Organograma

  • December 2019
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  • Words: 154
  • Pages: 1
Organograma do Poder Judiciário

STF

STM

TST

STJ

TSE

(TJM)

TRT

TJ

TRF

TRE

JUSTIÇA MILITAR Juiz Auditor Militar

JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho

JUSTIÇA COMUM Juiz de Direito

JUSTIÇA FEDERAL Juiz Federal

JUSTIÇA ELEITORAL Juizes Designados

Onde:

STF

STM TST STJ TSE

TRT TJ TRF TRE

JM JT JC JF e JE

Supremo Tribunal Federal. Ultima instância. Analisa as causas de matéria constitucional.

Tribunais Superiores ou 3ª. Instancia. (Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral). Geralmente analisa em grau de recurso ordinário e especial matéria infraconstitucional. Tribunais Regionais ou de 2ª. Instancia. (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral). Analisam em grau de recurso ordinário processos oriundos da 1ª. Instancia. Justiça de 1º. Grau ou 1ª. Instancia. (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça Eleitoral).

Fonte: ALBERGARIA, Bruno. Instituições de Direito. São Paulo: Atlas. 2008.

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