Ltcat - Pmi

2 009

LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho Este Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho foi elaborado a partir de inspeções e determinações técnicas de agentes nocivos físicos, químicos, biológicos “in loco e também do risco aos Acidentes de trabalho e Agentes Ergonômicos. Está fundamentada legalmente, na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do TEM e regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do TEM e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS.

Diogo de Carvalho e Silva PREFEITURA ITUMBIARA ITUMBIARA 01/08/2009

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

IDENTIFICAÇÃO Nome: Prefeitura Municipal de Itumbiara – GO Endereço: Rua Paranaíba n°177 Prefeitura Municipal de Itumbiara – Goiás Página

2 de 4

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho Telelefone: (064) 3433 0400 Grau de Risco: 03 N° de Funcionários: 1888 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES A PMI (Prefeitura Municipal de Itumbiara), executa atividades nas diversas áreas de trabalho, pavimentação

asfaltica, construção civil, elétrica, saneamento básico,

limpeza urbana, pintura, jardinagem dentre outras, as quais oferecem diversos tipos de agentes agressores, que depedendo do grau de intensidade, tempo de exposição e a falta de equipamentos de proteção adequados, podem acarretar acidentes e doenças do trabalho; São Diversos pontos de trabalho, o que faz de Itumbiara um grande canteiro de obras. Neste documento serão abordados os riscos individuais, levando em consideração as condições atuais dos funcionários e os agentes de risco. RESPONSÁVEL TÉCNICO Diogo de Carvalho e Silva Tecnico em Segurança do Trabalho VALIDADE: Este documento servirá como base para as iniciativas da empresa para a minimização dos riscos. Irá passar por revisão anual, a partir da data de conclusão deste. Toda e qualquer alteração será anexada de modo que fique sempre atualizado. Tal documento de conhecimento de todos os funcionários bem como gestores os quais tem o dever e responsabilidade com os funcionários que estão a eles subordinados.

INTRODUÇÃO

Prefeitura Municipal de Itumbiara – Goiás Página

3 de 4

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho A elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, tem como objetivo um estudo das condições ambientais atuais existentes na prefeitura municipal, a fim de identificar os agentes de riscos. Esta pesquisa está direcionada no reconhecimento e avaliação dos fatores ambientais ou de locais de trabalho que possam causar prejuízos à saúde a ao bem-estar dos trabalhadores, que trabalham sob estas condições adversas. Todo embasamento legal deste trabalho, está previsto na Constituição Federal, bem como no Estatuto do Servidor Publico.

METODOLOGIA Toda metodologia aplicada está baseada no estudo dos locais de trabalho, analisando os setores e funções desenvolvidas e avaliando os possíveis riscos aos que os funcionários poderão estar expostos, segundo os conceitos técnicos adotados pela Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, do MTE em suas Normas Regulamentadoras NR 15 e Nr 16, no Decreto 93.412 de 14 de outubro de 1986, do MTE e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS e Estatuto na Subsessão IV que nos art. 105.

Prefeitura Municipal de Itumbiara – Goiás Página

4 de 4