 – Áustria: 2.100 estudantes PERMITIDO pela constituição e com ampla liberdade legal. 19 – Argentina: mais de 2.000 famílias A ARGENTINA apresenta restrições legais quanto a prática do homeschooling, porém a lei permite a adoção, mas sem muita clareza. Por essa razão não há dados oficiais, sendo esses números levantados pelo jornal La Nacion em matéria publicada em 2014. 20 – Espanha: 2.000 famílias APESAR de não haver nenhuma disposição constitucional contrária, o homeschooling é ilegal na Espanha e aguarda regulamentação. Mesmo assim, o número de famílias adotantes da educação domiciliar tem crescido. 21 – Colômbia: mais de 2.000 estudantes PESQUISA efetuada pela RCN Radio, pois a lei colombiana é uma das mais livres do mundo e o governo não mantém dados oficiais. A regulação é mínima. 22 – Indonésia: 2.000 famílias APESAR de permitido por lei, a prática exige registro e testes regulares. O governo tem tentado desestimular as famílias a adotarem o homeschooling dificultando a entrada na faculdade dos jovens egressos. 23 – Chile: 2.000 famílias O HOMESCHOOLING é protegido pela constituição chilena, conferindo aos pais o direito de ensinar, organizar e manter o ensino de sua preferência. Não há, contudo,
Página 3 de 6
OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
números oficiais, por não ser obrigatório o registro. A regulação é mínima. 24 – República Tcheca: 2.100 estudantes A LEI tcheca reconhece a alternativa do ensino domiciliar ao ensino escolar, bem como possui uma baixa regulação que dá muita liberdade para as famílias educadoras. 25 – Irlanda: 1.500 a 2.000 estudantes O HOMESCHOOL é reconhecido pela constituição, porém exige uma série de regulações. Mesmo assim, é o modelo de educação que mais cresce no país. 26 – Itália: aproximadamente 1.500 famílias NÃO EXISTEM dados oficiais sobre o assunto. Talvez seja o país no mundo com a maior liberdade para a prática do homeschooling. A constituição italiana reconhece a modalidade de ensino como um direito das famílias e implicitamente veta qualquer forma de restrição ou regulamentação.
Apesar da grande liberdade que a constituição italiana reconhece às famílias educadoras, a modalidade de ensino não é popular no país. Não existe nenhuma lei regulamentado a prática e os pais são livres para adotar o currículo e o método de ensino que melhor lhes convir. Contudo, a prática é pouco difundida no país. Os poucos grupos e associações não sabem ao certo quantos são os praticantes. A Itália é um dos poucos países nessa lista em que não há evidências de crescimento acelerado da modalidade. 27 – Coréia do Sul: 600 a 1.000 famílias APESAR da lei não proibir (nem permitir) o homeschooling, o governo federal tem perseguido as famílias educadoras. Mesmo assim a modalidade de ensino tem crescido. 28 – Gana: 200 a 1.000 famílias NÃO HÁ dados oficiais. A lei do país permite o homeschooling como alternativa ao ensino regular escolar. Apesar do número baixo, a educação domiciliar começa a se popularizar no país africano e vem crescendo em bom número. 29 – Uganda: 200 a 1.000 famílias ASSIM como Gana, não há dados oficiais, bem como a lei do país permite o homeschooling como alternativa ao ensino regular escolar. É outro país que tem visto uma grande popularização do homeschooling nos últimos anos. 30 – Guatemala: cerca de 1.000 estudantes A GUATEMALA possui um sistema de educação domiciliar peculiar. As famílias interessadas matriculam seus filhos na Escola Hebron, que apesar de possuir
http://olhonalei.com.br/
um currículo, garanta certa liberdade de ação às famílias nesse quesito. É obrigatória a realização de provas. Ao final, da adolescência, com o cumprimento dos créditos mínimos, a família tem garantida a futura diplomação dos filhos, bem como proteção legal durante todo o período. Guarda certa semelhante às escolas por correspondência da França, EUA e Canadá. 31 – Portugal: 661 famílias ESSES são dados oficiais do Ministério da Educação de Portugal de 2016, que também reporta um crescimento vertiginoso nos últimos anos: em 2013 havia 63 famílias, o que equivale a um crescimento de 949% em 3 anos. Portugal possui uma legislação que garante o direito aos pais em optarem pela educação domiciliar. Contudo, essa mesma legislação exige o registro, comunicação anual e testes periódicos. 32 – Finlândia: 400 a 600 estudantes A EDUCAÇÃO domiciliar é protegida pela constituição finlandesa e dá às famílias educadoras um nível de liberdade semelhante à Itália. 33 – Bélgica: 527 famílias O HOMESCHOOLING é protegido por lei e possui baixa regulação no país. Mesmo assim, é uma modalidade pouco difundida. 34 – República Checa: 500 famílias AS FAMÍLIAS possuem permissão para educar os filhos em casa, desde que se candidatem para a modalidade com inscrição oficial. A lei permite apenas que se pratique com os filhos entre 6 e 11 anos de idade. Acima dessa idade as famílias precisam preencher requisitos, como qualificação dos pais, currículos estatais e testes regulares. 35 – Malásia: 200 a 500 famílias O HOMESCHOOLING é permitido, porém é muito restrito. Exige-se registro, adesão a currículo, fiscalização estatal e provas regulares. 36 – Suíça: 200 a 500 estudantes APESAR de permitido por lei, as circunstâncias e regulamentação varia de cantão para cantão, mais ou menos como ocorre nos EUA. 37 – Equador: 200 a 500 estudantes NÃO HÁ nenhum dado, oficial ou extraoficial, que possa quantificar quantas famílias praticam o homeschooling. Contudo, a acadêmica Mariví Gabriela Navas Yerovi fez um trabalho de conclusão de curso na Facultad de Educación, tendo entrevistado 60 famílias na capital e cidades próximas, o que leva a estimativa acima.
O Equador oferece proteção constitucional às famílias educadoras, além de ser um dos poucos países no mundo onde o estado incentiva a prática.
Página 4 de 6
OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
As famílias homeschoolers têm proteção constitucional e legal, além de, recentemente, o governo equatoriano ter baixado uma portaria (Acuerdo Ministerial 0067-13) para abrir e implementar o homeschooling no país, não exigindo maiores regulações. É, junto com a Rússia, um dos raros países com incentivo estatal para adoção do ensino domiciliar.
44 – Suécia: 200 famílias
38 – Israel: 448 estudantes DADOS oficiais do censo do Governo em 2013/2014. Os pais somente precisam informar que praticarão o homeschooling, não havendo muitas exigências legais quanto ao modelo de currículo e forma de educação aplicada.
48 – Letônia: menos de 100 famílias
45 – Ucrânia: 100 famílias 46 – Bulgária: menos de 100 famílias 47 – Estônia: menos de 100 famílias
49 – Peru: 50 a 100 famílias É PERMITIDO por lei e com ampla liberdade jurídica, havendo poucas regulamentações. 50 – Hong Kong: 50 a 100 famílias APESAR de proibido por lei, as famílias têm encontrado brechas na lei para exercer o direito a educar os filhos em casa, especialmente estrangeiros e expatriados. Não há nenhum dado oficial, sendo essa uma estimativa baseada em pequenos grupos ou associações de famílias educadoras naquele país.
39 – Quênia: mais de 400 famílias 40 – Noruega: pouco mais de 400 estudantes 41 – Holanda: cerca de 400 estudantes 42 – Alemanha: cerca de 400 famílias O HOMESCHOOLING é proibido por lei na Alemanha, além de haver jurisprudência da Suprema Corte Alemã. Porém, algumas famílias se arriscam e enfrentam a situação, bem como cresce número de interessados, grupos e associações. Já há um forte lobby jurídico que busca reverter uma decisão da década de 90 contrária à educação domiciliar. 43 – Dinamarca: 250 famílias PROTEGIDOS pela constituição, as famílias educadoras gozam de liberdade semelhante à Itália e Finlândia.
51 – Eslováquia: cerca de 50 estudantes Total mundial: 3.779.021 a 7.786.671 estudantes Há mais algumas dezenas países, contudo ou os números são irrisórios ou desconhecidos. Os países citados e sem maiores descrições quanto ao funcionamento e permissão da lei possuem regulações básicas, como inscrição, currículos pré-aprovados e testes. *** Héber Paz de Lima é cristão, esposo, pai, projeto de escritor e nas horas vagas é advogado. Gosta tanto da atividade legislativa que torce por mais recessos parlamentares.
REFERÊNCIAS: https://hslda.org/content/hs/international/default.asp https://www.sheknows.com/parenting/articles/1018417/which-statesare-best-for-homeschooling https://en.wikipedia.org/wiki/Homeschooling_international_status_and_statistics https://en.wikipedia.org/wiki/Home_education_in_the_United_Kingdom https://www.gov.uk/home-education http://allafrica.com/stories/201301081208.html http://ghanahomeschoolers.webs.com/ https://creation.com/homeschooling-a-look-at-whats-going-on-internationally-abroad-and-at-home https://www.naturalghanagirl.com/homeschooling-ghana/ https://scholar.google.com.br/scholar?q=indonesia+homeschooling+statistics&hl=pt-BR&as_sdt=0&as_vis=1&oi=scholart https://ipfs.io/ipfs/QmXoypizjW3WknFiJnKLwHCnL72vedxjQkDDP1mXWo6uco/wiki/Homeschooling_international_status_and_statistics.html http://homeschoolofasiapacific.com/blog/2010/06/16/how-effectiveis-home-schooling/ http://filipinofreethinkers.org/2012/04/16/demystifying-homeschooling/ https://a2zhomeschooling.com/thoughts_opinions_home_school/numbers_homeschooled_students/ https://www.news.com.au/lifestyle/parenting/school-life/educationsbiggest-trend-why-home-taught-kids-are-doing-better/newsstory/224089cda68df4330317f31967dee9f0
http://olhonalei.com.br/
http://www.abc.net.au/news/rural/2017-08-28/homeschooling-debateamid-rising-numbers/8829992 https://whyonearthhomeschool.com/aussiestatsaustralianhomeschooling.html https://www.achs.edu.au/ http://www.abc.net.au/news/2012-01-28/thousands-of-parents-illegally-home-schooling/3798008 https://es.wikipedia.org/wiki/Educaci%C3%B3n_en_el_hogar http://homeschoolerperu.blogspot.com/2018/05/no-estoy-sola-en-micamino-hs.html http://200.23.113.51/pdf/32812.pdf http://homeschoolerperu.blogspot.com/ http://www.scielo.br/pdf/pp/v28n2/0103-7307-pp-28-2-0057.pdf https://www.dn.pt/sociedade/interior/ha-dez-vezes-mais-alunos-quetem-a-escola-em-casa-5432731.html https://www.mulherportuguesa.com/familia/filhos-enteados/a-escolaem-casa-homeschooling/ http://dspace.udla.edu.ec/bitstream/33000/7613/1/UDLA-EC-TLEP2017-06.pdf http://map.reevo.org/reports/view/237 http://estilofamiliar.com/2013/04/soy-homeschooler-porque-con-homeschooling-peru.html http://archivo.eluniversal.com.mx/ciudad-metropoli/2013/impreso/8216homeschool-8217--120724.html http://www.revistaeducacao.com.br/a-geografia-do-homeschooling/ https://madalen.wordpress.com/2010/02/11/homeschool-en-chile/ http://www.homeschool.cl/
Página 5 de 6
OLHO.NA.LEI®
|
RELATÓRIO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
http://www.revistadeeducacion.cl/aulas-hospitalarias-chile-cuandola-educacion-les-devuelve-la-infancia/ https://www.lanacion.com.ar/1740904-estudiar-en-casa http://www.icfes.gov.co/index.php http://www.nationmaster.com/country-info/stats/Education/Homeschooling-legal-status https://www.rcnradio.com/colombia/la-tendencia-escuela-casa-tomafuerza-colombia https://pt.wikipedia.org/wiki/Ensino_dom%C3%A9stico http://www.elcolombiano.com/colombia/educacion/homeschoolingeducacion-en-casa-XA8020066 https://www.semprefamilia.com.br/familiaseducadoras/homeschooling-e-um-negocio-da-russia/ https://www.youtube.com/watch?v=KfJyarwJrjk https://www.inch.org/homeschooling-growing-russia-japan/
http://olhonalei.com.br/
https://juicyecumenism.com/2017/06/14/russian-homeschool-phenomenon/ https://creation.com/homeschooling-in-russia http://russianwomen.club/Russian-school-and-university-study.shtml https://ru.wikipedia.org/wiki/%D0%94%D0%BE%D0%BC%D0%B0%D1%88%D0%BD %D0%B5%D0%B5_%D0%BE%D0%B1%D1%83%D1%87%D0%B5%D0 %BD%D0%B8%D0%B5 https://www.7ya.ru/article/Domashnee-obychenie-opyt-mamy-kotoraya-razocharovalas/ https://pravoslavie.ru/109930.html https://lifehacker.ru/domashnee-obuchenie/ https://paperpaper.ru/photos/homeschooling/ http://school4you.ru/homeschooling-in-russia/
Página 6 de 6