Neoliberalismo

Neoliberalismo Neoliberalismo é um termo que foi usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos: ● na primeira metade do século XX significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista; ● a partir da década de 1970, passou a significar à doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo. É nesse segundo sentido que o termo é mais usado hoje em dia. Origem do “Neoliberalismo” Quando se afirma a existência de governos 'neoliberais', a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke). A denominação 'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte. As origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca, nos finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich Von Hayek, considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig Von Mises. Milton Friedman criticou as políticas econômicas inauguradas por Roosevelt com o New Deal, que respaldaram, na década de 1930, a intervenção do Estado na Economia com o objetivo de tentar reverter uma depressão e uma crise social que ficou conhecida como a crise de 1929. Essas políticas, adotadas quase simultaneamente por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Horace Greeley Schacht na Alemanha nazista foram, 3 anos mais tarde, defendidas por Keynes que lhe deu seu aracabouço teórico em sua obra clássica General theory of employment, interest and money (1936), cuja publicação marcou o início do keynesianismo. Ao fenômeno de ressurgência dos princípios liberais do início do século XX, muitos chamam de neoliberalismo . Friedman, assim como vários outros economistas defensores do fundamentalismo de livre mercado, como Hayek e Mises, argumentaram que a política do New Deal, do Presidente Franklin Delano Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem estar da sociedade, teria prolongado a depressão econômica e social. Principalmente, segundo Friedman, por ter redirecionado os recursos escassos da época para investimentos não viáveis economicamente, ou seja, que, segundo Friedman, os desperdiçavam, o que teria diminuído, em conseqüencia, a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em resumo, segundo Friedman, os investimentos não estariam sendo mais realizados tomando como parâmetro principal a eficiência econômica, mas, ao contrário, a eficiência política; os recursos destinavam-se aos setores mais influentes politicamente, que traziam maior popularidade ao governante, independentemente de seu valor produtivo para a sociedade, alegava ele. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse a ação das empresas, como, por exemplo, o salário mínimo que, segundo as teorias que defendia, além de não conseguir aumentar o valor real da renda, excluiria a mão-de-obra pouco qualificada do mercado de trabalho. Opunha-se, consequentemente, ao salário mínimo e a qualquer tipo de piso salarial fixado pelas categorias sindicais ou outro órgão de interesse social, pois estes pisos, conforme ele argumentava, distorceriam os custos de produção, e causariam o aumento do desemprego, baixando a produção e a riqueza e, consequentemente, aumentando a pobreza da sociedade. Friedman defendeu a teoria econômica que ficou conhecida como "monetarista" ou da "escola de Chicago"

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Neoliberalismo em prática A instabilidade econômica começa a se manifestar no fim da década de 1960 e irrompe com força na década de 1970, causada por dois choques sucessivos nos preços mundiais do petróleo - o que acabou por tornar evidente que seria impossível sustentar a conversibilidade do dólar em ouro e pelo endividamento excessivo a que se submeteram os países subdesenvolvidos em seu afã de tentar superar a crise petrolífera. Taxas de lucratividade continuamente decrescentes e um mercado de ações moribundo nos Estados Unidos, associados a uma alta contínua da inflação nos países desenvolvidos ( "estagflação" ) levou ao surgimento de um forte movimento, no sentido de reduzir o poder regulatório dos Estados nacionais na economia. A "mão invisível" mencionada por Adam Smith substituiria (com vantagem, segundo os neoliberais) os controles governamentais até então existentes e as restrições ao livre fluxo de mercadorias, criando assim uma economia globalmente liberalizada. A esse projeto econômico-político, que foi liderado pelos países desenvolvidos, especialmente pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha, chamou-se de neoliberalismo globalizante. A mudança do sistema intervencionista "keynesiano"-"desenvolvimentista", que vigia anteriormente na maior parte do mundo capitalista, para esse "novo sistema" neoliberal não era inevitável; ao contrário, a globalização neoliberal foi um processo escolhido pelas elites político-econômicas mundiais, especialmente as dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, por estas acreditarem que esse processo melhor atenderia a seus interesses econômicos do momento turbulento que atravessam (Crotty 2002). Os defensores da globalização neoliberal usaram em seu discurso "globalista-liberalizante" a teoria econômica "neoclássica", que reza que, em não havendo intervenção econômica governamental excessiva, tanto as economias nacionais quanto a economia mundial operará de forma eficiente, conforme os modelos dos mercados "perfeitamente competitivos" constantes dos livros-texto escolares de economia. Os neoliberais, liderados por economistas adeptos do laissez-faire e do fundamentalismo de livre mercado, como Milton Friedman, denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos "elevados" e os tributos "excessivos", juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como sendo os culpados pela queda da produção e do aumento da inflação. A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou "autorizar" preços. Diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de emprego e investimento, o que (segundo ensinara Say), deveria atrair os capitalistas de volta ao mercado e reduzir o desemprego. Seguindo a Lei de Say (em termos muito simplificados: a oferta cria sua própria demanda), partiam da idéia de que a economia mundial voltaria a se equilibrar tão logo os governos deixassem de nela interferir. O primeiro governo democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980 (no que foi precedida apenas por Pinochet e seus Chicago Boys, no Chile, no início da década de 1970). Persuadindo o Parlamento Britânico da eficácia dos ideais neoliberais, fez aprovar leis que revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas estatais, além de estabilizar a moeda. Tal foi o entusiasmo de Thatcher pelo discurso do neoliberalismo então em voga que seu governo acabou por criar uma tributação regressiva, também chamada de Poll tax ou imposto comunitário.

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Críticas à doutrina neoliberal O neoliberalismo pode ser visto como uma retomada, a partir dos anos 1970, do liberalismo clássico que havia sido deixado de lado no mundo e outras formas de intervencionismo econômico. Muitos dos defensores de tal doutrina rejeitam o termo neoliberal, e preferem simplesmente o termo liberal, pois pretendem seguir o liberalismo clássico. Na visão neoliberal bastaria estancar o déficit público, e colocar a inflação sob controle, para que o capitalismo, esse animal adormecido, despertasse por sua própria conta, e a mão invisível iniciasse um espetáculo de crescimento. Entretanto, na história da economia mundial, apenas dois países experimentaram este tipo de espetáculo: a Inglaterra da Revolução Industrial e, no século XX, os Estados Unidos. Todos os outros países do mundo que se desenvolveram adotaram mecanismos derivados de composições e articulações entre classes capitalistas locais e internacionais, com a presença e intervenção do Estado, como ocorreu casos japonês, alemão e coreano. Os opositores dos neoliberais questionam suas premissas, que consideram simplistas. Uma crítica posta é que os princípios liberais seriam válidos quando uma transação envolve duas (e só duas) partes - cada um decidindo o que é melhor para si - mas que não se sustentaria quando, em virtude de uma transação realizada entre duas partes, um terceiro, que dela não participou, é prejudicado (ou beneficiado). Esse fenomeno é chamado, em Economia, de externalidade. Movimentos antineoliberalismo Na América Latina, a ascensão ao poder de políticos populares, rotulados por seus opositores de "populistas", tais como Néstor Kirchner (Argentina) e Evo Morales (Bolívia), e mais recentemente, Michelle Bachelet, (Chile), a volta de Daniel Ortega (Nicarágua), a vitória de Rafael Correa (Equador), a ampla vitória de Hugo Chávez (Venezuela), a reeleição de Lula (Brasil), com 60,83%% dos votos, e até mesmo a vitória dos Partido Democrata na Congresso dos EUA, que renovam o discurso nacional-desenvolvimentista de meados do século XX, agora readaptado para os dias atuais com a denominação de "novo desenvolvimentismo", é vista por alguns analistas como sendo indicativa de um esgotamento do "modelo neoliberal". O presidente Lula, em discurso proferido dia 6 de dezembro de 2007 em Belém, abordou esse tema dizendo: " (...) o que aconteceu na América Latina é um fenômeno político que possivelmente os sociólogos levarão um tempo para compreender, porque foi tão rápida a mudança". (...)"Há um mapa exatamante antagônico ao mapa que existiu de 1980 a 1990 ou ao ano 2000.". Segundo Lula, o povo "fez uma guinada completa, trocou o neoliberalismo pelo que tinha de mais avançado em políticas sociais" Governos neoliberais O Chile foi o primeiro país do mundo a adotar o neoliberalismo. As privatizações no Chile de Pinochet foram anteriores às da Grã-Bretanha de Thatcher Em 1973, quando o golpe militar derrubou Allende, o governo já assumiu com um plano econômico debaixo do braço. Esse documento era conhecido como "El ladrillo" e fora elaborado, secretamente, pelos economistas opositores do governo da Unidade Popular poucos meses antes do golpe de estado de 11 de setembro e estava nos gabinetes dos Generais golpistas vitoriosos, já no dia 12 de setembro de 1973. O General Augusto Pinochet se baseou em "El ladrillo" e na estreita colaboração de economistas chilenos, principalmente os graduados na Universidade de Chicago, os chamados Chicago Boys, para levar adiante sua reforma da economia. Os outros principais governos que adotaram as políticas neoliberais no mundo foram o de Margaret Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA), políticas essas que ficaram

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conhecidas como "thatcherismo" e "reaganismo". A política de Reagan, nos Estados Unidos, também ficou conhecida como Supply-side economics. Debate sobre resultados obtidos no mundo A mais recente onda liberalizante, que ficou conhecida como "neoliberalismo", teve seu início com a queda do muro de Berlim em 1989 e contagiou rapidamente o mundo. Foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, pela Escola de Chicago e por fundamentalistas de livre mercado, entre outros, sendo por eles apregoada como a solução que resolveria os problemas econômicos mundias, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global. Agora, já passados 28 anos que as "receitas neoliberais" vêm sendo aplicadas, em maior ou menor grau, por um grande número de países - entre os quais se inclui o Brasil - a ONU resolveu analisar os resultados obtidos por esses fortes ventos liberalizantes, e medir seus efeitos nas populações dos países onde as práticas neoliberais estão sendo adotadas. As políticas liberais adotadas não trouxeram ganhos significativos para a melhoria da distribuição de renda, pelo contrário: "A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico". Supreendentemente, a liberalização do fluxo de capitais financeiros internacionais, que era apontada como uma maneira segura de fazer os capitais jorrarem dos países ricos para irem irrigar as economias dos países pobres, deles sedentos, funcionou exatamente ao contrário. O fluxo de dinheiro inverteu-se, e os capitais fugiram dos países mais pobres, indo para os mais ricos: "Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram. "Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores". Cumpre ressaltar que essa "liberalização" de fluxos financeiros é muito assimétrica. Os países que mais defendem a liberalização total dos fluxos de capitais não a praticam dentro de suas fronteiras. Os Estados Unidos, com seu forte discurso liberalizante criou, por exemplo, a "Community Reinvestment Act" (Lei do Reinvestimento Comunitário) que obriga seus bancos a reaplicar localmente parte do dinheiro que captam na comunidade. A Alemanha resistiu a todas as pressões para "internacionalizar" seus capitais; hoje 60% da poupança da população alemã está em caixas municipais, que financiam pequenas empresas, escolas e hospitais. A França criou um movimento chamado de "Operações Financeiras Éticas". A apregoada liberdade irrestrita para os fluxos de capitais parece ter sido adotada só pelos países sub-desenvolvidos, que se vêem freqüentemente submetidos a graves crises causadas por sua vulnerabilidade às violentas movimentações especulativas mundiais. Essa diferença entre o discurso liberalizante dos países desenvolvidos e suas ações práticas foi reconhecida até por Johan Norberg , o jornalista suéco autor do "best-seller" In Defense of Global Capitalism que "atira coqueteis Molotov retóricos nas potências ocidentais cujo discurso em prol dos livre-mercados é grandemente prejudicado por suas tarifas draconianas sobre a importação de produtos têxteis e agrícolas, as duas áreas onde os países subdesenvolvidos teriam condições de competir". Le Monde, 12/2/2004.

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