Moradia E Sustentabilidade

Rio Tietê Rio Tietê Rio Tietê

Rio Pinheiros Represa Billings Represa Guarapiranga

MO RAD IA E SUS TENT ABIL ID ADE NA RMS P

60 km

30 km

Cidade de 60 anos: entre 1940 e 2000 cresceu 8,5 milhões de habitantes Crescimento de 1,5% ao ano: 270mil hab

Na disputa pelo espaço urbano, os mais frágeis na escala social são empurrados para áreas desvalorizadas por sua inadequação técnica ou por se tratarem de áreas com restrições ambientais à ocupação, protegidas por lei e consequentemente excluídas do mercado formal. Constituem assentamentos informais e ilegais frente à legislação urbanística e ambiental.

Lei 6766/79 Código Florestal (APPs) Resolução CONAMA 369/2006

Lei de Proteção aos Mananciais / Lei Específica Constituição Estadual SP – art 180

Plano diretor / ZEIS Código de Obras

Questão Federativa Questão Setorial

Municípios SISNAMA SINGRH

Capítulo Urbano Arts 182 e 183 da Constituição Federal Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)

Capítulo Ambiental Art 225 da Constituição Federal Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81)

REV EN DO PA RAD IGMAS . Conflito de direitos e ajustamento de conduta . O dever de adotar a melhor solução . Promoção de uso sustentável nas áreas ainda não ocupadas . Recuperação urbanística e ambiental das áreas ocupadas / redução de danos . Alternativas urbanísticas

Delimitação da sub bacia

Evolução das Obras: Escadaria Jandaia do Sul/Guaíba

Evolução das Obras: Rua Cambará

Assegurar um lugar para todos no espaço urbano não é uma demanda técnica ao estado, é uma disputa ampla, política, econômica e de valores no conjunto da sociedade. Considerando que o território tem dimensão finita e que a população urbana crescente deve acomodar-se em algum lugar, para que o espaço urbanizado não avance sobre áreas protegidas, e sobre o espaço natural de um modo geral, é necessário, de alguma forma, intensificar seu uso, superar desperdícios e democratizá-lo

4 a 7 de setembro Auditório da FAUUSP – São Paulo

www.fau.usp.br/appurbana2007